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Atos Oficiais - Jornal de Beltrão

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4A JORNAL DE BELTRÃO Quarta-feira, 16.5.2012 - N° 4.766<br />

Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência<br />

Social <strong>de</strong> Vitorino - PR<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Marmeleiro<br />

AVISO DE EDITAL<br />

PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2012 – PMM<br />

MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime <strong>de</strong> valor unitário<br />

do item.<br />

OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> pedra britada..<br />

CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 horas do<br />

dia 28 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, no Departamento <strong>de</strong> Cadastro e Tributação, da Prefeitura<br />

Municipal <strong>de</strong> Marmeleiro, à Avenida Macali, nº 255.<br />

ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09:01 horas do dia 28 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, junto a<br />

sala <strong>de</strong> reuniões da Administração na Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Marmeleiro - PR.<br />

AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser adquiridos na Prefeitura<br />

Municipal, no en<strong>de</strong>reço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107<br />

ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, <strong>de</strong> 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as<br />

11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, on<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rão ser consultados e adquiridos<br />

gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro.pr.gov.br.<br />

INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no en<strong>de</strong>reço e telefone<br />

acima citado.<br />

Marmeleiro, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />

Luciana Arisi<br />

Pregoeira<br />

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2012– PMM<br />

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO<br />

Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 076/2012–<br />

PMM, objetivando a Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> Imagem <strong>de</strong> Saté-<br />

lite Colorida, atual 2012 do município <strong>de</strong> Marmeleiro - PR.<br />

SIB – Space Imaging Brasil Produtos e Representações Ltda com valor total <strong>de</strong> R$<br />

41.799,00 (quarenta e um mil setecentos e noventa e nove reais).<br />

Marmeleiro, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

LUIZ FERNANDO BANDEIRA<br />

Prefeito Municipal<br />

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO<br />

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 177/2012<br />

Vinculado ao Pregão Presencial n° 075/2012<br />

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO<br />

CONTRATADA: JANDER LUIZ LOSS ME<br />

OBJETO:Peças do sistema elétrico <strong>de</strong> veículos e máquinas. VALOR TOTAL: R$<br />

39.493,12 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos).<br />

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.DATA DE ASSINATU-<br />

RA DO CONTRATO: 09 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.FORO: Comarca <strong>de</strong> Marmeleiro, Estado do<br />

Paraná.<br />

Marmeleiro, 09 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Luiz Fernando Ban<strong>de</strong>ira<br />

Prefeito Municipal<br />

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO<br />

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 178/2012<br />

Vinculado ao Convite n° 026/2012<br />

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO<br />

CONTRATADA:MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS VARGAS. OBJETO:Confecção <strong>de</strong><br />

a<strong>de</strong>sivos, banners, faixas e outdoors. VALOR TOTAL:.R$ 10.880,00 (<strong>de</strong>z mil oitocentos<br />

e oitenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. FORO: Comarca <strong>de</strong> Marmeleiro,<br />

Estado do Paraná.<br />

Marmeleiro, 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Luiz Fernando Ban<strong>de</strong>ira<br />

Prefeito Municipal<br />

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO<br />

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 179/2012<br />

Vinculado ao Convite n° 026/2012<br />

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO<br />

CONTRATADA: VALDERI FERREIRA LEFCHAK ME. OBJETO:. Confecção <strong>de</strong> a<strong>de</strong>sivos,<br />

banners, faixas e outdoors. VALOR TOTAL:.R$ 18.948,00 (<strong>de</strong>zoito mil novecentos<br />

e quarenta e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.FORO: Comarca <strong>de</strong><br />

Marmeleiro, Estado do Paraná.<br />

Marmeleiro, 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Luiz Fernando Ban<strong>de</strong>ira<br />

Prefeito Municipal<br />

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO<br />

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 180/2012<br />

Vinculado ao Pregão Presencial n° 077/2012<br />

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO<br />

CONTRATADA: ADEMAR JOSÉ DE ALMEIDA LARA - ME<br />

OBJETO:Aquisição <strong>de</strong> peças para radiadores (colméias) para máquinas/equipamentos<br />

e caminhões. VALOR: R$ 11.043,50 (onze mil e quarenta e três reais e cinqüenta<br />

centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. FORO: Comarca <strong>de</strong> Marmeleiro,<br />

Estado do Paraná.<br />

Marmeleiro, 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Luiz Fernando Ban<strong>de</strong>ira<br />

Prefeito Municipal<br />

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO<br />

CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR<br />

PREÇO GLOBAL Nº 182/2012<br />

Vinculado à Tomada <strong>de</strong> Preços nº 008/2012<br />

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO<br />

CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM EPP<br />

OBJETO: Recuperação/rea<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> 44,55Km <strong>de</strong> estradas vicinais no assentamento<br />

Eduardo Raduan. VALOR TOTAL: R$ 868.850,21 (OITOCENTOS E SESSENTA<br />

E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), sendo R$<br />

144.808,37 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e oito reais e trinta e sete centavos),<br />

referentes à mão <strong>de</strong> obra, e R$ 724.041,84 (setecentos e vinte e quatro mil e<br />

quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos) referentes ao fornecimento do material.<br />

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data<br />

<strong>de</strong> assinatura do presente instrumento.<br />

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

FORO: Comarca <strong>de</strong> Marmeleiro, Estado do Paraná.<br />

Marmeleiro, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Luiz Fernando Ban<strong>de</strong>ira<br />

Prefeito <strong>de</strong> Marmeleiro<br />

PORTARIA Nº 4.236, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> MAIO <strong>de</strong> 2012<br />

Dispõe sobre a readaptação funcional <strong>de</strong> servidor que especifica e dá outras<br />

providências.<br />

LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito <strong>de</strong> Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso e<br />

gozo das atribuições que lhe conferem o cargo e a Lei, e:<br />

Consi<strong>de</strong>rando o Certificado <strong>de</strong> Reabilitação Profissional expedido pelo Instituto<br />

Nacional do Seguro Social,<br />

Consi<strong>de</strong>rando o que dispõe o artigo 25 do Estatuto dos Funcionários Públicos<br />

Municipais, Lei 552 <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1992,<br />

DETERMINA:<br />

Art. 1º. Fica readaptado para as atribuições <strong>de</strong> Responsável pela Supervisão do<br />

Setor <strong>de</strong> Mecânica da Garagem Municipal, vinculado ao Departamento Municipal <strong>de</strong><br />

Viação, Obras e Serviços Urbanos, o servidor público Sidnei Domingos Machado, à<br />

partir <strong>de</strong> 15/05/2012.<br />

Art. 2º. A Administração Municipal <strong>de</strong>verá observar as restrições laborais constantes<br />

do Certificado citado, mantendo, contudo, a carga horária e o salário que o servidor<br />

fazia jus antes da readaptação.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />

Gabinete do Prefeito Municipal <strong>de</strong> Marmeleiro, Estado do Paraná, aos quinze dias<br />

do mês <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />

LUIZ FERNANDO BANDEIRA<br />

Prefeito <strong>de</strong> Marmeleiro<br />

EDITAL Nº 047, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> MAIO <strong>de</strong> 2012<br />

CONVOCAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011<br />

LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito do Município <strong>de</strong> Marmeleiro, Estado do Paraná,<br />

no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, e fulcrado no anexo I, da Lei Municipal nº 1.107,<br />

e Edital <strong>de</strong> abertura nº 032/2011 resolve;<br />

CONVOCAR:<br />

A pessoa abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 001/2011, para<br />

assumir o cargo a seguir:<br />

AUXILIAR DE ENFERMAGEM:<br />

Classificação Inscrição Nome CPF<br />

12º 5 CARLA SIMONE MULLER DE SOUZA 654.317.409-97<br />

Comparecer na Divisão <strong>de</strong> Pessoal em horário comercial, munido <strong>de</strong> documentos<br />

constantes no Edital <strong>de</strong> Abertura. O não comparecimento no prazo <strong>de</strong> 03 (três) dias,<br />

a contar da data da publicação do presente Edital, implicará na <strong>de</strong>sistência da vaga.<br />

Marmeleiro, 15 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />

LUIZ FERNANDO BANDEIRA<br />

Prefeito <strong>de</strong> Marmeleiro<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Eneas Marques<br />

Extrato <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Convênio n°03/2012<br />

Partes: Município <strong>de</strong> Enéas Marques e Associação <strong>de</strong> Proteção a Maternida<strong>de</strong> e a<br />

Infância – APMI<br />

Objeto: Repasse <strong>de</strong> recursos a título <strong>de</strong> subvenção social para manutenção <strong>de</strong><br />

programas e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ste último no valor <strong>de</strong> R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem<br />

reais) o qual será repassado conforme cronograma físico-financeiro <strong>de</strong> <strong>de</strong>sembolso<br />

previsto no Plano <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> que trata o artigo 8º, VII da Resolução 28/2011, do<br />

Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Paraná, e guardar consonância com as fases ou<br />

etapas da execução do objeto do ato <strong>de</strong> transferência voluntária.<br />

DURAÇÃO: Até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />

DATA DA ASSINATURA: 19/04/2012<br />

FORO: Comarca <strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>/PR<br />

Enéas Marques, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Extrato <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Convênio n°04/2012<br />

Partes: Município <strong>de</strong> Enéas Marques e Grupo <strong>de</strong> Idosos Sagrado Coração <strong>de</strong> Jesus<br />

– GISCJ<br />

Objeto: Repasse <strong>de</strong> recursos a título <strong>de</strong> subvenção social para manutenção <strong>de</strong><br />

programas e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ste último no valor <strong>de</strong> R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos<br />

reais) o qual será repassado conforme cronograma físico-financeiro <strong>de</strong> <strong>de</strong>sembolso<br />

<strong>Atos</strong> <strong>Oficiais</strong><br />

previsto no Plano <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> que trata o artigo 8º, VII da Resolução 28/2011, do<br />

Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Paraná, e guardar consonância com as fases ou<br />

etapas da execução do objeto do ato <strong>de</strong> transferência voluntária.<br />

DURAÇÃO: Até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />

DATA DA ASSINATURA: 19/04/2012<br />

FORO: Comarca <strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>/PR<br />

Enéas Marques, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Extrato <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Convênio n°08/2012<br />

Partes: Município <strong>de</strong> Enéas Marques e Grupo <strong>de</strong> Idosos Santo Anjo da Guarda<br />

Objeto: Repasse <strong>de</strong> recursos a título <strong>de</strong> subvenção social para manutenção <strong>de</strong><br />

programas e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ste último no valor <strong>de</strong> R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos<br />

reais) o qual será repassado conforme cronograma físico-financeiro <strong>de</strong> <strong>de</strong>sembolso<br />

previsto no Plano <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> que trata o artigo 8º, VII da Resolução 28/2011, do<br />

Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Paraná, e guardar consonância com as fases ou<br />

etapas da execução do objeto do ato <strong>de</strong> transferência voluntária.<br />

DURAÇÃO: Até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />

DATA DA ASSINATURA: 19/04/2012<br />

FORO: Comarca <strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>/PR<br />

Enéas Marques, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES<br />

AVISO DE LICITAÇÃO<br />

Processo Administrativo nº. 000069/2012<br />

Modalida<strong>de</strong>: Tomada <strong>de</strong> Preço p/ Compras e Serviços nº. 11/2012<br />

Tipo <strong>de</strong> julgamento: Menor Preço<br />

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER MANU-<br />

TENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RETÍFICA DE MOTORES DOS CAMINHÕES E<br />

MÁQUINAS: MERCEDES AIL 5515, ROLO MULLER VAP 55, FORD CARGO F14000 AAL<br />

6373, FO RD CARGO 2422 APV 0508, FORD F14000 AAF 2228 E FORD CARGO AQB<br />

0508, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 21.975,76 (vinte e um mil e novecentos e setenta<br />

e cinco reais e setenta e seis centavos).<br />

Entrega e abertura dos Envelopes: 31/05/2012 as 09:00.<br />

O Edital e esclarecimentos po<strong>de</strong>rão ser obtidos no seguinte en<strong>de</strong>reço horário:<br />

Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, <strong>de</strong> Segunda à Sexta-feira, das 8h00min<br />

às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-1344.<br />

ENEAS MARQUES, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS<br />

AVISO DE LICITAÇÃO<br />

Processo Administrativo nº. 061/2012<br />

Modalida<strong>de</strong>: Pregão nº. 19/2012<br />

Tipo <strong>de</strong> julgamento: Menor Preço<br />

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES NOVOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE<br />

SAÚDE, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E UM COMPUTA-<br />

DOR E UMA IMPRESSO IMPRESSORA NOVOS PARA O CONSELHO TUTELAR, DO<br />

MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, COM PREÇO MÁXIMO GLOBAL DE R$ 13.304,00<br />

(TREZE MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS).<br />

Entrega e abertura dos Envelopes: 28/05/2012 as 09h00min.<br />

O Edital e esclarecimentos po<strong>de</strong>rão ser obtidos no seguinte en<strong>de</strong>reço horário:<br />

Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, <strong>de</strong> Segunda à Sexta-feira, das 8h00min<br />

às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-1344.<br />

ENEAS MARQUES, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

ESTA PUBLICAÇÃO REVOGA A ANTERIORMENTE PUBLICADA.<br />

____________________________<br />

RITA WESSLING PAEZ<br />

PREGOEIRA<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cruzeiro do Iguaçu<br />

AVISO Nº 01<br />

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2012<br />

A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar<br />

no local e data abaixo, licitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão Presencial, <strong>de</strong> acordo com<br />

as condições particulares do Edital, da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e <strong>de</strong>mais<br />

normas em vigor que regem a matéria.<br />

OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para o fornecimento <strong>de</strong> sêmen<br />

bovino, bainhas, luvas e nitrogênio líquido para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>manda do Programa <strong>de</strong><br />

Inseminações da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Agricultura, conforme consta do Anexo I,<br />

parte integrante do Edital.<br />

DATA E HORA DE ABERTURA: 29/05/2012 às 09:00 (nove horas).<br />

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço por item;<br />

ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos po<strong>de</strong>m ser retirados<br />

na se<strong>de</strong> da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00<br />

horas, ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e <strong>de</strong>mais informações<br />

através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email:<br />

licitacaocruzeiro@hotmail.com.<br />

Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

GELCENOIR LEIRIAS DA SILVA<br />

PREGOEIRO<br />

Câmara Municipal <strong>de</strong> Vereadores<br />

<strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong><br />

AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO<br />

LICITAÇÃO: 007/2012 - MODALIDADE - CARTA CONVITE<br />

OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa jornalística, para prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> divulgação<br />

dos atos oficiais da Câmara Municipal <strong>de</strong> Vereadores do município <strong>de</strong> Francisco<br />

<strong>Beltrão</strong>, Estado do Paraná, até a data limite <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012, em<br />

jornal <strong>de</strong> circulação regional, em 03 (três) dias da semana, no mínimo, com quantida<strong>de</strong><br />

mínima <strong>de</strong> 2.000 (dois mil) exemplares, nos dias <strong>de</strong> tiragem, e, circulação <strong>de</strong> no<br />

mínimo, 1.500 (um mil e quinhentos) exemplares, nos dias <strong>de</strong> tiragem, no município<br />

<strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>.<br />

Passado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório<br />

em epígrafe e adjudicação do objeto a(s) empresa(s):<br />

Fica assim a adjudicação pelo menor preço por item:<br />

Francisco <strong>Beltrão</strong>, 15 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />

MICHELLA KARINA MASSONI MOREIRA<br />

PRESIDENTE DA COMISSÃO LICITANTE<br />

DAZIO LUIZ ZANATTA<br />

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL


<strong>Atos</strong> <strong>Oficiais</strong> Quarta-feira, 16.5.2012 - N° 4.766 JORNAL DE BELTRÃO 5A<br />

Associação Regional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Sudoeste<br />

CNPJ 00.333.678/0001-96 - Fone/Fax: (46) 3524-5335<br />

Rua: Antônio Carneiro Neto, 801, alvorada - CEP 85.601-090<br />

FRANCISCO BELTRÃO – PR<br />

LICITAÇÃO MODALIDADE: CONVITE N°. 001/2012.<br />

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO<br />

Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação do procedimento licitatório<br />

em epígrafe e a adjudicação do objeto à empresa:<br />

CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR<br />

1ª CELSO ANTONIO MEZZOMO F.I R$ 36.000,00<br />

VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).<br />

Francisco <strong>Beltrão</strong>/PR, 15 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />

OLIVIO BRANDELERO<br />

Presi<strong>de</strong>nte – ARSS<br />

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 036/2010.<br />

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2010.<br />

Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE.<br />

Contratada: CONSULTÓRIOS INTEGRADOS EM ANESTESIA ARANHA E GOYA LTDA.<br />

Objeto: contrato <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços médicos nas especialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ANES-<br />

TESIOLOGIA, <strong>de</strong> forma parcelada, para atendimento no HRSWAP.<br />

Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).<br />

Dotação Orçamentária:<br />

Foro: Comarca <strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>/PR.<br />

Francisco <strong>Beltrão</strong>/PR, 16 <strong>de</strong> janeiro 2012.<br />

RICARDO ANTÔNIO ORTIÑA<br />

PRESIDENTE - ARSS<br />

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 091/2010.<br />

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2010.<br />

Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE.<br />

Contratada: CENTRO AVANÇADO DE OFTALMOLOGIA DO SUDOESTE LTDA.<br />

Objeto: contrato <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços médicos na especialida<strong>de</strong> <strong>de</strong> OFTAL-<br />

MOLOGIA, <strong>de</strong> forma parcelada, para atendimento no HRSWAP.<br />

Valor: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).<br />

Dotação Orçamentária:<br />

Foro: Comarca <strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>/PR.<br />

Francisco <strong>Beltrão</strong>/PR, 16 <strong>de</strong> janeiro 2012.<br />

RICARDO ANTÔNIO ORTIÑA<br />

PRESIDENTE - ARSS<br />

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 055/2010.<br />

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2010.<br />

Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE.<br />

Contratada: PASIN E PASIN DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.<br />

Objeto: contrato <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços médicos nas especialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> RADI-<br />

OLOGIA, para realização <strong>de</strong> ULTRASSONOGRAFIAS, <strong>de</strong> forma parcelada, para atendimento<br />

no HRSWAP.<br />

Valor: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).<br />

Dotação Orçamentária:<br />

Foro: Comarca <strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>/PR.<br />

Francisco <strong>Beltrão</strong>/PR, 16 <strong>de</strong> janeiro 2012.<br />

RICARDO ANTÔNIO ORTIÑA<br />

PRESIDENTE - ARSS<br />

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2012<br />

OBJETO: O presente contrato tem por objeto Aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimentícios,<br />

<strong>de</strong>stinados a Merenda Escolar para a re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino do Município <strong>de</strong><br />

Perola D’Oeste/PR, <strong>de</strong> acordo com as condições e especificações mínimas exigidas<br />

no Edital <strong>de</strong> Pregão Presencial nº 18/2012, vencedora dos itens 12, 16 e 40.<br />

CONTRATANTE: Município <strong>de</strong> Pérola D’Oeste – Pr.<br />

CONTRATADA: V. BASSANESI & CIA LTDA.<br />

ORIGEM: Edital <strong>de</strong> Licitação Modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão Presencial 18/2012.<br />

VALOR: R$ 5.167,00 (cinco mil cento e sessenta e sete reais).<br />

VIGÊNCIA: O Contrato terá início na data <strong>de</strong> sua assinatura com valida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 06<br />

(seis) meses, po<strong>de</strong>ndo ser prorrogado.<br />

BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.<br />

DATA DO FIRMAMENTO: 15/05/2012.<br />

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2012<br />

OBJETO: O presente contrato tem por objeto Aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimentícios,<br />

<strong>de</strong>stinados a Merenda Escolar para a re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino do Município <strong>de</strong><br />

Perola D’Oeste/PR, <strong>de</strong> acordo com as condições e especificações mínimas exigidas<br />

no Edital <strong>de</strong> Pregão Presencial nº 18/2012, vencedora dos itens: 01, 02, 04, 07, 08,<br />

09, 14, 17, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30,31, 32,33 e 38.<br />

CONTRATANTE: Município <strong>de</strong> Pérola D’Oeste – Pr.<br />

CONTRATADA: V. BASSANESI & CIA LTDA.<br />

ORIGEM: Edital <strong>de</strong> Licitação Modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão Presencial 18/2012.<br />

VALOR: R$ 15.075,95 (quinze mil e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).<br />

VIGÊNCIA: O Contrato terá início na data <strong>de</strong> sua assinatura com valida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 06<br />

(seis) meses, po<strong>de</strong>ndo ser prorrogado.<br />

BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.<br />

DATA DO FIRMAMENTO: 15/05/2012.<br />

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2012<br />

OBJETO: O presente contrato tem por objeto Aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimentícios,<br />

<strong>de</strong>stinados a Merenda Escolar para a re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino do Município <strong>de</strong> Perola<br />

D’Oeste/PR, em conformida<strong>de</strong> com o constante nas normas, exigências e condições<br />

geral do edital modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial nº 18/2012, vencedora dos itens: 03,<br />

05, 06, 10, 11, 13, 15, 18, 20, 21, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45 e 46.<br />

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pérola D’Oeste – Pr.<br />

CONTRATADA: GILMAR LUCIETTO & CIA LTDA.<br />

ORIGEM: Licitação Modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial nº 18/2012.<br />

VALOR: R$ 8.656,27 (oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte sete centavos).<br />

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura.<br />

BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.<br />

DATA DO FIRMAMENTO: 15/05/2012.<br />

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2012<br />

OBJETO: O presente contrato tem por objeto Aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimentícios,<br />

<strong>de</strong>stinados a Merenda Escolar para a re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino do Município <strong>de</strong> Perola<br />

D’Oeste/PR, em conformida<strong>de</strong> com o constante nas normas, exigências e condições<br />

geral do edital modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial nº 18/2012, vencedora do item: 24.<br />

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pérola D’Oeste – Pr.<br />

CONTRATADA: MCGRIF DO BRASIL IND. COM. IMPOR. E EXPOR LTDA EPP<br />

ORIGEM: Licitação Modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial nº 18/2012.<br />

VALOR: R$ 1.190,40 (um mil cento e noventa reais e quarenta centavos).<br />

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura.<br />

BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.<br />

DATA DO FIRMAMENTO: 15/05/2012.<br />

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS<br />

Nº 03/2012<br />

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE, Estado do Paraná, através da Comissão Permanente<br />

<strong>de</strong> licitações, <strong>de</strong>signada pela Portaria nº 26/2012, expedida pelo Prefeito<br />

Municipal, pelo presente Edital <strong>de</strong> Convocação, TORNA PÚBLICO que encontra-se<br />

aberto o Edital <strong>de</strong> Licitação, na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço<br />

em Regime <strong>de</strong> Empreitada por Preço Global.<br />

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção <strong>de</strong> propostas, visando a<br />

Execução e construção do Centro <strong>de</strong> Idosos no Distrito <strong>de</strong> Conciolandia, do município<br />

Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, Empreitada por Preço Global, conforme Plano <strong>de</strong><br />

Trabalho e projetos em anexo.<br />

PREÇO MÁXIMO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).<br />

ABERTURA: 04/06/2012 às 09:00hs, no setor <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura Municipal,<br />

sito à Rua Presi<strong>de</strong>nte Costa e Silva n º 290.<br />

A Licitação reger-se-á pela Lei n º 8.666/93 e alterações posteriores.<br />

EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua Presi<strong>de</strong>nte Costa e Silva n º 290, cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pérola<br />

D’Oeste (PR), durante o horário normal <strong>de</strong> expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das<br />

13:30 às 17:30 horas, do dia 15/05/2012 até o dia 01/06/2012, com o Presi<strong>de</strong>nte da<br />

Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações, ao preço <strong>de</strong> R$ 50,00 (cinquenta reais).<br />

Pérola D’Oeste (PR), 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

_____________________<br />

Delesio Defante<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitações<br />

PORTARIA Nº 062/2012<br />

EDSOM LUIZ BAGETTI, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, no<br />

uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,<br />

CONSIDERANDO o disposto no artigo 32 da Lei Municipal Nº 771/2011 <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong><br />

Novembro <strong>de</strong> 2011.<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1º. Conce<strong>de</strong>r Avanço Vertical, para a servidora Municipal, a Senhorita ELIZA-<br />

BETE DE FATIMA BOLTER GIONGO, ocupante do cargo efetivo <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> Enfermagem,<br />

por Conclusão no Curso Superior <strong>de</strong> LICENCIATURA EM HISTÓRIA, passando<br />

da Classe A, para a Classe B, do Grupo Ocupacional 06 - Saú<strong>de</strong> e Bem Estar Social.<br />

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir <strong>de</strong> 02.05.2012, revogando as<br />

disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito Municipal <strong>de</strong> Pérola D´Oeste, em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Salto do Lontra<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA<br />

AVISO DE LICITAÇÃO<br />

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012 – PMSL<br />

O Município <strong>de</strong> Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar,<br />

às 09:00 horas do dia 05 <strong>de</strong> Junho do ano <strong>de</strong> Dois mil e doze, na Rua Rio Gran<strong>de</strong><br />

do Sul n° 975 em Salto do Lontra , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para a<br />

execução <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> recapeamento asfáltico em vias urbanas, sob regime <strong>de</strong><br />

empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):<br />

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos mo<strong>de</strong>los, a<strong>de</strong>ndos<br />

e anexos, po<strong>de</strong>rá ser examinada no en<strong>de</strong>reço acima indicado a partir do dia 16 <strong>de</strong><br />

maio <strong>de</strong> 2012, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do<br />

recibo <strong>de</strong> pagamento no valor <strong>de</strong> R$ 50,00 (cinquenta reais). No caso <strong>de</strong> empresa<br />

com se<strong>de</strong> fora do Município <strong>de</strong> Salto do Lontra, a Pasta Técnica po<strong>de</strong>rá ser adquirida<br />

através do correio, mediante o <strong>de</strong>pósito do valor supracitado à conta n° 6099-<br />

2, agência 2565-8 do Banco do Brasil S/A, Salto do Lontra - Paraná – Brasil. Quando<br />

da solicitação da mesma, a empresa <strong>de</strong>verá anexar o comprovante do <strong>de</strong>pósito<br />

efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos <strong>de</strong> esclarecimento <strong>de</strong>verão<br />

ser dirigidos à Comissão <strong>de</strong> Licitação no en<strong>de</strong>reço acima mencionado – Telefone<br />

((46) 35-38-1177), fax (46) 3538-1177 - “e-mail” josewilsonmasson@hotmail.com<br />

Salto do Lontra, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

José Wilson Masson<br />

Presi<strong>de</strong>nte da CPL<br />

DECRETO Nº317/2012<br />

SÚMULA: Homologação e Adjudicação do Resultado do Leilão do Edital nº 004/<br />

2012, e dá outras providências.<br />

LUIZ CARLOS GOTARDI, Prefeito Municipal, do Município <strong>de</strong> Salto do Lontra, Estado<br />

do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei:<br />

D E C R E T A<br />

Art. 1º - Fica Homologado e Adjudicado o<br />

LOTE Nº 01 – Lote <strong>de</strong> Terras Urbano <strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> Lote nº06, da quadra nº 34,<br />

com área <strong>de</strong> 1.000,00m² (um mil metros quadrados), o preço da arrematação R$<br />

4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais) em favor <strong>de</strong> Odair Pilatti, portador da<br />

Cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> RG nº5.675.815-1 – SSP/PR e inscrito no CPF sob nº<br />

856.026.209-15, resi<strong>de</strong>nte e domiciliado no município <strong>de</strong> Salto do Lontra, Estado do<br />

Paraná, tudo conforme ata apresentada pela Comissão <strong>de</strong> acompanhamento e fiscalização<br />

do Leilão nomeada pela Portaria nº115/2012, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012 e que<br />

fica fazendo parte integrante do presente Decreto.<br />

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na<br />

presente data.<br />

Edifício da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 09 <strong>de</strong><br />

maio <strong>de</strong> 2012.<br />

DECRETO Nº 327/2012<br />

Súmula: Altera o Anexo dos programas do PPA, Altera Anexo dos Programas da<br />

LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação no orçamento Geral do Município, na<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Administração e Planejamento no Valor <strong>de</strong> R$ 3.047,00 e dá outras providências.<br />

Eu, Luiz Carlos Gotardi, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Salto do Lontra, Estado do Paraná,<br />

no uso das atribuições legais, <strong>de</strong>vidamente autorizado pela Lei nº030/2012:<br />

DECRETO<br />

Art. 1º-Fica alterada a categoria econômica <strong>de</strong> Programa da Lei nº 130/2009 do<br />

PPA (Plano Plurianual) do período 2010/2013, conforme segue:<br />

Programa 0011:<br />

Cat. Econômica/Fonte Especificação Valor R$<br />

3.1.72.11 - 0.1.000 Vencimentos Vant. Fixas-Pessoal Civil -910,00<br />

3.1.72.13 - 0.1.000 Obrigações Patronais -2.137,00<br />

4.4.72.52 - 0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 3.047,00<br />

Art. 2º-Fica Criado Categoria Econômica da Ação da Lei nº 050/2011 da LDO (Lei<br />

<strong>de</strong> Diretrizes Orçamentária) do exercício 2012 conforme segue:<br />

Ação 2.046:<br />

Cat.Econômica/Fonte Especificação Valor R$<br />

3.1.72.11 - 0.1.000 Vencimentos Vant. Fixas-Pessoal Civil -910,00<br />

3.1.72.13 - 0.1.000 Obrigações Patronais -2.137,00<br />

4.4.72.52 - 0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 3.047,00<br />

Art. 3º-Fica aberto no Orçamento Geral do Município <strong>de</strong> Salto do Lontra, Estado do<br />

Paraná, um Crédito Suplementar por anulação <strong>de</strong> valor <strong>de</strong> categoria econômica e<br />

fonte <strong>de</strong> recurso no valor <strong>de</strong> R$ 3.047,00 (Três mil e quarenta e sete reais), classificação<br />

Funcional programática abaixo:<br />

Código Especificação Valor R$<br />

03.00 Secr.Mun.<strong>de</strong> Adm.,Planj. e Finanças<br />

03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO<br />

04 Administração<br />

04.122 Administração Geral<br />

04.122.0011 Manutenção dos Serviços Administrativos<br />

2.046 MANUTENÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO - COMPRO<br />

4.4.00.00 Investimentos<br />

4.4.72.00 Execução Orçamentária Delegada à Consórcios Públicos<br />

4.4.72.52 - 0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 3.047,00<br />

Art. 4º - Os recursos a serem utilizados para fazer face as <strong>de</strong>spesas com a abertura<br />

do Credito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos <strong>de</strong> anulação<br />

parcial e ou total <strong>de</strong> dotação orçamentárias constante do orçamento programa em<br />

vigor, conforme discriminadas a seguir:<br />

Código Especificação Valor R$<br />

03.00 Secr.Mun.<strong>de</strong> Adm.,Planj. e Finanças<br />

03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO<br />

04 Administração<br />

04.122 Administração Geral<br />

04.122.0011 Manutenção dos Serviços Administrativos<br />

2.046 MANUTENÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO - COMPRO<br />

4.4.00.00 Investimentos<br />

4.4.72.00 Execução Orçamentária Delegada à Consórcios Públicos<br />

3.1.72.11 - 0.1.000 Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil<br />

910,00<br />

3.1.72.13 - 0.1.000 Obrigações Patronais 2.137,00<br />

TOTAL 3.047,00<br />

Art. 5º-Este Decreto entrará em vigor, na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as<br />

disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito Municipal <strong>de</strong> Salto do Lontra em 15 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA<br />

A COOPHAREAL, Cooperativa Habitacional <strong>de</strong> Realeza, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Realeza Estado do Paraná, provisoriamente a Rua Antonio Ciechanowski, N.º: 3067,<br />

Centro, através <strong>de</strong> sua Diretoria Executiva, <strong>de</strong>vidamente representada pela sua<br />

Presi<strong>de</strong>nte Sra. Carly Nottar, CONVOCA através do presente edital, todos os Cooperados,<br />

para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada nas Dependências da<br />

Casa Da Cultura, com a primeira chamada às 14:00 horas, do dia 19 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012,<br />

com a seguinte or<strong>de</strong>m do dia:<br />

1- Apreciação da Prestação <strong>de</strong> Contas.<br />

2- Apreciação e aprovação dos lotes <strong>de</strong>volvidos, bem como os lotes quais não<br />

foram regularizadas até a Assembleia.<br />

3- Apreciação do estudo feito do Calçamento e valores a serem levantados.<br />

4- Apreciação <strong>de</strong> assuntos diversos <strong>de</strong> interesse dos cooperados.<br />

A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 14:00 horas, com a<br />

presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer<br />

número, meia hora <strong>de</strong>pois, não exigindo a lei quorum especial.<br />

Realeza 08 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

____________________________________<br />

CARLY TEREZINHA NOTTAR<br />

COOPHAREAL<br />

PRESIDENTE<br />

DECRETO Nº 361/2012<br />

WILMAR REICHEMBACH, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>, Estado do Paraná,<br />

no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal nº<br />

2633/97,<br />

D E C R E T A<br />

Fica nomeado, ADÃO SOUZA DE MAGALHÃES, RG nº 4.521.448-6, para o Cargo<br />

em Comissão <strong>de</strong> Chefe da Divisão <strong>de</strong> Apoio a Serviços Gerais – símbolo 8-C, a partir<br />

<strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Gabinete do Prefeito Municipal <strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>, 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

WILMAR REICHEMBACH<br />

PREFEITO MUNICIPAL<br />

ALAERCIO PAULO CORAZZA<br />

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />

DECRETO Nº 366/2012<br />

WILMAR REICHEMBACH, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>, Estado do Paraná,<br />

no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, com base nas disposições do artigo 47 da<br />

Lei Orgânica Municipal<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1º - Alterar o item 13 do Decreto nº 021/2012, que passa a ter a seguinte<br />

redação:<br />

13. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA NEJAMENTO<br />

- Dalcy Salvatti<br />

CPF 332.629.269-49<br />

RG nº 834649-6/PR<br />

Art. 2º - Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Gabinete do Prefeito Municipal <strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>, 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

WILMAR REICHEMBACH<br />

PREFEITO MUNICIPAL<br />

ALAERCIO PAULO CORAZZA<br />

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


6A JORNAL DE BELTRÃO Quarta-feira, 16.5.2012 - N° 4.766<br />

Associação Regional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Sudoeste<br />

Fone/Fax: (46) 3524-5335 – Bairro Alvorada<br />

E-Mail: cre.arss@wln.com.br<br />

85601-390 – Rua Niterói, 468 – Francisco <strong>Beltrão</strong> – PR<br />

RESOLUÇÃO Nº 22/2012<br />

Data 14/05/2012<br />

Súmula: Exonera funcionário ocupante do cargo <strong>de</strong> Chefia Técnica do Hemocentro<br />

e dá outras providências.<br />

OLIVIO BRANDELERO PREFEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE<br />

SAÚDE DO SUDOESTE ARSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERI-<br />

DAS POR LEI RESOLVE O SEGUINTE:<br />

Art. 1º- Fica exonerado, a pedido, o funcionário JOSÉ PAULO PACOLA, portador do<br />

RG. Nº. 11.317.331 SSP SP e inscrito no CPF nº. 370.727.819-00, a partir <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong><br />

Maio <strong>de</strong> 212.<br />

Art. 2º- Esta Resolução entrará em vigor, na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as<br />

disposições em contrário, em especial a Resolução nº 72/2011.<br />

Gabinete do Presi<strong>de</strong>nte da Associação Regional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Sudoeste em 14 <strong>de</strong><br />

maio <strong>de</strong> 2012.<br />

OLIVIO BRANDELERO<br />

PRESIDENTE<br />

Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência<br />

Social <strong>de</strong> Pérola D’Oeste - PR<br />

RESOLUÇÃO NO 05/2012<br />

SUMULA: Aprova a Prestação <strong>de</strong> Contas Primeiro Quadrimestre <strong>de</strong> 2012 referente<br />

os recursos do Fundo Municipal <strong>de</strong> Assistência Social <strong>de</strong> Pérola D’Oeste<br />

O Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência Social – CMAS, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />

que lhe confere a Lei Municipal nº 114/95 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1995.<br />

Consi<strong>de</strong>rando a <strong>de</strong>liberação da Plenária realizada em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, e<br />

publicada no <strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Beltrão</strong>.<br />

RESOLVE:<br />

Art. 1º - Aprovar a Prestação <strong>de</strong> Contas do Primeiro Quadrimestre <strong>de</strong> 2012 referente<br />

os recursos do Fundo Municipal <strong>de</strong> Assistência Social <strong>de</strong> Pérola D´Oeste, que<br />

integra esta Resolução.<br />

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.<br />

Pérola D’ Oeste, 15 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />

RESOLUÇÃO N O 06/2012<br />

SUMULA: Aprova o Plano Municipal <strong>de</strong> Assistência Social <strong>de</strong> Pérola D’Oeste –<br />

2012/2013.<br />

O Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência Social – CMAS, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />

que lhe confere a Lei Municipal nº 114/95 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1995.<br />

Consi<strong>de</strong>rando a <strong>de</strong>liberação da Plenária realizada em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, e<br />

publicada no <strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Beltrão</strong>.<br />

RESOLVE:<br />

Art. 1º - Aprovar o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para os anos <strong>de</strong><br />

2012/2013, que integra esta Resolução.<br />

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Pérola D’ Oeste, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

PORTARIA Nº 142/2012<br />

WILMAR REICHEMBACH, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>, Estado do Paraná,<br />

no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais e em cumprimento às <strong>de</strong>terminações contidas<br />

na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e suas alterações e art. 7º, inciso III da Instrução Normativa<br />

nº 11/07 do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Paraná<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1º - Fica alterado o item 24 da portaria nº 102/2012 (Comissão para Recebimento<br />

e Aceitação <strong>de</strong> bens móveis e imóveis, equipamentos, materiais e serviços em<br />

geral), que passa a ter a seguinte redação:<br />

Gabinete do Prefeito Municipal <strong>de</strong> Francisco <strong>Beltrão</strong>, 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

WILMAR REICHEMBACH<br />

PREFEITO MUNICIPAL<br />

ALAERCIO PAULO CORAZZA<br />

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO<br />

<strong>Atos</strong> <strong>Oficiais</strong><br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Marmeleiro<br />

PORTARIA Nº 4.237, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> MAIO <strong>de</strong> 2012<br />

LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito <strong>de</strong> Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais e tendo em vista o protocolo nºs 44.667 <strong>de</strong> 15/05/2012, resolve:<br />

EXONERAR À PEDIDO:<br />

Art. 1º Exonerar a pedido a partir <strong>de</strong> 15/05/2012, a servidora LEILA KONCIKOVSKI,<br />

portadora da Cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> RG. nº 6.849.776-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF<br />

nº 043.614.429-83, nomeada pela portaria nº 4.132 <strong>de</strong> 20/10/2011, do cargo <strong>de</strong><br />

Enfermeira, regime Estatutário.<br />

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />

Gabinete do Prefeito Municipal <strong>de</strong> Marmeleiro, Estado do Paraná, aos quinze dias<br />

do mês <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />

LUIZ FERNANDO BANDEIRA<br />

Prefeito <strong>de</strong> Marmeleiro<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Realeza<br />

AVISO DE LICITAÇÃO<br />

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento<br />

dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalida<strong>de</strong> e características:<br />

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2012 - PROCESSO LICITATÓRIO: 71/<br />

2012 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.<br />

OBJETO: Prestação <strong>de</strong> serviços médicos veterinários para apoio técnico as agroindústrias<br />

do município <strong>de</strong> realeza.<br />

ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA: Dia 28 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, às<br />

08h00min.<br />

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº 41/2012<br />

e-mail: prefrealeza@wln.com.br<br />

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário <strong>de</strong> Brasília - DF<br />

Realeza, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO<br />

1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS<br />

EDITAL DE INTIMAÇÃO<br />

ENCONTRA-SE NESTE TABELIONATO, RUA PONTA GROSSA, 2059 NA CIDADE DE<br />

FRANCISCO BELTRÃO, PARA PROTESTO, OS TÍTULOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DE<br />

RESPONSABILIDADE DOS DEVEDORES A SEGUIR RELACIONADOS:<br />

· IND DE QUEIJOS COL SALGADO FILHO CNPJ 08.585.884/0001-03 LINHA<br />

TIRADENTES SALGADO FILHO PR CEP 85620-000, DUPLICATA MERCANTIL POR<br />

INDICAÇAO PROTOCOLO N º 8.074, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA<br />

FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.<br />

· CLEOMAR ALBERTO ANIBALE CPF 008.874.419-12, CHEQUE PROTOCO-<br />

LO N º 8.095, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA C DO ITEM I DA<br />

TABELA XV DA LEI 13.611/02.<br />

· CLEOMAR ALBERTO ANIBALE CPF 008.874.419-12, CHEQUE PROTOCO-<br />

LO N º 8.094, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA C DO ITEM I DA<br />

TABELA XV DA LEI 13.611/02.<br />

· GIRAMAR INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA CNPJ 10.913.154/0001-28<br />

RUA 24 QUADRA 17 , S/N – LOTE 9 SALGADO FILHO PR CEP 85620-000, DUPLICATA<br />

MERCANTIL POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 8.121, CUJO VALOR SE ENCONTRA<br />

INSERIDO NA FAIXA B DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.<br />

· ADEVILSON GONCALVES DA SILVA CPF 033.540.819-29, CEDULA DE<br />

CREDITO BANCARIO POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 8.093, CUJO VALOR SE<br />

ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.<br />

POR NÃO TER SIDO POSSIVEL ENCONTRAR OS REFERIDOS RESPONSAVEIS, PELO<br />

PRESENTE OS INTIMO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E AO MESMO TEMPO OS<br />

CIENTIFICO DE QUE, SE NÃO FOR PAGO O PRESENTE, ATÉ O DIA 16/05/2012 DAS<br />

8:30 ÀS’ 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, SERÃO LAVRADOS OS RESPEC-<br />

TIVOS PROTESTOS EM DATA DE 17/05/2012.<br />

FRANCISCO BELTRÃO – PR, 15 DE MAIO DE 2012.<br />

ELCIO TOMAZONI FILHO – TABELIÃO<br />

SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO<br />

DE LICENÇA DE OPERAÇÃO<br />

I.ALBERTI E COMPANHIA., torna público que<br />

requereu ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná) Renovação<br />

<strong>de</strong> Licença <strong>de</strong> Operação, para Comércio Varejista<br />

<strong>de</strong> Combustíveis e Lubrificação, implantado na<br />

Avenida Iguaçu, 653, Centro, no município <strong>de</strong> Verê,<br />

Estado do Paraná.<br />

SÚMULA DE EMISSÃO<br />

DE LICENÇA PRÉVIA<br />

MAURICIO GALON e <strong>de</strong>mais torna público que<br />

recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) Licença<br />

Ambiental Prévia para o empreendimento avicultura <strong>de</strong><br />

corte que será instalado no lote nº23 da Gleba nº 85-FB,<br />

localizado na Linha Nova Sananduva, Município <strong>de</strong> Salto<br />

do Lontra - PR, vencimento 26/03/2013.<br />

SÚMULA DE EMISSÃO<br />

DE LICENÇA PRÉVIA<br />

RICARDO GALON e <strong>de</strong>mais tornam público que<br />

recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) Licença<br />

Ambiental Prévia para o empreendimento Avicultura<br />

<strong>de</strong> corte que será instalado no lote nº23 da Gleba nº<br />

85-FB, localizado na Linha Nova Sananduva, município<br />

<strong>de</strong> Salto do Lontra - PR, vencimento 26/03/2013.


<strong>Atos</strong> <strong>Oficiais</strong> Quarta-feira, 16.5.2012 - N° 4.766 JORNAL DE BELTRÃO 7A<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Salto do Lontra


8A JORNAL DE BELTRÃO Quarta-feira, 16.5.2012 - N° 4.766<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Salto do Lontra<br />

<strong>Atos</strong> <strong>Oficiais</strong><br />

ORAÇÃO PARA CADA DIA DA NOVENA<br />

Eterna e adorável Trinda<strong>de</strong>, Pai, Filho, Espírito Santo, venho com Fé, Esperança e Amor, pedir uma graça que<br />

tanto <strong>de</strong>sejo. Peço que não olheis para a minha pequenês e indignida<strong>de</strong> que nada me <strong>de</strong>ixa merecer diante <strong>de</strong> Vós.<br />

Mas, olhai para o Imaculado Coração <strong>de</strong> Maria vossa e nossa Mãe, porque é por meio <strong>de</strong>la que vos peço. - A Vós<br />

pois, intercessora nossa e medianeira das graças que Deus conce<strong>de</strong> a seus filhos, eu me dirijo, pedindo humil<strong>de</strong>mente<br />

que me alcanceis <strong>de</strong> Deus a graça <strong>de</strong> que tanto necessito. (Aqui você fala a graça que <strong>de</strong>seja) - Para isso,<br />

eu me comprometo a rezar as Jaculatórias, conforme foi explicado. Recebendo a graça, mandarei imprimir 200, 500<br />

ao 1 milheiro <strong>de</strong>sta Novena maravilhosa e mandarei rezar uma missa em "Ação <strong>de</strong> Graças".<br />

Jaculatórias<br />

1 - Graças e louvores se dêem a todo momento, ao Pai, ao Filho e ao Espírito Santo.<br />

2 - Graças e louvores se dêem a todo momento ao Santíssimo e Diviníssimo Sacramento.<br />

3 - Graças e louvores se dêem a todo momento, ao Imaculado Coração da Virgem Mãe <strong>de</strong> Deus e dos homens.<br />

4 - Enviai vosso Espírito, Senhor, e santificai vossa Igreja.<br />

5 - Senhor Jesus, dai paz aos homens, convertei a Rússia e convertei os pecadores.<br />

6 - Senhor Jesus, convertei os agonizantes impenitentes.<br />

7 - Senhor Jesus Cristo, ten<strong>de</strong> pieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> mim.<br />

8 - Senhor Jesus, dai saú<strong>de</strong> e paz a mim e à minha família.<br />

9 - São Miguel Arcanjo, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>i-nos do Espírito malígno.<br />

Novena difícil<br />

Porém, <strong>de</strong> valor extraordinário, por ser agradabilíssima a Santíssima Trinda<strong>de</strong> e ao Imaculado Coração <strong>de</strong> Maria.<br />

A Novena consiste em rezar 9 Jaculatórias por dia, mas repetindo 100 vezes cada uma. Para facilitar a contagem,<br />

pegue o terço e reze uma Jaculatória por vez, em cada conta, mas, passe o terço 2 vezes para completar as 100<br />

vezes. Não se reza Pai Nosso nem Ave Maria, só a Jaculatória. FAÇA-A 9 DIAS SEGUIDOS, EM 9 MESES<br />

SEGUIDOS. Se algum dia você esquecer, não tem importância, contanto que faça em 9 dias e 9 meses. Os nove<br />

dias <strong>de</strong> cada mês você po<strong>de</strong> começar a qualquer dia. Se você recebeu a graça pedida já nos 9 dias do 1° mês ou<br />

no meio da Novena, complete 9 meses em sinal <strong>de</strong> agra<strong>de</strong>cimento, rezando as Jaculatórias, mas olhando para uma<br />

Imagem ou estampa <strong>de</strong> Jesus ou <strong>de</strong> Nossa Senhora. Po<strong>de</strong> rezar em seu quarto ou durante seus trabalhos, na Igreja,<br />

andando na rua ou <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> qualquer veículo. A dificulda<strong>de</strong> seria contar as 100 vezes sem ter o terço na mão, mas,<br />

se passar <strong>de</strong> 100 não tem importância. No quarto, reze com voz audível; na igreja, reze baixinho; na rua ou no<br />

veículo reze com o pensamento, mas, lembre-se que a mente tem que estar sempre fixa no sentimento das palavras.<br />

Alguma distração não tem importância.<br />

CINCO MINUTOS DIANTE DE SANTO ANTÔNIO<br />

Há quanto tempo te esperava, ó alma <strong>de</strong>vota, pois bem conheço as graças <strong>de</strong> que necessitas e que queres que<br />

eu peça ao Senhor.<br />

Estou disposto a fazer tudo por ti; mas, filho, dize-me uma a uma todas as tuas necessida<strong>de</strong>s, pois <strong>de</strong>sejo ser o<br />

intermediário entre tua alma e Deus com o fim <strong>de</strong> suavizar teus males. Sinto a aflição <strong>de</strong> teu coração e quero unirme<br />

as tuas amarguras.<br />

Desejas o meu auxílio no teu negócio... queres a minha proteção para restituir a paz na tua família... tens <strong>de</strong>sejo<br />

<strong>de</strong> conseguir algum emprego... queres ajudar alguns pobres... alguma pessoa necessitada... <strong>de</strong>sejas que cesse<br />

alguma tribulação... queres a tua saú<strong>de</strong> ou a <strong>de</strong> alguém a quem muito estimas? Coragem, que tudo obterás.<br />

Agradam-me também as almas sinceras que tomam sobre si as dores alheias, como se fossem próprias. Mas,<br />

eu bem vejo como <strong>de</strong>sejas aquela graça que há tanto tempo me pe<strong>de</strong>s.<br />

Tem fé que não tardará a hora em que hás <strong>de</strong> obtê-la.<br />

Uma coisa, porém, <strong>de</strong>sejo a ti. Quero que sejas mais assíduo ao Santíssimo Sacramento; mais <strong>de</strong>voto para com<br />

a nossa Mãe, Rainha Santíssima; quero que propagues a minha <strong>de</strong>voção e aju<strong>de</strong>s meus probres. Oh! quanto isso<br />

me agrada ao coração!<br />

Não sei negar nenhuma graça àqueles que socorrem os outros por meu amor, e bem sabes quantos favores são<br />

obtidos por esse meio. Quantos, com viva fé têm recorrido a mim com o pão dos pobres na mão e são atendidos!<br />

Invocam-me para ter êxito feliz em um negócio, para achar um objeto perdido, para conseguir a conversão <strong>de</strong> alguém<br />

afastado <strong>de</strong> Deus, e eu, por amor dos meus pobres cuja miséria está a meu cargo obtendo <strong>de</strong> Deus tudo o que pe<strong>de</strong>m<br />

e ainda muito mais. Temes que eu não faça outro tanto por ti? Não penseis nisso porque prezo muito as prerrogativas<br />

concedidas por Deus <strong>de</strong> ser – o santo dos milagres. Muitos outros como tu têm precisado <strong>de</strong> mim e temem pedir-me<br />

pensando que me importunam. Leio tudo no fundo do coração e a tudo darei remédio; hei <strong>de</strong> obter as graças; não temas.<br />

Agora, volta as tuas ocupações e não te esqueças do que te recomen<strong>de</strong>i; vem sempre procurar-me, porque eu<br />

te espero; tuas visitas ,e hão <strong>de</strong> ser sempre agradáveis, porque amigo afeiçoado como eu, não acharás. Deixo-te<br />

no coração sagrado <strong>de</strong> Jesus e também no <strong>de</strong> Maria e no <strong>de</strong> São José. Reze em seguida 1 Pai-Nosso, Ave-Maria<br />

e Glória ao Pai.

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