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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 560 - SEXTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2012
CONCEDER Gratificação de Titularidade/Escolaridade
aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos
processos relacionados devidamente analisados pela Comissão
Paritária de Gestão da Carreira, instituída pelo Decreto de 25
de junho de 2009 e nos termos do art. 20, Inciso I, da Lei nº
1.529/2008, no valor de 10% (dez por cento), do seu vencimento
básico, a contar da data do protocolo, conforme dados abaixo.
ITEM MATRÍCULA SERVIDORES DATA PERCENTUAL PROCESSOS
245761 EVANILZA
SANTOS
DIAS DOS 10/4/2012 10% 2012018106
272631 GENIVALDO
DOS ANJOS
PEREIRA 18/1/2012 10% 2012002336
Diretoria de Recursos Humanos aos 4 dias do mês de
julho de 2012.
Marcos Rezende Machado
Diretor de Recursos Humanos
Port. Nº022-D.O.M. Nº301
PORTARIA Nº268/2012, DE 4 DE JULHO DE 2012.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 022, de 14
de junho de 2011, publicada no Diário Oficial do Município, Nº 301,
de 15 de junho de 2011.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Titularidade/Escolaridade a
servidora da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao processo
relacionado devidamente analisado pela Comissão Paritária de
Gestão da Carreira, instituída pelo Decreto de 25 de junho de 2009
e nos termos do art. 20, Inciso II, da Lei nº 1.529/2008, no valor de
5% (cinco por cento), do seu vencimento básico, a contar da data
do protocolo, conforme dados abaixo.
Diretoria de Recursos Humanos aos 4 dias do mês de
julho de 2012.
Marcos Rezende Machado
Diretor de Recursos Humanos
Port. Nº022-D.O.M. Nº301
PORTARIA Nº 269/2012, DE 2 DE JULHO DE 2012.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 022,
de 14 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial do Município,
ANO II Nº 301, de 15 de junho de 2011, com fulcro no decreto nº
238/2003.
RESOLVE:
CONCEDER Adicional de Periculosidade de 30% (trinta
por cento) ao servidor descrito abaixo, lotado na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, uma vez que o mesmo executa suas
atividades em condições perigosas e preenchem os requisitos
necessários em conformidade com o Decreto nº 94/2004.
NOME MATRÍCULA Nº PROCESSO DATA
SAULO GONÇALVES MENDES DA SILVA 413005589 2012031070 28/6/2012
Diretoria de Recursos Humanos, aos quatro dias do mês
de julho de 2012.
Marcos Rezende Machado
Diretor de Recursos Humanos
Port. Nº 22/2011, DOM Nº 301
Secretaria Municipal
de Finanças
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO
O Contencioso Administrativo, com base nos artigos 12 e 13, do
Decreto nº 183 de 6 de dezembro de 2010, INTIMA os contribuintes
abaixo relacionados para comparecerem na Junta de Recursos
Fiscais-JUREF, sito a Av. Teotônio Segurado, ACSU SE 40,
CONJ. 01, LOTE 8/10, centro, Palmas/TO Tel. (63) 2111-2703–
CEP 77103-010, a fim de cumprir a DECISÃO DE PRIMEIRA
INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA ou MANIFESTAR NOS AUTOS
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial.
Interessado Processo CPF/CNPJ Auto
de
Infração
ADIM FRANCISCO
CORPORE)
CORREIA(ACADEMIA
2011052579 10.816.958/0001-09 002286
AIRTON FONSECA DIAS(DIAS
2011051350
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS)
858.379.111-20 002443
ALDA SILVA PEREIRA 2011033327 303.296.552-72 001202
ALDECI TEIXEIRA DE ABREU 2011046124 12.262.252/0001-78 001661
ANTONIO LISBOA MORAES 2011042473 186.865.249-15 001441
APARECIDA DA SILVEIRA MACHADO FELIX 2011040785 282.027.241-04 001488
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO 2012020169 00.479.105/0001-75 000822
CURVA DE NIVEL LINGERIE COMERCIO E
DONFECÇÕES LTDA
Palmas, 05 de julho de 2012.
Lenise Keley F. Gomes
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMBARGO DE OBRA
O Contencioso Administrativo, com base no artigo 309, § 2º, alínea
“c”, do Código Municipal de Obras, Lei n°. 045/90, e dos artigos 12
e 13, do Decreto nº. 183 de 6 de dezembro de 2010, NOTIFICA
os contribuintes abaixo relacionados, atualmente em lugar incerto
e não sabido, para paralisar imediatamente a obra realizada e se
querendo comparecerem na Junta de Recursos Fiscais-JUREF, no
prazo de 5 (cinco) dias, sito a Avenida Teotônio Segurado, ACSU
SE 40, CONJ. 01, LOTES 8/9, Centro, Palmas/TO, CEP: 77.103-
010, para manifestar nos autos do processo administrativo, por
estarem edificando sem alvará e projeto aprovado pela prefeitura,
desrespeitando a Lei supramencionada.
Palmas -TO, 07 de julho de 2012.
Lenise Keley F. Gomes
Gerente
2012002322 02.843.699/0001-87 001502
DOMINGOS GLÓRIA DE ARAÚJO - ME 2012001991 03.396.082/0001-23 002569
DRUMMOND CURSOS E CONCURSOS 2011040733 04.457.723/0001-75 000448
ELIANNE BORGES DE PADUA ME(MIX BRASIL
2011048468
CONFECÇÕES)
11.664.618/0001-72 002130
HEDNILSON ARRUDA VIANA(CASA DE CARNE
2011044610
VIANA)
038.733.081-00 001243
JARES FELÍCIO DA SILVA 2011032268 302.610.311-04 001156
JOAQUIM LUIS LIMA COSTA 2012024171 213.233.482-04
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2012
000196
JONAS DE SOUZA COSTA 2010019306 282.340.813-49 001968
MARIA SANTANA RAIMUNDO DA SILVA 2012002157 13.045.946/0001-16 002704
MARINALVA LOBO BARRETOS BRITO 2011046294 333.436.243-49 001943
RAIMUNDO MARACAIPE PESSOA 2011026691 389.169.401-68 009985
ROBERTO AIVI CACERES 2011048267 382.564.872-91 000105
ROSEANE LEITE DE ARAÚJO REIS 2011048450 955.049.901-49 002326
SILVIA SILENE DOS SANTOS 2011036139 440.180.101-68 001790
VIEIRA E GABRIEL REPRESENTAÇÕES LTDA 2012002795 09.045.850/0001-80 002000
W A CONTABILIDADE E ASSISTENCIA CONTABIL
LTDA
2012003258 06.070.556/0001-30 001686
Autuado Processo CPF/CNPJ Nº. da Not. de
Embargo
Obra
de
ANTÔNIO AUGUSTO COSTANTIN 2012031692 770.711.741-72 000561
FRANCISCO PAULO COSCIA NETO 2012031704 018.293.998-70 001594
JULLIANA DUARTE BUCAR 2012031717 025.560.931-02 000559
SÔNIA MARIA MATOS BARBOSA 2012031788 624.682.511-72 000557
Processo nº 2011051595. Órgão Interessado: Secretaria de
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
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