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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 560 - SEXTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2012
OBJETO: Prestação de serviços como Instrutor de Saxofone na
Orquestra Sinfônica Dona Lindu.
VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) com pagamento
mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais).
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro
de 2012.
BASE LEGAL: Processo n.º 2012021507, nos termos da Lei n.º
8.666/93.
RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 2900, Funcional: 12.361.0074-
2386, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:
0030.40.361, conforme Nota de Empenho n.º 6212/2012.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N.º 313/ 2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO (A): ROBERTO DOS SANTOS SOUSA
OBJETO: Prestação de serviços como Instrutor de Teatro no
Programa Educação Integral.
VALOR: O valor total para execução do objeto contratual é de R$
18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais), com pagamento
mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/ 2012.
BASE LEGAL: Processo n.º 2012021479, nos termos da Lei n.º
8.666/93.
RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 2900, Funcional: 12.361.0074-
2386, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:
0030.40.361, conforme Nota de Empenho n.º 6249/2012.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N.º 331/ 2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO (A): JOSÉLIA FERNANDES DE SOUSA
OBJETO: Prestação de serviços como Educadora na área de
Ciências Naturais no Programa Projovem Urbano.
VALOR: O valor total para execução do objeto contratual é de R$
31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), com pagamento
mensal de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de sua assinatura
BASE LEGAL: Processo n.º 2012019478, nos termos da Lei n.º
8.666/93.
RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 2900, Funcional: 12.366.0074-
1094 Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600 e 9908,
Vínculo: 020100199, conforme Notas de Empenho n.º 5964/2012
e 5965/2012.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N.º 315/ 2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO (A): MARCOS LIMA CHAGAS FERREIRA
OBJETO: Prestação de serviços como Instrutor de Flauta
Transversal na Orquestra Sinfônica Dona Lindu.
VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) com pagamento
mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais).
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro
de 2012.
BASE LEGAL: Processo n.º 2012021498, nos termos da Lei n.º
8.666/93.
RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 2900, Funcional: 12.361.0074-
2386, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:
0030.40.361, conforme Nota de Empenho n.º 6216/2012.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N.º 322/ 2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO (A): ANA RAQUEL SILVA DA CONCEIÇÃO
OBJETO: Prestação de serviços como Instrutora de Teatro no
Programa Educação Integral.
VALOR: R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais), com
pagamento mensal de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/ 2012.
BASE LEGAL: Processo n.º 2012022212, nos termos da Lei n.º
8.666/93.
RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 2900, Funcional: 12.361.0074-
2386, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:
0030.40.361, conforme Nota de Empenho n.º 6090/2012.
Secretaria Municipal
da Saúde
PORTARIA N.º 327 /2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições legais consoante o disposto no art. 80, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município, combinados com artigo 27 da Lei 1755 de
25 de novembro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o gozo de 30 (trinta) dias de férias
da servidora Aldiran Carmen L. Moura Gomes, matrícula funcional
766.601, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
relativamente ao período aquisitivo de 2009/2010, marcada para
02 a 31/07/2012, em razão de extrema necessidade de serviços,
assegurando-lhe o direito de usufruir o referido benefício em
período a ser posteriormente acertado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, aos 28 dias do
mês de junho de 2012.
Samuel Braga Bonilha
Secretário
PORTARIA N.º 350 DE 02 DE JULHO DE 2012.
Concessão de Adicional de Insalubridade aos
servidores lotados no Centro de Controle de
Zoonoses
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 39, inciso X da Lei nº 1755, de 25 de novembro de 2010;
Considerando o Decreto nº 201 de 17 de abril de 2011,
que dispõe sobre a concessão de insalubridade aos Agentes de
Combate às Endemias e aos Agentes de Limpeza Pública lotados
no Centro de Controle de Zoonoses;
Considerando que os servidores adiante relacionados
encontram-se desenvolvendo atividades insalubres elencadas
no Anexo Único de referido decreto, conforme Memorando nº
419/2012/GEVIA/DIVIS/SEMUS;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade no valor
de 10 % (dez por cento) aos servidores públicos municipais abaixo
relacionados, em conformidade com as atividades desenvolvidas
e os períodos de concessão:
Nº Matrícula Nome Servidor Atividade Período de Concessão
1 413005872 JOSE CARLOS MUNIZ DE 1 Apartirde01/06/2012
2 246241
CARVALHO
SEBASTIAO
LIMA
VENANCIO DE 1 Apartirde01/06/2012
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2012.
PUBLIQUE-SE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.