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Rômulo Estevan Schembida de Oliveira As bases da

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AS BASES DA INSTABILIDADE: CULTURA E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS<br />

NO PARAGUAI<br />

SCHEMBIDA DE OLIVEIRA, <strong>Rômulo</strong> <strong>Estevan</strong> 1<br />

Este artigo foca-se na cultura política paraguaia como um elemento explicativo para<br />

a instabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> sua <strong>de</strong>mocracia. Durante os 35 anos <strong>de</strong> ditadura stronista, formou-<br />

se uma cultura basea<strong>da</strong> no patrimonialismo, clientelismo e corrupção, em que o<br />

núcleo <strong>da</strong>s ações residia na estrutura do Partido Colorado. Desta forma,<br />

analisaremos o impacto <strong>da</strong> cultura autoritária do Paraguai sobre a <strong>de</strong>mocracia do<br />

país, sendo um elemento fun<strong>da</strong>mental para o processo <strong>de</strong> instabili<strong>da</strong><strong>de</strong> política e<br />

tendo contribuído para a que<strong>da</strong> do presi<strong>de</strong>nte Fernando Lugo.<br />

Palavras-chave:<br />

Cultura política, instabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, que<strong>da</strong> <strong>de</strong> Fernando Lugo<br />

Introdução:<br />

A existência do Paraguai como república foi inicia<strong>da</strong> em 1811, sendo uma <strong>da</strong>s<br />

mais antigas repúblicas <strong>da</strong> América Latina. Des<strong>de</strong> então, o convívio com crises,<br />

guerras contra forças internas e externas, fizeram-no um território <strong>de</strong> baixa<br />

estabili<strong>da</strong><strong>de</strong> política (MORAES, 2000). Uma vez implanta<strong>da</strong>s as instituições<br />

<strong>de</strong>mocráticas, a partir <strong>de</strong> 1989, isto não significou no progresso gra<strong>da</strong>tivo do apoio<br />

popular à <strong>de</strong>mocracia. Ao contrário, o que se percebe é uma forte corrente <strong>de</strong><br />

insatisfação àquilo que os preceitos <strong>de</strong>mocráticos têm a ofertar para os paraguaios.<br />

Lavando-se em conta que o país é um dos mais pobres <strong>da</strong> América Latina,<br />

tendo quase 40% <strong>de</strong> sua população na linha <strong>da</strong> pobreza, além <strong>de</strong> problemas<br />

internos, como baixa capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> do Estado em correspon<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s sociais<br />

básicas como saú<strong>de</strong>, educação e segurança, somando-se ao quadro alarmante <strong>de</strong><br />

corrupção na estrutura política. A crença <strong>de</strong> que a <strong>de</strong>mocracia é a melhor forma <strong>de</strong><br />

governo vem sendo gra<strong>da</strong>tivamente <strong>de</strong>teriora<strong>da</strong>; e, numa rota inversamente<br />

proporcional, é crescente o sentimento <strong>de</strong> que no regime <strong>de</strong>spótico <strong>de</strong> Alfredo<br />

Stroessner as condições gerais <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> e a percepção sobre a corrupção eram<br />

1 Mestrando em ciência política pela UFRGS.<br />

e-mail: romuloschembi<strong>da</strong>@hotmail.com


melhores do que nos tempos <strong>de</strong> liber<strong>da</strong><strong>de</strong> política (ABENTE, 2012; CARRERAS,<br />

2012; POZAS, 2012).<br />

Deste modo, <strong>de</strong>mocratizar-se e com isso <strong>de</strong>senhar o quadro <strong>de</strong> instituições<br />

requeri<strong>da</strong>s por uma <strong>de</strong>mocracia não significou a chega<strong>da</strong> <strong>da</strong> estabili<strong>da</strong><strong>de</strong>. Nos<br />

últimos 15 anos houve duas tentativas <strong>de</strong> golpe-militar, a renúncia <strong>de</strong> um presi<strong>de</strong>nte<br />

em meio ao man<strong>da</strong>to (sendo este acusado <strong>de</strong> arquitetar o assassinato do próprio<br />

vice), a tentativa <strong>de</strong> <strong>de</strong>posição <strong>de</strong> um presi<strong>de</strong>nte por <strong>de</strong>núncias <strong>de</strong> corrupção, e o<br />

último caso noticiado, a que<strong>da</strong> do primeiro presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> centro-esquer<strong>da</strong> eleito<br />

<strong>de</strong>mocraticamente, Fernando Lugo. Um impeachment feito conforme man<strong>da</strong> “o ritual<br />

<strong>de</strong>mocrático”, <strong>de</strong>ntro <strong>da</strong>s regras do jogo previstas pela constituição local. No<br />

entanto, tratando-se do Paraguai, traz com ele uma nuvem <strong>de</strong> dúvi<strong>da</strong>s sobre a<br />

legitimi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>ste recurso institucional.<br />

Este artigo objetiva verificar <strong>de</strong> que maneira cultura e instituições dialogaram<br />

ao longo <strong>da</strong> história política paraguaia <strong>de</strong> modo a conformar uma trajetória <strong>de</strong><br />

permanente instabili<strong>da</strong><strong>de</strong>. O trabalho basear-se-á na análise <strong>de</strong> fontes documentais,<br />

pesquisa bibliográfica <strong>de</strong> autores <strong>da</strong> sociologia e ciência política <strong>de</strong>dicados ao tema<br />

<strong>da</strong> política no Paraguai; além <strong>da</strong> análise quantitativa <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos vinculados ao<br />

comportamento e percepções políticas dos paraguaios.<br />

Neste sentido, a pesquisa argumenta que a trajetória política do Paraguai é<br />

marca<strong>da</strong> pela instabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, partindo do princípio <strong>de</strong> que com a criação <strong>da</strong>s<br />

instituições <strong>de</strong>mocráticas, verificou-se a manutenção <strong>de</strong> uma antiga gramática<br />

política caracteriza<strong>da</strong> pelo clientelismo, patrimonialismo e corrupção – características<br />

que permeiam as instituições e impactam na forma como os ci<strong>da</strong>dãos se apropriam<br />

dos recursos <strong>de</strong>mocráticos, <strong>de</strong>ixando seus reflexos negativos na confiança nos<br />

representantes e nas instituições. O argumento cultural ganha peso, levando-se em<br />

conta que este tipo <strong>de</strong> comportamento, formado durante um longo regime autoritário,<br />

permanece <strong>de</strong> pé, apropriando-se <strong>da</strong>s instituições e afastando os ci<strong>da</strong>dãos do<br />

espaço político.<br />

O trabalho se divi<strong>de</strong> em duas partes. Na primeira, far-se-á uma reconstrução<br />

histórica <strong>da</strong> política do Paraguai, mostrando que a instabili<strong>da</strong><strong>de</strong> é uma <strong>da</strong>s principais<br />

marcas <strong>da</strong> trajetória política <strong>de</strong>sse país. A chega<strong>da</strong> <strong>de</strong> Alfredo Stroessner ao po<strong>de</strong>r,<br />

em 1954, significou o início <strong>de</strong> uma jorna<strong>da</strong> longeva <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, sob o custo <strong>de</strong> um<br />

governo baseado no clientelismo, patrimonialismo e corrupção (RODRIGUEZ, 1991).<br />

Na segun<strong>da</strong> parte, focar-se-á mais acura<strong>da</strong>mente no tema <strong>da</strong> cultura política,


esten<strong>de</strong>ndo algumas implicações do regime stronista, no que se refere aos<br />

sentimentos, valores e percepções do povo paraguaio sobre o espaço político,<br />

baseando-se em <strong>da</strong>dos fornecidos pelo Latinobarometro e por centros <strong>de</strong> pesquisa<br />

paraguaios e internacionais.<br />

Por fim, objetivamos questionar se a cultura política autoritária vigente no<br />

Paraguai é causa ou consequência <strong>de</strong> sua trajetória marca<strong>da</strong> pela instabili<strong>da</strong><strong>de</strong> e<br />

exclusão <strong>da</strong>s massas ao processo político. A que<strong>da</strong> <strong>de</strong> Lugo po<strong>de</strong> ser extraí<strong>da</strong> do<br />

contexto <strong>da</strong> cultura política, na medi<strong>da</strong> em que prevalece um comportamento cultural<br />

autoritário, cuja tradição legitima ações draconianas no âmbito político?<br />

Uma história <strong>de</strong> instabili<strong>da</strong><strong>de</strong> política<br />

A história política do Paraguai foi marca<strong>da</strong> por uma série tremen<strong>da</strong> <strong>de</strong> golpes<br />

<strong>de</strong> Estado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sua in<strong>de</strong>pendência. No entanto, os regimes ditatoriais que<br />

antece<strong>de</strong>ram a Guerra do Paraguai (1864-1870), conseguiram por um breve período<br />

acalmar as tensões internas e afastar as pressões externas e os respectivos<br />

interesses na região 2 (MORAES, 2000). Com o fim do maior conflito bélico já ocorrido<br />

no continente, os grupos políticos em ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> passaram a receber influência direta<br />

<strong>de</strong> Brasil e Argentina, tendo <strong>de</strong> disputar na força o direito <strong>de</strong> governar o país. Isto<br />

<strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou um processo <strong>de</strong> caráter hobbesiano <strong>de</strong> instabili<strong>da</strong><strong>de</strong> e <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>sconfiança entre os atores envolvidos. “Entre 1869 e 1904, o Paraguai teve 14<br />

presi<strong>de</strong>ntes o que significa que em média ca<strong>da</strong> man<strong>da</strong>to teve a duração <strong>de</strong> dois<br />

anos e meio” (MORAES, 2000, p. 16). Como indicam os <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> Lorena Soler<br />

(2009), caso seja estendido o período histórico <strong>de</strong> 1870 até a chega<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />

Stroessner, em 1954, a tendência <strong>de</strong> volatili<strong>da</strong><strong>de</strong> no po<strong>de</strong>r fica ain<strong>da</strong> mais patente.<br />

Neste espaço temporal o país foi governado por 44 presi<strong>de</strong>ntes.<br />

A série contínua <strong>de</strong> regimes <strong>de</strong>spóticos inviabilizou a formação <strong>de</strong> instituições<br />

<strong>de</strong>mocráticas no país (MORAES, 2000, RODRIGUEZ, 1991). Com isso, a criação <strong>de</strong><br />

movimentos sociais in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes como sindicatos e associações, bem como a<br />

liber<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> imprensa e a ação dos intelectuais que foram extremamente limitados<br />

pelos grupos dirigentes. No final do século XIX, surgiram dois gran<strong>de</strong>s partidos que<br />

dominaram por mais <strong>de</strong> 100 anos o cenário político local: o Partido Liberal 3 e o<br />

2 José Gaspar Francia (1812-1840), Carlos A. Lopez (1840-1862), Francisco Solano Lopez (1862-1870)<br />

governaram o país durante o inicio <strong>da</strong> República paraguaia até a Guerra do Paraguai.<br />

3 O partido liberal governou o Paraguai <strong>de</strong> 1904 até 1936.


Partido Colorado ou <strong>As</strong>sociação Nacional Republicana (ANR). Como sublinha José<br />

Aparecido Rolon, os dois partidos representavam uma or<strong>de</strong>m oligárquica semi-<br />

competitiva, em que a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> quem ascen<strong>de</strong>ria ao po<strong>de</strong>r nunca se <strong>da</strong>va <strong>de</strong><br />

maneira pacífica, “no Paraguai, chegar ao po<strong>de</strong>r e <strong>de</strong>le sair, no curso <strong>de</strong> sua<br />

história, significa utilizar-se <strong>de</strong> meios violentos” (ROLON, 2010).<br />

De acordo com Moraes (2000), as diferenças entre o Partido Liberal, fun<strong>da</strong>do<br />

em 1887, e o Partido Colorado, criado no mesmo ano, eram mínimas. Uma vez que<br />

nenhum dos dois nunca esteve disposto a conviver com opositores e com a<br />

contestação pública 4 .<br />

O panorama político-econômico internacional, associado aos interesses do<br />

governo brasileiro e norte-americano na região, fez com que o Partido Colorado<br />

conseguisse romper com a corrente <strong>de</strong> instabili<strong>da</strong><strong>de</strong> interna. Para isto, contou com o<br />

apoio dos EUA, que no período <strong>da</strong> Guerra Fria via no país um local estratégico para<br />

conter o avanço dos i<strong>de</strong>ais comunistas na América do Sul, e do Brasil, que<br />

procurava esten<strong>de</strong>r seu mercado <strong>de</strong> exportações, assim como afastar a<br />

predominância argentina sobre o Paraguai (SILVEIRA, 1997; PA, 2008).<br />

Neste conturbado cenário político (que teve diversos presi<strong>de</strong>ntes<br />

assassinados, além <strong>de</strong> ter convivido frequentemente com guerras e revoltas internas<br />

como: a Guerra Civil <strong>de</strong> 1922, o Golpe Febrerista <strong>de</strong> 1936, e a Guerra Civil <strong>de</strong> 1947,<br />

além <strong>da</strong> Guerra do Chaco 1932), o Partido Colorado se manteve estável ao custo <strong>de</strong><br />

expedientes como a distribuição <strong>de</strong> cargos e benesses para os membros do partido.<br />

Isso significou a internalização por parte <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> dos princípios autoritários que<br />

fun<strong>da</strong>mentaram as práticas políticas <strong>de</strong>sse grupo (Rodriguez, 1991). O clientelismo,<br />

o patrimonialismo e a corrupção se tornaram ferramentas eficientes para os<br />

colorados se estabelecerem no po<strong>de</strong>r:<br />

Outra característica marcante — e recorrente — na política<br />

paraguaia é o sistema patrimonialista, que vem <strong>de</strong> longa <strong>da</strong>ta e<br />

se mantém incólume em sua história contemporânea. Como<br />

corolário tem-se a corrupção que se constitui num dos<br />

componentes centrais do sistema político paraguaio sob o<br />

governo Stroessner, resultante do aspecto exclu<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>ssa<br />

4 A Chega<strong>da</strong> <strong>de</strong> Stroessner ao po<strong>de</strong>r mu<strong>da</strong> este quadro com a associação Partido, Caudilho e Exército.


socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, em que o grupo <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r no momento resolve<br />

assenhorear-se do aparato <strong>de</strong> Estado, na clássica e<br />

consagra<strong>da</strong> não separação entre o público e o privado. (Rolon,<br />

2010).<br />

O governo ditatorial <strong>de</strong> Stroessner, iniciado em 1954, <strong>de</strong>smantelou os partidos<br />

existentes 5 , perseguiu grupos i<strong>de</strong>ntificados com o comunismo, impediu a proliferação<br />

<strong>de</strong> sindicatos e restringiu a atuação <strong>da</strong> imprensa. O governo <strong>de</strong> Stroessner<br />

promoveu uma fusão entre o Partido, o Estado e as Forças Arma<strong>da</strong>s (ABENTE,<br />

2012; ROLON, 2010). Tomou o po<strong>de</strong>r com o objetivo <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnizar o país e afastar<br />

o “fantasma do comunismo” que ron<strong>da</strong>va a América do Sul. Os altos índices <strong>de</strong><br />

vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong> social em que se encontrava o povo paraguaio foi um dos fatores<br />

que garantiu o sucesso <strong>de</strong> Stroessner no que se refere à aprovação popular.<br />

Algumas <strong>de</strong> suas políticas <strong>de</strong> viés populista, inéditas num país marcado pela<br />

ausência do Estado, formaram <strong>bases</strong> sustentáveis para a sua permanência no<br />

po<strong>de</strong>r.<br />

Como mostra Rolon (2010) Carreras (2012) e Soler (2009) o Paraguai mesmo<br />

antes <strong>de</strong> Stroessner já convivia com uma herança política autoritária. A constituição<br />

<strong>de</strong> 1940, continha mecanismos que permitiam ao presi<strong>de</strong>nte governar sem<br />

obstáculos, <strong>da</strong>ndo-lhe carta-branca para ditar <strong>de</strong>cretos com força <strong>de</strong> lei, eliminava a<br />

interpelação a ministros e ain<strong>da</strong> facultava ao presi<strong>de</strong>nte dissolver o legislativo, tendo<br />

o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>cretar estado <strong>de</strong> sítio bastando “informar” o Congresso. Deste modo, o<br />

legado político pré-Stroessner já estava firmado sobre <strong>bases</strong> autoritárias.<br />

Em 1989, as disputas internas no Partido Colorado envolvendo a tría<strong>de</strong><br />

(Stroessner, Forças Arma<strong>da</strong>s e Partido Colorado), culminou na divisão do grupo<br />

político. Ao mesmo tempo, o po<strong>de</strong>r <strong>da</strong>s Forças Arma<strong>da</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>ssa estrutura<br />

permanecia inalterado.<br />

La crisis <strong>de</strong> sucesión y control <strong>de</strong> los órganos institucionales<br />

políticos y militares generó a finales <strong>de</strong> 1988 una división<br />

irreconciliable al interior <strong>de</strong>l gobierno y <strong>de</strong> las alianzas que le<br />

<strong>da</strong>ban soporte, <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>nando una violenta acción militar<br />

5 Embora inexpressivos, além do Partido Liberal e do Partido Colorado, ain<strong>da</strong> havia o Partido Febrerista, que<br />

governou o país durante um ano, em 1937, após um golpe; e o Partido Comunista, o qual passou a maior parte<br />

<strong>da</strong> sua história na ilegali<strong>da</strong><strong>de</strong>, perseguido tanto pelos liberais como pelos colorados.


entre el 2 y 3 <strong>de</strong> febrero <strong>de</strong> 1989 que culminó con el exilio <strong>de</strong>l<br />

general Stroessner y su hijo a Brasil, la asunción <strong>de</strong>l general<br />

Andrés Rodríguez a la Presi<strong>de</strong>ncia <strong>de</strong> la República, la<br />

reorganización inmediata <strong>de</strong> las Fuerzas Arma<strong>da</strong>s y la<br />

conducción <strong>de</strong>l Partido Colorado con la promesa <strong>de</strong> iniciar la<br />

<strong>de</strong>mocratización <strong>de</strong>l Paraguay, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r los <strong>de</strong>rechos humanos<br />

y a la religión católica, apostólica, romana (CARRERAS, 2012).<br />

Como pon<strong>de</strong>ra o autor, a partir <strong>de</strong>ste contexto é possível estabelecer os<br />

limites <strong>da</strong>s mu<strong>da</strong>nças <strong>de</strong>mocráticas que os golpistas estavam dispostos a realizar,<br />

além disso, o movimento orquestrado teria um sentido principal: reorganizar as<br />

cúpulas do Partido Colorado e <strong>da</strong>s Forças Arma<strong>da</strong>s.<br />

Três meses após a que<strong>da</strong> do ditador, anunciou-se a liberalização política e a<br />

convocação para eleições gerais. No novo cenário, os partidos e movimentos sociais<br />

até então proibidos foram regularizados, bem como a imprensa e outros setores <strong>da</strong><br />

socie<strong>da</strong><strong>de</strong> foram beneficiados com a transição. Contudo, esse movimento foi<br />

encabeçado pelas velhas elites autoritárias. (AMORIM, 2011; ROLON, 2010;<br />

CARRERAS, 2012).<br />

Mesmo com a <strong>de</strong>mocratização, o Partido Colorado através <strong>de</strong> seu gran<strong>de</strong><br />

número <strong>de</strong> filiados 6 , que representa quase a meta<strong>de</strong> do eleitorado, e do domínio<br />

sobre os setores burocráticos do Estado, legado dos 35 anos <strong>de</strong> ditadura stronista,<br />

conseguiu permanecer no po<strong>de</strong>r elegendo Juan Carlos Wasmosy na primeira<br />

eleição <strong>de</strong>mocrática <strong>da</strong> história 7 , em 1993, com 40% dos votos válidos. A precária<br />

existência <strong>de</strong> sindicatos, o controle total dos setores midiáticos, a perseguição<br />

ininterrupta a grupos políticos adversários fizeram do Paraguai um país refém do<br />

po<strong>de</strong>r do Partido Colorado mesmo após a abertura. Deste modo, mesmo com a<br />

<strong>de</strong>mocratização, não existia nenhuma alternativa política capaz <strong>de</strong> fazer frente ao<br />

jugo colorado. A<strong>de</strong>mais, a cultura do voto livre, a organização dos partidos<br />

opositores e a tradição clientelista enraiza<strong>da</strong> durante mais <strong>de</strong> três déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong><br />

ditadura, mantiveram o partido nas primeiras eleições abertas do país.<br />

6 O Partido Colorado tem mais <strong>de</strong> um milhão <strong>de</strong> filiados. Sobre a relação Estado-partido ver Martini (1999).<br />

7 Disputa marca<strong>da</strong> por uma série <strong>de</strong> <strong>de</strong>núncias <strong>de</strong> corrupção e tentativa <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> votos. Ver Rodiguez<br />

(1993).


A continui<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> hegemonia se expressa nos números que obteve na<br />

ocasião: foram ocupa<strong>da</strong>s 20 <strong>da</strong>s 45 ca<strong>de</strong>iras do Senado, 38 <strong>da</strong>s 80 vagas <strong>da</strong><br />

câmara fe<strong>de</strong>ral e 12 dos 17 governadores do país 8 . Durante este governo foi<br />

assinado o acordo do Mercosul envolvendo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O<br />

man<strong>da</strong>to Walmosy foi marcado também por uma tentativa <strong>de</strong> golpe-militar,<br />

conduzi<strong>da</strong> pelo general Lino Oviedo 9 .<br />

Seu sucessor, Raul Cubas Grau, também colorado, foi eleito em 1998 com<br />

uma margem ain<strong>da</strong> mais expressiva <strong>de</strong> votos, 54% <strong>da</strong> preferência. Contudo, o<br />

man<strong>da</strong>to durou um breve período, interrompido com sua renúncia ao cargo, após ser<br />

acusado <strong>de</strong> envolvimento no assassinato do próprio vice, Luiz-Maria Argaña, em<br />

1999. Carlos Martini (1999), afirma que este foi o primeiro gran<strong>de</strong> teste <strong>da</strong><br />

<strong>de</strong>mocracia paraguaia, sendo a primeira vez na história que a saí<strong>da</strong> para uma crise<br />

política não se <strong>de</strong>u através <strong>de</strong> golpe-militar. Para este autor, a intensa participação<br />

civil - fato inédito na política local - em todo o processo significou uma ruptura na<br />

tradição política do país, não havendo mais espaço para os “velhos golpes”.<br />

O presi<strong>de</strong>nte do senado Luiz Agel Gonzáles Macchi 10 cumpriu o man<strong>da</strong>to até<br />

2002. No ano seguinte ingressa outro colorado, Nicanor Duarte, com 37% dos votos.<br />

Destoando dos antecessores em alguns pontos <strong>de</strong> sua política, como a negação <strong>de</strong><br />

políticas neoliberais, a oposição à assinatura <strong>da</strong> Alca e a aproximação com governos<br />

<strong>de</strong> esquer<strong>da</strong> como o <strong>da</strong> Venezuela <strong>de</strong> Hugo Chaves, Duarte fechou o ciclo <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r<br />

do Partido Colorado iniciado em 1947. Sua tentativa <strong>de</strong> alterar os termos <strong>da</strong><br />

constituição permitindo a reeleição gerou uma série <strong>de</strong> manifestações <strong>de</strong><br />

movimentos civis (POZAS, 2012). Neste contexto, emerge a figura <strong>de</strong> Fernando<br />

Lugo como protagonista dos movimentos em favor <strong>da</strong> ética no espaço político.<br />

Com isso, a quebra do paradigma colorado veio com a eleição do ex-bispo <strong>da</strong><br />

Igreja Católica, em 2008. A ascensão do presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> Alianza Patriótica para el<br />

Cambio – uma coalisão heterogênea forma<strong>da</strong> por grupos <strong>da</strong> esquer<strong>da</strong> com partidos<br />

<strong>da</strong> direita tradicional - ao po<strong>de</strong>r foi sau<strong>da</strong><strong>da</strong> pelo principal jornal paraguaio <strong>da</strong><br />

8 Ver José Carlos Rodriguez, Paraguay: mansa transición <strong>de</strong>mocrática. (1993)<br />

9 Oviedo foi con<strong>de</strong>nado a 10 anos <strong>de</strong> prisão por tentativa <strong>de</strong> golpe. No entanto, o presi<strong>de</strong>nte eleito Raul Cubas<br />

<strong>de</strong>cretou pela sua liberação em 1998. Isto ilustra a complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> do Partido Colorado, na medi<strong>da</strong> em que<br />

Cubas age em favor <strong>de</strong> um potencial inimigo <strong>de</strong> seu antecessor. Oviedo é personagem marcante na política<br />

paraguaia, na eleição <strong>de</strong> 2008 obteve 22% dos votos para a presidência, ficando em terceiro lugar no pleito.<br />

10 Macchi foi acusado <strong>de</strong> fazer parte <strong>de</strong> um esquema <strong>de</strong> corrupção. Na ocasião foi aberto um processo <strong>de</strong><br />

impeachment, mas não foi afastado na medi<strong>da</strong> em que o Partido Colorado possuía ampla maioria no<br />

congresso. Em 2006, fora con<strong>de</strong>nado a seis anos <strong>de</strong> prisão, tendo sido comprova<strong>da</strong> as <strong>de</strong>nuncias.


seguinte forma: “O povo <strong>de</strong>rrotou quem o humilhou, o empobreceu e o traiu".<br />

"Afirmamos com convicção que hoje se enterra a <strong>de</strong>gra<strong>da</strong>nte 'transição' e se inicia<br />

uma etapa <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocracia genuína no Paraguai” 11 . Este otimismo <strong>de</strong>corria <strong>da</strong>s<br />

principais propostas <strong>de</strong> campanha <strong>de</strong>fendi<strong>da</strong>s pelo grupo político vencedor:<br />

rediscutir o acordo <strong>de</strong> Itaipu, aumentar as taxas <strong>de</strong> impostos visando políticas<br />

redistributivas e realizar a reforma agrária, além <strong>de</strong> combater a corrupção e o<br />

clientelismo (POZAS, 2012; BAREDA e BOU, 2012). O <strong>de</strong>sgosto <strong>da</strong> população com<br />

a corrupção e ineficiência do Estado em assegurar <strong>de</strong> modo a<strong>de</strong>quado políticas<br />

sociais, fizeram do ex-bispo uma alternativa que escapava aos partidos tradicionais<br />

do país. A associação entre o candi<strong>da</strong>to com a Igreja Católica lhe proporcionou um<br />

status <strong>de</strong> credibili<strong>da</strong><strong>de</strong> frente o eleitorado e movimentos sociais (BRUGNOLI, 2008).<br />

Ao obter a vitória nas urnas, Lugo recebeu o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> diminuir os<br />

alarmantes índices <strong>de</strong> pobreza do Paraguai, que chegam a ron<strong>da</strong>r a casa <strong>de</strong> 40% <strong>da</strong><br />

população na linha <strong>da</strong> pobreza, sendo que a meta<strong>de</strong> se encontra na pobreza<br />

extrema. “Os 20% mais ricos do país possuem mais <strong>de</strong> 60% <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> nacional,<br />

enquanto os 20% mais pobres ficam com menos <strong>de</strong> 2%” 12 . A<strong>de</strong>mais, recebeu a<br />

difícil tarefa <strong>de</strong> retirar a pecha negativa do Paraguai, conhecido por ser porta <strong>de</strong><br />

entra<strong>da</strong> e saí<strong>da</strong> para o tráfico <strong>de</strong> drogas internacional, pelo comércio ilegal <strong>de</strong> armas<br />

e por abrigar criminosos foragidos <strong>de</strong> Brasil e Argentina.<br />

A agen<strong>da</strong> interna do presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> Alianza Patriótica para el Cambio<br />

implicava negociações com o Brasil, visando, por exemplo, re<strong>de</strong>finir os termos <strong>de</strong><br />

Itaipu. Os brasiguaios, produtores <strong>de</strong> soja brasileiros estabelecidos no leste do<br />

Paraguai <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1970, também seriam afetados com a entra<strong>da</strong> do novo<br />

governo. A proposta <strong>de</strong> elevar as taxas <strong>de</strong> impostos para produtores agrícolas<br />

impactaria diretamente sobre a população <strong>de</strong> brasiguaios. Bem como sua promessa<br />

<strong>de</strong> promover a reforma agrária significaria a revisão <strong>de</strong> documentações que<br />

garantem o direito dos brasiguaios à proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> 13 .<br />

A proibição do governo paraguaio para a compra <strong>de</strong> terras por estrangeiros<br />

em um raio <strong>de</strong> 50 quilômetros <strong>da</strong> fronteira, aprova<strong>da</strong> pelo congresso em 2004,<br />

reforça a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que a questão dos brasiguaios era um dos principais focos <strong>de</strong><br />

11 Acesso: 12/09/2011<br />

Disponível em: http://www.esta<strong>da</strong>o.com.br/noticias/internacional,coalizao-<strong>de</strong>-lugo-se-prepara-para-<strong>de</strong>finirgoverno-paraguaio,160311,0.htm<br />

12 Le mon<strong>de</strong> Diplomatique –Brasil. Fev./2009, p.4.<br />

13 Sobre os Brasiguaios ver José Lindomar <strong>de</strong> Albuquerque ( 2009 e 2005).


interesse do governo guarani <strong>de</strong>mocratizado. “Los movimientos campesinos y varios<br />

políticos que están en el parlamento reivindican una franja <strong>de</strong> seguri<strong>da</strong>d nacional<br />

para intentar prohibir la “invasión <strong>de</strong> extranjeros inversionistas <strong>de</strong>l Estado-nación en<br />

estas regiones ocupa<strong>da</strong>s por muchos extranjeros” (ALBUQUERQUE, 2005).<br />

Neste contexto, os conflitos entre brasileiros e paraguaios se tornaram ca<strong>da</strong><br />

vez mais comuns. Contudo, o recru<strong>de</strong>scimento <strong>da</strong>s tensões não se explica pela<br />

chega<strong>da</strong> <strong>de</strong> Lugo ao po<strong>de</strong>r, uma vez que a situação já era latente, mas era manti<strong>da</strong><br />

controla<strong>da</strong> pelo regime <strong>de</strong> Stroessner.<br />

Os produtores <strong>de</strong> soja brasiguaios seriam os principais afetados com a<br />

política redistributiva, na medi<strong>da</strong> em que parte <strong>de</strong>les adquiriu proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s em<br />

condição irregular nos anos 1970. A violência no campo tornar-se-ia rotina e o<br />

governo precisava administrar os interesses dos produtores <strong>de</strong> soja e <strong>da</strong>s centenas<br />

<strong>de</strong> trabalhadores sem-terra. O epílogo <strong>de</strong>ssa disputa ocorreria no dia 15 <strong>de</strong> junho,<br />

quando foram mortos seis policiais e onze sem-terra na <strong>de</strong>socupação <strong>de</strong> uma<br />

fazen<strong>da</strong> em Curuguaty. Fato que <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou o processo <strong>de</strong> impeachment do<br />

presi<strong>de</strong>nte.<br />

A tentativa <strong>de</strong> Lugo implementar reformas foi barra<strong>da</strong> em virtu<strong>de</strong> <strong>da</strong>s<br />

sucessivas crises <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> sua coalisão, envolvendo seu vice do Partido Liberal<br />

Radical Autêntico (PRLA), o principal partido <strong>da</strong> base governista (SANTOS, 2010). A<br />

relação conflituosa <strong>de</strong>ntro do governo fez com que Pablo Brugnoli (2009) já previsse<br />

intempéries para o presi<strong>de</strong>nte, tendo o seu vice como um potencial conspirador:<br />

Tal como ha ocurrido en los últimos períodos, cuando el<br />

vicepresi<strong>de</strong>nte no es <strong>de</strong>l mismo grupo político que el<br />

presi<strong>de</strong>nte, se proyecta y agiganta la amenaza <strong>de</strong> que las<br />

<strong>de</strong>savenencias políticas faciliten institucionalmente el cambio<br />

presi<strong>de</strong>ncial, por lo que se transforma en un potencial<br />

conspirador (BRUGNOLI, 2009).<br />

Na medi<strong>da</strong> em que encontrou uma oposição fortaleci<strong>da</strong>, isto inviabilizou<br />

aprovar projetos importantes como a elevação dos impostos para pessoa física e a


efetivação <strong>da</strong> reforma agrária 14 , o que redundou na que<strong>da</strong> <strong>de</strong> seu prestígio político<br />

frente à população 15 .<br />

O impeachment, apenas pelo aspecto institucional, justificar-se-ia na medi<strong>da</strong><br />

em o artigo 225 <strong>da</strong> constituição prevê a <strong>de</strong>posição do presi<strong>de</strong>nte em caso <strong>de</strong> “mau<br />

<strong>de</strong>sempenho”. Além disso, a ação foi avaliza<strong>da</strong> pela Suprema Corte do país 16 . No<br />

entanto, a rápi<strong>da</strong> saí<strong>da</strong> do presi<strong>de</strong>nte, fazendo com que todo o processo ocorresse<br />

em 24 horas, marca um traço autoritário do parlamento paraguaio que, mais uma<br />

vez, excluiu a população do direito <strong>de</strong> participar do processo.<br />

Cultura autoritária e instabili<strong>da</strong><strong>de</strong> política<br />

A ditadura <strong>de</strong> Alfredo Stroessner <strong>de</strong> 35 anos, forma<strong>da</strong> pelo tripé partido,<br />

caudilho e exército, <strong>de</strong>ixou sequelas profun<strong>da</strong>s na cultura política do Paraguai.<br />

Práticas <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s pelo governo ditatorial acabaram internaliza<strong>da</strong>s aos<br />

costumes e crenças <strong>da</strong> população (Rodriguez, 1991; Rolon, 2010; Soler, 2009). Isto<br />

se reflete na forma que os ci<strong>da</strong>dãos, a partir <strong>da</strong> abertura política, passaram a se<br />

apropriar <strong>da</strong>s instituições <strong>de</strong>mocráticas. O espaço político, sendo visto como um<br />

local <strong>de</strong> corrupção, troca <strong>de</strong> favores e <strong>de</strong> privilégios afasta os ci<strong>da</strong>dãos do plano<br />

participativo, gerando um tipo <strong>de</strong> cultura política marca<strong>da</strong> pela ausência nas esferas<br />

<strong>de</strong>mocráticas. Este padrão cultural tem consequências diretas na capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> que os<br />

diversos grupos sociais terão em apresentar e exigir o cumprimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s<br />

junto ao governo (ALMOND e VERBA, 1963; MOISÉS, 2008; GONZÁLEZ, 2011;<br />

BAQUERO, 2011).<br />

O esforço comparativo pioneiro em cultura política foi a obra Civic Culture <strong>de</strong><br />

Gabriel Almond e Sidney Verba (1963). Eles <strong>de</strong>finiram a cultura política em termos<br />

<strong>da</strong>s orientações e atitu<strong>de</strong>s políticas manti<strong>da</strong>s pelos indivíduos em relação ao<br />

sistema. A cultura política é o padrão <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong>s e orientações individuais em<br />

relação à política entre os membros <strong>de</strong> um <strong>da</strong>do sistema político. O padrão cívico <strong>de</strong><br />

cultura explicaria o fato <strong>de</strong> a <strong>de</strong>mocracia ter persistido em alguns países e<br />

14 Como sublinha Santos (2010), Franco sempre se posicionaria publicamente contra as propostas <strong>de</strong> reforma<br />

apresenta<strong>da</strong>s por Lugo. O mau relacionamento entre presi<strong>de</strong>nte e vice teve origem na divisão dos cargos do<br />

executivo. Franco esperava maior participação no governo do seu partido, que recebeu apenas quatro<br />

ministérios.<br />

15 Quando <strong>da</strong> sua chega<strong>da</strong>, Lugo gozava <strong>de</strong> altos índices <strong>de</strong> aprovação, próximo a 80%. Dados mais recentes<br />

fornecidos pela Consulta Mitofsky dão conta que a aprovação <strong>de</strong> Lugo em 2011 havia caído para 44%.<br />

16 http://constitucionweb.blogspot.com.br/2012/06/corte-suprema-<strong>de</strong>-justicia-<strong>de</strong>l-paraguay.html


sucumbido em outros. “Os valores e as atitu<strong>de</strong>s <strong>da</strong>s pessoas frente à política são um<br />

elemento que po<strong>de</strong> contribuir no modo como se organizam, se relacionam e se<br />

constituem ações e organizações coletivas” (GONZÁLEZ, 2011).<br />

Neste sentido, segundo os autores, as instituições são <strong>de</strong> fun<strong>da</strong>mental<br />

importância para o êxito <strong>de</strong>mocrático, contudo é necessário que a cultura<br />

correspon<strong>da</strong> às instituições <strong>de</strong> modo congruente. Em suma, subjaz a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que a<br />

cultura é o cimento para as instituições <strong>de</strong>mocráticas e fonte <strong>da</strong> estabili<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Sobre este argumento, autores <strong>de</strong>dicados ao tema <strong>da</strong> <strong>de</strong>mocracia na América<br />

Latina (BAQUERO, 2011; MOISÉS, 2008; GONZÁLEZ, 2011) têm se confrontado<br />

com frequência com a seguinte questão. Embora as instituições <strong>de</strong>mocráticas<br />

tenham sido estabeleci<strong>da</strong>s <strong>de</strong> maneira aceitável na maioria dos países do<br />

continente, a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> <strong>de</strong>mocracia tem sido alvo <strong>de</strong> preocupação, partindo <strong>de</strong><br />

<strong>da</strong>dos que indicam a prevalente <strong>de</strong>sconfiança nas instituições e, fun<strong>da</strong>mentalmente,<br />

na capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> que a <strong>de</strong>mocracia tem <strong>de</strong> promover melhorias concretas na vi<strong>da</strong> dos<br />

ci<strong>da</strong>dãos.<br />

Isto <strong>de</strong>corre <strong>da</strong> falta <strong>de</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> que o Estado tem <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r às<br />

<strong>de</strong>man<strong>da</strong>s sociais, fazendo com que políticas eficientes reflitam <strong>de</strong> maneira positiva<br />

na quali<strong>da</strong><strong>de</strong> material <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> dos agentes. <strong>As</strong> <strong>de</strong>núncias <strong>de</strong> corrupção e a carência<br />

<strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> accountability e <strong>de</strong> práticas responsivas dos governos também<br />

impactam na percepção dos eleitores ao seu sistema político (MOISÉS, 2008).<br />

Como verifica Maria Salete <strong>de</strong> Amorim (2011), no Paraguai predomina uma<br />

tradição autoritária e patrimonialista. Mesmo com a instauração <strong>de</strong> instituições<br />

<strong>de</strong>mocráticas, nota-se o continuísmo <strong>de</strong> características histórico-estruturais, como a<br />

manutenção <strong>de</strong> privilégios, a prática clientelista e a corrupção política. A transição<br />

marca<strong>da</strong> pela continui<strong>da</strong><strong>de</strong> do Partido Colorado no po<strong>de</strong>r, o período <strong>de</strong> estagnação<br />

econômica que passava o país <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1989, além <strong>da</strong> incapaci<strong>da</strong><strong>de</strong> do<br />

Estado em promover políticas sociais no sentido <strong>de</strong> reduzir a pobreza, faz com que a<br />

percepção sobre a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> <strong>da</strong> população seja negativa em relação ao que<br />

foi no passado, como se verifica na tabela 1.<br />

Tabela 1 Percepção sobre quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong><br />

Em geral, você diria que sua situação<br />

social atual é igual, melhor ou pior que a<br />

que tinham seus pais?<br />

Casos<br />

2001<br />

Casos<br />

2002<br />

2001 2002


Pior 498 600 47,1% 51,9%<br />

Igual 133 155 15,6% 13,4%<br />

Melhor 403 393 38,1% 34%<br />

NS/NR 24 7 2,3% 0,6%<br />

TOTAL 1058 1155 100% 100%<br />

Fonte: CIRD, 2002.<br />

Na medi<strong>da</strong> em que a transição <strong>de</strong> um regime a outro no Paraguai ocorreu<br />

sem a participação <strong>da</strong> população e <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil atuando como agentes <strong>de</strong><br />

pressão para a <strong>de</strong>mocracia, não havia uma tradição <strong>de</strong> movimentos sociais ativos no<br />

país. A atuação <strong>da</strong> imprensa até o fim <strong>da</strong> era Stroessner, assim como em outras<br />

ditaduras <strong>da</strong> América Latina, era extremamente limita<strong>da</strong>. O exército se valendo <strong>de</strong><br />

quadros tradicionais do período autoritário foi o tutor para o processo <strong>de</strong> abertura<br />

(AMORIM, 2011; BRUGNOLI, 2009, ABENTE, 2012). Consequentemente, a nova<br />

estrutura <strong>de</strong>mocrática estava permea<strong>da</strong> pelos resquícios do regime anterior, agora<br />

travesti<strong>da</strong> <strong>de</strong> novas roupagens.<br />

Des<strong>de</strong> 1993, a <strong>de</strong>mocracia paraguaia vinha aten<strong>de</strong>ndo aos aspectos<br />

normativos <strong>da</strong> <strong>de</strong>mocracia: eleições competitivas, livres e limpas, acompanha<strong>da</strong>s <strong>de</strong><br />

liber<strong>da</strong><strong>de</strong>s políticas. No entanto, não vem apresentando bons resultados no que se<br />

refere ao caráter substantivo <strong>da</strong> <strong>de</strong>mocracia: apoio, atitu<strong>de</strong>s <strong>de</strong>mocráticas e<br />

satisfação com a <strong>de</strong>mocracia (AMORIM, 2011). Fato que se verifica na substancial<br />

<strong>de</strong>scrença que os paraguaios têm nos valores <strong>de</strong>mocráticos, após a abertura política<br />

do país.<br />

Numa análise amplia<strong>da</strong>, <strong>de</strong>ntre as causas <strong>da</strong> <strong>de</strong>sconfiança na <strong>de</strong>mocracia e<br />

em suas instituições, <strong>de</strong>stacam-se o fraco <strong>de</strong>sempenho econômico, escân<strong>da</strong>los <strong>de</strong><br />

corrupção e o uso instrumental <strong>da</strong>s instituições políticas pelos governantes (POWER<br />

e JAMISON, 2005).<br />

Tabela 2 Sentimento sobre a corrupção<br />

Você acha que<br />

o uso <strong>da</strong><br />

propina no<br />

Paraguai hoje<br />

é:<br />

1996 Casos 1998 Casos 2001 Casos 2002 Casos


Maior que na<br />

época <strong>de</strong><br />

Stroessner<br />

Menor que na<br />

época <strong>de</strong><br />

Stroessner<br />

34,3% 498 45,8% 670 64% 677 79,7% 921<br />

14,1% 204 12,6% 184 9,8% 104 6,3% 73<br />

Igual a antes 34,1% 495 25,8% 377 14,9% 158 6,8% 79<br />

NS/NR 17,4% 253 15,9% 232 11,2% 119 7,1% 82<br />

Total 100% 1450 100% 1463 100% 158 100% 1155<br />

Fonte: CIRD, 2002.<br />

Na tabela 2 é possível verificar o crescimento gra<strong>da</strong>tivo do sentimento <strong>de</strong> que<br />

a corrupção (uso <strong>da</strong> propina) é maior no que na época <strong>de</strong> Stroessner. Este<br />

sentimento po<strong>de</strong> estar associado ao aumento <strong>da</strong> oferta <strong>de</strong> informação<br />

disponibiliza<strong>da</strong> aos paraguaios com a liberalização <strong>da</strong> imprensa. Outra hipótese que<br />

não <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>spreza<strong>da</strong> é que a má quali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos serviços públicos disponíveis no<br />

Paraguai sejam associados pela população ao <strong>de</strong>svio dos recursos pelos seus<br />

políticos.<br />

Nesta linha, Diego Abente argumenta que a baixa quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> <strong>de</strong>mocracia<br />

paraguaia confun<strong>de</strong>-se com a ausência do Estado. “Una <strong>de</strong>mocracia con un Estado<br />

débil no pue<strong>de</strong> ser una <strong>de</strong>mocracia <strong>de</strong> cali<strong>da</strong>d, aunque esa fuese la intención <strong>de</strong> las<br />

élites políticas, porque eles incapaz <strong>de</strong> cumplir ciertas funciones básicas con<br />

efectivi<strong>da</strong>d” (ABENTE, 2012). Neste aspecto, o autor se aproxima bastante <strong>de</strong><br />

Charles Tilly (2007), no sentido <strong>de</strong> que, para o sociólogo norte-americano, nenhuma<br />

<strong>de</strong>mocracia po<strong>de</strong> funcionar se carece a capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> estatal <strong>de</strong> colocar em prática<br />

suas <strong>de</strong>cisões políticas e <strong>de</strong> supervisioná-las, além <strong>de</strong> realizar políticas públicas com<br />

igual<strong>da</strong><strong>de</strong>, extensão e proteção, partindo <strong>de</strong> vínculos constituídos mutuamente entre<br />

Estado e ci<strong>da</strong>dãos.<br />

A tendência <strong>de</strong> <strong>de</strong>scrença se esten<strong>de</strong> a outras organizações sociais, fazendo<br />

com que o tipo <strong>de</strong> capital social <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> paraguaia seja restrito à família, igreja<br />

e associações <strong>de</strong> bairro. Além <strong>de</strong>stes “círculos <strong>de</strong> confiança”, impera a <strong>de</strong>sconfiança<br />

generaliza<strong>da</strong> nos movimentos sociais e instituições políticas.


Tabela 2 Confiança nas organizações<br />

Qual <strong>da</strong>s organizações menciona<strong>da</strong>s merece<br />

maior confiança?<br />

2001 Casos 2002 Casos<br />

<strong>As</strong>sociação <strong>de</strong> pais 18,7% 198 20% 231<br />

Comissão <strong>de</strong> bairro 13,9% 147 15,8% 183<br />

Partido Político 0,8% 8 0,6% 7<br />

Junta <strong>de</strong> saneamento 1,4% 15 0% -<br />

Igreja 39% 420 34% 393<br />

Cooperativa 9,2% 97 8,3% 96<br />

Clube esportivo 2% 21 1,9% 22<br />

Grêmios 0,4% 4 0,3% 4<br />

Sindicatos 0,9% 10 0,7% 8<br />

Grupo <strong>de</strong> Jovens 7,4% 78 5,9% 68<br />

Defesa do Consumidor 0% - 1% 11<br />

Meios <strong>de</strong> comunicação 0% - 3,5% 40<br />

Outro Grupo 0,9% 10 0,8% 9<br />

Nenhum 3,5% 37 6,6% 76<br />

NS/NR 1,2% 13 0,6% 7<br />

Total 100% 1058 100% 1155<br />

Fonte: CIRD, 2002.<br />

A maior confiança na igreja é reflexo <strong>de</strong> uma socie<strong>da</strong><strong>de</strong> tradicional e <strong>de</strong> sua<br />

origem católico-espanhola. De acordo como autores a<strong>de</strong>ptos às teorias <strong>da</strong><br />

mo<strong>de</strong>rnização, como Inglehart e Welzel (2009), o apego persistente aos valores<br />

religiosos é fruto <strong>de</strong> uma etapa <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização própria dos países em<br />

sub<strong>de</strong>senvolvidos. Nestes países, em geral, mantém-se valores tradicionais em<br />

<strong>de</strong>correncia <strong>de</strong> um padrão <strong>de</strong> consumo que está ligado à luta pela sobrevivência. Os<br />

autores chamam esta etapa como a fase materialista <strong>da</strong> mo<strong>de</strong>rnização. Uma vez<br />

supri<strong>da</strong> as necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s materiais <strong>de</strong> sobrevivência, as socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s chegariam a<br />

uma nova etapa <strong>da</strong> mo<strong>de</strong>rnização, intitula<strong>da</strong> <strong>de</strong> “pós-materialista”. Neste momento<br />

haveria um cenário auspicioso para mu<strong>da</strong>nça a cultural, passando dos valores<br />

tradicionais e materiais para valores mais individualistas, baseados no respeito do<br />

outro e na busca pela auto-expressão.


A relação causal pobreza-religião tem sido tradicionalmente estu<strong>da</strong><strong>da</strong> na<br />

sociologia <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os clássicos Marx e Weber. O estudo realizado pelo Instituto<br />

Gallup, em 2009, em 114 países, indica que 95% <strong>da</strong>s pessoas que consi<strong>de</strong>ram a<br />

religião como algo importante para suas vi<strong>da</strong>s têm ren<strong>da</strong> per capita inferior a 2000<br />

dólares 17 .<br />

Se por um lado as instituições liga<strong>da</strong>s à tradição como família, bairro e igreja<br />

possuem melhores colocações na avaliação dos paraguaios, por outro lado, aquelas<br />

liga<strong>da</strong>s à <strong>de</strong>mocracia como partidos e sindicatos são as que recebem pior avaliação<br />

<strong>de</strong>ntre os entrevistados.<br />

Tabela 3 Desconfiança nas organizações<br />

Qual <strong>da</strong>s organizações merece<br />

menor confiança?<br />

200<br />

<strong>As</strong>sociação <strong>de</strong> pais 0,7<br />

Comissão <strong>de</strong> bairro 1,6<br />

Partido Político 74,1<br />

Junta <strong>de</strong> saneamento 0,7<br />

Igreja 0,8<br />

Cooperativa 1,7<br />

Clube esportivo 2,5<br />

Grêmios 0,8<br />

Sindicatos 7,1<br />

1<br />

%<br />

%<br />

%<br />

%<br />

%<br />

%<br />

%<br />

%<br />

%<br />

Cas<br />

os<br />

2002 Cas<br />

os<br />

7 0,7% 8<br />

17 1,6% 19<br />

784 82,5<br />

%<br />

7 0% 0<br />

993<br />

17 0,3% 19<br />

18 1,6% 18<br />

26 1,1% 13<br />

8 0,8% 9<br />

75 4,2% 49<br />

17 Acesso 13/06/2012<br />

Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/po<strong>de</strong>r/805103-quanto-mais-religioso-mais-pobre-ten<strong>de</strong>-a-serum-pais-diz-pesquisa.shtml


Grupo <strong>de</strong> Jovens 0,9<br />

%<br />

10 1,0% 11<br />

Defesa do Consumidor 0% 0 0,6% 7<br />

Meios <strong>de</strong> comunicação 0% 0 1% 11<br />

Outro Grupo 0,9<br />

Nenhum 1.6<br />

NS/NR 6,9<br />

Total 100<br />

Fonte: CIRD, 2002.<br />

%<br />

%<br />

%<br />

%<br />

8 0,8% 4<br />

17 1,5% 17<br />

73 2,8% 32<br />

105<br />

8<br />

De acordo com Brugnoli (2009), este o padrão comunitário fechado reflete<br />

diretamente na esfera política. Na medi<strong>da</strong> em que os governos passam a ter sérias<br />

dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s em articular interesses sociais e políticos em campos <strong>de</strong> interesse<br />

comuns. A governabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, portanto, “está limita<strong>da</strong> por un espacio público<br />

fragmentado, don<strong>de</strong> la confianza mutua, la asociativi<strong>da</strong>d y la cooperación se<br />

recluyen en pequeños agregados como la familia o la vecin<strong>da</strong>d” (BRUGNOLI, 2009).<br />

Sobre a noção <strong>de</strong> capital social, Woolcook e Nahayan (2000) dizem que o<br />

nível mais elementar <strong>de</strong>sse capital passa pela família, amigos e associações.<br />

Portanto, o capital social é uma re<strong>de</strong> que po<strong>de</strong> ser utiliza<strong>da</strong> num momento <strong>de</strong> crise<br />

e/ou para obter algum ganho material. <strong>As</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s dota<strong>da</strong>s <strong>de</strong> fortes re<strong>de</strong>s<br />

sociais seriam mais capazes a combater a pobreza e a vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, resolver<br />

disputas e entrar em contato com oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s. O conceito <strong>de</strong> capital social<br />

utilizado pelos autores refere-se às normas e re<strong>de</strong>s que permitem as pessoas a agir<br />

coletivamente. Utilizando esta tipologia, analisando o conteúdo dos <strong>da</strong>dos acima, é<br />

possível consi<strong>de</strong>rar que no Paraguai predomina o exemplo <strong>de</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> pobre<br />

que possui uma “malha fecha<strong>da</strong>” <strong>de</strong> fortes laços sociais, que os auxiliam a atingir<br />

certos objetivos. Esses laços formados <strong>de</strong>ntro <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> são chamados <strong>de</strong><br />

Bonding.<br />

No entanto, o país carece do capital social do tipo Bridging, vínculos<br />

intercomunitários, utilizados pelos grupos para atingir seus objetivos. O Bridging é<br />

100<br />

%<br />

115<br />

5


um nível <strong>de</strong> capital social mais complexo constituído fora <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, tecido<br />

através <strong>da</strong>s relações com outros grupos.<br />

Esta estrutura cultural sedimenta<strong>da</strong> sobre círculos restritos <strong>de</strong> confiança e <strong>de</strong><br />

po<strong>de</strong>r penetrou no espaço político. “Faz parte também <strong>da</strong> cultura política paraguaia<br />

a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que o po<strong>de</strong>r se exerce pelo que se convencionou chamar <strong>de</strong> ‘política <strong>de</strong><br />

círculo’: pequeno grupo <strong>de</strong> amigos pessoais sob a ética <strong>da</strong> confiança e <strong>da</strong> leal<strong>da</strong><strong>de</strong>,<br />

uma forma exclu<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> exercício do po<strong>de</strong>r” (ROLON, 2010).<br />

O curioso é que os paraguaios reconhecem no capital social um fator<br />

importante para resolução <strong>de</strong> problemas legais. Neste momento, eles recorrem ao<br />

chamado “lado mau” do capital social. Valendo-se <strong>da</strong> corrupção e <strong>da</strong>s re<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

confiança para safar-se <strong>de</strong> problemas com a lei. Exemplo disto é que, em 2002, 27%<br />

dos paraguaios acreditavam que a melhor maneira <strong>de</strong> resolver um problema legal é<br />

recorrendo a um amigo influente, outra parcela importante, mais <strong>de</strong> 28%, crê que a<br />

propina é a forma mais eficiente <strong>de</strong> resolução dos problemas legais.<br />

Tabela 4 Meios <strong>de</strong> resolver problemas legais<br />

Quando você tem um problema legal, <strong>de</strong> que<br />

maneira resolve-se melhor o problema?<br />

2001 Casos 2002 Casos<br />

Tendo a razão e dizendo a ver<strong>da</strong><strong>de</strong> 28,7% 302 31,8% 367<br />

Confiando no sistema judicial 7,1% 75 9,5% 110<br />

Pagando uma boa propina 16,4% 173 28,3% 327<br />

Recorrendo a um amigo influente 11,8% 125 27,1% 313<br />

Solução amigável sem recorrer à justiça 34,8% 368 0% -<br />

NS/NR 1,2% 13 3,3% 38<br />

TOTAL 100% 1058 100% 1155<br />

Fonte: CIRD, 2002.<br />

Durante a era Stroessner e <strong>da</strong> união partido, caudilho e exército fez com que<br />

se <strong>de</strong>senvolvesse uma cultura <strong>de</strong> regalias aos membros do partido, possibilitando o<br />

acesso aos bens públicos apenas a quem pertencesse aos seus quadros. “A base<br />

<strong>de</strong> sustentação <strong>da</strong> pirâmi<strong>de</strong> possuía forte burocracia subserviente ao chefe <strong>de</strong><br />

Estado e responsável pela administração dos privilégios e preben<strong>da</strong>s,<br />

estabelecendo, <strong>de</strong>ssa forma, uma re<strong>de</strong> clientelar e uma máquina política” (AMORIM,


2011). Deste modo, muitos paraguaios se filiaram ao partido dominante tentando<br />

alcançar alguma <strong>da</strong>s benesses possibilita<strong>da</strong>s aos seus membros.<br />

O sociólogo paraguaio José Carlos Rodríguez (1991), afirma que o<br />

enquadramento autoritário do Partido Colorado foi correlativo a estatização do<br />

partido e <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia. Deste modo, os comitês do partido se converteram em<br />

organismos do Estado, com financiamento público e, assim, acabou cumprindo<br />

muitas funções do próprio Estado, como aju<strong>da</strong>r seus filiados <strong>de</strong>s<strong>de</strong> gastos com<br />

funerais, fornecer assistência médica gratuita ou assegurar pequenos lotes para<br />

trabalhadores sem terra. O partido era um aparelho burocrático utilizado pelo regime<br />

ditatorial para esten<strong>de</strong>r os tentáculos do Estado, aumentando, por outro lado, a<br />

relação <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência <strong>da</strong> população com o partido. Não é por outra razão, como<br />

apresenta Rodríguez, que se ouvia pelas calles do país que “la mejor manera <strong>de</strong> ser<br />

paraguayo era ser colorado” 18 .<br />

O partido não <strong>de</strong>smobilizou a ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia, como em outras ditaduras na<br />

América Latina, mas a restringiu às pare<strong>de</strong>s <strong>da</strong> instituição.<br />

Quien no era colorado to<strong>da</strong>vía no tenía <strong>de</strong>rechos, quien lo<br />

fuera ya había contraído obligaciones - entre ellas la <strong>de</strong> asistir<br />

a los actos públicos organizados por el partido. El partido-<br />

Estado propendía, a través <strong>de</strong> esta exigencia, a ser un partido-<br />

Iglesia para el cual eran obligatorios el asentimiento, la filiación<br />

y la participación (RODRÍGUEZ, 1991)<br />

Duas foram as consequências <strong>de</strong>sta tradição patrimonialista para a<br />

<strong>de</strong>mocracia guarani, por si ambivalentes. A primeira é que a maior parte dos<br />

paraguaios olha para as instituições partidárias como um balcão <strong>de</strong> negócios para a<br />

divisão indiscrimina<strong>da</strong> do patrimônio público, visando o enriquecimento ilícito <strong>de</strong><br />

modo pre<strong>da</strong>tório, fato que reflete na <strong>de</strong>scrença geral <strong>da</strong> instituição. Outra<br />

consequência marcante foi o altíssimo índice <strong>de</strong> parti<strong>da</strong>rização dos paraguaios,<br />

superando a marca <strong>de</strong> 70% dos eleitores. Em 2009, segundo <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> PNUD, mais<br />

<strong>de</strong> 68% <strong>da</strong> população paraguaia afirmava que não po<strong>de</strong> haver <strong>de</strong>mocracia sem<br />

partidos políticos, isto significa que embora os paraguaios avaliem a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos<br />

18 Para saber mais sobre a relação partido-socie<strong>da</strong><strong>de</strong> ver José Carlos Rodríguez (1991).


seus partidos como ineficientes, por outro lado, reconhecem a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>sta<br />

instituição para o jogo <strong>de</strong>mocrático.<br />

Tabela 5 É membro <strong>de</strong> algum partido ou movimento político?<br />

Afiliação Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

entrevistados<br />

Total<br />

Sim 2094 70,7%<br />

Não 844 28,5%<br />

Não respon<strong>de</strong>u 25 0,8%<br />

Total 2996 100%<br />

Fonte: PNUD (2009)<br />

Numa conjuntura <strong>de</strong> crise econômica e política, após completar quase 20<br />

anos do fim <strong>da</strong> ditadura stronista, foi eleito o candi<strong>da</strong>to do nanico (Partido Popular<br />

Tekojoja), valendo-se duma imagem idônea como lí<strong>de</strong>r religioso e <strong>de</strong> movimentos<br />

sociais em busca <strong>da</strong> ética no espaço público, <strong>de</strong>sbancando o histórico domínio<br />

colorado <strong>de</strong> 61 anos à testa do país. A chega<strong>da</strong> <strong>de</strong> Lugo ao po<strong>de</strong>r melhora os<br />

índices <strong>de</strong> apoio <strong>da</strong> população à <strong>de</strong>mocracia e ao governo.<br />

Fonte: PNUD (2009)<br />

Até a chega<strong>da</strong> <strong>da</strong> Alianza Patriótica para el Cambio, predominava uma visão<br />

negativa sobre as motivações do governo e <strong>de</strong> seus governantes no que se refere à<br />

atuação política, nunca ultrapassando a barreira dos 20% quando questionados “se<br />

o país está sendo governado somente para o bem do povo”. Em 2008, nota-se um<br />

salto <strong>de</strong> 7%, em 2007, para 43%, significando um pico histórico <strong>de</strong> confiança <strong>da</strong><br />

população neste quesito. “Des<strong>de</strong> ahí, Fernando Lugo era ante todo un posible


presi<strong>de</strong>nte sin vinculaciones con la clase política tradicional, <strong>de</strong> don<strong>de</strong><br />

especialmente sustrajo su legitimi<strong>da</strong>d” (SOLER, 2009).<br />

Se o fato <strong>de</strong> não fazer parte <strong>da</strong> “classe política tradicional” granjeou-lhe uma<br />

boa imagem junto ao eleitorado, analistas <strong>da</strong> política paraguaia, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> muito cedo já<br />

previam as dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s que teria pela frente num terreno ain<strong>da</strong> dominado pelas<br />

velhas elites (BRUGNOLI, 2009; SANTOS, 2010; RECALDE, 2012)<br />

Figura 1 O país está sendo governado somente para o bem do povo?<br />

Fonte: Informe Latinobarometro.<br />

No entanto, a turbulenta relação do presi<strong>de</strong>nte com a base alia<strong>da</strong>,<br />

inviabilizando a aprovação <strong>de</strong> reformas cruciais na sua agen<strong>da</strong>, como a ampliação<br />

dos impostos para pessoa física, fez com que a percepção do eleitor sobre as<br />

motivações dos seus governantes fosse novamente caindo (SANTOS, 2010). Esta<br />

tendência também se percebe na aprovação ao man<strong>da</strong>tário. Nota-se que em 2008,<br />

Lugo gozou do mais alto nível <strong>de</strong> aprovação já recebido na história <strong>da</strong> recente<br />

<strong>de</strong>mocracia paraguaia. A que<strong>da</strong> também po<strong>de</strong> ser explica<strong>da</strong> pela frustração <strong>de</strong> parte<br />

do eleitorado no que fora prometido ao longo <strong>da</strong> campanha e que não havia sido<br />

posto em prática.<br />

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012<br />

Como analisa González (2011), a variação <strong>de</strong> governo indica um elemento<br />

interveniente, que provoca a alteração <strong>da</strong> avaliação do regime político. Em alguns<br />

casos a flutuação parece vincula<strong>da</strong> à mu<strong>da</strong>nça <strong>de</strong> governo. Com a eleição <strong>de</strong> um<br />

novo lí<strong>de</strong>r político, há uma expectativa <strong>de</strong> melhoria que afetaria positivamente a


avaliação <strong>da</strong>s instituições. Com a eventual quebra <strong>da</strong>s expectativas, os patamares<br />

<strong>de</strong> confiança ou a avaliação positiva também recuam.<br />

Figura 2 Aprovação do Presi<strong>de</strong>nte<br />

Fonte: Informe Latinobarometro (2012).<br />

No governo, a tentativa <strong>de</strong> governabili<strong>da</strong><strong>de</strong> Lugo restringiu-se a duas esferas.<br />

Na primeira, buscava apoio <strong>de</strong> alas menos conservadoras dos colorados e dos<br />

liberais, uma tarefa difícil e que na prática não mostrou resultado. Num segundo<br />

plano, sendo talvez o seu maior erro <strong>de</strong> estratégia política, acreditando no po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />

mobilização civil procurou articular as massas <strong>de</strong> modo que elas realizassem<br />

pressões sociais, <strong>de</strong> modo a sensibilizar a maioria colora<strong>da</strong> e liberal <strong>da</strong> câmara e do<br />

senado a votar nas suas propostas. A cultura política paraguaia, restrita aos círculos<br />

<strong>de</strong> confiança, marca<strong>da</strong> pelo capital social do tipo bonding restringiu a capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> do<br />

presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> conseguir <strong>bases</strong> sociais para o governo, fragilizando-o extra-<br />

institucionalmente.<br />

Esta matriz cultural inhibe los acuerdos sociales y políticos y<br />

<strong>de</strong>ja a Lugo con pocas posibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> armar su esquema <strong>de</strong><br />

gobernabili<strong>da</strong>d. Durante sus primeros cien días <strong>de</strong> gobierno el<br />

presi<strong>de</strong>nte aún no <strong>de</strong>finió “la cancha” en la que se jugará la<br />

gobernabili<strong>da</strong>d, es <strong>de</strong>cir, el ámbito en el que buscará acuerdos<br />

y apoyos. Osciló entre dos escenarios: por un lado, la socie<strong>da</strong>d<br />

civil, o sea, los grupos sociales que podrían salir a la calle a


<strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r su programa y, por otro, el político parlamentario, el<br />

<strong>de</strong> los partidos y las fracciones que votarán a su favor en la<br />

legislatura (BRUGNOLI, 2009)<br />

Com isso, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início, Lugo estava completamente exposto tanto no que<br />

se refere às <strong>bases</strong> <strong>de</strong> sustentação institucional, na medi<strong>da</strong> em que tinha minoria no<br />

parlamento, quanto no que se refere às <strong>bases</strong> <strong>de</strong> sustentação civis. Lugo esperava<br />

que contando com gran<strong>de</strong>s níveis <strong>de</strong> populari<strong>da</strong><strong>de</strong> conseguisse equilibrar a que<strong>da</strong><br />

<strong>de</strong> braço e pressionar os maiores partidos para aprovar as reformas almeja<strong>da</strong>s. No<br />

entanto, a cultura cívica do Paraguai, extremamente ausente <strong>da</strong>s esferas<br />

participativas, <strong>de</strong>ixou Lugo, que já era solitário <strong>de</strong>ntro do Parlamento, sem <strong>bases</strong><br />

sociais <strong>de</strong> sustentação.<br />

Conclusão:<br />

Se no calor <strong>da</strong> sua eleição, contando com uma aprovação popular jamais<br />

vista na história política do Paraguai, Lugo não conseguiu mobilizar as massas para<br />

apoiar medi<strong>da</strong>s necessárias para transformar o panorama político e social do país,<br />

não seria após três anos <strong>de</strong> governo que o povo sairia às ruas em sua <strong>de</strong>fesa. Uma<br />

vez perdido o apoio do principal partido <strong>de</strong> sua coalisão, por divergências internas, o<br />

presi<strong>de</strong>nte paraguaio contou com seu prestigio e com a populari<strong>da</strong><strong>de</strong> que por certo<br />

era medi<strong>da</strong> pelos “aplausos <strong>da</strong>s ruas”, tal qual num tempo, no Brasil, em que a<br />

avaliação dos dirigentes era julga<strong>da</strong> pelo volume <strong>da</strong>s “salvas <strong>de</strong> palmas” – uma<br />

população calorosa, mas ausente por omissão ou por impedimento <strong>de</strong> todo o jogo<br />

político.<br />

Quando <strong>da</strong> <strong>de</strong>cisão do impeachment <strong>de</strong> Lugo, 21 <strong>de</strong> junho, processo que já<br />

era previsto por analistas políticos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os primeiros meses <strong>de</strong> governo, ato<br />

transmitido em re<strong>de</strong> nacional, parafraseando Aristi<strong>de</strong>s Lobo, na frase que ficou<br />

famosa com José Murilo <strong>de</strong> Carvalho, “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito,<br />

surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar<br />

vendo uma para<strong>da</strong>”.<br />

Muitos acreditavam estar vendo o retorno do antigo regime, do qual não se<br />

espera a participação ativa dos ci<strong>da</strong>dãos, não se permite mobilizações, nem<br />

protestos e passeatas. Lugo caiu pelo voto do parlamento e pela inação do povo<br />

paraguaio. O maior erro do man<strong>da</strong>tário foi <strong>de</strong> apostar suas fichas no respaldo <strong>de</strong>


uma população forja<strong>da</strong> sobre as <strong>bases</strong> <strong>de</strong> uma cultura política que se acostumou a<br />

não participar, a não exigir e não buscar os seus direitos pelas vias <strong>de</strong>mocráticas.<br />

Nesta conjuntura, a cultura política paraguaia foi construí<strong>da</strong> sobre os pilares<br />

<strong>de</strong> uma longa tradição <strong>de</strong> instituições autoritárias, que não só restringiam as ações<br />

dos sujeitos, como também imprimiam uma dinâmica interna que continha todos os<br />

vícios subjacentes à política do país <strong>de</strong>mocratizado.<br />

Tendo como base uma história em que cumprir o man<strong>da</strong>to é exceção, o povo<br />

paraguaio em sua maioria assistiu calado ao movimento <strong>de</strong> impeachment. Lugo, que<br />

confiou <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início no respaldo <strong>da</strong>s massas para ir em frente e promover as<br />

mu<strong>da</strong>nças (Soler, 2009; Santos, 2010), sucumbiu em virtu<strong>de</strong> <strong>da</strong> inativi<strong>da</strong><strong>de</strong> dos<br />

paraguaios na esfera política e pela manutenção <strong>da</strong>s antigas estruturas <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r do<br />

período autoritário.<br />

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