dar a quem tem tirar a quem precisa! - Sindicato dos Trabalhadores ...
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n .º 10<br />
FICHA TÉCNICA: Director – Aníbal Mateus • Directores Adjuntos – Ana Machado / Rosa Leitão / Vasco Mesquita<br />
OE 2012<br />
DAR A QUEM TEM<br />
TIRAR A QUEM PRECISA!<br />
Rally Paper - 29ª edição<br />
SIADAP<br />
Visita às gravuras de Foz Côa<br />
Debate sobre o SIADAP
Índice<br />
01 Editorial<br />
02 Orçamento de Estado: Receitas Velhas<br />
03 Animem-se que o pior está para vir...<br />
04 Viagem a Foz Côa<br />
06 As leis (não) são para serem cumpridas<br />
07 Conselho Distrital Ordinário<br />
08 Conselho Geral<br />
10 Matosinhos 1<br />
11 Maia<br />
12 Lousada<br />
13 Marco de Canavezes<br />
14 Póvoa de Varzim<br />
15 Trofa<br />
16 Seminário<br />
17 Rally Paper<br />
19 Convívio <strong>dos</strong> Aposenta<strong>dos</strong><br />
20 Eleições para a DN e CF
O Director - Aníbal Mateus<br />
E<br />
D<br />
I<br />
T<br />
O<br />
R<br />
I<br />
A<br />
L<br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
O<br />
cumprimento do Memorando de Entendimento<br />
sobre as Condicionalidades de Política Económica,<br />
o famoso Memorando da Troika, provocará grandes<br />
alterações na DGCI e no modo como se relaciona<br />
com os cidadãos. Para além da criação da nova<br />
estrutura que fundirá a DGCI, a DGAIEC e a DGITA,<br />
está prevista a redução do número de serviços locais<br />
da administração fiscal em, pelo menos, 20% por<br />
ano em 2012 e 2013. Isto conduzirá à extinção de<br />
pelo menos 139 serviços locais, o que fará com que<br />
se mantenham, no máximo, 246.<br />
Atendendo a que em Portugal exis<strong>tem</strong> 308<br />
concelhos e que nas maiores cidades continuarão<br />
a existir vários serviços, fácil é concluir que um<br />
número significativo de municípios deixará de poder<br />
contar com as “Finanças”. Municípios extensos mas<br />
demograficamente reduzi<strong>dos</strong>, serão uma vez mais<br />
atingi<strong>dos</strong> por uma medida negociada nos gabinetes<br />
da capital que, para além de contribuir directamente<br />
para o seu empobrecimento, por via da extinção de<br />
postos de trabalho, vai obrigar os seus cidadãos a<br />
deslocações de quilómetros sempre que tiverem a<br />
“ousadia” de pretenderem ser atendi<strong>dos</strong> por um<br />
funcionário da administração fiscal.<br />
A internet resolve isto, dirão os promotores da ideia;<br />
cidadãos de primeira e de segunda, dirão os que<br />
sentirem na pele a medida. Certo é que os “custos<br />
de contexto”, induzi<strong>dos</strong> pela administração fiscal<br />
aos administra<strong>dos</strong>, serão certamente maiores nos<br />
municípios sem serviços locais, sendo mais um factor<br />
de distorção no desenvolvimento do país.<br />
1
2<br />
Orçamento de Estado: Receitas Velhas<br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
Estamos no meio de uma grave crise social e económica<br />
devido ao desenvolvimento de políticas viradas para a<br />
mercantilização da vida humana. Em 37 anos de democracia,<br />
num momento tão delicado da vida <strong>dos</strong> Portugueses, o<br />
novo governo continua a aplicar políticas (comprovadamente<br />
erradas do anterior) sustentadas na eficiência <strong>dos</strong> merca<strong>dos</strong><br />
financeiros, na privatização <strong>dos</strong> serviços públicos, na<br />
flexibilização do mercado de trabalho e na liberalização <strong>dos</strong><br />
merca<strong>dos</strong> de capital!<br />
Importa saber, que razões levaram Portugal (pela 3ª vez após<br />
o 25 de Abril) a pedir ajuda financeira externa? A 1ª resposta<br />
estará na falta de princípios éticos, morais e sociais <strong>dos</strong><br />
compromissos assumi<strong>dos</strong> com o povo, pelos políticos que governaram este País nas últimas 3 décadas. A 2ª, porque acima da<br />
nossa República, sugando-a, comprometendo-a, falsificando-a, caiu um bando esfaimado e criminoso que só cuida de satisfazer<br />
os apetites insaciáveis <strong>dos</strong> que servem: os merca<strong>dos</strong>!<br />
As soluções propostas pela troika (interna formada pelo PSD, CDS e PS e externa pelo BCE, FMI e EU), já são velhas e viciadas, como se<br />
depreende pelas anteriores intervenções de 1977 e 1983! Que paradigma social e económico vamos ter após o desastre social e<br />
político que vai ser o da aplicação destas receitas “troikianas? Será que após estes 3 (!) anos de sacrifícios laborais e familiares,<br />
os Portugueses vão ter o seu poder de compra garantido e os salários a aumentar? Se isto não acontecer, para quê apelar à<br />
contribuição, colaboração e sacrifícios das pessoas na resolução <strong>dos</strong> problemas para os quais não contribuiram?<br />
Urge começarmos a compreender e a entender, se Portugal está doente, estas receitas, não são a cura! Não podemos esquecer<br />
que, os governos são constituí<strong>dos</strong> por pessoas, têm rosto e nome, mas falta-lhes a dedicação à causa pública, para acautelarem e<br />
gerirem os problemas da nossa sociedade. Coragem e responsabilidade <strong>precisa</strong>m-se!<br />
Coragem para enfrentar os interesses que vivem a parasitar o Orçamento de Estado; responsabilidade (civil e criminal) a exigir ao<br />
ex-ministro das finanças, ao ex-primeiro-ministro e ao ex-regulador Victor Constâncio (aposentado do Banco de Portugal e nomeado<br />
pelos seus “dotes e virtudes laborais”, vice-presidente do BCE) pelo desbaratar do dinheiro <strong>dos</strong> contribuintes (milhares de milhões!) no<br />
BPN bem como, aos restantes senhores da política e da finança que andam por aí, bem (cedo) reforma<strong>dos</strong>, impávi<strong>dos</strong> e serenos,<br />
tipo virgem incandescente, apregoando a crise, mas não possuem a altivez <strong>precisa</strong> e o decoro necessário para assumirem a<br />
pequenez <strong>dos</strong> seus actos, que puseram a vida presente e futura de um povo na desgraça.<br />
Quanto a nós, trabalhadores <strong>dos</strong> impostos, laboralmente continuamos a ser o que sempre fomos: funcionários de alta qualidade,<br />
tecnicamente evoluí<strong>dos</strong>, com metas atingidas e objectivos ultrapassa<strong>dos</strong>! Politicamente continuaremos a ser qualquer coisa<br />
utilitária e reciclável, como demonstra a desvalorização profissional aplicada através <strong>dos</strong> cortes nos salários e sem avaliação<br />
permanente, que deram origem a uma enorme desmotivação laboral. Também soubemos que o ultimato da troika nos vai<br />
pren<strong>dar</strong> com uma “fusão celular” com a DGAIEC, DGITA e Segurança Social! A ideia será interessante desde que este projecto seja<br />
delineado a partir da raíz ou seja: começar por saber qual deve ser o papel da DGCI e <strong>dos</strong> trabalhadores nesta sociedade e ainda,<br />
qual vai ser a função da DGITA nesta união de facto!<br />
José Moreno
DISTRITAL DO PORTO<br />
Animem-se que o pior está para vir...<br />
Este ano os funcionários públicos foram sujeitos a<br />
uma diminuição de vencimento que muitos julgaram<br />
inconstitucional, no entanto, ela subsiste porque é <strong>tem</strong>porária.<br />
Temporária porque inscrita no Orçamento de Estado e este só<br />
vigora no ano civil mas... nada impede de idêntica medida<br />
<strong>tem</strong>porária ser inscrita no próximo e mesmo nos seguintes...<br />
E serão sempre <strong>tem</strong>porárias na medida em que vigoram<br />
apenas um ano.<br />
E nada a que os funcionários públicos não estejam habitua<strong>dos</strong>:<br />
quantas instalações provisórias são provisórias mais <strong>tem</strong>po que<br />
algumas definitivas? A julgar pelas notícias, quantas escolas<br />
são remodeladas para serem posteriormente encerradas em<br />
<strong>tem</strong>po record por falta de alunos enquanto que nos serviços<br />
de finanças se espera (e desespera!) por umas obritas que<br />
nem ficavam muito caras?<br />
Agora são to<strong>dos</strong> os portugueses que são surpreendi<strong>dos</strong><br />
(ou não) por uma contribuição especial que terá um valor idêntico a metade do “Subsídio de Natal” e<br />
que abrangerá supostamente to<strong>dos</strong> os rendimentos colectáveis. Se tal corresponder à futura contribuição<br />
(<strong>quem</strong> saberá bem quais serão os contornos definitivos!) é bom que se tenha consciência que nem to<strong>dos</strong><br />
contribuirão ou seja, nem to<strong>dos</strong> suportarão sacrifícios e nunca equitativamente.<br />
Em primeiro lugar porque nem to<strong>dos</strong> os rendimentos estão sujeitos a englobamento e <strong>quem</strong> quer englobar<br />
rendimentos para ser “especialmente tributado”? Se os rendimentos não foram engloba<strong>dos</strong> (porque sujeitos<br />
a taxas liberatórias) então também sobre eles não incidirão contribuições especiais...<br />
Em segundo lugar porque to<strong>dos</strong> sabemos que certas actividades são mais propensas à evasão fiscal como os<br />
profissionais liberais e empresários liga<strong>dos</strong> a sectores “de risco”. Também eles não suportarão os mesmos<br />
sacrifícios (ou pelo menos nas mesmas proporções) <strong>dos</strong> restantes portugueses.<br />
Para alem das questões de repartição equitativa de sacrifícios (quantos anos tiveram os funcionários públicos<br />
os vencimentos congela<strong>dos</strong>, progressões suspensas, concursos cancela<strong>dos</strong>) há uma questão que não é de<br />
somenos importância: vai valer a pena?<br />
Quem se der ao trabalho de ler a imprensa internacional especializada em assuntos económicos (e nem<br />
<strong>precisa</strong> de gastar dinheiro basta consultar uns quantos sítios da internet) verifica que a maioria crê que<br />
inevitavelmente seguirão o caminho da Grécia a menos que a UE tenha a coragem de nos (e de se - digo<br />
eu-) salvar.<br />
O <strong>tem</strong>po dirá se estiver enganado mas qual “Maya” atrevo-me a fazer algumas previsões para os próximos<br />
12 meses: manutenção da redução de vencimentos no próximo ano (e quiçá em percentagens superiores),<br />
alargamento desta às pensões, alargamento da idade da reforma para 67 anos, aumento do IVA e do IRS e<br />
mais trabalho (para compensar o menor número de funcionários).<br />
Por isso digo: animem-se! O pior ainda está para vir...<br />
Carlos Valentim<br />
Nota do Editor: O texto do Carlos Valentim foi enviado para publicação vários dias antes da comunicação do Primeiro-Ministro ao País e<br />
revelou-se, infelizmente, premonitório.<br />
3
4<br />
Viagem a Foz Côa<br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
Os sítios de arte rupestre do Vale do Côa situam-se ao longo das margens do rio Côa, sobretudo no<br />
concelho de Vila Nova de Foz Côa. Formam uma rara concentração de arte rupestre composta por<br />
gravuras em pedra datadas do Paleolítico Superior, constituindo o mais antigo registo de actividade<br />
humana de gravação existente no mundo, fazendo deste santuário o maior museu de arte rupestre
DISTRITAL DO PORTO<br />
ao ar livre, um <strong>dos</strong> maiores centros arqueológicos da Europa, hoje Património da Humanidade.<br />
Além das gravuras, o património edificado de Vila Nova de Foz Côa é também um motivo importante<br />
de visita turística. O concelho possui aldeias históricas que em <strong>tem</strong>pos já foram sede de concelho,<br />
tais como, Freixo de Numão, Almendra e Castelo Melhor, dada a sua importância fronteiriça na<br />
defesa do território.<br />
E mais uma visita decorreu e correu bem, vendo<br />
com “olhos de ver”, tes<strong>tem</strong>unhos de uma história<br />
que “passou por ali” que “por ali se fez”, ao longo<br />
<strong>dos</strong> séculos.<br />
5<br />
ANA MACHADO
6<br />
As leis (não) são para serem cumpridas<br />
Estamos a atravessar momentos muito difíceis.<br />
Ainda hoje, logo pela manhã, folheando um jornal, lia o título “Processos de falência dispararam 83% nos últimos dois<br />
anos “. To<strong>dos</strong> nós já ouvimos falar da empresa A ou B que fechou portas. Essas empresas alimentam pessoas que,<br />
subitamente, deixaram de ter a fonte <strong>dos</strong> seus rendimentos mas, como é óbvio, mantiveram as necessidades básicas<br />
tais como alimentação, gás, electricidade e habitação. Esta última, a habitação, geralmente alicerçada em crédito, é,<br />
muitas vezes, o único bem ou direito que é penhorável quando surgem dívidas tributárias, quantas vezes relativas a<br />
imposto incidente sobre a própria habitação.<br />
Multiplicam-se os casos de famílias que, nada tendo feito de loucura, se vêem a braços com penhoras e vendas e,<br />
sejamos realistas, o seu número tenderá a aumentar, o que aliado a uma diminuição <strong>dos</strong> apoios sociais, tanto públicos<br />
como priva<strong>dos</strong>, conduzirá a situações dramáticas em que cada vez mais pessoas se verão encurraladas sem saída.<br />
Ora uma pessoa, como qualquer animal, quando encurralado, tende a fazer e dizer coisas insensatas, desesperadas<br />
e violentas, e somos nós, trabalhadores <strong>dos</strong> impostos, o alvo mais fácil e imediato desse desespero. Também as funções<br />
inspectivas se reves<strong>tem</strong> de grande delicadeza, com ameaças e intimidações variadas. Não é à toa que nos meus<br />
cartões profissionais está expressa a dispensa de licença de uso e porte de arma. Em 1999 foi publicado ao Dec. Lei<br />
557/99 que regula, ainda, as nossas carreiras. Nele também era reconhecida a especial delicadeza e periculosidade<br />
das funções que nos foram confiadas.<br />
E a prova desse reconhecimento está expressa no seu Artigo 46º, que relembro:<br />
Artigo 46.º<br />
Suplementos<br />
Sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.” 335/97, de 2 de Dezembro, e de outros suplementos previstos<br />
na Lei geral, o pessoal da DGCI beneficiará, em função das particularidades das respectivas actividades, <strong>dos</strong><br />
seguintes suplementos:<br />
a) Suplemento de risco;<br />
b) Subsídio de residência;<br />
c) Suplemento especial para os funcionários das Regiões Autónomas;<br />
d) Abono para falhas.<br />
O facto é que se o abono para falhas é pago nunca o suplemento de risco foi regulamentado e, consequen<strong>tem</strong>ente,<br />
é como se não existisse, embora esteja na lei. Tal facto poderá até ser problemático para a organização <strong>dos</strong> serviços<br />
pois, caso seja previsível a conflitualidade, será difícil ordenar a um funcionário que execute uma dessas delicadas<br />
tarefas sem que haja uma injustiça por o fazer cumprir algo em que a sua integridade <strong>tem</strong> um risco acrescido face<br />
aos restantes colegas sem que haja algum tipo de compensação. Gera atritos desnecessários que só impedem o bom<br />
funcionamento.<br />
É de interesse geral, <strong>Trabalhadores</strong> <strong>dos</strong> Impostos e Administração Fiscal que essa injustiça seja eliminada e a lei seja,<br />
finalmente, cumprida com a regulamentação de tal suplemento. Sabemos que tal não sucederá imediatamente, nem<br />
seria realista exigi-lo agora, mas esta questão não poderá ficar esquecida quando forem definidas as novas carreiras,<br />
após as fusões que se avizinham. Terá de ficar expressa e regulamentada de forma inequívoca para que não se ande<br />
mais de uma dezena de anos a fazer de conta que não existe.<br />
Que não o esqueça <strong>quem</strong> negociar as novas carreiras!·<br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
Vasco Mesquita
DISTRITAL DO PORTO<br />
Conselho Distrital Ordinário<br />
Dando cumprimento ao Estatutos, reuniu o CDO do Porto, no dia 15 de Abril de 2011. Além da política sindical<br />
a apresentar ao Conselho Geral, foi eleita a Delegação Distrital que acompanha o presidente da direcção<br />
distrital do Porto, às reuniões do Conselho Geral. Foram eleitos, os dirigentes sindicais Cláudio Semblano,<br />
César Ramos, Aníbal Mateus e Ana Machado.<br />
Foram, ainda, analisadas as propostas apresentadas ( e aprovadas ) no ultimo Conselho Geral. Contou com a<br />
presença do Presidente da Direcção Nacional, Hélder Ferreira, que deu uma breve perspectiva do momento<br />
político actual.<br />
7
8<br />
Conselho Geral<br />
Em Abril, realizou-se em Castelo de Vide, o conselho geral ordinário, que teve como pano de<br />
fundo a aprovação do relatório e contas do ano anterior e a definição pelos conselheiros/<br />
as da política sindical. Neste órgão deliberativo sempre bem participado e debatido, as<br />
delegações distritais ao conselho geral, (formadas pelos presidente de cada distrital mais<br />
dois delega<strong>dos</strong> sindicais) continuam assertivas e activas na procura de soluções para o mau<br />
estar laboral e social que se vive na DGCI.<br />
O actual momento de fusões <strong>dos</strong> serviços catapulta enormes atenções e preocupações,<br />
sustentadas nas reivindicações:<br />
Exigir o vínculo de nomeação definitiva para to<strong>dos</strong> os trabalhadores da administração<br />
fiscal (DGCI, DGAIEC e DGITA), e aplicação/coordenação do FEA/FET;<br />
Problemática da extinção de serviços, sabendo nós das implicações sociais, económicas<br />
e financeiras para o trabalhador e respectivos municípios através do isolamento e<br />
desertificação da maior parte do País!<br />
Reiniciar o importante projecto da avaliação permanente. Urge voltar a este processo<br />
sob pena de uma desmotivação profissional com reflexos na produtividade;<br />
Repensar e reformular o SIADAP autêntico “porta-estan<strong>dar</strong>te” de uma reforma da<br />
Administração Pública. Os conselheiros aprovaram propostas no sentido de que o<br />
SIADAP, não é nem pode ser:<br />
• Um exercício de autoridade / vaidade para demarcar a esfera de chefia descomprometida<br />
<strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong> <strong>dos</strong> seus subordina<strong>dos</strong>.<br />
• Um mero procedimento administrativo.<br />
• Elemento gerador de problemas jurídicos, desvirtuado das suas funções organizacionais<br />
ou sociais.<br />
Ao nível interno do STI, é urgente:<br />
Certificar o STI como entidade formadora (velha ideia da distrital do Porto);<br />
Propor ao governo a eleição <strong>dos</strong> representantes na área das condições de trabalho e<br />
salubridade.<br />
DISTRITAL DO PORTO
DISTRITAL DO PORTO<br />
9
10<br />
Matosinhos 1<br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
Um <strong>dos</strong> maiores Serviços de Finanças deste País, continua a aguar<strong>dar</strong> desde 1996, a realização de obras ou a angariação de um<br />
espaço com dignidade e funcionalidade que respeite o profissionalismo <strong>dos</strong> trabalhadores/as e o dinheiro <strong>dos</strong> contribuintes.<br />
Com dinheiro ou sem dinheiro, nestes últimos 15 anos, pode afirmar-se, que nas instalações do SF de Matosinhos 1, reinou<br />
a “fome com a vontade de comer” ou seja: a DGCI diz que quer fazer obras; a Câmara, a pensar como há-de fazer as ditas! É<br />
obra, sem obra alguma, perante um espaço que apresenta estas “modernidades”:<br />
1. A ventilação não existe, os arquivos estão nauseabun<strong>dos</strong> e degrada<strong>dos</strong>; Varias infiltrações de água; Não existe ar condicionado,<br />
os caixilhos das janelas e os aros das portas estão apodreci<strong>dos</strong> e o pavimento (tacos) descolado e algum colado com<br />
fita-cola;<br />
2. As instalações sanitárias estão deploráveis e pendem para a utilização “à caçador”;<br />
3. O espaço laboral localizado num 2º an<strong>dar</strong>, não cumpre as normas de mobilidade condicionada; o desconforto térmico é elevadíssimo<br />
e origina doenças, desfalecimentos e um mau estar físico permanente;<br />
4. O mobiliário é diversificado no <strong>tem</strong>po e modelos varia<strong>dos</strong>, dão uma imagem “tipo adeleiro”, de aproveitamento de restos ou<br />
sobras e em mau estado de conservação;<br />
5. A instalação eléctrica ultrapassada no “<strong>tem</strong>po e no espaço” torna a iluminância deficitária; a falta de condições de insonorização<br />
e ar saturado originam alergias e dores de cabeça.<br />
Pedimos mais uma vez a intervenção do Sr. Director Geral e da Autoridade de Saúde respectiva, sobre esta “modernidade”<br />
que custa “só” 3000 euros mensais!
Maia<br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
… e assim se fez um serviço de finanças! Com virtudes ou<br />
invirtudes das inaugurações para solucionar o problema,<br />
a Câmara Municipal desenrascou-se, tirou os seus<br />
funcionários daquela lugubridade funcional e arranjou<br />
forma de os “otários” da DGCI se meterem naquele<br />
buraco aquariano! Esta falta de atitude e responsabilidade<br />
para com os seus trabalhadores não <strong>tem</strong> justificação,<br />
porque existiam soluções alternativas com dignidade e<br />
qualidade e (provavelmente), menos onerosas! Como se<br />
depreende pelas imagens, aquela cave laboral já está<br />
podre e continuará a ser um foco de problemas em sede<br />
de segurança, higiene e saúde no trabalho.<br />
11
12<br />
Lousada<br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
O Serviço de Finanças de Lousada está localizado num centro comercial, ao nível do 1º piso, distante do centro da vila/cidade<br />
e cujo acesso é feito por escadas. O espaço interior, está razoavelmente distribuído e apresenta uma imagem cuidada. Quanto<br />
ao suposto acesso a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada, obriga o contribuinte a uma corrida contra o <strong>tem</strong>po,<br />
dada a grande “viagem” para chegarem a este serviço!
Marco de Canavezes<br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
As instalações continuam a ser … mais do mesmo desde a última vez que ali estivemos! A exposição solar é excessiva, o<br />
ar condicionado encontra-se há muitos anos ultrapassado no <strong>tem</strong>po e em modelo, exis<strong>tem</strong> infiltrações de água em vários<br />
espaços, não possui acesso de mobilidade condicionada, nem saída de emergência. Voltámos a pedir a intervenção da<br />
Autoridade de Saúde.<br />
13
14<br />
Póvoa de Varzim<br />
Mais um cenário a preto e branco, nas instalações da DGCI!<br />
De facto, as instalações da Póvoa de Varzim, continuam<br />
a ser um <strong>dos</strong> (maus) actores <strong>dos</strong> mea<strong>dos</strong> do sex. XX, já<br />
para não dizer, do <strong>tem</strong>po do cinema mudo! Com projectos<br />
aprova<strong>dos</strong> e semiaprova<strong>dos</strong> para a sua remodelação global<br />
(há já alguns anos), o certo, é que continuamos a assistir<br />
a uma má representação <strong>dos</strong> actores principais (DGCI)<br />
enquanto os considera<strong>dos</strong> “maus da fita” (trabalhadores/<br />
as) continuam a fazer daquele cenário, uma luta diária<br />
colorida!<br />
DISTRITAL DO PORTO
Trofa<br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
Tudo na mesma… para não variar! Mais um mau exemplo<br />
que a DGCI “parece patrocinar” neste mundo do reino da<br />
miséria das más condições de trabalho e de salubridade nos<br />
Serviços de Finanças do Distrito do Porto. Os trabalhadores/<br />
as não merecem esta falta de respeito pela sua vida<br />
profissional e de falta de consideração pelo ser humano<br />
que passa a maior da sua vida nestes inóspitos locais de<br />
trabalho! O ar condicionado, lá continua velhinho e inútil a<br />
aguar<strong>dar</strong> substituição! Rampas de acesso para deficientes<br />
… um dia deverão ser feitas! Atendimento personalizado,<br />
também um dia será uma realidade!<br />
15
16<br />
Seminário<br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
Os processos de mudança devem ser sempre trata<strong>dos</strong> com clareza, transparência<br />
e objectividade, para permitir a TODA a estrutura organizacional compreender<br />
que esta é uma ferramenta de desenvolvimento organizacional e individual e<br />
não uma ferramenta de controlo exacerbado e limitativo sobre o trabalho de<br />
cada funcionário.<br />
Após a entrada em vigor do SIDAP na DGCI ( Portaria nº 437-B/09, de 24/04)<br />
houve necessidade de referenciar a sua aplicabilidade e efeitos. Neste contexto,<br />
a Distrital do Porto, levou a efeito mais um debate/conferencia com os ilustres<br />
oradores Drª Rute Fonte, Eng. Vieira Mendes, Dr. Marcelo Castro, presidida pelo<br />
sapiente Leite Pires (presidente da Mesa da Assembleia Geral do STI)<br />
A avaliação individual é uma técnica extremamente poderosa que modificou<br />
totalmente o mundo do trabalho, porque pôs em concorrência os serviços e<br />
também os funcionários. E se estiver associada quer a prémios ou promoções,<br />
quer a ameaças em relação à manutenção do emprego, isso gera o medo.<br />
E como as pessoas estão agora a competir entre elas, o êxito <strong>dos</strong> colegas constitui<br />
uma ameaça e altera profundamente as relações no trabalho.
Rally Paper<br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
A organização da 29ª edição do Fiscus Rally Paper, a cargo do Grupo Desportivo e Cultural do Porto<br />
3, levou “os aficiona<strong>dos</strong>” para terras do Baixo Mondego, localizadas na desembocadura do rio<br />
Mondego com o Oceano Atlântico. An<strong>dar</strong>am os participantes cantando e sorrindo, junto ao mar,<br />
com mais peso ou menos peso <strong>dos</strong> Pasteis de Tentúgal, a vista cansadinha pela vistas da Serra da<br />
Boa Viagem, alegremente acompanha<strong>dos</strong> pelo Basófias, elegantes e chiquíssimas porque Casino<br />
oblige, novos e velhos à descoberta do Castelo de Mon<strong>tem</strong>or e fisicamente aptos para a prova de<br />
orientação, descobriram-se os concelhos da Figueira da Foz e Mon<strong>tem</strong>or-o-Velho! Foi assim, mais<br />
uma importantíssima prova do ano de 2011. Para 2012, cabe ao Fiscogrupo, equipa vencedora, a<br />
organização desta prova. Ficam, como sempre, alguns registos fotográficos.<br />
ROSA LEITÃO<br />
17
18<br />
Rally Paper<br />
DISTRITAL DO PORTO
Convívio <strong>dos</strong> Aposenta<strong>dos</strong><br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
No passado dia 21de Maio, o Núcleo de Aposenta<strong>dos</strong> do S.T.I. da Direcção Distrital do Porto, efectuou mais um passeio-convívio de colegas<br />
Aposenta<strong>dos</strong>, alguns acompanha<strong>dos</strong> de familiares e amigos.<br />
A exemplo do último passeio, to<strong>dos</strong> os inscritos compareceram a <strong>tem</strong>po e bem-dispostos, o que satisfaz <strong>quem</strong> organiza estes eventos. A escolha<br />
de Santa Tecla foi motivada pela beleza da vista panorâmica sobre o Rio Minho e o Oceano Atlântico, a qualidade da ementa e conhecer terras<br />
de Espanha.<br />
A 1ª paragem, foi no monte de Santa Luzia, onde pudemos apreciar a beleza da paisagem sobre o Rio Lima e uma visita rápida à Basílica. A 2ª<br />
paragem foi em V.N de Cerveira (dia de feira), onde tomámos o pequeno-almoço e fizemos algumas compras.<br />
Entrámos em Espanha até a Guardia, pequena cidade piscatória e vocacionada para o turismo e famosa pelas suas marisqueiras onde se<br />
destacam as parrilhadas de peixe, marisco ou mistas. Iniciámos a subida para o monte de Santa Tecla e a meio da encosta fomos visitar a<br />
Citânia, que se encontram muito bem conservadas e que nos faz pensar na simplicidade de vida, que aqueles povos tinham, ao passo que nós<br />
complicamos com a aquisição de bens, que muitas vezes seriam dispensáveis, em nome do consumismo.<br />
A Citânia está situada numa encosta sobre o Rio Minho e o panorama é lindo! Chega<strong>dos</strong> ao monte, subimos ao ponto mais alto, e então,<br />
apesar de estar meio nublado, deparamos com uma paisagem deslumbrante, que só por si justificava o passeio. De seguida visitamos o Museu<br />
Arqueológico.<br />
Tocada a “campainha” fomos ao almoço e não sei qual <strong>dos</strong> pratos estava melhor, se as gambas “a la plancha” a “merluza à marinheira”, ou o<br />
“bistec de moaña”; já quanto à sobremesa pareceu não agra<strong>dar</strong> a to<strong>dos</strong>, mas o vinho sim, era cá uma pinga! Resumindo: o almoço foi muito<br />
bom e do agrado geral.<br />
Seguimos depois por Baiona, cidade muito acolhedora á beira-mar e uma baía muito bonita. Voltámos a Portugal e fomos visitar Valença, que<br />
cada vez mais atrai turistas Espanhóis, com grande oferta de lembranças. Esperava-nos a Quinta do Amorinho, local muito agradável para se<br />
estar, com bonitos jardins, piscina e uma boa sala para festas, onde lanchámos e dançámos primeiro ao som de música de alguns elementos de<br />
um grupo folclórico e de seguida por música gravada.<br />
Devo dizer que só os “coxos “ é que não dançaram.<br />
Com pena, lá regressámos a casa depois de um dia bem passado e de termos “dado à língua” com os amigos que por vezes só se encontram<br />
nestes passeios. Para isso é que se fazem. E mais uma vez peço aos colegas que arras<strong>tem</strong> <strong>dos</strong> sofás aqueles que por muitos “ismos”, confortismos,<br />
comodismo, sedentarismo, etc..….ismo, preferem estar a ver televisão, do que sair de casa. Até um próximo convívio. Um abraço, do José<br />
Tavares.<br />
Como sempre agradecia que os passeantes, se pronunciassem, para correio electrónico: zemariatavares@gmail.com, sobre o que correu bem ou<br />
correu mal, para podermos melhorar os próximos convívios.<br />
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20<br />
Eleições para a DN e CF<br />
DISTRITAL DO PORTO<br />
Dia 14 de Novembro de 2011 realizam-se as eleições para a Direcção Nacional e Conselho Fiscal. Parte do<br />
que o STI vai ser nos próximos 4 anos depende da decisão que tomares e o pior que podes fazer é não votar.<br />
CONSELHO FISCAL DIRECÇÃO NACIONAL<br />
Lista A<br />
Presidente: Paulo Alexandre Mendes Patrício Ferreira Ralha<br />
Mais e Melhor STI! é o nosso lema de campanha. “Mais”, porque queremos um sindicato ”mais” presente<br />
em todo o país e com um funcionamento ”mais” democrático, que leve à participação de to<strong>dos</strong> os sócios<br />
na tomada de decisões. ”Melhor”, porque queremos um sindicato que obtenha melhores resulta<strong>dos</strong> na<br />
sua acção, que não desperdice oportunidades negociais com a administração e que desenvolva acções<br />
mais profícuas para os seus sócios. Queremos fazer ”Mais e Melhor”. Somos a lista A.<br />
Lista B<br />
Presidente: Carlos Alberto Barros Cunha Sousa<br />
Os elementos que compõem a lista B pretendem prestar um serviço público a to<strong>dos</strong> os colegas no<br />
período difícil que se avizinha. Esta candidatura não pretende a promoção pessoal de nenhum <strong>dos</strong><br />
seus membros, nem pretende perpetuar a sua presença no meio sindical. Defendemos a negociação de<br />
um verdadeiro estatuto de carreiras, e de um verdadeiro sis<strong>tem</strong>a de avaliação diferente do desastroso<br />
SIADAP aprovado pela anterior Direcção do STI.<br />
Lista C<br />
Presidente: Abílio Marcelo Marinho Castro<br />
Em momentos difíceis como este, <strong>precisa</strong>mos de um STI unido e forte. Um STI de to<strong>dos</strong> os <strong>Trabalhadores</strong><br />
<strong>dos</strong> Impostos, sem excepção, um STI que lidere! É essencial garantirmos o vínculo para to<strong>dos</strong>, obtermos<br />
os poderes de autoridade que <strong>precisa</strong>mos e conquistar em negociação carreiras dignas para to<strong>dos</strong>.<br />
Temos de nos organizar e lutar para podermos conquistar! Acreditamos que vamos conseguir, contamos<br />
com to<strong>dos</strong> para fazer melhor!<br />
Lista D<br />
Presidente: Hélder Adrião Ferreira<br />
Candidato-me, orgulhoso do meu passado sindical, (NSR , seguro…), consciente do meu presente, lutando<br />
por TODOS, com fé no futuro, numa nova equipa sem interesses pessoais, motivada, empenhada. Queremos<br />
uma Autoridade Tributária, una e indivisível com Vínculo para TODOS (www.juntosporsti.com). Não somos<br />
lista de classes/cargos, de uma ou outra D.G. de ativos/aposenta<strong>dos</strong>, mas de TODOS, porque mais do que<br />
vencer eleições, importa vencer o futuro...por TODOS, por cada um de nós, como parte de um todo!<br />
Lista E<br />
Presidente: Carlos Telmo Silva Santos Dantas Rebelo<br />
A Lista E conseguiu ser plural, com elementos da primeira hora da fundação do STI, até outros de outras<br />
gerações e que em comum partilham o mesmo propósito, o da prestação de um serviço aos sócios,<br />
nestes <strong>tem</strong>pos de crescentes injustiças, já não bastando o DL 557/99, art. 29, a dividir TATAs e TATs,<br />
a perda do vínculo definitivo, o SIADAP absurdo e inadequado, etc., para agora trabalhar parte do ano<br />
2012/13 sem remuneração? Saibamos dizer de nossa justiça!<br />
Lista A<br />
Presidente: Manuel Fernando Moreira de Sousa<br />
Garantiremos a defesa <strong>dos</strong> sócios no que respeita aos interesses financeiros/patrimoniais do STI,<br />
mantendo o rigor de mandatos anteriores. Ao longo desses mandatos o STI passou de deficitário,<br />
para uma situação financeira/patrimonial invejável graças ao empenho e ao trabalho conjunto com<br />
as sucessivas Direcções Nacionais, Distritais e Regionais. Colega, o teu voto na Lista A, garantirá a<br />
continuidade desse trabalho.<br />
Lista B<br />
Presidente: Elisabete Maria Almeida Nunes<br />
A lista B pretende contribuir para um novo STI. Vamos ser um órgão atento, isento, rigoroso e<br />
independente na análise da conformidade das contas e do destino dado às quotas pagas. Queremos<br />
uma gestão financeira exemplar e <strong>dar</strong>emos sugestões para alcançar esse objectivo. Seremos um órgão<br />
fiscalizador com voz própria e capacidade de intervenção.<br />
Vivemos <strong>tem</strong>pos difíceis e austeros e queremos contribuir para alcançar uma organização de excelência.
SEMÁFORO<br />
Memorando troiquiano:<br />
Obviamente, não trouxe novidades para solução <strong>dos</strong> problemas sociais e económicos de Portugal! Para a<br />
cura, foram instruídas as velhas receitas, aplicadas nas versões das “crises” de 1977 e de 1983 ou seja: os<br />
trabalhadores que paguem! À velha maneira portista, somos um povo muito “ótario”!Como dizia Marx : o<br />
trabalhador é uma simples máquina para produzir riqueza para outrem, fisicamente quebrado e, intelectualmente<br />
embrutecido. Sempre actualizado, este Marx!<br />
Agências de Rating: O lixo das sociedades<br />
Embora existam há quase 100 anos, só desde 2008, entrou no léxico português a existência das “agências de rating ou da<br />
ratice”, sediadas nos EUA. Fazem o que lhes apetece, brincam com a existência e sobrevivência <strong>dos</strong> Países, <strong>dos</strong> cidadãos e ainda<br />
são pagas pelas entidades que avaliam! Afinal, perante estes cenários especulativos, será lícito <strong>dar</strong> a empresas privadas, tanto<br />
poder de condicionamento sobre os Esta<strong>dos</strong>? Não será <strong>tem</strong>po, de pôr cada macaco no seu galho? Que futuro para este mundo?<br />
Subsídio de Natal:<br />
Em 1977, o FMI trouxe na bagagem “pacotes” que se traduziram em redução de salários e subida de impostos. Em 1983, no-<br />
vamente impôs cortes nos salários da Função Pública, aumentos de preços, travão ao investimento público e cortes nos subsídios<br />
de Natal. Em 2011, as receitas do costume, para velhas doenças. Não curam, mas emagrecem a já encolhida carteira <strong>dos</strong><br />
trabalhadores…..<br />
Arbitragem Fiscal:<br />
Como vai ser a coisa? Quem ganha? Quem Perde? Quem não perde nem ganha?<br />
A Autoridade Tributária:<br />
Ansiedade, ansiedade e ansiedade … pelos crachás!<br />
Director de Finanças do Porto:<br />
Reunimos com o Dr. Armando Santos, novo Director de Finanças do Porto, que durante 2 horas e meia,<br />
pareceu transmitir novos alentos, ideias construtivas e atitudes resolutivas! Em <strong>tem</strong>pos de crises, oxalá que<br />
uma nova aragem liberte as mentes!
M<br />
a<br />
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1<br />
… símbolo de modernidade!