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Nacional. O principal objetivo da lei do Depósito Legal é assegurar o registro e a
guarda da produção intelectual nacional, além de possibilitar o controle, a elaboração
e a divulgação da Bibliografia Brasileira corrente, bem como a defesa e a
preservação da língua e da cultura nacionais. Hoje, para efeito de Depósito Legal,
entende-se por publicação toda obra registrada, em qualquer suporte físico,
destinada a venda ou distribuição gratuita.
É através do cumprimento da lei do Depósito Legal, que a Biblioteca
Nacional, ao receber um exemplar do que se publica no Brasil, vai-se tornado a
guardiã da memória gráfica brasileira. A lei do Depósito Legal é o mais poderoso
auxiliar da Biblioteca Nacional no cumprimento de sua finalidade de proporcionar a
informação cultural nas diferentes áreas do conhecimento humano com base na
produção intelectual brasileira e nas obras mais significativas da cultura estrangeira,
que constituem o sempre crescente acervo bibliográfico e hemerográfico, cujo
conjunto lhe cumpre preservar.
Sob o novo estatuto de Fundação a Biblioteca Nacional ampliou seu
campo de atuação, passando a coordenar as estratégias fundamentais para o
entrelaçamento de três dos mais importantes alicerces da cultura brasileira:
biblioteca, livro e leitura.
Com vistas a consolidar a inserção da Fundação Biblioteca Nacional na
sociedade da informação, o Programa Biblioteca Nacional Sem Fronteiras visa à
criação de uma biblioteca digital, concebida de forma ampla como um ambiente onde
estão integradas as coleções digitalizadas, os recursos humanos e os serviços
oferecidos ao cidadão. Esse Programa coloca a Fundação Biblioteca Nacional na
vanguarda das bibliotecas da América Latina, igualando-a as maiores bibliotecas do
mundo no processo de digitalização de acervos e acesso às obras e aos serviços,
via Internet, transformando-a em uma biblioteca sem fronteiras.
A Biblioteca Nacional do Brasil, considerada pela UNESCO a oitava
biblioteca nacional do mundo, é também a maior biblioteca da América Latina, ao
núcleo original de seu poderoso acervo calculado hoje em cerca de 9 milhões de
itens.
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