Semanário Oficial - Prefeitura Municipal de Sumaré

06 Sumaré, Sexta-feira, 04 de março de 2011 

Publicada nos termos do artigo 116 e §§ c.c. artigo 171 da 

ei Orgânica do Município de Sumaré, em 04 de março de 2011. 

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTI- 

IPAÇÃO CIDADÃ 

PORTARIA Nº 0223, DE 03 DE MARÇO DE 2011. 

Exonera servidor concursado, a pedido e dá outras 

rovidências. 

JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Prefeito do Município de 

umaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e 

os termos do artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgânica do Municíio 

de Sumaré; 

Considerando pedido expresso de exoneração do 

argo, formulado pelo servidor; 

Considerando os demais elementos constantes do 

rocedimento administrativo D.A. nº 558/11; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - Exonerar do serviço público, a seu pedido, o 

ervidor EDILSON CESAR MARIANO TRINDADE, portador da 

édula de Identidade, RG nº 22.350.346-0, titular do cargo de 

rofessor Municipal II – Nível E, referência MG-06, subordinado 

Secretaria Municipal de Educação, que ora fica declarado vago. 

Parágrafo Único - Os efeitos decorrentes da exoneração 

e que trata este artigo, são retroativos a 04 de fevereiro de 2011. 

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração e 

ecursos Humanos adotará as providências que se fizerem 

ecessárias ao cabal cumprimento deste ato. 

Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria corerão 

por conta de verbas próprias consignadas no orçamento 

igente, suplementadas, se necessário. 

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua 

ublicação, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º. 

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Prefeitura do Município de Sumaré, 03 de março de 2011. 

JOSÉ ANTONIO BACCHIM 

PREFEITO MUNICIPAL 

Publicada nos termos do artigo 116 e §§ c.c. artigo 171, da 






Autoriza servidor dirigir veículos oficiais e dá outras 

rovidências. 


umaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei 

nos termos do artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgânica do Muniípio 

de Sumaré, e 

Considerando os elementos constantes no protocolado 

MS nº 00804/11; 


Art. 1º - Autorizar o servidor, RENATO OLIVEIRA DOS 

ANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 40.509.978, 

dirigir veículos oficiais pertencentes à frota municipal obedeidas 

as restrições de sua CNH nº 075.646.277 - Registro nº 

3197388079, categoria “AB”. 

Art. 2º - A presente autorização não exime o servidor 

as responsabilidades inerentes à condução de veículos oficiis, 

nem o resguarda de eventuais ações regressivas em caso 

e danos ao patrimônio público ou alheio. 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua 

ublicação. 




Publicada nos termos do artigo 116 e §§, c.c. artigo 171 da 


FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPO 




Exonera servidora concursada, a pedido e dá outras 

rovidências. 


umaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos 

ermos do artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Sumaré; 


argo, formulado pela servidora; 


rocedimento administrativo D.A. nº 512/11; 


Art. 1º - Exonerar do serviço público, a seu pedido, a 

ervidora CLEUSA MARIA MORELI DA SILVA, portadora da 

édula de Identidade, RG nº 19.187.345-7, titular do cargo de 

Professor Municipal I – Nível E, referência MG-01, subordinada a 

Secretaria Municipal de Educação, que ora fica declarado vago. 


de que trata este artigo, são retroativos a 21 de fevereiro de 2011. 


Recursos Humanos adotará as providências que se fizerem 

necessárias ao cabal cumprimento deste ato. 

Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão 


vigente, suplementadas, se necessário. 


publicação, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º. 





Publicada nos termos do artigo 116 e §§ c.c. artigo 171, 

da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 04 de março de 2011. 



CIPAÇÃO CIDADÃ 


Admite servidor ao Processo Seletivo nº 001/09, e 

dá outras providências. 


Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos 

termos do artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Sumaré; 

Considerando, o inciso V do art. 113, do mesmo diploma 

legal; 

Considerando, o Processo Seletivo nº 001/09, para 

emprego público de Professor Municipal II – Nível E - Geografia; 


Art. 1º - Admitir ao serviço público, em virtude de aprovação 

em Processo Seletivo nº 001/2009, para contrato temporário 

REGINALDO SANTOS DA SILVA, portador da Cédula 

de Identidade RG nº 24.880.827-8, para o emprego de Professor 

Municipal II – Nível E – Geografia – referência MG-06, 

classificado em 04º lugar, subordinado à Secretaria Municipal 

de Educação, no período de 10/03/2011 a 09/03/2012. 

Parágrafo Único – O servidor terá seu vínculo de 

emprego regido pelas normas da Consolidação das Leis do 

Trabalho e legislação complementar. 

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração e Recursos 

Humanos fará as anotações e registros pertinentes. 

Parágrafo Único - Concluída a contratação, o D.G.P. 

comunicará: 

a) ao órgão interessado, a data de início de exercício 

do servidor; 

b) ao órgão fazendário competente, as despesas 

previstas do contido no artigo 3º. 

Art. 3º - As despesas decorrentes da nomeação onerarão 

dotação orçamentária específica do órgão interessado, consignada 

no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 


publicação. 





Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 04 de março de 2011. 





Exonera servidora concursada, a pedido e dá outras 

providências. 


Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos 

termos do artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Sumaré; 


cargo, formulado pela servidora; 


procedimento administrativo D.A. nº 514/11; 


Art. 1º - Exonerar do serviço público, a seu pedido, a 

servidora NEICHELLI FABRÍCIO LANGONA, portadora da Cédula 

de Identidade, RG nº 42.148.698-3, titular do cargo de Professor 

Municipal I – Nível E, referência MG-01, subordinada a Secretaria 

Municipal de Educação, que ora fica declarado vago. 


de que trata este artigo, são retroativos a 28 de fevereiro de 2011. 




Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria cor- 

rerão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento 



publicação, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º. 











Exonera servidor detentor do cargo de provimento 

em comissão e dá outras providências. 


Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei 

e nos termos do artigo 89, inciso VI, da Lei Orgânica do Município 



Art. 1º - Exonerar do serviço público, o servidor SE- 

BASTIÃO GEGÊ BENEDITO, portador da Cédula de Identidade 

RG nº 11.876.738, titular do cargo público de provimento de 

comissão de Assessor IV, referência C-07, subordinado a 

Secretaria de Obras, Infra-Estrutura, Serviços Públicos e Habitação, 

a partir de 03 de março de 2011. 

Art. 2º - As despesas decorrentes do presente ato 

correrão por conta de verbas próprias, consignadas no orçamento 


Art. 3º - A Secretaria Municipal de Administração e Recursos 

Humanos adotará as providências decorrentes do presente 

ato, promovendo as anotações e registros de praxe. 


publicação. 











Substitui membro da Comissão de Sindicância instituída 

pela Portaria nº 0163/11 e dá outras providências. 



e nos termos do Artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município 

de Sumaré, e 

Considerando os demais elementos constantes no 

Protocolado PMS nº 18736/10; 


Art. 1º - Substituir na Comissão de Sindicância, instituída 

pela Portaria nº 0163, de 17 de fevereiro de 2011, o membro 

Josias da Silva Vieira, pela servidora Karla Olmos Tagliatella. 

Parágrafo Único - Em face das substituições determinadas 

pelo caput deste artigo 1º, a referida Comissão fica constituída, 

sob a presidência do primeiro, com os seguintes membros: 

- Anny Caroline Stumm da Silva 

- Karla Olmos Tagliatella 

- Gláucia de Fátima Rodrigues Zanchetta 

Art. 2º - Autoriza, em face da substituição do membro, 

a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias, a partir do vencimento 

do prazo anteriormente fixado. 


publicação. 





Publicada nos termos do artigo 116 e §§, c.c. artigo 171 da 






Exonera servidora comissionada e dá outras providências. 



e nos termos do artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município 



Art. 1º - Exonerar do serviço público, a servidora 

ELIANA DE FÁTIMA PAULINO, portadora da Cédula de Identidade 

RG nº 30.655.703-4, do cargo de provimento em comissão, 

de livre nomeação e exoneração, de Assessor de Gestão 

Nível I, referência PMS-CC-13, subordinada a Secretaria Municipal 

de Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03 de março de 2011. 







Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de 

sua publicação, observado o disposto no art. 1º. 








SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PAR- 

TICIPAÇÃO CIDADÃ 



JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Prefeito do Município 

de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas 

por lei e nos termos do artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgânica 

do Município de Sumaré; 



CRISTIANE DIAS DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade 

RG nº 32.399.749-1, do cargo de provimento em comissão, 

de livre nomeação e exoneração, de Oficial de Gabinete, 

referência PMS-CC-10, subordinada a Secretaria Municipal 

de Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03 de março de 2011. 

















TICIPAÇÃO CIDADÃ 



JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Prefeito do Município 

de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas 

por lei e nos termos do artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgânica 

do Município de Sumaré; 



NEUZETE RODRIGUES MACHADO SILVA, portadora da Cédula 

de Identidade RG nº 22.083.666-8, do cargo de provimento 

em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessor de 

Gestão Nível I, referência PMS-CC-13, subordinada a Secretaria 

Municipal de Educação, a partir de 03 de março de 2011. 

















TICIPAÇÃO CIDADÃ

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