Semanário Oficial - Prefeitura Municipal de Sumaré - Governo do ...

02 Sumaré, Quarta- feira, 16 de março de 2011EDITORIALPor um trânsitode pazCarnaval 2011. O retrato da foliadeu lugar aos números alarmantesda violência no trânsito no Brasil.Do dia 4 ao dia 9 de março a PolíciaRodoviária Federal registroumais de 4 mil acidentes,contabilizando 213 mortes nas estradasbrasileiras, quase 50% a maisque em 2010. O número de feridosfoi de 2.441, dado que significou umaumento de 27,4%. No total, as autoridadesregistraram 4.165 acidentesde trânsito, 28,7% a mais queno mesmo período do ano passado.Grande parte dos acidentes estárelacionado às imprudências dosmotoristas, ao excesso de velocidadee, em menor medida, ao consumode álcool.Apesar das constantes campanhaseducativas, o trânsito continuasendo um dos campeões demortes no Brasil e, quando o acidentenão leva ao óbito, geralmentecausa algum trauma ou sequela,marcando a vida do acidentado peloresto de sua vida.Para evitar o pior, nada melhorque seguir as regras de trânsito,respeitando os limites de velocidadee se consumir álcool nãodirigir. No trânsito, um erro podeser fatal. Não erre!INCLUSÃO DIGITAL- Ação integra projeto de modernização da rede municipal de ensino sumareenseEducadores começam a recebercomputadores portáteisA Prefeitura de Sumaré, por meio daSecretaria Municipal de Educação, recebeu269 computadores portáteis (notebooks)para serem usados por professores e coordenadoresdo ensino municipal. Segundoa Secretaria de Educação, serão 1.600máquinas para os profissionais da Educação.Os equipamentos estão sendopatrimoniados na Prefeitura, para serem repassadosaos educadores. Neste primeirosemestre de 2011, a educação municipal,em Sumaré, está passando pelo que sepode chamar de revolução tecnológica.As 13 Escolas Municipais de EducaçãoFundamental (EMEFs) receberãogradativamente 44 lousas digitais e tambémvirão novos equipamentos para osLaboratórios de Informática. Estão sendoadquiridos, na compra dos notebooks,mais 355 computadores para os laboratóriosde informática.Após a renovação dos equipa-Telefones ÚteisCentro Administrativo-38548000Adm Regional 1 – Central-38288339Adm Regional 2 – Nova Veneza38641337Adm Regional 3 – Matão -38543200Adm Regional 4 – Área Cura38641968Adm Regional 5 – Maria Antônia/ Dall’ Orto-38543251Adm Regional 6 – Picerno-38732225Adm Regional Rural38284152Água e Esgoto0800151025Bombeiros193/ 38732147Câmara MunicipalÔnibus digital percorre as escolas de ensino infantil, democratizando oacesso ao computador na rede municipal de ensinomentos dos Laboratórios de Informáticadas Escolas de Ensino Fundamental,outro equipamento recém adquirido, oÔnibus de Inclusão Digital, dotado com14 computadores, percorrerá apenas38731891Ciretran38837100Cartório Registro Civil38321739Conselho Tutelar38287893Defesa Civil39034147Delegacia da Mulher387334931° Distrito Policial387315182° Distrito Policial387359883° Distrito Policial386414644° Distrito Policial386407435° Distrito Policial38641273unidades de Ensino Infantil que não tiveremequipamentos de informática,dando oportunidade de inclusão digitala 100% dos cerca de 25 mil alunosda rede municipal.Fórum38732811Guarda Municipal38732656Hospital Estadual de Sumaré38838900Pronto Socorro38284700Prefeitura Municipal38738100Polícia Militar190/38731918PROCON38731071Rodoviária38732026SAMU192/38326966Zoonose38837486EXPEDIENTE:Semanário Oficial de Sumaré é uma publicação da Prefeitura Municipal de Sumaré, conforme Lei nº 4.788 de 04 de Maio de 2009, produzido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social.Paço Municipal – Rua Dom Barreto, 1303 – Centro 13170-900 -Telefone (019) 3873-8100-José Antonio Bacchim- Vice-Prefeito: Vilson Alves- Redação: Marcelo Luís Pendezza, Edson Silva, Mirian Cruz, Régia Santana, Fernanda Dellaiio de Comunicação: Celso José De Oliveira- Projeto Gráfico: E 3 Comunicação- Diagramação: Lisa Andreza Marcelino- Supervisão: Aline Zanqueta, Drielly Paulinoia- Talita Petrolini Site: www.sumaré.sp.gov.br- Email: imprensasumare@yahoo.com.brJornal Cidade de Rio Claro LtdaTiragem: 5000 Distribuição Gratuita

DECRETOSREPUBLICADO POR INCORREÇÃODECRETO Nº 8405, DE 10 DE MARÇO DE 2011.Dispõe sobre a nomeação de membros paraonselho Municipal de Segurança Alimentar eutricional e dá outras providências. -JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Prefeito do Municípioe Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidasor lei e nos termos do artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgâniado Município de Sumaré;Considerando a Lei nº 4987, de 26 de maio de010 que dispõe sobre os Princípios, Diretrizes e Objetivasas Políticas Públicas Municipais de Segurança AlimentarNutricionais, e dá outras providências;Considerando os elementos constantes dorotocolado - PMS nº 09421/2003.DECRETA:Art. 1º – Ficam nomeados, para compor o ConsehoMunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional insituídopela Lei Municipal nº 4987, de 26 de maio de 2010,s seguintes membros:Membros TitularES dA SOCIEDADE CIVIL1 – Andréia Rocha Ivanoff, RG Nº 29.317.955-42 – Edriely Ferreira Veríssimo da Silva, RG Nº9.628.370-43 – Elza de Fátima Luiz Barros, RG Nº 14.288.987-84 – Luciana de Carvalho Vilasboas Almeida, RG Nº1.554.988-05 – Márcia Marlei de Oliveira, RG Nº 13.264.5916 – Maria José Alves Lopes Mattano, RG Nº2.412.689-17 – Sueli Gonçalves da Silva, RG Nº 20.777.451-1Membros SUPLENTES dA SOCIEDADE CIVIL1 – Ana Francisca dos Santos, RG Nº 28.335.891-32 – Benigna Teixeira de Assis, RG Nº 26.300.758-33 – Francisca Cicera de Paula, RG Nº 52.420.021-X4 – Márcia Silva Loureiro, RG Nº 20.670.639-X5 – Osmar dos Santos Alves, RG Nº 19.944.312-96 – Thais Mary Costa Buzutti, RG Nº 43.464.602-77 – Valdilene Maria Costa, RG Nº 42.495.961-6Membros REPRESENTANTES do Poder ExecutivoI.Secretaria Municipal de Governo e ParticipaãoCidadã:Titular – Luís Carlos Gonçalves, RG Nº 19.141.323Suplente – Silvana Aparecida Machado de Aguilar,G Nº 15.895.309-8II. Secretaria Municipal de Inclusão essistencial Social:Titular – Janaina de Freitas, RG Nº 32.371.166-2Suplente – Luciane Elvira Perozzo Ramalho, RGº 25.711.310-1Titular – Cíntia Damasceno Clemente, RG Nº0.099.929-8Suplente – Alessandra Vidal Fernandes Cosme deliveira, RG Nº 25.380.711-6III. Secretaria Municipal de Saúde:Titular – Alessandra Canuto Dalmazzo, RG Nº0.945.759-4Suplente – Fernanda Purcino Ramos, RG Nº9.728.579-8IV. Secretaria Municipal de Defesa, Proeçãoe Preservação do Meio Ambiente:Titular – Elizandra Terzi Maluf, RG Nº 28.204.442-5Suplente – Mariluce Marques Antonio, RG Nº M-.435.908V. Secretaria Municipal de Educação:Titular – Elaine Cristina Pompeo Aredes, RG Nº5.001.760-XSuplente – Jose Aline de Pierri, RG Nº 34.122.401-7VI. Secretaria Municipal do Trabalho, Emrego,Geração de Renda e Desenvolvimento Econômico:Titular – João Antonio Savedra, RG Nº 17.500.525-4Suplente – Roberto Ivan Ravagnani, RG Nº1.983.826Parágrafo Único: Fica nomeado como Coordenaorda 1ª Reunião Plenária de Instalação e Eleição, o Sr.uis Carlos Gonçalves, conforme faculta o § 5º do artigo 16da Lei Municipal nº 4987, de 26 de maio de 2010.Art. 2º - Os membros ora nomeados, logo na 1ªReunião Plenária, de que trata o artigo anterior, deverãoeleger, dentre eles, sua Coordenação Executiva e elaborarno prazo de 90(noventa) dias contados da reunião, o seuRegimento Interno.Art. 3º - Os serviços prestados pelos membros doConselho serão graciosos e considerados relevantes parao Município.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Sumaré, 10 de março de2011.JOSÉ ANTONIO BACCHIMPREFEITO MUNICIPALPublicado nos termos do artigo 116 e §§ da LeiOrgânica do Município de Sumaré, aos 16 de março de 2011.FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOSSECRETÁRIO MUNICIPAL SMGPCDECRETO Nº 8406, DE 11 DE MARÇO DE 2011.Abre crédito adicional Extraordinário valor deR$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). -JOSÉ ANTONIO BACHIM, Prefeito do Municípiode Sumaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei e nos termos do artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgânicado Município de Sumaré.Considerando a situação de EMERGÊNCIA, bemcomo os demais elementos constantes no Protocolado PMSn° 00207/2011.DECRETA:Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal n° 5122, de15 de dezembro de 2010, artigo 4º, inciso II, alíneas “b”, ecom fulcro no artigo 41, inciso III da Lei 4.320/64, fica abertona Secretaria de Municipal de Finanças e Orçamento umCrédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 3.100.000,00(três milhões e cem mil reais) para atender despesas emergênciasnos termos do Decreto Municipal nº 8348 de 10 dejaneiro de 2011.Parágrafo Único: O Crédito Adicional Extraordinário,de que trata o caput desse artigo obedecerá à seguinteclassificação Orçamentária:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MU-NICIPAL DE OBRAS02.14.01 – Departa-UNIDADE EXECUTORAmento de Infra-EstruturaFUNÇÃO 15.451 – Infra-Estrutura UrbanaPROGRAMA 4001 – Otimização AdministrativaAÇÃO 1492 – Recuperação/Reconstrução/Ampliação/Implantaçãode Infra-Estrutura Pública.CATEGORIA ECONÔMICA 4.4.90.51 – Obras eInstalaçõesFONTE DE RECURSO RECURSOS FE-DERALCÓDIGO DA FONTE 05META FINANCEIRA R$ 3.100.000,00DESTINAÇÃO DOS RECURSOS 01.12CÓDIGO DE APLICAÇÃO 100.261META FÍSICA %INDICADOR Recuperação de DanosUNIDADE DE MEDIDA 100JUSTIFICATIVA Recuperação/Reconstruçãode infra-estrutura pública: Pontes e cabeceiras de pontes,pavimentações, recapeamento, erosões. Em virtude de fortestemporais que atingiram o Município, conforme decretaçãode situação de emergência através do Decreto nº 8348/2011.FIC HA 783TOTAL DA FICHA R$ 3.100.000,00Art. 2º - Nos termos do Inciso II do § 1º do Artigo 43da Lei 4320/64, os recursos para cobertura do presente crédito,serão provenientes de excesso de arrecadação referentea repasse de recursos do Governo Federal para execuçãode despesas de Recuperação de Danos.Art. 3º - Ficam acrescidos os mesmos valores concedidospara o orçamento 2011, na Lei de Diretrizes Orçamentáriasatravés do anexo VI – Planejamento OrçamentárioLDO, Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimentodos Programas Governamentais e Anexo V –Descrição dos Governamentais/metas/custos, instituídosSumaré, Quarta-feira, 16 de março de 2011pela Lei nº 5028, de 01 de julho de 2010.Art. 4º - Ficam acrescidos os mesmos valores concedidospara o orçamento 2011, no Plano Plurianual, atravésdo Anexo III – Planejamento Orçamentário PPA, UnidadesExecutoras e ações voltadas ao desenvolvimento dosProgramas Governamentais/metas/custos, instituídos pelaLei nº 4897, de 23 de novembro de 2009.Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data desua aplicação.Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Sumaré, 11 de março de2011.JOSÉ ANTONIO BACCHIMPREFEITO MUNICIPALPublicado nos termos do artigo 116 e §§ da LeiOrgânica do Município de Sumaré, aos 12 de março de 2011.FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOSSECRETÁRIO SMGPCDECRETO Nº 8407, DE 11 DE MARÇO DE 2011.Abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.581.000,00 (hum milhão e quinhentos e oitenta e um milreais). -JOSÉ ANTONIO BACHIM, Prefeito do Municípiode Sumaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei e nos termos do artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgânicado Município de Sumaré.Considerando os demais elementos constantes noProtocolado PMS n° 7629/2011.DECRETA:Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal n.° 5122, de15 de dezembro de 2010, art. 4º, inciso II, alínea “a” e comfulcro no Artigo 43, inciso I, § 1º da Lei 4.320/64, fica abertona Secretaria de Municipal de Finanças e Orçamento umcrédito adicional suplementar no valor de R$ 1.581.000,00(hum milhão e quinhentos e oitenta e um mil reais), por superávitfinanceiro.Parágrafo Único: O Crédito adicional suplementarde que trata o caput desse artigo obedecerá à seguinte classificaçãoOrçamentária:Dotação Descrição Ficha FonteCód.Apl. D.R. Valor02.08.07/12.361.4001.2240.3.3.90.30 Materialde Consumo 286 02 262.000 01.171.480.693,7802.08.07/12.361.4001.2240.3.3.90.30 Materialde Consumo 286 02 265.000 01.17100.306, 22TOTAL 1.581.000,00Art. 2º - Nos termos do Inciso I do § 1º do Artigo 43da Lei 4320/64, os recursos para cobertura do presente crédito,no valor de R$ 1.480.693,78 (hum milhão, quatrocentose oitenta mil, seiscentos e noventa e três reais e setentae oito centavos), será proveniente de superávit financeiroapurado no balanço patrimonial do exercício de 2010.Art. 3º - Nos termos do Inciso III do 1º do Artigo 43da Lei 4320/64, o recurso para cobertura do presente créditoé proveniente da anulação parcial da seguinte dotaçãodo orçamento vigente:Dotação Descrição Ficha FonteCód.Apl. D.R. Valor02.08.07/12.365.4001.2241.3.3.90.30 Materialde Consumo 299 02 262.000 01.17100.306,22TOTAL 100.306,22Art. 4º - Ficam acrescidos os mesmos valores concedidospara o orçamento 2011, na Lei de Diretrizes Orçamentáriasatravés do anexo VI – Planejamento OrçamentárioLDO, Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimentodos Programas Governamentais e Anexo V –Descrição dos Governamentais/metas/custos, instituídospela Lei nº 5028, de 01 de julho de 2010.Art. 5º - Ficam acrescidos os mesmos valores concedidospara o orçamento 2011, no Plano Plurianual, atravésdo Anexo III – Planejamento Orçamentário PPA, UnidadesExecutoras e ações voltadas ao desenvolvimento dosProgramas Governamentais/metas/custos, instituídos pelaLei nº 4897, de 23 de novembro de 2009.Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor, com efeito,“ex tunc”, a partir de 01 de janeiro de 2011.Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.03Prefeitura Municipal de Sumaré, 11 de março de2011.JOSÉ ANTONIO BACCHIMPREFEITO MUNICIPALPublicado nos termos do artigo 116 e §§ da LeiOrgânica do Município de Sumaré, aos 12 de março de2011.FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOSSECRETÁRIO SMGPCDECRETO N° 8408, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Aprova o projeto de regularização do assentamentourbano autoproduzido denominado “Vila ResidencialBandeirantes I”, e dá outras providências. -JOSÉ ANTÔNIO BACCHIN, Prefeito do Municípiode Sumaré, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas por Lei e,Considerando que o Estatuto da Cidade (Lei10.257, de 10 de julho de 2001) estabelece, em seu artigo2º, inciso I, que a política urbana tem, entre as diretrizesbásicas, o direito do cidadão à terra urbana e à moradia,para os presentes e futuras gerações, no intuito deordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais dacidade e da propriedade urbana;Considerando ainda que o referido Estatuto noartigo 4º, alínea G, prevê como instrumento de políticaurbana a regularização fundiária;Considerando também a Lei 11.977/09(Instituidora do Programa Minha Casa/Minha Vida) quedefine em seu Art. 46 a regularização fundiária como sendoum conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas,ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentosirregulares e à titulação de seus ocupantes, demodo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimentodas funções sociais da propriedade urbana eo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;Considerando que, atendendo ao disposto doartigo 47 da Lei 11.977/09, o assentamento autoproduzidoVila Residencial Bandeirantes I encontra-se em área urbanadotada de infra-estrutura básica.Considerando os demais elementos constantesno protocolado nº 12091/2010.Decreta:Art. 1º - Ficam aprovados os planos de regularizaçãodo assentamento urbano autoproduzido denominado“Vila Residencial Bandeirantes I”, declarado Zonade Interesse Social pela Lei 5.051, de 01 de setembro de2010, e alterada pela Lei 5.119, de 15 de dezembro de2010, de propriedade do MUNICÍPIO DE SUMARÉ, matrículas31.001; 31.002; 121.274 e 121.369, localizado nobairro Residencial Parque Bandeirantes, neste Municípioe Comarca de Sumaré, em conformidade com as plantas,memorais descritivos e demais elementos constantes doprocesso administrativo de nº12091/10, bem como com oPrograma Cidade Legal do Governo do Estado de SãoPaulo, conforme Declaração de Conformidade Urbanísticae Ambiental nº 940/02/08 – 0004/11Art. 2º O assentamento urbano autoproduzido,objeto de regularização, está localizado no Perímetro Urbanodo Município de Sumaré, em Zona Especial de InteresseSocial (ZEIS), na forma das disposições constantesda Lei Municipal nº 5.051 de 01 de setembro de 2010,alterada pela Lei nº 5119, de 15 de dezembro de 2010.Art. 3º Nos termos do artigo 6º, da lei 5.051 de 01de setembro de 2010, alterada pela Lei 5.119, de 15 dedezembro de 2010, o arruamento e loteamento têm caráterpredominante residencial, admitindo-se o uso misto,desde que comprovadamente a atividade desenvolvidaconstitua-se sustento da família, não sendo permitido desdobro,fracionamento ou desmembramento em lotes comdimensões e medidas inferiores às fixadas nos artigos 4º,da Lei nº 5051/10 e Lei nº 5119/2010.Art. 4º Nos termos do artigo 3º da lei 5.051, de 01de setembro de 2010, alterada pela Lei 5.119, de 15 dedezembro de 2010, fica o Poder Executivo autorizado adeterminar padrões urbanísticos específicos, dispensando-seno que couber as disposições constantes da LeiMunicipal 2831, de 26 de dezembro de 1995, que dispõesobre Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e na LeiMunicipal 4.676/08 (Código de Obras).Art. 5º Compete ao Departamento de Controle eFiscalização expedir o Termo de Verificação da Execuçãodos melhoramentos públicos referente à rede de água,

04 Sumaré, Quarta-feira, 16 de março de 2011ede de energia e rede de iluminação pública, as quais jáe encontram implantadas.Art. 6º O Órgão competente da Prefeitura deveráromover o registro do referido projeto de regularizaçãoentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado daublicação deste.Art. 7º Este decreto entra em vigor na da data daua publicação.Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Sumaré, 14 de março de011.JOSÉ ANTONIO BACCHIMPREFEITO MUNICIPALPublicado nos termos do artigo 116 e §§ da Leirgânica do Município de Sumaré, aos 16 de março de 2011.FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOSSECRETÁRIO MUNICIPAL SMGPCDECRETO N° 8409, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Abre crédito adicional suplementar no valor de R$68.570,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos e seentacentavos). -JOSÉ ANTONIO BACHIM, Prefeito do Municípioe Sumaré, usando das atribuições que lhe são conferidasor lei e nos termos do artigo 89, inciso VIII, da Lei Orgâniado Município de Sumaré.Considerando os demais elementos constantes norotocolado PMS n° 7.940/2011.DECRETA:Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal n.° 5122, de5 de dezembro de 2010, art. 4º, inciso II, alínea “c” e comulcro no Artigo 42 da Lei 4.320/64, fica aberto na Secretaiade Municipal de Finanças e Orçamento um crédito adicinalsuplementar no valor de R$ 168.570,00 (cento e sesentae oito mil e quinhentos e setenta centavos).Parágrafo Único: O Crédito adicional suplementare que trata o caput desse artigo obedecerá às seguinteslassificações Orçamentárias:Dotação Descrição Ficha Fonteód.Apl. D.R. Valor02.09.01/27.812.4001.2006.4.4.90.52 Equipaentoe Material Permanente 313 0110.000 01.00 3.000,0002.09.02/13.392.4001.2494.3.3.90.39 Outroserviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3481 110.000 01.00 28.300,0002.09.02/13.392.4001.2521.3.3.50.43 SubvenõesSociais 350 01 110.000 01.00.000,0002.11.01/15.452.4001.2006.4.4.90.52 Equipaentoe Material Permanente 406 0110.000 01.00 7.704,0002.11.03/15.452.4001.2006.3.3.90.30 Materiale Consumo 419 03 400.001 01.118.566,0002.17.03/04.122.4001.2006.3.3.90.36 Outroserviços de Terceiros – Pessoa Física 639 0110.000 01.00 45.000,00TOTAL 168.570,00Art. 2º - Nos termos do Inciso III do § 1º do Artigo3 da Lei 4320/64, os recursos para cobertura do presenterédito será provenientes de anulações parciais das seguinesdotações do orçamento vigente:Dotação Descrição Ficha Fonteód.Apl. D.R. Valor02.09.01/27.812.4001.2006.3.3.90.39 Outroserviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3121 110.000 01.00 31.300,0002.09.02/13.392.4001.2509.3.3.90.39 Outroserviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3491 110.000 01.00 6.000,0002.11.01/15.452.4001.2006.3.3.91.39 Outroserviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Intra-Orçamenário405 01 110.000 01.00 7.704,0002.11.03/15.452.4001.2006.3.3.90.39 Outroserviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4203 470.000 01.11 78.566,0002.17.01/04.122.4001.2006.3.3.90.39 Outroserviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 6151 110.000 01.00 45.000,00TOTAL 168.570,00Art. 3º Ficam acrescidos os mesmos valores conedidospara o orçamento 2011, na Lei de Diretrizes Orçamentáriasatravés do anexo VI – Planejamento OrçamentárioLDO, Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimentodos Programas Governamentais e Anexo V –Descrição dos Governamentais/metas/custos, instituídospela Lei nº 5028, de 01 de julho de 2010.Art. 4º - Ficam acrescidos os mesmos valores concedidospara o orçamento 2011, no Plano Plurianual, atravésdo Anexo III – Planejamento Orçamentário PPA, UnidadesExecutoras e ações voltadas ao desenvolvimento dosProgramas Governamentais/metas/custos, instituídos pelaLei nº 4897, de 23 de novembro de 2009.Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor, com efeito“ex-tunc”, a partir de 11 de fevereiro de 2011.Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Sumaré, 14 de março de2011.JOSÉ ANTONIO BACCHIMPREFEITO MUNICIPALPublicado nos termos do artigo 116 e §§ da LeiOrgânica do Município de Sumaré, aos 16 de março de 2011.FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOSSECRETÁRIO MUNICIPAL SMGPCDECRETO Nº 8410, DE 15 DE MARÇO DE 2011.Regulamenta a Lei Municipal nº 5146, de 14 deMarço de 2011 e suas alterações, reorganizando, em nívelinstitucional, as unidades administrativas da AdministraçãoDireta da Prefeitura Municipal de Sumaré e dá outras providências.JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Prefeito do Municípiode Sumaré, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suasatribuições legais, e, com fundamento no inciso VIII do Artigo89, da Lei Orgânica do Município de Sumaré; e ainda:Considerando a necessidade de reorganizar, emnível institucional as unidades administrativas da AdministraçãoDireta da Prefeitura Municipal de Sumaré, dandoconseqüência e exeqüibilidade aos dispositivos constantesda Lei Municipal a que alude este Decreto;Considerando os elementos constantes doProtocolado - PMS Nº 25.995/08.DECRETA:Art. 1º - Ficam instituídas no âmbito da AdministraçãoDireta da Prefeitura Municipal de Sumaré, com fulcronos dispositivos da Lei Municipal nº 5146 de 14 de marçode 2011 e suas alterações, as unidades administrativas:I. GABINETE DO PREFEITO1. Gabinete do (a) Chefe de Gabinete doMunicípio1.1. Oficial de Gabinete do Prefeito1.2. Chefe de Gabinete1.3. Gerência de Programas Governamentais Específicos1.4. Coordenador do Fundo Social de Solidariedade2. Gerência de Programas e Projetos EstratégicosII. GABINETE DO VICE-PREFEITO1. Gabinete do (a) Vice-Prefeito (a)1.1. Chefe de GabineteIII. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-VERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ1. Gabinete do (a) Secretário (a) Municipal1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo de Cidadania2.1. Coordenadoria Especial de PolíticasPúblicas Para a Juventude2.2. Coordenadoria Especial de PolíticasPúblicas Para as Mulheres2.3. Coordenadoria Especial de PolíticasPúblicas Para a Promoção da Igualdade Racial2.4. Coordenadoria Especial de PolíticasPúblicas Para a Criança e o Adolescente2.5. Coordenadoria Especial de PolíticasPúblicas Para as Pessoas Com Deficiência2.6. Coordenadoria Especial de PolíticasPúblicas Para as Pessoas Idosas2.7. Coordenadoria Especial de ParticipaçãoPopular3. Superintendente Administrativo de Expediente eElaboração Técnico-Legislativa3.1. Gerência de Elaboração Técnico-Legislativa4. Superintendente Administrativo de RelaçõesInstitucionais4.1. Gerência de Relações Governamentais4.2. Gerência de Relações Não Governamentais4.3. Gerência de ConvêniosIV. SECRETARIA MUNICIPAL DE CON-TROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA1. Gabinete do (a) Secretário (a) Municipal1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo deOuvidoria e Corregedoria2.1. Gerência de Ouvidoria2.2. Gerência do Procon2.3. Gerência de Corregedoria3. Superintendente Administrativo de Auditoriae Contadoria3.1. Gerência de Auditoria3.2. Gerência de Contadoria.V. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMU-NICAÇÃO SOCIAL1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo de Comunicaçãoe Imprensa Oficial2.1. Gerência de Propaganda e MarketingInstitucional2.2. Gerência de Relações Públicas2.3. Gerência de JornalismoVI. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-JAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉ-GICA1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo de Estudo,Planejamento e Desenvolvimento Sócio-Econômico,Físico-Territorial e Urbanístico2.1. Gerência de Informações e Análise Econômico-Social2.2. Gerência de Projetos Estratégicos eEstruturantes2.3. Gerência de Uso e Ocupação de SoloVII. SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFE-SA, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo de ControleAmbiental2.1. Gerência de Análise e Licenciamento2.2. Gerência de Fiscalização AmbientalVIII. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABI-TAÇÃO1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo de ProjetosHabitacionais1.1. Gerência de Programas Habitacionais3. Superintendente Administrativo de Análise Social3.1. Gerência de Cadastro e IdentificaçãoIX. PROCURADORIA GERAL DO MUNI-CÍPIO1. Gabinete do (a) Procurador (a) Geral1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo de ProcuradoriaJurídico-Administrativa2.1. Gerência Administrativa da Procuradoria Jurídico-AdministrativaX. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EORÇAMENTO1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo de AdministraçãoTributária2.1. Gerência de Tributos Imobiliários2.2. Gerência de Tributos Mobiliários2.3. Gerência de Fiscalização3. Superintendente Administrativo de AdministraçãoFinanceira3.1. Gerência de Gestão Administrativa e Financeira3.2. Gerência de Tesouraria e Contabilidade4. Superintendente Administrativo de AdministraçãoOrçamentária4.1. Gerência de Elaboração e Execução OrçamentáriaXI. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO E RECURSOS HUMANOS1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo de Gestão dePessoas2.1. Gerência de Atendimento ao Servidor2.2. Gerência de Folha de Pagamento2.3. Gerência de Engenharia de Segurança e Medicinado Trabalho3. Superintendente Administrativo de Gestão deSuprimentos3.1. Gerência de Licitações e Compras3.2. Gerência de Gestão de Contratos4. Superintendente Administrativo de Gestão Administrativae Patrimônio4.1. Gerência de Protocolo Geral, Serviços Auxiliarese Arquivos.4.2. Gerência de Gestão de Tecnologias da InformaçãoXII. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRA-BALHO, EMPREGO, GERAÇÃO DE RENDA E DESEN-VOLVIMENTO ECONÔMICO1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente do Trabalho e Emprego2.1. Gerência de Trabalho e Emprego3. Superintendente Administrativo de Apoio às EmpresasIndustriais, Comerciais e de Serviços4. Superintendente Administrativo de Agriculturae Turismo4.1. Gerência de Apoio a Eventos Turísticos4.2. Gerência de Apoio à AgriculturaXIII. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo deEducação2.1. Gerência de Ensino2.2. Gerência de Apoio Pedagógico2.3. Gerência de Programas e Projetos3. Superintendente Administrativo deApoio ao Educando3.1. Gerência de Alimentação e NutriçãoXIV. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDA-DE URBANA E RURAL1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo deTransporte2.1. Gerência de Transporte Público Coletivo eIndividual2.2. Gerência de Transporte Interno2.3. Gerência de Oficina e Manutenção3. Superintendente Administrativo deTrânsito, Tráfego, Sinalização e Multas3.1. Gerência de Trânsito, Tráfego e Sinalização3.2. Gerência de MultasXV. SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO,ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefia de Gabinete2. Superintendente Administrativo de ProteçãoSocial Básica e Especial2.1. Gerência de Programas e Projetos InclusivosXVI. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE E LAZER1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefia de Gabinete2. Superintendente Administrativo de Cultura2.1. Gerência de Desenvolvimento Cultural2.2. Gerência de Bibliotecas3. Superintendente Administrativo de Esportes eLazer3.1. Gerência de Esportes3.2. Gerência de Lazer e Atividades Motoras3.3. Gerência do ZoológicoXVII. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo de Controle,Fiscalização e Obras2.1. Gerência de Análise e Licenciamento2.2. Gerência de Fiscalização Urbanística eEdilícia

2.3. Gerência de ObrasXVIII. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇADEFESA CIVIL1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo de DefeaCivil3. Comandante da Guarda Civil Municipal4. Comandante do Corpo de Bombeirosivil MunicipalXIX. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo de Gestão e PlaejamentoEstratégico2.1. Gerência de Administração de Infra-estrutura2.2. Gerência de Logística3. Superintendente Administrativo de Saúde Coletiva4. Superintendente Administrativo de Atenção à SaúdeXX. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOSÚBLICOS1. Gabinete do (a) Secretário (a)1.1. Chefe de Gabinete2. Superintendente Administrativo de ServiosPúblicos2.1. Gerência de Manutenção e Conservação de ViasLogradouros Públicos2.2. Gerência de Manutenção das Edificações Púlicas,Paço e Centro Administrativo2.3. Gerência de Manejo de Resíduos Sólidos2.4. Gerência de Administração do Cemitério, Velóioe Necrotério2.5. Gerência de Macro e Micro Drenagem2.6. Gerência de Manutenção de Calçamento e Paimentação3. Superintendente Administrativo de Regionais3.1. Gerência de Apoio Técnico-Administrativo3.2. Administração Regional I - Região Centro3.2.1. Coordenadores Regionais3.3. Administração Regional II - Região Nova Veneza3.3.1. Coordenadores Regionais3.4. Administração Regional III - Região Picerno3.4.1. Coordenadores Regionais3.5. Administração Regional IV - Região Maria Antônia3.5.1. Coordenadores Regionais3.6. Administração Regional V - Região Área Cura3.6.1. Coordenadores Regionais3.7. Administração Regional VI - Região Matão3.7.1. Coordenadores Regionais3.8. Administração Regional VII - Região Rural3.8.1. Coordenadores RegionaisParágrafo Único: As atribuições e competências deada unidade administrativa será objeto de regulamentaçãoosterior mediante decreto específico, se necessário.Art. 2º - Os cargos de Assessor I, II e III e Assistentedministrativo I, II e III, serão lotados na Secretaria Municialde Governo e Participação Cidadã e designados pararestar serviço nas Secretarias, conforme necessidade.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data deua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário,m especial o Decreto nº 7999, de 03 de dezembro de 2009.Prefeitura Municipal de Sumaré, 15 de março de011.JOSÉ ANTONIO BACCHIMPREFEITO MUNICIPALPublicado nos termos do artigo 116 e §§ da Lei Orânicado Município de Sumaré, aos 16 de março de 2011.FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOSSECRETÁRIO MUNICIPAL SMGPCLEISLEI Nº 5146, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Altera a Lei nº 4.766, de 24 de dezembro de 2008,que dispõe sobre a reestruturação dos cargos e saláriosque especifica, da Administração Direta no Poder ExecutivoMunicipal, e dá outras providências.-O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉFaço saber que a Câmara Municipal aprovou eeu sanciono e promulgo a seguinte lei:Art. 1º - Altera o Artigo 18 da Lei nº 4.766, de 24de dezembro de 208 que passa a vigorar com a seguintesalterações:“Art. 18º..............................I - Órgãos de Assessoramento:.........................................f) Secretaria Municipal de Habitação;g) Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimentoe Gestão Estratégica;h) Secretaria Municipal de Defesa, Proteção ePreservação do Meio Ambiente”.III - Órgãos de Administração Específica:.........................................f) Secretaria Municipal de Obras;g) Secretaria Municipal de Serviços Públicos;h) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana eRural; ei) Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.”Art. 2º - Altera o Artigo 20 da Lei nº 4.766, de 24de dezembro de 208 que passa a vigorar com a seguintesalterações:“Art. 20.......................................................................I - 1º Nível Hierárquico: Secretário Municipal, Chefede Gabinete do Município, Procurador Geral do Município,Gerência de Programas e Projetos Estratégicos e Presidênciade Autarquias Municipais, de Empresas Públicas,de Sociedades de Economia Mista e de Fundações;II - 2º Nível Hierárquico: Superintendente Administrativo,Coordenador do Fundo Social de Solidariedade,Comandante da Guarda Civil Municipal, Comandantedo Corpo de Bombeiros Municipal, Coordenador de PolíticasPúblicas, Administrador Regional e Oficial de Gabinetedo Prefeito; Gerente e Assessores;III - 3º Nível Hierárquico: Chefe de Gabinete dasSecretarias, Assistentes Administrativos e Coordenador Regional.”Art. 3º - A Seção VI do Capítulo VI da Lei Municipalnº 4.766, de 24 de Dezembro de 2008, passa a ter aseguinte redação:“Seção VIDa Secretaria Municipal de ObrasArt. 39 - A Secretaria Municipal de Obras terá asseguintes atribuições:I - planejar, coordenar, executar e avaliar as atividadesrelacionadas à execução das obras de pavimentaçãoe drenagem do município;II - planejamento e execução de obras de construçãocivil das edificações municipais;III - providenciar a licitação, acompanhamento efiscalização das obras públicas municipais, de todas asSecretarias;IV - colaborar com a Secretaria afim nolicenciamento para localização e funcionamento de atividadescomerciais, industriais e de serviços, de acordo comas normas municipais que regulam o uso do solo;V - planejamento, fiscalização e execução de obraspúblicas;VI - implementar ações para a fiscalização das atividadescomerciais, industriais e de serviços;VII - implementar ações de serviço de análise,licenciamento, aprovação e emissão de alvarás;VIII - implementar ações para fiscalização urbanísticae edilícia; eIX - desenvolver outras atividades correlatas, afinsou complementares à sua competência assim determinadaspor ato específico do Chefe do Poder Executivo”.Art. 4º - Altera o Artigo 42 da Lei nº 4.766, de 24de dezembro de 208 que passa a vigorar com as seguintesalterações:“Art. 42 - Ficam criados os cargos de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração conformeQuadro constante no Anexo I e com suas definições, requisitose atribuições fixados no Anexo II e Normativos doPessoal da Prefeitura Municipal Anexo III, todos partes integrantesdesta Lei..Parágrafo Único: As remunerações da tabelado Anexo I são com base no mês de janeiro de 2011 eserão reajustados de acordo com a Legislação que reajustaas remunerações dos servidores municipais”.Art. 5º - Fica criada, como órgão de administraçãodireta específica, na estrutura administrativa do PoderSumaré, Quarta-feira, 16 de março de 2011Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos na forma das disposições contidas nesta Lei, comas seguintes atribuições e competências:I - planejar, coordenar, executar e avaliar as atividadesrelacionadas à execução de serviços públicos do município,e sua conservação e manutenção;II - assessorar a administração municipal nas questõesligadas a serviços públicos;III - a manutenção e a conservação de estradas,caminhos municipais e vias públicas do município;IV - a manutenção de instalações e próprios municipais;V - planejar e gerenciar as operações de limpezaurbana e rural do município;VI - a manutenção dos serviços de varrição, limpezade vias e logradouros públicos, coleta, transporte e disposiçãofinal do lixo do município;VII - implementar ações para a redução da quantidadede resíduos produzidos pela população;VIII - a limpeza e a conservação das galerias deáguas pluviais do município;IX - a conservação e a manutenção de parques, praçase jardins do município;X - a execução de planos de arborização eajardinamento de vias e logradouros públicos, em coordenaçãocom a Secretaria Municipal de Defesa, Proteção ePreservação do Meio Ambiente;XI - a manutenção do serviços de iluminação pública;XII - administração e manutenção do cemitério municipal;eXIII - desenvolver outras atividades correlatas, afinsou complementares à sua competência assim determinadaspor ato específico do Chefe do Poder Executivo.Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Sumaré, 14 de março de2011.JOSÉ ANTONIO BACCHIMPREFEITO MUNICIPALPublicado nos termos do artigo 116 e §§ da Lei Orgânicado Município de Sumaré, aos 16 de março de 2011-PMS nº 25.995/08.FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOSSECRETÁRIO SMGPCANEXO I – LEI Nº 5146/2011Denominação do Cargo Quantidade deCargos Referência Valor do SubsídioSecretário Municipal 17 PMSC-01R$ 6.174,23Chefe de Gabinete do Município 01PMSC-01 R$ 6.174,23Procurador Geral do Município 01PMSC-01 R$ 6.174,23Gerente de Programa e Projetos Estratégicos01 PMSC-01 R$ 6.174,23Denominação do Cargo Quantidade deCargos Valor da RemuneraçãoSuperintendente Administrativo 34PMSC-03 R$ 4.227,00Comandante da Guarda Civil Municipal 01PMSC-03 R$ 4.227,00Comandante do Corpo de Bombeiros Civil Municipal01 PMSC-03 R$ 4.227,00Gerente Administrativo 64 PMSC-06R$ 2.642,00Coordenador do Fundo Social de Solidariedade01 PMSC-05 R$ 3.146,00Coordenador de Políticas Públicas 07PMSC-07 R$ 2.114,00Administrador Regional 07 PMSC-04R$ 3.671,00Oficial de Gabinete do Prefeito 01PMSC-05 R$ 3.146,00Chefe de Gabinete 20 PMSC-08R$ 1.585,00Assessor I 19 PMSC-06 R $2.642,00Assessor II10 PMSC-03 R $4.227,00Assessor III 05 PMSC-02R$ 5.284,00Assistente Administrativo I 152 PMSC-1005R$ 852,00Assistente Administrativo II 114 PMSC-09 R$ 1.150,00Assistente Administrativo III 19 PMSC-08 R$ 1.585,00Coordenador Regional 21 PMSC-10 R$ 852,00Total 496ANEXO II - LEI Nº 5146/2011DESCRIÇÃO, REQUISITOS, E ATRIBUIÇÕESDOS CARGOS EM COMISSÃOSecretário Municipal –Requisitos: idade superior a vinte e um anos, terreconhecida competência e reputação ilibada, estar no exercíciode seus direitos políticos, apresentar declaração debens no ato da posse e no término do exercício.Impedimentos: os mesmos estabelecidos para osVereadores, enquanto permanecer no exercício de suasfunções.Atribuições: orientar, coordenar e superintender asatividades dos órgãos da administração municipal, na áreade sua competência; expedir instruções para a execução dasleis, decretos e regulamentos relativos aos assuntos de suaSecretaria; apresentar anualmente ao Prefeito e à CâmaraMunicipal o relatório anual dos serviços e gastos realizadosnas suas Secretarias; comparecer na Câmara Municipal,quando por esta convocado sob justificação específica; praticaros atos pertinentes às atribuições que lhe forem delegadaspelo Prefeito; praticar todos os demais atos de gestãoadministrativa ou delegar competência específica para realizálos;e outras atividades correlatas ao cargo.Chefe de Gabinete do Município –Atribuições: assistir o Prefeito nas funções político-administrativas;manter o Prefeito informado sobre o noticiáriode interesse do Município e assessorá-lo em suasrelações institucionais; assessorar, mediante solicitação doChefe do Poder Executivo ou Secretário Municipal, os órgãosmunicipais competentes na realização de estudos, levantamentode informações e em tarefas correlatas; exercera assessoria particular do Prefeito; elaborar a correspondênciaoficial do Prefeito e ser responsável pelo serviçode expediente do Gabinete do Prefeito; preparar o expedientea ser assinado e despachado pelo Prefeito; encaminharao Prefeito sugestões de matérias legislativas viáveise de interesse da Administração; promover a publicaçãoe arquivo dos atos oficiais; preparar e expedir ordensde serviço, circulares e demais documentos do Gabinetedo Prefeito, inclusive instruções normativas; a articulaçãotécnica e política com a Câmara Municipal; acompanhar asatividades das comissões ou grupos de trabalho vinculadosdiretamente ao Prefeito; acompanhar o atendimentopela Prefeitura de solicitações de órgãos federais e estaduais;atender a representantes da imprensa, bem comoorganizar entrevistas para o fornecimento de dados ou informaçõessobre atividades da Prefeitura; acompanhar, noâmbito da Prefeitura, as atividades relacionadas com o cerimonialpúblico; e exercer outras atribuições que lhe foremdelegadas e/ou designadas pelo Prefeito; e outras atividadescorrelatas ao cargo.Procurador Geral do Município: tem prerrogativasde secretário municipal.Requisitos: deverá ser advogado regularmenteinscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.Atribuições: dirigir a Procuradoria Geral do Município,superintender e coordenar suas atividades e orientar-lhea atuação; propor ao Prefeito Municipal a anulaçãode atos administrativos da administração pública municipal;propor ao Prefeito Municipal o ajuizamento de açãodireta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo; recebercitações, intimações e notificações nas ações em queo Município seja parte; assessorar a Secretaria Municipalcompetente na elaboração da proposta orçamentária; firmar,como representante legal do Município, contratos, convêniose outros ajustes de qualquer natureza; firmar, conjuntamentecom o Prefeito Municipal, os atos translativosde domínio de bens imóveis de propriedade do Município,ou daqueles que vierem a ser por estes adquiridos; e outrasatividades correlatas ao cargo.Gerente de Programas e Projetos Estratégicos –Atribuições: viabilizar o cumprimento das diretrizese prioridades emanadas da Secretarias Municipais;aplicar as diretrizes e fazer executar os programas defini-

06 Sumaré, Quarta-feira, 16 de março de 2011dos pelo Município em conjunto com as Secretarias; mantercontatos com autoridades locais e regionais, objetivandoa articulação das políticas regionais do Município e o estabelecimentode parcerias locais; manter relações políticascom o Governo Federal e Estadual, objetivando a realizaçãode convênios/parcerias; acompanhamento da execuçãode todos os convênios/parcerias firmados pelo Municípioaté a sua efetiva prestação de contas; e outras atividadescorrelatas ao cargo.Escolaridade: Superior Completo.Superintendente Administrativo –Atribuições: cumprir funções no interesse geraldo Município, bem como de todas as Secretarias, visandoà concretização das metas estratégicas e dos planos e programasestabelecidos para a gestão do Município, em especialnas áreas de elaboração de projetos voltados à captaçãode recursos e articulação de parcerias de carátermacro; e outras atividades correlatas ao cargo.Escolaridade: Ensino Médio Completo.Comandante da Guarda Civil Municipal –Requisitos: possuir curso superior completo ouser oficial Ativo ou Inativo das Forças Armadas, PolíciaMilitar ou da Corporação da Guarda Civil Municipal, comconhecimentos sobre ordem e segurança pública.Atribuições: elaborar, tomando providências parao seu desenvolvimento, o plano de trabalho da GuardaCivil Municipal; tratar diretamente com o Prefeito Municipal,a respeito de assuntos inerentes ao desempenho demissões a serem executadas pela Guarda Civil Municipal;fazer cumprir e respeitar as determinações emanadas doMunicípio; e outras atividades correlatas ao cargo.Comandante do Corpo de Bombeiros Civil Municipal–Requisitos: ser oficial da ativa da Corporação.Atribuições: ser responsável pela Defesa Civil doMunicípio; definir estratégicas e planos de ação afim deque o Corpo de Bombeiros Civil Municipal cumpra sua funçãoprecípua de auxiliar os órgãos competentes nos serviçosde prevenção e combate aos incêndios, no salvamentode vidas e na proteção dos bens, em casos de desastres,e em outras atividades de Defesa Civil, com atuaçãodentro do perímetro do Município; remeter ao Corpo deBombeiros da Brigada Militar e ao Chefe de Gabinete doMunicípio, a cada dois meses, relatório que noticie as ocorrênciasdo período e o procedimento efetuado pelaCorporação em cada ocorrência; executar atividadescorrelatas que lhe venham a ser atribuídas ou delegadas;promover, sempre que possível campanhas de prevençãocontra incêndios junto à comunidade, especialmente duranteeventos de natureza social, esportiva, cultural ou derecreação; e outras atividades correlatas ao cargo.Escolaridade: Ensino Médio Completo.Gerente Administrativo –Atribuições Gerais: dar apoio e condições adequadaspara o desenvolvimento das atividades e projetosque visem cumprir os objetivos e metas traçados pelo Município;manter contatos com os servidores que atuem naunidade administrativa de sua competência, visando aharmonização das políticas do Município, na qualidade dearticulador; e outras atividades correlatas ao cargo.Atribuições Específicas: serão definidas em Normasde Organização de competência das Secretarias Municipais.Escolaridade: Ensino Médio Completo.Coordenador do Fundo Social de Solidariedade –Atribuições: coordenar a equipe naimplementação e desenvolvimento das atividades referentesao recebimento das diversas doações, triagem e encaminhamentoàs entidades e unidades de atendimento deacordo com suas necessidades; promover campanhas erealizar eventos que gerem recursos e suprem necessidadesda população carente; gerir o serviço administrativofinanceiroque exerce as atividades de apoio ao desenvolvimentodas atribuições do órgão; organizar os serviçosde Projetos Sociais, Eventos e Programa de Voluntários; eoutras atividades correlatas ao cargo.Escolaridade: Ensino Médio Completo.Coordenador de Políticas Públicas –Atribuições: gerenciamento e execução das atividadesrelacionadas à elaboração, implementação, coordenaçãoe controle de políticas públicas; elaboração, proposiçãoe coordenação de projetos e iniciativas de inovaçãoe modernização do modelo de gestão nos diversos órgãosdo Poder Executivo Municipal; análise do macro contexto,identificação dos problemas e gerenciamento de soluções,intermediando as diversas competênciasespecializadas requeridas, interpretando e analisando propostasde especialistas; negociação dos diversos interessese articulação das diversas pessoas envolvidas nos processosde elaboração, implementação e avaliação de umapolítica pública; e outras atividades correlatas ao cargo.Escolaridade: Ensino Médio Completo.Administrador Regional –Requisitos: ter reconhecida competência e reputaçãoilibada; e residir preferencialmente na sede de suaregião.Atribuições: chefiar a Região Administrativa para aqual está designado; representar em sua respectiva região oMunicípio quanto aos aspectos administrativos, políticos e sociais;promover a coordenação dos serviços em harmonia como interesse público local; coordenar todas as atividades relacionadasao desenvolvimento social, urbano e de meio ambiente;responsável pela execução regionalizada das atividadesda Administração Direta do Município e pela administraçãode obras e serviços públicos de natureza local; e outrasatividades correlatas ao cargo.Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.Oficial de Gabinete do Prefeito –Atribuições: cuidar da numeração de ordem dasleis e demais atos normativos; cuidar e organizar a agendado Prefeito; organizar e manter em dia o arquivo oficial decorrespondência e atos oriundos do Gabinete do Prefeito;organizar e manter atualizado arquivo de recortes de jornaise publicações; e outras atividades correlatas ao cargo.Escolaridade: Ensino Médio Completo.Chefe de Gabinete das Secretarias –Atribuições: assistir o Secretário Municipal emsuas relações político-administrativas com os outros órgãosda administração Municipal, munícipes, entidades públicasou privadas e associações de classe; atender ou fazer atenderas pessoas que procuram a secretaria municipal;recepcionar os visitantes; programar solenidades, expedirconvites e anotar todas as providências que se tornaremnecessárias ao fiel cumprimento dos programas desenvolvidospela secretaria; acompanhar os trabalhos técnicos eadministrativos da secretaria; e outras atividades correlatasao cargo.Escolaridade: Ensino Médio Incompleto (com aapresentação de documento comprovando estar regularmentematriculado e cursando o ensino médio).Assessor I –Atribuições: assistir, auxiliar agentes públicos municipaiscom competências decisórias, de direção ou chefia amelhor executar suas respectivas funções. Não tem autonomiafuncional dentro da estrutura a que pertencem, ficam àdisposição da autoridade a que servem, desenvolvendo atividadesdiversas, sejam elas predominantemente intelectuaisou materiais; e outras atividades correlatas ao cargo.Escolaridade: Ensino Médio Completo.Assessor II –Atribuições: viabilizar o exercício, por outros agentespúblicos municipais mais graduados de suas própriascompetências de maneira que sem a ajuda destes assessores,tais agentes públicos não tem condições de atuarcom a eficiência desejada; e outras atividades correlatasao cargo.Escolaridade: Superior Completo.Assessor III –Atribuições: desenvolver atividades de naturezavariada principalmente de cunho intelectual, técnico oumaterial, dando o suporte ou subsídio necessário para odesenvolvimento das atividades fim pela autoridade à qualestão subordinados e portanto para a qual prestam tal assistência;e outras atividades correlatas ao cargo.Requisitos: conhecimento especializado em áreade assistência à gestão.Escolaridade: Superior Completo, com especializaçãona área de atuação ou experiência mínima de 03(três) anos em órgão público.Assistente Administrativo I –Atribuições: auxiliar o assistente administrativo IIao qual está subordinado no desempenho de suas atividades;acompanhar a execução das tarefas da respectivaunidade para qual está designado; e outras atividadescorrelatas ao cargo.Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.Assistente Administrativo II –Atribuições: assistir o chefe de sua área no desempenhode suas funções; participar do planejamento,acompanhamento, controle e avaliação das atividades darespectiva unidade administrativa para a qual está designado;e outras atividades correlatas ao cargo.Escolaridade: Ensino Médio Incompleto (com aapresentação de documento comprovando estar regularmentematriculado e cursando o ensino médio).Assistente Administrativo III –Atribuições: analisar, avaliar e viabilizar aimplementação de todos os trabalhos executados pelas unidadessubordinadas; preparar pautas e participar de reuniões internase externas, colaborando na orientação dos funcionáriosde nível inferior; e outras atividades correlatas ao cargo.Escolaridade: Ensino Médio Completo.Coordenador Regional –Atribuições: auxiliar o Administrador Regional nodesempenho de suas atividades; acompanhar a execuçãodas tarefas da unidade a qual está designado; controlar oatendimento de munícipes e visitantes nas dependênciasda Administração Regional; e outras atividades correlatasao cargo.Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.ANEXO III - LEI Nº 5146/2011NORMATIVO DE PESSOAL PREFEITURA DESUMARÉCargos ComissionadosI - DA FINALIDADEEste Normativo de Pessoal tem por finalidade estabelecer,definir e disciplinar os procedimentos para criação,extinção, remuneração, designação, contratação, substituição,dispensa e demissão dos Cargos Comissionadosdo Município de Sumaré.II - DA CONCEITUAÇÃOEntende-se por Cargo Comissionado o conjunto deatribuições e responsabilidades não abrangidas pelos cargos,constantes do Plano de Cargos e Salários - PCS, cujodesempenho depende da confiança para o exercício deencargos típicos de direção, chefia e assessoramento / assistênciaem consonância com a estrutura organizacionaldo Município de Sumaré.A estrutura organizacional inclui Funções de Linhae Posição de Assistência e /ou Assessoramento.Função de Linha - caracteriza-se por estar diretamenterelacionada ao desempenho de atividades ligadasaos negócios do Município.Posição de Assistência/Assessoramento - caracteriza-sepela realização de atividades que auxiliam aosocupantes de Funções de Linha no desempenho de suastarefas e no uso dos recursos do Município e não compõema estrutura formal do Município.III - DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃOOs Cargos Comissionados somente poderão sercriados ou extintos através da aprovação de Lei.IV - DOS REQUISITOS E DAS ATRIBUIÇÕESOs requisitos recomendados a serem observadosquando da designação ou contratação para o exercício doCargo Comissionado estão estabelecidos no ANEXO II dopresente NORMATIVO DE PESSOAL.Os Cargos Comissionados poderão ser desempenhadospor profissionais contratados para o seu exercícioexclusivo ou por empregados do Quadro de Carreira.Ao profissional contratado para o exercício exclusivode Cargo Comissionado será pago o valor fixado para orespectivo cargo na Tabela constante no ANEXO I.Ao empregado do Quadro de Carreira designadopara o exercício de Cargo Comissionado será pago o saláriobase mais uma parcela equivalente à complementaçãodo valor fixado para o Cargo em Comissão (Parcela Complementar= valor da remuneração fixada para o Cargo emComissão - salário base).A Parcela Complementar paga ao servidor do Quadrode Carreira pelo exercício temporário de CargoComissionado não incorpora ao salário base do cargo decarreira e o direito ao recebimento da mesma cessa com adispensa do Cargo Comissionado.A Tabela referente aos Cargos Comissionados seráreajustada considerando as oscilações do mercado e disponibilidadefinanceira do Município e as atualizações daTabela Salarial do Quadro Efetivo.V - DA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃOToda designação ou contratação para o exercício deCargo Comissionado será formalizada mediante Portaria.O servidor do Quadro Efetivo designado para o exercíciode Cargo Comissionado, concorrerá ao processo deProgressão Funcional e, toda vez que for promovido no cargo,terá reduzido o valor da parcela complementar referenteà diferença do valor fixado para o Cargo Comissionado.O servidor do Quadro Efetivo, em caráter excepcional,sem prejuízo de suas atribuições e por absoluta necessidadede serviço, poderá acumular mais de um CargoComissionado, desde que suas naturezas sejam compatíveis,recebendo durante a acumulação a função de maior valor.Na Portaria de designação, deverá constar o termocumulativamente.Não havendo definição quanto ao titular que iráocupar o Cargo Comissionado, poderá ser designado servidordo Quadro de Carreira em caráter interino.Na Portaria de designação citada neste item deveráconstar o termo interinamente.O Município poderá, por estrita necessidade de serviço,contratar profissional qualificado para exercício exclusivodos Cargos Comissionados.Entende-se como pessoal qualificado aquele profissionalque possua a habilidade que a função requeirapor regulamentação ou dispositivo legal.A contratação prevista neste item será formalizadaem contrato individual de trabalho, mediante Portaria com designaçãoespecífica do Cargo Comissionado a ser exercido.As contratações para Cargos Comissionados dependerãodas necessidades e disponibilidades de recursosfinanceiros do Município.VI - DA SUBSTITUIÇÃOA substituição temporária do titular de CargoComissionado ocorrerá no caso de afastamento por períodoigual ou superior a quinze dias consecutivos, medianteexpressa comunicação interna.Sendo o substituto ocupante de CargoComissionado, este exercerá a função do substituído cumulativamente,sendo vedada a designação de outro servidorpara substituí-lo no mesmo período.VII - DA FUNÇAO GRATIFICADA PARA SERVI-DORES EFETIVOS (GERENTES)As Funções Gratificadas de Gerentes serão preenchidaspor servidores de carreira subordinados as SecretariasMunicipais, conforme necessidade, sendo indicadopelo Secretário da pasta e designado através de Atodo Chefe do Poder Executivo.O exercício da nova função será em caráter precário,temporário e de confiança.A remuneração da função gratificada será a do empregode carreira do servidor indicado, acrescida das gratificaçõesprevistas nas tabelas das Leis Municipais correspondentes.Cessada a designação o servidor retornará ao empregode origem, cessando o pagamento da gratificaçãocorrespondente, que não se incorporará aos seus vencimentosem hipótese alguma.Os valores da função gratificada serão corrigidosde acordo com os índices de reajuste concedidos aos servidorespúblicos municipais.VIII - DA DISPENSA E DEMISSÃOA dispensa de servidor Quadro de Carreira do cargoem comissão para o qual está designado, ou demissãode profissional contratado para o exercício exclusivo deCargo Comissionado será formalizada mediante Portaria.O servidor do Quadro de Carreira dispensado doexercício de Cargo Comissionado retornará ao cargo queocupa em caráter efetivo, passando a receber somente osalário fixado para este.O profissional contratado para o exercício exclusivo deCargo Comissionado, ao ser demitido, estará automaticamentedesligado do serviço público do Município.Sempre que ocorrer um novo mandato de Prefeito doMunicípio, os profissionais contratados para o exercício de CargosComissionados deverão colocar seus cargos à disposição.IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAISPara constituir o Quadro de PessoalComissionados do Município de Sumaré fica estabelecidoo quantitativo descrito na Proposta de Quadro de Pessoalconstante no Anexo I deste Normativo.

Sumaré, Quarta-feira, 16 de março de 201107LEI Nº 5147, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Denomina a Rua 08 do bairro Parque São Bentoe Rua Geralda Gonçalves de Moura.-Autor: Vereador Benedito Ferreira Lustosa.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e euanciono e promulgo a seguinte lei:Art. 1º - A Rua “08” do bairro Parque São Bento,assa a ser denominada de Rua Geralda Gonçalvese Moura.Parágrafo Único: A Rua ora denominada tem iníiona Rua Eliza Toledo Pizza Tanner e término na divisa dooteamento com terras de Eduardo Tanner.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de suaublicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Sumaré, 14 de março de 2011.JOSÉ ANTONIO BACCHIMPREFEITO MUNICIPALPublicado nos termos do artigo 116 e §§ da Leirgânica do Município de Sumaré, aos 16 de março de 2011PMS nº 5662/11.FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOSSECRETÁRIO SMGPCPREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSumaré, 04 de março de 2011.Edital de Convocação de Beneficiário do Programa de Subsídio à Habitação deInteresse Social (PSH)A Secretária Municipal de Habitação de Sumaré convoca os titulares dos contratos celebrados noâmbito do Programa de Subsídio à Habitação (PSH), abaixo relacionados, que não se encontram residindono imóvel objeto destes, a comparecerem em sua sede, no Departamento Social, localizado na Rua Antôniodo Valle Mello, nº 874, Centro, Sumaré, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, das 08h às 16h30min, a fim de manifestarem seu interesse na continuidade dos referidos contratos. Onão comparecimento no período indicado implicará na declaração tácita de desistência aos direitos e obrigaçõesinerentes aos contratos.Titular CPF Nº do ContratoAngélica Paula Cantorani 313.593.318-08 191.030Eduardo Sampaio 292.963.898-28 2220002Jesuel PereiraSecretário Municipal de HabitaçãoEDITAL DE PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICOOBJETO DO EDITAL N.° 002 /2009 PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL I – MASCULINO.A Comissão Examinadora do Concurso Público 002/2009, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público a CLASSIFICAÇÃOFINAL, para o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL I – MASCULINO, como se vê da listagem abaixo:-INSCR.: NOME RG D. NASC.: TEÓRICA TITULOSPRÁTICARESULT. CLASS. FINAL25 RENAN HENRIQUE RIBEIRO PORCARI 41.593.219-1 5/11/1985 70,00 0 82,00 76,00 0 11986 JONES DE SOUZA CARVALHO 24.605.853-5 9/8/1975 65,00 0 86,00 75,50 0 2549 MAURO BARBOSA MACHADO 33.799.737-8 2/5/1980 60,00 0 88,00 74,00 033018 ANTONIO JOSE CONRADO JUNIOR 47.757.217-0 9/4/1991 57,50 0 90,00 73,75 041826 RODRIGO SALENO 32.034.581-6 28/12/1981 57,50 0 88,00 72,75 051357 GILENO LUZ SOUZA 42.771.856-9 2/9/1986 52,50 0 92,00 72,25 061002 GENILTON BARBOSA DOS SANTOS 8.112.886 10/10/1983 60,00 0 84,00 72,00 071542 JONATHAN TAMOS DE SOUZA 40.371.311-0 27/12/1985 62,50 0 80,00 71,25 081286 JEVERSON ECLAIR SOARES 27.579.914-1 24/12/1976 55,00 0 86,00 70,50 092459 ROGERIO MARTINS DE SOUZA34.378.509-2 17/6/1981 62,50 0 78,00 70,25 10849 ERIK ALESSANDRO DA SILVA 33.149.421-8 21/11/1981 52,50 0 88,00 70,25 1153 DANE LANNER DE ARAUJO E SILVA 36.152.966-1 10/9/1974 50,00 0 88,00 69,00 12464 LUIS CESAR SETTE 33.329.765 15/8/1982 60,00 0 78,00 69,00 131297 MARCOS EDUARDO TENORIO PIMENTEL29.727.682-7 9/4/19800 62,50 0 72,00 67,25 141747 DANIEL GOZANGA SOARES 41.423.994-5 27/7/1985 60,00 0 74,00 6 7,00 153298 ROGERIO APARECIDO DE MORAIS 28.159.596-3 17/12/1977 57,50 0 76,00 66,75 162104 RODRIGO FRAUCHES DOS SANTOS 46.633.078-9 17/2/1990 52,50 0 80,00 66,25 17735 CLEBER MOREIRA DA SILVA 42.699.894-7 14/12/1983 52,50 0 74,00 63,25 18405 MARCELO SCIOLI 24.362.582-0 5/1/1978 55,00 0 52,00 53,50 193079 EDSON HIPOLITO DE MORAES42.559.8817/8/1983 52,50 0 52,00 52,25 20Para que não se alegue ignorância faz baixar o presente Edital, que será publicado nos atos oficiais do Município, por afixação no quadro próprio de avisos da Prefeiturado Município, no site da prefeitura e na Secretaria Municipal de Segurança Publica e Defesa Civil.Prefeitura do Município de Sumaré, aos 15 de março de 2011.Comissão Examinadora do Concurso PúblicoEDITAL DE PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N.° 002 /2009 PARA OCARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL I – FEMININO.A Comissão Examinadora do Concurso Público 002/2009, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público a CLASSIFICAÇÃOFINAL, para o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL I – FEMININO, como se vê da listagem abaixo:-INSCR.: NOME RG D. NASC.: TEORICA TÍT. PRÁTICA RESULT. CLASS.3371 ANA CAROLINA BEZERRA BARBOSA 40.414.760-4 27/7/1986 60,00 0 84,00 72,00 11101 GISELA DA SILVA PEREIRA 29.304.211-1 23/12/1977 55,00 0 68,00 61,50 2495 GABRIELA COSTA FARINHA 47.413.794-6 21/5/1991 50,00 0 66,00 58,00 3878 ANDREA CRISTINA USBERTI SITTA 28.023.135-0 22/2/1977 57,50 0 50,00 53,75 43177 DENISE TAGIMA 44.758.083-8 12/2/1989 50,00 0 56,00 53,00 5Para que não se alegue ignorância faz baixar o presente Edital, que será publicado nos atos oficiais do Município, por afixação no quadro próprio de avisos da Prefeiturado Município, no site da prefeitura e na Secretaria Municipal de Segurança Publica e Defesa Civil.Prefeitura do Município de Sumaré, aos 15 de março de 2011.Comissão Examinadora do Concurso PúblicoPORTARIASATOS ADMINISTRATIVOSPortarias do Exmo. Senhor Prefeito MunicipalPortaria nº 0235/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1139 de 09 de novembro de 2010, deFRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOS, portadorda Cédula de Identidade RG nº 7.398.149-7, para ocargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Secretário Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã, referência PMSC-01.Portaria nº 0236/11: Exonera do serviço público,a servidora LILIAN LORENÇÃO BRINO GOMES, portadorada Cédula de Identidade RG nº 26.217.834-5, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0237/11: Exonera do serviço público,a servidora ILDA MORAES DA SILVA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 13.583.766-2, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível I, referência PMS-CC-13, subordinadaa Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16de março de 2011.Portaria nº 0238/11: Exonera do serviço público,a servidora TÂNIA REGINA RUAS SILVA, portadora daCédula de Identidade RG nº 15.848.631-6, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível I, referência PMS-CC-13, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0239/11: Exonera do serviço público,o servidor ALEXANDRE SHIMABUKURO, portador da Cédulade Identidade RG nº 41.048.705-3, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, PMS-CC-11, subordinado aSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0240/11: Exonera do serviço público,a servidora CLAUDIA MARIANA MENES, portadora daCédula de Identidade RG nº 34.690.856-5, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0241/11: Exonera do serviço público,a servidora FRANCIELI GONÇALVES OLIVEIRA, portadorada Cédula de Identidade RG. nº 33.076.043-9, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão de Nível II, referênciaPMS-CC-11, subordinada a subordinada a Secretaria Municipalde Saúde, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0242/11: Exonera do serviço público,a servidora ANA MARIA LEMOS DE OLIVEIRA BONFIM,portadora da Cédula de Identidade RG nº 14.556.029-6,do cargo de provimento em comissão, de livre nomeaçãoexoneração, de Assessor de Gestão Nível II, referênciaPMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Educação,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0243/11: Exonera do serviço público,o servidor ESROM DOMINGOS RIBEIRO, portador daCédula de Identidade RG nº 10.538.099, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11,subordinado a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0244/11: Exonera do serviço público,o servidor JOSÉ MARCOS BLANCO, portador da Cédulade Identidade RG nº 12.405.867, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, de Assessorde Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadoa Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de16 de março de 2011.Portaria nº 0245/11: Exonera do serviço público,a servidora ROSIELI APARECIDA DE FÁVERO JOÃO,

08 Sumaré, Quarta-feira, 16 de março de 2011ortadora da Cédula de Identidade RG nº 34.382.806-6,o cargo de provimento em comissão, de livre nomeação exoneração, de Assessor de Gestão Nível II, referênciaMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Finanase Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0246/11: Exonera do serviço público,servidora MIRIAN LILIANE DA SILVA, portadora da Céulade Identidade RG nº 42.539.201-6, do cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessistente de Gabinete, referência PMS-CC-10, subordiadaa Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partire 16 de março de 2011.Portaria nº 0247/11: Exonera do serviço público,servidor JORGE FERREIRA, portador da Cédula de IdenidadeRG nº 8.509.938, do cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, de Chefe deúcleo de Assessoria Técnico-Administrativa, referênciaMS-CC-09, subordinado a Secretaria Municipal de MobiidadeUrbana e Rural, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0248/11: Exonera do serviço público,servidor LUIZ CARLOS CERON, portador da Cédula dedentidade RG nº 7.856.548-0, do cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Chefe deerviço de Manutenção Predial e de Equipamentos, refeênciaPMS-CC-05, subordinado a Secretaria Municipal deaúde, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0249/11: Exonera do serviço público,servidora CRISTIANE MARTINEZ LAZARO DA SILVA,ortadora da Cédula de Identidade RG nº 25.800.419-8,o cargo de provimento em comissão, de livre nomeação exoneração, de Chefe de Serviço de Gerenciamento eontrole de Projetos, referência PMS-CC-05, subordinadaSecretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural, a partire 16 de março de 2011.Portaria nº 0250/11: Exonera do serviço público,servidor ADELINO RODRIGUES MUNIZ, portador daédula de Identidade RG nº. 10.226.970-1, do cargo derovimento em comissão, de livre nomeação e exoneraão,de Chefe de Setor de Administração e Controle deerviços, referência PMS-CC-04, subordinado a SecretaiaMunicipal de Obras e Serviços, a partir de 16 de marçoe 2011.Portaria nº 0251/11: Exonera do serviço público,servidora IRANY PEREIRA SANTIAGO, portadora daédula de Identidade RG nº 17.252.172, do cargo de proimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, dessessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, suordinadaa Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana eural, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0252/11: Exonera do serviço público,servidora MICHELI MARIA DO PRADO, portadora daédula de Identidade RG nº 34.208.448-3, do cargo de proimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, dessessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, suordinadaa Secretaria Municipal de Controle Interno eransparência, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0253/11: Exonera do serviço público,servidora VERGINIA AMÁLIA TEIXEIRA, portadora daédula de Identidade RG nº 29.665.013-4, do cargo de proimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,e Chefe de Núcleo, referência PMS-CC-09, subordinadaSecretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de marçoe 2011.Portaria nº 0254/11: Exonera do serviço público,servidor MÁRCIO ROBERTO COLTRO, portador da Céulade Identidade RG nº 20.547.105-5, do cargo de provientoem comissão, de livre nomeação exoneração, deiretor de Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, referêniaPMS-CC-03, subordinado a Secretaria Municipal dedministração e Recursos Humanos, a partir de 16 de marçoe 2011.Portaria nº 0255/11: Exonera do serviço público,servidor HERIBERTO CANHETE, portador da Cédula dedentidade RG. nº 17.648.332-9, do cargo de provimentom comissão, de livre nomeação exoneração, de Oficial deabinete de Secretário, referência PMS-CC-04, subordiadoa Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil,partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0256/11: Exonera do serviço público,servidor VICENTE SOARES DE OLIVEIRA, portador daédula de Identidade RG nº 7.328.646-1, do cargo de proimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente de Gabinete, referência PMS-CC-10, subordinadoa Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0257/11: Exonera do serviço público, oservidor DJALMA VICENTE, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 22.232.546-X, do cargo de provimento em comissão,de livre nomeação exoneração, de Chefe de Serviçode Controle de Pessoal – Regional 1 - Centro, PMS-CC-05, subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviçosa partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0258/11: Exonera do serviço público,a servidora GISELI DOMINGOS CAMILLO, portadora daCédula de Identidade RG nº 35.343.456-5, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadaa Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0259/11: Exonera do serviço público, aservidora PATRÍCIA CRISTINA MARIANO, portadora daCédula de Identidade RG nº 47.855.881-8 PR, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadaa Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0260/11: Exonera do serviço público, oservidor MÁRCIO EDUARDO DIOGO, portador da Cédulade Identidade RG nº MG 4.872.018, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, de Assessorde Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadoa Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0261/11: Exonera do serviço público, oservidor EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA, portadora daCédula de Identidade RG nº. 37.791.961-5, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadoa Secretaria Municipal de Obras e Serviços, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0262/11: Exonera do serviço público, aservidora JULIANA MARIA SEMENSATO, portadora daCédula de Identidade RG nº 41.503.978-2, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível I, referência PMS-CC-13, subordinadaa Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0263/11: Exonera do serviço público, oservidor ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS, portador daCédula de Identidade RG nº 36.922.856-X, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deChefe de Serviços de Manutenção de Máquinas e Equipamentos,referência PMS-CC-05, subordinado a SecretariaMunicipal de Mobilidade Urbana e Rural, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0264/11: Exonera do serviço público, aservidora MARIA DA SILVA TEIXEIRA CORREA, portadorada Cédula de Identidade RG nº. 37.791.961-5, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Serviços de Relações e Atendimento Sócio-Comunitário,subordinada a Secretaria Municipal deObras e Serviços, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0265/11: Exonera do serviço público, oservidor SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, portador daCédula de Identidade RG nº 45.781.702-1, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deChefe de Setor de Vigilância Sanitária e Zoonoses, referênciaPMS-CC-04, subordinado a Secretaria Municipal deSaúde, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0266/11: Exonera do serviço público, aservidora CRIZANGELA LUZIA BARBOSA, portadora daCédula de Identidade RG nº 25.926.953-0, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadaa Secretaria Municipal de Administração e RecursosHumanos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0267/11: Exonera do serviço público, oservidor CAUBY DE OLIVEIRA BARROCA NETO, portadorda Cédula de Identidade RG nº 46.863.211-6, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinado a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0268/11: Exonera do serviço público, oservidor DONIZETI JOSÉ DE ALMEIDA, portador da Cédulade Identidade RG nº 37.740.292-9, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadoa Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16de março de 2011.Portaria nº 0269/11: Exonera do serviço público,a servidora CREUZA MARIA DE JESUS, portadora daCédula de Identidade RG nº 10.731.789-8, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadaa Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0270/11: Exonera do serviço público,a servidora EDJAINE CRISTINA ANDRADE, portadora daCédula de Identidade RG nº 25.854.645-1, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadaa Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0271/11: Exonera do serviço público,o servidor JOEL MARQUES DA SILVA, portador da Cédulade Identidade RG nº 32.224.556-4, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadoa Secretaria Municipal de Habitação, Planejamento,Desenvolvimento e Gestão Estratégica, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0272/11: Exonera do serviço público,a servidora LENI ANGELICA DA SILVA FONSECA, portadorada Cédula de Identidade RG nº. 27.206.428-2, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0273/11: Exonera do serviço público,a servidora MARIA HELENA TEIXEIRA OLIVEIRA, portadorada Cédula de Identidade RG nº 17.397.224-X, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0274/11: Exonera do serviço público,a servidora ZILDA GOMES DE OLIVEIRA DIAS, portadorada Cédula de Identidade RG nº 24.605.206-5, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão de Nível II, referência PMS-CC-11,subordinada a Secretaria Municipal de Habitação, Planejamento,Desenvolvimento e Gestão Estratégica, a partir de16 de março de 2011.Portaria nº 0275/11: Exonera do serviço público,o servidor JOÃO ANTONIO DE ANDRADE, portador daCédula de Identidade RG nº 7.657.801, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor Técnico Júnior, referência PMS-CC-04, subordinadoa Secretaria Municipal de Defesa, Proteção e Preservaçãodo Meio Ambiente, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0276/11: Exonera do serviço público,o servidor LUIZ COSTA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 11.306.342-0, do cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente de Gabinete,referência PMS-CC-10, subordinado a Secretaria Municipalde Obras e Serviços, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0277/11: Exonera do serviço público,a servidora MARIA DE LOURDES MORAES DA SILVA,portadora da Cédula de Identidade RG nº 18.263.820, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assistente de Gabinete, referência PMS-CC-10, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0278/11: Exonera do serviço público,a servidora ROSEMEIRE CRISTINA GASPAR ALVES DEOLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº27.147.736-2, do cargo de provimento em comissão, de livrenomeação e exoneração, de Assessor de Gestão NívelI, referência PMS-CC-13, subordinada a Secretaria Municipalde Educação, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0279/11: Exonera do serviço público,a servidora MARINA APARECIDA FERREIRA SOUZA,portadora da Cédula de Identidade RG nº 18.187.791-0, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assessor de Gestão Nível II, referênciaPMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Segurançae Defesa Civil, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0280/11: Exonera do serviço público,a servidora SILMARA MAIURI DE ANDRADE, portadorada Cédula de Identidade RG nº 20.448.264-1, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assessor de Gestão Nível II, referênciaPMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Obrase Serviços, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0281/11: Exonera do serviço público,o servidor RAIMUNDO LOPES SANTOS, portadorda Cédula de Identidade RG nº 2.213.151, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Serviço de Controle de Pessoal – AdministraçãoRegional IV – Região Maria Antonia, referênciaPMS-CC-05, subordinado a Secretaria Municipal de Obrase Serviços, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0282/11: Exonera do serviço público,o servidor PAULO DE ASSIS ANERÃO, portador aCédula de Identidade RG nº 15.427.124-X, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Setor de Gerenciamento do Horto Florestal,referência PMS-CC-04, subordinado a SecretariaMunicipal de Defesa, Proteção e Preservação do MeioAmbiente, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0283 /11: Exonera do serviço público,a servidora FRANCISCA VITORINO BEZERRA LIMA,portadora da Cédula de Identidade RG nº 52.779.361-9,do cargo de provimento em comissão, de livre nomeaçãoexoneração, de Assessor de Gestão Nível I, referênciaPMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de MobilidadeUrbana e Rural, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0284/11: Exonera do serviço público,o servidor EUCLIDES APARECIDO DE SOUZA, portadorda Cédula de Identidade RG nº 22.154.493-8, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assessor de Gestão Nível II, referênciaPMS-CC-11, subordinado a Secretaria Municipal de Finançase Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0285/11: Exonera do serviço público,a servidora HOSIANE SOARES BORGES, portadorada Cédula de Identidade RG nº 42.539.047-0, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Finançase Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0286/11: Exonera do serviço público,a servidora SANDRA REGINA SQUARIZZIHOFSTATTER MOREIRA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 21.126.153, do cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assessorde Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadaa Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0287/11: Exonera do serviço público,o servidor HEBER LUIZ DA SILVA, portador da Cédulade Identidade RG nº. 42.525.826-9, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente de Gabinete, referência PMS-CC-10, subordinadoa Secretaria Municipal de Cultura, Esporte eLazer, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0288/11: Exonera do serviço público,a servidora CINTIA ORTIGOSA ALVES, portadora daCédula de Identidade RG nº 42.190.198-6, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível I, referência PMS-CC-13, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0289/11 - Exonera do serviço público,a servidora ESTELA NASCIMENTO FERNANDES,portadora da Cédula de Identidade RG nº 48.511.165-2,do cargo de provimento em comissão, de livre nomeaçãoe exoneração, de Assessor de Gestão Nível II, referênciaPMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0290/11- Exonera do serviço público,o servidor GUSTAVO CARLOS DA SILVA, portadorda Cédula de Identidade RG nº. 50.457.920-4, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinado a Secretaria Municipal de Saúde, a

artir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0291/11: Exonera do serviço público,servidor LUIZ BARBOSA DE PONTES, portador da Céulade Identidade RG nº 19.956.093, do cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessessor Técnico Júnior, referência PMS-CC-04, subordiadoa Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural,partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0292/11: Exonera do serviço público,servidor VALTEIR JOSÉ DA SILVA, portador da Cédulae Identidade RG nº 32.470.157-3, do cargo de provimentom comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssesorTécnico Junior, referência PMS-CC-04, subordinado aecretaria Municipal de Defesa, Proteção e Preservaçãoo Meio Ambiente, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0293/11: Exonera do serviço público,servidora ANALICE FERNANDES SILVA, portadora daédula de Identidade RG nº 6.100.336, do cargo de provientoem comissão, de livre nomeação exoneração, dessistente de Gabinete, referência PMS-CC-10, subordiadaa Secretaria Municipal de Administração e Recursosumanos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0294/11: Exonera do serviço público,servidora SILVANIA PAULINO DE PAIVA LIMA, portaorada Cédula de Identidade RG nº 28.085.565-5, do carode provimento em comissão, de livre nomeação e exoeração,de Assistente de Gabinete, referência PMS-CC-0, subordinada a Secretaria Municipal de Administração eecursos Humanos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0295/11: Exonera do serviço público,servidor MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, poradorda Cédula de Identidade RG nº 915.760, do cargo derovimento em comissão, de livre nomeação exoneração,e Chefe de Serviço de Gerenciamento de Coleta, VarriçãoPoda, referência PMS-CC-05, subordinado a Secretariaunicipal de Obras e Serviços, a partir de 16 de março de011.Portaria nº 0296/11: Exonera do serviço público,servidora SUZIANE RAMOS PERES PEREIRA, portaorada Cédula de Identidade RG nº 33.066.485-2, do carode provimento em comissão, de livre nomeação exoneação,Chefe de Serviço de Gerenciamento de CalçamentoConservação e Manutenção, referência PMS-CC-05, suordinadaa Secretaria Municipal de Obras e Serviços, aartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0297/11: Exonera do serviço público,servidora MARLI PEREIRA DOS SANTOS, portadora daédula de Identidade RG nº 40.105.104-3, do cargo de proimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, dehefe de Serviço de Gerenciamento de Pessoal e AssunosFuncionais, referência PMS-CC-05, subordinada a SeretariaMunicipal de Administração e Recursos Humanos,partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0298/11: Exonera do serviço público,servidor REGINALDO BEZERRA DA SILVA, portador daédula de Identidade RG nº 41.424.429-1, do cargo de proimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,e Coordenador Especial de Políticas Públicas para a Juentude,referência PMS-CC-07, subordinado à Secretariaunicipal de Governo e Participação Cidadã, a partir de 16e março de 2011.Portaria nº 0299/11: Exonera do serviço público,servidor JOSÉ JAIRO CUER DE FRANÇA, portador daédula de Identidade RG nº 29.140.518-6, do cargo de proimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, deiretor de Divisão de Alimentação e Nutrição, referênciaMS-CC-03, subordinado a Secretaria Municipal de Eduação,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0300/11: Exonera do serviço público,servidor ROBERTO BARILON, portador da Cédula dedentidade RG nº 14.362.613-9, do cargo de provimentom comissão, de livre nomeação e exoneração, de Diretore Divisão do Procon, referência PMS-CC-03, subordinaoa Secretaria Municipal de Controle Interno e Transpaência,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0301/11: Exonera do serviço público,servidora LÍLIAN CRISTINA FERRARI QUAGLIO, poradorada Cédula de Identidade RG nº 27.915.521-9, doargo de provimento em comissão, de livre nomeação exoneração, de Assessor de Gestão Nível I, referência PMS-C-13, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, aartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0302/11: Exonera do serviço público,Sumaré, Quarta-feira, 16 de março de 2011o servidor SEBASTIÃO CÍCERO PEREIRA, portador daCédula de Identidade RG nº 11.983.694, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, Chefede Serviço de Gerenciamento de Manutenção e Conservaçãode Edificações Públicas, referência PMS-CC-05, subordinadoa Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0303/11: Exonera do serviço público, aservidora SANDRA REGINA PEREIRA DE LIMA VICARI,portadora da Cédula de Identidade RG nº 21.126.234-1, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Oficial de Gabinete de Secretário, referênciaPMS-CC-04, subordinada a Secretaria Municipal deGoverno e Participação Cidadã, a partir de 16 de março de2011.Portaria nº 0304/11: Exonera do serviço público, oservidor senhor UILIAM NASCIMENTO FERNANDES, portadorda Cédula de Identidade RG nº 48.337.618-8, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinado a Secretaria Municipal de Cultura, Esportee Lazer, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0305/11: Exonera do serviço público, oservidor senhor JOB CASEMIRO DE SÁ, portador da Cédulade Identidade RG nº 22.853.537, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deChefe de Serviço de Gerenciamento e Controle dos Concessionários,Permissionários e Autorizatários, referênciaPMS-CC-05, subordinado a Secretaria Municipal de MobilidadeUrbana e Rural, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0306/11: Exonera do serviço público, aservidora MARIA DAERCE PEREIRA DOS SANTOS, portadorada Cédula de Identidade RG nº 18.015.333, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestor Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0307/11: Exonera do serviço público, aservidora MARCIA APARECIDA FERREIRA ALVES, portadorada Cédula de Identidade RG nº 10.719.715-7, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Chefe de Núcleo, referência PMS-CC-09,subordinada a Secretaria Municipal de Defesa, Proteção ePreservação do Meio Ambiente, a partir de 16 de março de2011.Portaria nº 0308/11: Exonera do serviço público, aservidora MARIA DE FÁTIMA COSTA DOS SANTOS LIMA,portadora da Cédula de Identidade RG nº 22.551.377-8, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Chefe de Serviço de Controle Administrativo,referência PMS-CC-05, subordinada a Secretaria Municipalde Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 16 de março de2011.Portaria nº 0309/11: Exonera do serviço público, aservidora LUZINETE APARECIDA RIBEIRO MARTINSVICENTE, portadora da Cédula de Identidade RG nº29.256.778-9, do cargo de provimento em comissão, de livrenomeação e exoneração, de Assessor de Gestão NívelII, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipalde Educação, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0310/11: Exonera do serviço público, oservidor ISMAEL FERREIRA DE ALMEIDA, portador daCédula de Identidade RG nº 14.492.785, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deChefe de Núcleo, referência PMS-CC-09, subordinado aSecretaria Municipal de Controle Interno e Transparência, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0311/11: Exonera do serviço público, aservidora ALDINÉIA MARIA DE SANTANA, portadora daCédula de Identidade RG nº 34.998.515-7, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão de Nível I, referência PMS-CC-13, subordinadaa Secretaria Municipal de Educação, a partir de16 de março de 2011.Portaria nº 0312/11: Exonera do serviço público, aservidora ANA CRISTINA NOULL DE CARVALHO, portadorada Cédula de Identidade RG nº 32.952.783-6, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível I, referência PMS-CC-13, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0313/11: Exonera do serviço público, aservidora ELIANA APARECIDA GONÇALVES DIAS, portadorada Cédula de Identidade RG nº 20.232.117-4, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assessor de Gestão de Nível I, referênciaPMS-CC-13, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0314/11: Exonera do serviço público,o servidor LUIZ CARLOS MANSANO, portador da Cédulade Identidade RG. nº 36.311.193-1, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessorde Gestão Nível I, referência PMS-CC-13, subordinadoa Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0315/11: Exonera do serviço público,o servidor ADOLFO PEDRO CIPRIANO, portador da Cédulade Identidade RG nº 15.427.019-2, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadoa Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0316/11: Exonera do serviço público,o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, portador da Cédulade Identidade RG nº 7.454.976-5, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessorde Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadoa Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0317/11: Exonera do serviço público,a servidora MARIA APARECIDA DE MORAIS AMADORFIALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº PR15.694.570-8, do cargo de provimento em comissão, de livrenomeação e exoneração, de Assessor de Gestão NívelII, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipalde Educação, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0318/11: Exonera do serviço público,a servidora RENATA MACHADO BORGES, portadora daCédula de Identidade RG nº 28.902.955-4, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadaa Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0319/11: Exonera do serviço público,a servidora LEONICE DA SILVA MOREIRA, portadora daCédula de Identidade RG nº 23.362.345-5, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadaa Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0320/11: Exonera do serviço público,o servidor ROBSON AMAURILIO CORREA, portador daCédula de Identidade RG nº 10.948.755-2, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadoa Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0321/11: Exonera do serviço público,a servidora TANIA REGINA DA SILVA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 21.126.309, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, de Assessorde Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada aSecretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0322/11: Exonera do serviço público,o servidor LUIZ APARECIDO FLOIS DOS SANTOS, portadorda Cédula de Identidade RG nº PR 18.509.706, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Chefe de Serviços de Controle de Máquinase Equipamentos – Administração Regional V – RegiãoÁrea Cura, referência PMS-CC-05, subordinado a SecretariaMunicipal de Obras e Serviços, a partir de 16 de marçode 2011.Portaria nº 0323/11: Exonera do serviço público,o servidor EVALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador daCédula de Identidade RG nº 24.881.267-1, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, deChefe de Serviços de Controle de Pessoal – Regional V –Região Área Cura, referência PMS-CC-05, subordinado aSecretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0324/11: Exonera do serviço público,a servidora SIMONE CRISTINA OLGADO LAPERA, portadorada Cédula de Identidade RG nº 18.565.645-5, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assessor de Gestão Nível I, referência PMS-09CC-13, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0325/11: Exonera do serviço público,a servidora VILANY CANDIDA DE SOUZA, portadora daCédula de Identidade RG nº CE 14.843.164-1, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação exoneração,de Assessor de Gestão Nível I, referência PMS-CC-13, subordinada a Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0326/11: Exonera do serviço público,a servidora CECÍLIA GOMES DE ALMEIDA, portadorada Cédula de Identidade RG nº 25.321.830-5, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0327/11: Exonera do serviço público,a servidora CRISTIANE SOARES DE ANDRADE, portadorada Cédula de Identidade RG nº 27.383.856-8, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Educação,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0328/11: Exonera do serviço público,a servidora VERA LÚCIA BASSAN BOLDRIN, portadorada Cédula de Identidade RG nº 7.230.445-5, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0329/11: Exonera do serviço público,o servidor SEBASTIÃO FERNANDES DA COSTA, portadorda Cédula de Identidade RG nº 8.808.024, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinado a Secretaria Municipal de Obras eServiços, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0330/11: Exonera do serviço público,a servidora APARECIDA DE LIMA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 29.056.900-X, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessorde Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadaa Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0331/11: Exonera do serviço público,o servidor CARLOS EDUARDO VENÂNCIO, portador daCédula de Identidade RG nº 42.967.831-9, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinado a Secretaria Municipal de Cultura, Esportee Lazer, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0332/11: Exonera do serviço público,a servidora TELMA VIVIANE COSTA DA SILVA, portadorada Cédula de Identidade RG nº 32.955.279-X, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Educação,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0333/11: Exonera do serviço público,o servidor JAIRO MARINHO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 15.853.247-8, do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação exoneração, de Assessor deGestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinado a SecretariaMunicipal de Mobilidade Urbana e Rural, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0334/11: Exonera do serviço público,o servidor LUIZ SALGADO DA SILVA, portador da Cédulade Identidade RG nº 16.170.189-9, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadoa Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana eRural, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0335/11: Exonera do serviço público,o servidor MILTON FRANCISCO MARTINS, portador daCédula de Identidade RG nº 16.327.025-9, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11,subordinado a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbanae Rural, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0336/11: Exonera do serviço público,a servidora NOELLY BEZERRA DE ARAÚJO VEIGA DEOLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº21.982.894-5, do cargo de provimento em comissão, de

10Sumaré, Quarta-feira, 16 de março de 2011ivre nomeação e exoneração, de Assessor de Gestão NíelII, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretariaunicipal de Mobilidade Urbana e Rural, a partir de 16 dearço de 2011.Portaria nº 0337/11: Exonera do serviço público,servidor SEVERINO VICENTE SILVA, portador da Céduade Identidade RG nº 7.425.999, do cargo de provimentom comissão, de livre nomeação e exoneração, de Chefee Serviço de Gerenciamento e Controle de Sinalizaçãoorizontal, referência PMS-CC-05, subordinado a SecretaiaMunicipal de Mobilidade Urbana e Rural, a partir de 16e março de 2011.Portaria nº 0338/11: Exonera do serviço público,servidora CLEUZA DONIZETE BATISTA DO PRADO,ortadora da Cédula de Identidade RG nº 22.158.067-0, doargo de provimento em comissão, de livre nomeação exoeração,de Assessor de Gestão Nível I, referência PMS-C-13, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, aartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0339/11: Exonera do serviço público,servidor GUARACY FERREIRA DE BARROS, portadora Cédula de Identidade RG nº 34.601.637-X, do cargo derovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,e Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, suordinadoa Secretaria Municipal de Cultura, Esporte eazer, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0340/11: Exonera do serviço público,servidora JOSEFA RUBIO, portadora da Cédula de IdenidadeRG nº 15.790.865-3, do cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessore Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada aecretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de marçoe 2011.Portaria nº 0341/11: Exonera do serviço público,servidora VERA LÚCIA DE ARAÚJO SANTOS COURAS,ortadora da Cédula de Identidade RG nº 17.715.946-7, doargo de provimento em comissão, de livre nomeação exoneração, de Assessor de Gestão Nível II, referênciaMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Finanase Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0342/11: Exonera do serviço público,servidor AILTON FERREIRA DE ANDRADE, portador daédula de Identidade RG nº 22.504.283-6, do cargo de proimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessessor Técnico Sênior, referência PMS-CC-03, subordiadoa Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 dearço de 2011.Portaria nº 0343/11: Exonera do serviço público,servidor ALMIR FRANCISCO RIBEIRO, portador da Céulade Identidade RG nº 11.426.860-5, do cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessessor de Gestão Nível I, referência PMS-CC-13, suborinadoa Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer,partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0344/11: Exonera do serviço público,servidora GISELI FORTUNATO DE CARVALHO, portaorada Cédula de Identidade RG nº. 33.290.308-4, do carode provimento em comissão, de livre nomeação e exoeração,de Assessor de Gestão de Nível II, referênciaMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de ConroleInterno e Transparência, a partir de 16 de março de011.Portaria nº 0345/11: Exonera do serviço público,servidora VANESSA AZEVEDO LIMA, portadora da Céulade Identidade RG nº. 47.008.288-4, do cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessessor Técnico Júnior, referência PMS-CC-04, subordiadaa Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partire 16 de março de 2011.Portaria nº 0346/11: Exonera do serviço público,servidora CLAUDIA MARIA JIANINI, portadora da Céduade Identidade RG nº 10.538.150, do cargo de provimentom comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assesorde Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadaSecretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de marode 2011.Portaria nº 0347/11: Exonera do serviço público,servidora FABIANA CRISTINA DE RESENDE COSTAINIZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº6.565.405-3, do cargo de provimento em comissão, de lirenomeação e exoneração, de Assessor de Gestão NívelI, referência PMS-CC-11, subordinada ao Gabinete do Prefeito,a partir de 16 de março de 2011. Autoriza servidora areassumir seu cargo concursado de Professor Municipal I-Nível E, referência MG- 01, subordinada a Secretaria Municipalde Educação, a partir do dia 16 de março de 2011.Portaria nº 0348/11: Exonera do serviço público,o servidor JHONATHAN HENRIQUE AMARANTE, portadorda Cédula de Identidade RG nº 43.018.850-X, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinado a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0349/11: Exonera do serviço público,o servidor JOSÉ ROBERTO DE NADAI, portador da Cédulade Identidade RG nº 3.616.708-3, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessorde Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadoa Secretaria Municipal de Administração e RecursosHumanos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0350/11: Exonera do serviço público,a servidora LIRA LOURDES DE ALMEIDA, portadora daCédula de Identidade RG nº 18.168.320-9, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadaa Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0351/11: Exonera do serviço público,a servidora LOUISE CAROLINE IWANOWSKI, portadorada Cédula de Identidade RG nº 43.018.854-7, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadaa Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0352/11: Exonera do serviço público,a servidora ROBERTA DOS SANTOS NOBRE RAMOS,portadora da Cédula de Identidade RG nº 40.357.738-6, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assessor de Gestão Nível II, referênciaPMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Finançase Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0353/11: Exonera do serviço público,a servidora ELISANGELA DE CASSIA MONTINI, portadorada Cédula de Identidade RG nº. 23.590.360-7, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinada a Secretaria Municipal de Administração eRecursos Humanos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0354/11: Exonera do serviço público,o servidor JOAQUIM GUTIERREZ GUTIERREZ, portadorda Cédula de Identidade RG nº W-133.452.2, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor de Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadoa Secretaria Municipal de Comunicação Social,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0355/11: Exonera do serviço público,o servidor HEBERT RODRIGO BELLOSO, portador daCédula de Identidade RG nº 32.393.624-6, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor Técnico Júnior, referência PMS-CC-04, subordinadoa Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0356/11: Exonera do serviço público,o servidor WAGNER APARECIDO JORDÃO, portador daCédula de Identidade RG nº 9.048.089-3, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor Técnico Júnior, referência PMS-CC-04, subordinadoa Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0357/11: Exonera do serviço público,a servidora KARIME COELHO BARBOSA, portadora daCédula de Identidade RG nº 28.542.572-2, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Técnico Máster, referência PMS-CC-02, subordinadaa Secretaria Municipal de Habitação, a partir de16 de março de 2011.Portaria nº 0358/11: Exonera do serviço público,a servidora CINTHIA ONGARO MONTEIRO DE BARROS,portadora da Cédula de Identidade RG nº. 28.664.988-3,do cargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assessor Técnico Sênior, referência PMS-CC-03, subordinada a Secretaria Municipal de InclusãoSocial, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0359/11: Exonera do serviço público,a servidora LETÍCIA ELAINE BASSO DRUBSCKY, portadorada Cédula de Identidade RG nº. 25.847.078-1, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor Técnico Sênior, referência PMS-CC-03, subordinada à Secretaria Municipal de Finanças, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0360/11: Exonera do serviço público,o servidor JOSÉ CARLOS VEIGA DE OLIVEIRA, portadorda Cédula de Identidade RG nº 20.623.776, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Núcleo, referência PMS-CC-09, subordinadoa Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de marçode 2011.Portaria nº 0361/11: Exonera do serviço público,a servidora MARCIA SILVA LOUREIRO, portadora da Cédulade Identidade RG nº. 20.670.639-X, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deChefe de Núcleo, referência PMS CC-09, subordinada aSecretaria Municipal de Habitação, a partir de 16 de marçode 2011.Portaria nº 0362/11: Exonera do serviço público,a servidora NADIA NERY DOS SANTOS OLIVEIRA, portadorada Cédula de Identidade RG nº 33.290.409-X, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Chefe de Núcleo, referência PMS-CC-09,subordinada a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0363/11: Exonera do serviço público,o servidor RAUL FERNANDES GUIMARÃES, portador daCédula de Identidade RG nº. 7.312.577-5, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deChefe de Núcleo, referência PMS-CC-09, subordinada aSecretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento eGestão Estratégica, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0364/11: Exonera do serviço público,a servidora SILVANA DE CÁSSIA MARTINS, portadora daCédula de Identidade RG nº 29.774.561-X, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deChefe de Serviço de Execução Fiscal - CEAF, referênciaPMS-CC-05, subordinada a Secretaria Municipal de Finançase Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0365/11: Exonera do serviço público,a servidora ADRIELLI ARNONI FERREIRA, portadora daCédula de Identidade RG nº. 47.162.224-2, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Serviço de Artes Plásticas, referência PMS-CC-05, subordinada a Secretaria Municipal de Cultura, Esportee Lazer, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0366/11: Exonera do serviço público,a servidora CAMILA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, portadorada Cédula de Identidade RG nº 47.326.103-0, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Chefe de Serviço de Atendimento ao Credor,referência PMS-CC-05, subordinada a Secretaria Municipalde Finanças e Orçamento, a partir de 16 de marçode 2011.Portaria nº 0367/11: Exonera do serviço público,a servidora FABIANA NERES TEIXEIRA, portadora daCédula de Identidade RG nº 33.066.295-8, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deChefe de Serviço de Controle de Convênios e ContratosEspecíficos, referência PMS-CC-05, subordinada a SecretariaMunicipal de Educação, a partir de 16 de março de2011.Portaria nº 0368/11: Exonera do serviço público,a servidora FLÁVIA POLIANA SERAFIM ALVES, portadorada Cédula de Identidade RG nº. 47.169.453-8, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Serviço de Convites, referência PMS-CC-05, subordinada à Secretaria Municipal de Administração eRecursos Humanos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0369/11: Exonera do serviço público,o servidor AMADEU ROGÉRIO WOHNRATH, portador daCédula de Identidade RG nº 16.808.371-1, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deChefe de Serviço de Encargos, referência PMS-CC-05, subordinadoa Secretaria Municipal de Administração e RecursosHumanos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0370/11: Exonera do serviço público,o servidor JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE, portador daCédula de Identidade RG nº 7.197.987, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deChefe de Serviço de Gerenciamento de Pavimentação –Conservação e Manutenção, referência PMS-CC-05, subordinadoa Secretaria Municipal de Obras e Serviços, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0371/11: Exonera do serviço público,o servidor HUGO ALEXANDRE FUZZEL JORDÃO, portadorda Cédula de Identidade RG nº 47.120.825-5, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação exoneração,de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Redede Alta e Baixa Tensão, referência PMS-CC-05, subordinadoa Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0372/11: Exonera do serviço público,o servidor DIRCEU DENADAI, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 10.537.967-0, do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de Chefe deServiço de Gerenciamento de Carpintaria, referência PMS-CC-05, subordinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0373/11: Exonera do serviço público,a servidora FERNANDA GONÇALVES DA MATA, portadorada Cédula de Identidade RG nº 40.233.761-X, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Serviço de Dívida Ativa, referênciaPMS-CC-05, subordinada a Secretaria Municipal de Finançase Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0374/11: Exonera do serviço público,a servidora VERIDIANA MOBILON GONÇALVES, portadorada Cédula de Identidade RG nº 28.204.539-9, do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Serviço de Tomada de Preços e Concorrências,referência PMS-CC-05, subordinada a SecretariaMunicipal de Administração e Recursos Humanos, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0375/11: Exonera do serviço público,o servidor VICTOR HUGO BAZAN BARBOSA, portadorda Cédula de Identidade RG nº 44.463.384-4, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Setor de Análise e Controle Orçamentário,referência PMS-CC-04, subordinado a Secretaria Municipalde Finanças e Orçamento, a partir de 16 de marçode 2011.Portaria nº 0376/11: Exonera do serviço público,a servidora VERA LÚCIA MONTALDI, portadora da Cédulade Identidade RG nº 50.630.633-1, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deChefe de Setor de Protocolo Geral, referência PMS-CC-04, subordinada a Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0377/11: Exonera do serviço público,o servidor ÁLVARO SILVEIRA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 7.174.366-2, do cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Diretor deDepartamento de Gestão de Suprimentos, referência PMS-CC-02, subordinado a Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0378/11: Exonera do serviço público,o servidor MARCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, portador daCédula de Identidade RG nº. 34.600.319, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,de Diretor de Divisão de Apoio Técnico Administrativo, referênciaPMS-CC-03, subordinado a Secretaria Municipalde Obras e Serviços, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0379/11: Exonera do serviço público,o servidor EDSON TERTO DA SILVA, portador da Cédulade Identidade RG nº. 15.664.580-4, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de Diretorde Divisão de Jornalismo, referência PMS-CC-03,subordinado a Secretaria Municipal de Comunicação Social,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0380/11: Exonera do serviço público,a servidora ANA PAULA CORREIA, portadora da Cédulade Identidade RG nº. 38.686.099-3, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de Diretorde Divisão de Uso e Ocupação de Solo, referênciaPMS-CC-03, subordinada a Secretaria Municipal de Planejamento,Desenvolvimento e Gestão Estratégica, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0381/11: Exonera do serviço público,a servidora ELENI NORONHA GABRIEL CALIXTO, portadorada Cédula de Identidade RG nº 19.270.347-X, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação e

Sumaré, Quarta-feira, 16 de março de 201111xoneração, de Oficial de Gabinete de Secretário, referêniaPMS-CC-04, subordinada a Secretaria Municipal dedministração e Recursos Humanos, a partir de 16 de marode 2011.Portaria nº 0382/11: Exonera do serviço público,servidora JOANA D‘ARC DE OLIVEIRA SÓLON RIBEI-O, portadora da Cédula de Identidade RG nº 17.297.839-, do cargo de provimento em comissão, de livre nomeaçãoexoneração, de Oficial de Gabinete, referência PMS-CC-4, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, a partire 16 de março de 2011.Portaria nº 0383/11: Exonera do serviço público,servidora SANDRA MARA BICALETO, portadora daédula de Identidade RG nº 8.244.865-6, do cargo de proimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deficial de Gabinete de Secretário, referência PMS-CC-04,ubordinada a Secretaria Municipal de Inclusão, Assistêniae Desenvolvimento Social, a partir de 16 de março de011.Portaria nº 0384/11: Exonera do serviço público,servidor UILTON COQUEIRO COELHO, portador da Céulade Identidade RG nº 22.075.894-3, do cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deoordenador de Políticas Públicas – Coordenadoria Espeialde Participação Popular, referência PMS-CC-07, suborinadoa Secretaria Municipal de Governo e Participaçãoidadã, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0385/11: Exonera do serviço público,servidora MARIA GILDARIA DE OLIVEIRA GOMESRITO, portadora da Cédula de Identidade RG nº2.060.896-7, do cargo de provimento em comissão, de lirenomeação e exoneração, de Chefe de Serviço de Georocessamento,Elaboração de Mapas, Cartografia eeferenciamento, referência PMS-CC-05, subordinada aecretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento eestão Estratégica, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0386/11: Exonera do serviço público,servidora ARMINDA OLIVAR DA COSTA OLIVEIRA,ortadora da Cédula de Identidade RG nº 13.741.324, doargo de provimento em comissão, de livre nomeação exoneração, de Chefe de Serviço de Cadastro e Análise,eferência PMS-CC-05, subordinada a Secretaria Municialde Habitação, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0387/11: Exonera do serviço público,servidora MARINALVA DA SILVA ROCHA OLIVEIRA,ortadora da Cédula de Identidade RG nº 9.547.588-6, doargo de provimento em comissão, de livre nomeação exoneração, de Chefe de Serviço de Controle delmoxarifado, referência PMS-CC-05, subordinada a SeretariaMunicipal de Educação, a partir de 16 de março de011.Portaria nº 0388/11: Exonera do serviço público,servidor MARCIO DA SILVA SILVA, portador da Cédulae Identidade RG nº 5.816.149, do cargo de provimentom comissão, de livre nomeação e exoneração, de Diretore Divisão de Programas e Projetos, referência PMS-CC-3, subordinado a Secretaria Municipal de Educação, a partire 16 de março de 2011.Portaria nº 0389/11: Exonera do serviço público,servidora GEOVANA DOS SANTOS, portadora da Céduade Identidade RG nº 41.911.186-4, do cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessessor Técnico Júnior, referência PMS-CC-04, subordiadaa Secretaria Municipal de Governo e Participação Ciadã,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0390/11: Exonera do serviço público,servidora ROSIMEIRE DAS GRAÇAS VIANA DELMEIDA SANTOS, Portadora da Cédula de IdentidadeG nº 15.310.409-0, do cargo de provimento em comissão,e livre nomeação e exoneração, de Chefe de Setor de ProocoloGeral, referência PMS-CC-04, subordinada a SecreariaMunicipal de Administração e Recursos Humanos, aartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0391/11: Exonera do serviço público,servidora SONIA MELI SILVA, portadora da Cédula dedentidade RG nº 40.716.187-9, do cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Chefe deerviço de Relações com Associações Civis Comunitárias,eferência PMS-CC-05, subordinada a Secretaria Municialde Governo e Participação Cidadã, a partir de 16 dearço de 2011.Portaria nº 0392/11: Exonera do serviço público,o servidor OSMAR ARISTIDES COSTA, portador da Cédulade Identidade RG nº 9.593.045, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação exoneração, de Chefe deSetor Administração e Controle de Serviços – Regional III –Região Picerno, referência PMS-CC-04, subordinado aSecretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0393/11: Exonera do serviço público,o servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, portador daCédula de Identidade RG nº 13941131, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deChefe de Setor de Administração e Controle de Serviços –Administração Regional VII – Região Rural, referência PMS-CC-04, subordinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0394/11: Exonera do serviço público,a servidora IZABEL CRISTINA VICENTE DE AZEVEDO,portadora da Cédula de Identidade RG nº 22.785.408-1, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação exoneração,de Assessor de Gestão Nível I, referência PMS-CC-13, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, apartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0395/11: NILSON FERREIRA DOSSANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº50633868X, do cargo de provimento em comissão, de livrenomeação e exoneração, de Chefe de Setor de Administraçãoe Controle de Serviços - Regional V – Região Área Cura,referência PMS-CC-04, subordinada a Secretaria Municipalde Obras e Serviços, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0396/11: Exonera do serviço público,o servidor BENEDITO SIQUEIRA NERI, portador da Cédulade Identidade RG nº 1668522, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessorde Gestão Nível II, referência PMS-CC-11, subordinadoa Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 16de março de 2011.Portaria nº 0397/11: Exonera do serviço público,a servidora DAISY APARECIDA LOPES, portadora da Cédulade Identidade RG nº 40.933.088-7, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível I, referência PMS-CC-13, subordinadaa Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16de março de 2011.Portaria nº 0398/11: Exonera do serviço público,a servidora SIRLENE SELMA DE OLIVEIRA, portadora daCédula de Identidade RG nº 24.767.127-7, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor Técnico Júnior, referência PMS-CC-04, subordinadaa Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0399/11: Exonera do serviço público,a servidora MARIA NATALINA MARQUES, portadora daCédula de Identidade RG nº 14.080.219-8, do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor de Gestão Nível I, referência PMS-CC-13, subordinadaa Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0400/11: Exonera do serviço público,o servidor JOB CASEMIRO DE SÁ, portador da Cédula deIdentidade RG nº 22.853.537, do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de Chefe deServiço de Gerenciamento e Controle dos Concessionários,Permissionários e Autorizatários, referência PMS-CC-05, subordinado a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbanae Rural, a partir de 16 de março de 2011Portaria nº 0401/11: Exonera do serviço público,a servidora CARLA CRISTINA CUSTÓDIO MARTINS, portadorada Cédula de Identidade RG nº 18.917.345-2, docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Diretor de Departamento de Apoio asEmpresas, referência PMS-CC-02, subordinada a SecretariaMunicipal de Trabalho, Emprego, Geração de Rendae Desenvolvimento Econômico, a partir de 16 de março de2011. Autoriza a servidora a reassumir seu cargo concursadode Auxiliar de Recepção Municipal SMS - Nível E – 200horas – referência SMS-04, subordinada a Secretaria Municipalde Saúde, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0402/11: Exonera do serviço público,o servidor OSARK ADRIANO PRADO LUNARDI, portadorda Cédula de Identidade RG nº 17.375.276-7, do cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, referênciaPMS-CC-02, subordinado a Secretaria Municipalde Administração e Recursos Humanos, a partir de 16 demarço de 2011. Autoriza o servidor a reassumir seu cargoconcursado de Agente Administrativo – Nível E – referênciaPMS-46, subordinado a Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos, a partir de 16 de março de2011.Portaria nº 0403/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0169 de 17 de fevereiro de 2011, deCARLOS ALBERTO TAGLIATELLA, portador da Cédulade Identidade RG nº 13.441.943, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, PMSC-09, subordinado àSecretaria Municipal de Habitação.Portaria nº 0404/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0611, de 20 de maio de 2010, deALCINDO TSUGUIMI TAGIMA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 396.735, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AdministradorRegional - VII– Região Rural, referência PMSC-04,subordinado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Portaria nº 0405/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1641, de 17 de agosto de 2009, ELISA-BETE BATOQUI SKAU, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 18.828.166, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Finançase Orçamento.Portaria nº 0406/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0574, de 16 de março de 2009, deSILMARA CRISTINA BANEZA LEITE, portadora da Cédulade Identidade RG nº 35.196.832-5, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, referência PMSC-10,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Educação.Portaria nº 0407/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1504, de 21 de julho de 2009, ADRIANOVIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº26.217.612-9 para o cargo de provimento em comissão, delivre nomeação e exoneração, de Assessor I, referênciaPMSC-06, lotado na Secretaria Municipal de Governo eParticipação Cidadã e designado para prestar serviços noGabinete do Prefeito.Portaria nº 0408/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1100, de 09 de maio de 2009, de GISELEPAULINO DOS SANTOS, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 43.003.636-X, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0409/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1177, de 18 de maio de 2009, de JOSANAOLIMPIA DA SILVA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 9.078.036-0, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoI, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0410/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1034, de 02 de maio de 2009, deTATIANA SCOTUCCI VASQUES, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 30.553.332-0, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal doTrabalho, Emprego, Geração de Renda e DesenvolvimentoEconômico.Portaria nº 0411/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1032, de 02 de maio de 2009, deSILVANA CAMARGO FERNANDES, portadora da Cédulade Identidade RG nº. 24.457.053-X, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0412/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1188, de 19 de maio de 2009, deGAMALIEL GONÇALVES, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 21.196.876, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal deDefesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente.Portaria nº 0413/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 2096, de 02 de outubro de 2009,de SUELEN DE FÁTIMA DO PRADO, portadora da Cédulade Identidade RG nº 43.003.792-2, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Mobilidade Urbana e Rural..Portaria nº 0414/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0242, de 03 de fevereiro de 2009, deSALETE DOS SANTOS STEFANI, portadora da Cédulade Identidade RG nº 5.118.758-0 para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Controle Interno e Transparência.Portaria nº 0415/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1624, de 17 de agosto de 2009, deMICHEL PEREIRA ROGATTO, portador da Cédula deIdentidade RG nº 45.828.871-8, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Saúde.Portaria nº 0416/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1124, de 14 de maio de 2009, deAPARECIDA CONCEIÇÃO FORTUNATO CARVALHO,portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.806.220-3,para o cargo de provimento em comissão, de livre nomeaçãoe exoneração, de Assistente Administrativo II, referênciaPMSC-09, lotada na Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã e designada para prestar serviçosna Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0417/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 0702, de 31 de março de 2009, deGILMARA LACERDA SABA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 39.117.650-X, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de Chefede Gabinete da Chefia de Gabinete, referência PMSC-08, lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços no Gabinetedo Prefeito.Portaria nº 0418/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1384 de 23 de junho de 2009, deNELMA MARIA DELFINO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 16.958.683, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designada paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Finanças eOrçamento.Portaria nº 0419/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão que

12 Sumaré, Quarta-feira, 16 de março de 2011specifica a Portaria nº 0221, de 30 de janeiro de 2009, deNTONIO JOSÉ CONRADO, portador da Cédula de IdenidadeRG nº 1.941.687, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de SuperinendenteAdministrativo de Transporte referência PMSC-3, subordinado à Secretaria Municipal de Mobilidade Uranae Rural.Portaria nº 0420/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 706, de 31 de março de 2009, deILVIA ADRIANA MACINATORE RODRIGUES, portadoraa Cédula de Identidade RG nº 21.492.084-7, para o cargoe provimento em comissão, de livre nomeação e exoneraão,de Gerente Administrativo de Desenvolvimentoultural, referência PMSC-06, subordinado à Secretariaunicipal de Cultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0421/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 658, de 01 de junho de 2010, deUIS CARLOS BAPTISTA, portador da Cédula de IdentiadeRG nº 12.617.168, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Gerentedministrativo de Esportes, referência PMSC-06, suborinadoà Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0422/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 827, de 11 de abril de 2009, de ZÉLIORAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº9.025.589-4, para o cargo de provimento em comissão,e livre nomeação e exoneração, de Gerente Administraivode Informações e Análise Econômico-Social, referêniaPMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de Plaejamento,Desenvolvimento e Gestão Estratégica.Portaria nº 0423/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que especiicaa Portaria nº 1568, de 07 de agosto de 2009, de JOSÉILALON FILHO, portador da Cédula de Identidade RG nº4.029.168, para o cargo de provimento em comissão, deivre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativoe Relações Públicas, referência PMSC-06, subordinadoSecretaria Municipal de Comunicação Social.Portaria nº 0424/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2010, deLFREDO APARECIDO FÁVERO, portador da Cédula dedentidade RG nº 23.498.339-5, para o cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GeenteAdministrativo de Trabalho e Emprego, referêniaPMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal do Traalho,Emprego, Geração de Renda e Desenvolvimentoconômico.Portaria nº 0425/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 803, de 07 de abril de 2009, deDAIL PAULINO DOS SANTOS, portador da Cédula dedentidade RG nº 13.757.838-6, para o cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GeenteAdministrativo de Transporte Público Coletivo endividual, referência PMSC-06, subordinado à SecretaiaMunicipal de Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0426/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 2136 de 08 de outubro de 2009, deOACYR SIQUEIRA DA SILVA, portador da Cédula dedentidade RG nº 19.461.011-1 PR, para o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessistente Administrativo I, PMSC-10, lotado na SecreariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e desigadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0427/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 0027, de 05 de janeiro de 2009, deIULIANO PEREIRA DE CAMARGO, portador da Cédulae Identidade RG. nº 21.821.037, para o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deerente de Programa e Projetos Estratégicos, referêniaPMSC-01, subordinado ao Gabinete do Prefeito.Portaria nº 0428/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 0004, de 05 de janeiro de 2009, deAULO JORGE ZERAIK, portador da Cédula de IdentidaeRG. nº 13.592.300, para o cargo de provimento em co-missão, de livre nomeação e exoneração, de Chefe deGabinete do Município, referência PMSC-01, subordinadoao Gabinete do Prefeito.Portaria nº 0429/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 0679 de 10 de junho de 2010, deCARLOS GOMES NOVAES, portador da Cédula de IdentidadeRG nº. 24.672.920-X, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo III, PMSC-08, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Controle Internoe Transparência.Portaria nº 0430/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 0187, de 28 de janeiro de 2009, deJOSÉ CARLOS DE GODOY, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 23.284.862-2, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Fiscalização Urbanística e Edilícia,referência PMSC-06, subordinado à Secretaria Municipalde Obras.Portaria nº 0431/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 248, de 03 de fevereiro de 2009, de ALE-XANDRE CARLOS DA SILVA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 24.940.710-3, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Ouvidoria, referência PMSC-06, subordinadoà Secretaria Municipal de Controle Interno eTransparência.Portaria nº 0432/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1645, de 17 de agosto de 2009, deRODRIGO DE SOUZA CORREA, portador da Cédula deIdentidade RG nº 43.131.332-5, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Fiscalização Ambiental, referênciaPMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de Defesa,Proteção e Preservação do Meio Ambiente.Portaria nº 0433/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0978, de 28 de abril de 2009, de MAXBARNARD ARRIAGADA ESPINOZA, portador da Cédulade Identidade RG nº 182.127 (DPMF/DF), para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Gerente Administrativo de Propaganda e MarketingInstitucional, referência PMSC-06, subordinado à SecretariaMunicipal de Comunicação Social.Portaria nº 0434/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0519 de 09 de março de 2009, de MAR-LENE APARECIDA CARVALHO BERTOLINI, portadora daCédula de Identidade RG nº BA 16.539.851-6, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, PMSC-09, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deEducação.Portaria nº 0435/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 839 de 11 de abril de 2009, de MARIADALVENICE LEMOS DE CARVALHO, portadora da Cédulade Identidade RG nº 07308394 19, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal deObras.Portaria nº 0436/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0519 de 09 de março de 2009, de LENICEAPARECIDA TEIXEIRA PINTO BORTOLETO, portadorada Cédula de Identidade RG nº 15.127.268-2, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, PMSC-10, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deSaúde.Portaria nº 0437/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1391 de 23 de junho de 2009, de JOÃOPAULINO MACHADO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº PR 7.535.576-0, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0438/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0700, de 31 de março de 2009, deRAFAELA MONDINI PAULINO DOS SANTOS, portadorada Cédula de Identidade RG nº 43.949.465-5 para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Gabinete do Gabinete do Secretário,referência PMSC-08, subordinada ao Secretaria Municipalde Controle Interno e Transparência.Portaria nº 0439/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0046 de 25 de janeiro de 2010, deCLEUZA DA SILVA GOMES, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 18.264.127-2, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designada paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0440/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2254 de 12 de novembro de 2009, de MA-RIA APARECIDA SOARES GOMES, portadora da Cédulade Identidade RG nº 19.531.221, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designada paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0441/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2356 de 11 de dezembro de 2009, deROSALVA ISABEL BONARA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 18.672.766, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designada paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos.Portaria nº 0442/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0240 de 10 de março de 2010, de SUELYDOS REIS PINTO, portadora da Cédula de Identidade RGnº 26.565.106-2, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoI, PMSC-10, lotada na Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã e designada para prestar serviçosna Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0443/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2354 de 11 de dezembro de 2009, deZENILDA DE JESUS PEREIRA, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 26.589.403-7, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0444/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1193 de 19 de maio de 2009, de JOSÉMARQUES LAGARES, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 8.930.107-9, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoII, PMSC-09, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado para prestarserviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0445/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1974 de 10 de setembro de 2009, de LAÉR-CIO BEDANA, portador da Cédula de Identidade RG nº10.556.161, para o cargo de provimento em comissão, delivre nomeação e exoneração, de Secretário Municipal deControle Interno e Transparência, referência PMSC-01.Portaria nº 0446/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2052, de 18 de setembro de 2009,ADEMIR DE OLIVEIRA TERUEL, portador da Cédula deIdentidade RG nº 24.456.939-3, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssessorI, referência PMSC-06, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado paraprestar serviços na Gabinete do Prefeito.Portaria nº 0447/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1461, de 10 de julho de 2009, ELIANEROSA DOS SANTOS, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 26.217.873-4, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assessor I,referência PMSC-06, lotada na Secretaria Municipal deGoverno e Participação Cidadã e designada para prestarserviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0448/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1183, de 18 de maio de 2009, VILSONRIBEIRO DO AMARAL, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 23.430.903-9, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de SuperintendenteAdministrativo de Relações Institucionais, referênciaPMSC-03, subordinado à Secretaria Municipal deGoverno e Participação Cidadã.Portaria nº 0449/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1155, de 16 de novembro de 2010,de ANIELO ROSA DOS SANTOS, portador da Cédula deIdentidade RG nº 8.120.734-7, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Cadastro e Identificação, referênciaPMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal deHabitação.Portaria nº 0450/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2378, de 15 de dezembro de 2009,de JOSELAINE ROSA DOS SANTOS, portadora da Cédulade Identidade RG nº 32.306.435-8, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Gabinete do Secretário, referênciaPMSC-08, subordinada a Secretaria Municipal de InclusãoAssistência e Desenvolvimento Social.Portaria nº 0451/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 0980, de 28 de abril de 2009, AN-TONIO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador da Cédulade Identidade RG nº 22.067.381-0, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor I, referência PMSC-06, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0452/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 0650, de 31 de maio de 2010, LEDACRISTINA GONÇALVES, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº. 54.277.437-9, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssessorI, referência PMSC-06, lotada e subordinada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã.Portaria nº 0453/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1109, de 11 de maio de 2009, deADAIR JOSÉ RITA, portador da Cédula de Identidade RGnº 3.486.207, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativode Projetos Estratégicos e Estruturantes, referênciaPMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal dePlanejamento, Desenvolvimento e Gestão Estratégica.Portaria nº 0454/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 0181 de 28 de janeiro de 2009, deALYSON GONÇALVES DA SILVA, portador da Cédula deIdentidade RG. nº 5.754.283-4, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos.Portaria nº 0455/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 0268, de 06 de fevereiro de 2009,de MARCOS DE MORAES, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 8.206.944-X, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de Gerente

Sumaré,Quarta-feira, 16 de março de 201113dministrativo de Folha de Pagamento, referênciaMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de Adminisraçãoe Recursos Humanos.Portaria nº 0456/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 0650, de 20 de março de 2009, deALITA PETROLINI DE ALMEIDA, portadora da Cédulae Identidade RG nº 44.463.293-1 para o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessessor I, referência PMSC-06, lotada na Secretariaunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadaara prestar serviços na Secretaria Municipal de ComuniaçãoSocial.Portaria nº 0457/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 1200, de 19 de maio de 2009, deOÃO ORESTES MILANEZI, portador da Cédula de IdenidadeRG nº 10.185.577-1, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de AdminisradorRegional VI – Região Matão, referência PMSC-4, subordinado à Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0458/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 2180, de 21 de outubro de 2009, deLLAN JONES CRIPPA SANGALLI, portador da Cédulae Identidade RG nº 33.587.136-7, para o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessistente Administrativo III, referência PMSC-08, lotadoa Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãdesignado para prestar serviços na Secretaria Municipale Obras.Portaria nº 0459/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 0871, de 14 de abril de 2009, deUMBERTO JORGE DE VIVEIROS, portador da Cédulae Identidade RG nº 26.623.871-3 para o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessessor I, referência PMSC-06, lotado na Secretariaunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadoara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0460/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 2113, de 06 de outubro de 2009, deARLI GAZIN, portadora da Cédula de Identidade RG nº1.137.443, para o cargo de provimento em comissão, deivre nomeação e exoneração, de Assistente AdministraivoI, referência PMSC-10, lotada na Secretaria Municipale Governo e Participação Cidadã e designada para presarserviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0461/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 2127, de 07 de outubro de 2009, deAYANA APARECIDA NUNES FERREIRA, portadora daédula de Identidade RG nº 33.410.192-X, para o cargo derovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,e Assistente Administrativo II, referência PMSC-09,otada na Secretaria Municipal de Governo e Participaçãoidadã e designada para prestar serviços na Secretariaunicipal de Administração e Recursos Humanos.Portaria nº 0462/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 0186, de 25 de fevereiro de 2010,e JÚLIO CÉSAR ALVES, portador da Cédula de IdentidaeRG nº 45.553.588-7, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecreariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e desigadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de MoilidadeUrbana e Rural.Portaria nº 0463/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 1111, de 04 de novembro de 2010,e GUSTAVO DE SOUZA CAETANO, portador da Cédulae Identidade RG nº. 29.955.290-1, para o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessistente Administrativo III, referência PMSC-08, lotadoa Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãdesignado para prestar serviços na Secretaria Municipale Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0464/11: Altera, a partir de 16 dearço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 0850, de 03 de agosto de 2010, deALEX PIRES DA SILVA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº. 33.343.689-1, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativode Lazer e Atividades Motoras, referênciaPMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer.Portaria nº 0465/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 2022, de 11 de setembro de 2009,de ELIETE PEREIRA DE SOUZA, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 35.158.396-8, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deEducação.Portaria nº 0466/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 2024, de 11 de setembro de 2009,de MARIA ELIZETE DE JESUS MEDEIROS, portadora daCédula de Identidade RG nº 32.535.937-4, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, referência PMSC-10,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Educação.Portaria nº 0467/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 0159, de 14 de fevereiro de 2011,de GUSTAVO ROBERTO RODRIGUES, portador da Cédulade Identidade RG nº 34.836.601-2, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, referência PMSC-10,lotado na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designado para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Educação.Portaria nº 0468/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 0192, de 09 de maio de 2009, deDULCINÉIA SALLES DUTRA DE ALMEIDA, portadora daCédula de Identidade RG nº 16.971.402-0, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, referência PMSC-10,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Saúde.Portaria nº 0469/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 0715, de 18 de junho de 2010, deMARCIA REGINA RIBEIRO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº. 22.853.662-5, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deEducação.Portaria nº 0470/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1038, de 02 de maio de 2009, deMARIA APARECIDA MAEL MATIAS, portadora da Cédulade Identidade RG nº 13.584.219-0, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação.Portaria nº 0471/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1040, de 02 de maio de 2009, de MARIADO SOCORRO SILVA SOARES, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 25.800.085-5, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deFinanças e Orçamento.Portaria nº 0472/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1142, de 14 de maio de 2009, de MARIAJOSÉ CARDOZO RIBEIRO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 22.852.551-2, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0473/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0758, de 03 de abril de 2009, deMARINES CAVALCANTI SOARES, portadora da Cédulade Identidade RG nº 26.140.780-6 para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Saúde.Portaria nº 0474/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2003, de 10 de setembro de 2009, deEDILMA PEREIRA LIMA MAZETO, portadora da Cédulade Identidade RG nº 14.331.583-3, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação.Portaria nº 0475/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0764, de 31 de março de 2009, de MAR-CIA REGINA DE FREITAS MARIN, portadora da Cédulade Identidade RG nº 22.409.703, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação.Portaria nº 0476/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0937, de 17 de abril de 2009, deVALÉRIO ROBSON VERAS, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 000920432 MS, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipal doTrabalho, Emprego, Geração de Renda e DesenvolvimentoEconômico.Portaria nº 0477/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0859, de 14 de abril de 2009, de ELIANEDE AZEVEDO MELO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 40.933.943-X, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho,Emprego, Geração de Renda e DesenvolvimentoEconômico.Portaria nº 0478/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1548, de 31 de julho de 2009, de PATRÍ-CIA CRISTINA DA SILVA MATIAS, portadora da Cédulade Identidade RG nº 35.199.482-8, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação.Portaria nº 0479/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0847, de 14 de abril de 2009, de MAR-LENE FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 21.870.741, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deObras.Portaria nº 0480/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2111, de 06 de outubro de 2009, deMARIA MÁRCIA FERREIRA CARNAÚBA, portadora daCédula de Identidade RG nº 28.513.657-4, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Obras.Portaria nº 0481/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0939, de 17 de abril de 2009, deADELAIDE FÁTIMA BELLI ROCHA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 10.567.734-6, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Obras.Portaria nº 0482/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1999, de 10 de setembro de 2009, deSILVANA MARTINS DA SILVA BARBOZA, portadora daCédula de Identidade RG nº 32.393.749-4, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Administração e Recursos Humanos.Portaria nº 0483/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0516, de 06 de março de 2009, deALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, portador daCédula de Identidade RG. nº 33.067.651-9,, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotado na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designado para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Controle Interno e Transparência.Portaria nº 0484/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1042, de 02 de maio de 2009, deNEUSA ANDRADE JUNCO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 19.891.795-8, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Habitação.Portaria nº 0485/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1157, de 15 de maio de 2009, deGABRIEL DE ALMEIDA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 12.548.765-4, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal deObras.Portaria nº 0486/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0877, de 10 de agosto de 2010, deJAIR DE MORAES, portador da Cédula de Identidade RGnº. 18.567.689, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoII, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0487/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1113, de 11 de maio de 2009, de JOSÉCARLOS CALCANHO NAVAS, portador da Cédula deIdentidade RG nº 21.205.554-9, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Obras.Portaria nº 0488/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1167, de 15 de maio de 2009, deMARTA APARECIDA MORAES MIRANDA, portadora daCédula de Identidade RG nº 16.189.719-8, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Gerente Administrativo de Análise eLicenciamento, referência PMSC-06, subordinada à SecretariaMunicipal de Obras.

14Sumaré,Quarta-feira, 16 de março de 2011Portaria nº 0489/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1546, de 31 de julho de 2009, de JOR-E REGINALDO, portador da Cédula de Identidade RG nº1.995.794-2, para o cargo de provimento em comissão, deivre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativoo Zoológico, referência PMSC-06, subordinado à SecreariaMunicipal de Cultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0490/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 0998, de 29 de abril de 2009, de MARIAONCEIÇÃO MUNIZ SUGUIHARA, portadora da Cédulae Identidade RG nº 168.481.80 para o cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GeenteAdministrativo de Relações Governamentais, reerênciaPMSC-06, subordinada à Secretaria Municipal deoverno e Participação Cidadã.Portaria nº 0491/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 0996, de 29 de abril de 2009, de EULÁLIAARIA DE REZENDE ALMEIDA, portadora da Cédula dedentidade RG nº 16.334.958-7, para o cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GeenteAdministrativo de Relações Não Governamentais,eferência PMSC-06, subordinada à Secretaria Municipale Governo e Participação Cidadã.Portaria nº 0492/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 2013 de 11 de setembro de 2009, deELSA FERREIRA DE ARAÚJO, portadora da Cédula dedentidade RG nº 39.786.526-0, para o cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AsistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na Secretariaunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadaara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0493/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 2016 de 11 de setembro de 2009, deRISMAR MARIA DOS SANTOS, portadora da Cédula dedentidade RG nº 12.943.907-1, para o cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AsistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na Secretariaunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadaara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0494/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 2145 de 14 de outubro de 2009, deANETE PETENUÇO DA SILVA, portadora da Cédula dedentidade RG nº 25.243.734-2, para o cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AsistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na Secretariaunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadaara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0495/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 0244 de 11 de março de 2010, deARISSA CAROLINE ALVES MORIM, portadora da Céulade Identidade RG nº 44.463.005-3, para o cargo derovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,e Assistente Administrativo I, PMSC-10, lotada na SeretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e deignadapara prestar serviços na Secretaria Municipal deultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0496/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 0972 de 15 de setembro de 2010, deAUDICEIA FERREIRA DE SOUZA PORTEL, portadoraa Cédula de Identidade RG nº. 34.009.634-2, para o carode provimento em comissão, de livre nomeação e exoeração,de Assistente Administrativo I, PMSC-10, lotadaa Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãdesignada para prestar serviços na Secretaria Municipale Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0497/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 2243 de 10 de novembro de 2009, deARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula dedentidade RG nº 29.774.484-7, para o cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AsistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na Secretariaunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadaara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0498/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1998 de 10 de setembro de 2009, deAGENOR JOÃO DA SILVA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 15.310.438-7, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbanae Rural.Portaria nº 0499/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2138 de 08 de outubro de 2009, de CIBELECARDOSO VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade RGnº 42.688.383-4, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoI, PMSC-10, lotada na Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã e designada para prestar serviçosna Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.Portaria nº 0500/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2100 de 02 de outubro de 2009, deCIRENE DE FÁTIMA FERRAZ CANGUSSU, portadora daCédula de Identidade RG nº 1.944.444-9, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos.Portaria nº 0501/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2139 de 08 de outubro de 2009, deDENIANI DA COSTA RIBEIRO, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 46.648.299-1, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0502/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2000 de 10 de setembro de 2009, deJOSILENE THOMÉ DE SOUZA SILVA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 33.587.029-6, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos.Portaria nº 0503/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2104 de 02 de outubro de 2009, de MARAREGINA TEIXEIRA, portadora da Cédula de Identidade RGnº 15.846.806-5, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoI, PMSC-10, lotada na Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã e designada para prestar serviçosna Secretaria Municipal de Controle Interno e Transparência.Portaria nº 0504/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0254 de 16 de março de 2010, de NEIVAFORTE ANÍBAL CARVALHO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 24.459.283-4, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designada paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura, Esportee Lazer.Portaria nº 0505/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2044 de 15 de setembro de 2009, deRICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, portador da Cédula deIdentidade RG nº 36.128.490-1, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0506/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2190 de 23 de outubro de 2009, deROSINEI SOARES HENRIQUE BORGES, portadora daCédula de Identidade RG nº 22.081.786-8 para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, PMSC-10, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal deCultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0507/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2336 de 04 de dezembro de 2009, deSILVANIA PEREIRA DE BRITO PACHECO, portadora daCédula de Identidade RG nº 37.348.587-6, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal deObras.Portaria nº 0508/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2048 de 15 de setembro de 2009, deSONEIA TESIN REINO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 27.015.887-X, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designada paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0509/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2148 de 15 de outubro de 2009, deVANDA PEDRO DA SILVA CONRADO, portadora da Cédulade Identidade RG nº 23.221.939-4, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal deSaúde.Portaria nº 0510/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2002 de 10 de setembro de 2009, deJOSIANE DE SOUZA REGIOLI MINARELLI, portadora daCédula de Identidade RG nº 44.758.192-2, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal doTrabalho, Emprego, Geração de Renda e DesenvolvimentoEconômico.Portaria nº 0511/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2106 de 02 de outubro de 2009, deCIBELE CALDAS MERIQUE, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 43.201.020-8, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, PMSC-09, lotada na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designada paraprestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego,Geração de Renda e Desenvolvimento Econômico.Portaria nº 0512/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2359 de 11 de dezembro de 2009, deKARLA OLMOS TAGLIATELLA, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 42.118.803-0, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de ControleInterno e Transparência.Portaria nº 0513/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2256 de 12 de novembro de 2009, deAPARECIDO AMÂNCIO DE SOUZA, portador da Cédulade Identidade RG nº 29.010.661, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos.Portaria nº 0514/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 500 de 06 de março de 2009, de EDNADOS ANJOS ROCHA DINIZ, portadora da Cédula de IdentidadeRG. nº 10.183.561-9, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0515/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0489 de 04 de março de 2009, deJOÃO DE DEUS SANTOS, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 17.568.866-7, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0516/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0385 de 20 de fevereiro de 2009, deMARIA DO CARMO SILVA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 37.833.402-5, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, PMSC-10, lotada na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designada paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0517/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0503 de 06 de março de 2009, deROSEMARY MARIDALVA FANTINATTO MENDES, portadorada Cédula de Identidade RG. nº 15.307.683, para ocargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assistente Administrativo I, PMSC-10,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Saúde.Portaria nº 0518/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2049, de 26 de maio de 2009, deCLARETE MARIZA LAZARIN FERREIRA, portadora daCédula de Identidade RG nº 13.588.814-1 para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Gerente Administrativo de Elaboração e ExecuçãoOrçamentária, referência PMSC-06, subordinadaà Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.Portaria nº 0519/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0344, de 18 de fevereiro de 2009, deSILVANA APARECIDA MACHADO DE AGUILAR, portadorada Cédula de Identidade RG nº 15.895.319-8, para ocargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Coordenador Especial de Políticas PúblicasPara a Criança e o Adolescente, referênciaPMSC-07, subordinada à Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã.Portaria nº 0520/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0165, de 23 de janeiro de 2009, deEDNA RODRIGUES NASCIMENTO, portadora da Cédulade Identidade RG nº 28.154.600-9 para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,de Coordenador Especial de Políticas Públicas Paraas Mulheres, referência PMSC-07, subordinada à SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã.Portaria nº 0521/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1153, de 14 de maio de 2009, deANA CRISTINA LOPES DE PAULA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 27.228.502-X, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deCoordenador Especial de Políticas Públicas para asPessoas Idosas, referência PMSC-07, subordinada à SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã.Portaria nº 0522/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0393, de 20 de fevereiro de 2009, deMANOEL ANTÔNIO DA SILVA, portador da Cédula deIdentidade RG. nº 16.265.930-1, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de SuperintendenteAdministrativo de Apoio ao Educando,referência PMSC-03, subordinado à Secretaria Municipalde Educação.Portaria nº 0523/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1594, de 07 de agosto de 2009,HERVÉCIO RODRIGUES DUTRA, portador da Cédula deIdentidade RG nº 36.670.981-1, para o cargo de provimento

Sumaré,Quarta-feira, 16 de março de 201115m comissão, de livre nomeação e exoneração, de SupeintendenteAdministrativo de Análise Social, referêniaPMSC-03, subordinado à Secretaria Municipal de Habiação.Portaria nº 0524/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 0609, de 20 de maio de 2010, deARDELINO GONÇALVES NETO, portador da Cédula dedentidade RG nº 13.062.601-6, para o cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de SuerintendenteAdministrativo de Defesa Civil referêniaPMSC-03, subordinado à Secretaria Municipal de Seurançae Defesa Civil.Portaria nº 0525/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que especiicaa Portaria nº 1240, de 17 de dezembro de 2010, MAR-OS DA CONCEIÇÃO, portador da Cédula de IdentidadeG. nº 21.492.942, para o cargo de provimento em comisão,de livre nomeação e exoneração, de Superintendentedministrativo de Estudo, Planejamento e DesenvolvientoSócio-Econômico, Físico-Territorial e Urbanísticoeferência PMSC-03, subordinado à Secretaria Municipal delanejamento, Desenvolvimento e Gestão Estratégica.Portaria nº 0526/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1387, de 23 de junho de 2009, deOBERTO CARLOS DE SOUZA, portador da Cédula dedentidade RG nº 39.563.044-7, para o cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GeenteAdministrativo do Cemitério, Velório e Necrotérioeferência PMSC-06, subordinado à Secretaria Municipale Serviços Públicos.Portaria nº 0527/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 990, de 29 de abril de 2009, de JOÃONTONIO SAVEDRA, portador da Cédula de IdentidadeG nº 17.500.525, para o cargo de provimento em comisão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Admiistrativode Apoio da Agricultura, referência PMSC-06,ubordinado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego,eração de Renda e Desenvolvimento Econômico.Portaria nº 0528/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1620, de 17 de agosto de 2009, de MA-IA DE FÁTIMA DA SILVA AUGUSTI, portador da Cédulae Identidade RG nº 13.039.236-4, para o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deuperintendente Administrativo de Cidadania, referêniaPMSC-03, subordinada à Secretaria Municipal de Goernoe Participação Cidadã.Portaria nº 0529/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 332, de 18 de fevereiro de 2009, de JOÃOARLOS GONÇALVES, portador da Cédula de IdentidaeRG nº 10.673.818-5, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Gerentedministrativo de Atendimento ao Servidor, referênciaMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de Adminisraçãoe Recursos Humanos.Portaria nº 0530/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 2388, de 18 de dezembro 2009, deMARO AMELIANO DE PINHO, portador da Cédula dedentidade RG nº 11.995.818-1, para o cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GeenteAdministrativo de Auditoria, referência PMSC-06,ubordinado à Secretaria Municipal de Controle Interno eransferência.Portaria nº 0531/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 317, de 12 de fevereiro de 2009, de PAU-O SÉRGIO DE SANTANA, portador da Cédula de IdentiadeRG. nº 5.274.611, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Gerentedministrativo de Calçamento e Pavimentação, referêniaPMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de SeriçosPúblicos.Portaria nº 0532/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1652, de 18 de agosto de 2009, de RE-INA CÉLIA DE SOUZA, portadora da Cédula de IdentiadeRG nº 17.570.243, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Corregedoria, referência PMSC-06,subordinada à Secretaria Municipal de Controle Interno eTransparência.Portaria nº 0533/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 724, de 31 de março de 2009, de CÉSARLOURENÇO DA SILVA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 23.004.824-9, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativode Fiscalização, referência PMSC-06, subordinadoà Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.Portaria nº 0534/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1244, de 25 de maio de 2009, deAMILTON DA SILVA OLIVEIRA, portador da Cédula deIdentidade RG nº 27.433.578-2, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Gestão Administrativa e Financeira,referência PMSC-06, subordinado à Secretaria Municipalde Finanças e Orçamento.Portaria nº 0535/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 841, de 11 de abril de 2009, de AMAURICÉSAR LAZARIM, portador da Cédula de Identidade RGnº 17.942.350, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativode Convênios, referência PMSC-06, subordinado àSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã.Portaria nº 0536/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1570, de 07 de agosto de 2009, deLAURINDO GRACIANO DA SILVA, portador da Cédula deIdentidade RG nº 22.232.354-1, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Gestão de Tecnologias da Informação,referência PMSC-06, subordinado à SecretariaMunicipal de Administração e Recursos Humanos.Portaria nº 0537/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 817, de 07 de abril de 2009, de WILSONALVES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RGnº 15.405.648, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativode Manutenção e Edificações Públicas, Paço e CentroAdministrativo referência PMSC-06, subordinado àSecretaria Municipal de Serviços Públicos.Portaria nº 0538/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2376, de 15 de dezembro 2009, deARLINDO FERNANDES COSTA, portador da Cédula deIdentidade RG nº 10.726.554, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Manutenção e Conservação de Viase Logradouros Públicos, referência PMSC-06, subordinadoà Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Portaria nº 0539/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 329, de 18 de fevereiro de 2009, de JEANCARLOS LEOPOLDINO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 24.422.791, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativode Multas, referência PMSC-06, subordinadoà Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0540/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0982, de 29 de abril de 2009, de JOSÉCARLOS ARNEQUINI, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 10.947.104-0, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativode Oficina e Manutenção, referência PMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbanae Rural.Portaria nº 0541/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0218, de 30 de janeiro de 2009, deDULCINÉIA ALVES MARTINS FREITAS, portadora daCédula de Identidade RG. nº 21.205.730-3, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Gerente Administrativo de Programas e ProjetosInclusivos, referência PMSC-06, subordinada à SecretariaMunicipal de Inclusão, Assistência e DesenvolvimentoSocial.Portaria nº 0542/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1073, de 07 de maio de 2009, de JOSÉCARLOS MARIANO, portador da Cédula de Identidade RGnº 11.149.121, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativode Programas Governamentais Específicos, referênciaPMSC-06, subordinado ao Gabinete do Prefeito.Portaria nº 0543/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0857, de 14 de abril de 2009, de ADILSONCABRAL LOPES, portador da Cédula de Identidade RG nº39.136.638-5, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativode Programas Habitacionais, referência PMSC-06,subordinado à Secretaria Municipal de Habitação.Portaria nº 0544/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 440, de 02 de março de 2009, deLAUDENIR LEITE, portador da Cédula de Identidade RGnº 10.539.047-1, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativode Trânsito, Tráfego e Sinalização, referência PMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbanae Rural.Portaria nº 0545/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2395, de 18 de dezembro de 2009, deHERCULES ROVANI NEVES, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 8.880.213-9, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Transporte Interno, referência PMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbanae Rural.Portaria nº 0546/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1578, de 07 de agosto de 2009, deCLODOVYL DOTA TELLES, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 3.286.608-7, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Tributos Mobiliários, referênciaPMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de Finançase Orçamento.Portaria nº 0547/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 395, de 20 de fevereiro de 2009, deREGINALDO JOSÉ DOS SANTOS, portador da Cédula deIdentidade RG nº 25.031.879-9, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Macro e Micro Drenagem, referênciaPMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal deServiços Públicos.Portaria nº 0548/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 397, de 20 de fevereiro de 2009, de AN-TONIO RENE GREGO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 21.292.302-X, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativode Manejo de Resíduos Sólidos, referênciaPMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos.Portaria nº 0549/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0141, de 13 de janeiro de 2009, deEUNICE CANDIDO DA SILVA GOMES, portadora da Cédulade Identidade RG nº 33.290.310-2, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Coordenador do Fundo Social de Solidariedade, referênciaPMSC-05, subordinada ao Gabinete do Prefeito.Portaria nº 0550/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 325, de 12 de fevereiro de 2009, de VA-LÉRIA DOMINGUES DA SILVA, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 28.336.515-8, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Procuradoria Geral doMunicípio.Portaria nº 0551/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 660, de 20 de março de 2009, deVERONÍCIA PIMENTEL CARDOSO, portadora da Cédulade Identidade RG nº 34.777.425-8, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, referência PMSC-10,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Educação.Portaria nº 0552/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 644, de 20 de março de 2009, deANA PAULA DA SILVA VIEIRA FONSECA, portadora daCédula de Identidade RG nº 24.291.648-X, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Saúde.Portaria nº 0553/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 214, de 30 de janeiro de 2009, deLUIZ CARLOS PEREIRA LIMA, portador da Cédula deIdentidade RG nº 19.371.152-7, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de SuperintendenteAdministrativo de Trânsito, Tráfego, Sinalizaçãoe Multas, referência PMSC-03, subordinado à SecretariaMunicipal de Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0554/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 216, de 30 de janeiro de 2009, dePATRÍCIA GUIMARÃES SCAGLIANTI, portadora da Cédulade Identidade RG nº 28.085.515-1, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Gabinete do Secretário, referênciaPMSC-08, subordinada à Secretaria Municipal de MobilidadeUrbana e Rural.Portaria nº 0555/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 216, de 30 de janeiro de 2009, de JOÃOMAIORAL, portador da Cédula de Identidade RG. nº7.928.043-2, para o cargo de provimento em comissão, delivre nomeação e exoneração, de Secretário Municipal deMobilidade Urbana e Rural, referência PMSC-01.Portaria nº 0556/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 493, de 04 de março de 2009, deAIRTON APOLONIO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 5.843.921, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, Assistente AdministrativoI, referência PMSC-10, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer.Portaria nº 0557/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 754, de 31 de março de 2009, deANA MARIA DOS SANTOS ROCHA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 8785832-03, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Saúde.Portaria nº 0558/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 632, de 20 de março de 2009, deAPARECIDO GONÇALVES, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 12.548.691, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer.Portaria nº 0559/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 843, de 11 de abril de 2009, deMARILENE FEITOZA LIMA ROCHA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 25.629.778-2, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,Assistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã

16 Sumaré,Quarta-feira, 16 de março de 2011designada para prestar serviços na Secretaria Municipale Educação.Portaria nº 0560/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 2124, de 07 de outubro de 2009, deVELAINE DE SOUZA MARINS, portadora da Cédula dedentidade RG nº 33.468.197-2, para o cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de Cheede Gabinete do Secretário, referência PMSC-08, suordinadaà Secretaria Municipal de Planejamento, Desenolvimentoe Gestão Estratégica.Portaria nº 0561/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1204, de 19 de maio de 2009, de ELAINERISTINA GOMES DE OLIVEIRA, portadora da Cédulae Identidade RG nº 30.173.795-2, para o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deficial de Gabinete do Prefeito, referência PMSC-05,ubordinada ao Gabinete do Prefeito.Portaria nº 0562/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1137 de 09 de novembro de 2010, deESUEL PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RGº 19.136.092, para o cargo de provimento em comissão,e livre nomeação e exoneração, de Secretário Municipale Habitação, referência PMSC-01.Portaria nº 0563/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 0022 de 05 de janeiro de 2009, de JOÃOOSÉ HADDAD ARAÚJO, portador da Cédula de IdentiadeRG. nº 11.429.058, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Secretáriounicipal de Educação, referência PMSC-01.Portaria nº 0564/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1103 de 11 de maio de 2009, deOBERTO BATISTA VENSEL, portador da Cédula de IdenidadeRG nº PR 5.872.843-8, para o cargo de provimentom comissão, de livre nomeação e exoneração, de SecreárioMunicipal de Saúde, referência PMSC-01.Portaria nº 0565/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 033 de 05 de janeiro de 2009, de SE-ASTIÃO CHAGAS, portador da Cédula de Identidade RGº 13.948.530, para o cargo de provimento em comissão,e livre nomeação e exoneração, de Secretário Municipale Obras, referência PMSC-01.Portaria nº 0566/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 0026 de 05 de janeiro de 2009, deEGINALDO JOSÉ BUCK, portador da Cédula de IdentiadeRG. nº 13.296.826, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de ProcuraorGeral do Município, referência PMSC-01.Portaria 0567/11: Altera, a partir de 16 de marçoe 2011, o cargo de provimento em comissão que especifiaa Portaria nº 1003 de 24 de abril de 2009, de PAULONTONIO DOS SANTOS, portador da Cédula de IdentidaeRG nº 19567689, para o cargo de provimento em comisão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Admiistrativode Engenharia de Segurança e Medicina dorabalho, referência PMSC-06, subordinado à Secretariaunicipal de Administração e Recursos Humanos.Portaria nº 0568/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que especiicaa Portaria nº 0527 de 06 de março de 2009, de VANESSAARQUES HUFFMANN, portadora da Cédula de IdentidaeRG nº 33.106.057-7, para o cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo I, PMSC-10, lotada na Secretaria Municipale Governo e Participação Cidadã e designada para prestarerviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0569/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 0649 de 31 de maio de 2010, de ALINERISTINA ZANQUETA, portadora da Cédula de IdentidaeRG nº. 42.414.598-4, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Chefe deabinete do Secretário, PMSC-08, subordinada à SecreariaMunicipal de Serviços Públicos.Portaria nº 0570/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0521 de 09 de março de 2009, deDRIELLY ANDREZA PAULINO, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 34.382.729-3, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de Chefede Gabinete do Secretário, PMSC-08, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de ComunicaçãoSocial.Portaria nº 0571/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2133 de 08 de outubro de 2009, de JU-LIO RODRIGUES FILHO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 18.078.634-9, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, PMSC-09, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura, Esportee Lazer.Portaria nº 0572/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0385 de 09 de abril de 2010, de LUCIANOOLIVEIRA CUNHA, portador da Cédula de Identidade RGMG 10.801.329, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoII, PMSC-09, lotado na Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã e designado para prestar serviçosna Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0573/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0128, de 09 de janeiro de 2009, de EDCARLO MICHELIN, portador da Cédula de Identidade RGnº 21.492.073-2, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de SuperintendenteAdministrativo do Trabalho e Emprego, referênciaPMSC-03, subordinado à Secretaria Municipal do Trabalho,Emprego, Geração de Renda e Desenvolvimento Econômico.Portaria nº 0574/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0111, de 09 de janeiro de 2009, de LUIZCARLOS SOUSA CUNHA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 24.524.573-X, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de SuperintendenteAdministrativo de Regionais, referência PMSC-03,subordinado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Portaria nº 0575/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1232, de 22 de maio de 2009, de JOSÉGILBERTO DOIMO, portador da Cédula de Identidade RGnº 9.209.831, para o cargo de provimento em comissão, delivre nomeação e exoneração, de Superintendente Administrativode Esportes e Lazer, referência PMSC-03, subordinadoà Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0576/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0957, de 24 de abril de 2009, de MARAKARLA GEREMIAS DOS ANJOS, portadora da Cédula deIdentidade RG MG nº 11.259.459, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deGerente Administrativo de Contadoria, referência PMSC-06, subordinada à Secretaria Municipal de Controle Internoe Transparência.Portaria nº 0577/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0323, de 26 de março de 2010, de SHERONCRISTINA POMPEU, portadora da Cédula de Identidade RGnº. 28.691.111-5, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Chefe de Gabinete doSecretário, referência PMSC-08, subordinada à SecretariaMunicipal de Finanças e Orçamento.Portaria nº 0578/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0029 de 05 de janeiro de 2009, de CEL-SO JOSÉ DE OLIVEIRA, portador da Cédula de IdentidadeRG. nº 21.822.577-5, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de SecretárioMunicipal de Comunicação Social, referência PMSC-01.Portaria nº 0579/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0035 de 05 de janeiro de 2011, de JOÃOEDUARDO GASPAR, portador da Cédula de Identidade RGnº 23.751.085-6, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Secretário Municipalde Cultura, Esporte e Lazer, referência PMSC-01.Portaria nº 0580/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0124, de 09 de janeiro de 2009, de JONASPEREIRA DE BRITO, portador da Cédula de Identidade RGnº 6.238.053 para o cargo de provimento em comissão, delivre nomeação e exoneração, de Administrador RegionalIII - Região Picerno, referência PMSC-04, subordinado àSecretaria Municipal de Serviços Públicos.Portaria nº 0581/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0608, de 20 de maio de 2010, de NILSONGOMES DE OLIVEIRA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº. 20.779.300-1, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AdministradorRegional I – Região Centro, referência PMSC-04,subordinado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Portaria nº 0582/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2046, de 15 de setembro de 2009, deGENECY SOUZA SILVA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 17.183.798-8, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos.Portaria nº 0583/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 761, de 30 de junho de 2010, de AN-DREIA DE JESUS PEREIRA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº. 19.250.601-8, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos.Portaria nº 0584/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0716, de 18 de junho de 2010, de ROSAMARIA VERONEZ DA CRUZ, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº. 29.089.144-9, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0585/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0337, de 05 de abril de 2010, de MÁRIOIVO MENGON, portador da Cédula de Identidade RG nº10.689.835, para o cargo de provimento em comissão, delivre nomeação e exoneração, de Assessor III, referênciaPMSC-02 lotado na Secretaria Municipal de Governo eParticipação Cidadã e designado para prestar serviços naSecretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0586/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1572, de 07 de agosto de 2009, de ANACLÉIA MENEGUETTI, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 22.182.453, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assessor II, referênciaPMSC-03, lotada na Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã e designada para prestar serviçosno Gabinete do Prefeito.Portaria nº 0587/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1355, de 17 de junho de 2009, deRUBENS CALSAVARA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 7.435.481-4, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assessor II, referênciaPMSC-03, lotado na Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã e designado para prestar serviçosna Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0588/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1220, de 22 de maio de 2009, de LEAN-DRO SILVA DE SOUZA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 30.140.000-3, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assessor I,referência PMSC-06, lotado na Secretaria Municipal deGoverno e Participação Cidadã e designado para prestarserviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0589/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0805, de 07 de abril de 2009, deFRANCISLAINE DOS SANTOS FIRMINO, portadora daCédula de Identidade RG nº 34.446.412-X, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Finanças e Orçamento.Portaria nº 0590/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0845, de 30 de julho de 2010, deMARIA INÊS BIONDO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 17.252.091-5, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0591/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0562 de 14 de maio de 2010, deROSANA MARIA DA SILVA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 22.853.602-9, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Comunicação Social.Portaria nº 0592/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1109, de 04 de novembro de 2010, deSILVANIRA GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO, portadorada Cédula de Identidade RG nº 25.028.412-1, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo III, referênciaPMSC-08, lotada na Secretaria Municipal de Governo eParticipação Cidadã e designada para prestar serviços naSecretaria Municipal de Controle Interno e Transparência.Portaria nº 0593/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0976, de 28 de abril de 2009, deFAUSTO ANÍBAL FERREIRA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 13.229.200, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo III, referência PMSC-08, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0594/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0974 de 28 de abril de 2009, deDONIZETTI ANTONIO ROCHA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 15.779.160-9, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Protocolo Geral, Serviços Auxiliarese Arquivos, referência PMSC-06, subordinado à SecretariaMunicipal de Administração e Recursos Humanos.Portaria nº 0595/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1533 de 30 de julho de 2009, deMARIELE DAIANA DE ARAÚJO FRANÇA, portadora daCédula de Identidade RG nº 28.512.117-0, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Gabinete do Secretário, referênciaPMSC-08, subordinada à Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0596/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0126, de 09 de janeiro de 2009, deJAILTON DE ALMEIDA SILVA, portador da Cédula deIdentidade RG. nº 4.328.707-9, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AdministradorRegional V– Região Área Cura, referênciaPMSC-04, subordinado à Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos..Portaria nº 0597/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1271, de 30 de maio de 2009, deTEREZINHA MORAIS DA SILVA, portadora da Cédula deIdentidade RG nº PR 23.932.806-1, para o cargo de provi-

Sumaré,Quarta-feira, 16 de março de 201117ento em comissão, de livre nomeação e exoneração, dessistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadaa Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãdesignada para prestar serviços na Secretaria Municipale Cultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0598/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que especiicaa Portaria nº 0369, de 20 de fevereiro de 2009, de DELMAORGES DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de IdenidadeRG nº 19.187.271, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretaiaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadaara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0599/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que especiicaa Portaria nº 0582, de 16 de março de 2009, de GILMARIAOUZA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RGº 34.600.233-3, para o cargo de provimento em comissão,e livre nomeação e exoneração, de Assistente AdminisrativoI, referência PMSC-10, lotada na Secretaria Municialde Governo e Participação Cidadã e designada para presarserviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0600/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que especiicaa Portaria nº 0494, de 04 de março de 2009, de MAR-OS PAULO DANTAS, portador da Cédula de IdentidadeG nº 24.538.824-2, para o cargo de provimento em comisão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdmiistrativoI, referência PMSC-10, lotado na Secretaria Muicipalde Governo e Participação Cidadã e designado pararestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0601/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 0525, de 09 de março de 2009, deARINALVA CASTELHANO GOMES DA SILVA, portadoada Cédula de Identidade RG nº 26.300.663-3, para oargo de provimento em comissão, de livre nomeação exoneração, de Assistente Administrativo I, referênciaMSC-10, lotada na Secretaria Municipal de Governo earticipação Cidadã e designada para prestar serviços naecretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0602/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que especiicaa Portaria nº 0375, de 20 de fevereiro de 2009, de NEUZAEREIRA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de IdentidaeRG nº 22.154.709-5, para o cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretaiaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadaara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0603/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que especiicaa Portaria nº 0843, de 30 de julho de 2010, deOSANGELA DA SILVA, portadora da Cédula de IdentidaeRG nº. 22.907.895-3, para o cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretaiaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadaara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0604/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 0576, de 16 de março de 2009, deOSEMAR PEREIRA LIMA SILVA, portadora da Cédulae Identidade RG nº 25.478.719-8, para o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadaa Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãdesignada para prestar serviços na Secretaria Municipale Educação.Portaria nº 0605/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que especiicaa Portaria nº 0371, de 20 de fevereiro de 2009, de SIDNEYONÇALVES RAMOS, portador da Cédula de IdentidadeG nº 32.901.748-2, para o cargo de provimento em comisão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdmiistrativoII, referência PMSC-09, lotado na Secretaria Muicipalde Governo e Participação Cidadã e designado pararestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0606/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 0529, de 09 de março de 2009, deSILVANA MIRANDA SOUZA PINHO, portadora da Cédulade Identidade RG nº 30.553.364-2, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação.Portaria nº 0607/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0202, de 29 de janeiro de 2009, de CLEBERBARBOSA CARDOSO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 33.404.038-3, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Chefe de Gabinetedo Secretário, referência PMSC-08, subordinado à SecretariaMunicipal de Cultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0608/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0775, de 03 de abril de 2009, de FABIOFERREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 30.553.382-4, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo III, referência PMSC-08, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0609/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1155, de 15 de maio de 2009, de MAR-COS ANTONIO POMPEU, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 38.631.170-5, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo III, referência PMSC-08, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de MobilidadeUrbana e Rural.Portaria nº 0610/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1289, de 01 de junho de 2009, de NAILZAALVES CUNHA, portadora da Cédula de Identidade RG nº24.676.287-1, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoIII, referência PMSC-08, lotada na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designada paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura, Esportee Lazer.Portaria nº 0611/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1130, de 14 de maio de 2009, de VAL-DIR EVANGELISTA, portador da Cédula de Identidade RGnº 8.170.125-1, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoIII, referência PMSC-08, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado paraprestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego,Geração de Renda e Desenvolvimento Econômico.Portaria nº 0612/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0471, de 04 de março de 2009, de ALI-CE GARAVELO RODRIGUES, portadora da Cédula deIdentidade RG. nº 22.231.598-2, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deEducação.Portaria nº 0613/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especifica aPortaria nº 0931, de 17 de abril de 2009, de CÉLIA REGINADE SOUZA GANDOLFO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 18.150.232, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoI, referência PMSC-10, lotada na Secretaria Municipal deGoverno e Participação Cidadã e designada para prestar serviçosna Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0614/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0813, de 07 de abril de 2009, de DARMORODRIGUES DE PAULA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 36.599.039-5, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0615/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0518, de 09 de março de 2009, de GE-TULIO ALVES DOIRADO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 19.770.187, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoI, referência PMSC-10, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0616/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1149, de 14 de maio de 2009, de ANA CLAU-DIA PEREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 36.439.400-6, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0617/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 768, de 31 de março de 2009, de LUCILENEMENEGAZZO AMÉRICO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 18.264.073-5, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0618/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria 1026, de 02 de maio de 2009, de ROSINEIAFERMINO DE AZEVEDO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº PR 20.445.826-2, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos.Portaria nº 0619/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1036 de 07 de outubro de 2010, de DENISECIBELE DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RGnº. 41.424.131-9, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Chefe de Gabinete doSecretário, referência PMSC-08, subordinada à SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã.Portaria nº 0620/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1051, de 15 de outubro de 2010, deADRIANA PAULINO DE CARVALHO, portadora da Cédulade Identidade RG nº. 32.663.461-7, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Obras.Portaria nº 0621/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1217, de 22 de maio de 2009, de ELIANEVITAL MACIEL portadora da Cédula de Identidade RG nº22.853.534-7, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoII, referência PMSC-09, lotada na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designada paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0622/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2187, de 22 de outubro de 2009 de MARIADA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 37.236.617-X, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.Portaria nº 0623/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2107, de 02 de outubro de 2009, deMARIA SILVANEIDE AIRES DA SILVA, portadora da Cédulade Identidade RG nº RN 21.657.708-1, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotada e subordinada na Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã.Portaria nº 0624/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 023, de 12 de janeiro de 2011, deJEFFERSON BENETTI portador da Cédula de IdentidadeRG nº 444631677, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoII, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos.Portaria nº 0625/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1582, de 07 de agosto de 2009, deANDERSON MERNICK, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 25.031.835-0, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal deMobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0626/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2042, de 15 de setembro de 2009, deDANIEL FERNANDES BUENO, portador da Cédula deIdentidade RG nº 16.130.614, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0627/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1049 de 15 de outubro de 2010, deGIRCILEIA DOS SANTOS MELQUIADES, portadora daCédula de Identidade RG nº 30.181.972-5, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Obras.Portaria nº 0628/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1584, de 07 de agosto de 2009, deSHEILA MARA SERRANO GEORGETTI, portadora daCédula de Identidade RG nº 7535600, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Saúde.Portaria nº 0629/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1064, de 07 de maio de 2009, deMARILEIDA FEITOZA LIMA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 25.629.778-2, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipaldo Trabalho, Emprego, Geração de Renda e DesenvolvimentoEconômico.Portaria nº 0630/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0092, de 02 de fevereiro de 2010, deGILMAR SIMÃO FILHO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 25.992.172-5, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoII, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0631/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2242, de 10 de novembro de 2009,de BITENIL MARTINS DE OLIVEIRA, portador da Cédulade Identidade RG nº 27.354.397-0, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadona Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0632/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão que

18 Sumaré, Quarta-feira, 16 de março de 2011specifica a Portaria nº 965, de 24 de abril de 2009, JOSÉARLOS VALERIANO DOS SANTOS, portador da Céduade Identidade RG nº 36.893.224-2, para o cargo de proimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadoa Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãdesignado para prestar serviços na Secretaria Municipale Obras.Portaria nº 0633/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1079, de 07 de maio de 2009, deARGARETH PAGANO PEREIRA, portadora da Cédulae Identidade RG nº 16.124.148-7, para o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadaa Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãdesignada para prestar serviços na Secretaria Municipale Trabalho, Emprego, Geração de Renda e DesenvolvientoEconômico.Portaria nº 0634/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 2379, de 15 de dezembro de 2009, deAFAEL GUSTAVO BIONDO, portador da Cédula de IdenidadeRG nº 43.419.892-4, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecreariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e desigadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Goernoe Participação Cidadã.Portaria nº 0635/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1386, de 23 de junho de 2009, de JOA-UIM RUFINO NETO, portador da Cédula de IdentidadeG nº PE 3.786.157, para o cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecreariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e desigadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0636/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1493, de 17 de julho de 2009, de ÉRIKAOARES ARNEQUINI, portadora da Cédula de IdentidadeG nº 447036385, para o cargo de provimento em comisão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdinistrativoII, referência PMSC-09, lotada na Secretariaunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadaara prestar serviços na Gabinete do Prefeito.Portaria nº 0637/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1038, de 08 de outubro de 2010, deEGINALDO ROCHA, portadora da Cédula de IdentidadeG nº. 25.558.856-2, para o cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo III, referência PMSC-08, lotado na SecreariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e desigadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de SeriçosPúblicos.Portaria nº 0638/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 722, de 18 de junho de 2010, de LUIZERNANDO DA SILVA, portador da Cédula de IdentidadeG nº 26.814.862-4, para o cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo III, referência PMSC-08, lotado na SecreariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e desigadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de SeriçosPúblicos.Portaria nº 0639/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1069, de 07 de maio de 2009, de ATAÍDEOARES DOS SANTOS, portador da Cédula de IdentidaeRG nº 63566060, para o cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo III, referência PMSC-08, lotado na SecreariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e desigadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de SeriçosPúblicos.Portaria nº 0640/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1617, de 17 de agosto de 2009, deUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS, portador da Céduade Identidade RG nº 34.601.482-7, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo III, referência PMSC-08, lotadona Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Estratégica.Portaria nº 0641/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1491, de 17 de julho de 2009, de ENILDEDOS SANTOS OLIVIERA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 17522844, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0642/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0180 de 25 de fevereiro de 2010, de MARIASALVELINE RODRIGUES, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 360878787, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0643/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 052, de 21 de janeiro de 2011, deWAGNER DA SILVA BOMFIM JUNIOR, portador da Cédulade Identidade RG nº 41.910.875-0, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadona Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação.Portaria nº 0644/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 053, de 21 de janeiro de 2011, de LEÔNIDASBARRETO PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RGnº 36.030.969-0, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoI, referência PMSC-10, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado para prestarserviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0645/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2294, de 19 de novembro de 2009, deANDRÉA BROTA MARTINS VICENTE, portadora da Cédulade Identidade RG nº 41.910.875-2, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, referência PMSC-10,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Obras.Portaria nº 0646/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1176, de 24 de novembro de 2010, deANGELY PATRÍCIA MESSIAS, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 455469714 para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0647/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0849, de 14 de abril de 2009, de MARIA DELOURDES DOS SANTOS, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 232220207, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0648/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2296, de 19 de novembro de 2009, deSINOIDE RENATA TANNER, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 21126289, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0649/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 242, de 10 de março de 2010, deTATIANE APARECIDA DE LIMA, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 461910871, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deSaúde.Portaria nº 0650/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 933, de 17 de abril de 2007, de JULIANECAROLINE MATA AMELIO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 462615157, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0651/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1173, de 24 de novembro de 2010, deNATALIA SILVA FIGUEIREDO, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 42539234-X, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada e subordinadana Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã.Portaria nº 0652/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1175, de 24 de novembro de 2010, dePRISCILA CRISTINA GERMANA DOS SANTOS, portadorada Cédula de Identidade RG nº 456076554, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Educação.Portaria nº 0653/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 716, de 31 de março de 2009, de LUIZFERNANDO MARQUES, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 18074249, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0654/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2249, de 12 de novembro de 2009, dePRISCILLA GISELI BIONDO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 444640927, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Finançase Orçamento.Portaria nº 0655/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0505, de 03 de maio de 2010, deADRIANA GOMES PEREIRA FERREIRA, portadora daCédula de Identidade RG nº 40670376-0, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Administração e Recursos Humanos.Portaria nº 0656/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 646, de 20 de março de 2009, deNORMEIDA APARECIDA DE SOUZA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 342908182, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação.Portaria nº 0657/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2041, de 15 de setembro de 2009, de FLA-VIA BEZERRA BATISTA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 426889368, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoII, referência PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designada paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0658/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 648, de 20 de março de 2009, deVALDIRENE BENEDITA ANTONIO, portadora da Cédulade Identidade RG nº 20890957, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0659/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 047 de 25 de janeiro de 2009, deCÉSAR ANTONIO DE ALMEIDA, portador da Cédula deIdentidade RG nº 17138125, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Cultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0660/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2045, de 15 de setembro de 2009, deJOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO, portador da Cédulade Identidade RG nº 152238815, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09,lotado na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designado para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Obras.Portaria nº 0661/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2033 de 15 de setembro de 2009, deJOÃO CARVALHO DE OLIVEIRA, portador da Cédula deIdentidade RG nº 353462755, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Cultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0662/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1339, de 05 de junho de 2009, deRENAN HÚNGARO LOVAGLIO, portador da Cédula deIdentidade RG nº 447679739, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Finanças e Orçamento.Portaria nº 0663/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 16 de abril de 2009, de LISAANDREZA MARCELINO, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 257110616, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo III, referência PMSC-08, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Comunicação Social.Portaria nº 0664/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1588 de 07 agosto de 2009, deANDRÉ SOUZA RODRIGUES, portador da Cédula deIdentidade RG nº 344459469, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo III, referência PMSC-08, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Cultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0665/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 167, de 28 de janeiro de 2009, deLUCIANA TRINDADE BRANDÃO SIQUEIRA, portadorada Cédula de Identidade RG nº 28538363-2, para o cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Chefe de Gabinete de Secretário, referênciaPMSC-08, lotada na Secretaria Municipal de Governo eParticipação Cidadã e designada para prestar serviços naSecretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0666/11: Altera, a partir de 16 de

Sumaré, Quarta-feira, 16 de março de 201119arço de 2011, o cargo de provimento em comissão quespecifica a Portaria nº 935 de abril de 2009, de DOUGLASPARECIDO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de IdentiadeRG nº 248953977, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessor, referência PMSC-06, lotado na Secretaria Municipal deoverno e Participação Cidadã e designado para prestarerviços na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0667/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 185, de 28 de janeiro de 2009, deNTENOR DIAS ARAGÃO, portador da Cédula de IdentiadeRG nº 1516869, para o cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Adinistrativode Bibliotecas, referência PMSC-06, suborinadoà Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0668/11: Altera, a partir de 16 de marçoe 2011, o cargo de provimento em comissão que específica aortaria nº 461, de 04 de março de 2009, de JOSÉ DONIZETEATIAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.703.498,ara o exercício do cargo de provimento em comissão, de livreomeação e exoneração, Coordenador Regional IV – ReiãoMaria Antonia, referência PMSC-04, subordinado aecretaria Municipal de Serviços Públicos.Portaria nº 0669/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeíficaa portaria nº 626, de 20 de março de 2009, de ANTO-IO DOROTHEU PAES LANDIMA, portador da Cédula dedentidade RG nº 9.791.741, para o exercício do cargo derovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,oordenador Regional IV – Região Maria Antonia, refeênciaPMSC-04, subordinado a Secretaria Municipal deerviços Públicos.Portaria nº 0670/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeíficaa portaria nº 628, de 20 de março de 2009, de JOSÉERALDO CARDOSO, portador da Cédula de IdentidadeG nº 22.783.425-2, para o exercício do cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, CordenadorRegional IV – Região Maria Antonia, referêniaPMSC-04, subordinado a Secretaria Municipal de SeriçosPúblicos.Portaria nº 0671/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 596, de 16 de março de 2009, deLEXANDRINA DE OLIVEIRA DARIO, portadora da Céulade Identidade RG nº 11.492.377-2, para o cargo derovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,e Assistente Administrativo I, referência PMSC-10,otada na Secretaria Municipal de Governo e Participaçãoidadã e designada para prestar serviços na Secretariaunicipal de Educação.Portaria nº 0672/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 463, de 04 de março de 2009, de JOSÉERALDO DE ARAÚJO, portador da Cédula de IdentidaeRG nº 6.927.156, para o cargo de provimento em comisão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdinistrativoI, referência PMSC-10, lotado na Secretariaunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadoara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0673/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 598, de 16 de março de 2009, de JULIONOFRE DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RGº 36.568.124-6, para o cargo de provimento em comissão,e livre nomeação e exoneração, de Assistente AdminisrativoI, referência PMSC-10, lotado na Secretaria Muniipalde Governo e Participação Cidadã e designado pararestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0674/11: Altera, a partir de 16 de marçoe 2011, o cargo de provimento em comissão que especifica aortaria nº 698, de 31 de março de 2009, de MARLIPARECIDA BRIANES PEREIRA, portadora da Cédula dedentidade RG nº 22.783.606-6, para o cargo de provimentom comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssisteneAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretaiaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadaara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0675/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 592, de 16 de março de 2009, de MAR-TA GONÇALVES BORELLI, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 21.657.933-8, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0676/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 874, de 10 de agosto de 2010, deADRIENE RENATA CORÁ, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº. 42.539.284-3, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0677/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 430, de 27 de fevereiro de 2009, deDIANA GOMES DA SILVA DUARTE, portadora da Cédulade Identidade RG nº 41.423.938-6, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação.Portaria nº 0678/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 533, de 09 de março de 2009, de ERICAPEREIRA REIS DE SOUZA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 41.424.017-0, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0679/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 819, de 07 de abril de 2009, de EXPEDITORODRIGUES DA SILVA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 11.669.525, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoI, referência PMSC-10, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado para prestarserviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0680/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 182, de 17 de fevereiro de 2011, deCRISLAINE APARECIDA CARDOSO, portadora da Cédulade Identidade RG nº 49.642.679-5, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Obras.Portaria nº 0681/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 734, de 31 de março de 2009, deGISLAINE CRISTINA CARVALHO ALVES SOUZA, portadorada Cédula de Identidade RG nº 27.206.530.4, para ocargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assistente Administrativo I, referênciaPMSC-10, lotada na Secretaria Municipal de Governo eParticipação Cidadã e designada para prestar serviços naSecretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0682/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 891, de 16 de abril de 2009, de JULIOAUGUSTO DA SILVEIRA FILHO, portador da Cédula deIdentidade RG nº 7.464.399-X, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipal deCultura, Esporte e Lazer.Portaria nº 0683/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 481, de 04 de março de 2009, deMARGARETE FLOZINA FERREIRA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 35.967.438-0, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação.Portaria nº 0684/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 383, de 20 de fevereiro de 2009, deRAFAEL GODOY, portador da Cédula de Identidade RG nº41.424.522, para o cargo de provimento em comissão, delivre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoI, referência PMSC-10, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado para prestarserviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0685/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 381, de 20 de fevereiro de 2009, deSONIA APARECIDA JUSTINO LIMA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 32.396.859-4, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação.Portaria nº 0686/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 930, de 17 de abril de 2009, deVALENTIM BENVINDO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 8.610.582-6, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoI, referência PMSC-10, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0687/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 732, de 31 de março de 2009, deVIRGINIA SCAMARDI, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 27.707.312-1, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos.Portaria nº 0688/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2037, de 15 de setembro de 2009, deTAMIRIS DOS SANTOS CAROLINO, portadora da Cédulade Identidade RG nº 41.423.397-9, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipaldo Trabalho, Emprego, Geração de Renda e DesenvolvimentoEconômico.Portaria nº 0689/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 869, de 09 de agosto de 2010, deELISANGELA LOPES DE SOUZA, portadora da Cédulade Identidade RG nº. 30.424.475-2, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.Portaria nº 0690/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1392, de 23 de junho de 2009, deMÁRCIO ROSA DE ARAÚJO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 34.918.371-5, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0691/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1643, de 17 de agosto de 2009, de DAVIDVIEIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RGnº 18.102.537, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoII, referência PMSC-09, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbanae Rural.Portaria nº 0692/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2118, de 06 de outubro de 2009, de JOSÉCARLOS LOPES DA SILVA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 27.549.205-9, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal deObras.Portaria nº 0693/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 655, de 01 de junho de 2010, de RE-NATO FRANÇA FILHO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº. 15.847.553-7, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Administração e Recursos Humanos.Portaria nº 0694/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 167, de 17 de fevereiro de 2011, deMARIA REGINA LOPES DE SOUZA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 28.552.679-0, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Administração e Recursos Humanos.Portaria nº 0695/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 210, de 29 de janeiro de 2009, deMÁRCIO JÚNIOR BRIANES, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 32.393.808-5, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AdministradorRegional IV - Região Maria Antonia, referênciaPMSC-04, subordinado à Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos.Portaria nº 0696/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 784, de 31 de março de 2009, deNEUSA RIBEIRO DOS SANTOS, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 38.454.161-6, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0697/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 889, de 16 de abril de 2009, deSANDRA REGINA GOMES SILVA DOS SANTOS, portadorada Cédula de Identidade RG nº 22.196.945-7, para ocargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assistente Administrativo I, referênciaPMSC-10, lotada na Secretaria Municipal de Governo eParticipação Cidadã e designada para prestar serviços naSecretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0698/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1154, de 16 de novembro de 2010, deTAIS HELENA SANTOS, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº. 34.442.176-4, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0699/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 323, de 12 de fevereiro de 2009, deTAMMY HOFFMANN, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 20.033.555-8, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assessor II, referênciaPMSC-03, lotada na Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã e designada para prestar serviçosna Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0700/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 746, de 31 de março de 2009, deELIANE CRISTINA JOAQUIM, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 26.477.235-0, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã e

20Sumaré,Quarta-feira, 16 de março de 2011esignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deducação.Portaria nº 0701/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1024, de 02 de maio de 2009, de NEIDEUNES MACIEL, portadora da Cédula de Identidade RGº 11.404.270-3, para o cargo de provimento em comissão,e livre nomeação e exoneração, de Assistente AdminisrativoI, referência PMSC-10, lotada na Secretaria Muniipalde Governo e Participação Cidadã e designada pararestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0702/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que especiicaa Portaria nº 1044, de 02 de maio de 2009, de TÂNIAEGINA LEAL, portadora da Cédula de Identidade RG nº2.538.280-1, para o cargo de provimento em comissão, deivre nomeação e exoneração, Assistente Administrativo I,eferência PMSC-10, lotada na Secretaria Municipal de Goernoe Participação Cidadã e designada para prestar serviosna Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.Portaria nº 0703/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 638, de 20 de março de 2009, de VÂNIASABEL DE ALMEIDA, portadora da Cédula de IdentidadeG nº 17.252.234-1, para o cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, Assistente AdinistrativoI, referência PMSC-10, lotada na Secretariaunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadaara prestar serviços na Secretaria Municipal de FinançasOrçamento.Portaria nº 0704/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1185, de 18 de maio de 2009, de CARLOOGNERI SERRANO, portador da Cédula de IdentidadeG nº 15.585.639-X, para o cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, Assessor III, reerênciaPMSC-02, lotado na Secretaria Municipal de Goernoe Participação Cidadã e designado para prestar seriçosna Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0705/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 2012, de 11 de setembro de 2009, deENI HENRIQUE DE ASSIS MARSOLLA, portadora daédula de Identidade RG nº 20.115.791-3, para o cargo derovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,ssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadaa Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãdesignada para prestar serviços na Secretaria Municipale Saúde.Portaria nº 0706/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 333, de 05 de abril de 2010, de MARIAOSÉ SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG°. 33.292.326-5, para o cargo de provimento em comisão,de livre nomeação e exoneração, Assistente AdmiistrativoII, referência PMSC-09, lotada na Secretariaunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadaara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0707/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 2380, de 15 de dezembro de 2009, deELENA MARIA TEOTÔNIO SANTOS, portadora da Céulade Identidade RG nº 16.173.303, para o cargo de proimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,hefe de Gabinete de Secretário, referência PMSC-08,otada na Secretaria Municipal de Governo e Participaçãoidadã e designada para prestar serviços na Secretariaunicipal de Administração e Recursos Humanos.Portaria nº 0708/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que especiicaa Portaria nº 165, de 22 de fevereiro de 2010, de MARIANGÉLICA MENDES DA SILVA GRAZIANO, portadora daédula de Identidade RG nº 22.535.715-X, para o cargo derovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,hefe de Gabinete do Secretário, referência PMSC-08,ubordinada à Secretaria Municipal de Habitação.Portaria nº 0709/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1196, de 01 de dezembro de 2010, deDIVANALDO FERREIRA DA SILVA, portador da Cédulae Identidade RG nº. 19.944.366-X, para o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, Chefede Gabinete do Vice-Prefeito , referência PMSC-08,subordinado ao Gabinete do Vice-Prefeito.Portaria nº 0710/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 419, de 27 de fevereiro de 2009, de LA-ÉRCIO FREGATTI, portador da Cédula de Identidade RGnº 13.765.408-5, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, Assessor I, referênciaPMSC-06, lotado na Secretaria Municipal de Governo eParticipação Cidadã e designado para prestar serviços naSecretaria Municipal do Trabalho, Emprego, Geração deRenda e Desenvolvimento Econômico.Portaria nº 0711/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 547, de 11 de maio de 2010, de ANTO-NIO ANABOR CUSTÓDIO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº. 6.787.797-7, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos.Portaria nº 0712/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 584, de 18 de maio de 2010, de LUIZHENRIQUE NASCIMENTO PASCHOA, portador da Cédulade Identidade RG nº 5.617.819/RJ, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipal doTrabalho, Emprego, Geração de Renda e DesenvolvimentoEconômico.Portaria nº 0713/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1553, de 04 de agosto de 2009, de ALE-XANDRE AUGUSTO CALGANI, portador da Cédula deIdentidade RG nº 22.783.339-9, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, AssistenteAdministrativo III, referência PMSC-08, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipal doTrabalho, Emprego, Geração de Renda e DesenvolvimentoEconômico.Portaria nº 0714/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2174, de 21 de outubro de 2009, deELIZANGELA DANIELE TANNER, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 30.320.331-6, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, Chefede Gabinete do Secretário, referência PMSC-08, subordinadaà Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.Portaria nº 0715/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 548, de 11 de maio de 2010, de ADRIANAMARIA LUCIANO, portadora da Cédula de Identidade RGnº. 25.587.013-9, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, Assistente AdministrativoIII, referência PMSC-08, lotada na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designada para prestarserviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego, Geraçãode Renda e Desenvolvimento Econômico.Portaria nº 0716/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 113, de 09 de janeiro de 2009, deROBERTO IVAN RAVAGNELLI, portador da Cédula deIdentidade RG nº 21.983.826-4, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, SuperintendenteAdministrativo de Agricultura e Turismo,referência PMSC-03, subordinado à Secretaria Municipaldo Trabalho, Emprego, Geração de Renda e DesenvolvimentoEconômico.Portaria nº 0717/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 566, de 16 de março de 2009, de SE-BASTIÃO SILVESTRE MARTIN GONÇALEZ, portador daCédula de Identidade RG nº 7.960.903-X, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,Gerente Administrativo de Apoio a Eventos Turísticos,referência PMSC-06, subordinado à Secretaria Municipaldo Trabalho, Emprego, Geração de Renda e DesenvolvimentoEconômico.Portaria nº 0718/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 177, de 17 de fevereiro de 2011, deLEIVIANE MEIRA DE SOUZA, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 40.233.356-1, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, Chefede Gabinete do Secretário, referência PMSC-08, subordinadaà Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0719/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 437, de 02 de março de 2009, deELIZANDRA TERZI MALUF, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 28.204.442-5, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, Chefe de Gabinetedo Secretário, referência PMSC-08, subordinadaà Secretaria Municipal de Defesa, Proteção e Preservaçãodo Meio Ambiente.Portaria nº 0720/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 011, de 05 de janeiro de 2009, deVALDEMIR APARECIDO RAVAGNANI, portador da Cédulade Identidade RG nº 14.287.924-1, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deSecretário Municipal de Defesa, Proteção e Preservaçãodo Meio Ambiente, referência PMSC-01.Portaria nº 0721/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1188, de 30 de novembro de 2010, deVILSON OSCHIN ALVES, portador da Cédula de IdentidadeRG nº. 10.185.651-9, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de SecretárioMunicipal do Trabalho, Emprego, Geração de Renda eDesenvolvimento Econômico, referência PMSC-01.Portaria nº 0722/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 610, de 20 de maio de 2010, de ZÉLIARIBEIRO DOS SANTOS, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 18.510.237, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de AdministradorRegional II – Região Nova Veneza, referência PMSC-04,subordinada a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Portaria nº 0723/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 329, de 31 de março de 2010, de FÁBIOCHAGAS ORSI, portador da Cédula de Identidade RG nº23.290.014-0, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assessor III, referênciaPMSC-02, subordinado a Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã .Portaria nº 0724/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 766, de 31 de março de 2009, de OSIASRIBEIRO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RGnº 8.449.175-9, para o cargo de provimento em comissão, delivre nomeação e exoneração, de Assessor I, referênciaPMSC-06, subordinado a Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã .Portaria nº 0725/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 793, de 08 de julho de 2010, deFERNANDO LUIS PEREIRA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº. 10.185.674-X, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssessorII, referência PMSC-03, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado para prestarserviços na Secretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0726/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 658, de 20 de março de 2009, de JOÃOBATISTA COSTA LINO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 9.594.900-8, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assessor II, referênciaPMSC-03, lotado na Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã e designado para prestar serviçosna Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural.Portaria nº 0727/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 553, de 14 de maio de 2010, de JORGEKAZUO FUKUNISHI, portador da Cédula de Identidade RGnº. 8.591.604-3, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assessor II, referênciaPMSC-03, lotado na Secretaria Municipal de Governo eParticipação Cidadã e designado para prestar serviços naSecretaria Municipal de Obras.Portaria nº 0728/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 389, de 20 de fevereiro de 2009,de NATHALIA BRISOLLA DE MELLO, portadora da Cédulade Identidade RG nº 28.551.798-3, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Superintendente Administrativo de ProcuradoriaJurídico-Administrativa, referência PMSC-03,subordinada a Procuradoria Geral do Município.Portaria nº 0729/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1631, de 17 de agosto de 2009,de RICARDO WILHIAN SABINO, portador da Cédula deIdentidade RG nº 6.176.892, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssessorII, referência PMSC-03, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos.Portaria nº 0730/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 676, de 08 de junho de 2010, deTHAIS RODRIGUES GONÇALVES GASPARINI, portadorada Cédula de Identidade RG nº 30.538.004-7, para ocargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assessor II, referência PMSC-03, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Administração e Recursos Humanos.Portaria nº 0731/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1869, de 29 de agosto de 2009,de ADRIANA CAPELETTO ASSUAD, portadora da Cédulade Identidade RG nº 30.173.958-4, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assessor I, referência PMSC-06, subordinada aSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã.Portaria nº 0732/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1839, de 29 de agosto de 2009,de IRILDO DE CAMPOS, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 17.762.566, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssessorI, referência PMSC-06, lotado na Secretaria Municipal deGoverno e Participação Cidadã e designado para prestarserviços no Gabinete do Prefeito.Portaria nº 0733/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 2198, de 29 de outubro de 2009,de VERA LÚCIA MATIVE, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 36.006.227-1, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssessorI, referência PMSC-06, subordinada a Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã.Portaria nº 0734/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 839, de 30 de julho de 2010, deJÉSSICA CAMILA DA SILVA, portadora da Cédula deIdentidade RG nº. 47.946.069-3, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Procuradoria Geraldo Município.Portaria nº 0735/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 1854, de 29 de agosto de 2009,de ANA PAULA DE ARAÚJO FERREIRA, portadora daCédula de Identidade RG nº 19.944.435, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Gerente Administrativo de Tesouraria e Contabilidade,referência PMSC-06, subordinada a SecretariaMunicipal de Finanças e Orçamento.Portaria nº 0736/11: Altera, a partir de 16 demarço de 2011, o cargo de provimento em comissão queespecifica a Portaria nº 0065, de 26 de janeiro de 2010,de REGINALDO DE MORAIS AGUIAR, portador da Cédulade Identidade RG nº 29.057.158-3, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Comandante da Guarda Civil Municipal, refe-

Sumaré,Quarta-feira, 16 de março de 201121ência PMSC-03, subordinado à Secretaria Municipal deegurança e Defesa Civil.Portaria nº 0737/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1978, de 10 de setembro de 2009, deARCELO LUIZ PENDEZZA, portador da Cédula de IdenidadeRG nº 28.266.016-1, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de SuperinendenteAdministrativo de Comunicação e Imprensaficial, referência PMSC-03, subordinado à Secretariaunicipal de Comunicação Social.Portaria nº 0738/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 2088, de 30 de setembro de 2009, deUDREY MAGALHÃES CABRERA, portadora da Cédulae Identidade RG nº 19.415.882-2, para o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deuperintendente Administrativo de Auditoria e Contaoria,referência PMSC-03, subordinada à Secretaria Muicipalde Controle Interno e Transparência.Portaria nº 0739/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1395, de 24 de junho de 2009, de ELIANASTEVAM EMILIO, portadora da Cédula de Identidade RGº 12.188.275, para o cargo de provimento em comissão,e livre nomeação e exoneração, de Superintendentedministrativo de Controle Ambiental, referência PMSC-3, subordinada à Secretaria Municipal de Defesa, Proteãoe Preservação do Meio Ambiente.Portaria nº 0740/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 338, de 05 de abril de 2010, de ORSIRUZ DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de IdentidadeG nº. 14.468.755-0, para o cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, de SuperintenenteAdministrativo de Controle, Fiscalização e Obras,eferência PMSC-03, subordinado à Secretaria Municipale Obras.Portaria nº 0741/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1241, de 17 de dezembro de 2010, deAROLINA BARACAT DO NASCIMENTO LAZINHO, poradorada Cédula de Identidade RG nº 27.085.651-1, paracargo de provimento em comissão, de livre nomeação exoneração, de Superintendente Administrativo de ProetosHabitacionais, referência PMSC-03, subordinada àecretaria Municipal de Habitação.Portaria nº 0742/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 321, de 12 de fevereiro de 2009, deRANCISCO LOUREIRO JUNIOR, portador da Cédula dedentidade RG nº 9.710.608-2, para o cargo de provimentom comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssesorII, referência PMSC-03, lotado na Secretaria Municipale Governo e Participação Cidadã e designado para presarserviços na Procuradoria Geral do Município.Portaria nº 0743/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 2326, de 30 de novembro de 2009, deERNANDA PRISCILLA CAPUVILLA, portadora da Céulade Identidade RG nº 43.419.234-X, para o cargo derovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,e Gerente Administrativo de Análise e Licenciamento,eferência PMSC-06, subordinada à Secretaria Municipale Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente.Portaria nº 0744/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 1958, de 09 de setembro de 2009, deÔNIA FRANCISCATTO, portadora da Cédula de IdentiadeRG nº 5.793.932, para o cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Adinistrativode Elaboração Técnico-Legislativa, referêniaPMSC-06, subordinada à Secretaria Municipal de Goernoe Participação Cidadã.Portaria nº 0745/11: Altera, a partir de 16 de marode 2011, o cargo de provimento em comissão que espeificaa Portaria nº 561, de 14 de maio de 2010, de CAMILAERREIRA DE AZEVEDO, portadora da Cédula de IdentiadeRG nº 44.843.318-7, para o cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Gerentedministrativo de Licitações e Compras, referênciaMSC-06, subordinada à Secretaria Municipal de Adminis-tração e Recursos Humanos.Portaria nº 0746/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0054, de 21 de janeiro de 2011, deADEMAR ORLANDO SANTANA LIMA, portador da Cédulade Identidade RG nº. 16.290.115-X, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deGerente Administrativo de Logística, referência PMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0747/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1909, de 31 de agosto de 2009, de MA-RIA APARECIDA HENRIQUE, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 9.007.871, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de Chefe deGabinete do Procurador, referência PMSC-08, subordinadaà Procuradoria Geral do Município.Portaria nº 0748/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1966 de 10 de setembro de 2009, deMAURO JORGE CEGANTIN, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 11.496.013, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de SecretárioMunicipal de Segurança e Defesa Civil, referênciaPMSC-01.Portaria nº 0749/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1970 de 10 de setembro de 2009, deANTONIO REGINALDO TOSTA, portador da Cédula deIdentidade RG nº 12.416.460-2, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de SecretárioMunicipal de Planejamento, Desenvolvimentoe Gestão Estratégica, referência PMSC-01.Portaria nº 0750/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0274 de 06 de fevereiro de 2009, deLINDAMIR FERREIRA ROCHA, portador da Cédula deIdentidade RG nº 17.459.905, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos, a partir de 16 de marçode 2011.Portaria 0751/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1487, de 16 de julho de 2009, de LUCINÉIACRESPIN PINHO MICAELA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 16.569.859-7, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de CoordenadorEspecial de Políticas Públicas para a Promoção daIgualdade Racial, referência PMSC-07, subordinada aSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã, apartir de 16 de março de 2011.Portaria 0752/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1648, de 18 de agosto de 2009, de ANDRÉROSA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RGnº 27.628.837-3, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Coordenador Especialde Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência,referência PMSC-07, subordinado a SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã, a partir de 16de março de 2011.Portaria nº 0753/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0122, de 09 de janeiro de 2009, deULISSES NUNES GOMES, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 9.299.533-0, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de SuperintendenteAdministrativo de Expediente e ElaboraçãoTécnico-Legislativa, referência PMSC-03, subordinado àSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã.Portaria nº 0754/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 283, de 06 de fevereiro de 2009, deGIOVANI DA SILVA FERREIRA, portador da Cédula deIdentidade RG nº 15.125.857-0, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de SuperintendenteAdministrativo de Ouvidoria eCorregedoria, referência PMSC-03, subordinado à SecretariaMunicipal de Controle Interno e Transparência.Portaria nº 0755/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1071, de 07 de maio de 2009, de FRAN-CISCO DE ASSIS FURTADO SOARES, portador da Cédulade Identidade RG nº 8.399.084, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deSuperintendente Administrativo de Gestão e PlanejamentoEstratégico, referência PMSC-03, subordinado àSecretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0756/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0612, de 20 de maio de 2010, de VALTER LUIZCOLOSSAL, portador da Cédula de Identidade RG. nº12.921.904, para o cargo de provimento em comissão, delivre nomeação e exoneração, de Superintendente Administrativode Serviços Públicos, referência PMSC-03, subordinadoà Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Portaria nº 0757/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2121, de 06 de outubro de 2009, deDERCI OLIVEIRA DOS SANTOS, portador da Cédula deIdentidade RG nº 4.348.467, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de GerenteAdministrativo de Infra-Estrutura, referência PMSC-06, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde.Portaria nº 0758/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 844, de 13 de abril de 2009, de IRENEAPARECIDA DA SILVA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 24.457.093-0, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Gerente Administrativode Alimentação e Nutrição, referência PMSC-06,subordinada à Secretaria Municipal de Educação.Portaria nº 0759/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0182, de 25 de fevereiro de 2010, deEDUARDO MALHEIROS DE BARROS, portador da Cédulade Identidade RG nº 34.763.152, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssessor I, referência PMSC-06, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã, designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de MobilidadeUrbana e Rural.Portaria nº 0760/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0717, de 18 de junho de 2010, de MA-RIA APARECIDA DA SILVA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº. 25.001.262-5, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo III, referência PMSC-08, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deHabitação.Portaria nº 0761/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1968 de 10 de setembro de 2009, deISALTINO LUIZ DE AZEVEDO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 14.298.143-6, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de SecretárioMunicipal de Serviços Públicos, referência PMSC-01.Portaria nº 0762/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 1297, de 30 de dezembro de 2010, deJOSÉ EDUARDO DE MORAES BOURROUL, portador daCédula de Identidade RG nº 5.455.939-X, para o cargo deprovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Secretário Municipal de Administração e RecursosHumanos, referência PMSC-01.Portaria nº 0763/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 2141, de 09 de outubro de 2009, deONOFRE LOPES DOS SANTOS, portador da Cédula deIdentidade RG nº 12.139.116, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo III, referência PMSC-08, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipal deObras.Portaria nº 0764/11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 0280, de 06 de fevereiro de 2009, deCRISTIANE CACHETA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 47.153.256-3, para o cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMS-CC-09, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Finanças e Orçamento.Portaria nº 0765 /11: Altera, a partir de 16 de marçode 2011, o cargo de provimento em comissão que especificaa Portaria nº 578, de 16 de março de 2009, deMARIA APARECIDA SILVA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 11.174.980 - MG, para o cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Saúde.Portaria nº 0766/11: Nomeia CLAUDIAMARIANA MENES, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 34.690.856-5, para o exercício do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Finanças e Orçamento, a partir de 16 demarço de 2011.Portaria nº 0767/11: Nomeia FRANCIELLI GON-ÇALVES OLIVEIRA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 33.076.043-9, para o exercício do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Saúde, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0768/11: Nomeia ESROM DOMIN-GOS RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº10.538.099, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal deFinanças e Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0769/11: Nomeia JOSÉ MARCOSBLANCO, portador da Cédula de Identidade RG nº12.405.867, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal deObras, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0770/11: Nomeia MICHELI MARIADO PRADO, portadora da Cédula de Identidade RG nº34.208.448-3, para o exercício do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09 lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Controle Interno e Transparência, a partir de 16de março de 2011.Portaria nº 0771/11: Nomeia ROSIELIAPARECIDA DE FÁVERO JOÃO, portadora da Cédulade Identidade RG nº 34.382.806-6, para o exercício docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assistente Administrativo II, referênciaPMSC-09 lotada na Secretaria Municipal de Governo eParticipação Cidadã e designada para prestar serviços naSecretaria Municipal de Finanças e Orçamento, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0772/11: Nomeia CRISTIANEMARTINEZ LAZARO DA SILVA, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 25.800.419-8, para o exercício do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Mobilidade Urbana e Rural, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0773/11: Nomeia LILIAN LORENÇÃOBRINO GOMES, portadora da Cédula de Identidade RG nº26.217.834-5, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designa-

23Sumaré,Quarta-feira, 16 de março de 2011a para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, aartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0774/11: Nomeia ADELINOODRIGUES MUNIZ, portador da Cédula de Identidade RGº. 10.226.970-1, para o exercício do cargo de provimentom comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssisenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado naecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã eesignado para prestar serviços na Secretaria Municipal debras, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0775/11: Nomeia SANDRA DE LARAOFINO, portadora da Cédula de Identidade RG nº3.223.249-0, para o exercício do cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Gerentedministrativo de Gestão de Contratos, referência PMSC-6, subordinada à Secretaria Municipal de Administração eecursos Humanos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0776/11: Nomeia DJALMA VICENTE,ortador da Cédula de Identidade RG nº 22.232.546-X, paraexercício do cargo de provimento em comissão, de livreomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoI, referência PMSC-09, lotado na Secretaria Municipal deoverno e Participação Cidadã e designado para prestarerviços na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 16 dearço de 2011.Portaria nº 0777/11: Nomeia PATRÍCIA CRISTINAARIANO, portadora da Cédula de Identidade RG nº7.855.881-8 PR, para o exercício do cargo de provimentom comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssisenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotada naecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã eesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deinanças e Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0778/11: Nomeia MÁRCIO EDUAR-O DIOGO, portador da Cédula de Identidade RG nº MG.872.018, para o exercício do cargo de provimento em coissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecreariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e desigadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Adinistraçãoe Recursos Humanos, a partir de 16 de marçoe 2011.Portaria nº 0779/11: Nomeia ARNALDO PEREI-A DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RGº 36.922.856-X, para o exercício do cargo de provimentom comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssisenteAdministrativo I, referência PMSC-10, lotado naecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã eesignado para prestar serviços na Secretaria Municipal deobilidade Urbana e Rural, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0780/11: Nomeia SEBASTIÃOERNANDES COSTA, portador da Cédula de IdentidadeG. nº 8.808.024, para o exercício do cargo de provimentom comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssisenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado naecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã eesignado para prestar serviços na Secretaria Municipal deerviços Públicos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0781/11: Nomeia VERA LÚCIAASSAN BOLDRIN, portadora da Cédula de IdentidadeG nº 7.230.445-5, para o exercício do cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AsistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada naecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã eesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deaúde, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0782/11: Nomeia CRISTIANE SOA-ES DOS SANTOS, portadora da Cédula de IdentidadeG nº 27.383.856-8, para o exercício do cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadaa Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãdesignada para prestar serviços na Secretaria Municipale Educação, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0783/11: Nomeia CECÍLIA GOMES DELMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº5.321.830-5, para o exercício do cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo II, referência PMSC-09, lotada na SecreariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e desigadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saú-de, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0784/11: Nomeia CAUBY DE OLIVEI-RA BARROCA NETO, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 46.863.211-6, para o exercício do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadona Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Finanças e Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0785/11: Nomeia DONIZETI JOSÉ DEALMEIDA, portador da Cédula de Identidade RG nº37.740.292-9, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0786/11: Nomeia CREUZA MARIA DEJESUS, portadora da Cédula de Identidade RG nº10.731.789-8, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0787/11: Nomeia EDJAINE CRISTINAANDRADE, portadora da Cédula de Identidade RG nº25.854.645-1, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0788/11: Nomeia LENI ANGELICA DASILVA FONSECA, portadora da Cédula de Identidade RGnº. 27.206.428-2, para o exercício do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada naSecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deSaúde, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0789/11: Nomeia MARIA HELENATEIXEIRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 17.397.224-X, para o exercício do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0790/11: Nomeia ZILDA GOMES DEOLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº24.605.206-5, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Habitação,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0791/11: Nomeia MARINAAPARECIDA FERREIRA SOUZA, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 18.187.791-0, para o exercício do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na à SecretariaMunicipal de Segurança e Defesa Civil, a partir de 16de março de 2011.Portaria nº 0792/11: Nomeia SILMARA MAIURIDE ANDRADE, portadora da Cédula de Identidade RG nº20.448.264-1, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0793/11: Nomeia TANIA REGINA DASILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº21.126.309-6, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de MobilidadeUrbana e Rural, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0794/11: Nomeia ROBSONAMAURILIO CORREA, portador da Cédula de IdentidadeRG nº 10.948.755-2, para o exercício do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadona Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã edesignado para prestar serviços na Secretaria Municipal deCultura, Esporte e Lazer, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0795/11: Nomeia LEONICE DA SILVAMOREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº23.362.345-5, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0796/11: Nomeia RENATA MACHA-DO BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG nº28.902.945-4, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0797/11: Nomeia MARIA APARECIDADE MORAIS AMADOR FIALHO, portadora da Cédula deIdentidade RG nº PR 15.694.570-8, para o exercício do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Educação, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0798/11: Nomeia JOÃO BATISTA DASILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.454.976-5, para o exercício do cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoII, referência PMSC-09, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado paraprestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura, Esportee Lazer, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0799/11: Nomeia EUCLIDES APARE-CIDO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº22.154.493-8, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Finançase Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0800/11: Nomeia HOSIANE SOARESBORGES MARTINS, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 42.539.048-0, para o exercício do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Finanças e Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0801/11: - Nomeia SANDRA REGINASQUARIZZI HOFSTATTER MOREIRA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 21.126.153, para o exercício do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0802/11: Nomeia ESTELA NASCI-MENTO FERNANDES, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 48.511.165-2, para o exercício do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deAssistente Administrativo I, referência PMSC-10, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Saúde, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0803/11: Nomeia GUSTAVO CARLOSDA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº.50.457.920-4, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0804/11; Nomeia UILIAM NASCIMEN-TO FERNANDES, portador da Cédula de Identidade RG nº48.337.618-8, para o exercício do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotadona Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designado para prestar serviços na Secretaria Municipalde Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 16 de marçode 2011.Portaria nº 0805/11: Nomeia ADOLFO PEDROCIPRIANO, portador da Cédula de Identidade RG nº15.427.019-2, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0806/11: Nomeia MARIA DAERCEPEREIRA DOS SANTOS, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 18.015.333, para o exercício do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo I, referência PMSC-10,lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Educação, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0807/11: Nomeia MARCIAAPARECIDA FERREIRA ALVES, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 10.719.715-7, para o exercício do cargode provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaçãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretariaMunicipal de Defesa, Proteção e Preservação doMeio Ambiente, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0808/11: Nomeia MARIA DE FÁTI-MA COSTA DOS SANTOS LIMA, portadora da Cédulade Identidade RG nº 22.551.377-8, para o exercício docargo de provimento em comissão, de livre nomeação eexoneração, de Assistente Administrativo I, referênciaPMSC-10, lotada na Secretaria Municipal de Governo eParticipação Cidadã e designada para prestar serviços naSecretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a partirde 16 de março de 2011.Portaria nº 0809/11: Nomeia LUZINETEAPARECIDA RIBEIRO MARTINS VICENTE, portadora daCédula de Identidade RG nº 29.256.778-9, para o exercíciodo cargo de provimento em comissão, de livre nomeaçãoe exoneração, de Assistente Administrativo II, referênciaPMSC-09, lotada na Secretaria Municipal de Governoe Participação Cidadã e designada para prestarserviços na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16de março de 2011.Portaria nº 0810/11: Nomeia APARECIDA DELIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº29.056.900-X, para o cargo de provimento em comissão,de livre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoII, referência PMSC-09, lotada na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadapara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0811/11: Nomeia CARLOS EDUAR-DO VENÂNCIO, portador da Cédula de Identidade RG nº42.967.831-9, para o exercício do cargo de provimento emcomissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadopara prestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0812/11: Nomeia TELMA VIVIANECOSTA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RGnº 32.955.279-X, para o exercício do cargo de provimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssistenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadãe designada para prestar serviços na Secretaria Municipalde Educação, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0813/11: Nomeia JAIRO MARINHO,portador da Cédula de Identidade RG nº 15.853.247-8,para o exercício do cargo de provimento em comissão, delivre nomeação e exoneração, de Assistente AdministrativoII, referência PMSC-09, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã e designado paraprestar serviços na Secretaria Municipal de MobilidadeUrbana e Rural, a partir de 16 de março de 2011.

Portaria nº 0814/11: Nomeia LUIZ SALGADO DAILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.170.189-, para o exercício do cargo de provimento em comissão,e livre nomeação e exoneração, de Assistente AdminisrativoI, referência PMSC-10, lotado na Secretaria Muniipalde Governo e Participação Cidadã e designado pararestar serviços na Secretaria Municipal de Mobilidade Uranae Rural, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0815/11: Nomeia MILTON FRANCIS-O MARTINS, portador da Cédula de Identidade RG nº6.327.025-9, para o exercício do cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecreariaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e desigadopara prestar serviços na Municipal de Mobilidade Uranae Rural, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0816/11: Nomeia NOELLY BEZERRAE ARAÚJO VEIGA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula dedentidade RG nº 21.982.894-5, para o exercício do cargo derovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,e Assistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadaa Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã eesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deobilidade Urbana e Rural, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0817/11: Nomeia GUARACYERREIRA DE BARROS, portador da Cédula de IdentidadeG nº 34.601.637-X, para o exercício do cargo de provimenoem comissão, de livre nomeação e exoneração, de AssisenteAdministrativo II, referência PMSC-09, lotada naecretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã eesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deultura, Esporte e Lazer, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0818/11: Nomeia JOSEFA RUBIO,ortadora da Cédula de Identidade RG nº 15.790.865-3,ara o exercício do cargo de provimento em comissão, deivre nomeação e exoneração, de Assistente AdministraivoII, referência PMSC-09, lotada na Secretaria Municialde Governo e Participação Cidadã e designada pararestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, aartir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0819/11: Nomeia VERA LÚCIA DERAÚJO SANTOS COURAS, portadora da Cédula de IdenidadeRG nº 17.715.946-7, para o exercício do cargo de proimentoem comissão, de livre nomeação e exoneração, dessistente Administrativo II, referência PMSC-09, lotadaa Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã eesignada para prestar serviços na Secretaria Municipal deinanças e Orçamento, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0820/11: Nomeia GISELIORTUNATO DE CARVALHO, portadora da Cédula dedentidade RG nº. 33.290.308-4, para o exercício do cargoe provimento em comissão, de livre nomeação e exoneraão,de Assistente Administrativo II, referência PMSC-9, lotada na Secretaria Municipal de Governo e ParticipaãoCidadã e designada para prestar serviços na SecretaiaMunicipal de Controle Interno e Transparência, a partire 16 de março de 2011.Portaria nº 0821/11: Nomeia ALEXANDREHIMABUKURO, portador da Cédula de Identidade RG nº1.048.705-3, para o exercício do cargo de provimento emomissão, de livre nomeação e exoneração, de Assistentedministrativo II, referência PMSC-09, lotado na SecretaiaMunicipal de Governo e Participação Cidadã e designadoara prestar serviços na Secretaria Municipal de Administraãoe Recursos Humanos, a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0822/11: Designa a servidora CARLARISTINA CUSTÓDIO MARTINS, portadora da Cédula dedentidade RG nº 18.917.345-2, para exercer o cargo derovimento em comissão, de livre nomeação e exoneração,e Superintendente Administrativo de Apoio às EmpreasIndustriais, Comerciais e de Serviços, referênciaMSC-03, subordinada à Secretaria Municipal do Trabaho,Emprego, Geração de Renda e Desenvolvimento Ecoômico,a partir de 16 de março de 2011.Portaria nº 0823/11: Designa o servidor OSARKDRIANO PRADO LUNARDI, portador da Cédula de IdenidadeRG nº 17.375.276-7, para exercer o cargo de provientoem comissão, de livre nomeação e exoneração, deuperintendente Administrativo de Gestão de Pessos,referência PMSC-03, subordinado à Secretaria Municialde Administração e Recursos Humanos, a partir de 16e março de 2011.23PARTICIPAÇÃO- Primeira atividade acontece no Centro Cultural do Matão e aentrada é francaA Coordenadoria Especial de PolíticasPúblicas para as Mulheres, órgãovinculado à Secretaria Municipalde Governo e Participação Cidadã, realizahoje, dia 16, às 14hs, a primeiraoficina com o tema “Violência no Cotidianodas Mulheres”.O evento acontecerá no CentroCultural do Matão, Avenida EmílioBosco, nº. 1.604, Jardim Santa Clara.Os encontros, que também serãorealizados nas regiões do Picerno,Maria Antônia e Jardim Calegari, têm aproposta de informar as participantes sobreos tipos de violência sofridos pelasmulheres. As oficinas contarão com dinâmicade grupo para que o público femininoidentifique e tipifique a violência,por meio da análise de reportagenspublicadas em jornais, e discutam mecanismospara mudar esta triste realidade.A oficina integra a programaçãodo Mês das Mulheres e será ministradapor Lourdes Andrades Simões, do Centrode Defesa dos Direitos Humanos deCampinas, e integrante da Marcha Mundialde Mulheres. A atividade é aberta atodas as mulheres sumareenses que devemse inscrever na Coordenadoria daMulher, na Avenida Sete de Setembro,nº. 950, Vila Menuzzo, ou ainda nos locaisonde acontecerão as oficinas.CONCERTO: O Fundo Social de Solidariedade de Sumaré recebe na sexta-feira, dia18, a partir das 13h30, a Banda Sinfônica Municipal “Dorival Gomes Barroca”. A Bandafará concerto especial em homenagem ao Mês da Mulher para as participantes dos 14núcleos descentralizados da Terceira Idade. A apresentação acontecerá no salão defestas do Centro de Convivência da Terceira Idade - avenida Brasil, 1.111, jardimSeminário, em Nova Veneza.NOVIDADEFinanças apresenta NF-eA Prefeitura de Sumaré realiza amanhã,dia 17, a partir das 9 horas, no Teatrodo Centro Administratrivo de Nova Veneza,atividade de demonstração sobre a NotaFiscal Eletrônica (NF-e). A atividade, organizadapela Secretaria Finanças, deve reunirrepresentantes de escritórios contábeise prestadores de serviço. A partir de 1º deabril a NF-e será obrigatória aos prestadoresde serviços que, em 2010, faturaram maisde R$ 100 mil. Em 1º de junho aACERVOSumaré,Quarta-feira, 16 de março de 2011“Violência no Cotidiano das Mulheres” é temade oficinasA Rede de Bibliotecas Públicassumareense recebeu, nessa semana, adoação de 11 novos livros da SociedadeAmigos da Biblioteca Pública de Sumaré. Aentidade é formada por moradores da cidadee da região, com a finalidade de promo-obrigatoriedade será para todosprestadores de serviços do município.A Central de Atendimento ao Contribuintede ISS informa que está disponível paradownload o programa teste para emissãode Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFedo município de Sumaré. O acesso podeser feito pelo sítio www.sumare.sp.gov.brou pelo link http://www.glcconsultoria.com.br/nfes/instalador/nfes_teste.exe.ONG doa livros para Bibliotecasver aprimoramento e desenvolvimento daBiblioteca Municipal e integrar a comunidadeno círculo de leitura.Para mais informações sobre a SociedadeAmigos da Biblioteca acesse osite: www.amigosdabiblioteca.org.brObras doadas:O EFEITO URANO /Fernanda Young - Editora Rocco- BILIONÁRIOS POR ACASO - A CRIA-ÇÃO DO FACEBOOK/Bem Mezrich – Editora Intrínseca- O PREÇO DO SILÊNCIO - A OMIS-SÃO PODE LEVAR UM/Jadson Miguel Fiqueiredo – Editora Espaço Editorial - MEMÓRIA DEMINHAS P.... TRISTES/Gabriel García Márques - Record- ÁGAPE/Pe. Marcelo Rossi - GloboLEÃO - DE – CHÁCARA/João Antônio - Cosacnaify- MALAGUETA, PERUS E BACANAÇO/João Antônio - Cosacnaify- O LIVRO DA MÃE/Sérgio Franco - Matriz- A BATALHA DOAPOCALIPSE - DA QUEDA DOS ANJOS AO CRESPÚSCULO DO MUNDO/Eduardo Spohr –Verus Editora- PAI É PAI - DIÁRIO DE UM APRENDIZ/Luiz Rivoiro - Publifolha- A REVOLU-ÇÃO DOS BICHOS/George Orwell – Companhia das Letras.

24Sumaré,Quarta-feira, 16 de março de 2011OBRAS- Nova etapa de recuperação da malha viária sumareense prevê investimentos de R$ 2,4 milhõesPrefeitura abre licitação para recapeamentoA Prefeitura de Sumaré publicou nosábado (dia 12) edital de abertura de processolicitatório para obras derecapeamento asfáltico em 18 diferentesruas e avenidas do município. O trabalho,em parceria com o Governo Federal, deverecuperar cerca de nove quilômetros linearesda malha viária sumareense. No totalserão 86.833,82 metros quadrados demassa asfáltica. De acordo com informaçõesdo edital de chamamento, a previsãode investimento é de R$ 2,4 milhõese as empresas interessadas em participarda licitação devem agendar visita técnica,a ser realizada até o dia 15 de abril.A abertura das propostas está marcadapara o dia 19 de abril na Divisão de Licitaçõese Compras – rua Antonio de Carvalho,323, Centro. Com a finalização danova licitação, a Prefeitura recuperará opavimento das seguintes ruas e avenidas:Praça da República, rua Bandeirantes,Justino França, Sete de Setembro, MariaLuiza Chagas, Antonio do Vale Melo,Obras de recapeamento estão em operação no Jardim São Judas Tadeu,região da Área CuraFrancisco Duarte, Antonio Pereira deCamargo, Praça Atílio Fóffano, rua MáximoBiondo, João Francisco Ramos,Antonio Jorge Chebabi, Ipiranga, avenidaMarcelo Pedroni, rua CarlosFernandes, Alcinda Raposeiro Yansen,Nações Unidas e avenida José FerreiraGomes. Além do trabalho derecapeamento da malha viária, está previstoa sinalização horizontal de trânsito.Obras em execuçãoNo final do ano passado, a Prefeiturainiciou a primeira fase derecapeamento do município, beneficiandoas ruas Antonio de Carvalho, SantosDumont, João Jacob Rohwedder(em torno ao Fórum), Américo Menuzzo,via de entrada à região central, compreendendoas avenidas 3M e EugêniaBiancalana Duarte. Todas essas vias jáforam finalizadas. A Secretaria de Obrasinformou que está em fase final de conclusãoo recapeamento da avenidaSão Judas Tadeu, rua Alberto Bosco etrechos das ruas Papa João Paulo I eTravessa Nicolau Portilho, todas localizadasno Jardim São Judas Tadeu.Ainda nesse primeiro contrato, de R$1,9 milhões, que está em execução,consta ainda o recape do trecho daSete de Setembro, que vai do cruzamentocom a Dom Barreto, até a ruaAmérico Menuzzo.