Diretora - Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas

11º MINI ONU
Gabinete Militar Brasileiro
Guerra das Malvinas – 1982
Guia de Estudos
Diretora
Naiara Serpa Rocha
Diretores Assistentes
Daniele Cardoso
Marcella Chompré

SUMÁRIO
1.APRESENTAÇÕES ............................................................................................................... 5
1.1. DIRETORA .......................................................................................................................... 5
1.2. DIRETORAS ASSISTENTES .................................................................................................... 5
2.INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 7
3.HISTÓRIA DAS MALVINAS ............................................................................................... 8
3.1. O INTERESSE INGLÊS ........................................................................................................... 9
3.2. O INTERESSE ARGENTINO ................................................................................................... 9
3.3. O FIM DO CONFLITO .......................................................................................................... 10
4.MALVINAS, O BRASIL E A RESOLUÇÃO DO CONFLITO ......................................... 11
5.DITADURA MILITAR BRASILEIRA ............................................................................... 13
6.O GABINETE MILITAR BRASILEIRO 1982 .................................................................. 14
6.1. ESTRUTURA DO COMITÊ E SEUS MEMBROS ........................................................................ 14
6.1.1. Ministério da Marinha ................................................................................................... 14
6.1.2. Ministério do Exército ................................................................................................... 15
6.1.3. Ministério das Relações Exteriores ................................................................................ 16
6.1.4. Ministério da Aeronáutica ............................................................................................. 16
6.1.5. Secretaria de Comunicação Social ................................................................................ 16
6.1.6. Ministério das Comunicações ........................................................................................ 17
6.1.7. Gabinete Militar ............................................................................................................ 17
6.1.8. Gabinete Civil ............................................................................................................... 17
6.1.9. Serviço Nacional de Informações ................................................................................... 17
6.1.10. Estado-Maior das Forças Armadas ............................................................................... 18
1. 7.REGRAS DO COMITÊ ................................................................................................ 18
7.1. MESA ............................................................................................................................... 18
7.2. MODERAÇÃO .................................................................................................................... 19
7.3. COMUNICAÇÃO E IMPRENSA .............................................................................................. 19
7.4. QUÓRUM .......................................................................................................................... 20
8.PROCESSO DECISÓRIO ................................................................................................... 20
9.QUESTÕES PARA ORIENTACAO DOS DEBATES ....................................................... 20
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10.BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................ 22
11. ANEXOS ............................................................................................................................... 23
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1. APRESENTAÇÕES
1.1. Diretora
Chamo-me Naiara Serpa Rocha e esta é a minha quarta participação no Modelo Intercolegial
das Nações Unidas. Minha atuação em tal projeto iniciou-se como voluntária acadêmica do Comitê
PNUD 1 no ano de 2007, participei ainda, do Gabinete Soviético no ano de 2008, como diretora-
assistente. Já no ano de 2009, tive o imenso prazer de tomar parte na edição comemorativa do
modelo - décimo Mini Onu - como Diretora da Corte Internacional de Justiça, que julgou o caso
relativo ao corpo diplomático e consular dos Estados Unidos em Teerã - (Estados Unidos da
América v. Irã).
Neste ano tenho o grande privilégio de ser Diretora novamente, ao lado de minhas
assistentes que se apresentarão logo abaixo, com mais um Comitê inovador e desafiador, o Gabinete
Militar Brasileiro de 1982. Meu objetivo em formular tal tema consiste em uma atenção maior às
articulações diplomáticas brasileiras no que concerne ao envolvimento do país no confronto da
Guerra das Malvinas, sobretudo, em um período obscuro de nossa história, que foi a Ditadura
Militar. Espero que possamos trabalhar em conjunto e fazer mais uma vez que seja memorável
nossa participação em mais uma edição do Mini Onu.
1.2. Diretoras Assistentes
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Naiara Serpa Rocha
Faço parte do Comitê Gabinete Militar Brasileiro como diretora assistente, meu nome é
Daniele Cardoso do Nascimento e estou no início do quarto período de Relações Internacionais,
turno manhã. Tive a oportunidade de participar da décima edição do projeto MINI ONU como
voluntária acadêmica do comitê União Africana. Toda a experiência foi muito gratificante, pude
perceber importância deste projeto para a vida acadêmica de todos os interessados. É uma
oportunidade de desenvolver senso crítico e trabalho em equipe. O Gabinete Militar Brasileiro de
1982 me atraiu por abordar uma área, onde existe pouca ênfase e estudo; acredito que a Guerra das
1 A sigla PNUD refere-se ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Malvinas sob uma percepção militar brasileira será um importante complemento. Poderemos
entender a guerra em si e como o Brasil se portou diante de tal fato internacional, como organizou
suas decisões e articulou sua barganha política.
Daniele Cardoso
Chamo-me Marcella Chompré Silva, sou graduanda do quinto período do curso de Relações
Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Esta é minha segunda
participação do projeto de simulação Mini Onu, sendo que a primeira foi como voluntária
acadêmica do Comitê da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) no ano de 2009.
Participar de um Comitê militar é uma experiência muito gratificante, visto que este tipo de
simulação se mostra mais dinâmica durante as negociações.
A questão militar brasileira é um tema que muito desperta meu interesse, sendo idéia
central do meu ensaio da monografia, que trabalhará o impacto que a MINUSTAH (missão de paz
comandada pelo Brasil no Haiti) gera sobre a economia e as capacidades militares brasileiras. Por
este motivo, surgiu meu interesse de trabalhar no Gabinete Militar Brasileiro de 1982, a fim de
desenvolver meu conhecimento sobre a postura militar do Brasil mediante conflitos.
Marcella Chompré
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2. INTRODUÇÃO
Ao iniciar nossos estudos para o Comitê Gabinete Militar Brasileiro de 1982 (GMB),
faz-se extremamente importante entender a completa conjuntura na qual se insere o tema a ser
discutido. O envolvimento na Guerra das Malvinas deve ser analisado com cuidado e atenção, sem
que, contudo, se negligencie o cenário interno brasileiro, marcado pela ditadura militar.
Com a finalidade de auxiliar os estudos do Comitê GMB. Este guia foi elaborado, de
maneira que todo o seu conteúdo foi constituído de forma a fornecer informações seguras para o
auxílio dos futuros delegados que comporão o Comitê em questão.
Cabe ressaltar, que apesar de incorporar os elementos básicos para o entendimento
do projeto de simulação, outras fontes de estudo podem e devem ser utilizadas para que haja
aprimoramento do conhecimento acerca das questões que serão discutidas no ambiente de
simulação. Aconselha-se a busca de fontes seguras, para que dessa forma se evite a obtenção de
recursos e instrumentos falaciosos, que podem porventura, confundir e com isso comprometer o
andamento e os debates dentro do Gabinete Militar Brasileiro.
Lembra-se ainda, da importância do uso contínuo das informações postadas no blog
oficial do GMB – www.gmb1982.wordprees.com – espaço destinado à disponibilização de fontes
de estudos e questões relevantes para o papel de cada ator dentro do Comitê. O blog ainda servirá
como fonte de comunicação entre a mesa diretora e os membros que farão parte do GMB. Ademais,
para quaisquer dúvidas e mais informações não hesitem em entrar em contato através do e-mail:
naiara_sr@yahoo.com.br.
Na esperança de que obtenhamos uma excelente simulação, a mesa diretora deste
Comitê, deseja a todos um ótimo processo de preparação e estudos.
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3. HISTÓRIA DAS MALVINAS
De acordo com Jaguaribe (1985), em 1592 as Ilhas Malvinas foram descobertas pelo
navegador inglês John Davis e estas permaneceram por muito tempo sem despertar o interesse de
outras nações. O nome "Falklands", segundo o autor, foi dado por John Strong em 1690, em
homenagem ao Visconde de Falkand, já o nome "Malvinas" deriva do nome francês Îles Malouines,
dado em 1764 por Louis Antoine de Bougainville em referência à cidade francesa de Saint-Malo.
Segundo Pascoe e Pepper (2008), os primeiros a ocuparem de fato as Ilhas Malvinas foram
os franceses, porém, em 1765, John Byron (Britânico), ignorando a presença francesa nas Ilhas
estabeleceu uma base inglesa na região ocidental da Malvina, em Egmont. No ano de 1766 a
França, por sua vez, vendeu sua base de ocupação para a Espanha.
Segundo Jaguaribe (1985), a Espanha, descontente com a presença inglesa na região
declarou guerra aos britânicos com intuito de reclamar a posse de todo o território. Entretanto, a
disputa chegou ao fim no ano seguinte, uma vez que entre as partes beligerantes firmou-se um
acordo onde a porção oriental seria de posse espanhola, e a região ocidental britânica.
A Argentina, no início do século XIX, de acordo com Jaguaribe, começou a demonstrar seu
interesse pelo território. No ano de 1828 os argentinos instauraram nas Malvinas uma colônia, e no
ano de 1829, Luis Vernet foi nomeado governador da nova colônia argentina. Assim, já em 1831
tem-se a soberania Argentina sobre as Malvinas, como herdeira e sucessora da então possessão
espanhola na região. Tal ocupação argentina não foi bem aceita pelos ingleses, que no ano de1833
invadiram as Ilhas, mas a Argentina mantevesse firme em sua reivindicação, pois acreditava que as
ilhas faziam parte de seu território e consideraram a invasão realizada pelos britânicos arbitraria.
Entretanto, Jaguaribe (1985) afirma que a Argentina, um país que havia se tornado
independente recentemente, não dispunha de uma estrutura interna coesa, sua economia era
extremamente dependente de mercados externos e devido a outros agravantes não tinha como
enfrentar um Estado tão poderoso como o inglês.
Assim, de acordo com o mesmo, a Grã Bretanha não deixou suas bases nas Malvinas e o
impasse se prolongou até a operação militar argentina no dia 2 de Abril de 1982. Segundo Cairo
(1996), as razões pelas quais as Ilhas Malvinas eram de grande importância tanto para a Argentina
como para Grã Bretanha podem ser explicadas pelo interesse econômico devido à possível
existência de petróleo na plataforma continental e também a lucratividade que poderia ser alcançada
devido à riqueza da pesca.
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3.1. O Interesse Inglês
Segundo Lorenz (2006), o interesse britânico pela posse das Ilhas Malvinas e datado desde o
século XVI, em que o governo inglês vem disputando o direito à soberania local, primeiro com o
Império Espanhol e a França durante os séculos XIX, e no século XX com a Argentina.
Inicialmente os argumentos britânicos, segundo Maia (2009), estavam concentrados na
importância estratégica e logística do arquipélago, visto que a posse do mesmo poderia ser
favorável em caso de conflitos no Atlântico Sul, além de garantir a presença inglesa na América do
Sul. Segundo reportagem especial da BBC (2002), durante o início do século XX o poder britânico
havia sido posto em xeque pela devastação gerada pela Segunda Guerra Mundial e pela conseqüente
Guerra Fria. A luta britânica na Guerra das Malvinas pode ser vista como mecanismo de reassumir
um papel de destaque político e reativar a auto-estima de seu país.
Segundo Maia (2007), durante a Guerra das Malvinas o discurso britânico se pautava no fato
de que a população das Ilhas é basicamente britânica e contrária à transferência de poder para a
Argentina. Logo, seria obrigação do governo inglês preserva o interesse da população local de
permanecer sob o domínio britânico. Desta forma iria garantir, segundo a coroa britânica, o direito à
autodeterminação da população e a segurança das Ilhas Malvinas.
3.2. O Interesse Argentino
O interesse dos argentinos em ter a posse das Ilhas Malvinas, segundo Jaguaribe, pode ser
descrito basicamente pelo desejo do governo em reconquistar a confiança e sua credibilidade junto à
nação. No período em questão a Argentina se encontrava com grandes dificuldades em sua
conjuntura econômica e política, uma vez que as conseqüências do regime militar desequilibraram
todo o país e sua população. Obter a posse da ilhas Malvinas representava também uma tentativa do
governo argentino de reconquistar o apoio de seu povo.
Sendo assim, o General Galtieri, segundo Jaguaribe, resolveu ocupar militarmente as
Malvinas para mobilizar patrioticamente o país e pode-se afirmar que o mesmo obteve sucesso em
sua ação. Contudo, conforme descrito por Jaguaribe, o governo dos Estados Unidos da América
(EUA), através da figura do presidente Reagan tentou dissuadir o General Galtieri de iniciar um
confronto armado pela posse do território em questão, em contrapartida, a primeira ministra
britânica, Margaret Thatcher adotou imediatamente uma retaliação militar.
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Segundo Jaguaribe, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ainda tentou coordenar
uma ação de retirada das tropas argentinas, e o secretário do Estado americano, Alexandre Haig,
quis tentar uma solução diplomática, onde os EUA tentariam ser o mediador do conflito, porém, tal
não obteve sucesso, uma vez que nenhuma das partes queria ceder.
3.3. O fim do conflito
Segundo Jaguaribe (1985), com o fracasso da mediação norte americana, os EUA apoiaram
o Estado britânico e assim ofereceram á Grã Bretanha todo tipo de ajuda. O impasse continuou
entre Argentina e Grã-Bretanha e na primeira semana de maio foi registrado um confronto naval.
Segundo Ramalho (2010), o saldo final da guerra foi a morte de 649 soldados argentinos,
255 britânicos e 3 civis das ilhas. Dessa maneira, o Reino Unido recupera o arquipélago. Na
Argentina, de acordo com Jaguaribe, a derrota no conflito fortaleceu a queda da Junta militar que
governava o país e com isso houve a restauração da democracia como forma de governo.
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4. MALVINAS, O BRASIL E A RESOLUÇÃO DO CONFLITO
De acordo com Maia (2007) no ano de 1982, Argentina e Inglaterra travaram um conflito
armado com intuito de reclamarem a posse das ilhas Malvinas. Desde 1829 o conjunto de ilhas
estava sob domínio dos argentinos, contudo, do ano de 1833 até 1982 os ingleses se apossaram do
território. A fim de reconquistar o arquipélago, o governo Argentino decide atacar enviando
mergulhadores às Malvinas com o objetivo de iniciarem a ocupação do local.
Vários embates foram travados entre os soldados ingleses e argentinos, o que culminou com
o rompimento das relações diplomáticas entre os dois países. A repercussão internacional fez com
que terceiros Estados se envolvessem no conflito. Os Estados Unidos da América, por exemplo,
promoveram uma série de embargos econômicos à Argentina com intuito de coagirem tal governo a
retroceder no confronto.
Segundo Moraes (2006), no mês de junho de 1982, o Brasil escoltou o pouso do
bombardeiro Vulcan2, aeronave da Força Aérea Inglesa, que apresentava problemas mecânicos e
estava carregada de armamentos, em seu solo nacional. Desse momento em diante, o governo
brasileiro estava diretamente comprometido com ambas as nações, uma vez que suas decisões
acerca dos futuros procedimentos a serem tomados a respeito do piloto inglês, da aeronave e todo o
carregamento bélico, seriam interpretadas por ambas as partes do confronto, e também pelas demais
nações do mundo. Fatores que condicionavam as relações exteriores brasileiras com tais Estados a
possíveis desacordos e abalos.
No contexto de ditadura em que se encontrava o Brasil na época, o general e presidente João
Baptista Figueiredo, se encontrava em um grande dilema para definir a estratégia brasileira que
melhor aprouvesse à situação. O país visava manter o status de neutralidade, e resolver o infortúnio
entre as nações de maneira diplomática sem render maiores comprometimentos aos brasileiros.
Entretanto, “os ingleses reclamavam que, ao mesmo tempo em que retinha o avião, o
governo brasileiro fazia vista grossa para a passagem pelo Brasil, em escala técnica, de aviões com
armamentos vindos da Líbia rumo à Argentina.“ (MORAES, 2006, p. 1). Tais acusações
pressionavam ainda mais as ações brasileiras no que tange a resolução de tal impasse.
As ações brasileiras estavam demasiadamente crivadas pelas ameaças e riscos impostos
tanto pelas circustâncias do confronto quanto pelas partes envolvidas. As atitudes do Brasil
contavam ainda com fatores que impactavam mais gravemente a maneira de como proceder, a
escassez de tempo, as influências do próprio conflito, as pressões inglesas e argentinas eram uma
2 Ver anexo 1.
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combinação que contribuiam para o peso e responsabilidade da postura que seria adotada pelo
governo brasileiro.
A questão da diplomacia brasileira estava sobremaneira complicada, uma vez que, de acordo
com Moraes (2006) vários instrumentos do direito internacional poderiam ser evocados naquele
momento como, por exemplo, o princípio de neutralidade tanto em relação à Argentina quanto à
Inglaterra.
A melhor resolução definida para o entrave triangular, naquele momento, foi a liberação do
piloto inglês para retornar ao seu país de origem, e a devolução do bombardeiro Vulcan às Forças
inglesas, porém, o mesmo retornaria completamente descarregado, para que dessa maneira ficassem
claras as reais intensões do Brasil de não intervir no conflito, evitando dessa forma maiores
implicações com as partes do conflito.
A Guerra das Malvinas foi encerrada com a rendição do governo argentino no fim do mês
de junho. A preponderância bélica inglesa em detrimento das forças argentinas eram
demasiadamente significativas, a série de ataques ingleses à pontos estratégicos específicos
argentinos minaram as forças da Argentina. O desfecho da Guerra fez com que o arquipélago
ficasse sobre forças inglesas e assim permanecem até os dias atuais.
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5. DITADURA MILITAR BRASILEIRA
O golpe militar que instaurou a ditadura militar no Brasil no ano de 1964, teve como
principal característica, segundo Gonçalves e Miyamoto, a autoridade em que os militares
assumiram o governo e com ele a guarda da tutela do Estado brasileiro. “O movimento de 64
marcou o fim do papel tradicional de poder moderado dos militares e inaugurou uma nova fase, em
que estes passaram a exercer efetivamente o poder de Estados”. (SILVA apud GONÇALVES E
MYIAMOTO, 1993, p. 3).
O motivo o que originou o Golpe de 1964, de acordo com os autores citados acima, se
justifica na postura mais esquerdista adotada pelo governo de João Goulart. Vários setores da
população brasileira estavam descontentes com as ações de tal governo e com isso o descontrole
político da elite brasileiro se fez uma importante circunstância para que assim os militares
implemetassem suas ações. “Nesse sentido, o golpe militar preencheu expectativas de todos os
setores que sentiam impotentes para restabelecer o equilíbrio político[...](GONÇALVES E
MYIAMOTO, 1993, p. 3).
Em março do ano de 1979, o militar previsto para governar o último ano de ditadura era o
General João Baptista Oliveira Figueiredo, segundo Gonçalves e Miyamoto, Figueiredo deveria
cumprir a última etapa de abertura política, criando assim as bases para a implantação da demcracia.
Porém, essa etapa de adoção dos preceitos democráticas não foi posta em prática conforme era
previsto. “A crise econômica interna, acentuada pelo quadro recessivo externo, atiçando a
impaciência da sociedade pelas reformas, condicionou uma série de percalços.”( GONÇALVES E
MYIAMOTO, 1993, p. 3).
Assim, o governo Figueiredo em sua política externa, devido aos agravantes externos,
sempre buscou implementar ações que envolvessem vários países, segundo Gonçalves e Miyamoto,
porém, sempre concedendo grande foco aos países fronteriços, uma vez que os mesmo são
importantes Estados na conjuntura regional da América Latina, principalmente a Argentina.
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6. O GABINETE MILITAR BRASILEIRO 1982
O Gabinete Militar Brasileiro reunido em junho do ano de 1982, quando o então Presidente
General João Baptista Oliveira Figueiredo, convocou seus Ministros de Estado e Chefes de
Gabinetes tinha como finalidade discussão e analise sobre as perspectivas e soluções para Guerra
das Malvinas a partir do envolvimento do país no caso do pouso de urgência da aeronave inglesa
em território nacional.
A pauta da reunião se foca nas condições brasileiras em agir de maneira a garantir
primeiramente a segurança nacional e posteriormente evitar prováveis “embaraços” diplomáticos
entre Brasil – Argentina e Brasil – Inglaterra e o possível envolvimento da nação brasileira no
confronto.
Os atores terão que agir fundamentando sua postura na conjuntura brasileira no conflito.
Diversos documentos serão disponibilizados via o blog do Comitê
(www.gmb1982.wordpress.com), bem como introduzidos ao Comitê sendo que os mesmos servirão
como instrumento de trabalho para os membros do Gabinete, que terão que formular uma resolução
para o caso baseado nas informações disponibilizadas em um período de tempo extramente curto,
uma vez que o conflito é contundente e as pressões externas agudas.
6.1. Estrutura do Comitê e seus Membros
O Gabinete será composto por trinta dois membros que representarão aos ministérios e os
órgãos nacionais que serão descritos abaixo. A presidência do Brasil, tanto a figura do presidente
quanto seu vice, será representada pela mesa do Comitê, Diretora e Diretores Assistentes,
respectivamente. Os outros trinta componentes, cargos destinados aos futuros delegados do Comitê,
serão ministros e representantes militares que na época exerciam as funções que serão especificadas
abaixo de acordo com as agências e órgãos presentes no Comitê GMB 1982.
6.1.1. Ministério da Marinha
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Segundo a Marinha do Brasil, tal órgão tem como missão ser capaz de organizar e empregar
todo o seu poderio naval, para que dessa forma seja garantida a segurança da nação brasileira, com
vistas a manter a ordem no país. O órgão ainda deve prestar auxílio ao governo no que concerne às
questões de envolvimento internacional com o objetivo de salvaguardar todos os interesses
nacionais. O Ministério da Marinha, ainda coloca à disposição da sociedade brasileira toda sua
equipe e serviços navais, aeronavais e seus fuzileiros a fim de que se cumpra sua missão perante seu
país, seja em questões nacionais ou internacionais. Os membros do Gabinete Militar representantes
das forças navais são os senhores:
1. MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA
2. ROBERTO ÂNDERSEN CAVALCÂNTI
3. JOSÉ GERARDO THEÓPHILO ALBANO DE
4. ALFREDO KARAM
5. RAPHAEL AZEVEDO BRANCO
6.1.2. Ministério do Exército
O Exército Brasileiro tem como objetivo organizar as forças terrestres de modo que se
garanta a proteção da Pátria. Ainda deve sempre se prontificar para atuar junto ao governo em
quaisquer tipos de operações seja internacionais ou internas, de modo a todo instante apoiar a
política externa da nação. Representarão as forças terrestres brasileiras os senhores:
6. WÁLTER PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
7. ERNÂNI AYROSA DA SILVA
8. ANTÔNIO FERREIRA MARQUES
9. TULIO CHAGAS NOGUEIRA
10. ALZIR BENJAMIM CHALOUB
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6.1.3. Ministério das Relações Exteriores
O Ministério das Relações Exteriores tem como função a administração, de forma a auxiliar
o Presidente, das questões de formulação e resolução das políticas exteriores da nação. Bem como
zelar pelas relações diplomáticas brasileiras com as demais nações do mundo e organismos
internacionais, e ainda resguardar os interesses nacionais perante o ambiente externo. Abaixo os
representantes do órgão em questão:
11. RAMIRO ELYSIO SARAIVA GUERREIRO
12. JOÃO CLEMENTE BAENA SOARES
13. CARLOS CALERO RODRIGUES
6.1.4. Ministério da Aeronáutica
A missão da Força Aérea Brasileira (FAB) é defender a nação brasileira no que concerne ao
uso do espaço aéreo, assim como a defesa dos pontos externos aéreos que, porventura, coloquem a
segurança da sociedade brasileira em risco. A aeronáutica deve manter vigilância, controle, defesa e
organização de todos os espaços aéreos que cobrem o país. O órgão deve sempre pautar suas ações
em concordância com o governo nacional. A FAB será representada pelas seguintes figuras:
14. DÉLIO JARDIM DE MATTOS
15. LEONARDO TEIXEIRA COLLARES
16. PAULO DE ABREU COUTINHO
17. RODOLFO BECKER REIFSCHNEIDER
18. BERTHOLINO JOAQUM GONÇALVES NETO
6.1.5. Secretaria de Comunicação Social
Órgão responsável pela publicação de todas as atividades desenvolvidas pelos parlamentares
em conjunto e convergência com a presidência da república. Representante do órgão:
19. EMMANUEL VARGAS LEAL
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6.1.6. Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações é a agência responsável pela fiscalização de todos os canais
de publicização de todos os setores de comunicação nacional. Agentes responsáveis pela
representação de tal organismo:
20. HAROLDO CORRÊA DE MATTOS
21. RÔMULO VILLAR FURTADO
6.1.7. Gabinete Militar
As atribuições do Gabinete Militar Brasileiro consistem em assessorar sempre a presidência
em suas decisões e formulações políticas, tanto internas quanto externas em todos os setores. Bem
como, organizar eventos, como reuniões de ministros nacionais e representações e autoridades
externas para resolução ou promoção de ações que sempre defendam o interesse nacional e
resguardem a pátria. Os representantes do Gabinete são:
22. DANILO VENTURINI
23. RUBEM CARLOS LUDWIG
6.1.8. Gabinete Civil
O Gabinete Civil (Casa Civil) é um órgão que auxilia a presidência no que diz respeito às
ações de política interna com vistas em coordenar e integrar as ações do governo nacional.
Representante do Gabinete Civil:
24. JOÃO LEITÃO ABREU
6.1.9. Serviço Nacional de Informações
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O Serviço Nacional de Informações tem como função coordenar e supervisionar todas as
informações relativas aos assuntos de interesse à segurança nacional. Dessa maneira, o órgão é
ligado diretamente à presidência da república, e deve operacionalizar suas ações de acordo com os
interesses nacionais. Representante do Serviço Nacional de Informações:
25. OCTÁVIO AGUIAR DE MEDEIROS
6.1.10. Estado-Maior das Forças Armadas
O Estado- Maior das Forças Armadas tem como competência dirigir as forças armadas
brasileiras (Exército, Marinha e Aeronáutica), garantindo dessa forma a manutenção da segurança
nacional. Promover a defesa nacional, bem como implementar as estratégias militares estipuladas
para resolução de qualquer situação ferisse a integridade do país. Os representantes do órgão no
Comitê GMB 1982, são os senhores:
26. WALDIR DE VASCONCELOS
27. JOSÉ CALVENTE ARANDA
28. ALACYR FREDERICO WERNER
29. ARTHUR RICART DA COSTA
30. JOSÉ MAGALHÃES DA SILVEIRA
7. REGRAS DO COMITÊ
7.1. Mesa
A mesa será composta pelo Presidente e seu Vice-Presidente. Os mesmos possuem a função
de: exercer as atividades de moderação; coordenar os trabalhos articulados dentro Do Gabinete;
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definir o início e término de cada sessão. A mesa também se responsabiliza por manter a
organização do Comitê e possui também plena autonomia decisória.
Os delegados que comporão o Gabinete Militar Brasileiro só serão reconhecidos mediante
identificação concedida aos mesmos para que assim desempenhem suas respectivas funções. Os
ministros do GMB 1982 se comprometerão a cumprir as regras estipuladas neste guia com a
finalidade de regular as discussões do mesmo; os ministros também são responsáveis em manter o
decoro ao longo da simulação, respeitar todos os membros do Comitê, tanto as outras
representações quanto a equipe técnica e de coordenação de todo o staff do modelo. Demanda-se,
também, que todos os membros do GMB 1982 mantenham o compromisso de se adequarem às
normas de linguagem a ser utilizada no ambiente de simulação, assim como os padrões de
vestimentas adequadas para participarem do Comitê.
7.2. Moderação
A moderação dos debates do Gabinete Militar Brasileiro será de responsabilidade do
Presidente da nação, o General João Baptista Oliveira Figueiredo, e na impossibilidade deste seu
Vice-Presidente Antônio Aureliano Chaves de Mendonça (Diretoras assistentes) assumirá a direção
do Gabinete.
7.3. Comunicação e imprensa
A imprensa terá liberdade para freqüentar as sessões do Gabinete Militar, a menos que os
membros do mesmo julguem necessário sigilo acerca da discussão. Vale ressaltar que a imprensa
poderá assistir as deliberações dentro do GMB 1982, entretanto a elaboração e publicações ficam
dependentes da aprovação da mesa, juntamente com os órgãos competentes, Ministério da
Comunicação e Serviço Nacional de Informações.
Ainda lembra-se que a imprensa não terá nenhum tipo de representação ativa dentro do
Comitê. A imprensa ainda deverá apresentar à Mesa, que repassará ao GMB, todo e qualquer tipo
de texto antes do mesmo ser enviado para publicação, que ocorrerá somente se for pertinente tanto à
dinâmica do GMB quanto às análises da mesa.
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7.4. Quórum
Para o início de cada sessão far-se-á necessária, no mínimo, um terço da presença das
delegações, ou seja, dez membros. Apenas com este número as sessões poderão ser iniciadas com o
consentimento da mesa.
8. PROCESSO DECISÓRIO
Os processos de resolução deverão ser pautados em todas as informações introduzidas no
Comitê, bem como em todos os argumentos discutidos e todos os documentos analisados. O corpo
de texto da resolução a ser desenvolvida deve conter todas e quaisquer razões nas quais a mesma se
fundamenta, assim como mencionar os nomes de todos os delegados que contribuíram para com a
sua elaboração. Em seguida a mesma deve ser introduzida à Mesa para apreciação e se aprovada
poderá ser lida por um dos elaboradores para todo o Comitê, logo após, a mesma será posta em
discussão e em seguida será iniciado o processo de votação.
Para que seja aprovada a Mesa realizará votação por chamada, onde todos os delegados
serão questionados, em ordem alfabética, quanto ao seu posicionamento e deverão se pronunciar a
favor, contra, a favor com direitos, contra com direitos e ou podem passar a vez de votar a princípio.
Aos delegados que utilizarem o recurso de passar, os mesmo serão questionados no final da
chamada e só poderão se posicionar a favor ou contra. Àqueles que votarem favor ou contra com
direitos poderão justificar seu voto perante aos demais membros do Comitê. A questão só é
aprovada com a obtenção da maioria qualificada, ou seja, 2/3 do Comitê.
9. QUESTÕES PARA ORIENTAÇÃO DOS DEBATES
A fim de melhor orientar o debate acerca do envolvimento brasileiro na Guerra das
Malvinas, faz-se importante ter em mente pontos específicos para reflexão. Salienta-se que o caso
das Malvinas representa um grande momento de decisão para política externa brasileira do período,
por isso e importante que determinadas questões sejam claras para todos os membros do presente
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Comitê, de maneira, que todos tenham ciência das implicações e possíveis conseqüências de todas
as decisões acertadas dentro do Gabinete.
1. A atual conjuntura política interna do Brasil deve-se enfatizar a dinâmica do período da
Ditadura Militar;
2. Relações econômicas do Brasil com ambas as partes;
3. Posição geográfica do Brasil;
4. Implicações políticas caso tome-se parte no conflito, independente de qual lado;
5. Custo de mobilização do Estado-Maior das Forcas Armadas;
6. Capacidades bélicas do Brasil, caso seja necessário envolvimento bélico;
7. Tratado de Neutralidade;
8. Implicações econômicas caso se tome parte em algum lado do conflito;
9. Opinião publica interna e influencia no regime político interno e na política externa
brasileira;
10. Repercussão internacional da postura brasileira perante o conflito.
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10. BIBLIOGRAFIA
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11. ANEXOS
11.1. Anexo 1 bombardeiro Vulcan
O Bombardeiro Vulcan, chamado também de projeto 698, foi idealizado no final de 1940
com o objetivo de fazer o transporte de armas e materiais bélicos para a áreas de confronto. O
bombardeiro pode ultrapassar a velocidade de930km/h, a uma altitude de 15.000 metros. O
bombardeiro é capaz de suportar a carga de 4.500 kg.
Foto1
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Foto 2
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