Rescisão de Contrato. - Portal do Servidor
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PREFEITURA DE GUARULHOS<br />
<strong>Rescisão</strong> <strong>de</strong> <strong>Contrato</strong>.<br />
<strong>Portal</strong> <strong>do</strong> Servi<strong>do</strong>r<br />
Para os servi<strong>do</strong>res celetistas po<strong>de</strong> ser por iniciativa da Administração (sem<br />
justa causa), a pedi<strong>do</strong> ou por justa causa.<br />
A exoneração se dá aos servi<strong>do</strong>res comissiona<strong>do</strong>s e estatutários.<br />
Solicitação <strong>de</strong> Dispensa a Pedi<strong>do</strong> ou Exoneração<br />
Caso o servi<strong>do</strong>r não tenha mais interesse em trabalhar na Prefeitura <strong>de</strong> Guarulhos,<br />
este po<strong>de</strong>rá solicitar a dispensa / exoneração <strong>do</strong> serviço público, para isso, <strong>de</strong>verá<br />
a<strong>do</strong>tar os procedimentos seguintes:<br />
1º - Acessar o portal <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r, na coluna “Serviços”, acessar o link<br />
“Desligamentos”. A tela ficará conforme segue:<br />
Servi<strong>do</strong>res celetistas (Regime CLT) <strong>de</strong>verão clicar no link “Dispensa”, e na tela<br />
seguinte clicar em “SOLICITAÇÃO DE DISPENSA / EXONERAÇÃO”.<br />
Servi<strong>do</strong>res estatutários ou comissiona<strong>do</strong>s <strong>de</strong>verão clicar no link “Exoneração”, e na<br />
tela seguinte clicar em “PREENCHER FORMULÁRIO”.<br />
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PREFEITURA DE GUARULHOS<br />
<strong>Portal</strong> <strong>do</strong> Servi<strong>do</strong>r<br />
2º O formulário <strong>de</strong>verá ser preenchi<strong>do</strong> com o nome, código funcional, cargo, local<br />
<strong>de</strong> trabalho e a data a partir da qual o servi<strong>do</strong>r <strong>de</strong>seja a dispensa / exoneração.<br />
3º Após preencher o formulário, o servi<strong>do</strong>r <strong>de</strong>verá imprimi-lo em DUAS VIAS e<br />
assinar no campo correspon<strong>de</strong>nte.<br />
4º O requerimento <strong>de</strong>verá ser assina<strong>do</strong> pela chefia imediata, e também pelo diretor<br />
<strong>do</strong> <strong>de</strong>partamento ou Secretário <strong>do</strong> local que o servi<strong>do</strong>r presta serviço.<br />
5º Após colher as assinaturas, o servi<strong>do</strong>r <strong>de</strong>verá ir ao SESMT, com posse das duas<br />
vias <strong>do</strong> requerimento <strong>de</strong> solicitação <strong>de</strong> dispensa assinadas, para realização <strong>do</strong><br />
exame <strong>de</strong>missional (Rua Engenheiro Alexandre Macha<strong>do</strong>, Nº234 – Vila Augusta /<br />
Guarulhos – SP Fone: 2086-9886).<br />
7º Após o exame <strong>de</strong>missional, o servi<strong>do</strong>r <strong>de</strong>verá entregar a <strong>do</strong>cumentação<br />
(requerimento em duas vias, mais o ASO – Atesta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Ocupacional, que<br />
será forneci<strong>do</strong> pelo SESMT) conforme instruções abaixo:<br />
SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE<br />
Entregar no RH da Secretaria <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>:<br />
Rua Íris, Nº300 – Tranquilida<strong>de</strong> – Guarulhos. Fone: 24725048 / 5049<br />
SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO<br />
Entregar no RH da Secretaria <strong>de</strong> Educação:<br />
Rua Claudino Barbosa, Nº313 – Mace<strong>do</strong> – Guarulhos. Fone: 2475-7300<br />
SERVIDORES DAS DEMAIS SECRETARIAS<br />
Entregar no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos da Prefeitura <strong>de</strong> Guarulhos:<br />
Avenida Presi<strong>de</strong>nte Humberto <strong>de</strong> Alencar Castelo Branco, Nº1041 – Vila Augusta –<br />
Guarulhos Fone: 2423-7400 / 7422<br />
PEDIDO DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA (COM PAGAMENTO DE<br />
TODOS OS DIREITOS)<br />
Para esse tipo <strong>de</strong> dispensa, o servi<strong>do</strong>r <strong>de</strong>verá fazer o requerimento<br />
diretamente no Rh competente:<br />
SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE<br />
Fazer a solicitação junto ao RH da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>:<br />
Rua Íris, Nº300 – Tranquilida<strong>de</strong> – Guarulhos. Fone: 24725048 / 5049<br />
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PREFEITURA DE GUARULHOS<br />
SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO<br />
<strong>Portal</strong> <strong>do</strong> Servi<strong>do</strong>r<br />
Fazer a solicitação junto ao RH da Secretaria <strong>de</strong> Educação:<br />
Rua Claudino Barbosa, Nº313 – Mace<strong>do</strong> – Guarulhos. Fone: 2475-7300<br />
SERVIDORES DAS DEMAIS SECRETARIAS<br />
Fazer a solicitação junto ao Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos da Prefeitura <strong>de</strong><br />
Guarulhos:<br />
Avenida Presi<strong>de</strong>nte Humberto <strong>de</strong> Alencar Castelo Branco, Nº1041 – Vila Augusta –<br />
Guarulhos Fone: 2423-7400 / 7422<br />
OBSERVAÇÃO: Os requerimentos <strong>de</strong> dispensa sem justa causa também<br />
<strong>de</strong>vem conter assinatura da chefia imediata e diretor <strong>do</strong> Departamento, exame<br />
médico <strong>de</strong>missional anexa<strong>do</strong> e justificativa para a solicitação.<br />
Os requerimentos ficarão sujeitos ao <strong>de</strong>ferimento ou in<strong>de</strong>ferimento <strong>do</strong><br />
pedi<strong>do</strong>, portanto o servi<strong>do</strong>r <strong>de</strong>verá continuar trabalhan<strong>do</strong>, até a publicação da<br />
portaria.<br />
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