ediçao em pdf - Jornal do Planalto
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4 - julho/2011 <strong>Jornal</strong> <strong>do</strong>PLANALTO<br />
Balanço <strong>do</strong>s seis primeiros me<br />
Governo <strong>do</strong> Distrito Federal obteve importantes avanços no s<strong>em</strong>estre, com ações <strong>em</strong>ergenciais e estruturantes nas áreas prioritárias.<br />
Perío<strong>do</strong> foi marca<strong>do</strong> por mudanças profundas para acabar com velhas práticas arraigadas na administração ao longo de governos anteriores<br />
O governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Distrito<br />
Federal, Agnelo<br />
Queiroz, com o apoio de<br />
toda a sua equipe de governo,<br />
conseguiu, no primeiro<br />
s<strong>em</strong>estre deste ano,<br />
imprimir o início de um<br />
novo caminho para o Distrito<br />
Federal. Ações estruturantes<br />
necessárias foram<br />
tomadas neste perío<strong>do</strong>,<br />
rompen<strong>do</strong> a forma de governar<br />
que era mantida há<br />
décadas na cidade.<br />
O governo começou<br />
com ações <strong>em</strong>ergenciais na Saúde e agora<br />
está na fase das medidas estruturantes.<br />
Agnelo Queiroz instituiu mais medidas<br />
relacionadas à área de<br />
Transparência e abriu o caminho para a<br />
Saúde<br />
- Convocação de 2.298 profissionais aprova<strong>do</strong>s <strong>em</strong><br />
concurso e que estavam no cadastro de reserva.<br />
- Posse de 415 novos servi<strong>do</strong>res, sen<strong>do</strong> 115 cirurgiões<br />
dentistas, 150 auxiliares de enfermag<strong>em</strong> e 150 técnicos<br />
administrativos. Desses profissionais, 50 são para<br />
reforçar as equipes de Atenção Domiciliar <strong>do</strong> programa<br />
Saúde da Família.<br />
- Ampliação da frota com mais 30 ambulâncias<br />
para a Rede Pública Hospitalar, todas com padrão de<br />
excelência. Elas são destinadas à r<strong>em</strong>oção de pacientes<br />
para exames, internação e transferências, e, no caso de<br />
alta hospitalar, transportarão pessoas com impossibilidade<br />
de locomoção para suas casas.<br />
- Aquisição de equipamentos de tomografia e densitometria<br />
óssea para o Hospital Regional da Asa Sul.<br />
Os aparelhos são utiliza<strong>do</strong>s para exames de recémnasci<strong>do</strong>s<br />
pr<strong>em</strong>aturos e porta<strong>do</strong>res de malformações<br />
congênitas e para exames <strong>em</strong> mulheres com câncer. Até<br />
então, os pacientes que precisavam fazer tomografia<br />
eram encaminha<strong>do</strong>s para outros hospitais.<br />
- Depois de anos de espera, a Abrace (Associação<br />
Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Porta<strong>do</strong>ras<br />
de Câncer e H<strong>em</strong>opatias) recebeu <strong>do</strong> governa<strong>do</strong>r<br />
Agnelo Queiroz a assinatura <strong>do</strong> contrato de gestão<br />
compartilhada <strong>do</strong> Hospital da Criança José Alencar.<br />
- Início das obras de duas Clínicas da Família<br />
(também conhecidas como Unidades Básicas de<br />
Saúde – UBS). Cada clínica abrigará três equipes<br />
da Estratégia Saúde da Família (ESF), composta<br />
por um médico, um enfermeiro, um dentista, <strong>do</strong>is<br />
técnicos de enfermag<strong>em</strong> e cinco agentes comunitários<br />
de saúde.<br />
- Lançamento de edital para o maior pregão eletrônico<br />
já realiza<strong>do</strong> no Brasil para compra de 700 itens<br />
para a Saúde a partir da nova central de compras.<br />
- Mutirão de cirurgias de mama, com 57 reconstruções<br />
mamárias, número que representa o total realiza<strong>do</strong>,<br />
<strong>em</strong> média, <strong>em</strong> <strong>do</strong>is anos. Muitas mulheres esta-<br />
melhoria <strong>do</strong> Transporte<br />
Público <strong>do</strong> Distrito Federal.<br />
“Me elegi com o compromisso<br />
de fazer um governo<br />
diferente, principalmente<br />
na Saúde. Meu<br />
maior compromisso é<br />
mudar o quadro lamentável<br />
<strong>em</strong> que se encontra<br />
a Saúde na capital federal,<br />
resulta<strong>do</strong> de mais de<br />
uma década de sucateamento<br />
<strong>do</strong>s governos anteriores<br />
com este setor<br />
tão fundamental para a população. Já<br />
tomei diversas medidas para reestruturar<br />
a Saúde e, enfim, fazer as mudanças<br />
necessárias”, afirma o governa<strong>do</strong>r Agnelo<br />
Queiroz.<br />
vam na fila de espera há mais de dez anos. Também<br />
foram realiza<strong>do</strong>s mutirões para cirurgias de varizes;<br />
cataratas e pediátricas.<br />
- Entrega da Unidade de Pronto Atendimento<br />
(UPA) de Samambaia, <strong>em</strong> fevereiro, que superou a<br />
expectativa de atendimento <strong>em</strong> mais de 14%.<br />
- Autorização para que médicos e enfermeiros efetivos<br />
interessa<strong>do</strong>s <strong>em</strong> trabalhar nas Unidades de Pronto<br />
Atendimento (UPAs) possam optar pela jornada de<br />
trabalho de 40 horas s<strong>em</strong>anais.<br />
- Criação e reativação de 42 leitos de UTI na capital,<br />
que conta agora com 260 vagas, consideran<strong>do</strong> a<br />
rede pública e os hospitais particulares convenia<strong>do</strong>s.<br />
- Anúncio de licitação <strong>em</strong>ergencial para a contratação<br />
de mais 94 leitos de UTI, sen<strong>do</strong> 50 na rede<br />
particular e 44 na rede pública. A expectativa é chegar<br />
a até 340 leitos até julho <strong>do</strong> próximo ano.<br />
- Reabertura <strong>do</strong> Centro Cirúrgico <strong>do</strong> Hospital Regional<br />
de Ceilândia.<br />
- Ampliação <strong>do</strong> horário de atendimento de alguns<br />
Centros de Saúde, das 7h às 22h.<br />
- Acréscimo de mais de um turno de cirurgias no<br />
Hospital de Base.<br />
- Inauguração de Centro de Trauma no Hospital<br />
de Base.<br />
- Aprovação na Câmara Legislativa <strong>do</strong> Pacote da<br />
Saúde, que permite a contratação, por meio de concurso<br />
público, de mais de 11,7 mil profissionais nos<br />
próximos três anos.<br />
- Realização de três cirurgias complexas de transplante<br />
de coração com sucesso pelo Sist<strong>em</strong>a Único de<br />
Saúde (SUS). Esse número equivale ao total de procedimentos<br />
desse tipo realiza<strong>do</strong>s no ano passa<strong>do</strong> inteiro.<br />
- Instalação de um “Gabinete de Crise”, coordena<strong>do</strong><br />
diretamente pelo governa<strong>do</strong>r e com visitas a mais de dez<br />
hospitais com mudanças imediatas e a longo prazo.<br />
- Foi decreta<strong>do</strong> esta<strong>do</strong> de Emergência Pública na<br />
Saúde Pública <strong>do</strong> Distrito Federal logo no primeiro<br />
dia <strong>do</strong> mandato.<br />
Nesses seis meses iniciais, o GDF já<br />
nomeou 4.409 novos servi<strong>do</strong>res efetivos<br />
para compor o quadro de diversas áreas<br />
da Administração Pública - vagas ocupadas<br />
anteriormente por cargos comissiona<strong>do</strong>s<br />
e funcionários terceiriza<strong>do</strong>s.<br />
Ao assumir o governo, de imediato, o<br />
governa<strong>do</strong>r Agnelo Queiroz enxugou a<br />
máquina e realizou um verdadeiro pente<br />
fino nos contratos e licitações, s<strong>em</strong> deixar<br />
de oferecer para a população mudanças<br />
<strong>em</strong> áreas prioritárias, como Saúde,<br />
Transporte, Educação, Segurança e<br />
Transparência, com medidas necessárias<br />
tomadas a t<strong>em</strong>po. Logo no início <strong>do</strong><br />
ano, a cidade, que estava com mato alto<br />
e sujeira nas ruas, ganhou a Operação<br />
Casa Arrumada, que realizou uma recuperação<br />
nas vias e ruas de to<strong>do</strong> o Distrito<br />
Federal.<br />
Muitos avanços também foram alcança<strong>do</strong>s<br />
<strong>em</strong> aspectos que não recebiam<br />
muita atenção nos governos anteriores,<br />
como Meio Ambiente e Direito das Mulheres.<br />
Além disso, o Distrito Federal segue<br />
adianta<strong>do</strong> <strong>em</strong> relação às ações para o<br />
recebimento da Copa <strong>do</strong> Mun<strong>do</strong> de<br />
2014, com o início de obras importantes<br />
para garantir mobilidade urbana, e gerar<br />
<strong>em</strong>prego e renda para a população.<br />
No aniversário de 51 anos de Brasília,<br />
a população ganhou muitas atrações<br />
gratuitas, entre esportes e apresentações<br />
culturais, que foram selecionadas por<br />
meio de edital, de forma transparente e<br />
privilegian<strong>do</strong> os artistas locais. As diversas<br />
opções foram oferecidas para toda a<br />
família, resgatan<strong>do</strong> a auto-estima <strong>do</strong><br />
povo e trazen<strong>do</strong> alegria para os dias de<br />
muita festa.<br />
Confira os principais avanços nas áreas prioritárias para a população <strong>do</strong> Distrito Federal:<br />
Transporte<br />
- Negociação, com sucesso, pelo fim da greve <strong>do</strong>s ro<strong>do</strong>viários,<br />
<strong>em</strong> junho e s<strong>em</strong> reajuste de tarifas.<br />
- Retomada da Fácil: o GDF, por meio da Secretaria<br />
de Transportes, assumiu a responsabilidade de gerir<br />
o Sist<strong>em</strong>a de Bilhetag<strong>em</strong> Automática (Fácil), o<br />
primeiro passo para a consolidação de um novo modelo<br />
para o transporte público coletivo: com monitoramento<br />
eletrônico, câmara de compensação, corre<strong>do</strong>res<br />
exclusivos e bilhete único.<br />
- Aprovação <strong>do</strong> Plano Diretor de Transportes Urbanos<br />
(PDTU), após 36 anos s<strong>em</strong> esse tipo de planejamento<br />
para o setor.<br />
- Abertura de licitação para aquisição de 900 ônibus<br />
comuns e 300 ônibus articula<strong>do</strong>s.<br />
- Credenciamento junto ao governo federal para participação<br />
no Programa de Aceleração <strong>do</strong> Crescimento<br />
(PAC) da mobilidade urbana, garantin<strong>do</strong> R$ 2,4 bilhões<br />
<strong>em</strong> investimentos para o DF.<br />
- Realização da primeira grande manutenção no<br />
Metrô, com revisão nos 42,5 Km da via.<br />
- Novo sist<strong>em</strong>a de bilhetag<strong>em</strong> através de cartões no<br />
Metrô, oferecen<strong>do</strong> mais conforto e segurança aos usuários.<br />
- Ampliação de 20 para 24 o número de trens <strong>do</strong><br />
Metrô circulan<strong>do</strong> no DF. Aberta licitação para o projeto<br />
básico de construção de duas novas estações <strong>em</strong><br />
Ceilândia, duas <strong>em</strong> Samambaia e uma na Asa Norte,<br />
além de modernização da via.<br />
- Início da operação <strong>do</strong>s ônibus executivos para o<br />
Aeroporto. Regularização, treinamento, preparação<br />
da equipe técnica e aquisição <strong>do</strong>s equipamentos necessários<br />
à operação <strong>do</strong>s cinco ônibus executivos que para<br />
atender os passageiros que des<strong>em</strong>barcam no Aeroporto,<br />
passan<strong>do</strong> pela rota <strong>do</strong>s Setores Hoteleiros Norte e Sul e<br />
Ro<strong>do</strong>viária.<br />
- Recursos de R$ 2 milhões com o Ministério <strong>do</strong>s<br />
Transportes para o transporte de passageiros pela linha<br />
férrea entre o Distrito Federal e Goiás.<br />
- Preparativos formais para a nova licitação <strong>do</strong><br />
Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).<br />
- Garantia <strong>do</strong> Passe Livre Estudantil, por meio de<br />
uma ação inédita, que contou com o apoio <strong>do</strong> Corpo<br />
de Bombeiros e <strong>do</strong> Centro de Comunicação de Guerra<br />
<strong>do</strong> Exército. Além disso, foram abertos 23 postos para<br />
os alunos que estavam requeren<strong>do</strong> o benefício pela primeira<br />
vez.<br />
Educação<br />
- Lançamento <strong>do</strong> programa DF Alfabetiza<strong>do</strong>, que<br />
t<strong>em</strong> como meta zerar o analfabetismo até o meio de<br />
2014. O programa é intersetorial e integra to<strong>do</strong> o governo,<br />
além de instituições de ensino, movimentos populares<br />
e organizações não governamentais. Atualmente<br />
3,4% <strong>do</strong>s habitantes <strong>do</strong> Distrito Federal não são<br />
alfabetiza<strong>do</strong>s.<br />
- Lançamento <strong>do</strong> Programa de Orientação a Novas<br />
Tecnologias e Oportunidades - Ponto de Inclusão.<br />
A meta é que até 2014 o GDF certifique um milhão<br />
de pessoas <strong>em</strong> cursos de educação formal, tecnológicos<br />
e profissionalizantes por meio <strong>do</strong>s centros tecnológicos<br />
comunitários. O governo pretende criar 300 centros<br />
tecnológicos comunitários, além de converter ao novo<br />
modelo os 102 telecentros existentes.<br />
- Termo de Compromisso com o governo federal<br />
para capacitar 5 mil jovens por meio <strong>do</strong> programa<br />
Pro-Jov<strong>em</strong> Trabalha<strong>do</strong>r.<br />
- Assinatura de termo de cooperação com o Banco <strong>do</strong><br />
Brasil para aquisição de 4 mil computa<strong>do</strong>res para a composição<br />
de telecentros de inclusão digital da população.<br />
- Inserção da creche como política educacional, por<br />
meio da transferência da responsabilidade da Secretaria<br />
de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda<br />
para a Secretaria de Educação.<br />
- Acor<strong>do</strong> com o Ministério da Educação que permitirá<br />
a abertura de 15 novas escolas técnicas no DF.<br />
- Assinatura de contrato de merenda para os mais<br />
de 530 mil estudantes da rede pública com uma rica