Revista AJAP n.º 80

AJAP AJAP#80 80
SER JO JOVEM VEM AAGRICUL
GRICULTOR TOR
EM MOÇAMBIQUE
A Delegação da AJAP em Moçambique
foi reconhecida por Despacho do
Ministro dos Negócios Estrangeiros em
Julho de 1998.
A AJAP integrada no esforço de dinamização
do processo de cooperação entre
Portugal e Moçambique viu no ano de
1999 aprovado, por Despacho Conjunto
dos Senhores Ministros dos Negócios
Estrangeiros, das Finanças e da Agricultura,
Desenvolvimento Rural e das Pescas,
o Regulamento de Atribuição de
Subsídios de Instalação a Jovens Agricultores
Portugueses que Iniciem Actividade
em Moçambique (D.R., II Série, n.º
173, de 27/07/99).
A existência de uma Delegação permanente
da AJAP permite apoiar os Jovens
Agricultores portugueses já instalados
em Moçambique, como também facilitar
a instalação de novos Jovens Agricultores
e incentivar a cooperação e parceria com
agricultores moçambicanos.
ENTREVISTA
1 – Quais os motivos que levam os
Jovens Agricultores a enveredar pela
actividade agrícola em Moçambique?
Os motivos que levam os Jovens
Agricultores a quererem iniciar a sua
actividade agrícola em Moçambique
prendem-se com a facilidade de acesso
à terra, pois Moçambique tem 36
milhões de hectares de terra arável.
Neste momento, uma vez que o país
importa quase todos os produtos
alimentares, as perspectivas de mercado
são bastante grandes já que tudo o que
se produz é vendido.
2 – O acesso à terra em Moçambique
rege-se pela Lei da Terra.
Como se procede para ter direito a
um lote de terra?
Qualquer empresário agrícola que
necessite de terra terá de realizar um
primeiro contacto com a Direcção Distrital
de Actividades Económicas (Ex-Direcção
Distrital de Agricultura), onde se localizam
os Serviços de Geografia e Cadastro que
informam quais as terras livres no momento
e quais as suas aptidões. Seguidamente
reúnem-se as comunidades locais que
terão de demonstrar o seu interesse pelo
projecto, caso seja do interesse da comunidade
o empresário poderá prosseguir,
ou seja avançar para a parte burocrática
que consiste na apresentação do projecto
ao Centro de Promoção de Investimentos
e Tramitação do Processo da Terra onde,
após aprovação, irá ser emitido o Título
Provisório do Direito de Uso e
Aproveitamento da Terra, pelo prazo de
50 anos renováveis, podendo dar início à
sua actividade.
3 – Quais as principais dificuldades
que podem ser sentidas antes da
instalação, aquando da instalação e
posteriormente?
O Jovem Agricultor que pretenda
instalar-se em Moçambique poderá
encontrar algumas dificuldades no
processo burocrático uma vez que a
realidade é diferente, mesmo nos casos
em que se conhece o país esta é uma
dificuldade por vezes sentida. É nesta
área que a AJAP pode dar o seu contributo,
servindo de interlocutor entre
o Jovem Agricultor e as autoridades
locais.
4 – Moçambique é muitas vezes
afectada por secas e cheias. Como se
contornam estas adversidades?
Qualquer actividade agrícola deverá
estar prevenida para este tipo adver-