Revista AJAP n.º 80

AJAP AJAP#80 80
DOSSIER
NOVAS JANELAS DE OPORTUNIDADES PARA O SECTOR
AGRÁRIO E AS ZONAS RURAIS EM MOÇAMBIQUE
Salim Cripton Valá 1
I. O PONTO DE PARTIDA
A problemática da agricultura é um dos
assuntos que tem ocupado um lugar de
destaque nas agendas económicas,
sociais e políticas de Moçambique
independente. É uma temática com tal
peso e força que nenhum poder político
a ignora, mesmo quando não a toma
na sua verdadeira dimensão. No nosso
país, a agricultura não pode ser considerada,
de forma alguma, como uma
actividade económica exclusiva, porque
excede em muito o processo económico;
é também um processo social,
com múltiplas nuances simbólicas, é
um processo de ocupação do território,
é um processo cultural, e ainda um meio
para que os indivíduos, famílias e comunidades
que habitam um determinado
território possam usufruir de um benefício.
É por esse facto que a sua discussão
invariavelmente gera controvérsias
e desinteligências (Valá, 2003)2.
O sector agrário em Moçambique tem
um papel decisivo na erradicação da
pobreza e da fome uma vez que constitui
a principal fonte de rendimento
para cerca de 80% da população moçambicana
que vive nas zonas rurais,
onde a incidência da pobreza é maior.
Com mais de 3,3 milhões de unidades
agrícolas familiares, o sector familiar é
responsável por mais de 98% da produção
agrária em Moçambique. O
sector agrário contribui para o PIB com
cerca de 27% (Valá, 2006)3 .
Pelo que se pode depreender, a agricultura
é aquela actividade que assegura
a sobrevivência da maior parte dos
moçambicanos, onde a mulher joga um
papel determinante, sobretudo na
produção alimentar. Com acima de 65%
da população a viver no Campo, Moçambique
tem inequivocamente o seu
futuro de prosperidade, bem-estar e
desenvolvimento humano na sua
plenitude dependente da agricultura e
das zonas rurais.
II. POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS
DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Como foi referido, cerca de dois terços
da população moçambicana vive nas
zonas rurais, onde a maior parte obtém
o seu rendimento da agricultura4 de
pequena escala e de baixa produtividade,
que contribui entre 25 a 30%
no PIB e proporciona cerca de 80% de
emprego para a população economicamente
activa (EDR, 2007)5 .
Os principais documentos programáticos
do Governo, com destaque para
a Agenda 2025: Visão e Estratégias da
Nação, o Programa Quinquenal do
Governo (2005-2009) e o Plano de
Acção para a Redução da Pobreza
Absoluta – PARPA II (2006-2009)
reconhecem que o desenvolvimento
rural é o esteio fundamental do desenvolvimento
social e económico global
do país. A Estratégia de Desenvolvimento
Rural (EDR), aprovada em
Setembro de 2007, estabelece as bases
com vista à transformação das áreas
rurais em espaços atractivos, economicamente
competitivos, saudáveis e
aprazíveis para o bem-estar dos milhões
de moçambicanos que nelas habitam.
A evidência mostra que a despeito de
se ter registado investimento considerável
no sector da indústria e de serviços,
foi o sector agrário que mais
impacto teve na redução da incidência
da pobreza na ordem de 16%, entre os
anos 1996 e 2006, onde a taxa média
de crescimento do produto agrário
estava a 6% ao ano. Todas as indicações
estatísticas e análises qualitativas demonstram
que este sector tem potencial
para atingir estágios elevados índices
de crescimento, como os registados no
início dos anos 70 do século XX.
No quadro das estratégias de desenvolvimento
sócio-económico, o Estado
está a levar a cabo uma séria de medidas
articuladas tendentes a: (i) alargar o
acesso à energia pela população de
baixa renda, através de programas de
electrificação rural; (ii) acelerar a implementação
de iniciativas de finanças
rurais, fortalecendo e diversificando os
incentivos para a expansão dos serviços
financeiros para as áreas rurais, por
1 Investigador da Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural (DNPDR) do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) e docente da Faculdade
de Letras e Ciências Sociais (FLCS) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Desde 2005 que é o Director da DNPDR
2 VALÁ, Salim Cripton (2003), A Problemática da Posse da Terra na Região Agrária de Chókwè (1954-1995).- Maputo: Promédia
3 VALÁ, Salim Cripton (2006), Desenvolvimento Agrário e Papel da Extensão Rural no Chókwè (1950-2000): Conflito de interesses entre o Estado e os
Agricultores?.- Maputo: IPAD.
4 E de outras actividades económicas rurais vinculadas à agricultura.
5 MPD (2007), Estratégia de Desenvolvimento Rural.- Maputo: Conselho de Ministros.