Microsoft Word - Ata da 140ª REUNIÃO.pdf - Sesab

1122 tendo uma estrutura ligada a SESAB, precisamos ter prestação de contas.Porque se pegarmos o relatório de prestação de
1123 contas do Ministério da Saúde, aquele que vai para o TCU, tem um relatório anexo da AMS e da ANVISA, porque são
1124 unidades orçamentárias que saem da questão do orçamento do Ministério, é porque agora nós entendemos o que é a unidade
1125 orçamentária. Então louva-se o fato de estarmos aprendendo nessa relação, é uma relação positiva, o FESBA é totalmente
1126 transparente. Todas as reuniões que estávamos, na última, vocês falaram, e o próprio Washington preocupadíssimo, me
1127 fazer sempre casar a questão do planejamento. A conselheira acredita, que não haverá nenhum prejuízo na realização de
1128 uma reunião extraordinária, para fazer avaliação do nosso relatório anual de prestação de contas 2007, já basta à pendência
1129 de 2006. A Conselheira disse: Acho que esse Conselho precisa agora, aproveitando o nosso quorum, decidir se atrelamos à
1130 prestação de contas, a aprovação do 4º semestre com relatório. O Senhor Presidente disse que entendeu, que desatrelou
1131 completamente, já está desatrelado e que segundo seu entendimento não tem mais como atrelar foi uma solicitação do
1132 secretario que não teve mais como. A Conselheira Tereza Deiró com o objetivo de melhorar o entendimento de algumas
1133 questões trazidas, primeiro referiu-se a sua colocação no finalzinho, que entendem do que é parte última do relatório de
1134 gestão, significa que o relator, que vamos eleger agora, ele terá mais este elemento para se debruçar. Ele tem os três
1135 relatórios anteriores, e precisava deste último.Então, entendendo que é parte última do relatório de gestão 2007, e que as
1136 correções ajudarão o relator do relatório de gestão 2007. Este na sua totalidade, poderá ser submetido também à aprovação
1137 durante a mesma reunião, que eu sugiro acima, visto que os conselheiros já estão tendo acesso a esta versão e
1138 posteriormente à versão corrigida, tornando todos aptos a discutir e a votar o relatório de gestão, se não, não teríamos
1139 condições, salvo se isso for melhor avaliado aqui no CES. A Conselheira Tereza Deiró colocou que concorda em gênero,
1140 número e grau com a conselheira Débora.Explicou que iria até ligar para a Conselheira Débora para alguns esclarecimentos,
1141 mas acabou sendo no feriado, quando ela teve que se debruçar para fazer isso, absorvendo esta responsabilidade e esse
1142 aprendizado, porque dizemos que a lição já sabemos de cor, mas pouco aprendemos. Então estamos aprendendo, ela diz ter
1143 feito várias observações de que enxergamos que esse momento de 2007 para cá, as coisas estão diferentes e o FESBA sem
1144 nenhuma dúvida nos apropriou de todos os instrumentos que precisávamos para que fossemos capazes de emitir o
1145 parecer.Entretanto é diferente quando é um relator, não é Jecé, Débora e CIA. Sentimos nos ombros o que vai ser colocado,
1146 submetendo ao conselho se ele vai aprovar ou não, indo e vindo na minha consciência. A conselheira deixou esse último
1147 para colocar, depois que leu, releu, riscou e rabiscou, cada ponto da prestação de contas, e chegou a conclusão que era
1148 obscuro para todos e não para ela, a questão da Fundação HEMOBA. A Conselheira Tereza Deiró diz que teve duas
1149 preocupações, tanto que ela fez alusão ao companheiro ou companheira que irá ser, o relator ou a relatora do relatório de
1150 gestão, para que não perceba lá, acho que é o capítulo quatro ou o cinco cair no seu colo um relatório de gestão, para não
1151 confundirmos prestação de contas com relatório de gestão. O relatório de gestão de uma fundação respeitada, que
1152 imaginamos que com certeza tudo tenha corrido muito bem. Mas surgiu uma discussão Dr. Washington, entre nós, da
1153 questão do conselho curador, ainda teve esse detalhe que segundo a conselheira não poderia deixar de mencionar. A
1154 Conselheira Tereza Deiró relatou que fez Elizabete Lima de Morais, Secretária Executiva, procurar a ata que ela tinha
1155 certeza que tinha sido eleita titular, o companheiro Francisco enquanto conselheiro suplente, e este conselho curador jamais
1156 nos convocou para uma reunião. Depois ao questionar várias vezes, porque não convocavam e o que estaria acontecendo, a
1157 conselheira esteve pessoalmente no HEMOBA, quando era diretora a Dra. Ângela e acabou perguntando ao Dr. Washington
1158 como estaria a situação. A Conselheira explicou que Dr. Washington muito gentilmente apresentou uma nova relação de
1159 conselheiros, de um conselho que segundo ela nunca foi destituída, deste Conselho Estadual de Saúde, nem o companheiro
1160 Francisco. A conselheira informou que não é à toa, que estão todos preocupados com o que vai ser aprovado. É preciso que
1161 ouçamos o HEMOBA, que o HEMOBA apresente a sua prestação de contas, e inclusive esclareça essa questão do não
1162 funcionamento desse hiato, do conselho curador. Para finalizar, a conselheira diz ter questionado, quando ela teria sido
1163 destituída e quando foi que teria começado com outro conselho curador e esse, como ficou. Não estamos questionando nada
1164 do HEMOBA, acreditamos tranqüilamente que tudo deva ter corrido, bem mas estes esclarecimentos não passaram pelo
1165 Conselho. O Senhor Presidente disse que está sendo feito o processo de revisão de toda a parte legal, de tudo que
1166 fundamenta: regimento, estatuto e que não existe nenhum assento do Conselho Estadual, inclusive isso está sendo como
1167 ponto de pauta.O senhor presidente disse ainda que faz parte também da Comissão que vai redigir o novo estatuto, e lá terá
1168 os assentos. Falou que a Conselheira Tereza Deiró está correta, que foi colocado pela gestão anterior a representação do
1169 conselho, só que legalmente não se criou as cadeiras, então é por isso que não existe essa representação. Então mais uma
1170 vez, o Senhor Presidente falando com o Dr. Roberto, pediu a procuradoria do HEMOBA que vasculhasse toda a legislação,
1171 olhasse decreto por decreto, olhasse como é que foi constituído. Provavelmente o erro foi esse, se tirou representação do
1172 Conselho e não foi criado legalmente o assento do conselho. A Conselheira Tereza Deiró disse que é grave que o Conselho
1173 Estadual de Saúde, que com certeza é superior a essa instância, não tomasse conhecimento disso. O Senhor Presidente
1174 informou que por esse motivo correções estão sendo feitas em relação a isso. Disse ainda que existem outras aberrações,
1175 como por exemplo, o Conselho ter ficado o ano todo de 2006 sem se reunir, como ter ficado dois, três anos sendo regido por
1176 um estatuto que não foi publicado. Esse tipo de coisa estamos corrigindo, essa falha que a gestão anterior cometeu. Tem
1177 Jecé e tem Moises, então partimos para as deliberações, porque já extrapolamos. O Conselheiro Jecé Brandão disse que
1178 todos estão aprendendo, exatamente porque não se fazia antes, então estamos aprendendo, estamos formatando o modelo
1179 ideal, adequado de relatório, que nós nessa instância fiscalizadora e deliberativa do SUS que somos, devemos ter. Segundo
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o conselheiro Jecé essa instância, não é uma instância de ir a detalhes, de contabilidade e etc, porque isso não é um papel,
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