Ver/Download - Câmara Municipal de Penamacor
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Ref.ª_____________<br />
Data: ____/____/___<br />
Livro _______/______<br />
Folha ____________<br />
VIII do Regulamento <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Urbanização e Edificação foi aprovado<br />
a redução <strong>de</strong> taxas até ao máximo <strong>de</strong> 50% ao Centro <strong>de</strong> Dia S. Bartolomeu<br />
<strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia do Bispo. A presente <strong>de</strong>liberação também foi aprovada em<br />
minuta, nos termos dos números 3 e 4 do artigo 92º da Lei nº 169/99, <strong>de</strong> 18<br />
<strong>de</strong> Setembro, alterada e republicada pela Lei nº5-A/2002, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Janeiro.<br />
------ 2. 2 – EXPEDIENTE: -------------------------------------------------------<br />
---------- 2.2.1. – FINANÇAS MUNICIPAIS -----------------------------------<br />
----- Foi presente o original Resumo Diário da Tesouraria, assinado e<br />
rubricado, que foi arquivado à presente acta. Foram também apresentados<br />
para análise os mapas actuais do orçamento da receita acumulada <strong>de</strong><br />
6.863.334,53 euro e uma <strong>de</strong>spesa também acumulada <strong>de</strong> 6.269.043,55 euro<br />
e <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> rubricados ficam arquivados em anexo à presente acta. ----------<br />
------ PONTO TRÊS ----------------------------------------------------------------<br />
------------ 1 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. ------------------------------<br />
------ O Senhor Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong>u a palavra ao público. Como<br />
ninguém <strong>de</strong>la quis fazer uso, o Senhor Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong>clarou<br />
encerrada a reunião eram <strong>de</strong>z horas e trinta minutos, e <strong>de</strong>la se lavra a