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------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA N.º 16 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PENAMACOR NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2011. -
------ Aos dezoito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e onze, reuniu
ordinariamente a Câmara Municipal presidida pelo Senhor Presidente da
Câmara, Domingos Manuel Bicho Torrão, estando também presentes os
Senhores Vereadores, Vítor Manuel de Sousa Gabriel, António Manuel
Conceição Cabanas, Jorge Manuel Crucho Antunes e Ilídia Alves
Cruchinho Lélé, comigo Teresa Maria Bento Ribeiro, Técnica Superior, a
secretariar. -----------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente declarou aberta a reunião eram nove horas e
trinta minutos e de imediato deu início ao período de Antes da Ordem do
Dia: -------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DE TRABALHOS
------ A ordem de trabalhos para a presente reunião anexa-se em pasta
própria e constitui o documento nº1. ----------------------------------------------
------ PONTO UM -------------------------------------------------------------------
--------------- 1 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA. ---------------
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--------------- 1.1- APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO DA
MINUTA DA ACTA DA ÚLTIMA REUNIÃO. -----------------------------
------ Foi presente ao Executivo a acta da última reunião ordinária realizada
em 3 de Agosto do ano de dois mil e onze, cuja fotocópia foi
antecipadamente distribuída a todos os membros do executivo. ---------------
------ Posta a votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. ---------------
------ O Sr. Vereador Jorge Antunes começou a sua intervenção por
empregar um adágio: “água mole em pedra dura, tanto bate, até que fura”,
dada a quantidade de vezes que se falou nas obras do cruzamento
Penamacor – Aldeias. Tendo congratulado a Câmara pelo facto de parte do
asfalto já ter sido colocado de modo a minimizar o transtorno a quem nos
visita. -----------------------------------------------------------------------------------
------ Alertou para o facto de existirem questões que considera importante
ver resolvidas, designadamente: existirem folhas secas de vários dias junto
ao gradeamento em frente à câmara; as ruas estarem cheias de lixo,
considerando que a varredora aspiradora não chega, Sugerindo a aquisição,
à semelhança de outras autarquias, de um aspirador que envia o lixo para a
varredora e que junto à rua paralela ao antigo salão paroquial, foram
colocadas tubagens e o paralelo não foi ainda colocado. -----------------------
------ Ainda a este propósito, considerou que o parque de campismo é um
lugar visitado e apreciado pelas pessoas, mas que apresenta um quadro um
pouco surrealista, dados os contentores de lixo estarem sempre cheios. -----

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------ Por último, disse que a avenida das tílias é um sítio aprazível para
passear, mas as pessoas batem com a cabeça nos ramos. -----------------------
------ Considerou tratar-se de pequenas ocorrências que podem ser
arranjadas, reflectindo-se na imagem que o concelho apresenta para quem o
visita, reforçando a ideia de que aquilo que este concelho tem para vender é
a sua imagem. -------------------------------------------------------------------------
------ O Sr. Vereador Vítor Gabriel disse ser inevitável abordar a questão
do cruzamento Penamacor – Aldeias, pois tantas vezes os vereadores da
coligação abordaram a questão. Referiu só agora ver o problema
parcialmente resolvido, depois da vinda de alguns dirigentes do Partido
Socialista a Penamacor. Considerou ser um autêntico jogo de encenação e
que seria importante que uma obra que se arrasta há tanto tempo, tivesse
possibilidade de resolução. ----------------------------------------------------------
------ Em seguida, disse ter sido abordado na última reunião de câmara, o
assunto do hotel. Recordou que desde o início, os vereadores da coligação
têm apoiado a construção do hotel. Foi apresentada uma proposta no
sentido de a Câmara Municipal poder aumentar a participação de capital na
sociedade Malcatur. Referiu que durante as duas semanas que separam as
reuniões ter demoradamente pensado sobre o assunto. Não conhece o
investidor e em relação à maioria do executivo, tem sérias desconfianças.
Falta a informação relativamente à componente dos privados, em quanto é
que irão aumentar a sua participação no capital social. Espera e deseja que

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este projecto não traga uma serie de situações de ilegalidade que possam
por em causa o normal andamento do projecto. Considerou ser um assunto
que não pode ser resolvido em cima do joelho, mas com profissionalismo e
dentro do quadro legal. --------------------------------------------------------------
------ 1.3 - INTERVENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA
CÂMARA: ---------------------------------------------------------------------------
------ Começou a sua intervenção por referir que o Senhor Vereador Vítor
Gabriel ao pretender enquadrar as suas afirmações na deslocação que
personalidades da área socialista e doutros quadrantes políticos fizeram a
Penamacor para manifestarem o seu pesar ao secretário-geral do P.S. pelo
óbito da sua mãe, são reveladoras de “má formação”. As obras aconteceram
e estão desinseridas deste acontecimento porque foram decididas e
planeadas anteriormente. ------------------------------------------------------------
------ Sobre a questão do hotel informou que as obras estão a decorrer a
bom ritmo e que irá agendar uma reunião de trabalho e uma visita ao
espaço. Salientou estar em causa o interesse municipal, fundamental para
dinamizar Penamacor. ---------------------------------------------------------------
------ O Senhor Vereador Vítor Gabriel considerou a expressão que o
Senhor Presidente utilizou de “má formação” inaceitável numa reunião de
câmara. A este propósito, recordou a forma como o Senhor Presidente tem
tratado a oposição, ignorando os interesses municipais e violando as regras

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democráticas. Disse que em 2013 e por força da lei, o Senhor Presidente
não poderá ocupar mais a cadeira do poder, registando como marca para o
município e toda a região, a associação de Penamacor à polícia judiciária. -
------ O Senhor Presidente referiu que a marca que deixa para o concelho é
um conjunto de vitórias consecutivas, onde o Senhor Vereador Vítor
Gabriel saiu sempre derrotado. -----------------------------------------------------
------ Encerrado o período Antes da Ordem do Dia, o Senhor Presidente
passou então ao período da Ordem do Dia, sendo postos à discussão e
votação os assuntos para o efeito agendados. ------------------------------------
------ PONTO DOIS ----------------------------------------------------------------
------------ 2 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA. -----------------------------
------ 2.1 – CENTRO DE DIA S. BARTOLOMEU DE ALDEIA DO
BISPO – REDUÇÃO DE TAXAS. ----------------------------------------------
------ Foi presente à reunião informação da Divisão de Obras, Serviços
Urbanos e Ambiente, referente ao pedido de redução de taxas do Centro de
Dia S. Bartolomeu, que se anexa à presente acta e dela fica a fazer parte
integrante. -----------------------------------------------------------------------------
------ Por unanimidade ao abrigo do número 4º, do artigo 96º do capítulo

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VIII do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação foi aprovado
a redução de taxas até ao máximo de 50% ao Centro de Dia S. Bartolomeu
de Aldeia do Bispo. A presente deliberação também foi aprovada em
minuta, nos termos dos números 3 e 4 do artigo 92º da Lei nº 169/99, de 18
de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro.
------ 2. 2 – EXPEDIENTE: -------------------------------------------------------
---------- 2.2.1. – FINANÇAS MUNICIPAIS -----------------------------------
----- Foi presente o original Resumo Diário da Tesouraria, assinado e
rubricado, que foi arquivado à presente acta. Foram também apresentados
para análise os mapas actuais do orçamento da receita acumulada de
6.863.334,53 euro e uma despesa também acumulada de 6.269.043,55 euro
e depois de rubricados ficam arquivados em anexo à presente acta. ----------
------ PONTO TRÊS ----------------------------------------------------------------
------------ 1 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. ------------------------------
------ O Senhor Presidente da Câmara deu a palavra ao público. Como
ninguém dela quis fazer uso, o Senhor Presidente da Câmara declarou
encerrada a reunião eram dez horas e trinta minutos, e dela se lavra a

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presente acta que depois de lida, julgada conforme e aprovada, vai ser
assinada. E eu, ____________, Técnica Superior, a redigi e subscrevi. ------
A Técnica Superior O Presidente da Câmara
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Teresa Bento Ribeiro Dr. Domingos Torrão