CONVENÇÃO GERAÇÃO ACTIVA-GERAÇÃO DE IDEIAS - JS Açores

PARLAMENTO APROVA PROPOSTA DA JS/AÇORES
PARA PROMOÇÃO DO EMPREGO JOVEM
Os serviços de emprego dos Açores vão ter de dar respostas aos jovens desempregados
num prazo médio de 50 dias, no âmbito de uma iniciativa legislativa
apresentada pela JS Açores, hoje, aprovada na Assembleia Legislativa.
“O problema do desemprego não é circunscrito aos Açores, já que decorre de uma
conjuntura externa nacional e europeia extremamente desfavorável”, explicou o
líder parlamentar socialista e líder da JS Açores ao salientar que o arquipélago é,
porém, uma das regiões do país com taxas de desemprego mais baixas.
Segundo Berto Messias, que falava no debate do Projecto de Resolução da
Juventude Socialista, esta iniciativa justica-se pela necessidade de exigir que os
serviços de emprego tenham a meta dos 50 dias para dar uma resposta aos jovens
desempregados açorianos.
Este Projecto de Resolução mereceu o voto favorável dos deputados dos vários
partidos representados na Assembleia, com excepção da Representação Parlamentar
do PCP.
“Esta proposta prevê que o Governo Regional desenvolva todos os procedimentos
necessários para que os serviços públicos respondam aos jovens desempregados
abaixo dos 35 anos que se inscrevam nos Centros de Emprego, num prazo médio
de 50 dias, durante o período de vigência do Plano Regional de Emprego
2010-2015”, explicou o líder da JS Açores.
Berto Messias adiantou que esta resposta deverá ser consubstanciada no encaminhamento
para uma oferta de emprego, ou para uma alternativa formativa, que vise
o aumento da escolaridade ou de competências que aumentem a empregabilidade
do jovem em causa.
“Estes prazos propostos servirão como estímulo e constituem uma maior exigência
para os serviços de emprego da Região”, disse Berto Messias, ao adiantar que o
Projecto de Resolução agora aprovado recomenda que o executivo crie uma
plataforma digital única que congregue todas as informações sobre todos os
mecanismos públicos de apoio ao emprego jovem, quer no âmbito de apoio e
encaminhamento de jovens desempregados, quer no âmbito dos mecanismos
disponíveis de apoio à criação do próprio emprego e de apoio a jovens
empresários.
“O Governo Regional deve, também, divulgar anualmente as entidades com maior
taxa de integração de estagiários e criar um prémio de boas práticas empresariais
para fomentar a integração dos jovens estagiários”, disse Berto Messias.
No debate parlamentar, o Presidente do Grupo Parlamentar adiantou que esta
proposta assenta, assim, em pressupostos como a exigência relativamente serviços
de emprego, a proximidade e acompanhamento dos desempregados e a
sistematização e divulgação de oportunidades nesta área.
Berto Messias assegurou, também, que este Projecto de Resolução integra-se numa
série de iniciativas para os jovens já apresentadas pela bancada do PS, como seja a
reformulação do Programa Empreende Jovem, o reforço do Micro Crédito, a
controlo dos abusos nos chamados “recibos verdes” ou a criação de centros de
promoção de empresários agrícolas, entre muitas outras.
"OBRIGATORIEDADE DA
EDUCAÇÃO SEXUAL É UMA
QUESTAO DE JUSTIÇA
SOCIAL ENTRE JOVENS",
AFIRMA BERTO MESSIAS
O Parlamento dos Açores aprovou o Decreto
Legislativo Regional sobre Educação para a
Saúde nas Escolas, que consagra uma reivindicação
antiga da JS Açores sobre a obrigatoriedade
da Educação Afectivo-Sexual nas
Escolas.
No debate desta proposta, Berto Messias, líder
da JS Açores e Presidente do Grupo Parlamentar
do PS Açores saúdou o Governo dos Açores
por esta iniciativa que "consagra uma reivindicação
antiga da JS que defendia que após a
evolução que tem existido sobre esta matéria
na região, era altura de garantir a obrigatoriedade
da educação afectivo-sexual garantindo
justiça social entre todos os adolescentes e
jovens açorianos.
Berto Messias recordou que, "por duas vezes
tivemos oportunidade de reunir com a tutela
sobre este assunto, entregando um
memorando com as nossas propostas que,
felizmente, vemos agora concretizadas".
Segundo o Presidente da JS Açores, "o
desenvolvimento de iniciativas na área
afectivo-sexual e na prevenção de comportamentos
de risco já não podia estar ao sabor da
sensibilidade de quem dirige as escolas, pois
isso cria injustiças sociais entre os adolescentes
e jovens das escolas dos Açores. Por vezes
vericou-se resistências das escolas em
implementar medidas neste âmbito e este
diploma vem contornar esse facto".
Berto Messias referiu ainda que "também é
justo referir o esforço de muitos professores
em muitas escolas açorianas que sempre
zeram questão de garantir aos alunos o
contacto com informação sobre estas
matérias."
O líder da JS Açores referiu-se ainda a um
episódio em que, fazendo um roteiro por
todos os Concelhos dos Açores, visitou uma
Escola onde lhe disseram que não havia
educação sexual porque os alunos tinham a
disciplina de Ciências Naturais, quando no dia
anterior visitou uma escola noutra ilha onde
eram desenvolvidas várias iniciativas neste
âmbito. Para Messias "esta proposta contraria
estas diferenças entre escolas, uniformiza
abordagens sobre este assunto e garante que
todos os alunos dos Açores têm uma abordagem
às questões da sexualidade e dos
comportamentos de risco de forma saudável,
descomplexada e, sobretudo, devidamente
informada, com o envolvimento da escola, de
prossionais de saúde bem preparados e da
familia.
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