se - français

AGRONEGÓCIO
QUER ACABAR COM A
AMAZÔNIA AMAZÔNIA AMAZÔNIA
ENTREVISTA EXCLUSIVA COM
MARINA SILVA
PRISÃO-HOSPÍCIO
ESCONDE JOVENS INFRATORES
GUTO LACAZ MARILENE FELINTO GLAUCO MATTOSO ANA MIRANDA JOSÉ ARBEX JR. GILBERTO VASCONCELLOS
MARCOS BAGNO JOÃO PEDRO STEDILE RENATO POMPEU TATIANA MERLINO EDUARDO SUPLICY HAMILTON
OCTAVIO DE SOUZA CESAR CARDOSO JOEL RUFINO DOS SANTOS CAMILA MARTINS BRUNA BUZZO FREI BETTO
GERSHON KNISPEL DANIELA BAUDOUIN ANA MARIA STRAUBE FIDEL CASTRO EMIR SADER MARCELO SALLES
PLINIO TEODORO MARCOS ZIBORDI MC LEONARDO GUILHERME SCALZILLI LUCIA RODRIGUES LATUFF CLAUDIUS
ano XIII número 148 julho 2009
R$ 9,90
FUNK CARIOCA, O PERSEGUIDO
DÍVIDA
PÚBLICA
A FARRA DOS
ESPECULADORES
POR QUE A DIREITA ATACA A
PETROBRAS
LUIZ MOTT:
“AQUI É ONDE SE MATA
MAIS HOMOSSEXUAIS”
Novo sítio: www.carosamigos.com.br

CAROS AMIGOS ANO XIII 148 julhO 2009
Foto de capa
ROBERtO JAYME
EDITORA CASA AMARELA
­Revistas­•­LivRos­•­seRviços­editoRiais
fundadoR:­séRgio­de­souza­(1934-2008)
diRetoR­geRaL:­WagneR­nabuco­de­aRaújo
A defesa do Brasil
Reunimos nesta edição da Caros Amigos algumas matérias que têm
o mesmo denominador comum: a defesa dos recursos e do patrimônio
do povo brasileiro.
Reconhecida internacionalmente por sua luta em defesa da Amazônia,
a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente,
analisa o atual processo de desmonte dos instrumentos de proteção
ambiental e os ataques mais recentes dos predadores de sempre,
que ela denomina de setores do agronegócio.
O crescimento econômico a qualquer preço, a realização de obras
e atividades voltadas para a exportação (usinas hidrelétricas para
empresas de extração mineral, extração da madeira, criação de gado
e expansão de monoculturas da soja e da cana), estão acelerando
a destruição da Amazônia, ao mesmo tempo em que proporcionam
maior concentração da riqueza nas mãos de grupos empresariais nacionais
e estrangeiros.
A auditora federal Maria Lúcia Fattorelli – representante brasileira
na auditoria da dívida pública do Equador - desvenda os vários mecanismos
de transferência de recursos públicos para o setor privado,
os esquemas de especulação financeira que elevaram a dívida pública
a cifras astronômicas, não apenas no Brasil, mas também em outros
países da América Latina.
A denúncia da auditora é seríssima. Ela deixa claro como o assalto
aos cofres públicos tem sido praticado com a conivência das autoridades
brasileiras e de grupos econômicos que manipulam os poderes da
República em benefício próprio. A evasão provocada pela dívida pública
está diretamente relacionada com o baixo investimento em educação,
saúde e nas demais áreas sociais.
Outra matéria da maior relevância procura esclarecer o que está
por trás e quais são os reais interesses dos grupos de direita que promovem
novos ataques a Petrobras. De olho nos lucros que a exploração
do petróleo do pré-sal deverá proporcionar, o capital privado
nacional e internacional procura fustigar a maior empresa estatal
brasileira, certamente com a ajuda de parlamentares e da grande
mídia neoliberal.
A revista oferece também aos leitores e leitoras reportagens sobre
o assassinato de homossexuais no Brasil, a perseguição ao movimento
funk do Rio de Janeiro, a mobilização para a Conferência Nacional de
Comunicação, a prisão-hospício que São Paulo construiu para jovens
infratores e o conjunto de artigos e colunas do nosso time de colaboradores.
Enfim, um conteúdo diferenciado, instigante, o contraponto
necessário ao discurso da mídia grande neoliberal. Não deixe de ler.
EDITOR: hamilton Octavio de souza EDITORa aDjunTa: Tatiana Merlino EDITOREs EsPECIaIs: josé arbex jr e Renato Pompeu EDITORa DE aRTE: Lucia Tavares assIsTEnTE DE aRTE: henrique Koblitz Essinger EDITOR DE FOTOGRaFIa: Walter
Firmo REPÓRTER EsPECIaL: Marcos Zibordi REPÓRTEREs: Camila Martins, Felipe Larsen, Fernando Lavieri, Luana schabib EsTaGIÁRIOs: Bruna Buzzo e Carolina Rossetti CORREsPOnDEnTEs: Marcelo salles (Rio de janeiro), Bosco Martins
(Mato Grosso do sul), Maurício Macedo (Rio Grande do sul) e anelise sanchez (Roma) REvIsORa: Lucia Rodrigues sECRETÁRIa Da REDaÇÃO: simone alves DIRETOR DE MaRKETInG: andré herrmann PuBLICIDaDE: Melissa Rigo CIRCuLaÇÃO:
Pedro nabuco de araújo RELaÇõEs InsTITuCIOnaIs: Cecília Figueira de Mello aDMInIsTRaTIvO E FInanCEIRO: Ingrid hentschel, Elisângela santana COnTROLE E PROCEssOs: Wanderley alves, Elys Regina LIvROs Casa aMaRELa: Clarice
alvon síTIO: Paula Paschoalick aPOIO: Maura Carvalho, Douglas jerônimo e neidivaldo dos anjos aTEnDIMEnTO aO LEITOR: Lília Martins alves, Zélia Coelho assEssORIa juRíDICa: Marco Túlio Bottino, aton Fon Filho, juvelino strozake, Luis
F. X. soares de Mello, Eduardo Gutierrez e susana Paim Figueiredo REPREsEnTanTE DE PuBLICIDaDE: BRasíLIa: joaquim Barroncas (61) 9972-0741.
jORnaLIsTa REsPOnsÁvEL: haMILTOn OCTavIO DE sOuZa (MTB 11.242)
DIRETOR GERaL: WaGnER naBuCO DE aRaújO
CaROs aMIGOs, ano XIII, nº 148, é uma publicação mensal da Editora Casa amarela Ltda. Registro nº 7372, no 8º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de são Paulo, de acordo com a Lei de maio Imprensa. 2009 caros amigos
Distribuída com exclusividade no Brasil pela DInaP s/a - Distribuidora nacional de Publicações, são Paulo. IMPREssÃO: Bangraf
REDaÇÃO E aDMInIsTRaÇÃO: rua Paris, 856, CEP 01257-040, são Paulo, sP
sumário
07 Marilene Felinto comemora o golpe de mestre da comunicação da Petrobras.
08 Glauco Mattoso Porca Miséria.
Gilberto Vasconcellos desvenda Silva Mello, o Karl Marx da medicina.
09 José Arbex Jr. mostra como os brasileiros pagam pela falência da General Motors.
10 Marcos Bagno Falar Brasileiro.
Mc Leonardo fala da expansão das favelas e do Brasil politicamente incorreto.
12 Entrevista Maria Lucia Fattorelli Dívida Pública faz a farra dos especuladores.
16 Ivan Valente defende a instalação imediata da CPI da Dívida na Câmara Federal.
17 Renato Pompeu e suas memórias de um jornalista não investigativo.
Ana Miranda conta a história de um menino piloto que distribui cestas básicas.
18 João Pedro Stedile fala sobre a crise e a ofensiva do capital internacional.
Eduardo Suplicy comenta os filmes Garapa e Ave Poesia do Patativa do Assaré.
19 Hamilton Octavio de Souza Entrelinhas – A mídia como ela é.
Cesar Cardoso lembra que a mente temporária apaga a memória a cada momento.
20 Entrevista Luiz Mott O Brasil é o país onde mais se mata homossexuais.
22 Joel Rufino dos Santos critica o poder da televisão para eliminar o contraditório.
Guilherme Scalzilli analisa a guinada da política internacional dos Estados Unidos.
23 Gershon Knispel prevê um Estado de Israel binacional com mais apartheid.
24 Ensaio Fotográfico Latuff Visita aos campos de palestinos na Jordânia e Líbano.
26 Entrevista Marina Silva Crítica ao agronegócio pela destruição da Amazônia.
31 Plínio Teodoro Desmatamento acelerado nas fazendas de Daniel Dantas no Pará.
32 Frei Betto chama a atenção para a absolutização dos sistemas ideológicos.
Fidel Castro comenta o caso do casal de aposentados acusados de espionagem.
33 Daniela Baudouin analisa a ingerência da França no conflito do Sudão.
34 Ana Maria Straube O que está na pauta da Conferência Nacional de Comunicação.
36 Camila Martins A polêmica internação de menores infratores em unidade especial.
38 Lucia Rodrigues A direita parlamentar e a mídia neoliberal atacam a Petrobras.
41 Bruna Buzzo Documentário mostra a trajetória poética de Patativa do Assaré.
42 Marcelo Salles Movimento funk do Rio de Janeiro: perseguição e resistência.
44 Renato Pompeu Idéias de Botequim.
45 Emir Sader critica a falta de ética e a mercantilização da publicidade.
46 Claudius
5

6
Mulheres
Aproveito para parabenizá-los pela edição de
junho e pelas matérias impressionantes sobre o
tráfico e a violência contra as mulheres. Também
gostei muito de ver o trabalho do pessoal do NPC
em destaque. Tive o prazer de assistir uma palestra
de Vito Giannotti em 2007, e entendo que os
jovens do Arraial do Cabo tenham se apaixonado
pelo curso, pois os projetos que o Núcleo desenvolve
são, de fato, fascinantes.
Francine de Almeida, São José do Rio Preto/ SP
Brizola Neto
Parabéns pela excelente entrevista do Deputado
Federal Brizola Neto. É bom saber que ainda
existe deputado com postura ética e leitura de um
Brasil soberano, no meio de um Congresso com
“alguns pilantras”, como no passado, afirmou o
presidente Lula.
Bruno Calderaro, Nova Friburgo/ RJ
Maria rita Kehl
Realmente excelente a entrevista de Maria
Rita Kehl no número de maio de 2009. Algumas
pequenas observações. Com o crescente compromisso
da Organização Mundial da Saúde com a
indústria farmacêutica, a expectativa que esta
organização faz de que a depressão será a segunda
maior causa de comorbidade não é exatamente
um exercício de previsão, mas sim uma
estratégia para que isto se torne realidade. Sendo
mais claro, a OMS está trabalhando para que
esta meta seja alcançada, o que representará um
aumento fabuloso no consumo de antidepressivos.
E como isto pode acontecer? A própria Maria
Rita responde, ao demonstrar que as pessoas
tendem a se identificar com as enfermidades
mentais, isto é, que elas podem ser produzidas
socialmente e incrementadas.
Paulo Amarante, Doutor em Ciências da Saúde
Marcos BagNo
Na edição de maio da Caros Amigos, o lingüista
Marcos Bagno mencionou, de maneira admirável,
a tristeza de se viver num país emergente
com uma educação submersa. Eu não pude
deixar de escrever com a intenção de acrescentar
uma grande indignação no que diz respeito
aos cursos de licenciatura que vem forman-
fale conosco
assinatUras
assine a revista
sítio: www.carosamigos.com.br
tel.: (11) 2594-0376
(de segunda a sexta-Feira,
das 9 às 18h)
caros amigos julho 2009
Caros leitores
do milhares de pessoas sem habilitações mínimas
para exercer a profissão docente: inicia-se ainda
em 2009 a Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP – que pretende formar 35
mil professores através de cursos de licenciatura
ministrados pela Internet! Esse programa trata-se
de um grande exemplo de como as classes
dirigentes brasileiras tiram o máximo proveito
do abismo social de nosso país, valendo-se desse
contexto por elas sustentado, para atingir o completo
sucateamento da educação brasileira.
Daniela Perre
MarileNe FeliNto
Gostaria de ressaltar que o seu artigo sobre a
situação dos professores no Estado de São Paulo
retratou muito bem a perversidade do tucanato
no Brasil. Sou professora de história na cidade
de Contagem (Grande BH) em Minas Gerais. Neste
Estado a situação é a mesma, pois desde 2001
trabalho como contratada. Com o governo de Aécio
Neves [a situação] tornou-se pior, pois foram
criadas várias resoluções em que os professores
são quase que obrigados a passar alunos que não
conseguem aprender ou que possuem muita dificuldade
no aprendizado. O governador se recusa
a fornecer o novo piso salarial e ainda cobra demasiadamente
de todos os professores
Monica Valeska
José arBex
Só gostaria de saber se o sr. José Arbex Jr. tem
alguma justificativa decente para tachar a justificativa
canhestra da justiça eleitoral para caçar
Jackson Lago de “ishhperrrta” (assim, nessa
grafia de fonética carioca)? Sei, sei... ele quis dizer
que foi uma atitude marota, metida a malandra,
mas bastante vagabunda, né? Imagino que
ao imitar nosso sotaque, seja exatamente essa a
mensagem que passou no texto... Não quero bancar
o babaca politicamente correto, mas acredito
que não sairia de seu texto nenhuma referência
a alguma atitude ridiculamente pilantra e
arrogante, tipicamente “paulizta”, tá me “enteindeindo”,
meu? Tá “enteindeindo” porque eu não
achei graça na citação? Dá próxima vez que quiser
soltar os cachorros em outro (justificadíssimo)
ataque de fúria contra a injustiça do mundo,
vê se toma mais cuidado pra não deixar seus pre-
serviço de atendimento
ao assinante
Para registrar mudança de endereço; esClareCer dúvidas
sobre os Prazos de reCebimento da revista; reClamações;
venCimento e renovações da assinatura
emeio: atendimento@Carosamigos.Com.br
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conceitos babacas escaparem juntos, falô merrrmão?
Senão você acaba perdendo a razão.
Fernando Miller
caros aMigos
Ao contrário do que pensa Ismael Santos Teixeira
(carta publicada na edição 146) sobre a revista
Caros Amigos, sou fã da maneira juvenil
que a revista trata as questões, das bandeiras e
camisas juvenis que apóia. Considero uma revista
que se propõe de esquerda sem cair no autismo
intelectual das academias, sem cair no intelectualismo
excessivo. Continua e sempre continuará
apoiando seus ídolos Che, Fidel, Marighela, Lamarca
e outros mais. É a única que se mantém
firme naquele sonho adolescente de mudança do
mundo, que mantém vivo os verdadeiros ídolos
da esquerda. A única que não deixa esse sonho
cair na armadilha de uma análise mais “madura”
dos fatos, de se adaptar aos novos tempos. Que
novos tempos? Os tempos continuam os mesmos,
guerras, fome, injustiças, capitalismo selvagem,
mundo da mercadoria, tudo isso em qualquer
canto do mundo. Se mudou, mudou apenas
na aparência, adquiriu um formato diferente do
mesmo conteúdo. Ser juvenil é tudo. Se amadurecer
significar a perda do caráter juvenil, então
por favor, não amadureçam nunca.
Felipe Telles
errata
Em atendimento ao Ofício GABPR46-ASFM/
SP – 011629/2009, da procuradora da República
Adriana Scordamaglia, referente à reportagem
A Protogênese da Operação Satiagraha, publicada
na edição 138, de setembro de 2008, informamos
que ocorreu um equívoco no fechamento da matéria
e que, em momento algum, obtivemos qualquer
informação de que o juiz Alexandre Cassetari
estivesse implicado com o vazamento da chamada
Operação Satiagraha. Por isso, pedimos desculpas
ao magistrado, ao advogado Nélio Machado,
também referido na reportagem, e aos nossos
leitores.
A entrevista com o ator Wagner Moura (edição
147) foi realizada na FR Produções, no bairro da
Gávea, Rio de Janeiro e não na produtora do ator,
como foi publicado.
redação
Comentários sobre
o Conteúdo editorial, sugestões
e CrítiCas a matérias.
emeio: redaCao@carosamigos.com.br
Fax: (11) 2594-0351
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Pela primeira vez os procedimentos do Estado
foram mais rápidos do que o ingresso da mídia no
acontecimento ou no fato. A inversão é histórica, até
porque aconteceu no âmbito do esclarecimento público,
da chamada transparência na divulgação da informação,
no oposto mesmo da censura.
Foi o que ocorreu quando do lançamento
de um blog criado pela Petrobras (http://petrobrasfatosedados.wordpress.com/)
em junho para divulgar
em tempo real, o tempo da verdade (e não no tempo
da manipulação e da mentira dos jornalões, das revistonas
e dos telejornais), e na íntegra, tudo o que era
perguntado à empresa pelos jornalistas entrevistadores
e tudo o que era respondido a eles. Golpe de mestre da
comunicação da Petrobras: a divulgação das perguntas
e respostas saía antes da publicação ou veiculação
nos órgãos de imprensa. A imprensa desesperada ganiu,
ferida de morte. Soltou editoriais coléricos. Tudo
inútil. A lição estava dada. Ainda que a Petrobras tenha
desistido depois de sair na frente da imprensa golpista.
Viva o Estado (não por acaso petista), viva a Petrobras
e a democracia na internet.
Os comentários de apoio à ação da Petrobras
explodiram em numerosos sítios, blogs e listas
de esquerda: “Também são publicadas no blog as
cartas enviadas aos jornais pela Petrobras, corrigindo
informações erradas, interpretações equivocadas
e acusações sem fundamento. Utilizando-se de toda
a potencialidade da Internet, o blog esfarelou quase
instantaneamente uma parte do poder de manipulação
e falsificação de informações, prática comum aos
jornais, revistas e redes de TV, especialmente nos últimos
anos e contra o governo Lula e o PT”.
A imprensa que se enxovalha a si
mesma cada dia mais, toda ela sinônimo de imprensa
Marilene Felinto
Ferida de morte,
imprensa golpista ganiu
de escândalos, toda ela imprensa de sensacionalismo
e distorção, há tempos já não é de interesse público,
não informa ao cidadão e nem, muito menos, substitui
o debate público.
A imprensa desacreditada, dos jornalões,
por exemplo, que hoje em dia não escrevem senão
para si próprios, amarga ainda a queda vertiginosa
nas vendas. O jornalão que mais vende não atinge nem
mesmo 1% da população do país. A análise abaixo destrincha
bem os números da derrocada: “Os últimos dados
sobre a circulação média de jornais divulgados pelo
Instituto Verificador de Circulação (IVC) para o mês de
abril revelam que a Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado
de S. Paulo perderam, respectivamente, 10,84%,
7,75% e 16,93% de circulação média diária em abril de
2009, se comparada aos números de abril de 2008. Nenhum
deles atinge a circulação de 300 mil exemplares
diários. Os números arredondados são, respectivamente,
289 mil, 259 mil e 214 mil exemplares. Se supusermos
que cada exemplar é lido, em média, por quatro (?) pessoas,
o maior jornalão brasileiro teria hoje cerca de um
milhão, 156 mil leitores/dia. Isto significa atingir potencialmente
cerca de 0,604% do total estimado da população
brasileira, que é de 191.231.246 habitantes (...).”
(Venício de Lima, Observatório da Imprensa). O comentarista
lembra ainda que, no ano 2000, a Folha tinha
uma circulação média de 429.476 exemplares/dia.
A imprensa da avacalhação, que, por
nostalgia, ainda chama a si mesma de “grande imprensa”,
amofinou-se também diante do corajoso ato do
governo Lula de desconcentrar as verbas publicitárias,
as quais, em governos anteriores, só se destinavam às
grandes corporações de mídia. A resposta de Franklin
Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, a um jornalão de São
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
Paulo que questionava a redistribuição da verba, é lapidar:
“(...) os anúncios da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República (Secom), até 2003
concentrados em apenas 499 veículos e 182 municípios,
em 2008 alcançaram 5.297 órgãos de comunicação em
1.149 municípios – um aumento da ordem de 961%. As
verbas publicitárias de todos os órgãos ligados ao governo
federal permaneceram no mesmo patamar do governo
anterior, em torno de R$ 1 bilhão ao ano. Não houve
aumento de verbas. O que mudou foi a política. Em
vez de concentrar anúncios num punhado de jornais, rádios
e televisões, a publicidade do governo federal alcança
agora o maior número possível de veículos. Pelo
mesmo custo, está falando melhor e mais diretamente
com mais brasileiros. Acompanhando a diversificação
que está ocorrendo nos meios de comunicação.”
Pela primeira vez, em duas décadas, vi jornalistas
exaltarem, enfim, a ocupação corriqueiramente
patética de ficar escrevendo o que (e como) o dono
do jornalão manda. Eis o que disse um deles: “Obrigado.
Poucas vezes em 32 anos de profissão pude sentir
o orgulho que estou sentindo hoje por ser jornalista,
graças à iluminada idéia e a coragem de realizar o
blog da Petrobras. Esse é um pequeno grande exemplo
da força do caminho da democracia, da transparência,
da liberdade da informação, do compromisso com os
fatos e as informações corretas. O duro é que isso ainda
hoje no Brasil é profundamente subversivo. É duro
mas é bom: bastou um simples blog para esfarelar uma
parte do poder dos oligopólios da mídia. Agora é esperar
a reação, porque eles são brutos e não sabem perder.
Parabéns.” (Sérgio Alli)
Marilene Felinto é escritora.
marilenefelinto@carosamigos.com.br
junho 2009 caros amigos
Ilustração: GIl BrIto
7

Ilustração: Gustavo aoyaGI
8
Si até o Obama se rendeu ao charisma
do Lula, não serei eu, que não tenho olho
azul nem visão, quem irá fazer cu doce: acho
que, crises à parte, melhor um terceiro mandato
delle que qualquer outra hypothese.
Mas Obama fez o que eu faria: ao invés de considerar
a cor da pelle ou dos olhos, apertou-lhe
a mão e a barriguinha para chegar a tal observação.
Reconheçamos, pois, aquillo que ninguem
mais nega: barriga faz parte da boa pinta,
e não apenas num presidente charismatico.
Emquanto enxerguei e tive alguma attracção
pelas mulheres, eram as gordinhas que me
captivavam. Antes de me assumir como gay,
só consegui namorar uma hipponga magra
que nem a Joni Mitchell, mas meu sonho era
namorar uma gorda que nem a Mama Cass.
Sempre tive tesão pelas doceiras e quituteiras
rechonchudas, tanto quanto tenho appetite
pelas guloseimas que ellas preparam. Minha
melhor amiga na cegueira, aquella que me
caros amigos julho 2009
porca miséria!
Glauco Mattoso
Soneto para um
regimen dictatorial
(1781)
“Balança mentirosa!”, a gorda exclama.
“Só pode estar desregulada, a joça!”
Amigas, condoidas de seu drama,
lhe dão, para comer, o que inda possa...
Cortado o sal, ja quasi nada adoça.
Temperos reduziu e, a cada gramma
a mais no prato, alguem se espanta: “Nossa!”
Patrulham a coitada até na cama...
Se queixa o namorado, outro gordão,
que ja nem sobra espaço no colchão
e que ella ronca feito uma leitoa...
“Assim não dá! Me chamam de baleia
e, emquanto não estão de pança cheia,
mais alto é o ronco que, la dentro, echoa...”
frictava os bolinhos de chuva, é a Bia, uma gorduchesima
judia de olhos azues. Para as gorduchas
fiz todo um cyclo de sonetos, coisa que não
faria para as esqueleticas estrellas das passarellas.
Concluo que, na politica como no cardapio, quanto
menos dictatorial o regimen, mais tem a nossa
cara. E só não sou tão gorducho nem tão sympathico
quanto o Lula ou a Bia por causa do sangue
ruim, pois, alem de cego, soffro duma prisão de
ventre que prejudica minha capacidade de desfructar
plenamente dessas liberdades democraticas
e gastronomicas. O que não me impede de
applaudir os bolinhos de chuva, nem de concordar
que o Lula, como diz o Obama, é mesmo o
cara... Nossa lingua é muito expressiva: a palavra
“enfezado” allude a alguem que não caga direito.
Emfim, não basta poder, nem saber comer,
nem gostar da comida: quem não caga livremente
só pode se soltar mesmo no verso.
Glauco Mattoso é poeta, letrista e ensaísta.
Gilberto Felisberto Vasconcellos
Se você comesse bosta
seria melhor
De Rolim, tarimbado inteligente da editora Insular,
SC, me vem a notícia de que o meu livro sobre o médico-filósofo
Silva Mello está vindo a lume. O titulo é
montagem da poesia de Oswald de Andrade com o samba
de Nelson Cavaquinho. Eis o título do livro que escrevi
durante quinze anos: Nossa Vida De Cada Dia Entre O
Supermercado e a Drogaria.
Você come uma comida envenenada do supermercado
e vai se curar na drogaria com o remédio que
não cura. Silva Mello ( 1886-1973) é o Karl Marx da medicina,
embora não fosse marxista nem comunista. É que
fez (e denunciou na prática médica) a anatomia da mercadoria
na medicina. A formação do médico manipulado
pelo monopólio do fármaco. É a saúde publicitária, na
qual se coisifica a pessoa e personifica a coisa. É o que
Marx chamava de fetichismo da mercadoria. Silva Mello
dirigiu durante 40 anos a Revista Brasileira de Medicina
e não permitiu que nela houvesse anúncio.
Quem produz a comida é a mesma multinacional
que produz o remédio. A comida é desnaturalizada,
transgênica, produzida com agrotóxico, baseada no petróleo.
O mais louco é que as empresas alimentárias e
farmacológicas são as que fabricam armas para o imperialismo,
como a Monsanto que fabricava Napalm para
despejar nos vietcongues. São as mesmas que financiaram
a derrubada de governos progressistas na América
Latina como João Goulart e Salvador Allende.
Silva Mello mostrou, no corpo humano, os efeitos
deletérios da aliança entre a drogaria e o supermercado,
incluindo igreja e faculdade de medicina. É difícil achar
um professor de medicina que tenha ouvido falar do sistemão.
Trata-se de um marginal específico no Brasil. Oswald
de Andrade teve uma vida conturbada, ficou pobre. Glauber
Rocha, nasceu pobre, na periferia de Vitória da Conquista.
Silva Mello era médico, formado em Berlim, clinicou
na Suíça, onde um de seus pacientes foi Rockefeller.
Fez a maior clinica de gente rica do Rio. Seu automóvel
era um Buick de oito mil quilos. Passava os fins de semana
em uma datcha luxuosíssima em Petrópolis, onde escreveu
seus livros. Alguns foram traduzidos em alemão e inglês.
Em 1960 entrou para a Academia Brasileira de Letras.
Antes foi procurado por Einstein em sua casa em Laranjeiras,
onde mais tarde morou Roberto Marinho. Na feijoada,
Einstein encheu a cara de caipirinha, depois quis sentar a
uma rede boliviana de dormir, quase caiu. Silva Mello reparou:
o cientista da relatividade não conseguiu se equilibrar
na mecânica primitiva da rede.
Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo,
jornalista e escritor.

José Arbex Jr.
Nem a morte de Golias
acorda o Brasil
Entre tantas e intermináveis crises,
o 1º de junho será para sempre marcado como o fim de
uma era do capitalismo: nesse dia, a General Motors declarou-se
quebrada. É um fato de imensa amplitude histórica,
absolutamente subestimada pelos meios de comunicação
brasileiros. Por ignorância, má-fé ou – o que
é mais provável – uma mistura de ambos, a mídia dos
patrões preferiu abordar a nova queda de Golias como
um mero desdobramento, na esfera industrial, da crise
econômica mundial, ou como algo anedótico, inspirador
de nostalgia. Foi muito mais do que isso: a falência da
GM assinala, simbolicamente, a ruína um modelo inteiro,
sobre o qual estava ancorado o “american dream”, o
fantástico motor que estruturou o mercado consumidor
estadunidense e que estava na base do desenvolvimento
do capitalismo em escala planetária.
Como contrapartida ao desastre da GM,
os meios de comunicação também tentaram criar uma
imagem “salvacionista” do presidente Barack Obama:
ele seria uma reedição de Franklin Delano Roosevelt,
um estadista capaz de apontar a saída da crise mediante
a valorização do mundo do trabalho, em oposição ao
capital financeiro. Assim, a estatização da GM (60% de
suas ações passaram ao controle do Estado) assinalaria
um novo período na história mundial do capitalismo,
cujo sentido seria definido por uma estratégia supostamente
neokeynesiana, de investimentos na produção,
controle do mercado especulativo e benefícios assegurados
aos trabalhadores. Nada mais falso, irreal.
Ao longo do século 20, a indústria automobilística
moveu a economia mundial. Basta pensar
no circuito do petróleo (combustíveis, pavimentação
de vias, a vasta indústria de material plástico). Ou
na siderurgia, com todos os setores associados (autopeças,
funilaria). Ou, ainda, no setor da informática, com
motores cada vez mais regulados por chips e microcomputadores
(os bilhões gastos nas disputas de Fórmula 1
têm pelo menos uma utilidade concreta: servem para
projetar e testar equipamentos cada vez mais sofisticados,
com futuro emprego na fabricação de automóveis
comerciais). A indústria automobilística também mobiliza
as mais avançadas tecnologias empregadas nas linhas
de montagem, em total sintonia com a robótica e
a indústria bélica. Em 1941, logo após a entrada dos Estados
Unidos da Segunda Guerra, a GM mobilizou toda
a sua linha de produção para a fabricação de tanques
de guerra, blindados e peças para aviões.
Para além de seu lugar na produção propriamente
dita, a indústria automobilística também é associada
aos sistemas de crédito que financiam e subsidiam
o comércio do automóvel. Os maiores bancos do mundo
– associados a fundos de pensão, a empreiteiras, aos
“fundos de derivativos” (os hedge funds, responsáveis
pela orgia especulativa que levou o sistema ao desastre)
– empataram seus capitais nesse comércio. Estimulados
por campanhas publicitárias multibilionárias, que
prometem a felicidade aos compradores de determinada
marca ou modelo, clientes assumem dívidas a serem
pagas em 70, 80 ou 90 meses, a taxas de juros que, no
Brasil, ultrapassam os limites da mais desavergonhada
agiotagem. Os modelos são, deliberadamente, fabricados
para rapidamente ficarem “velhos”, assim estimulando
novas compras e o empilhamento de sucata.
Pois bem, foi esse modelo, em seu conjunto,
envolvendo todos os circuitos industriais e econômicos
mencionados (petróleo, siderurgia, informática,
publicidade, especulação e agiotagem institucionalizada)
que deu sinal de esgotamento, com a falência da
GM. Há, em todo o planeta, uma crise imensa de superprodução
de automóveis, num quadro em que as famílias
de classe média e de trabalhadores, em todo o mundo,
já atingiram um teto de endividamento que não lhes
permite mais participar da orgia do consumo.
“Tomemos o exemplo do automóvel na
Alemanha, país que com a Suécia é o mais dependente
de seu uso. O retrocesso no setor de produção do automóvel
na Alemanha participou com 0,8% da contração
do PIB alemão no quarto trimestre de 2008. Deve-se somar
0,1%, com a inclusão da compressão dos serviços
ligados à venda: as concessionárias. O cálculo é simples:
isso equivale a 33% da queda do PIB no último trimestre
na Alemanha”, nota o economista Charles-André Udry.
O tamanho da encrenca pode ser entendido quando se
considera que a Alemanha enfrenta hoje sua pior recessão
desde o final dos anos 40, e que a indústria do automóvel
emprega cerca de 860 mil trabalhadores (2,6
milhões, considerando também os empregos indiretos).
Nos Estados Unidos são 710 mil empregos diretos e
256 mil na França. Quando se leva em consideração a
proliferação das montadoras na “periferia” do capitalismo
e o impacto da economia do automóvel nesses
países (entre os quais, Brasil, México e Argentina, para
ficar só na América Latina), a coisa toda adquire proporções
ainda mais catastróficas, nem de longe ana-
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
lisadas pelos “especialistas” da mídia brasileira.
Já Obama não é o novo Roosevelt. Nem poderia
ser. Em primeiro lugar, Roosevelt foi “estimulado” a
promover o New Deal, nos anos 30, pela vitória da Revolução
de 1917 e pelo grande prestígio do socialismo
entre os trabalhadores dos Estados Unidos. Havia
o risco concreto de construção de um importante movimento
revolucionário nas terras de Tio Sam. Hoje, o
movimento sindical estadunidense ainda é controlado
por máfias associadas ao Partido Democrata, que aceitam
a diminuição de garantias e de direitos trabalhistas
(impostos pelo “pacote de salvação” de Obama), em
nome da preservação do emprego. Além disso, à época
do New Deal, o capital financeiro não tinha adquirido
a absoluta predominância que tem hoje: a indústria
era o setor de maior importância e poder político. O
dólar não era a moeda de troca universal (passou a sêlo
em 1944), o que atribui a Obama muito maior poder
de jogar com a economia mundial. Nem os Estados
Unidos eram a potência com a incontrastável hegemonia
militar que é hoje.
Os analistas da mídia ignoram estas pequenas
particularidades históricas. Fingem que informam,
quando desinformam. Pouco ou nenhum destaque
foi dado, por exemplo, ao curioso fato de que o
BNDES (entre outros bancos estatais) é um dos principais
financiadores da GM do Brasil (sob condições bem
mais “amenas” do que as praticadas nos Estados Unidos,
segundo os próprios dirigentes da GM brasileira). Ora,
na medida em que a GM torna-se propriedade dos Estados
Unidos, isso significa que nós, contribuintes, passamos
a financiar, via bancos estatais, ninguém menos
que o governo dos Estados Unidos. É mole? E os “especialistas”
tampouco informam que a sobrevida da GM e
de outras montadoras no Brasil deve-se à renúncia fiscal,
que significa subtrair fundos para obras públicas,
educação e saúde, além de o governo permitir a orgia
de endividamento descontrolado de uma classe média
que sentirá o baque nos próximos meses.
Em resumo, a falência da GM anuncia a falência do
“american dream” e do modelo a ele associado. Enquanto
isso, embalado pelo canto de sereia de uma mídia
mentirosa, incompetente e comprometida até o pescoço
com o capital internacional, o Brasil permanece deitado
em berço esplêndido.
José Arbex Jr. é jornalista.
junho 2009 caros amigos
9

10
É mesmo uma pena que nossos melhores dicionários
de referência, o Aurélio e o Houaiss, oscilem
entre a tentativa de preservação das prescrições
tradicionais e a vontade de incorporar e
abonar as formas inovadoras já consagradas no
uso do português brasileiro. Digo isso porque,
ao tratar do substantivo óculo(s), ambos os dicionários
assumem o tom mais prescritivista e
autoritário possível, em franca contradição com
as análises mais bem feitas que encontramos em
outros verbetes:
Aurélio Século XXI: “No Brasil, pelo menos,
diz-se, erroneamente, o óculos, este óculos, meu
óculos” (verbete óculos).
Houaiss: “A palavra óculos é pluralia tantum*
... sendo, portanto, erro a discordância de
número (um óculos) que se tem vulgarizado no
português coloquial do Brasil (formas corretas:
uns óculos, meus óculos, um par de óculos)”
(verbete óculo).
*Pluralia tantum são as palavras que só são usadas
no plural como bodas, anais, costas, férias.
Como diria nosso herói Macunaíma: “Ai, que
preguiça!” Por que essa insistência em achar que
esse importante dispositivo para melhorar a visão
(que eu uso há quarenta anos!) tem que ser
considerado como um par? Por que não chamálo
então de binóculo, já que também existe o
monóculo?
O que aconteceu com óculos foi o mesmo que
aconteceu com tesouras, cuecas, calças, ceroulas,
tenazes, listados pelo dicionário Houaiss no
verbete pluralia tantum. Nesse verbete, a análise,
felizmente, não recorre à imposição do que
é “correto” e à condenação do “erro”, sendo,
ao contrário, isenta desses preconceitos: pluralia
tantum.
Rubrica: gramática. Expressão latina com que
são referidos os substantivos de uma língua cuja
forma é um plural morfológico, mas que semanticamente
podem denotar uma única unidade;
trata-se sempre de referentes formados de partes
simetricamente duplicadas (p.ex.: tesouras, cuecas,
calças, óculos, ceroulas, tenazes).
Uso. Embora o emprego do pl[ural] para indicar
uma só parelha seja normal no português,
registra-se uma dicotomia de tendência:
de um lado, para obviar possíveis ambiguidades
e explicitar a unidade, o locutor referese
a um par de tesouras, de alicates, de pinças
etc.; de outro, esp[ecialmente] no port[uguês]
do Brasil, consuma-se o quase geral emprego
caros amigos julho 2009
falar brasileiro
Marcos Bagno
Deixem o meu
óculos em paz!
do sing[ular] nos mesmos casos: uma tesoura,
uma tenaz, a minha calça, a cueca.
É uma pena que não se tenha mencionado
também o “quase geral emprego do singular” no
caso de óculos. A razão do nosso uso de óculos
no singular está nessas palavras do verbete:
“substantivos cuja forma é um plural morfológico,
mas que semanticamente podem denotar
uma única unidade”.
Pronto, gente, é só isso: é semântica! A semântica
estuda a relação entre as palavras e as
coisas do mundo que elas designam. Se nós concebemos
o óculos como uma coisa só, nossa lógica
linguística vai querer corresponder à nossa
lógica de percepção da realidade: se o objeto
é considerado como uma unidade, a palavra que
o designa só pode estar no singular!
Vamos parar com essa insistência boboca,
deixar todo mundo usar seu óculos em paz e cuidar
de coisas mais importantes? Por exemplo: somente
8% das escolas com as melhores médias
do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) em
2009 eram públicas. Não é perdendo tempo tentando
convencer os alunos de que a palavra óculos
só pode ser usada no plural que nosso ensino
público vai sair do fundo do poço!
Marcos Bagno é linguista e escritor.
www.marcosbagno.com.br
Mc Leonardo
Brasil,
politicamente
incorreto - Parte I
No final dos anos 60, já assassinavam
muita gente nas favelas. Existiam os assaltantes,
os jogadores de ronda, e os ladrões de varal, e a
maioria dos comerciantes tinha uma garrucha pra
se defender. As favelas estavam crescendo e os poderes
eram disputados a bala ou a facada, todo dia
tinha gente morrendo. Crimes passionais, vingança,
ou disputa de terra, levaram a vida de muita
gente. Comparando com os dias de hoje em que a
população favelada é bem maior, posso dizer que
proporcionalmente morria o mesmo número que
morre hoje.
A imprensa estava censurada,
os que morriam, muitas vezes nem documento tinham,
a polícia estava atrás dos comunistas, escondiam
tudo, e ninguém que vivia fora da favela
sabia o que se passava ali. Além do governo norteamericano,
quem financiava a polícia para capturar
e torturar os tais comunistas eram os empresários,
uns porque queriam aquele regime de total loucura
dos militares, e outros diziam não ter escolha,
pois seriam perseguidos e chamados de subversivos,
mas a maioria pagava por interesses pessoais,
licitações, contratos etc... Tudo estava em jogo, era
melhor financiar aquela loucura ou teriam diversos
problemas em suas empresas.
Até então nas favelas se comentava
que “Fulano” fumava uma droga, que “Sicrano”
tinha um revólver e vendia a tal droga, era
o mercado de venda varejista de drogas que estava
chegando com um poder que ninguém tinha ali
dentro: o poder financeiro.
Para os comerciantes foi um grande
negócio: ninguém mata ninguém, ninguém rouba
ninguém, ninguém estupra ninguém, enfim, quem
decidia era o comércio da droga. “Temos nossas regras
e quem não quiser cumprir pode ir embora ou
vai morrer”, diziam os vendedores de drogas.
Alguns demoraram pra entender,
tentaram resistir, e acabaram morrendo.
(Continua)
MC Leonardo é compositor, autor, com seu irmão
MC Junior, de funks de protesto, como o Rap das
Armas. mcleonardo@carosamigos.com.br - http://
mcjunioreleonardo.wordpress.com
Ilustração: Debora borba/deboraborba@gmail.com

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em entrevista exclusiva, a auditora da Receita
Federal e coordenadora da Auditoria Cidadã
da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, conta como
foi sua participação, a convite do presidente Rafael
Correa, na comissão oficial de auditoria da dívida
do Equador, em 2008. Presidentes de outros países,
como Bolívia, Venezuela e Paraguai, demonstram a
intenção de seguir o exemplo equatoriano. Para Maria
Lucia, é preciso que o Brasil cumpra a Constituição
Federal, que prevê a auditoria, para que a sociedade
pare de pagar a conta à custa da privação de
direitos sociais elementares, conta esta que a atual
crise tende a tornar ainda mais cara.
Caros Amigos: Como se sentiu ao participar
da auditoria da dívida do Equador, enquanto o
Brasil continua a pagar, todos os anos, milhões
de reais como juros de sua dívida?
caros amigos julho 2009
entrevista MARIA LUCIA FATTORELLI
DÍVIDA PÚBLICA
faz a farra dos especuladores
A auditora da Receita Federal mostra como funcionam os
mecanismos que colocaram o Brasil e outros países da América
Latina reféns do capital financeiro Max Gimenes | Fotos Roberto Jayme
Maria Lucia Fattorelli: A realização da auditoria
oficial da dívida pública equatoriana foi um dos
principais fatos políticos da história da América Latina,
pois significa um importante passo no sentido
de nossa verdadeira independência e retomada de
nossa soberania. Sem dúvida foi uma imensa honra
ter sido designada pelo presidente Rafael Correa Delgado
para a comissão da auditoria da dívida equatoriana,
CAIC, para realizar a auditoria integral de
sua dívida pública interna e externa, visando à busca
da verdade sobre o endividamento público. Esse
trabalho representou um desafio imenso, pois o decreto
presidencial determinou a realização de uma
auditoria dos últimos 30 anos do processo de endividamento,
envolvendo a investigação de aspectos financeiros,
contábeis, jurídicos e também seus impactos
sociais e ambientais. Considerando que teríamos
apenas um ano para realizar essa tarefa, a comissão
foi subdividida em subcomissões que se dedicaram
especificamente a cada tipo de endividamento: multilateral
(dívida externa contratada com FMI, Banco
Mundial, Corporación Andina de Fomento e outros
organismos multilaterais); bilateral (dívida entre
o Equador e outros países ou bancos públicos de outros
países); comercial (dívida contratada com bancos
privados internacionais) e interna.
O que foi apontado pela auditoria?
O resultado de todas as subcomissões apontou
impressionantes ilegalidades e ilegitimidades verificadas
em processos que sempre beneficiaram o
setor financeiro privado, as grandes corporações e
empresas privadas, em detrimento do Estado equatoriano
e de seu povo, carente de tantos serviços
públicos e de condições de vida digna, apesar das
riquezas nacionais, como o petróleo. A sangria pro-

vocada pela dívida não permitiu que esses recursos
servissem ao povo equatoriano. Uma das constatações
mais importantes da comissão foi a incrível
semelhança do processo de endividamento equatoriano
com o brasileiro e o dos demais países latino-americanos.
No caso da dívida externa comercial
- com bancos privados internacionais de cuja
investigação participei, a dívida atual representada
por títulos Bonos Global é resultado do endividamento
agressivo iniciado no final da década de 70,
durante a ditadura militar, majorado pela influência
da elevação unilateral das taxas de juros pelo Federal
Reserve a partir de 1979, por onerosas renegociações
ocorridas na década de 80, quando o Estado
equatoriano assumiu inclusive dívidas privadas;
seguido de renúncia à prescrição dessa dívida em
1992 e sua transformação em títulos negociáveis,
denominados Bonos Brady em 1995, emissões de
Eurobonos e nova transformação em Bonos Global
em 2000. A dívida externa comercial equatoriana
atual é fruto de sucessivas conversões equivocadas
de uma mesma dívida que foi crescendo em função
da alta de juros internacionais, assunção de dívidas
pelo Estado, por seu valor nominal integral, inclusive,
dívidas privadas, processo que no Equador se
denominou “Sucretización”.
Qual a relação com a dívida brasileira?
O endividamento externo comercial do Brasil seguiu
passos idênticos, verificando-se a coincidência
de datas, nomes dos convênios e dos títulos da dívida,
termos e condições estabelecidas nos diversos
contratos, além de interferência expressa do FMI;
enfim, quando analisava os documentos do endividamento
equatoriano parecia que estava lendo os
mesmos documentos aos quais já tivemos acesso no
Brasil durante os trabalhos da Auditoria Cidadã da
Dívida. Diante de tantas semelhanças, o ideal é que
os demais países também realizem auditoria de suas
dívidas públicas, pois o endividamento tem sido um
mecanismo contínuo, utilizado para sugar nossas
riquezas e travar o desenvolvimento do nosso continente.
Várias iniciativas estão se conformando a
partir do primeiro passo dado pelo presidente Rafael
Correa: o Paraguai já está realizando uma investigação
oficial sobre sua dívida externa, e na última
reunião da ALBA (Alternativa Bolivariana para
os Povos de Nossa América), em novembro de 2008,
Venezuela e Bolívia também anunciaram a intenção
de fazer a auditoria integral de suas dívidas.
O Brasil poderia estar em outro patamar de justiça
social e desenvolvimento econômico se a auditoria
da dívida prevista na Constituição Federal de 1988
tivesse sido realizada. É uma lástima que nenhum
dos governos, nesses 20 anos, tenha respeitado esse
preceito fundamental.
O que é e como funciona na prática a auditoria
de uma dívida?
Auditoria da dívida, em resumo, significa a investigação
de todos os processos de contratação, renegociação,
troca e rolagem de dívida pública – interna
ou externa. A auditoria se dá com base na análise
de documentos oficiais (contratos, títulos e correspondências
oficiais, por exemplo) e registros existentes
em livros de escrituração contábil, além de dados
estatísticos e outras publicações existentes. A auditoria
da dívida envolve também a análise de cifras
(valores contratados/pagos; comparações entre o valor
renegociado e o valor de mercado, comissões diversas,
taxas de juros), estudo e análise da legislação
de regência e outras questões jurídicas aplicáveis e,
adicionalmente, visa à identificação dos participantes
nos diversos processos relevantes.
Quais são os objetivos de uma auditoria?
A auditoria deve abranger um período estabelecido
e ter objetivos claros. No caso equatoriano,
o prazo estabelecido foi de trinta anos – 1976 a
2006 – e os principais objetivos foram os seguintes:
1) Efetuar uma auditoria integral dirigida a examinar
e avaliar o processo de endividamento público
com a finalidade de determinar sua legitimidade, legalidade,
transparência, qualidade, eficácia e eficiência,
além dos impactos econômicos e sociais. 2)
Efetuar periodicamente relatórios nos quais constem
os avanços obtidos, com as recomendações e
sugestões que considerem pertinentes, e um relatório
final com conclusões, determinando as respectivas
responsabilidades. 3) Propor normas e políticas
públicas orientadas a fortalecer a auditoria
sobre os créditos públicos como função permanente
do Estado.
Como foi feita a apuração da dívida
do Equador?
Com a finalidade de cumprir a delegação encomendada
pelo presidente do Equador, a CAIC realizou
exames de livros e documentos contábeis no
Ministério de Finanças, Banco Central do Equador
e outros registros e documentos disponíveis na Procuradoria
Geral do Estado, Controladoria Geral da
Nação e Congresso Nacional. Ante as graves deficiências
de controle interno, a CAIC investigou também
outros registros históricos existentes em livros,
publicações e páginas da web, com o objetivo de
buscar evidências de vinculações, conjunturas, situação
de firmas e entidades financeiras envolvidas
nas negociações da dívida externa equatoriana.
O resumo executivo do relatório da CAIC e outros
documentos sobre o processo histórico desenvolvido
no Equador estão disponíveis na página da Auditoria
Cidadã da Dívida no endereço www.divida-
“O acúmulo de reservas cambiais não significou o “fim”
da dívida externa, mas a troca de dívida externa por
dívida interna a juros altíssimos e prazos muito curtos”.
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auditoriacidada.org.br. Essa experiência histórica
pode ser considerada vitoriosa, pois além de já estar
inspirando outras nações, está permitindo atitudes
soberanas por parte do governo equatoriano,
como a suspensão do pagamento dos juros dos bônos
Global, representação atual da dívida externa
com bancos privados internacionais, fruto de contínuas
ilegalidades e até indícios veementes de práticas
fraudulentas.
Como a auditoria pode auxiliar na reversão da
dolarização do Equador?
De fato, a política econômica do Equador ficou
muito restrita a partir da dolarização e da perda de
sua própria moeda, o que afetou muito a soberania
do país, embora ainda cumpra importante papel
na execução de políticas e instrumentos econômico-financeiros.
A realização da auditoria da dívida
equatoriana foi um importante passo no sentido
de retomar a soberania financeira, mas para reaver
sua moeda o país ainda terá que dar muitos outros
passos. Historicamente o Equador teve uma classe
dirigente que governou o país para interesses externos
e não para povo equatoriano, por isso chegaram
a comprometer gravemente a soberania do
país, como se verifica no caso da moeda, do endividamento
ilegítimo e das negociações do petróleo,
sua principal matéria-prima. Creio que a questão
da moeda deverá ser enfrentada, até por conta da
atual crise financeira mundial e seu impacto sobre
o dólar. A sociedade deverá participar desse debate,
pois grande parte da população guarda recordações
traumáticas do período em que o sucre (moeda
equatoriana) passou por forte desvalorização,
em virtude de inflação galopante, e por isso acredita
que estaria mais segura com o dólar, o que não
é bem verdade.
O jornal O Globo a acusou de ter participado de
uma comissão que estava ajudando “a preparar
a tese do calote” contra o Brasil. Depois houve
um desentendimento entre Equador e Brasil
sobre uma obra da construtora Odebrecht.
Afinal, quem devia ao BNDES: o governo do
Equador ou a Odebrecht?
Com relação a esse fato, é interessante resgatar
trecho de matéria publicada pelo jornal Folha
de S.Paulo na qual a ministra Dilma Rousseff repete
afirmação do presidente Lula de que o BN-
DES não fez empréstimo ao Equador: “O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva já disse que o BNDES
não tem relação com o Equador, o banco não emprestou
o dinheiro para o Equador, mas para a empresa.
Não vamos complicar mais a situação”. Essa
mesma afirmação da ministra foi publicada também
no site da BBC Brasil. Conforme amplamente divulgado
pela imprensa equatoriana, a obra questionada
custou mais que o dobro do previsto, e a usina
hidrelétrica funcionou poucos meses e parou, tendo
apresentado sérios problemas técnicos e ambientais.
Matéria irresponsável veiculada pelo jornal O
Globo dá uma versão totalmente distorcida dos fatos,
vinculando a realização da auditoria à preparação
de um calote contra o Brasil que nunca existiu,
pois, embora não tenha recebido os recursos e este-
junho 2009 caros amigos
13

14
ja efetivamente enfrentando uma disputa comercial
em corte de arbitragem internacional, o governo do
Equador efetuou o pagamento da parcela vencida
em dezembro de 2008, de US$ 28,1 milhões ao BN-
DES. Além disso, a matéria distorce totalmente o
trabalho que realizei no Equador, restrito à subcomissão
de dívida comercial e relacionado com a investigação
de dívida externa com bancos privados
internacionais. A investigação relacionada ao caso
Odebrecht foi objeto da subcomissão de dívida bilateral,
da qual não participei.
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, já
anunciou que pretende auditar a dívida do seu
país. A alegação do novo governo é a de que
a dívida contraída com a construção de Itaipu
é ilegítima. O que é uma dívida ilegítima?
Existem várias definições sobre ilegitimidade
da dívida, porém os diferentes enfoques coincidem
quanto à determinação da ilegitimidade das dívidas
odiosas (contraídas por ditaduras militares). Em resumo,
a jurisprudência existente sobre o tema considera
ilegítimas as dívidas marcadas por fraude e
corrupção na origem da dívida; termos e cláusulas
abusivas nos contratos de empréstimos; contratação
por governos ilegítimos ou por meio de procedimentos
irregulares; ausência de benefícios ou
contrapartida positiva para a população. Segundo o
cientista social inglês Joseph Hanlon, por exemplo,
quatro condições caracterizam uma dívida como
ilegítima: um empréstimo concedido para reforçar
um regime ditatorial (empréstimo inaceitável), um
empréstimo contraído com juros elevados que podem
ser caracterizados como usura (condições inaceitáveis),
um empréstimo concedido a um país de
que se conhece a escassa capacidade de reembolso
(empréstimo inadequado) e, por último, um empréstimo
repleto de condições impostas pelo FMI, que
geram uma situação econômica que aumente as dificuldades
de reembolso (condições inadequadas).
Com relação ao Paraguai, de fato, recentemente o
governo anunciou sua intenção de também realizar
auditoria de sua dívida externa, composta principalmente
do endividamento com o Brasil, referente
à construção da usina hidrelétrica de Itaipu. O mais
importante com relação a esse fato é que essa auditoria
deverá beneficiar também o Brasil, pois os
dois países estão sendo sacrificados por um mecanismo
que favorece somente os rentistas.
Qual é a situação da usina de Itaipu?
Itaipu é uma empresa binacional composta de
50% de participação da empresa ANDE (do Paraguai)
e 50% da Eletrobrás (Brasil), e tinha uma dívida
de US$ 19,5 bilhões, ao final de 2007. Destes US$
19,5 bilhões, 57,3% são devidos ao Tesouro Brasileiro,
42,5% à Eletrobrás e 0,2% a outros emprestadores.
Portanto, na prática, o Paraguai – por meio de
sua participação de 50% da empresa Itaipu – possui
uma dívida com o Brasil. Esta dívida tem sido paga,
em última instância, pela sociedade paraguaia e brasileira,
quando quita a conta de luz, cujos recursos
são destinados a cobrir o custo de geração de energia
de Itaipu. E o principal componente desse custo
é o pagamento da dívida junto ao Brasil, refe-
caros amigos julho 2009
rente à construção da usina. Essa dívida de Itaipu
possui muitas ilegitimidades, que devem ser investigadas
pela auditoria. A primeira delas refere-se ao
imenso sobrepreço da obra, inicialmente orçada em
US$ 2 bilhões e que acabou custando US$ 20 bilhões,
ou seja, 10 vezes mais. Outra ilegitimidade é a alta
taxa de juros e a atualização monetária que incidiu
por décadas sobre o estoque dessa dívida: 7,5% ao
ano mais a inflação norte-americana. Como resultado
disso, até hoje Itaipu pagou de serviço desta dívida
US$ 25 bilhões, ou seja, 12 vezes seu custo orçado
inicial, e ainda assim a dívida hoje está em quase
US$ 20 bilhões! Caso não se altere esta situação, Itaipu
pagará ao todo US$ 63 bilhões por uma obra que
deveria ter custado US$ 2 bilhões!
O que deve ser feito sobre a dívida de Itaipu?
A grande parte da imprensa brasileira que defende
interesses financeiros diz que no caso de uma
eventual anulação da dívida de Itaipu com a Eletrobrás
e o Tesouro brasileiro, “o povo brasileiro
vai pagar pela dívida do Paraguai”. Esse argumento
é equivocado, pois os recursos pagos por Itaipu
ao Brasil são destinados, principalmente, para o pagamento
da dívida interna e externa do Brasil, até
hoje não auditada, como determina a Constituição
Federal de 1988. Portanto, a dívida de Itaipu tem
sido um mecanismo que alimenta o endividamento
e que em nada beneficia o povo, mas os rentistas
nacionais e internacionais. Em 2008, mais de 30%
do orçamento federal brasileiro foi destinado ao pagamento
da dívida, enquanto os gastos com saúde
foram de 4,81%, com educação, 2,57%, e com reforma
agrária, 0,27%.
É correto afirmar que a questão da dívida é
uma luta política em vez de econômica?
Além de política e econômica, é também uma
luta jurídica. De acordo com o artigo 62 da Convenção
de Viena sobre o Direito dos Tratados, é
permitido a qualquer país questionar um contrato,
caso as condições vigentes quando de sua assinatura
sofram alterações significativas. Mais ainda
quando essa alteração nas condições parte de
uma iniciativa dos próprios credores, que elevaram
as taxas de juros de 5% ao ano (em meados
dos anos 70) para até 20,5% ao ano, no início dos
anos 80. Essa alta unilateral das taxas de juros
provocou a multiplicação da dívida por ela mesma,
provocando aumento absurdo no volume do
serviço da dívida externa de todos os países que
caíram na armadilha do endividamento “barato”
dos anos 70, denominado “endividamento agressivo”
dado o volume de empréstimos registrados no
período. Portanto, é perfeitamente legítimo e legal
o questionamento dessa dívida. Caso o Federal
Reserve dos EUA (cuja administração é composta
dos principais bancos privados norte-americanos)
não tivesse promovido essa multiplicação dos juros,
tanto a dívida brasileira como a equatoriana

já estariam pagas, e o que pagamos a mais nos daria
um crédito maior que a dívida atual, reclamada
pelos bancos privados internacionais.
O governo Lula anunciou o fim do
endividamento externo do Brasil, mas ocorreu
um brutal crescimento do endividamento
público. Como se deu esse processo de
“internalização” da dívida e o que significa
de fato o Brasil ter se tornado “credor
internacional”?
Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que os dados
divulgados pelo governo e pela grande mídia
costumam ser manipulados, excluindo parcelas importantes
das dívidas externa e interna. Ao final
de 2008, a dívida interna atingiu a cifra de R$ 1,6
trilhão, enquanto a dívida externa alcançou US$
267 bilhões, números bem maiores que os divulgados
pelo governo. O governo recentemente alegou
que o país se tornou “credor externo” pelo fato de
o volume das reservas cambiais ter superado o estoque
da dívida externa pública. O que o governo
não divulga é que tais reservas foram acumuladas
ao mesmo tempo em que a dívida interna cresceu
aceleradamente. Isso ocorreu porque durante o período
em que o dólar se desvalorizava fortemente
frente ao real, o governo brasileiro permitiu a entrada
indiscriminada de dólares no país para a compra
de títulos da dívida interna. Os especuladores
buscavam, além da proteção contra a desvalorização
do dólar, a maior remuneração por meio das
taxas de juros mais elevadas do mundo, com isenção
de impostos para estrangeiros e total liberdade
de movimentação. Essa combinação de fatores extremamente
danosos à economia do Brasil, mas altamente
rentáveis para os especuladores, provocou
uma avalanche de dólares ao Brasil. Rapidamente
acumulamos US$ 200 bilhões de reservas internacionais
e a dívida interna explodiu, tendo crescido
50% nos últimos três anos!
Qual o custo dessa política para o Brasil?
Esse acúmulo de reservas internacionais representou
um custo altíssimo para o país, que ficou
com grande quantidade de dólares (em queda!), que
foram direcionados pelo Banco Central para as reservas
internacionais, que são, em sua maioria, revertidas
na compra de títulos do tesouro norte-americano,
que não remuneram quase nada. Por outro
lado, só em 2007 os especuladores ganharam 30%
livre de impostos em suas aplicações em títulos da
dívida interna brasileira! Desta forma, o acúmulo de
reservas cambiais não significou o “fim” da dívida
externa, mas a troca de dívida externa por dívida
interna a juros altíssimos e prazos muito curtos,
além de um forte endividamento externo dos bancos
e empresas nacionais, que especularam com o dólar
e compraram títulos da dívida interna. Longe de ter
virado “credor”, o país está, na realidade, proporcionando
um negócio altamente rentável para os especuladores,
ao mesmo tempo em que sacrifica a sociedade
brasileira com a subtração da maior parte dos
recursos orçamentários que têm sido destinados a financiar
essa verdadeira “farra”!
A atual crise econômica escancara a
precariedade do sistema monetário
internacional. Poderiam ser identificadas
relações diretas entre a crise financeira e o
processo de endividamento? Como a auditoria
pode ajudar neste momento de crise?
A primeira relação direta que pode ser feita entre
a crise financeira e o processo de endividamento
é que ambos tiveram como principais protagonistas
os mesmos grandes bancos privados internacionais.
A investigação que realizei no Equador, na subcomissão
de auditoria da dívida externa com bancos
privados internacionais, comprovou que nos 30
anos analisados os bancos privados responsáveis
pelas sucessivas renegociações eivadas de ilegitimidades
e ilegalidades se concentraram em seis grandes
instituições norte-americanas e inglesas que,
com o tempo, devido a fusões entre elas, hoje se resumem
a apenas três! Além disso, o ponto de partida
do endividamento com esses bancos se originou
ainda na década de 70, durante a ditadura militar,
quando se emitiram grandes quantidades de papéis
sem lastro e extremamente desvalorizados no mercado
secundário (“pagares”). Em 1983 esses papéis
foram assumidos pelo Banco Central equatoriano
por seu valor de face integral, criando uma amarra
que impediu o desenvolvimento do país desde
então. A principal causa da atual crise financeira
é também a emissão de grandes quantidades de
C
papéis sem lastro, carinhosamente chamados pela
grande imprensa de “ativos tóxicos”, que uma vez M
mais estão sendo assumidos pelo Estado para “salY
var” as instituições financeiras desse prejuízo.
MY
E como se dá essa relação no Brasil?
CY
No Brasil, essa prática pode ser evidenciada por
meio da recente Medida Provisória nº. 442, que perCMY
mitiu que os bancos privados passassem a depositar K
garantias podres em troca de empréstimos concedidos
pelo Banco Central, o que na verdade significa
a transferência de prejuízos privados ao setor público,
que ao final serão arcadas por todos nós. Isso representa
uma infâmia, pois nos últimos anos os lucros
do setor financeiro privado, no Brasil, atingiram
níveis espantosos, e tais lucros nunca foram socializados.
Por um lado, o governo salva bancos e grandes
construtoras (MPs 443 e 445, além da 442 e 450),
beneficia os rentistas estrangeiros (com isenção de IR
desde 2006) e os grandes aplicadores nacionais (redução
de IR sobre aplicações de renda fixa) e declara
que “é chique emprestar ao FMI”. Por outro lado, o
governo anunciou que passará a tributar rendimentos
de poupança acima de R$ 50 mil; tem reduzido os repasses
a Estados e municípios, provocando o sucateamento
ainda maior dos serviços de saúde e educação,
entre outros; e sua base aliada no Congresso tem adiado
continuamente a análise do veto presidencial ao
reajuste dos aposentados. Enfim, declarou que “não é
hora de trabalhador pedir aumento”. Verifica-se, portanto,
que os trabalhadores estão pagando a conta da
crise e os bancos protagonistas dela estão sendo salvos
e ainda levando vantagem, devido à estreita relação
entre a atuação dos bancos e a contínua rolagem
da dívida interna brasileira. A auditoria da dívida poderia
prestar um grande serviço neste momento, revelando
toda a verdade sobre esse questionável proces-
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CM
junho 2009 caros amigos
15
useacuca.com.br

16
so de endividamento que tem servido de justificativa
para medidas oficiais que beneficiam unicamente os
bancos e as grandes corporações, em detrimento do
conjunto da sociedade brasileira, que tem pago alto
preço por essa política econômica equivocada, traduzida
em desemprego, violência, sucateamento de serviços
públicos e elevada carga tributária.
Recentemente o Ministério da Fazenda
anunciou a redução da meta de superávit
primário, para 2009, a fim de conter os
efeitos da crise. Isso pode significar alguma
possibilidade de aumento dos gastos sociais?
O governo anunciou a redução da meta de superávit
primário para 2009, de 3,8% para 2,5% do
Produto Interno Bruto, sugerindo que haveria R$ 40
bilhões a mais para gastar neste ano. Porém, na prática,
tal mudança não significa que o gasto social
será aumentado, muito menos que os gastos com a
dívida serão reduzidos. O que ocorrerá, na prática,
é que o governo utilizará outras fontes de recursos
para pagar a dívida, tais como a emissão de mais títulos
ou o lucro do Banco Central de 2008. Ou seja:
quando o Banco Central tem prejuízo, este é coberto
pelo Tesouro. E quando tem lucro, o dinheiro vai
para o pagamento da dívida. Na realidade haverá a
manutenção dos gastos sociais programados, já reduzidos
pelos cortes orçamentários de R$ 21 bilhões
feitos anteriormente. Por outro lado, os gastos com a
dívida continuarão intocáveis, mesmo já tendo consumido,
em 2009 mais de R$ 207 bilhões somente
até 4 de abril (incluindo a chamada “rolagem”), o
que representa cinco vezes os gastos com servidores,
18 vezes o gasto com a saúde, 40 vezes os gastos
com a educação ou 1.210 vezes o gasto com reforma
agrária. O próprio Banco Central admite que
o governo conseguirá cumprir a meta de superávit
primário anterior, de 3,8% do PIB, no primeiro quadrimestre
de 2009.
Em dezembro do ano passado foi criada a
CPI da Dívida, por iniciativa do deputado
federal Ivan Valente, do PSOL-SP. A CPI pode
esclarecer a situação da dívida?
A criação da CPI ainda não significa o cumprimento
da Constituição, mas representa um importante
passo na investigação do processo de endividamento.
Por isso, iniciamos a mobilização pela
efetiva instalação da CPI da Dívida desde o Fórum
Social Mundial de 2009, em Belém, num seminário
que contou com a participação de mais de 500 pessoas.
Para que essa CPI tenha êxito, será necessário
que a sociedade exija dos parlamentares de cada
partido a imediata indicação dos membros para sua
efetiva instalação. Em seguida, que acompanhem de
perto este processo, participando das reuniões da CPI
e cobrando dos parlamentares a utilização de todas
as suas prerrogativas de acesso a qualquer informação
acerca do endividamento e de envio à Justiça
das denúncias referentes às ilegalidades encontradas.
O povo brasileiro, que está pagando muito caro
por essa dívida, tem o direito à verdade sobre esse
processo e, para isso, terá que se mobilizar.
Max Gimenes é estudante de Ciências Sociais.
caros amigos julho 2009
O gargalO
Em fevereiro de 2008, apresentamos
à Câmara Federal o pedido de Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) para investigar a dívida pública
da União, Estados e municípios. Em dezembro
do ano passado, finalmente ela foi autorizada,
e só agora líderes partidários começam a indicar os
nomes de parlamentares para seu funcionamento,
num processo lento, que parece desconhecer a urgência
e relevância da iniciativa ou tem a intenção
de boicotá-la. A centralidade política desta questão,
que já era clara, agora ficou superevidenciada
com a impactante crise econômica que vivemos.
A dependência financeira de crédito num sistema
interconectado tem como pedra angular a dívida
pública. É por ela que o Brasil sofre uma hemorragia
brutal nas suas finanças públicas, com o
pagamento de juros, amortizações e rolagem da dívida
com recursos orçamentários e a emissão de títulos
públicos. Trata-se de um sistema que se retroalimenta
e inviabiliza qualquer desenvolvimento
soberano, sustentável e com justiça social.
Tomando como referência apenas os governos
dos dois últimos presidentes brasileiros, a dívida
interna aumentou 17 vezes. No começo do governo
FHC (janeiro de 95), a dívida interna era de R$ 61,8
bilhões. Em dezembro de 2002, estava em R$ 687,3
bilhões. Em janeiro deste ano, no governo Lula, ela
atingiu a cifra de R$ 1 trilhão seiscentos e oitenta
e dois bilhões de reais. No tocante à dívida externa
acumulada ao longo dos anos, irregularidades
e uma postura submissa tornam grande parte dessa
dívida ilegal. Em janeiro de 2009, seu total era
de US$ 262,93 bilhões, incluindo a dívida privada
(uma vez que a oferta de dólares para o seu pagamento
é de responsabilidade do governo).
Estes são os números brutos da dívida. Mas neste
mesmo período o governo federal gastou R$ 906 bilhões
com juros e R$ 879 bilhões com amortizações.
Nesses monumentais montantes não estão incluídos
R$ 3,77 trilhões de refinanciamento ou rolagem da
dívida através da emissão de títulos públicos. Mesmo
com todos estes pagamentos e apesar do mascaramento
da dívida externa pelo aumento das reservas
internacionais do país, a dívida interna explodiu
e a dívida externa continua crescendo. Somente em
2008, o país desembolsou 30,57% de seu orçamento
com juros e amortizações.
Ivan Valente
do desenvolvimento no Brasil
Esse quadro é esclarecedor para se entender o
impacto dessa lógica na política econômica que seguiu
o receituário do FMI. Para atender às exigências
crescentes dos compromissos com o pagamento
da dívida, o superávit já chegou a atingir 6%
do PIB em um ano. Dentro dessa lógica, o país vive
comprando credibilidade junto ao setor financeiro,
acenando com mais privatizações, isenções esdrúxulas
e nenhum controle sobre o fluxo de capitais.
Ao mesmo tempo, os governos incorporam a
lógica do encolhimento de recursos para a área social,
sucateamento dos serviços públicos e enxugamento
da máquina pública. Pagar a dívida, mesmo
que ilegal, ilegítima e imoral, tornou-se algo religioso,
sem questionamentos.
Agora, com a crise, os lobbies econômicos partiram
para um ataque aos recursos públicos. São pedidos
de refinanciamento de dívidas, empréstimos
subsidiados, financiamento de exportação, isenções
fiscais etc. Para fazer frente à demanda por recursos,
o governo ao invés de aplicar mecanismos que
estanquem o sangramento do pagamento da dívida,
edita medidas provisórias liberando a emissão
de títulos públicos.
A instalação imediata da CPI da Dívida Pública
será, portanto, um poderoso instrumento de esclarecimento,
denúncia e propostas para superar esse
modelo perverso. Permitirá desmistificar tabus como
a necessidade de uma auditoria da dívida, como prevê
a Constituição Federal. Por outro lado, vai mostrar
a ilegalidade cometida e os responsáveis por tamanha
iniqüidade contra o povo brasileiro.
A CPI vem no trilho do plebiscito feito nas ruas
no ano 2000, pelos movimentos sociais, igreja,
MST e partidos de esquerda, em que quase seis milhões
de brasileiros se pronunciaram e mais de 90%
apoiaram a suspensão do pagamento da dívida. Esperamos
que o funcionamento CPI seja um gancho
para mobilizações que transformem em conquista
dos trabalhadores e do povo brasileiro o enfrentamento
desta questão. A auditoria da dívida
externa do Equador é um exemplo de como um
país pode exercer sua soberania, com total apoio
dos movimentos populares. É hora de o Brasil fazer
o mesmo.
Ivan Valente é deputado federal do PSOL-SP.

MeMórias De uM jornalista
não-investigativo
Renato Pompeu
“Eu sou do tempo que
a escritora e jornalista
Patrícia Galvão (Pagu)
ditava suas matérias
a um datilógrafo, na
Agência France-Presse,
porque naquela época
não era obrigatório que
o jornalista soubesse
escrever a máquina.”
Suriname: visita
ou intervenção?
Em 1982-1983 trabalhei na Agência United
Press International, a falecida UPI. A certa
altura, a mídia em geral no Brasil publicou
que uma missão militar do comando brasileiro
da Amazônia estava visitando o Suriname.
No entanto, a UPI distribuía no Brasil, para o
Diário Popular de São Paulo (hoje Diário de
São Paulo) e para um jornal de Curitiba, a coluna
do jornalista americano Jack Anderson,
Washington Merry Go-Round (“O Carrossel de
Washington”), publicada numa cadeia de jornais,
o principal deles o The Washington Post.
Certo dia, numa curta nota, Anderson comunicou
que tropas brasileiras tinham intervindo
no Suriname e cercado a capital, Paramaribo.
Não trazia mais detalhes, mas, além de enviar
a coluna aos dois jornais que eram seus clientes,
também comuniquei o fato a colegas dos
grandes jornais de São Paulo e do Rio, para
que buscassem apurar o assunto. Não tive nenhum
retorno.
Pouco depois, um correspondente da Rádio
da Holanda (o Suriname é a antiga Guiana Holandesa),
visitou várias redações em São Paulo
para saber se havia informações sobre a intervenção
de tropas brasileiras no Suriname.
Quando ele foi à UPI, eu o informei a respeito
da nota de Jack Anderson. A coisa, que eu saiba,
ficou por aí. Voltei a falar com vários colegas,
já que eu mesmo, como jornalista não-investigativo,
não saberia como fazer a apuração
de um caso desses.
Por coincidência, alguns anos depois, fui
fazer ginástica numa academia em São Paulo,
e o instrutor, ao saber que eu era jornalista,
me procurou e me contou que tinha servido
o Exército na Amazônia e que participara
de uma intervenção de tropas brasileiras no
Suriname, segundo ele a pedido do governo
do país, para combater guerrilheiros surinameses
antigovernamentais. Contou ainda mais
que tinham morrido uns 30 brasileiros nesses
combates, e como a operação era secreta, os
caixões foram enviados às famílias com a informação
de que cada militar tinha morrido em
acidentes em manobras em diferentes regiões
da Amazônia.
O dono da academia, entretanto, não queria
aparecer em público e eu fiquei desconfiado de
que ele era um provocador. Comuniquei tudo à
minha chefia na Folha de São Paulo, onde então
eu trabalhava, de 1983 a 1985. Como um
jornalista da cúpula da Folha ia para Washington,
ficou de verificar com o Washington Post.
Voltou dizendo que não encontrara nada, nem
a nota do Jack Anderson.
O que será que aconteceu?
Renato Pompeu é jornalista e escritor.
rrpompeu@uol.com.br
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Ana Miranda
O pequeno
piloto
Um menino de dez anos, a coisa mais
linda, olhar meigo e inteligente, cabelinhos espetados,
roupa de piloto de carro e capacete ao lado,
aparece numa foto do jornal daqui, no meio de
caixotes de papelão da CBA Alimentos. São cestas
básicas. Ele é Anderson Lima, piloto de kart
competitivo, atual líder do circuito local. No ano
passado foi o vice-campeão, mesmo tendo a idade
mínima da sua categoria, que é de dez a 14 anos.
Sabendo que a maioria das crianças não tem as
mesmas oportunidades, sonhou abrir o autódromo
para que todas pudessem acompanhar as corridas,
ou seja, queria dividir com as crianças aquilo
de que ele mais gosta. As crianças iriam adorar.
Mas não deu certo. Porém Anderson não desistiu,
e talvez orientado por seus maravilhosos educadores,
talvez movido por algum exemplo familiar,
talvez por simplesmente ter nascido com essa
alma generosa e boa, comovido pelas cenas de
crianças de rua, crianças com fome, Anderson teve
a ideia de ajudar com alimentos. E cada ponto que
ele ganha em campeonato se converte numa cesta
básica. Numa das etapas ganhou onze pontos,
e mandou onze cestas para os refugiados das enchentes.
Antes, foram nove pontos e nove cestas
para crianças em um hospital. Mais onze cestas
para um lar de idosos. Vencedor nato, dotado
de um raro espírito público, ele declarou: “quero
vencer mais para ajudar mais. Vou sempre fazer
as doações. Queria que as outras pessoas também
ajudassem.”
Em meio a toda essa meninada
valente do esporte, Anderson já viajou
pelo Brasil disputando campeonatos, já enviou reportagem
sobre o circuito de Caruaru, muito bem
escrita, nem parece que foi ele. E já protagonizou
um brilhante duelo na pista. Meu Deus, imagino o
meu netinho de nove anos, pilotando, uma criança!
Mas, pensando bem, esses meninos devem dirigir
muito melhor do que eu....
Ana Miranda é escritora, autora de Boca do Inferno,
Desmundo, Dias & Dias, e outros romances, editados
pela Companhia das Letras. Suas crônicas estão reunidas
no volume Deus-dará, da Editora Casa Amarela.
amliteratura@hotmail.com
junho 2009 caros amigos
Ilustração: Debora borba/deboraborba@gmail.com
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caros amigos julho 2009
João Pedro Stedile
A crise, a agricultura
e a ofensiva do
capital internacional
O mundo está vivendo mais uma crise sistêmica do
capitalismo. É a terceira, desde o surgimento do capitalismo industrial.
Houve uma grande crise nas décadas de 1870-1890 que atingiu apenas
a Europa capitalista. Depois, a segunda em 1929-45, que atingiu
todo o hemisfério norte. E agora, estamos diante da terceira, que recém
se inicia e atinge a todos os países do mundo, na fase do capitalismo
globalizado.
As crises sistêmicas, que abrangem todo sistema são mais
prolongadas e profundas do que as crises cíclicas, que afetam separadamente
as economias nacionais ou determinado ramo da produção. O
Brasil viveu várias crises cíclicas ao longo do século XX, a ultima foi no
segundo mandato do Governo FHC. Todas foram curtas e atingiam com
mais força alguns setores da economia. E faz parte da lógica das crises
prolongadas que elas afetem de maneira diferenciada cada economia.
Alguns paises enfrentam depressão, que é a queda brusca dos níveis de
produção. Outros enfrentam a recessão, que é a queda paulatina durante
anos, dos níveis de produção. E há outros que enfrentam a estagnação.
Que é um movimento ondular de pequenas quedas, retomadas de
crescimento e novas quedas. Parece ser o caso da economia brasileira, e
também das outras grandes economias da Rússia, Índia, e China.
É nos períodos de crise, que os capitalistas voltam a defender
o papel do estado. Sempre usam o estado como poder para reunir
os recursos de toda população e repassar a eles. Por isso, os períodos
de crise são também de grande reconcentração da riqueza.
No caso brasileiro, a produção do agronegócio subordinado
às transnacionais, a taxa de lucro no campo, as vendas e os preços no
mercado externo, o preço das terras agrícolas - tudo caiu. Os agrocapitalistas
intensificaram as pressões para que o estado brasileiro liberasse
recursos. A produção pro mercado externo é totalmente dependente
de crédito, do capital financeiro. Para produzir um PIB agrícola ao redor
de 120 bilhões de reais, pediram e levaram ao redor de 97 bilhões
de reais do governo, em financiamento. A agricultura familiar produz
quase 80 bilhões, mas vai levar apenas 9 bilhões de crédito.
As transnacionais, mais agressivas, conhecem a teoria de
Rosa Luxemburg, de que, com pouco trabalho humano, os recursos naturais,
mercadorias de alto preço, rendem altas taxas de lucro na retomada
do ciclo. Aumentaram a pressão para controlar as sementes transgênicas
e as fontes de água, a energia e os rios nas hidrelétricas, as reservas
do pré-sal (e a CPI da Petrobras é um teatrinho para isso). As fazendas
compradas pelo Banco Opportunity, do testa-de-ferro estadunidense
Daniel Dantas, com seus 600 mil hectares, estão todas em cima de reservas
minerais. Aumentaram a pressão sobre a propriedade das terras da
Amazônia, com a MP 458, e o controle sobre usinas de álcool e exportação
do etanol.
Oxalá o povo brasileiro desperte.
João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional do MST e da via
campesina Brasil.
Eduardo Matarazzo Suplicy
a ave poesia
do Patativa do Assaré
e Garapa
Os filmes A Ave Poesia do Patativa do Assaré, de Rosemberg Ariry,
e Garapa, de José Padilha, são duas produções que levam o espectador a
uma reflexão mais profunda sobre a pobreza e a liberdade de expressão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos sete anos, deixou Garanhuns com
destino ao Guarujá em São Paulo, numa típica situação observada por um poeta
que tão bem captou a sina dos nordestinos. Um dia, o sertanejo Luiz Gonzaga
ouviu no rádio, no interior da Paraíba, uma canção que achou muito bonita.
Resolveu ir até Assaré, no Ceará, conversar com seu autor, Patativa:
- “Você quer me vender essa música?”
- “Meu mundo é a minha poesia, minha família e eu não vendo direito
autoral por preço nenhum. Mas se você quiser cantá-la vou ficar muito
honrado”.
A partir, daí Luiz Gonzaga passou a cantar Triste Partida:
“Eu vendo meu burro
Meu jegue, meu cavalo.
Nós vamos a São Paulo
Viver ou morrer
Pois logo aparece
Feliz fazendeiro
Por pouco dinheiro
Lhe compra o que tem
Meu Deus, meu Deus.
Faz pena o nortista,
Tão forte e tão bravo,
Viver como escravo,
No norte ou no sul”.
As músicas cantadas pelos jovens das grandes metrópoles
brasileiras, a exemplo do rap O Homem na Estrada, de Mano Brown
e dos Racionais, indicam que, mesmo meio século depois, o grau de liberdade
dos seres humanos, para muitos, é ainda limitado.
O filme Garapa, de José Padilha, mostra uma realidade que infelizmente
ainda perdura em nosso país: o quotidiano de três famílias pobres
no Ceará. Todas lutam, em sua batalha diária, para conseguir como se
alimentar diante de extrema escassez.
“A fome é um ronco no estômago, uma correria para
esquentar o leite que resta para três crianças que choram, uma casa sem
móveis, é uma roupa puída, um chinelo gasto, uma parede para pintar, são
crianças sem escola”, como diz Padilha que, em 2005, por um mês filmou
a vida destas famílias. Quando a criança acorda na rede, a mãe lhe traz a
mamadeira que, em vez de leite, tem garapa quente (água com açúcar).
Depois de assistir ao filme, temos que concordar com Josué
de Castro, o autor de Geografia da Fome e de Geopolítica da Fome, dos
anos 40 e 50. Erradicar a fome e a pobreza absoluta está inteiramente em
nossas mãos. Precisamos nos empenhar muito mais para conseguir.
Eduardo Matarazzo Suplicy é senador.

entrelinhas
a mídia como ela é
Hamilton Octavio de Souza
Cesar Cardoso
Lição da Petrobras Eu sabia por que se chama ca-
Constantemente atacada pela direita, em especial
pela grande imprensa neoliberal, a Petrobras
reagiu com inteligência: construiu um blog e
passou a veicular na Internet o conteúdo integral
– perguntas e respostas – das entrevistas feitas
com seus diretores e funcionários. Em princípio
uma medida de transparência e sentido público,
que ao mesmo tempo serve para desmascarar as
manipulações sorrateiras dos principais jornais e
revistas. Claro, as empresas jornalísticas caíram
de pau na Petrobras com os argumentos mais estapafúrdios
do mundo. A estatal recuou, mas deixou
sinalizado o que mais assusta o oligopólio
da distorção.
LUTA PELA TERRA
Os jornalistas do Coletivo Catarse, de Porto
Alegre, produziram uma excelente reportagem
cinematográfica sobre os 25 anos do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), comemorados em Sarandi, no Rio Grande
do Sul, onde os assentamentos da Fazenda
Anoni se transformaram em modelos produtivos
da reforma agrária. Quem tiver interesse no documentário
é só entrar em contato com catarse@coletivocatarse.com.br
ou pelo telefone (51)
3012-5509. Vale a pena ver.
FLAGRANTE DELITO
O jornal Campus, da Universidade de Brasília,
deu manchete de capa: o presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, costuma
estacionar seu carro na vaga destinada a
deficientes físicos – nos dias em que leciona Direito
Constitucional naquela instituição. Os estudantes
de jornalismo Sacha Brasil e Maria Scodeler,
que flagraram a delinquência, procuraram
a assessoria do STF e foram informados que o
ministro abriu sindicância administrativa contra
seu motorista.
“LA COSA BERLUSCONI”
O primeiro parágrafo do artigo de José Saramago,
no jornal El País, diz tudo: “não vejo que
outro nome lhe poderia dar. Uma coisa perigosamente
parecida a um ser humano, uma coisa
que dá festas, organiza orgias e manda em
um país chamado Itália. Esta coisa, esta enfermidade,
este vírus ameaça ser a causa da morte
moral do país de Verdi se um vômito profundo
não consegue arrancá-lo da consciência dos
italianos antes que o veneno acabe corroendo as
veias e destroçando o coração de uma das mais
ricas culturas européias”.
INVERSÃO DOS FATOS
A Polícia Militar foi chamada pela reitoria da
USP, invadiu o campus da Cidade Universitária e
reprimiu com violência uma manifestação legítima
e democrática de estudantes, professores e
funcionários da universidade. Os principais jornais,
revistas e emissoras de rádio e TV deram
os fatos como sendo um “conflito” ou um “confronto”
entre manifestantes e PM. Poucos jornalistas
se deram ao trabalho de perguntar por que
não existe diálogo dentro da instituição, todas as
reivindicações da comunidade são tratadas com
violência. A mídia não deveria questionar o despreparo
da gestão pública?
A VELHA GLOBO NO AR
Uma equipe de reportagem da TV Globo reviveu,
nos episódios da USP, os tempos em que
a emissora apoiava a Ditadura Militar: foi expulsa
de uma assembléia dentro da universidade.
Coincidentemente voltou a circular na
Internet a gravação do direito de resposta do
governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola,
levado ao ar no dia 15 de março de 1994.
É sempre um prazer ver o Cid Moreira fazendo
críticas ao concessionário Roberto Marinho. O
povo não é bobo...
Hamilton Octavio de Souza é jornalista.
hamilton@uol.com.br
novo sítio: www.carosamigos.com.br
Temporariamentes
rioca da gema quem nasce no Rio, sabia a escalação
de Fluminense e Bangu na final de 64,
sabia o que quer dizer blue moon. Mas pela manhã
ao acordar fui acertar o relógio, os ponteiros
me acertaram primeiro e esqueci tudo isso.
Do que ainda lembro? Da emoção do primeiro
caderno encapado com papel de seda azul. Ah,
sim! Me lembro que o homem aprendeu a voar
com Santos Dumont e a mulher com Fred Astaire.
Ou terá sido ao contrário? O muro de Berlim,
o império romano, as torres gêmeas, Teresinha
de Jesus. Quem desses reconheceu a queda
e não desanimou? Quem levantou, sacudiu a poeira
e deu a volta por cima? Que praga destruiu
a primavera de Praga?
Tudo tão difícil. A memória vem do latim,
sim, mas vai para onde? Quantas vezes por
dia é preciso morrer pra continuar vivo? Quantas
memórias precisamos perder? Em que tempo?
Um ano, por exemplo. O intervalo de tempo
correspondente a uma revolução da terra em
torno do sol. Ou bissexto ou letivo ou lunar. Talvez
o tempo de gestação das girafas, de se fechar
balancetes, de se parir e embalar Mateus.
Mas em alguma dobra da memória,
que é o nosso tempo, existe um certo
ano-luz sem nenhuma ciência que lhe dê conta.
Uma revolução - não da terra – marítima, com
seu ritmo que nenhum piano alcança, incabível -
e como dança! E lá talvez esteja tudo que precisamos
de preciso e impreciso: ligar o rádio, buscar
a sintonia, o que vai ficando nos álbuns do
olhar, tatuagens que não se vê, lã de vidro na
ampulheta sem tampo nem fundo, escorre nos
corpos - tão macia...
Quanto tempo terá levado até
que o primeiro homem fizesse o primeiro armário
e deixasse aberta a primeira gaveta à esquerda
onde se encontra - quem sabe? - um bilhete
esquecido dizendo bom dia?
Ventar e inventar folhinhas, memórias. O calendário
vai pras calendas. Os relógios partem e
se partem. Estamos com a corda toda, despertamos
a madrugada e anunciamos aos galos: o
ano domini!
E o tempo segue nos dominando.
Cesar Cardoso perde tempo escrevendo. Ilustração: Debora borba/deboraborba@gmail.com
junho 2009 caros amigos
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o Brasil
caros amigos julho 2009
entrevista lUIZ MOTT
Entre o cor de
rosa e o vermelho
sangue
Fundador do Grupo Gay da
Bahia, Luiz Mott denuncia os
crimes de homofobia no país
da maior parada gay do mundo
Tatiana Merlino | Fotos Marcelo Cerqueira
é o país onde mais se mata homossexuais. Em 2008, foram registrados
190 assassinatos, um a cada dois dias. Os números superam as
estatísticas de 2007, quando houve 122 homicídios dessa natureza. Os
dados, apresentados pela pesquisa do Grupo Gay da Bahia, indicam que o Brasil
é o campeão mundial em crimes de homofobia, seguido pelo México – que
apresenta média de 35 crimes por ano – e Estados Unidos – com 25.
As estatísticas são no mínimo estranhas para um país que sedia a maior parada
gay do mundo. Em sua ultima edição, a manifestação realizada anualmente
em São Paulo reuniu cerca de três milhões de pessoas.
Para o antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia, entidade
mais antiga de defesa dos direitos dos homossexuais no país, “apesar do Brasil
proclamar através de suas lideranças que teve a primeira conferencia GLBT
do globo e o primeiro presidente a apresentar um programa nacional para os
gays, estamos na rabeira de outros países que possuem menos organização em
termos de parada”.
Ou seja, apesar da grandiosidade da parada gay brasileira, os números de assassinatos
de homossexuais vêm crescendo ano a ano. Para Mott, um dos motivos
é o fato de ainda não termos uma legislação que garanta o reconhecimento
da homofobia como crime.
A despeito de iniciativas positivas apresentadas pelo governo Lula, como o programa
Brasil Sem Homofobia, de 2004, e o recente Plano Nacional da Cidadania dos
Direitos Humanos LGBT, de maio deste ano, “infelizmente, é muita palavra e pouca
ação efetiva”. Para combater a violência, o antropólogo defende a aprovação do
projeto de lei que equipara a homofobia ao racismo [PLC 122/2006].
O levantamento anual dos assassinatos de homossexuais teve inicio em
1980, quando o Grupo Gay da Bahia foi criado. Desde então, até 2008, foram
documentados 2.998 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, concentrando-se
18% deles na década de 80, 45% nos anos 90 e 35% (1.168 casos)
a partir de 2000. Quando divulgou os dados de 2008, Mott classificou o conjunto
de crimes como um verdadeiro “homocausto”.
Caros Amigos - Como você avalia o governo Lula no combate
à homofobia. Houve avanços?
Luiz Mott - O primeiro presidente da República a falar a palavra homossexual
foi o Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e a primeira vez que um documento
oficial do governo federal citou os homossexuais foi o Programa Nacional
de Direitos Humanos, em 1996. O Lula tem sido o presidente que mais tem fa-
lado do assunto: participou da Conferência Nacional LGBT em Brasília, publicou
o programa Brasil Sem Homofobia, propôs ações para a comunidade homossexual,
mas, infelizmente, é muita palavra e pouca ação efetiva. Das ações
afirmativas propostas pelo Brasil Sem Homofobia, nem 5% saiu do papel. O que
a gente espera é o que presidente Lula pressione mais essa base aliada em favor
dos dez projetos que estão no Congresso Nacional sobre direitos humanos
LGBT, para que o país deixe essa infeliz condição de campeão mundial de assassinatos
de homossexuais.
Recentemente, o governo federal lançou o Plano Nacional da Cidadania
dos Direitos Humanos LGBT, primeira vez que um governo se compromete
com políticas específicas para combater a homofobia. Quais são
suas expectativas em relação ao Plano? É possível que ele resulte em
ações concretas?
Pode ser que seja o primeiro, como foi o primeiro país no planeta a convocar
uma Conferência Nacional, mas o que vale são ações efetivas. Depende muito da
boa vontade do próprio Lula, da sua base aliada e da pressão dos homossexuais
e dos simpatizantes aliados para que tantas boas intenções saiam do papel.
Para que essas medidas sejam colocadas em prática não é preciso esperar
a aprovação de leis no Congresso?
No Brasil, o poder mais simpatizante e aliado dos direitos humanos dos homossexuais
é o Judiciário, concedendo diversas garantias, seja no nível da família,
seja na mudança de nome para transexuais, na adoção, no reconhecimento
de viúvos à herança. O Executivo tem manifestado boas intenções através do
Programa Nacional de Direitos Humanos, o Brasil sem Homofobia etc. O Legislativo
é que tem sido o mais conservador e o mais inerte, empurrando as nossas
demandas com a barriga. Isso reflete o medo que os deputados e senadores
têm de se envolver com uma causa tão tabu.
O plano pode ajudar na aprovação do projeto de união civil da Marta
Suplicy, que é de 1995?
Esse projeto foi considerado por ela própria [Marta Suplicy] como caduco.
Ele está muito aquém das conquistas já efetivadas pelo Judiciário, como o reconhecimento
da família e o direito à adoção. Na verdade, embora há mais de
dez anos o movimento homossexual brasileiro lute pela aprovação desse projeto,
eu considero que o mais importante é a aprovação do projeto de lei que

equipara a homofobia ao racismo para assim diminuir o sofrimento e a morte
de tantos gays como resultado da ideologia machista e homofóbica que ainda
vê o homossexual como pecador, marginal, que merece pena de morte.
Como está a relação do movimento gay com as religiões? A bancada
dos católicos é o maior entrave para a aprovação das reivindicações
do movimento gay, não é?
Infelizmente. As igrejas cristãs – católicas e protestantes, sobretudo as neopentecostais
– têm as mãos sujas de sangue. Através da pregação homofóbica,
intolerante, preconceituosa que pastores e padres fazem nos cultos, eles fornecem
argumentos para homofóbicos que matam os homossexuais. Há a exceção
do candomblé e de uma ala do espiritismo, que têm sido mais simpatizantes
aos direitos humanos. As igrejas têm que se modernizar e acompanhar o que
acontece na Europa e nos Estados Unidos, onde bispos são assumidamente gays,
onde há até casamentos abençoados por denominações religiosas. Essas igrejas
fundamentalistas cristãs do Brasil agem como se fossem muçulmanas, que são
as mais intolerantes com os homossexuais no mundo inteiro.
Como pode se explicar a contradição do Brasil ter a maior parada gay do
mundo e ser campeão em crimes de homofobia?
Esse é um grande dilema que o movimento homossexual brasileiro tem de
enfrentar com apoio dos cientistas sociais e experts em cultura brasileira. O
Brasil tem esse lado cor-de-rosa, a maior parada gay do mundo, a maior associação
de gays, lésbicas e transgêneros da América do Sul. E tem o lado vermelho-sangue:
a cada dois dias, um gay é assassinado. No Brasil, a legislação
ainda não garante o reconhecimento da homofobia como crime. Essa contradição
tem que ser superada a partir de quatro medidas fundamentais: a aprovação
de leis que garantam a sobrevivência dos homossexuais do mesmo modo
como o racismo é penalizado como crime inafiançável; que a polícia e a Justiça
sejam ágeis e severas para punir e investigar criminosos que discriminam e
violentam homossexuais; educação sexual obrigatória em todos os níveis escolares,
desde o pré-primário até os níveis de pós-graduação, para que as pessoas
entendam mais sobre a diversidade sexual; e um apelo à própria comunidade
homossexual LGBT para que se assumam, que saiam do armário.
“O Brasil tem esse lado cor-de-rosa, a maior parada
gay do mundo, a maior associação de gays, lésbicas e
transgêneros da América do Sul. E tem o lado vermelhosangue:
a cada dois dias, um gay é assassinado.”
A única pesquisa existente no país sobre crimes de homofobia é a do
Grupo Gay da Bahia, que mostra que somos campeões mundiais em
crimes homofóbicos. Esses números vêm aumentando ano a ano. A
ausência de políticas públicas é um estímulo para que isso aconteça?
A pesquisa de assassinatos de homossexuais no Brasil, coletados pelo Grupo
Gay da Bahia, teve início em 1980, e é o maior acervo sobre assassinatos de
gays, travestis e lésbicas do mundo, de modo que nenhum outro grupo dispõe de
informações tão preciosas. Esse cadastro está sendo digitalizado por meio de um
financiamento do Ministério da Saúde e estará disponível ainda este ano para
que seja consultado. Essas informações deveriam ser divulgadas, consultadas e
interpretadas pelo governo para propor políticas que erradiquem esses crimes.
Temos consciência que somos os primeiros, apesar da limitação e incompletude
desses dados. Mesmo tendo uma rede importante de informantes por todo o
Brasil, muitos crimes ou são escondidos pela família, ou não se chega a revelar
a verdadeira identidade da vitima. Portanto, essa avaliação de que há um assassinato
a cada dois dias certamente é inferior aos números reais. No mínimo,
deve haver um assassinato por dia no Brasil tendo o homossexual como vitima
da homofobia, do machismo.
Por que o movimento brasileiro luta por união civil se em muitos
outros países se pede o direito ao casamento? Por exemplo, recentemente
a Suécia, que já tinha união civil, aprovou o casamento.
novo sítio: www.carosamigos.com.br
Infelizmente, o fundamentalismo religioso no Brasil ofusca e limita as próprias
aspirações dos militantes homossexuais. A Espanha é um bom exemplo de
país com tradição católica extremamente forte, mas que abandonou o projeto
de parceria civil ou de pacto de solidariedade, como existe na França, para partir
diretamente para o casamento, que foi aprovado sem nenhuma restrição em
comparação aos casamentos heterossexuais. Na época em que a Marta Suplicy
elaborou o projeto de parceria civil, ela e o movimento gay que a ajudou acreditaram
que haveria uma resistência total por parte dos deputados caso fosse
imediatamente proposto o casamento. Por isso, foi apresentado um projeto que
são migalhas aos homossexuais. A união não é um casamento, não se constitui
família, não se pode adotar. E acho que temos que partir para o confronto
total. Queremos que o Brasil se equipare ao que acontece de mais moderno em
termos de legislação de direitos humanos na Holanda, na Bélgica, em Portugal,
na Espanha. A parceria civil é um arremedo de casamento.
Estamos atrasados em relação aos países da América Latina?
O Uruguai já tem união civil e agora o governo quer o casamento.
O Equador já tem união civil.
Apesar do Brasil proclamar e arrotar através de suas lideranças que teve a
primeira conferencia GLBT do globo e que teve o primeiro presidente a apresentar
um programa nacional, o Brasil está na rabeira de outros países que
possuem menos organização em termos de parada. A parada de Buenos Aires,
por exemplo, não chega a ter 20 mil pessoas. Esses países conseguiram vitórias
mais importantes, como a Colômbia e o Equador, que tinha uma Constituição
que criminalizava a sodomia e a substituiu pela segunda Constituição do mundo,
depois da África do Sul, a incluir a proibição de discriminar por orientação
sexual. Embora a Argentina tenha uma Igreja Católica mais conservadora que
a do Brasil, tendo uma participação durante a ditadura militar, lá houve conquistas
que os católicos espernearam mas tiveram que engolir.
Pesquisa recente realizada pela Fundação Perseu Abramo revela que há
altos índices de homofobia no país. Isso também influencia na dificuldade
de aprovar leis?
Na verdade, as estatísticas quanto ao nível de homofobia no Brasil
são extremamente variáveis e contraditórias. Ainda se ouve
coisas como “viado tem mais é que morrer”, ou “prefiro ter um
filho ladrão do que um filho gay”, e também “prefiro ter uma filha
puta do que sapatão”. Seria mais prático e econômico atingir
19 milhões de homossexuais [estima-se que pelo menos 10% da
população brasileira seja homossexual] com campanhas voltadas
para a população vitima de espancamento, por meio de outdoors
com mensagens diretas, do que mudar a cabeça de 189 milhões
de brasileiros potencialmente homofóbicos, As estatísticas de nú-
meros de crimes de homofobia desconcertam qualquer tipo de previsão sociológica,
porque variam enormemente de ano para ano no mesmo Estado. A única
regularidade é que todo ano, mais de 100 homossexuais são assassinados:
mais gays que travestis, uma média de 70% de gays, 25% a 27% de travestis, e
3% de lésbicas. Mas há Estados que em um ano se mata mais travesti e no outro
se mata mais gay. O Nordeste continua sendo a região mais afetada, e Pernambuco
continua sendo um dos Estados mais violentos.
E o perfil das vítimas, qual é?
São travestis assassinadas nas ruas, com armas de fogo. Os gays são assassinados
dentro de suas casas, com armas de fogo, faca de cozinha, enforcados em
fios de telefone. Isso inclui todas as classes sociais, predominando profissionais
do sexo e cabeleireiros, que são as categorias mais vulneráveis, e muitos profissionais
liberais, professores, médicos, incluindo padres e pais-de-santo.
Quais são os direitos dos homossexuais que são negados?
Uma pesquisa realizada nacionalmente listou 37 direitos dos homossexuais
que são negados, como o direito a se casar, adotar crianças, declarar imposto
de renda juntos, restrições de acesso à igreja, ao exército, discriminação nos
planos de saúde...
Tatiana Merlino é jornalista.
junho 2009 caros amigos
21

Ilustração: HKE>>>/subis.blogspot.com
22
Realidade
brasileira
Há alguns anos, resolvi juntar numa estante
livros sobre a realidade brasileira, uma idéiasentimento
de grande circulação entre 1930 e
1960, mais ou menos. Idéia por ser uma representação
ideológica dos problemas do país
(o atraso, a pobreza, a exploração estrangeira
etc.), sentimento por ser um modo social de
sofrer aqueles problemas. Além de valer por si
mesma, RB inspirou sucessivas estratégias de
luta pelo poder, desde a Revolução de Trinta
até o petismo dos anos 80.
RB foi uma poderosa invenção ideológica
que deu aos seus inventores a ilusão de verdade
única. Parte insignificante da população,
capaz de publicar livros, escrever em jornais e
revistas, compor músicas, fazer filmes e peças
de teatro apresentou a sua idéia-sentimento do
país como verdadeira; e esse fato – esse truque
– se tornou, ele próprio, um fato histórico,
capaz de gerar e guiar, até hoje, outros fatos.
Realidade brasileira era parcial, embora verdadeira;
ou verdadeira, embora parcial. Toda
verdade é histórica e, mesmo enquanto dura,
disputa e/ou convive com outras idéias-sentimentos
da realidade social. RB foi apenas “a
melhor fórmula da Revolução de 1930” (Graciliano
Ramos).
Até que ponto uma ideologia, um método
sociológico ou uma simples proposição sobre
a realidade revela ou esconde a realidade? Que
seria da economia se os economistas se perguntassem
a cada análise de mercado pelo significado
universal do dinheiro? Como escrever
história sem perguntar, a cada passo, pelo grau
de verdade da ideologia que estamos narrando?
Tomando o subjetivo, o imaginário, o fantasiado,
o suposto, como fato objetivo.
Sendo realidade brasileira uma fórmula para
explicar o Brasil e orientar a luta organizada
contra seus males históricos (o atraso, a pobreza,
o latifúndio, a exploração estrangeira), foi ela
própria um fato histórico: nasceu, viveu e morreu.
Ao falar “Brasil” o que dizemos é diferente
em cada período histórico, embora algo permaneça
sob a passagem do tempo: o de Brandônio
não é o dos conjurados baianos de 1798, o de
Castro Alves, o de Jorge Amado, o do Chacrinha
ou o do Jornal Nacional.
Nenhuma idéia-sentimento conseguira se
tornar totalitária, até hoje. Todas – o aliancismo,
o integralismo, o populismo, o desenvolvimentismo,
o terceiro-mundismo, o ame-o
caros amigos julho 2009
amigos de papel
Joel Rufino dos Santos
ou deixe-o e tantas outras – tiveram contraditórios,
mesmo quando se esconderam sob lugares
comuns como “nossa história”, “minha
geração”, “meu tempo”, “minha época” e tantos
outros. O poder atual da publicidade-televisão
parece eliminar esses contraditórios, substituindo
a história pelo presente contínuo e a
experiência de pensar e sentir pelo gozo supremo
de ver sem ser visto. Nesse êxtase bigbródico
se entretém o telespectador – sem gosto
próprio, idéia própria, desígnio próprio. O desejo
de representar toda a sociedade para toda
a sociedade através de uma realidade audiovisual,
parece agora saciado. Está?
Joel Rufino é historiador e escritor.
Guilherme Scalzilli
O império
derrotado
Parece consensual que a política
externa de Barack Obama representa uma guinada
positiva em relação ao espírito intervencionista
dos governos Bush. Mesmo a frustração
parcial das enormes expectativas iniciais é creditada
ao gradualismo exigido por algumas radicais
promessas da campanha democrata.
Mas a benevolência da opinião
pública internacional omite a natureza
pragmática da festejada mudança de rumo.
O próprio Obama admitiu que os interesses dos
EUA no restante do planeta são ameaçados pelo
fracasso de sua própria diplomacia agressiva e
intransigente. Considerando que o presidente
questionava (e atualmente modifica) os pilares
históricos do predomínio norte-americano, trata-se
de uma pungente confissão de derrota.
E o cenário internacional demonstra
que ele está certo: a potência chinesa, o predomínio
regional russo (sob os desmandos de um grupo
oriundo da KGB), o Irã dos aiatolás, a resistência
cubana, a Líbia do eterno Kadafi, a desafiadora Coréia
do Norte. As regiões dominadas militarmente
pelos EUA sofrem com marionetes ditatoriais ou
viraram palco de massacres injustificáveis, destruição
generalizada e revolta popular.
O antiamericanismo prolifera
também nas populações sob regimes democráticos
e liberais, como em boa parte da Europa e
da América Latina – vitrines das pretensões estadunidenses
desde o início do século passado.
Ademais, quase todos os governantes em exercício
no continente americano já foram combatidos
pela Casa Branca, individual ou coletivamente,
durante algum processo eleitoral ou
revolucionário.
São reveses sérios demais para
tratarmos a moderação apaziguadora dos EUA
como uma novidade inofensiva. Porém, ainda
que a estratégia reformulada apenas esconda a
essência intocada do paradigma geopolítico, ela
demonstra uma ruptura em relação às suas pretensões
hegemônicas originais.
Guilherme Scalzilli, historiador e escritor. Autor do
romance Crisálida (editora Casa Amarela). www.guilhermescalzilli.blogspot.com

Gershon Knispel
Acabar com as
fronteiras geográficas?
“Definitivamente é preciso acabar
com as fronteiras geográficas. Elas somente elas sobrevivem
a separar a humanidade”.
“Creio que o melhor para palestinos
e israelenses seria a existência de um Estado
único laico e democrático, onde todos possam continuar
harmoniosamente” (Georges Bourdoukan),
Caros Amigos 145 e 146.
No início do século 20, ou seja, com a
Revolução de Outubro, começou a se realizar não só
o seu sonho, Georges, mas também o meu sonho, e de
muitos outros seres humanos, de acabar com as fronteiras
entre os povos, sob a palavra de ordem “Proletários
de todo o mundo, uni-vos”. E que destino teve
esse projeto tão grandioso? A queda da maior das
revoluções, a União Soviética, que provocou também
a queda dos “países socialistas” da Europa Oriental
em pedaços quebrados; a própria União Soviética foi
quebrada em partes como a Ucrânia, Estônia, Letônia,
Lituânia, Geórgia, Azerbaijão...
A Tchecoslováquia foi dividida na
República Tcheca e Eslováquia. A Iugoslávia se dividiu
em seis: Sérvia, Croácia, Eslovênia, Bósnia, Macedônia
e Montenegro. Romênia, Bulgária, Polônia,
Hungria, Albânia concorrem entre si sobre quem vai
ser recebido primeiro com todos os direitos na União
Européia. Receberão, em seus territórios não mais
soberanos, os mísseis de longo alcance.
Em vez de acabar com as fronteiras, elas
dobram e triplicam. E não foi o Hamas que ergueu
uma fronteira entre Gaza e a Cisjordânia? Em 31 de
maio de 2009, o jornal O Estado de S. Paulo publicou
a notícia: “Direita deverá crescer no Parlamento
Europeu. A maior crise econômica desde a Segunda
Guerra favorece discurso nacionalista e favorece a
divisão entre os países europeus de novo”.
Depois das eleições do Parlamento Europeu,
a realidade é pior: em todos os países europeus
a extrema direita nacionalista se fortaleceu. Isso
vai com certeza tornar a União Européia um episódio
fugaz. E a fala de Marx, de que “a religião é o ópio
do povo”, que foi realmente a grande esperança que
deu asas para a imaginação humana de libertação das
religiões, qual foi o seu resultado?
No início do século 21, estamos enfrentando
uma situação bem contrária. O fundamentalismo
muçulmano extremista pegou a idéia
marxista do mundo sem fronteiras para transformá-la
na revolução islâmica mundial, bem além do
mundo hoje muçulmano. Em Israel, a idéia dos fundamentalistas
messiânicos se tornou um consenso
nacional, com a tendência de expandir o país bem
além das fronteiras de 1967, por meio do roubo das
terras palestinas da Cisjordânia, que estavam destinadas
a cumprir os direitos dos palestinos a um
país próprio deles, em resultado das resoluções da
ONU de 1947. Os cristãos fundamentalistas não ficaram
atrás.
Os milhares de colonos judeus se
instalaram para derrubar a idéia de um Estado palestino
legítimo, ao lado de Israel. A provocação do
11 de setembro pela Al Qaida deu legitimação a George
W. Bush e a seu governo que sofria de fundamentalismo
evangélico para abrir uma cruzada
contra o mundo muçulmano. Os resultados catastróficos
dessa cruzada não foram só deixar o Iraque
em ruínas, mas renovaram o pacto entre os xiitas
que hoje dominam o Iraque e os xiitas do Irã, dando
ajuda financeira e moral para o Hamas, que conseguiu
expulsar o aparelho de governo da OLP em
Gaza, em meio ao processo de paz com os entendimentos
de Oslo em 1993 e o acordo de Camp David
de 1994, dois anátemas para o Hamas e para a
Frente da Negação de Israel. Os primeiros querem
importar a revolução islâmica total para a Palestina
e os últimos querem a Israel total, por enquanto
entre o Mar Mediterrâneo e o rio Jordão.
Quero lembrar que, ainda em junho de
2002, foi apoiado pela direção da Caros Amigos o
primeiro Projeto Portas Abertas – Dois Estados para
Dois Povos, e vários eventos, como a grande exposição
de 35 artistas plásticos judeus israelenses contra
a ocupação e 35 artistas plásticos brasileiros dos
mais renomados, foram realizados, como o álbum
feito por Oscar Niemeyer e por mim contra a ocupação.
Esse princípio de dois Estados para dois povos
já foi adotado como um consenso internacional
e foi o tema principal do histórico discurso recente
novo sítio: www.carosamigos.com.br
do presidente Obama na Universidade do Cairo.
Pela primeira vez, um presidente americano
usava as mesmas palavras nossas para descrever
o caráter terrível da ocupação por Israel dos
territórios palestinos. Contra ele se juntaram os
fundamentalistas nacionalistas israelenses liderados
pelo primeiro-ministro Bibi Netanyahu e por
Avigdor Lieberman e a liderança do Hamas, os dois
lados querendo tirar da mesa o projeto de dois Estados
para dois povos.
Essa tendência perigosa do atual
governo de Israel e a divisão provocada pelo Hamas
na liderança palestina deram uma grande margem
de manobra para a utilização da escalada em manter
vivo o círculo vicioso. No encontro que tive no
fim de abril último em Ramallah, com a liderança
da OLP, o sr. Nidal, que substituiu o sr. Jased Abed
Rabo como chefe do Comitê Palestino pela Paz, me
disse que a tendência é por na geladeira os dirigentes
que estiveram à frente dos entendimentos de
Oslo e trocá-los por outros.
O sr. Nidal deixou claro que, apesar dos líderes
europeus e da OLP que ainda aderem aos dois
Estados para dois povos, o entorpecimento das negociações
que chegou ao auge com a subida ao governo
de Bibi Netanyahu vai resultar, enfim, num
Estado binacional, em que uma nação vai pregar o
apartheid contra a outra.
Num artigo passado, citei o pensador
Meiron Benbenischti, que num debate em Tel Aviv,
uma semana antes do início da guerra de Gaza, disse
que já estamos de fato num Estado binacional,
que enfim vai se tornar um Estado em que os judeus
serão uma minoria, em 10 ou 15 anos. Várias
vezes me perguntaram: o que vai acontecer quando
os judeus ficarem em minoria? Respondi: “O relacionamento
de uma maioria árabe com a minoria
judaica vai ser o mesmo que a maioria judaica tem
com a minoria árabe em Israel”.
À pergunta de Bourdoukan: “será tão difícil”
um Estado binacional laico e democrático, respondo:
“é muito difícil, quase impossível”.
Gershon Knispel é artista plástico.
junho 2009 caros amigos
23

ensaio carlos latuff
A imposição de um estado judeu na Palestina em
1948 produziu um contingente colossal de refugiados (a ONU estima
atualmente em mais de 4 milhões e meio). As famílias palestinas que
não foram simplesmente assassinadas pelo terrorismo sionista de grupos
como Irgun e Haganah tiveram de fugir para países limítrofes como
Jordânia, Síria e Líbano, onde vivem até hoje em campos de refugiados.
No ano do 61º aniversário do que os palestinos acertadamente chamam
de A Catástrofe, estive no Oriente Médio, a convite da al-Hanouneh
Society for Popular Culture, e visitei três destes campos: Marka/
Shnillar e al-Baq’a na Jordânia, e al-Badawi no Líbano. Neles encontrei
um povo marginalizado, sobrevivendo em condições muitas vezes precárias,
semelhantes às favelas brasileiras, esquecido pelo Ocidente e por
vezes, como no Líbano, correndo o risco de ser massacrado por milicias
hostis ou mesmo pelo governo, como aconteceu no campo de Nahr al-
Bared em 2007. Esta população sequer pode regressar a sua terra natal,
já que seu direito de retorno é sistematicamente negado por Israel.
Este ensaio é um tributo aos palestinos da diáspora.

26
mulher, negra, pobre. Alfabetizada aos 16 anos. Do interior do
Acre ao planalto central. De seringueira a ministra do Meio
Ambiente. As muitas lutas de Marina Silva ao longo de sua vida
parecem ser pequenas se comparadas à que trava atualmente: impedir que
a mentalidade predatória de desenvolvimento que dita as regras no Brasil e
no mundo não termine por destruir de vez o planeta Terra. A hoje senadora
pelo PT define a recente investida ruralista para flexibilizar a legislação ambiental
do Brasil como um “conjunto de mudanças que representam um retrocesso.
Está se armando uma bomba de efeito retardado que não poderá ser
contida na hora em que o país voltar a crescer”. Como principal exemplo, a
Medida Provisória 458, que pretende regularizar áreas de até 1500 hectares
na Amazônia. Segundo Marina, a medida premiará a grilagem. “É um processo
de privatização de 67 milhões de hectares de floresta”.
Marcos Zibordi: Sempre começamos as nossas entrevistas pedindo ao
entrevistado que conte suas lembranças mais remotas de infância.
Marina Silva: Tenho muitas lembranças, guardei muitas coisas de uma idade
muito tenra. Uma lembrança muito boa é da minha coleção de bonecas de
pano, que a minha avó fazia. Eu tinha doze bonecas de pano, lembro o nome
de algumas delas: tinha a Estefânia, que era uma boneca mais ousada, usava
umas roupas menos tímidas. Tinha a Hilda, que era a matriarca do conjunto
das bonecas, porque eu sou de uma família de matriarcas, do lado da minha
mãe e do lado do meu pai. E a minha avó, quando fez as bonecas, já disse
que a Hilda era quem comandava o clã. Tinha o Jacinto, que era um menino
bem levado, e o Catifum, que era um bonequinho aleijado, e tinha todos
os cuidados especiais. Fui uma criança amplamente estimulada desde a mais
tenra idade até a adolescência.
caros amigos julho 2009
entrevista Marina Silva
"o setor
mais atrasado
do agronegócio
quer mudar a
legislação ambiental"
A senadora Marina Silva conta
porque que vive um dos piores
momentos de sua vida, período em
que o país enfrenta uma “operação
desmonte da legislação ambiental”,
encabeçada pelos ruralistas
Marcos Zibordi e Tatiana Merlino | Fotos Roberto Jayme
Marcos Zibordi: Fora essas lembranças mais tenras, por volta de dez,
doze anos, o que você já estava fazendo? O primeiro namorado?
Na verdade, essa ideia de namorado veio surgir muito depois, pois desde cedo
eu queria ser freira. Aprendi sobre o cristianismo com a minha avó Júlia, que era
analfabeta. Foi ela quem me ensinou rudimentos do cristianismo. Ela tinha um
catecismo para analfabetos, com ilustrações da Capela Sistina. Desde aquela época
eu dizia à minha avó que eu queria ser freira, e ela dizia: “minha filha, freira
não pode ser analfabeta”. Então, para ser freira, eu tinha que estudar.
Tatiana Merlino: A família toda morava junto?
Eu morava na casa da minha avó. Minha irmã morava com os meus pais.
Tatiana Merlino: Por que a senhora morava com a sua avó e não
com os seus pais?
Minha avó fez meu parto, em 1958, e se apegou muito a mim. Foi se criando
um vínculo muito forte entre eu, minha avó e a minha tia que morava com ela.
Eu passava o dia com ela, e às quatro, cinco horas da tarde, ela me trazia para
dormir em casa com a minha mãe. Depois eu comecei a querer ficar dormindo
lá e a insistir para a minha avó pedir para que eu fosse morar com ela. Até que
um dia ela tomou coragem e foi falar com a minha mãe. E a minha mãe falou
que iria falar com meu pai, e é lógico que ela queria um período para tentar me
persuadir. Mas uma hora eu disse: “quero morar com a minha avó”. Só nos separamos
quando eu fui morar na cidade, aos 16 anos.
Tatiana Merlino: E como era o trabalho no seringal?
Era pesado, difícil, tinha que andar 14 quilômetros por dia, de segunda a
sexta. Meu pai trabalhava nessa atividade, e nós começamos, eu e minha irmã

mais velha, quando eu tinha dez ou onze anos, a ajudá-lo a cortar seringa. No
nosso caso, era uma mistura de trabalho, mas também com muita diversão, porque
nossos pais eram muito cuidadosos. A gente não trabalhava além daquilo
que agüentava. E se enquanto a gente roçava, o sol começava a ficar quente, e
as abelhas e os mosquitos começavam a apavorar, a gente tinha toda liberdade
de ir para debaixo de uma moita, buscar uma água fresquinha. Então, a gente
nadava no igarapé, ficava lá tomando banho e voltava. Mas a gente também
tinha disciplina, eu e minha irmã.
Tatiana Merlino: Então eram quantas horas de trabalho por dia?
Cortando a seringa, a gente começava geralmente às cinco da manhã, meu
pai saía mais cedo, por volta de quatro, quatro e meia. Nós saíamos por volta
de cinco horas, porque a gente tinha medo de onça. E fechávamos o corte por
volta de uma hora da tarde. Aí, geralmente, ficávamos liberados para ir no igarapé,
tomar banho, lavar roupa, trazer água para casa.
Tatiana Merlino: Foram cinco, seis anos nesse trabalho? Foi aos 16 anos
que a senhora foi para Rio Branco?
Até os 16 anos, mas durante as férias, eu voltava e trabalhava igualmente
com minhas irmãs, no roçado e na extração da borracha. O povo era muito rigoroso,
queria ver se eu não estava metida a besta. Então, não podia nem reclamar
que tinha feito calo na mão (Risos).
Tatiana Merlino: Mas como é que foi a ida para a capital?
A ida para a capital foi um processo de muita maturação.
Marcos Zibordi: Traumático?
Não, não foi traumático. Mas antecedendo tudo isso, teve muita dor. Com
certeza uma dor muito traumática que depois precisou ser muito bem elaborada
e transformada em passado, porque durante muito tempo ela ficou presente
em minha vida. Teve um surto de malária muito grande naquela região, não só
no nosso seringal. Também teve um surto de sarampo. Morreram minhas duas
irmãs mais novas, uma de seis meses e uma com um ano e seis meses, quinze
dias de uma para outra. Morreu a minha mãe, seis meses depois, não de malária
e sarampo, mas de aneurisma. Morreu meu tio, de malária e sarampo também,
e meu primo e minha avó materna. Então, foi uma coisa muito, muito difícil.
Quando minha mãe morreu, eu estava com quatorze anos. Minha irmã já
estava adulta, a mais velha, e um ano depois ela se casou e eu fiquei à frente
da casa. Só que eu peguei uma hepatite, fiquei muito doente, não conseguia
mais me alimentar direito, perdi muito peso, aí não consegui mais trabalhar. E
fui ficando muito triste. A gente dizia que era tristeza, mas na verdade eu estava
deprimida, porque como eu não tinha saúde, não conseguia mais fazer as
coisas. Eu era uma adolescente muito ativa e, digamos assim, eu tinha muito
orgulho das coisas que eu fazia, eu sabia cortar, sabia cuidar do roçado. Comecei
a pensar: “acho que agora é o momento para eu ir para a cidade cuidar da
minha a saúde e estudar para ser freira”.
Marcos Zibordi: Essa vontade de estudar era uma opção intelectual sua
somente, ou era uma coisa de estudar para a igreja, estudar para ser freira?
Eu tinha uma vontade de conhecimento e era uma criança considerada estranha.
Havia perguntas que a maioria das crianças faz, mas eu fazia com mais
persistência, tipo “o que é que está depois do azul do céu?” Isso deixava a minha
avó impaciente, minha mãe já dava um corte. Então, havia essas perguntas
todas, mas com certeza eu tinha um objetivo, freira não podia ser analfabeta,
então tinha que vencer uma etapa, estudar para vencer. É claro que eu estou
elaborando isso hoje, mas era como eu sentia. Eu sabia que as pessoas que não
tinham conhecimento tinham uma desvantagem, porque o meu pai sabia ler e
escrever e ele era muito bom de matemática.
Marcos Zibordi: Não passavam ele para trás na hora de acertar?
É, não passavam. Então, as pessoas, os seringueiros, que 99% eram analfabetos,
geralmente aos sábados iam lá até a casa do meu pai, que fazia as contas para
ver se eles iam tirar saldo. E eu sentia que como aquelas pessoas não sabiam ler
e fazer contas, elas eram enganadas. E eu aprendi matemática muito cedo para
poder vender a borracha quando meu pai não estava, para não ser enganada no
preço da borracha. Mas não sabia ler, escrever e não sabia a hora de relógio.
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Tatiana Merlino: A senhora se alfabetizou aos dezesseis anos mesmo?
Na verdade, aos dezesseis anos e meio. Fui para Rio Branco estudar em setembro
de 1975. A primeira coisa que eu procurei foi onde tinha uma igreja e
uma escola. A igreja para ver se eu fazia algum contato com alguma freira para
já me encaminhar para os meus objetivos estratégicos de ser freira, e a escola
porque era a barreira que teria que ser vencida para poder ser freira. E eu fui
nessa escola chamada Natalino da Silveira Brito, que foi onde fiz o Mobral. O
curso tinha começado em fevereiro e isso era em setembro. Quando cheguei na
sala de aula, a professora já estava ensinando os sons das letras, os fonemas, os
dígrafos. Então eu fiz um cálculo matemático na minha cabeça, que b mais a
é “ba”. Foi uma conta de somar mesmo, n mais a, “na”, então, banana. Isso eu
consegui como se fosse uma coisa mágica. Eu pensei “É só você aprender as letras,
o som das letras e somar o som das letras”. Aí eu fui para casa determinada
a aprender as letras e o som das letras, e somar era comigo mesma. Em quinze
dias, eu já conseguia ler as coisas que estivessem em letra de forma. Como
eu sabia muito bem as quatro operações, a professora achou que eu deveria ser
transferida para uma outra sala, que era de educação integral, equivalente aos
quatro anos do primário. Na primeira vez que eu entrei na sala de aula, tinha
uma folha de papel, que era a chamada, mas a professora botou meu nome em
cima do cabeçalho, e chamou: “Marina Osmarina”. Eu levantei e fui até a mesa
dela, porque na minha turma anterior nem tinha chamada, e ela perguntou: “o
que você está fazendo aqui, menina? Quando a gente chama, responda presente,
você é abestada?” E todo mundo deu boas risadas, eu fiquei muito envergonhada
e sai dali pensando: “será que eu volto para estudar de novo?” No outro
dia, decidi que sim, porque se eu não voltasse iam me chamar de abestada
para o resto da vida. E eu trinquei os dentes, entrei na sala de aula, fui lá para a
última carteira, e ela chamou “Marina Osmarina”, e eu falei “presente”. E todo
mundo falou “Ah, agora já aprendeu, e deram nova risada”. Então, no final do
ano, eu fiz um provão e, dos 46 alunos, passaram três, e eu era uma das três.
Com isso, eu conclui o primário e me matriculei na quinta série já morando na
casa da Madre Eliza, no Instituto Imaculada Conceição.
Tatiana Merlino: Senadora, e a militância política, quando começou? Foi
nessa época?
Foi. Na verdade, a militância política começou quando eu conheci o Chico
Mendes e o Clodovis Boff.
Tatiana Merlino: Como foi?
Eu morava, como eu disse na casa da Madre Eliza, que era uma casa onde se
fazia um pré-noviciado. Lá, tinha uma divisão. As irmãs madres conservadoras,
que eram pessoas muito boas, dedicadas, mas não de se envolver com política,
nem com movimentos sociais, e as progressistas, entre essas, a irmã Beatriz,
e as outras às vezes falavam: “poxa, a Beatriz fica se envolvendo com esse
pessoal aí, com esse bispo comunista”. Era o Moacir Greck, que dava suporte e
amparo ao trabalho que era feito pela Contag, pelo Chico Mendes, pelos movimentos
que lutavam defendendo os direitos dos seringueiros e dos índios contra
a invasão dos fazendeiros. E aquilo era um dilema na minha cabeça, porque
eu sabia que o Dom Moacir defendia os seringueiros que estavam sendo expulsos,
mas ele era chamado de bispo comunista de uma forma pejorativa. E eu
pensava: “meu Deus, por que ele defender a gente é ser uma coisa ruim, é ser
comunista? Por que ser comunista é uma coisa ruim se o que ele está fazendo
é bom?”. Aí, um dia, tinha um cartaz bem tímido numa cartolina azul escrito
de vermelho na porta da sacristia, “Curso de Liderança Sindical Rural”, alguma
coisa assim, com a participação de Clodovis Boff e Chico Mendes. Eu olhei
para aquilo e pensei: “agora é que eu vou entender esse negócio de curso comunista”.
Aí, me inscrevi.
Tatiana Merlino: A senhora já sabia quem eles eram?
Eu sabia quem eles eram, mas não tinha proximidade. Na época tinha 17
para 18 anos. Aí, quando eu vi o cartaz, pensei: “agora eu vou entender isso”.
E me inscrevi. Quando chegamos em casa, eu falei para a madre que eu queria
o sábado e parte do domingo para fazer o curso. E ela perguntou que curso
era esse. Respondi que era um que o padre queria que a gente fizesse. Obviamente,
ele não disse que queria que eu fizesse, mas imaginei que, como ele botou
a cartolina ali, ele queria que a gente fizesse (Risos). Então, ela disse: “Então
está bom, você faz as suas coisas na sexta-feira, adianta o trabalho que tem
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para fazer e pode fazer o curso”. E foi assim que eu conheci o Chico
Mendes e o Clodovis. E aí me apaixonei pela Teologia da Libertação.
Comecei a receber o jornal que o Chico Mendes mandava para mim,
e me interessar pela literatura que a irmã Beatriz tinha. Então, entrei
em conflito, sem saber se eu queria mesmo ir para o Rio de Janeiro
ser freira, uma proposta mais conservadora, recolhida, ou se queria
me envolver mesmo com o movimento das comunidades de base.
Porque ai eu já conhecia o trabalho que tinham os leigos, as pessoas
que não necessariamente precisavam ser freiras ou padres, e comecei
a me encantar com aquilo tudo. Quando a irmã me chamou e disse que eu
iria para o Rio de Janeiro, depois de um período pedi para sair. E fui trabalhar
como empregada doméstica.
Tatiana Merlino: Isso simultâneo à militância?
Isso, aí eu já estava completamente envolvida, aí eu fui para a Estação Experimental
e comecei a trabalhar nos grupos de comunidade de base. Em menos
de um ano eu já tinha sido eleita coordenadora da paróquia do Cristo Ressuscitado,
e em 79 eu ia fazer o vestibular, só que fiquei com hepatite de novo
e perdi. A essas alturas já tinha conhecido uma pessoa no trabalho da igreja,
que foi meu primeiro marido, pai dos meus dois filhos mais velhos. No final de
80 fiz o vestibular e passei. Terminei a faculdade em 84.
Tatiana Merlino: A senhora poderia falar um pouquinho sobre o período
da militância junto ao Chico Mendes, fundação da CUT...?
Era uma militância muito intensa, porque eu fazia o movimento estudantil,
e ainda tinha alguma relação com a comunidade de base. Já conhecia o Chico
Mendes, já estava envolvida com a luta dos seringueiros e, ao mesmo tempo,
era professora na escola que estudei. Ai me envolvi com o movimento dos professores,
porque nós éramos do movimento pró-CUT, mas o PC do B, que era a
direção do sindicato, era contra a criação da CUT. Então eu era da oposição sindical,
e me dividia entre isso e ir acompanhar parte das coisas que aconteciam
na organização que fazia parte já, um partido clandestino, chamado PRC, que
atuava um pedaço dentro do PT e um pedaço dentro do PMDB. Quando veio
o processo de criação da CUT e teve o congresso da CUT estadual, foi eleito o
Chico Mendes coordenador e eu a vice-coordenadora.
Tatiana Merlino: E a iniciação na vida política, no PT?
A ligação com o PT começou desde cedo, em 80, porque estava ligado a essa
coisa do Chico Mendes e das comunidades de base. Desde o início nós nos considerávamos
fundadores do PT, mas eu só fui me filiar ao PT em 85, por causa
do Chico Mendes. Ele ia sair candidato, e articulamos que eu sairia candidata a
deputada federal para ajudar o Chico na zona urbana, puxar voto para ele ser
deputado estadual, e fazer o debate da Constituinte em 88.
Tatiana Merlino: Vamos dar um salto aí. Como foi a chegada ao
Ministério do Meio Ambiente?
A chegada ao Ministério do Meio ambiente é parte e fruto dessa trajetória
de quase trinta anos de luta social, sócio-ambiental, em que eu sai de uma atuação
local, quando fui eleita em 95 para o Senado, e comecei a ter uma atuação
nacional. Mas um nacional que não perdia essa raiz com as causas com as
quais eu havia militado a vida toda, dos direitos humanos das populações tradicionais
das florestas, da preservação da Amazônia e como isso podia transitar
da minha realidade no Acre para a realidade de uma Amazônia mais ampla.
Teve um acolhimento muito grande por parte dos senadores. Nunca sofri
aqui nenhum tipo de preconceito, fui recebida com muito respeito, e eu também
não gosto desse negócio de me vitimizar. Acho que muitas vezes os embates
são por causa das minhas ideias, por aquilo que eu faço, por aquilo que eu
digo, por aquilo que eu sou, por minha visão de mundo.
Marcos Zibordi:E não foi esse o problema justamente da sua atuação no
Ministério, o peso institucional que isso tomou?
Ah sim. No Ministério, essa bagagem toda enfrentou três problemas. Um deles:
nós éramos um partido que no plano nacional não tinha a experiência de integrar
as visões e as propostas do que a gente pensava para o Brasil. Então, alguns
elaboravam a educação do PT. Outros elaboravam o que seria a saúde, a
caros amigos julho 2009
“As pessoas querem mudanças. E aí eles
me tomam como símbolo e me colocam como
candidata a presidente da República para dizer
‘esse tema é importante’”
política econômica. E para a política ambiental, era um grupo bem menor, porque
tanto o PT quanto os demais partidos não têm um acúmulo na questão sócio-ambiental.
Então era mais um grupo de pessoas que tinha muita dificuldade
de transitar dentro do partido. Então, na questão ambiental, não nos eram dadas
muitas escolhas. Porque boa parte das questões ligadas a um marco regulatório
já haviam sido feitas, porque temos avanços significativos em todos os governos.
E qual era o passo de qualidade a ser dado pelo governo do presidente Lula
com o respaldo social que vinha das urnas e de uma proposta com uma base popular
muito forte? No meu entendimento, a implementação da legislação. E isso
não era fácil. Então, a gente se perguntou: o que pode unir o mundo, o que pode
unir a sociedade, os empresários? Ninguém vai ser contra que se tenha controle
e participação social, ninguém vai ser contra o desenvolvimento sustentável,
ninguém vai ser contra o fortalecimento do sistema nacional de meio Ambiente
e ninguém vai ser contra que a política ambiental perpasse os diferentes setores
das políticas públicas. Isso se configurou de uma forma mais delineada no plano
de combate ao desmatamento da Amazônia. Tivemos todo um esforço de políticas
públicas estruturantes, políticas públicas que não são apenas anúncios, coisas
que efetivamente você pode medir, verificar, que fazem a diferença. Criar 24
milhões de hectares de unidades de conservação na frente da expansão predatória
é algo que fez a diferença para a diminuição do desmatamento. Aprovar no
Congresso Nacional uma lei que estabeleceu que qualquer área que esteja sendo
degradada poderia ser interditada por um ato do governo por seis meses, prorrogado
por mais seis meses até que se fizesse os estudos para se decidir o que se faria
com aquela área, isso é algo muito objetivo. Aprovar uma lei de florestas públicas
num país que há 400 anos explora as florestas e que nunca teve uma lei
para dizer como é que se explora essas florestas, isso dá muito trabalho. Criar o
Instituto Florestal Brasileiro, criar o Instituto Chico Mendes, fazer licenciamentos
complexos, como foi o caso do Madeira, do São Francisco. Estabelecer um programa
junto com o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça para enfrentar
as quadrilhas organizadas e, com isso, conseguir botar 750 pessoas na cadeia,
apreender 1 milhão de metros cúbicos de madeira, aplicar 4 bilhões em multas,
desconstituir mil e quinhentas empresas criminosas. Isso são coisas estruturais e
isso mexe com o interesse. Seria praticamente impossível fazer isso se você não
tivesse o suporte do próprio governo. Não foi uma pessoa que fez isso tudo, o
presidente Lula chancelou e fez tudo isso juntamente comigo e minha equipe. O
problema é que chegou o momento em que os tensionamentos que iam sendo gerados,
no meu entendimento, chegaram a uma situação limite.
Tatiana Merlino: Com quem foram os principais embates?
O principal embate foi, em primeiro lugar, com a visão de desenvolvimento
que se tem para o mundo e para o Brasil. Existe o paradigma de desenvolvimento
que está estabelecido até hoje e não foi quebrado. É a ideia da infinitude,
do não-limite dos recursos naturais, como se fossem ilimitados e como se nós
pudéssemos extrair o quanto quisermos, do jeito que quisermos, para nos desenvolvermos
numa perspectiva linear. Isso talvez seja o maior inimigo dessas
políticas públicas que nós estamos falando, e isso se materializa nos nossos fazeres,
dentro da visão empresarial de alguns setores, dentro da visão de gestão
pública de um e de outro e até mesmo da de formadores de opinião, que advogam
também esses modelos. Então, do ponto de vista prático e objetivo, isso se
confrontava muito com a visão de como fazer a infraestrutura logística no Brasil,
na área de transportes. Sobretudo, se confrontava com como suprir o país
com a necessária produção de energia. O Brasil precisa de energia, precisa crescer,
precisa gerar emprego. Mas como suprir o Brasil de energia, sem que isso
signifique continuar o modelo insustentável de fazer hidrelétricas, ou a forma
insegura de ficar apostando em produção de energia nuclear? Do ponto de vista
de outras ações, como o Ministério da Agricultura, os tensionamentos que
existiam com esses setores não são diferentes dos que nós temos na sociedade.

Podemos sim fazer uma transição do modelo predatório para o sustentável. Da
visão desenvolvimentista para uma visão sustentabilista de desenvolvimento.
Tatiana Merlino: Essa visão desenvolvimentista prevaleceu, então?
Eu não digo que ela prevaleceu, infelizmente ela está prevalecendo no mundo
inteiro. Se você verificar o que está acontecendo na Europa, Índia, Estados
Unidos, China, Japão, não vai ser diferente.
Tatiana Merlino: Mas eu digo dentro do governo Lula. Houve uma opção
ao se dar o Ministério do Meio Ambiente e o do Desenvolvimento Agrário
para a esquerda e a agricultura para a direita...
Mas vamos pegar a coisa de uma maneira menos simples. Isso é algo que
está colocado no mundo. Seria muito idealismo achar que o governo Lula seria
algo puro como eu estou dizendo. Inclusive porque, como eu disse, esse acúmulo
não estava dentro de nenhum partido, nem do PT. Para aquele desafio, conseguimos
colocar estacas muito poderosas. Sabemos que essas estacas foram
fincadas e que esse é o desafio deste século. Será que vamos ter a capacidade,
não só como governo, mas como sociedade, de fazer esse transito? Foi esse o
esforço que eu e minha equipe fizemos durante esse tempo. É paradoxal: tem
que crescer, tem que ter energia, agricultura, mas tem que preservar.
Marcos Zibordi: É evidente que esse modelo que o PT adotou é diferente
do modelo que você pensaria em muitos pontos, e isso me faz perguntar o
seguinte: se a senadora Marina Silva quiser continuar na sua luta, ela vai
ter que ser candidata à presidência fora do PT?
A mudança que precisamos fazer tem que considerar três coisas: a visão, o
processo e a estrutura. Uma visão que seja capaz de perceber uma solução para
algo que está comprometendo em 30% a capacidade de regeneração do planeta,
que seja generosa sobretudo com aqueles que ainda não nasceram. Em segundo
lugar, um processo que seja acolhedor dos diferentes olhares, que tenha
capacidade de escuta apurada para ver de onde vem os sussurros da mudança.
Hoje, o desenvolvimentismo berra nos nossos ouvidos. Mas a mudança para
a sustentabilidade são apenas sussurros. Como transformar esses sussurros em
palavras? É preciso uma escuta muito apurada. É um processo horizontal e tem
que ser generoso, capaz de acolher a visão dos empresários, dos militantes dos
movimentos sociais, da academia, das ONGs, da juventude...
Marcos Zibordi: Mas a senhora vai ser candidata ou não?
Isso não está colocado para mim. Existe um movimento de alguns jovens na
internet que eu entendo muito mais como simbólico, e que tem a ver com o que
eu estou dizendo. As pessoas querem mudanças, querem ver que isso é importante
dentro dos processos decisórios. E aí eles me tomam como símbolo e me
colocam como candidata a presidente da República para dizer “esse tema é importante”
para ser tratado na mais alta esfera de decisão. Mas quero continuar
o meu raciocínio. A estrutura deve contar também com o apoio de todo mundo,
mas ela deve ter também uma certa plasticidade para poder ser capaz de fazer
as adaptações necessárias, corrigir os rumos. O leito que está aí do desenvolvimentismo
predatório nós não queremos. Temos que corrigir esse desvio da
sustentabilidade econômica, social, cultural, ambiental. E no Brasil nós temos
a benção de ter um conjunto de forças sociais que querem isso. A pesquisa do
datafolha diz que 94% das pessoas preferem pagar mais pelo grão e pela carne
do que ver a Amazônia sendo destruída. No Brasil, está se desperdiçando essa
força e energia para ficar refém de uma mentalidade que com certeza não será
boa para o Brasil e muito pior para o planeta.
Tatiana Merlino: Senadora, caso o presidente Lula não vete os três
artigos da MP 458 que a senhora e muitos outras pessoas da sociedade
civil querem, a senhora cogita sair do PT e ir para o PV?
Eu estou muito apreensiva com essa medida 458. Eu disse que ela é a terceira
pior coisa que aconteceu na minha vida. Esse processo de privatização de 67 milhões
de hectares de floresta na Amazônia, o equivalente a um patrimônio do povo
brasileiro de 70 bilhões de reais, se não forem tomados todos os cuidados, é como
se fosse uma bomba de efeito retardado. Quando o país voltar a crescer, talvez não
haja como controlar o peso de tudo isso. Ela [MP 458] já veio com problemas na
sua origem. Está se pedindo que se faça três vetos, inclusive o que possibilite a vistoria
para separar o joio do trigo. E eu estou na expectativa de que o presidente Lula
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possa vetar, até porque conhece como ninguém o que acontece na Amazônia. Ninguém
pode dizer que esses 67 milhões de hectares são apenas para aqueles que foram
estimulados por políticas publicas no passado. Existe um processo de ocupação
ilegal e criminosa nos últimos 15, 20 anos, desde que o Brasil tem uma legislação
que proíbe essa forma de ocupação. Estou na expectativa que seja vetado, embora
não resolva a natureza dos problemas que já havia na origem. Mas vai ser um atenuante.
Para as pessoas sentirem que não se está simplesmente anistiando aqueles
que desrespeitaram a lei, usaram de violência e que até seifaram vidas.
Marcos Zibordi: Queria que a senhora descrevesse esse desmonte dessas
leis, quais são os principais problemas que estão acontecendo, quais são
os principais ataques à Amazônia.
Tatiana Merlino: Uma avaliação da ofensiva ruralista, a flexibilização
das leis ambientais, tanto a MP 458, como mudanças no código florestal,
licenciamento de obras em rodovias federais, como a BR 319...
Essa operação desmonte da legislação ambiental é, no meu entendimento, fruto
de uma visão equivocada com a qual o teste de implementar a legislação se deparou.
Em vez das pessoas fazerem um esforço para passar no teste, elas o estão alterando.
Em relação à regularização fundiária. Em relação à questão da proteção das cavernas.
Na regulamentação da proteção das florestas de crimes ambientais. E, agora,
vem a tentativa máxima de criar um código ambiental para o país, mexendo na
lei de crimes ambientais, no sistema nacional de unidades de conservação, na política
nacional de meio ambiente, nas competências do Conama, tornando-o apenas
um conselho consultivo. É um conjunto de mudanças que representa um retrocesso.
Está se armando uma bomba de efeito retardado que não poderá ser contida na
hora que o país voltar a crescer. Está se transferindo 60 milhões de hectares de unidades
de conservação. Se isso prosperar, será avassalador para os próximos anos da
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C
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política ambiental do país. Isso é assustador, particularmente
essa mudança no código ambiental, porque existe um setor
que agora se sente tão à vontade que não bastava ter conseguido
algo que eles vem tentando nos últimos 20 anos, que
é a transferência dessa quantidade de áreas de terra. Agora
eles querem mudar toda a legislação ambiental.
Tatiana Merlino: Que setor é esse, senadora?
O setor mais atrasado, ligado ao agronegócio. Eu nunca gosto de generalizar
como sendo o agronegócio inteiro. Mas existe uma parte que tem uma visão
atrasada e que não consegue perceber que o melhor para a agricultura é transitar
do modelo insustentável para o modelo sustentável, o que pressupõe o respeito
à reserva legal, à área de preservação permanente, o uso de forma intensiva
das áreas que foram abertas, uso de novas tecnologias. Existe um custo,
mas ele está sendo depositado na conta da natureza. Daqui um tempo, ele será
devolvido com menos chuva, menos possibilidade de polinização, e uma série
de prejuízos. E, daqui a pouco, talvez seja tarde demais.
Tatiana Merlino: E como fica o presidente Lula diante desse cenário?
Recentemente ele declarou que as ONGs estavam mentindo, não estavam
dizendo a verdade que a MP 458 ia abrir as portas da grilagem da
Amazônia. Como ele fica diante desse cenário, dessa investida?
As ONGs e eu mesma dizemos que essa medida provisória, se não tiverem os
cuidados necessários, vai favorecer a grilagem. Ela favorece a grilagem quando
não assegura a questão da vistoria acima de 100 hectares, até os 4 módulos
fiscais. Porque existem também os laranjas para os 400 hectares. Ela favoreceu
a grilagem quando não fez o recorte para regularizar as posses até 4 módulos
fiscais. Se tivesse feito esse recorte, beneficiaria 81,1% das posses e utilizaria
uma área de terra de cerca de 7 milhões de hectares. Por ter ido até os médios
e grandes é que ela vai para 67 milhões de hectares.
Marcos Zibordi: Esses 20% fizeram crescer em 10 vezes o tamanho...
Exatamente. Em nome dos pequenos, se favorece os grandes. Quando o relator
coloca lá as emendas que dizem que os que têm ocupação indireta e o que são
pessoa jurídica também podem regularizar, ela descumpre o preceito constitucional
que diz que terras públicas só podem ser alienadas por relevante interesse social.
E quando foi estabelecido que os grandes poderão vender essas terras, a maior
parte depois de três anos, isso é para dar liquidez rápida a esses que se apropriaram
de terras publicas. Com a MP, é possível regularizar como pessoa física e em nome
de quantas empresas precisar. Primeiro é só um frigorífico, depois tem uma madeireira,
uma agropecuária, vai pegando 1500 em nome de cada um desses entes jurí-
dicos e de seu nome próprio. Então, quando se diz que favorece a grilagem é algo
Anuncio Raul_caros amigos.pdf 25/6/2009 18:26:34
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objetivo. E, para desconstruir isso, é preciso que se seja objetivo, que haja veto nesses
artigos que foram propostos, que se faça vistoria. Até porque existem pessoas
caros amigos julho 2009
“[Na gestão Minc] temos um tensionamento político em
palavras, mas na prática temos uma situação dramática,
de muitas perdas para a questão ambiental”
que estão dentro dessas áreas aí há 20, 30, 40, 50 anos. Como elas vão fazer para
ganhar uma disputa com quem pode advogar na perspectiva de que essa terra vai
ser dele, e que daqui a três anos ele vai poder vendê-la?
Tatiana Merlino: Os movimentos levantaram a possibilidade de, caso a
MP seja sancionada, entrarem com uma Ação de Inconstitucionalidade. O
que a senhora acha disso?
É um dos caminhos, buscar uma regulamentação correta apelando inclusive
para o centro de justiça e comprometimento que o presidente Lula tem com essa
agenda de combate à violência e à grilagem. É em nome disso que se espera que
haja o veto e um processo de regulamentação que corrija esses problemas.
Marcos Zibordi: A sensação é que sua saída ocorreu porque não havia
mais condição, e que o Minc seria mais flexível. Mas ele também esta
entrando em embates corriqueiros.
Essa MP [458], assim que foi aprovada na Câmara dos Deputados, o ministro
Carlos Minc deu uma declaração dizendo que tinha sido uma vitória dos
ambientalistas. Deu um trabalho danado pra que se pudesse dizer que não
foi vitória nenhuma e que tínhamos uma coisa grave. Depois ele percebeu
e passou a trabalhar também pelos vetos. [Na gestão Minc] temos um
tensionamento político em termos de palavras, mas na prática temos uma
situação muito dramática, de muitas perdas para a questão ambiental.
Marcos Zibordi: Em que mundo que seus netos vão viver?
Eu quero muito que o mundo seja melhor do que ele é hoje, que a Amazônia
continue a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, que não haja um derretimento
do gelo no ártico tão violento. Mas meu compromisso não é apenas com o meu
neto, tem que ser com todos aqueles que ainda não nasceram, os filhos dos filhos
dos filhos. Se ficarmos pensando apenas no nosso filho e no nosso neto, isso foi o
que nossos pais pensaram e deu no que deu. Temos que pensar além deles e a contribuição
tem que ser dada agora, por cada um de nós, porque estamos diante de
uma esquina civilizatória, que é também uma esquina ética.
Alguns dias após a entrevista, o presidente Lula decidiu vetar apenas uma
parte do artigo 7º da medida provisória 458, que permitiria a transferência de
terras da União para empresas
Vem Vem aí aí um um lançamento que que
você você vai vai achar achar maluco e também e também
uma uma beleza! beleza!
Especial
Raul Seixas
Em Em agosto, agosto, nas nas bancas. bancas.
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Plínio Teodoro
Desmatamento aceleraDo
nas fazendas de Daniel Dantas
A Agropecuária Santa Bárbara, do Grupo Opportunity anunciou em 2008
a venda de mais de 100 cabeças de gado.
antes de começar a ler este artigo, respire
profundamente. Considerada o pulmão do
mundo, a região amazônica passa por mais
um sufocamento iminente: o de ver cerca de 12%
de seu território cair, agora oficialmente, nas mãos
dos latifundiários de rapina da pecuária de corte.
O fato não é novo. Três meses antes de seu suspiro
final, o seringueiro Chico Mendes já alertara, em
entrevista durante o terceiro congresso nacional da
Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 9 de setembro
de 1988: “Essa força nova (dos defensores
da floresta) que cresceu, serviu pra deixar os grandes
latifundiários cada vez mais preocupados. Hoje,
a UDR (União Democrática Ruralista) se preocupa
muito em tentar se estruturar na Amazônia”.
A aprovação da Medida Provisória 458 – que trata
da “regulamentação” fundiária na Amazônia – pela
Câmara dos Deputados e a entrega da MP para a relatoria
da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente
da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), estrangularam
as ações de ambientalistas e dos povos
que lutam pela sobrevida – por meio do extrativismo
– da maior floresta tropical do mundo.
Um levantamento minucioso da organização não
governamental Greenpeace – que é mantida interinamente
com recursos de pessoas físicas – estima
que entre 80 e 120 bilhões de toneladas de carbono
estejam estocados na Amazônia. Se destruída, a floresta
liberaria o equivalente a 50 vezes as emissões
anuais de gases do efeito-estufa produzidas pelos
Estados Unidos, sufocando, de vez, o planeta.
Desenvolvido ao longo de três anos, o estudo
mostra que, segundo dados do próprio governo
brasileiro, “a pecuária é responsável por cerca de
80% de todo o desmatamento” na região. Isto significa
que a cada 18 segundos, um hectare de floresta
Amazônica, em média, é convertido em pasto.
O relatório revela ainda que os tentáculos de
uma conturbada figura, que firmou seu império
durante o – no mínimo - duvidoso processo de
privatização conduzido durante o governo Fernando
Henrique Cardoso, é o principal ponto de
estrangulamento do planeta.
Segundo dados obtidos pelo Greenpeace em
fontes oficiais do poder público, nada menos que
as cinco maiores áreas devastadas na Amazônia estão
em fazendas que pertencem à empresa Agropecuária
Santa Bárbara, do grupo Opportunity. Sim,
dele, Daniel Dantas, preso durante a Operação Satiagraha,
da Polícia Federal, acusado de lavagem de
vultosas quantias de recursos de origem duvidosa
em paraísos fiscais - entre outros crimes – e condenado
a 10 anos de cadeia por tentar corromper um
delegado federal durante a fase investigatória.
Das teles às terras
Claramente beneficiado no processo de desestatização
das teles pelo então ministro das Comunicações,
Luiz Carlos Mendonça de Barros, e pelo próprio
presidente Fernando Henrique Cardoso – que
chegou a declarar em escuta telefônica que iria interferir
junto ao Banco do Brasil para que a Previ,
o fundo de pensão dos funcionários da instituição,
associa-se ao grupo Opportunity – o controverso
banqueiro baiano é acusado pela Polícia Federal de
remeter a paraísos fiscais até 2 bilhões de reais. Há
suspeitas de que parte destes recursos seja oriundo
do processo de privatização do sistema Telebrás, lavados
por meio do Opportunity Fund, o fundo de
investimentos criado por Dantas.
Enquanto o banqueiro se digladiava com exsócios
para assumir o controle do sistema de telecomunicações
do país, a trupe “desenvolvimentista”
de FHC agia, em outra frente, para anular
os crimes cometidos pelos latifundiários na derrubada
da Floresta Amazônica.
Menos de um mês após a privatização do sistema
Telebrás, em 10 de agosto de 1998, Fernando
Henrique sancionou a Medida Provisória
1.710, que entraria para a história da legislação
brasileira como um dos atos do Executivo mais
inconsequentes na área ambiental. A MP deu a
possibilidade aos devastadores da floresta firmarem
“termos de compromisso” com os órgãos do
Sisnama (secretarias e órgãos ambientais municipais,
estaduais e federal) nos quais se comprometiam
a recuperar a área degradada em até 10
anos, ficando impunes por todo o período.
A decisão acirrou a corrida ao novo “Eldorado”
da pecuária brasileira, levando grandes empresários
do setor a investirem na grilagem de terras
devolutas, que pertencem à União, mesmo estando
ocupadas. Estas áreas são adquiridas por meio
de camponeses usados como laranjas, que assinam
procurações e documentos falsos que possibilitam
aos “patrões” a compra de várias propriedades vizinhas,
como se fosse um grande loteamento. Porém,
na verdade, estas várias propriedades unidas
formam um grande latifúndio.
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Durante o prazo de anuência concedido aos
devastadores da floresta, grandes grupos adquiriram
as terras griladas da região para expandir
a pecuária. Coincidência ou não, esta também
foi a decisão do grupo Opportunity, que fundou
a Agropecuária Santa Bárbara, atualmente dona
de uma área de 510 mil hectares na região amazônica,
o que corresponde a três vezes o tamanho
do município de São Paulo.
Os negócios de Daniel Dantas na região vão
bem. E quem diz o obrigado é o ex-cunhado e sócio
– inclusive de cela durante a Operação Satiagraha
- do banqueiro, Carlos Rodenburg. Em reportagem
na edição de 15 de janeiro de 2008 do
jornal Valor Econômico – que pertence ao grupo
Folha e à Rede Globo – Rodenburg orgulha-se de
dizer que ele e o sócio pretendiam faturar R$ 110
milhões com a venda de mais de 100 mil cabeças
de gado no ano.
Quanto às irregularidades, comuns na região,
o sócio de Dantas brada à mídia gorda: “Invasões
e conflitos estão ligados à grilagem. Não sentamos
nem para conversar se tiver alguma ilegalidade
com a propriedade pretendida. Já a questão
do trabalho escravo é uma realidade, mas temos
rigor absoluto com as normas que regulamentam
as leis trabalhistas do setor”.
Na visão do Ministério Público Federal, no entanto,
a ética do império da pecuária de Daniel Dantas
segue à risca o que o banqueiro já havia demonstrado
em outros ramos de negócios, como o
financeiro e de telecomunicações.
No dia 01 de junho de 2009, promotores federais
pediram o indiciamento de dez fazendas pertencentes
à Agropecuária Santa Bárbara por desmatamento
ilegal. Uma das indiciadas, a Fazenda
Rio Tigre, também é conhecida por figurar na lista
suja do trabalho escravo. Em julho de 2004, a
propriedade, localizada em Santana do Araguaia,
no sul do Pará, recebeu a visita do grupo móvel
de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego,
que libertou 78 trabalhadores que viviam
em condições análogas à da escravidão.
Além da restauração dos danos ambientais, o
Ministério Público solicitou a emissão de multas
que ultrapassam o valor de R$ 680 milhões pelas irregularidades
causadas pelo braço pecuário do império
de Daniel Dantas.
Plínio Teodoro é jornalista.
junho 2009 caros amigos
31

32
caros amigos julho 2009
Frei Betto
DEMOCRACIA
CULTURAL
O homem e a mulher são os únicos seres vivos que se
contrapõem à natureza. Os demais são todos determinados pela natureza.
Esse distanciamento humano frente ao mundo natural faz a realidade
revestir-se de simbolismo e produz a emergência transcendental
do imaginário.
Voltada sobre si mesma, a consciência humana sabe que
sabe, enquanto os animais sabem, mas ignoram a reflexão. Através do símbolo
e do significado, o ser humano se relaciona com a natureza, consigo
mesmo, com os semelhantes e com Deus.
Nasce a cultura. A vida social ganha contornos definidos e explicações
categóricas. Do domínio das forças arbitrárias da natureza chegase
às armas que permitem a imposição de um grupo cultural sobre o outro.
Porém, cultura é identidade e, portanto, resistência. Mesmo assim, a absolutização
de sistemas ideológicos oferece o paraíso, induzindo o dominado
a sentir-se excluído por não pensar pela cabeça alheia.
No Brasil colônia, os métodos de catequese cristã introduziam
entre os indígenas o vírus da desagregação e, hoje, os donos dos garimpos,
das madeireiras e o governo perguntam perplexos por que os povos indígenas
necessitam de tanta terra se nada produzem. Os pentecostais atacam
os umbandistas e certos setores da Igreja cristã olham com solene desprezo
o candomblé.
A queda dos governos dos países socialistas do
Leste Europeu assinala, não o fim do socialismo, como propaga a mídia capitalista,
mas sim da absolutização de sistemas ideológicos. Desabam, com
a herança estalinista, todas as estratégias de hegemonização da cultura, e
a própria idéia de “evolução cultural”. Não há culturas superiores, há culturas
distintas. Agonizam as versões totalizadoras em todos os terrenos da
produção de sentido - político, econômico e religioso.
Quem pretender ignorar os sinais dos tempos terá
de apelar ao autoritarismo para infundir temor. A mais de 500 anos da
chegada de Colombo às Américas - uma invasão genocida que alguns chamam
de “encontro de culturas” - convém relembrar esses conceitos antropológicos.
E agora a democracia impregna também a cultura. Cada homem
e mulher, grupo étnico ou racial, descobre que pode ser produtor do
próprio sentido de sua vida. O difícil é respeitar isso como valor, sobretudo
nós, cristãos, que ainda não sabemos distinguir Jesus Cristo do arcabouço
judaico e greco-romano que o reveste e tanto favorece o eurocentrismo
eclesiástico.
Felizmente, o próprio Jesus nos ensina a diferença entre
imposição e revelação. Impõe-se pervertendo a natureza do poder (Mateus
23, 1-12). Mas revelação significa “tirar o véu”: ser capaz de captar
os fragmentos culturais de cada povo e reconhecer as primícias evangélicas
aí contidas, como afirmou o Concílio Vaticano II.
Aliás, Deus não fala latim. Prefere a linguagem do amor e da
justiça. E esse dialeto toda cultura incorpora e entende.
Frei Betto é escritor, autor de Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura
militar brasileira (Rocco), entre outros livros.
Fidel Castro
Resposta ridícula
A UmA deRRoTA
Chegaram notícias das agências com a estranha informação
de que duas pessoas aposentadas, com mais de 70 anos, foram presas
acusadas de ter espionado durante 30 anos para o governo de Cuba.
São Walter Kendall Myers e sua esposa, Gwendolyn Steingraber
Myers. Acrescenta-se que o primeiro trabalhou como especialista
de assuntos europeus e que em 1995, vieram a Cuba e foram recebidos por
mim. Durante esse tempo, reuni-me com milhares de norte-americanos,
individualmente ou em grupos, às vezes de várias centenas, como os estudantes
do Projeto Semestre no Mar. Assim, mal poderia lembrar de uma
reunião com duas pessoas. A acusação especifica que o casal recebeu condecorações,
mas que nunca procurou dinheiro ou benefícios.
Posso assegurar que, por uma questão de princípios, jamais
torturamos nem pagamos a ninguém para obter informação alguma. Aqueles
que, de alguma maneira, contribuíram para a proteção da vida de cubanos,
diante dos planos terroristas de governos dos Estados Unidos, o fizeram
por imperativos de suas próprias consciências.
O que mais chama a atenção é que essa notícia foi divulgada
24 horas depois da derrota sofrida pela diplomacia dos Estados Unidos
na Assembleia Geral da OEA. Se essas pessoas estavam sob controle,
pois agentes do FBI as enganaram fingindo ser espiões cubanos, por que
não foram presas antes?
Agora começará o jogo da pretensa justiça contra duas pessoas
trituradas moralmente de antemão com acusações que predeterminam
a conduta do júri, que deverá decidir se são culpadas ou inocentes. Com
certeza, não receberão o tratamento amável dado aos terroristas recrutados
pelo governo dos EUA para destruírem o avião da Cubana com todos
os que viajavam nele e cometerem horrendos crimes contra o nosso povo,
os quais, inclusive, violaram as leis dos Estados Unidos cometendo no seu
próprio território numerosos atos terroristas execráveis.
Já lançaram a campanha contra o casal. Foram apresentados
como traidores que podem ser condenados a 35 anos de prisão, e permanecerão
no cárcere até terem mais de 100 anos. Os promotores poderão
fazer suas habituais manobras com fins políticos.
Armaram toda esta tramoia depois que Obama tomou
posse da presidência dos Estados Unidos. Talvez tenham influído na detenção
não apenas o tremendo fracasso sofrido em San Pedro Sula, mas também
as notícias de contatos entre os governos dos Estados Unidos e Cuba
sobre assuntos importantes de interesse comum.
Uma notícia da ANSA já informou que Walter Kendall Myers
declarou que tentou ser “muito prudente” na hora de obter e transmitir
segredos para Cuba.
Outras publicações se referem a um diário confiscado de
Gwendolyn. Se tudo isso for verdade, não deixarei de admirar sua conduta
desinteressada e valente em relação a Cuba.
Não acham bem ridícula essa história da espionagem
cubana?
Fidel Castro Ruz

Desde 1983, o conflito entre os rebeldes
do sul do Sudão com as forças regulares
do país matou aproximadamente
1,5 milhão de pessoas até 2005, data da assinatura
de um precário acordo de paz. A partir
de 2003 entra em cena uma nova guerrilha na
parte ocidental do território, Darfur, onde também
o controle dos benefícios econômicos advindos
do petróleo está na base das reivindicações
autonomistas. Esta última etapa provocou
mais de dois milhões de refugiados e 300 mil
mortes, causados pela fome, doenças e pelos
constantes ataques de milícias como os janjaweed,
grupo supostamente apoiado pelo governo
central do Sudão.
O Ocidente alega que há um genocídio sendo
perpetrado por árabes brancos e muçulmanos
alinhados ao poder em Cartum contra comunidades
negras, cristãs e animistas em Darfur.
Mas outros interesses, que não propriamente
humanitários, podem estar em jogo por trás
dessas manifestações de repúdio e indignação e
das resoluções que vem sendo tomadas.
O maior país da África é rico em petróleo,
tem um governo de predomínio muçulmano e
encontra-se em um cenário de rivalidades entre
potências e compromissos neocoloniais da
França, do Reino Unido e dos EUA.
O que diferencia a política deste governo da
de seus vizinhos, que também utilizam a violência
contra civis para deter forças desestabilizadoras,
é que este tenta manter-se numa posição
mais independente nas negociações pela exploração
de seus recursos naturais e ambiciona ser
uma potência petroleira. Aspiração que hoje só é
possível pela diversificação dos investimentos no
país e em particular pela incursão da China.
A crescente influência do gigante asiático é
provavelmente a principal razão para que a União
Européia e os EUA trabalhem juntos na África.
Se por um lado o imperialismo francês perdeu
quase todas as batalhas contra os EUA e
viu-se obrigado a capitular, por outro a Total
Fina ELF (grupo petrolífero francês) é praticamente
o único concorrente dos chineses no Sudão.
As companhias norte-americanas não podem
participar dos novos contratos petrolíferos
Daniela Baudouin
Ingerência da França no
conflito do Sudão
Vários programas europeus mantêm mais de seis mil soldados
naquela região, que é rica em petróleo e vive clima de guerra civil
devido ao embargo imposto, em 1996, ao país.
Assim, Paris mantém a ilusão de participar
das grandes disputas mundiais no único continente
onde ainda tem certa influência.
O Ocidente empreende então uma ação composta
na região, que não exclui rivalidades,
como o caso da França e EUA, destinada a restringir
o poder da China, favorecendo a secessão
das distintas províncias, a destruição do Estado
e a instalação de um caos onde o poder
seria ditado por bandos armados que se beneficiariam
das exportações, como acontece com o
ópio no Afeganistão.
O conflito se expande aos países vizinhos do
Sudão, 200 mil pessoas se refugiam no Chade
e as fronteiras porosas permitem incursões armadas
de um lado ao outro. O presidente desse
país, Idriss Débry, no poder desde o golpe militar
de 1990, patrocina os rebeldes de Darfur,
principalmente o JEM, e enfrenta no seu território
um grupo apoiado por Cartum.
A França (ex-potência colonial do Chade) que
dá apoio logístico ao exército do ditador chadiano
como parte de um acordo de cooperação militar
com o país (acordos que remontam a 1976) é
acusada pelo Sudão de enviar armas aos rebeldes
de Darfur através desse país fronteiriço.
O regime do Chade também recebe financiamentos
da União Europeia. Um dos empréstimos,
obtido junto ao BEI (Banco Europeu de Investimentos)
que seria utilizado para financiar
projetos de infraestrutura e de proteção ao meio
ambiente, foi destinado pelo presidente ao orçamento
militar.
Há diversas forças de paz da União Europeia
com grande contingente de soldados franceses
atuando ali. O corpo expedicionário europeu,
Eufor, instaurado em 2008, com 3,7 mil
soldados (dos quais 1.650 franceses), foi enviado
ao Chade para proteger os refugiados vindos
do Sudão e responde tanto a considerações
humanitárias como à preocupação dos ocidentais
de criar uma fortaleza estratégica no centro
da África.
As tropas não são consideradas isentas no
conflito com o Sudão já que a França tinha um
contingente de dois mil homens e de aparelhos
novo sítio: www.carosamigos.com.br
de caça e helicópteros no quadro de um outro
dispositivo militar, a força Epervier.
Outro programa criado pela França que opera
na África há aproximadamente dez anos é o
Recamp (Reforço das Capacidades Africanas de
Manutenção da Paz), dirigido com o propósito de
associar terceiros (África, Europa, ONU) às suas
incursões militares e de dividir custos e responsabilidades
conservando o controle das operações.
O governo francês não conseguiu, ainda, com
que seu projeto de corredor humanitário, que
partiria do Chade e adentraria o território sudanês
em direção a Darfur, triunfe. Uma vez que
seria necessária uma força armada para proteger
as agências humanitárias, tal ajuda seria tão
somente uma desculpa enganosa para uma verdadeira
invasão militar.
Mas, na verdade, desde que Colin Powell, em
2004, lançou a campanha política contra o Sudão
acusando-o de genocídio e incluindo-o na
lista dos “países perigosos”, o projeto de intervenção
militar-humanitária estava instaurado
de modo inquestionável e oficial.
O novo humanitarismo seletivo (“humanismo
armado“ nas palavras de Noam Chomsky)
das potências mundiais, que fustigam o Sudão,
mas recompensam regimes autoritários como o
do chadiano Idriss Débry, se mostra pouco consistente
perante o peso da China, que proporciona
investimentos abundantes sem uma contrapartida
política.
O denominado “direito de ingerência“, que
já gozou de prestígio entre políticos e intelectuais,
é atualmente muito criticado por diversos
governos, e as ONGs que operam em regiões de
conflito estão sendo consideradas como a vanguarda
de uma nova era de recolonização.
Por isso não surpreende que perante a decisão
inédita do Tribunal Penal Internacional de emitir
um mandado de captura contra o presidente
do Sudão, Omar Al-Bashir, por crimes de guerra
e crimes contra a humanidade, o chefe de estado
sudanês tenha decidido dar ordem de expulsão a
diversas agências de ajuda humanitária.
Daniela Baudouin é editora da Casa das Áfricas.
www.casadasafricas.org.br
junho 2009 caros amigos
33

34
oficializada por decreto presidencial em 16
de abril, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação
tornou-se realidade, principalmente
a partir da pressão de movimentos e organizações
sociais ligadas à pauta da democratização da
comunicação. Mas, apesar de simbolizar uma conquista,
a Confecom nasce marcada por particularidades
que podem comprometer avanços reais em
um campo que ainda carece de regulamentação e
de políticas democratizantes.
As diferenças em relação a setores que realizam
conferências há mais tempo são significativas,
como a grande presença de empresários na comissão
organizadora, a demora do governo em compor
suas instâncias organizativas e colocá-las para
funcionar, e mais recentemente, um corte drástico
em seu orçamento.
Outro desafio é mobilizar a sociedade para a discussão
de uma pauta que parece naturalizada, em
um setor que não possui organização popular consolidada
como as áreas de saúde e educação. As
Conferências de Saúde, por exemplo, que têm peso
político maior que o próprio Ministério. Em 1986,
sua 8ª edição construiu um conjunto de políticas
que desembocou na criação do Sistema Único de
Saúde, o SUS, referência mundial. Realizadas de
quatro em quatro anos, têm caráter vinculativo, ou
seja, suas deliberações guiam a implantação de políticas
públicas, além de contar com uma porcentagem
muito menor de empresários em suas instâncias
organizativas, cerca de 25%. Nos anos em que
não ocorrem, os conselhos não deixam de atuar.
Incertezas
Ainda há muita incerteza cercando a 1ª Confecom.
Quase três meses após o decreto que a institu,
a Comissão Organizadora se reuniu poucas vezes e
somente em junho o calendário foi definido. Questões
como regimento interno, temário e eleição de
delegados ainda estão pendentes.
De concreto, está definido que a Conferência
Nacional, cujo tema é Comunicação: meios para a
caros amigos julho 2009
Ana Maria Straube
O que esperar
da Conferência Nacional de Comunicação
A primeira conferência do setor começa a sair do papel enfrentando
problemas como a presença maciça de empresários na organização
e desinteresse do governo federal
construção de direitos e de cidadania na era digital,
será realizada no período de 01 a 03 de dezembro
de 2009, em Brasília. As etapas preparatórias,
chamadas de conferências livres, têm caráter mobilizador
e devem acontecer até 31 de agosto. Já as
municipais e estaduais, são eletivas e devem ser realizadas
até 31 de outubro.
“A Conferência de Comunicação vai ser a única
construída em seis meses. Como a sociedade já
está fazendo debate, achamos que vamos conseguir
participar de forma tranqüila, mas todas as outras
questões de infra-estrutura, material e recursos
podem atrasar esse processo”, diz Carolina Ribeiro,
do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação
Social.
A Comissão Organizadora, definida em 20 de
abril pelo Ministério das Comunicações, é composta
por 28 membros, sendo 12 do poder público, com
oito indicados pelo Executivo e quatro pelo Congresso
Nacional, e 16 da sociedade.
O Executivo está representado pela Casa Civil e
ministérios das Comunicações, Ciência e Tecnologia,
Cultura, Educação e Justiça, pela Secretaria de
Comunicação Social e pela Secretaria-Geral da Presidência
da República. Enquanto cada órgão do governo
indicará um membro, Câmara e Senado poderão
indicar dois cada um.
Das 16 vagas de representantes da sociedade,
oito foram ocupadas por entidades representativas
do empresariado: Associação Brasileira de Emissoras
de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Brasileira
de Radiodifusores (ABRA), Associação Brasileira
de Provedores Internet (ABRANET), Associação
Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Associação
dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (ADJORI
BRASIL), Associação Nacional de Editores de Revistas
(ANER), Associação Nacional de Jornais (ANJ)
e Associação Brasileira de Telecomunicações (TE-
LEBRASIL).
As outras oito cadeiras serão preenchidas por
uma entidade ligada às emissoras públicas educativas
estatais, Associação Brasileira das Emis-
soras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC),
pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social,
pelo Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC), Associação Brasileira de Canais
Comunitários (ABCCOM), Associação Brasileira
de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), Federação
Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Federação
Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão
e Televisão (FITERT).
A composição da Comissão Organizadora Nacional
causou polêmicas entre os movimentos e organizações
da sociedade civil envolvidos no debate,
pois além da representação empresarial exagerada
– o setor tem peso semelhante, ou maior, do que a
representação social (considerando que as entidades
como ABEPEC e ABCCOM não são exatamente
sociedade civil organizada), falta em sua composição
entidades que não tenham a comunicação como
pauta prioritária (somente a CUT não trabalha diretamente
com o tema), entidades ligadas à academia
ou mesmo representação estudantil.
Além disso, o Ministério ignorou a proposta de
composição apresentada ao governo pela Comissão
Nacional Pró-Conferência (CNPC), espaço construído
por 30 entidades da sociedade civil em 2008,
para debater e pressionar pela realização da atividade.
Em janeiro, durante o Fórum Social Mundial
de Belém, o presidente Lula declarou que a Confecom
seria realizada ainda em 2009. A partir disso, a
Comissão Nacional Pró-Conferência debateu internamente
uma proposta de composição da Comissão
Organizadora, também referendada pelas comissões
que se formaram nos estados. Um processo de interlocução
com a CNPC foi criado pelo governo, mas
não chegou a ser concluído.
Para Carolina, do Intervozes, há uma super representação
do setor empresarial enquanto a sociedade
civil não está bem representada, não há
mulheres ou negros, por exemplo. “O Intervozes
saudou o decreto, mas criticou a composição e a
forma de definição dos nomes. Nossa proposta era

de 33% para o poder público, 16%, para o setor empresarial,
6,5% para mídia pública, 3% para academia
e sociedade civil com o resto, cerca de 40%. A
proposta final excluiu a academia e empresários ficaram
em maioria”, afirma.
Houve problemas também com as escolhas dos
representantes do Legislativo. A Câmara indicou
apenas um titular, o deputado Paulo Bornhausen
(DEM-SC), quando podia ter indicado dois, fazendo
com que a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que
fez parte das articulações ao lado dos movimentos
sociais e da CNPC desde seu início, fosse preterida
e colocada como suplente junto com Milton Monti
(PR-SP), Cida Diogo (PT-RJ) e Eduardo Valverde
(PT-RO). O Senado é representado por Wellington
Salgado (PMDB-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) titulares,
e Lobão Filho (PMDB-MA) e ACM Júnior
(DEM-BA) como suplentes.
Outra surpresa foi a questão do orçamento. O
Governo Federal decretou, em 11 de maio, um corte
de 82% no orçamento previsto para a realização
da Confecom. A verba prevista era de R$ 8,2 milhões
e caiu para R$ 1,6 milhão. Segundo a deputada
Luiza Erundina, em entrevista ao Observatório
do Direito à Comunicação, “o valor definido na Lei
Orçamentária de 2009 já era resultado de uma redução
em relação à emenda proposta pela Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
da Câmara (CCTCI). Inicialmente eram R$ 10
milhões. Nas discussões, reduziram para R$ 8,2 milhões,
com uma verba complementar aí de R$ 300
mil, totalizando R$ 8,5 milhões”. Marcelo Bechara,
consultor jurídico do Ministério das Comunicações,
afirma, na mesma matéria do Observatório, que há
possibilidade de recomposição do orçamento. “Não
acredito que este corte vá se manter. É uma decisão
do presidente Lula realizar a Conferência, que
só ocorrerá se assegurado o montante suficiente de
recursos por parte do governo federal”, afirma.
Interesses cOnflItantes
Como era de se esperar, muitos interesses e visões
conflitantes estão colocados para a realização da 1ª
Confecom, principalmente no que tange à disputa de
posições entre empresários e sociedade civil.
Para Carolina, do Intervozes, seria importante
que a Conferência se debruçasse sobre os meios (TV,
rádio, internet, jornal, cinema) e suas questões especificas
que precisam ser regulamentadas e sobre
questões transversais, não específicas dos meios,
mas que precisam ser contempladas como concessões,
espectro, agência reguladoras, propriedade
intelectual, direito autoral, propriedade dos meios,
universalização, políticas de fomento e acesso. “Há
também a necessidade de discutir a cadeia produtiva,
que aponta para o debate de convergência. No
futuro, não vai existir TV como é hoje, vai haver
conteúdo, produção, recepção e isso necessita de regulamentação”,
coloca.
Celso Schröder, coordenador-geral do Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação
(FNDC) e representante da Federação Nacional dos
Jornalistas (FENAJ) na Comissão Organizadora,
considera importante que os debates não fiquem
restritos a fazer um diagnóstico do setor das comu-
nicações. Para isso, considera positiva a inclusão
de empresários na construção da Conferência. Para
ele, é necessário atualizar a legislação voltada para
o tema, que é antiga e não contempla as novas tecnologias.
“Apesar de isso ter sido feito por meio de
políticas públicas em outros setores, na comunicação
o país não conseguiu implementar políticas democratizadoras,
como aconteceu em outros lugares”,
diz. Schröder cita o caso dos Estados Unidos,
onde a propriedade cruzada dos meios e a criação
das cadeias é controlada. “Para o FNDC é importante
superar os diagnósticos e elencar os dissensos entre
sociedade civil e empresariado”.
Tanto Carolina como Schröeder concordam que
a questão da convergência tecnológica impõe desafios
para os empresários do setor e apontam para
uma necessidade de regulamentação. O termo convergência
diz respeito às novas tecnologias que fazem
com que a produção e distribuição de conteúdo
não seja mais monopólio da radiodifusão. Com
a implantação da interatividade proporcionada pela
TV digital e com a possibilidade de difusão de informação
por telefones celulares, os meios tradicionais
tendem a se transformar.
Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira
de Provedores de Internet (ABRANET), não vê
necessidade de mudança na legislação atual, mas
considera importante que o setor que representa
participe da Conferência e acompanhe o processo.
“Precisamos ter voz para ver se as mudanças propostas
serão favoráveis. Já há legislação e contratos
estabelecidos, temos de ser cautelosos”, afirma.
Decidido, afirma que a entidade pretende verificar
como o processo vai se comportar, para defender os
interesses do setor. “Precisamos preservar o mercado
de internet, que foi construído por anos”.
Já Frederico Nogueira, vice-presidente da Associação
Brasileira de Radiodifusores (ABRA), que reúne
a TV Bandeirantes e Rede TV, diz estar aberto
à todas as possibilidades. “Damos total apoio à realização
da Conferência e ao diálogo com a sociedade
civil. Espero que seja um grande debate e não
um bate-boca”, afirma. Segundo ele, o objetivo da
ABRA é a defesa dos interesses nacionais e a discussão
à restrição ao conteúdo estrangeiro: “Só brasileiros
podem produzir conteúdo”, coloca.
A restrição ao conteúdo estrangeiro é um dos pontos
de atrito entre teles e radiodifusores, assim como o
financiamento e participação de capital internacional.
Flávio Cavalcanti Júnior, diretor de relações com associados
e entidades da Associação Brasileira de Rádio
e Televisão (ABERT), vai no mesmo sentido. Para ele,
é necessário que a Conferência discuta alguma forma
de proteção ao conteúdo nacional. “Gostaria que fosse
discutido igualdade de direitos e deveres, isonomia
para produção e distribuição de conteúdo. A TV aberta
tem restrições, a TV a cabo não vai ter? Qual é a
diferença do conteúdo gerado em telefone e TV aberta?
Nós somos submetidos à classificação indicativa.
E o conteúdo distribuído por celular? Essas coisas estão
iguais e o quadro precisa ser rediscutido”, aponta.
Segundo Cavalcanti, a ABERT defende que haja
somente capital nacional na radiodifusão. Para ele, a
concorrência com o capital estrangeiro nas teles pode
ameaçar a produção nacional.
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MObIlIzaçãO
A partir de uma correlação de forças desfavorável,
resta à sociedade civil organizada tentar mobilizar
seus pares para interferir nas etapas municipais
e estaduais da Conferência. Schröder acredita que o
peso dos empresários não deve ser tão sentido nas
etapas eletivas, que serão marcadas por diversidade
e pluralidade de vozes e participação. Além disso, ele
defende que os principais debates não devem ser feitos
dentro da CO, mas nas Conferências em si. “Não
podemos transformar a CO na Conferência sob o risco
de empobrecer o debate, a comissão serve apenas
para viabilizar o evento”, coloca. Com uma visão não
tão otimista, João Brant, do Intervozes, coloca que
é necessário ampliar o número de atores para tentar
diminuir o espaço do mercado, mas pondera que é
inocência achar que existe a possibilidade de construir
acordos com os empresários, pois “há conflito
no modelo”.
Em relação ao governo, os movimentos enxergam
resistência e ambigüidade. Não se sabe ainda qual posição
será tomada em relação às divisões entre os empresários,
mas essa dúvida sobre como fazer a mediação
torna o momento interessante para a realização da
Conferência. Para a deputada Luiza Erundina “há uma
enorme má vontade e uma indisposição para a realização
da Conferência. O atraso na convocação e a falta
de esforços para agilizar o processo nos estados já é
um fator muito negativo, agora esse corte pode comprometer
as expectativas da sociedade civil.”
Para Brant “é preciso mapear o quanto conseguiremos
intervir, mas fica claro que não devemos concentrar
essa discussão apenas entre especialistas. Esse
é exatamente o intuito da Comissão Nacional Pró-
Conferência, se consolidar como o espaço da sociedade
civil para interferir no processo e aglutinar a maior
quantidade de movimentos e organizações.”
Outro papel da CNPC é centralizar e estimular o
diálogo com os estados que realizarão Conferências.
Até agora, há comissões organizadas em 23 estados
e propostas como a da Comissão Paulista, que pretende
montar uma caravana de formação sobre o
tema para percorrer o interior do estado estimulando
a construção das atividades municipais.
Para Schröder, está claro que a 1ª edição da Confecom
não conseguirá discutir todos os temas e atingir
todos os objetivos do movimento de comunicação,
mas será um passo interessante ao significar a
construção de uma agenda que aponte para debates
futuros. “A pauta não se esgota com essa Conferência.
Trata-se da primeira edição e deve ser vista
como tal. O processo será enriquecedor em si mesmo.
Vamos ter agendas legais e regulamentação no que
for possível e debates futuros para próximas agendas”.
Para Brant, não é o caso de deslegitimar o espaço
ao constatar que a correlação de forças não é favorável
aos setores mais progressistas. Segundo ele,
“o caminho oficial é um ponto do processo, a construção
de uma plataforma comum não é só para a
Conferência”, diz, apontando um caminho que pode
significar o tão necessário fortalecimento do movimento
nacional pela democratização e pelo direito à
comunicação.
Ana Maria Straube é jornalista.
junho 2009 caros amigos
35

36
Unidade misteriosa esconde
jovens infratores
Criada em 2006, a prisão-hospício é um depósito do Judiciário onde
estão internados os casos considerados perigosos devido ao diagnóstico
de “transtorno antissocial”. Foto Jesus Carlos/Imagemlatina
se Roberto Aparecido Alves Cardoso não
fosse interno da Unidade Experimental de
Saúde (UES), no Belém, em São Paulo, quase
nada se saberia do lugar. Digitando o nome da
instituição no Google, 1.022 ocorrências aparecem,
a maioria sobre o dia em que o jovem foi encaminhado
para lá.
Roberto Alves Aparecido Cardoso, mais conhecido
como Champinha, foi um dos acusados pelo assassinato
do casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé,
na cidade de Embu Guaçu, em São Paulo, no ano de
2003. Os jovens, que eram estudantes do São Luiz,
colégio da burguesia paulistana, namoravam e foram
acampar durante o feriado sem que suas famílias
soubessem.
Em um primeiro momento foram dados como desaparecidos,
mas dias depois o mistério se revelou: o
casal foi sequestrado por moradores da região. Felipe
foi morto com um tiro de espingarda disparado por
Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco. Liana
foi mantida em cárcere privado sendo estuprada
e torturada, até ser morta a facadas por Champinha.
Todos que fizeram parte do crime foram conde-
caros amigos julho 2009
Camila Martins
nados - além dos já citados participaram do estupro
Antônio Caetano, Antônio Matias e Agnaldo Pires.
Champinha, na época com 16 anos, foi levado para
a Febem, hoje Fundação Casa, para cumprir os três
anos previsto pelo ECA, Estatuto da Criança e do
Adolescente, em medida socioeducativa.
Um dos poucos links que aparecem no Google,
e não ligam Champinha à UES, é do próprio site da
Fundação Casa. O conteúdo, do ano de 2006, informa
sobre a construção da Unidade. A proposta era
criar na cidade de São Paulo um sistema de referência
no tratamento de jovens que cumprem medida
socioeducativa e apresentam distúrbios psicológicos,
através da parceria entre Fundação Casa (na
época FEBEM), a ONG Santa Fé e a Universidade
Federal de São Paulo, que se responsabilizaria pelo
tratamento psiquiátrico. Era um terreno com cinco
casas, abrigando até oito jovens cada.
“O que a gente escuta nos bastidores é que o Dr.
Raul Gorayebe, professor de psiquiatria da Unifesp
e idealizador do projeto, queria escolher tanto os
profissionais quanto os jovens que iriam ser encaminhados
para a Unidade, e a Fundação Casa não
concordou. Com isso a parceria foi quebrada”, conta
Fernanda Lavarello, conselheira do Conselho Regional
de Psicologia de São Paulo.
Com a parceria desfeita, e a obra concluída, a
UES ficou seis meses vazia.
Champinha e a UeS
Pouco antes de Champinha completar três anos
da medida socioeducativa, e ser colocado em liberdade,
o Ministério Público entrou com o processo
para converter a medida socioeducativa em medida
protetiva de tratamento psiquiátrico com contenção,
o que garantiria sua permanecia na Fundação
Casa até os 21 anos.
Na iminência da segunda medida se extinguir, o
Estado entrou com pedido de interdição civil cumulada
com internação hospitalar compulsória no Fórum
de Embu Guaçu. A juíza expede uma liminar
favorável ao Estado, pedindo a transferência de
Champinha para a Casa de Custódia de Taubaté.
A internação hospitalar compulsória, modalidade
mais grave prevista pela lei 10.216/2001 da Reforma
Psiquiátrica, não deriva de um crime, mas de

um laudo médico que constate a necessidade do internamento,
independe da vontade da própria pessoa,
ou de sua família.
“Para esse tipo de internação, o artigo sexto da
lei diz que é necessário fazer um laudo médico circunstanciado
(naquela oportunidade), e isso não
aconteceu, eles usaram os laudos feitos na ocasião
da medida socioeducativa”, diz Daniel Adolpho Assis,
do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CEDACA Interlagos), e advogado
do jovem. Outra inconsistência que Daniel aponta
na liminar, é que Champinha não poderia ser encaminhado
para a Casa de Custódia de Taubaté por
ele ainda estar sob respaldo do ECA, além de que a
Casa de Custódia só recebe adultos que cometeram
crimes e apresentam transtorno mental.
Nesse meio tempo, Champinha foge da Fundação
Casa, logo é pego e levado para a UES.
a refUndação da UeS
Depois de seis meses vazia, a UES recebe seu interno
mais famoso em maio de 2007. Em novembro
desse mesmo ano o governador de São Paulo, José
Serra, expede o decreto 52.419/2007, transferindo o
imóvel da UES para a Secretaria de Saúde. Um Termo
de Cooperação Técnica entre Saúde, Administração
Penitenciária, e Fundação Casa firmava que a
UES abrigaria adolescentes e jovens, autores de atos
infracionais que cumpriram medida socioeducativa,
e tiveram sua medida revertida em protetiva, já que
apresentam diagnóstico de transtorno de personalidade
antissocial, e/ou alta periculosidade.
Segundo a juíza corregedora do DEIJ, Departamento
das Execuções da Infância e da Juventude,
Mônica Paukoaski, a saúde mental é um dos fatores
importantes que fazem parte da trajetória de recuperação
dos adolescentes autores de atos infracionais,
já que esses problemas interferem diretamente
no resultado do processo sócio-educativo. “Os laudos
do Imesc, Instituto de Medicina Social e Criminologia,
apresentaram ao Judiciário a necessidade
do jovem portador de transtorno mental (os mais
comuns eram deficiência mental, esquizofrenia, e
transtorno de personalidade) ser acompanhado em
local adequado sob contenção”, completa.
“Essa nova Unidade vai na contramão de todas
as conquistas da luta antimanicomial e do ECA. O
que eles fizeram foi um manicômio judicial para jovens”,
diz Fernanda Lavarello, que também faz parte
do Grupo Interinstitucional, que debate questões
sobre criança, adolescente, justiça, e saúde mental.
A luta antimanicomial é travada no Brasil desde
a década de 1980, e sua principal conquista foi a
aprovação da lei 10.216/2001, que garante ao portador
de transtorno mental que a internação só será
indicada depois que todos os recursos extra-hospitalares
de tratamento se esgotarem.
Segundo Maria Cristina Vicentin, professora do
programa de pós-graduação em Psicologia Social da
PUC-SP, a cidade de São Paulo colocou diversos impasses
durante o processo de construção da reforma
de saúde mental, como o lobby dos hospitais psiquiátricos
que visam interesses mercadológicos na saúde.
Para ela, a relação entre periculosidade e loucura
é construída no começo do século 19, por psiquiatras
que entendiam a sua ciência como aquela capaz de
identificar a dimensão mais íntima do sujeito capaz
de emergir a qualquer momento. “Depois da Segunda
Guerra Mundial profissionais dos diversos campos se
juntaram para fazer a desconstrução dessa ideia, respaldados
por estudos epidemiológicos e estatísticos
que mostram que não existe proporcionalmente um
número maior de pessoas com transtorno mental que
cometem atos infracionais, assim os loucos cometem
tantos crimes como os ditos normais.”
Em uma pesquisa feita entre os anos de 2005 e
2006, antes da inauguração da UES, a professora
apontava para o fenômeno de psiquiatrização do jovem
autor de ato infracional, um modo de gestão que
usa o transtorno mental para provocar mecanismos
de segregação e ampliação do tempo de internação.
Outro fator identificado é a volta do diagnóstico de
transtorno de personalidade antissocial. “Foi o caso do
Roberto (Champinha) que trouxe isso, pois a mídia e a
opinião pública fizeram uma pressão tão grande que,
ou se revia a maioridade penal, ou aumentaria o tempo
de internação, que é um projeto em andamento.
Mas, como nada saiu do papel, utilizar os mecanismos
de internação psiquiátrica, foi o jeitinho que eles deram
para driblar a lei”, explica Maria Cristina.
TranSTorno anTiSSoCial
Entre os transtornos de personalidade identificados
pelo Imesc está a personalidade antissocial, “na
maioria dos casos não havia diagnóstico fechado,
mas que o jovem apresentava traços de tal personalidade”,
conta a juíza Mônica Paukoaski.
O diagnóstico de transtorno de personalidade
antissocial é questionado por algumas áreas da psicologia,
apesar de constar na Classificação Internacional
de Doenças Mentais.
Segundo Fernanda Lavarello, é a análise de um
comportamento que foi externalizado a partir de
um ato de transgressão, negando toda a historicidade
do sujeito e o fato de o crime ser produto de
vulnerabilidade social. “O cometimento de um ato
infracional não implica no cometimento de transgressões
futuras, ninguém tem bola de cristal para
prever o que vai acontecer.”
Depois do Termo de Cooperação Técnica assinado,
mais cinco jovens foram encaminhados para a
Unidade Experimental de Saúde, todos com o mesmo
diagnóstico: transtorno de personalidade antissocial
e alto grau de periculosidade.
E a juíza Mônica Paukoaski alerta: “Apesar de se
tratar de questão polêmica, não foi o Judiciário que
preconizou a necessidade de atendimento sob contenção,
mas sim os médicos de órgão oficial do Estado.
Além disso os jovens que se encontram hoje
na UES não estão internados por determinação do
DEIJ, mas foram interditados pela justiça comum.”
No caso específico de Champinha, “ele foi pego
como bode expiatório para inaugurar essa instância
arbitrária e de exceção que a Justiça está utilizando.
Todos os jovens que estão lá cometeram crimes contra
pessoas da classe média e alta em suas cidades
de origem, que ganharam grande repercussão na mídia”,
diz Daniel Adolpho. Este completa sua denúncia:
“ninguém tem coragem de cumprir a lei e assinar
pela libertação do Roberto porque ninguém quer
enfrentar a opinião pública e o pai da Liana, que tem
bastante influência financeira e política..”
novo sítio: www.carosamigos.com.br
A juíza Paukoaski rebate a crítica, “Se existe uma
anomalia psíquica, e a área médica aponta isso, não
podemos devolvê-los à sociedade sem o acompanhamento
de uma equipe multidisciplinar.”
Mas há outras irregularidades. Daniel Adolpho
conta que não existe um regimento interno da Unidade,
pois quem é internado não tem previsão do
tempo de pena que irá cumprir, e que nenhum tratamento
psíquico acontece no local. “O que o Roberto
me conta é que mais ou menos a cada 15 dias vai
um psicólogo lá, conversa um pouco com ele, pergunta
se precisa de algum remédio, e só. Nem o jovem,
nem o seu defensor público, podem ter acesso
ao prontuário médico, violando mais uma vez a
lei 10.216.”
“Mesmo quem se diz defensor dos direitos humanos
torce o nariz quando se fala sobre o caso do
Roberto, mas é importante saber que quando ele
fosse liberado não ia simplesmente sair da Fundação
Casa. As psicólogas que acompanharam todo o
processo dele já estavam articulando uma rede em
outro Estado pro qual ele e toda a sua família mudariam.
Eles entrariam no serviço de proteção a testemunha,
se necessário até mudariam de nome, com
isso ele continuaria tendo um acompanhamento judicial”,
explica Fernanda Lavarello.
ningUém Sabe, ningUém viU.
A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde
foi procurada pela reportagem para falar sobre o
assunto. A resposta: “O que temos a informar é que
a decisão sobre a internação das pessoas atendidas
na Unidade Experimental de Saúde é feita pela Justiça.
A Secretaria de Estado da Saúde mantêm esta
estrutura para atender pacientes encaminhados por
decisão judicial.”
Tanto os laudos periciais que encaminharam os
seis jovens para a UES, quanto o tratamento psiquiátrico
daqueles que cumprem medida socioeducativa
na Fundação Casa são feitos pelo Nufor, Núcleo de
Psiquiatria Forense do Hospital das Clínicas. O coordenador
do núcleo, Daniel Martins de Barros, respondeu
por email:
“O Nufor vem prestando assistência psiquiátrica
apenas aos internos da Fundação Casa em unidades
regulares da capital. A Unidade Experimental de Saúde
não está sob responsabilidade da Fundação Casa,
não fazendo parte do nosso escopo de assistência.”
Também procuramos Vitor Manuel da Silva Monteiro,
diretor da UES, mas um funcionário da administração
informou que ele estava de férias fora do Brasil
e não havia ninguém ocupando seu cargo nesse período,
além de que nenhum funcionário estaria capacitado
nem autorizado para falar com a imprensa.
“A Unidade Experimental de Saúde desvirtuou-se
do seu caminho e não está funcionando da forma proposta
pelo Judiciário, jamais uma unidade de saúde
mental deve assumir feições de manicômio judiciário.
O transtorno de personalidade antissocial é um diagnóstico
sério que precisa ser enfrentado com responsabilidade.
Jovens que contam com esse diagnóstico
precisam de uma atenção especial, a idéia não é segregar,
mas acompanhar o jovem até que se obtenha algum
avanço”, finaliza a juíza Mônica Paukoaski.
Camila Martins é repórter.
junho 2009 caros amigos
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38
Em defesa dos interesses privados e de olho nos lucros do pré-sal,
parlamentares conservadores e a mídia neoliberal fustigam a estatal.
Ilustração Latuff
a
maior empresa do país em valor de mercado
resiste a mais um ataque das forças conservadoras.
No centro de uma investigação, desencadeada
por senadores do PSDB e Democratas, a Petrobras
parece não se preocupar com os resultados dos
desdobramentos da CPI proposta pelo senador tucano
Álvaro Dias, e mantém o ritmo de trabalho.
Os investimentos projetados para os próximos
quatro anos atingem a casa dos US$ 174,4 bilhões.
Só o pré-sal (petróleo extraído abaixo da lâmina de
água e do sal do fundo do mar), receberá um aporte
de US$ 111,4 bilhões nesse período. A produção em
escala comercial do carro-chefe da companhia entra-
caros amigos julho 2009
Lúcia Rodrigues
Petrobras resiste
ao ataque da direita
rá em velocidade de cruzeiro no final de 2010.
“Até 2020 vamos aumentar a produção do pré-sal
em 1,8 bilhão de barris”, revela, em entrevista exclusiva
à Caros Amigos, o presidente da Petrobras, José
Sérgio Gabrielli de Azevedo. Para ele, as áreas do
pré-sal são “quase bilhetes premiados”. E, por isso,
devem continuar a ser exploradas pela estatal.
“Estaremos, com certeza, entre as maiores empresas
de petróleo do mundo.Vamos sair da produção de
2,4 bilhões de barris/dia e chegar em 2020 produzindo
5,7 bilhões de barris/dia”, frisa.
A potencialidade gerada pela descoberta das reservas
de petróleo da camada pré-sal na costa brasi-
leira tem despertado a cobiça dos Estados Unidos e
do cartel das sete irmãs (principais companhias petrolíferas
mundiais) sobre o ouro negro nacional.
As reservas norte-americanas estão secando. Os
reservatórios estadunidenses possuem apenas 29 bilhões
de barris para ser prospectados. Se mantido o
atual ritmo no padrão de consumo, em torno de 10
bilhões de barris ao ano, as reservas estarão extintas
em menos de três anos. “Os norte-americanos estão
em apuros, desesperados atrás de petróleo. Por isso,
invadiram o Iraque, o Afeganistão”, ressalta o presidente
da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras),
Fernando Siqueira.

A situação das sete irmãs também é delicadíssima.
Da cômoda posição de detentora de aproximadamente
90% das reservas mundiais, despencou a
um patamar de 3%. Por isso, os lobbies que representam
esses interesses atuam de maneira voraz,
em Brasília, para tentar reverter a situação extremamente
desfavorável que atravessam. O pré-sal é
encarado como a tábua de salvação de que necessitam
para se livrar de seus infortúnios.
Os prognósticos geológicos mais conservadores
para o petróleo extraído da camada pré-sal apontam
reservas da ordem de 90 bilhões de barris, quase sete
vezes superior à atual reserva brasileira, confirmada
em 14 bilhões de barris de óleo equivalente. Mantido o
padrão de consumo nacional, de um bilhão de barris/
dia, teríamos assegurado 90 anos de tranqüilidade.
Para Siqueira, a Petrobras descobriu um “Iraque na
América Latina”. Os números projetam o país, como
a quarta reserva mundial de petróleo, atrás apenas da
Arábia Saudita, que possui 260 bilhões de barris em
reservas, do Irã, com 140 e Iraque, com 115.
O banco de investimento Goldman Sachs também
aponta a Petrobras entre as dez empresas mais viáveis
do mundo. Ainda de acordo com o Goldman, a
viabilidade da estatal brasileira a coloca na vanguarda
das demais petroleiras mundiais.
Em setembro do ano passado, a companhia estava
avaliada em R$ 344 bilhões, segundo valor de mercado.
Em 2008, a Petrobras desembolsou sozinha, R$ 60
bilhões para o pagamento de impostos, taxas e contribuições
sociais ao governo. O valor é superior ao orçamento
de vários Estados brasileiros. O pagamento
de royalties e participações governamentais por parte
da companhia atingiram os R$ 23 bilhões.
Os números indicam uma empresa sólida e robustecida.
Mas segundo o presidente Gabrielli, a imagem
O senador José Nery (Psol-PA) não assinou o
requerimento do tucano Álvaro Dias (PSDB-PR),
para a instalação da CPI da Petrobras. Ele considera
que as denúncias que pesam contra a companhia
já estão sob a investigação do Ministério
Público Federal, Tribunal de Contas da União e da
Polícia Federal. “As três instituições podem adotar
as providências legais caso seja detectado algum
problema”, afirma.
Para Nery, a instalação da Comissão Parlamentar
de Inquérito pode estar associada à disputa
eleitoral do ano que vem. Além disso, o senador
também quer evitar que as empresas privadas,
que têm interesse nas áreas do pré-sal, capitalizem
em cima do desgaste imposto à imagem da
companhia estatal.
“Neste momento a Petrobras tem o desafio de
explorar a camada pré-sal. É preciso garantir credibilidade
e respeitabilidade, para que continue sendo
a empresa mais importante do país”, afirma.
O senador do Psol lembra que foi o governo de
Fernando Henrique Cardoso quem derrubou o monopólio
estatal do petróleo, em 1995.
Nery defende a ideia de que as parcelas da
companhia que passaram para as mãos de particulares
sejam reestatizadas.
da empresa pode sofrer desgastes em função de “ilações
e de uma onda de denuncismo” contra a estatal
motivada pela CPI. “Acaba minando a reputação da
companhia. Isso é muito ruim”, lamenta.
O representante dos engenheiros da Petrobras
considera que ao propor uma CPI para investigar a
empresa, o principal objetivo do PSDB é quebrar o
prestígio da companhia. “Querem enfraquecê-la para
justificar a vinda de empresas estrangeiras”, afirma,
ao se referir aos parlamentares e ao lobby que atua
em defesa dos interesses capital estrangeiro.
De acordo com ele, entre os lobbistas que atuam
na defesa desses interesses, está o diretor-geral
da ANP (Agência Nacional de Petróleo), deputado
Haroldo Lima (PC do B - BA). Lima nega qualquer
envolvimento com lobbistas. “É uma afirmação
irresponsável.”
A ANP é o órgão responsável pela realização dos
leilões de blocos petrolíferos, abertos à participação da
iniciativa privada. Com a quebra do monopólio estatal
do petróleo em 1995 e com a lei 9.478/97, sancionada
pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
foi concedido à iniciativa privada, inclusive, ao capital
internacional, o direito de operar na prospecção de petróleo
em território nacional. Até o momento, a ANP
já realizou 10 rodadas de licitação. Todas as etapas foram
abertas à participação da iniciativa privada.
Lima critica aqueles que defendem o retorno do
monopólio estatal do petróleo. “Os leilões estão dando
certo. Não existe monopólio estatal do petróleo em nenhum
país. É uma miopia política insistir nisso.”
DNA privAtistA
Para o coordenador da FUP (Federação Única
dos Petroleiros), João Antônio de Moraes, o objetivo
da CPI “não é fazer uma investigação séria”.
“Vão construir um palco político, para a disputa
eleitoral de 2010”, afirma.
O sindicalista teme que a empresa também volte
a ser objeto de ataques privatistas, apesar de o senador
Álvaro Dias, autor do requerimento que permitiu
a instalação da CPI garantir que esse não é o objetivo
da proposição. “Esse pessoal (tucanos e democratas)
têm a privatização no sangue, está no DNA”,
ressalta Moraes.
O temor do dirigente sindical também é compartilhado
pelo representante da Aepet. “O PSDB fez de
tudo para desnacionalizar a Petrobras. Chegou até a
mudar o nome da empresa para Petrobrax”, relembra
Fernando Siqueira. “Queriam dividi-la em unidades
de negócios, transformando-as em subsidiárias, para
preparar a privatização”, acrescenta.
As duas entidades (FUP e Aepet) estão envolvidas
na organização da sociedade civil com vistas à construção
de um novo marco regulatório para o setor. A
FUP também pretende apresentar ao Congresso Nacional
um projeto de lei de iniciativa popular. “Estamos
recolhendo um milhão de assinaturas. O projeto
do governo (Lula) não contempla nossas reivindicações”,
comenta Moraes.
Inúmeras manifestações de rua estão sendo realizadas
no país, em defesa da Companhia, como as
que ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. No
Rio, os manifestantes deram, inclusive, um abraço ao
edifício-sede da estatal.
Neste mês é a vez de Brasília receber os manifestantes.
Os sindicalistas aproveitam a realização do
51º Congresso da UNE, que acontece na capital federal,
e organizam um ato em defesa de uma Petrobras
pública e por uma nova lei de petróleo. Segundo
o dirigente petroleiro, 10 mil estudantes devem
comparecer à manifestação.
Oposição de esquerda ao governo Lula não assina CPI
requerimeNto Do psDB
Segundo o senador Álvaro Dias, o objetivo da CPI
que investigará a Petrobras será o de “responsabilizar
civil e criminalmente os envolvidos em desmandos
na administração da empresa”. O requerimento para
a instalação da CPI conseguiu a adesão de 30 parlamentares,
eram necessárias 27 assinaturas para que a
Comissão fosse aprovada. Os senadores têm um prazo
de 180 dias para concluírem os trabalhos.
Pela proposta do tucano, as investigações que os
senadores irão realizar vão se concentrar na administração
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não há nenhuma denúncia em relação aos governos
anteriores. Mas como no Brasil um escândalo sucede
ao outro, e como são tantos os escândalos da administração
da Petrobras, seria impossível buscar escândalos
antigos”, conclui.
Para propor a CPI, Dias pautou-se em denúncias
publicadas na imprensa. “Soubemos das denúncias,
como o povo brasileiro, que tem a oportunidade de
ler os grandes jornais e revistas”, conta.
As denúncias que serão investigadas, segundo
Dias, vão se concentrar em três operações da Polícia
Federal: Castelo de Areia, Águas Profunda e
Royalties, além de auditorias do Tribunal de Contas
da União, que segundo ele, comprovam superfa-
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turamento de obras, aditivos irregulares. Existem
ainda, de acordo com o senador, questionamentos
do Ministério Público referentes ao pagamento
de usineiros e à transferência de recursos para
ONGs.
“São escândalos gigantescos. Nós não estamos
nos referindo a migalhas. Trata-se de bilhões de
reais que supostamente foram desviados em função
do loteamento político da empresa”, critica.
petroBrAs
O presidente da Petrobras, José Sérgio Grabrielli
de Azevedo, conta que procurou os senadores
do PSDB Arthur Virgílio (AM), Sérgio
Guerra (PE) e Tasso Jereissati (CE) antes da instalação
da Comissão Parlamentar de Inquérito,
para afirmar que a Petrobras está à disposição,
para prestar os esclarecimentos que o Senado
considerar necessários.
Para ele, a CPI é um instrumento legítimo do
Congresso Nacional. Gabrielli considera que as
investigações têm de ser focadas. “Nesse período
há milhares de contratos”, ressalta.
Ele também conta que a companhia está colaborando
com as investigações da Polícia Federal
e com o Tribunal de Contas da União.
junho 2009 caros amigos
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40
Diversificação da matriz energética
A Petrobras também aposta na diversifi cação da matriz
energética. Além do pré-sal, a estatal investe em outras
fontes de energia, como o biodiesel. Trinta e sete mil famílias
ligadas à agricultura familiar vendem sua produção para a
companhia, que processa as oleaginosas em três refi narias,
para a obtenção do combustível ecológico. Para a área de
biocombustíveis e etanol, os planos, até 2013, projetam um
investimento de U$ 2,8 bilhões.
A companhia também pretende construir cinco refi narias até
2017. Hoje, a empresa possui 16 plantas para o refi no, 11
no Brasil e cinco no exterior. As novas refi narias vão ampliar
a capacidade de refi no instalada em 1,3 bilhão de barris/dia.
As unidades serão voltadas para a produção de diesel
e querosene de aviação. O Brasil é exportador de gasolina.
Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli
de Azevedo, a geração de empregos diretos e indiretos
motivados pelos novos investimentos deve girar em torno
de 900 mil a um milhão de postos de trabalho. A exploração
e produção do petróleo da camada pré-sal irá absorver a
maioria desses trabalhadores. Hoje a Petrobras possui 74.240
empregados diretos.
Para Gabrielli, o petróleo produzido na camada pré-sal
é viável mesmo com o preço do barril abaixo de US$ 45.
O custo de extração de um barril de petróleo fora do
ambiente pré-sal era, em setembro do ano passado, U$ 9,6.
Lúcia Rodrigues é jornalista.
caros amigos julho 2009
os NÚmeros DA GiGANte
Plataformas - 113
Poços - 14 mil
Refi narias -16
Capacidade instalada de refi no - 2,2 milhões de barris/dia
Terminais - 66
Malha dutoviária - 25 mil quilometros
Sondas de perfuração (terra e mar) - 63
Navios petroleiros próprios - 54
Navios petroleiros afretados -135
Termelétricas -15
Produção média diária de óleo e gás* - 2,5 milhões
Produção diária de gás natural** - 67 milhões
Valor de mercado*** - R$ 344 bilhões
Receita operacional bruta - R$ 285 bilhões
Receita operacional líquida - R$ 232 bilhões
Lucro líquido - 33 bilhões
Investimento total – R$ 53 bilhões
Investimento total **** – R$ 174,4 bilhões
Custo de extração por barril - US$ 9,6
Pagamento de royalties e participações governamentais - R$ 23 bilhões
Pagamento de impostos, taxas e contribuições sociais – R$ 60 bilhões
Número de empregados – 74.240
* em barris de óleo equivalente
** em metros cúbicos
*** em setembro de 2008
**** de 2009 a 2013
Os dados referem-se
às atividades da companhia
no Brasil e exterior,
em 2008
Fonte: Petrobras
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no ano do centenário de seu nascimento, o
poeta Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa
do Assaré, foi homenageado em livro,
filme e também no Senado, onde o senador Inácio
Arruda (PCdoB-CE) lançou oficialmente o Ano Cultural
Patativa do Assaré, agora em junho. Autodidata,
Patativa freqüentou a escola por pouco tempo
e, nas palavras de Rosemberg Cariry, amigo e diretor
do filme Patativa do Assaré – Ave Poesia, “venceu
o analfabetismo, o preconceito e se fez o grande
poeta e a grande consciência social deste país”.
Nascido no dia 5 de março de 1909, em Serra de
Santana, no interior do Ceará, região do Cariri, a 18
quilômetros da cidade de Assaré, Patativa era o segundo
dos cinco filhos dos agricultores Pedro Gonçalves
da Silva e Maria Pereira da Silva. Aos nove
anos, perdeu o pai e, ao lado de sua família, precisou
enfrentar a vida de agricultor pobre no diminuto
terreno deixado como herança paterna.
Aos 12 anos, Patativa frequentou uma escola no
mesmo campo onde sempre viveu, em Serra de Santana.
Ali passou seis meses e aprendeu apenas a ler:
“sem vírgula, sem ponto, sem nada”, como conta no
filme. Suas maiores distrações eram a poesia e a leitura.
“Quando eu tinha tempo, chegava da roça, ao
meio-dia ou à noite, e minha distração era ler, ler e
ouvir outro ler para mim, o meu irmão mais velho,
José. Ele lia sempre os folhetos de cordel e foi daí de
onde surgiu a minha inspiração para fazer poesia. Eu
comecei a fazer verso com 12 anos de idade.”, conta
o poeta no filme de Rosemberg Cariry.
E continua: “Já com 20 anos começaram a me
chamar Patativa [que é uma ave típica da região].
Posso dizer que foi José Carvalho de Brito que pôs
esse apelido que o povo hoje conhece, esta alcunha.
Patativa do Assaré.”
Esses relatos foram contados pelo poeta ao amigo
Cariry, em entrevista concedida em 1979. Os 84
minutos da película contêm ainda outras histórias
da vida em Assaré: a infância, as primeiras letras,
o começo na poesia e as lutas durante o período da
ditadura militar. O filme se constrói tendo esta entrevista
como base e acrescenta imagens de pesquisadores,
depoimentos de parentes e cenas gravadas
do poeta cuidando de sua plantação de algodão,
quando ainda não era famoso.
Admirador do trabalho de Patativa, Cariry não
filmou o amigo tendo em mente um projeto para
transformar as imagens colhidas de 1979 a 2006
Bruna Buzzo
pAtAtivA é do povo
O poeta popular Patativa do Assaré foi
agricultor durante toda sua vida. Homem
muito querido, difundiu poesia e cultura ao
povo pobre do Nordeste. Foto Emerson Monteiro
em documentário. “O que existia era a
vida, Patativa era meu compadre e participei
junto com ele de muitas atividades
culturais e políticas. Simplesmente
documentei esses momentos importantes.
Depois da sua morte, em 8 de
julho de 2002, resolvi prestar uma homenagem
ao grande mestre, fazendo o
filme”, conta o diretor.
Patativa do Assaré – Ave Poesia é
fruto de um desejo do diretor de devolver
Patativa ao povo. “Eu quis fazer este filme porque
a nação brasileira precisava saber de forma mais
profunda quem foi Patativa do Assaré.” Cariry começou
a edição das 100 horas de material fazendo um
filme de cinco horas, relatando a vida do poeta e os
principais acontecimentos do Brasil, que eram revistos
a partir da poesia e da vida de Patativa.
O filme destaca o lado político. “Um homem e
poeta de muitas facetas”, afirma Cariry, que diz ter
sido sua vivência com Patativa o que o levou a optar
pelo retrato deste lado específico. “Passei mais
tempo ao seu lado no final da década de 70 e em
toda a década de 80. Testemunhei e cheguei a participar
ao seu lado de todas as lutas por justiça e pela
redemocratização do país.”
Cariry conheceu o poeta na década de 60, quando
o cineasta ainda era menino. Seu pai era dono
de uma bodega e seu avô do Bar Tupy. “Esses locais
eram pontos de encontro de muitos artistas populares
que vinham para a feira do Crato, também de
operários e boêmios, que ficavam à noite discutindo
política e as notícias que ouviam no rádio de ondas
tropicais que meu avô mantinha no seu estabelecimento.
Ali conheci grandes artistas do Cariri. Entre
eles, Patativa do Assaré.”
Ave poesiA
Ainda em vida, Patativa do Assaré conseguiu “o
reconhecimento, o carinho e o amor do seu povo”,
conta Cariry. Ele fazia poesia social, era um poeta
do povo, sua luta era mais do que contra a ditadura,
era contra a opressão que aflige o povo nordestino
até hoje. “Não só o intelectual, mas também o artista
capaz de transformar aquele mal-estar em matéria
poética”, lembra o professor e escritor Gilmar de
Carvalho, no filme de Rosemberg Cariry.
Ao todo, Patativa publicou dez livros. O primeiro,
Inspiração Nordestina, publicado em 1956, com
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
incentivo do filósofo José Arraes de Alencar. Livro
pronto e viola nas costas, Patativa andou por todo
o Ceará fazendo suas cantorias e vendendo seu livro,
para pagar a dívida que contraíra com o editor.
Depois vieram Inspiração Nordestina: Cantos do
Patativa (1967), edição ampliada do primeiro livro,
Cante Lá que Eu Canto Cá (1978), que lhe rendeu
reconhecimento do meio acadêmico e da imprensa,
Ispinho e Fulô (1988), Balceiro. Patativa e Outros
Poetas de Assaré (1991), Cordéis (1993), Aqui Tem
Coisa (1994), Biblioteca de Cordel: Patativa do Assaré
(2000), Balceiro 2. Patativa e Outros Poetas de
Assaré (2001) e Ao pé da mesa (2001).
Considerado comunista por seus atos em defesa
do povo pobre, o poeta se declarava “comunista
de coração” e em poemas como “Eu Quero”, “Triste
Partida” (que mais tarde seria musicada por Luiz
Gonzaga) e “O Brasil de baixo e o Brasil de cima”,
dentre outros, defende os direitos e cobra melhorias
para a vida do povo nordestino, debatendo assuntos
como seca, fome e reforma agrária.
Nas palavras do amigo cineasta, “Patativa do Assaré
figura entre os grandes nomes da poesia do Brasil
por ter conseguido, com arte e beleza, unir denúncia
social com lirismo, consciência política com
profunda percepção humana. Quem lê a poesia de
Patativa pensa, se emociona e se transforma, porque
nela estão todas as lutas e esperanças do homem, estão
as palavras que se erguem contra todas as formas
de obscurantismo e opressão.”
Para Cariry, “Patativa é uma reserva ética e estética
do povo brasileiro. Se o Brasil não tem ainda o
seu poeta-nacional, que simbolize e expresse o sentimento
de nação, como Pablo Neruda no Chile ou
Camões em Portugal, o Nordeste brasileiro, popular
e rebelado, tem o seu: Patativa do Assaré.”
Bruna Buzzo é estudante de Jornalismo.
junho 2009 caros amigos
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42
um ano após a lei estadual 5.265, que dificulta a realização de bailes funk,
profissionais denunciam a repressão policial a cantores, compositores e
até a quem simplesmente gosta de ouvir o ritmo popularizado nas favelas
do Rio de Janeiro. Na outra ponta, surge a Associação dos Profissionais e Amigos
do Funk, cujo objetivo é unificar e politizar a categoria que leva para as pistas
centenas de milhares de jovens todos os fins de semana.
Cidade de Deus, domingo, 14 de junho. Chego à rua GG, que na verdade é um
espaço vazio, de terra batida, entre cinco ou seis edifícios. Circundado por bares
e mercearias, o lugar deve ter o tamanho de uma quadra poliesportiva, talvez
um pouco maior. São três da tarde, faz sol e as crianças se divertem. Brincam
de pula-pula e de bola. Não resisto e acabo jogando altinha com eles. De repente,
a bola cai na lama, suja pouco, quase nada. Mesmo assim um pequeno a toma
pela mão e diz: “peraí, tio”. O menino, magrinho, uns 12 anos, esfrega a bola no
meio-fio e completa: “pra não sujar sua calça”.
Olho pra trás e vejo um policial militar se aproximando. Daí a dez minutos
aparece uma blazer da PM, que promove um escândalo inominável: com fuzis –
que são armas de guerra - apontados para fora, o carro faz uma ronda passando
por vezes muito perto das crianças que ali brincavam.
Enquanto isso a turma montava a aparelhagem de som no final da rua. Ainda
era dia quando o sargento Alcântara foi até o DJ e afirmou: “dez horas tem que
acabar”. Com um fuzil semiautomático a tira-colo, ele fazia cumprir a ordem do
comando da polícia, que se baseia numa lei (ver quadro) que na prática inviabiliza
a realização de bailes funk – a autoria é do ex-chefe de Polícia Civil e ex-deputado
estadual Álvaro Lins (PMDB-RJ), cassado e preso sob acusações de formação
de quadrilha, facilitação de contrabando e lavagem de dinheiro.
Na verdade, o DJ nem ficou tão aborrecido com o policial. Este era o primeiro
evento de funk realizado na CDD, berço desse ritmo no Brasil, desde a ocupação
policial, em novembro do ano passado. Aqui nasceram letras como “O povo
caros amigos julho 2009
Marcelo Salles
Funk carioca
O batidão entre a perseguição e a resistência Foto Fernanda Chaves
tem a força, só precisa descobrir / se eles lá não fazem nada, faremos tudo daqui”
– verdadeiro hino da classe trabalhadora –, escrita por Kátia e Julinho Rasta
e popularizada pelos MCs Cidinho e Doca. Neste domingo, por insistência da
Associação de Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), o comando da PM autorizou
a realização de uma roda de funk, prestigiada por gente de todas as idades,
incluindo meu parceiro de altinha.
A Lei 5.265, de junho de 2008, encerrou – direta ou indiretamente – bailes em
pelo menos 60 casas no Estado, segundo Tojão, dono da equipe de som Espião
Shock de Monstro. Isso dificulta muito a vida de quem vive do funk – cerca de 10
mil pessoas no Rio de Janeiro, segundo as contas da Apafunk. São DJs, MCs, dançarinos,
compositores e empresários, mas também técnicos de som, motoristas, auxiliares
e toda uma gama de trabalhadores que, na década de 80, segundo o antropólogo
Hermano Vianna em seu livro O mundo funk carioca, mobilizavam mais de
um milhão de jovens (cerca de 20% da população da capital fluminense) em 700
bailes todos os finais de semana em torno dessa mistura de soul (música negra estadunidense,
cujo maior representante foi James Brown), miami bass (batida eletrônica)
e percussão africana. O resultado é o batidão que hoje está entranhado na
cultura do Rio de Janeiro, sobretudo nos espaços populares.
A professora Adriana Facina, do Departamento de História da UFF, acompanhou
de perto o funk carioca durante um ano e meio para sua pesquisa de
pós-doutorado. Entrevistou mais de cem pessoas, esteve em duas dezenas de
favelas e foi a bailes da zona sul à zona norte. Após todo esse trabalho de
campo, ela acredita que o que existe é uma perseguição à população afrodescendente.
“Os que hoje querem proibir o funk são herdeiros históricos daqueles
que, no passado, quiseram calar os batuques que vinham das senzalas”. A
propósito, o brasão da Polícia Militar do RJ ainda ostenta os ramos de cana
e café, produtos que sustentaram a economia brasileira – movida a trabalho
escravo – num passado não muito distante.

“Como é comum acontecer numa sociedade de herança de três séculos de
escravidão, a música diaspórica, elemento fundamental de identidade negra,
forma comunicacional principal dos modos de vida, dos valores e de denúncia
da população afrodescendente é vista com grande desconfiança pelas elites”,
complementa Adriana.
Além da dificuldade para a realização de bailes, o que termina por concentrar
os eventos nas grandes casas de show ou por marginalizar os pequenos
produtores, a perseguição ao funk extrapolou para a violência contra o cidadão
favelado. Naquele domingo, na Cidade de Deus, ouvi denúncias como a proibição
de jovens pintarem o cabelo de determinada cor ou de ouvirem funk dentro
de suas próprias casas.
Um cantor e compositor com quem estive, e que prefere não se identificar
por medo de represália, contou que um dia estava reunido com amigos numa
esquina da favela, chegou uma guarnição da polícia e perguntou o que estavam
fazendo. “Compondo”, respondeu. “Então eles mandaram a gente dispersar
e tomaram o CD com a batida de fundo”, disse, entre irritado e envergonhado
pela humilhação sofrida.
O tenente-coronel Luigi Gatto, comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar,
afirma que desconhece a proibição sobre a tinta no cabelo. Em relação
à música dentro das casas, diz que a polícia atua baseada na lei do silêncio e
quando algum vizinho reclama. Quanto à proibição dos bailes, declara: “não
conheço baile funk em comunidade que não tenha tráfico de drogas, porte ilegal
de armas, corrupção de menores e apologia ao crime”, mas afirma que se o
evento for realizado dentro da lei 5.265, ele não se opõe.
O comandante da PM faz uma avaliação positiva da ocupação da favela:
“hoje a Cidade de Deus já está inserida no bairro de Jacarepaguá, os serviços
públicos (luz, dragagem, coleta de lixo) estão funcionando, o espaço público foi
devolvido para as pessoas que moram ali. Isso tudo era domínio do tráfico. Hoje
em dia não há mais estado de exceção, a ordem pública foi restaurada”.
OrgaNizaçãO dO mOvimeNtO fuNkeirO
Foi com o objetivo de enfrentar as dificuldades que MC Leonardo decidiu fundar
a Associação dos Profissionais e Amigos do Funk. O compositor, nascido e
criado na Rocinha, ganhou projeção nacional ao lado de seu irmão, MC Júnior,
com letras como Rap das Armas e Endereço dos Bailes. “O funk é uma das poucas
diversões com preços acessíveis, criada dentro da favela, pelos favelados. O funk
está sendo proibido de tocar no Rio de Janeiro!”, denuncia Leonardo.
Além de criticar muito a lei 5.265, o cantor relata outras formas de perseguição
a quem gosta de ouvir o ritmo. “No interior do Rio a polícia está pegando
e quebrando CDs de quem escuta funk”. Leonardo também rebate as
acusações de que o ritmo é pornográfico. “O mercado pornográfico é o que
mais cresce no mundo, dizer que o funk é o responsável por isso é no mínimo
estranho. Uma parte do funk é o reflexo disso, não o espelho”. Mr. Catra,
que tem feito até cinco shows por dia no Rio de Janeiro mas segue invisível
aos olhos das corporações de mídia, também respondeu a estas acusações con-
tra o funk no documentário Sou feia, mas tô na
moda. “Sacanagem é o coroa comendo a criancinha
na novela das oito.”
O MC da Rocinha defende a unificação do
movimento em torno da conscientização política.
“Eu cobro dos artistas que eles usem a sua
arte como ferramenta de mudança contra as injustiças
que eles sofrem. O funk é preto, favelado,
discriminado e, por isso, deveria ter um discurso
mais engajado que todas as outras artes”,
afirma. Muitas vezes as pessoas julgam o funk por
aquilo que ouvem na mídia comercial, sem saber
que ali prevalece o funk comercial, despolitizado,
do jeito que o sistema capitalista gosta. Leonardo
tem corrido os gabinetes da Assembleia Legislativa
em busca de apoio para revogar a Lei 5.265
e aprovar um novo texto que reconheça e valorize
o caráter cultural do funk.
Outro nó apontado por Leonardo é o duopólio
exercido pelos empresários Rômulo Costa e DJ
A lei estadual 5.265, de junho de 2008,
determina que festas rave e bailes funk devem ser
informadas com 30 dias de antecedência
à Secretaria de Segurança Pública mediante
a apresentação dos seguintes documentos:
contrato social; CNPJ; comprovante de tratamento
acústico; anotação de responsabilidade técnica
das instalações de infraestrutura do evento,
expedida por autoridade municipal; contrato da
empresa de segurança autorizada pela Polícia
Federal; comprovante de instalação de detectores
de metal e câmeras; comprovante de previsão de
atendimento médico e nada a opor da Delegacia
Policial, do Batalhão de Polícia Militar, do Corpo
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Marlboro, que segundo as contas da Apafunk controlam mais de 90% do mercado.
Os dois possuem as maiores produtoras, editoras e equipes de som. E mais: mantêm
programas em rádios (FM O Dia e 98 FM, respectivamente) onde, segundo Leonardo,
só divulgam seus próprios artistas. “Usam concessão pública em benefício
próprio”, acusa. O MC também critica o modelo de contrato feito com os artistas.
“Pagam 150 reais ao garoto e mais nada”. E pra aumentar o volume do batidão,
dispara: “estão sempre ao lado dos governos, fazem campanha, fizeram campanha
para o [governador] Sérgio Cabral (PMDB)”.
Rômulo Costa não respondeu ao recado deixado em seu telefone celular. DJ
Marlboro se defende: “meu contrato artístico é igual ao de todas as editoras no
mundo. O autoral é 75% do autor e 25% da editora. O artístico, que não exige
obrigatoriedade, varia de 4% a 10%. Na produção, eu pego o garoto que recebe
R$ 50 na favela pra fazer a montagem com um computador e levo para o estúdio,
dou oportunidade a ele de aprender com equipamento profissional, coloco o
nome dele no direito conexo e ainda pago R$ 150, três vezes mais do que ele recebe
na favela. Agora, tem produtores que são mais caros, a gente vive no capitalismo,
cada um recebe de acordo com o retorno que dá. A música é um negócio”,
diz. Marlboro também discorda da existência de um duopólio. “Ninguém é
obrigado a assinar contrato comigo ou com o Rômulo. Tem vários meios, o cara
pode ir pro meio da praça, para a internet... Agora, eu não vou colocar no meu
programa de rádio artista de outras gravadoras, ninguém faz isso. Monopólio é
quando não tem escolha. A gente não proíbe ninguém de ter iniciativa”. Sobre as
idéias dos MCs Júnior e Leonardo, ele declara: “eles acham que tem que ser comunismo,
que todo mundo tem que ganhar igual. Querem o funk socialista”.
Talvez isso explique por que o Rap da Igualdade tenha sido declinado por
Marlboro, que, segundo Leonardo, não quis divulgá-lo com o seguinte argumento:
“Não é a hora de malhar a elite”.
Burocracia do preconceito
Eu só imploro a igualdade pra viver, doutor
No meu Brasil (que o negro construiu)
Eu só imploro a igualdade pra viver, doutor
No meu Brasil
A injustiça vem do asfalto pra favela
Há discriminação à vera
Chegam em cartão postal
Em outdoor a burguesia nos revela
Que o pobre da favela tem instinto marginal
E o meu povo quando desce pro trabalho
Pede a Deus que o proteja
Dessa gente ilegal, doutor
Que nos maltrata e que finge não saber
Que a guerra na favela é um problema social
(Trecho do Rap da Igualdade, MC Dolores)
de Bombeiros e do Juizado de Menores.
Além disso, o pedido de autorização deve informar
a expectativa de público, o número de ingressos
postos à venda, o nome do responsável pelo
evento, a capacidade da área de estacionamento
e previsão de horário de início e término do
evento, que não poderá exceder 12 horas.
Banheiros deverão ser disponibilizados na
proporção de dois (um masculino e um feminino)
para cada grupo de cinqüenta pessoas.
São exigências que tornam alto demais
o custo de realização de um baile e impõem
uma burocracia que inviabiliza o trabalho dos
pequenos produtores.
junho 2009 caros amigos
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IDÉIAS DE BOTEQUIM
Renato Pompeu
TEMAS DO POVÃO:
grafi tos, Igreja Universal, hinduísmo,
credibilidade dos jornais, fome...
O livro mais bonito do mês é “Comunicação popular escrita”,
do professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São
Paulo, Américo Pellegrino Filho, publicado pela Edusp. Do cordel brasileiro
a um cartaz antifi ado manuscrito num bar italiano, passando por um “sinal
de trânsito” que avisa que “não há cangurus na Áustria”, o livro, em grande
formato e de capa dura, com quase 700 páginas, apresenta e discute
mais de 14 mil grafi tos, de 107 países. Acompanha um CD. Está dividido
em 22 classes (avulsos, brochuras populares, cartas a Papai Noel e à Velha
Befana, epitáfi os populares, fórmulas de fi ado, etc.) e 40 temas e subtemas.
Adverte o autor: “É de se esperar que a leitura das análises, neste livro,
não seja leve, descontraída, relaxada. Requer atenção, interesse, caneta
para anotações (críticas?) e disposição para curtir as maravilhosas mensagens
que os povos escrevem”.
Ainda de temática popular, e também de interesse geral, é
“A Igreja Universal e seus demônios – um estudo etnográfi co”, do professor
da Universidade de Campinas Ronaldo de Almeida, lançado pela Editora
Terceiro Nome. Diz na apresentação a famosa antropóloga Alba Zaluar: “A
reconstituição histórica do crescimento espetacular das igrejas neopentecostais
no Brasil é acompanhada por uma cuidadosa etnografi a baseada na
observação feita por ele em cultos realizados dentro dos templos da Igreja
Universal do Reino de Deus. A centralidade do exorcismo e a associação
entre o diabo e as divindades cultuadas pelos adeptos das religiões afrobrasileiras
adquirem uma visão ao mesmo tempo religiosa e política”. Uma
leitura imprescindível para quem quer conhecer a mentalidade de amplos
setores das camadas urbanas da sociedade brasileira.
Igualmente sobre religião, no caso o hinduísmo popularizado
pela telenovela “Caminho das Índias”, temos, em tradução do sânscrito
pelo professor de Letras da USP, Carlos Alberto Fonseca, a “Canção do
Venerável”, publicada pela Editora Globo, ou seja, o famoso “Bhagavadgita”,
hino composto na Índia a partir do século 10 a.C., há três mil anos, e
que constitui uma espécie de catecismo introdutório à religião hindu. Um
deus explica a um soldado que é preciso combater
o egoísmo, o individualismo e a ganância,
mas que é também necessário agir para cumprir
o dever, no caso do soldado o dever de combater
os inimigos e mesmo matá-los, ainda que sejam
parentes próximos. Afi nal, os mortos terão
a oportunidade de voltarem mais puros e mais
felizes numa próxima reencarnação.
Outro tema popular: há os que acreditam
em tudo que lêem nos jornalões e há os que
não acreditam em nada que neles é publicado.
Para todos esses é importante a leitura do livro
“Escritos sobre jornal e educação – olhares
de de longe longe e e de de perto”, perto” editado pela Global e ALB.
Com prefácio do cientista político e jornalista
caros amigos julho 2009
Emir Sader, colaborador de “Caros
Amigos”, a educadora Carmen
Lozzo, que foi durante 20
anos coordenadora pedagógica
da Infoglobo, discute a utilização
dos jornais como fontes de
trabalhos escolares e de discussões
durante as aulas. Diz Emir
Sader: “um livro para professores,
para alunos, para cidadãos, para gente comum, que se espanta diante da
imprensa ou desconfi a profundamente dela”. Ele conclui: “Sem uma leitura
crítica que analise, selecione, relacione e complemente o sentido do volume
de informações da mídia escrita, a escola, como instrumento educativo
e transformador, deixa de existir”.
O mais famoso livro de ficção sobre a fome, o romance literalmente
chamado “Fome”, do escritor norueguês Knut Hamsun (1859-
1952), Prêmio Nobel de 1920, foi relançado, na também famosa tradução do
grande poeta Carlos Drummond de Andrade, pela Geração Editorial. Passado
na segunda metade do século 19, Hamsun se baseou em sua própria experiência
de vida, de escritor nascido em família pobre, que passava fome quando
não conseguia realizar pequenos serviços, seja como trabalhador braçal,
seja como articulista ocasional da imprensa de Cristiânia, nome que tinha
na época a capital da Noruega, depois rebatizada como Oslo.
Esse lançamento, além de sua pungência clássica e da descrição
comovente e chocante de o que é passar fome, experiência de tantos
brasileiros e de tantas pessoas no mundo ainda hoje, é tanto mais oportuno
na atual situação de renascimento do fascismo em meio a uma nova
crise econômica estrutural do capitalismo internacional. Pois a vida de Hamsun,
com toda a sua visão de verdadeiro proletário, é uma advertência:
sua solidariedade aos pobres e aos desempregados dos anos 1930 o levou
a aderir ao nazismo e a saudar a ocupação de seu país pela Alemanha de
Hitler. Ele morreu em 1952, sem se ter arrependido,
mesmo depois de ter sido preso
e dado como louco no pós-guerra. Afi nal o
fascismo está renascendo hoje na Europa,
em especial nos países ex-comunistas – e é
preciso levar muito a sério o seu apelo popular,
como solução bárbara para situações
de barbarismo.
Renato Pompeu é jornalista e escritor, autor
do romance-ensaio O Mundo como Obra de
Arte Criada pelo Brasil, Editora Casa Amarela,
e editor-especial de Caros Amigos. Envio de livros
para a revista, rua Paris, 856, cep 01257-
040, São Paulo-SP.

As novas regras de publicidade impedem que pessoas consideradas celebridades
façam propaganda de remédios vendidos sem receita. É o mínimo de defesa
dos cidadãos que se pode estabelecer. Se coloca em questão, pela primeira vez, uma
das expressões mais instrumentalizadoras de personagens tornados famosos pela mídia,
para vender qualquer tipo de produto.
Me lembro perfeitamente das publicidades milionárias do governo FHC
para privatizar a Vale do Rio Doce, feitas por Raul Cortez. Um artista que conquistou
fama por seu meritório trabalho no teatro e por um muito menos em telenovelas
da Globo, se valia da empatia com sua imagem, para vender a privatização da maior
empresa do seu ramo no mundo, com argumentos que se revelaram totalmente falazes
com o passar do tempo.
Da mesma forma outros artistas ou esportistas vendem, a preço de
ouro, suas imagens, para promover a comercialização de mortadelas, apartamentos,
carros, bancos, cervejas, entre tantas outras mercadorias. O que tem a ver a imagem
de cada um deles com os produtos que anunciam? Não são nem sequer suas preferências
pessoais. Veja-se como Zeca Pagodinho anunciou uma cerveja que se conhecia
não ser da sua preferência, mas que lhe pagou mais. Depois voltou àquela que prefere,
não por ter mudado de marca, mas por uma oferta publicitária maior.
Em vários países escandinavos é proibida qualquer publicidade nos
horários prioritários das crianças verem televisão, por se considerar que elas são excessivamente
frágeis, indefesas, diante da agressividade das ofertas das mercadorias
que lhes são oferecidas pela televisão. Enquanto que o mercado deita e rola em cima
das crianças, um nicho de mercado bombardeado com comidas, roupas, celulares, entre
tantas outras coisas.
A mercantilização da vida se propaga através da publicidade, veiculada
de forma privilegiada pela televisão. Vale tudo para vender. Um conhecido publicitário
brasileiro disse, com toda sinceridade, que a publicidade não tem ética. Dêem-me
um produto e eu encontrarei a fórmula de dizer que é bom para as pessoas,
que vale a pena comprá-lo. O sucesso de vendas de um produto não está na aceitação
das pessoas, no reconhecimento das suas qualidades, mas no mérito das campanhas
que o promovem. Da mesma forma que se diz que um processo na Justiça não
é ganho por quem é inocente, mas por quem dispõe do melhor advogado. Isso se estende
às eleições, em que os marqueteiros passaram a ser mais importantes do que
as plataformas que os candidatos defendem.
O marketing, a publicidade, são expressões da concepção de mundo que
buscar mercantilizar a tudo, que trata de que tudo tenha preço, tudo se venda, tudo
se compre, da visão da sociedade como uma espécie de shopping-center, da vitória
do mercado contra o direito. Democratizar é desmercantilizar, é afirmar direitos e esfera
pública contra o reino do mercado e do marketing.
Emir Sader é cientista político.
Emir Sader
ÉTICA CONTRA A
PuBliCidade
sugestões de leitura
FORÇA DE TRABALHO E TECNOLOGIA NO BRASIL
Marcio Pochmann
Editora Revan
O VOO DE MINERVA
Antonio Carlos Mazzeo
Boitempo Editorial
OS DESAFIOS DAS EMANCIPAÇÕES EM
UM CONTEXTO MILITARIZADO
Ana Esther Ceceña (org.)
Editora Expressão Popular
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
junho 2009 caros amigos
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SAC CAIXA
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0800 726 0101
Para pessoas com deficiência auditiva
0800 726 2492
Ouvidoria
0800 725 7474
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nasce na sua cabeça.
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2010. Os editais com todas as informações para elaboração e inscrição de projetos já estão
no site da CAIXA. Acesse e inscreva-se já. A CAIXA quer que você faça parte desse show.
Editais – Festivais de Teatro e Dança | Programa de Apoio ao Artesanato Brasileiro |
Ocupação dos Espaços - CAIXA Cultural
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