Faz o download do resumo aqui! - Rafael Ferreira

Ultrapassagem 

• Lombas 

• Próximidades das passagens de 

nível 

• Cruzamentos e entroncamentos 

• Passagens para Peões 

• Nas curvas de visibiliade 

reduzida 

• Via de largura insuficiente 

• Ultrapassar terceiros 

Podem em locais de boa visibilidade. 

1 

Código da Estrada 

Manobras Proíbidas 

Inversão do sentido de marcha: 

• Pontes e Lombas 

• Passagens de nível 

• Túneis 

• Auto-estradas e Vias reservadas 

• Vias de sentido único 

• Locais de visibilidade insuficiente 

• Grande intensidade de trânsito 

Podem ser feitas em locais de boa 

visibilidade e que tenham linha 

longitudinal descontínua. 

• Rotundas; 

• Túneis; 

• Passagens Inferiores e 

Superiores; 

• Pistas de velocípedes 

• Auto-estradas e vias 

reservadas 

• Ponte 25 de Abril e V.Norte 

Antes Depois 

Parar e Estacionar 

• Pontes; 

• Passagens de Nível; 

• Locais de visibilidade 

insuficiente; 

• Ilhéus 

• Placas centrais das 

rotundas 

• Passeios 

5m Cruz./ Entr. (Localidades) e Rotundas 

50m 

Cruz./ Entr. (fora das localidades) 

Rotundas, curvas ou lombas de 

visibilidade reduzida 

25m 5m Paragens veículos de trans. Público 

20m - 

Sinais luminosos e verticais se a 

altura do veículo encobrir o sinal 

6m - Paragens dos veículos sobre carris 

5m - Passagens para peões/ velo. 

3m Linha longitudinal 

Estacionar 

Proibido: na faixa de rodagem quando ela está dividida por uma 

linha longitudinal contínua e se entre o meu veículo e a linha a 

distância for inferior a 3 metros; 

-Segunda Fila 

-10 m antes das passagens de nível (Comboios) 

-5 m para ambos os lados dos postos de abastecimento 

Fora das localidades: devem fazer-se fora das faixas de rodagem. 

Sendo isso impossível, só se pode parar o mais próximo possível 

da direita; 

Dentro das localidades: devem fazer-se nos locais especialmente 

destinados a esse efeito; 

Marcha atrás 

• Lombas 

• Curvas/ rotundas visibilidade 

insuficiente 

• Cruzamentos/ entron. visibilidade 

insuficinete 

• Pontes , Túneis, Passagens de 

nível 

• Auto-estradas e Vias reservadas 

• Grande intensidade de trânsito 

Ao circular numa rotunda 

devo saber que os 

veículos em serviço de 

urgência tem prioridade ao 

entrar na rotunda; 

Ao circular numa rotunda a 

paragem é proibida! 

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acede ao link para receberes atualizações 

Revisão: Instrutor Juan Carlos Beaumont

2 

Luzes 

Frente Nº Cor Alcance 

Mínimos (presença) 2 Branco Min. 150 m 

Médios (cruzamento) 2 Branco / Amarelo Máx. 30 m 

Máximos (estrada) 2 Branco / Amarelo Min. 100 m 

Indicadores de mud. direcção 2 Branco / Laranja - 

Faróis de nevoeiro (f) 2 Branco / Amarelo Máx. 30 m 

Retaguarda Nº Cor Alcance 

Presença 2 Vermelho Mín. 150 m 

Travão 2 Vermelho / Laranja - 

Chapa da Matrícula 1 Branco Mín. 20 m legível 

Reflectores - Vermelho - 

Indicadores de mudança de 

direcção 

2 Vermelho / Laranja - 

Marcha atrás (facultativo) 2/1 (dir) Branco Máx. 10 m 

Faróis de nevoeiro 2/1 (es) Vermelho Máx. 30 m 

As luzes de cruzamento (médios) são sempre obrigatórios: 

• Em túneis 

• Em motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos; 

• Em vias de sentido reversível; 

• IP5 

• Do anoitecer (crepúsculo) ao amanhecer (aurora); 

• Nos veículos que transportem mercadores perigosas; 

• Em condições atmosféricas ou ambientais que o obriguem. 

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 

Sinais Sonoros 

Fora das localidades de dia ou de noite, em caso de perigo iminente, para prevenir um condutor da intenção de o 

ultrapassar, bem como, nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, e lombas de visibiliade reduzida. 

Objectivos da circulação rodoviária: 

• Liberdade do trânsito; 

• Fluidez; 

• Segurança; 

• Comodidade; 

• Economia; 

• Ecologia (redução da poluição atmosférica); 

Segurança Activa – são todos os elementos que têm objectivo de evitar um acidente. 

Exemplo: Tipo de pneus, Sistema de Travagem/ Suspensão/ Direcção; Espelhos, Pala anti-encadeamento; 

Segurança Passiva – São todos os elementos que tem como objectivo minimizar os danos de um acidente; 

Exemplo: Cinto de Segurança; 

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 

Distâncias 

Distância de Reacção – é a distância percorrida durante o tempo de reacção (±1s), ou seja, é a distância que o 

veículo percorre enquanto o condutor vê e reage ao perigo. (Influenciada pela Velocidade e Tempo de Reacção) 

Distância de Travagem – é a distância percorrida entre o momento em que o condutor começa a travar até que o 

veículo para completamente. (Influenciada pela Velocidade / Estado da via-Veículo / Ambientais) 

Distância de Paragem – distância percorrida entre o momento em que o condutor vê o obstáculo e para 

completamente o veículo. 

Distância de Segurança – tem de ser sempre maior do que a distância de paragem; 

Automóveis Pesados fora das localidades devem deixar sempre 50m. 

Distância de Paragem = Distância de Reacção + Distância de Travagem 




3 

Hierarquia da sinalização 

Agentes Policiais / Sinalização Temporária / Sinalização Luminosa / Sinais Verticais / Marcas Rodoviárias 

Sinais Luminosos 

• Sistema principal de luzes (Semáforos) 

• Luzes verdes suplementares; 

• Luzes intermitentes; 

• Luzes de vias de sentido reversível 

• Sinais específicos para veículos; 

• Sinais para peões; 

Durante a noite, em caso de perigo iminente devemos 

utilizar os sinais de luzes. 

1. Sinais de Perigo; 

2. Sinais de Regulamentação: 

2.1. Sinais de cedência de passagem (STOP, 

Triângulo invertido, passagens estreitas quadrado e 

redondo vermelho) 

2.2. Sinais de proibição (redondos vermelhos) 

2.3. Sinais de obrigação (redondos azuis) 

2.4. Sinais de prescrição específica 

2.4.1. Sinais de selecção de vias; 

2.4.2. Sinais de afectação de vias; 

2.4.3. Sinais de Zona. 

Sinais de Perigo 150 m a 300m do sítio de perigo. 

Marcas Rodoviárias 

• Marcas longitudinais; 

• Marcas transversais; 

• Marcas reguladoras da paragem e estacionamento; 

• Marcas orientadoras de sentido de trânsito (setas); 

• Marcas diversas e guias; 

• Marcas dispositivos retro-reflectores complementares; 

Sinalização Vertical 

Velocidades dos Automóveis 

3. Sinais de Indicação; 

3.1. Sinais de informação; 

3.2. Sinais de pré-sinalização; 

3.3. Sinais de direcção; 

3.4. Sinais de confirmação; 

3.5. Sinais de indentificação de localidades; 

3.6. Sinais complementares; 

3.7. Painéis adicionais 

4. Sinais de Mensagem Variável; 

5. Sinais Turístico-Cultural; 

Transporte LC FORA VR AE 

Lig Pas s/ 50 90 100 120 Motocíclo >50 s/ 

Lig Mer s/ 50 80 90 110 -10 

Pes Pas s/ 50 80 90 100 -10 Triciclo 

Pes Mer s/ 50 80 80 90 -10 c/ semi-reboque 

Lig Pas c/ 50 70 80 100 Motociclo >50 c/ 

Lig Mer c/ 50 70 80 90 

Pes Pas c/ 50 70 90 90 

Pes Mer c/ 40 70 70 80 

LC FORA 

Motocíclos até 50 cc 40 60 

Ciclomotores e Quadriciclos 40 45 

Tractores Agrículas s/ Mat. 30 40 

Máquinas Industriais s/ Matrícula 30 

Máq. Agr / Tractocarros/ Motocultivadores 20 

Comboios Turísticos 25 

Sinali.Temporária 

Aproximação; 

Posição; 

Final; 

Máquinas industriais 

com matrícula 




Auto-Estrada 

• Numa auto-estrada sempre que a visiblidade seja insuficiente, em caso de avaria da luz de cruzamento do lado 

esquerdo ou direito devo imobilizar o veículo em segurança, o mais rapidamente possível; 

• Trânsito proibido a peões, animais e a veículos que não sejam automóveis; 

• Proibida a prática do ensino de condução antes das 7h e depois das 24h (24h-7h), domingos e feriados; 

• Os veículos prioritários devem ceder a passagem aos veículos que transitem na auto-estrada 

Ponte 25 Abril e Viaduto Norte 

- Os condutores de todos os veículos pesados, bem como motociclos e veículos ligeiros com reboque apenas 

podem utilizar as duas vias de trânsito à direita. 

- Os automóveis pesados de transporte de mercadorias perigosas que devam ser sinalizados com painel laranja 

apenas podem transitar das 2h à 5h, em dias úteis, domingos e feriados. 

- Proibição da pra´tica do ensino da condução. 

4 

Cruzamento de Veículos 

Cruzamento de veículos – Todos os veículos que se cruzem em sentido oposto com outro veículo devem deixar 

livre uma distância lateral suficiente para que se possa efectuar o cruzamento com segurança. Todos os condutores 

de veículos com mais de 2m de largura ou 8m de comprimento, devem diminuir a velocidade ou parar se 

necesário em caso de cruzamento. 

ü Se não for possível o cruzamento deve ceder a passagem: 

o Os que tiverem de contornar o obstáculo; 

o Se ambas as partes estiverem obstruídas, os que chegarem em último ao local; 

o Em vias inclunadas, os que descem; 

ü Se for necessário recorrer à marcha-atrás deve recuar: 

o Os que tiverem mais perto do local onde se pode fazer o cruzamento; 

o Se as distâncias forem idênticas: 

§ Os ligeiros perante os pesados; 

§ Os pesados de mercadorias perante os pesados de passageiros; 

§ Qualquer veículo único perante um conjunto de veículos; 

Regra Geral da Prioridade 

Regra Geral da Prioridade – nas praças, cruzamentos ou entroncamentos têm prioridade os condutores dos 

veículos com motor que se apresentem pela DIREITA. 

ü Os condutores devem ceder a passagem aos restantes veículos quando: 

o Saíam de um parque de estacionamento, zona de abastecimento, prédio, garagem ou 

caminho particular (excepto quando forem veículos prioritários); 

ü Os condutores devem ceder a passagem: 

o As colunas militares ou militarizadas (excepto quando estes saiam de um parque de estacionamento, zona 

de abastecimento, prédio, garagem) 

o Aos veículos que se desloquem sobre carris; 

o Aos veículos sem motor perante os veículos com motor. 

Todos os veículos perdem prioridade (incluindo prioritários) à entrada das auto-estradas e vias reservadas a automóveis e 

motociclos pelo ramal de acesso, ou perante veículos que saiam de uma passagem de nível. 

Álcool 

Taxa de alcoolemia Contra-Ordenação Sanção principal Infracção de conduzir 

≥ 0,5 g/L Grave 250€ a 1250€ 1 mês a 1 ano 

≥ 0,8 g/L Muito grave 500€ a 2500€ 2 meses a 2 anos 

≥ 1,2 g/L Crime Prisão até 1 ano ou multa de 120 dias 3 meses a 3 anos 




Triângulo 

ü Deve estar visível a 100 m e a pelo menos a 30 m depois do sinal.; 

ü Não precisam de existir nos motociclos; 

5 

ü Crimes 

ü Contra-ordenações 

o Leves (só coima) 

o Grandes (Coima e 1 mês a 1 ano) 

o Muito Graves (Couma e 2 meses a 2 anos) 

Infracções 

Contra-Ordenação 

Na auto-estrada ou vias equiparadas 

Na sua maioria as contra-ordenações são muito graves excepto: 

Graves: 

v Parar ou estacionar na berma; 

v Exceder em 30km os limites máximos fixados; 

v Os pesados de mercadorias utilizarem a 3º via; 

Leves: 

v Pisar ou transpor uma linha contínua; 

v Não utilização dos médios de dia nos túneis; 

v Os pesados de mercadorias utilizarem a 3º via; 

Nas outras vias (IP, IC...) 

- O prazo de pagamento da coima sem + custo é 15 dias; 

- O condutor pode ñ ser obrigado a ñ conduzir se não tiver 

praticado qqer contra-ordenação grave ou muito grave nos 

úlitimos 5 anos; 

- Cassação do título de condução: Praticar 1 infracção grave 

ou muito grave e nos últimos 5 anos 3 contra-ordenações mt 

graves ou combinação de 5 graves ou mt graves. 

Na sua maioria as contra-ordenações são graves excepto: 

Muitos graves 

v Não parar no agente da autoridade, stop e vermelho; 

v Pisar ou transpor uma linha contínua que separe sentidos de trânsito; 

v Causar encademaneto (com máximos); 

v Parar ou estacionar na faixa de rodagem a menos de 50m de locais de visibilidade 

reduzida; 

v Estacionar de noite nas faixas de rodagem; 

v Conduzir sobre o efeito de drogas; 

v Conduzir sem estar habilitado para tal; 

v Abandono de um acidentado; 

Nas localidades 

Na sua maioria são graves excepto: 

Leves 

v Largar ou receber um passageiro enquanto se aguarda a luz verde do semáforo; 

v Estacionar em local proibido por sinalização vertical; 

v Largar a carga na via; 




6 

Carta de condução 

Categoria Requisitos Habilitações 

A1 

A 

(esta habiltação permite conduzir todos 

os veículos da categoria A1) 

B 

B1 

C 

C1 

- Idade mínima 16 anos; 

- Idade mínima 18 anos; 

-Idade mínima de 18 anos; 

- Quem tiver idade mínima de 16 anos; 

- Titular da carta B 

- Idade mínima 21 anos 

- Titular da carta B 

- Idade mínima 21 anos 

- Motociclos cuja cilindrada não exceda 

125cm3 e potência máxima 11kw; 

- Ciclomotores de duas ou três rodas; 

- Triciclos 

- Motociclos simples ou com carro lateral; 

Atenção 

Os motociclos de potência superior a 25kw e 

0,16KW/kg só podem ser conduzidos por: 

• Condutores habilitados há, pelo menos, 

2 anos ou: 

• Condutores com mais de 21 anos que 

tenham ficado aprovados em exame de 

condução com motociclo de potência 

igual ou superior a 35kw 

Automóveis Ligeiros 

- Ligeiro de Passageiros 

- Ligeiro de Mercadorias 

(peso até 3500kg e lotação até 9 

lugares) 

Podem atrelar um reboque com peso 

bruto até 750kg, se superior não pode 

exceder a tara do automóvel e o 

preso bruto não pode exceder em 

conjunto os 3500kg. 

Tractores Agrículas ou Florestais 

(sem reboque até 6000kg) 

-Máquinas Agrículas ou Florestais 

ligeiras; 

-Tractocarros; 

(peso bruto até 3500kg) 

Máquinas industriais ligeiras; 

Quadriciclos; 

Ciclomotores de 3 rodas; 

Triciclos; 

Motociclos até 125cc com 11kw 

se tiver 25 anos ou ser titular de 

habilitação; 

- Quadriciclos (ligeiros e pesados) 

- Triciclos 

-Automóveis pesados de mercadorias 

(P.B. superior a 3500kg e podem atrelar um 

reboque até 750kg de P.B.) 

-Tractores agrículas ou florestais c/ ou s/ 

reboque; 

-Máquinas agrículas ou florestais; 

-Máquinas industriais; 

Automóveis pesados de mercadorias 

(P.B ñ superior a 7500kg) 

Podem atrelar um reboque com peso 

bruto até 750kg 

B + E tractores agrículas com reboque cujo P.B. não exceda 6000kg; 

Para as categorias D, E consultar o livro de código (livro antigo pág 291, livro novo pág ) 




7 

Considerações: 

- Engrenar mudanças deve-se adequar a velocidade; 

- É obrigatório o seguro de responsabilidade civil de veículos a motor e seus rebóques e é obrigatório o seguro 

de responsabilidade civil pelos danos causados a terceiros. 

- Na auto-estrada conjunto de veículos cujo o comprimento exceda os 7m estão proibidos de utilizar a via de 

trânsito + à esquerda. 

- Se o carro estiver a incendiar-se devo desligar a bateria e o motor. 

- Os veículos prioritários nem sempre têm de respeitar as regras de trânsito e os sinais no entanto não devem 

serem elemento de perigo na circulação, devem parar nos STOP, Vermelho, ordens de agentes de 

autoridade e ceder a passagem a outros veículos que lá circulem à entrada da auto-estrada; 

- Fora das localidades, durante o dia, o condutor pode usar o sinal sonoro no ínicio de uma ultrapassagem. 

- Os paineis retroflectores servem para assinalar os automóveis ou conjunto de veículos com peso bruto 

superior a 3,5T; 

- Relevo dos pneus: 

o Automóveis ligeiros – 1,6 mm 

o Automóveis pesados/ motociclos - 1mm 

- O gás é o combustível menos poluente; 

- O extintor é um equipamento obrigatório nos pesados de passgeiros; 

- Uma máquina industrial pode ser considerada um veículo lilgeiro se a sua tara não exceder os 3500 kg; 

- O documento que habilita a condução de um triciclo de cilindrada superior a 50 cm^3 designa-se de carta de 

condução; 

- Se um condutor não parar perante a luz vermelha de regulamentação de trânsito fica sempre inibido de 

conduzir, mas em alguns casos pode ser reduzido para metade; 

- As crianças com menos de 12 anos de idade que tenham altura inferior a 1,5m devem ser transportadas no 

banco da retaguarda dos automóveis, utilizando um sistema de retenção homologado e adaptável. 

- Automóveis ligeiro de caixa fechada e estando a transportar carga não podem exceder 55cm para a frente, 

45cm para trás nem a altura de 4 metros. 

- Ao circular numa rotunda o condutor de um velocípede deve ceder a pssagem apensas aos veículos que 

transitem em serviço de urgência. 

Peso Bruto 

Peso 

Peso Total Tara 

Tara + Carga que o veículo pode 

transportar 

Comprimento 

Automóvel mercadoria 12m 

Automóvel 

mercadorias c/ reboque 

18,75m 

“Semi-Treilers” 16,5m 

Autocarro 2 eixos 13,5m 

Autocarro 3 eixos 15m 

Comboio Turístico 18,75m 

Tara + Carga num determinado 

momento 

Altura 

Máx 4m 

Máquinas c/ motor de 

propulsão 

4,5m 

Só veículo c/ 90% combustível e 

peso do condutor 75kg 

Largura 

Qualquer veículo 2,55m 

Condicionado 2,60m 

Máquinas c/ motor de 

propulsão ou rebocáveis 

3m 




8 

Mecânica: 

Termómetro – indica a temperatura da água no sistema de refrigeração. 

Manómetro – pressão do óleo no motor. 

Amperimetro – carga da bateria. 

Velocímetro – velocidade instantânea. 

Taquímetro ou conta rotações – voltas dada pelo motor por minuto. 

A água circula nas câmeras envolventes dos cilindros. 

O óleo lubrifica as partes móveis do motor. 

O nível do óleo verifica-se através da vareta. 

A água destilada deve cubrir as placas da bateria. 

As revisões são recomendadas pelo fabricante. 

O radiador é onde se arrefece a àgua. 

O volante é uma parte móvel do motor. 

O cárter é uma parte fixa do motor e reservatório do óleo. 

A embraiagem liga ou interrompe o motor às rodas. 

O motor tem 4 sistemas: lubrificação, refrigeração, alimentação, eléctrico. 

Quando se acedem as luzes vermelhas no painel de instrumentos, deve-se parar imediatamente e 

chamar o mecânico. 

A pressão dos pneus deve-se verificar em frio. 

Quando os automóveis deixam sair fumos negros é porque o filtro do ar está entupido ou as revisões 

não são feitas a tempo. 

Para fazer as revições deve-se levar os automóveis a locais apropriados. 

Longevidade do veículo – é o tempo de duração, uma correcta afinação aumenta o tempo e diminui o 

consumo e furos. 

A suspensão do veículo é o pneu, a mola e o amortecedor. 

O condutor deve ter um quite de luzes e fusíveis suplentes. 

As escovas limpa vidros mudam-se no Outono. 

Consultar o documento de sinalização rodoviária.

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