Nº3 Março 2005 - ABIC

Índice
1. Assembleia Geral e eleição de novos órgãos da ABIC
2. Programa e objectivos da nova direcção
3. Manifesto "Por Uma Efectiva Política Nacional de Emprego Científico:
Uma Necessidade Inadiável"
4. Novo Governo e programa governativo para a Ciência & Tecnologia e
Ensino Superior
5. Aumento de Propinas na Faculdade de Ciências de Lisboa
1. ELEIÇÃO DE NOVOS ÓRGÃOS DA ABIC
No passado dia 19 de Março, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, teve lugar a 5ª Assembleia
Geral da ABIC, tendo sido eleita uma nova Direcção da ABIC, Mesa da Assembleia Geral da ABIC e
Conselho Fiscal.
Composição dos Novos Órgãos da ABIC
Direcção (por ordem alfabética):
1. Alexandra Garcia (Núcleo Algarve; Comunicação) –
Sócio nº152
2. Ana Francisco (Secretariado) – Sócio nº282
3. André Levy (Comunicação) – Sócio nº265
4. Anxo Conde (Núcleo Algarve) – Sócio nº205
5. Filipe Veloso (Núcleo Coimbra) – Sócio nº57
6. Gonçalo Costa (Comunicação, Núcleo ITQB) – Sócio
nº11
7. Helder Barbosa (Núcleo Minho) – Sócio nº253
8. Isabel Correia (Núcleo INIAP, Apoio ao Bolseiro) –
Sócio nº290
9. Joana Carvalho (Apoio ao Bolseiro) – Sócio nº299
10. João Calado (Reuniões de Bolseiros) – Sócio nº291
11. João Ferreira (Presidente, coordenação e apoio) –
Sócio nº1
12. João Oliveira (Núcleo Minho) – Sócio nº295
13. José Vasconcelos (Núcleo IST) – Sócio nº240
14. Luísa Mota (Contacto institucional, Núcleo FCUL) –
Sócio nº7
15. Maria Vivas (Apoio ao Bolseiro) – Sócio nº286
16. Mauro Portela (Núcleo Coimbra) – Sócio nº300
2. PROGRAMA E OBJECTIVOS DOS NOVOS ÓRGÃOS DA ABIC
17. Nuno Lopes (Secretariado; Núcleo INETI) – Sócio nº9
18. Patrícia Napoleão (Apoio ao Bolseiro, Núcleo
FCUL/ITN) – Sócio nº93
19. Paulo Silva (Contacto institucional) – Sócio nº118
20. Raquel Santos (Núcleo Aveiro) – Sócio nº137
21. Vera Domingues (Coordenação e apoio) – Sócio nº20
Mesa Assembleia Geral (por ordem alfabética):
David Aragão (presidente) – Sócio nº87
Gonçalo Costa – Sócio nº11
Patrícia Napoleão – Sócio nº93
Conselho Fiscal (por ordem alfabética):
Efectivos:
Nuno Charneca (presidente) – Sócio nº19
Teresa Melo – Sócio nº292
Francisco Curado – Sócio nº98
Suplentes:
Alexandra Rosa – Sócio nº13
Nuno Castro – Sócio nº23
Dina Gonçalves – Sócio nº16
O programa e objectivos dos órgãos agora eleitos poderão ser consultados na página web da ABIC:
http://www.bolseiros.org
Para além dos objectivos gerais que continuaremos a prosseguir – promoção do emprego científico
e revalorização do estatuto do bolseiro – foram definidas algumas áreas de trabalho específicas no
seio da Direcção que, tal como até aqui, serão abertas à participação de todos os interessados,
participação essa que será não só bem-vinda como também desejada e necessária!
Propomo-nos a continuar o trabalho focando-nos em três áreas de intervenção chave: Queremos
continuar a trazer para a ordem do dia temas como o Emprego Científico, a alteração ao Estatuto do
Bolseiro e a actualização dos montantes das bolsas.
infoABIC Março 2005 1

Emprego Científico
A luta pela criação de Emprego Científico será uma das nossas prioridades. Sendo esta uma
necessidade que recolhe hoje um amplo consenso na sociedade, sendo considerada condição essencial
para o desenvolvimento nacional e para a superação do nosso atraso estrutural, ainda assim temos
assistido a uma preocupante ausência de políticas e medidas concretas para alterar a situação actual.
Num momento de viragem política, queremos que a questão do Emprego Científico continue no
topo da agenda, mas agora com a efectiva concretização de medidas, tais como aquelas que
avançámos no Manifesto sobre Emprego Científico [leia-se o texto completo do Manifesto neste
infoABIC].
Estatuto do Bolseiro
A aprovação de um novo Estatuto do Bolseiro, constituiu um dos principais objectivos de trabalho
da anterior direcção da ABIC, sendo uma das razões que estiveram na origem da constituição da
associação. A 18 de Agosto de 2004, foi publicada em Diário da República a Lei nº. 40/2004 que
aprovou o novo Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI). Objectivo cumprido? Na prática, o novo
articulado é uma resposta bastante incompleta às necessidades dos Bolseiros, não sendo ainda, no
nosso entender, este o Estatuto que consagra a tão necessária e urgente dignificação da condição de
Bolseiro de investigação. A introdução de algumas alterações positivas ao anterior Estatuto revela-se
muito insuficiente, pelo que propomos continuar o trabalho em prol da sua alteração em questões
chave, nomeadamente no enquadramento dos Bolseiros perante a segurança social, no direito ao
subsídio de desemprego, no efectivo direito a férias e ao respectivo subsídio ou na equiparação das
bolsas às remunerações dos trabalhadores de carreira com habilitações equivalentes, exemplos de
reivindicações que consideramos indispensáveis à correcção de uma situação profundamente injusta.
Também o alargamento indiscriminado do tipo de actividades passíveis de justificar a concessão de
bolsas e a eliminação dos períodos máximos de duração das mesmas são motivos nos parecem ser
pontos negativos e que necessitam de correcção futura.
Numa outra vertente deste ponto, cabe o trabalho de zelar pelo cumprimento efectivo do actual
Estatuto, denunciando os atropelos à lei, como já verificado em casos de interrupção de bolsa por
motivos de doença ou por licença de maternidade, fornecendo apoio directo aos Bolseiros afectados.
As áreas de trabalho serão as seguintes:
Comunicação, Informação e Imagem
Apoio aos Bolseiros
Organização de Reuniões/ Trabalho orgânico
Secretariado/Contabilidade
Contacto institucional
Para além destas, outras áreas poderão vir a ser criadas, mediante necessidades concretas e de
acordo com a vontade e disponibilidade de novos colegas interessados em participar.
Núcleos locais
A participação do maior número de bolseiros possível nos núcleos locais será imprescindível ao
crescimento e fortalecimento da ABIC e à sua implantação a nível nacional, permitindo-lhe existir e
actuar sobre os problemas onde quer que eles existam, e dinamizando uma actividade diversificada
em prol dos interesses e aspirações de todos os bolseiros.
Existem hoje Núcleos da ABIC activos, ou em vias de activação, no Algarve, em Aveiro, em Braga,
em Coimbra, na FCUL, no LNEC, no INETI, no INIAP, no IST, no ITN e no ITQB.
Para além destes, é importante que novos núcleos se formem ao longo do próximo ano. A Direcção
da ABIC prestará todo o apoio aos colegas que queiram constituir um núcleo da ABIC no seu local de
trabalho.
(Mais informações sobre os núcleos, incluindo os seus planos de actividades e respectivos
coordenadores, poderão ser encontradas em www.bolseiros.org)
A ABIC ESTÁ A CRESCER, MAS QUEREMOS ALARGAR O NOSSO ASSOCIADO!
VISITA A PÁGINA DA ABIC E PREENCHE O FORMULÁRIO PARA TE TORNARES SÓCIO.
DIVULGA O TRABALHO DA ABIC. PRECISAMOS DO ENVOLVIMENTO DE UM NÚMERO CADA VEZ MAIOR DE COLEGAS
NA ACTIVIDADE DA ABIC, A TODOS OS NÍVEIS.
infoABIC Março 2005 2

3. MANIFESTO "POR UMA EFECTIVA POLÍTICA NACIONAL DE EMPREGO CIENTÍFICO: UMA
NECESSIDADE INADIÁVEL"
O Manifesto pelo Emprego Científico recolheu já mais de 2300 assinaturas, incluindo alunos de
licenciatura, BICs, BMs, BDs, BPDs, em Portugal e no estrangeiro, professores e sindicalistas.
Devemos porém prosseguir os nossos esforços – a nível de todos os núcleos – para angariação de
novos subscritores, incluindo bolseiros, outros estudantes, professores, investigadores, técnicos e
outros profissionais associados ao ensino e investigação científica. O objectivo será fazer uma
apresentação publica (em Abril), que contará com a participação de signatários.
Junta a tua assinatura e divulga o texto do manifesto!
Visita http://www.bolseiros.org/peticao_1.html
Eis algumas observações colocadas pelos subscritores do Manifesto:
"A nossa investigação precisa de uma lufada
de ar fresco. Faz falta gente nova! E somos
muitos os que desejamos contribuir para essa
renovação vital!"
"A realizar tese de mestrado SEM bolsa"
"A terminar licenciatura e sem perspectivas de
emprego científico"
"Apoio incondicionalmente!"
"Bióloga, Voluntária!!!!!"
"Biólogo. Pelo emprego cientifico. Pelo saber."
"Bolseiro de doutoramento. *Para que não
tenhamos mais fugas do país, de jovens de
valor notório na ciência e inovação!"
"É fundamental que os jovens bolseiros /
doutorandos e doutores se mobilizem na
defesa das suas legítimas expectativas... Bem
hajam. "
"É a única forma de não emigrarmos todos"
"É necessário uma política científica de longo
prazo e humanizante. Felicito quem nos dá
Voz."
"Espero que finalmente se faça alguma coisa
para manter os jovens licenciados em
Portugal."
"Estudante de doutoramento ao qual não foi
concedida bolsa"
"Estudante de Uppsala, Suecia - a tentar ter
um futuro cientifico em Portugal"
"Finalista da Licenciatura em Eng. Biofísica -
de momento investigador pelo IGP a troco de
salário zero"
"For the valued future of Portugal and the rest
of the world please invest more in your
Scientific resources."
"Força ABIC! Assim vamos longe! Não vamos
desistir da luta!"
"Formado em Portugal (MSc, PhD) mas muito
brevemente empregado no estrangeiro ..."
"Invistam na Ciência em Portugal!!!"
"Já não era sem tempo! Força!!!"
"Licenciado em química ramo cientifico
desempregado e á procura de 1º emprego"
"Não investir no emprego científico é como dar
um tiro no pé. Não tem nada de bom! Por favor
resolvam este grave problema nacional. "
"Não podia estar mais de acordo"
"No actual momento politico, é mais que altura
lutar por uma verdadeira politica de investigação
e extensão. Mais do que promessas e intenções
será necessário definir politicas e concretizálas."
"O direito ao subsídio de desemprego seria uma
prioridade a incluir"
"O emprego científico é a questão mais
fundamental e prioritária na estruturação do
sistema nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação"
"Há que reconhecer os direitos de quem,
efectivamente, ""dá o corpo ao manifesto"".
Emprego científico sério e com direitos
equiparados aos restantes cidadãos no activo é
uma necessidade imediata! "
"Parabéns à ABIC pela sua importante
contribuição para superar os problemas de C&T
em Portugal"
"Paralelamente à criação de emprego científico é
necessário criar sistemas de avaliação
independentes; doutra forma os lugares que por
ventura se criarem são só para os ""amigos""..."
"Por quanto mais tempo à espera?"
"Por uma efectiva politica de desenvolvimento
ciêntifico e tecnológico"
"Por uma politica de desenvolvimento e de
qualidade"
"Basta de gastar dinheiros públicos a produzir
bons cientistas que só conseguem arranjar
trabalho no estrangeiro!!"
"Não há falta de políticas de emprego, há é
poucas acções concretas, as que têm existido
são pouco eficazes, há muito clientelismo, falta
de transparência e talvez mesmo"
infoABIC Março 2005 3

MANIFESTO
Por Uma Efectiva Política Nacional de Emprego Científico:
Uma Necessidade Inadiável.
Poucos temas recolherão hoje tão amplo consenso como a necessidade de criação de emprego
científico. A sua promoção é frequentemente considerada condição essencial para o desenvolvimento
nacional e para a superação do nosso atraso estrutural. Contudo, no plano da resposta concreta a esta
imperiosa necessidade, tem persistido uma preocupante ausência de políticas e de medidas concretas,
de fundo, que alterem a actual situação de franca carência.
A questão do emprego científico, da sua escassez e precariedade, muito mais do que um problema
individual - dos licenciados, mestres e doutores que o procuram uma vez terminada a sua formação
académica - é, pela sua dimensão e significado, um grave problema nacional.
O desperdício de recursos humanos e do "saber fazer" que decorre de um sistema de formação
avançada sem correspondência com um adequado sistema de inserção profissional terá consequências
particularmente penosas num país, como Portugal, reconhecidamente carente de quadros e de uma
estratégia de desenvolvimento harmonioso e sustentável, que promova a inovação, assente no
investimento na ciência e na tecnologia como factor decisivo de progresso.
Na resolução deste problema, impõe-se a adopção de políticas pró-activas de promoção do
emprego científico. Políticas que reforcem as oportunidades de emprego existentes e que apostem
audaciosa e decididamente na criação de novas oportunidades e mecanismos de atracção e inserção
profissional de jovens qualificados nas mais diversas áreas do conhecimento e do saber.
De entre as medidas necessárias - nas quais se incluem algumas das recomendações constantes de
inúmeros estudos e pareceres, quer globais quer sectoriais, nacionais e internacionais, realizados nos
últimos anos, - destacamos:
• A criação de mecanismos de financiamento que permitam a contratação de pessoal pelas
unidades de I&D; as necessidades de pessoal inerentes ao desenvolvimento dos projectos de
investigação, sempre que de natureza temporária, deverão ser preenchidas com recurso à
figura do contrato de trabalho e não utilizando abusivamente bolseiros de investigação, como
hoje sucede;
• A integração de jovens investigadores, docentes e técnicos nos quadros de pessoal das
Universidades e demais instituições de ensino superior e Laboratórios do Estado, com o
descongelamento de novas admissões e o preenchimento de vagas existentes e a criar (na
sequência, sublinhe-se, das recomendações feitas pelos painéis externos de avaliação destas
instituições);
• O reforço do papel destas instituições no apoio ao delinear de políticas públicas,
nomeadamente ao nível sectorial, e a criação de "interfaces" com o sector produtivo, a
indústria e o tecido empresarial, promovendo a transferência do conhecimento produzido
nestas instituições, demonstrando a utilidade da sua integração na actividade das empresas,
despertando as necessidades hoje não sentidas pela generalidade dos empresários;
• A continuação e ampliação do apoio à inserção profissional de pós-graduados nas empresas,
nomeadamente financiando os custos de pessoal numa fase inicial e a concessão de outros
incentivos financeiros, incluindo incentivos fiscais, às empresas que empreguem mestres e
doutores;
• O reforço dos mecanismos de apoio e incentivo à criação de empresas que contribuam para o
lançamento de novos produtos processos ou serviços, por licenciados, mestres e doutores;
• A promoção do emprego científico em associação a áreas de grandes investimentos públicos,
em grandes empresas públicas ou com participação estatal;
• A abertura da administração pública à inovação, com integração de pessoal qualificado (e não
apenas de mais bolseiros), incluindo mestres e doutores, nos vários organismos e entidades da
administração central e local.
Consideramos que a situação de bloqueio que enfrentamos torna imperiosa a definição de uma
estratégia de desenvolvimento nacional que se apoie e articule, entre outras, com uma verdadeira
política científica. Esta, por sua vez, e reafirmamo-lo, não será possível senão sustentada por políticas
de emprego científico consequentes e pela dignificação das condições de prestação do trabalho
científico.
infoABIC Março 2005 4

4. NOVO GOVERNO E PROGRAMA GOVERNATIVO PARA A CIÊNCIA & TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Nas eleições legislativas do passado 20 de Fevereiro foi eleita uma nova Assembleia da República e
a 4 de Março José Sócrates, o Primeiro-Ministro indigitado apresentou ao Presidente da Republica,
Jorge Sampaio, o novo Governo. Na liderança do ministério suja tutela está mais directamente
relacionada com a actividade e interesses da ABIC, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, foi nomeado José Mariano Gago, que já anteriormente tinha assumido o Ministério da Ciência
e Tecnologia. Como Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi nomeado
Manuel Heitor.
O Programa do XVII Governo Constitucional (disponível na integra na página da AR
http://www.parlamento.pt/actividade_parlamentar/programa_gov/), dá ênfase à Ciência e Tecnologia
como sector promotor do crescimento económico. Entre as propostas neste sector podemos ler:
· Duplicar o investimento público em I&D, de forma a que atinja 1% do PIB;
· Fazer crescer em 50% os recursos humanos em I&D e a produção científica
referenciada internacionalmente. Fazer crescer para 1500 por ano o número de
doutoramentos em Portugal e no estrangeiro;
· Estimular o emprego científico no sector público e privado. O Estado promoverá a
criação e o preenchimento progressivo, de forma competitiva, de 1000 lugares
adicionais para I&D, por contrapartida da extinção do número necessário de lugares
menos qualificados noutros sectores da Administração.
A direcção da ABIC decidiu efectuar de imediato um pedido de audiência a cada uma das seguintes
entidades:
- Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
- Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura
- Comissão Parlamentar do Trabalho e dos Assuntos Sociais
Alguns dos assuntos a abordar nas reuniões solicitadas serão:
- Emprego Científico (apresentação do manifesto, promoção do emprego científico, fim dos falsos
bolseiros);
- Alterações ao Estatuto do Bolseiro (novo enquadramento perante a segurança social, etc.);
- Actualização do montante das bolsas;
- Outros (funcionamento do painel consultivo, concursos para atribuição de bolsas FCT, pagamento
de propinas de doutoramento)
ABIC na internet
Visita a página da ABIC http://www.bolseiros.org/ Aqui poderás
encontrar informação relevante, como o estatuto do Bolseiro de
Investigação, notícias sobre a actividade da ABIC, formas de
contacto, etc.
Participa no fórum ABIC online http://forum.bolseiros.org/ Aqui
poderás ver e colocar notícias e avisos, colocar perguntas à direcção
da ABIC ou a qualquer bolseiro, e debater o estatuto do Bolseiro de
Investigação, o Emprego Científico.
infoABIC Março 2005 5

5. AUMENTO DE PROPINAS NA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE LISBOA
No passado mês de Fevereiro, o conselho directivo da Faculdade de Ciências da Universidade de
Lisboa aprovou um novo regulamento de propinas de estudos pós-graduados. O documento, para além
de novos valores de propinas de pós-graduação, estipulou um conjunto de disposições de grande
gravidade, com destaque para o fim de todas as isenções e reduções de propinas anteriormente
previstas (caso dos alunos de pós-graduação com mais baixos escalões de rendimento, dos bolseiros
FCT e dos bolseiros de centros de investigação da FCUL). Em consequência, os bolseiros FCT, por
exemplo, passam a ser obrigados a pagar propinas à FCUL do seu próprio bolso, para além dos 2750
euros anuais já pagos pela FCT à instituição.
Esta forma encontrada pelo conselho directivo da FCUL de fazer face ao sufoco financeiro que a
Faculdade (à semelhança de outras) enfrenta, foi prontamente condenada pelos bolseiros e restantes
alunos de pós-graduação a trabalhar na FCUL. Na sequência de reuniões que juntaram largas dezenas
de bolseiros, foi elaborado um abaixo-assinado no qual se rejeitava firmemente o novo regulamento e
se afirmava a intenção de “impedir, por todos os meios tidos por necessários e convenientes, a sua
aplicação”.
Na sequência da firme contestação desenvolvida pelos bolseiros e restantes pós-graduados à
aplicação do Regulamento, o conselho directivo viu-se obrigado a recuar, tendo numa primeira fase
suspenso o prazo de pagamento da primeira prestação da propina e, posteriormente, emitido um
despacho no qual se estipulou que o novo regulamento não se aplicará a nenhum dos alunos de pósgraduação
actualmente inscritos na Faculdade mas somente aos que se matriculem a partir do
corrente mês de Março.
Já depois de conhecido este despacho, foi decidida a realização de um novo protesto que consistiu
na não participação dos bolseiros e restantes alunos de pós-graduação na iniciativa Dias Abertos FCUL,
tendo sido afixados cartazes por toda a Faculdade, durante o período de duração do evento, dando
conhecimento público das razões que justificam a oposição, por questões de princípio, ao novo
regulamento. Foi igualmente enviado um comunicado aos órgãos de comunicação social no qual se
avançavam as razões do protesto. Neste comunicado pode ler-se:
“os bolseiros de investigação e alunos de pós-graduação da FCUL são responsáveis por uma parte
muito significativa da produção científica desta instituição (da qual depende o financiamento dos seus
centros de investigação). Realizam um trabalho de inestimável valor de que a instituição e o país, em
última instância, são beneficiários.
Esta forma de fazer face ao sufoco financeiro que esta instituição atravessa (à semelhança de
outras), obrigando os bolseiros a “pagar para trabalhar”, não pode assim deixar de suscitar o nosso
mais vivo repúdio e indignação.”
O núcleo da ABIC da FCUL desde a primeira hora que manifestou a sua posição contra as medidas
aprovadas pelo conselho directivo, que considera de extrema gravidade. O assunto será abordado na
primeira reunião (já solicitada) entre a ABIC e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Importa agora, dado este triste exemplo, estarmos atentos a medidas semelhantes cuja
implementação possa ser tentada noutras instituições!
“INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL NOS DOMÍNIOS DA BIOTECNOLOGIA E
CIÊNCIAS DA VIDA”
dia 30 de Março, pelas 14h15 no Auditório B1 do Complexo
Pedagógico II, Univ. Minho
A TecMinho, interface responsável pela valorização do conhecimento da UM, em
colaboração com a Escola de Ciências da Saúde e com o apoio do Núcleo de Bolseiros de
I&D da UM promove um Workshop, parte de um Ciclo de Seminários a realizar ao longo
do corrente ano, no domínio da valorização do conhecimento gerado na Universidade. A
sessão terá como objectivos informar sobre a temática da valorização e protecção da
Propriedade Industrial, com especial atenção para as especificidades relativas à
protecção das invenções nas áreas da Biotecnologia e Ciências da Vida, bem como
apresentar o modelo de apoio à criação de spin-offs da Universidade do Minho.
infoABIC Março 2005 6