prevenção e controle de poluição atmosférica - cepema

PREVENÇÃO E CONTROLE DE
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DO
MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Eng.º Enedir Rodrigues
Workshop da Qualidade do Ar de Cubatão
Cubatão, 23 de abril de 2009.

Constituição Federal do Brasil – 1988
Artigo 225:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder
público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações”
Controle e Proteção Ambiental
• Preventivo = Licenciamento de Fontes Poluidoras
Estabelecimento de Padrões Ambientais
• Corretivo = Adoção de equipamentos de controle de poluição
Autuações e penalidades

Região Metropolitana da
Baixada Santista
Área = 2.372 km²
1,6 milhão de habitantes
09 municípios
08 químicas e
petroquímicas
Cubatão – área de
142 km² e 130 mil
habitantes.
Área industrial de
40 km².
Industrias prioritárias
com 230 fontes de
poluição.
50 km
São Paulo
Grandes emissões de poluentes e sua topografia
acidentada associada às condições meteorológicas
desfavoráveis a dispersão de poluentes.
08 fertilizantes 01 cimento 01 siderúrgica 01 papel

Histórico de Cubatão
O rápido desenvolvimento industrial trouxe sérios problemas de poluição. De 1970 a
1980, Cubatão cresceu a um índice de 4,43% ao ano e chegou a 1985 com suas
indústrias produzindo algo ao redor de 3% do PIB brasileiro.
Em 1984, as indústrias lançavam diariamente no ar quase 1000 toneladas de
poluentes, produzindo níveis de poluição absolutamente críticos.
Para reversão deste quadro, foi implementado um programa para controle da poluição
industrial, com o objetivo de reduzir a poluição aos níveis aceitáveis, no prazo de 5
anos. As indústrias de Cubatão foram então mobilizadas em um abrangente esforço
de redução e monitoramento da poluição. Como consequência, já em 1984, 62
cronogramas de atividades de controle foram estabelecidos entre indústrias e
CETESB, com vistas à redução da poluição atmosférica.

Os cronogramas - especificavam equipamentos, instalações e procedimentos de
produção para que cada fonte atendesse aos padrões estabelecidos.
De 1984 a 1994, foram investidos cerca de 700 milhões de dólares por parte das
indústrias no controle da poluição ambiental, com resultados altamente positivos.
Atualmente, a CETESB desenvolve um programa de aperfeiçoamento do controle de
fontes existentes, com ênfase no estabelecimento de novos padrões de emissão de
poluentes para a região, com vistas à proteção da vegetação da Serra do Mar, bem
como no ataque às fontes ainda não controladas, constituídas basicamente por áreas
contaminadas que exigem estudo e remediação.
Paralelamente, desenvolve ações de fiscalização e monitoramento para garantir a
manutenção dos níveis de controle obtidos e condições seguras de operação nos
processos e equipamentos que trabalham com substâncias perigosas, além de
implementar ações objetivando assegurar a contínua melhoria da qualidade ambiental.

Qualidade do Ar
de Cubatão
Fontes Industriais
Partículas Inaláveis
Vila Parisi, área industrial, altas
concentrações de MP
Plano de prevenção,
declaração de estados de
Alerta e Emergência
1984
≠
Centro, área urbana, baixas
concentrações de MP em
relação a RMSP, exceção ao
ozônio
Os níveis caíram nos
anos 80 e 90
Qualidade do Ar
de São Paulo
Fontes Veiculares
Monóxido de Carbono
Concentrações de Ozônio
ultrapassam o padrão de
qualidade do ar e aproximam-se
dos níveis da RMSP
Em 2006, 2007 até
meados de 2008,
níveis elevados –
década 90
2008 e 2009
tendência
de melhora

12
1
8
1 1
4
Episódios Agudos de Poluição do Ar
3
0
1
2
1
0 0
1
0
Zero
Alerta
Emergência
84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08

Qualidade do ar - Janeiro a Dezembro (Vila Parisi)
8788
118
107
53
Padrão: 50 mg/m³
Partículas Inaláveis - MP
129
64
113
69
118
64
135
118
109
110
138
113
113 115
109
72
2007 2008 2009
69
113
64
91
60
109
100
Jan Marc Mai Jul Set Nov Média
62

Qualidade do ar - Janeiro a Dezembro (Centro)
Padrão: 50 mg/m³
Partículas Inaláveis - MP
28
24 24 293130
3529 303032 40 43
28
39
41
27 45 48
35
50
2007 2008 2009
27 37 29 32 24
36
26
36 32
28
Jan Marc Mai Jul Set Nov Média

Estado de São Paulo
controle da poluição
do ar é desenvolvido
Preventivo Corretivo
Lei n.º 997/76 e Decreto n.º 8468/76
Licenciamento de novos empreendimentos e
daqueles já existentes que pretendam ampliar.
Decreto n.º 47.397/02
Renovação da
Licença de Operação
Monitoramento Decreto n.º 47.397/02 dos
efluentes
Renovação
gasosos
da
(amostragem
Licença de Operação
chaminé)
Lei n.º 997/76 e Decreto n.º 8.468/76
Adequar as fontes de poluição do ar
implantadas através de AIIPA e AIIPM.
Plantão de 24 horas por
dia para atendimento à
reclamações
Participação
da
comunidade

Lei 997/76,
Dec 8468/76
Lei 6938/81
EVOLUÇÃO DO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1976 1981 1984 1986 1994 1997 2002 2004 2006 2007
Res CONAMA
01/86
1983
Início do Programa de Controle de
Poluição do AR em Cubatão
Res CONAMA
237/97
análise do DAIA
EAR/RAP
Dec 48523/04
Áreas Saturadas
Dec 47397/02
Renovação da LO
Dec 50753/06
Áreas Saturadas
Unificação do
Licenciamento
Ambiental

Ações Preventivas para Operação Inverno (maio a setembro)
1. Antecipação e extensão do Programa (abril a dezembro) – CIESP.
2. Sistema de comunicação dos índices monitorados - horário administrativo e
turnos.
3. Limpeza e umectação interna das indústrias.
4. Conservação da estrada SP - 055 e acessos.
5. Limpeza e lavagem quinzenal das vias de tráfego local.
6. Umectação diária das vias de tráfego local.
7. Envolver as empresas de movimentação de cargas no plano de controle de
poeiras fugitivas. (apoio CETESB)
8. Apoio da Ecovias e Polícia Rodoviária, para agilização na balança (caminhão
pipa da Operação Inverno).
9. Apoio da Ecovias, na manutenção da limpeza da pista/acostamentos.

Melhorias
Ambientais

Ações de Controle Ambiental de Cubatão
USIMINAS (ANTIGA COSIPA)
UNIDADE DE COQUERIA
Novo Equipamento de Controle - Filtro Mangas;
Substituição das Portas dos Fornos das Baterias.
Origem: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Ações de Controle Ambiental de Cubatão
USIMINAS (ANTIGA COSIPA)
UNIDADE DE ACIARIA
Instalação de Portas Dog House nos conversores 5, 6 e 7;
Reaproveitamento do gás de aciaria (prev. 2011).
Origem: Processo Preventivo e Corretivo

Ações de Controle Ambiental de Cubatão
USIMINAS (ANTIGA COSIPA)
CALDEIRAS TERMOELÉTRICAS
Substituição das caldeiras 2, 3 e 4 e instalação de
queimadores Low Nox Burner com requeima nas
caldeiras termoelétricas (prev. 2010).
Origem: Processo Preventivo

Ações de Controle Ambiental de Cubatão
USIMINAS (ANTIGA COSIPA)
Substituição do consumo de óleo combustível por consumo de gás natural, que
tem um fator de emissão 20% menor.
t/ano
140000
120000
100000
80000
60000
40000
20000
0
468.965
ÓLEO COMBUSTÍVEL GÁS NATURAL EMISSÃO CO2
193417
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Origem: Processo Preventivo
Emissão (t/ano)
500000
400000
300000
200000
100000
0

Ações de Controle Ambiental de Cubatão
ULTRAFÉRTIL
UNIDADE DE ÁCIDO FOSFÓRICO
Instalação de Lavadora de Gases.
UNIDADE DE FERTILIZANTES FOSFATADOS
(MAP – Mono Fosfato de Amônio / DAP – Difosfato de
Amônio)
Instalação de Lavadora de Gases.
UNIDADE DE NITRATO DE AMÔNIO
Instalação de Nova Unidade.
Origem: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Ações de Controle Ambiental de Cubatão
PETROBRÁS - RPBC
UNIDADES UFCC E HDT
Instalação de pós-queimador para tratamento de
gases amoniacais.
CALDEIRAS DE GERAÇÃO DE VAPOR
Instalação de Unidade Termoelétrica (prev. 2009).
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO - ETDI
Cobertura da estação e instalação de equipamento de
controle de poluentes para VOC (prev. 2009).
Origem: Processo Preventivo e Corretivo

Ações de Controle Ambiental de Cubatão
PETROBRÁS – TECUB
PLATAFORMA DE CARREGAMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Instalação de equipamento de controle de poluentes para VOC
(prev. maio de 2009).
Origem: Processo Corretivo

Ações de Controle Ambiental de Cubatão
COPEBRÁS
UNIDADE DE SULFATO DE CÁLCIO
Paralisação Operacional em 2008.
UNIDADE DE STPP – TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO
Paralisação Operacional em 2008.
Origem: Processo Preventivo e Corretivo

Ações de Controle Ambiental de Cubatão
PETROCOQUE
UNIDADE DE CALCINAÇÃO 1
Instalação de Precipitador Eletrostático (prev. 2009).
UNIDADE DE CALCINAÇÃO 2
Instalação de Filtro de Mangas.
PÁTIO DE COQUE VERDE
Cobertura de uma área de 6.000 m².
Origem: Processo Preventivo e Corretivo

Ações de Controle Ambiental de Cubatão
MOSAIC
UNIDADE DE FOSFATO BICÁLCIO
Instalação de Lavadora de Gases.
UNIDADE DE GRANULAÇÃO
Instalação de Lavadoras de Gases.
UNIDADE DE ACIDULAÇÃO
Instalação de Lavadoras de Gases.
Origem: Processo Corretivo

Inventário de Fontes Industriais de Poluição do Ar
de Cubatão de 1984 e 2007

enedirr@cetesbnet.sp.gov.br
www.cetesb.sp.gov.br