plano de controle da poluição por veículos em uso pcpv

PLANO DE CONTROLE DA
POLUIÇÃ POLUIÇÃO
O POR VEÍCULOS VE CULOS EM USO
PCPV - PARA PARA UM
TRANSPORTE SUSTENTÁVEL SUSTENT VEL NO
ESTADO DE SÃO S O PAULO
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

PCPV- PLANO DE CONTROLE DA
POLUIÇÃ POLUIÇÃO
O POR VEÍCULOS VE CULOS EM USO
• Estabelecido pelas Resoluções do
CONAMA números 18/95 e 256/99.
• Resolução SMA 31/2000.

CARACTERIZAÇÃ
CARACTERIZAÇÃO
O DO
PROBLEMA DE POLUIÇÃ POLUIÇÃO
O DO AR
• O Estado de São Paulo detém 40% da frota
motorizada do País (14,5 milhões de veículos - 7,5
milhões na RMSP).
• A taxa de motorização é elevada: um veículo para
cada dois habitantes.
• A fumaça dos veículos Diesel contribui com 40%
das partículas inaláveis respiradas na RMSP.
• O transporte individual vem aumentando sua
participação no total de viagens.

• Cerca de 55% da frota circulante apresenta idade
superior a 10 anos.
• Cerca de 40% da frota é originalmente equipada com
tecnologias modernas (catalisador/injeção
eletrônica).
• Os combustíveis contém altos teores de enxofre,
aromáticos, olefinas, etc.
• Cerca de 70% dos veículos circulam desregulados e
com deficiência na manutenção.
• No Brasil, os congestionamentos provocam redução
média da produtividade dos trabalhadores; em 10
cidades brasileiras os custos sociais ultrapassam 500
milhões de reais por ano (IPEA/ANTP).

n° de veículos
CRESCIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS VE CULOS DE PASSAGEIROS
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02
Gasolina Álcool Total

EMISSÕES RELATIVAS NA RMSP
(LDV) (HDV)

millions vehicles
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
GASES DO EFEITO ESTUFA
motorcycles
FFVs
1 liter LDVs
E100 LDVs
other LDVs
HDV (diesel)
• COMPOSIÇÃO DA FROTA
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010

• Na RMSP, observa-se um aumento nas internações e
mortes entre crianças e idosos (~8% FMUSP), devido
aos níveis de concentração de partículas inaláveis.
• As grandes metrópoles brasileiras estão entre as
cidades mais ruidosas do planeta.
• 10% dos veículos leves que circulam em São Paulo
emitem ruído acima dos padrões aceitáveis por falta
de manutenção adequada. Para os pesados e motos,
estima-se que o índice seja maior.

PRINCIPAIS AÇÕES PARA O CONTROLE DA
POLUIÇÃO VEICULAR NO ESTADO DE SÃO
PAULO E RESULTADOS OBTIDOS
AÇÃO:
• implantação do PROCONVE (Resolução n.º 18/86
do CONAMA).
RESULTADOS:
• veículos leves novos apresentam uma redução
de 90% na emissão dos poluentes.
• Veículos pesados novos apresentam uma
redução significativa na emissão dos poluentes
e atendem aos padrões de emissão da
legislação.

PRÓXIMOS PASSOS DO PROCONVE:
• Estabelecimento de cronograma para a redução dos
poluentes a menos da metade dos atualmente vigentes.
• Atingir o mesmo patamar tecnológico de controle de
emissão dos melhores veículos americanos, europeus
ou japoneses.

AÇÃO:
• Programa de melhoria da qualidade dos
combustíveis.
RESULTADOS:
• Álcool - garantia da adição de 22% à gasolina para
o melhor controle ambiental (o uso do álcool é uma
medida que favorece a redução do efeito estufa).
• Diesel - melhoria na redução do teor de enxofre de
0,7% para 0,2% na Região Metropolitana de São
Paulo e para 0,5% nas demais regiões do Estado.

• Gás - ampliação de uso do gás natural em ônibus,
particularmente na RMSP.
• Outras medidas - redução dos teores de aromáticos e
olefinas dos combustíveis comerciais, bem como alteração
da especificação das curvas de destilação.
AÇÃO:
• Fiscalização de Fumaça Preta: a CETESB e a Polícia
Rodoviária fiscalizam veículos Diesel, conforme determina
a legislação ambiental.

• Operação Inverno: estas ações são intensificadas com a
participação de maior número de agentes em operações
denominadas "Caça Fumaça"
RESULTADOS:
• Em 2001, apenas 8% dos veícuolos diesel excedem
padrão regulamentar .
AÇÃO:
• Controle de ruído de veículos novos (Resoluções
CONAMA 01, 02 e 08/93)
• O Programa proposto pela CETESB e aprovado pelo
CONAMA prevê o controle da emissão de ruído de
veículos novos de quatro e de duas rodas.
• Além do controle de veículos novos, as Resoluções
incluem critérios e limites de aprovação/reprovação
específicos para inspeção dos veículos em circulação.

AÇÃO:
• Regulamentação de catalisadores para o mercado de
reposição.
Razão: altos preços dos catalisadores genuínos têm resultado
no crescimento de práticas ilegais e venda de peças de
qualidade duvidosa no mercado de reposição.
Homologação de catalisadores destinada a este mercado,
minimiza a circulação de veículos com catalisador inoperante.
Proporciona maior eficiência e durabilidade, com
quilometragem superior a 40.000 km ou mais de três anos de
uso;
Preço mais acessível.

AÇÃO: Regulamentação do controle do ruído de veículos em uso
• A CETESB elaborou a proposta e o CONAMA aprovou a Resolução
nº 252 de 29 de janeiro de 1999, que estabelece os procedimentos e
limites máximos para o controle do ruído emitido por veículos em
circulação, mediante a inspeção obrigatória.
RESULTADOS
• Os modelos mais novos que já atendem as exigências do CONAMA
serão inspecionados com base nos limites máximos de referência
constantes no manual do proprietário.
PRÓXIMOS PASSOS
• Os modelos mais antigos, devem atender os limites máximos de ruído
conforme detalhamento da referida Resolução que também permite a
fiscalização de rua, segundo os mesmos critérios da inspeção veicular
anual.
• A implementação da fiscalização deve ser realizada pelos órgãos
ambientais estaduais e municipais.

PROGRAMA DE INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
(Resoluções CONAMA 01, 02, 07/93, 16 e 18/95, 227/97 e 251, 252 e 256/99)
Vinculado ao licenciamento anual, conforme determina
o § 3 o do artigo 131 do Código de Trânsito Brasileiro -
CTB.
Periodicidade anual – previsto ainda inspeção
semestral da frota de uso intenso (táxis, ônibus,
caminhões, camionetes, peruas, veículos escolares
etc).
Estações de inspeção distribuídas em todo o território
do Estado.

OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO
• Estações de inspeção de veículos: serão construídas e
operadas por empresas especializadas.
• CETESB fará o acompanhamento, supervisão e
auditoria das redes de estações (repasse da parcela da
tarifa pelos serviços prestados pela CETESB seguirá
critérios estabelecidos na Resolução 256/99 do
CONAMA).
• Seleção das operadoras: por meio de licitação pública,
com base na legislação em vigor.

• Reinspeções: o usuário deverá ser beneficiado
com desconto de 50%, desde que compareça
para a reinspeção no prazo máximo de 20 dias
úteis.
• Estado dividido em lotes, com frotas e
densidades de veículos aproximadamente
semelhantes.

• CETESB - responsabilizar-se-á pela auditoria das
estações de inspeção, bem como pela definição dos
critérios e procedimentos para a realização desses
serviços;
• Deverá incorporar aperfeiçoamentos tecnológicos
em harmonia com as práticas internacionais;
• Aperfeiçoamentos como medição de emissões sob
regime de carga, análise de gases com medição de
óxidos de nitrogênio (NO x ) e indicação de
desempenho de catalisadores e sensores de
oxigênio serão implementados durante o período de
operação do PIV.

BENEFÍCIOS GERAIS DO PIV
• Redução das emissões totais médias de
monóxido de carbono e hidrocarbonetos de
cerca de 10 %; fumaça preta até 50% e redução
de cerca de 3,5% no consumo global de
combustível.
• Redução significativa das emissões de ruído da
frota circulante.
• Geração de empregos diretos e indiretos, entre
mecânicos de oficinas, inspetores de linha,
instrutores, gerentes, engenheiros etc.

• Economia para os proprietários de veículos,
evitando troca precoce de peças e componentes,
bem como aumentando a durabilidade dos
motores.
• Maior conscientização da sociedade quanto à
poluição veicular.
• Redução de problemas e custos urbanos
causados pela corrosão de materiais e sujeira,
advindos do excesso de poluentes.
• Maior capacitação tecnológica nacional no
campo das inspeções veiculares.