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02 | UnB – SindjusDF CONSTITUIÇÃO & DEMOCRACIA | DEZEMBRO DE 2007
EDITORIAL
Observatório da Constituição e da Democracia
Final de ano é sempre tempo de balanço e analise de realizações.
Esta edição, derradeira de 2007, a de número dezoito, é
exemplo de um ano frutífero dentro da proposta deste Observatório
da Constituição e da Democracia: ampliar o debate sobre
as leis, sobre a Constituição e a vida da sociedade brasileira, propor novos
rumos ao debate das idéias, promover a inclusão, a igualdade e a
justiça social. Enfim, tematizar a relação entre direito e democracia. Em
várias edições fechamos nosso foco em temas especiais, como a questão
indígena, direito e arte, e a questão da memória. Foram edições que
aprofundaram discussões, sem fugir ao nosso sentido maior, o de acrescentar
diferentes visões de mundo ao dia-a-dia da prática do direito e
da democracia. Na defesa de todos esses valores este número aborda
uma questão central: o papel de ações afirmativas como políticas de inclusão,
na luta pela integração das mais distintas camadas da sociedade
brasileira - uma questão, aliás, na qual a Universidade de Brasília foi
pioneira no âmbito do ensino superior. Para este ponto, chama-se a
atenção para a entrevista do reitor da UnB, Timothy Mulholland. Em
2008, quando celebraremos 20 anos da Constituição Federal, aprofundaremos
ainda mais a nossa observação participativa.
Grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito
Faculdade de Direito – Universidade de Brasília
EXPEDIENTE
Caderno mensal concebido, preparado e
elaborado pelo Grupo de Pesquisa
Sociedade, Tempo e Direito (Faculdade
de Direito da UnB – Plataforma Lattes
do CNPq).
Coordenação
Alexandre Bernardino Costa
Cristiano Paixão
José Geraldo de Sousa Junior
Menelick de Carvalho Netto
Comissão de redação
Adriana Andrade Miranda
Giovanna Maria Frisso
Janaina Lima Penalva da Silva
Leonardo Augusto Andrade Barbosa
Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira
Marthius Sávio Cavalcante Lobato
Paulo Henrique Blair de Oliveira
Ricardo Machado Lourenço Filho
Integrantes do Observatório
Alex Lobato Potiguar
Aline Lisboa Naves Guimarães
Beatriz Cruz da Silva
Carolina Pinheiro
Damião Azevedo
Daniel Augusto Vila-Nova Gomes
Daniel Barcelos Vargas
Daniela Diniz
Douglas Antônio Rocha Pinheiro
Eduardo Rocha
Fabiana Gorenstein
Fabio Costa Sá e Silva
Fernanda-Cristinne Rocha de Paula
Guilherme Cintra Guimarães
Guilherme Scotti
Gustavo Rabay Guerra
Henrique Smidt Simon
Jan Yuri Amorim
Jean Keiji Uema
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros
Juliano Zaiden Benvindo
Laura Schertel Ferreira Mendes
Lúcia Maria Brito de Oliveira
Maurício Azevedo Araújo
Paulo Rená da Silva Santarém
Paulo Sávio Peixoto Maia
Pedro Diamantino
Ramiro Nóbrega Sant´Ana
Renato Bigliazzi
Rosane Lacerda
Silvia Regina Pontes Lopes
Sven Peterke
Vanessa Dorneles Schinke
Vitor Pinto Chaves
Projeto editorial
R&R Consultoria e Comunicação Ltda
Editor responsável
Luiz Recena (MTb 3868/12/43v-RS)
Editor assistente
Rozane Oliveira
Diagramação
Gustavo Di Angellis
Ilustrações
Flávio Macedo Fernandes
Contato
observatorio@unb.br
www.fd.unb.br
Sindicato dos Bancários
de Brasília
SindPD-DF
Greve como direito fundamental
José Geraldo de Sousa Júnior - Professor da Faculdade de Direito da UnB, membro dos
grupos de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito e O Direito Achado na Rua, da UnB e da
Comissão de Defesa da República e da Democracia, do Conselho Federal da OAB
Cristiano Paixão - Professor da Faculdade de Direito da UnB. Integrante dos grupos de
pesquisa Sociedade, Tempo e Direito e Direito achado na rua. Procurador do
Ministério Público do Trabalho em Brasília 03
Educação para todos e entre todos: o processo recíproco da formação superior
Loussia Musse Felix - Professora da Faculdade de Direito da UnB, mestre em Direito (PUC-RJ)
e doutora em Educação (UFSCAR), membro da Comissão do Programa Internacional de
Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford e coordenadora Latino-Americana na
área de Direito do Projeto ALFA-Tunning 04
As ações afirmativas e desigualdades raciais
Francisco Luciano de Azevedo Frota - Juiz do Trabalho 06
Crônica de dois aprendizados sobre igualdade racial
Fabio Morais de Sá e Silva - Advogado, mestre pela UnB; doutorando em Direito,
Política e Sociedade na Northeastern University (Boston, EUA).
Michelle Morais de Sá e Silva - Bacharel em relações internacionais, mestre pelo
Institute of Social Studies (A Haia, Holanda); doutoranda em Educação Comparada
e Internacional na Columbia University (Nova Iorque, EUA).
Retrato colorido ou a Universidade em Cores
Damião Alves de Azevedo - Advogado, mestre em Direito pela UnB, membro do
grupo de pesquisas Sociedade, Tempo e Direito 10
Entrevista: Timothy Mullholand, reitor da Universidade de Brasília
Ação Afirmativa: compromisso com a inclusão
José Geraldo de Sousa Júnior 12
Educação inclusiva e os portadores de necessidades especiais
Silvia Regina Pontes Lopes - Procuradora Federal, professora de Direito Público,
membro do grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito 14
OBSERVATÓRIO DO JUDICIÁRIO
Ação afirmativa e a Constituição
Carlos Alberto Reis de Paula - professor adjunto da UnB e ministro do Tribunal
Superior do Trabalho 16
OBSERVATÓRIO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Judiciário e Lei Maria da Penha: gritos no privado, silêncio no público
Soraia da Rosa Mendes - Mestre em Ciência Política pela UFRGS, pós-graduada em
Direitos Humanos pelo CESUSC, professora da Faculdade de Direito da UniDF e UnB 18
OBSERVATÓRIO DO LEGISLATIVO
Palavras e silêncios
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros - Advogado, mestre em Direito, Estado e Constituição
pela UnB, professor Universitário - UniCEUB e IESB 20
OBSERVATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Políticas de inclusão e ações afirmativas
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - Procuradora Regional da República, Bacharel em Direito
pela UERJ, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Doutora em Direito pela USP 22
A importância de entender direito
Paulo Rená da Silva Santarém - Bacharel em direito pela UnB, servidor do Tribunal Superior
do Trabalho e integrante do grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito 23
Porqué no te callas?
Boaventura de Sousa Santos - Diretor do Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra 24
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assinecd@gmail.com
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