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RAIO X debates no enem
Comissão decide formar
grupos de trabalho
Em reunião realizada na sede da AMB, em São Paulo, no dia 29 de junho,
os organizadores do Enem decidiram que em Brasília haverá a formação de grupos
de trabalho, cujo objetivo é elaborar propostas a partir dos assuntos discutidos
A criação dos grupos, segundo a comissão,
permite debates mais consistentes e aprofundados.
Os representantes das três entidades
médicas nacionais – Fenam, Conselho
Federal de Medicina e Associação Médica
Brasileira, que formam a Comissão Pró-SUS,
responsável pela coordenação de programação
do Enem, definiram os temas do evento
do final de julho: ensino médico no Brasil,
mercado de trabalho e remuneração, e SUS
(Sistema Único de Saúde), políticas de Saúde
e relação com a sociedade.
Até então, como não havia a formação
de grupos de trabalho, as propostas eram
feitas nas plenárias. Mas o grande número
de delegados levou a comissão organizadora
a redefinir a estratégia do encontro. Dos
grupos participarão delegados das três entidades
médicas, que debaterão os temas a
serem levados à plenária final, da qual sairá
a Carta de Brasília (documento oficial do
Enem, com as propostas aprovadas).
Os presidentes das três entidades médicas
nacionais participaram da reunião: Cid
Carvalhaes, presidente da Fenam; José Luiz
Gomes do Amaral, presidente da AMB; e
Roberto d’Ávila, presidente do CFM.
Os temas e subtemas escolhidos para o
Enem são estes:
Tema: ensino médico no Brasil - formação
médica; escolas médicas (sistemas de
avaliação, hospitais de ensino, abertura in-
discriminada, necessidade social, currículo,
exame de habilitação); residência médica
(médicos generalistas x médicos especialistas,
ampliação de vagas da Comissão
Nacional de Residência Médica, residência
multiprofissional); revalidação de diploma:
prova de habilitação, papel do Ministério da
Educação e das universidades públicas.
Tema: mercado de trabalho e remuneração
- PCCV, carreira de Estado, carreira
pública (propostas do PCCV/Fenam, PEC
454/09 sobre carreira de Estado, proposta do
Ministério da Saúde, salário mínimo profissional
e serviço civil obrigatório); trabalho
médico no SUS (precarização, terceirizações,
contratualizações, tabela SUS, código
7); trabalho médico na saúde suplementar
(papel da ANS, TISS, CBHPM, honorários,
PLS 276/04 sobre contratualização obrigatória
e reajuste anual.
Tema: SUS, políticas de Saúde e relação
com a sociedade – financiamento SUS (regulamentação
da Emenda 29, subfinanciamento
da Saúde, relação entre público e privado);
gestão do SUS (administração direta,
cooperativas, fundações, OSCIPs e OSs); relação
dos médicos com a sociedade (relação
com a mídia, relação com o Judiciário, participação
dos médicos no controle social).
(com a assessoria de imprensa da Fenam)