Caderno Rel Adm e Dem Contábeis 2008 - Sanepar
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Caderno Rel Adm e Dem Contábeis 2008 - Sanepar
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SANEPAR<br />
RELATÓRIO ANUAL<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
<strong>2008</strong>
........<br />
1<br />
SANEPAR<br />
RELATÓRIO ANUAL<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
<strong>2008</strong>
........<br />
2<br />
Nossa Visão<br />
Consolidar a <strong>Sanepar</strong> como empresa<br />
pública, comprometida com a<br />
universalização do acesso a água tratada<br />
e aos serviços de saneamento garantindo<br />
a sustentabilidade socioambiental.<br />
Nossa Missão<br />
Fornecer água tratada e serviços de<br />
coleta de esgoto e saneamento,<br />
promovendo a qualidade de vida e saúde<br />
de toda a população paranaense.
........<br />
3<br />
SUMÁRIO<br />
4<br />
Mensagem da <strong>Adm</strong>inistração<br />
7<br />
Destaques e Premiações<br />
9<br />
Perfil da Companhia<br />
12<br />
Desempenho Operacional<br />
25<br />
Investimentos<br />
29<br />
Desempenho Econômico-Financeiro<br />
36<br />
Programas Sociais e Ambientais<br />
46<br />
Balanço Social Anual<br />
47<br />
Pesquisa e Inovação<br />
50<br />
Recursos Humanos<br />
58<br />
Diretoria Executiva, Conselhos de <strong>Adm</strong>inistração e Fiscal<br />
59<br />
<strong>Dem</strong>onstrações <strong>Contábeis</strong><br />
110<br />
Parecer dos Auditores Independentes<br />
112<br />
Parecer do Conselho Fiscal
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO<br />
O ano de <strong>2008</strong> foi especial para a <strong>Sanepar</strong>. Ao completarmos 45 anos de<br />
atuação, nos permitimos olhar para trás e contabilizar as conquistas que marcaram não<br />
apenas a história da Companhia, mas, principalmente, o desenvolvimento do Estado do<br />
Paraná. No ano de fundação da <strong>Sanepar</strong>, em 1963 apenas 8,3% da população<br />
paranaense, distribuída em 50 cidades, tinha acesso à água tratada. Naquela época,<br />
somente 13 municípios contavam com serviços de esgoto sanitário.<br />
Atualmente, a <strong>Sanepar</strong> está presente em 345 municípios e 278 localidades de<br />
menor porte, atendendo 100% da população urbana com água tratada e a cerca de 58%<br />
com esgotamento sanitário. Ao todo, tem 174 Estações de Tratamento de Água e 227<br />
Estações de Tratamento de Esgoto, além de 61.592 quilômetros de redes. A eficiência<br />
operacional, aliada à responsabilidade socioambiental, tornou a <strong>Sanepar</strong> referência entre<br />
as companhias de saneamento do Brasil e da América Latina. Tamanho prestígio faz<br />
com que exportemos práticas, tecnologias e conhecimento.<br />
As conquistas da Companhia em <strong>2008</strong> reforçam nosso compromisso com a<br />
sustentabilidade. Entre 24 avaliadas, a <strong>Sanepar</strong> foi a única companhia estadual de<br />
saneamento a obter nota máxima em todos os quesitos da auditoria realizada pelo<br />
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), maior<br />
financiador de obras de saneamento no Brasil. O reconhecimento veio se somar a outros<br />
seis prêmios recebidos pela Companhia em <strong>2008</strong> nas áreas de sustentabilidade,<br />
qualidade em saneamento e excelência em gestão.<br />
No plano econômico-financeiro, obtivemos desempenho também exemplar,<br />
sem reajustar tarifas. A <strong>Sanepar</strong> encerrou o exercício com Receita Operacional Bruta<br />
de R$ 1,4 bilhão e lucro líquido de R$ 141,9 milhões. Fomos a única empresa do<br />
país a registrar inadimplência negativa, o que revela o respeito mútuo entre a<br />
Companhia e seus clientes.<br />
........<br />
4
Na área operacional, elevamos ainda mais nossos indicadores de eficiência,<br />
registrando uma redução no volume de perdas equivalente à produção anual das cidades<br />
de Apucarana e Guarapuava juntas.<br />
Focados na missão de levar saneamento básico a todo paranaense, inauguramos<br />
obras importantes, a fim de garantir qualidade de vida às gerações atuais e futuras. O<br />
sistema Miringuava, inaugurado em setembro, beneficia 800 mil habitantes da Região<br />
Metropolitana de Curitiba e foi projetado com base em uma estimativa de demanda<br />
futura, com capacidade para atender a população até o ano de 2020. Para isso, foram<br />
aplicados cerca de R$ 150 milhões, o maior investimento da história da Companhia em<br />
uma única obra. Não menos importantes foram outras obras executadas em todo o<br />
estado, como a barragem Piraquara II, o sistema de esgoto de Pontal do Paraná e a<br />
complementação do sistema de Matinhos.<br />
Primeira companhia de saneamento do país a concluir uma obra do Programa de<br />
Aceleração do Crescimento (PAC), a <strong>Sanepar</strong> garantiu recursos para continuar<br />
investindo na ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário. Nossa meta, agora<br />
tratada como política, é atender no mínimo 65% da população com coleta e tratamento<br />
de esgoto. Esse índice, acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, nos<br />
colocará, novamente, em uma posição privilegiada em relação a outros estados<br />
brasileiros. Por isso temos nos dedicado a buscar recursos para obras em municípios<br />
com menos de 50 mil habitantes, maioria não apenas no Paraná, mas em todo o Brasil,<br />
que não foram contemplados pelo PAC.<br />
Em <strong>2008</strong> também consolidamos o modelo de gestão por bacias hidrográficas,<br />
planejando nossas ações e investimentos de acordo com o que preconiza o Plano<br />
Nacional de Recursos Hídricos. Em outra frente, intensificamos as negociações com os<br />
municípios para atuarmos na área de resíduos sólidos. Dessa forma, a Companhia torna-<br />
se a principal agente na área de saneamento ambiental do Paraná.<br />
........<br />
5
A crescente liderança da <strong>Sanepar</strong> nas ações voltadas à preservação ambiental e<br />
ao desenvolvimento humano, executadas em parceria com instituições de governo e da<br />
sociedade civil, comprova nosso engajamento para que as Metas do Milênio sejam<br />
cumpridas. Temos uma política socioambiental sólida, que consolida parcerias internas,<br />
fazendo com que todos os processos de planejamento, execução e avaliação das práticas<br />
da <strong>Sanepar</strong> sejam realizados de forma integrada. E assim, baseados no tripé da<br />
sustentabilidade, com conquistas econômicas, sociais e ambientais, avançamos ano a<br />
ano.<br />
Tal avanço depende diretamente da dedicação de 6.472 colaboradores, que com<br />
seu trabalho diário valorizam o passado, transformam o presente e constroem o futuro<br />
da <strong>Sanepar</strong>. Ciente de que o capital humano constitui o maior ativo da Companhia,<br />
investimos constantemente em programas de capacitação e treinamento, bem como em<br />
ações voltadas à saúde e ao bem-estar do colaborador e de sua família.<br />
Por ter como objetivo final o bem-estar das pessoas e do meio ambiente, estamos<br />
preparados para enfrentar o período de recessão que se anuncia para 2009. Contribui<br />
para nossa tranquilidade, além da própria natureza de nossos negócios, o fato de não<br />
termos dívida em moeda estrangeira e também de termos garantido os recursos para dar<br />
continuidade a nossos investimentos.<br />
O aniversário de 45 anos da <strong>Sanepar</strong> se deu justamente em <strong>2008</strong>, eleito pela<br />
Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional do Saneamento. Mais do<br />
que uma mera coincidência, para nós a relação entre as datas serve como marco de um<br />
novo ciclo de crescimento, em que a <strong>Sanepar</strong> continuará a prestar serviços de qualidade,<br />
contribuindo de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida da população.<br />
........<br />
6
DESTAQUES E PREMIAÇÕES<br />
Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento<br />
A Unidade Regional da <strong>Sanepar</strong> em Londrina recebeu o Prêmio Nacional da Qualidade<br />
em Saneamento – PNQS/<strong>2008</strong>, concedido pela Associação Brasileira de Engenharia<br />
Sanitária e Ambiental (ABES). Em 12 anos de PNQS, a <strong>Sanepar</strong> figurou 16 vezes entre<br />
os vencedores, o que a torna referência na América Latina devido a suas práticas de<br />
gestão.<br />
Destaque na avaliação do FGTS<br />
Entre as 24 companhias estaduais de saneamento avaliadas, a <strong>Sanepar</strong> foi a única a<br />
obter nota máxima em todos os quesitos da auditoria realizada pelo Conselho Curador<br />
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), maior financiador de obras de<br />
saneamento no Brasil. Os principais indicadores avaliados foram: relação entre despesa<br />
e faturamento, volume de perdas, número de empregados, produtividade e suficiência de<br />
caixa.<br />
Maior empresa pública da Região Sul<br />
Pesquisa realizada pela PricewaterhouseCoopers, a partir da análise de balanços de<br />
empresas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, apontou a <strong>Sanepar</strong> como a<br />
maior empresa de prestação de serviços públicos da Região Sul. Com receita bruta de<br />
R$ 1,3 bilhão em 2007 – a 16ª maior entre as empresas participantes da pesquisa –, a<br />
Companhia também ocupa o 9º lugar entre os 50 maiores patrimônios líquidos da<br />
Região Sul. Entre as 100 maiores empresas do Paraná, a <strong>Sanepar</strong> ocupa a 13ª posição.<br />
Os resultados da pesquisa foram publicados pela revista Amanhã.<br />
Prêmio Von Martius de Sustentabilidade<br />
O programa de pesquisa em energias renováveis da <strong>Sanepar</strong> conquistou o Prêmio Von<br />
Martius de Sustentabilidade <strong>2008</strong>. Promovido pela Câmara de Comércio e Indústria<br />
Brasil-Alemanha, a premiação reconheceu o esforço da Companhia em promover o<br />
desenvolvimento socioeconômico, respeitando o meio ambiente.<br />
........<br />
7
Para concorrer ao prêmio, a <strong>Sanepar</strong> relatou o projeto-piloto desenvolvido na Estação de<br />
Tratamento de Esgoto Ouro Verde, em Foz do Iguaçu, que gera energia elétrica a partir<br />
do gás metano, subproduto do tratamento de esgoto.<br />
Prêmio ANA<br />
O Programa de Educação Ambiental Pingo D’Água, desenvolvido pela <strong>Sanepar</strong> em<br />
parceria com o Consórcio para Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi (Copati),<br />
recebeu o Prêmio ANA, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da<br />
Agência Nacional de Águas (ANA). Criado em 2001, o Programa Pingo D’Água atua<br />
na conscientização de estudantes e professores para a preservação de recursos naturais.<br />
Em 2007 e <strong>2008</strong>, 3 mil professores foram capacitados para dissiminar o tema com cerca<br />
de 70 mil alunos do Ensino Fundamental. A <strong>Sanepar</strong> é parceira do Copati na<br />
manutenção do programa, contribuindo tanto com recursos financeiros quanto com<br />
assessoria metodológica.<br />
Destaque em gestão social<br />
A <strong>Sanepar</strong> foi destaque entre as empresas participantes da 5a Pesquisa de<br />
Responsabilidade Social Empresarial da Região Sul, promovida pela Editora Expressão<br />
em parceria com a Civitas Responsabilidade Social. Entre os sete temas abordados na<br />
pesquisa, que é baseada nos indicadores do Instituto Ethos, a Companhia obteve o<br />
melhor desempenho entre todas as participantes nos itens “comunidade” e “cliente e<br />
consumidor”.<br />
Presidência da Aesbe<br />
Em março de <strong>2008</strong>, o presidente da <strong>Sanepar</strong>, Stênio Jacob, foi eleito presidente da<br />
Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe). Escolhido por<br />
unanimidade, Jacob assumiu o comando da entidade que reúne 24 empresas do setor e<br />
atende 3.943 municípios brasileiros – cerca de 76% da população urbana do Brasil. O<br />
mandato é de um ano.<br />
........<br />
8
PERFIL DA COMPANHIA<br />
Fundada em 1963, a Companhia de Saneamento do Paraná – <strong>Sanepar</strong> – atua na<br />
prestação de serviços de fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto<br />
sanitário. Por meio de contratos firmados com prefeituras, a <strong>Sanepar</strong> opera em 344<br />
municípios paranaenses e um catarinense, além de 278 localidades de menor porte. Nas<br />
regiões em que atua, a Companhia atende 100% da população urbana com água tratada<br />
e 58% com sistema de esgotamento sanitário – em cidades com mais de 50 mil<br />
habitantes, esse índice alcança 80%.<br />
Comprometida com a universalização do acesso ao saneamento, a <strong>Sanepar</strong><br />
tornou-se referência entre as empresas do setor por aliar eficiência operacional e<br />
resultados econômicos a uma sólida política socioambiental. Dessa forma, a Companhia<br />
não apenas garante a continuidade de seus negócios, mas também contribui de forma<br />
decisiva para o desenvolvimento sustentável do Paraná.<br />
Sediada em Curitiba (PR), a <strong>Sanepar</strong> opera 174 estações de tratamento de água<br />
(ETAs) e 227 estações de tratamento de esgoto (ETEs). Tanto nas unidades regionais<br />
quanto na matriz, a qualidade dos serviços oferecidos à população está entre as<br />
principais marcas da Companhia. A água fornecida pela <strong>Sanepar</strong>, por exemplo, passa<br />
por testes de qualidade que analisam 125 mil parâmetros com base na Portaria 518 do<br />
Ministério da Saúde. Em <strong>2008</strong>, o índice de conformidade à Portaria se manteve em<br />
99%, o que coloca a <strong>Sanepar</strong> entre as melhores fornecedoras de água do Brasil. Na área<br />
de esgotamento sanitário, o índice de tratamento do volume de esgoto coletado pela<br />
Companhia também é destaque no país: 97%. Isso significa que praticamente todo o<br />
esgoto coletado pela <strong>Sanepar</strong> é tratado.<br />
Com cerca de 2,4 milhões de ligações, a Companhia leva água tratada a 8,8<br />
milhões de paranaenses. Em outra frente, beneficia 5,1 milhões de pessoas com os<br />
serviços de atendimento com rede de coleta e tratamento de esgoto – resultado de 1,2<br />
milhão de ligações. Para ampliar suas atividades, proporcionando maior qualidade de<br />
vida à população, a <strong>Sanepar</strong> investe continuamente na expansão de sua infraestrutura.<br />
........<br />
9
Somente em <strong>2008</strong> foram aplicados cerca de R$ 290 milhões em obras para<br />
ampliação ou melhoria dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de<br />
esgoto. Com esses recursos, foram implantadas 73 mil novas ligações de água e 98 mil<br />
ligações de esgoto.<br />
Principais indicadores - <strong>2008</strong><br />
ÁGUA<br />
População atendida com rede 8.825.604 habitantes<br />
Índice de atendimento com rede 100%<br />
Total de ligações 2.398.433<br />
Rede de distribuição 40.250 quilômetros<br />
ESGOTO<br />
População atendida com rede 5.120.156 habitantes<br />
Índice de atendimento com rede 58,01%<br />
Total de ligações 1.196.764<br />
Índice de tratamento 97,08%<br />
Rede coletora 21.342 quilômetros<br />
Composição acionária<br />
A <strong>Sanepar</strong> é uma empresa de economia mista e tem como acionista majoritário o<br />
estado do Paraná, responsável pela gestão da Companhia e detentor de 60% do capital<br />
votante e de 52,5% do capital total. A Dominó Holdings S/A – formada pelas empresas<br />
Companhia Paranaense de Energia – Copel, Andrade Gutierrez Concessões S/A e<br />
Daleth Participações S/A – possui 39,7% do capital votante. Do capital total da<br />
Companhia, 12,8% das ações estão dispersas no mercado de capitais. Os papéis da<br />
<strong>Sanepar</strong> são listados na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) sob o código SAPR4.<br />
........<br />
10
........<br />
11
DESEMPENHO OPERACIONAL<br />
O modelo de gestão da <strong>Sanepar</strong> tem como foco o aumento da eficiência<br />
operacional, que se reflete na melhoria do desempenho econômico-financeiro da<br />
Companhia e na qualidade dos serviços oferecidos à população. Em <strong>2008</strong>, o volume<br />
faturado de água foi de 472,6 milhões de metros cúbicos, um incremento de 2,67% em<br />
relação ao ano anterior. Foram acrescentadas ao sistema de distribuição de água 73.020<br />
ligações – 5,2% a mais que o número de ligações implantadas em 2007. Assim, a<br />
<strong>Sanepar</strong> encerrou o exercício de <strong>2008</strong> com cerca de 2,4 milhões de ligações, garantindo<br />
o acesso de 8,8 milhões de habitantes à água potável.<br />
........<br />
12
........<br />
13
Consolidando os investimentos da Companhia na área de esgotamento sanitário,<br />
foram implantadas 98.323 novas ligações à rede coletora, um aumento de 8,9% em<br />
relação a 2007. Isso significa que 682 mil pessoas passaram a ter a sua disposição o<br />
serviço de coleta e tratamento de esgoto em <strong>2008</strong>, elevando a 58,01% o índice de<br />
atendimento com rede à população urbana nas áreas em que a <strong>Sanepar</strong> atua – um total<br />
de 5,1 milhões de pessoas. O volume faturado de esgoto também se expandiu, passando<br />
de 246,4 milhões de metros cúbicos em 2007 para 265,8 milhões de metros cúbicos em<br />
<strong>2008</strong>.<br />
........<br />
14
........<br />
15
........<br />
16
Redução de perdas<br />
Na <strong>Sanepar</strong>, o estabelecimento de metas para obter maior eficiência operacional<br />
se baseia no monitoramento de dois indicadores: volume produzido e volume medido.<br />
Por isso, a atenção a essas variáveis tornou-se rotina não apenas do corpo gerencial, mas<br />
também de todos os profissionais da área de operações.<br />
O controle efetivo do volume produzido em todos os sistemas da Companhia,<br />
bem como do volume micromedido, tem permitido a redução do índice de perdas ano a<br />
ano.<br />
Em <strong>2008</strong>, o Índice de Perdas por Ligação (IPL) foi de 242,86 litros por<br />
ligação/dia, o menor resultado em toda a história da Companhia. Em relação a 2007 o<br />
IPL foi reduzido em 9,42 litros por ligação/dia. Em um ano, isso significa uma redução<br />
de aproximadamente 1 milhão de metros cúbicos no volume de perdas, o equivalente ao<br />
volume micromedido mensal de uma cidade do porte de Cascavel, por exemplo.<br />
O volume de água produzido em <strong>2008</strong> foi de 612 milhões de metros cúbicos,<br />
cerca de 1,1% superior à produção de 2007. No mesmo período, houve um acréscimo de<br />
2%, correspondendo a 7,7 milhões de metros cúbicos no volume micromedido, o que<br />
significa redução do índice de perdas no sistema distribuidor.<br />
........<br />
17
O resultado obtido em <strong>2008</strong> consolida a eficácia da MASP-P, também verificada<br />
em anos anteriores. Entre 1995 e 2005, o IPL da <strong>Sanepar</strong> mantinha-se em torno de 300<br />
litros por ligação/ dia. Com a implantação da metodologia, houve redução de 53,18<br />
litros por ligação/dia nos últimos quatro anos.<br />
Redução de custos<br />
Os programas voltados ao aumento da eficiência operacional têm impacto direto<br />
no desempenho econômico-financeiro da Companhia, tanto pelo aumento das receitas<br />
provenientes da micromedição quanto pela redução de insumos necessários à produção.<br />
Ao reduzir o volume produzido por ligação, a <strong>Sanepar</strong> diminui também os custos de<br />
produção referentes a energia, produtos químicos e mão-de-obra, entre outros.<br />
........<br />
18
Qualidade dos serviços<br />
Além de fornecer água com regularidade e tarifas acessíveis, a <strong>Sanepar</strong> tem<br />
como premissa entregar a seus clientes um produto com qualidade comprovada. Para<br />
isso, controla sua produção conforme as diretrizes da Portaria 518 do Ministério da<br />
Saúde, que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e à<br />
vigilância da qualidade da água para consumo humano, bem como de seu padrão de<br />
potabilidade.<br />
Em <strong>2008</strong>, os 77 laboratórios descentralizados da <strong>Sanepar</strong> analisaram<br />
sistematicamente cerca de 1,5 milhão de parâmetros, entre exames microbiológicos,<br />
físicos e químicos que atestam a qualidade da água. O índice de conformidade à Portaria<br />
se manteve acima de 99%, um dos melhores obtidos entre as companhias de saneamento<br />
brasileiras. Em respeito ao consumidor e à legislação vigente, a <strong>Sanepar</strong> divulga os<br />
resultados das análises nas contas mensais e nos relatórios anuais enviados a todos os<br />
seus clientes, além de publicar as informações em seu site. Por meio desses canais de<br />
comunicação, a população paranaense recebe informações fidedignas sobre a qualidade<br />
da água distribuída pela <strong>Sanepar</strong>.<br />
........<br />
19
No que se refere a esgotamento sanitário, a <strong>Sanepar</strong> garante o tratamento e a<br />
destinação adequada de 97,1% do esgoto coletado, um dos maiores índices do Brasil,<br />
segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em <strong>2008</strong>, o índice de<br />
conformidade do esgoto tratado atingiu, em média, 88,3%, um incremento de 1% em<br />
relação ao obtido no ano anterior. Em relação a 2007, o volume de lodo removido<br />
aumentou de 113.552 para 287.557 metros cúbicos, o que equivale a um crescimento<br />
aproximado de 153%.<br />
........<br />
20
........<br />
21
A melhoria do desempenho operacional constatada nos resultados obtidos<br />
somente foi possível face ao grande investimento na formação e desenvolvimento do<br />
conhecimento dos colaboradores da <strong>Sanepar</strong>. Ao longo de <strong>2008</strong>, foram realizados<br />
treinamentos focados em processos essenciais à manutenção da excelência,<br />
contemplando funções operacionais, técnicas e gerenciais.<br />
Comercialização<br />
O modelo comercial adotado pela <strong>Sanepar</strong> baseia-se na transparência do<br />
relacionamento tanto com o consumidor final quanto com as prefeituras que concedem à<br />
Companhia o direito de operar serviços de saneamento nos municípios. Sem reajuste<br />
tarifário desde de fevereiro de 2005, a <strong>Sanepar</strong> se compromete em oferecer à população<br />
água com regularidade e qualidade satisfatórias. Conscientes de que a Companhia<br />
necessita de receita para manter o atendimento a um preço justo, os usuários pagam suas<br />
faturas em dia, reduzindo cada vez mais o índice de inadimplência, que em 2007 e <strong>2008</strong><br />
foi negativo.<br />
Em <strong>2008</strong>, a política de cobrança permitiu que a Companhia arrecadasse 0,41% a<br />
mais do que o montante faturado. Assim, houve recuperação de créditos vencidos em<br />
anos anteriores, resultado da implantação de regras claras para a negociação de débitos e<br />
de um rigoroso controle da <strong>Sanepar</strong> sobre o processo de recuperação de receitas.<br />
........<br />
22
Concessões<br />
Em <strong>2008</strong>, 344 municípios paranaenses, além de um catarinense, mantinham<br />
contratos com a <strong>Sanepar</strong>, concedendo à Companhia o direito de oferecer serviços de<br />
saneamento à população. Em parceria com as prefeituras, a <strong>Sanepar</strong> deu continuidade ao<br />
processo de adaptação dos procedimentos e instrumentos de contratação à Lei dos<br />
Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005) e ao Marco Regulatório do Saneamento (Lei<br />
11.445/2007). Conforme a legislação, as prefeituras municipais devem elaborar um<br />
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB para as cidades, que inclua as ações e<br />
investimentos necessários, para melhorar a infraestrutura relativa a água, esgoto e<br />
resíduos sólidos.<br />
Devido a seu conhecimento na área, a <strong>Sanepar</strong> ofereceu suporte técnico às<br />
prefeituras para o desenvolvimento dos planos, disponibilizando as metas da<br />
Companhia para cada município em que atua. Dessa forma, as prefeituras podem<br />
incorporar a seus planos os projetos da <strong>Sanepar</strong> para o município.<br />
........<br />
23
A legislação também exige que os contratos de concessão vencidos sejam<br />
revistos, adequando-se à Lei 11.445/2007. A <strong>Sanepar</strong> tem quatro municípios sem<br />
concessão, 98 contratos vencidos e a vencer até dezembro de 2010, dos quais cerca de<br />
35% já possuem leis municipais autorizativas aprovadas, aguardando apenas a criação<br />
da agência regulatória estadual – o Instituto das Águas do Paraná – para sua<br />
formalização.<br />
Resíduos sólidos urbanos<br />
Entre as oportunidades trazidas pela Lei 11.445/2007, está a possibilidade de as<br />
companhias de saneamento atuarem na gestão dos resíduos sólidos urbanos. Ainda antes<br />
do marco regulatório, a <strong>Sanepar</strong> já oferecia serviços nessa área, por meio de um contrato<br />
de concessão com a prefeitura de Cianorte, sendo referência de gestão adequada e<br />
integrada de resíduos sólidos, é responsável pelo aterro sanitário, coleta de resíduos<br />
domiciliares e recicláveis e cobrança da tarifa pela prestação desses serviços.<br />
Em <strong>2008</strong>, avançaram as negociações com outras prefeituras para que a<br />
Companhia ampliasse suas atividades na área. Os municípios de São Tomé e Terra Boa,<br />
no Noroeste do Estado, já aprovaram leis que permitem a <strong>Sanepar</strong> arrecadar a taxa de<br />
coleta de lixo e em 2009 passaram a utilizar o aterro sanitário de Cianorte de forma<br />
regionalizada.<br />
Avançaram também as negociações para que a <strong>Sanepar</strong> venha a ser responsável<br />
pela disposição final dos resíduos sólidos urbanos, em outros municípios do Estado,<br />
sempre seguindo o viés da operação regionalizada e consorciada.<br />
Além de administrar aterros sanitários, a Companhia é responsável por cobrar a<br />
tarifa relativa à coleta de lixo em 53 municípios paranaenses.<br />
........<br />
24
INVESTIMENTOS<br />
Em <strong>2008</strong>, a <strong>Sanepar</strong> confirmou sua capacidade de investimento em obras que<br />
contribuem para universalizar o acesso ao saneamento básico. Concretizando um novo<br />
ciclo de expansão, a Companhia inaugurou importantes empreendimentos, que<br />
garantem a ampliação de suas operações e o desenvolvimento das regiões onde foram<br />
implantados.<br />
Considerada a maior obra do setor de saneamento no Estado, o sistema de<br />
abastecimento de água Miringuava entrou em funcionamento no mês de setembro,<br />
beneficiando cerca de 800 mil habitantes da Região Metropolitana de Curitiba. Além<br />
da capital, o sistema atende os municípios de São José dos Pinhais, Araucária e<br />
Fazenda Rio Grande. Cerca de R$150 milhões foram investidos na obra, dos quais<br />
R$143 milhões foram financiados pela Caixa Econômica Federal e o restante com<br />
recursos próprios da <strong>Sanepar</strong>. Historicamente, esse volume de recursos representa o<br />
maior investimento da Companhia em uma única obra.<br />
........<br />
25
O sistema, formado por 105 quilômetros de rede, uma moderna estação de<br />
tratamento, sete reservatórios e onze estações elevatórias, garante a produção de cerca<br />
de 40 milhões de litros de água tratada. Somada à barragem Piraquara II, a obra<br />
aumenta a flexibilidade do sistema de abastecimento da Região Metropolitana, pois<br />
permite direcionar água do sistema Miringuava para locais abastecidos por outros rios.<br />
Projetado pela <strong>Sanepar</strong> com base em uma estimativa de demanda futura, o<br />
complexo tem capacidade para captar, tratar, armazenar e distribuir água à população<br />
até o ano de 2020. A implantação do sistema Miringuava faz parte do plano diretor<br />
elaborado pela <strong>Sanepar</strong> para o abastecimento da Região Metropolitana, que prevê os<br />
investimentos necessários até 2110, quando, estima-se, a região terá aproximadamente<br />
20 milhões de habitantes, com consumo individual de 300 litros de água por dia. Para<br />
atender à nova demanda, a <strong>Sanepar</strong> planeja outras obras na região, entre elas a<br />
construção de uma barragem no Rio Miringuava.<br />
Barragem Piraquara II<br />
Também em setembro de <strong>2008</strong> foi inaugurada a barragem Piraquara II,<br />
empreendimento que aumenta em 8,5% o volume de água oferecido à população da<br />
Região Metropolitana de Curitiba, beneficiando 350 mil pessoas. Com capacidade para<br />
armazenar 21 milhões de metros cúbicos de água, a barragem representa acréscimo de<br />
1,1 mil litros por segundo ao sistema de abastecimento. A barragem Piraquara II, que<br />
tem 17 metros de altura e 670 metros de comprimento, reforça o sistema responsável<br />
por levar água tratada a 2,6 milhões de habitantes, nas cidades de São José dos Pinhais,<br />
Piraquara, Pinhais e Araucária, além de parte dos municípios de Almirante Tamandaré,<br />
Campo Largo, Colombo, Campina Grande do Sul, Quatro Barras e Fazenda Rio Grande.<br />
........<br />
26
Esgotamento sanitário<br />
Perseguindo a meta de atender com esgotamento sanitário no mínimo 65% da<br />
população paranaense nos próximos anos, a <strong>Sanepar</strong> destinou maior volume de recursos<br />
a essa área em <strong>2008</strong>. Ao todo, foram investidos R$ 170,2 milhões na construção ou<br />
melhoria dos sistemas de coleta e de tratamento de esgoto em diversas regiões do<br />
Estado.<br />
Em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, 27 mil pessoas<br />
foram beneficiadas com a inauguração de um sistema composto por uma estação de<br />
tratamento com capacidade de 260 litros por segundo, uma estação elevatória e cerca de<br />
120 quilômetros de rede coletora. Com a operação do novo sistema, o índice de coleta<br />
de esgoto foi elevado a 37,5%, reduzindo significativamente o volume de carga<br />
orgânica lançada no Rio Iguaçu. A obra, que custou cerca de R$ 29 milhões, foi<br />
financiada pela Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios da <strong>Sanepar</strong>.<br />
........<br />
27
Em todo o Estado, foram acrescentadas à rede coletora 98 mil novas ligações, o<br />
que representa a inclusão de aproximadamente 682 mil pessoas na população atendida<br />
pela <strong>Sanepar</strong>. O litoral paranaense foi uma das regiões prioritárias de investimento da<br />
Companhia. Em Matinhos e Pontal do Paraná, por exemplo, foram investidos cerca de<br />
R$ 108 milhões na construção de estações de tratamento de esgoto, dimensionadas para<br />
atender a população fixa e flutuante dos municípios até o ano de 2015.<br />
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Matinhos, localizada no Balneário<br />
Solimar, recebeu investimentos da ordem de R$ 50 milhões e tem capacidade para tratar<br />
190 litros por segundo, beneficiando cerca de 20 mil pessoas. Integram o sistema cinco<br />
estações elevatórias de esgoto, 50 quilômetros de rede coletora, 11,2 mil metros de<br />
linhas de recalque e 3,6 mil metros de coletores-tronco.<br />
No município de Pontal do Paraná foram investidos R$ 58 milhões em obras,<br />
permitindo que moradores e veranistas executem a ligação dos imóveis à rede coletora<br />
de esgoto da Companhia. Ao final das obras, foram disponibilizadas 4 mil novas<br />
ligações, beneficiando cerca de 32 mil habitantes. Além de 82 quilômetros de rede<br />
coletora, foram implantadas uma ETE com capacidade para tratar 160 litros de esgoto<br />
por segundo, seis estações elevatórias, 11 quilômetros de linhas de recalque e 11<br />
quilômetros de coletores-tronco.<br />
Obras do PAC<br />
Em <strong>2008</strong>, o remanejamento de uma adutora de água tratada em Guaratuba fez do<br />
Paraná o primeiro Estado do País a concluir uma obra do Programa de Aceleração do<br />
Crescimento (PAC). Com investimento de R$ 634 mil, a obra integra cerca de 300<br />
projetos desenvolvidos no âmbito do PAC, que prevê investimentos da ordem de R$ 1<br />
bilhão em saneamento no Paraná.<br />
........<br />
28
DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO<br />
No exercício de <strong>2008</strong>, a <strong>Sanepar</strong> manteve a consistente performance<br />
econômico-financeira registrada nos últimos anos. A Receita Operacional Bruta<br />
totalizou R$ 1.395 milhões, um incremento de 6,25% em relação a 2007. Desse<br />
valor, R$ 922,6 milhões foram provenientes do serviço de distribuição de água<br />
tratada e R$ 423,4 milhões das operações de coleta e tratamento de esgoto. Outros<br />
serviços prestados pela Companhia geraram R$ 48,8 milhões, o equivalente a 3,5%<br />
da Receita Operacional Bruta.<br />
........<br />
29
........<br />
30
Ao final do exercício, a Receita Operacional Líquida totalizou R$ 1.292,5<br />
milhões, um incremento de 6,1% em relação ao resultado anterior, que foi de R$<br />
1.215,6 milhões. Excluídas depreciações e amortizações, os custos e despesas<br />
totalizaram R$ 716 milhões – aumento de 5,8% em relação a 2007. Dessa forma, o<br />
Ebitda, que reflete a geração operacional de caixa, atingiu R$ 577 milhões, um aumento<br />
de 6,6% se comparado ao do ano anterior.<br />
Sem reajustar tarifas há quatro anos e atendendo a uma parcela cada vez maior<br />
da população, a <strong>Sanepar</strong> alcançou lucro líquido de R$ 141,9 milhões em <strong>2008</strong>. Esse<br />
valor é 9,6% inferior ao registrado em 2007. O índice de inadimplência em relação à<br />
Receita Operacional Bruta de <strong>2008</strong> foi de - 0,41, o que significa que houve recuperação<br />
de créditos vencidos em anos anteriores.<br />
........<br />
31
Resultado Econômico-Financeiro<br />
R$ milhões<br />
Descrição/Anos 2004 2005 2006 2007 <strong>2008</strong><br />
Receita operacional líquida 1.032 1.118 1.154 1.218 1.293<br />
Custos e despesas (-) depreciações e<br />
amortizações 535 599 668 677 716<br />
Ebitda 497 519 486 541 577<br />
Depreciações e amortizações 98 105 115 129 138<br />
Despesas financeiras e extraordinárias, líquidas 99 142 114 179 235<br />
Programa de participação nos resultados 8 9 12 14 10<br />
Imposto de renda e contribuição social 82 70 68 62 52<br />
Resultado líquido 210 193 177 157 142<br />
........<br />
32
Endividamento e rentabilidade<br />
No exercício de <strong>2008</strong>, o total do Ativo da Companhia atingiu R$ 4,7 bilhões,<br />
enquanto a dívida total era de R$ 2,7 bilhões. Assim, o Índice de Endividamento sobre o<br />
Ativo foi de 59%, frente a 43% registrado em 2007. O Patrimônio Líquido somava, ao<br />
final do exercício, R$ 1,9 bilhão.<br />
A taxa de rentabilidade em relação ao patrimônio líquido médio foi de 7,52%,<br />
valor inferior à rentabilidade obtida em 2007, de 8,8%. A queda desse indicador se<br />
justifica pela redução do lucro líquido, de R$ 157 milhões em 2007 para R$ 142<br />
milhões em <strong>2008</strong>.<br />
........<br />
33
Remuneração aos acionistas e mercado de capitais<br />
Seguindo deliberação de seu Conselho de <strong>Adm</strong>inistração, a <strong>Sanepar</strong> atribuiu<br />
crédito contábil no valor de R$ 39,8 milhões, referente a “Juros sobre o Capital Próprio”<br />
– em substituição aos dividendos mínimos, conforme previsão estatutária. Desse<br />
montante, R$ 26,8 milhões foram creditados em 30 de junho, com base nos resultados<br />
alcançados pela Companhia entre os meses de janeiro e junho de <strong>2008</strong>, resultando em<br />
R$ 0,0629 por ação ordinária (ON) e R$ 0,0691 por ação preferencial (PN) do capital<br />
social da <strong>Sanepar</strong>. Outros R$ 13 milhões foram creditados em 31 de dezembro, com<br />
base nos resultados obtidos no período de julho a dezembro de <strong>2008</strong>, correspondendo a<br />
R$ 0,0306 por ON e R$ 0,0337 por PN.<br />
........<br />
34
Em <strong>2008</strong>, as ações da <strong>Sanepar</strong> estiveram presentes em 96,0% dos pregões,<br />
movimentando um volume de R$ 35,0 milhões – contra R$ 77,1 milhões em 2007.<br />
Foram realizados 3.776 negócios – 3.713 a menos que no exercício anterior. A média<br />
foi de cerca de 6 negócios diários, com 14,1 milhões de ações negociadas. O preço das<br />
ações preferenciais da <strong>Sanepar</strong> (SAPR4) apresentou desvalorização de 44,6%, na<br />
comparação dos preços de fechamento da ação na Bovespa entre o último pregão de<br />
2007 (R$ 2,80) e o último pregão de <strong>2008</strong> (R$ 1,55). A maior queda no preço se deu no<br />
mês de outubro, marcado pelo agravamento da crise financeira internacional, que gerou<br />
perdas consideráveis nas principais bolsas internacionais. O Capital Social da <strong>Sanepar</strong> é<br />
formado por 414,1 milhões de ações, sendo 289,8 milhões de ações ordinárias e 124,3<br />
milhões de ações preferenciais. O free float é de 52,8 milhões de ações, que corresponde<br />
a 12,8% do capital total.<br />
........<br />
35
PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS<br />
A missão da <strong>Sanepar</strong> reforça continuamente seu compromisso com a<br />
preservação ambiental e a qualidade de vida da população. Por isso, a política<br />
socioambiental da Companhia compartilha a responsabilidade pelo desenvolvimento<br />
sustentável não só com as instituições de governo, mas também com os cidadãos.<br />
Somada à gestão integrada e ao enfoque sistêmico na implantação de políticas<br />
públicas, a responsabilidade compartilhada garante maior eficácia aos programas sociais<br />
e ambientais da Companhia. Esses programas seguem quatro eixos norteadores:<br />
proteção dos mananciais, intervenção socioambiental-educação em saneamento,<br />
redução do passivo ambiental e integração com órgãos de governo e sociedade (Agenda<br />
Unificada).<br />
Em <strong>2008</strong>, foi consolidada a gestão do saneamento por bacias hidrográficas,<br />
consideradas pela Companhia como unidades de planejamento e execução de programas<br />
socioambientais. A <strong>Sanepar</strong> atua nas 12 bacias hidrográficas paranaenses, avaliando a<br />
carga poluidora e planejando investimentos em saneamento conforme as demandas de<br />
cada uma. Dessa forma, colabora para uma nova concepção das empresas de<br />
saneamento, que as torna protagonistas do processo de preservação ambiental.<br />
Política de Neutralização e Redução da Emissão de Gases do<br />
Efeito Estufa<br />
Primeira empresa de saneamento do Brasil a realizar o inventário de emissões de<br />
Gases de Efeito Estufa (GEE), a <strong>Sanepar</strong> busca minimizar o impacto de suas atividades<br />
por meio de ações voltadas à redução e à neutralização de emissões.<br />
........<br />
36
De acordo com o inventário, concluído em 2007 e considerando 623 localidades<br />
em 345 municípios com atendimento relacionado a processos de esgoto, água e serviços<br />
administrativos a <strong>Sanepar</strong> emite, em média, 180 mil toneladas de gás carbônico,<br />
principalmente o gás metano. O levantamento revelou também que o consumo de<br />
energia elétrica é responsável por 60,7% dos gastos energéticos da Companhia.<br />
Para reduzir esses índices, a <strong>Sanepar</strong> desenvolve projetos de neutralização ou<br />
redução das emissões, tais como: Plantio de Mudas Nativas, Viveiros de Plantas,<br />
Conservação de Matas Ciliares e Geração de Energia Renovável em Estações de<br />
Tratamento de Esgoto.<br />
Um dos destaques é o sistema capaz de gerar energia a partir de gás metano,<br />
subproduto do tratamento de esgoto. A Estação de Tratamento Ouro Verde, em Foz do<br />
Iguaçu, foi a primeira a implantar o projeto, desenvolvido no âmbito do Programa de<br />
Geração Distribuída, em parceria com a Itaipu Binacional, Fundação PTI, Companhia<br />
Paranaense de Energia (Copel) e Cooperativa Lar.<br />
Com produção diária de 50 metros cúbicos de biogás, a ETE tem potencial para<br />
gerar 16,2 mil quilowatts/hora (kWh) por ano – cerca de 1,5 mil kWh por mês, o que<br />
equivale, em média, ao consumo mensal de cinco residências.<br />
Em <strong>2008</strong>, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a venda da<br />
energia produzida na ETE Ouro Verde para a Copel. Com isso, a <strong>Sanepar</strong> tornou-se a<br />
primeira empresa brasileira do setor de saneamento a produzir e vender a energia gerada<br />
a partir de estações de tratamento de esgoto, o que permitirá, no futuro, a negociação de<br />
créditos de carbono.<br />
........<br />
37
O sistema da ETE Ouro Verde entrou em funcionamento em maio de <strong>2008</strong>. A<br />
<strong>Sanepar</strong> estima que quando o projeto for estendido às 227 ETEs da Companhia,<br />
deixarão de ser lançados na atmosfera cerca de 8 toneladas de metano por ano.<br />
Além de contribuir para a recuperação da camada de ozônio, a energia limpa<br />
produzida na ETE reduz o consumo de energia elétrica no próprio processo do<br />
tratamento de esgoto, diminuindo uma das maiores despesas operacionais da <strong>Sanepar</strong>.<br />
No futuro, a utilização da energia elétrica oriunda das ETEs deverá gerar uma economia<br />
de R$ 3 milhões por ano para a Companhia.<br />
Em outra frente, enquanto aprimora os mecanismos para redução de emissões, a<br />
<strong>Sanepar</strong> busca neutralizar os gases de efeito estufa lançados na atmosfera em<br />
decorrência de suas atividades. A implantação das chamadas cortinas verdes – plantio<br />
de mudas junto às estações de tratamento e estações elevatórias de esgoto – é umas das<br />
mais importantes medidas de neutralização dos GEE. Além de compensar a emissão de<br />
gases, a cortina verde reduz a exalação de odores provenientes do processo de<br />
tratamento de esgoto, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das<br />
comunidades do entorno das ETEs.<br />
As espécies que formam a cortina verde são cultivadas nos 16 viveiros mantidos<br />
pela <strong>Sanepar</strong>, que abrigam mudas de vegetação nativa de diferentes regiões do Paraná.<br />
Desde que foram implantados, os viveiros da <strong>Sanepar</strong> já produziram cerca de 1,1 milhão<br />
de mudas. Resultado da ação integrada da Companhia com prefeituras, escolas,<br />
universidades e empresas, os viveiros também abrigam espécies que irão recompor a<br />
mata ciliar no Estado.<br />
A <strong>Sanepar</strong> participa do Programa Estadual de Recuperação de Matas Ciliares,<br />
que tem por objetivo recuperar a cobertura vegetal, prevenir e corrigir desequilíbrios<br />
ambientais em diversas regiões paranaenses. Nesse programa, a <strong>Sanepar</strong> é responsável<br />
por recuperar a mata ciliar dos 299 mananciais superficiais de seu sistema de<br />
abastecimento, garantindo a qualidade da água e a preservação ambiental.<br />
........<br />
38
A compensação de GEE é uma oportunidade de contribuir de maneira prática e<br />
direta com a minimização das emissões de carbono. A compensação por meio do plantio<br />
de árvores requer monitoramento constante e aplicação contínua de tratos culturais para<br />
a efetividade de um florestamento. Este trabalho de compensação é uma das formas que<br />
a Companhia de Saneamento do Paraná tem utilizado para contribuir de maneira prática<br />
e direta com a minimização das emissões de carbono no planeta.<br />
O Fórum Social do Mercosul, realizado entre 26 a 28 de abril de <strong>2008</strong>, na<br />
Universidade Federal do Paraná, em Curitiba reuniu cerca de 5.100 participantes, entre<br />
eles, dirigentes de países da América Latina, para discutir as desigualdades sociais e<br />
alternativas às políticas neoliberais, a partir de exemplos bem-sucedidos de governos<br />
populares na América Latina.<br />
A emissão total de GEE calculada para o Fórum Social do Mercosul foi de<br />
261.110 kg CO2eq. Para a compensação de todo o CO2 eq emitido foram plantadas<br />
1.567 mudas de árvores, na área da bacia hidrográfica onde ocorreu o evento.<br />
Outro evento em que a <strong>Sanepar</strong> atuou ocorreu entre os dias 18 e 21 de maio de<br />
<strong>2008</strong>, em Foz do Iguaçu. O Instituto de Energia do Paraná realizou, no Parque<br />
Tecnológico Itaipu – PTI o evento REnergia da Terra, do ar, do sol e da Água no qual se<br />
discutiram alternativas para os problemas de produção, custos, qualidade, fornecimento<br />
e impacto ambiental da produção de energia.<br />
A emissão total de GEE calculada para o evento REnergia foi de 137.574,4 kg<br />
CO2eq. Para a compensação dessa emissão requereu-se o plantio de 825 mudas de<br />
árvores, provenientes de viveiro no estado do Paraná, plantadas na área da bacia<br />
hidrográfica onde ocorreu o evento.<br />
........<br />
39
Licenciamento ambiental<br />
Em <strong>2008</strong>, 97% das Estações de Tratamento de Água e 99% das Estações de<br />
Tratamento de Esgoto em operação apresentavam licença ambiental regularizada.<br />
Programa Viva a Natureza! Se Ligue na Rede<br />
A fim de eliminar a carga de esgoto lançada indevidamente no mar, nos rios e<br />
nas galerias de águas pluviais, a <strong>Sanepar</strong> desenvolve o Programa Viva a Natureza! Se<br />
Ligue na Rede. O objetivo é estimular a população a fazer a ligação correta da moradia<br />
à rede coletora de esgoto.<br />
Desenvolvido em parceria com prefeituras municipais, Vigilância Sanitária,<br />
Força Verde e Ministério Público e com a participação efetiva da comunidade, o<br />
programa contribui para minimizar impactos ambientais nas bacias hidrográficas dos<br />
rios que atravessam áreas urbanas. Em <strong>2008</strong>, 57 municípios receberam ações do<br />
programa, atendendo cerca de 120 mil pessoas.<br />
Com as abordagens domiciliares para sensibilização, adesão e vistorias, 87,5%<br />
das novas ligações disponibilizadas pela Companhia foram interligadas à rede de forma<br />
correta. Para isso, também foram realizadas 345 reuniões comunitárias, das quais<br />
participaram 5.578 moradores.<br />
A Companhia intensificou as ações do programa no litoral paranaense,<br />
contribuindo para reduzir a poluição nas praias do Estado. Um estudo realizado pela<br />
<strong>Sanepar</strong>, em conjunto com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), revelou que a<br />
expansão da rede de esgoto no litoral reduziu o índice de contaminação em 64% dos<br />
pontos monitorados nas praias de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná.<br />
........<br />
40
Grupos gestores de mananciais<br />
Para recuperar e proteger os mananciais paranaenses, a <strong>Sanepar</strong> conta com 39<br />
grupos executivos formados por representantes dos governos estadual e municipal, bem<br />
como da sociedade civil organizada. Os grupos gestores de mananciais, como são<br />
chamados, são responsáveis por monitorar e recuperar mananciais degradados, que<br />
possam colocar em risco o abastecimento da população.<br />
Assim, realizam o diagnóstico da situação dos mananciais e elaboram as ações<br />
para recuperação, incluindo cronograma, previsão de investimentos, execução e<br />
avaliação de resultados. Em <strong>2008</strong>, foram realizadas 332 reuniões dos grupos gestores,<br />
que reuniram 3.788 participantes.<br />
Tarifa Social<br />
Focada na universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário,<br />
a <strong>Sanepar</strong> desenvolve políticas de inclusão social relacionadas a sua área de atuação.<br />
Por meio do Programa Tarifa Social, milhares de famílias paranaenses pagam tarifa<br />
reduzida pelos serviços de saneamento.<br />
São beneficiadas pelo Programa Tarifa Social as famílias que moram em<br />
imóveis com até 70 metros quadrados de área construída e que tenham rendimento de<br />
no máximo dois salários mínimos por mês. Além disso, o consumo mensal de água não<br />
deve ultrapassar 10 metros cúbicos. Até essa faixa de consumo, o valor da tarifa<br />
reduzida para o abastecimento de água tratada é de R$ 5,00. Caso o beneficiário utilize<br />
o serviço de esgotamento sanitário, são acrescidos R$ 2,50 à fatura. Em <strong>2008</strong>, mais de<br />
271 mil famílias foram beneficiadas pela Tarifa Social, que recebeu investimentos da<br />
ordem de R$ 54,5 milhões – provenientes de recursos próprios da <strong>Sanepar</strong>.<br />
........<br />
41
O cadastro da Tarifa Social também indica beneficiários para outros programas<br />
de inclusão do Governo do Estado, como o Paraná Alfabetizado. Nesse caso, a <strong>Sanepar</strong><br />
identifica, entre os participantes do Tarifa Social, pessoas da comunidade que não<br />
tiveram acesso à alfabetização, orientando-as e encaminhando-as aos órgãos<br />
competentes para que sejam alfabetizadas. Em <strong>2008</strong>, 228 pessoas foram inseridas no<br />
Programa por intermédio da <strong>Sanepar</strong>.<br />
Educação socioambiental<br />
O Programa de Educação Socioambiental da <strong>Sanepar</strong> se fundamenta na premissa<br />
de que o conhecimento crítico e reflexivo é um importante instrumento para a mudança<br />
de valores e atitudes. Dessa forma, os projetos desenvolvidos buscam constituir um<br />
espaço privilegiado para a reflexão a respeito das temáticas ambientais, da qualidade de<br />
vida e do desenvolvimento humano.<br />
A <strong>Sanepar</strong> acredita que a responsabilidade socioambiental deve estar presente<br />
em valores e condutas. Por isso, projetos como Formação de Facilitadores em Educação<br />
Ambiental e Patrimonial, Agenda 21 Escolar e Fórum das Águas promovem a<br />
participação, o repensar de atitudes e o cultivo de valores que contribuam para a<br />
sustentabilidade da vida, em uma perspectiva integradora. Os projetos são realizados<br />
por equipes multidisciplinares da <strong>Sanepar</strong> e contam também com a parceria de<br />
instituições governamentais e sociais.<br />
........<br />
42
Programa de Educação Socioambiental – Números <strong>2008</strong><br />
Eventos de educação socioambiental<br />
(palestras, seminários, cursos e conferências, entre<br />
outros)<br />
Professores participantes 16.153<br />
Agentes socioambientais formados 2.792<br />
Agentes comunitários de saúde treinados 1.358<br />
Operadores treinados 1.453<br />
Encanadores capacitados 135<br />
Visitas monitoradas a ETEs e ETAs 376<br />
Participantes de visitas monitoradas 14.789<br />
Visitantes a estandes da <strong>Sanepar</strong> em feiras e exposições 43.187<br />
Materiais de comunicação impressos distribuídos 77.837<br />
Agenda unificada<br />
Resultado da integração de diversas secretarias e órgãos governamentais, o<br />
Programa Agenda Unificada promove eventos, realizados em datas relacionadas às<br />
questões ambientais, os quais contribuem para que o Paraná se torne um estado que<br />
prima pela preservação ambiental e pelo o uso racional dos recursos naturais. Inspirado<br />
nos princípios da Agenda 21, busca, por meio da educação socioambiental, promover<br />
mudanças no padrão de compreensão do desenvolvimento para atender as necessidades<br />
do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras.<br />
Eventos – Agenda Unificada <strong>2008</strong><br />
Dia da Água Semana do Meio<br />
Ambiente<br />
........<br />
43<br />
Dia da Árvore Dia do Rio<br />
Nº de ações<br />
socioambientais<br />
41 130 73 63<br />
Nº de<br />
participantes<br />
129.164 69.272 24.312 11.314<br />
Nº de parcerias 187 220 135 191
Formação de técnicos em meio ambiente<br />
Por meio do convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação, a<br />
<strong>Sanepar</strong> promove o Curso Técnico Profissionalizante em Meio Ambiente, oferecido a<br />
estudantes da rede pública estadual, bem como a colaboradores da Companhia. Em<br />
<strong>2008</strong>, foram formados 258 técnicos, dos quais 111 são empregados da <strong>Sanepar</strong>.<br />
Patrimônio histórico do saneamento<br />
O Programa de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Saneamento e<br />
Gestão da Informação tem por objetivo preservar o patrimônio histórico, ambiental,<br />
tecnológico e científico, material ou imaterial, como forma de resguardar a memória da<br />
<strong>Sanepar</strong> e fomentar a educação socioambiental.<br />
A <strong>Sanepar</strong> reconhece a importância da sistematização e disponibilização dos<br />
documentos, fotos e informações constituídas ao longo do tempo, disponibilizando<br />
esses materiais aos que desejam conhecer a trajetória do saneamento no Paraná e a<br />
história da própria empresa. Em <strong>2008</strong>, foram catalogadas 3.924 imagens e 530<br />
documentos. No mesmo período, 171 pessoas visitaram a Casa Museu do Saneamento e<br />
o Reservatório São Francisco.<br />
........<br />
44
Incentivo à cultura<br />
Para contribuir com a disseminação de atividades culturais no Estado do Paraná,<br />
a <strong>Sanepar</strong> apoia projetos voltados à cultura e ao entretenimento, valendo-se de<br />
incentivos fiscais propostos pelas leis federais do Audiovisual e Rouanet. Além de<br />
apoiar projetos culturais, a Companhia realiza doações ao Fundo dos Direitos da<br />
Criança e do Adolescente, administrado pelo Instituto de Ação Social do Paraná (IASP).<br />
No exercício de <strong>2008</strong>, foi investido R$ 1,86 milhão, conforme descrito a seguir:<br />
Projetos Culturais e Artísticos Em Reais<br />
Bacon, Freud, Moore - Figuras e Estampas 370.000,00<br />
Elogios ao Silêncio – Sérgio Fingermann 167.350,00<br />
Antigas Origens - Cerâmicas do Sudoeste Americano 600 – 1600 400.000,00<br />
MON - O Olhar Aprendiz 536.960,00<br />
Subtotal 1.474.310,00<br />
Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente<br />
Fundo da Criança e da Adolescência Estadual – FIA 390.000,00<br />
Total Geral 1.864.310,00<br />
........<br />
45
1) Base de Cálculo<br />
<strong>2008</strong><br />
Valor (Mil Reais)<br />
2007<br />
Valor (Mil Reais)<br />
Receita Líquida (RL)<br />
1.292.519<br />
1.215.599<br />
Lucro Operacional (LO)<br />
193.603 219.102<br />
Folha de Pagamento Bruta (FPB)<br />
322.253 284.920<br />
2) Indicadores Sociais Internos Valor (Mil R$) %Sobre FPB %Sobre RL Valor (Mil R$) %Sobre FPB %Sobre RL<br />
Alimentação 37.256 11,56 2,88 35.101 12,32 2,89<br />
Encargos sociais compulsórios 74.747 23,19 5,78 68.110 23,90 5,60<br />
Previdência privada 13.556 4,21 1,05 12.542 4,40 1,03<br />
Saúde 22.530 6,99 1,74 21.338 7,49 1,76<br />
Vale Transporte 2.258 0,70 0,17 2.707 0,95 0,22<br />
Segurança e saúde no trabalho 4.898 1,52 0,38 5.192 1,82 0,43<br />
Educação 46 0,01 0,00 42 0,01 0,00<br />
Capacitação e desenvolvimento profissional 942 0,29 0,07 378 0,13 0,03<br />
Creches ou auxílio-creche 759 0,24 0,06 679 0,24 0,06<br />
Participação nos lucros ou resultados 9.967 3,09 0,77 14.028 4,92 1,15<br />
Outros 23.716 7,36 1,83 11.140 3,91 0,92<br />
Total - Indicadores Sociais Internos 190.675 59,16 14,73 171.257 60,09 14,09<br />
3) Indicadores Sociais Externos Valor (Mil R$) %Sobre LO %Sobre RL Valor (Mil R$) %Sobre LO %Sobre RL<br />
Cultura 1.474 0,76 0,11 1.149 0,52 0,09<br />
Lazer e diversão 494 0,26 0,04 561 0,26 0,05<br />
Outros 526 0,27 0,04 392 0,18 0,03<br />
Total das Contribuições para a Sociedade 2.494 1,29 0,19 2.102 0,96 0,17<br />
Tributos (excluídos encargos sociais) 155.026 80,07 11,99 164.196 74,94 15,86<br />
Total – Indicadores Sociais Externos 157.520 81,36 12,18 166.297 75,90 16,03<br />
4) Indicadores Ambientais Valor (Mil R$) %Sobre LO %Sobre RL Valor (Mil R$) %Sobre LO %Sobre RL<br />
<strong>Rel</strong>acionados com a operação da empresa 302.423 156,21 23,40 288.447 131,65 22,32<br />
Em Programas e/ou projetos externos 3.557 1,84 0,28 3.502 1,60 0,27<br />
Total dos Investimentos em Meio Ambiente 305.980 158,05 23,67 291.949 133,25 22,59<br />
5) Indicadores do Corpo Funcional<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Nº de empregados (as) ao final do período 6.472 6.336<br />
Nº de admissões durante o período 597 434<br />
Nº de empregados(as) terceirizados(as) 67 75<br />
Nº de estagiários(as) 477 550<br />
Nº de empregados(as) acima de 45 anos 2.075 1.764<br />
Nº de mulheres que trabalham na empresa 1.298 1.254<br />
% de cargos de chefia ocupados por mulheres 25,00% 25,00%<br />
Nº de negros(as) que trabalham na empresa 205 192<br />
Nº de pessoas com deficiências ou necessidades<br />
especiais<br />
47 47<br />
6) Informações <strong>Rel</strong>evantes quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial<br />
<strong>Rel</strong>ação entre a maior e a menor remuneração na<br />
empresa<br />
........<br />
46<br />
14,60 14,60<br />
Número total de acidentes de trabalho 463 435<br />
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela ( ) direção ( X ) direção e ( ) todos(as) ( ) direção ( X ) direção e ( ) todos(as)<br />
empresa foram definidos por:<br />
gerências empregados (as)<br />
gerências empregados (as)<br />
Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de ( ) direção e ( ) todos(as) ( X ) todos(as) + ( ) direção e ( ) todos(as) ( X ) todos(as) +<br />
trabalho foram definidos por:<br />
gerências empregados(as) Cipa<br />
gerências empregados(as) Cipa<br />
A previdência privada contempla: ( ) direção ( ) direção e ( X ) todos(as) ( ) direção ( ) direção e ( X ) todos(as)<br />
gerências empregados(as)<br />
gerências empregados(as)<br />
A participação nos lucros ou resultados contempla: ( ) direção ( ) direção e ( X ) todos(as) ( ) direção ( ) direção e ( X ) todos(as)<br />
gerências empregados(as)<br />
gerências empregados(as)<br />
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos ( ) não são ( ) são sugeridos ( X ) são exigidos ( ) não são ( ) são sugeridos ( X ) são exigidos<br />
e de responsabilidade social e ambiental adotados pela<br />
empresa:<br />
considerados<br />
considerados<br />
Quanto à participação de empregados(as) em programas<br />
de trabalho voluntário, a empresa:<br />
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$)<br />
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):<br />
Balanço Social Anual - <strong>2008</strong><br />
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR<br />
( ) não se ( ) apóia ( X ) organiza e ( ) não se ( ) apóia ( X ) organiza e<br />
envolve<br />
incentiva<br />
envolve<br />
incentiva<br />
Em <strong>2008</strong>: 847.329 Em 2007: 815.952<br />
25,5% governo 39,5% colaboradores(as)<br />
26,9% governo 37,1% colaboradores(as)<br />
4,7% acionistas 18,3% terceiros 12,0% retido 5,4% acionistas 16,7% terceiros 13,9% retido
PESQUISA E INOVAÇÃO<br />
Ciente de que a sustentabilidade socioambiental depende de soluções inovadoras<br />
em saneamento ambiental, a <strong>Sanepar</strong> investe em pesquisas focadas na redução do<br />
impacto ao meio ambiente e no desenvolvimento de novos sistemas operacionais, que<br />
permitam equilibrar avanços econômicos, sociais e ambientais. Prova de que esse<br />
equilíbrio é possível foi o reconhecimento das pesquisas realizadas em geração<br />
distribuída na ETE Ouro Verde – Foz do Iguaçu. A pesquisa recebeu o Prêmio Von<br />
Marthius de sustentabilidade, na categoria tecnologia, concedido pela Câmara de<br />
Comércio Brasil-Alemanha.<br />
Outro destaque é o Programa Interdisciplinar de Reciclagem de Lodo de Esgoto,<br />
reconhecido em 2007 pelo Prêmio Finep de Inovação Tecnológica, continuou a<br />
apresentar excelentes resultados em <strong>2008</strong>.<br />
Nos últimos oito anos, somente na Região Metropolitana de Curitiba foram<br />
aplicadas cerca de 100 toneladas de lodo de esgoto na agricultura, beneficiando cerca de<br />
120 pequenos produtores. A utilização do lodo de esgoto, em detrimento dos insumos<br />
comerciais, gera uma economia média de R$ 632 por hectare.<br />
Licenciado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e autorizado pelo<br />
Ministério da Agricultura, o processo de aplicação do lodo de esgoto gera aumento de<br />
30% a 40% na produtividade de culturas como milho, feijão e soja. As pesquisas<br />
desenvolvidas pela <strong>Sanepar</strong> comprovaram que esse processo não ocasiona passivos<br />
ambientais, transformando o resíduo em insumo de boa qualidade.<br />
Substrato inovador<br />
Uma pesquisa desenvolvida pela <strong>Sanepar</strong> e parceiros permite que o lodo gerado<br />
nas ETEs também seja aproveitado como substrato na produção de plantas em todo o<br />
estado do Paraná. A etapa do projeto desenvolvida em <strong>2008</strong> mostrou que com o<br />
substrato feito à base do lodo compostado as mudas crescem 10 vezes mais do que as<br />
plantas que recebem o substrato convencional.<br />
........<br />
47
A pesquisa, que teve início em 2007, é realizada no viveiro do Centro de<br />
Educação Socioambiental do Passaúna, em Araucária, onde foram plantadas cinco mil<br />
mudas de seis espécies. Assim, o projeto da <strong>Sanepar</strong> atende à crescente demanda por<br />
alternativas de uso do lodo gerado nas estações de tratamento da empresa e à<br />
necessidade de obter substrato de boa qualidade com menor custo para os viveiros de<br />
produção de mudas florestais, a maioria nativas. A produção anual, nos 16 viveiros que<br />
a <strong>Sanepar</strong> e parceiros mantêm em todo o Estado, dever alcançar 800 mil mudas em<br />
2009.<br />
A primeira etapa da pesquisa, iniciada em julho de 2007, consistiu na preparação<br />
dos substratos, compostos por diferentes proporções de lodo bruto e podas de árvores<br />
trituradas. Após quatro meses, os compostos, já com características de substrato – com<br />
aparência de terra vegetal, sem maus odores – foram analisados para se verificar os<br />
teores de metais pesados e parâmetros parasitológicos, tais como viabilidade de ovos de<br />
helmintos e protozoários. Foram constatados baixos teores de metais pesados e<br />
higienização compatível para o uso na agricultura.<br />
A segunda etapa da pesquisa foi iniciada em junho de <strong>2008</strong>. Nessa fase, testou-<br />
se o desempenho de mudas de diferentes espécies vegetais nos substratos, com<br />
diferentes níveis de adubação. Ainda nesse período, os pesquisadores verificaram a<br />
maior eficácia do substrato desenvolvido pela <strong>Sanepar</strong> em relação ao convencional –<br />
feito à base de casca de pinus compostada.<br />
Durante o processo de produção, as mudas não receberam fertilizante. Aquelas<br />
que se desenvolveram em substrato à base de lodo compostado apresentaram ótimo<br />
crescimento, enquanto que as plantas produzidas a partir do substrato convencional<br />
tiveram menor desempenho. Além disso, em cultivo de grande escala, o substrato<br />
convencional requer a aplicação de fertilizante, o que aumenta os custos de produção. A<br />
próxima etapa será certificar a viabilidade técnica e econômica dos substratos à base de<br />
lodo compostado. Após a conclusão dos estudos, a <strong>Sanepar</strong> deverá incluir o uso<br />
sistemático desses insumos nos seus viveiros florestais.<br />
........<br />
48
Energias renováveis<br />
Dando continuidade à sua política de geração de energia renovável, a <strong>Sanepar</strong><br />
consolidou o projeto a ser desenvolvido na Estação de Tratamento de Esgoto Atuba Sul,<br />
a maior do Paraná, que atende a Região Metropolitana de Curitiba. Nessa ETE será<br />
construída uma plataforma para reaproveitamento de 100% dos resíduos do processo de<br />
tratamento de esgoto. O gás metano, conforme já ocorre na ETE Ouro Verde, em Foz do<br />
Iguaçu, será utilizado para geração de energia elétrica. O lodo de esgoto, resíduo sólido,<br />
será destinado à aplicação agrícola. Já os efluentes líquidos serão reutilizados na<br />
agroindústria.<br />
Universidade do Saneamento<br />
A <strong>Sanepar</strong> consolidou, em <strong>2008</strong>, a concepção da Universidade do Saneamento,<br />
definindo três grandes eixos de atuação:<br />
1. Utilização do patrimônio histórico, técnico e social da <strong>Sanepar</strong> como<br />
instrumento de educação socioambiental.<br />
2. Pesquisa, desenvolvimento e produção em tecnologias de energias renováveis,<br />
para desenvolvimento tecnológico e retenção de capital intelectual. Dessa forma, as<br />
atividades de P&D se tornarão um instrumento de formação de um novo perfil de<br />
profissional de saneamento, comprometido com a sustentabilidade.<br />
3. Formação e qualificação dos profissionais de saneamento, incluindo os<br />
técnicos da <strong>Sanepar</strong> e colaboradores de instituições parceiras, como órgãos de governo e<br />
fornecedores.<br />
Além de definir os principais eixos temáticos, a <strong>Sanepar</strong> assegurou os recursos<br />
para iniciar a construção da Universidade do Saneamento. O objetivo é construir uma<br />
instituição que seja referência no Paraná, no Brasil e em países da América Latina, que<br />
apresentam grande demanda por profissionais de saneamento com formação adequada.<br />
........<br />
49
RECURSOS HUMANOS<br />
Respeito, transparência e valorização profissional são as principais<br />
características do relacionamento da <strong>Sanepar</strong> com seus colaboradores. Ao final de <strong>2008</strong>,<br />
6.472 pessoas integravam o quadro de empregados da Companhia, um incremento de<br />
2,15% em relação ao ano anterior. Desse total, 74,5% atuavam nas áreas administrativa<br />
e operacional.<br />
Número de colaboradores<br />
2004 2005 2006 2007 <strong>2008</strong><br />
4.669 4.907 6.378 6.336 6.472<br />
O crescimento acentuado do número de colaboradores nos últimos anos<br />
demonstra o ritmo de expansão das atividades da <strong>Sanepar</strong>. Em <strong>2008</strong>, foram contratados<br />
597 funcionários aprovados em concurso público. Além disso, a Companhia ofereceu<br />
100 vagas de estágio para estudantes dos ensinos Médio, Técnico e Superior e 100<br />
vagas para os participantes do Programa Adolescente Aprendiz. No mesmo período,<br />
461 colaboradores foram desligados do quadro da <strong>Sanepar</strong>, incluindo os aposentados<br />
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<br />
<strong>Adm</strong>issões e desligamentos<br />
2005 2006 2007 <strong>2008</strong><br />
<strong>Adm</strong>issões 425 1.839* 434 597<br />
Desligamentos 187** 368** 476 461<br />
* Acréscimo maior devido à internalização do processo de leitura de hidrômetros e<br />
entrega de contas.<br />
** Não considera os desligamentos por aposentadoria.<br />
........<br />
50
Diversidade<br />
A evolução no quadro de funcionários foi acompanhada pela promoção da<br />
diversidade e igualdade de oportunidades entre os colaboradores da <strong>Sanepar</strong>. Em <strong>2008</strong>,<br />
47 portadores de necessidades especiais trabalhavam na Companhia. Dos 328<br />
colaboradores que atuavam em cargos de chefia, 82 eram mulheres e dois eram negros.<br />
Competência reconhecida<br />
Desde 2006, a Companhia adota o Sistema de Gestão por Competências, que<br />
estabelece critérios para a evolução profissional de seus colaboradores, regulamentando<br />
as formas de ingresso, remuneração e avaliação do desempenho. Assim, a <strong>Sanepar</strong><br />
concede a seus empregados a oportunidade de analisar de forma sistemática sua<br />
trajetória profissional, demonstrando de modo objetivo e transparente o nível de<br />
atendimento aos requisitos do cargo exercido.<br />
Sistema de gestão por competências – 2006 a <strong>2008</strong><br />
Avaliações Número de<br />
colaboradores<br />
........<br />
51<br />
Número de<br />
avaliados*<br />
2006 5.161 4.296 83,24%<br />
2007 6.159 5.368 87,16%<br />
<strong>2008</strong> 6.206 5.596 90,17%<br />
* Conforme o regulamento do Sistema, são avaliados somente os colaboradores com mais de 12<br />
meses de trabalho na <strong>Sanepar</strong>.<br />
Em <strong>2008</strong>, foram avaliados por meio desse sistema 5.596 colaboradores, dos<br />
quais 4.350, ou seja, 77,73%, obtiveram progressão salarial – que variou de 3,72% a<br />
11,60%. Nesse processo, também são levantadas as necessidades individuais<br />
relacionadas à educação e treinamento para proporcionar o aprimoramento constante da<br />
qualificação profissional.<br />
%
Fale Francamente<br />
Para avaliar o clima organizacional, a <strong>Sanepar</strong> conta com o Programa Fale<br />
Francamente, uma ferramenta que possibilita o monitoramento e a avaliação periódica<br />
das relações entre colaboradores e empresa, refletindo o clima interno da Companhia. A<br />
metodologia envolve pesquisas qualitativa e quantitativa das relações humanas,<br />
aplicadas a 100% dos colaboradores.<br />
Capacitação e treinamento<br />
A <strong>Sanepar</strong> busca desenvolver competências por meio de treinamentos, formação<br />
e conscientização que permitam ao colaborador executar suas funções com amplo<br />
conhecimento técnico e de forma responsável. Em <strong>2008</strong>, a Companhia investiu cerca de<br />
R$ 941 mil em treinamentos, com o total de 254.356 horas, o equivalente a 39,3 horas<br />
por colaborador. Outros R$ 46 mil foram aplicados no Programa de Incentivo à<br />
Educação, desenvolvido pela <strong>Sanepar</strong> em parceria com a Escola de Governo do Paraná<br />
com a meta de alcançar 100% dos colaboradores com Ensino Médio completo.<br />
........<br />
52
Destaca-se, em <strong>2008</strong>, a consolidação do modelo de capacitação a distância, com<br />
a implantação de cinco salas de videoconferência nas unidades de Curitiba, Cascavel,<br />
Ponta Grossa, Maringá e Londrina. As videoconferências tornaram-se uma importante<br />
ferramenta de formação dos colaboradores, pois, ao reduzir custos operacionais e tempo<br />
de deslocamento, facilitam a realização de reuniões, palestras, cursos, workshops e<br />
treinamentos específicos.<br />
Em parceria com a Escola de Governo do Estado do Paraná, foram realizados,<br />
por meio de videoconferência, quatro cursos (Gestão de Documentos e Arquivística,<br />
Secretariado no Mundo Moderno, Avaliação Imobiliária e Excelência no Atendimento<br />
ao Público) e três treinamentos internos (NR-10 - Segurança do Trabalho, Controle de<br />
Programas CLP e Topografia).<br />
Além das oportunidades de treinamento já citadas, a <strong>Sanepar</strong> promove, no<br />
âmbito do Programa de Educação e Capacitação, o treinamento específico sobre os<br />
processos de tratamento de água e coleta e tratamento de esgoto, desenvolvido em nove<br />
ETAs-Escola distribuídas estrategicamente pelo Estado. Nessas ETAs são ministradas<br />
aulas teóricas voltadas às atividades de tratamento de água e de esgoto. As aulas<br />
práticas são realizadas nos laboratórios da própria ETA, quando o conteúdo é<br />
relacionado à água, e nas ETEs mais próximas, no caso do esgoto. As aulas são<br />
ministradas pelos chamados “multiplicadores do saber”, colaboradores internos da<br />
<strong>Sanepar</strong>.<br />
Saúde, segurança e bem-estar<br />
A <strong>Sanepar</strong> considera prioridade a segurança física e a saúde integral de seus<br />
colaboradores, que são representados, em sua totalidade, nas 29 Comissões Internas de<br />
Prevenção de Acidentes (CIPAs) que atuam nas unidades da Companhia em todo o<br />
Estado. Em <strong>2008</strong>, o número de acidentes de trabalho, com ou sem afastamento, se<br />
manteve praticamente estável em relação a 2007: 423. O número total de dias em que os<br />
colaboradores se afastaram em decorrência de acidentes de trabalho foi reduzido,<br />
passando de 7.427 para 6.776.<br />
........<br />
53
A fim de assegurar a integridade física de seus trabalhadores, a <strong>Sanepar</strong><br />
desenvolve o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que tem por<br />
objetivo reconhecer, avaliar e controlar riscos inerentes ao ambiente de trabalho. No<br />
PPRA, são considerados riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos<br />
existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, podem causar<br />
danos à saúde do trabalhador.<br />
Ao longo de <strong>2008</strong>, foram registradas 4.331 ocorrências de problemas de saúde, a<br />
maioria delas relacionada a órgãos dos sentidos (principalmente visão), sistema<br />
digestivo e sistema respiratório. O número de colaboradores afastados mensalmente por<br />
problemas de saúde foi, em média, 590 – 100 a menos que o registrado em 2007. O<br />
custo de dias afastados, considerando a remuneração do colaborador no mês de<br />
afastamento, totalizou R$ 953 mil.<br />
Para garantir o bem-estar de seus colaboradores, a <strong>Sanepar</strong> desenvolve o<br />
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que busca diagnosticar<br />
agravos à saúde ocasionados pelo trabalho. O PCMSO conta com um planejamento<br />
anual que prevê todas as ações de saúde a serem realizadas, bem como um relatório<br />
contendo os resultados das avaliações clínicas e exames complementares. Além disso,<br />
colaboradores e dependentes contam com plano de assistência médica e odontológica, o<br />
SaneSaúde.<br />
Qualidade de vida<br />
A <strong>Sanepar</strong> desenvolve diversas atividades voltadas à promoção da qualidade de<br />
vida de seus colaboradores. Destaca-se, em <strong>2008</strong>, o curso sobre equilíbrio do orçamento<br />
doméstico, frequentado por 360 empregados da Companhia. Em outra frente, a <strong>Sanepar</strong><br />
deu continuidade ao Programa de Dependência Química, que colabora com a prevenção<br />
e recuperação de transtornos relacionados ao uso de álcool e de outras substâncias<br />
psicoativas. Para ampliar a abrangência do Programa, a <strong>Sanepar</strong> mantém convênios com<br />
clínicas de recuperação de dependentes químicos.<br />
........<br />
54
Aos colaboradores que estão prestes a se aposentar, a Companhia oferece o<br />
Programa Preparo para a Aposentadoria, permitindo um planejamento adequado para<br />
essa nova etapa da vida. Os conceitos são transmitidos em workshops, que apresentam<br />
palestras sobre empreendedorismo, previdência privada e social, dicas sobre<br />
investimento, voluntariado e compromisso social, motivação, qualidade de vida e saúde.<br />
Em <strong>2008</strong>, foram preparados para a aposentadoria 140 funcionários da <strong>Sanepar</strong>.<br />
Fundação <strong>Sanepar</strong> de Previdência<br />
A Companhia mantém um plano de benefícios aos seus empregados e<br />
beneficiários legais, administrado pela Fundação <strong>Sanepar</strong> de Previdência – Fusan.<br />
Pessoa jurídica sem fins lucrativos, sua principal finalidade é a administração dos<br />
planos de benefícios oferecidos aos colaboradores da Companhia.<br />
Com adesão de 97,7% dos funcionários da <strong>Sanepar</strong>, o plano de benefícios<br />
denominado de Fusanprev é um plano de Contribuição Variável (CV), sendo os<br />
Benefícios Programados calculados na modalidade de Contribuição Definida e os<br />
Benefícios de Risco – aposentadoria por invalidez, pensão, auxílio doença e acidente –<br />
calculados na modalidade de Benefício Definido. No exercício de <strong>2008</strong>, a <strong>Sanepar</strong>,<br />
como patrocinadora, repassou R$ 13,6 milhões a título de contribuição.<br />
Ao final do exercício, o plano contava com 8.168 participantes: 6.072 ativos,<br />
2.050 assistidos (aposentados e pensionistas), 27 autopatrocinados e 19 no Benefício<br />
Proporcional Diferido. O ativo total da Fusan somava R$ 606 milhões e o Ativo Líquido<br />
Previdencial R$ 565 milhões. Esses valores foram suficientes para saldar e dar liquidez<br />
ao plano de benefícios e aos compromissos atuariais, que eram, no final do ano, de<br />
R$ 559 milhões.<br />
........<br />
55
Fundação <strong>Sanepar</strong> de Assistência Social<br />
A <strong>Sanepar</strong> também patrocina a Fundação <strong>Sanepar</strong> de Assistência Social,<br />
entidade de autogestão sem fins lucrativos, que tem como atividade principal a<br />
administração do plano de saúde – SaneSaúde – destinado aos colaboradores da<br />
empresa – ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes.<br />
O SaneSaúde é um plano coletivo de assistência médica e odontológica, que visa<br />
contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, garantindo-lhes o<br />
atendimento a necessidades relativas à saúde. Por não apresentar fins lucrativos, o<br />
SaneSaúde busca oferecer aos usuários preços contributivos inferiores aos praticados no<br />
mercado, com ampla cobertura de benefícios.<br />
O Plano é custeado por contribuições mensais, da patrocinadora e dos<br />
beneficiários, mediante pré-pagamento. As contribuições, divididas por faixa etária, são<br />
revistas e atualizadas anualmente, com base nos custos de mercado e cálculos atuariais,<br />
levando-se ainda em consideração a existência de fatores moderadores, reguladores de<br />
utilização sobre alguns benefícios oferecidos.<br />
Ao final de <strong>2008</strong>, o SaneSaúde apresentava 96,5% de taxa de adesão, o que<br />
corresponde a 8.140 titulares, que somados a 13.149 dependentes totalizam 21.289<br />
beneficiários inscritos e cobertos pelo plano. A média mensal de atendimentos é de 40<br />
mil. Esses números evidenciam a aceitação e elevada satisfação dos usuários em relação<br />
ao SaneSaúde.<br />
Em <strong>2008</strong> as despesas do plano SaneSaúde foram de R$ 35,3 milhões. Este<br />
montante foi coberto com contribuições, fatores moderadores dos beneficiários e<br />
receitas financeiras. A <strong>Sanepar</strong> participou do SaneSaúde com o montante de 22,5<br />
milhões.<br />
........<br />
56
A Fundação de Assistência administra também os Programas Complementares,<br />
que proporcionam a cobertura dos exames de admissão e demissão, acidentes e doenças<br />
do trabalho, exames periódicos, campanha de vacinação, auxílio-medicamento e outros.<br />
No ano de <strong>2008</strong>, a <strong>Sanepar</strong> repassou R$ 3,9 milhões para manutenção desses programas.<br />
Com uma vasta rede credenciada em todo o Paraná, a Fundação conta com 5.790<br />
prestadores de serviços nas áreas médica e odontológica. Além disso, conta com 12<br />
convênios de reciprocidade, nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato<br />
Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São<br />
Paulo, Tocantins. Esses convênios permitem maior amplitude no atendimento a seus<br />
beneficiários.<br />
........<br />
57
DIRETORIA EXECUTIVA<br />
STÊNIO SALES JACOB (Diretor-Presidente)<br />
HUDSON CALEFE (Diretor Financeiro e Diretor de <strong>Rel</strong>ações com Investidores)<br />
HEITOR WALLACE ESPÍNOLA DE MELLO E SILVA (Diretor de Investimentos)<br />
WILSON BARION (Diretor de Operações)<br />
MARIA ARLETE ROSA (Diretora de Meio Ambiente e Ação Social)<br />
HERMES RODRIGUES DA FONSECA FILHO (Diretor <strong>Adm</strong>inistrativo)<br />
NATÁLIO STICA (Diretor Comercial)<br />
CEZAR EDUARDO ZILIOTTO (Diretor Jurídico)<br />
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
PEDRO HENRIQUE XAVIER (Presidente)<br />
CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO (Vice-Presidente)<br />
MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI<br />
RENATO TORRES DE FARIA<br />
LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI<br />
TATIANNA CRUZ BOVE IATAURO<br />
JULIO CEZAR DE SOUZA ARAÚJO FILHO<br />
KEVIN MICHAEL ALTIT<br />
HAMILTON APARECIDO GIMENES<br />
CONSELHO FISCAL<br />
NIVALDO PASSOS KRÜGER (Presidente)<br />
MOACIR JOSÉ SOARES<br />
EDWAL GONÇALVES DOS SANTOS<br />
NEWTON BRANDÃO FERRAZ RAMOS<br />
MÁRCIO LUCIANO MANCINI<br />
........<br />
58
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
EXERCÍCIO: <strong>2008</strong><br />
........<br />
59
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS AUDITADAS<br />
Em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
ÍNDICE<br />
<strong>Dem</strong>onstrações <strong>Contábeis</strong><br />
♦ Balanços Patrimoniais........................................................................................................61<br />
♦ <strong>Dem</strong>onstração dos Resultados............................................................................................63<br />
♦ <strong>Dem</strong>onstração das Mutações do Patrimônio Líquido ........................................................64<br />
♦ <strong>Dem</strong>onstração dos Fluxos de Caixa ...................................................................................65<br />
♦ <strong>Dem</strong>onstração do Valor Adicionado ..................................................................................66<br />
♦ <strong>Dem</strong>onstração de Informações de Natureza Social e Ambiental – Informação<br />
Complementar ....................................................................................................................67<br />
♦ Notas Explicativas às <strong>Dem</strong>onstrações <strong>Contábeis</strong>...............................................................70<br />
Diretoria e Contador............................................................................................................108<br />
........<br />
60
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
Circulante<br />
BALANÇOS PATRIMONIAIS<br />
Em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
ATIVO<br />
........<br />
61<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Disponibilidades 12.878 12.472<br />
Aplicações Financeiras 117.868 54.985<br />
Contas a Receber de Clientes, líquido 222.774 223.016<br />
Estoques 22.324 24.348<br />
Impostos e Contribuições a Recuperar 6.673 9.643<br />
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos 12.721 8.035<br />
Outras Contas a Receber 26.869 28.721<br />
Total do Circulante 422.107 361.220<br />
Não Circulante<br />
Realizável a Longo Prazo<br />
Depósitos Vinculados 37.878 35.268<br />
Contas a Receber de Clientes, líquido 19.637 20.549<br />
Impostos e Contribuições a Recuperar 1.165 1.555<br />
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos 178.498 149.724<br />
Outros Créditos 1.826 2.921<br />
239.004 210.017<br />
Investimentos 2.952 2.952<br />
Imobilizado, líquido 3.908.668 3.752.001<br />
Intangível, líquido 95.567 99.741<br />
Total do Não Circulante 4.246.191 4.064.711<br />
TOTAL DO ATIVO 4.668.298 4.425.931
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
Circulante<br />
BALANÇOS PATRIMONIAIS<br />
Em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
PASSIVO<br />
........<br />
62<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Empréstimos, Financiamentos e Debêntures 140.338 128.490<br />
Empreiteiros e Fornecedores 57.973 50.358<br />
Contratos de Concessão 4.562 4.287<br />
Impostos e Contribuições 19.654 20.841<br />
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos 5.901 5.888<br />
Salários e Encargos Sociais 49.001 39.109<br />
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio 68.792 81.441<br />
Plano de Aposentadoria e Plano de Assistência Médica 23.516 19.825<br />
Cauções e Retenções Contratuais 15.962 17.400<br />
Títulos a Pagar 15.134 13.717<br />
Outras Contas a Pagar 13.163 20.827<br />
Total do Circulante 413.996 402.183<br />
Não Circulante<br />
Empréstimos, Financiamentos e Debêntures 853.213 855.454<br />
Contratos de Concessão 90.429 89.696<br />
Impostos e Contribuições 6.778 11.859<br />
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos 110.319 115.972<br />
Provisão para Contingências, líquido 108.524 78.545<br />
Plano de Aposentadoria e Plano de Assistência Médica 329.229 277.549<br />
Títulos a Pagar 35.744 45.063<br />
Créditos para Aumento de Capital/Parte <strong>Rel</strong>acionada 775.196 -<br />
Outras Contas a Pagar 8.126 11.441<br />
Total do Não Circulante 2.317.558 1.485.579<br />
Patrimônio Líquido e Recursos para Aumento de Capital<br />
Patrimônio Líquido<br />
Capital Social 831.706 831.706<br />
Reservas de Capital 50.175 50.175<br />
Reserva de Reavaliação 136.297 143.420<br />
Reservas de Lucros 918.566 809.941<br />
Total do Patrimônio Líquido 1.936.744 1.835.242<br />
Recursos para Aumento de Capital<br />
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - 702.927<br />
Total do Patrimônio Líquido e Recursos para Aumento de Capital 1.936.744 2.538.169<br />
TOTAL DO PASSIVO 4.668.298 4.425.931<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS<br />
Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais, Exceto Lucro Líquido por Ação)<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Receitas Operacionais<br />
Receitas de Água 922.547 879.148<br />
Receitas de Esgoto 423.369 387.142<br />
Receitas de Serviços 46.847 42.086<br />
Receitas de Resíduos Sólidos 1.980 1.714<br />
Deduções das Receitas Operacionais<br />
1.394.743 1.310.090<br />
COFINS (83.990) (77.636)<br />
PASEP (18.234) (16.855)<br />
(102.224) (94.491)<br />
Receita Operacional Líquida 1.292.519 1.215.599<br />
Custos dos Produtos e Serviços<br />
Sistemas de Água (436.802) (408.229)<br />
Sistemas de Esgoto e Resíduos Sólidos (132.257) (113.286)<br />
(569.059) (521.515)<br />
Lucro Bruto 723.460 694.084<br />
Despesas Operacionais<br />
Comerciais (99.388) (94.804)<br />
<strong>Adm</strong>inistrativas (205.724) (190.136)<br />
Programa de Participação nos Resultados (9.967) (14.028)<br />
(315.079) (298.968)<br />
Receitas (Despesas) Financeiras<br />
Receitas 21.929 14.099<br />
Juros e Encargos Financeiros (95.867) (85.495)<br />
Variações Monetárias (54.363) (47.366)<br />
(128.301) (118.762)<br />
Provisões Previdenciárias e Contingenciais<br />
Contingenciais (51.289) (9.806)<br />
Plano de Aposentadoria e Assistência Médica (55.371) (45.016)<br />
(106.660) (54.822)<br />
Outras Receitas (Despesas) Operacionais 20.183 (2.430)<br />
Lucro Antes dos Impostos e Contribuições 193.603 219.102<br />
Imposto de Renda e Contribuição Social (51.723) (62.148)<br />
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 141.880 156.954<br />
Lucro Líquido Atribuível às Ações Preferenciais 45.464 50.294<br />
Lucro Líquido Atribuível às Ações Ordinárias 96.416 106.660<br />
Lucro por Ação<br />
Preferencial 0,365921 0,40480<br />
Ordinária 0,332655 0,36800<br />
Quantidade de Ações<br />
Preferenciais 124.245.312 124.245.312<br />
Ordinárias 289.836.870 289.836.870<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
........<br />
63
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DOS RECURSOS<br />
PARA AUMENTO DE CAPITAL<br />
Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
Capital<br />
Social<br />
Reservas<br />
de Capital<br />
Reserva de<br />
Reavaliação<br />
........<br />
64<br />
Plano de<br />
Investimentos Legal<br />
Reservas de Lucros<br />
Incentivos<br />
Fiscais<br />
Lucros<br />
Acumulados Subtotal<br />
Recursos para<br />
Aumento Capital Total<br />
Saldos em 31 de Dezembro de 2006 831.706 41.402 150.556 640.537 49.251 - - 1.713.452 622.099 2.335.551<br />
Doações e Subvenções para Investimentos - 8.773 - - - - - 8.773 - 8.773<br />
Realização de Reservas - - (10.811) - - - 10.811 - - -<br />
Realização de Tributos sobre Reserva de Reavaliação - - 3.675 - - - (3.675) - - -<br />
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - - - - - - - - 40.363 40.363<br />
Remuneração dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - - - - - - - - 40.465 40.465<br />
Lucro Líquido do Exercício - - - - - - 156.954 156.954 - 156.954<br />
Destinação proposta à A.G.O.:<br />
Constituição de Reserva Legal - - - - 7.848 - (7.848) - - -<br />
Juros sobre o Capital Próprio - - - - - - (43.937) (43.937) - (43.937)<br />
Retenção de Lucros - - - 112.305 - - (112.305) - - -<br />
Saldos em 31 de Dezembro de 2007 831.706 50.175 143.420 752.842 57.099 - - 1.835.242 702.927 2.538.169<br />
Realização de Reservas - - (10.793) - - - 10.793 - - -<br />
Realização de Tributos sobre Reserva de Reavaliação - - 3.670 - - - (3.670) - - -<br />
Créditos para Aumento de Capital - - - - - - - - 27.260 27.260<br />
Remuneração dos Créditos para Aumento de Capital - - - - - - - - 45.009 45.009<br />
Ajustes a Valor Presente - - - - - - (511) (511) - (511)<br />
Transf. Créditos p/ Aumento de Capital p/ Passivo Não Circulante - - - - - - - - (775.196) (775.196)<br />
Lucro Líquido do Exercício - - - - - - 141.880 141.880 - 141.880<br />
Destinação proposta à A.G.O.:<br />
Constituição de Reserva Legal - - - - 7.094 - (7.094) - - -<br />
Incentivos Fiscais - - - - - 1.705 (1.705) - - -<br />
Juros sobre o Capital Próprio - - - - - - (39.867) (39.867) - (39.867)<br />
Retenção de Lucros - - - 99.826 - - (99.826) - - -<br />
Saldos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> 831.706 50.175 136.297 852.668 64.193 1.705 - 1.936.744 - 1.936.744<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA<br />
Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS<br />
Lucro Líquido do Exercício<br />
Ajustes para Conciliar o Resultado às Disponibilidades<br />
141.880 156.954<br />
Depreciações e Amortizações 138.430 129.443<br />
Custo das Baixas do Imobilizado 5.901 4.997<br />
Provisão para Perdas na Realização de Créditos 2.807 3.509<br />
Ajustes a Valor Presente (511) -<br />
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos, líquidos (39.100) (21.965)<br />
Provisão para Contingências, líquido 29.979 1.495<br />
Juros sobre Financiamentos 95.451 95.139<br />
Variações Monetárias sobre Financiamentos 12.603 10.982<br />
Remuneração dos Créditos para Aumento de Capital<br />
Redução (Aumento) dos Ativos Operacionais<br />
45.009 40.465<br />
Contas a Receber de Clientes (1.653) (9.292)<br />
Impostos e Contribuições a Recuperar 3.360 (774)<br />
Estoques 2.024 (4.074)<br />
Depósitos Vinculados (2.610) (1.523)<br />
Outros Créditos e Contas a Receber<br />
Aumento (Redução) dos Passivos Operacionais<br />
2.947 (4.625)<br />
Empreiteiros e Fornecedores 7.615 2.814<br />
Plano de Aposentadoria e Plano de Assistência Médica 55.371 45.016<br />
Contratos de Concessão 1.008 (95)<br />
Impostos e Contribuições (8.912) (4.199)<br />
Salários e Encargos a Pagar 9.892 4.845<br />
Títulos a Pagar (7.902) 25.771<br />
Outras Contas a Pagar (12.417) 6.447<br />
Disponibilidades Líquidas Geradas pelas Atividades Operacionais 481.172 481.330<br />
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS<br />
Financiamentos Obtidos 128.670 101.583<br />
Créditos para Aumento de Capital 27.260 40.363<br />
Pagamentos de Juros sobre o Capital Próprio (49.872) (37.479)<br />
Pagamentos de Juros sobre Financiamentos (95.308) (95.471)<br />
Amortizações de Financiamentos (131.809) (128.817)<br />
Disponibilidades Líquidas das Atividades de Financiamentos (121.059) (119.821)<br />
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS<br />
Aplicação no Imobilizado (296.824) (337.547)<br />
Doações e Subvenções (Aplicadas no Imobilizado) - 8.773<br />
Disponibilidades Líquidas das Atividades de Investimentos (296.824) (328.774)<br />
AUMENTO NO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES 63.289 32.735<br />
No Início do Exercício 67.457 34.722<br />
No Final do Exercício 130.746 67.457<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
........<br />
65
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO<br />
Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
........<br />
66<br />
<strong>2008</strong> % 2007 %<br />
Receitas<br />
Vendas de Produtos e Serviços 1.394.743 1.310.090<br />
Outros Resultados 20.183 (2.430)<br />
Provisão para Perdas na Realização de Créditos (2.807) (3.509)<br />
1.412.119 1.304.151<br />
Insumos Adquiridos de Terceiros<br />
Produtos Químicos Consumidos (33.941) (28.098)<br />
Materiais Consumidos (46.699) (43.882)<br />
Energia Elétrica (126.012) (126.380)<br />
Outros Custos de Produtos e Serviços (98.366) (89.206)<br />
Serviços de Terceiros Contratados (51.009) (43.315)<br />
Outras Despesas Operacionais (92.262) (41.974)<br />
(448.289) (372.855)<br />
Valor Adicionado Bruto 963.830 931.296<br />
Depreciações e Amortizações (138.430) (129.443)<br />
Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade 825.400 801.853<br />
Valor Adicionado Recebido em Transferência<br />
Receitas Financeiras 21.929 14.099<br />
Valor Adicionado Total a Distribuir 847.329 815.952<br />
Distribuição do Valor Adicionado<br />
Empregados e <strong>Adm</strong>inistradores<br />
Salários e Encargos 285.110 33,6 251.981 30,9<br />
Honorários da Diretoria e Conselhos 3.446 0,4 3.219 0,4<br />
Programa de Participação nos Resultados 9.967 1,2 14.028 1,7<br />
Planos de Aposentadoria e Assistência Médica 36.086 4,3 33.880 4,1<br />
334.609 39,5 303.108 37,1<br />
Governos<br />
Tributos Federais 214.256 25,3 217.845 26,7<br />
Tributos Estaduais 479 0,1 448 0,1<br />
Tributos Municipais 1.145 0,1 1.071 0,1<br />
215.880 25,5 219.364 26,9<br />
Financiadores<br />
Aluguéis 4.730 0,6 3.665 0,4<br />
Juros e Variações Monetárias 150.230 17,7 132.861 16,3<br />
154.960 18,3 136.526 16,7<br />
Acionistas<br />
Juros sobre o Capital Próprio 39.867 4,7 43.937 5,4<br />
Lucro Líquido do Exercício não Distribuído 102.013 12,0 113.017 13,9<br />
Total 847.329 100,0 815.952 100,0<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
DEMONSTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL<br />
Informação Complementar<br />
Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA<br />
........<br />
67<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Geração de Riqueza (R$ mil)<br />
Vendas de Produtos e Serviços 1.394.743 1.310.090<br />
Outros Resultados 20.183 (2.430)<br />
Provisão para Perdas na Realização de Créditos (2.807) (3.509)<br />
Insumos Adquiridos de Terceiros (448.289) (372.855)<br />
Depreciações e Amortizações (138.430) (129.443)<br />
Receitas Financeiras 21.929 14.099<br />
Total da Geração de Riqueza 847.329 815.952<br />
Distribuição de Riqueza (R$ mil)<br />
Salários e Encargos 285.110 251.981<br />
Honorários da Diretoria e Conselhos 3.446 3.219<br />
Planos de Aposentadoria e Assistência Médica 36.086 33.880<br />
Governos (Tributos) 215.880 219.364<br />
Aluguéis 4.730 3.665<br />
Juros e Variações Monetárias 150.230 132.861<br />
Juros Sobre o Capital Próprio 39.867 43.937<br />
Programa de Participação nos Resultados 9.967 14.028<br />
Lucro Líquido do Exercício não Distribuído 102.013 113.017<br />
Total da Distribuição de Riqueza 847.329 815.952<br />
RECURSOS HUMANOS<br />
Remuneração e Benefícios Concedidos aos Empregados (R$ mil)<br />
Remuneração Bruta 224.976 195.472<br />
Encargos Sociais 74.747 68.110<br />
Programa de Alimentação ao Trabalhador 37.256 35.101<br />
Vale Transporte 2.258 2.707<br />
Previdência Privada 13.556 12.542<br />
Assistência Médica 22.530 21.338<br />
Formação Profissional 988 420<br />
Assistência Social 3.875 3.889<br />
Participação nos Resultados 9.967 14.028<br />
Total da Remuneração e Benefícios Concedidos aos Empregados 390.153 353.607<br />
<strong>Rel</strong>ação entre a maior e a menor remuneração na empresa 14,60 14,60
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
DEMONSTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL<br />
Informação Complementar<br />
Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
........<br />
68<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Composição do Corpo Funcional (Quantidades) (*) (*)<br />
Empregados no final do exercício 6.472 6.336<br />
<strong>Adm</strong>issões durante o exercício 597 434<br />
<strong>Dem</strong>issões durante o exercício (desligamentos e aposentadorias) 461 476<br />
Estagiários no final do exercício 477 550<br />
Empregados portadores de necessidades especiais no final do exercício 47 47<br />
Prestadores de serviços terceirizados no final do exercício 67 75<br />
Empregados por sexo:<br />
Masculino 5.174 5.082<br />
Feminino 1.298 1.254<br />
Faixa etária:<br />
Menores de 18 anos 79 78<br />
De 18 a 35 anos 2.390 2.376<br />
De 36 a 60 anos 3.916 3.810<br />
Acima de 60 anos 87 72<br />
Empregados por nível de escolaridade:<br />
Analfabetos 8 8<br />
Com ensino fundamental 548 580<br />
Com ensino médio 2.989 2.990<br />
Com ensino técnico 687 668<br />
Com ensino superior 1.386 1.304<br />
Pós-graduados 854 786<br />
Percentual de ocupantes de cargos de chefia:<br />
Masculino 75% 75%<br />
Feminino 25% 25%<br />
Passivos Trabalhistas<br />
Processos Trabalhistas (Un) 3.776 3.398<br />
Indenizações, abonos e avisos prévios pagos no exercício (R$ mil) 23.716 11.140<br />
AMBIENTE EXTERNO<br />
Comunidade (R$ mil)<br />
Cultural e Artístico 1.474 1.149<br />
Fundo da Infância e Adolescência 390 300<br />
1.864 1.449<br />
Clientes (Quantidades) (*) (*)<br />
Reclamações Recebidas Diretamente na <strong>Sanepar</strong>:<br />
Ouvidoria da <strong>Sanepar</strong> 4.580 4.182<br />
Excesso de consumo, cobrança indevida e reajuste de tarifa 166.617 169.951<br />
Falta e qualidade do produto, pesquisa de vazamento e refluxo de esgoto 232.155 223.962<br />
Corte indevido, emissão de 2ª via da conta de água e conta não entregue ao cliente 89.938 89.656<br />
493.290 487.751<br />
Contas/Faturas emitidas no ano 28.378.559 27.490.555<br />
Reclamações sobre as Contas/Faturas emitidas (%) 1,74% 1,77%<br />
Principais ações empreendidas para sanar ou minimizar as causas das reclamações (**) (**)
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
DEMONSTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL<br />
Informação Complementar<br />
Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
MEIO AMBIENTE (R$ mil)<br />
........<br />
69<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Investimentos em coleta e tratamento de Esgotos Sanitários e Resíduos Sólidos 170.166 175.161<br />
Custos e gastos com a coleta e tratamento de Esgotos Sanitários e Resíduos Sólidos 132.257 113.286<br />
Investimentos e gastos com a preservação e/ou recuperação de ambientes degradados 3.557 3.502<br />
Multas e indenizações 48 331<br />
Passivos Ambientais (Investimentos a realizar em Unidades Operacionais) 125.253 134.702<br />
Processos Ambientais, <strong>Adm</strong>inistrativos e Judiciais Contabilizados (Un) 149 85<br />
INDICADORES DOS SISTEMAS DE ESGOTOS (*) (*)<br />
Ligações de Esgoto (Un) 1.196.764 1.098.441<br />
Volume de Esgoto Coletado (m 3 ) 227.462.053 212.468.040<br />
Volume de Esgoto Tratado (m 3 ) 220.318.400 203.256.532<br />
Redes de Esgoto (km) 21.342 20.519<br />
Lodo de Esgoto Tratado/Reaproveitado (T) 27.696 10.361<br />
População Atendida com Coleta de Esgoto (Un) 4.767.997 4.438.484<br />
População Atendida com Coleta de Esgoto (%) 54,0% 51,4%<br />
Esgoto Tratado/Coletado (%) 97,1% 96,0%<br />
(*) Dados extraídos de fontes não contábeis, porém de sistemas informatizados integrados aos controles<br />
internos da Companhia.<br />
(**) Principais ações de melhorias desenvolvidas para aprimorar o relacionamento Cliente x <strong>Sanepar</strong>:<br />
• Campanha de informação sobre o uso de fonte alternativas de abastecimento de água, visando despertar a<br />
consciência da população quanto a importância da água tratada;<br />
• Disponibilização de ferramenta de consulta aos locais de pagamento no site da <strong>Sanepar</strong><br />
(www.sanepar.com.br);<br />
• Expansão do número de clientes que possuem deficiência visual que recebem a conta em braille;<br />
• Disponibilização de um canal de contato com a Ouvidoria da <strong>Sanepar</strong> por meio do site<br />
http://www.sanepar.com.br;<br />
• Manutenção dos convênios com a rede alternativa para o recebimento da conta mensal de serviços de água e<br />
esgoto;<br />
• Manutenção da apresentação dos dados da qualidade da água na conta mensal de serviços de água e esgoto;<br />
• Aprimoramento do processo de leitura e entrega da conta mensal de serviços de água e esgoto, utilizando<br />
agentes próprios de campo;<br />
• Divulgação contínua de notícias no site da <strong>Sanepar</strong>, com relação a informações de interesse dos clientes, da<br />
conta mensal de serviços de água e esgoto e demais serviços, bem como do atendimento virtual para consultas<br />
e solicitações;<br />
• Manutenção da Central de Atendimento Telefônico, por intermédio do telefone 115, 24 horas por dia;<br />
• Manutenção, como estratégia de comercialização, do preço promocional da ligação de esgoto em R$ 16,50;<br />
• Campanhas sobre a importância do uso racional da água, vislumbrando à conscientização dos clientes da<br />
<strong>Sanepar</strong> quanto a necessidade de economia na utilização do serviço de abastecimento;<br />
• Entrega do <strong>Rel</strong>atório Anual da Qualidade da Água a todos os clientes residenciais;<br />
• Campanha interna de divulgação do sistema tarifário, com ênfase às tarifas mínima de água e esgoto;<br />
• Aprimoramento do Sistema de Apoio ao <strong>Rel</strong>acionamento com o Usuário – SARU na intranet, permitindo o<br />
acesso corporativo das informações pertinentes a área comercial da <strong>Sanepar</strong>.
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
1. CONTEXTO OPERACIONAL<br />
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR é uma Sociedade de Economia Mista que<br />
tem por objetivo social, por delegação do Estado do Paraná e de seus municípios, a exploração<br />
de serviços de saneamento básico, principalmente a distribuição de água, coleta e tratamento de<br />
esgoto sanitário, além da realização de estudos, projetos e execução de obras relativas a novas<br />
instalações, ampliações de redes de distribuição de água e redes de coleta e tratamento de<br />
esgoto sanitário e, prestação de serviços de consultoria e assistência técnica em suas áreas de<br />
atuação. A Companhia também colabora com órgãos e entidades federais, estaduais, municipais<br />
e outras em assuntos pertinentes ao desenvolvimento de seus objetivos básicos.<br />
A Companhia, por meio de concessões municipais, presta serviços de tratamento e distribuição<br />
de água e coleta e tratamento de esgoto. As renovações dos contratos de concessão têm, em<br />
média, seu prazo de validade definido entre 20 e 30 anos. De um total de 345 sedes municipais<br />
operadas, aproximadamente 19,1% dos contratos de concessão estão em processo de renovação<br />
por estarem vencidos, 11,9% vencem de 2009 a 2011, 6,7% vencem de 2012 a 2020 e 62,3%<br />
foram renovados tendo seus vencimentos após 2020. Para os casos de concessões que não<br />
forem renovadas, quando do seu vencimento, o município deverá ressarcir à Companhia os<br />
valores contábeis residuais dos ativos relacionados à concessão. Até 31 de dezembro de <strong>2008</strong>,<br />
algumas concessões foram renovadas antecipadamente com os municípios.<br />
Apenas a concessão do município de Curitiba possui regras que determinam um custo pela<br />
concessão a ser pago pela Companhia, conforme indicado na nota 12.<br />
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em conformidade com a Lei 6.404/76,<br />
complementada pelas Leis 10.303/2001 e 11.638/2007, e foram elaboradas de acordo com as<br />
Práticas <strong>Contábeis</strong> Adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira, os<br />
Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos<br />
<strong>Contábeis</strong> (CPC) e, ainda, com base nas normas e procedimentos contábeis estabelecidos pela<br />
Comissão de Valores Mobiliários - CVM.<br />
A Companhia está divulgando a <strong>Dem</strong>onstração de Informações de Natureza Social e<br />
Ambiental, a qual não é requerida pela legislação vigente. Essa demonstração objetiva permitir<br />
análises adicionais sobre as demonstrações contábeis básicas apresentadas.<br />
A Companhia já adota a prática de divulgar as <strong>Dem</strong>onstrações dos Fluxos de Caixa (DFC) e do<br />
Valor Adicionado (DVA), bem como o destaque da conta Intangível no Ativo Não-Circulante.<br />
De acordo com item 51 do CPC 13, a Companhia não está apresentando a <strong>Dem</strong>onstração das<br />
Origens e Aplicações de Recursos (DOAR).<br />
........<br />
70
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -- continuação<br />
2.1 Mudança da Legislação Societária Brasileira<br />
Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei nº 11.638/07, a qual modifica, revoga e<br />
introduz novas disposições da Lei das Sociedades por Ações – Lei nº 6.404/76. A referida<br />
lei estabelece diversas alterações sobre a elaboração de demonstrações contábeis, visando o<br />
alinhamento com as normas internacionais de contabilidade e atribui à Comissão de<br />
Valores Mobiliários – CVM a prerrogativa de emitir normas para as companhias de capital<br />
aberto.<br />
As principais alterações introduzidas pela Lei têm aplicação a partir do exercício iniciado<br />
em 1 o de janeiro de <strong>2008</strong> e referem-se a: (i) substituição da <strong>Dem</strong>onstração das Origens e<br />
Aplicações de Recursos – DOAR pela <strong>Dem</strong>onstração dos Fluxos de Caixa – DFC; (ii)<br />
obrigatoriedade de elaboração da <strong>Dem</strong>onstração do Valor Adicionado – DVA; (iii) criação<br />
do subgrupo Ajuste de Avaliação Patrimonial, no patrimônio líquido; (iv) normatização<br />
dos critérios de avaliação e classificação de instrumentos financeiros; (v) obrigatoriedade<br />
de avaliação do grau de recuperação de ativos não-circulantes; (vi) alteração dos<br />
parâmetros de avaliação de coligadas pelo método de equivalência patrimonial; (vii)<br />
possibilidade de criação de Reserva de Incentivos Fiscais; e (viii) obrigatoriedade da<br />
contabilização de novos ativos a valor de mercado, nos casos de incorporação, fusão ou<br />
cisão.<br />
2.2 Implementação das Mudanças da Legislação Societária Brasileira<br />
Na elaboração das demonstrações contábeis de <strong>2008</strong>, a Companhia aplicou pela primeira<br />
vez as alterações da legislação societária introduzidas pela Lei nº 11.638/07, de 28 de<br />
dezembro de 2007, e pela Medida Provisória nº 449 de 03 de dezembro de <strong>2008</strong>.<br />
A Companhia optou por elaborar o balanço patrimonial de transição em 1º de janeiro de<br />
<strong>2008</strong>, que é o ponto de partida das demonstrações contábeis de acordo com a lei<br />
nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08.<br />
Por determinação da Deliberação CVM nº 565, de 17 de dezembro de <strong>2008</strong>, que aprova o<br />
Pronunciamento Técnico CPC 13 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos <strong>Contábeis</strong> -<br />
Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07, as alterações decorrentes dessas novas práticas<br />
contábeis podem ser contabilizadas na conta de lucros ou prejuízos acumulados, de acordo<br />
com o § 1º do artigo 186 da Lei nº 6.404/76, sem efeitos retrospectivos sobre as<br />
demonstrações contábeis.<br />
........<br />
71
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -- continuação<br />
2.3 Impactos <strong>Contábeis</strong> nas <strong>Dem</strong>onstrações da Companhia<br />
Destacamos abaixo aquelas que impactaram de forma relevante as demonstrações<br />
contábeis da Companhia em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>:<br />
• Doações e Subvenções<br />
A Lei nº 11.638/07 e a Medida Provisória nº 449/08 revogaram a possibilidade de registro<br />
das doações e subvenções para investimentos diretamente em conta de Reserva de Capital,<br />
no Patrimônio Líquido, sendo que os saldos existentes, até 31/12/2007, foram mantidos<br />
pela Companhia nessas respectivas contas até sua total utilização, na forma prevista na Lei<br />
das Sociedades por Ações. A partir de 1º de janeiro de <strong>2008</strong>, a Companhia passou a<br />
registrar diretamente na conta de receitas, no resultado do exercício, os valores recebidos a<br />
títulos de Doações e Subvenções para investimentos. Desses recebimentos, R$8.591<br />
refere-se a Doações e Subvenções de Particulares e R$1.705 de Órgãos Públicos.<br />
Com o objetivo da neutralidade tributária decorrentes dos novos métodos e critérios<br />
contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08, a Companhia<br />
excluiu os valores recebidos, no montante de R$1.705, relativos as doações e subvenções<br />
governamentais das bases de cálculos do Imposto de Renda, Contribuição Social, PASEP e<br />
COFINS. Este valor foi retido pela Companhia na conta de Reserva de Incentivos Fiscais,<br />
no Patrimônio Líquido, não integrando a base de cálculo dos Juros sobre o Capital Próprio<br />
creditados aos acionistas durante este exercício.<br />
• Ajustes a Valor Presente<br />
Em conformidade com a Deliberação CVM nº 564, de 17 de dezembro de <strong>2008</strong>, a<br />
Companhia realizou estudos sobre a aplicabilidade de Ajustes a Valor Presente dos<br />
elementos do ativo e do passivo, impactando os saldos que demonstramos a seguir:<br />
Características Contra Partida<br />
Contas Atualização AVP<br />
Ativo Circulante<br />
Contas a receber de clientes (1) Pré – fixada<br />
Ativo Realizável a Longo Prazo<br />
Contas a receber de clientes (1) Pré – fixada<br />
........<br />
72<br />
Lucros Acumulados/<br />
Resultado do Exercício<br />
Lucros Acumulados/<br />
Resultado do Exercício<br />
(1) Registrado pelo valor histórico, no entanto os parcelamentos das contas de particulares estão<br />
atualizados pela SELIC e os das contas de órgãos públicos com base nos juros da poupança<br />
de 6% ao ano. A Companhia adotou para cálculo do Ajuste a Valor Presente os mesmos<br />
indicadores utilizados para atualização das contas.
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -- continuação<br />
2.3 Impactos <strong>Contábeis</strong> nas <strong>Dem</strong>onstrações da Companhia -- continuação<br />
• A seguir apresentamos os efeitos no resultado e no patrimônio líquido com a adoção<br />
inicial da Lei 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08:<br />
........<br />
73<br />
Lucro<br />
Líquido<br />
Patrimônio<br />
Líquido<br />
Saldo conforme demonstrações contábeis em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>: 141.880 1.936.744<br />
Efeitos da Lei 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08<br />
Doações e Subvenções para Investimentos (10.296) -<br />
Ajustes a Valor Presente de Contas a Receber (Parcelamentos) 1.703 1.703<br />
Ajustes a Valor Presente de Contas a Receber (Parcelamentos) – exercícios<br />
anteriores - 511<br />
Saldos anteriores à aplicação da Lei 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08 133.287 1.938.958<br />
• Medida Provisória nº 449/08<br />
A Medida Provisória nº 449/08 eliminou a segregação dos resultados em operacionais e<br />
não operacionais e determinou a apresentação dos resultados das operações não<br />
continuadas no grupo operacional, e não mais como resultado não operacional após a linha<br />
do resultado operacional. Dessa forma, a Companhia reclassificou alguns saldos de 2007,<br />
com a finalidade de melhor apresentação e permitir a comparação com a demonstração do<br />
resultado de <strong>2008</strong>. Essas modificações não têm impacto no Lucro Líquido e nem no<br />
Patrimônio Líquido de 2007.<br />
As alterações foram as seguintes:<br />
♦ Transferência do valor de R$1.714 de “Outras Receitas” para “Receitas de Resíduos<br />
Sólidos”;<br />
♦ Transferência do valor de R$3.547 de “Outras Receitas” para “Receitas de Serviços”;<br />
♦ Transferência do valor de R$2.534 de “Outras Receitas” para “Outras Receitas<br />
(Despesas) Operacionais”;<br />
♦ Eliminação do Grupo de Resultado Não Operacional e sua subsequente transferência do<br />
valor negativo de R$4.964 para o grupo operacional na linha de “Outras Receitas<br />
(Despesas) Operacionais”.
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS<br />
As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações contábeis foram:<br />
a) Aplicações Financeiras<br />
São demonstradas ao custo, acrescidos dos rendimentos auferidos de acordo com as taxas<br />
pactuadas com as Instituições Financeiras, calculadas pro rata die e apropriadas<br />
mensalmente;<br />
b) Contas a Receber de Clientes<br />
Incluem os serviços medidos e faturados, ainda não recebidos, e as receitas decorrentes do<br />
abastecimento de água e da coleta de esgoto, ainda não faturadas, contabilizadas por<br />
estimativas pelo regime de competência, conforme o consumo estimado entre a data da<br />
última leitura e o final de cada mês, tendo por base o consumo médio de cada cliente,<br />
quando necessários foram ajustados a valor presente;<br />
c) Provisão para Perdas na Realização de Créditos<br />
Foram constituídas com base na análise dos valores vencidos e em montantes considerados<br />
suficientes pela <strong>Adm</strong>inistração para cobrir eventuais perdas nas realizações das contas a<br />
receber de clientes;<br />
d) Estoques<br />
Os estoques são formados principalmente por materiais de manutenção e conserto,<br />
registrados por seus custos médios de aquisição, no Ativo Circulante. Os valores<br />
contabilizados não excedem seus custos de reposição ou de realização;<br />
e) Investimentos<br />
São avaliados pelo custo de aquisição, deduzidos de provisão para perdas, quando aplicável;<br />
f) Capitalização de Juros e Encargos Financeiros<br />
Os juros e demais encargos financeiros relacionados a financiamentos de bens do<br />
imobilizado em andamento, são apropriados ao custo dos mesmos;<br />
g) Imobilizado<br />
É demonstrado pelo custo de aquisição ou construção, incluindo reavaliações procedidas em<br />
anos anteriores, deduzido das depreciações calculadas pelo método linear, de acordo com as<br />
taxas indicadas na nota 7. O Imobilizado não supera seu provável valor de recuperação e foi<br />
submetido ao impairment test;<br />
........<br />
74
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS -- continuação<br />
h) Intangível<br />
O intangível é registrado ao custo do Contrato de Concessão. A amortização é calculada<br />
pelo prazo de vigência do contrato, mencionado nas notas explicativas n os 8 e 12. O<br />
intangível não supera seu provável valor de recuperação e foi submetido ao impairment test;<br />
i) Imposto de Renda e Contribuição Social<br />
São registrados com base no lucro tributável e alíquotas vigentes, sendo para o IRPJ 15%<br />
mais adicional de 10% aplicável sobre o lucro excedente ao limite estabelecido pela<br />
legislação, e para a Contribuição Social 9%;<br />
O imposto de renda e contribuição social diferidos foram calculados com base nas alíquotas<br />
vigentes destes impostos e registrados no ativo circulante, ativo não circulante, passivo<br />
circulante e passivo não circulante, em função da expectativa média de realização das<br />
diferenças temporárias base destes impostos, conforme nota 15.c. Quando da sua<br />
constituição, a Companhia efetuou análises que demonstram serem estes tributos<br />
recuperáveis pelas suas operações futuras;<br />
j) Passivo Circulante e Não Circulante<br />
Todos os passivos são registrados pelos valores conhecidos ou estimados e, quando<br />
aplicável, atualizados pro rata die, até a data de encerramento das demonstrações contábeis,<br />
com base nos indicadores e encargos pactuados, sem a necessidade de ajuste a valor<br />
presente;<br />
k) Apuração dos Resultados<br />
As receitas e despesas são reconhecidas com observância ao regime de competência. A<br />
receita de fornecimento de água e coleta de esgoto, inclui montantes faturados aos clientes<br />
em uma base cíclica (mensal) e montantes não faturados, os quais são calculados com base<br />
no consumo estimado, da data de medição da última leitura até o fim do período contábil.<br />
(As doações e subvenções recebidas são registradas em contrapartida da conta de outras<br />
receitas operacionais, compondo assim o resultado do período);<br />
l) Juros sobre o Capital Próprio<br />
Foram calculados de acordo com a legislação vigente, respeitado o limite de variação da<br />
Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, aplicada sobre o patrimônio líquido ajustado;<br />
........<br />
75
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS -- continuação<br />
m)Transações com Partes <strong>Rel</strong>acionadas<br />
A Companhia realiza transações comerciais com diversas partes relacionadas, destacando-se<br />
o Estado do Paraná e alguns municípios, em condições usuais de mercado, conforme<br />
demonstrado na nota 17;<br />
n) Benefícios Pós-emprego Concedidos aos Empregados<br />
A Companhia mantém um plano misto de aposentadoria (contribuição definida durante a<br />
fase laboral e benefício definido com renda vitalícia para os aposentados e pensionistas) e na<br />
área de saúde patrocina um plano de benefícios médicos e odontológicos para seus<br />
empregados e aposentados, cujos efeitos são reconhecidos pelo regime de competência e de<br />
acordo com os critérios estabelecidos pela Deliberação CVM 371, conforme demonstrado na<br />
nota 26;<br />
o) Questões Ambientais<br />
As operações da Companhia estão sujeitas a riscos ambientais, os quais são amenizados por<br />
procedimentos operacionais rígidos e investimentos em equipamentos e sistemas de controle<br />
de poluição. As despesas com questões ambientais contínuas são reconhecidas ao resultado<br />
quando incorridas e os investimentos em novos equipamentos e sistemas são capitalizados.<br />
A administração da Companhia acredita que nenhuma provisão adicional para perdas,<br />
relacionadas a questões ambientais, é necessária atualmente com base na legislação<br />
ambiental em vigor no Brasil;<br />
p) Uso de Estimativas<br />
A elaboração das demonstrações contábeis em conformidade com práticas contábeis<br />
adotadas no Brasil, requer que a administração da Companhia utilize estimativas e premissas<br />
que afetam os montantes divulgados nestas informações e notas explicativas. Os resultados<br />
efetivos poderão ser diferentes de tais estimativas.<br />
4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS<br />
São constituídas por fundos de renda fixa e apresentam a seguinte composição:<br />
Instituições Remuneração <strong>2008</strong> 2007<br />
(média % do CDI)<br />
Bancos Federais 99,28% 117.868 54.985<br />
Totais 117.868 54.985<br />
........<br />
76
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES<br />
a) Os saldos de contas a receber de clientes apresentam a seguinte composição por vencimento:<br />
Descrição <strong>2008</strong> 2007<br />
Contas a Receber Vincendas 79.317 72.054<br />
Contas a Receber de Parcelamentos 24.821 25.711<br />
Ajuste a Valor Presente (2.214) -<br />
Contas a Faturar (Consumo não Faturado) 56.618 51.998<br />
158.542 149.763<br />
Contas a Receber Vencidas, líquidas:<br />
De 1 a 30 dias 39.370 40.835<br />
De 31 a 90 dias 16.280 15.379<br />
De 91 a 180 dias 9.269 11.717<br />
Mais de 180 dias 18.950 25.871<br />
83.869 93.802<br />
Totais de Contas a Receber, líquidas 242.411 243.565<br />
Curto Prazo 222.774 223.016<br />
Longo Prazo 19.637 20.549<br />
Do total de contas a receber vencidas, líquidas das perdas na realização de créditos, o montante<br />
de R$23.430 (R$18.156 em 2007), refere-se a pendências de Prefeituras Municipais; R$47.092<br />
(R$47.528 em 2007) de Particulares; R$13.347 (R$28.118 em 2007) do setor Estadual e<br />
Federal.<br />
b) A movimentação da provisão para perdas na realização de créditos foi a seguinte:<br />
Descrição <strong>2008</strong> 2007<br />
Saldos no Início do Exercício (64.194) (64.665)<br />
Valores Registrados como Despesa (2.807) (3.509)<br />
Baixas, Líquidas das Recuperações 2.158 3.980<br />
Saldos no Final do Exercício (64.843) (64.194)<br />
........<br />
77
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES -- continuação<br />
c) O saldo de provisão para perdas na realização de créditos a receber apresenta a seguinte<br />
composição:<br />
Descrição <strong>2008</strong> 2007<br />
Clientes Particulares (1) 39.575 39.475<br />
Órgãos do Governo Federal (1) 126 85<br />
Prefeituras Municipais (2) 25.142 24.634<br />
Totais 64.843 64.194<br />
(1) Registro de perdas das contas vencidas há mais de 180 dias.<br />
(2) É constituída provisão para os créditos vencidos há mais de 2 anos.<br />
Com o intuito de estimar os montantes de provisão para perdas na realização de créditos, a<br />
serem reconhecidos no período, a administração da Companhia realiza análises de suas contas<br />
a receber, especialmente sobre os montantes vencidos, levando em consideração a composição<br />
dos saldos de contas a receber por idade de vencimento e a expectativa de recuperação em cada<br />
classe de consumo.<br />
6. OUTROS CRÉDITOS E CONTAS A RECEBER<br />
A composição em 31 de dezembro apresenta os seguintes valores:<br />
Descrição <strong>2008</strong> 2007<br />
Adiantamentos a Empregados 2.720 2.628<br />
Adiantamentos a Terceiros 181 958<br />
Pagamentos Reembolsáveis 3.624 3.312<br />
Depósitos Dados em Garantia 11.558 14.758<br />
Depósitos Vinculados 6.780 4.784<br />
Despesas Antecipadas 2.960 4.182<br />
Cheques, Títulos e Outros 872 1.020<br />
Totais 28.695 31.642<br />
Curto Prazo 26.869 28.721<br />
Longo Prazo 1.826 2.921<br />
........<br />
78
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
7. IMOBILIZADO<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
Apresenta a seguinte composição:<br />
Por Contas <strong>2008</strong> 2007<br />
Descrição Custo<br />
Depreciação<br />
Acumulada Valor Líquido<br />
Sistemas de Água 2.385.349 (756.620) 1.628.729 1.545.431<br />
Sistemas de Esgoto 1.919.875 (363.477) 1.556.398 1.461.019<br />
<strong>Adm</strong>inistração 119.528 (76.413) 43.115 50.818<br />
Outras Imobilizações 19.882 (11.414) 8.468 6.586<br />
Projetos e Obras em Andamento 656.523 - 656.523 670.892<br />
Estoques para Obras 15.435 - 15.435 17.255<br />
Totais 5.116.592 (1.207.924) 3.908.668 3.752.001<br />
Por Natureza <strong>2008</strong> 2007<br />
Taxa de Depreciação Acumulada<br />
Descrição Depreciação Custo Reavaliação Custo Reavaliação Valor Líquido<br />
Terrenos - 47.435 - - - 47.435 45.082<br />
Poços 5% 72.759 - (23.568) - 49.191 48.795<br />
Barragens 3% 120.203 9.318 (21.151) (7.119) 101.251 38.880<br />
Construções Civis 2% 1.037.389 47.092 (193.885) (24.693) 865.903 838.129<br />
Benfeitorias 2% 5.692 - (856) - 4.836 4.726<br />
Tubulações 2,10% 1.926.475 343.020 (334.406) (161.108) 1.773.981 1.697.213<br />
Ligações Prediais 5% 277.806 - (114.042) - 163.764 154.628<br />
Instalações 10% 27.684 - (13.641) - 14.043 11.505<br />
Hidrômetros 10% 113.067 - (50.941) - 62.126 58.879<br />
Macromedidores 10% 1.568 - (1.121) - 447 255<br />
Equipamentos 10% 242.140 - (133.429) - 108.711 108.171<br />
Móveis e Utensílios 10% 18.650 - (12.976) - 5.674 6.284<br />
Equipamentos de Informática 20% 83.670 - (57.080) - 26.590 33.216<br />
Ferramentas 20% 419 - (344) - 75 62<br />
Veículos 20% 49.387 - (40.035) - 9.352 12.506<br />
Máquinas, Tratores e Similares 25% 16.752 - (15.322) - 1.430 2.657<br />
Proteção e Preservação Ambiental 20% 4.108 - (2.207) - 1.901 2.866<br />
Projetos e Obras em Andamento - 656.523 - - - 656.523 670.892<br />
Estoques para Obras - 15.435 - - - 15.435 17.255<br />
Totais 4.717.162 399.430 (1.015.004) (192.920) 3.908.668 3.752.001<br />
A Companhia procedeu reavaliações parciais de seus ativos em 1990 e 1991, cujos saldos em<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong> e 2007, líquidos de depreciação acumulada, são de R$206.510 e<br />
R$217.303, respectivamente. A administração da Companhia entende que a manutenção de tais<br />
valores é adequada, visto que os bens reavaliados estão contabilizados a valores razoáveis de<br />
mercado e plenamente recuperáveis por suas operações, os quais serão mantidos até a sua<br />
efetiva realização. A taxa de depreciação dos bens reavaliados foi ajustada em função da vida<br />
útil remanescente, indicada no laudo de reavaliação.<br />
........<br />
79
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
7. IMOBILIZADO -- continuação<br />
O saldo de projetos e obras em andamento em <strong>2008</strong>, refere-se a 60 obras de ampliação e<br />
implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em 42 localidades, no montante de<br />
R$247.323; 75 obras relativas a Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos em 38<br />
localidades, no montante de R$339.576, e ainda R$69.624 de investimentos em diversos<br />
projetos e obras operacionais nos sistemas operados pela Companhia. Os montantes investidos<br />
em Projetos, Obras e Imobilizado Técnico em <strong>2008</strong> e 2007, foram de R$296.824 e R$337.547,<br />
respectivamente.<br />
Durante o exercício de <strong>2008</strong> foram capitalizados juros e demais encargos financeiros,<br />
incorridos sobre os recursos e empréstimos que financiaram as obras da Companhia, no<br />
montante de R$18.680 (R$23.577 em 2007).<br />
De acordo com o CPC 01 “Redução do Valor Recuperável dos Ativos” os itens do ativo<br />
imobilizado e intangível que apresentam sinais de que seus custos registrados são superiores<br />
aos seus valores de recuperação são revisados detalhadamente para determinar a necessidade de<br />
provisão para redução do saldo contábil a seu valor de realização.<br />
Todos os itens do ativo imobilizado e intangível que apresentaram sinais de que seu custos<br />
registrados são superiores aos seus valores de recuperação foram revisados detalhadamente<br />
para determinar a necessidade de provisão para redução do saldo contábil a seu valor de<br />
realização. A menor unidade geradora de caixa determinada pela Companhia para avaliar a<br />
recuperabilidade dos ativos tangíveis e intangíveis corresponde ao sistema de cada município.<br />
Foram estabelecidos indicadores de desempenho operacional e financeiro e, na existência de<br />
tais indicativos, a <strong>Adm</strong>inistração efetuou análise detalhada do valor recuperável para cada ativo<br />
pelo método de fluxo de caixa futuro individual descontado a valor presente e comparado com<br />
o valor dos ativos.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, com base em cálculos efetuados, não foram identificados ajustes<br />
que necessitem de provisão para redução de seu valor de recuperação.<br />
8. INTANGÍVEL<br />
Apresenta a seguinte composição:<br />
Descrição Custo<br />
........<br />
80<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Amortização<br />
Acumulada Valor Líquido<br />
Concessão do Município de Curitiba (1) 125.000 (29.514) 95.486 99.653<br />
Concessão do Município de Cianorte (2) 120 (39) 81 88<br />
Totais 125.120 (29.553) 95.567 99.741
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
8. INTANGÍVEL -- continuação<br />
(1) Custo do Contrato de Concessão onerosa, com prazo de vigência de 30 anos, a ser<br />
amortizado a uma taxa anual de 3,33%, passando a ser parte integrante dos custos<br />
relacionados à prestação de serviços de saneamento para o município de Curitiba,<br />
conforme mencionado na nota 12.<br />
(2) Custo do Contrato de Concessão com a Prefeitura Municipal de Cianorte para operação<br />
dos serviços públicos de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, pelo<br />
prazo de 20 anos, cuja taxa de amortização anual é de 5%.<br />
9. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DEBÊNTURES<br />
a) A composição de empréstimos, financiamentos e debêntures é a seguinte:<br />
Descrição<br />
........<br />
81<br />
Taxa de<br />
Juros Anual<br />
Nominal Indexador<br />
Vencimento<br />
Final <strong>2008</strong> 2007<br />
Repasses do Banestado/Itaú (BID e BIRD):<br />
· Paraná Urbano – BID - - - - 84<br />
· Paraná Urbano – BID II (1) 11,25% - 2014 42.179 50.211<br />
· FDU/PEDU – BIRD (2) 8,85% TR 2009 2.567 10.629<br />
Caixa Econômica Federal – CEF (3) 5,00% a 12,00% TR 2032 553.980 524.768<br />
Banco do Brasil S/A (4) 7,50% TR 2014 191.290 216.416<br />
Município de Maringá – CEF/CURA 6,00% TR 2014 283 323<br />
Empreiteiros – Parcerias (5) 7,25% TJLP 2010 1.359 2.123<br />
Debêntures (6) 9,23% TJLP 2012 176.872 179.390<br />
BNDES (7) 7,55% a 8,19% TJLP 2023 25.021 -<br />
Subtotais 993.551 983.944<br />
Parcelas Vencíveis a Curto Prazo (140.338) (128.490)<br />
Parcelas Vencíveis a Longo Prazo 853.213 855.454<br />
TR = “Taxa Referencial”, taxa de juros estabelecida mensalmente pelo Banco Central do Brasil. A taxa acumulada da TR para o ano, findo em<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong>, foi de 1,63% (1,45% no ano de 2007).<br />
TJLP = “Taxa de Juros de Longo Prazo”, taxa de juros estabelecida trimestralmente pelo Banco Central do Brasil. No quarto trimestre findo em<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong>, a taxa anual da TJLP foi de 6,25% (6,25% no quarto trimestre findo em 31 de dezembro de 2007).<br />
(1) Banestado/Itaú (Agente Financeiro do Programa Paraná Urbano – BID II) – empréstimos<br />
com recursos oriundos do Sistema de Financiamentos Municipais, cujo Órgão Gestor é o<br />
Serviço Social Autônomo - Paranacidade. Os empréstimos são garantidos pelas receitas<br />
próprias da Companhia. A taxa de administração está incluída na taxa de juros. Os juros<br />
são calculados com base na Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, acrescidos de uma<br />
margem de 5% ao ano, sendo pagos mensalmente.<br />
(2) Banestado/Itaú (Agente Financeiro dos Programas FDU/PEDU) - refere-se a empréstimos<br />
com recursos oriundos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento<br />
(BIRD). Esses empréstimos são garantidos pelas receitas próprias da Companhia. A taxa<br />
de administração dos contratos FDU/PEDU está incluída na taxa de juros.
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
9. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DEBÊNTURES – continuação<br />
(3) Caixa Econômica Federal – formado por 148 contratos firmados com a Caixa Econômica<br />
Federal, com recursos oriundos do FGTS, utilizados para aumentar e melhorar a cobertura dos<br />
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de diversas cidades do Estado do<br />
Paraná, bem como para o desenvolvimento institucional com a implementação de programas<br />
de melhorias operacionais e redução de perdas. Esses empréstimos são garantidos em parte<br />
pelo sistema de abastecimento de água de Curitiba, na forma de penhor industrial, no montante<br />
de R$145.185 e pelas receitas próprias da Companhia. Mediante o Contrato de Repactuação de<br />
Garantia e Outras Avenças nº 411 PGFN/CAF de 25/04/<strong>2008</strong>, 35 contratos que a União<br />
adquiriu da Caixa, por força da MP nº 2196-3 de 2001, passam a ser garantidos por 16% do<br />
total da arrecadação proveniente do pagamento das tarifas de água e esgoto no Estado, até o<br />
limite do saldo devedor total atualizado dos referidos contratos. A taxa média ponderada de<br />
juros é de 7,71% ao ano, acrescida da taxa de administração de 1,00% ao ano. Para os<br />
contratos de financiamento firmados entre os anos de 2003 e 2006, a taxa de administração<br />
anual é de 2,00% mais taxa de risco de 1,7%, para os contratos assinados em 2007, a taxa de<br />
risco é de 0,50% e para os contratos assinados em <strong>2008</strong>, a taxa de administração anual é de 1%<br />
com taxa de risco de 0,50%, com prazo final para pagamento em 2032. Adicionalmente, a<br />
Companhia deverá manter junto a Caixa Econômica Federal, na vigência dos contratos de<br />
financiamentos, uma conta reserva, cujo saldo em 31/12/<strong>2008</strong> é de R$6.154 (R$4.599 em<br />
2007), equivalente a um encargo mensal, valor esse registrado em depósitos vinculados no<br />
Ativo Não Circulante.<br />
(4) Banco do Brasil S.A. – empréstimo relativo ao refinanciamento de dívidas junto a CEF – Caixa<br />
Econômica Federal. Esses empréstimos são garantidos pelas receitas próprias da Companhia e<br />
pelo Estado do Paraná. A taxa de administração é de 0,10% ao ano, acrescida da taxa de juros.<br />
(5) Empreiteiros – refere-se a 01 contrato com construtora que executou obras para a Companhia<br />
de forma financiada. Em garantia desse contrato foram oferecidos recebíveis da Companhia no<br />
montante da dívida para a quitação de eventuais débitos não honrados. A taxa média ponderada<br />
de juros é de 7,25% ao ano.<br />
(6) Debêntures - emitidas em 15/12/2002 para colocação em 4 séries, com valor nominal unitário<br />
de um milhão de reais, sendo: a 1ª série com 95 debêntures, a 2ª série com 55 debêntures, a 3ª<br />
série com 50 debêntures e a 4ª série com 20 debêntures, totalizando 220 debêntures no<br />
montante total de R$220.000, as quais foram colocadas pela <strong>Sanepar</strong> em 20/12/2002,<br />
06/06/2003, 28/07/2005 e 29/04/<strong>2008</strong>, respectivamente. Essas debêntures são do tipo simples,<br />
nominativas, escriturais, sem emissão de cautelas e certificados, não endossáveis e não<br />
conversíveis em ações, com garantia flutuante nos termos do artigo 58 § 1º, da Lei 6.404/76,<br />
e com garantia adicional de vinculação de 20% da receita arrecadada proveniente da prestação<br />
de serviços de água e esgotamento sanitário.<br />
As debêntures estão sendo amortizadas em 84 parcelas mensais e consecutivas com<br />
remuneração de 3,63% ao ano, acima da TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo, divulgada pelo<br />
Banco Central. Exceto a 4ª série, colocada pela <strong>Sanepar</strong> em abril de <strong>2008</strong>, que proceder-se-á<br />
em igual número de parcelas restantes relativas à amortização das demais séries, a qual está<br />
sendo amortizada a partir de 15/05/<strong>2008</strong>.<br />
........<br />
82
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
9. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DEBÊNTURES -- continuação<br />
(6) Debêntures -- continuação<br />
Sobre as debêntures existem cláusulas contratuais restritivas relativamente aos seguintes<br />
índices: índice de cobertura do serviço da dívida maior ou igual a 1,5; margem EBITDA<br />
maior ou igual a 35%; grau de endividamento menor ou igual a 70%. Adicionalmente a<br />
Companhia obriga-se a manter até a data da efetiva liquidação da totalidade das debêntures<br />
em circulação, uma reserva de recursos financeiros em valor suficiente para pagamento das<br />
03 próximas parcelas vincendas, de todas as séries, incluindo os valores relativos ao<br />
pagamento dos juros remuneratórios. Em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, essa conta reserva<br />
apresentava saldo de R$24.349 (R$22.176 em 2007), registrado em Depósitos Vinculados<br />
no Ativo Não Circulante. A <strong>Sanepar</strong> não poderá realizar qualquer movimentação dos<br />
recursos depositados na conta reserva, exceto para o pagamento dos juros e ou amortização<br />
das debêntures.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, a Companhia está atendendo integralmente às cláusulas<br />
restritivas estipuladas quando da emissão dessas debêntures. Para essas debêntures existe<br />
ainda, cláusula de garantia adicional de vinculação de 20% da receita arrecadada, cujo<br />
valor médio mensal, até 31/12/<strong>2008</strong>, não poderá ser inferior a R$23.257 (R$21.867 em<br />
2007).<br />
(7) BNDES – formado por 3 contratos firmados com o Banco Nacional de Desenvolvimento<br />
Econômico e Social, com recursos originários do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT<br />
e do Fundo de Participação PIS/PASEP, que serão utilizados na perfuração de poços no<br />
Aquífero Guarani e sua operacionalização e, também, para a ampliação e otimização dos<br />
sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em diversos municípios do<br />
Estado do Paraná. Esses empréstimos são garantidos pelas receitas próprias da Companhia<br />
e pela conta reserva, mantida junto a Caixa Econômica Federal, com saldo não inferior as<br />
03 próximas parcelas vincendas, cujo saldo em 31/12/<strong>2008</strong> é de R$832, registrado em<br />
Depósitos Vinculados no Ativo Não Circulante. Os contratos serão amortizados da<br />
seguinte forma: (i) dois contratos serão amortizados, após o período de carência, em 108<br />
parcelas mensais e sucessivas, com vencimentos a partir de maio de 2010 e janeiro de<br />
2011, respectivamente, e serão remunerados a taxa de 2,5% ao ano, acima da TJLP – Taxa<br />
de Juros de Longo Prazo, divulgada pelo Banco Central do Brasil; e (ii) um contrato será<br />
amortizado, após o período de carência, em 138 parcelas mensais e sucessivas, vencendose<br />
a primeira parcela em agosto de 2011, e será remunerado a taxa de 1,82% ao ano, acima<br />
da TJLP.<br />
........<br />
83
0<br />
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
9. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DEBÊNTURES -- continuação<br />
(7) BNDES -- continuação<br />
No caso de a TJLP ser superior a 6% ao ano, o montante que vier a exceder esse índice<br />
será incorporado ao saldo devedor principal. Os percentuais de 2,5% e 1,82% ao ano acima<br />
da TJLP, acrescido da parcela não capitalizada da TJLP de 6% ao ano, incidirá sobre o<br />
saldo devedor do principal, já compreendida a parcela capitalizada. O montante de juros<br />
apurado será pago trimestralmente durante o período de carência e mensalmente durante o<br />
período de amortização do principal.<br />
b) Os empréstimos, financiamentos e debêntures apresentam a seguinte movimentação:<br />
........<br />
84<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Descrição Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo<br />
Saldos no início do exercício 128.490 855.454 130.385 870.143<br />
Liberações - 128.670 - 101.583<br />
Juros e Taxas 95.323 128 94.951 188<br />
Variações Monetárias - 12.603 - 10.982<br />
Transferências 143.642 (143.642) 127.442 (127.442)<br />
Amortizações (227.117) - (224.288) -<br />
Saldos no final do exercício 140.338 853.213 128.490 855.454<br />
c) Os vencimentos de longo prazo dos financiamentos e debêntures estão assim distribuídos:<br />
Anos de Vencimento Financiamentos Debêntures Total<br />
2010 98.001 44.028 142.029<br />
2011 108.682 44.026 152.708<br />
2012 104.266 44.026 148.292<br />
2013 93.241 - 93.241<br />
2014 55.865 - 55.865<br />
2015 a 2032 261.078 - 261.078<br />
Total 721.133 132.080 853.213
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
10. CRÉDITOS PARA AUMENTO DE CAPITAL<br />
a) A composição dos Créditos para Aumento de Capital é a seguinte:<br />
Descrição <strong>2008</strong><br />
Empréstimos e Financiamentos<br />
Paranásan – Contrato sub empréstimo – Estado/JBIC 185.051<br />
Paranásan – Acordo Formal – Estado do Paraná 156.159<br />
Outros – Acordo Formal – Estado do Paraná 25.810<br />
Total de Empréstimos e Financiamentos (1) 367.020<br />
Saldo de Dividendos/Juros sobre o Capital Próprio (2) 17.608<br />
Paranásan – Liberações ocorridas em dezembro de 2003 (3) 12.755<br />
Paranásan – Liberações ocorridas nos exercícios de 2004 a <strong>2008</strong> (3) 158.726<br />
Remuneração (4) 219.087<br />
Saldo até 31 de dezembro de <strong>2008</strong> 775.196<br />
(1) Saldo de Empréstimos e Financiamentos, transformado em Créditos para Aumento de<br />
Capital, conforme Termo de Resilição celebrado entre a <strong>Sanepar</strong> e o Estado do Paraná<br />
em 18 de dezembro de 2003.<br />
(2) Saldo de Dividendos/Juros sobre o Capital Próprio decorrente do encontro de contas<br />
realizado, em 15 de dezembro de 2003, entre a <strong>Sanepar</strong> e o Estado do Paraná. Os<br />
créditos de Juros sobre o Capital Próprio do exercício de 2002, no valor de R$34.743,<br />
possibilitaram a quitação de débitos relativos a faturas de água e esgoto, no montante de<br />
R$17.135, e o saldo remanescente de R$17.608, a favor do Estado do Paraná, foi<br />
transferido para a conta de Créditos para Aumento de Capital.<br />
(3) Recursos repassados na forma do acordo de empréstimo BZ-P13, firmado entre o<br />
Estado do Paraná e o “JBIC – Japan Bank for International Cooperation”. Estes valores<br />
foram registrados diretamente como Créditos para Aumento de Capital, conforme<br />
previsto na Cláusula Terceira do Termo de Resilição Amigável, de 18 de dezembro de<br />
2003.<br />
(4) Remuneração dos saldos dos créditos destinados a aumento de capital, existentes em 31<br />
de dezembro de 2003 e aportes realizados de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de<br />
<strong>2008</strong>, pela TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo, conforme acordo entre a <strong>Sanepar</strong> e o<br />
Estado do Paraná, aprovado pela 9ª Reunião Ordinária do Conselho de <strong>Adm</strong>inistração,<br />
em 13 de setembro de 2005.<br />
b) Questões Societárias<br />
O Estado do Paraná, acionista majoritário, questiona a validade do acordo de acionistas<br />
firmado com a acionista Dominó Holdings S/A, acionista minoritário, que deu a esta o<br />
controle administrativo da Companhia, em 1998.<br />
........<br />
85
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
10. CRÉDITOS PARA AUMENTO DE CAPITAL -- continuação<br />
b) Questões Societárias -- continuação<br />
Em 13/02/2003, o Governador do Estado do Paraná assinou o decreto nº 452, declarando<br />
nulo o acordo de acionistas, devolvendo ao Estado do Paraná a gestão da Companhia.<br />
A acionista Dominó Holdings S.A. instaurou procedimento na Comissão de Valores<br />
Mobiliários - CVM contra decisão, de 16 de dezembro de 2003, do Conselho de<br />
<strong>Adm</strong>inistração da <strong>Sanepar</strong>, de resilição dos contratos de empréstimos contraídos junto ao<br />
Estado do Paraná. A Companhia apresentou resposta à CVM.<br />
No dia 02/06/2004, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o decreto nº 452,<br />
passando a vigorar novamente o acordo de acionista.<br />
Posteriormente, em 14/08/2004, o juízo da 2ª Vara da Fazenda concedeu antecipação de<br />
tutela na ação ordinária de “nulidade de acordo de acionista”, com a qual o Governo do<br />
Estado do Paraná retomou o controle da <strong>Sanepar</strong>.<br />
A Dominó Holdings S.A. requereu suspensão da liminar concedida à <strong>Sanepar</strong>, o que foi<br />
negado pelo Tribunal de Justiça do Paraná em 19/11/2004.<br />
Adicionalmente, em 14 de setembro de 2005, a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná<br />
aprovou o Decreto Legislativo nº 001/05, que susta, nos termos do disposto no inciso XXVI,<br />
do artigo 54 da Constituição do Estado do Paraná, os efeitos do acordo de acionistas,<br />
celebrado em 04 de setembro de 1998, entre o Estado do Paraná e a Sociedade Mercantil<br />
Dominó Holdings S/A, por ter o referido acordo exorbitado dos limites de delegação<br />
legislativa, contida na Lei nº 11.963, de 19 de dezembro de 1997, infringido os dispositivos<br />
do inciso XVIII e parágrafo único do artigo 87 da Constituição do Estado do Paraná.<br />
Em 12/01/2006, o desembargador da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná,<br />
manteve a negativa do pedido de suspensão da liminar concedida pelo juízo da 2ª Vara da<br />
Fazenda em 14/08/2004.<br />
Em 25 de setembro de 2007, a Dominó Holdings S/A, obteve liminar perante o Superior<br />
Tribunal de Justiça (STJ), a qual suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo primeiro<br />
grau e confirmada pelo Tribunal, bem como suspendeu o aumento do capital a ser realizado<br />
na 93ª AGE, marcada para o dia 02 de outubro de 2007.<br />
Diante da decisão do STJ, o Grupo Dominó requereu ao Tribunal de Justiça do Paraná<br />
(TJ-PR) a concessão de liminar para o fim de suspender os efeitos do Decreto Legislativo<br />
nº 001/2005, o que foi deferido.<br />
........<br />
86
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
10. CRÉDITOS PARA AUMENTO DE CAPITAL -- continuação<br />
b) Questões Societárias -- continuação<br />
Em 31/10/2007, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba proferiu sentença anulando o<br />
acordo de acionistas assinado em 1998. Com a decisão de mérito, os recursos interpostos pela<br />
Dominó Holdings S/A, perante o Tribunal de Justiça do Paraná e o Superior Tribunal de Justiça<br />
perdem o objeto.<br />
Entretanto, a Dominó Holdings S.A. protocolou, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ),<br />
reclamação contra a sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.<br />
Tal medida foi aceita pela Ministra relatora, que concedeu nova liminar, agora em sede de<br />
Reclamação, suspendendo os efeitos da sentença que julgou o mérito da ação anulatória.<br />
No entanto, em 26 de março de <strong>2008</strong> foi publicada a decisão da ministra relatora da reclamação<br />
em trâmite no STJ, por meio da qual a eminente ministra julgou prejudicada a referida<br />
reclamação e cassou a liminar anteriormente dada à reclamante Dominó Holdings S.A., por<br />
entender que, proferida sentença pelo juízo de primeiro grau na ação anulatória, a medida<br />
cautelar que foi utilizada para garantir a decisão anterior do STJ não mais subsiste, não havendo,<br />
portanto, razão que sustente tal reclamação. Diante disso, a sentença que anulou o acordo de<br />
acionistas continua em vigor.<br />
Em 03/10/<strong>2008</strong> foi proferida decisão pelo Desembargador Luiz Mateus de Lima – em sede de<br />
agravo de instrumento interposto contra decisão que recebeu recurso de apelação (apresentado<br />
pela Dominó na ação ordinária nº 1.048/2004) apenas no efeito devolutivo – que deferiu tutela<br />
antecipada para o fim de atribuir efeito suspensivo ao recurso. Com o que, a sentença proferida<br />
pelo Juiz Rosselini Carneiro, da 2º Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que anulou o acordo de<br />
acionistas, teve seus efeitos suspensos liminarmente.<br />
Em 20/10/<strong>2008</strong>, a Ministra Eliana Calmon de Sá, concedeu liminar suspendendo a realização da<br />
94ª Assembleia Geral Extraordinária, marcada para a mesma data, que tinha como objetivo o<br />
Aumento do Capital Social por subscrição particular, mediante a capitalização de créditos do<br />
acionista Estado do Paraná, existentes na conta Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital,<br />
com emissão exclusiva de novas ações ordinárias.<br />
Em 20 de janeiro de 2009, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, julgou, em sede de recurso<br />
de apelação, improcedente a ação anulatória do acordo de acionistas, reformando a decisão de<br />
primeira instância proferida nos autos 1.048/2004. No julgamento, restou vencido o<br />
Desembargador Rosene Arão de Cristo Pereira.<br />
Por solicitação do Estado do Paraná e aprovação na 12ª/<strong>2008</strong> Reunião Ordinária do Conselho de<br />
<strong>Adm</strong>inistração de 08 de dezembro de <strong>2008</strong>, o saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de<br />
Capital – AFAC, em 31/12/<strong>2008</strong>, foi transformado em obrigação da Companhia para com o<br />
Estado do Paraná.<br />
........<br />
87
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
11. OUTRAS CONTAS A PAGAR<br />
A composição em 31 de dezembro apresenta os seguintes valores:<br />
Descrição <strong>2008</strong> 2007<br />
Programas Vinculados a Agência Nacional de Águas - ANA 10.495 12.620<br />
Contratos e Convênios com Terceiros 3.415 11.271<br />
Convênios com Prefeituras Municipais 3.508 4.387<br />
Adiantamentos de Clientes 1.107 1.784<br />
Cauções e Valores a Reembolsar 2.764 2.206<br />
Totais 21.289 32.268<br />
Curto Prazo 13.163 20.827<br />
Longo Prazo 8.126 11.441<br />
12. CONTRATO DE CONCESSÃO<br />
A Companhia possui contrato de concessão onerosa para exploração de serviços públicos de<br />
abastecimento de água e de coleta, remoção e tratamento de esgoto sanitário com a Prefeitura<br />
Municipal de Curitiba, pelo prazo de 30 anos, assinado em 06 de dezembro de 2001. Com base<br />
neste contrato, foi fixado o montante a ser pago pela concessão, num total de R$125.000,<br />
devidos em parcelas distintas no decorrer do contrato, corrigidos com base na variação do<br />
IPCA divulgado pelo IBGE. O saldo em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> é de R$94.991 (R$93.983 em<br />
2007), sendo R$4.562 (R$4.287 em 2007) registrados no passivo circulante e R$90.429<br />
(R$89.696 em 2007) no passivo não circulante.<br />
13. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES<br />
A composição em 31 de dezembro apresenta os seguintes valores:<br />
Descrição <strong>2008</strong> 2007<br />
COFINS a Pagar 7.063 6.692<br />
PASEP a Pagar 1.534 1.453<br />
INSS – Parcelamento (1) 945 2.604<br />
CSLL – Parcelamento (2) 5.900 9.519<br />
ISS – Parcelamento (3) 5.922 5.975<br />
Impostos e Contribuições Retidos na Fonte 5.068 6.244<br />
Outros Tributos a Pagar - 213<br />
Totais de Impostos e Contribuições 26.432 32.700<br />
Curto Prazo 19.654 20.841<br />
Longo Prazo 6.778 11.859<br />
(1) Este valor, refere-se aos débitos junto ao INSS que não foram honrados pelas empresas<br />
Maison Serviços Técnicos e Profissionais Ltda e Mercado Construções e<br />
Empreendimentos Ltda., e conforme o que estabelece a legislação vigente, a <strong>Sanepar</strong> foi<br />
enquadrada como devedora solidária da referida dívida. O montante original da dívida, de<br />
R$4.596, foi parcelado pela Companhia em 60 parcelas mensais atualizadas pela SELIC,<br />
sendo que até 31/12/<strong>2008</strong> foram quitadas 52 parcelas, no montante atualizado de R$5.275.<br />
........<br />
88
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
13. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES -- continuação<br />
(2) Refere-se a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido do período de apuração de 1991,<br />
exercício 1992, a qual, por medida judicial, foi parcelada em 96 parcelas mensais,<br />
atualizadas pela SELIC, das quais 78 parcelas, no montante de R$22.599, foram pagas até<br />
31/12/<strong>2008</strong>.<br />
(3) Este valor, refere-se a dívida junto a Prefeitura Municipal de Curitiba, relativa ao ISS<br />
incidente sobre a execução de serviços complementares a atividade principal da <strong>Sanepar</strong>,<br />
referente ao período de 1994 a 1998, a qual foi parcelada em 90 parcelas mensais, das<br />
quais 26 parcelas, no montante de R$2.052, foram pagas até 31/12/<strong>2008</strong>. Esta exigência<br />
tributária em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, atualizada pelo IPCA divulgado pelo IBGE, é<br />
composta de R$2.153 de principal e R$3.769 de juros e atualizações monetárias.<br />
14. CONTINGÊNCIAS<br />
A Companhia é parte em certos processos judiciais que surgem no curso normal de seus<br />
negócios e registra provisões quando a <strong>Adm</strong>inistração, suportada por opinião de seus assessores<br />
jurídicos, entende que existem probabilidades de perdas.<br />
A Companhia acredita que os montantes de provisões registrados são suficientes para cobrir as<br />
perdas prováveis. Com relação a alguns desses processos, a Companhia efetuou depósitos<br />
judiciais, que serão recuperados somente no caso de julgamento favorável à Companhia.<br />
A posição dos depósitos judiciais e das provisões para ações cíveis, trabalhistas, tributárias e<br />
ambientais, é a seguinte:<br />
Depósitos judiciais Provisão para Contingências<br />
Descrição <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Trabalhistas (1) 54.598 45.866 94.125 55.721<br />
Cíveis (2) 8.758 7.975 43.738 37.944<br />
Ambientais (3) 6 - 9.693 2.602<br />
Tributária – Multa Processo da COFINS (4) - - 21.881 21.050<br />
Tributária – PASEP (5) - - - 12.452<br />
Tributária – FGTS (6) - 3.281 - 3.281<br />
Tributária – ISS (7) - - 3.132 3.132<br />
Outras 683 562 - 47<br />
Subtotais 64.045 57.684 172.569 136.229<br />
Depósitos Judiciais (64.045) (57.684)<br />
Totais das Provisões para Contingências, Líquidas 108.524 78.545<br />
(1) As provisões trabalhistas estão relacionadas a reclamações movidas, principalmente, por<br />
ex-empregados da Companhia e de empresas prestadoras de serviços (responsabilidade<br />
solidária), reclamando diferenças salariais e encargos trabalhistas.<br />
........<br />
89
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
14. CONTINGÊNCIAS -- continuação<br />
(2) As provisões cíveis relacionam-se a pedidos de indenizações de montantes provisionados<br />
em decorrência de ações por reclamações de danos causados a terceiros.<br />
(3) A Companhia está sendo citada em processos de natureza ambiental, movidos por<br />
diferentes entidades, incluindo o IAP – Instituto Ambiental do Paraná e o IBAMA –<br />
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Essas<br />
questões, normalmente, quando decididas desfavoravelmente à Companhia, resultam em<br />
condenações que obrigam a mesma eliminar o suposto problema ambiental causado, por<br />
meio de limpeza da área afetada ou execução de alguma obra para corrigir certos efeitos<br />
causados pelas suas operações.<br />
O valor provisionado refere-se, basicamente, a multas e valores arbitrados para os<br />
processos em andamento. A Companhia vem adequando-se às normas e exigências<br />
previstas na Legislação Ambiental, sempre buscando implementar obras complementares<br />
em suas diversas unidades operacionais de sistemas de tratamento de água e esgoto<br />
sanitário, com a finalidade de reduzir seu passivo ambiental. As obras ainda não realizadas<br />
até 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, estão orçadas em R$125,3 milhões e serão incorporadas ao<br />
imobilizado da Companhia quando da sua realização.<br />
(4) O valor provisionado refere-se a multa extraordinária que está sendo discutida<br />
judicialmente, relacionada ao processo de parcelamento da COFINS, já quitado. Este valor<br />
está sendo atualizado pela SELIC.<br />
(5) Valor provisionado, referente ao PASEP, apurado em outubro de 2004 a março de 2005 e<br />
fevereiro a maio de 2006, que não foi recolhido pela Companhia em função do trânsito em<br />
julgado das decisões proferidas nos autos do Processo 2002.70.00.079263-8, o qual<br />
reconheceu o direito de compensar os créditos tributários relativos as parcelas vincendas<br />
da contribuição ao PIS/PASEP. Neste exercício, a Secretaria da Receita Federal<br />
homologou os créditos tributários decorrentes de decisão judicial final favorável à <strong>Sanepar</strong>,<br />
a qual permitiu que a Companhia reconhecesse essa contingência em ganho tributário em<br />
seu resultado.<br />
(6) Valor provisionado e depositado judicialmente, referente a ação judicial, em que a<br />
Companhia questiona a exigência do recolhimento dos adicionais de 0,50% sobre a folha<br />
de pagamento e 10,0% sobre o saldo do FGTS quando da dispensa de empregados sem<br />
justa causa. Durante este exercício, a Companhia efetuou baixa contábil dos valores<br />
depositados judicialmente, bem como a reversão da provisão para contingência, em<br />
decorrência de decisão final desfavorável à Companhia, não gerando nenhum impacto em<br />
seu resultado.<br />
(7) Refere-se a ação judicial, em que a Companhia contesta a autuação da Prefeitura<br />
Municipal de Marialva quanto a incidência do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de<br />
Qualquer Natureza sobre o tratamento do esgoto doméstico inerentes ao período de<br />
01/01/1998 a 30/09/2003, em face da estação de tratamento do esgoto de Maringá estar<br />
localizada geograficamente em Marialva.<br />
........<br />
90
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
15. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL<br />
a) <strong>Dem</strong>onstração da Conciliação das Despesas de Imposto de Renda e Contribuição Social<br />
Registradas no Resultado<br />
Descrição<br />
........<br />
91<br />
Imposto<br />
de Renda<br />
Contribuição<br />
Social<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Imposto<br />
de Renda<br />
Contribuição<br />
Social<br />
Lucro Antes dos Impostos 193.603 193.603 219.102 219.102<br />
Imposto de Renda e Contribuição Social – Alíquotas Vigentes (48.401) (17.424) (54.775) (19.719)<br />
Benefício da Dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio 9.967 3.588 10.984 3.954<br />
Subvenções e Doações Recebidas de Terceiros (1) - - (2.151) (774)<br />
Subvenções e Doações Recebidas de Órgãos Públicos (2) 426 153 - -<br />
Ajustes a Valor Presente de Contas a Receber (2) (425) (153) - -<br />
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (3) 499 - 500 -<br />
Outros 41 6 (116) (51)<br />
Totais das Despesas (37.893) (13.830) (45.558) (16.590)<br />
Totais do Imposto de Renda e da Contribuição Social (51.723) (62.148)<br />
1) Por determinação da Lei 11.638/07, essas operações foram alocadas, a partir de <strong>2008</strong>, diretamente em conta do<br />
resultado;<br />
2) De acordo com a Medida Provisória nº 449, de 03 de dezembro de <strong>2008</strong>;<br />
3) De acordo com o Decreto 3.000 de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.<br />
b) Imposto de Renda e Contribuição Social Corrente e Diferido<br />
A composição no resultado do período apresenta os seguintes valores:<br />
Descrição <strong>2008</strong> 2007<br />
Imposto de Renda (67.164) (62.202)<br />
Contribuição Social (23.659) (21.911)<br />
Realização do Imposto de Renda Diferido 29.271 16.644<br />
Realização da Contribuição Social Diferida 9.829 5.321<br />
Totais (51.723) (62.148)
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
15. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL -- continuação<br />
c) Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos<br />
A composição das bases para imposto de renda e contribuição social diferidos, sobre ativos e<br />
passivos com realização futura, é a seguinte:<br />
Descrição<br />
Estimado de<br />
Realização<br />
........<br />
92<br />
Prazo <strong>2008</strong> 2007<br />
Base de<br />
Cálculo<br />
Imposto de<br />
Renda<br />
Contribuição<br />
Social Total Total<br />
BASES ATIVAS<br />
Plano de Aposentadoria e Plano Médico 15 anos 352.745 88.186 31.747 119.933 101.107<br />
Encargos Moratórios Parcelamentos – COFINS 5 anos 1.351 338 122 460 460<br />
Diferença de Multa e Encargo Legal – COFINS 5 anos 15.874 3.968 1.429 5.397 5.114<br />
Contingências Ambientais, Cíveis e Trabalhistas 5 anos 143.823 35.956 12.944 48.900 31.461<br />
ISS – Prefeitura Municipal de Marialva 5 anos 3.132 783 282 1.065 1.065<br />
Provisão para Perdas na Realização de Créditos 3 anos 29.618 7.404 2.665 10.069 9.953<br />
Encargos Moratórios Parcelamentos – CSLL 2 anos 5.900 1.475 531 2.006 3.236<br />
Provisão para PPR 1 ano 9.967 2.492 897 3.389 -<br />
Encargos Moratórios sobre Contingências - - - - - 14<br />
FGTS – Depósitos Judiciais - - - - - 1.115<br />
PASEP – Suspenso por Medida Liminar - - - - - 4.234<br />
140.602 50.617 191.219 157.759<br />
Parcela de Curto Prazo (9.354) (3.367) (12.721) (8.035)<br />
Parcela de Longo Prazo 131.248 47.250 178.498 149.724<br />
BASES PASSIVAS<br />
IRPJ Diferido sobre Construções e Benfeitorias 23 anos 184.028 46.007 - 46.007 47.975<br />
Reserva de Reavaliação 18 anos 206.510 51.627 18.586 70.213 73.885<br />
97.634 18.586 116.220 121.860<br />
Parcela de Curto Prazo (4.869) (1.032) (5.901) (5.888)<br />
Parcela de Longo Prazo 92.765 17.554 110.319 115.972<br />
d) Estimativa de realização futura do Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos<br />
A composição da estimativa de realização futura dos Créditos e Débitos, é a seguinte:<br />
Ativo Fiscal Diferido Passivo Fiscal Diferido<br />
Períodos de realização<br />
Imposto de<br />
Renda<br />
Contribuição<br />
Social Totais<br />
Imposto de<br />
Renda<br />
Contribuição<br />
Social Totais<br />
2009 9.354 3.367 12.721 4.869 1.032 5.901<br />
2010 6.371 2.293 8.664 4.869 1.032 5.901<br />
2011 13.284 4.782 18.066 4.869 1.032 5.901<br />
2012 5.879 2.117 7.996 4.869 1.032 5.901<br />
2013 46.924 16.893 63.817 4.869 1.033 5.902<br />
2014 a 2016 17.637 6.350 23.987 14.605 3.098 17.703<br />
2017 a 2019 17.637 6.350 23.987 14.605 3.098 17.703<br />
2020 a 2022 17.637 6.349 23.986 14.605 3.098 17.703<br />
2023 a 2025 5.879 2.116 7.995 14.605 3.098 17.703<br />
2026 a 2028 - - - 8.869 1.033 9.902<br />
2029 a 2031 - - - 6.000 - 6.000<br />
Totais 140.602 50.617 191.219 97.634 18.586 116.220
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL<br />
a) Capital Social<br />
O Capital Social é composto de 414.082.182 ações, sendo 289.836.870 ações ordinárias e<br />
124.245.312 ações preferenciais (mesma posição em 2007) sem valor nominal, totalmente<br />
integralizado por pessoas físicas e jurídicas residentes e domiciliadas no País e no exterior.<br />
As ações preferenciais não têm direito a voto, mas a elas são assegurados: (i) direito de<br />
participar em igualdade de condições com as ações ordinárias na distribuição de ações ou<br />
quaisquer outros títulos ou vantagens, incluídos os casos de incorporação de reservas ao<br />
capital social; e (ii) prioridade no reembolso do capital social, na eventual liquidação da<br />
Sociedade.<br />
O valor patrimonial de cada ação em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> é de R$4,68 (R$4,43 em 31<br />
de dezembro de 2007).<br />
O Capital Social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> é de R$831.706, e<br />
sua composição acionária, é a seguinte:<br />
Número de Ações<br />
Acionistas Ordinárias % Preferenciais % Total %<br />
Estado do Paraná 173.902.122 60,0 43.475.530 35,0 217.377.652 52,5<br />
Dominó Holdings S/A 115.106.273 39,7 28.776.568 23,2 143.882.841 34,7<br />
Prefeituras Municipais - - 2.398.100 1,9 2.398.100 0,6<br />
Investidores Estrangeiros - - 20.372.224 16,4 20.372.224 4,9<br />
<strong>Dem</strong>ais Investidores 828.475 0,3 29.222.890 23,5 30.051.365 7,3<br />
Totais 289.836.870 100,0 124.245.312 100,0 414.082.182 100,0<br />
b) Reserva de Reavaliação<br />
Foi realizado no exercício, transferindo-se para Lucros Acumulados, o montante de R$7.123<br />
(R$7.136 em 2007), líquido do Imposto de Renda e da Contribuição Social. A realização<br />
desta reserva ocorre na mesma proporção das baixas e depreciações dos bens registrados no<br />
ativo imobilizado, objeto das reavaliações.<br />
c) Reserva para Plano de Investimentos<br />
A reserva para plano de investimentos corresponde ao lucro remanescente, após constituição<br />
da reserva legal, da reserva para incentivos fiscais e da distribuição dos Juros sobre o Capital<br />
Próprio (dividendos).<br />
........<br />
93
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL<br />
c) Reserva para Plano de Investimentos -- continuação<br />
A previsão e realização dos investimentos de recursos financeiros, em projetos e obras nos<br />
sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário no exercício<br />
de <strong>2008</strong>, estão apresentados como segue:<br />
Previsto em <strong>2008</strong> Realizado em <strong>2008</strong><br />
Recursos Outras Recursos Outras Percentual<br />
Programas<br />
Próprios Fontes Próprios Fontes Realizado<br />
Implant. e Ampl. dos Sistemas Água e Esgoto 101.906 209.038 98.558 155.930 82%<br />
Resíduos Sólidos 100 - 1 - 1%<br />
Infraestrutura 7.000 - 2.911 - 42%<br />
Proteção e Preservação Ambiental<br />
Ampliação Redes e Ligações e Investimentos<br />
500 - 13 - 3%<br />
Operacionais 40.797 51.078 39.411 - 43%<br />
Totais 150.303 260.116 140.894 155.930 72%<br />
Do montante total de recursos próprios, investidos no exercício de <strong>2008</strong>, R$112.305<br />
corresponde à Reserva para Plano de Investimentos, aprovada na 44ª Assembleia Geral<br />
Ordinária, realizada em 29/04/<strong>2008</strong>. Esses recursos foram aplicados em projetos de<br />
construção e expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de<br />
Esgoto, conforme estabelecido nos planos de investimentos da Companhia.<br />
O investimento de R$140.894 realizado no exercício de <strong>2008</strong> com recursos próprios, é<br />
composto de R$112.305 de Reserva para Plano de Investimentos constituída em 2007,<br />
integralmente utilizada na realização de projetos e obras de construção e expansão dos<br />
sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e o saldo remanescente de<br />
R$28.589 da geração de caixa do exercício de <strong>2008</strong>.<br />
A <strong>Adm</strong>inistração propõe, sujeito à posterior aprovação da Assembleia dos Acionistas, a<br />
destinação do montante de R$99.826 dos Lucros Acumulados para a constituição de Reserva<br />
para Plano de Investimentos. Esses recursos serão aplicados em projetos de construção e<br />
expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto,<br />
conforme estabelecido nos planos de investimentos da Companhia.<br />
A <strong>Adm</strong>inistração da Companhia, em decorrência do saldo total das Reservas de Lucros<br />
superar o limite do Capital Social, submeterá após a aprovação da distribuição dos lucros<br />
deste exercício, à Assembleia Geral as destinações pertinentes, conforme previsto no artigo<br />
199 da Lei das Sociedades por Ações.<br />
d) Remuneração aos Acionistas<br />
O Estatuto da Companhia prevê a distribuição de dividendos obrigatórios de 25% do<br />
resultado líquido ajustado de acordo com a legislação societária. Para os acionistas<br />
detentores de ações preferenciais foi atribuído Juros sobre o Capital Próprio (dividendo) por<br />
ação, 10% superior aos acionistas detentores de ações ordinárias.<br />
........<br />
94
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL -- continuação<br />
d) Remuneração aos Acionistas -- continuação<br />
A legislação fiscal permite que as companhias procedam ao pagamento de Juros sobre o<br />
Capital Próprio, dentro de certos limites, aos acionistas e tratem esses pagamentos como<br />
uma despesa dedutível para fins de apuração de imposto de renda e contribuição social. Esta<br />
distribuição, imputada aos dividendos obrigatórios a serem pagos pela Companhia, é tratada<br />
para fins contábeis e societários, como uma dedução ao patrimônio líquido de maneira<br />
similar aos dividendos. Sobre esses valores é retido imposto de renda na fonte à alíquota de<br />
15%, e recolhido pela Companhia quando do crédito dos juros.<br />
Os Juros sobre o Capital Próprio a pagar foram calculados dentro do limite de variação da<br />
Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP nos termos da Lei nº 9.249/95, complementada por<br />
disposições legais posteriores. O total de Juros foi contabilizado em despesas financeiras,<br />
gerando beneficio fiscal de R$13.555, conforme requerido pela legislação fiscal. Para efeito<br />
destas demonstrações contábeis, esses juros estão sendo apresentados no Patrimônio<br />
Líquido, a débito da conta de lucros acumulados.<br />
A administração da Companhia está propondo à aprovação da Assembleia Geral dos<br />
Acionistas, a seguinte distribuição dos lucros:<br />
........<br />
95<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Lucro Líquido do Exercício 141.880 156.954<br />
Constituição da Reserva Legal (7.094) (7.848)<br />
Doações e Subvenções Governamentais (1.705) -<br />
Base para o Cálculo de Dividendos Obrigatórios 133.081 149.106<br />
Dividendos Obrigatórios (25%) 33.270 37.277<br />
Dividendos Complementares 6.597 6.660<br />
Dividendos Propostos (Juros sobre o Capital Próprio) 39.867 43.937<br />
O montante de Juros sobre o Capital Próprio apurado em <strong>2008</strong> de R$39.867 (R$43.937 em<br />
2007), inclui o imposto de renda retido na fonte devido pelos acionistas privados, no<br />
montante de R$2.644 (R$2.885 em 2007), o que resultou em uma alíquota efetiva de 6,63%<br />
(6,57% em 2007), representando um montante líquido atribuível aos dividendos de<br />
R$37.223 (R$41.052 em 2007).<br />
Os Juros sobre o Capital Próprio, imputados aos dividendos, por ação, foram os seguintes:<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Ações Preferenciais 0,10283 0,11332<br />
Ações Ordinárias 0,09347 0,10301
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL -- continuação<br />
d) Remuneração aos Acionistas -- continuação<br />
O montante total de R$68.792 (R$81.441 em 2007) registrado no passivo circulante como<br />
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio em <strong>2008</strong>, líquido do imposto de renda na fonte,<br />
inclui R$51.670 (R$62.786 em 2007) do acionista Estado do Paraná, R$11.661 (R$12.851<br />
em 2007) do acionista Dominó Holdings S.A., R$4.837 (R$5.360 em 2007) de outros<br />
acionistas e R$624 (R$444 em 2007) relativos a valores de anos anteriores ainda não pagos<br />
efetivamente aos acionistas.<br />
e) Reserva Legal<br />
Constituída no montante de R$7.094 (R$7.848 em 2007), em conformidade com a Lei das<br />
Sociedades por Ações e o Estatuto Social, à base de 5% do lucro líquido de cada exercício,<br />
até atingir o limite de 20% do capital social integralizado. A reserva legal somente poderá<br />
ser utilizada para aumento de capital ou absorver prejuízos acumulados. Ainda em<br />
conformidade com a Lei das Sociedades por Ações, a administração da Companhia respeita<br />
o limite do capital social para constituição das reservas de lucros.<br />
f) Reserva de Incentivos Fiscais<br />
Constituída no montante de R$1.705, referente a parcela do lucro líquido decorrente de<br />
doações e subvenções governamentais, em conformidade com o artigo 195-A da Lei das<br />
Sociedades por Ações. Esse valor foi excluído da base de cálculo dos Juros sobre o Capital<br />
Próprio.<br />
g) Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital<br />
Por solicitação do Estado do Paraná, acionista majoritário, na qual pede satisfação do<br />
referido crédito em virtude que as Assembleias Gerais Extraordinárias que deliberariam a<br />
respeito da utilização desse crédito para Aumento de Capital não foram realizadas em<br />
função de decisões judiciais liminares e, conforme aprovado na 12ª/<strong>2008</strong> Reunião Ordinária<br />
do Conselho de <strong>Adm</strong>inistração, de 08 de dezembro de <strong>2008</strong>, o saldo de R$775.196, que<br />
estava registrado nesta conta, no Patrimônio Líquido, foi transferido para o Passivo Não<br />
Circulante, conforme comentado na nota 10.<br />
17. PARTES RELACIONADAS<br />
Substancialmente, as transações com partes relacionadas são relativas ao fornecimento de água<br />
e serviços de esgoto, providos ao Estado do Paraná, cuja receita montou de R$37.652 e<br />
R$36.628 para os exercícios de <strong>2008</strong> e 2007, respectivamente. Além disso, o Estado do Paraná<br />
possui, em 31/12/<strong>2008</strong>, os seguintes créditos junto à Companhia:<br />
♦ Créditos para Aumento de Capital, registrado no Passivo Não Circulante, no montante de<br />
R$775.196, conforme demonstrado na nota 10;<br />
♦ Juros sobre o Capital Próprio, no montante de R$51.670.<br />
........<br />
96
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
17. PARTES RELACIONADAS -- continuação<br />
Os custos com energia da Companhia, os quais são gerados pela Companhia Paranaense de<br />
Energia – COPEL (uma das acionistas da Dominó Holdings S.A e controlada pelo Estado do<br />
Paraná) foram de R$122.205 e R$122.769, durante os exercícios de <strong>2008</strong> e 2007,<br />
respectivamente.<br />
Essas operações de vendas e compras têm sido realizadas, aplicando-se as mesmas condições<br />
daquelas realizadas com terceiros.<br />
A Companhia também transaciona com diversas Prefeituras Municipais do Estado do Paraná o<br />
fornecimento de água e esgotamento sanitário, com as quais mantêm contratos de concessões<br />
municipais para prestação de serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto,<br />
cuja receita, com esses órgãos municipais, durante o exercício de <strong>2008</strong> montou de R$46.045<br />
(R$38.676 em 2007). Essas operações são consideradas, pela administração da <strong>Sanepar</strong>, como<br />
normais de mercado, exceto para algumas Prefeituras Municipais que possuem descontos nas<br />
faturas de fornecimento de água e esgotamento sanitário, dependendo do consumo máximo<br />
estabelecido em cada contrato especial com o poder público, para obtenção do benefício.<br />
Quanto a forma de liquidação financeira desses créditos, além do pagamento na rede bancária<br />
autorizada, poderá acontecer por intermédio de encontro de contas com as prefeituras<br />
devedoras que possuam créditos junto à Companhia.<br />
18. PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS<br />
Conforme estipula o Decreto Estadual nº 1978, de 20/12/2007, a Companhia não pode<br />
distribuir aos seus empregados parcela superior a 25% (vinte e cinco por cento) dos Juros<br />
sobre o Capital Próprio creditados aos acionistas em <strong>2008</strong> e, além disso, submeter previamente<br />
à Procuradoria-Geral do Estado a respectiva proposta, indicando claramente: a origem dos<br />
resultados; o valor total que pretende distribuir; os ganhos nos índices de produtividade,<br />
qualidade ou lucratividade; a avaliação das metas, resultados e prazos pactuados previamente<br />
para o período; a evolução dos índices de segurança no trabalho e a evolução dos índices de<br />
assiduidade.<br />
Neste exercício, foi provisionado pela Companhia o montante de R$9.967, o qual encontra-se<br />
registrado na conta de Salários e Encargos Sociais, no passivo circulante, o pagamento<br />
depende de aprovação da Procuradoria-Geral do Estado e da Assembleia Geral Ordinária.<br />
19. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES<br />
A remuneração global anual dos administradores para o exercício findo em 31 de dezembro de<br />
<strong>2008</strong>, foi aprovada pela 44ª/<strong>2008</strong> Assembleia Geral Ordinária de 29 de abril de <strong>2008</strong>, no<br />
montante global de R$4.649, sendo efetivamente pago a quantia de R$3.446. Para o exercício<br />
de 2007 a aprovação se deu pela 43ª/2007 A.G.O. de 24/04/2007, no montante de R$4.326 e<br />
pagamento efetivo de R$3.219.<br />
........<br />
97
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
20. CUSTOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS<br />
A composição dos custos, por natureza, é a seguinte:<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Descrição Água Esgoto Água Esgoto<br />
Pessoal 106.401 29.348 93.324 25.553<br />
Materiais 48.000 11.245 43.384 8.909<br />
Energia Elétrica 113.543 10.376 114.279 9.742<br />
Serviços de Terceiros 54.410 22.475 48.357 18.656<br />
Depreciações e Amortizações 78.993 46.243 74.678 40.249<br />
Outros Custos 35.455 12.570 34.207 10.177<br />
Totais 436.802 132.257 408.229 113.286<br />
21. DESPESAS COMERCIAIS E ADMINISTRATIVAS<br />
A composição destas despesas, por natureza, é a seguinte:<br />
Descrição <strong>2008</strong> 2007<br />
Comerciais<br />
Pessoal 46.628 43.003<br />
Materiais 2.992 2.994<br />
Serviços de Terceiros 19.605 20.205<br />
Depreciações e Amortizações 5.844 5.887<br />
Perdas na Realização de Créditos 2.807 3.509<br />
Outras Despesas 21.512 19.206<br />
Totais das Despesas Comerciais 99.388 94.804<br />
<strong>Adm</strong>inistrativas<br />
Pessoal 197.808 177.700<br />
Materiais 18.404 16.693<br />
Serviços de Terceiros 46.041 43.212<br />
Depreciações e Amortizações 7.350 8.629<br />
Outras Despesas 22.337 24.801<br />
Transferências para Custos e Despesas Comerciais (a) (58.547) (54.171)<br />
Despesas Capitalizadas (b) (27.669) (26.728)<br />
Totais das Despesas <strong>Adm</strong>inistrativas 205.724 190.136<br />
a) Estes valores são primeiramente registrados como despesas administrativas e posteriormente transferidos para custos e<br />
despesas comerciais;<br />
b) Estes valores referem-se aos gastos administrativos capitalizados, por se relacionarem com projetos e obras em andamento,<br />
alocados diretamente pelas Unidades de Serviços.<br />
........<br />
98
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
22. RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS<br />
Descrição <strong>2008</strong> 2007<br />
Receitas Financeiras<br />
Variações Monetárias Ativas 2.232 2.552<br />
Aplicações Financeiras 17.750 9.774<br />
Outras Receitas Financeiras 1.947 1.773<br />
Totais das Receitas Financeiras 21.929 14.099<br />
Despesas Financeiras<br />
Juros e Taxas de Financiamentos e de Debêntures (80.253) (74.125)<br />
Variações Monetárias Passivas (54.363) (47.366)<br />
Juros e Atualizações Monetárias de Outras Obrigações (11.882) (8.514)<br />
Outras Despesas Financeiras (3.732) (2.856)<br />
Totais das Despesas Financeiras (150.230) (132.861)<br />
Totais das Receitas (Despesas) Financeiras, líquidas (128.301) (118.762)<br />
23. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS<br />
Descrição <strong>2008</strong> 2007<br />
Outras Receitas Operacionais<br />
Receitas de Serviços Técnicos e <strong>Adm</strong>inistrativos 2.856 2.330<br />
Recuperação de Ação Fiscal – PASEP 12.021 -<br />
Contribuições e Doações de Particulares 8.591 -<br />
Contribuições e Doações de Órgãos Públicos 1.705 -<br />
Vendas de Ativos 764 82<br />
Outras 199 204<br />
Totais das Outras Receitas Operacionais 26.136 2.616<br />
Outras Despesas Operacionais<br />
Despesas por Baixa de Ativos (5.953) (5.046)<br />
Totais das Outras Despesas Operacionais (5.953) (5.046)<br />
Totais das Outras Receitas (Despesas) Operacionais, líquidas 20.183 (2.430)<br />
24. INSTRUMENTOS FINANCEIROS<br />
A Companhia não possui contratos de troca de índices (SWAP) ou operações que possam ser<br />
caracterizadas como derivativos.<br />
A Companhia utilizou os seguintes métodos e premissas no cálculo do valor justo de seus<br />
instrumentos financeiros:<br />
Disponibilidades: Os montantes divulgados no balanço patrimonial para disponibilidades,<br />
aproximam-se de seus valores de mercado.<br />
........<br />
99
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
24. INSTRUMENTOS FINANCEIROS -- continuação<br />
Aplicações Financeiras e Depósitos Vinculados: O saldo refere-se, basicamente, a aplicações<br />
financeiras realizadas no Banco Itaú S.A. e na Caixa Econômica Federal, em fundos de renda fixa,<br />
cuja carteira é composta em sua maioria de títulos públicos do Governo Federal. Os depósitos<br />
vinculados de longo prazo referem-se a programas da Agência Nacional da Água – ANA no valor<br />
de R$6.543 (R$8.493 em 2007); reserva de recursos financeiros mencionada na nota 9 (6), no valor<br />
de R$24.349 (R$22.176 em 2007) que servirá como garantia adicional ao pagamento de pelo menos<br />
3 parcelas vincendas do principal e juros das debêntures, bem como as reservas mantidas junto a<br />
Caixa Econômica Federal, mencionada na nota 9 (3) no valor de R$6.154 (R$4.599 em 2007) e<br />
R$832 mencionada na nota 9 (7).<br />
Contas a Receber e Contas a Pagar: Os montantes divulgados no balanço patrimonial para contas a<br />
receber e contas a pagar, aproximam-se de seus valores de mercado, considerando as provisões<br />
constituídas e a ausência de atualizações monetárias sobre a parcela vencida das contas a receber. O<br />
saldo de contas a receber de clientes a curto prazo e longo prazo decorrentes de parcelamentos<br />
foram ajustados a valor presente, conforme demonstrado na nota 2.<br />
Empréstimos de Longo Prazo: O valor justo dos empréstimos de longo prazo, vinculados ao<br />
financiamento do ativo imobilizado, aproxima-se de seus valores contabilizados se comparados<br />
com empréstimos correntes similares. São todos pós-fixados e não incluem encargos futuros em<br />
seus saldos.<br />
Outras Contas: Segundo nosso conhecimento e julgamento, nenhuma outra conta contábil<br />
apresenta diferenças relevantes entre os valores registrados contabilmente pela Companhia e seus<br />
valores prováveis de realização e de mercado em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>. Também não<br />
conhecemos nenhum fato relevante ou evento subsequente a esta data, que possa impactar de forma<br />
significativa os montantes registrados.<br />
No passivo, os itens financeiros estão representados por empréstimos e financiamentos, cujas<br />
características e taxas de atualização estão descritas na nota 9, os quais também não representam<br />
riscos adicionais para a Companhia neste momento. Todos os financiamentos, em 31/12/<strong>2008</strong>,<br />
estão relacionados aos investimentos no ativo imobilizado.<br />
O negócio da Companhia, refere-se basicamente a captar, tratar e distribuir água, coletar e tratar<br />
esgotos sanitários para 344 sedes municipais operadas no Estado do Paraná e 01 sede municipal no<br />
Estado de Santa Catarina, para as quais a Companhia detêm as respectivas concessões municipais,<br />
atendendo aproximadamente 8,8 milhões de pessoas com água tratada e 4,8 milhões com o serviço<br />
de coleta e tratamento de esgoto. Sobre este negócio existem diversos riscos associados, normais ao<br />
ramo de negócio da <strong>Sanepar</strong>, porém todos administrados ou amenizados de forma a não impactar,<br />
significativamente, os resultados das operações da Companhia. Estes riscos são basicamente<br />
associados aos seguintes fatores:<br />
Risco de Crédito – praticamente toda a população do Estado é cliente da Companhia. Considerando<br />
nosso tipo de negócio não efetuamos nenhuma análise de crédito, adotando a prática de corte no<br />
abastecimento no caso de inadimplência. O nível de perdas na realização das contas a receber é<br />
considerado normal para este setor.<br />
........<br />
100
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
24. INSTRUMENTOS FINANCEIROS -- continuação<br />
A prática do corte de abastecimento não é aplicada ao Poder Público, entretanto, a<br />
administração vem concentrando esforços no sentido de reduzir os níveis de inadimplência, por<br />
meio de negociações com as prefeituras devedoras e a viabilização da prática de encontro de<br />
contas com àquelas que possuam créditos junto à Companhia;<br />
Risco do Contrato de Concessão – os resultados da Companhia dependem da manutenção das<br />
concessões nos municípios em que opera, geralmente os contratos têm prazo de duração de 30<br />
anos. Em algumas situações, o município concedente tem o direito de rescindir o Contrato de<br />
Concessão antes de seu término ou ainda não autorizar a sua renovação.<br />
25. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS<br />
Por intermédio da Instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro de <strong>2008</strong>, a CVM determinou que<br />
as Companhias Abertas devem divulgar, em nota explicativa específica, informações<br />
qualitativas e quantitativas sobre todos os seus instrumentos financeiros derivativos,<br />
reconhecidos ou não como ativo ou passivo em seu balanço patrimonial, bem como a natureza<br />
e extensão dos riscos associados a tais instrumentos.<br />
Os principais instrumentos financeiros da Companhia, como risco de crédito, taxa de câmbio,<br />
crédito, entre outros, foram mencionados na nota explicativa 24. Esclarecemos ainda que a<br />
<strong>Sanepar</strong>, em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, não possuía operações que possam ser caracterizadas<br />
como instrumentos financeiros com derivativos, muito menos em aplicações de caráter<br />
especulativo ou outros ativos de riscos, e nem suas operações de mercado e de empréstimos e<br />
financiamentos estão expostas as flutuações de moedas estrangeiras, não necessitando realizar<br />
proteção patrimonial (hedge).<br />
26. PLANO DE APOSENTADORIA E PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA<br />
A <strong>Sanepar</strong> é patrocinadora da Fundação <strong>Sanepar</strong> de Previdência e Assistência Social – FUSAN,<br />
pessoa jurídica sem fins lucrativos, com a finalidade principal de administrar o plano de<br />
aposentadoria que objetiva suplementar os benefícios previdenciários aos empregados da<br />
Companhia.<br />
O plano de aposentadoria administrado pela FUSAN, tem as seguintes características<br />
principais: i) aposentadorias programadas, as quais são tratadas como contribuição definida; ii)<br />
benefícios de risco (aposentadoria por invalidez, pensão por morte, pecúlio por morte, auxílio<br />
doença e acidente) como benefício definido. Neste exercício a Patrocinadora repassou o<br />
montante financeiro de R$13.556 (R$12.542 em 2007) como contribuição à FUSAN.<br />
A Companhia também é patrocinadora da Fundação <strong>Sanepar</strong> de Assistência Social, entidade<br />
sem fins lucrativos, que têm como atividade principal a administração do plano de saúde<br />
destinado aos colaboradores da <strong>Sanepar</strong>, ativos e aposentados, denominado SaneSaúde.<br />
........<br />
101
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
26. PLANO DE APOSENTADORIA E PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -- continuação<br />
O SaneSaúde é um plano coletivo de assistência médica e odontológica, de autogestão,<br />
custeado mediante pré-pagamento, sendo as contribuições efetuadas em média 70% pela<br />
patrocinadora e 30% pelos participantes ativos e aposentados, por meio de contribuições<br />
mensais definidas no regulamento do plano, as quais são determinadas anualmente, com base<br />
em cálculos atuariais, que leva em consideração as faixas etárias de cada participante, e a<br />
existência de fatores moderadores de utilização dos serviços oferecidos.<br />
A título de contribuição para esta Fundação, a Companhia repassou financeiramente, neste<br />
exercício o montante de R$22.530 (R$21.338 em 2007).<br />
As reservas técnicas para fins de atendimento às normas estabelecidas pela SPC – Secretaria de<br />
Previdência Complementar, são determinadas por atuário externo, contratado pela FUSAN<br />
(ATU-VERITA - Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda.), a qual emitiu parecer datado de 26<br />
de janeiro de 2009, sem apresentar nenhum comentário que representasse qualquer risco<br />
adicional ou ressalva aos procedimentos adotados pela administração da Fusan.<br />
Adicionalmente, para fins de atendimento às determinações, contidas na NPC 26 do<br />
IBRACON, aprovada pela Deliberação 371 da CVM, foi contratada a Actuarial – Assessoria e<br />
Consultoria Atuarial S/C Ltda., que emitiu relatório detalhado, suportando as informações<br />
incluídas nesta nota.<br />
A seguir está demonstrada a posição atuarial dos passivos relacionados ao plano de<br />
aposentadoria e plano de assistência médica, em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e 2007, de acordo<br />
com as regras estabelecidas pela NPC-26 do IBRACON, aprovada pela Deliberação 371 da<br />
CVM. O Método da Unidade de Crédito Projetada foi utilizado para apuração da obrigação<br />
atuarial:<br />
Descrição<br />
........<br />
102<br />
Plano de<br />
Aposentadoria<br />
Plano de<br />
Assistência Total Total<br />
Médica <strong>2008</strong> 2007<br />
Valor Presente das Obrigações Atuariais, Total ou<br />
Parcialmente, Cobertas 369.791 227.501 597.292 505.637<br />
Valor justo dos Ativos (270.139) (4.675) (274.814) (238.834)<br />
Valor Líquido das Perdas Atuariais 35.317 (5.050) 30.267 30.571<br />
Totais 134.969 217.776 352.745 297.374<br />
Curto Prazo 8.998 14.518 23.516 19.825<br />
Longo Prazo 125.971 203.258 329.229 277.549
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
26. PLANO DE APOSENTADORIA E PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -- continuação<br />
A seguir demonstramos a projeção das despesas para o exercício de 2009, segundo critérios da<br />
Deliberação 371 da CVM:<br />
Descrição<br />
Plano de<br />
Aposentadoria<br />
........<br />
103<br />
Plano de<br />
Total<br />
Assistência Médica 2009<br />
Custo do Serviço Corrente 1.579 7.465 9.044<br />
Custo dos Juros 44.562 24.470 69.032<br />
Rendimento Esperado do Ativo do Plano (29.715) (514) (30.229)<br />
Contribuições dos Empregados (2.634) - (2.634)<br />
Despesas Previstas para 2009 13.792 31.421 45.213<br />
<strong>Dem</strong>onstração da movimentação do passivo atuarial líquido do período:<br />
Descrição<br />
Plano de<br />
Aposentadoria<br />
Plano de<br />
Assistência Médica Total<br />
Passivo em 31/12/2007 99.586 197.788 297.374<br />
Despesas Correntes em <strong>2008</strong> 10.067 28.651 38.718<br />
Contribuições da Companhia em <strong>2008</strong> (10.001) (3.613) (13.614)<br />
Ganhos e (Perdas) Atuariais 35.317 (5.050) 30.267<br />
Passivo reconhecido em 31/12/<strong>2008</strong> 134.969 217.776 352.745<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> a reconciliação do valor justo dos ativos do plano e da obrigação<br />
atuarial é apresentada como segue:<br />
Ativos do Plano<br />
Plano de<br />
Aposentadoria<br />
Ativo bruto em 31/12/<strong>2008</strong> 605.598<br />
Exigível operacional (33.114)<br />
Exigível contingencial (142)<br />
Fundo Previdencial – Desligamentos (282)<br />
Fundo de investimentos (815)<br />
Fundo administrativo (2.633)<br />
Ativo Previdenciário Líquido 568.612<br />
Fundos individuais (CD) (298.473)<br />
Valor Justo dos Ativos em 31/12/<strong>2008</strong> 270.139
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
26. PLANO DE APOSENTADORIA E PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -- continuação<br />
A seguir descrevemos as premissas utilizadas na avaliação atuarial:<br />
Hipóteses Econômicas<br />
Taxa de Desconto 11,00% ao ano<br />
Taxa de Retorno esperado dos Ativos 11,00% ao ano<br />
Crescimentos Salariais Futuros 3,38% ao ano<br />
Inflação 4,00% ao ano<br />
Crescimento dos Custos Médicos 14,29% ao ano<br />
Hipóteses <strong>Dem</strong>ográficas<br />
Tábua de mortalidade AT - 83 Male (Previdência) e GAM 83 (Saúde)<br />
Tábua de mortalidade de inválidos Winklevoss<br />
Tábua de entrada em invalidez Light Média<br />
Idade de aposentadoria 55 anos<br />
% de participantes ativos casados na data da aposentadoria Experiência da Fusan<br />
A seguir apresentamos um resumo dos dados que foram utilizados para a avaliação atuarial dos<br />
planos de benefícios oferecidos pela Companhia aos seus empregados:<br />
Descrição<br />
........<br />
104<br />
Plano de<br />
Aposentadoria<br />
Plano de<br />
Assistência Médica<br />
Participantes Ativos<br />
Número 6.118 (a) 5.945<br />
Idade Média 39,4 38,9<br />
Tempo de Serviço Médio 12,1 -<br />
Idade Média de Aposentadoria 52,4 -<br />
Salário de Participação Médio R$2.216 -<br />
Folha Mensal R$13.559.752 -<br />
Participantes Aposentados<br />
Número 1.608 (b) 4.338<br />
Idade Média 61,08 50,6<br />
Benefício Médio Mensal R$1.155 -<br />
Pensionistas<br />
Número de Pensionistas 442 -<br />
Média de Idade de Todos os Pensionistas 58,5 -<br />
Benefício Médio por Grupo Familiar R$781 -<br />
(a) Impacto atuarial sobre 2.844 participantes admitidos até 01/03/2002.<br />
(b) Inclui, além dos participantes aposentados, os pensionistas e os dependentes.
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
26. PLANO DE APOSENTADORIA E PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -- continuação<br />
Distribuição da Massa de Beneficiários e os Prêmios Mensais Totais do Plano de Assistência<br />
Médica, em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>:<br />
Faixa Etária Total de Beneficiários 1<br />
Valor em reais<br />
0 a 18 anos 3.179 70,81<br />
19 a 23 anos 1.385 101,65<br />
24 a 28 anos 247 103,89<br />
29 a 33 anos 180 121,52<br />
34 a 38 anos 528 124,20<br />
39 a 43 anos 1.177 165,94<br />
44 a 48 anos 1.508 169,58<br />
49 a 53 anos 1.678 227,92<br />
54 a 58 anos 1.396 232,94<br />
59 anos ou mais<br />
1<br />
Cujo titular foi admitido até 01/03/2002<br />
1.845 245,77<br />
O Plano de Assistência à Saúde da <strong>Sanepar</strong>, administrado pela Fundação <strong>Sanepar</strong> de<br />
Assistência Social, é custeado em pré-pagamento, de acordo com a tabela acima, por<br />
contribuições mensais da Patrocinadora (<strong>Sanepar</strong>) de 70% do valor mensal, cabendo os 30%<br />
restantes aos Beneficiários Titulares.<br />
Para os Beneficiários Dependentes, a participação da Patrocinadora no custeio do Plano varia<br />
de 50% até 70% escalonada em função da faixa salarial dos Beneficiários Titulares.<br />
27. TÍTULOS A PAGAR<br />
A Companhia também mantém operações financeiras junto à FUSAN, as quais estão<br />
suportadas por contratos assinados entre as partes para pagamento de dívida referente à dotação<br />
especial, determinada atuarialmente e indicada no plano de custeio da FUSANPREV. Essa<br />
dívida foi parcelada em 180 prestações mensais calculadas anualmente pela “Tabela Price” na<br />
taxa real de juros equivalente a 6% ao ano, com atualização do saldo devedor pelo INPC, sendo<br />
que até 31/12/<strong>2008</strong> foram pagas 91 parcelas. A composição total do saldo de financiamentos<br />
em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, registrados, em conjunto com outros valores a pagar, como<br />
“títulos a pagar”, é de R$30.676 (R$31.840 em 2007), sendo R$5.033 (R$4.737 em 2007) no<br />
Passivo Circulante e R$25.643 (R$27.103 em 2007) no Passivo Não Circulante.<br />
O saldo remanescente em Títulos a Pagar, no montante de R$20.202 (R$26.940 em 2007),<br />
refere-se ao parcelamento dos débitos relativos a consumo de energia elétrica junto a<br />
Companhia Paranaense de Energia – COPEL, em 40 parcelas mensais atualizadas pela SELIC-<br />
PÓS ou 100% do CDI, o que for maior, sendo que até 31/12/<strong>2008</strong> foram pagas 16 parcelas no<br />
montante de R$12.483. Essa dívida está segregada em R$10.101 (R$8.980 em 31/12/2007) no<br />
Passivo Circulante e R$10.101 (R$17.960 em 31/12/2007) no Passivo Não Circulante.<br />
........<br />
105
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
28. INFORMAÇÕES POR SEGMENTO DE NEGÓCIOS<br />
A Companhia possui dois segmentos claramente identificáveis para divulgação, que são<br />
distribuição de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário. O lucro operacional por<br />
segmento é representado pela receita, deduzida dos custos diretos e despesas operacionais<br />
diretas e indiretamente alocáveis a estes segmentos. Os ativos e passivos identificáveis por<br />
segmento, estão apresentados separadamente. Os ativos e passivos corporativos, não foram<br />
diretamente atribuídos a cada segmento de negócio.<br />
A Companhia avalia a performance por segmento, com base em informações geradas pelos<br />
registros contábeis, sendo que diversas despesas são alocadas por meio de rateio, na seguinte<br />
apresentação:<br />
........<br />
106<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Descrição Água Esgoto Total Água Esgoto Total<br />
Receita Operacional Direta 960.152 434.591 1.394.743 912.451 397.639 1.310.090<br />
Deduções da Receita (PASEP e COFINS) (65.114) (37.110) (102.224) (61.227) (33.264) (94.491)<br />
Receita Operacional Líquida 895.038 397.481 1.292.519 851.224 364.375 1.215.599<br />
Custo (436.802) (132.257) (569.059) (408.229) (113.286) (521.515)<br />
Lucro Bruto 458.236 265.224 723.460 442.995 251.089 694.084<br />
Despesas Comerciais (63.613) (35.775) (99.388) (61.744) (33.060) (94.804)<br />
Despesas <strong>Adm</strong>inistrativas (131.673) (74.051) (205.724) (123.831) (66.305) (190.136)<br />
Resultado Financeiro, líquido (64.090) (64.211) (128.301) (60.840) (57.922) (118.762)<br />
Programa de Participação nos Resultados (6.379) (3.588) (9.967) (9.136) (4.892) (14.028)<br />
Provisões para Contingências (32.609) (18.680) (51.289) (6.234) (3.572) (9.806)<br />
Plano de Aposentadoria e Assistência Médica (35.220) (20.151) (55.371) (29.127) (15.889) (45.016)<br />
Outras Receitas (Despesas) Operacionais 12.918 7.265 20.183 (1.562) (868) (2.430)<br />
Lucro Antes dos Impostos e Contribuições 137.570 56.033 193.603 150.521 68.581 219.102<br />
Imposto de Renda e Contribuição Social (36.761) (14.962) (51.723) (42.695) (19.453) (62.148)<br />
Lucro Líquido do Exercício 100.809 41.071 141.880 107.826 49.128 156.954<br />
Investimentos no Exercício 122.641 174.183 296.824 148.325 189.222 337.547<br />
Endividamento – Financiamentos e Debêntures 516.249 477.302 993.551 506.158 477.786 983.944<br />
Imobilizado e Intangível, líquidos 1.991.543 2.012.692 4.004.235 1.961.075 1.890.667 3.851.742<br />
Depreciações e Amortizações do Exercício (87.398) (51.032) (138.430) (84.087) (45.356) (129.443)<br />
Contas a Receber (Curto e Longo Prazo) 220.508 88.960 309.468 219.145 88.614 307.759<br />
Quantidade de Usuários – Não Auditado 2.398.433 1.196.764 (a) 2.325.413 1.098.441 (a)<br />
Volume Milhares de m 3 Faturados – Não Auditado 472.578 265.768 (b) 460.269 246.448 (b)<br />
a) Os usuários incluídos no segmento de esgoto estão praticamente todos incluídos no segmento de água;<br />
b) Os volumes faturados do segmento de esgoto são derivados dos volumes faturados do segmento de água.
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de <strong>2008</strong> e 2007<br />
(Em Milhares de Reais)<br />
29. SERVIÇOS PRESTADOS PELOS AUDITORES INDEPENDENTES<br />
A Companhia contratou a empresa BDO Trevisan Auditores Independentes para a execução<br />
dos serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis do exercício social de<br />
<strong>2008</strong> e emissão dos relatórios de revisão especial sobre as informações trimestrais (ITRs) do 3º<br />
trimestre de <strong>2008</strong> e dos 1º e 2º trimestres de 2009. O presente contrato tem um prazo de<br />
duração de doze meses, contados a partir de 26 de outubro de <strong>2008</strong>.<br />
Não foram executados, pelos referidos auditores, outros serviços que não aqueles relacionados<br />
no parágrafo anterior.<br />
30. TARIFA SOCIAL<br />
Em 08 de janeiro de 2004, o Governo do Estado do Paraná, por intermédio do Decreto<br />
nº 2.460, autorizou a Companhia a manter o benefício da Tarifa Social para famílias de baixa<br />
renda, usuárias dos serviços de água e esgotos. A Tarifa Social tem o objetivo de beneficiar as<br />
famílias que moram em imóvel com área construída de até 70 m 2 (setenta metros quadrados) e<br />
percebam mensalmente até ½ (meio) salário mínimo por pessoa ou de no máximo 2 (dois)<br />
salários mínimos por família, cujo consumo mensal de água não deverá ultrapassar os 10 m 3<br />
(dez metros cúbicos). O valor da tarifa reduzida para os serviços de água, na faixa de consumo<br />
de até 10 m 3 (dez metros cúbicos), é de R$5,00 (cinco reais) por mês. Caso este beneficiário<br />
utilize serviço de coleta e tratamento de esgoto pagará mais R$2,50 (dois reais e cinquenta<br />
centavos), perfazendo um total de R$7,50 (sete reais e cinquenta centavos).<br />
Neste exercício, com a implantação da Tarifa Social, a Companhia destinou o montante de<br />
R$54,5 milhões, representando um percentual de 3,9% da receita operacional bruta, para<br />
atendimento à população enquadrada no respectivo Programa. No exercício de 2007, o impacto<br />
foi de R$63,9 milhões, o que representou um percentual de 4,9% da receita operacional bruta<br />
daquele exercício.<br />
31. SEGUROS<br />
A Companhia possui contratos de seguros com terceiros para a cobertura de seus principais<br />
ativos situados em diversas localidades em todo o Estado do Paraná, no montante de<br />
R$301.497, com vigência abrangendo o período de 05/04/<strong>2008</strong> a 13/06/2009, para cobertura<br />
básica, incêndio, vendaval e danos elétricos em equipamentos.<br />
Ativo Importância Segurada<br />
Edifícios 233.646<br />
Máquinas e Equipamentos 42.735<br />
Estoque 25.116<br />
Total 301.497<br />
........<br />
107
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
DIRETORIA EXECUTIVA<br />
DIRETORIA E CONTADOR<br />
STÊNIO SALES JACOB HUDSON CALEFE<br />
Diretor Presidente Diretor Financeiro e Diretor de <strong>Rel</strong>ações com<br />
Investidores<br />
HEITOR WALLACE ESPINOLA DE MELLO E SILVA WILSON BARION<br />
Diretor de Investimentos Diretor de Operações<br />
MARIA ARLETE ROSA<br />
Diretora de Meio Ambiente e Ação Social<br />
........<br />
108<br />
HERMES RODRIGUES DA FONSECA FILHO<br />
Diretor <strong>Adm</strong>inistrativo<br />
NATÁLIO STICA CEZAR EDUARDO ZILIOTTO<br />
Diretor Comercial Diretor Jurídico<br />
CONTADOR<br />
ANTONIO MOACIR POZZOBON<br />
Gerente Contábil<br />
Contador CRC-PR 20.423/O-0
PARECER DOS AUDITORES<br />
INDEPENDENTES E DO CONSELHO<br />
FISCAL<br />
........<br />
109
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES<br />
Aos <strong>Adm</strong>inistradores e Acionistas<br />
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
Curitiba – PR<br />
........<br />
110<br />
BDO Trevisan Auditores<br />
Independentes<br />
Al. Doutor Carlos de Carvalho, 655<br />
Edifício New Port - 10º andar<br />
Curitiba - PR - Brasil<br />
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1. Examinamos os balanços patrimoniais da Companhia de Saneamento do Paraná -<br />
SANEPAR levantados em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e de 2007, e as respectivas<br />
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do<br />
valor adicionado, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a<br />
responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma<br />
opinião sobre essas demonstrações contábeis.<br />
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e<br />
compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o<br />
volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; b) a<br />
constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e<br />
as informações contábeis divulgados; c) a avaliação das práticas e das estimativas<br />
contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da<br />
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.<br />
3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo,<br />
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e<br />
financeira da Companhia em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e de 2007, os resultados de suas<br />
operações, as mutações de seu patrimônio líquido, os seus fluxos de caixa e os valores<br />
adicionados nas operações correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de<br />
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.<br />
4. Conforme mencionado na nota explicativa nº. 2, em decorrência das mudanças nas práticas<br />
contábeis adotadas no Brasil em <strong>2008</strong>, exceto as demonstrações do valor adicionado e dos<br />
fluxos de caixa de 2007, estas apresentadas de forma comparativa em substituição a DOAR<br />
– demonstração de origens e aplicações de recursos daquele exercício, os demais efeitos<br />
e/ou ajustes referentes às demonstrações contábeis do exercício de 2007, foram ajustados<br />
nos saldos de abertura em <strong>2008</strong>. Ademais, estão sendo apresentadas como previsto na<br />
Norma de Procedimentos <strong>Contábeis</strong> – NPC nº 12 – “Práticas <strong>Contábeis</strong>, Mudanças nas<br />
Estimativas <strong>Contábeis</strong> e Correção de Erros”.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES<br />
Aos <strong>Adm</strong>inistradores e Acionistas<br />
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR<br />
Curitiba – PR<br />
........<br />
111<br />
BDO Trevisan Auditores<br />
Independentes<br />
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5. Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitir parecer sobre as demonstrações<br />
contábeis referidas no primeiro parágrafo, tomadas em conjunto. As informações de<br />
natureza social e ambiental, apresentadas para propiciar informações suplementares, não<br />
são requeridas como parte integrante das demonstrações contábeis. Contudo, foram<br />
submetidas aos procedimentos de auditoria descritos no segundo parágrafo e, em nossa<br />
opinião, estão adequadamente apresentadas em todos os seus aspectos relevantes em<br />
relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.<br />
Curitiba, 18 de fevereiro de 2009.<br />
Orlando Octávio de Freitas Júnior Marcello Palamartchuk<br />
Sócio-Contador Sócio- Contador<br />
CRC 1SP178871/O-4 “S” PR CRC 1PR049038/O-9<br />
BDO Trevisan Auditores Independentes BDO Trevisan Auditores Independentes<br />
CRC 2SP013439/O-5 “S” PR CRC 2SP013439/O-5 “S” PR
PARECER DO CONSELHO FISCAL<br />
Os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Saneamento do Paraná -<br />
SANEPAR, abaixo assinados, dentro de suas atribuições e responsabilidades legais,<br />
procederam aos exames do <strong>Rel</strong>atório Anual de <strong>Adm</strong>inistração, das <strong>Dem</strong>onstrações<br />
<strong>Contábeis</strong> e da Proposta para Destinação dos Lucros, referentes ao exercício social<br />
encerrado em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e, baseados nos documentos examinados, nas<br />
informações recebidas da <strong>Adm</strong>inistração e no “Parecer” sem ressalvas dos Auditores<br />
Independentes, “BDO Trevisan Auditores Independentes”, datado de 18 de fevereiro<br />
de 2009, são de opinião que os mesmos refletem em todos os seus aspectos materiais<br />
a posição patrimonial e financeira da Companhia de Saneamento do Paraná -<br />
SANEPAR, naquela data e opinam favoravelmente ao seu encaminhamento para<br />
deliberação da Assembleia Geral de Acionistas.<br />
Curitiba, 09 de março de 2009.<br />
NIVALDO PASSOS KRÜGER EDWAL GONÇALVES DOS SANTOS<br />
Presidente Conselheiro<br />
MOACIR JOSÉ SOARES NEWTON BRANDÃO FERRAZ RAMOS<br />
Conselheiro Conselheiro<br />
MÁRCIO LUCIANO MANCINI<br />
Conselheiro<br />
........<br />
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