(valores expressos em milhares de reais - R$) - maesa
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Machadinho Energética S.A.<br />
D<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
<strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009
Machadinho Energética S.A.<br />
D<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
<strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009<br />
Conteúdo<br />
Relatório dos auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes sobre as<br />
d<strong>em</strong>onstrações financeiras 3 - 4<br />
Balanços patrimoniais 5<br />
D<strong>em</strong>onstrações <strong>de</strong> resultados 6<br />
D<strong>em</strong>onstrações das mutações do patrimônio líquido 7<br />
D<strong>em</strong>onstrações dos fluxos <strong>de</strong> caixa – Método direto 8 - 9<br />
D<strong>em</strong>onstrações do valor adicionado 10<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras 11 - 43<br />
2
ABCD<br />
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS<br />
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
Aos<br />
Acionistas e Administradores da<br />
Machadinho Energética S.A<br />
Florianópolis - SC<br />
KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />
Rua São Paulo, 31 – 1º andar – Sala 11<br />
89202-200 - Joinville, SC - Brasil<br />
Caixa Postal 2077<br />
89201-970 – Joinville, SC - Brasil<br />
Examinamos as d<strong>em</strong>onstrações financeiras da Machadinho Energética S.A.<br />
(“Companhia”), que compreend<strong>em</strong> o balanço patrimonial <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e<br />
as respectivas d<strong>em</strong>onstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos<br />
fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais<br />
práticas contábeis e d<strong>em</strong>ais notas explicativas.<br />
Responsabilida<strong>de</strong> da administração sobre as d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e a<strong>de</strong>quada apresentação<br />
<strong>de</strong>ssas d<strong>em</strong>onstrações financeiras <strong>de</strong> acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil<br />
e normas internacionais <strong>de</strong> relatório financeiro (IFRS), assim como pelos controles<br />
internos que ela <strong>de</strong>terminou como necessários para permitir a elaboração <strong>de</strong><br />
d<strong>em</strong>onstrações financeiras livres <strong>de</strong> distorção relevante, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente se causada<br />
por frau<strong>de</strong> ou erro.<br />
Responsabilida<strong>de</strong> dos auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />
Nossa responsabilida<strong>de</strong> é a <strong>de</strong> expressar uma opinião sobre essas d<strong>em</strong>onstrações<br />
financeiras com base <strong>em</strong> nossa auditoria, conduzida <strong>de</strong> acordo com as normas brasileiras<br />
e internacionais <strong>de</strong> auditoria. Essas normas requer<strong>em</strong> o cumprimento <strong>de</strong> exigências éticas<br />
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo <strong>de</strong> obter<br />
segurança razoável <strong>de</strong> que as d<strong>em</strong>onstrações financeiras estão livres <strong>de</strong> distorção<br />
relevante.<br />
Uma auditoria envolve a execução <strong>de</strong> procedimentos selecionados para obtenção <strong>de</strong><br />
evidência a respeito dos <strong>valores</strong> e divulgações apresentados nas d<strong>em</strong>onstrações<br />
financeiras. Os procedimentos selecionados <strong>de</strong>pend<strong>em</strong> do julgamento do auditor,<br />
incluindo a avaliação dos riscos <strong>de</strong> distorção relevante nas d<strong>em</strong>onstrações financeiras,<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente se causada por frau<strong>de</strong> ou erro. Nessa avaliação <strong>de</strong> riscos, o auditor<br />
consi<strong>de</strong>ra os controles internos relevantes para a elaboração e a<strong>de</strong>quada apresentação das<br />
d<strong>em</strong>onstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos <strong>de</strong> auditoria<br />
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins <strong>de</strong> expressar uma opinião sobre<br />
a eficácia <strong>de</strong>sses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a<br />
avaliação da a<strong>de</strong>quação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilida<strong>de</strong> das estimativas<br />
contábeis feitas pela administração, b<strong>em</strong> como a avaliação da apresentação das<br />
d<strong>em</strong>onstrações financeiras tomadas <strong>em</strong> conjunto.<br />
3<br />
KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, uma socieda<strong>de</strong> simples brasileira<br />
e firma-m<strong>em</strong>bro da re<strong>de</strong> KPMG <strong>de</strong> firmas-m<strong>em</strong>bro in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e<br />
afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça.<br />
Central Tel 55 (47) 3205 7800<br />
Fax 55 (47) 3205 7815<br />
Internet www.kpmg.com.br<br />
KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes is a Brazilian entity and a m<strong>em</strong>ber firm<br />
of the KPMG network of in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt m<strong>em</strong>ber firms affiliated with<br />
KPMG International, a Swiss cooperative.
ABCD<br />
Acreditamos que a evidência <strong>de</strong> auditoria obtida é suficiente e apropriada para<br />
fundamentar nossa opinião.<br />
Opinião<br />
Em nossa opinião, as d<strong>em</strong>onstrações financeiras anteriormente referidas apresentam<br />
a<strong>de</strong>quadamente, <strong>em</strong> todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da<br />
Machadinho Energética S.A. <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, o <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho <strong>de</strong> suas<br />
operações e os seus fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício findo naquela data, <strong>de</strong> acordo com as<br />
práticas contábeis adotadas no Brasil e normas internacionais <strong>de</strong> relatório financeiro<br />
(IFRS).<br />
D<strong>em</strong>onstrações do valor adicionado<br />
Examinamos, também, as d<strong>em</strong>onstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao<br />
exercício findo <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, cuja apresentação é requerida pela<br />
legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação supl<strong>em</strong>entar<br />
pelas IFRS que não requer<strong>em</strong> a apresentação da DVA. Essas d<strong>em</strong>onstrações foram<br />
submetidas aos mesmos procedimentos <strong>de</strong> auditoria <strong>de</strong>scritos anteriormente e, <strong>em</strong> nossa<br />
opinião, estão a<strong>de</strong>quadamente apresentadas, <strong>em</strong> todos os seus aspectos relevantes, <strong>em</strong><br />
relação às d<strong>em</strong>onstrações financeiras tomadas <strong>em</strong> conjunto.<br />
Outros assuntos<br />
Como parte <strong>de</strong> nossos exames das d<strong>em</strong>onstrações contábeis <strong>de</strong> 2010, examinamos<br />
também os ajustes <strong>de</strong>scritos na nota explicativa 20 que foram efetuados para alterar as<br />
d<strong>em</strong>onstrações financeiras <strong>de</strong> 2009 e balanço <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009. Em<br />
nossa opinião, tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados. Não fomos<br />
contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as<br />
d<strong>em</strong>onstrações financeiras da Companhia do exercício <strong>de</strong> 2009 e sobre o balanço <strong>de</strong><br />
abertura <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma<br />
<strong>de</strong> asseguração sobre as d<strong>em</strong>onstrações financeiras <strong>de</strong> 2009 e balanço <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong><br />
janeiro <strong>de</strong> 2009 tomados <strong>em</strong> conjunto.<br />
Joinville, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.<br />
KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />
CRC 2SP014428/O-4-F-SC<br />
Marcelo Lima Tonini<br />
Contador CRC 1PR045569/O-4-T-SC<br />
4
Machadinho Energética S/A<br />
Balanços patrimoniais<br />
<strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
Ativo<br />
Nota 2010 2009 01/01/2009 Passivo Nota 2010 2009 01/01/2009<br />
Circulante Circulante<br />
Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa<br />
6 3.444 5.466 9.197 Contas a pagar 316 127 206<br />
Contas a receber <strong>de</strong> partes relacionadas<br />
7 - 36.719 76.114 Financiamentos 9 54.882 54.384 57.404<br />
Outros créditos 3 707 3.496 Debêntures 10 31.054 31.161 31.799<br />
Impostos a recolher 2.210 1.539 2.167<br />
Não circulante<br />
3.447 42.892 88.807 Outros passivos 259 264 237<br />
Realizável a longo prazo 88.721 87.475 91.813<br />
Ativo fiscal diferido<br />
781 2.537 -<br />
Não circulante<br />
781 2.537 - Empréstimos e financiamentos 9 165.723 216.570 283.602<br />
Debêntures 10 30.592 61.056 91.520<br />
Parcelamento <strong>de</strong> impostos 11 518 1.450 2.226<br />
Imobilizado 8 645.674 674.574 702.403<br />
196.833 279.076 377.348<br />
646.455 677.711 702.403<br />
Patrimônio líquido<br />
Capital social 13 339.808 339.808 339.808<br />
Reserva <strong>de</strong> lucros - legal 13 (b) 1.486 936 880<br />
Reserva <strong>de</strong> lucros - retenção 13 (c) 23.054 12.708 11.643<br />
Prejuízos acumulados - - (30.282)<br />
364.348 353.452 322.049<br />
Total do ativo 649.902 720.003 791.210 Total do passivo e patrimônio líquido 649.902 720.003 791.210<br />
As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.<br />
5
Machadinho Energética S/A<br />
D<strong>em</strong>onstrações <strong>de</strong> resultados<br />
Exercicios findos <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>, exceto o resultado por ação)<br />
Nota 2010 2009<br />
Receita operacional líquida 14 85.305<br />
Custos dos serviços vendidos (30.067)<br />
Lucro operacional bruto 55.238<br />
(Despesas) receitas operacionais<br />
Gerais e administrativas (4.019)<br />
Honorários da administração (414)<br />
Outras receitas (<strong>de</strong>spesas) operacionais 4<br />
(4.429)<br />
Resultado do serviço 50.809<br />
Resultado financeiro 15<br />
Receitas financeiras 1.041<br />
Despesas financeiras (35.122)<br />
(34.081)<br />
Lucro antes do imposto <strong>de</strong> renda e da contribuição social 16.728<br />
Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social 16 (5.728)<br />
Lucro líquido do exercício 11.000<br />
87.436<br />
(29.853)<br />
57.583<br />
(1.574)<br />
(392)<br />
114<br />
(1.852)<br />
55.731<br />
1.463<br />
(25.287)<br />
(23.824)<br />
Resultado por ação ordinária - básico (<strong>em</strong> <strong>R$</strong>) 17 0,0324 0,0924<br />
As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.<br />
6<br />
31.907<br />
(494)<br />
31.413
Machadinho Energética S/A<br />
Exercicios findos <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
Capital social Legal Retenção<br />
Lucros/Prejuízos<br />
acumulados Total<br />
Em 01 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009 339.808 880 11.643 (30.282) 322.049<br />
Lucro líquido do exercício - - - 31.413 31.413<br />
Constituição <strong>de</strong> reserva legal - 56 - (56) -<br />
Divi<strong>de</strong>ndos propostos - - - (10) (10)<br />
Constituição <strong>de</strong> reserva para retenção <strong>de</strong> lucros - - 1.065 (1.065) -<br />
Saldo <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009 339.808 936 12.708 - 353.452<br />
Lucro líquido do exercício - - - 11.000 11.000<br />
Constituição <strong>de</strong> reserva legal - 550 - (550) -<br />
Divi<strong>de</strong>ndos propostos - - - (104) (104)<br />
Constituição <strong>de</strong> reserva para retenção <strong>de</strong> lucros - - 10.346 (10.346) -<br />
Em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 339.808 1.486 23.054 - 364.348<br />
As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.<br />
7<br />
Reservas <strong>de</strong> lucros
Machadinho Energética S/A<br />
D<strong>em</strong>onstrações dos fluxos <strong>de</strong> caixa - Método direto<br />
Exercicios findos <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
Fluxos <strong>de</strong> caixa das ativida<strong>de</strong>s operacionais<br />
Recebimentos <strong>de</strong> clientes 130.719<br />
Outras receitas 358<br />
Receita <strong>de</strong> aplicações financeiras 706<br />
Pagamentos a fornecedores e <strong>em</strong>pregados (4.658)<br />
Caixa líquido proveniente das ativida<strong>de</strong>s operacionais antes dos impostos 127.125<br />
Pagamentos <strong>de</strong> parcelamento <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social (1.252)<br />
Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social pagos (3.410)<br />
Impostos inci<strong>de</strong>ntes sobre a receita (7.835)<br />
Caixa líquido proveniente das ativida<strong>de</strong>s operacionais 114.628<br />
Fluxos <strong>de</strong> caixa das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentos<br />
Compras <strong>de</strong> imobilizado (1.208)<br />
Caixa líquido aplicado nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentos (1.208)<br />
Fluxos <strong>de</strong> caixa das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento<br />
Pagamentos <strong>de</strong> <strong>em</strong>préstimos e financiamentos (115.442)<br />
Caixa líquido aplicado nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamentos (115.442)<br />
Redução <strong>de</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa (2.022)<br />
D<strong>em</strong>onstração da redução <strong>de</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa<br />
No início do exercício 5.466<br />
No final do exercício 3.444<br />
As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.<br />
8<br />
2010 2009<br />
(2.022)<br />
135.743<br />
1.143<br />
976<br />
(2.243)<br />
135.619<br />
(1.350)<br />
(758)<br />
(8.806)<br />
124.705<br />
(1.996)<br />
(1.996)<br />
(126.440)<br />
(126.440)<br />
(3.731)<br />
9.197<br />
5.466<br />
(3.731)
Machadinho Energética S.A.<br />
D<strong>em</strong>onstrações dos fluxos <strong>de</strong> caixa - Conciliação<br />
Exercicios findos <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
Conciliação entre o lucro líquido e o fluxo <strong>de</strong> caixa<br />
das ativida<strong>de</strong>s operacionais<br />
Fluxos <strong>de</strong> caixa das ativida<strong>de</strong>s operacionais 2010 2009<br />
Lucro líquido do exercício 11.000 31.413<br />
Ajustes por:<br />
Depreciação e amortização 30.067 29.852<br />
Realização dos tributos diferidos 1.756 2.693<br />
Juros <strong>em</strong>préstimos, financiamentos e <strong>de</strong>bêntures 34.563 24.559<br />
77.386 88.517<br />
Variações nos ativos e passivos<br />
Redução <strong>em</strong> contas a receber 36.719 39.395<br />
Redução (aumento) <strong>em</strong> outros ativos 704 (2.440)<br />
Aumento (redução) fornecedores 189 (79)<br />
(Redução) aumento <strong>em</strong> salários e encargos sociais (24)<br />
3<br />
(Redução) <strong>em</strong> impostos, taxas e contribuições a pagar (261) (704)<br />
(Redução) aumento <strong>em</strong> outros passivos (85)<br />
13<br />
37.242 36.188<br />
Caixa líquido proveniente das ativida<strong>de</strong>s operacionais 114.628 124.705<br />
9
Machadinho Energética S/A<br />
D<strong>em</strong>onstração do valor adicionado<br />
Exercícios findos <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
Receitas<br />
Receitas <strong>de</strong> arrendamento 94.000<br />
Outras receitas 5<br />
94.005<br />
Insumos adquiridos <strong>de</strong> terceiros<br />
Despesas operacionais (4.489)<br />
Valor adicionado bruto 89.516<br />
Depreciação e amortização (30.067)<br />
Valor adicionado líquido 59.449<br />
Valor adicionado recebido <strong>em</strong> transferência<br />
Receitas financeiras 1.041<br />
Valor adicionado total a distribuir 60.490<br />
Distribuição do valor adicionado<br />
Pessoal (33)<br />
Impostos, taxas e contribuições<br />
Fe<strong>de</strong>rais (14.423)<br />
R<strong>em</strong>uneração <strong>de</strong> capitais <strong>de</strong> terceiros<br />
Juros (35.122)<br />
Aluguéis (16)<br />
R<strong>em</strong>uneração <strong>de</strong> capitais próprios<br />
Divi<strong>de</strong>ndos 104<br />
Lucros retidos (11.000)<br />
10<br />
2010 2009<br />
96.348<br />
380<br />
96.728<br />
(1.698)<br />
95.030<br />
(29.852)<br />
65.178<br />
1.463<br />
66.641<br />
(279)<br />
(9.407)<br />
(25.552)<br />
-<br />
10<br />
(31.413)
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
1. Contexto operacional<br />
a. A Companhia<br />
A Machadinho Energética S.A. ("Companhia" ou "MAESA") foi constituída <strong>em</strong> 4 <strong>de</strong> março<br />
<strong>de</strong> 1999 e sua se<strong>de</strong> está situada <strong>em</strong> Florianópolis, no Estado <strong>de</strong> Santa Catarina.<br />
A Companhia t<strong>em</strong> como objetivos: (a) construir e manter a proprieda<strong>de</strong> da Usina Hidrelétrica<br />
<strong>de</strong> Machadinho ("UHE Machadinho" ou "Empreendimento"), po<strong>de</strong>ndo inclusive arrendá-la<br />
ou, <strong>de</strong> outra forma, dispor dos seus ativos para fins <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong>sta pelos acionistas; (b)<br />
prestar serviços <strong>de</strong> assistência técnica no campo <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s; e (c) participar <strong>em</strong> outras<br />
socieda<strong>de</strong>s ligadas à construção e/ou exploração da UHE Machadinho.<br />
A construção da UHE Machadinho faz parte da estratégia <strong>de</strong> negócios dos acionistas da<br />
Companhia, consi<strong>de</strong>rando que estes são distribuidores <strong>de</strong> energia elétrica ou têm a energia<br />
como um dos insumos essenciais à sua produção.<br />
O Empreendimento t<strong>em</strong> potência instalada <strong>de</strong> 1.140 MW, tendo entrado <strong>em</strong> sua fase<br />
operacional durante o ano 2002.<br />
Os acionistas da Companhia têm o direito <strong>de</strong> receber o fornecimento garantido <strong>de</strong><br />
3.434 GWh por ano, enquanto a Tractebel Energia S.A. ("Tractebel"), também acionista da<br />
Companhia, t<strong>em</strong> direito à energia gerada pelo Empreendimento que exce<strong>de</strong>r o volume <strong>de</strong><br />
energia supracitado.<br />
É importante ressaltar que os acionistas da Companhia, e não a Companhia <strong>em</strong> si, <strong>de</strong>tém os<br />
direitos <strong>de</strong> utilização da energia gerada, cabendo a esta somente arrendar o seu ativo<br />
imobilizado do Empreendimento aos acionistas.<br />
Os recursos necessários para a construção da UHE Machadinho foram obtidos através <strong>de</strong><br />
uma estrutura <strong>de</strong> "Project Finance", envolvendo aporte <strong>de</strong> capital e captação nos mercados<br />
financeiros e <strong>de</strong> capitais. Em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, a Companhia apresenta passivo<br />
circulante <strong>em</strong> excesso ao ativo circulante no montante <strong>de</strong> <strong>R$</strong> 85.274 (<strong>R$</strong> 44.583 <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009). Os recursos necessários ao pagamento dos compromissos financeiros e<br />
<strong>de</strong> todas as suas <strong>de</strong>spesas operacionais são obtidos exclusivamente mediante arrendamento<br />
dos ativos da Companhia aos seus acionistas.<br />
11
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
b. Contrato <strong>de</strong> concessão<br />
O projeto <strong>de</strong> construção da UHE Machadinho <strong>de</strong>riva <strong>de</strong> uma concessão compartilhada pelas<br />
oito <strong>em</strong>presas acionistas da Companhia (consorciadas).<br />
O contrato <strong>de</strong> concessão, firmado com a Agência Nacional <strong>de</strong> Energia Elétrica - ANEEL, foi<br />
assinado <strong>em</strong> 15 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1997 e vigorará pelo prazo <strong>de</strong> 35 anos contados a partir <strong>de</strong>ssa<br />
data. As consorciadas po<strong>de</strong>rão requerer a prorrogação do prazo da concessão, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que o<br />
façam, através da lí<strong>de</strong>r do Consórcio Machadinho (Tractebel) até 36 (trinta e seis) meses<br />
antes do término do prazo fixado <strong>de</strong> 35 anos, <strong>de</strong>vendo o Po<strong>de</strong>r Conce<strong>de</strong>nte manifestar-se<br />
sobre o requerido até 18 (<strong>de</strong>zoito) meses antes <strong>de</strong>sse termo final.<br />
Decorrido o prazo <strong>de</strong> vigência da concessão e <strong>de</strong> sua eventual prorrogação, os bens e<br />
instalações vinculados à concessão <strong>de</strong> serviço público reverterão à União, garantida às<br />
respectivas concessionárias consorciadas a in<strong>de</strong>nização <strong>de</strong>vida, na forma da legislação<br />
pertinente.<br />
c. Consórcio Machadinho<br />
Em 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1997, os acionistas fundadores da Companhia e a Tractebel constituíram<br />
o Consórcio Machadinho, com o objetivo <strong>de</strong> explorar o potencial energético da UHE<br />
Machadinho.<br />
As ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> administração, planejamento e engenharia estão a cargo do Consórcio<br />
Machadinho, enquanto a execução e o controle da operação e da manutenção da UHE<br />
Machadinho estão a cargo da Tractebel.<br />
d. Acordo <strong>de</strong> acionistas e contrato <strong>de</strong> arrendamento<br />
No acordo <strong>de</strong> acionistas, datado <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1999, ficou <strong>de</strong>terminado que, após o<br />
cumprimento integral do objeto social da Companhia, com a liquidação <strong>de</strong> todas as<br />
obrigações e financiamentos contraídos para a construção da UHE Machadinho, a<br />
Companhia po<strong>de</strong>rá ser extinta, e os seus ativos transferidos aos acionistas.Os acionistas,<br />
então, como contra parte do contrato <strong>de</strong> concessão transferirão os ativos para o po<strong>de</strong>r<br />
conce<strong>de</strong>nte ao final do contrato <strong>de</strong> concessão.<br />
12
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
Em conexão com o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> financiamento dos investimentos na UHE Machadinho, foram<br />
celebrados, <strong>em</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2001 (CBA, Alcoa, Valesul, VCB, CEEE-GT, CCC e<br />
DMED) e <strong>em</strong> 06 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2007 (Tractebel), Contratos <strong>de</strong> Arrendamento entre a<br />
Companhia e seus acionistas, <strong>em</strong> que estes se compromet<strong>em</strong> a pagar à Companhia,<br />
proporcionalmente à participação no seu capital, o montante necessário e suficiente para<br />
cobrir toda e qualquer <strong>de</strong>spesa operacional da Companhia, como também <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> juros e<br />
amortização <strong>de</strong> principal <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> financiamento que venha a realizar.<br />
Os Contratos <strong>de</strong> Arrendamento supra mencionados vigorarão até a liquidação das obrigações<br />
financeiras da Companhia.<br />
Foi aprovado <strong>em</strong> Reunião do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010, o<br />
encaminhamento para a Ass<strong>em</strong>bléia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/AGE) que se<br />
realizou <strong>em</strong> 15 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010, e aprovou o valor anual do arrendamento <strong>de</strong> <strong>R$</strong>138.000,<br />
com vigência <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 a 28 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, no montante máximo <strong>de</strong><br />
<strong>R$</strong> 11.500 mensais. A <strong>de</strong>finição do valor está prevista no contrato <strong>de</strong> arrendamento dos<br />
acionistas, o qual menciona que o aluguel será repactuado anualmente, ou <strong>em</strong> menor<br />
periodicida<strong>de</strong> admitida por lei, conforme venha a ser acordado entre as partes, com base na<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> caixa da Arrendante para satisfação <strong>de</strong> todas as suas obrigações, <strong>em</strong> especial<br />
as relativas às Debêntures e ao Empréstimo.<br />
Cabe ressaltar que nos contratos <strong>de</strong> arrendamento está previsto que a MAESA po<strong>de</strong> conce<strong>de</strong>r<br />
<strong>de</strong>scontos incondicionais mensais variáveis sobre os <strong>valores</strong> <strong>de</strong> arrendamento mensal,<br />
correspon<strong>de</strong>ntes a diferença entre o aluguel e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> caixa da Arrendante.<br />
2. Base <strong>de</strong> preparação<br />
a. Declaração <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com relação às normas IFRS e às normas do CPC<br />
As d<strong>em</strong>onstrações financeiras foram preparadas conforme as Normas Internacionais <strong>de</strong><br />
Relatórios Financeiros (IFRS) <strong>em</strong>itidas pelo International Accounting Standards Board<br />
(IASB) e também <strong>de</strong> acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP), as<br />
quais abrang<strong>em</strong> os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações <strong>em</strong>itidas pelo<br />
Comitê <strong>de</strong> Pronunciamentos Contábeis (CPC).<br />
13
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
Essas são as primeiras d<strong>em</strong>onstrações preparadas conforme IFRS nas quais o CPC 37 foi<br />
aplicado.<br />
A <strong>em</strong>issão das d<strong>em</strong>onstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria <strong>em</strong> 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />
2011.<br />
b. Base <strong>de</strong> mensuração<br />
As d<strong>em</strong>onstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico.<br />
c. Moeda funcional e moeda <strong>de</strong> apresentação<br />
Essas d<strong>em</strong>onstrações financeiras são apresentadas <strong>em</strong> Real, que é a moeda funcional da<br />
Companhia.<br />
d. Uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentos<br />
A preparação das d<strong>em</strong>onstrações financeiras <strong>de</strong> acordo com as normas IFRS e as normas<br />
CPC exig<strong>em</strong> que a Administração faça julgamentos, estimativas e pr<strong>em</strong>issas que afetam a<br />
aplicação <strong>de</strong> políticas contábeis e os <strong>valores</strong> reportados <strong>de</strong> ativos, passivos, receitas e<br />
<strong>de</strong>spesas. Os resultados <strong>reais</strong> pod<strong>em</strong> divergir <strong>de</strong>ssas estimativas.<br />
Estimativas e pr<strong>em</strong>issas são revistas <strong>de</strong> uma maneira contínua. Revisões com relação a<br />
estimativas contábeis são reconhecidas no período <strong>em</strong> que as estimativas são revisadas e <strong>em</strong><br />
quaisquer períodos futuros afetados.<br />
3. Principais políticas contábeis<br />
As políticas contábeis <strong>de</strong>scritas <strong>em</strong> <strong>de</strong>talhes a seguir têm sido aplicadas <strong>de</strong> maneira consistente a<br />
todos os períodos apresentados nessas d<strong>em</strong>onstrações financeiras e na preparação do balanço<br />
patrimonial <strong>de</strong> abertura apurado <strong>em</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009 com a finalida<strong>de</strong> da transição para as<br />
normas IFRS e normas CPC, exceto nos casos indicados <strong>em</strong> contrário.<br />
14
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
(a) Moeda estrangeira<br />
Transações <strong>em</strong> moeda estrangeira, isto é, todas aquelas que não realizadas na moeda<br />
funcional, são convertidas pela taxa <strong>de</strong> câmbio das datas <strong>de</strong> cada transação. Ativos e<br />
passivos monetários <strong>em</strong> moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional pela<br />
taxa <strong>de</strong> câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as perdas <strong>de</strong> variações nas taxas <strong>de</strong><br />
câmbio sobre os ativos e os passivos monetários são reconhecidos na d<strong>em</strong>onstração <strong>de</strong><br />
resultados.<br />
(b) Instrumentos financeiros<br />
(i) Ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativos<br />
A Companhia reconhece os <strong>em</strong>préstimos e recebíveis e <strong>de</strong>pósitos inicialmente na data <strong>em</strong><br />
que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente<br />
na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições<br />
contratuais do instrumento.<br />
A Companhia <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos<br />
fluxos <strong>de</strong> caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao<br />
recebimento dos fluxos <strong>de</strong> caixa contratuais sobre um ativo financeiro <strong>em</strong> uma transação<br />
no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularida<strong>de</strong> do ativo financeiro são<br />
transferidos.<br />
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no<br />
balanço patrimonial quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal <strong>de</strong><br />
compensar os <strong>valores</strong> e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar <strong>em</strong> uma base líquida ou <strong>de</strong> realizar o<br />
ativo e liquidar o passivo simultaneamente.<br />
A Companhia t<strong>em</strong> o seguinte ativo financeiro não <strong>de</strong>rivativo:<br />
Empréstimos e recebíveis<br />
Empréstimos e recebíveis são eventos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis<br />
que não são cotados no mercado ativo. Os ativos são reconhecidos inicialmente pelo<br />
valor justo s<strong>em</strong> acréscimo <strong>de</strong> quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após o<br />
reconhecimento inicial, os <strong>em</strong>préstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado<br />
através do método dos juros efetivos, <strong>de</strong>crescidos <strong>de</strong> qualquer perda por redução ao valor<br />
recuperável.<br />
15
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
Os <strong>em</strong>préstimos e recebíveis abrang<strong>em</strong> contas a receber <strong>de</strong> clientes e d<strong>em</strong>ais contas a<br />
receber.<br />
Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa abrang<strong>em</strong> saldos <strong>de</strong> caixa e investimentos financeiros com<br />
vencimento original <strong>de</strong> três meses ou menos a partir da data da contratação.<br />
(ii) Passivos financeiros não <strong>de</strong>rivativos<br />
A Companhia reconhece títulos <strong>de</strong> dívida <strong>em</strong>itidos e passivos subordinados inicialmente<br />
na data <strong>em</strong> que são originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo passivos<br />
<strong>de</strong>signados pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data<br />
<strong>de</strong> negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do<br />
instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando t<strong>em</strong> suas obrigações<br />
contratuais retirada, cancelada ou vencida.<br />
A Companhia t<strong>em</strong> os seguintes passivos financeiros não <strong>de</strong>rivativos: financiamentos,<br />
<strong>de</strong>bêntures, e outras contas a pagar.<br />
Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido <strong>de</strong><br />
quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos<br />
financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.<br />
(iii) Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivativos<br />
A Companhia não celebrou e não t<strong>em</strong> como política celebrar contratos <strong>de</strong> instrumentos<br />
financeiros <strong>de</strong>rivativos.<br />
(c) Imobilizado<br />
(i) Reconhecimento e mensuração<br />
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico <strong>de</strong> aquisição ou construção,<br />
<strong>de</strong>duzido <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação acumulada e perdas <strong>de</strong> redução ao valor recuperável (impairment)<br />
acumuladas, quando houver.<br />
A Companhia não fez opção <strong>em</strong> utilizar o custo atribuído para valorização do seu ativo<br />
imobilizado <strong>em</strong> função <strong>de</strong> que o seu imobilizado, tal como apresentado conforme as<br />
práticas contábeis anteriores (BR GAAP <strong>em</strong> vigor <strong>em</strong> 2009), já atendia <strong>de</strong> forma material<br />
os principais requisitos <strong>de</strong> reconhecimento, valorização e apresentação do CPC 27 (IAS<br />
16
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
16), <strong>em</strong> função principalmente <strong>de</strong> que: (i) os controles internos na área <strong>de</strong> ativo<br />
imobilizado já compreendiam na data <strong>de</strong> transição (1.1.2009) revisões periódicas quanto à<br />
melhor estimativa <strong>de</strong> vida útil e valor residual das principais classes <strong>de</strong> seus ativos<br />
imobilizados; e (ii); a segmentação e classificação dos principais itens do ativo imobilizado<br />
sujeitos à <strong>de</strong>preciação já levava <strong>em</strong> consi<strong>de</strong>ração os impactos <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação diferenciada<br />
sobre os principais componentes dos ativos imobilizados. Além disto, a Companhia<br />
enten<strong>de</strong> que a prática contábil <strong>de</strong> valorizar os ativos imobilizados pelo custo histórico<br />
<strong>de</strong>duzido da melhor estimativa <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação e <strong>de</strong> provisão para redução ao valor<br />
recuperável, quando requerido, é uma prática contábil que melhor representa os seus ativos<br />
imobilizados.<br />
Quando partes <strong>de</strong> um it<strong>em</strong> do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas<br />
como itens individuais (componentes principais) <strong>de</strong> imobilizado.<br />
Ganhos e perdas na alienação <strong>de</strong> um it<strong>em</strong> do imobilizado são apurados pela comparação<br />
entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são<br />
reconhecidos líquidos <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> outras receitas ou <strong>de</strong>spesas no resultado.<br />
(ii) Custos subseqüentes<br />
O custo <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil<br />
do it<strong>em</strong> caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados <strong>de</strong>ntro do<br />
componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo po<strong>de</strong> ser medido <strong>de</strong> forma<br />
confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os<br />
custos <strong>de</strong> manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme<br />
incorridos.<br />
(iii) Depreciação<br />
A <strong>de</strong>preciação é calculada sobre o valor histórico, que é o custo <strong>de</strong> um ativo, ou outro valor<br />
substituto do custo, <strong>de</strong>duzido do valor residual.<br />
Quase a totalida<strong>de</strong> do ativo imobilizado da Companhia é diretamente relacionado a<br />
ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> energia sob regime <strong>de</strong> concessão (nota explicativa 1.b). Por essa<br />
razão, as taxas <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação adotas pela Companhia são correspon<strong>de</strong>ntes a menor taxa<br />
calculada entre o período compreendido entre a entrada <strong>em</strong> operação da concessão (2002) e<br />
o encerramento do prazo <strong>de</strong> concessão <strong>em</strong> 2032 (s<strong>em</strong> consi<strong>de</strong>rar a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
prorrogação da concessão conforme mencionado na nota explicativa 1.b) e a estimativa <strong>de</strong><br />
vida útil dos ativos.<br />
17
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
A <strong>de</strong>preciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação ao<br />
período <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação <strong>de</strong> cada parte <strong>de</strong> um it<strong>em</strong> do imobilizado, já que esse método é o<br />
que mais perto reflete o padrão <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> benefícios econômicos futuros incorporados<br />
no ativo.<br />
Os prazos utilizados para a <strong>de</strong>preciação do ativo imobilizado (o menor entre o prazo da<br />
concessão e a vida útil) são as seguintes:<br />
Usina<br />
Reservatórios, Barragens e Adutoras 30 anos<br />
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 25 a 30 anos<br />
Maquinas e Equipamentos - Usina 12 a 30 anos<br />
Móveis e Utensílios 10 anos<br />
STC subestação<br />
Maquinas e Equipamentos 22 a 30 anos<br />
Administração<br />
Maquinas e Equipamentos 10 anos<br />
Móveis e Utensílios 10 anos<br />
(d) Redução ao valor recuperável (Impairment)<br />
(i) Ativos financeiros incluindo recebíveis<br />
Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada<br />
data <strong>de</strong> apresentação para apurar se há evidência objetiva <strong>de</strong> que tenha ocorrido perda no seu<br />
valor recuperável. Um ativo t<strong>em</strong> perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva<br />
indica que um evento <strong>de</strong> perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele<br />
evento <strong>de</strong> perda teve um efeito negativo nos fluxos <strong>de</strong> caixa futuros projetados que pod<strong>em</strong> ser<br />
estimados <strong>de</strong> uma maneira confiável.<br />
A evidência objetiva <strong>de</strong> que os ativos financeiros per<strong>de</strong>ram valor po<strong>de</strong> incluir o nãopagamento<br />
ou atraso no pagamento por parte do <strong>de</strong>vedor, a reestruturação do valor <strong>de</strong>vido a<br />
Companhia sobre condições <strong>de</strong> que a Companhia não consi<strong>de</strong>raria <strong>em</strong> outras transações,<br />
indicações <strong>de</strong> que o <strong>de</strong>vedor ou <strong>em</strong>issor entrará <strong>em</strong> processo <strong>de</strong> falência, ou o<br />
<strong>de</strong>saparecimento <strong>de</strong> um mercado ativo para um título. Além disso, para um instrumento<br />
18
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
patrimonial, um <strong>de</strong>clínio significativo ou prolongado <strong>em</strong> seu valor justo abaixo do seu custo é<br />
evidência objetiva <strong>de</strong> perda por redução ao valor recuperável.<br />
A Companhia não i<strong>de</strong>ntificou nenhum ativo financeiro para o qual <strong>de</strong>vesse reconhecer<br />
provisão para redução ao valor recuperável.<br />
(ii) Ativos não financeiros<br />
O valor recuperável <strong>de</strong> um ativo ou unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> caixa é o maior entre o valor <strong>em</strong> uso<br />
e o valor justo menos <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda. Ao avaliar o valor <strong>em</strong> uso, os fluxos <strong>de</strong> caixa<br />
futuros estimados são <strong>de</strong>scontados aos seus <strong>valores</strong> presentes através da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto<br />
antes <strong>de</strong> impostos que reflita as condições vigentes <strong>de</strong> mercado quanto ao período <strong>de</strong><br />
recuperabilida<strong>de</strong> do capital e os riscos específicos do ativo. Para a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> testar o valor<br />
recuperável, os ativos que não pod<strong>em</strong> ser testados individualmente são agrupados juntos no<br />
menor grupo <strong>de</strong> ativos que gera entrada <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> uso contínuo que são <strong>em</strong> gran<strong>de</strong> parte<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes dos fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> outros ativos ou grupo <strong>de</strong> ativos.<br />
Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida caso o valor contábil <strong>de</strong> um ativo<br />
ou sua unida<strong>de</strong> operadora <strong>de</strong> caixa exceda seu valor recuperável estimado. Perdas <strong>de</strong> valor<br />
são reconhecidas no resultado.<br />
A Companhia não i<strong>de</strong>ntificou nenhum ativo não financeiro para o qual <strong>de</strong>vesse reconhecer<br />
provisão para redução ao valor recuperável.<br />
(e) Provisões<br />
As provisões são reconhecidas quando a Companhia t<strong>em</strong> uma obrigação presente, legal ou não<br />
formalizada, como resultado <strong>de</strong> eventos passados e é provável que uma saída <strong>de</strong> recursos seja<br />
necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita.<br />
(f) Receitas financeiras e <strong>de</strong>spesas financeiras<br />
As receitas financeiras abrang<strong>em</strong> receitas <strong>de</strong> juros sobre fundos investidos e variações no valor<br />
justo <strong>de</strong> ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado.<br />
As <strong>de</strong>spesas financeiras abrang<strong>em</strong>, principalmente, <strong>de</strong>spesas com juros sobre <strong>em</strong>préstimos.<br />
19
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
(g) Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social<br />
O imposto <strong>de</strong> renda e a contribuição social do exercício corrente são calculados com base nas<br />
alíquotas <strong>de</strong> 15%, acrescidas do adicional <strong>de</strong> 10% sobre o lucro tributável exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>R$</strong> 240<br />
para imposto <strong>de</strong> renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro<br />
líquido, e consi<strong>de</strong>ram a compensação <strong>de</strong> prejuízos fiscais e base negativa <strong>de</strong> contribuição<br />
social, limitada a 30% do lucro real.<br />
A <strong>de</strong>spesa com imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social compreen<strong>de</strong> os impostos <strong>de</strong> renda<br />
correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a<br />
menos que estejam relacionados a combinação <strong>de</strong> negócios, ou itens diretamente reconhecidos<br />
no patrimônio líquido ou <strong>em</strong> outros resultados abrangentes.<br />
O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo<br />
tributável do exercício, a taxas <strong>de</strong> impostos <strong>de</strong>cretadas ou substantivamente <strong>de</strong>cretadas na data<br />
<strong>de</strong> apresentação das d<strong>em</strong>onstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com<br />
relação aos exercícios anteriores.<br />
O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera ser<strong>em</strong> aplicadas às diferenças<br />
t<strong>em</strong>porárias quando elas revert<strong>em</strong>, baseando-se nas leis que foram <strong>de</strong>cretadas ou<br />
substantivamente <strong>de</strong>cretadas até a data <strong>de</strong> apresentação das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.<br />
Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal <strong>de</strong> compensar<br />
passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos <strong>de</strong> renda lançados pela<br />
mesma autorida<strong>de</strong> tributária sobre a mesma entida<strong>de</strong> sujeita à tributação.<br />
Um ativo <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais,<br />
créditos fiscais e diferenças t<strong>em</strong>porárias <strong>de</strong>dutíveis não utilizadas quando é provável que lucros<br />
futuros sujeitos à tributação estejam disponíveis e contra os quais serão utilizados.<br />
Ativos <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferido são revisados a cada data <strong>de</strong> relatório<br />
e serão reduzidos na medida <strong>em</strong> que sua realização não seja mais provável.<br />
20
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
(h) Resultado por ação<br />
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos<br />
acionistas controladores e não controladores da Companhia e a média pon<strong>de</strong>rada das ações<br />
ordinárias <strong>em</strong> circulação no respectivo período.<br />
(i) Informações por segmento<br />
Um segmento operacional é um componente do Grupo que <strong>de</strong>senvolve ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio<br />
das quais po<strong>de</strong> obter receitas e incorrer <strong>em</strong> <strong>de</strong>spesas, incluindo receitas e <strong>de</strong>spesas relacionadas<br />
com transações com outros componentes do Grupo. A Companhia tendo <strong>em</strong> vista a natureza<br />
das suas operações possui um único segmento - arrendamento do seu ativo para geração <strong>de</strong><br />
energia.<br />
(j) D<strong>em</strong>onstrações <strong>de</strong> valor adicionado<br />
A companhia elaborou d<strong>em</strong>onstrações do valor adicionado (DVA) nos termos do<br />
pronunciamento técnico CPC 09 – D<strong>em</strong>onstração do Valor Adicionado, as quais são<br />
apresentadas como parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras conforme BRGAAP<br />
aplicável as companhias abertas, enquanto para IFRS representam informação financeira<br />
adicional.<br />
(k) Novas normas e interpretações não adotadas<br />
Diversas normas, <strong>em</strong>endas a normas e interpretações IFRS <strong>em</strong>itidas pelo IASB ainda não<br />
entraram <strong>em</strong> vigor para o exercício encerrado <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, sendo essas:<br />
• Limited ex<strong>em</strong>ption from Comparative IFRS 7 Disclosures for First-time Adopters.<br />
• Improv<strong>em</strong>ents to IFRS 2010.<br />
• IFRS 9 Financial Instruments<br />
• Prepayment of a minimum fund requir<strong>em</strong>ent (Amendment to IFRIC 14)<br />
• Amendments to IAS 32 Classification of rights issues<br />
O CPC ainda não <strong>em</strong>itiu pronunciamentos equivalentes aos IFRSs acima citados, mas existe<br />
expectativa <strong>de</strong> que o faça antes da data requerida <strong>de</strong> sua entrada <strong>em</strong> vigor. A adoção antecipada<br />
dos pronunciamentos do IFRSs está condicionada à aprovação prévia <strong>em</strong> ato normativo da<br />
Comissão <strong>de</strong> Valores Mobiliários.<br />
A Companhia não estimou a extensão do impacto <strong>de</strong>stas novas normas <strong>em</strong> suas<br />
d<strong>em</strong>onstrações financeiras, por não ter base ou informações sobre seu conteúdo.<br />
21
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
4. Determinação do valor justo<br />
Diversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exig<strong>em</strong> a <strong>de</strong>terminação do valor<br />
justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os <strong>valores</strong><br />
justos têm sido apurados para propósitos <strong>de</strong> mensuração e/ou divulgação baseados nos<br />
métodos abaixo. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as pr<strong>em</strong>issas utilizadas<br />
na apuração dos <strong>valores</strong> justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo.<br />
(i) Contas a receber <strong>de</strong> partes relacionadas<br />
O valor justo <strong>de</strong> contas a receber <strong>de</strong> partes relacionadas, por representar <strong>valores</strong> que<br />
serão recebidos no curto prazo, está representando pelo valor contábil. Esses <strong>valores</strong> são<br />
avaliados no momento inicial pelo valor contratual, o qual é equivalente ao valor<br />
presente. Sobre esses montantes não existe risco <strong>de</strong> crédito.<br />
(ii) Passivos financeiros não <strong>de</strong>rivativos<br />
O valor justo, que é <strong>de</strong>terminado para fins <strong>de</strong> divulgação, é calculado baseando-se no<br />
valor presente do principal e juros incorridos, apurados na data <strong>de</strong> apresentação das<br />
d<strong>em</strong>onstrações financeiras.<br />
5. Gerenciamento <strong>de</strong> risco financeiro<br />
A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso <strong>de</strong> instrumentos<br />
financeiros:<br />
• risco <strong>de</strong> crédito<br />
• risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros<br />
• risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z<br />
• risco <strong>de</strong> moeda<br />
Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um dos riscos<br />
supramencionados, os objetivos da Companhia, políticas e processos para a mensuração e<br />
gerenciamento <strong>de</strong> risco, e o gerenciamento <strong>de</strong> capital da Companhia. Divulgações quantitativas<br />
adicionais são incluídas ao longo <strong>de</strong>ssas d<strong>em</strong>onstrações financeiras.<br />
22
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
Estrutura do gerenciamento <strong>de</strong> risco<br />
A Companhia possui e segue política <strong>de</strong> gerenciamento <strong>de</strong> risco, que orienta <strong>em</strong> relação a<br />
transações e requer a diversificação <strong>de</strong> transações e contrapartidas. Nos termos <strong>de</strong>ssa política, a<br />
natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim <strong>de</strong><br />
avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo <strong>de</strong> caixa.<br />
Risco <strong>de</strong> crédito<br />
Conforme <strong>de</strong>scrito na nota explicativa 7, a Companhia não obteve perdas sobre os recebíveis<br />
mantidos com partes relacionadas. Em relação às instituições financeiras, a Companhia somente<br />
realiza operações com instituições financeiras consi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong> primeira linha.<br />
Risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros<br />
Decorre da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> a Companhia sofrer ganhos ou perdas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> oscilações <strong>de</strong><br />
taxas <strong>de</strong> juros inci<strong>de</strong>ntes sobre seus ativos e passivos financeiros. Para mitigar esse risco, as<br />
aplicações financeiras contratadas são valorizadas com base na variação do CDI e os contratos <strong>de</strong><br />
financiamentos existentes são <strong>de</strong> longo prazo contratados com órgãos <strong>de</strong> fomento e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento (BNDES), com encargos calculados <strong>de</strong> acordo com as condições usuais<br />
praticadas pelo BNDES.<br />
Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z<br />
Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é o risco <strong>em</strong> que a Companhia irá encontrar dificulda<strong>de</strong>s <strong>em</strong> cumprir com as<br />
obrigações associadas com seus passivos financeiros. Conforme mencionada na nota explicativa<br />
1.d, os acionistas supr<strong>em</strong> a totalida<strong>de</strong> da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> caixa da Companhia mediante o contrato<br />
<strong>de</strong> arrendamento dos ativos celebrados entre a Companhia e seus acionistas.<br />
Risco <strong>de</strong> moeda<br />
Conforme <strong>de</strong>scrito na nota explicativa 9 a Companhia contratou dívidas <strong>de</strong>correntes do<br />
Subcrédito A e Crédito supl<strong>em</strong>entar, cujo saldo <strong>de</strong>vedor é atualizado mensalmente pela média<br />
pon<strong>de</strong>rada das correções cambiais inci<strong>de</strong>ntes sobre os recursos captados pelo BNDES, <strong>em</strong> moeda<br />
estrangeira incluindo o Dólar Norte-Americano. Sobre estas operações não foram contratadas<br />
operações <strong>de</strong> "hedge" (proteção), <strong>em</strong> razão da Administração não esperar flutuações cambiais<br />
significativas.<br />
23
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
6. Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa<br />
24<br />
2010 2009 01/01/2009<br />
Caixa e <strong>de</strong>positos a vista 11 27 16<br />
Aplicações financeiras (equivalentes <strong>de</strong> caixa) 3.433 5.439 9.181<br />
3.444 5.466 9.197<br />
As aplicações financeiras (equivalentes <strong>de</strong> caixa) estão representados por Certificados <strong>de</strong><br />
Depósitos Bancários – CDBs e são r<strong>em</strong>uneradas a taxas que variam <strong>de</strong> 100% a 101,5% do<br />
Certificado <strong>de</strong> Depósito Interbancário – CDIs. São prontamente conversíveis <strong>em</strong> um montante<br />
conhecido <strong>de</strong> caixa, por essa razão, foram consi<strong>de</strong>radas como equivalentes <strong>de</strong> caixa nas<br />
d<strong>em</strong>onstrações dos fluxos <strong>de</strong> caixa. Essas aplicações financeiras estão compostos como<br />
d<strong>em</strong>onstrado a seguir:<br />
Instituição financeira 2010 2009 01/01/2009<br />
Banco Bra<strong>de</strong>sco S.A - - 3.395<br />
Banco Real - ABN AMRO - - 5.786<br />
Banco Votorantim S.A. 3.433 5.439 -<br />
3.433 5.439 9.181
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
7. Contas a receber e receitas com partes relacionadas<br />
Contas a receber<br />
Sobre contas a receber não há incidência <strong>de</strong> juros ou atualização monetária. A partir <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, as faturas <strong>de</strong> arrendamento<br />
passaram a ser pagas no mês <strong>de</strong> <strong>em</strong>issão.<br />
R<strong>em</strong>uneração da administração<br />
A Ass<strong>em</strong>bléia Geral Ordinária, realizada <strong>em</strong> 15 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010 fixou a r<strong>em</strong>uneração global da administração <strong>em</strong> <strong>R$</strong> 580.<br />
25<br />
Receita<br />
Aplicação financeira<br />
Empresa 2010 2009 01/01/2009 2010 2009 01/01/2009 2010 2009 01/01/2009<br />
Alcoa Alumínio S.A - 11.381 23.590 29.134 29.862 44.135 - - -<br />
Banco Votorantim S.A. (Nota explicativa 6) -<br />
-<br />
- -<br />
-<br />
- 3.433 5.439<br />
-<br />
Camargo Correa Cimentos S.A. – CCC<br />
Companhia Brasileira <strong>de</strong> Alumínio –<br />
- 2.332 4.835 6.259 6.415 9.481 - - -<br />
CBA -<br />
12.167<br />
25.222 31.148<br />
31.926<br />
47.186 -<br />
Companhia Estadual <strong>de</strong> Geração e<br />
Transmissão <strong>de</strong> Energia<br />
Elétrica - CEEE-GT - 2.445 5.068 3.092 3.170 4.685 -<br />
-<br />
-<br />
DME Distribuição S.A - DMED - 1.208 2.504 5.971 6.120 9.046 - - -<br />
Tractebel Energia S.A - 1.036 2.148 2.653 2.720 4.019 - - -<br />
Valesul Alumínio S.A. - 3.666 7.599 9.385 9.619 14.217 - - -<br />
Votorantim Cimentos Brasil Ltda. - VCB - 2.484 5.148 6.358 6.516 9.631 -<br />
-<br />
-<br />
- 36.719 76.114 94.000 96.348 142.400 3.433 5.439 -<br />
-<br />
-
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
8. Imobilizado<br />
Terrenos<br />
Reservatórios,<br />
barragens e<br />
adutoras<br />
Máquinas e<br />
equipamentos<br />
UHE<br />
26<br />
Edificações,<br />
obras civis e<br />
benfeitorias<br />
Maquinas e<br />
equipamentos<br />
- Subestação Outros<br />
Outros<br />
<strong>em</strong><br />
curso Total<br />
Saldos <strong>em</strong> 1° <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009 19.810 286.364 266.352 66.459 62.201 343 874 702.403<br />
Adições 44 - - - 1.991 2.035<br />
Baixas (12) - - - - - (12)<br />
Transferências - - 2.089 - - 17 (2.106) -<br />
Depreciação - (12.269) (11.905) (2.921) (2.685) (72) - (29.852)<br />
Saldo <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009 19.842 274.095 256.536 63.538 59.516 288 759 674.574<br />
Adições 27 - - - - 71 1.286 1.384<br />
Baixas - - - - - (8) (209) (217)<br />
Transferências - - 706 - - - (706) -<br />
Depreciação - (12.270) (12.096) (2.921) (2.685) (95) - (30.067)<br />
Saldo <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 19.869 261.825 245.146 60.617 56.831 256 1.130 645.674<br />
Taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação % - 3,33 3,33 a 8,33 3,33 a 4,00 3,33 a 4,50 3,33 a 20 -<br />
Em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, não exist<strong>em</strong> bens do ativo imobilizado dados <strong>em</strong> garantia <strong>de</strong> obrigações.<br />
Os custos dos encargos sobre <strong>em</strong>préstimos tomados para financiar a construção do imobilizado foram capitalizados durante o período necessário para<br />
executar e preparar o ativo para o uso pretendido.
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
9. Financiamentos<br />
BNDES<br />
Taxa média <strong>de</strong> encargos<br />
financeiros - %<br />
27<br />
2010<br />
2009<br />
01/01/2009<br />
Subcrédito A Cesta <strong>de</strong> moedas (BNDES) +<br />
3,5% a.a.<br />
10.847 13.859 21.999<br />
Subcrédito B TJLP + 3,5% a.a. 147.213 183.266 219.055<br />
Subcrédito C IGP-M + 12% a.a. 40.751 45.981 55.750<br />
Crédito supl<strong>em</strong>entar Cesta <strong>de</strong> moedas (BNDES) +<br />
5,0% a.a.<br />
21.794 27.848 44.202<br />
Total<br />
Circulante<br />
Não Circulante<br />
220.605<br />
54.882<br />
165.723<br />
270.954<br />
54.384<br />
216.570<br />
341.006<br />
57.404<br />
283.602<br />
Até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 ocorreram pagamentos, rigorosamente <strong>em</strong> dia, <strong>de</strong> principal e juros,<br />
no montante acumulado <strong>de</strong> <strong>R$</strong> 758.781 correspon<strong>de</strong>ntes a 95 parcelas do total <strong>de</strong> 144 parcelas do<br />
financiamento cujo vencimento final é <strong>em</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2015.<br />
Os financiamentos estão garantidos por meio <strong>de</strong> fiança corporativa da Alcoa Alumínio S.A.,<br />
Hejoassu Administração Ltda., Camargo Corrêa S.A. e Valesul Alumínio S.A.
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
O saldo <strong>de</strong> <strong>em</strong>préstimos e financiamentos a longo prazo t<strong>em</strong> seus vencimentos assim<br />
programados:<br />
2012 53.748<br />
2013 53.748<br />
2014 53.748<br />
2015 4.479<br />
28<br />
165.723<br />
Com base nos contratos <strong>de</strong> <strong>em</strong>préstimos e financiamentos, não há exigências <strong>de</strong> cumprimentos <strong>de</strong><br />
índices ou <strong>de</strong> outros el<strong>em</strong>entos ("covenants") que, na eventualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> não ser<strong>em</strong> cumpridos,<br />
implicass<strong>em</strong> no vencimento antecipado das dívidas.
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
10. Debêntures<br />
A Companhia possui <strong>em</strong> circulação <strong>de</strong>bêntures não conversíveis <strong>em</strong> ações conforme segue:<br />
Quantida<strong>de</strong>s<br />
Emissão Emitida Colocada Forma R<strong>em</strong>uneração<br />
Primeira 32.000 32.000 Pública DI + 0,43% a.a.<br />
29<br />
Parcelas <strong>de</strong><br />
curto prazo<br />
2010 2009 01/01/2009<br />
Parcelas <strong>de</strong><br />
longo prazo<br />
Parcelas <strong>de</strong><br />
curto prazo<br />
Parcelas <strong>de</strong><br />
longo prazo<br />
Parcelas <strong>de</strong><br />
curto prazo<br />
Parcelas <strong>de</strong><br />
longo prazo<br />
31.054 30.592 31.161 61.056 31.799 91.520
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
As <strong>de</strong>bêntures têm as seguintes características:<br />
Série Única<br />
Data <strong>de</strong> <strong>em</strong>issão 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2000<br />
Data <strong>de</strong> vencimento 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2012<br />
Amortização do principal Pagamento <strong>em</strong> 21 parcelas s<strong>em</strong>estrais a partir do terceiro ano<br />
contado da data <strong>de</strong> <strong>em</strong>issão<br />
Pagamento <strong>de</strong> juros Pagamento <strong>em</strong> 44 parcelas trimestrais a partir <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2002<br />
Garantia Fiança corporativa da Alcoa Alumínio S.A., Hejoassu<br />
Administração Ltda., Camargo Corrêa S.A. e<br />
Valesul Alumínio S.A.<br />
Em 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2004, ocorreu a repactuação das <strong>de</strong>bêntures, tendo os <strong>de</strong>benturistas<br />
exercido o Direito <strong>de</strong> Venda contra o Banco Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico e Social -<br />
BNDES <strong>de</strong> 28.136 das 32.000 <strong>de</strong>bêntures colocadas no mercado pela MAESA, mantendo-se as<br />
mesmas condições anteriormente pactuadas.<br />
Em 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2008, ocorreu a segunda repactuação das <strong>de</strong>bêntures, tendo os<br />
<strong>de</strong>benturistas exercido o Direito <strong>de</strong> Venda contra o Banco Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Econômico e Social - BNDES <strong>de</strong> 3.864 das 32.000 que passa a consi<strong>de</strong>rar como data <strong>de</strong> eventual<br />
resgate antecipado facultativo a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009, mantendo-se as mesmas<br />
condições anteriormente pactuadas.<br />
Até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro 2010, ocorreram pagamentos, rigorosamente <strong>em</strong> dia, <strong>de</strong> principal e juros, no<br />
montante acumulado <strong>de</strong> <strong>R$</strong> 615.580, correspon<strong>de</strong>ntes a 36 parcelas <strong>de</strong> r<strong>em</strong>uneração e 17 parcelas<br />
<strong>de</strong> amortização do principal.<br />
30
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
O saldo <strong>de</strong> <strong>de</strong>bêntures no não circulante venc<strong>em</strong> integralmente <strong>em</strong> 2012.<br />
Com base no Prospecto das Debêntures, não há exigências <strong>de</strong> cumprimentos <strong>de</strong> índices ou <strong>de</strong><br />
outros el<strong>em</strong>entos ("covenants") que, na eventualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> não ser<strong>em</strong> cumpridos, implicass<strong>em</strong> no<br />
vencimento antecipado da dívida.<br />
11. Parcelamento <strong>de</strong> impostos<br />
Em 4 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007, a MAESA a<strong>de</strong>riu ao parcelamento junto a Receita Fe<strong>de</strong>ral do Brasil <strong>de</strong><br />
débitos <strong>de</strong> impostos <strong>de</strong> vendas e contribuição social referente ao processo <strong>de</strong> impugnação contra<br />
autos <strong>de</strong> infração nº 11516.002821/2004-29, cuja a questão central consiste <strong>em</strong> interpretação do<br />
fisco <strong>de</strong> que a MAESA teria, nos anos <strong>de</strong> 2000 e 2001, exercido a opção <strong>de</strong> tributação com base<br />
no lucro presumido o que obrigaria a tributação dos rendimentos das aplicações financeiras e<br />
ganho <strong>de</strong> capital sobre as vendas <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira durante o período <strong>de</strong> construção da usina. O valor<br />
total foi dividido <strong>em</strong> 60 parcelas atualizadas pela Selic. Até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 ocorreram<br />
pagamentos, rigorosamente <strong>em</strong> dia, no montante acumulado <strong>de</strong> <strong>R$</strong> 3.174, correspon<strong>de</strong>ntes a 42<br />
parcelas do total.<br />
O saldo do parcelamento está assim apresentado:<br />
31<br />
2010 2009 01/01/2009<br />
Circulante – Impostos a recolher 1.036 966 890<br />
Não circulante 518 1.450 2.226<br />
1.554 2.416 3.116
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
12. Provisão para contingências<br />
Em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e <strong>de</strong> 2009 e 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009, com base na avaliação dos seus<br />
assessores jurídicos a Companhia não registrou saldo <strong>de</strong> provisão para contingências.<br />
A Companhia apresentava ações judiciais requeridas por expropriados, solicitando in<strong>de</strong>nizações<br />
por danos causados pelas <strong>de</strong>sapropriações, cujos assessores jurídicos avaliaram o risco <strong>de</strong> perda<br />
como possível.<br />
Perdas possíveis, não provisionadas no balanço<br />
A Companhia t<strong>em</strong> ações <strong>de</strong> naturezas cível e trabalhista, envolvendo riscos <strong>de</strong> perda classificados<br />
pela Administração como possíveis, com base na avaliação <strong>de</strong> seus consultores jurídicos, para as<br />
quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir:<br />
Natureza 2010 2009 01/01/2009<br />
Ações cíveis (*) 2.548 2.548 2.685<br />
Ações trabalhistas 69 69 69<br />
32<br />
2.617 2.617 2.754<br />
(*) Refer<strong>em</strong>-se, principalmente, a ações in<strong>de</strong>nizatórias por conta <strong>de</strong> áreas supostamente atingidas<br />
pelo reservatório e ações por danos ambientais diversos, as quais a Administração da Companhia<br />
e seus consultores legais entend<strong>em</strong> que a probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> perda é possível.
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
13. Patrimônio líquido<br />
a. Capital social<br />
Em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e <strong>de</strong> 2009 e 01 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009 o capital social é <strong>de</strong><br />
<strong>R$</strong> 339.808, totalmente subscrito e integralizado, representado por ações ordinárias e<br />
nominativas, e sua composição é como segue:<br />
Quantida<strong>de</strong> %<br />
Acionistas <strong>de</strong> ações Capital<br />
Alcoa Alumínio S.A. 105.318.027 30,9934<br />
Camargo Corrêa Cimentos S.A. 21.585.265 6,3522<br />
Companhia Brasileira <strong>de</strong> Alumínio - CBA 112.600.312 33,1365<br />
Companhia Estadual <strong>de</strong> Geração e Transmissão <strong>de</strong> Energia<br />
Elétrica - CEEE-GT 22.624.633 6,6580<br />
DME Distribuição S.A – DMED 11.179.622 3,2899<br />
Tractebel Energia S.A 9.591.806 2,8227<br />
Valesul Alumínio S.A. 33.926.530 9,9840<br />
Votorantim Cimentos Brasil Ltda. - VCB 22.982.094 6,7633<br />
Outros 6 -<br />
339.808.295 100,0000<br />
b. Reserva legal<br />
A reserva legal é constituida anualmente como <strong>de</strong>stinação <strong>de</strong> 5% do lucro líquido do<br />
exercício e não po<strong>de</strong>rá exce<strong>de</strong>r a 20% do capital social. A reserva legal t<strong>em</strong> por fim<br />
assegurar a integrida<strong>de</strong> do capital social e somente po<strong>de</strong>rá ser utilizada para compensar<br />
prejuízo e aumentar o capital.<br />
c. Reserva <strong>de</strong> retenção <strong>de</strong> lucros<br />
A reserva <strong>de</strong> retenção <strong>de</strong> lucros é constituída para fazer face as obrigações <strong>de</strong>correntes das<br />
operações <strong>de</strong> <strong>em</strong>préstimos, financiamentos e <strong>de</strong>bêntures a ser<strong>em</strong> aprovadas <strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bléia<br />
Geral Ordinária <strong>em</strong> data ainda a ser <strong>de</strong>finida.<br />
33
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
d. Divi<strong>de</strong>ndos propostos<br />
O estatuto social da Companhia <strong>de</strong>termina a distribuição <strong>de</strong> um divi<strong>de</strong>ndo mínimo<br />
obrigatório <strong>de</strong> 1% do resultado o período, ajustado na forma da lei. Os divi<strong>de</strong>ndos a pagar<br />
foram <strong>de</strong>stacados do patrimônio líquido no encerramento do exercício e registrados <strong>em</strong><br />
outros passivos.<br />
Os divi<strong>de</strong>ndos foram calculados conforme segue:<br />
Resultado do exercício 11.000<br />
(-) reserva legal (550)<br />
Base <strong>de</strong> cálculo 10.450<br />
Divi<strong>de</strong>ndos propostos – 1% 104<br />
(-) Divi<strong>de</strong>ndos antecipados<br />
Divi<strong>de</strong>ndos a pagar 104<br />
34<br />
-
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
14. Receita operacional<br />
Abaixo apresentamos a conciliação entre as receitas bruta para fins fiscais e as receitas<br />
apresentadas na d<strong>em</strong>onstração <strong>de</strong> resultado do exercício:<br />
2010 2009<br />
Receita bruta fiscal 94.000 96.348<br />
Impostos sobre serviços (8.695) (8.912)<br />
Total <strong>de</strong> receita contábil 85.305 87.436<br />
15. Resultado financeiro e cambial líquido<br />
Despesas financeiras:<br />
35<br />
2010 2009<br />
Empréstimos e financiamentos (26.603) (13.973)<br />
Debêntures (7.919) (11.314)<br />
Subtotal (34.522) (25.287)<br />
Receitas financeiras:<br />
Aplicações financeiras 706 976<br />
Outras receitas 335 487<br />
Subtotal 1.041 1.463<br />
Total do resultado financeiro, líquido (33.481) (23.824)
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
16. Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social<br />
A seguir, reconciliação dos tributos e contribuições sociais no resultado:<br />
36<br />
2010<br />
2009<br />
Lucro antes do imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social 16.728 1.625<br />
Alíquota fiscal combinada 34% 34%<br />
Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social pela alíquota fiscal<br />
combinada (5.687) (552)<br />
Adições permanentes (35) -<br />
Outros (6) 58<br />
Efeito dos impostos no resultado (5.728) (494)<br />
Alíquota efetiva 34% 30%<br />
17. Resultado por ação<br />
O resultado por ação básico foi calculado com base no resultado do período atribuível aos<br />
acionistas controladores e não controladores da Companhia no exercício <strong>de</strong> 2010 e a respectiva<br />
quantida<strong>de</strong> média <strong>de</strong> ações ordinárias <strong>em</strong> circulação neste exercício, comparativamente com o<br />
exercício <strong>de</strong> 2009 conforme quadro abaixo<br />
2010 2009<br />
Lucro atribuível aos acionistas da Companhia 11.000 31.413<br />
Média pon<strong>de</strong>rada da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ações <strong>em</strong> circulação<br />
339.808.295 339.808.295<br />
Resultado básico por ação <strong>em</strong> <strong>R$</strong> 0,0324 0,0924
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
18. Instrumentos financeiros<br />
a. I<strong>de</strong>ntificação dos instrumentos financeiros<br />
A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros como aplicações financeiras,<br />
contas a receber <strong>de</strong> clientes, contas a pagar e financiamentos. Essas operações <strong>de</strong>stinam-se a<br />
aten<strong>de</strong>r às suas necessida<strong>de</strong>s relativas à maximização da rentabilida<strong>de</strong> dos recursos líquidos<br />
<strong>de</strong> caixa e à captação <strong>de</strong> recursos necessários para manutenção do capital <strong>de</strong> giro e<br />
suprimento do seu plano <strong>de</strong> investimentos.<br />
b. Risco <strong>de</strong> crédito<br />
O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A<br />
exposição máxima do risco do crédito na data das d<strong>em</strong>onstrações financeiras foi:<br />
37<br />
Valor contábil<br />
2010 2009 01/01/2009<br />
Contas a receber <strong>de</strong> clientes - 36.719 76.114<br />
Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 3.444 5.466 9.197<br />
Total 3.444 42.185 85.311<br />
A Companhia não possui risco <strong>de</strong> crédito por região geográfica, pois todos os seus clientes<br />
estão localizados no Brasil. Também não possui risco <strong>de</strong> crédito por tipo <strong>de</strong> contra parte, pois<br />
os principais clientes são acionistas. As aplicações financeiras são efetivadas apenas <strong>em</strong><br />
bancos consi<strong>de</strong>rados <strong>de</strong> baixo risco.
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
c. Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z<br />
A seguir, estão os vencimentos contratuais <strong>de</strong> passivos financeiros, incluindo pagamentos <strong>de</strong><br />
juros estimados:<br />
Passivos financeiros<br />
não <strong>de</strong>rivativos<br />
Empréstimos e<br />
financiamentos<br />
Debêntures<br />
Outras contas a pagar<br />
Valor<br />
contábil<br />
220.605<br />
6 meses<br />
ou menos<br />
27.441<br />
61.646 15.412<br />
38<br />
6 a 12<br />
meses<br />
1 a 2<br />
anos<br />
27.441 107.496<br />
15.642<br />
2 a 5<br />
anos<br />
58.227<br />
30.592 -<br />
316 316 - - -<br />
282.567 43.169<br />
43.083<br />
138.088<br />
58.227<br />
Mais <strong>de</strong><br />
5 anos<br />
Não é esperado que fluxos <strong>de</strong> caixa, incluídos nas análises <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> da Companhia,<br />
possam ocorrer significant<strong>em</strong>ente mais cedo ou <strong>em</strong> montantes significant<strong>em</strong>ente diferentes.<br />
-<br />
-<br />
-<br />
-
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
d. Risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros<br />
Na data das d<strong>em</strong>onstrações financeiras, o perfil dos instrumentos financeiros r<strong>em</strong>unerados<br />
por juros da Companhia era:<br />
39<br />
Valor contábil<br />
Instrumentos <strong>de</strong> taxa variável 2010 2009 01/01/2009<br />
Aplicações financeiras 3.433 5.439 9.181<br />
Financiamentos 220.605 270.954 341.006<br />
Debêntures 61.646 92.217 123.319<br />
Análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> valor justo para instrumentos <strong>de</strong> taxa variável <strong>em</strong><br />
31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010<br />
Instrumentos financeiros passivos – Financiamentos subcrédito A e crédito<br />
compl<strong>em</strong>entar vi<strong>de</strong> nota explicativa 9.<br />
Apreciação<br />
do dólar<br />
Apreciação<br />
do dólar<br />
Apreciação do<br />
dólar<br />
Exposição Risco 8,9% * 25% ** 50% **<br />
32.641 alta do dólar (2.890) (8.161) (16.320)<br />
( * ) Conforme curva <strong>de</strong> câmbio obtidas <strong>em</strong> informações disponibilizadas pela BM&F.<br />
( ** ) Conforme requerimento da Instrução CVM 475/08.<br />
Instrumentos financeiros passivos – Financiamentos subcrédito B vi<strong>de</strong> nota<br />
explicativa 9.<br />
Depreciação<br />
do TJLP<br />
Apreciação<br />
do TJLP<br />
Apreciação do<br />
TJLP<br />
Exposição Risco 3% * 25% ** 50% **<br />
147.213 Variação TJLP 236 (2.208) (4.416)
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
Instrumentos financeiros passivos – Financiamentos subcrédito C vi<strong>de</strong> nota<br />
explicativa 9.<br />
Depreciação<br />
do IGP-M<br />
40<br />
Apreciação<br />
do IGP-M<br />
Apreciação do<br />
dólar IGP-M<br />
Exposição Risco 52% * 25% ** 50% **<br />
40.751 Variação IGP-M 2.408 (1.153) (2.307)<br />
Instrumentos financeiros passivos – Debêntures vi<strong>de</strong> nota explicativa 10.<br />
Apreciação<br />
do CDI<br />
Apreciação<br />
do CDI<br />
Apreciação<br />
do CDI<br />
Exposição Risco 23% * 25% ** 50% **<br />
61.646 Variação CDI (1.387) (1.504) (3.002)<br />
( * ) Conforme previsões do mercado futuro, os índices <strong>de</strong> CDI, IGP-M e TJLP consi<strong>de</strong>rados foram<br />
<strong>de</strong> 11,99%, 6,41% e 5,84%, respectivamente..<br />
( ** ) Conforme requerimento da Instrução CVM 475/08.
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
e. Valor justo<br />
Os <strong>valores</strong> justos dos intrumentos financeiros ativos e passivos são equivalentes aos <strong>valores</strong><br />
contábeis apresentados no balanço patrimonial, como segue:<br />
Ativos mensurados pelo<br />
custo amortizado<br />
Aplicações financeirasequivalentes<br />
<strong>de</strong> caixa<br />
Caixa e equivalentes <strong>de</strong><br />
caixa<br />
Contas a receber e outros<br />
recebíveis<br />
Passivos mensurados<br />
pelo custo amortizado<br />
Valor<br />
contábil<br />
3.433<br />
11<br />
Financiamentos e<br />
<strong>de</strong>bêntures<br />
282.251<br />
Outras contas a pagar 316<br />
2010 2009 01/01/2009<br />
Valor<br />
justo<br />
3.433<br />
41<br />
Valor<br />
contábil<br />
5.439<br />
Valor<br />
justo<br />
5.439<br />
Valor<br />
contábil<br />
9.181<br />
Valor<br />
justo<br />
9.181<br />
11 27 27 16 16<br />
- - 36.719 36.719 76.114 76.114<br />
282.251 363.171 363.171 464.325 464.325<br />
206 127 127 206 206<br />
Os <strong>valores</strong> justos informados não reflet<strong>em</strong> mudanças futuras na economia, tais como taxas <strong>de</strong><br />
juros e alíquotas <strong>de</strong> impostos e outras variáveis que possam ter efeito sobre sua <strong>de</strong>terminação.<br />
Os seguintes métodos e pr<strong>em</strong>issas foram adotados na <strong>de</strong>terminação do valor justo:<br />
Aplicações financeiras – São <strong>de</strong>finidos como ativos <strong>de</strong>signados pelo valor justo por<br />
meio do resultado e mantidos até o vencimento. Os <strong>valores</strong> contábeis informados no<br />
balanço patrimonial são idênticos ao valor justo <strong>em</strong> virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> suas taxas <strong>de</strong> r<strong>em</strong>uneração<br />
ser<strong>em</strong> baseadas na variação do CDI e Selic.
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
Contas a receber, outras contas a receber, e outras contas a pagar – Decorr<strong>em</strong><br />
diretamente das operações da Companhia, sendo mensurados pelo custo amortizado e<br />
estão registrados pelo seu valor original, <strong>de</strong>duzido <strong>de</strong> provisão para perdas e ajuste a<br />
valor presente quando aplicável. O valor contábil se equivale ao valor justo tendo <strong>em</strong><br />
vista o curtíssimo prazo <strong>de</strong> liquidação <strong>de</strong>ssas operações (menos <strong>de</strong> 90 dias)<br />
Financiamentos e <strong>de</strong>bêntures – São classificados como passivos financeiros não<br />
mensurados ao valor justo e estão registrados pelo método do custo amortizado <strong>de</strong> acordo<br />
com as condições contratuais. Esta <strong>de</strong>finição foi adotada, pois os <strong>valores</strong> não são<br />
mantidos para negociação que <strong>de</strong> acordo com entendimento da Administração reflete a<br />
informação contábil mais relevante. Os <strong>valores</strong> justos <strong>de</strong>stes financiamentos são<br />
equivalentes aos seus <strong>valores</strong> contábeis, por se tratar<strong>em</strong> <strong>de</strong> instrumentos financeiros com<br />
taxas que se equival<strong>em</strong> às taxas <strong>de</strong> mercado e por possuír<strong>em</strong> características exclusivas,<br />
oriundas <strong>de</strong> fontes <strong>de</strong> financiamento específicas para financiamento.<br />
Pelas razões anteriormente <strong>de</strong>scritas, os <strong>valores</strong> justos apresentados foram <strong>de</strong>finidos no<br />
nível 3 da hierarquia <strong>de</strong> valor justo.<br />
f. Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivativos<br />
A Companhia não celebrou e não t<strong>em</strong> como política contratar instrumentos financeiros<br />
<strong>de</strong>rivativos.<br />
19. Coberturas <strong>de</strong> seguros<br />
A Companhia adota a política <strong>de</strong> contratar cobertura <strong>de</strong> seguros para os bens sujeitos a risco por<br />
montantes consi<strong>de</strong>rados suficientes para cobrir eventuais sinistros, consi<strong>de</strong>rando a natureza <strong>de</strong> sua<br />
ativida<strong>de</strong>. As pr<strong>em</strong>issas <strong>de</strong> risco adotadas, dada a sua natureza, não faz<strong>em</strong> parte do escopo <strong>de</strong> uma<br />
auditoria das d<strong>em</strong>onstrações financeiras, consequent<strong>em</strong>ente não foram analisadas pelos nossos<br />
auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.<br />
Em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 a cobertura <strong>de</strong> seguros era composta como d<strong>em</strong>onstrado a seguir:<br />
Importância<br />
Riscos Data <strong>de</strong> vigência segurada Prêmio<br />
Risco operacional - Usina/Linha <strong>de</strong><br />
Transmissão 31/05/2010 à 31/05/2011 1.151.856 907<br />
Responsabilida<strong>de</strong> civil - Usina 29/11/2010 à 29/11/2011 87.215 89<br />
42
Machadinho Energética S.A.<br />
Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
(Em <strong>milhares</strong> <strong>de</strong> <strong>reais</strong>)<br />
20. Transição para a adoção das novas normas dos CPC e normas do IFRS<br />
Como mencionado na nota explicativa 2(a), estas são as primeiras d<strong>em</strong>onstrações<br />
financeiras da Companhia preparadas <strong>de</strong> acordo com as IFRS e CPC.<br />
As políticas contábeis estabelecidas na nota explicativa 3 foram aplicadas na preparação<br />
das d<strong>em</strong>onstrações financeiras para o ano encerrado <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, nas<br />
informações comparativas apresentadas nestas d<strong>em</strong>onstrações financeiras para o ano<br />
encerrado <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009 e na preparação do balanço patrimonial <strong>de</strong><br />
abertura <strong>em</strong> IFRS e CPC para a posição financeira <strong>em</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009 (data <strong>de</strong><br />
transição).<br />
Na preparação <strong>de</strong> sua d<strong>em</strong>onstração <strong>de</strong> posição financeira <strong>de</strong> abertura <strong>em</strong> IFRS e CPC, a<br />
Companhia ajustou <strong>valores</strong> anteriormente apresentados <strong>em</strong> d<strong>em</strong>onstrações financeiras<br />
preparadas <strong>de</strong> acordo com a prática contábil anteriormente adotada.<br />
A aplicação <strong>de</strong>stas novas normas impactou montantes anteriormente apresentados nas<br />
d<strong>em</strong>onstrações financeiras da Companhia conforme como d<strong>em</strong>onstrado a seguir:<br />
No quadro a seguir estão d<strong>em</strong>onstrados os efeitos patrimoniais e no resultado do<br />
exercício <strong>em</strong> função da adoção das IFRS e CPCs:<br />
Saldos originais apresentados<br />
Baixa <strong>de</strong> diferido (a)<br />
Saldos reapresentados<br />
Ativos totais<br />
2009 01/01/09<br />
720.003 821.492<br />
- (30.282)<br />
720.003 791.210<br />
43<br />
Patrimônio líquido<br />
2009<br />
353.452<br />
-<br />
353.452<br />
01/01/09<br />
352.331<br />
(30.282)<br />
322.049<br />
Resultado<br />
2009<br />
1.131<br />
30.282<br />
31.413<br />
(a) Saldo <strong>de</strong> diferido baixado no balanço <strong>de</strong> abertura contra lucros/prejuízos acumulados.<br />
* * *