a prisão sem muros - Universidade Estadual do Centro-Oeste
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A PRISÃO SEM MUROS:<br />
GUARAPUAVA E O DEGREDO NO BRASIL DO<br />
SÉCULO XIX
<strong>Universidade</strong> <strong>Estadual</strong> <strong>do</strong> <strong>Centro</strong>-<strong>Oeste</strong><br />
Guarapuava - Irati - Paraná - Brasil<br />
www.unicentro.br
Francisco Ferreira Junior<br />
A PRISÃO SEM MUROS:<br />
GUARAPUAVA E O DEGREDO NO BRASIL DO<br />
SÉCULO XIX
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE<br />
UNICENTRO<br />
Reitor: Al<strong>do</strong> Nelson Bona<br />
Vice-Reitor: Osmar Ambrósio de Souza<br />
Editora UNICENTRO<br />
Direção: Beatriz Anselmo Olinto<br />
Assessoria Técnica: Bruna Silva, Eduar<strong>do</strong> Alexandre Santos de Oliveira,<br />
Luis Gilberto Bertotti, Luciano Farinha Watzlawick, Ruth Rieth Leonhardt,<br />
Waldemar Feller<br />
Divisão de Editoração: Renata Daletese<br />
Correção: Dalila Oliva de Lima Oliveira<br />
Diagrama<strong>do</strong>res: André Luiz Justus Czovny, Fernanda Nabas Gongra, Lucas<br />
Silva Casarini, Luiz Fernan<strong>do</strong> Pereira <strong>do</strong>s Santos, Marcio Fraga de Oliveira<br />
Diagramação: André Luiz Justus Czovny<br />
Capa: Marcio Fraga de Oliveira<br />
Imagem da capa: Jean-Baptiste Debret<br />
Foto da capa: Marcio Fraga de Oliveira<br />
Impressão: Gráfica UNICENTRO<br />
Lourival Gonschorowski, Marlene <strong>do</strong>s Santos Gonschorowski, Agnal<strong>do</strong> Dzioch<br />
Rua Salvatore Renna, 875, Santa Cruz<br />
CEP 85015-430 - Guarapuava - PR<br />
Publicação aprovada pelo Conselho Editorial da UNICENTRO.<br />
Ferreira Junior, Francisco<br />
F383p A <strong>prisão</strong> <strong>sem</strong> <strong>muros</strong>: Guarapuava e o degre<strong>do</strong> no<br />
Brasil <strong>do</strong> século XIX / Francisco Ferreira Junior. – –<br />
Guarapuava: Unicentro, 2012.<br />
258 p.; il.<br />
Bibliografia.<br />
ISBN 978-85-7891-122-5<br />
1. Guarapuava – Paraná – História. 2. Brasil –<br />
Degre<strong>do</strong> – Século XIX. 3. Degre<strong>do</strong> (Pena de Exílio). 4.<br />
Guarapuava – Degreda<strong>do</strong>s – História. I. Autor. II. Título.<br />
CDD 981.622<br />
Ficha catalográfica elaborada por Regiane de Souza Martins -CRB9/1372.<br />
Copyright © 2012 Editora UNICENTRO<br />
Nota: O conteú<strong>do</strong> desta obra é de exclusiva responsabilidade de seu autor.
“Senhores, os problemas me<br />
atormentam; resolvei-os para<br />
mim. Quereis, por exemplo,<br />
desacostumar uma pessoa <strong>do</strong>s<br />
seus velhos hábitos e corrigirlhe<br />
a vontade, de acor<strong>do</strong> com<br />
as exigências da ciência e <strong>do</strong><br />
bom senso. Mas como sabeis que<br />
o homem não apenas pode, mas<br />
deve ser assim transforma<strong>do</strong>?<br />
De onde concluís que à vontade<br />
humana é tão indispensavelmente<br />
necessário corrigir-se? Numa<br />
palavra, como sabeis que uma<br />
tal correção realmente trará<br />
vantagem ao homem?”<br />
Fió<strong>do</strong>r Dostoiévski<br />
– Memórias <strong>do</strong> Subsolo
Apresentação<br />
Imagino que deve existir, em minha caneta,<br />
uma velha herança <strong>do</strong> bisturi. Talvez eu trace<br />
sobre a brancura <strong>do</strong> papel os mesmos sinais<br />
agressivos que meu pai traçava sobre os corpos<br />
<strong>do</strong>s outros que ele operava. Transformei o<br />
bisturi em caneta. Passei da eficácia da cura à<br />
ineficácia da livre proposta, substituí a cicatriz<br />
sobre o corpo pela grafitagem sobre o papel,<br />
substituí o inapagável da cicatriz pelo sinal<br />
perfeitamente apagável e rasurável da escrita.<br />
Talvez seja mesmo o caso de ir mais longe<br />
ainda. A folha de papel, para mim, talvez seja<br />
como os corpos <strong>do</strong>s outros. 1<br />
O ato da escrita nos desnuda. A descrição inquieta de<br />
Foucault sobre a prática da escrita, além de nos encantar<br />
com seu caráter deveras literário, nos oferece o que há de<br />
mais profun<strong>do</strong> em seus escritos: o indivíduo Foucault, sua<br />
personalidade, seus anseios, seus sentimentos.<br />
Além <strong>do</strong>s muitos aspectos enriquece<strong>do</strong>res deste livro,<br />
que tenho a honra em apresentar - “A <strong>prisão</strong> <strong>sem</strong> <strong>muros</strong>:<br />
Guarapuava e o degre<strong>do</strong> no Brasil <strong>do</strong> século XIX”-, em<br />
primeiro lugar preciso apontar o que me tocou de forma mais<br />
nítida: a presença da personalidade <strong>do</strong> autor que transparece<br />
na serena, firme, segura e ao mesmo tempo aveludada escrita<br />
de Francisco Ferreira Jr.<br />
1 Entrevista de Michel Foucault publicada em 1966, no Le Monde<br />
(concedida a Claude Bonnefoy), após a publicação de As Palavras<br />
e as Coisas. Essa entrevista foi reproduzida em 21 de novembro de<br />
2004 por Clara Allain na Folha de São Paulo.
8<br />
Francisco Ferreira Junior<br />
Nesta obra, da qual espero que venha a tornar-se a<br />
primeira de muitas outras, a firmeza e a simultânea delicadeza<br />
<strong>do</strong> texto proporcionam uma leitura que desliza na perspicácia<br />
deste jovem pesquisa<strong>do</strong>r. Ferreira Jr. corajosamente se<br />
embrenhou em decifrar a prática punitiva <strong>do</strong> degre<strong>do</strong><br />
vinculada as políticas de povoamento relativas à região de<br />
Guarapuava no perío<strong>do</strong> colonial. Nesse feito, o autor analisa as<br />
rupturas e continuidades <strong>do</strong> sistema jurídico-penal, lusitano<br />
e brasileiro, frente às transformações culturais, políticas e<br />
econômicas da primeira metade <strong>do</strong> século XIX. Além disso,<br />
como se não bastasse esse intento, Ferreira Jr. arriscou-se, com<br />
grande êxito, em traçar trajetórias individuais de degreda<strong>do</strong>s<br />
internos <strong>do</strong> Brasil colonial e imperial, que foram envia<strong>do</strong>s<br />
para a Freguesia de Nossa senhora de Belém de Guarapuava,<br />
no perío<strong>do</strong> menciona<strong>do</strong>.<br />
Para mim, uma historia<strong>do</strong>ra estabelecida de forma<br />
confortavelmente segura, no limite temporal das primeiras<br />
décadas <strong>do</strong> século XX, aventurar-se na temática abordada<br />
e confrontar-se com uma <strong>do</strong>cumentação que exige um<br />
constante, minucioso e atento cruzamento das fontes, é um<br />
feito considerável.<br />
Leiga na temática e nos meandros pertinentes ao<br />
recorte temporal específico da pesquisa, a tarefa que me<br />
coube, permeada por sincera amizade e admiração, é a de<br />
uma curiosa intrusa, uma simples leitora.<br />
E, como uma simples leitora, constato que a temática <strong>do</strong><br />
degre<strong>do</strong> interno na América Portuguesa e no Brasil Imperial<br />
é primordial para a compreensão da colonização da região
A Prisão Sem Muros<br />
de Guarapuava, considerada fronteira última em mea<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />
século XIX. Primordial para a compreensão das permanências<br />
jurídicas, enfatizadas por Ferreira Jr., frente a um processo<br />
econômico que oscilava entre um moderno capitalismo<br />
e as lutas pela subsistência existentes em ermos sertões.<br />
Primordial às discussões sobre identidade e pertencimento,<br />
não explicitadas no texto, mas que to<strong>do</strong> instante vem à tona<br />
na discussão posta sobre o degre<strong>do</strong> em si, como penalidade,<br />
como punição, e frente às peripécias e estratégias de inclusão<br />
e resistência, vivenciadas pelos degreda<strong>do</strong>s e degredadas.<br />
Ferreira Jr. inverte a estrutura textual comumente<br />
apresentada. Nos <strong>do</strong>is primeiros capítulos apresenta a análise<br />
referente à prática <strong>do</strong> degre<strong>do</strong> na região de Guarapuava,<br />
e no capítulo final nos presenteia com uma breve, porém,<br />
consistente explanação sobre a questão <strong>do</strong> degre<strong>do</strong> na<br />
historiografia brasileira.<br />
Desde A<strong>do</strong>lfo Varnhagen, passan<strong>do</strong> pelos consagra<strong>do</strong>s<br />
Capistrano de Abreu, Paulo Pra<strong>do</strong>, Manoel Bonfim, Gilberto<br />
Freyre, até os estu<strong>do</strong>s brasileiros contemporâneos (Emilia<br />
Viotti da Costa, Laura de Melo e Souza, Geral<strong>do</strong> Pieroni, e<br />
diversas dissertações e teses produzidas em fins <strong>do</strong> século<br />
XX), Ferreira Jr. didaticamente insere os leitores no intrinca<strong>do</strong><br />
debate sobre o degre<strong>do</strong> e a formação da população brasileira.<br />
O autor delineia as diversas posições teórico-políticas que<br />
negam, ora amenizam, ora enfatizam, ou ainda desconstroem<br />
as percepções que recaíram – e recaem – sobre os degreda<strong>do</strong>s,<br />
como elementos moralmente nocivos e polui<strong>do</strong>res da pretensa<br />
nacionalidade brasileira.<br />
9
10<br />
Francisco Ferreira Junior<br />
Refletin<strong>do</strong> sobre a historiografia que trata da<br />
colonização portuguesa nos sertões <strong>do</strong>s Campos Geraes,<br />
a narrativa de Ferreira Jr. nos apresenta uma Guarapuava<br />
agitada por conflitos, resistências e negociações. O autor<br />
descreve um cenário em que é possível vislumbrar as<br />
possibilidades históricas, as ideias, e os projetos que não<br />
foram leva<strong>do</strong>s adiante e caíram no esquecimento, abafa<strong>do</strong>s<br />
pelo futuro que se estabeleceu. O autor insiste em deixar<br />
exposto as possibilidades e os sujeitos históricos que foram<br />
apaga<strong>do</strong>s por um tipo de memorialismo que perseverou<br />
em firmar um ideário da região foca<strong>do</strong> na supremacia de<br />
classe, gênero e etnia.<br />
Este livro, resulta<strong>do</strong> da pesquisa de dissertação de<br />
mestra<strong>do</strong> <strong>do</strong> autor, representa a profissionalização da<br />
pesquisa histórica no que tange aos processos de povoamento<br />
da região de Guarapuava. É um texto que vem coroar a parceria<br />
estabelecida entre a <strong>Universidade</strong> <strong>Estadual</strong> <strong>do</strong> <strong>Centro</strong>-<strong>Oeste</strong><br />
– (UNICENTRO) com o Programa de Pós-Graduação em<br />
História da <strong>Universidade</strong> Federal Fluminense (UFF).<br />
Ferreira Jr., em sua escrita, prima em deixar a descoberto<br />
o fazer historiográfico como um ato de montagem, como um<br />
ato de construção de senti<strong>do</strong> <strong>do</strong> passa<strong>do</strong>. Sobre a limitação<br />
das fontes, o autor faz questão de deixar à mostra as dúvidas,<br />
as conjecturas, as lacunas e as suposições, as quais são<br />
serenamente apresentadas ao leitor. Dessa forma, o texto<br />
se converte em uma aula sobre o trato com as fontes, por<br />
apresentar um exaustivo cruzamento de informações e<br />
principalmente por deixar expostos os avanços e os recuos,
A Prisão Sem Muros<br />
as idas e vindas, próprios da pesquisa histórica. Ferreira Jr.<br />
se despe da autoridade sobre “o” passa<strong>do</strong> e deixa ao leitor os<br />
rastros traça<strong>do</strong>s pelo ofício <strong>do</strong> historia<strong>do</strong>r. A compromissada,<br />
porém modesta e despretensiosa postura <strong>do</strong> autor, para mim<br />
se traduz no dito rosaniano de que à “natureza da gente não<br />
cabe em nenhuma certeza”. 2<br />
Essa atitude <strong>do</strong> autor, frente ao passa<strong>do</strong> histórico,<br />
apresenta um viés teórico que o aproxima da História<br />
Cultural, mesmo que no decorrer <strong>do</strong> texto esteja firmemente<br />
e constantemente apontan<strong>do</strong> sua filiação com a História<br />
Social da Cultura, e se mostre preocupa<strong>do</strong> em explicitar as<br />
implicações econômicas que estão traduzidas nos mecanismos<br />
penais, nos códigos e na prática jurídica.<br />
Ao elevar a importância <strong>do</strong> degre<strong>do</strong> na região de<br />
Guarapuava para a política de povoamento colonial, e dar<br />
visibilidade aos processos de inclusão e resistência <strong>do</strong>s/<br />
as degreda<strong>do</strong>s/as na dinâmica da dita freguesia, Ferreira Jr.<br />
expõe muito mais <strong>do</strong> que um passa<strong>do</strong> permea<strong>do</strong> por diversas<br />
lógicas, por incertezas e conflitos de classe e etnia. Este texto<br />
nos remete a um presente ainda deveras marca<strong>do</strong> pelo uso<br />
político da glorificação de poderosos heróis brancos e europeus<br />
monta<strong>do</strong>s em seus briosos corcéis. Um presente que ainda se<br />
encontra assombra<strong>do</strong> pelo estigma da última fronteira, e que<br />
não se reconhece em seu passa<strong>do</strong>. Um não reconhecimento<br />
que fez por desaparecer a importância capital da região no<br />
perío<strong>do</strong> colonial, a se considerar a hipótese levantada por<br />
2 ROSA, J. G. Grande sertão: veredas. 3. ed. Rio de Janeiro: José<br />
Olympio, 1965. p. 593.<br />
11
12<br />
Francisco Ferreira Junior<br />
Ferreira Jr. de que Guarapuava foi o único lugar no Brasil em<br />
que o degre<strong>do</strong> interno foi posto em prática no século XIX, até<br />
o ano de 1834.<br />
Além <strong>do</strong> que já foi aqui exposto, o autor, no primeiro<br />
capítulo, revira os postula<strong>do</strong>s da história tradicional sobre<br />
a região de Guarapuava. Analisan<strong>do</strong>, a partir da famosa<br />
Carta Régia de 1809, os motivos que alçaram a dita freguesia<br />
a lugar de degre<strong>do</strong> interno, Ferreira Jr. aborda as políticas<br />
pombalinas de povoamento. O autor enfoca as preocupações<br />
relativas aos “selvagens” indígenas e as estratégias de<br />
convencimento para o estabelecimento <strong>do</strong>s brancos pobres<br />
na região. Personagens, tais como o Comandante Diogo<br />
Pinto de Azeve<strong>do</strong> Portugal, o Coronel Afonso Botelho,<br />
o Capelão Francisco de Chagas Lima, etc., aparecem<br />
desmistifica<strong>do</strong>s, <strong>sem</strong>, contu<strong>do</strong>, terem si<strong>do</strong> diminuí<strong>do</strong>s em<br />
sua importância histórica como agentes representantes <strong>do</strong>s<br />
poderes, respectivamente, militar e religioso.<br />
Ferreira Jr., gentilmente de mãos dadas com o leitor,<br />
apresenta a relação entre as estratégias de povoamento e o<br />
desenvolvimento de um pragmático sistema jurídico-penal<br />
português. O autor não se furta em explicitar questões<br />
pertinentes a lógica jurídica construída em séculos<br />
anteriores. Ferreira Jr. se mostra atento aos diferentes<br />
significa<strong>do</strong>s e usos <strong>do</strong>s termos e nomenclaturas referentes<br />
ao degre<strong>do</strong>, aos coutos, ao homizio, vadio, prezídio,<br />
etc., analisan<strong>do</strong> a fluidez dessas categorias. Além disso,<br />
ainda no primeiro capítulo, está posta a relação entre as<br />
práticas de recrutamento militar e o sistema punitivo, em
A Prisão Sem Muros<br />
que aqueles considera<strong>do</strong>s ameaça<strong>do</strong>res a boa sociedade<br />
metropolitana, na região colonial adquiriam serventia<br />
política e econômica.<br />
Através da análise das chamadas Guias, o autor prepara<br />
o leitor para o capítulo seguinte, apresentan<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s gerais<br />
referentes aos degreda<strong>do</strong>s, e discutin<strong>do</strong> a tipologia <strong>do</strong>s crimes<br />
por eles cometi<strong>do</strong>s e os respectivos significa<strong>do</strong>s.<br />
No capítulo <strong>do</strong>is, Ferreira Jr., nos brinda em tracejar<br />
as histórias individuais desses desterra<strong>do</strong>s. Antes disso,<br />
no entanto, o autor se concentra em explicitar ao leitor o<br />
contexto da produção das fontes militares e eclesiásticas<br />
que possibilitam vislumbrar essas trajetórias. Partin<strong>do</strong> das<br />
querelas sobre a fundação da dita freguesia, o autor explana<br />
a to<strong>do</strong> instante a labuta da investigação meticulosa que se<br />
deu através das chamadas Guias, das listas de nominativas<br />
<strong>do</strong>s habitantes, das correspondências, e processos-crime, etc.<br />
Ferreira Jr. passa então a concentrar-se no que é<br />
claramente sua tarefa mais prazerosa: narrar os infortúnios<br />
das pessoas consideradas criminosas pelo sistema jurídico-<br />
punitivo vigente no perío<strong>do</strong>. Pessoas que foram apagadas<br />
da memória e da História. Homens e mulheres olvida<strong>do</strong>s e<br />
descarna<strong>do</strong>s. Sujeitos que foram penalizadas com a perda<br />
<strong>do</strong> senti<strong>do</strong> de pertencimento; puni<strong>do</strong>s com a “morte”<br />
perante a comunidade de origem, e castigadas a levarem<br />
consigo, para um ermo lugar de assento, o estigma da<br />
expulsão e <strong>do</strong> banimento.<br />
O autor acompanha a vivência desses delituosos<br />
mapean<strong>do</strong> as estratégias de inclusão e de resistência no<br />
13
14<br />
Francisco Ferreira Junior<br />
cumprimento da pena, contu<strong>do</strong>, <strong>sem</strong> deixar de lembrar os<br />
limites e as incongruências das fontes <strong>do</strong>cumentais. Com<br />
entusiasmo e um quê de admiração Ferreira Jr. especifica,<br />
em um item em separa<strong>do</strong>, a interessante via-crúcis de um<br />
degreda<strong>do</strong> artista/falsário.<br />
Para finalizar, é preciso dizer que este livro de Ferreira<br />
Jr., além de dar vida a uma Guarapuava até então ausente <strong>do</strong>s<br />
livros de história, nos sensibiliza, tanto pela materialização<br />
da presença de homens e mulheres desgraçadamente<br />
degreda<strong>do</strong>s, no passa<strong>do</strong> e pela historiografia tradicional,<br />
quanto pelo delica<strong>do</strong> olhar que sobre eles incide.<br />
Degreda<strong>do</strong>s, desterra<strong>do</strong>s, bani<strong>do</strong>s, também somos nós<br />
frente ao isolamento eu/outro. E, como nos ensina Lispector,<br />
pela escritura também ansiamos pertencer.<br />
Prof a . Dr a . Ro<strong>sem</strong>eri Moreira<br />
Guarapuava , 10 de Fevereiro de 2012
Introdução, 19<br />
Sumário<br />
Capítulo I - “Para que não fiquem desertos tão<br />
dilata<strong>do</strong>s sertões”: degre<strong>do</strong> e políticas de povoamento<br />
em Guarapuava no século XIX, 35<br />
Capítulo II - Prisioneiros na <strong>prisão</strong> <strong>sem</strong> <strong>muros</strong>: os<br />
degreda<strong>do</strong>s em Guarapuava no século XIX, 119<br />
Capítulo III - O degre<strong>do</strong> na historiografia brasileira, 211<br />
Considerações Finais, 239<br />
Fontes, 247<br />
Referências, 249
Lista de abreviaturas<br />
AESP Arquivo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo<br />
AHU Arquivo Histórico da UNICENTRO<br />
ANRJ Arquivo Nacional <strong>do</strong> Rio de Janeiro<br />
APP Arquivo Público <strong>do</strong> Paraná<br />
APBT Arquivo Particular Benjamim Teixeira,<br />
Guarapuava – PR