prova penal 2 bimestre.pdf - Direito Unibrasil

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* Faculdades Integradas do Brasil -UNIBRASIL
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UNIBRASIL
Curso de Direito 3°DIBN
Direito Penal 11 - 2a prova bimestral
Prof. Paulo Coen 29/11/2011
Nome: . . Nota:_
Respostas lusivamente a caneta p ta ou azul. Vedado uso de legislação(exceto a transcrita na prova) ou doutrina e de corretivo. Questões ~asljpld'ás não serão
consideradas. A interpretação das questões é parte integrante da avaliação: não serão permitidas verguntas durante a vrova. Valor de cada questão: 1,0 pcrnío. Boa sorte!!!
1- Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - os tipos culposos podem ser considerados 'tipos abertos' J
11- nos crimes culposos afinnlidnde coincide com o resultado exterior ~
lU - nos crimes culpososnão há nem tipicidade objetiva (TO) nem tipicidadesubjetiva (TS)F
IV - na análise dos crimes culposos não importa se afinalidade do agente era lícita ou ilícita 1/
I, 11e III estão corretas
penas I, III e IV estão corretas
4!apenas
. apenas 11,III e IV estãÇ>corretas
d) todas as assertivas estão corretas
2 - Assinale com 'V' as assertivas verdadeiras e com 'F' as falsas e indique a alternativa que contém a seqüência correta:
~ (\I ) o critériopara se saberse o acusadode crimeculpososuperouo liTite toleradoé sempreem rela~ão~c~ndutado 'homem
médio' (~ ~ ~ ~\Pv ..o ~ c:Á..(~ ~~ ~~).
,\J(Ço) denomina-se "relação de determinabilidade" a ligação e~tre quebra do dever de cuidado e o resultado típico
'h(\J) determina-se"previsibilidadeobjetiva" o fato de qualquerpessoa com as mesmas característicasdo agente, naquelas
circunstâncias,teria condições de prever o resultado típico I.
V (\I) é possívela constataçãode ocorrênciade'aberratioictus'emcasosdecondutaemlegítimadefesa
y (1=')não se pode agir em legítima defesa diante de conduta praticada por inimputável, vez que esse não comete crimes
~~ V,F, V, V,F
b) F, V,F,F, V
~F,F,V,V
ClJ' V, V, V, F.
3 -Com relação à Antijuridicidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - ao se analisar 'antijuridicidade material' verifica-se tanto a contrariedade da conduta aos valores sociais quanto o grau de
afetação do bemjurídico
11- de acordo com a 'concepção unitária', uma conduta será antijurídica quando ofender cumulativamente ao Ordenamento Jurídico
e ao bemjurídico tuteladopela norma
i- 111- somente quando se adota um conceito formal de antijuridicidade é que se pode conceber exc/udentes extralegais da
~.. rídicidade
. a penasI e 11estão corretas
oJ apenas I e TIlestão corretas
c) apenas 11e III estão corretas
d) todas as assertivas estão corretas
4 - Com relação ao Estado de Necessidade, assinale a alternativa INCORRETA:
~
'estado de necessidade defensivo' sacrifica-se o bem do qual emanava o perigo
o stado de necessidade exculpante' exclui a antijuridicidade e tem previsão na legislação penal brasileira
c no Brasil se utiliza o critério da Razoabilidade em substituição à ponderação de bens jurídicos
d) o 'estado de necessidade' ocorre diante de perigo de lesão atual envolvendo o conflito de dois ou mais bens jurídicos justos
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5 -Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - sempre pode ocorrer excesso nas excJudentes da antijuridicidade, sejam elas legais ou extralegais
11- pode-se dizer que há excesso doloso numa excludente da antijuridicidade quando a conduta praticada jamais esteve amparada
pela excludente, enquanto que no excesso culposo a conduta estava amparada pela excJudente até certo momento, após o que
incorreu na área punível
'r' 111- a moderação no uso dos meios necessários para repelir agressão injusta é requisito essencial para existência da legítima defesa
~ IV - não épossível alegar-se legítima defesapara repelir a conduta de quem se sabia que agia em estado de necessidade
a) apenasI, II e m estão COITetas
b) apenas I e III estão COITetas
Mpenas II m, e IV estão COITetas
&penas I, III e IV estão corretas
6 - Com relação às Teorias

10- Quanto à imputab"ilidade penal é correto afirmar que:
a) paixão pode excluir a imputabilidade penal
~emoção pode excluir a imputabilidade penal
" oção,a paixãoe a embriaguezincompletaprovenientede casofortuitoouforçamaiornãoexcluema imputabilidadepenal
embriaguez,ainda que incompleta, mas proveniente de caso fortuito pode excluir a imputabilidadepenal
11 - Há 3 sistemas de análise da 'inimputabilidade': 'Biológico', 'Psicológico' e 'Bio-Psicológico'; correlacione as colunas
!ndicando qual o sistema mais adequado para considerar inimputável e absolver o agente que pratica um ilícito:
\"~" (.s>v ) doentementalcoma doençasobcontroleno momentoem quepraticaconduta
~ ( ~ ) motorista que se embriagou voluntariamentenuma festa e que atropela o pedestre
1',)" ( jy ) agente que não porta doença mental mas que descobre-se vítima de adultério ao chegar inadvertidamente em casa e
O
~~
e, de °doa isso fica transtornado emocionalmentee mata o(a) amante da(o) companheiro(a)
(. ) agente portador de doença mental controlada por remédio e que, voluntariamente, deixa de usar o medicamento
o a oo retomodaagressividadedecorrentedoença,de formaa facilitara práticado ilícito
a) biológico .AuJ.s, ,JJv'.M.
b) psicológico
~ bio-psicológico
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