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Dezembro - Jornal Bombeiros de Portugal

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28 DEZEMBRO 2011<br />

direcção da “Reviver Mais”,<br />

A Associação dos Operacionais<br />

e Dirigentes dos <strong>Bombeiros</strong><br />

Portugueses, eleita e empossada<br />

no passado dia 19 <strong>de</strong> Novembro,<br />

em Pare<strong>de</strong>s, preten<strong>de</strong><br />

ver a base social da instituição<br />

situada nos mil associados.<br />

CABECEIRAS DE BASTO<br />

“Nos termos do disposto no art.24º e seguintes da Lei nº2/99<br />

<strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Janeiro, solicitamos o direito <strong>de</strong> resposta à notícia publicada<br />

no <strong>Jornal</strong> “<strong>Bombeiros</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>”, intitulada “Voluntários<br />

<strong>de</strong> Setúbal levam ANBP a tribunal”, na edição <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong>sta<br />

publicação.<br />

É necessário falar verda<strong>de</strong> acerca da situação dos <strong>Bombeiros</strong><br />

Voluntários <strong>de</strong> Setúbal!<br />

Na sequência da conferência <strong>de</strong> imprensa on<strong>de</strong> o Presi<strong>de</strong>nte<br />

da AHBV <strong>de</strong> Setúbal, José Luis Bucho, difama os <strong>Bombeiros</strong> Sapadores<br />

<strong>de</strong> Setúbal e a própria ANBP/SNBP, vindo também reforçar<br />

essas acusações no último Congresso da LBP, o Conselho<br />

Geral <strong>de</strong>sta Instituição <strong>de</strong>cidiu instaurar um processo-crime ao<br />

Sr. José Luís Bucho e reagir assim às <strong>de</strong>clarações proferidas:<br />

1.- A providência Cautelar apresentada pela ANBP/SNBP foi<br />

CONTRA a C.M. Setúbal. Não enten<strong>de</strong>mos a preocupação do Presi<strong>de</strong>nte<br />

da AHBV Setúbal.<br />

2.- Lamentamos esta posição da AHBVS e do seu presi<strong>de</strong>nte<br />

quanto às reivindicações efectuadas pelos Sapadores <strong>de</strong><br />

Setúbal junto da autarquia.<br />

Toda a fundamentação por nós apresentada baseia-se na formação,<br />

disponibilida<strong>de</strong>, jurisdição e <strong>de</strong>clarações do Comandante<br />

da CBSS.<br />

3.- Não foi objectivo da ANBP/SNBP <strong>de</strong>negrir os B.V. Setúbal.<br />

Lamentamos que o Presi<strong>de</strong>nte da AHBVS assuma uma posição<br />

que não é da sua competência, que substitua a autarquia e<br />

que se confunda a situação operacional com a questão dos meios<br />

humanos.<br />

4.- Os Sapadores assumem há mais <strong>de</strong> 30 anos o socorro<br />

em Azeitão e há 226 anos no município. Cabe-lhes a responsabilida<strong>de</strong><br />

jurídica ( Dec.- Lei 247/2007 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Junho no seu Artº<br />

5).<br />

5.- A prova da incoerência da autarquia está no argumento<br />

<strong>de</strong> que colocar os B. V. em Azeitão é uma questão <strong>de</strong> organi-<br />

quantias transferidas para a AHBVS e as escalas on<strong>de</strong> 1 bombeiro<br />

conseguia estar <strong>de</strong> serviço a 3 viaturas ao mesmo tempo e<br />

trabalhar 48 horas sem <strong>de</strong>scanso. São factos comprovados!<br />

“REVIVER MAIS”/2012-2014<br />

Acção Social orienta novo mandato<br />

O objectivo foi referido na<br />

ocasião pelo presi<strong>de</strong>nte do conselho<br />

<strong>de</strong> administração executivo,<br />

Lourenço Baptista, durante<br />

a apresentação do Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s<br />

e Estimativa Orçamental<br />

para 2012 (PAEO2012),<br />

documento aprovado por una-<br />

<strong>Bombeiros</strong><br />

promovem jornadas<br />

Associação Humanitária dos <strong>Bombeiros</strong> Voluntários Cabecei-<br />

A renses, organizou recentemente as “I Jornadas <strong>de</strong> Emergência<br />

Pré-hospitalar - Terras <strong>de</strong> Basto”, encontro que contou com a presença<br />

<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 300 participantes <strong>de</strong> vários pontos do país, num<br />

dia <strong>de</strong>dicado ao <strong>de</strong>bate da situação dos bombeiros das Terras <strong>de</strong><br />

Basto e à apresentação <strong>de</strong> temas relacionados com a actuação di -<br />

ária dos operacionais na área da Emergência pré-hospitalar.<br />

Segundo a organização “as jornadas foram um sucesso, não só<br />

pelo número <strong>de</strong> presenças num um evento realizado pela 1ª vez,<br />

como também pelo interesse dos temas em análise”, assim sendo,<br />

parece certo que em 2012 as Terras <strong>de</strong> Basto voltam a acolher o<br />

evento.<br />

nimida<strong>de</strong> e aclamação, bem<br />

como o respectivo Parecer do<br />

Conselho Fiscal.<br />

“Basta que cada um traga<br />

mais outro para o nosso seio”,<br />

que consi<strong>de</strong>ra importante o<br />

alargamento do número <strong>de</strong> associados,<br />

nomeadamente a sua<br />

incidência numa maior representativida<strong>de</strong><br />

da associação,<br />

enquanto IPSS e pessoa colectiva<br />

<strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública, e no<br />

projecto da Casa do Bombeiro<br />

junto das entida<strong>de</strong>s governamentais.<br />

E acrescenta, a este<br />

respeito: “Sabemos que o Governo<br />

não dispõe <strong>de</strong> momento<br />

-<br />

mos esperança que venha a<br />

apoiar a Casa do Bombeiro. Va-<br />

na <strong>de</strong>fesa do cumprimento da<br />

lei, confrontando-o com o diploma<br />

n.º 241/2007 e tentar obter<br />

uma carta <strong>de</strong> compromisso <strong>de</strong><br />

modo a ver consagrado o apoio<br />

necessário.”<br />

-<br />

cadas para o próximo ano, a<br />

“Reviver Mais” tem como um<br />

dinamização do Departamento<br />

<strong>de</strong> Acção Social, que passará a<br />

ser integrado, além do provedor<br />

social, por uma psicóloga, também<br />

membro da direcção.<br />

“Porque a <strong>de</strong>fesa dos legítimos<br />

interesses dos sócios, à luz<br />

da dignida<strong>de</strong> humana, <strong>de</strong>ve es-<br />

tar na primeira linha das preocupações<br />

da nossa Associação,<br />

assumiremos a mais ampla disponibilida<strong>de</strong><br />

para acolher situações<br />

<strong>de</strong> carência económica e<br />

social, à luz <strong>de</strong> protocolos <strong>de</strong><br />

cooperação com entida<strong>de</strong>s ligadas<br />

aos bombeiros, <strong>de</strong>signadamente<br />

a Liga dos <strong>Bombeiros</strong><br />

Portugueses, no âmbito do Fundo<br />

<strong>de</strong> Protecção Social, e com<br />

sociais”, refere o PAEO2012.<br />

Ma<strong>de</strong>ira Grilo, Lourenço Baptista<br />

e José António Laranjeira,<br />

assim a como a maioria dos titulares<br />

dos órgãos sociais, foram<br />

reconduzidos nas suas funções,<br />

presidindo aqueles diri-<br />

Direito <strong>de</strong> resposta<br />

6.- NUNCA a ANBP/SNBP tiveram intenção <strong>de</strong> <strong>de</strong>negrir a<br />

AHBVS, os seus directores ou mesmo os seus bombeiros volun-<br />

-<br />

mandantes e bombeiros em geral tenham conhecimento <strong>de</strong> todos<br />

os factos e não apenas aqueles que foram, com <strong>de</strong>magogia,<br />

proferidos nos Congresso da LBP na Régua;<br />

7.- Quem efectuou uma avaliação técnica dos B.V. <strong>de</strong> Setúbal<br />

foi o Comandante da CBS quando realizou exercícios con-<br />

falta <strong>de</strong> operacionalida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> conhecimentos técnicos e <strong>de</strong> efec-<br />

faltavam aos exercícios e nem sabiam montar uma maca. Não<br />

vimos o Sr. presi<strong>de</strong>nte da AHBVS ou a C.M.Setúbal fazer comentários<br />

acerca <strong>de</strong>sta situação;<br />

8.- ANBP/SNBP lamentam que tivesse sido aprovado um<br />

voto <strong>de</strong> protesto e que a Mesa do Congresso da LBP não fosse<br />

isento nesta matéria. Foi só consi<strong>de</strong>rado o texto apresentado<br />

pela AHBV Setúbal, quando esta situação é do domínio público<br />

e estávamos perante uma plateia que <strong>de</strong>veria ser bem informada.<br />

9.- Estranhamos a votação e <strong>de</strong>stacamos as 2 abstenções,<br />

pois a maioria dos Srs. Presi<strong>de</strong>ntes e Comandantes reúnem com<br />

os Directores da ANBP/SNBP, e também com o presi<strong>de</strong>nte Dr.<br />

Fernando Curto, e sabem o modo como salvaguardamos as Associações.<br />

Prova disso é a assinatura <strong>de</strong> muitos Acordos <strong>de</strong> Empresa<br />

e as reuniões que <strong>de</strong>correm com as AHBV.<br />

10.- No inicio <strong>de</strong> 2012, po<strong>de</strong>remos provar que com a celebração<br />

dos AE com as AHBV (e o trabalho dos Directores e Comandantes)<br />

há mais bombeiros a <strong>de</strong>sempenhar o voluntariado<br />

organizado, do que havia antes dos AE.<br />

11.- De salientar que os AE tiveram o apoio da LBP e que<br />

são arbitrados pelo Ministério do Trabalho;<br />

12.- Sempre <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>mos<br />

Associações, mas NUNCA colocamos em causa nenhuma, pois<br />

13.- De salientar que a ANBP/SNBP celebram AE com<br />

gentes à mesa da assembleia<br />

geral, conselho <strong>de</strong> administra-<br />

respectivamente.<br />

O acto eleitoral e a apreciação<br />

do Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s e<br />

Estimativa Orçamental para<br />

2012, a par <strong>de</strong> outros aspectos<br />

da vida associativa, ocorreram<br />

no âmbito <strong>de</strong> uma assembleia<br />

geral, antecedida <strong>de</strong> sessão <strong>de</strong><br />

abertura, que reuniu nas instalações<br />

da Associação Humanitária<br />

dos <strong>Bombeiros</strong> Voluntários<br />

<strong>de</strong> Pare<strong>de</strong>s, cedidas especialmente<br />

para o efeito pela direcção<br />

e pelo comando da instituição.<br />

Na organização da jornada,<br />

a direcção da “Reviver Mais”<br />

contou com o apoio do <strong>de</strong>legado<br />

distrital do Porto e secretário<br />

da mesa da assembleia geral,<br />

Fernando Bastos, e ainda da<br />

Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Castelões<br />

Cepeda, que ce<strong>de</strong>u o autocarro<br />

da autarquia para um passeio<br />

turístico proporcionado aos<br />

acompanhantes.<br />

restaurante dos <strong>Bombeiros</strong> Voluntários<br />

<strong>de</strong> Pare<strong>de</strong>s, o almoço-<br />

-convívio do encontro, momento<br />

que serviu <strong>de</strong> pretexto para<br />

os responsáveis pela associação<br />

com a actuação <strong>de</strong> um duo <strong>de</strong><br />

violonistas.<br />

celebrámos um AE com os B.V. Ortigosa, on<strong>de</strong> tudo corre sem<br />

atropelos.<br />

14.- ANBP/SNBP sempre <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>ram as AHBV. Fomos os<br />

únicos a <strong>de</strong>nunciar a situação dos B.V. <strong>de</strong> Faro dizendo que a posição<br />

da autarquia iria levar à sua extinção. Sabiam que <strong>de</strong>ixou<br />

Voluntários?<br />

15.- ANBP/SNBP sempre pugnaram pela coabitação entre<br />

-<br />

pios on<strong>de</strong> há bombeiros sapadores e municipais, o socorro não é<br />

uma vez que cabe às autarquias a responsabilida<strong>de</strong> na área da<br />

protecção civil?<br />

16.- ANBP/SBNP apresentaram uma proposta on<strong>de</strong> <strong>de</strong>fen-<br />

igualda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> circunstância, seja dada priorida<strong>de</strong> aos voluntários<br />

nos seus quartéis. Quem não a aprovou?<br />

17.-Acerca das posições da Direcção da AHBVS e do seu<br />

-<br />

guém. Só avaliamos a situação operacional, disponibilida<strong>de</strong>, formação<br />

e responsabilida<strong>de</strong> jurídica da CBSSetúbal;<br />

18.- Quanto ao recurso aos tribunais por parte da AHB-<br />

VS (coisa que não <strong>de</strong>sejamos), será bom para apurarmos quem<br />

tem razão, para <strong>de</strong>nunciar situações operacionais existentes entre<br />

a CMSetúbal e a AHBVS e para provar que os argumentos<br />

usados pela autarquia para retirar os sapadores <strong>de</strong> Azeitão, po<strong>de</strong>m<br />

ter outros objectivos que <strong>de</strong>sconhecemos.<br />

<strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>: todos nos conhecem, sabem das nossas lutas, e ao<br />

longo <strong>de</strong>stes mais <strong>de</strong> 20 anos têm vindo gradualmente a aceitar<br />

as nossas propostas. Nós, quando erramos, sabemos voltar atrás<br />

e começar <strong>de</strong> novo, coisa que outros e outras Instituições não<br />

sabem ou nunca quiseram fazer!<br />

O Conselho Geral da ANBP/SNBP<br />

2011-11-28”

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