Dezembro - Jornal Bombeiros de Portugal
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28 DEZEMBRO 2011<br />
direcção da “Reviver Mais”,<br />
A Associação dos Operacionais<br />
e Dirigentes dos <strong>Bombeiros</strong><br />
Portugueses, eleita e empossada<br />
no passado dia 19 <strong>de</strong> Novembro,<br />
em Pare<strong>de</strong>s, preten<strong>de</strong><br />
ver a base social da instituição<br />
situada nos mil associados.<br />
CABECEIRAS DE BASTO<br />
“Nos termos do disposto no art.24º e seguintes da Lei nº2/99<br />
<strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Janeiro, solicitamos o direito <strong>de</strong> resposta à notícia publicada<br />
no <strong>Jornal</strong> “<strong>Bombeiros</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>”, intitulada “Voluntários<br />
<strong>de</strong> Setúbal levam ANBP a tribunal”, na edição <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong>sta<br />
publicação.<br />
É necessário falar verda<strong>de</strong> acerca da situação dos <strong>Bombeiros</strong><br />
Voluntários <strong>de</strong> Setúbal!<br />
Na sequência da conferência <strong>de</strong> imprensa on<strong>de</strong> o Presi<strong>de</strong>nte<br />
da AHBV <strong>de</strong> Setúbal, José Luis Bucho, difama os <strong>Bombeiros</strong> Sapadores<br />
<strong>de</strong> Setúbal e a própria ANBP/SNBP, vindo também reforçar<br />
essas acusações no último Congresso da LBP, o Conselho<br />
Geral <strong>de</strong>sta Instituição <strong>de</strong>cidiu instaurar um processo-crime ao<br />
Sr. José Luís Bucho e reagir assim às <strong>de</strong>clarações proferidas:<br />
1.- A providência Cautelar apresentada pela ANBP/SNBP foi<br />
CONTRA a C.M. Setúbal. Não enten<strong>de</strong>mos a preocupação do Presi<strong>de</strong>nte<br />
da AHBV Setúbal.<br />
2.- Lamentamos esta posição da AHBVS e do seu presi<strong>de</strong>nte<br />
quanto às reivindicações efectuadas pelos Sapadores <strong>de</strong><br />
Setúbal junto da autarquia.<br />
Toda a fundamentação por nós apresentada baseia-se na formação,<br />
disponibilida<strong>de</strong>, jurisdição e <strong>de</strong>clarações do Comandante<br />
da CBSS.<br />
3.- Não foi objectivo da ANBP/SNBP <strong>de</strong>negrir os B.V. Setúbal.<br />
Lamentamos que o Presi<strong>de</strong>nte da AHBVS assuma uma posição<br />
que não é da sua competência, que substitua a autarquia e<br />
que se confunda a situação operacional com a questão dos meios<br />
humanos.<br />
4.- Os Sapadores assumem há mais <strong>de</strong> 30 anos o socorro<br />
em Azeitão e há 226 anos no município. Cabe-lhes a responsabilida<strong>de</strong><br />
jurídica ( Dec.- Lei 247/2007 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Junho no seu Artº<br />
5).<br />
5.- A prova da incoerência da autarquia está no argumento<br />
<strong>de</strong> que colocar os B. V. em Azeitão é uma questão <strong>de</strong> organi-<br />
quantias transferidas para a AHBVS e as escalas on<strong>de</strong> 1 bombeiro<br />
conseguia estar <strong>de</strong> serviço a 3 viaturas ao mesmo tempo e<br />
trabalhar 48 horas sem <strong>de</strong>scanso. São factos comprovados!<br />
“REVIVER MAIS”/2012-2014<br />
Acção Social orienta novo mandato<br />
O objectivo foi referido na<br />
ocasião pelo presi<strong>de</strong>nte do conselho<br />
<strong>de</strong> administração executivo,<br />
Lourenço Baptista, durante<br />
a apresentação do Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s<br />
e Estimativa Orçamental<br />
para 2012 (PAEO2012),<br />
documento aprovado por una-<br />
<strong>Bombeiros</strong><br />
promovem jornadas<br />
Associação Humanitária dos <strong>Bombeiros</strong> Voluntários Cabecei-<br />
A renses, organizou recentemente as “I Jornadas <strong>de</strong> Emergência<br />
Pré-hospitalar - Terras <strong>de</strong> Basto”, encontro que contou com a presença<br />
<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 300 participantes <strong>de</strong> vários pontos do país, num<br />
dia <strong>de</strong>dicado ao <strong>de</strong>bate da situação dos bombeiros das Terras <strong>de</strong><br />
Basto e à apresentação <strong>de</strong> temas relacionados com a actuação di -<br />
ária dos operacionais na área da Emergência pré-hospitalar.<br />
Segundo a organização “as jornadas foram um sucesso, não só<br />
pelo número <strong>de</strong> presenças num um evento realizado pela 1ª vez,<br />
como também pelo interesse dos temas em análise”, assim sendo,<br />
parece certo que em 2012 as Terras <strong>de</strong> Basto voltam a acolher o<br />
evento.<br />
nimida<strong>de</strong> e aclamação, bem<br />
como o respectivo Parecer do<br />
Conselho Fiscal.<br />
“Basta que cada um traga<br />
mais outro para o nosso seio”,<br />
que consi<strong>de</strong>ra importante o<br />
alargamento do número <strong>de</strong> associados,<br />
nomeadamente a sua<br />
incidência numa maior representativida<strong>de</strong><br />
da associação,<br />
enquanto IPSS e pessoa colectiva<br />
<strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública, e no<br />
projecto da Casa do Bombeiro<br />
junto das entida<strong>de</strong>s governamentais.<br />
E acrescenta, a este<br />
respeito: “Sabemos que o Governo<br />
não dispõe <strong>de</strong> momento<br />
-<br />
mos esperança que venha a<br />
apoiar a Casa do Bombeiro. Va-<br />
na <strong>de</strong>fesa do cumprimento da<br />
lei, confrontando-o com o diploma<br />
n.º 241/2007 e tentar obter<br />
uma carta <strong>de</strong> compromisso <strong>de</strong><br />
modo a ver consagrado o apoio<br />
necessário.”<br />
-<br />
cadas para o próximo ano, a<br />
“Reviver Mais” tem como um<br />
dinamização do Departamento<br />
<strong>de</strong> Acção Social, que passará a<br />
ser integrado, além do provedor<br />
social, por uma psicóloga, também<br />
membro da direcção.<br />
“Porque a <strong>de</strong>fesa dos legítimos<br />
interesses dos sócios, à luz<br />
da dignida<strong>de</strong> humana, <strong>de</strong>ve es-<br />
tar na primeira linha das preocupações<br />
da nossa Associação,<br />
assumiremos a mais ampla disponibilida<strong>de</strong><br />
para acolher situações<br />
<strong>de</strong> carência económica e<br />
social, à luz <strong>de</strong> protocolos <strong>de</strong><br />
cooperação com entida<strong>de</strong>s ligadas<br />
aos bombeiros, <strong>de</strong>signadamente<br />
a Liga dos <strong>Bombeiros</strong><br />
Portugueses, no âmbito do Fundo<br />
<strong>de</strong> Protecção Social, e com<br />
sociais”, refere o PAEO2012.<br />
Ma<strong>de</strong>ira Grilo, Lourenço Baptista<br />
e José António Laranjeira,<br />
assim a como a maioria dos titulares<br />
dos órgãos sociais, foram<br />
reconduzidos nas suas funções,<br />
presidindo aqueles diri-<br />
Direito <strong>de</strong> resposta<br />
6.- NUNCA a ANBP/SNBP tiveram intenção <strong>de</strong> <strong>de</strong>negrir a<br />
AHBVS, os seus directores ou mesmo os seus bombeiros volun-<br />
-<br />
mandantes e bombeiros em geral tenham conhecimento <strong>de</strong> todos<br />
os factos e não apenas aqueles que foram, com <strong>de</strong>magogia,<br />
proferidos nos Congresso da LBP na Régua;<br />
7.- Quem efectuou uma avaliação técnica dos B.V. <strong>de</strong> Setúbal<br />
foi o Comandante da CBS quando realizou exercícios con-<br />
falta <strong>de</strong> operacionalida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> conhecimentos técnicos e <strong>de</strong> efec-<br />
faltavam aos exercícios e nem sabiam montar uma maca. Não<br />
vimos o Sr. presi<strong>de</strong>nte da AHBVS ou a C.M.Setúbal fazer comentários<br />
acerca <strong>de</strong>sta situação;<br />
8.- ANBP/SNBP lamentam que tivesse sido aprovado um<br />
voto <strong>de</strong> protesto e que a Mesa do Congresso da LBP não fosse<br />
isento nesta matéria. Foi só consi<strong>de</strong>rado o texto apresentado<br />
pela AHBV Setúbal, quando esta situação é do domínio público<br />
e estávamos perante uma plateia que <strong>de</strong>veria ser bem informada.<br />
9.- Estranhamos a votação e <strong>de</strong>stacamos as 2 abstenções,<br />
pois a maioria dos Srs. Presi<strong>de</strong>ntes e Comandantes reúnem com<br />
os Directores da ANBP/SNBP, e também com o presi<strong>de</strong>nte Dr.<br />
Fernando Curto, e sabem o modo como salvaguardamos as Associações.<br />
Prova disso é a assinatura <strong>de</strong> muitos Acordos <strong>de</strong> Empresa<br />
e as reuniões que <strong>de</strong>correm com as AHBV.<br />
10.- No inicio <strong>de</strong> 2012, po<strong>de</strong>remos provar que com a celebração<br />
dos AE com as AHBV (e o trabalho dos Directores e Comandantes)<br />
há mais bombeiros a <strong>de</strong>sempenhar o voluntariado<br />
organizado, do que havia antes dos AE.<br />
11.- De salientar que os AE tiveram o apoio da LBP e que<br />
são arbitrados pelo Ministério do Trabalho;<br />
12.- Sempre <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>mos<br />
Associações, mas NUNCA colocamos em causa nenhuma, pois<br />
13.- De salientar que a ANBP/SNBP celebram AE com<br />
gentes à mesa da assembleia<br />
geral, conselho <strong>de</strong> administra-<br />
respectivamente.<br />
O acto eleitoral e a apreciação<br />
do Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s e<br />
Estimativa Orçamental para<br />
2012, a par <strong>de</strong> outros aspectos<br />
da vida associativa, ocorreram<br />
no âmbito <strong>de</strong> uma assembleia<br />
geral, antecedida <strong>de</strong> sessão <strong>de</strong><br />
abertura, que reuniu nas instalações<br />
da Associação Humanitária<br />
dos <strong>Bombeiros</strong> Voluntários<br />
<strong>de</strong> Pare<strong>de</strong>s, cedidas especialmente<br />
para o efeito pela direcção<br />
e pelo comando da instituição.<br />
Na organização da jornada,<br />
a direcção da “Reviver Mais”<br />
contou com o apoio do <strong>de</strong>legado<br />
distrital do Porto e secretário<br />
da mesa da assembleia geral,<br />
Fernando Bastos, e ainda da<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Castelões<br />
Cepeda, que ce<strong>de</strong>u o autocarro<br />
da autarquia para um passeio<br />
turístico proporcionado aos<br />
acompanhantes.<br />
restaurante dos <strong>Bombeiros</strong> Voluntários<br />
<strong>de</strong> Pare<strong>de</strong>s, o almoço-<br />
-convívio do encontro, momento<br />
que serviu <strong>de</strong> pretexto para<br />
os responsáveis pela associação<br />
com a actuação <strong>de</strong> um duo <strong>de</strong><br />
violonistas.<br />
celebrámos um AE com os B.V. Ortigosa, on<strong>de</strong> tudo corre sem<br />
atropelos.<br />
14.- ANBP/SNBP sempre <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>ram as AHBV. Fomos os<br />
únicos a <strong>de</strong>nunciar a situação dos B.V. <strong>de</strong> Faro dizendo que a posição<br />
da autarquia iria levar à sua extinção. Sabiam que <strong>de</strong>ixou<br />
Voluntários?<br />
15.- ANBP/SNBP sempre pugnaram pela coabitação entre<br />
-<br />
pios on<strong>de</strong> há bombeiros sapadores e municipais, o socorro não é<br />
uma vez que cabe às autarquias a responsabilida<strong>de</strong> na área da<br />
protecção civil?<br />
16.- ANBP/SBNP apresentaram uma proposta on<strong>de</strong> <strong>de</strong>fen-<br />
igualda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> circunstância, seja dada priorida<strong>de</strong> aos voluntários<br />
nos seus quartéis. Quem não a aprovou?<br />
17.-Acerca das posições da Direcção da AHBVS e do seu<br />
-<br />
guém. Só avaliamos a situação operacional, disponibilida<strong>de</strong>, formação<br />
e responsabilida<strong>de</strong> jurídica da CBSSetúbal;<br />
18.- Quanto ao recurso aos tribunais por parte da AHB-<br />
VS (coisa que não <strong>de</strong>sejamos), será bom para apurarmos quem<br />
tem razão, para <strong>de</strong>nunciar situações operacionais existentes entre<br />
a CMSetúbal e a AHBVS e para provar que os argumentos<br />
usados pela autarquia para retirar os sapadores <strong>de</strong> Azeitão, po<strong>de</strong>m<br />
ter outros objectivos que <strong>de</strong>sconhecemos.<br />
<strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>: todos nos conhecem, sabem das nossas lutas, e ao<br />
longo <strong>de</strong>stes mais <strong>de</strong> 20 anos têm vindo gradualmente a aceitar<br />
as nossas propostas. Nós, quando erramos, sabemos voltar atrás<br />
e começar <strong>de</strong> novo, coisa que outros e outras Instituições não<br />
sabem ou nunca quiseram fazer!<br />
O Conselho Geral da ANBP/SNBP<br />
2011-11-28”