ACTA Nº 12.pdf - Câmara Municipal de Borba

Ponto um ponto dois: Leitura de expediente:
O Senhor Secretário António Proença: Boa noite. A correspondência expedida e recebida, encontra-se
aqui na mesa para consulta dos interessados (Anexo 2 e 3). Eu vou passar a ler dois documentos que me
parecem ser relevantes: (anexo 4 e anexo 5).
Ponto um ponto três: Outros assuntos de interesse para a Autarquia:
O Presidente da Assembleia Municipal: Alguém quer usar da palavra?
O Membro Carlos Cabral: Boa noite a todos, é a segunda (2.ª) vez que vou falar neste assunto. Parece-me
que a sinalização de trânsito no Bairro da Cerca tem que ser colocada o mais rapidamente possível. Com
as prioridades da direita e as estradas agora abertas há situações ali de conflito de trânsito que mereceria
pelo menos três (3) sinais ou de perca de prioridade ou de dar a prioridade, isso não percebo nada de
trânsito, nem estudo isso, mas tem de lá ter sinais. Neste momento, há três vias que entram na via
principal, no eixo da via principal sem nenhum sinal. Quem vem de baixo, nas ruas que são a subir e a
descer, nem se vê quem vem da direita e é perigoso.
O Presidente da Assembleia Municipal: Mais ninguém quer usar da palavra? Vamos passar ao período
para intervenção do público.
PONTO DOIS: Período para intervenção do público:
O Presidente da Assembleia Municipal: Alguém do público quer usar da palavra? Não há ninguém
inscrito. Vamos passar ao ponto três - Período da Ordem do Dia.
PONTO TRÊS: Período da Ordem do Dia:
Ponto três ponto um: Apreciação do Inventário. Documentos de Prestação de Contas: Balanço,
Demonstração de Resultados, Mapas de Execução Orçamental, Anexos às Demonstrações Financeiras
e Relatório de Gestão.
O Membro Joaquim Manguinhas : Não sei se o Senhor Presidente da Câmara vai dar alguma explicação
prévia em relação a isto, de qualquer maneira, já que tenho a palavra, se me permite. Nós estudámos,
como é natural, os documentos, mas quem tinha esta intervenção preparada de forma mais abrangente, era
o doutor Luís Nascimento, que por razões de saúde da esposa, que está internada na maternidade com
ameaça de parto, não pode estar aqui, de maneira que estamos assim um pouco na expectativa de que
surjam alguns esclarecimentos que são necessários para podermos em consciência votar o documento em
causa. Eu agora aguardo a palavra, a explicação que o senhor Presidente der e pedia, se for possível, se o
Presidente não se incomodar de dar a palavra ao senhor Vereador Serra, uma vez que esteve na reunião de
Câmara e sabemos que lutou contra o documento. Pedia que fosse dada a possibilidade do Vereador Serra
nos dar alguma explicação sobre a posição que tomou contra a aprovação do documento na reunião de
Câmara que se realizou recentemente. Obrigado.
O Presidente da Câmara Municipal : Em relação ao inventário, pouco há a acrescentar, houve intervenção
por parte da Câmara no sentido de ser feita uma, de certa forma, actualização do inventário, na sequência
daquilo que já tinha sido feito e portanto, o que está aí , no fundo, tem que ver com o trabalho que foi
feito pela empresa, depois, em termos de contabilidade foi contabilizado.
O Membro Joaquim Manguinhas : Posso? Eu peço desculpa, mas antecipei-me um pouco agora em
relação ao inventário.
O Presidente da Câmara Municipal : Eu percebi, mas pronto.
O Membro Joaquim Manguinhas : Em relação à conta, é que era a minha intervenção, relacionava-se com
isso essencialmente. Obrigado.