País gerou 2,86 milhões de vagas formais em 2010 - Jgn.com.br

CRISE MINISTERIAL<br />
Dilma tenta fortalecer<br />
Ana de Hollanda<br />
Cúpula da Cultura é instada a acabar com o “fogo amigo” de petistas<br />
Leandro Colon<br />
Da Agência Estado<br />
Para tentar estancar sua primeira<br />
crise ministerial, a presidente<br />
Dilma Rousseff enquadrou<br />
a cúpula do Ministério da Cultura<br />
para acabar com o “fogo amigo”<br />
de petistas contra a ministra Ana<br />
de Hollanda e tentar fortalecê-la<br />
no cargo A pedido de Dilma, o secretário-geral<br />
da Presidência, Gilberto<br />
Carvalho, reuniu-se ontem<br />
por duas horas com a ministra, assessores<br />
especiais da pasta e dirigentes<br />
de entidades ligadas ao ministério.<br />
Carvalho pediu “coesão”<br />
em torno de Ana de Hollanda, que<br />
passa por uma crise política na cadeira<br />
de ministra, e defendeu um<br />
discurso de “transparência” por<br />
parte da pasta da Cultura.<br />
Foi o primeiro movimento do<br />
Palácio do Planalto para, externamente,<br />
tentar mostrar que a mi-<br />
nistra está prestigiada e, ao mesmo<br />
tempo, neutralizar os ataques<br />
internos contra ela. “Quanto bate<br />
uma crise dessa, se a equipe não<br />
se junta, gera insegurança. Pedia<br />
que haja uma coesão enérgica”,<br />
disse Carvalho após o encontro.<br />
Na entrevista, ele adotou um<br />
discurso de recado aos adversários<br />
de Ana de Hollanda: “Vai<br />
quebrar a cara quem tentar desestabilizar<br />
a ministra. O governo<br />
está fechado com ela. Não<br />
há hipótese de substituição. A<br />
ministra não pode se intimidar”.<br />
Para ele, a ministra é vítima de<br />
uma “orquestração sórdida” para<br />
retirá-la do cargo. A reunião de<br />
emergência foi realizada em<br />
Brasília um dia depois de Ana<br />
de Hollanda deixar sob escolta<br />
policial um debate com o setor<br />
cultural na Assembleia Legislativa<br />
de São Paulo. A imagem foi<br />
considera ruim pela cúpula do<br />
governo. As cenas ocorreram no<br />
dia seguinte à decisão da Controladoria-Geral<br />
da União (CGU) de<br />
pedir à ministra a devolução de<br />
diárias recebidas por dias de folga<br />
no Rio, episódio revelado pelo<br />
“Grupo Estado” no domingo.<br />
No encontro de ontem, Ana de<br />
Hollanda disse a Gilberto Carvalho<br />
que devolveu os recursos. “Isso já<br />
está resolvido. Ela não teve a intenção<br />
de burlar ética”, afirmou<br />
o secretário-geral da Presidência.<br />
Defendeu-se na reunião que o ministério<br />
vai encampar o discurso de<br />
que o governo está aberto ao diálogo<br />
sobre os direitos autorais, com<br />
previsão de enviar o novo projeto<br />
até junho ao Congresso. A polêmica<br />
começou depois que Ana de<br />
Hollanda deu declarações de que<br />
poderia abortar a proposta, preparada<br />
pela gestão anterior, no governo<br />
do ex-presidente Luiz Inácio<br />
Lula da Silva. A ministra aumentou<br />
a tensão com artistas ao sinalizar<br />
apoio ao Escritório Central de Arrecadação<br />
de Direitos (Ecad).<br />
Numa resposta ao pedido do<br />
Palácio do Planalto, os assessores<br />
da ministra, secretários e dirigentes<br />
de entidades decidiram divulgar<br />
uma nota oficial de apoio à sua<br />
gestão. O encontro de hoje na sede<br />
do Ministério da Cultura foi encarado<br />
como o pontapé inicial do governo<br />
em busca de estancar a crise<br />
que levou à pressão pela demissão<br />
da ministra da Cultura - irmão do<br />
compositor Chico Buarque - nos<br />
últimos dias. Setores do mundo<br />
artístico, incluindo membros do<br />
próprio PT, têm atacado a postura<br />
da ministra em relação aos direitos<br />
autorais, à retirada do site do<br />
ministério do selo “Creative Commons”,<br />
do uso de conteúdo livre na<br />
internet, além da crise na mudança<br />
de comando da Fundação Rui<br />
Barbosa, entre outras coisas.<br />
CRÍTICA<br />
José Serra diz que governo<br />
de Dilma Rousseff é ‘hesitante’<br />
Elder Ogliari<br />
Da Agência Estado<br />
O ex-governador de São Paulo<br />
e candidato à presidência da República<br />
derrotado em 2010 José<br />
Serra (PSDB) disse que o governo<br />
de Dilma Rousseff (PT), iniciado<br />
em janeiro, recebeu uma “herança<br />
maldita” do antecessor, de Luiz<br />
Inácio Lula da Silva (PT) e tem<br />
se mostrando “hesitante”, sobretudo<br />
para combater a inflação.<br />
Serra esteve ontem, em entrevista<br />
coletiva na sede da Federação das<br />
Associações Comerciais e de Serviços<br />
do Rio Grande do Sul (Federasul),<br />
em Porto Alegre.<br />
“Inflação, desindustrialização,<br />
um atraso monumental nas obras<br />
de infraestrutura, e ao mesmo<br />
tempo questões que ficam pendentes,<br />
como, no caso da saúde<br />
ou das drogas, onde inclusive se<br />
abriram mais as fronteiras para o<br />
contrabando de drogas e armas”,<br />
enumerou o tucano, referindose<br />
aos problemas que Lula teria<br />
deixado e Dilma ainda não teria<br />
resolvido. Citou, como exemplo<br />
do caso das fronteiras, a revisão<br />
do Tratado de Itaipu, pela qual o<br />
Brasil deve repassar US$ 3 bilhões<br />
adicionais ao Paraguai, até 2023, e<br />
deu a entender que o País poderia<br />
ter exigido contrapartidas como<br />
maior repressão ao tráfico de drogas<br />
e armas no país sul-americano.<br />
Assumindo um discurso contrário<br />
ao Palácio do Planalto, Serra<br />
reiterou que a oposição não tem<br />
a responsabilidade de governar,<br />
mas de “apontar problemas e exigir<br />
que se cumpram as coisas que<br />
haviam sido ditas antes”. Admitiu,<br />
no entanto, que a oposição está<br />
“engatinhando” nas suas tarefas<br />
de fiscalizar, cobrar e sugerir.<br />
Ao mesmo tempo, Serra evitou<br />
comentar a análise do expresidente<br />
do DEM, Jorge Bornhausen,<br />
de que “há um vácuo<br />
de liderança na oposição”, exposta<br />
em entrevista publicada pelo<br />
Estado nesta quarta-feira, alegando<br />
não ter lido o texto. “Você<br />
não decide ‘vamos ter um líder’<br />
e elege um líder, isso só acontece<br />
na prática”, comentou, diante da<br />
insistência dos jornalistas.<br />
Serra também não quis comentar<br />
seus projetos eleitorais. Chegou<br />
a dizer “não” ao ser perguntado se<br />
poderá concorrer à prefeitura de<br />
São Paulo ou à Presidência novamente.<br />
Um repórter perguntou se a<br />
chance de concorrer à presidência<br />
estaria então eliminada. “Eu não<br />
estou eliminando e nem incluindo<br />
nada; só espero que não ponham<br />
(nas matérias) ‘Serra não descarta<br />
se candidatar’”, respondeu, rindo.<br />
Em palestra a empresários, na<br />
Federasul, o ex-governador falou<br />
sobre a reforma política. Serra<br />
qualificou o sistema brasileiro<br />
de “inadequado” por encarecer<br />
as eleições, enfraquecer os parti-<br />
DIREITOS<br />
CNBB critica decisão<br />
do STF sobre união gay<br />
Daniel Mello<br />
Da Agência Brasil<br />
A Conferência Nacional dos<br />
Bispos do Brasil (CNBB) divulgou<br />
nota ontem sobre a união entre<br />
pessoas do mesmo sexo na qual diz<br />
que esse tipo de união não pode se<br />
equiparar à família. O reconhecimento<br />
jurídico da união estável de<br />
casais homossexuais foi garantido<br />
por decisão do Supremo Tribunal<br />
Federal (STF) no último dia 5.<br />
“Tais uniões não podem ser<br />
equiparadas à família, que se<br />
fundamenta no consentimento<br />
matrimonial, na complementaridade<br />
e na reciprocidade entre<br />
um homem e uma mulher,<br />
abertos à procriação e educação<br />
dos filhos”, diz o comunicado<br />
da CNBB, que está reunida<br />
em sua 49ª Assembleia-Geral<br />
desde a última quarta-feira.<br />
Para os bispos da Igreja Católica<br />
no Brasil, a decisão do STF<br />
excedeu os limites da “competência”<br />
do Poder Judiciário e<br />
ameaça a estabilidade da família<br />
como instituição. “Equiparar<br />
as uniões entre pessoas do mesmo<br />
sexo à família descaracteriza<br />
a sua identidade e ameaça a<br />
estabilidade da mesma”.<br />
Apesar de defender a união entre<br />
casais héteros como única forma<br />
de família, a CNBB afirma que<br />
não discrimina os homossexuais.<br />
“As pessoas que sentem atração<br />
sexual exclusiva ou predominante<br />
pelo mesmo sexo são merecedoras<br />
de respeito e consideração. Repudiamos<br />
todo tipo de discriminação<br />
e violência que fere sua dignidade<br />
de pessoa humana”.<br />
PAPA-LÉGUAS<br />
PF faz operação em<br />
3 estados diferentes<br />
A Polícia Federal (PF) prendeu<br />
ontem em três estados sete pessoas<br />
acusadas de tráfico de drogas e<br />
armas e comercialização ilícita de<br />
medicamentos. Três suspeitos seguem<br />
foragidos. Já foram apreendidos<br />
cerca de R$ 50 mil em dinheiro,<br />
drogas, uma arma e remédios.<br />
De acordo com a PF, a Operação<br />
Papa-léguas foi deflagrada no<br />
Rio de Janeiro, Santa Catarina e<br />
Paraná a fim de dar cumprimento<br />
a 18 mandados de busca e apreensão<br />
e 10 de prisão preventiva, com<br />
o objetivo de impedir a comercialização<br />
de armas de fogo, tráfico<br />
de entorpecentes, como lançaperfume,<br />
e comercialização ilícita<br />
de medicamentos - esteroides anabolizantes<br />
e estimulantes sexuais.<br />
O grupo, segundo a PF, comprava<br />
as mercadorias ilícitas no<br />
Paraguai, passando pelo Paraná, de<br />
onde era enviada para Rio de Janeiro,<br />
Minas Gerais e Santa Catarina.<br />
Estão sendo cumpridos 12 mandados<br />
de busca e apreensão no Rio<br />
de Janeiro, um no Paraná, quatro<br />
em Santa Catarina e um em Minas<br />
Gerais e dez mandados de prisão.<br />
dos e afastar o eleito do eleitor.<br />
Sugeriu que o Congresso aprove,<br />
já para 2012, o voto distrital para<br />
municípios com mais de 200 mil<br />
eleitores. “Isso será um elemento<br />
de estímulo para que posteriormente<br />
a gente possa fazer mudanças<br />
no plano estadual e no<br />
plano federal”, destacou.<br />
O tucano mostrou-se contrário<br />
ao financiamento público de campanhas,<br />
especialmente no sistema<br />
atual, por entender que não extinguiria<br />
o financiamento paralelo<br />
das candidaturas ou partidos e<br />
poderia abrir caminho para a criação<br />
de uma “indústria de candidatos”.<br />
Também manifestou restrições<br />
ao voto em lista fechada por<br />
entender que ele separa demais o<br />
eleitor do eleito, embora diminua<br />
custos. “Na tradição brasileira,<br />
que é o sistema mais individualista<br />
possível hoje, saltar para o sistema<br />
mais coletivista possível, eu<br />
acho um pulo muito grande”.<br />
COMBATE À FOME<br />
Ajuda para<br />
erradicação<br />
da miséria<br />
A ministra do Desenvolvimento<br />
Social e Combate à Fome, Tereza<br />
Campello, disse ontem, em Brasília,<br />
que, a exemplo da cooperação<br />
das prefeituras com o Programa<br />
Bolsa Família, a participação delas<br />
no desenvolvimento e na implementação<br />
do Plano Brasil sem<br />
Miséria será fundamental para o<br />
sucesso da iniciativa que o governo<br />
federal promete lançar em breve.<br />
Segundo a ministra, a intenção<br />
do governo é discuti-lo com<br />
os prefeitos antes de apresentá-lo<br />
à sociedade.<br />
“Nossa ideia não é impor um<br />
plano pronto, mas sim pactuá-lo,<br />
principalmente com os prefeitos,<br />
que serão importantes para sua implementação”,<br />
explicou a ministra<br />
durante a 14ª Marcha dos Prefeitos.<br />
Tereza Campello voltou a explicar<br />
que o Brasil sem Miséria<br />
irá integrar as várias ações federais<br />
de combate à miséria voltadas<br />
prioritariamente às famílias<br />
que vivem em extrema pobreza.<br />
De acordo com a ministra, erradicar<br />
a condição de extrema<br />
pobreza que, conforme o último<br />
censo do Instituto Brasileiro de<br />
Geografia e Estatística (IBGE),<br />
atinge 16,2 milhões de brasileiros,<br />
exige, além da continuidade<br />
do crescimento econômico<br />
com distribuição de renda, políticas<br />
públicas de inclusão e<br />
desenvolvimento social.<br />
PAÍSQuinta-feira, 12 de maio de 2011 7<br />
José Cruz / ABr<br />
Na cerimônia, Skaf ao lado de Temer e Marta Suplicy<br />
TROCA-TROCA<br />
<br />
ao PMDB e abre<br />
crise no PSB<br />
Eduardo Bresciani<br />
Da Agência Estado<br />
O presidente da Federação<br />
das Indústrias de São Paulo<br />
(Fiesp), Paulo Skaf, se filiou ontem<br />
ao PMDB numa cerimônia<br />
em Brasília que contou com a<br />
presença de dois pré-candidatos<br />
à Prefeitura da capital paulista,<br />
a senadora Marta Suplicy (PT) e<br />
o deputado federal Gabriel Chalita,<br />
que assim como Skaf está<br />
trocando o PSB pelo PMDB.<br />
Skaf não quis falar sobre candidaturas<br />
futuras e disse apenas<br />
que põe seu nome à disposição<br />
para qualquer missão que o partido<br />
colocar. “Meu ingresso no<br />
PMDB não tem a ver com eleições,<br />
meu nome está à disposição<br />
do partido, mas quem decide<br />
é o partido. Não fiz acordo com o<br />
PMDB nestes termos”.<br />
Durante a cerimônia de filiação<br />
de Skaf, o PMDB anunciou<br />
que no dia 4 de junho um evento<br />
será feito em São Paulo para<br />
marcar a entrada de Chalita no<br />
partido. O presidente estadual da<br />
legenda, Baleia Rossi, chamou o<br />
deputado federal de “futuro prefeito<br />
de São Paulo”. Chalita saiu<br />
sem falar com a imprensa.<br />
A senadora Marta Suplicy disse<br />
não ter recebido nenhum convite<br />
específico para a cerimônia.<br />
“Ninguém chegou a dizer ‘faço<br />
questão que você venha’, foi um<br />
convite geral, mas eu quis vir”.<br />
Apontada como possível candidata<br />
do PT, a senadora disse ser<br />
“parceira” do PMDB e de Chalita,<br />
que também deseja ser candidato<br />
“Quanto mais próximos nós<br />
estivermos melhor será”.<br />
O vice-presidente da República,<br />
Michel Temer (PMDB),<br />
afirmou que é uma tendência<br />
que o partido tenha candidato<br />
próprio na capital paulista. “Vai<br />
ter candidato a prefeito em São<br />
PARCERIAS<br />
Paulo como é uma tendência em<br />
todos os municípios ter candidato”.<br />
Ele afirmou que uma aliança<br />
com o PT é possível “seja no<br />
primeiro ou no segundo turno”.<br />
Oportunismo - O vice-presidente<br />
nacional do PSB, Roberto<br />
Amaral, classificou ontem de<br />
oportunista a saída de Paulo Skaf,<br />
presidente da Federação das Indústrias<br />
do Estado de São Paulo<br />
(Fiesp), e do deputado federal<br />
Gabriel Chalita (SP) da legenda.<br />
Segundo o vice-presidente do<br />
PSB, o partido tem acompanhado<br />
as movimentações políticas<br />
dos ex-pessebistas pela imprensa.<br />
“Estou acompanhando tudo<br />
isso pelos jornais”, contou. De<br />
acordo com Amaral, só Skaf teria<br />
procurado o presidente do PSB, o<br />
governador pernambucano Eduardo<br />
Campos, para informá-lo de<br />
sua saída. Como o deputado não<br />
formalizou ainda sua saída, o<br />
partido não discutiu ainda se vai<br />
ou não reivindicar o mandato de<br />
Chalita na Justiça Federal.<br />
Amaral rebateu as declarações<br />
de Chalita, que em entrevista reclamou<br />
da falta de espaço no PSB<br />
e de sua relação desgastante com<br />
o partido. “Quem entra num partido<br />
sabe que vai ter de disputar<br />
espaço, em partido democrático<br />
é assim, não tem dono”, afirmou.<br />
O dirigente ressaltou que o PSB<br />
não se comprometeu em oferecer<br />
a Chalita a candidatura ao Senado,<br />
diferentemente de Skaf, que<br />
“sempre manifestou a intenção de<br />
disputar cargos majoritários”.<br />
Roberto Amaral lamentou<br />
que ambos tenham deixado o<br />
partido por acreditar que terão<br />
mais chances de se eleger pelo<br />
PMDB do que pelo PSB. “Eu apenas<br />
aceito isso, já que eles não<br />
apontaram nenhuma divergência<br />
ideológica, só a vontade de ir<br />
para o PMDB e disputar o espólio<br />
do governador (Orestes) Quércia.<br />
Avanço no diálogo<br />
entre EUA e Brasil<br />
Renata Giraldi<br />
Da Agência Brasil<br />
A 20 dias da segunda reunião<br />
de nível ministerial do<br />
Diálogo de Parceria Global<br />
(DPG), em Washington, o subsecretário<br />
de Estado para Assuntos<br />
Políticos, William J.<br />
Burns, chegou ontem ao Brasil<br />
para uma série de conversas<br />
com autoridades brasileiras.<br />
As reuniões foram pré-agendadas<br />
durante a visita ao Brasil<br />
do presidente americano, Barack<br />
Obama, em março.<br />
Burns já marcou encontro com<br />
o ministro do Desenvolvimento,<br />
Indústria e Comércio, Fernando<br />
Pimentel. As informações foram<br />
confirmadas pela Embaixada dos<br />
Estados Unidos no Brasil.<br />
A proposta dessas reuniões é<br />
avançar nas parcerias sobre o trabalho<br />
conjunto de combate à discriminação<br />
racial, promoção da ciência<br />
e tecnologia, proteção do meio<br />
ambiente, apoio ao Haiti e à África,<br />
às mulheres e estímulos aos projetos<br />
relativos à educação e cultura,<br />
democracia e aos direitos humanos.<br />
Nas conversas, Burns vai detalhar<br />
as iniciativas lançadas durante<br />
a visita de Obama. Em nota, a<br />
Embaixada dos Estados Unidos<br />
destacou o nível de parceria que<br />
marca as relações com o Brasil.<br />
“A visita do presidente Barack<br />
Obama ao Brasil, em março,<br />
ressaltou a profunda relação<br />
entre os EUA e o Brasil como<br />
parceiros iguais, fundamentada<br />
em valores e princípios compartilhados”,<br />
diz o texto.<br />
NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.<br />
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os Srs. aci o nis tas são con vi da dos a se re u ni rem<br />
em AGO/E no dia 30/05/11, às 17h, na sede so ci al da Cia, na Rua Fe li ci a no So -<br />
dré, 215, pte, Ni te rói, RJ, para de li be rar acer ca da se guin te or dem do dia: Em<br />
AGO: (i) To mar as con tas dos ad mi nis tra do res, exa mi nar, dis cu tir e vo tar as de -<br />
mons tra ções fi nan ce i ras e de ma is do cu men tos re la ti vos ao exer cí cio so ci al en -<br />
cer ra do em 31/12/10; e (ii) De li be rar so bre a des ti na ção do lu cro lí qui do apu ra do<br />
no exer cí cio so ci al en cer ra do em 31/12/10 e a dis tri bu i ção de di vi den dos, se<br />
hou ver. Em AGE: De li be rar acer ca da pro pos ta de au men to do ca pi tal so ci al da<br />
Cia. Ni te rói, 05/05/11. Gil son Gon çal ves Ri be i ro Jú ni or - Di re tor Pre si den te