Documentação - Minha Terra

O papel do Instituto
da Segurança Social
A missão do Instituto da Segurança Social (ISS) é a gestão dos regimes
da segurança social, mas a sua Visão pretende ir mais longe e garantir a
protecção e integração social dos cidadãos.
Cobrindo todo o território nacional, a segurança social cobre também
todas as fases da vida do cidadão. Seja na forma de contribuinte ou
beneficiário, através do nascimento ou mesmo na morte, a segurança
social está presente, podendo mesmo considerar-se como a instituição
mais transversal a toda a sociedade.
A sua abrangência acarreta por si uma grande responsabilidade e pressupõe
um árduo trabalho para a conquista dos objectivos definidos.
Esses objectivos passam em primeiro lugar pela promoção de uma cultura
de cumprimento contributivo. A plena cidadania é o reconhecimento dos
direitos, mas também dos deveres. É fundamental a consciencialização
colectiva da importância e necessidade de todos contribuirmos para
o bem comum, pois só assim o sistema tem capacidade de prestar as
respostas necessárias a todos os cidadãos.
Mas também reconhecemos que se o cumprimento contributivo é vital
para o bom desempenho do sistema, é necessário também proporcionar
em troca um serviço de rigor e qualidade. Melhorar o desempenho das
prestações, assegurando por exemplo, que as prestações substitutivas do
rendimento de trabalho, como o subsídio de doença ou de desemprego,
sejam pagas em tempo útil, não havendo assim períodos sem qualquer
rendimento, foi um dos objectivos a que nos propusemos, e onde os
resultados alcançados são excelentes.
O reforço da protecção social, com especial ênfase na solidariedade,
é um outro objectivo e uma das centralidades do ISS. O trabalho feito
nas diversas áreas de actuação tem sido bastante intenso e significativo:
nas crianças e jovens em risco, agilizando a adopção e promovendo a
desinstitucionalização; no incentivo e apoio às famílias, através da majoração
do abono de família nos primeiros anos de vida das crianças e
do novo subsídio pré-natal atribuído à grávida a partir das 13 semanas;
no alargamento significativo da rede de equipamentos sociais com um
investimento para este efeito sem paralelo; na qualificação das respostas
sociais; no combate à pobreza dos mais idosos através do Complemento
Solidário para Idosos, reconhecendo que este será porventura o grupo
mais vulnerável e incapaz de resolver através do trabalho a situação de
pobreza em que se encontra.
A chave para o alcance dos objectivos a que nos propomos, sobretudo
no campo da protecção social, passa por uma política de proximidade
com o cidadão. É necessário chegar às pessoas, dar-lhes a conhecer os
seus direitos, as soluções que existem para os seus problemas. A segurança
social tem de ir ao seu encontro. Para isso contamos com uma
rede de 352 serviços de atendimento permanente, mas também com
outras formas de contacto como as carrinhas móveis de atendimento
que chegam a zonas mais inacessíveis e longe dos centros urbanos, ou
através de acordos com instituições que localmente acompanham as
populações.
A Cidadania e a Solidariedade regem o trabalho desenvolvido pelo Instituto
da Segurança Social, mas regem também a própria sociedade, pelo
que os ganhos que obtemos e o sucesso que alcançamos são colectivos,
são fruto do esforço de todos e de cada um de nós.
Nº 48 - 008 | pessoas e lugares
Edmundo Martinho
Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social, I.P.
Paula Matos dos Santos Paula Matos dos Santos