Português - UNFPA Moçambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DIRECÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
ESTRATÉGIA NACIONAL DE
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE
FÍSTULA OBSTÉTRICA
2012

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DIRECÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
ESTRATÉGIA NACIONAL DE
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE
FÍSTULA OBSTÉTRICA

FICHA TÉCNICA
Ministério da Saúde
Av. Eduardo Mondlane/Salvador Allende, 1008 - Maputo, Moçambique
Website - www.misau.gov.mz
Título: Estratégia Nacional de Prevenção e Tratamentode Fístulas Obstétricas
Ministro da Saúde: Sua Excia Dr. Alexandre Lourenço Jaime Manguele
Vice-Ministra da Saúde: Sua Excia Dra. Nazira Abdula
Director Nacional de Saúde Pública: Dr. Mouzinho Saíde
Director Nacional de Assistência Médica: Dr. António Mujovo
Directora Nacional Adjunta de Saúde Pública: Dra. Lídia Chongo
Director Nacional Adjunto de Assistência Médica: Dr. António Amad Amisse Assane
Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da Criança: Dr. Nazir Amade Ibrahimo
Equipe Técnica: Dra. Aida Libombo; Dr. Igor Vaz; Dr. Armando Melo; Dr. Nazir Amade Ibrahimo; Dr.
Amir Modan e Helene Christensen
Colaboradores principais: Dr. Ladino Suade; Dra Alicia Carbonell; Dr. Caetano Pereira; Dra Elsa
Jacinto; Dra. Evelia Marole; Dra. Isabel Ngomane; Dra. Graça Samo; Dra. Maria da Luz Vaz
Instituições colaboradoras: Ministério da Mulher e Acção Social; UNFPA; OMS, FORUM MULHER e
WLSA
Edição e formatação:
1ª Impressão: 2012
Paginação: Kriando - Agênciamento e Marketing

Prefácio
As Fístulas Obstétricas constituem uma das complicações da gravidez e parto, das mais
incapacitantes, físicamente, psicologicamente e socialmente, devido à condição de perda
descontrolada e permanente de urina e/ou fezes, por via vaginal, colocando a mulher numa situação
de profunda vergonha, em virtude do permanente odor desagradável que a estigmatiza.
Estas mulheres são muito jovens, pobres, com baixa escolaridade, algumas delas no início da sua
adolescência, que enfrentaram um casamento e gravidez prematuros, e que por viverem em zonas e
periurbanas muito distantes de uma unidade sanitária que possa oferecer Cuidados Obstétricos de
Emergência, ou por não terem tido acesso a transporte, desenvolveram um trabalho de parto
arrastado com o consequente desenvolvimento da Fístula Obstétrica (FO), vesico ou retovaginal.
Estas jovens mulheres acabam sendo rejeitadas e descriminadas pela família, amigos e comunidade e
com frequência abandonadas pelo próprio marido.
Os resultados do Censo Populacional de 2007, revelaram que o rácio da Mortalidade Materna em
Moçambique é de 500 mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos. Considerando as estatísticas
da OMS, as quais referem que por cada morte materna ocorrem 20 complicações incapacitantes para
a mulher, entre as quais figuram as FO, assumimos que em Moçambique uma proporção significativa
de mulheres está afectada pela Fístula Obstétrica, devendo ser esta encarada como um problema de
Saúde Pública, embora oculto.
O Governo de Moçambique identificou como prioridade acelerar os esforços para alcançar o acesso
universal à Saúde Sexual e Reprodutiva e oferecer iguais oportunidades para as meninas e rapazes,
homens e mulheres em Moçambique, estando comprometido em tomar as medidas necessárias para
proteger a saúde das meninas e mulheres e pôr fim à FO.
É neste sentido, que está sendo implementado o programa de despiste e tratamento de FO definido
no "Plano Integrado para o Alcance dos Objectivos 4 e 5 de Desenvolvimento do Milénio" (2009-2012)
e Plano Económico e Social de 2012, sendo esta Estratégia Nacional de Prevenção e Tratamento das
FO, um instrumento orientador importante nas nossas acções de prevenção, tratamento e
reintegração psicológica e social dessas jovens mulheres.
A disponibilidade de material e equipamento médico-cirúrgico e medicamentos, assim como a
capacidade de gestão e um bom sistema de informação são componentes fundamentais para garantir
uma redução significativa da prevalência/incidência das FO.
Aproveito esta ocasião para manifestar o meu reconhecimento ao valioso contributo que os nossos
profissionais de saúde (cirurgiões, urologistas, obstetras, técnicos de cirurgia e outros mais) que
através do tratamento e atenção que vem prestando a essas pacientes, tem estado a devolver a
dignidade e auto-estima a estas mulheres.
A prevenção das FO é o ponto de partida desta Estratégia, sendo necessário educar as meninas e
rapazes, os pais/mães, professores, líderes e decisores a todos os níveis, sobre a importância do
adiamento do casamento e da primeira gravidez para depois dos 18 anos e que o parto seja assistido
na maternidade, por pessoa qualificada. O espaçamento das gravidezes, através do Planeamento

Familiar é um meio importante para a redução das FO e de outras complicações relacionadas com
gravidez e parto.
Neste contexto encorajo a todos os intervenientes neste assunto, profissionais de Saúde, Sociedade
Civil, órgãos de Comunicação Social, parceiros de Cooperação, a dar a sua contribuição na prevenção,
tratamento e reintegração social das mulheres que estão afectadas pela Fístula Obstétrica.
Maputo, 30 de Abril de 2012
O Ministro da Saúde
Dr. Alexandre Lourenço Jaime Manguele
(Médico, Especialista em Saúde Pública)

Lista de Abreviaturas:
APE Agente Polivalente Elementar
COEm Cuidados Obstétricos de Emergência
COEB Cuidados Obstétricos de Emergência Básicos
COEC Cuidados Obstétricos de Emergência Completos
CPN Consulta Pré-natal
CPP Consulta Pós-parto
DDSMAS Direcção Distrital de Saúde da Mulher e Acção Social
DNSP Direcção Nacional de Saúde Pública
DSMC Departamento de Saúde da Mulher e da Criança
DPS Direcção Provincial de Saúde
ESMI Enfermeira de Saúde Materna Infantil
UNFPA Fundo das Nações Unidas para a População
FO Fístula Obstétrica
HIV Vírus da Imunodeficiência Humana
IDS Inquérito Demográfico e de Saúde
INCAM Inquérito Nacional sobre Causas de Mortalidade
INE Instituto Nacional de Estatística
IMT Instituto de Medicina Tradicional
ITS Infecção deTransmissão Sexual
MICS Multi Indicators Cluster Survey (Inquérito de Indicadores Múltiplos)
MIF Mulher em Idade Fértil
MISAU Ministério da Saúde
MT Medicina Tradicional
NU Nações Unidas
OMS Organização Mundial da Saúde
PF Planeamento Familiar
PT Parteira Tradicional
PTV Prevenção da Transmissão Vertical
SEA Saúde Escolar e do Adolescente
SMPI Saúde Materna, Perinatal e Infantil
SIDA Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
SIS Sistema de Informação em Saúde
SNS Serviço Nacional de Saúde
SSR Saúde Sexual Reprodutiva
US Unidade Sanitária
TPA Trabalho de Parto Arrastado
Lista de Tabelas:
Tabela 1 Coberturas de Cuidados Obstétricos de Emergência por 500.000 habitantes
(Terceiro Trimestre 2011)
Tabela 2 Projecção de Ocorrência de Novos Casos de FO

Definições:
9
Cuidados Obstétricos Emergência Básicos: são os cuidados prestados às mulheres com as principais
complicações obstétricas e devem incluir antibióticos parenterais, oxitócicos e anticonvulsivantes,
remoção manual da placenta, remoção de produtos de concepção retidos através da aspiração
manual e parto vaginal assistido (por exemplo com ventosa).
Cuidados Obstétricos de Emergência Completos: são os cuidados prestados às mulheres com
principais complicações obstétricas e devem incluir os serviços obstétricos básicos mais cirurgia,
anestesia e transfusão de sangue.
Fistula Obstétrica: consiste numa comunicação entre a vagina e a bexiga e/ou reto resultante da
necrose dos tecidos, por compressão da cabeça do feto numa circunstância de trabalho de parto
arrastado. Existem casos de Fístulas que são derivadas de abuso e violação sexual, complicações
traumáticas e cirúrgicas como do aborto ou de cesareana.
Direitos Reprodutivos: abrangem certos direitos humanos já reconhecidos em leis nacionais, em
documentos internacionais sobre direitos humanos, e baseiam-se no reconhecimento do direito
básico de todos os casais e todos indivíduos, de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o
espaçamento e o momento de ter filhos, de ter a informação e os meios de assim o fazer e o direito de
gozar do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva. Inclui também seu direito de tomar
decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência.
Mulheres em Idade Reprodutiva: são todas as mulheres com idade comprendida entre os 15 e 49
anos.
Pessoal de Saúde Qualificado para realizar partos: refere-se a todos os profissionais de Saúde que
foram treinados a realizar partos normais e diagnosticar e referir complicações obstétricas. As
parteiras tradicionais formadas e não formadas não estão incluídas neste grupo.
Saúde Sexual Reprodutiva: estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas
ausência de doença ou enfermidade, em todas as matérias relacionadas com o Sistema Reprodutivo,
suas funções e processos.

1 - ANÁLISE DA SITUAÇÃO
1.1 Dados Demográficos e de Saúde
Moçambique possui cerca de 23,05 milhões de habitantes 1 com cerca de 75% da população a viver
em zonas rurais. As províncias de Nampula e Zambézia são as mais populosas, as totalizando cerca de
40% da população global do país. Segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) 2003, o
crescimento populacional baixou de 2.7% em 1997 para 2.4% em 2003, e a esperança média de vida é
estimada em 46.7 anos para ambos os sexos sem considerar o impacto do HIV/SIDA. A média da
prevalência do HIV é de 11,1% em mulheres com idades compreendidas entre 15 e 24 anos, sendo
três vezes superior à prevalência do HIV dos homens da mesma faixa etária, que é de 3,7%.
As mulheres representam cerca de 53% da população, sendo as Mulheres em Idade Fértil (MIF) cerca
de 24.9% do total da população. A população menor de 15 anos corresponde a 45%, enquanto que as
crianças menores de 5 anos representam 17% e as menores de 1ano cerca de 4%. A população jovem
entre os 15 e 24 anos é de cerca de 20% da população total do País e a população com idade inferior
aos 18 anos (Censo 2007) corresponde a 50% da população global de Moçambique
1.2 A Fistula Obstétrica
10
A Fístula Obstétrica (FO) consiste numa comunicação entre a vagina e a bexiga e/ou reto resultante da
necrose dos tecidos por compressão da cabeça do feto numa circunstância de trabalho de parto
arrastado. Existem casos de Fístulas que são derivadas de abuso e violação sexual, complicações
traumáticas e cirúrgicas como do aborto ou de cesareana.
O mecanismo de aparecimento da FO nos casos de Trabalho de Parto Arrastado (TPA), é a
permanência da cabeça fetal, durante muito tempo no canal de parto. Estas FO podem ir desde um
pequeno orifício por onde a mulher perde constantemente urina, até uma destruição extensa da
bexiga, da parede anterior e/ou posterior da vagina e necrose das paredes do recto, períneo, e
esfíncter anal, devido ao compromisso vascular da região pélvica e mesmo lesão dos ureteres,
compressão do plexo sagrado e parte do nervo ciático, criando uma comunicação anormal entre a
vagina e uretra/bexiga ou recto, dependendo da posição da cabeça fetal.
1.3 Ocorrência das Fístulas Obstétricas (FO) no Mundo
As FO constituem um problema de Saúde Pública nos países em desenvolvimento, particularmente
em África e pertencem à esfera dos Direitos e de Saúde Sexual Reprodutivos.
Cada ano morrem cerca de 550.000 mulheres, por causas relacionadas com a gravidez e parto, sendo
indicado pelas Nações Unidas que por cada morte materna, pelo menos 20 mulheres são afectadas
por uma morbilidade incapacitante, sendo a FO uma das formas de incapacidade das mais severas
A FO afecta pelo menos 2 milhões de raparigas e mulheres nos países em desenvolvimento,
2
ocorrendo cada ano 100.000 novos casos de FO .
1
Projecção do Censo de 2007, INE
2
Murray C and Lopez A (1998) Health Dimensions of Sex and Reproduction, World Health Organization, Geneva Switzerland

Estudos feitos noutros países com características sociais, culturais e económicas semelhantes a
Moçambique demonstram que cerca de 70% das mulheres com FO se situam abaixo dos trinta anos
de idade. Nalguns casos estas percentagens cobrem faixas etárias em torno dos 14/15 anos de idade.
1.4 Situação das Fístulas Obstétricas em Moçambique
Em Moçambique, à semelhança dos outros países em desenvolvimento os principais factores
determinantes para a ocorrência das FO, são fundamentalmente: Gravidez na adolescência; as
grandes distâncias da sua casa à unidade sanitária; o estatuto da mulher no seio da família e da
comunidade; a pobreza; o limitado acesso à educação, à informação e aos cuidados de maternidade
segura (planeameto familiar, partos institucionais e cuidados obstétricos de emergência).
Os achados de pesquisas, inquéritos e as estatísticas nacionais confirmam o pressuposto mencionado
acima. Com efeito:
A frequência das meninas à Escola continua sendo um dos principais factores sociais
determinantes para os problemas de saúde da rapariga e da mulher. O inquérito MICS, realizado
em 2008, identificou que a frequência das meninas ao ensino primário correspondia a 80% do total
das crianças e no ensino secundário a 20% de todas as crianças. 3
51,5% das mulheres em união tinham idade inferior a 18, de acordo com o inquérito MICS(2008).
De acordo com IDS(2003), cerca de 41% das adolescentes com idades compreendidas entre os 15 e
4
19 anos eram mães ou estavam grávidas do primeiro filho.
A Taxa Global de Fecundidade não tem experimentado importantes mudanças na última década,
sendo que em 2007 foi de 5.7 filhos por mulher; 4.3 nas zonas urbanas e 6.4 nas zonas rurais.
O uso dos métodos modernos de Planeamento Familiar ainda é muito reduzido em Moçambique,
tendo sido registada através do MICS(2008), uma Prevalência de Contracepção de 12,2%. Por
outro lado a Taxa de Novas Utentes em Planeamento Familiar foi de 23% em 2010 . 5
O Rácio da Mortalidade Materna foi de 500 mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos, das
6
quais 36, 8% foram jovens com idades compreendidas entre 15-24 anos
A "Avaliação das Necessidades em Saúde Materna e Neonatal", levada a cabo em Moçambique, no
período 2006-2007, entre outros apectos revelou que:
Das 1.398 Mortes Maternas estudadas, 66,5% eram adolescentes e jovens, com idades
compreendidas entre os 15 e 30 anos, sendo o pico no intervalo dos 20 aos 24 anos de idade,
correspondendo a 28,3% das mortes maternas.
Das Mortes Maternas analisadas, 2,3% foram devidas a Trabalho de Parto Arrastado e 17,2%
foram devidas a Ruptura Uterina.
3 MICS (Multi Indicators Cluster Survey), INE, 2008
4 IDS (Inquérito Demográfico e de Saúde), INE, 2003
5 SIS (Sistema de Informação de Saúde), Ministério da Saúde, 2010
6 Censo Geral da População, INE, 2007
11

Do total de US estudadas, apenas os hospitais centrais, um hospital provincial e seis hospitais
rurais referiram fazer reparações de FO simples.
42.9% das US tinham informação de receber mulheres com queixas de incontinência
urinária/fecal, 3.7% das US tinham registos de oferecer algum tratamento de reparação de FO,
enquanto que 38.3% referiam as doentes para uma US de nível superior.
A informação do Sistema de Informação em Saúde (SIS) referente ao ano 2011, indica que a
cobertura dos partos institucionais foi de 63% demonstrando que 37% dos partos são assistidos
fora da maternidade.
A taxa de partos por cesareana em 2010, em Moçambique foi de 2,2% estando aquém da taxa
mínima preconizada pela OMS que é de 5%.
O processo de avaliação de US para a acreditação em serviços de COEm (cuidados obstétricos de
emergência), ocorrido de Julho a Setembro de 2011, identificou 137 US que apresentaram os
critérios para sua acreditação, correspondendo a uma cobertura de 2.9/500.000 habitantes, ainda
aquém da meta de 3,2/500.00 estabelecida para o ano 2011 (ver Tabela 1).
Tabela 1: Coberturas de Cuidados Obstétricos de Emergência por 500.000 habitantes (Terceiro Trimestre 2011)
Componente Nº US acreditadas Nº US acreditadas
/500.000
habitantes
US que prestam COEm
US que prestam COEmB
US que prestam COEmC
Fonte: DNSP- DSMC
137
103
34
12
Nível Mínimo
Aceitável
/500.000
habitantes
5
4
1
O "Inquérito Nacional sobre Causas de Mortalidade (INCAM)" conduzido pelo Instituto Nacional
de Estatística (INE), no período 2007-2008, avaliando uma amostra de 213 mortes maternas,
revelou que metade destas mortes ocorreram em mulheres com idade inferior a 27 anos e 18% em
mulheres com idade inferior a 20 anos. Na mesma amostra 36% das mortes maternas tiveram
parto assistido por pessoa não qualificada para tal (parente, parteira tradicional) e sozinhas (sem
assistência).
As mulheres que vivem com FO, são muito jovens, com baixa escolaridade, grande parte delas
adolescentes, provenientes de um contexto social de pobreza, com baixo acesso aos cuidados
básicos de saúde reprodutiva, concretamente de maternidade segura, sendo vítimas de
descriminação e rejeição.
Assim, e em virtude da escassez de resposta a todos os níveis, estas mulheres ficam confrontadas
com enormes graus de incapacidade decorrente do agravamento da sua FO, seu estado físico e
psicossocial. Apesar deste cenário, Moçambique ainda não dispõe de um sistema de monitoria
2.9
2.2
0.7

das FO, que permita um conhecimento da sua prevalência, assim como da globalidade das
intervenções efectuadas e seus resultados incluindo a integração social das mulheres curadas das
FO, que receberam tratamento.
É neste contexto que é neccessária a definição e implementação de uma Estratégia Nacional de
Prevenção e Tratamento de FO que oriente um programa nacional integrado e estruturado para a
advocacia, prevenção, tratamento cirúrgico e integração social das sobreviventes de FO em
Moçambique.
1.5 Provisão de Serviços de Tratamento das FO
13
Os Cuidados de SSR são prestados ao nível do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ao nível da
Comunidade.
No SNS os serviços de SSR são oferecidos nos quatro níveis de atenção, do nível primário até ao
quaternário, através de actividades de promoção de saúde, preventivas e curativas.
Ao nível da Comunidade destacam-se as actividades de promoção de saúde e preventivas,
implementadas pelos Agentes Polivalentes Elementares (APES) que são parte de um Programa
Nacional do Ministério da Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Comités de Saúde nas
comunidades e educadores de pares do Programa Geração Biz que é orientado para os
Adolescentes e outros membros da comunidade. Existem outros actores que jogam um papel
importante na prestação de cuidados de Saúde, figurando entre eles as Parteiras Tradicionais, os
Praticantes de Medicina Tradicional. Apesar desta actividade significativa na Comunidade ainda
não se verificam a este nível, acções explícitas orientadas para as FO.
Estão identificadas algumas províncias e zonas do país onde se verificam elevadas taxas de FO, tais
como, Niassa, Nampula, Tete, Zambézia, Manica, a zona sul da província de Sofala e Inhambane.
A reparação das FO ocorre nas províncias de Nampula, Tete, Zambézia, Manica, Sofala e cidade de
Maputo, através de missões específicas para a reparação de FO, compostas por cirurgiões,
urologistas, obstetras e técnicos de cirurgia, ou nos programas operatórios de rotina, nessas
unidades sanitárias.
Em 2011 os registos de tratamento de FO indicam que foi efectuado o seguinte volume de
reparações: 166 em Nampula; 61 na Zambézia; 155 em Sofala e 52 na cidade de Maputo,
totalizando 434 reparações de FO em 2011. No entanto tomando em conta que o sistema de
informação em relacção a esta actividade ainda está incipiente, acreditamos que haja uma subnotificação
dos casos tratados.
Considerando que as projecções do Censo Geral de População em Moçambique e que os partos
esperados correspondem a 4,5% da população total do país e que os novos casos estimados de
Fístulas Obstétricas correspondem a 0,2% do total de partos ocorridos, é possível fazer uma
previsão de novos casos de FO em Moçambique, conforme expresso na Tabela 2.
Nesta Tabela também se observa que sòmente cerca de 21% dos novos casos esperados é que
foram submetidos a reparação, o que indica que o acesso ao diagnóstico e tratamento destas
mulheres é muito limitado.

As missões de reparação de FO, referidas acima tem como objectivo tratar o maior número de
mulheres que vivem com FO, treinar as equipes profissionais locais e regionais e dar maior
visibilidade ao problema da FO no seio das comunidades.
Estas missões têm tido uma grande impacto na vida das mulheres operadas, embora ainda existam
algumas limitações no sistema de seguimento e de informação sobre o grau de recuperação destas
mulheres, após estas cirurgias.
Tabela 2: Projecção de Ocorrência de Novos Casos de FO
1.6 - Desafios e Oportunidades para a Prevenção e Cuidados às FO
Desafios:
Analfabetismo e baixa escolaridade no seio das comunidades
Factores culturais e Estatuto da Mulher no seio da família e da Comunidade
Falta de conhecimento sobre as FO
Casamentos e partos prematuros
Baixa cobertura de partos institucionais
Baixa cobertura de Cuidados Obstétricos de Emergência Básicos e Completos
Limitado acesso à informação e aos serviços de reparação e tratamento das FO
Deficiência na capacitação dos profissionais na organização dos serviços para FO
Oportunidades:
Ano População (a) Partos
esperados (b)
Novos casos de
FO (c)
4,50% 0,20%
2007 20.632.434 928.460 1.857
2008 21.207.929
2009 21.802.866
2010 22.416.881
2011 23.049.621
954.357 1.909
981.129 1.962
Casos tratados
(d)
1.008.760 2.018 159 (7,87%)
1.037.233 2.074 434 (20,9%)
2012 23.700.715 1.066.532 2.133
2013 24.366.112 1.096.475 2.193
2014 25.041.922 1.126.886 2.254
2015 25.727.911 1.157.756 2.316
Nesta Tabela: (b) = (a) x 4,5%; (c) = (b) x 0,2%
14
Iniciativa Presidencial para a Saúde da Mulher e da Criança
Programa Quinquenal do Governo 2010 - 2014 e Planos Económico e Social de 2011 e de 2012

Políticas Nacionais para a Promoção Social e Saúde da Mulher/Rapariga e dos Adolescentes
Parceria Nacional para a Promoção da Saúde Materna, Neonatal e Infantil
Existência de iniciativas globais que focalizam os ODM 4 e 5
Plano Integrado Nacional para o Alcance dos ODMs 4 e 5
Envolvimento de Moçambique na Campanha Global para o Fim das FO, promovida pelas
Nações Unidas
Existência de profissionais de Saúde (urologistas, gineco-obstetras, cirurgiões, técnicos de
cirurgia) interessados e envolvidos na reparação e tratamento FO
Expansão das actividades ao nível comunitário na área de prevenção e reintegração social
envolvendo profissionais de Saúde, ONGs locais e outros intervenientes
Realização da Reunião Internacional em Outubro 2011, em Maputo, no âmbito da Campanha
Global das FO.
2 - JUSTIFICAÇÃO
15
Moçambique tem entre as suas prioridades políticas e programáticas a defesa da Saúde da Mulher e
da Crianca, a garantia do acesso universal aos cuidados de SSR, tendo um particular enfoque na
redução da morbilidade e mortalidade materna, perinatal, neonatal e infantil.
Em 2008, o Ministério de Saúde desenvolveu o Plano Integrado para o Alcance dos Objectivos 4 e 5 de
Desenvolvimento do Milénio 2009-2012 (2015). Este plano definiu várias áreas prioritárias de
intervenção com a finalidade última de reduzir a morbilidade e mortalidade materna, neonatal e
infantil. Entre os principais resultados definidos neste plano está o estabelecimento de serviços de
SSR, particularmente a expansão e melhoria da qualidade dos Cuidados e Serviços de Saúde Materna,
Neonatal, Infantil, Escolar e do Adolescente, através da expansão da Atenção Pré-natal (PN), Parto,
Pós-Parto/Pós-Natal, Planeamento Familiar, Cuidados Obstétricos de Emergência Básicos e
Completos e Cuidados Essenciais ao Recém-Nascido, Prevenção da Transmissão Vertical do HIV da
Mãe para a Criança (PTV) e Atenção ao Pós-Aborto fortalecimento do programa de despiste e
tratamento das ITS, o estabelecimento do programa de rastreio e tratamento de cancro de colo
uterino e da mama e o estabelecimento do programa de despiste e tratamento de FO, entre outras
intervenções. Neste contexto, as principais actividades definidas no plano integrado em relacção a FO
são:
i. Elaboração da Estratégia e Plano Nacional para o rastreio e tratamento das FO
ii. Estabelecimento de serviços holísticos, integrados e multidisciplinares de prevenção e
tratamento de FO em todas as províncias do país até 2015
iii.Elaboração de Normas de Tratamento das FO e de um Manual para a Formação de
profissionais.
Embora o Programa Quinquenal do Governo 2010 - 2014 não seja explícito quanto às actividades
relacionadas com as FO, os Planos Económicos e Sociais de 2011 e 2012, incluiram a repação de
Fístulas nas províncias de Sofala e Nampula, onde tem ocorrido missões de médicos e técnicos de
cirurgia para tratarem mulheres vivendo com FO.
A Estratégia de Inclusão da Igualdade de Género no sector Saúde, aprovada em 2009 reconhece a
falta de autonomia e poder de decisão das mulheres moçambicanas nos relacionamentos sexuais

assim como no acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva tais como planeamento familiar e
assistência ao parto entre outros.
Entre as intervenções preconizadas pela "Estratégia de Inclusão da Igualdade de Género no Sector
Saúde, Ministério da Saúde", estão as seguintes:
i. Fazer o levantamento de todas as mulheres com FO vesico e recto vaginais e a sua localização
geográfica, para aumentar o seu acesso ao tratamento com vista à dignificação de suas vidas e
reposição dos seus direitos humanos;
ii. Capacitar os profissionais de saúde tais como Médicos Gineco/Obstetras, Técnicos de
Cirurgia, Enfermeiras da Saúde Materna de nível superior no tratamento das FO.
Em Setembro de 2010 foi lançada a Estratégia Global para a Saúde da Mulher e da Criança em Nova
Iorque, sob a liderança das Nações Unidas num esforço para acelerar o progresso para o alcance dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. O Governo de Moçambique, comprometeu-se na criação
de centros de tratamento de FO em todas as províncias do país. Este compromisso colocou FO entre as
principais prioridades em SSR.
Neste contexto a Estratégia Nacional de Prevenção e Tratamento das FO não deve ser abordada de
forma isolada mas sim enquadrada dentro das estratégias e compromissos definidos pelo Governo de
Moçambique, como uma intervenção chave e complementar na redução da morbilidade e
mortalidade materna, através do reforço das intervenções de PF, cuidados pré-natais, atenção ao
parto incluindo os COEm básicos e completos e a atenção ao pós-parto e cuidados pós-aborto e a
prevenção da Violência Sexual contra a rapariga e mulher. A Estratégia das FO contribui também para
a redução da desigualdade de Género.
Moçambique considera que deve haver uma mudança na abordagem da atenção às FO, passando da
intervenção baseada especificamente no tratamento médico-cirúrgico, para uma abordagem
integrada, holística e multidisciplinar com vista à participação efectiva de todos os intervenientes, tais
como as lideranças a todos os níveis, os Ministérios da Saúde, da Educação, da Mulher e Acção Social,
da Juventude, as associações profissionais de saúde, Associação de Médicos Obstetras e
Ginecologistas, Associação das Parteiras de Moçambique, as Agências de Cooperação e as ONGs
nacionais e estrangeiras ligadas à promoção da saúde e ao estatuto da mulher.
Esta estratégia baseia-se nos princípios seguintes:
16
3 - Princípios Orientadores da Estratégia de FO
i. Abordagem baseada em Direitos Humanos: é fundamental que todos os implementadores e
parceiros reconheçam e respeitem os direitos sexuais e reprodutivos e a dignidade da rapariga
e da mulher.
ii. Abordagem baseada em evidências científicas: o sucesso da estratégia de cuidados de
prevenção e tratamento das FO resulta da análise e solução de problemas, tendo como base
as actuais evidências qualitativas e quantitativas, e científicas disponíveis.
iii. Equidade de Género: identificar, compreender e reconhecer as causas das FO relacionadas

com a inequidade do Género e direccionar os esforços para eliminar essas lacunas.
iv. Sustentabilidade: garantir a alocação de recursos para a implementação desta Estratégia
4 - Os Pilares da Estratégia de FO
Qualquer Estratégia de FO deve ter uma abordagem holística e multidisciplinar de modo que
contribua para a redução da incidência (ocorrência de novos casos) e da prevalência (número total de
casos) para que as mulheres que tenham desenvolvido a FO tenham um tratamento adequado e uma
integração social no seio das respectivas famílias e comunidades.
Neste sentido os pilares sobre os quais assenta a Estratégia de FO são os seguintes:
i. Advocacia: Informação a todos os estratos da sociedade, desde o nivel familiar,
comunitário, profissional, político e sociedade civil em geral sobre a existência das FO, e
mobilização de acções preventivas e de suporte ao programa e às sobreviventes. Por outro
lado advocar para a mobilização de mais recursos para a implementação da Estratégia
ii. Prevenção: prevenção de novos casos de FO, através do aumento do acesso das mulheres e
raparigas à informação e cuidados de saúde sexual reprodutiva
iii. Tratamento: aumento do acesso das mulheres que vivem com FO ao tratamento correcto e
integrado
iv. Reintegração Social: integração das mulheres que foram tratadas às FO, no seio das suas
famílias, comunidade e na sociedade, sob o ponto de vista emocional e social, através do
desenvolvimento de actividades produtivas, entre outras.
5 - Grupo Alvo da Estratégia de FO
O grupo alvo desta estratégia são todas as mulheres em idade reprodutiva, mas com especial enfoque
nas mulheres adolescentes e jovens, que estão sob o risco particular de desenvolver FO devido a
trabalho de parto arrastado (TPA) ou obstruído ou por abuso sexual.
6 - Objectivos da Estratégia de FO
6.1 - Objectivo Geral
Reduzir a incidência e prevalência das FO através de actividades de advocacia, prevenção, tratamento
e reintegração social/reabilitação física e psicológica das mulheres que vivem com FO.
6.2 - Objectivos Específicos
17
Objectivo 1: Melhorar o ambiente político e social, através da IEC e advocacia, para a redução da
prevalência das FO
Objectivo 2: Aumentar a capacidade do sector Saúde na prevenção e rastreio de FO

18
Objectivo 3: Aumentar a capacidade dos profissionais de Saúde, no tratamento e reparação de FO,
através do treino do pessoal de saúde (graduados e em formação) na prestação de cuidados
integrados e holísticos (médico, cirúrgico, reabilitação física e psicológica e seguimento até seu local
de origem) em todas as províncias do país.
Objectivo 4: Assegurar a provisão de serviços de integração social para as sobreviventes de FO
Objectivo 5: Estabelecer os mecanismos de gestão e financiamento das actividades de prevenção e
tratamento das FO
Objectivo 6: Estabelecer um mecanismo institucional de monitoria, auditoria e avaliação dos casos de
Fos
7 - Principais Intervenções por Objectivo Especifico
Objectivo 1: Melhorar o ambiente político e social, através da IEC e Advocacia, para a redução da
prevalência das FO
Os grupos alvo serão: o público em geral, políticos e dirigentes a todos os níveis, líderes comunitários,
tradicionais, religiosos, parteiras tradicionais (Pts), praticantes de medicina tradicional (MT),
mulheres utentes das US, adolescentes e jovens das escolas secundárias, internatos, universidades,
centros de formação profissional, organizações de mulheres e de adolescentes e jovens e outros.
i. Informar e Educar em SSR ao nível da família e comunidade, através do pessoal da Saúde e
todos os meios de comunicação social (rádio, TV, jornais, palestras, actividades culturais, nas
diferentes línguas nacionais), com vista a reduzir a incidência das FO e o estigma e a
descriminação.
ii. Realizar encontros de Advocacia sobre FO com os líderes políticos, parlamentares, sectores
chaves do governo, líderes comunitários e religiosos, PTs, praticantes de MT, Parceria Nacional
para Promoção da Saúde Materna, Neonatal e Infantil, parceiros de cooperação e ONGs, com
o testemunho de algumas mulheres curadas de FO
iii. Informar e sensibilizar os professores, os alunos e os núcleos de adolescentes e jovens ao nível
das escolas e das comunidades sobre FO, através das estruturas e mecanismos de SEA e das
organizações de jovens nas comunidades. Envolver os sectores da Educação e da Juventude
nestas actividades
iv. Incluir as mensagens de prevenção das FO no seio dos conteúdos das cerimónias dos ritos de
iniciação.
v. Focalizar nas mensagens sobre as FO, os determinantes culturais e sociais que contribuem
para a ocorrência das mesmas (casamentos prematuros, gravidez na adolescência, e barreiras
socio-culturais que impedem as mulheres de procurar os cuidados de Maternidade Segura),
assim como defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e educação da rapariga

19
vi. Integrar as mulheres curadas das FO nas actividades de Advocacia, IEC e Formação como
Embaixadoras da Saúde Materna na área da prevenção das FO.
vii. Organizar uma conferência regional sobre FO em 2014 para troca de experiências em relação à
implementação dos programas das FO e resultados das pesquisas.
viii. Identificar e convidar uma Personalidade Nacional em Moçambique como Patrona na
Campanha de Prevenção e Tratamento das FO
ix. Disponibilizar informação sobre a localização dos serviços de reparação e tratamento de FO
x. Efectuar uma Campanha Nacional de FO no ano 2013
Objectivo 2: Aumentar a capacidade do sector Saúde na prevenção e rastreio de Fístulas Obstétricas
i. Intensificar as actividades de PF, Cuidados Prénatais, Partos Institucionais, COEm e Cuidados
Pósparto para as Adolescentes e Jovens e todas as Mulheres em geral, com especial atenção
naquelas que vivem em zonas de difícil acesso
ii. Integrar a Estratégia das FO na Política Nacional de SMPN
iii. Integrar os conteúdos de prevenção da FO nos programas de Educação para a Saúde a todos os
níveis.
iv. Incluir os conteúdos de prevenção das FO nos curricula de formação formal ou em serviço em
todas carreiras profissionais da saúde, incluindo os de formação não específica de SSR, mas
com maior profundidade e detalhe nos cursos e carreiras profissionais ligadas aos cuidados de
SSR.
v. Definir mecanismos de identificação dos casos de FO nas comunidades, envolvendo os APEs,
as PTs, Praticantes de MT, organizações de Mulheres e de Adolescentes/Jovens, Líderes
Comunitários, ONGs e outros
vi. Definir um sistema de referência eficiente de FO identificadas ao nível da comunidade para o
SNS.
Objectivo 3: Aumentar a capacidade de tratamento e reparação de FO pelos profissionais de Saúde
(graduados e em formação), através da sua formação para prestar cuidados holísticos (médico,
cirúrgico, psicológico, fisioterapêutico e correcto seguimento ao local de origem) em todas as
províncias do país.
i. Introduzir serviços adicionais de reparação de FO, integrados nas US, acessíveis e de
qualidade.
ii. Estabelecer uma meta anual de número de casos tratados.
iii. Todas as US que tenham componente cirúrgica no seu programa de trabalho devem criar as
condições de reparação de FO nos seus programas operatórios. No processo de
desenvolvimento irão implementando a abordagem holística de tratamento das mulheres
que tem FO

20
iv. Incluir as técnicas médico-cirurgicas de FO nos Currículos de Formação formal e em serviço,
dos formandos e profissionais de Cirurgia, Urologia, Obstetricia/Ginecologia Técnicos de
Cirurgia, Enfermagem de Saúde Materna de nível superior e instrumentação
v. Todos os serviços de reparação e tratamento de FO, devem beneficiar das seguintes
condições:
Receber visitas regulares trimestrais de supervisão e apoio técnico
Formação em serviço no local de trabalho
Ter o material médico-cirúgico e Kits de tratamento das FO para os diferentes níveis de
atenção
Serem submetidos a um processo de acreditação relativamente aos serviços e
certificação das competências dos respectivos profissionais que fazem o tratamento e
reparação de FO, de acordo com os critérios a serem definidos
vi. Fazer o mapeamento dos serviços de reparação e tratamento das FO existentes e das lacunas e
necessidades destes serviços em todo o país, por província.
vii. Definir e organizar uma rede de referência dos serviços de diagnóstico e reparação de FO,
integrada na rede do SNS, desde o posto de saúde (onde ainda exista US com esta designação)
e o centro de saúde, passando pelo hospital rural até os hospitais provinciais, gerais e centrais,
ao nível de todo o país.
viii. Uniformizar os procedimentos clínicos e cirúrgicos e o sistema de classificação das FO em toda
a rede sanitária através da elaboração das Normas de Tratamento das FO e introduzir um
pacote dos serviços integrados de pré-tratamento e pós-tratamento
ix. Estabelecer um mecanismo de seguimento das mulheres tratadas a FO, a partir da US para a
sua área de residência.
x. Desenvolver instrumentos de registo que permitam, entre outros aspectos, localizar as
pacientes através dos seus endereços
xi. Efectuar a procura e aquisição de kits para o tratamento das FO.
xii. Até 2015 assegurar que cada província tenha pessoal de saúde com capacidade para
responder à prevalência das FO simples e complicadas, através da formação formal e em
serviço de (Cirurgiões, Urologistas, Gineco-Obstetras, Técnicos de Cirurgia, Enfermeiras de
Saúde Materna, Instrumentistas e Anestesistas) das FO
xiii. Criar até 2015, um Centro de Excelência de reparação de FO complicadas
xiv. Estabelecer acordos e buscar apoios internacionais para a formação, informação e trocas de
experiências na reparação de FO

xv. Uma vez existentes os serviços de reparação de FO, difundir a informação sobre a sua
localização, no seio dos provedores de cuidados de saúde e no seio das comunidades para
aumentar o acesso ao tratamento dos casos de FO
xvi. Produzir um Manual Técnico que inclua entre outros, os seguintes conteúdos:
Normas de tratamento médico-cirúrgico das FO a serem incluídos nos currícula de
formação (formal e em serviço) de cada carreira/nível profissional de saúde
Classificação das FO
21
Competências profissionais para o tratamento médico-cirúgico das FO
Critérios de Acreditação das US que oferecem uma abordagem holística no tratamento
das FO (tratamento médico-cirúrgico, psicossocial, fisioterapia, seguimento após a alta e
reintegração social)
Mecanismos de referência das mulheres com FO
Objectivo 4: Assegurar a provisão de serviços de reintegração social para as mulheres tratadas a FO
i. Conhecer o perfil funcional (estado de saúde em geral, nutricional, motor e psicológico) das
mulheres com FO de modo a elaborar um programa de reabilitação que dê resposta as suas
reais necessidades
ii. Mobilizar parcerias com outros sectores (público e privado), ONGs e outros parceiros para
apoiar a reintegração social das mulheres tratadas a FO em actividades na sua comunidade,
promovendo condições para que existam oportunidades económicas para as mulheres
tratadas a FO (formação em negócio e outras actividades produtivas)
iii. As mulheres que não tenham ficado curadas merecerão um apoio mais significativo
iv. Desenvolver um sistema de aconselhamento e suporte psicológico, de forma a garantir que
mulheres e raparigas tratadas à FO possam retomar uma vida normal
v. Formar as mulheres curadas de FO para que sejam embaixadoras de SSR/FO na comunidade
vi. Transmitir conteúdos essenciais sobre SSR/FO, ao pessoal de Saúde envolvido na integração
das mulheres tratadas de FO
Objectivo 5: Estabelecer os mecanismos de gestão e financiamento das actividades de prevenção e
tratamento das FO
i. Criar um grupo de trabalho multidisciplinar, envolvendo DNSP, DNAM, sectores respondendo
pela Educação, Mulher e Acção Social e pela Juventude e as principais Agências e ONGs
directamente ligadas a este assunto.

ii. Integrar o orçamento relacionado com a prevenção, tratamento e reintegração das FO no seio
do OE, obedecendo às alíneas orçamentais relacionadas com esses assuntos.
iii. Identificar financiamentos adicionais para a implementação desta Estratégia.
iv. Recrutar um(a) técnico(a) a tempo integral, que irá garantir a gestão diária da implementação
v. Realizar uma reunião anual para avaliar a implementação das actividades
Objectivo 6: Estabelecer um mecanismo institucional de monitoria, avaliação e auditoria dos casos
de Fos
i. Criar uma base de recolha de dados e monitoria dos indicadores sobre as FO e definir os
indicadores a serem integrados no Sistema de Informação de Saúde (SIS)
ii. Efectuar uma avaliação das necessidades relativamente às FO
iii. Proceder à auditoria dos casos de FO
22
iv. Identificar as necessidades de pesquisa na área de FO
8 - Mecanismos de Gestão, Coordenação e Financiamento
As FO são uma componente do Programa de SSR e em particular da Saúde da Mulher. A sua
abordagem envolve actividades de Saúde Pública, de Assistência Médica e de suporte psicossocial.
Neste contexto a implementação da prevenção, tratamento e integração das FO implica uma
coordenação entre ambas áreas Saúde Pública e Assistência Médica, assim como colaboração com
parceiros do Ministério da Saúde para o suporte Psicossocial.
Os sectores ligados à Educação, Mulher e Acção Social e Juventude, estarão envolvidos nas
actividades de prevenção de FO e de integração das mulheres tratadas a FO.
Tratando-se de uma abordagem multidisciplinar e holística, um "Grupo de Trabalho Nacional de FO"
sob a liderança da DNSP, irá apoiar, avaliar assim como identificar recursos adicionais para a
implementação das actividades preconizadas nesta Estratégia.
As principais actividades previstas no âmbito da Planificação e Gestão da Estratégia, serão as
seguintes:
Planificação das actividades e do orçamento, obedecendo o ciclo de planificação geral do
Estado.
Fontes de Financiamento serão o OE e os parceiros integrados na Estratégia de Saúde da
Materna, Perinatal e Infantil.
Grupo de Trabalho reunir-se-á trimestralmente para avaliar a evolução da implementação e

apoiar na solução dos constrangimentos que ocorram.
Haverá uma reunião nacional anual no final de cada ano, com intuito de avaliar os progressos e
fornecer elementos para ajustamentos na planificação do ano seguinte.
O MISAU irá recrutar um(a) técnico(a) tempo integral, que irá garantir a gestão diária da
implementação da Estratégia e estará afecto(a) na DNSP.
9 - Monitoria e Avaliação e Pesquisa
23
A Monitoria e Avaliação são elementos importantes para determinar o grau de sucesso da nossa
Estratégia e Programa das FO.
Relativamente à Pesquisa relacionada com as FO, conforme vem referido no Objectivo Específico 5
desta Estratégia, serão identificadas as necessidades de pesquisa nesta área.
De acordo com a OMS existem 2 tipos de indicadores para a monitoria das FO: Indicadores Gerais e
Indicadores Específicos das FO.
9.1 Indicadores Gerais de Monitoria e Avaliação das FO
I. Cobertura de Partos Instituicionais (partos realizados por parteiras tradicionais não estão
incluídos neste indicador)
II. Número de unidades sanitárias (US) com COEm básicos
III. Número de US com COEm completos
IV. Proporção de mulheres que tenham tido Trabalho de Parto Arrastado (TPA)e que tenham sido
tratadas na US com COEm completos.
V. Proporção de mulheres que tenham tido Ruptura Uterina e que tenham sido tratadas na US
com COEm completos.
VI. Proporção de mulheres que apresentam FO imediatamente após o parto
VII. Proporção de cesareanas por TPA em relação ao total de cesareanas de emergência (excluindo
as cesareanas electivas)
VIII. Proporção de cesareanas por Ruptura Uterina em relação ao total de cesareanas de
emergência (excluindo as cesareanas electivas)
IX. Taxa de Letalidade Específica por (TPA)
Será o número de mortes maternas devidas a TPA, dividido pelo total de mulheres admitidas
com TPA.
X. Taxa de Letalidade Específica por Ruptura Uterina
Será o número de mortes maternas devidas a Ruptura Uterina, dividido pelo total de mulheres
admitidas com Ruptura Uterina.
Nível mínimo aceitável tem de ser inferior a 1%, nas US com COEmergência.

9.2 Indicadores Específicos de Monitoria das FO
Indicadores Epidemiológicos:
XI. Prevalência das FO (número estimado de mulheres que vivem com FO)
XII. Incidência das FO (número estimado de novos casos de FO por ano = partos esperados por ano
x 0,2%)
XII. Número de mulheres com FO tratadas por ano
XIV. Percentagem de casos de FO tratados sobre os casos de FO esperados
XV. Estimado número de FO não tratadas
Indicadores de Advocacia/ Informação Educação e Comunicação (IEC)
XVI. Advocacia: Percentagem de actividades de advocacia realizada sobre a
planificada por níveis
XVII. IEC: Percentagem de actividades IEC realizadas sobre a planificada por níveis
XVIII. Participação Multissectorial: Percentagem de sectores chave com componentes FO na
sua política e planos, sobre os sectores previstos
XIX. Participação Comunitária: Percentagem de US do nível Primário com actividades de FO
planeadas em conjunto com as comunidades
XX. Parceria com Sociedade Civil: Percentagem de potenciais parceiros (Agências e ONGs
nacionais e estrangeiras) envolvidos nas actividades de FO programadas por nível
(central, provincial, distrital) do total de parceiros actuando na área de saúde por nível de
atenção
Indicadores de Prestação de Serviços:
XXI. Proporção de nascimentos monitorados com partograma
XXII. Proporção de US que oferecem serviços de reparações simples de FO
XXIII. Número de US que oferecem serviços de reparação especializada de FO
XXIV. Proporção de US que incluem actividades de reintegração social no tratamento das FO
XXV. Proporção de cirurgiões e outros profissionais de saúde que tem competência para efectuar
reparações de FO simples
XXVI. Proporção de cirurgiões e outros profissionais de saúde que estão realizando reparações de
FO simples, em relação ao total de cirurgiões e outros profissionais de saúde que foram
treinados a realizar reparações simples de FO.
XXVII. Proporção de cirurgiões e outros profissionais de saúde que estão realizando reparações de
FO mais complexas, em relação ao total de cirurgiões e outros profissionais de saúde que
foram treinados a realizar reparações de FO mais complexas.
XXVIII. Taxa de sucesso na reparação das FO, considerando sucesso nas circunstâncias em que a
mulher tratada a FO está incontinente até 3 meses após a cirurgia. Critérios mais apurados
e detalhados estarão descritos no manual de tratamento e seguimento das FO
Indicadores de Formação:
24
XXIX. Número de instituições de formação (formal e em serviço) que incluem a componente de
Prevenção e Tratamento de FO no seu currículo de formação
XXX. Número de pessoal formado (formação formal e em serviço) sobre prevenção e tratamento
de FO

XXXI. Número de cirurgiões, obstetras, urologistas, técnicos de cirurgia, que oferecem formação
sobre reparação simples de FO no decurso de cada ano
XXXII. Número de cirurgiões, obstetras, urologistas, técnicos de cirurgia que oferecem formação
sobre reparação de FO complexas no decurso de cada ano
Indicadores de Qualidade de Cuidados:
25
XXXIII. Proporção de mulheres com FO que foram tratadas com sucesso, na primeira reparação, por
cada US. O ideal é que a Taxa de Encerramento da FO seja de 85%, das quais 90% devem
estar sem incontinência. Esta Taxa de sucesso deve ser desagregada pelos diferentes tipos
de FO
XXXIV. Proporção de mulheres com FO que tiveram duas ou mais reparações sem sucesso
Indicadores de Reintegração Social das mulheres tratadas em FO:
XXXV. Proporção de US de nível primário (centros de saúde, hospitais distritais e hospitais rurais)
que tem estabelecido um mecanismo funcionante de procura e identificação de casos de
FO ao nível das comunidades e encaminhamento desses casos aos serviços que realizam a
reparação das FO.
XXXVI. Proporção de US por cada nível de atenção que oferecem cuidados integrados médicos,
cirúrgicos, psicológico, fisioterapia, etc) e seu correcto encaminhamento para a zona de
origem de acordo com as normas estabelecidas.
XXXVII. Proporção de mulheres tratadas à FO clinicamente e que beneficiaram com sucesso de
oportunidades profissionais, económicas e de formação
10 - Atribuições, Responsabilidades e mecanismos de Coordenação Multissectorial e com os
parceiros de Cooperação
Considerando os pilares de advocacia, prevenção, tratamento e reintegração social, na
implementação da Estratégia das FO, existem papéis e responsabilidades a serem definidos e
atribuídos a alguns subsectores do sector Saúde, de mencionar os seguintes:
A DNSP terá a responsabilidade de coordenar não só a Estratégia de FO como um todo, mas em
particular os pilares de advocacia, prevenção e reintegração social, estando envolvidos directamente
a área de Saúde da Mulher e da Criança, da Educação e Promoção de Saúde e da Saúde do
Adolescente e Jovem.
A DNAM terá a responsabilidade do pilar do tratamento médico-cirúrgico, inclusivé os aspectos
psicológicos das sobreviventes de FO.
É importante a coordenação e envolvimento Multissectorial com os Ministérios relacionados com a
Mulher e Acção Social, Educação e com a Juventude, particularmente na advocacia para as acções
orientadas para os determinantes sociais das FO, relacionados com o Género e com os Adolescentes e
Jovens.
O sector ligado à Mulher e Acção Social irá colaborar na passagem de mensagens sobre prevenção dos
casamentos e gravidezes prematuros, o uso dos serviços de SSR pela mulher e envolvimento da
família nas acções de prevenção das FO, no seio das comunidades.

ANEXOS

ANEXO 1: GRELHA DE RESULTADOS
28
Actividades Respons Parcei Cronograma
avel ros 201 201 201 201
2 3 4 5
Resultado 1: Melhorado o ambiente político e social através da IEC e Advocacia para a redução da prevalência das Fistulas Obstétricas
1 Informar e Educar em SSR ao nível da família e comunidade, através do pessoal da Saúde DNSP Media Abril Todo Todo Todo
e todos os meios de comunicação social (rádio, TV, jornais, palestras, actividades
DPS ONGs - Dez ano ano ano
culturais), nas diferentes línguas nacionais) com vista a reduzir a incidência das FO e DDSMAS locais
diminuir o estigma e a descriminação.
IMT
2 Realizar encontros de Advocacia sobre FO com os líderes políticos, parlamentares,
DNSP FNUAP Maio Todo Todo Todo
sectores chaves do governo, líderes comunitários e religiosos, parteiras tradicionais, DPS ONGs Deze ano ano ano
praticantes de Medicina Tradicional, Parceria Nacional para Promoção da Saúde Materna DDSMAS locais
e Neonatal, parceiros de cooperação e ONGs, com o testemunho de algumas
sobreviventes de FO
IMT
3 Informar e sensibilizar os professores, os alunos e os núcleos de adolescentes e jovens ao DNSP Min Maio Todo Todo Todo
nível das escolas e comunidades sobre FO, através das estruturas e mecanismos de Saúde DPS Educac Deze ano ano ano
Escolar e do Adolescente e das organizações juvenis nas comunidades. Envolver os Saúde FNUAP
sectores da Educação e da Juventude
Escolar Geração
Biz
4 Incluir a informação de prevenção das FO no seio dos conteúdos das cer imónias dos Ritos DNSP Parceiros Maio Todo Todo Todo
de Iniciação
DPS
DDSMAS
SSR Deze ano ano ano
5 Focalizar nas mensagens sobre as FO, os determinantes culturais e sociais que
DNSP Parceiros Maio Todo Todo Todo
contribuem para a ocorrência das mesmas (casamentos prematuros, gravidez na
adolescência, e barreiras socio-culturais que impedem as mulheres de procurar os
cuidados de Maternidade Segura), assim como defender os direitos sexuais e
reprodutivos das mulheres e educação da rapariga
SSR Deze ano ano ano
6 Integrar as mulheres curadas das FO nas actividades de Advocacia, IEC e Formação como DNSP FNUAP Abril Todo Todo Todo
embaixadoras da saúde materna na área da prevenção das FO.
Dez ano ano ano
7 Organizar uma conferência regional sobre FO em 2014 para trocar experiencias em DNSP FNUAP
Ju
relação à implementação dos programasdas FO e resultados das pesquisas.
nho
8 Identificar e convidar uma personalidade nacional como Patrona na Campanha de
prevenção e tratamento das FO
DNSP Maio
9 Disponibilizar informação sobre localização dos serviços de reparação e tratamento de DNSP
Maio Todo Todo Todo
FO
DNAM
ano ano ano
10 Efectuar uma Campanha Nacional de FO no ano 2013 Todo
ano
Resultado 2: Aumentada a capacidade do sector Saúde na prevenção e rastreio de Fístulas Obstétricas
1 Intensificar as actividades de Planeamento Familiar, Cuidados Prénatais, Partos
Institucionais, Cuidados Obstétricos de Emergência e Cuidados Pósparto para todas as
mulheres com maior atenção nas Adolescentes e Jovens e nas mulheres que vivem em
zonas de difícil acesso.
2 Integrar na Política Nacional de Saúde Materna, Perinatal e Infantil, a componente de
Fistulas Obstétricas.
Integrar nos programas de Educação para a Saúde a componente de prevenção da FO a
todos os níveis.
4 Incluir os conteúdos de prevenção das FO nos curricula de formação formal e em serviço
em todas carreiras profissionais da saúde, incluindo os de formação não específica de
SSR, mas com maior profundidade e detalhe nos cursos e carreiras profissionais ligadas
aos cuidados de SSR.
5 Definir mecanismos de identificação dos casos de FO nas comunidades, envolvendo os
APEs, as Parteiras Tradicionais, Praticantes de Medicina Tradicional, organizações de
Mulheres e de Adolescentes/Jovens, Líderes Comunitários, ONGs e outros
6 Definir um sistema de referência eficiente de FO identificadas ao nível da comunidade
para o Serviço Nacional de Saúde.
DNSP
DPS
DDMAS
DNSP
DNAM
Formaç
DNSP
DAM
Formaç
DNSP
DNAM
Formaç
DNSP
DPS
DDSMAS
Todos
parceiros
de SSR
Parceiros
de SSR
Parceiros
de SSR
Parceiros
de SSR
Parceiros
de SSR
Inst MT
ONGs
locais
Resultado 3: Aumentada a capacidade de tratamento e reparação de FO pelos profissionais de Saúde (graduados e em formação), através
da sua formação para prestar cuidados holísticos (médico, cirúrgico, psicológico, fisioterapêutico e correcto seguimento ao local de
origem) ao nível de todas as províncias do país
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano

29
Actividades Respons Parcei Cronograma
avel ros 201 201 201 201
2 3 4 5
1 Introduzir serviços adicionais de reparação de FO, integrados nas unidades sanitárias, DNAM FNUAP Maio Todo Todo Todo
acessíveis e de qualidade.
Deze ano ano ano
2 Estabelecer uma meta anual de número de casos tratados. DNAM Maio Feve Feve Feve
Julho Abril Abril Abril
3 Todas as US que tenham componente cirúrgica no seu programa de trabalho devem criar DNAM Maio Todo Todo Todo
as condições de reparação de FO nos seus programas operatórios. No processo de
desenvolvimento irão implementando a abordagem holística de tratamento das
mulheres que tem FO
Deze ano ano ano
4 Incluir as técnicas médico-cirurgicas de FO nos Currículos de Formação formal e em DNAM Parceiros Maio Todo Todo Todo
serviço, dos formandos e profissionais de Cirurgia, Urologia, Obstetricia/Ginecologia
Técnicos de Cirurgia, Enfermagem de Saúde Materna de nível superior e instrumentação
de SSR Deze ano ano ano
5 Todos os serviços de reparação e tratamento de FO, devem ter as seguintes condições: DNAM Parceiros Maio Todo Todo Todo
a. Receber visitas regulares trimestrais de supervisão e apoio técnico
de SSR Deze ano ano ano
b. Formação em serviço no local de trabalho
c. Ter o material médico-cirúgico e Kits de tratamento das FO para os diferentes
níveis de atenção
d. Serem submetidos a um processo de acreditação relativamente aos serviços e
certificação das competências dos respectivos profissionais que fazem o
tratamento e reparação de FO, de acordo com os critérios a serem definidos
6 Fazer o mapeamento dos serviços de reparação e tratamento das FO existentes e das DNAM FNUAP Maio Abril Abril Abril
lacunas e necessidades destes serviços no país, por província
Junh Junh Junh Junh
7 Definir e organizar uma rede de referência dos serviços de diagnóstico e reparação de DAM
Maio _ _ _
FO, integrada na rede do Serviço Nacional de Saúde, desde o posto de saúde (onde ainda
exista US com esta designação) e o centro de saúde, passando pelo hospital rural até os
hospitais provinciais, gerais e centrais, ao nível de todo o país
Dez
8 Uniformizar os procedimentos clínicos e cirúrgicos e o sistema de classificação das FO DNAM
Maio _ _ _
em toda a rede sanitária através da elaboração das Normas de Tratamento das FO e
introduzir um pacote dos serviços integrados de pré-tratamento e pós-tratamento
Dez
9 Estabelecer um mecanismo de seguimento das mulheres tratadas a FO a partir da
DNAM Maio Maio
unidade sanitária para a sua área de residência.
Dez Dez
10 Desenvolver instrumentos de registo que permitam, entre outros aspectos, localizar as DNSP Parceiros Maio Maio _ _
pacientes através dos seus endereços
de SSR Dez Dez
11 Efectuar a procura e aquisição de kits para o tratamento das FO DNAM Parceiros Maio Maio Maio Maio
de SSR Julho Julho Julho Julho
12 Até 2015 assegurar que cada província tenha pessoal de saúde com capacidade para DNAM Parceiros Abril Abril Abril Abril
responder à prevalência das FO, através da formação formal e em serviço de (Gineco-
Obstetras, Cirurgiões Gerais, Urologistas, Técnicos de Cirurgia, Enfermeiras de Saúde
Materna de nível Superior e Instrumentistas) das FO simples e complicadas
DRH
Formaç
de SSR Dez Dez Dez Dez
13 Até 2015, criar um Centro de Excelência de reparação de FO complicadas
DAM FNUAP Abril Abril Abril
-Dez -Dez -Dez
14 Estabelecer acordos e buscar apoios internacionais para a formação, informação e trocas DNSP
de experiências na reparação de FO
DPC
Parceiros
de SSR
15 Uma vez existentes os serviços de reparação de FO, difundir a informação sobre a sua
localização, no seio dos provedores de cuidados de saúde e no seio das comunidades
para aumentar o acesso ao tratamento dos casos de FO
DNSP
DAM
Resultado 4: Assegurar a provisão de serviços de integração social para as mulheres tratadas de FO
Parceiros
de SSR

Actividades Respons
avel
1 Conhecer o perfil funcional das mulheres com FO de modo a elaborar um programa de
reabilitação que dê resposta às suas reais necessidades
2 As mulheres que não tenham ficado curadas merecerão um apoio mais significativo DNSP
DPS
DDSMAS
3 Mobilizar parcerias com outros sectores (público e privado), ONGs e outros parceiros DNSP
para apoiar a reintegração social das mulheres tratadas a FO e em actividades na sua DPS
comunidade, promovendo condições para que existam oportunidades económicas para
as mulheres tratadas a FO (formação em negócio e outras actividades produtivas)
DDSMAS
4 Desenvolver um sistema de aconselhamento, apoio psicológico, suporte emocional, de
forma a garantir que mulheres e raparigas tratadas a FO possam retornar a uma vida
produtiva
5 Formar as mulheres curadas das FO para serem embaixadoras de SSR/FO na comunidade
6 Formar o pessoal de saúde envolvido na integração das mulheres tratadas a FO, em
conteúdos de aconselhamento
7 Transmitir conteúdos essenciais sobre SSR/FO, ao pessoal de Saúde envolvido na
integração das mulheres tratadas de FO
Resultado 5: Estabelecidos mecanismos de gestão e financiamento das actividades de
prevenção, tratamento e de reintegração das FO
1 Criar um grupo de trabalho multidisciplinar, envolvendo Saúde Pública, Assistência
Médica, sectores da Educação e da Mulher e Acção Social e as principais Agências e
ONGs directamente ligadas a este assunto
2 Integrar o orçamento relacionado com a prevenção, tratamento e reintegração das FO no
seio do OE, obedecendo às alíneas relacionadas com esses assuntos.
3 Identificar financiamentos adicionais para a implementação desta Estratégia.
4 Recrutar um(a) técnico(a) tempo integral, que irá garantir a gestão diária da
implementação
5 Realizar uma reunião anual para avaliar a implementação das actividades
Parcei
ros
Cronograma
201
2
201
3
DNSP
DNAM DNAM Todo
DNSP
DPS
DDSMAS
DNSP
DPS
DDSMAS
DNSP
DPS
DDSMAS
DPS DDS
DNSP
DPS
DDSMAS
DNSP
DNAM
DPC/DAF
DNSP
DPC/DAF
DNSP
DRH
DNSP
DNAM
Resultado 6: Estabelecido um mecanismo institucional de monitoria, avaliação auditoria dos casos de FO
1 Criar uma base de recolha de dados e monitoria dos indicadores sobre as FOs e integrar
no Sistema de Informação de Saúde incluindo as mudanças operadas na vida das
mulheres que foram submetidas a cirurgia
2 Efectuar uma avaliação das necessidades relativamente às FO
3 Proceder à auditoria dos casos de FO
30
DNSP
DNAM
DPC
DNSP
DAM
DPC
DNAM
DNSP
DPS
DDSMAS
4 Indentificar as necessidades de pesquisa na área de FO DNAM
DNSP
DPS
INS
FNUAP
ONGs
locais
FNUAP
ONGs
locais
FNUAP
ONGs
locais
FNUAP
ONGs
locais
ONGs
locais
Min Educ
MMAS
Agências
ONGs
Parceiros
SSR
FNUAP
Parceiros
Coop
FNUAP
Parceiros
Coop
FNUAP
Parceiros
de SSR
Junh
Nov
Junh
Nov
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Maio
Dez
Maio
Dez
Todo
ano Todo
ano
Maio
Julho
Nove
mbro
Abril
Nove
mbro
Todo
ano
Todo
o ano
Abril
Julho
Nove
mbro
201
4
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Maio
Dez
Maio
Dez
Todo
ano
Abril
Julho
Nove
mbro
_ _ _
Todo
ano
Todo
ano
Todo
o ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
o ano
201
5
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Todo
ano
Maio
Dez
Maio
Dez
Todo
ano
Abril
Julho
Nove
mbro
Todo
ano
Todo
ano

ANEXO 3: ESTIMATIVA DO ORÇAMENTO 2012 – 2015
ANO ORÇAMENTO DO
ESTADO (Mts)
2012 3.200.000
2013 4.800.000
2014 5.000.000
33
FNUAP (USD) OUTROS PARCEIROS
135.000
(USD)
TOTAL (Mts)
Câmbio USD = 27,5 Mts
6.912.500
200.000 100.000 13.050.000
250.000
150.000 16.000.000
2015 5.200.000 275.000 200.000 18.262.500

11. Bibliografia
34
Censo Geral da População, 2007, INE (Instituto Nacional de Estatística)
Avaliação das Necessidades e Saúde Materna e Neonatal, 2006 - 2007, Ministério da Saúde
Plano Integrado Nacional para o Alcance dos ODM 4 e 5, 2009-2012, Ministério da Saúde
Programa Quinquenal do Governo
Plano Económico e Social de 2011
Plano Económico e Social de 2012
Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS), 2003, INE
MICS (Multi-indicators Cluster Survey), 2008, INE
Sistema de Informação em Saúde (SIS) 2010 e de 2011
Inquérito Nacional sobre Causas de Mortalidade (INCAM), 2007, INE
Estratégia de Inclusão da Igualdade de Género no Sector Saúde, Ministério da Saúde, Unidade de
Género, 2009
Obstetric Fistula, Guiding Principles for Clinical Management and Programme Development,
WHO, Department of Making Pregnancy Safer, 2006
Murray C and Lopez A (1998) Health Dimensions of Sex and Reproduction, World Health
Organization, Geneva Switzerland

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