Contabilidade de Custos Incrementais no ... - Tesouro Nacional

Tema III
Orçamentos e Sistemas de Informação sobre
a Administração Financeira Pública

Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Financeira Pública – Menção Honrosa
Moacir Giansante*
Contabilidade de Custos Incrementais no
Financiamento da Universalização dos
Serviços de Telecomunicações
*Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Engenheiro Sênior da
Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

Agradecimentos
Aos meus orientadores, professor Raul Vinhas Ribeiro e doutora Maria Silvina Medrano,
sou grato pelo apoio concedido.
Aos conselheiros da Anatel, engenheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo e engenheiro
Plínio de Aguiar Junior, e ao economista sênior da FCC, William W. Sharkey, pelas
discussões sobre regulação por custos.
A todos os colegas da Gerência de Planejamento de Serviços, pelo espírito de equipe.
Por fim, aos meus pais, pela instrução recebida, à Sílvia, companheira e amiga, pelo
autoconhecimento conquistado, e aos meus filhos, pela emoção despertada.

Resumo
Este estudo apresenta uma metodologia para calcular os custos decorrentes dos
projetos de universalização de serviços de telecomunicações, conforme estabelece a
legislação brasileira, denominados como custos líquidos em outras legislações.
Tal conceito é baseado na obtenção dos custos evitáveis e para seu cálculo, os
custos atribuídos ao cumprimento das obrigações devem ser alocados de forma a
guardar relação com as atividades que os geraram, bem como com a quantidade de
serviços/produtos produzidos.
A metodologia também deve ser capaz de capturar economias de escala e de
escopo decorrentes de compartilhamento de recursos e de otimização das capacidades
instaladas. Por isso, propõe-se um modelo que combine os conceitos de custos
incrementais e de custos prospectivos de longo prazo de forma flexível, e que permita
a análise de diferentes projetos de universalização.
Com este trabalho demonstra-se a aplicação de uma ferramenta computacional
de domínio público, na modelagem da estrutura eficiente de custos de uma rede
de telecomunicações para o mercado brasileiro.
A modelagem obtida se destina ao cálculo da parcela de custos não recuperável,
decorrente do cumprimento de obrigações de universalização do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), e atende aos requisitos da regulamentação do
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) – voltados para
a identificação dos subsídios mínimos necessários – no que diz respeito à demonstração
do nível de eficiência na exploração do serviço, do uso otimizado das redes e,
principalmente, dos ganhos de escala e de produtividade associados.
O estudo mostra ainda que a análise de custos, por meio de modelo contábil tradicional,
pode subestimar alguns custos ou ignorar economias de escopo e escala significativas.
Tal limitação do modelo contábil se deve à forma como os valores são contabilizados,
impedindo a atribuição específica dos investimentos realizados aos diferentes
segmentos de rede da empresa.
Ao contrário da análise contábil, a metodologia descrita volta-se para a apuração
de custos evitáveis, cuja ocorrência seja exclusivamente devida à execução das
obrigações sob análise, a partir de modelos de engenharia que reproduzem a estrutura
de custos de uma rede telefônica.
A utilização do modelo proposto, no cálculo dos custos relacionados à infraestrutura
de rede, mostra que sua estrutura de cálculo permite total controle sobre
as diferentes fases de cálculo, e nos diferentes segmentos da rede, propiciando um
profundo entendimento sobre a estrutura de custos analisada.

A sua aplicação ao ambiente brasileiro permite evidenciar, por exemplo, diferença
de custo entre a rede urbana e rural.
Por outro lado, o modelo mostra-se limitado ao aplicar um único fator anual
para representar despesas anuais, tais como: custo de capital, custos operacionais,
de manutenção e de depreciação, e fazê-lo de forma estática para todo o período de
estudo, o que conflita com a visão prospectiva do modelo.
Entretanto, tais limitações podem ser facilmente superadas com a exportação
dos valores calculados e a aplicação de outros parâmetros econômico-financeiros.
Palavras-chave: Custos. Modelos. Universalização.

1 In t r o d u ç ã o, 8
2 A m o d e l A g e m d e c u s t o s n A p r o d u ç ã o, 10
2.1 A função produção e suas características, 10
2.2 A análise de custos, 15
2.2.1 Classificação dos custos, 16
2.2.2 Custos contábeis e custos econômicos, 17
Sumário
2.2.3 A estrutura de custos e sua evolução no tempo, 19
2.2.4 Economias de escala e de escopo, 24
2.3 As diferentes técnicas de análise, 27
3 An á l I s e d e c u s t o s e m t e l e c o m u n I c A ç õ e s, 28
3.1 Características das telecomunicações, 28
3.1.1 Descrição da rede, 29
3.1.2 Planejamento e dimensionamento da rede, 30
3.2 A gestão estratégica de custos, 31
3.2.1 A estrutura de custos de uma empresa operadora, 32
4 A A p l I c A ç ã o d e m o d e l o s d e c u s t o s e m r e g u l A ç ã o e c o n ô m I c A, 37
4.1 A experiência internacional na regulação por custos, 37
4.1.1 Estados Unidos, 37
4.1.2 Reino Unido, 38
4.1.3 União Europeia, 39
4.2 Comparação entre os métodos contábeis, econométricos e de engenharia, 40

5 o equIlíbrIo n o f I n A n c I A m e n t o d A u n I v e r s A l I z A ç ã o d e s e rv I ç o s p ú b l I c o s, 41
5.1 As externalidades de rede, 41
5.2 Os benefícios esperados, 43
5.3 Os custos evitáveis, 44
6 Hy b r i d Co s t Pr o x y Mo d e l: u m m o d e l o f l e x í v e l, 46
6.1 Arquitetura de rede adotada, 47
6.2 A estrutura do HCPM, 48
7 cálculo d A pA r c e l A n ã o r e c u p e r á v e l pA r A o u s o d o fu s t, 50
7.1 A legislação brasileira, 51
7.2 Adequação do modelo HCPM, 52
8 es t u d o d e cA s o, 53
8.1 Empresa típica, 54
8.2 Levantamento das informações, 54
8.3 Cenários de universalização analisados, 57
8.4 Resultados obtidos, 58
8.5 Comparação com informações contábeis, 62
9 co n s I d e r A ç õ e s fInAIs, 63
re f e r ê n c I A s, 65