Atos Oficiais - Jornal de Beltrão

Atos Oficiais Quinta-feira, 15.9.2011 - N° 4.597 JORNAL DE BELTRÃO 5A
EDITAL DE PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO E INTIMAÇÃO
FRANCISCO BELTRAO - PR
Data do leilão:15/09/11 - A partir das: 16:00 HRS
Local: LOCAL: NO ÁTRIO DO FORUM DE FRANCISCO BELTRÃO SITO Á RUA TEN
CAMARGO, 2112 - CENTRO - FRANCISCO BELTRÃO - PR
ELTON LUIZ SIMON, Leiloeiro Oficial matricula 09/023 estabelecido a RUA OSVAL-
DO ARANHA, 659, PATO BRANCO - PR, telefone (46)3225-2268, faz saber que devidamente
autorizado pelo Credor Fiduciário, venderá na forma da Lei nº 9.514 de 20
de novembro de 1997, no dia e local acima referidos, os imóveis adiante descritos
para pagamento de dívidas em favor de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO.
A venda à vista será feita mediante pagamento à vista, podendo o arrematante
pagar, no ato, como sinal 20% (vinte por cento) do preço de arrematação e o saldo
no prazo impreterível de 08(oito) dias, sob pena de perda do sinal dado.
Os lances mínimos para venda serão iguais ao valor do imóvel, estipulado na
forma do inciso VI do artigo 24 da Lei 9.514, devidamente atualizado até no momento
da realização da praça.
As despesas relativas a comissão de leiloeiro, registro, imposto e taxas inclusive
condomínio, correrão por conta do arrematante. Caso o imóvel esteja ocupado, o
arrematante fica ciente que será o responsável pelas providências de desocupação
do mesmo.
O leiloeiro acha-se habilitado a fornecer aos interessados, informações pormenorizadas
sobre os imóveis.
SCD:52102- CONTRATO: 568820- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO-
AGENCIA: HSBC-PR
CELIO PAEZ, BRASILEIRO, VENDEDOR, CPF 575.095.819-15, CI 37742678/SSP/
PR, CASADO EM REGIME COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM ORADINA FLORES
PAEZ, BRASILEIRA, VENDEDORA, CPF 761.636.959-68, CI 45282368/SESP/PR
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote 06 (Seis), da quadra 282-A, 3ª parte - 1ª secção -
Colônia Missões em Francisco Beltrão, PR. Onde consta edificada uma CASA UNIFA-
MILIAR com 61,94 m² (sessenta e um metros e noventa e quatro decimetros quadrados),
apresentando as seguintes características: Estrutura em alvenaria, cobertura
cimento amianto, forro madeira, piso taco, instalação elétrica embutida, instalação
sanitária completa, pintura plástica e óleo. Com área total do terreno de 258,00 m²
(duzentos e cinquenta e oito metros quadrados). Com todas as suas instalações,
benfeitorias, pertences, acessórios e garagem, se houver.
VALOR AVALIAÇÃO: R$ 145.000,00
PATO BRANCO, 09/09/11
ELTON LUIZ SIMON
ERRATA
CONFORME EDITAL DE 1º LEILÃO, PUBLICADO NESTE JORNAL EM 09/09/11, FA-
ZEMOS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
MUT:CELIO PAEZ - SED: 52102
ONDE SE LEU:
NOME DO LEILOEIRO: ELTON LUIZ
LE-SE
NOME DO LEILOEIRO: ELTON LUIZ SIMON , MATRICULA 09/023
FRANCISCO BELTRÃO, 13/09/2011
ELTON LUIZ SIMON
Leiloeiro Público Oficial
SIPAL S.A. INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA
CNPJ/MF Nº 83.297.663/0001-47
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
No uso das atribuições que me são concedidas pelos Estatutos Sociais, convoco
os senhores membros do Conselho de Administração para uma reunião a ser realizada
no dia 17 de outubro de 2011, às 9:00 horas, na sede da companhia, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Eleição e posse da Diretoria Executiva
da empresa; B) Definição das atribuições dos senhores Diretores; C) Fixação
de pró-labores dos Diretores; D) Assuntos do interesse geral da companhia.
Francisco Beltrão/PR, 05 de setembro de 2011.
MARLENE A. SCHÖLL BARBIERI
Presidente
Prefeitura Municipal de Capanema
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2011
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizara Processo
Licitatorio, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Presencial nº044/2011 – PMC
Tipo de Julgamento: Menor preço por item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS
DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS LEVES, DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CAPA-
NEMA.
Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 30 de setembro de 2011
Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080– Capanema
– Paraná – Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário
normal de expediente
Capanema, 09 de setembro de 2011
Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira
Câmara Municipal de Vereadores de Realeza
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Legislativo Municipal de Realeza, Estado do Paraná, com sede na Rua Barão do
Rio Branco, 3507, inscrita no CNPJ n.º 00.452.810.0001/89, representado pelo Presidente
SELMAR DE CESARO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em
Lei e atendendo a Instrução Normativa n.º 04/2006 de 04 de maio de 2006 do Tribunal
de Contas do Estado do Paraná.
CONVOCA
Toda a população do Município de Realeza, Estado do Paraná e especialmente a
Comissão da Camara encarregada do acompanhamento da Execução Orçamentária
e a Realização de Audiência Pública para participar da Audiência Pública referente
ao segundo Quadrimestre do ano de 2011 da Avaliação do Cumprimento das Metas
Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a ser realizada no dia 29 de setembro
de 2011, às 19:00 horas, nas dependências do Auditório da Prefeitura Municipal
de Realeza, sito à Rua Barão do Rio Branco, 3507, Estado do Paraná, para tratarem
da seguinte Ordem do Dia:
- Assuntos relacionados com o que determinam os parágrafos primeiro e quarto,
do art. 16 da Instrução Normativa n.º 04/2006, de 04 de maio de 2006.
- Análise dos documentos enumerados nos parágrafos primeiros ao quinto do
artigo 9º da Lei 101/2000 – LRF, fazendo remissão ao parágrafo primeiro, do art. 166,
da Constituição Federal.
Realeza, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de setembro de 2011.
SELMAR DE CESARO
Presidente
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu
LEI N o 827/2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato de
seção real de uso com encargos de bens públicos, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono
a seguinte Lei.
Art. 1 o – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de Comodato
e Seção Real de Uso de Bens Públicos abaixo especificados à empresa GELCIR
FILIPIAK & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no MF/
CNPJ:03.504.154/0001-09, estabelecida à Rua São Paulo - s/n° - Distrito de Foz do
Chopim - Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná – ramo da atividade – Fabricação
de Artefatos Diversos de Madeira, exceto móveis.
Parágrafo Único – A empresa Concessionária consignada no “caput” deste artigo
utilizará uma (01) Respigadeira 5 eixos com motorização trifásica.
Art. 2º - A seção dos bens descritos no artigo anterior desta Lei, será formalizado
nos termos que assegura a Lei Municipal nº 202/1998 e suas alterações, através de
Contrato de seção de bens públicos pelo prazo de quinze (15) anos a contar da
vigência desta Lei.
Art. 3º - O Contrato de seção de direito real de uso deverá obrigatoriamente
estipular que a Concessionária se obriga a cumprir, entre outras disposições as
seguintes:
a) – Manter em perfeito estado de conservação, o bem público acima descrito,
em que se constituir o direito real de uso.
b) – Não mudar a finalidade, interromper, suspender ou ceder a qualquer
título o uso do bem público.
c) – Manter as atividades e finalidade para o qual foi realizada a concessão.
d) – Manter em seu quadro de pessoal um número mínimo de quatro (04)
empregados na empresa que, para se adequar a situação dos funcionários a empresa
terá um prazo de seis (06) meses.
e) – Permitir ao Município realizar vistorias para avaliação do cumprimento
das obrigações assumidas.
f) – Apresentar semestralmente no primeiro ano, relatório de produção, bem
como a relação dos empregados, nos anos subseqüentes o relatório será anual.
Parágrafo Primeiro – O não cumprimento das condições acima descritas implicará
em nulidade absoluta do contrato e será motivo justo para rescisão do mesmo.
Parágrafo Segundo - Caso a Concessionária deste incentivo resolver rescindir a
presente cessão, a mesma deverá comunicar a Concedente por escrito, com antecedência
mínima de trinta (30) dias, assim não procedendo incorrerá em multa contratual.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, aos
catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze.
Registre-se e Publique-se.
DILMAR TÚRMINA
PREFEITO
JOSÉ NILTON DE SOUZA
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
LEI No 828/2011
SÚMULA: Altera a redação do Parágrafo Primeiro do Art. 2º da Lei nº 768/2010.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos que assegura o inciso I do
artigo 67 da Lei Orgânica Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei.
Art. 1º - Altera a redação do Parágrafo Primeiro do Art. 2º da Lei Municipal nº 768
de 22 de setembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 2º.......”
Parágrafo Primeiro – O aluguel convencionado e considerando as características
do bem e os valores praticados no mercado imobiliário local, a partir de 1º/outubro/
2011, passa a vigorar o valor de R$:1.382,00 (um mil trezentos e oitenta e dois reais)
mensais.
Art. 3º - Ficam inalteradas os demais artigos e parágrafos da Lei supra citada.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, aos
catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze.
Registre-se e Publique-se.
DILMAR TÚRMINA
PREFEITO
JOSÉ NILTON DE SOUZA
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO Nº 01
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2011
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no
local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as
condições particulares do Edital, da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais normas
em vigor que regem a matéria.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
instalação de condicionadores de ar tipo split, a serem instalados nas Escolas Municipais,
CRASS e Secretaria de Saúde desta municipalidade, incluindo acessórios necessários,
conforme consta no Anexo I, parte integrante do Edital.
DATA E HORA DE ABERTURA: 27/09/2011 às 09:00 (nove horas).
ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e outras informações encontramse
disponíveis junto a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR, Divisão de
Licitações, Avenida 13 de maio, 906.
Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 13 de Setembro de 2011.
JOSÉ NILTON DE SOUZA
PREGOEIRO
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 058/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação e Adjudicação do
procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da Empresa:
JC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Pessoa jurídica de direito privado,
com inscrição no CNPJ nº . 11.331.973/0001-20, com sua proposta no valor
Global de R$. 122.191,06 (cento e vinte e dois mil cento e noventa e um reais e seis
centavos).
Salto do Lontra, 14 de setembro de 2011.
José Wilson Masson
Pregoeiro
DECRETO MUNICIPAL N.º 272/2011
SÚMULA: - Homologa julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação,
Modalidade de Pregão na Forma Presencial nº 058/2011, e dá outras providências.
LUIZ CARLOS GOTARDI, Prefeito Municipal do Município de Salto do Lontra, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica homologado o julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação, nomeados pela Portaria nº 002/2011, do Senhor Prefeito Municipal sobre
o Processo de Licitação, Modalidade de Pregão na Forma Presencial nº 058/2011,
que objetivou a Aquisição de materiais para a construção de uma unidade de trans-
formação de uva (suco e vinho), tendo como vencedoras a Empresa: JC COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, com inscrição
no CNPJ nº . 11.331.973/0001-20, com sua proposta no valor Global de R$.
122.191,06 (cento e vinte e dois mil cento e noventa e um reais e seis centavos), tudo
conforme o constante da Ata de Abertura e Julgamento que fica fazendo parte indissolúvel
deste Decreto.
Art. 2º - Pelo presente ato, fica intimados os participantes da Licitação supra mencionada,
da decisão estabelecida no Art. Anterior.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 14 de
setembro de 2.011.
Prefeitura Municipal de Realeza
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2011
O Executivo Municipal de Realeza, Estado do Paraná, com sede na Rua Barão do
Rio Branco, 3507, inscrito no CNPJ do M/F sob n.º 76.205.673/0001-40, representado
pelo Prefeito Municipal em Pleno Exercício de seu mandato e funções, Senhor
Eduardo André Gaievski, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
em Lei e atendendo a Instrução Normativa n.º 04/2006 de maio de 2006 do Tribunal
de Contas do estado do Paraná:
CONVOCA
Toda a população do Município de Realeza, Estado do Paraná para participar da
Segunda Audiência Pública Quadrimestral de Avaliação do Cumprimento das Metas
Fiscais de Diretrizes Orçamentária – LDO a ser realizado no dia 29 de setembro de
2011 às 19:00 horas, nas dependências do Auditório da Prefeitura Municipal, sito a
Rua Barão do Rio Branco n° 3507, com a seguinte Ordem do Dia:
Serão tratados assuntos relacionados com o que determina os Parágrafo Primeiro
ao Parágrafo Quarto do Art. 16, da Instrução Normativa n.º 04/2006 de 04 de maio de
2006.
Análise dos documentos enumerados no Parágrafo Primeiro ao Parágrafo Quinto,
do Art. 9º da Lei 101/2000 – LRF, fazendo remissão ao Parágrafo Primeiro, do Art.
166, da Constituição Federal.
Realeza, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil
e onze.
PORTARIA Nº 3.782/11
13/09/2.011
EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º - Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES de TRINTA DIAS a servidora a
seguir relacionada, a partir do dia 09/09/2.011:
MARILENE DE FATIMA WUICZIK, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível 01 do GO 04, relativas ao período aquisitivo 10/11.
ART. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário e retroagindo seus efeitos ao dia 09/09/11.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, Estado do Paraná, ao primeiro dia do
mês de setembro do ano de dois mil e onze.
PORTARIA Nº 3.783/11
13/09/2.011
EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art 1º - Nomear a partir do dia 14/09/2011, a servidora a seguir relacionada, para
exercer o cargo Efetivo conforme segue, de acordo com o resultado do Concurso
Público divulgado através do Edital nº 02/2009 , publicado no dia de 29 de Dezembro
de 2009 e Homologado através do Edital nº 06.02/2010 de 09 de Abril de 2010:
CARGO NOME NÍVEL /GRUPO
AUX. DE SECRETARIA SOLANGE CORDEIRO 10 GO/02
ART. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, Estado do Paraná, ao primeiro dia do
mês de setembro do ano de dois mil e onze.
Prefeitura Municipal de Vitorino
NOTIFICAÇÃO:
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo
2º da Lei nº. 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município,
da liberação de recursos para Manutenção do Social no valor R$ 1.000,00 (Um mil
reais) em 14 de Setembro de 2011.
Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão

6A JORNAL DE BELTRÃO Quinta-feira, 15.9.2011 - N° 4.597
Prefeitura Municipal de Marmeleiro
EDITAL Nº 088/2011
CONVOCAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009
LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e fulcrado no anexo I, da Lei Municipal nº
1.107, e Edital de Abertura nº 004/09, resolve;
CONVOCAR:
A pessoa abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 001/2009, para
assumir o cargo a seguir:
ZELADORA:
Classificação Inscrição Nome CPF
31º 0092/2009 Marguith Martina Padilha 077.307.949-18
Comparecer na Prefeitura de Marmeleiro na sala da Divisão de Pessoal, em horário
comercial. O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data
da publicação do presente Edital, implicará na desistência da vaga.
Marmeleiro, 14 de Setembro de 2011.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2011 – PMM
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime de valor unitário
do item.
OBJETO: Confecção de banners, adesivos e painéis.
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 13:30 às 14:00 horas do
dia 27 de setembro de 2011, no Departamento de Cadastro e Tributação, da Prefeitura
Municipal de Marmeleiro, à Avenida Macali, nº 255.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14:01 horas do dia 27 de setembro de 2011,
junto a sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura
Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-1122,
Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das
13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e
pelo site www.marmeleiro.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Marmeleiro, 14 de setembro de 2011.
LUCIANA ARISI
Pregoeira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2011
Pelo presente Termo, fica ratificado o Parecer nº 597/2011 elaborado pela Procuradoria
Jurídica do Município, nos termos em que opina pela referente contratação
de companhia para aquisição de seguro em veículo uno, mediante Dispensa de
Licitação fundamentada no inciso II do artigo 24 da Lei 8666/93, através da empresa:
HDI SEGUROS S. A. – CNPJ: 29.980.158/0028-77. A contratação acima deve ser
concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de
Licitação de 07 de fevereiro 2011, como segue: Valor: R$ 1.851,08 (um mil oitocentos
e cinquenta e um reais e oito centavos). Pagamento: imediato. Objeto: serviço de
seguro.
Marmeleiro, 12 de setembro de 2011
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2011
Pelo presente Termo, fica ratificado o Parecer nº 600/2010 elaborado pela Assessoria
Jurídica do Município, nos termos em que opina pela contratação de empresa
para aquisição de material laboratorial que será utilizado em exames no Centro de
Saúde de Marmeleiro, mediante Dispensa de Licitação fundamentada no inciso II do
artigo 24 da Lei 8666/93, através da empresa: AMARILDO BASEGIO E CIA LTDA–
CNPJ: 82.291.311/0001-11. A contratação acima deve ser concretizada nos termos
da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação de 07 de fevereiro
de 2011, como segue: Valor: R$ 1.476,00 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais).
Prazo: Imediato. Serviços: material laboratorial.
Marmeleiro, 13 de setembro de 2011
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2011
Pelo presente Termo, fica ratificado o Parecer nº 523/2011, elaborado pela Procuradoria
Jurídica do Município, nos termos em que opina pela contratação de empresa
para aquisição de material de distribuição gratuita para alunos da rede municipal
de ensino, mediante Inexigibilidade de Licitação fundamentada no inciso I do
artigo 25 da Lei 8666/93, através da empresa: EDITORA POSITIVO LTDA – CNPJ:
79.719.613/0001-33. A contratação acima deve ser concretizada nos termos da elaboração
efetuada pela Comissão Permanente de Licitação de 07 de fevereiro de
2011.
Marmeleiro, 04 de agosto de 2011.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
DECRETO No 2.188 de 14 de setembro de 2011.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Luiz Fernando Bandeira, Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e considerando autorização constante da Lei
Municipal-LOA No 1.749, Art. 8o de 10/12/2010, publicada em 11/12/2010 e LDO No 1.704, Art. 42, parágrafo Único de 02/07/2010, publicada em 03/07/2010.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do
Paraná, para o exercício de 2011, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), com recursos provenientes da Anulação Parcial de dotação
orçamentária para dar atendimento no seguinte órgão e dotação orçamentária:
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar a ser aberto em decorrência
de autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes
da Anulação Parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), conforme inciso III parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964,
conforme segue:
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro, aos quatorze dias do mês de
setembro do ano de dois mil e onze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Prefeitura Municipal de Vitorino
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO, ESTADO DO PARANÁ, torna público a realização
em sua sede, sito à Rua Barão de Capanema, 134, às 10:00 horas do dia 17/
10/2011 LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo de Licitação Técnica e
Preço, sob o nº 003/2011, objetivando-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA CARGOS EFETIVOS
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
O edital poderá ser obtido junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO, a partir
do dia 15/09/2011, das 08:30 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 17:30 horas
e informações pelo telefone (46) 3227-1222.
Vitorino, 14 de setembro de 2011.
FERNANDO SINHORINI
Presidente da Comissão de Licitação
Lei nº 1147/2011
Súmula: Autoriza o Município a conceder Subvenção Social a Associação Vitorinense
dos Idosos e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITORINO, ESTADO DO PARANÁ,
APROVOU, E EU, VALDIR PICOLOTTO, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUIN-
TE LEI:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder Subvenção Social
a Associação Vitorinense dos Idosos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n° 01.748.768/0001-00, com sede na Rua Caleffi, 450, na cidade de Vitorino,
Estado do Paraná, na importância R$ 12.00,000 (doze mil reais) a serem repassados
durante o período de agosto a dezembro de 2011, em 05(cinco) parcelas de
R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), que serão utilizados para manutenção
da entidade conforme Plano de Aplicação previamente aprovado pelo executivo,
observados os preceitos do art. 2º e demais disposições da Lei Municipal nº 822/
2005.
Art. 2º - O não cumprimento das disposições estabelecidas na Lei Municipal n.º
822/2005, notadamente no que se refere à aplicação dos recursos concedidos,
implicará na responsabilidade pessoal dos Diretores da Entidade, conforme prevê
o Estatuto, com a comunicação imediata ao Ministério Público para aplicação das
responsabilidades.
Art. 3° - O Município repassará a subvenção social, conforme disposto no Plano de
Aplicação, na seguinte dotação Orçamentária do corrente exercício – 02.01-
04.122.0002.2.002.3.3.50.43.03.02- Contrato de Gestão e Organizações Sociais.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitorino, Estado do Paraná em 06 de Setembro
Valdir Picolotto
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2011
O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 27/09/2011, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
sito a Rua Vereador Valmor Gomes, cidade de Nova Prata do Iguaçu - Pr realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 078/2011, pelo critério de
MENOR PREÇO POR ITEM. Tendo como objeto a contratação de empresa para a realização
de serviços técnicos de levantamento para regularização fundiária no Município
de Nova Prata Do Iguaçu.
O edital poderá ser retirado por um representante autorizado pela empresa, onde
o valor estipulado para retirada é de R$ 25,00 (vinte cinco reais), o qual deverá ser
solicitado junto ao Departamento de Tributos uma guia de recolhimento própria, e
após pagamento entregue no Setor de Licitação, até 48 horas úteis, anteriores a
apresentação das propostas.
Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características
quanto ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa
da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu no endereço citado, em
dias úteis, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 14 de setembro de 2011.
MAURICIO ANTONIO PEREIRA – Pregoeiro
COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA ESPERANÇA DO
SUDOESTE
CLAF NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretária da Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Nova esperança
do Sudoeste – CLAF – Nova Esperança do Sudoeste, inscrita no CNPJ sob nº.
07.452.961/0001-86, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social convoca
o seu quadro social, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no
dia 26 de Setembro de 2011, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Esperança
do Sudoeste, sito a Rua Brasil S/N, Bairro Centro na cidade de Nova esperança do
Sudoeste - PR. A instalação da Assembléia será às 12:00 (doze) horas em primeira
convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados, às 13:00
(treze) horas, em segunda convocação, com a presença de metade dos associados
mais um e em terceira convocação às 14:00 (quatorze) horas, com a presença mínima
de 10 (dez) associados, para tratarem da seguinte ordem do dia:
I - Discussão e deliberação quanto a continuidade ou dissolução da Cooperativa.
II- Nomeação de Liquidante.
III- Nomeação de Conselho Fiscal da Liquidação.
IV - Assuntos Gerais de interesse da sociedade.
A sociedade conta nesta data, para fins de quorum, com 179 sócios.
Nova Esperança do Sudoeste, 15 de Setembro de 2011.
Nelci dos Santos Pinto
Secretária CLAF – Nova Esperança do Sudoeste
COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO
1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ENCONTRA-SE NESTE TABELIONATO, RUA PONTA GROSSA, 2059 NA CIDADE DE
FRANCISCO BELTRÃO, PARA PROTESTO, OS TÍTULOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DE
RESPONSABILIDADE DOS DEVEDORES A SEGUIR RELACIONADOS:
· MARLON RODRIGO MACHADO CPF 047.875.219-93, DUPLICATA MERCAN-
TIL POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 14.693, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERI-
DO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· ANDRE PINHEIRO COSTA DE CARVALHO CPF 012.813.945-56, DUPLICA-
TA MERCANTIL POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 14.696, CUJO VALOR SE ENCON-
TRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· OLME FRIZZO FILHO CGC 10.271.325/0001-62 AVENIDA SÃO CRISTOVAO
SN MANFRINOPOLIS PR CEP 85628-000, DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇAO
PROTOCOLO N º 14.749, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM
I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· OLME FRIZZO FILHO CGC 10.271.325/0001-62 AVENIDA SÃO CRISTOVAO
SN MANFRINOPOLIS PR CEP 85628-000 , DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇAO
PROTOCOLO N º 14.750, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM
I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· OLME FRIZZO FILHO CGC 10.271.325/0001-62 AVENIDA SÃO CRISTOVA
SN MANFRINOPOLIS PR CEP 85628-000, DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇAO
PROTOCOLO N º 14.751, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM
I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· VALDERY FLORES DE QUADROS CGC 02.926.359/0001-10 R. SÃO CRIS-
TOVAO , S/N , CENTRO MANFRINOPOLIS PR CEP 85628-000, DUPLICATA MERCANTIL
POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 14.752, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO
NA FAIXA B DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· VALDERY FLORES DE QUADROS CGC 02.926.359/0001-10 R .SAO CRIS-
TOVAO , S/N , CENTRO MANFRINOPOLIS PR CEP 85628-000, DUPLICATA MERCANTIL
POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 14.753, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO
NA FAIXA B DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· LEANDRO GONCALVES CPF 053.770.209-10, DUPLICATA MERCANTIL POR
INDICAÇAO PROTOCOLO N º 14.775, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA
FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· RUDI ESTEVÃO CPF 824.756.360-68 RUA NICOLAU INÁCIO , CENTRO
SALTO DO LONTRA PR. CEP 85670-000 , NOTA PROMISSORIA PROTOCOLO N º14.796,
CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA E DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI
13.611/02.
POR NÃO TER SIDO POSSIVEL ENCONTRAR OS REFERIDOS RESPONSAVEIS, PELO
PRESENTE OS INTIMO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E AO MESMO TEMPO OS
CIENTIFICO DE QUE, SE NÃO FOR PAGO O PRESENTE, ATÉ O DIA 15/09/2011 DAS 8:30
ÀS’ 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, SERÃO LAVRADOS OS RESPECTIVOS
PROTESTOS EM DATA DE 16/09/2011.
FRANCISCO BELTRÃO – PR, 14 DE SETEMBRO DE 2011. .
ELCIO TOMAZONI FILHO – TABELIÃO
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu
DECRETO Nº 2704/2011
SÚMULA: Nomeia Chefe da Divisão de Educação Ambiental.
DILMAR TÚRMINA, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos que assegura a Lei Municipal
nº 815/2011 de 03/06/2011.
D E C R E T A:
Art.1º - Fica nomeada FABÍULA MELISSA PINTO PAZ, portadora do RG:5.670.967-
3, para exercer o Cargo em Comissão de “Chefe da Divisão de Educação Ambiental”
– Símbolo CC – 3, do Departamento do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Art.2º - O presente Decreto entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, aos
doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze.
Registre-se e Publique-se.
DILMAR TÚRMINA
PREFEITO
JOSÉ NILTON DE SOUZA
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal de Eneas Marques
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ERRATA
Comunicamos que houve erro de digitação quanto ao número da modalidade de
licitação, que foi publicado no Jornal de Beltrão, no dia 12/08/2011 onde se lê CON-
CORRÊNCIA PARA CONCESSÃO REAL DE USO Nº 001/2011 o correto é CONCOR-
RÊNCIA PARA CONCESSÃO REAL DE USO Nº 02/2011.
Enéas Marques, 14de setembro de 2011 .
_______________________________________
EDER ROMANI
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Atos Oficiais

Atos Oficiais/Geral Quinta-feira, 15.9.2011 - N° 4.597 JORNAL DE BELTRÃO 7A
Nova Concórdia recebe cavaleiros
e visitantes para a 7ª Festa Gauchesca
Do JdeB
Os moradores do distrito de Nova
Concórdia, em Francisco Beltrão, promoveram
a 7ª Festa Gauchesca e a Cavalgada
da Amizade de Nova Concórdia.
O evento tradicionalista teve como
objetivo manter viva a tradição gaúcha
em Francisco Beltrão.
A Cavalgada da Amizade reuniu 114
cavaleiros de vários grupos de Beltrão,
Marmeleiro, Eneas Marques e Dois Vizinhos.
O pessoal percorreu pouco mais
de mil metros, a cavalo, saindo a Vila
Rural até Nova Concórdia. Uma carroça
puxada por bois lembrou a época em a
muitas das propriedades usava estes
animais para arar o solo, transportar mercadorias
e as famílias.
Padre Flávio Volpato celebrou uma
missa crioula campal, com a participação
de cavaleiros, autoridades, moradores
de Nova Concórdia e de comunidades
próximas e da cidade.
Ao meio-dia
foi servido o almoço,
à base de
churrasco de
carnes bovina e
suína. Gilberto
Ferri, da comissãoorganizadora,
disse que
o pessoal saiu
contente da
promoção. Foramcomercializados
mais de
dois mil quilos
de carne bovina
e 300 de carne
suína.
No período
Do JdeB
Grupos de cavaleiros de
Francisco Beltrão percorreram
cerca de 20 quilômetros
na tarde de domingo, 11, do
distrito de Nova Concórdia
ao bairro Industrial. Eles trouxeram
a chama crioula que ficou
nos últimos 12 meses em
Nova Concórdia para ser re-
cepcionada pela comunidade
acadêmica da Universidade
Paranaense (Unipar), campus
de Beltrão.
O professor Claudemir José
de Souza, diretor da universidade,
as coordenações dos
cursos de História e Arquitetura
e demais funcionários
receberam a chama, os cavaleiros
e membros dos CTGs
Recordando os Pagos e Herdeiros
da Tradição. O grupo
chegou por volta das 17 horas
e se dirigiu a um galpão
crioulo construído pela instituição
de ensino.
Este galpão foi decorado
com objetos como cela, arreios,
entre outros, que lembram
a época dos tropeiros. Desde
segunda-feira, à noite, estão
acontecendo eventos
culturais, roda de mate e a interação
entre os tradicionalistas,
estudantes e professores.
Ontem, estava prevista a
gravação de um programa
para a TV Caiuá, de Umuara-
Fotos de Romiel Gralak/TV Beltrão
FRANCISCO BELTRÃO
Cavaleiros se
deslocam da Vila
Rural a Nova
Concórdia.
ma, que mantém parceria com
a Unipar.
O tradicionalista Elóis Rodrigues,
do CTG Recordando
os Pagos, diz que a intenção
da universidade é manter
o galpão. "Ficou muito
bonito, típico", comentou
Elóis, em contato telefônico
com o JdeB.
Sexta-feira, 16, às 17 horas, cavaleiros
ligados aos CTGs Recordando
os Pagos e Herdeiros
da Tradição e aos grupos locais
de cavalgadas irão levar a chama
até o Parque de Exposições,
para a abertura da Semana Farroupilha
Integrada.
da tarde, a festa continuou com a com
apresentação da 1ª Prenda Mirim e da 2ª
Prenda Jovem, matinê e a saída dos cavaleiros
até o bairro Industrial. A chama
crioula, que nos últimos 12 meses ficou
em Nova Concórdia, foi levada para o
campus da Universidade Paranaense
(Unipar).
A chama ficará até dia 16 da universidade
e de lá será levada ao Parque de
Exposições, no bairro Miniguaçu, para
a 7ª Semana Farroupilha Integrada.
O carro de boi lembra a forma de
locomoção dos antepassados.
Universidade Paranaense recebe a chama crioula
Foto de Romiel Gralak/TV Beltrão
Os cavaleiros chegam ao campus da Unipar.
O histórico da Chama Crioula
A chama crioula foi instituída em 1947, em Porto
Alegre (RS). Alguns dos protagonistas desta tradição
são João Carlos Paixão Cortes, Cyro Dutra
Ferreira e Fernando Machado Vieira, que para
aquela cerimônia, em 1947, estavam vestidos com
trajes gauchescos.
Os criadores deste símbolo da tradição e da cultura
gaúcha tiraram uma centelha da Pira da
Pátria, da Redenção, e a levaram até o Colégio
Júlio de Castilhos, um dos mais tradicionais da
capital.
Até hoje há pessoas que acham que a chama
teria a ver com a Revolução Farroupilha de 1835.
Em entrevista ao Correio do Povo, de 17 de setembro
de 2003, Paixão Cortes disse: "Não sei de
onde saiu a história de que fogo é de 1835."