Prefeitura preparou 560 munícipes pelo Programa Barueri ...

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
CONTROLE URBANÍSTICO – SEURB
Despachos da Secretaria de Planejamento e Controle Urbanístico.
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES DIVERSAS – DE-
FERIDA
Protocolo: 054.687/2012 – Interessado: Adelio Borges
SOLICITAÇÕES DE DECLARAÇÕES DIVERSAS –
DEFERIDA
Protocolo: 045.296/2012 – Interessado: Arfrio S.A. Armazéns
Gerais Frigoríficos
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE PRO-
CESSOS / PROTOCOLOS – DEFERIDA
Protocolo: 045.691/2012 – Interessado: Trier Administradora de
Bens Ltda
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TO-
POGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – DEFE-
RIDA
Protocolo: 041.922/2012 – Interessado: Dalva Oliveira dos Santos
e José Geraldo dos Reis
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TO-
POGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – COMU-
NICADO
Protocolo: 022.677/2001 – Interessado: Floriano José de Oliveira
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE
CONSTRUÇÃO – COMUNICADO
Protocolo: 064.669/2011 – Interessado: Mamédio da Silva Souza
Protocolo: 016.750/2012 – Interessado: Jorge Nazareno Rodrigues
Protocolo: 048.727/2012 – Interessado: José Paulino de Moraes
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE
ANISTIA – DEFERIDA
Protocolo: 071.824/2011 – Interessado: Antonio Fernando de
Lemos Sobral
Protocolo: 086.675/2011 – Interessado: Andres Barreiro Hompanera
Protocolo: 086.680/2011 – Interessado: Andres Barreiro Hompanera
Protocolo: 029.485/2012 – Interessado: Carlos Dantas de Britto
Protocolo: 048.017/2012 – Interessado: Espólio de Divinésio Toledo
Malta
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE
ANISTIA – COMUNICADO
Protocolo: 074.032/2011 – Interessado: Manoel Rodrigues da
Costa Filho
Protocolo: 092.566/2011 – Interessado: Maria Cândida da Costa
Protocolo: 095.074/2011 – Interessado: Aparecida Araujo Rodrigues
Protocolo: 030.945/2012 – Interessado: Odoacir Alves da Silva
Protocolo: 041.587/2012 – Interessado: Altitude Empreendimentos
Imobiliários Ltda – EPP
Protocolo: 051.766/2012 – Interessado: Marcos Antonio de Oliveira
Garcia
SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RES-
PONSABILIDADE TÉCNICA – COMUNICADO
Protocolo: 058.684/2012 – Interessado: Ivo de Jesus Teixeira
SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMUNICADO
Protocolo: 055.319/2012 – Interessado: Fabio Luis Rodrigues
Simoes
SOLICITAÇÃO DE AUTO DE CONCLUSÃO – DE-
FERIDA
Protocolo: 079.199/2011 – Interessado: Construtora Canopus
São Paulo
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE
INSTALAÇÃO DE ELEVADORES E CORRELATOS
– DEFERIDA
Protocolo: 029.665/2012 – Interessado: Bravo III Empreendimentos
Imobiliários Ltda
SOLICITAÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ELE-
VADORES E CORRELATOS – COMUNICADO
Protocolo: 038.279/2012 – Interessado: Malui Empreendimentos
e Participações Ltda
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE
CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E CORRELA-
TOS – COMUNICADO
Protocolo: 055.346/2012 – Interessado: JJV Pires Empreendimentos
e Participações Ltda
SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE)
PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDA-
DE) – VIÁVEL
Protocolo: 017132/2011 - Interessado: Gequímica S/A Indústria
e Comércio
Protocolo: 047022/2012 - Interessado: Trend Fast Moto Peças
Ltda
Protocolo: 056752/2012 - Interessado: Virtua Farma Comércio
On Line S.A.
Protocolo: 057030/2012 - Interessado: Saraiva e Siciliano S/A
Protocolo: 058325/2012 - Interessado: Rodoviário Brasil Central
Transportes e Logística Ltda
Protocolo: 058343/2012 - Interessado: Lolybalas Comércio de
Balas e Guloseimas Ltda
Protocolo: 058344/2012 - Interessado: MS Medical Solutions-
Produtos Médicos Hospitalares Ltda
Protocolo: 058368/2012 - Interessado: Supermercados Irmãos
Lopes S.A.
Protocolo: 058387/2012 - Interessado: ACG Comércio de Artefatos
Metálicos Ltda
Protocolo: 058394/2012 - Interessado: Gaplan Corretora de
Seguros Ltda
Protocolo: 058440/2012 - Interessado: DDCom Systems Ltda
Protocolo: 058449/2012 - Interessado: Ergovitalle & Prisma
Ltda ME
Protocolo: 058487/2012 - Interessado: JLN Estacionamentos
Ltda
Protocolo: 058505/2012 - Interessado: Água e Gás Souza Belval
Ltda
Protocolo: 058531/2012 - Interessado: Lacerda Franco Confecções
Ltda – ME
Protocolo: 058532/2012 - Interessado: Tevere Serviços de Propaganda
e Intermediação de Negócios Ltda
Protocolo: 058562/2012 - Interessado: Maria José Ferreira Simas
Peixaria ME
Protocolo: 058574/2012 - Interessado: Tempo BBS Central de
Atendimento Ltda
Protocolo: 058692/2012 - Interessado: Clínica de Diagnósticos
Angel Ltda
Protocolo: 058799/2012 - Interessado: Margran Comércio de
Pedras em Geral Ltda
Protocolo: 058821/2012 - Interessado: Jotta Jotta Terc. E Serv.
de Mão de Obra e Portaria Ltda
Protocolo: 058834/2012 - Interessado: Speedcast Serviços
Multimídia Ltda
Protocolo: 058839/2012 - Interessado: Cientificalab Produtos
Laboratoriais e Sistemas Ltda
Protocolo: 058846/2012 - Interessado: Vitor Darkoubi Administração
de Shoppings Ltda
Protocolo: 058849/2012 - Interessado: Israel José Coppio – ME
Protocolo: 058852/2012 - Interessado: Rachel Peres do Nascimento
- ME
SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE)
PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDA-
DE) – COMUNICADO
Protocolo: 058500/2012 - Interessado: Expresso Deleite Comércio
de Alimentos EIRELI - ME
Protocolo: 058652/2012 - Interessado: Somac Informática Ltda
– ME
Protocolo: 058693/2012 - Interessado: Gabriel de Souza Dias
– Reciclagem ME
Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consideradas
viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o
Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para
posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as atividades,
deverão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto
à Secretaria de Planejamento e Controle Urbanístico, conforme
disposto no Decreto 6.133, 10 de julho de 2007.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os proprietários dos imóveis abaixo especificados
a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade
(Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços Municipais – Engenharia),
situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro
– Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída
pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação,
por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos
praticados pelos Agentes Fiscalizadores.
Notificação nº 150, de 10 de julho de 2012
Av. Piracema, 1411 – CE Tamboré
Prazo: imediato
TOMADA DE PREÇOS - SPC Nº. 009/12 -
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção
corretiva e preventiva no sistema de aquecimento de
água de piscinas e chuveiros em diversas escolas do
Município. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 27/07/2012
às 09:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria
de Projetos e Construções, localizada na Av. 26 de Março,
1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: 0xx11-4199-1900.
GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: Até o dia 26/07/2012,
a ser recolhida na Tesouraria Municipal - Ganha Tempo,
localizado na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550
- Jd. São Pedro - Barueri/SP (horário de atendimento:
das 08:00 às 17:00 horas). EDITAL COMPLETO: poderá
ser consultado e/ou retirado gratuitamente na Secretaria
de Projetos e Construções, mediante o fornecimento
de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para que sejam gravados
o edital e seus anexos.
RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES
Secretaria de Recursos Naturais e Meio
Ambiente
Departamento de Controle Ambiental
Considerando os termos da Lei Municipal nº. 1892 de
2009, estão NOTIFICADOS os proprietários ou responsáveis
pelos imóveis abaixo relacionados para providenciarem,
no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena
de aplicação das penalidades previstas na lei, as exigências
estabelecidas nas notificações encaminhadas
aos endereços dos notificados, cuja cópia encontra-se
disponível no Departamento de Controle Ambiental, podendo
ser retirada pelos responsáveis.
Os referidos proprietários e responsáveis deverão entrar
em contato com a Secretaria de Recursos Naturais
e Meio Ambiente, situada a Avenida Henriqueta Mendes
Guerra, nº. 1.124 Jd. São Pedro, de 2ª à 6ª, das 8:00 as
17:00, para atualizar seus endereços de correspondência
e interpor recursos.
Notificação n°.413/2012 – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 7.372, DE 5 DE JULHO DE 2012
“TORNA OFICIAL O PROGRAMA NOSSO ABRAÇO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS”
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A :
Artigo 1º Passa o programa “Nosso Abraço” a integrar o calendário
oficial do Município de Barueri.
Artigo 2º O evento em apreço, a ser coordenado pelas Secretarias
de Administração, Esportes, Cultura e Turismo, com a participação
de todas as demais Secretarias e órgãos municipais,
tem por objetivo:
I – reunir os servidores municipais com vista à integração intersetorial;
II – promover o desenvolvimento profissional do funcionalismo
por intermédio do intercâmbio de experiências individuais;
11 de julho de 2012
III – fomentar a interação entre servidores dos diversos setores
da Administração;
IV – estimular a excelência na prestação dos serviços públicos.
Artigo 3º O programa será realizado anualmente, em duas etapas
semestrais, ficando os órgãos de coordenação responsáveis
pela divulgação do calendário e respectivo cronograma.
Artigo 4º Ficam expressamente revogados os Decretos nºs
7.149, de 6 de julho de 2011 e 7.173, de 9 de agosto de 2011.
Artigo 5º As despesas com a execução deste decreto correrão
por conta de dotação orçamentária própria.
Artigo 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Barueri, 5 de julho de 2012.
DECRETO Nº 7.374, DE 10 DE JULHO DE 2012.
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARUERI.”
RUBENS FURLAN
Prefeito Municipal
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando
o que consta do Memo. nº 249/12 -D.C.O. do Departamento de Patrimônio – Secretaria de Finanças, objeto
do Protocolo nº 059.685/2012, de 6 de julho de 2012.
D E C R E T A:
Artigo 1º. Fica permitido ao HOSPITAL MUNICIPAL DE BARUERI, o uso do bens abaixo discriminados:
Artigo 2º. A permissão de uso de que trata este decreto é a título precário e por prazo indeterminado, nos termos
do artigo 97, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do Município de Barueri.
Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Barueri, 10 de julho de 2012.
CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO 002/2011/SS
CONVOCAÇÃO
RUBENS FURLAN
Prefeito Municipal
CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS A COMPARECEREM NA SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO, SITUADA À RUA PROFº. JOÃO DA MATA E LUZ, N°. 84 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 PARÁGRAFO 1º DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ-
PIO DE BARUERI)
O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua
Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos termos
do artigo 214 a 223 da Lei Complementar nº. 277, de 07 de Outubro de 2011.
O não comparecimento implicará em sua desclassificação