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Alunos da re<strong>de</strong> municipal<br />

voltam às aulas na segunda<br />

Educação - Pág. 3 Foto: Lourivaldo Santos Filho<br />

Quarta-feira: Sol e aumento <strong>de</strong> nuvens <strong>de</strong><br />

manhã. Pancadas <strong>de</strong> chuva à tar<strong>de</strong>. À noite<br />

o tempo fica aberto.<br />

Quinta-feira: Sol e aumento <strong>de</strong> nuvens <strong>de</strong><br />

manhã. Pancadas <strong>de</strong> chuva à tar<strong>de</strong> e à noite.<br />

Sexta-feira: Sol e aumento <strong>de</strong> nuvens <strong>de</strong> manhã.<br />

Pancadas <strong>de</strong> chuva à tar<strong>de</strong> e à noite.<br />

Sábado: Sol e aumento <strong>de</strong> nuvens <strong>de</strong> manhã.<br />

Pancadas <strong>de</strong> chuva à tar<strong>de</strong> e à noite.<br />

Quarta-feira 1/2<br />

17º<br />

30º<br />

Esportes - Pág. 12<br />

Sol com nuvens/Chuva<br />

Quinta-feira 2/2<br />

18º<br />

32º<br />

Sol com nuvens/Chuva<br />

A previsão do tempo tem informações baseadas no site Climatempo.<br />

Sexta-feira 3/2<br />

19º<br />

34º<br />

Segurança - Pág. 11<br />

20º<br />

Sábado 4/2<br />

33º<br />

Sol com nuvens/Chuva Sol com nuvens/Chuva<br />

Ano 3<br />

Edição 248<br />

Quarta-feira<br />

01/2/2012<br />

Área ver<strong>de</strong> do município aumenta<br />

com plantio <strong>de</strong> mais 19 mil mudas<br />

Foto: Arquivo Secretaria <strong>de</strong> Comunicação Social<br />

Viveiro Municipal abastece com mudas <strong>de</strong> plantas o programa <strong>de</strong> arborização da Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente. Pag. 2<br />

Arena <strong>Barueri</strong> sedia mais<br />

dois jogos nesta semana<br />

Foto: Flávio Costa<br />

Trânsito da cida<strong>de</strong> teve<br />

aumento <strong>de</strong> 60 mil veículos<br />

Foto: André Nicoleti<br />

Férias escolares acabam no dia 6 <strong>Barueri</strong> já jogou uma partida na Arena<br />

Em 2011 foram 236 mil veículos por dia<br />

Meio Ambiente.......................pág. 2<br />

Educação...............................pág. 3<br />

Trabalho.................................pág. 3<br />

Atos Oficiais...................págs. 4 a 8<br />

Utilida<strong>de</strong> Pública....................pág. 9<br />

Segurança............................pág.11<br />

Esporte.................................pág. 12


2<br />

Sabrina Saraiva<br />

A Secretaria <strong>de</strong> Recursos<br />

Naturais e Meio Ambiente <strong>de</strong><br />

<strong>Barueri</strong> <strong>de</strong>senvolve <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o ano<br />

<strong>de</strong> 2005 vários programas <strong>de</strong><br />

recuperação da flora <strong>de</strong>gradada<br />

pela ocupação urbana, com<br />

o plantio <strong>de</strong> árvores e arbustos<br />

em diversas praças, canteiros e<br />

outros locais do município.<br />

Segundo informou o secretário<br />

da pasta, Marco Antonio<br />

<strong>de</strong> Oliveira (Bidu), <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

2007 já foram plantadas aproximadamente<br />

57 mil mudas na<br />

cida<strong>de</strong>, sendo que os anos <strong>de</strong><br />

maior plantio foram 2009, com<br />

mais <strong>de</strong> 10 mil mudas e 2011<br />

que superou a meta <strong>de</strong> 15 mil<br />

mudas estipuladas pelo cronograma<br />

do projeto Município<br />

Ver<strong>de</strong> Azul, chegando a 19.300<br />

unida<strong>de</strong>s, graças aos programas<br />

<strong>de</strong> arborização e recuperação<br />

<strong>de</strong> praças e canteiros.<br />

“Atualmente o município<br />

possui 39,01 m² <strong>de</strong> áreas<br />

ver<strong>de</strong>s/habitante, contra 33,4<br />

m² <strong>de</strong> 2009, quando iniciou o<br />

inventário. Contudo, a projeção<br />

estimada para 2016 é <strong>de</strong>,<br />

A Secretaria <strong>de</strong> Recursos<br />

Naturais e Meio Ambiente está<br />

concorrendo ao prêmio Green<br />

Best 2012 com o programa <strong>Barueri</strong><br />

Sustentável, na categoria<br />

‘Iniciativas Ambientais Governamentais’<br />

e está classificada<br />

até o momento entre as 10 melhores.<br />

O TOP 10 reúne as <strong>de</strong>z melhores<br />

iniciativas do Brasil, em<br />

19 categorias, escolhidas por<br />

apresentarem maior maturida<strong>de</strong><br />

e número <strong>de</strong> ações ligadas<br />

10.000 exemplares<br />

1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />

Município supera meta e planta<br />

mais <strong>de</strong> 19 mil mudas em 2011<br />

aproximadamente 51,83 m²,<br />

consi<strong>de</strong>rando que as árvores<br />

plantadas <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009 sobrevivam.<br />

Este valor é 3,6% acima<br />

do planejado e foi possível <strong>de</strong>vido<br />

à incorporação <strong>de</strong> mais duas<br />

equipes <strong>de</strong> plantio, sendo atualmente<br />

três equipes”, explicou o<br />

secretário <strong>de</strong> Meio Ambiente.<br />

Campanhas<br />

O programa “<strong>Barueri</strong><br />

mais Ver<strong>de</strong>”, <strong>de</strong>senvolvido em<br />

parceria com a Secretaria <strong>de</strong><br />

Educação, com a participação<br />

<strong>de</strong> alunos da re<strong>de</strong> escolar municipal,<br />

já plantou mais <strong>de</strong> 1.800<br />

mudas. Na Semana do Meio<br />

Ambiente, realizada entre os<br />

dias 1º e 5 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011, em<br />

comemoração ao Dia Mundial<br />

do Meio Ambiente, foram distribuídas<br />

cerca <strong>de</strong> 3 mil mudas<br />

para plantio, em cinco dias.<br />

A campanha “Adote uma<br />

Árvore”, i<strong>de</strong>alizada a partir da<br />

criação da lei municipal 1.970,<br />

<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2010 (que estabelece<br />

também o programa “Disque<br />

Árvore”), permite ao munícipe<br />

solicitar à <strong>Prefeitura</strong>, através <strong>de</strong><br />

ligação telefônica, a adoção <strong>de</strong><br />

uma árvore. No ano passado<br />

foram doadas 2.195 mudas.<br />

Mata ciliar<br />

Destaca-se também o<br />

programa <strong>de</strong> recuperação da<br />

mata ciliar, iniciado em 2010,<br />

em que mudas <strong>de</strong> árvores<br />

são plantadas nas margens<br />

dos rios e riachos que cortam<br />

a cida<strong>de</strong>. “A mata ciliar é<br />

fundamental para o equilíbrio<br />

ecológico, oferecendo proteção<br />

para as águas e o solo,<br />

reduzindo o assoreamento<br />

e garantindo a continuida<strong>de</strong><br />

do seu fluxo, impedindo também<br />

sua poluição com produtos<br />

nocivos à preservação<br />

da vida aquática”, conclui o<br />

secretário.<br />

Em relação aos pedidos<br />

pontuais para avaliação<br />

<strong>de</strong> árvore ou licenciamento<br />

em 2011, foram registradas<br />

1.309 solicitações, com mais<br />

<strong>de</strong> 3.479 árvores analisadas.<br />

Esse número representa um<br />

aumento <strong>de</strong> 60% em relação<br />

a 2009, quando teve inicio o<br />

levantamento das informações.<br />

Tal fato reflete a maior<br />

conscientização, obtenção<br />

<strong>de</strong> conhecimento e exposição<br />

que os meios <strong>de</strong> comunicação<br />

estão <strong>de</strong>stinando as<br />

questões ambientais.<br />

Programa <strong>Barueri</strong> Sustentável chega ao<br />

TOP 10 no prêmio Green Best 2012<br />

Foto: Flávio Costa<br />

Foto: Flávio Costa<br />

<strong>Barueri</strong> está entre as 10 melhores em sustentabilida<strong>de</strong><br />

Programas <strong>de</strong> conscientização ambiental mobilizam também os estudantes<br />

à sustentabilida<strong>de</strong>. Os três<br />

concorrentes mais votados<br />

pelo júri popular e pela Aca<strong>de</strong>mia<br />

Greenbest, que é o júri<br />

oficial composto por personalida<strong>de</strong>s<br />

do setor, serão classificados<br />

como finalistas TOP 3.<br />

A votação popular já começou<br />

e vai até o dia 13<br />

<strong>de</strong> março. Acesse aqui<br />

http://greenbest.greenvan<br />

a .c o m / l i s t a - c a n d i d a t o -<br />

2012/?idcategoria=6&pag=1<br />

e vote!<br />

Prêmio Green Best 2012<br />

O Green Best foi i<strong>de</strong>alizado<br />

pelos criadores do prêmio<br />

iBest, também conhecido como<br />

o Oscar da Internet. O objetivo<br />

da premiação é ressaltar as<br />

melhores iniciativas, profissionais,<br />

produtos e projetos da<br />

área <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> para,<br />

assim, criar exemplos capazes<br />

<strong>de</strong> guiar esse mercado que<br />

vem crescendo e se aprimorando<br />

dia a dia. (SS)


Em <strong>Barueri</strong>, o ano letivo<br />

começa no dia 6 <strong>de</strong> fevereiro,<br />

segunda-feira, quando cerca<br />

<strong>de</strong> 77 mil alunos do ensino<br />

básico e técnico voltarão às<br />

aulas nas mais <strong>de</strong> 100 escolas<br />

mantidas pela <strong>Prefeitura</strong>.<br />

Somente as Maternais iniciam<br />

ativida<strong>de</strong>s nesta quartafeira,<br />

dia 1º <strong>de</strong> fevereiro.<br />

São 62 mil estudantes matriculados<br />

nas Emefs (Escolas<br />

Municipais <strong>de</strong> Ensino<br />

Fundamental), Emeis (Escolas<br />

Municipais <strong>de</strong> Educação<br />

Infantil), Escolas Maternais,<br />

EJA (Educação <strong>de</strong> Jovens<br />

e Adultos) e 15 mil dos ITBs<br />

(Institutos Técnicos <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>)<br />

e das EEFMTs (Escolas <strong>de</strong><br />

Ensino Fundamental, Médio e<br />

Técnico).<br />

Três novas escolas<br />

Neste início <strong>de</strong> ano letivo,<br />

a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>,<br />

coor<strong>de</strong>nada pela Secretaria<br />

Entre os dias 16 e 20 <strong>de</strong><br />

janeiro aconteceu mais uma<br />

edição do programa Biblioférias,<br />

organizado pela Secretaria<br />

<strong>de</strong> Cultura e Turismo<br />

nas onze bibliotecas distribuídas<br />

pela cida<strong>de</strong>. Durante<br />

1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />

Quase 77 mil alunos voltam às aulas<br />

no dia 6 <strong>de</strong> fevereiro em <strong>Barueri</strong><br />

Municipal <strong>de</strong> Educação, conta<br />

com um mo<strong>de</strong>rno Complexo<br />

Educacional pronto para o uso,<br />

na rua Copo <strong>de</strong> Leite, Jardim<br />

Flórida, que agrega três escolas:<br />

Maternal, Emei e Emef,<br />

com capacida<strong>de</strong> para aten<strong>de</strong>r<br />

cerca <strong>de</strong> 1.500 alunos.<br />

Dividido por blocos, o prédio<br />

tem 12.000 m² <strong>de</strong> área construída,<br />

com 24 salas <strong>de</strong> aulas,<br />

salas <strong>de</strong> administração e<br />

ambientes como laboratórios,<br />

piscina semiolímpica e quadra<br />

poliesportiva coberta. O complexo<br />

reforça o compromisso<br />

do governo municipal que terá<br />

52 escolas entregues entre<br />

2005 e 2012.<br />

Em sete anos o prefeito <strong>de</strong><br />

<strong>Barueri</strong> investiu na execução<br />

<strong>de</strong> 38 prédios, sendo 27 escolas<br />

construídas, 8 <strong>de</strong>molidas e<br />

reconstruídas e 3 reformadas<br />

e ampliadas, além <strong>de</strong> realizar<br />

serviços <strong>de</strong> manutenção nas<br />

<strong>de</strong>mais escolas da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino<br />

100% municipalizado.<br />

Ampliação da re<strong>de</strong><br />

Até o final <strong>de</strong>ste ano o<br />

governo municipal <strong>de</strong>verá<br />

beneficiar mais <strong>de</strong> 7 mil alunos<br />

com a conclusão <strong>de</strong> 11<br />

escolas. Neste primeiro semestre<br />

<strong>de</strong>verão ser entregues<br />

a Maternal Jardim São<br />

Vicente <strong>de</strong> Paula (bairro<br />

Mutinga), Maternal Joaquim<br />

Soares, na Al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>,<br />

Emef Bairro dos Altos e a<br />

Emef Professora Alay<strong>de</strong> Domingues<br />

Couto Macedo, no<br />

Jardim Silveira.<br />

Também no primeiro semestre<br />

estão previstos os<br />

términos das obras da Maternal<br />

da Vila São Jorge (bair-<br />

ro Centro), e da Maternal e<br />

Emei da Vila Ceres.<br />

Para o segundo semestre,<br />

a <strong>Prefeitura</strong> trabalha para<br />

entregar o complexo educacional<br />

do Jardim Silveira,<br />

com Maternal, Emei e Emef,<br />

e a nova Maternal do Jardim<br />

Mutinga, na rua Abelardo<br />

Luz. (Arleno Marques)<br />

Biblioférias ofereceu lanche especial à criançada<br />

Costureira <strong>de</strong> lingerie<br />

Feminino, 6 meses <strong>de</strong> experiência, ensino fundamental,<br />

18 a 45 anos, salário R$ 890,00 + benefícios, para<br />

trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />

Ajudante <strong>de</strong> cozinha (fogão)<br />

Feminino, 6 meses <strong>de</strong> experiência, ensino médio, 18 a 45<br />

anos, salário <strong>de</strong> R$ 786,00, para trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />

Técnico mecânico<br />

Masculino, 6 meses <strong>de</strong> experiência, MBA completo,<br />

inglês fluente, 25 a 45 anos, salário <strong>de</strong> R$ 3.500,00,<br />

para trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />

Piloteira <strong>de</strong> lingerie<br />

Feminino, 6 meses <strong>de</strong> experiência, ensino fundamental,<br />

18 a 45 anos, salário <strong>de</strong> R$ 1.100,00 + benefícios, para<br />

trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />

Estágio em Educação Física<br />

Masculino, ensino superior completo/ bacharelado em<br />

educação física, 25 a 45 anos, salário <strong>de</strong> R$ 500,00 a<br />

R$ 600,00, para trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />

esse período <strong>de</strong> férias escolares,<br />

a criançada se divertiu<br />

com uma série <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />

lúdicas e outras brinca<strong>de</strong>iras.<br />

Para que o evento fosse<br />

ainda mais divertido, os pequenos<br />

pu<strong>de</strong>ram contar com<br />

Foto: Lourivaldo Santos Filho<br />

Alunos da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino retornam após férias <strong>de</strong> final <strong>de</strong> ano<br />

um lanche especial enviado<br />

pela Secretaria <strong>de</strong> Abastecimento,<br />

responsável pelo fornecimento<br />

da alimentação<br />

escolar no município.<br />

O atendimento da Secretaria<br />

não se limita apenas<br />

Auxiliar <strong>de</strong> limpeza<br />

Masculino/feminino, 6 meses <strong>de</strong> experiência, ensino fundamental,<br />

18 a 45 anos, salário <strong>de</strong> R$ 630,00, para trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />

Casa do Trabalhador<br />

Ganha Tempo<br />

Av. Henriqueta M. Guerra, 550,<br />

Centro - <strong>Barueri</strong><br />

Atendimento<br />

Segunda a sexta-feira<br />

das 8 às 17 horas<br />

Fone: 4199-1333<br />

ao período <strong>de</strong> aulas, pois há a<br />

preocupação com a alimentação<br />

das crianças nas ativida<strong>de</strong>s<br />

oferecidas no período <strong>de</strong><br />

férias.<br />

O cardápio foi elaborado<br />

<strong>de</strong> acordo com o ritmo das<br />

férias. As crianças <strong>de</strong>sfrutaram<br />

<strong>de</strong> sanduíche, suco<br />

<strong>de</strong> frutas e doces; o que<br />

colaborou para um melhor<br />

<strong>de</strong>sempenho nas oficinas e<br />

brinca<strong>de</strong>iras. (Barbarah<br />

Salles)<br />

Higienizadora <strong>de</strong> autos<br />

Feminino, 6 meses <strong>de</strong> experiência, ensino fundamental,<br />

18 a 45 anos, Salário <strong>de</strong> R$ 890,00, para trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />

3


4<br />

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E<br />

CONTROLE URBANÍSTICO – SEURB<br />

Despachos da Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Controle<br />

Urbanístico.<br />

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN-<br />

TA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LO-<br />

TES – DEFERIDA<br />

Protocolo: 003.677/2011 – Interessado: Antonia Freire<br />

<strong>de</strong> Oliveira Alexandrino e Aparecido Soares da Cruz<br />

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO-<br />

JETO DE CONSTRUÇÃO – DEFERIDA<br />

Protocolo: 068.577/2011 – Interessado: Daniel <strong>de</strong> Souza<br />

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO-<br />

JETO DE CONSTRUÇÃO – COMUNICADO<br />

Protocolo: 056.044/2010 – Interessado: Fabiana Afonso<br />

Dorado Cesária<br />

Protocolo: 073.858/2011 – Interessado: Fernando Rocha<br />

<strong>de</strong> Miranda<br />

Protocolo: 073.929/2011 – Interessado: Osmar Baboim<br />

Protocolo: 001.004/2012 – Interessado: Carlos Augusto Frank<br />

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO-<br />

JETO DE DEMOLIÇÃO – DEFERIDA<br />

Protocolo: 004.638/2012 – Interessado: Rene Giordan<br />

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN-<br />

TA DE ANISTIA – DEFERIDA<br />

Protocolo: 073.189/2011 – Interessado: Pedro Rocha <strong>de</strong><br />

Queiroz<br />

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN-<br />

TA DE ANISTIA – COMUNICADO<br />

Protocolo: 074.436/2009 – Interessado: Paulo Roberto<br />

Gomes<br />

Protocolo: 075.171/2011 – Interessado: Luiz Claudio Pereira<br />

Protocolo: 087.323/2011 – Interessado: Domingos Pedralino<br />

da Silva<br />

Protocolo: 090.005/2011 – Interessado: Marina Maria <strong>de</strong><br />

Araújo Rego<br />

Protocolo: 090.594/2011 – Interessado: Domingos Ferreira<br />

<strong>de</strong> Brito<br />

Protocolo: 095.024/2011 – Interessado: Anselmo Geraldo<br />

Farinha<br />

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDA<br />

Protocolo: 094.035/2011 – Interessado: Agopig Altebarmakian<br />

SOLICITAÇÃO DE AUTO DE CONCLUSÃO<br />

– DEFERIDA<br />

Protocolo: 088.647/2011 – Interessado: A<strong>de</strong>lai<strong>de</strong> <strong>de</strong> Oliveira<br />

Santos<br />

SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PRO-<br />

CESSO – INDEFERIDA<br />

Protocolo: 086.561/2011 – Interessado: Paulo Estevão<br />

Meneguetti<br />

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO-<br />

JETO DE INSTALAÇÃO DE ELEVADORES<br />

E CORRELATOS – COMUNICADO<br />

Protocolo: 000.209/2012 – Interessado: Francisco Antonio<br />

Iannini<br />

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE)<br />

PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABI-<br />

LIDADE) – VIÁVEL<br />

Protocolo: 06775/2012 - Interessado: Ana Paula Santos<br />

Sales Utilida<strong>de</strong>s Domesticas<br />

Protocolo: 06778/2012 - Interessado: Welington Marucho<br />

<strong>de</strong> Oliveira – Moveis e Colchões<br />

Protocolo: 06780/2012 - Interessado: Jacinto Serviços<br />

<strong>de</strong> Rebarbação e Polimento<br />

Protocolo: 06948/2012 - Interessado: Condomínio Modular<br />

Castelo Branco I<br />

Protocolo: 06953/2012 - Interessado: Alpha e Omega<br />

Livraria, Papelaria e Distribuidora Ltda ME<br />

Protocolo: 07080/2012 - Interessado: Guivi Maquiagem Ltda<br />

Protocolo: 07093/2012 - Interessado: Tact Comunicação<br />

e Desenvolvimento Ltda EPP<br />

Protocolo: 07125/2012 - Interessado: Mahlow Serv. <strong>de</strong><br />

Prep. De Doctos. Contratos e Cobrança S.S ME<br />

Protocolo: 07164/2012 - Interessado: Vagner Donizete<br />

Celestino ME<br />

Protocolo: 07176/2012 - Interessado: Fabulosa Cosméticos<br />

Ltda ME<br />

Protocolo: 07235/2012 - Interessado: Fingerprint Proc.<br />

De Dados, Gráfica, Editora e Rep. Ltda<br />

Protocolo: 07278/2012 - Interessado: A.S.O. Assessoria<br />

Esportiva S/S Ltda<br />

Protocolo: 07361/2012 - Interessado: Silvia D’Arc <strong>de</strong><br />

Oliveira ME<br />

Protocolo: 07375/2012 - Interessado: Celso Pedro <strong>de</strong><br />

Oliveira ME<br />

Protocolo: 07390/2012 - Interessado: Panificadora Flor<br />

do Gabriela <strong>Barueri</strong> Ltda<br />

Protocolo: 08385/2012 - Interessado: Crystal Comércio<br />

<strong>de</strong> Roupas e Calçados Ltda<br />

Protocolo: 08389/2012 - Interessado: Everaldina Souza<br />

Barbosa ME<br />

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE)<br />

PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABI-<br />

LIDADE) – COMUNICADO<br />

Protocolo: 07103/2012 - Interessado: Padaria Nova<br />

Paulista<br />

Protocolo: 07418/2012 - Interessado: Maria Lucia Timotio<br />

Sobrinho 38937484234-ME<br />

Nota: As empresas, cujas ativida<strong>de</strong>s pretendidas foram<br />

consi<strong>de</strong>radas viáveis para os locais informados, estão<br />

aptas a obter o Alvará <strong>de</strong> Liberação Fiscal, junto à<br />

Secretaria <strong>de</strong> Finanças, para posterior instalação. Entretanto,<br />

para iniciarem as ativida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>verão obter o<br />

Alvará <strong>de</strong> Funcionamento na Edificação, junto à Secretaria<br />

<strong>de</strong> Planejamento e Controle Urbanístico, conforme<br />

disposto no Decreto 6.133, 10 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007.<br />

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONA-<br />

MENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS<br />

DO DECRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDA<br />

Protocolo: 26461/2010 - Interessado: Tiburcio Sebastião<br />

do Nascimento ME<br />

Protocolo: 18091/2011 - Interessado: Actual Valuation<br />

Business & Technology Ltda<br />

Protocolo: 25047/2011 - Interessado: Téia Alphaville<br />

Comércio <strong>de</strong> Produtos Ópticos Ltda - EPP<br />

Protocolo: 27422/2011 - Interessado: MC Vila Comércio<br />

<strong>de</strong> Calçados Ltda<br />

Protocolo: 76749/2011 - Interessado: Omega Serviços<br />

<strong>de</strong> Estacionamento Ltda<br />

Protocolo: 84181/2011 - Interessado: Imagem RH – Assessoria<br />

em Recursos Humanos Ltda<br />

Protocolo: 87079/2011 - Interessado: Inteligência em<br />

Negócios Comércio e Representação Ltda<br />

Protocolo: 00256/2012 - Interessado: Bic Amazônia S.A.<br />

Protocolo: 01174/2012 - Interessado: Awatar Consultoria<br />

e Tecnologia Ltda<br />

Protocolo: 01462/2012 - Interessado: Belardi Food Trading<br />

Brazil Ltda<br />

Protocolo: 01483/2012 - Interessado: Brasil Pré-Pagos,<br />

Administradora <strong>de</strong> Cartões S.A<br />

Protocolo: 02291/2012 - Interessado: Rodrigues Serviços<br />

<strong>de</strong> Estacionamento Ltda<br />

Protocolo: 55075/2010 - Interessado: Logicinfo Consultoria<br />

Ltda<br />

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONA-<br />

MENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO<br />

DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADO<br />

Protocolo: 07266/2012 - Interessado: Delecarlindo Paes<br />

da Silva Junior - ME<br />

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIO-<br />

NAL – DEFERIDO<br />

Protocolo: 07563/2012 - Interessado: Alan Gomes <strong>de</strong><br />

Melo<br />

EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />

Convocamos os proprietários dos imóveis abaixo especificados<br />

a comparecerem ao órgão competente <strong>de</strong>sta<br />

municipalida<strong>de</strong> (Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços<br />

Municipais – Engenharia), situado à Avenida Henriqueta<br />

Men<strong>de</strong>s Guerra, 550, Centro – <strong>Barueri</strong>/SP, para apresentarem<br />

<strong>de</strong>fesa, <strong>de</strong>vidamente instruída pelas provas <strong>de</strong><br />

suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio<br />

<strong>de</strong> expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos<br />

praticados pelos Agentes Fiscalizadores.<br />

Auto <strong>de</strong> Multa nº 001, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

Alameda Venezuela, 204 – Alphaville Resi<strong>de</strong>ncial 2<br />

Prazo: 10 (Dez) dias<br />

Notificação nº 032, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

Alameda Pardal, 48 – Resi<strong>de</strong>ncial Morada dos Pássaros<br />

Prazo: 07 (Sete) dias<br />

Notificação nº 033, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

Alameda Perseus, 69 – Resi<strong>de</strong>ncial Morada das Estrelas<br />

Prazo: 15 (Quinze) dias<br />

Notificação nº 035, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

Av. Copacabana nº 325 e 370 e Av. Ipanema s/nº – 18<br />

do Forte Empresarial<br />

Prazo: 05 (cinco) dias<br />

Notificação nº 036, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

Rua Birigui, 481 – Jardim Graziela<br />

Prazo: 05 (cinco) dias<br />

Notificação nº 037, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

Rua Marechal Deodoro nº 187 – Vila Engenho Novo<br />

Prazo: 60 (sessenta) dias<br />

PORTARIA N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE<br />

2012.<br />

EDUARDO AUGUSTO CORONA GATTI, Secretário <strong>de</strong><br />

Planejamento, Gestão, Transportes e Suprimentos do<br />

Município <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, usando das atribuições que lhe foram<br />

conferidas pela Portaria n° 1225, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> novembro<br />

<strong>de</strong> 2010, e consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 3°, IV,<br />

da Lei Fe<strong>de</strong>ral n° 10.520, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002, bem<br />

como no artigo 6º, II, do Decreto Municipal nº 5.940, <strong>de</strong><br />

19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2006.<br />

RESOLVE:<br />

Art. 1º – Designar os(as) servidores(as): AMARILIS DE<br />

AVELLAR, AMÉLIA BASTOS DE LEMOS, ANA PAU-<br />

LA MORAES GAMPIETRO, ANDRÉ RODRIGUES<br />

GONÇALVES, ANGÉLICA DE JESUS SILVA, CRISTI-<br />

NA FRANÇA SODRÉ DE SOUZA FIORITA, DONIZETE<br />

APARECIDO DA SILVA, JORGE PAULO BILDZINKAS,<br />

JULIANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA AIDAR, PRISCILA<br />

RODRIGUES THOMAZ, ROSEMARI RESENDE DA<br />

SILVA PETTINARI e VALDECIR FLORÊNCIO DA VEI-<br />

GA JÚNIOR, para atuarem como Pregoeiros(as).<br />

Art. 2º – Cada Pregoeiro (a) comporá, a cada certame<br />

da modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial, uma Equipe <strong>de</strong><br />

Apoio, que será integrada por, no mínimo, 2 (dois) dos<br />

seguintes servidores <strong>de</strong>signados:<br />

a)ANA LÚCIA LINO DA SILVA;<br />

b)ARNALDO DE OLIVEIRA;<br />

c)CARLOS EDUARDO MARQUES;<br />

d)CLAÚDIA FERNANDA DA SILVA FERREIRA;<br />

e)CLÉSIA DE SOUZA SOARES;<br />

f)DANIELA BOCCHI MENDES FLORÊNCIO;<br />

g)EDLAYNE TADEU DA SILVA ARAÚJO;<br />

h)FLÁVIO DA SILVA CASTILHO;<br />

i)IVETE FERREIRA DA SILVA;<br />

j)MAYCON TÚLIO LEMOS;<br />

k)RENATA FRANCISCA DE ALMEIDA;<br />

l)SILVIA CAVALCANTE GUIMARÃES;<br />

m)VERALICE MARTINS BORGES ORMONDE;<br />

n)VERUSKA CECÍLIA VIEIRA SAI.<br />

Parágrafo Único – A cada certame o Pregoeiro comporá<br />

sua Equipe <strong>de</strong> Apoio com, no mínimo 2 (dois) servidores<br />

da SPGTS constantes <strong>de</strong>sta Portaria, po<strong>de</strong>ndo, ainda,<br />

ser assistido por servidores/técnicos, indicados pela<br />

Secretaria requisitante.<br />

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />

publicação.<br />

Art. 4º – Fica revogada a Portaria n° 005 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> abril<br />

<strong>de</strong> 2011.<br />

<strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

EDUARDO AUGUSTO CORONA GATTI<br />

Secretaria <strong>de</strong> Planejamento, Gestão, Transportes e<br />

Suprimentos<br />

Secretaria <strong>de</strong> Finanças<br />

Edital <strong>de</strong> Notificação<br />

1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />

Secretaria <strong>de</strong> Finanças<br />

Coor<strong>de</strong>nadoria Técnica <strong>de</strong> Assuntos Legais<br />

Edital <strong>de</strong> Notificação<br />

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 181/2011<br />

ORIGEM: Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Vigilância<br />

em Saú<strong>de</strong><br />

NOTIFICAMOS a empresa CARGOPRESS TRANS-<br />

PORTES E LOGÍSTICA LTDA – CNPJ 01.622.516/0002-<br />

11, na pessoa do seu Representante Legal, a recolher<br />

multa no valor <strong>de</strong> R$ 10.010,00 (<strong>de</strong>z mil e <strong>de</strong>z reais) <strong>de</strong>corrente<br />

do Auto <strong>de</strong> Infração 2238/2011 e Auto <strong>de</strong> Imposição<br />

<strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> 1087/2011.<br />

O débito apurado em <strong>de</strong>corrência do Auto <strong>de</strong> Infração e<br />

do Auto <strong>de</strong> Imposição <strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> mencionados <strong>de</strong>verá<br />

ser pago no prazo <strong>de</strong> 30 dias <strong>de</strong>sta publicação, sob<br />

pena <strong>de</strong> inscrição na dívida ativa do município e posterior<br />

cobrança judicial.<br />

O documento para o pagamento encontra-se disponível<br />

no Ganha Tempo, Serviços Municipais Finanças, localizado<br />

na Avenida Henriqueta Men<strong>de</strong>s Gerra, 550, Centro,<br />

<strong>Barueri</strong>/SP, em funcionamento <strong>de</strong> segunda a sextafeira<br />

das 08h00 as 17h00.<br />

NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 171, inciso III da<br />

Lei Complementar 118/2002, os contribuintes abaixo relacionados,<br />

sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos<br />

provenientes <strong>de</strong> Auto <strong>de</strong> Infração, consi<strong>de</strong>rando que<br />

os mesmos não foram localizados nos en<strong>de</strong>reços conhecidos,<br />

que não há notícia sobre seu domicílio atual,<br />

e que, portanto, não foram intimados pessoalmente<br />

ou pelos Correios:<br />

ART PUBLISH COMUNICAÇÃO S/C LTDA - ME, CNPJ<br />

03.996.398/0001-56: Auto <strong>de</strong> Infração n.º 0322/2011; CA-<br />

MAC COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA<br />

EMPILHADEIRAS LTDA - ME, CNPJ 04.999.119/0001-<br />

70: Auto <strong>de</strong> Infração n.º 1329/2004; CENTRO AVANÇA-<br />

DO DE REPAROS DE EQUIPAMENTOS DE TELECO-<br />

MUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 03.253.871/0002-96: Auto<br />

<strong>de</strong> Infração n.º 0017/2011; CTSDIGITAL CONSULTO-<br />

RIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTI-<br />

CA LTDA, CNPJ 06.235.110/0001-19: Auto <strong>de</strong> Infração<br />

n.º 0085/2008; EUROSIGN CERTIFICADORA DIGITAL<br />

LTDA, CNPJ 06.008.586/0001-17: Autos <strong>de</strong> Infração<br />

n.ºs 0272/2011 e 0273/2011; MAG & ASSOCIADOS IM-<br />

PRESSÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 04.541.350/0001-<br />

16: Auto <strong>de</strong> Infração 7872/2006.<br />

Os débitos apurados relativos aos Autos <strong>de</strong> Infração<br />

mencionados <strong>de</strong>verão ser pagos, no prazo <strong>de</strong> 15 dias<br />

<strong>de</strong>sta publicação, acrescidos <strong>de</strong> multa, juros e correção<br />

monetária, sob pena <strong>de</strong> cobrança judicial.<br />

Os documentos para o pagamento encontram-se disponíveis<br />

no Ganha Tempo, Serviços Municipais Finanças,<br />

localizado na Avenida Henriqueta Men<strong>de</strong>s Gerra,<br />

550, Centro, <strong>Barueri</strong>/SP, em funcionamento <strong>de</strong> segunda<br />

a sexta-feira das 08h00 as 17h00.<br />

<strong>Barueri</strong>, 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

GEANETE RESENDE DA SILVA<br />

Secretária <strong>de</strong> Finanças


1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />

Concurso Público PMB 01/2011 (<strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>)<br />

GABARITO OFICIAL<br />

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, em atendimento ao Edital do Concurso Público PMB<br />

01/2011, torna público o gabarito oficial das provas aplicadas no ultimo dia 29 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

conforme segue:<br />

5


6<br />

DECRETO Nº 7.275, DE 31 DE JANEIRO DE 2012<br />

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO<br />

ADICIONAL SUPLEMENTAR."<br />

1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, usando das atribuições que lhe são conferidas por<br />

lei,<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º. Fica a Secretaria <strong>de</strong> Finanças, com fundamento no artigo 4º, letra "a", da Lei nº 2.106/11, autorizada<br />

a proce<strong>de</strong>r a abertura <strong>de</strong> crédito adicional, no montante <strong>de</strong> R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos<br />

e oitenta mil reais), para suplementar as seguintes dotações:<br />

02 - <strong>Prefeitura</strong> Municipal<br />

02.06 - Secretaria <strong>de</strong> Projetos e Construções<br />

02.06.01 - Secretaria <strong>de</strong> Projetos e Construções<br />

4490.51 - Obras e Instalações.............................................................. R$ 450.000,00<br />

16.482.0071.1012 - Projeto Habitacional<br />

4490.51 - Obras e Instalações.............................................................. R$ 760.000,00<br />

27.812.0025.1014 - Constr/Amp/Ref Praças Esport/Estádio<br />

02.08 - Secretaria <strong>de</strong> Serviços Municipais<br />

02.08.02 - Departamento <strong>de</strong> Paisagismo<br />

4490.51 - Obras e Instalações................................................................ R$ 70.000,00<br />

15.452.0027.1015 - Praças, Parque e Área <strong>de</strong> Lazer<br />

TOTAL............................................................................... R$ 1.280.000,00<br />

Artigo 2º. O crédito adicional <strong>de</strong> que trata o artigo anterior correrá por conta da anulação parcial da seguinte<br />

dotação:<br />

02 - <strong>Prefeitura</strong> Municipal<br />

02.06 - Secretaria <strong>de</strong> Projetos e Construções<br />

02.06.01 - Secretaria <strong>de</strong> Projetos e Construções<br />

4490.51 - Obras e Instalações............................................................ R$ 1.280.000,00<br />

15.451.0019.1006 - Constr/Ampl/Ref.Pontes, Viad, Passarela<br />

TOTAL.............................................................................. R$ 1.280.000,00<br />

Artigo 3º. Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.<br />

<strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, 31 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

RUBENS FURLAN<br />

Prefeito Municipal


O Superinten<strong>de</strong>nte e o(a) Diretor(a) <strong>de</strong> Benefícios<br />

do IPRESB – Instituto <strong>de</strong> Previdência Social dos<br />

Servidores Municipais <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, usando das atribuições<br />

que lhes são conferidas pelo inciso XXI<br />

do artigo 159, e pelo inciso IV do artigo 162, da Lei<br />

Complementar n° 215 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008;<br />

R E S O L V EM:<br />

I - Portaria n° 001, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Tatiana Francisco <strong>de</strong> Brito<br />

Oliveira, RG. 34.353.692-4, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 29/12/2011, pelo prazo<br />

<strong>de</strong> 120 dias, até 26/04/2012.<br />

II - Portaria n° 002, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Ronalda Norberto <strong>de</strong> Castro<br />

Alecrin, RG. 30.371.677-0, o benefício <strong>de</strong> Salário-<br />

Maternida<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 02/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong><br />

120 dias, até 30/04/2012.<br />

III - Portaria n° 003, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r ao servidor Nicacio dos Santos, RG.<br />

11.835.117-5, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a partir<br />

<strong>de</strong> 24/12/2011.<br />

IV - Portaria n° 004, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Tais do Rosario Costa Correia,<br />

RG. 24.427.085-5, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença<br />

a partir <strong>de</strong> 27/12/2011.<br />

V - Portaria n° 005, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Maria Jupira Rodrigues,<br />

RG. 23.387.898-1, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a<br />

partir <strong>de</strong> 28/12/2011.<br />

VI - Portaria n° 006, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Rosangela Guilhermino Rodrigues,<br />

RG. 21.710.314-5, o benefício <strong>de</strong> Auxílio<br />

Doença a partir <strong>de</strong> 12/12/2011.<br />

VII - Portaria n° 007, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Luciana Cespe<strong>de</strong>s Rodrigues<br />

<strong>de</strong> Lima, RG. 26.828.201-8, o benefício <strong>de</strong><br />

Salário-Maternida<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 02/01/2012, pelo<br />

prazo <strong>de</strong> 120 dias, até 30/04/2012.<br />

VIII - Portaria n° 008, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Renata Pavanelli Lira, RG.<br />

34.802.393-5, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 26/12/2011, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias, até<br />

23/04/2012.<br />

IX - Portaria n° 011, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Elizabete Macedo Rocha<br />

Xavier, RG. 50.727.816-1, o benefício <strong>de</strong> Auxílio<br />

Doença a partir <strong>de</strong> 03/01/2012.<br />

1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />

X - Portaria n° 012, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Viviane Meixedo Barreto Nunes,<br />

RG. 40.860.869-9, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 09/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />

dias, até 07/05/2012.<br />

XI - Portaria n° 013, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Vanessa Aparecida Rodrigues,<br />

RG. 10.351.312, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 10/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />

dias, até 08/05/2012.<br />

XII - Portaria n° 014, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Ivana Collonelli Leonelli,<br />

RG. 7.907.093-0, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença<br />

Aci<strong>de</strong>ntário a partir <strong>de</strong> 03/01/2012.<br />

XIII - Portaria n° 015, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r ao servidor Eliezer Julio Pires, RG.<br />

46.949.775-0, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a partir<br />

<strong>de</strong> 07/01/2012.<br />

XIV - Portaria n° 016, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r ao servidor Sergio Alves <strong>de</strong> Mello, RG.<br />

37.140.522-1, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a partir<br />

<strong>de</strong> 10/01/2012.<br />

XV - Portaria n° 017, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Maria Nei<strong>de</strong> Gomes, RG.<br />

23.170.243-7, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 09/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias, até<br />

07/05/2012.<br />

XVI - Portaria n° 019, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Tatiana Soter Lacerda, RG.<br />

27.933.087-X, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 09/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias, até<br />

07/05/2012.<br />

XVII - Portaria n° 020, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Josie Monteiro Rocha, RG.<br />

33.766.300-2, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 10/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias, até<br />

08/05/2012.<br />

XVIII - Portaria n° 021, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Gisela Taffari, RG.<br />

12.308.400-3, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a<br />

partir <strong>de</strong> 12/01/2012.<br />

XIX - Portaria n° 022, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Sandra Silva dos Santos,<br />

RG. 35.118.325-5, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 16/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />

dias, até 14/05/2012.<br />

XX - Portaria n° 023, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Rozangela Maria Correa<br />

Stocco, RG. 18.654.452-2, o benefício <strong>de</strong> Salário-<br />

Maternida<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 16/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong><br />

120 dias, até 14/05/2012.<br />

XXI - Portaria n° 024, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Solange Kina Augusto, RG.<br />

20.108.049-7, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 16/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias, até<br />

14/05/2012.<br />

XXII - Portaria n° 025, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Délia Gonçalves dos Santos,<br />

RG. 40.477.998-0, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 10/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />

dias, até 08/05/2012.<br />

XXIII - Portaria n° 026, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Claudite Almeida Santos,<br />

RG. 20.872.745-0, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 10/01/2011, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />

dias, até 08/05/2012.<br />

XXIV - Portaria n° 027, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Waldima <strong>de</strong> Jesus Pinheiro<br />

Barbosa, RG. 37.984.482-5, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 16/01/2012, pelo prazo<br />

<strong>de</strong> 120 dias, até 14/05/2012.<br />

XXV - Portaria n° 028, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Bruna <strong>de</strong> Bello Abreu, RG.<br />

32.957.844-3, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a<br />

partir <strong>de</strong> 17/01/2012.<br />

XXVI - Portaria n° 030, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r ao servidor Eliezer Teixeira, RG.<br />

24.563.354-6, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a<br />

partir <strong>de</strong> 13/01/2012.<br />

XXVII - Portaria n° 031, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r ao servidor Gilvanildo Luiz da Silva, RG.<br />

17.996.674-1, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a partir<br />

<strong>de</strong> 18/01/2012.<br />

XXVIII - Portaria n° 032, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Mariane Cristina Sanches Roque,<br />

RG. 30.399.947-0, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 13/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias,<br />

até 11/05/2012.<br />

XXIX - Portaria n° 033, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Elaine Cristina Ferreira, RG.<br />

30.031.871-6, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 16/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias, até<br />

14/05/2012.<br />

XXX - Portaria n° 035, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Gedálias dos Santos Silva,<br />

RG. 26.343.774-7, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 19/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />

dias, até 17/05/2012.<br />

XXXI - Portaria n° 036, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Cecília <strong>de</strong> Lima Diogo da Silva,<br />

RG. 28.117.727-2, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 23/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />

dias, até 21/05/2012.<br />

XXXII - Portaria n° 037, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Elizete Maria da Conceição,<br />

RG. 33.338.232-8, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 23/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias,<br />

até 21/05/2012.<br />

XXXIII - Portaria n° 038, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Mônica Ramos <strong>de</strong> Sena,<br />

RG. 16.599.083-1, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 18/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />

dias, até 16/05/2012.<br />

XXXIV - Portaria n° 039, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Cibele das Neves Silva <strong>de</strong> Oliveira,<br />

RG. 35.100.672-2, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 23/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias,<br />

até 21/05/2012.<br />

XXXV - Portaria n° 040, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Maria Aparecida Pereira <strong>de</strong><br />

Souza Oliveira, RG. 32.707.199-0, o benefício <strong>de</strong><br />

Salário-Maternida<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 23/01/2012, pelo<br />

prazo <strong>de</strong> 120 dias, até 21/05/2012.<br />

XXXVI - Portaria n° 042, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Luana Silva <strong>de</strong> Morais, RG.<br />

43.339.265-4, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a<br />

partir <strong>de</strong> 20/01/2012.<br />

XXXVII - Portaria n° 043, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Roseli da Silva dos Santos,<br />

RG. 13.185.559, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a<br />

partir <strong>de</strong> 21/01/2012.<br />

XXXVIII - Portaria n° 044, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Kelli Cristina Nascimento<br />

Araujo, RG. 42.591.850-6, o benefício <strong>de</strong> Auxílio<br />

Doença a partir <strong>de</strong> 24/01/2012.<br />

XXXIX - Portaria n° 045, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r ao servidor Reginaldo <strong>de</strong> Oliveira Dou<strong>de</strong>ment,<br />

RG. 29.635.264-0, o benefício <strong>de</strong> Auxílio<br />

Doença a partir <strong>de</strong> 25/01/2012.<br />

XL - Portaria n° 046, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Solange Orlandi Men<strong>de</strong>s,<br />

RG. 23.624.939-3, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença<br />

a partir <strong>de</strong> 26/01/2012.<br />

XLI - Portaria n° 047, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r ao servidor Alci<strong>de</strong>s Manoel da Costa,<br />

RG. 17.839.662-X, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença<br />

a partir <strong>de</strong> 27/01/2012.<br />

XLII - Portaria n° 050, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Elisangela <strong>de</strong> Almeida Alves<br />

dos Santos, RG. 42.008.149-5, o benefício <strong>de</strong><br />

Salário-Maternida<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 18/01/2012, pelo<br />

prazo <strong>de</strong> 120 dias, até 16/05/2012.<br />

XLIII - Portaria n° 051, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Sara Jane <strong>de</strong> Farias Silva,<br />

RG. 34.070.128-6, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />

a partir <strong>de</strong> 27/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />

dias, até 25/05/2012.<br />

XLIV - Portaria n° 052, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Magna Aparecida da Silva<br />

Souza, RG. 29.149.153-4, o benefício <strong>de</strong> Salário-<br />

Maternida<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 23/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong><br />

120 dias, até 21/05/2012.<br />

WEBER SERAGINI<br />

SUPERINTENDENTE DO IPRESB<br />

IVAN APARECIDO RODRIGUES<br />

DIRETOR DE BENEFÍCIOS<br />

PORTARIA N° 010 DE 06 DE JANEIRO DE<br />

2012.<br />

WEBER SERAGINI, Superinten<strong>de</strong>nte do IPRESB - Instituto<br />

<strong>de</strong> Previdência Social dos Servidores Municipais <strong>de</strong><br />

<strong>Barueri</strong>, da <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> e Ivan Aparecido<br />

Rodrigues, Diretor <strong>de</strong> Benefícios, usando das<br />

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXI do<br />

artigo 159, pelo inciso IV do artigo 162 da Lei Complementar<br />

n° 215 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando que o segurado Honorio Felicissimo Neves,<br />

servidor em ativida<strong>de</strong> da FIEB - Fundação Instituto<br />

<strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> no cargo efetivo <strong>de</strong> Guarda <strong>de</strong><br />

Patrimônio, faleceu aos 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011;<br />

Consi<strong>de</strong>rando, que o referido segurado <strong>de</strong>ixou na qualida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, sua esposa Maria <strong>de</strong> Fatima Oliveira<br />

Neves nascida em 03/11/1959.<br />

Consi<strong>de</strong>rando o que consta no Processo Administrativo n°<br />

BI21-00011/11, instruído com documentos pessoais, com<br />

informações do órgão <strong>de</strong> pessoal da FIEB - Fundação Instituto<br />

<strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, com parecer jurídico favorável<br />

à concessão do benefício da pensão por morte,<br />

R E S O L V E M:<br />

I - Conce<strong>de</strong>r à Maria <strong>de</strong> Fatima Oliveira Neves <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

<strong>de</strong> Honorio Felicissimo Neves, segurado falecido<br />

aos 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, PENSÃO POR MORTE<br />

no valor <strong>de</strong> R$ 1.266,25 (Hum mil duzentos e sessenta<br />

e seis reais e vinte e cinco centavos), mensais equivalentes<br />

ao valor da remuneração do cargo efetivo.<br />

II - O valor da pensão não será inferior ao salário mínimo<br />

do País.<br />

III – A pensão por morte <strong>de</strong> que trata esta portaria é concedida<br />

a partir da data do falecimento do segurado, ou<br />

seja, a partir <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, para Maria <strong>de</strong><br />

Fatima Oliveira Neves em caráter vitalício.<br />

IV - O pensionista não tem direito à parida<strong>de</strong> ativo-inativo.<br />

V – O valor da pensão será reajustado anualmente, na<br />

mesma época do reajuste dos benefícios do Regime<br />

Geral <strong>de</strong> Previdência Social, assegurando a variação do<br />

INPC do IBGE.<br />

VI – Esta portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação, retroagindo seus efeitos<br />

a partir <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />

BARUERI, aos 06 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

WEBER SERAGINI<br />

SUPERINTENDENTE<br />

IVAN APARECIDO RODRIGUES<br />

DIRETOR DE BENEFÍCIOS<br />

7


8<br />

PORTARIA Nº 029 DE 20 DE JANEIRO DE<br />

2012.<br />

WEBER SERAGINI, Superinten<strong>de</strong>nte do IPRESB - Instituto<br />

<strong>de</strong> Previdência Social dos Servidores Municipais<br />

<strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, da <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> e Ivan<br />

Aparecido Rodrigues, Diretor <strong>de</strong> Benefícios, usando<br />

das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXI<br />

do artigo 159, pelo inciso IV do artigo 162 da Lei Complementar<br />

n° 215 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando que o (a) segurado (a) Emiko Hasegawa,<br />

brasileiro (a), viúvo (a), Portador (a) do RG 53.853.313 e<br />

do CPF 496.289.768-34, resi<strong>de</strong>nte e domiciliado (a) na<br />

Rua Romão Silveira, nº 112 - Jardim Silveira, cida<strong>de</strong> <strong>Barueri</strong><br />

SP, servidor (a) em ativida<strong>de</strong> da <strong>Prefeitura</strong> Municipal<br />

<strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> e titular do cargo efetivo <strong>de</strong> PEB I, exercendo<br />

o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Chefe <strong>de</strong><br />

Divisão <strong>de</strong> Orientação Educacional, tendo a diferença<br />

dos vencimentos incorporada pela Portaria nº 1228 <strong>de</strong><br />

25 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />

Consi<strong>de</strong>rando o que consta no Processo Administrativo<br />

n° BI92-00002/11, instruído com documentos pessoais,<br />

com informações do órgão <strong>de</strong> pessoal da <strong>Prefeitura</strong> Municipal,<br />

e com parecer jurídico favorável à concessão do<br />

benefício da aposentadoria por invali<strong>de</strong>z,<br />

R E S O L V E M:<br />

I - Conce<strong>de</strong>r à EMIKO HASEGAWA, segurada, APO-<br />

SENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE,<br />

no valor <strong>de</strong> R$ 3.597,61 (Três mil quinhentos e noventa<br />

e sete reais e sessenta e um centavos), mensais,<br />

nos termos dos artgs. 40 e seguintes da Lei<br />

Complementar n° 215 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008<br />

.<br />

II - O valor da aposentadoria por invali<strong>de</strong>z não será inferior<br />

ao salário mínimo do País.<br />

III – A aposentadoria por invali<strong>de</strong>z permanente <strong>de</strong> que<br />

trata esta portaria é concedida a partir do dia 01/01/2012,<br />

em caráter vitalício.<br />

IV - O aposentado não tem direito à parida<strong>de</strong> ativo-inativo.<br />

V – O valor da aposentadoria por invali<strong>de</strong>z será reajustado<br />

anualmente, na mesma época do reajuste dos benefícios<br />

do Regime Geral <strong>de</strong> Previdência Social, assegurando<br />

a variação do INPC do IBGE.<br />

VI – Esta portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação, retroagindo seus efeitos<br />

a partir <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

BARUERI, aos 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

WEBER SERAGINI<br />

SUPERINTENDENTE DO IPRESB.<br />

IVAN APARECIDO RODRIGUES<br />

DIRETOR DE BENEFÍCIOS.<br />

PORTARIA N° 041 DE 25 DE JANEIRO DE<br />

2012.<br />

WEBER SERAGINI, Superinten<strong>de</strong>nte do IPRESB - Instituto<br />

<strong>de</strong> Previdência Social dos Servidores Municipais <strong>de</strong><br />

<strong>Barueri</strong> e Ivan Aparecido Rodrigues, Diretor <strong>de</strong> Benefícios,<br />

usando das atribuições que lhe são conferidas pela<br />

Lei Complementar n° 215 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008;<br />

Consi<strong>de</strong>rando que o segurado Luiz Roberto Machado,<br />

aposentado perante o IPRESB, requereu a revisão dos<br />

valores <strong>de</strong>vidos face aos novos documentos juntados<br />

aos autos; e<br />

Consi<strong>de</strong>rando o que consta no Processo Administrativo<br />

n° BI32-00006/10,<br />

R E S O L V E M:<br />

I - Conce<strong>de</strong>r a revisão pleiteada, calculando-se a aposentadoria<br />

na forma <strong>de</strong>scrita nos artigos 96 e seguintes<br />

da Lei Complementar n° 215, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008.<br />

II – Esta portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação, retroagindo seus efeitos<br />

a partir <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />

BARUERI, aos 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

WEBER SERAGINI<br />

SUPERINTENDENTE DO IPRESB.<br />

IVAN APARECIDO RODRIGUES<br />

DIRETOR DE BENEFÍCIOS.<br />

O Superinten<strong>de</strong>nte do IPRESB – Instituto <strong>de</strong> Previdência<br />

Social dos Servidores Municipais <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, usando<br />

das atribuições que lhes são conferidas;<br />

R E S O L V E:<br />

I – Portaria n° 018, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Maria da Conceição Vieira Machado,<br />

RG. 16.815.487-0, a reconsi<strong>de</strong>ração do benefício<br />

<strong>de</strong> auxílio–doença a partir <strong>de</strong> 07/01/2012.<br />

II – Portaria n° 034, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Ana Maria <strong>de</strong> Melo Araujo, RG.<br />

32.100.243-X, a reconsi<strong>de</strong>ração do benefício <strong>de</strong> auxílio–doença<br />

a partir <strong>de</strong> 19/01/2012.<br />

III – Portaria n° 048, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r ao servidor Francisco José Guerra, RG.<br />

5637934, a reconsi<strong>de</strong>ração do benefício <strong>de</strong> auxílio–doença<br />

a partir <strong>de</strong> 25/01/2012.<br />

IV – Portaria n° 049, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Conce<strong>de</strong>r à servidora Valeria Cristina <strong>de</strong> Oliveira Botelho,<br />

RG. 25.693.318-2, a reconsi<strong>de</strong>ração do benefício <strong>de</strong><br />

auxílio–doença a partir <strong>de</strong> 23/01/2012.<br />

WEBER SERAGINI<br />

SUPERINTENDENTE DO IPRESB<br />

PORTARIA N. 053, DE 31 DE JANEIRO DE 2012<br />

1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios <strong>de</strong> aposentadoria e pensão por morte, sem direito à parida<strong>de</strong> ativo-inativo,<br />

mantidos pelo Instituto <strong>de</strong> Previdência Social dos Servidores Municipais <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> – IPRESB.”<br />

WEBER SERAGINI, Superinten<strong>de</strong>nte do Instituto <strong>de</strong> Previdência Social dos Servidores Municipais <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> –<br />

IPRESB, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 159 da Lei Complementar n. 215, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro<br />

<strong>de</strong> 2008;<br />

CONSIDERANDO o que estabelecem o § 8° do artigo 40 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral, o artigo 15 da Lei Fe<strong>de</strong>ral n.<br />

10.887, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2004 e o artigo 83 da Orientação Normativa MPS/SPS n. 02, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2009;<br />

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 101 e seu parágrafo, da Lei Complementar Municipal n. 215, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro<br />

<strong>de</strong> 2008; e<br />

CONSIDERANDO, finalmente, o disposto na Portaria Interministerial MPS/MF n. 02 <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012,<br />

RESOLVE:<br />

Art. 1°. Ficam reajustadas em 6,08% (seis inteiros e oito décimos por cento), a partir <strong>de</strong> 1° <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011, as aposentadorias<br />

e as pensões por morte concedidas com fundamento no artigo 40 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral, na vigência<br />

da Emenda Constitucional n. 41, sem direito à parida<strong>de</strong> ativo-inativo.<br />

Art. 2°. Para os benefícios <strong>de</strong> que trata o artigo 1°, concedidos a partir <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, o reajuste dar-se-á <strong>de</strong><br />

acordo com os percentuais indicados no Anexo I <strong>de</strong>sta Portaria.<br />

Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir <strong>de</strong> 1° <strong>de</strong> janeiro<br />

<strong>de</strong> 2012.<br />

<strong>Barueri</strong>, 31 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Weber Seragini<br />

Superinten<strong>de</strong>nte do IPRESB


1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />

9


10<br />

1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012


A Guarda Municipal <strong>de</strong><br />

<strong>Barueri</strong> divulgou na semana<br />

passada o relatório <strong>de</strong> apreensões<br />

<strong>de</strong> drogas realizadas na<br />

cida<strong>de</strong> entre os meses <strong>de</strong> janeiro<br />

e <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011. De<br />

acordo com o informe, foram<br />

apreendidas 3,4 mil unida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> substâncias entorpecentes.<br />

A cocaína foi o produto mais<br />

apreendido pelos agentes <strong>de</strong><br />

segurança, somando 71,4%<br />

do volume total. As apreensões<br />

<strong>de</strong> crack somaram 15%<br />

e a maconha representou 13%<br />

do total. Os frascos <strong>de</strong> lança<br />

perfume constituíram 0,6% <strong>de</strong><br />

todas as substâncias apreendidas.<br />

Dinheiro<br />

A corporação também<br />

divulgou o valor em moeda<br />

apreendido do tráfico. Em<br />

2011 foram retirados 9,4 mil<br />

reais em dinheiro das mãos<br />

dos traficantes <strong>de</strong>tidos. Mas,<br />

ao se calcular o valor da quan-<br />

O ano <strong>de</strong> 2011 foi bem movimentado<br />

para o Demutran<br />

(Departamento Municipal <strong>de</strong><br />

Trânsito). O órgão, que integra<br />

a Secretaria dos Assuntos <strong>de</strong><br />

Segurança <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, se empenhou<br />

para garantir flui<strong>de</strong>z e<br />

segurança ao trânsito barueriense,<br />

que teve aumento <strong>de</strong><br />

33% no volume <strong>de</strong> veículos<br />

em relação ao ano anterior.<br />

Conforme dados do Denatran<br />

(Departamento Nacional<br />

<strong>de</strong> Trânsito) e contagens realizadas<br />

pelo Demutran, a média<br />

<strong>de</strong> veículos que circulam diariamente<br />

por <strong>Barueri</strong> subiu <strong>de</strong><br />

177 mil em 2010, para 236 mil<br />

no ano passado.<br />

O coor<strong>de</strong>nador do Demutran,<br />

Edson Orrin, afirmou que<br />

o aumento da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

veículos nas vias exige mais<br />

trabalho em todas as áreas do<br />

órgão <strong>de</strong> trânsito. Ele revelou<br />

que a maior concentração <strong>de</strong><br />

1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />

Guarda Municipal divulga balanço das<br />

apreensões <strong>de</strong> entorpecentes no ano passado<br />

tida<strong>de</strong> <strong>de</strong> drogas apreendidas<br />

pelo preço usualmente cobrado<br />

nos pontos <strong>de</strong> venda, o<br />

tamanho do prejuízo gerado<br />

aos narcotraficantes chega a<br />

quase 35 mil reais em 2011.<br />

Detidos em flagrante<br />

Ao longo do ano pas-<br />

Foto: Joel Ribeiro<br />

sado, os guardas municipais<br />

<strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> registraram 60<br />

flagrantes por tráfico <strong>de</strong> substâncias<br />

entorpecentes. As<br />

ações resultaram na <strong>de</strong>tenção<br />

<strong>de</strong> 76 indivíduos envolvidos<br />

diretamente com o tráfico <strong>de</strong><br />

drogas. Dessas pessoas <strong>de</strong>tidas,<br />

96% eram do sexo masculino,<br />

54% têm entre 18 e 30<br />

Ação efetiva da Guarda inibe o tráfico <strong>de</strong> drogas na cida<strong>de</strong><br />

anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> e 51% foram<br />

flagrados comercializando entorpecentes<br />

na região sul da<br />

cida<strong>de</strong>.<br />

Informação é a<br />

ferramenta<br />

Em <strong>Barueri</strong>, o combate<br />

ao comércio <strong>de</strong> drogas vai<br />

11<br />

muito além das apreensões<br />

<strong>de</strong> entorpecentes e das <strong>de</strong>tenções<br />

em flagrante.<br />

A Guarda Municipal <strong>de</strong><br />

<strong>Barueri</strong>, por intermédio do<br />

programa JCC - Jovens<br />

Construindo a Cidadania,<br />

<strong>de</strong>senvolve trabalhos educativos<br />

nas escolas do município,<br />

visando a conscientização<br />

sobre os prejuízos<br />

causados em <strong>de</strong>corrência do<br />

uso <strong>de</strong> entorpecentes. São<br />

palestras, peças teatrais, dinâmicas<br />

<strong>de</strong> grupo, entre outras<br />

ativida<strong>de</strong>s que usam a<br />

informação como ferramenta<br />

<strong>de</strong> combate às drogas.<br />

Serviço<br />

Em caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>núncia, ligue<br />

para a Central <strong>de</strong> Comunicação<br />

da Guarda <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>.<br />

Os telefones são: 153, 199,<br />

4198-3205, ou ainda 4199-<br />

1400. A sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> será<br />

mantida no mais absoluto sigilo.<br />

(Moisés Rosa)<br />

Média diária <strong>de</strong> veículos aumentou em quase<br />

60 mil no trânsito da cida<strong>de</strong>, em 2011<br />

veículos acontece nos bairros<br />

<strong>de</strong> Alphaville e Tamboré, on<strong>de</strong><br />

foram aplicadas 75% <strong>de</strong> todas<br />

as multas <strong>de</strong> trânsito do ano<br />

passado.<br />

“Surge a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se<br />

realizar mais vistorias técnicas<br />

para melhorar o or<strong>de</strong>namento<br />

do fluxo e mais ações<br />

em educação <strong>de</strong> trânsito para<br />

atingir um número maior <strong>de</strong><br />

pessoas; além, é claro, da<br />

parte operacional on<strong>de</strong> os<br />

agentes estão diretamente em<br />

contato com o fluxo <strong>de</strong> veículos.<br />

Aumentando-se a fiscalização,<br />

cresce a <strong>de</strong>manda<br />

para o setor administrativo no<br />

processamento dos autos <strong>de</strong><br />

infração, emissão e remessa<br />

<strong>de</strong> penalida<strong>de</strong>s e julgamento<br />

<strong>de</strong> recursos”, explicou.<br />

Segundo disse, ocorreram<br />

três situações relevantes que<br />

contribuíram para a melhoria<br />

da flui<strong>de</strong>z do tráfego nesta<br />

região: a implantação <strong>de</strong> quatro<br />

semáforos em Alphaville,<br />

em abril; a implantação <strong>de</strong><br />

mão única na avenida Tamboré,<br />

em julho; e a proibição<br />

do trânsito <strong>de</strong> caminhões nas<br />

principais vias, a partir <strong>de</strong> ou-<br />

Foto: Flávio Costa<br />

tubro”, apontou Orrin.<br />

Caminhões proibidos<br />

A restrição à circulação <strong>de</strong> caminhões<br />

no horário <strong>de</strong> pico da<br />

tar<strong>de</strong> melhorou em 38% a flui-<br />

<strong>de</strong>z do trânsito em Alphaville e<br />

Tamboré. A medida, até então<br />

experimental, passou a vigorar<br />

em caráter <strong>de</strong>finitivo com a publicação<br />

do <strong>de</strong>creto municipal<br />

7.267, <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

(João Carlos Amaral)<br />

Agentes do Demutran se empenham para garantir a flui<strong>de</strong>z no trânsito


12<br />

No final da semana passada<br />

aconteceu o encerramento<br />

da Semana <strong>de</strong> Estudos Científicos<br />

promovida pelo GRB<br />

(Grêmio Recreativo <strong>Barueri</strong>)<br />

em parceria com a Secretaria<br />

<strong>de</strong> Esporte do município. O<br />

evento contou com a participação<br />

<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 100 profissionais,<br />

entre professores dos<br />

núcleos esportivos e técnicos<br />

do esporte barueriense.<br />

Além das aulas teóricas,<br />

ministradas por palestrantes<br />

altamente gabaritados no cenário<br />

esportivo nacional, os<br />

participantes também tiveram<br />

aulas com exercícios em quadra.<br />

De acordo com o responsável<br />

pelo Núcleo Pedagógico<br />

do GRB, Douglas Montel, “o<br />

objetivo é <strong>de</strong>senvolver cada<br />

vez mais uma didática e métodos<br />

<strong>de</strong> treinamentos que visem<br />

oferecer o melhor para os<br />

1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />

Semana <strong>de</strong> Estudos aperfeiçoa profissionais<br />

das Escolinhas <strong>de</strong> Esportes do município<br />

alunos e atletas que integram<br />

as quinze modalida<strong>de</strong>s esportivas<br />

oferecidas em <strong>Barueri</strong>”.<br />

A Semana não só serviu<br />

<strong>de</strong> reforço, como também <strong>de</strong><br />

abertura <strong>de</strong> campo para a inclusão<br />

<strong>de</strong> novas idéias às práticas<br />

<strong>de</strong> trabalho do GRB. Os resultados<br />

observados nos Núcleos<br />

<strong>de</strong> Formação Esportiva (Escolinhas<br />

<strong>de</strong> Esportes) são extremamante<br />

positivos, proporcionando<br />

cada vez mais rendimento<br />

para ambas as partes<br />

Com extensa programação<br />

durante toda a semana,<br />

as ativida<strong>de</strong>s foram divididas<br />

em turnos da manhã e tar<strong>de</strong>.<br />

A Semana <strong>de</strong> Estudos ofereceu<br />

ativida<strong>de</strong>s teóricas e práticas,<br />

que foram realizadas<br />

nos auditórios e ginásios <strong>de</strong><br />

<strong>Barueri</strong> como: Senai, Fatec,<br />

Parque da Maturida<strong>de</strong>, Aca<strong>de</strong>mia<br />

<strong>de</strong> Ginástica Artística<br />

Foto: Flávio Costa<br />

e Ginásios do Jardim Belval<br />

e José Corrêa. Foram abordados<br />

assuntos relacionados<br />

às dimensões sociais e prin-<br />

Arena tem jogos do<br />

Santos e Grêmio <strong>Barueri</strong><br />

Durante esta semana o<br />

estádio Arena <strong>Barueri</strong>, consi<strong>de</strong>rado<br />

como um dos melhores<br />

e mais mo<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong><br />

São Paulo, estará recebendo<br />

jogos oficiais importantes<br />

dos Campeonatos Paulista<br />

da Série A/2 e da Série A/1.<br />

Nesta quarta-feira, 1,<br />

a partir das 17 horas, o estádio<br />

municipal abrirá seus<br />

portões para a realização <strong>de</strong><br />

Foto: Arquivo Secretaria <strong>de</strong> Esporte<br />

uma partida do Campeonato<br />

Paulista da Série A/2, entre o<br />

Grêmio <strong>Barueri</strong> e o América<br />

<strong>de</strong> São José do Rio Preto.<br />

Após dois empates (Santacruzense<br />

fora e União São<br />

João em casa), o <strong>Barueri</strong><br />

precisa da vitória para não<br />

se distanciar muito dos primeiros<br />

colocados, já que a<br />

competição, que reúne 20<br />

equipes, é disputada em tur-<br />

Confortável, estádio tem a preferência da torcida<br />

Cerca <strong>de</strong> 100 professores e instrutores esportivos participaram dos cursos<br />

no único, e os oito primeiros<br />

se classificam para a fase<br />

semifinal.<br />

Santos <strong>de</strong> Neymar<br />

Já na quinta-feira, 2, a<br />

Arena <strong>Barueri</strong> recebe o Santos<br />

FC, que enfrenta, a partir<br />

das 21 horas, o Oeste FC,<br />

pelo Campeonato Paulista da<br />

Série A/1. A gran<strong>de</strong> novida<strong>de</strong><br />

do time santista será o retorno<br />

dos atletas titulares, entre<br />

eles Neymar, Arouca, Elano,<br />

e PH Ganso, já que até agora<br />

a equipe vinha atuando pelo<br />

Paulistão com o seu time consi<strong>de</strong>rado<br />

reserva.<br />

O gramado do Estádio<br />

Urbano Cal<strong>de</strong>ira (Vila Belmiro)<br />

passou por reforma e<br />

nesse início <strong>de</strong> competição o<br />

Santos FC não está po<strong>de</strong>ndo<br />

mandar lá os seus jogos. Por<br />

conhecer a infraestrutura da<br />

Arena <strong>Barueri</strong>, on<strong>de</strong> já realizou<br />

várias outras partidas, o<br />

presi<strong>de</strong>nte santista Luiz Álvaro<br />

optou por jogar contra o<br />

Oeste na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>.<br />

(J.Basilio)<br />

cípios educacionais ligados<br />

ao esporte, além <strong>de</strong> temas<br />

importantes como planejamento,<br />

instrumentos e indica-<br />

A abertura da Copa Brasil/<br />

Caixa <strong>de</strong> Marcha-2012, prova<br />

<strong>de</strong> 50 km, acontece neste domingo,<br />

5, em <strong>Barueri</strong>, a partir<br />

das 6:30 horas. Consi<strong>de</strong>rada<br />

como <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância<br />

para os participantes, serve<br />

para a obtenção <strong>de</strong> índices<br />

para as Olimpíadas <strong>de</strong> Londres<br />

e também para a Copa do<br />

Mundo <strong>de</strong> Marcha na Rússia.<br />

Essa competição também<br />

<strong>de</strong>finirá os representantes<br />

do Brasil no Sulamericano<br />

<strong>de</strong> Marcha <strong>de</strong> Guayaquil, no<br />

Equador, que acontece nos<br />

dias 17 e 18 <strong>de</strong> março.<br />

A prova será disputada<br />

num circuito <strong>de</strong> 1 km, montado<br />

dores <strong>de</strong> avaliação e tópicos<br />

avançados do treino <strong>de</strong> força,<br />

potência e velocida<strong>de</strong>. (Suseli<br />

Honório)<br />

Copa Brasil <strong>de</strong> Marcha inicia<br />

temporada 2012 em <strong>Barueri</strong><br />

Foto: Divulgação<br />

em frente ao Ginásio Poliesportivo<br />

José Corrêa, no centro<br />

<strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>. As outras provas<br />

da Copa Brasil/Caixa <strong>de</strong> Marcha<br />

serão realizadas nos dias<br />

25 e 26 <strong>de</strong> fevereiro, em local a<br />

ser confirmado proximamente.<br />

Entre os atletas com participação<br />

assegurada estão o<br />

potiguar Cláudio Richardson,<br />

heptacampeão da prova, e o<br />

paulista Mário José dos Santos<br />

Jr, recordista brasileiro da especialida<strong>de</strong><br />

em rua, com o tempo<br />

<strong>de</strong> 3:58:30. O evento é uma realização<br />

da CBAt, co-organizada<br />

pela Fe<strong>de</strong>ração Paulista <strong>de</strong><br />

Atletismo, com apoio da <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>. (JB)<br />

Competição é seletiva para as Olimpíadas <strong>de</strong> Londres

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