Download - Prefeitura de Barueri
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Alunos da re<strong>de</strong> municipal<br />
voltam às aulas na segunda<br />
Educação - Pág. 3 Foto: Lourivaldo Santos Filho<br />
Quarta-feira: Sol e aumento <strong>de</strong> nuvens <strong>de</strong><br />
manhã. Pancadas <strong>de</strong> chuva à tar<strong>de</strong>. À noite<br />
o tempo fica aberto.<br />
Quinta-feira: Sol e aumento <strong>de</strong> nuvens <strong>de</strong><br />
manhã. Pancadas <strong>de</strong> chuva à tar<strong>de</strong> e à noite.<br />
Sexta-feira: Sol e aumento <strong>de</strong> nuvens <strong>de</strong> manhã.<br />
Pancadas <strong>de</strong> chuva à tar<strong>de</strong> e à noite.<br />
Sábado: Sol e aumento <strong>de</strong> nuvens <strong>de</strong> manhã.<br />
Pancadas <strong>de</strong> chuva à tar<strong>de</strong> e à noite.<br />
Quarta-feira 1/2<br />
17º<br />
30º<br />
Esportes - Pág. 12<br />
Sol com nuvens/Chuva<br />
Quinta-feira 2/2<br />
18º<br />
32º<br />
Sol com nuvens/Chuva<br />
A previsão do tempo tem informações baseadas no site Climatempo.<br />
Sexta-feira 3/2<br />
19º<br />
34º<br />
Segurança - Pág. 11<br />
20º<br />
Sábado 4/2<br />
33º<br />
Sol com nuvens/Chuva Sol com nuvens/Chuva<br />
Ano 3<br />
Edição 248<br />
Quarta-feira<br />
01/2/2012<br />
Área ver<strong>de</strong> do município aumenta<br />
com plantio <strong>de</strong> mais 19 mil mudas<br />
Foto: Arquivo Secretaria <strong>de</strong> Comunicação Social<br />
Viveiro Municipal abastece com mudas <strong>de</strong> plantas o programa <strong>de</strong> arborização da Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente. Pag. 2<br />
Arena <strong>Barueri</strong> sedia mais<br />
dois jogos nesta semana<br />
Foto: Flávio Costa<br />
Trânsito da cida<strong>de</strong> teve<br />
aumento <strong>de</strong> 60 mil veículos<br />
Foto: André Nicoleti<br />
Férias escolares acabam no dia 6 <strong>Barueri</strong> já jogou uma partida na Arena<br />
Em 2011 foram 236 mil veículos por dia<br />
Meio Ambiente.......................pág. 2<br />
Educação...............................pág. 3<br />
Trabalho.................................pág. 3<br />
Atos Oficiais...................págs. 4 a 8<br />
Utilida<strong>de</strong> Pública....................pág. 9<br />
Segurança............................pág.11<br />
Esporte.................................pág. 12
2<br />
Sabrina Saraiva<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Recursos<br />
Naturais e Meio Ambiente <strong>de</strong><br />
<strong>Barueri</strong> <strong>de</strong>senvolve <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o ano<br />
<strong>de</strong> 2005 vários programas <strong>de</strong><br />
recuperação da flora <strong>de</strong>gradada<br />
pela ocupação urbana, com<br />
o plantio <strong>de</strong> árvores e arbustos<br />
em diversas praças, canteiros e<br />
outros locais do município.<br />
Segundo informou o secretário<br />
da pasta, Marco Antonio<br />
<strong>de</strong> Oliveira (Bidu), <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
2007 já foram plantadas aproximadamente<br />
57 mil mudas na<br />
cida<strong>de</strong>, sendo que os anos <strong>de</strong><br />
maior plantio foram 2009, com<br />
mais <strong>de</strong> 10 mil mudas e 2011<br />
que superou a meta <strong>de</strong> 15 mil<br />
mudas estipuladas pelo cronograma<br />
do projeto Município<br />
Ver<strong>de</strong> Azul, chegando a 19.300<br />
unida<strong>de</strong>s, graças aos programas<br />
<strong>de</strong> arborização e recuperação<br />
<strong>de</strong> praças e canteiros.<br />
“Atualmente o município<br />
possui 39,01 m² <strong>de</strong> áreas<br />
ver<strong>de</strong>s/habitante, contra 33,4<br />
m² <strong>de</strong> 2009, quando iniciou o<br />
inventário. Contudo, a projeção<br />
estimada para 2016 é <strong>de</strong>,<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Recursos<br />
Naturais e Meio Ambiente está<br />
concorrendo ao prêmio Green<br />
Best 2012 com o programa <strong>Barueri</strong><br />
Sustentável, na categoria<br />
‘Iniciativas Ambientais Governamentais’<br />
e está classificada<br />
até o momento entre as 10 melhores.<br />
O TOP 10 reúne as <strong>de</strong>z melhores<br />
iniciativas do Brasil, em<br />
19 categorias, escolhidas por<br />
apresentarem maior maturida<strong>de</strong><br />
e número <strong>de</strong> ações ligadas<br />
10.000 exemplares<br />
1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />
Município supera meta e planta<br />
mais <strong>de</strong> 19 mil mudas em 2011<br />
aproximadamente 51,83 m²,<br />
consi<strong>de</strong>rando que as árvores<br />
plantadas <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009 sobrevivam.<br />
Este valor é 3,6% acima<br />
do planejado e foi possível <strong>de</strong>vido<br />
à incorporação <strong>de</strong> mais duas<br />
equipes <strong>de</strong> plantio, sendo atualmente<br />
três equipes”, explicou o<br />
secretário <strong>de</strong> Meio Ambiente.<br />
Campanhas<br />
O programa “<strong>Barueri</strong><br />
mais Ver<strong>de</strong>”, <strong>de</strong>senvolvido em<br />
parceria com a Secretaria <strong>de</strong><br />
Educação, com a participação<br />
<strong>de</strong> alunos da re<strong>de</strong> escolar municipal,<br />
já plantou mais <strong>de</strong> 1.800<br />
mudas. Na Semana do Meio<br />
Ambiente, realizada entre os<br />
dias 1º e 5 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011, em<br />
comemoração ao Dia Mundial<br />
do Meio Ambiente, foram distribuídas<br />
cerca <strong>de</strong> 3 mil mudas<br />
para plantio, em cinco dias.<br />
A campanha “Adote uma<br />
Árvore”, i<strong>de</strong>alizada a partir da<br />
criação da lei municipal 1.970,<br />
<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2010 (que estabelece<br />
também o programa “Disque<br />
Árvore”), permite ao munícipe<br />
solicitar à <strong>Prefeitura</strong>, através <strong>de</strong><br />
ligação telefônica, a adoção <strong>de</strong><br />
uma árvore. No ano passado<br />
foram doadas 2.195 mudas.<br />
Mata ciliar<br />
Destaca-se também o<br />
programa <strong>de</strong> recuperação da<br />
mata ciliar, iniciado em 2010,<br />
em que mudas <strong>de</strong> árvores<br />
são plantadas nas margens<br />
dos rios e riachos que cortam<br />
a cida<strong>de</strong>. “A mata ciliar é<br />
fundamental para o equilíbrio<br />
ecológico, oferecendo proteção<br />
para as águas e o solo,<br />
reduzindo o assoreamento<br />
e garantindo a continuida<strong>de</strong><br />
do seu fluxo, impedindo também<br />
sua poluição com produtos<br />
nocivos à preservação<br />
da vida aquática”, conclui o<br />
secretário.<br />
Em relação aos pedidos<br />
pontuais para avaliação<br />
<strong>de</strong> árvore ou licenciamento<br />
em 2011, foram registradas<br />
1.309 solicitações, com mais<br />
<strong>de</strong> 3.479 árvores analisadas.<br />
Esse número representa um<br />
aumento <strong>de</strong> 60% em relação<br />
a 2009, quando teve inicio o<br />
levantamento das informações.<br />
Tal fato reflete a maior<br />
conscientização, obtenção<br />
<strong>de</strong> conhecimento e exposição<br />
que os meios <strong>de</strong> comunicação<br />
estão <strong>de</strong>stinando as<br />
questões ambientais.<br />
Programa <strong>Barueri</strong> Sustentável chega ao<br />
TOP 10 no prêmio Green Best 2012<br />
Foto: Flávio Costa<br />
Foto: Flávio Costa<br />
<strong>Barueri</strong> está entre as 10 melhores em sustentabilida<strong>de</strong><br />
Programas <strong>de</strong> conscientização ambiental mobilizam também os estudantes<br />
à sustentabilida<strong>de</strong>. Os três<br />
concorrentes mais votados<br />
pelo júri popular e pela Aca<strong>de</strong>mia<br />
Greenbest, que é o júri<br />
oficial composto por personalida<strong>de</strong>s<br />
do setor, serão classificados<br />
como finalistas TOP 3.<br />
A votação popular já começou<br />
e vai até o dia 13<br />
<strong>de</strong> março. Acesse aqui<br />
http://greenbest.greenvan<br />
a .c o m / l i s t a - c a n d i d a t o -<br />
2012/?idcategoria=6&pag=1<br />
e vote!<br />
Prêmio Green Best 2012<br />
O Green Best foi i<strong>de</strong>alizado<br />
pelos criadores do prêmio<br />
iBest, também conhecido como<br />
o Oscar da Internet. O objetivo<br />
da premiação é ressaltar as<br />
melhores iniciativas, profissionais,<br />
produtos e projetos da<br />
área <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> para,<br />
assim, criar exemplos capazes<br />
<strong>de</strong> guiar esse mercado que<br />
vem crescendo e se aprimorando<br />
dia a dia. (SS)
Em <strong>Barueri</strong>, o ano letivo<br />
começa no dia 6 <strong>de</strong> fevereiro,<br />
segunda-feira, quando cerca<br />
<strong>de</strong> 77 mil alunos do ensino<br />
básico e técnico voltarão às<br />
aulas nas mais <strong>de</strong> 100 escolas<br />
mantidas pela <strong>Prefeitura</strong>.<br />
Somente as Maternais iniciam<br />
ativida<strong>de</strong>s nesta quartafeira,<br />
dia 1º <strong>de</strong> fevereiro.<br />
São 62 mil estudantes matriculados<br />
nas Emefs (Escolas<br />
Municipais <strong>de</strong> Ensino<br />
Fundamental), Emeis (Escolas<br />
Municipais <strong>de</strong> Educação<br />
Infantil), Escolas Maternais,<br />
EJA (Educação <strong>de</strong> Jovens<br />
e Adultos) e 15 mil dos ITBs<br />
(Institutos Técnicos <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>)<br />
e das EEFMTs (Escolas <strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental, Médio e<br />
Técnico).<br />
Três novas escolas<br />
Neste início <strong>de</strong> ano letivo,<br />
a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>,<br />
coor<strong>de</strong>nada pela Secretaria<br />
Entre os dias 16 e 20 <strong>de</strong><br />
janeiro aconteceu mais uma<br />
edição do programa Biblioférias,<br />
organizado pela Secretaria<br />
<strong>de</strong> Cultura e Turismo<br />
nas onze bibliotecas distribuídas<br />
pela cida<strong>de</strong>. Durante<br />
1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />
Quase 77 mil alunos voltam às aulas<br />
no dia 6 <strong>de</strong> fevereiro em <strong>Barueri</strong><br />
Municipal <strong>de</strong> Educação, conta<br />
com um mo<strong>de</strong>rno Complexo<br />
Educacional pronto para o uso,<br />
na rua Copo <strong>de</strong> Leite, Jardim<br />
Flórida, que agrega três escolas:<br />
Maternal, Emei e Emef,<br />
com capacida<strong>de</strong> para aten<strong>de</strong>r<br />
cerca <strong>de</strong> 1.500 alunos.<br />
Dividido por blocos, o prédio<br />
tem 12.000 m² <strong>de</strong> área construída,<br />
com 24 salas <strong>de</strong> aulas,<br />
salas <strong>de</strong> administração e<br />
ambientes como laboratórios,<br />
piscina semiolímpica e quadra<br />
poliesportiva coberta. O complexo<br />
reforça o compromisso<br />
do governo municipal que terá<br />
52 escolas entregues entre<br />
2005 e 2012.<br />
Em sete anos o prefeito <strong>de</strong><br />
<strong>Barueri</strong> investiu na execução<br />
<strong>de</strong> 38 prédios, sendo 27 escolas<br />
construídas, 8 <strong>de</strong>molidas e<br />
reconstruídas e 3 reformadas<br />
e ampliadas, além <strong>de</strong> realizar<br />
serviços <strong>de</strong> manutenção nas<br />
<strong>de</strong>mais escolas da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino<br />
100% municipalizado.<br />
Ampliação da re<strong>de</strong><br />
Até o final <strong>de</strong>ste ano o<br />
governo municipal <strong>de</strong>verá<br />
beneficiar mais <strong>de</strong> 7 mil alunos<br />
com a conclusão <strong>de</strong> 11<br />
escolas. Neste primeiro semestre<br />
<strong>de</strong>verão ser entregues<br />
a Maternal Jardim São<br />
Vicente <strong>de</strong> Paula (bairro<br />
Mutinga), Maternal Joaquim<br />
Soares, na Al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>,<br />
Emef Bairro dos Altos e a<br />
Emef Professora Alay<strong>de</strong> Domingues<br />
Couto Macedo, no<br />
Jardim Silveira.<br />
Também no primeiro semestre<br />
estão previstos os<br />
términos das obras da Maternal<br />
da Vila São Jorge (bair-<br />
ro Centro), e da Maternal e<br />
Emei da Vila Ceres.<br />
Para o segundo semestre,<br />
a <strong>Prefeitura</strong> trabalha para<br />
entregar o complexo educacional<br />
do Jardim Silveira,<br />
com Maternal, Emei e Emef,<br />
e a nova Maternal do Jardim<br />
Mutinga, na rua Abelardo<br />
Luz. (Arleno Marques)<br />
Biblioférias ofereceu lanche especial à criançada<br />
Costureira <strong>de</strong> lingerie<br />
Feminino, 6 meses <strong>de</strong> experiência, ensino fundamental,<br />
18 a 45 anos, salário R$ 890,00 + benefícios, para<br />
trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />
Ajudante <strong>de</strong> cozinha (fogão)<br />
Feminino, 6 meses <strong>de</strong> experiência, ensino médio, 18 a 45<br />
anos, salário <strong>de</strong> R$ 786,00, para trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />
Técnico mecânico<br />
Masculino, 6 meses <strong>de</strong> experiência, MBA completo,<br />
inglês fluente, 25 a 45 anos, salário <strong>de</strong> R$ 3.500,00,<br />
para trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />
Piloteira <strong>de</strong> lingerie<br />
Feminino, 6 meses <strong>de</strong> experiência, ensino fundamental,<br />
18 a 45 anos, salário <strong>de</strong> R$ 1.100,00 + benefícios, para<br />
trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />
Estágio em Educação Física<br />
Masculino, ensino superior completo/ bacharelado em<br />
educação física, 25 a 45 anos, salário <strong>de</strong> R$ 500,00 a<br />
R$ 600,00, para trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />
esse período <strong>de</strong> férias escolares,<br />
a criançada se divertiu<br />
com uma série <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
lúdicas e outras brinca<strong>de</strong>iras.<br />
Para que o evento fosse<br />
ainda mais divertido, os pequenos<br />
pu<strong>de</strong>ram contar com<br />
Foto: Lourivaldo Santos Filho<br />
Alunos da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino retornam após férias <strong>de</strong> final <strong>de</strong> ano<br />
um lanche especial enviado<br />
pela Secretaria <strong>de</strong> Abastecimento,<br />
responsável pelo fornecimento<br />
da alimentação<br />
escolar no município.<br />
O atendimento da Secretaria<br />
não se limita apenas<br />
Auxiliar <strong>de</strong> limpeza<br />
Masculino/feminino, 6 meses <strong>de</strong> experiência, ensino fundamental,<br />
18 a 45 anos, salário <strong>de</strong> R$ 630,00, para trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />
Casa do Trabalhador<br />
Ganha Tempo<br />
Av. Henriqueta M. Guerra, 550,<br />
Centro - <strong>Barueri</strong><br />
Atendimento<br />
Segunda a sexta-feira<br />
das 8 às 17 horas<br />
Fone: 4199-1333<br />
ao período <strong>de</strong> aulas, pois há a<br />
preocupação com a alimentação<br />
das crianças nas ativida<strong>de</strong>s<br />
oferecidas no período <strong>de</strong><br />
férias.<br />
O cardápio foi elaborado<br />
<strong>de</strong> acordo com o ritmo das<br />
férias. As crianças <strong>de</strong>sfrutaram<br />
<strong>de</strong> sanduíche, suco<br />
<strong>de</strong> frutas e doces; o que<br />
colaborou para um melhor<br />
<strong>de</strong>sempenho nas oficinas e<br />
brinca<strong>de</strong>iras. (Barbarah<br />
Salles)<br />
Higienizadora <strong>de</strong> autos<br />
Feminino, 6 meses <strong>de</strong> experiência, ensino fundamental,<br />
18 a 45 anos, Salário <strong>de</strong> R$ 890,00, para trabalhar em <strong>Barueri</strong>.<br />
3
4<br />
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E<br />
CONTROLE URBANÍSTICO – SEURB<br />
Despachos da Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Controle<br />
Urbanístico.<br />
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN-<br />
TA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LO-<br />
TES – DEFERIDA<br />
Protocolo: 003.677/2011 – Interessado: Antonia Freire<br />
<strong>de</strong> Oliveira Alexandrino e Aparecido Soares da Cruz<br />
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO-<br />
JETO DE CONSTRUÇÃO – DEFERIDA<br />
Protocolo: 068.577/2011 – Interessado: Daniel <strong>de</strong> Souza<br />
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO-<br />
JETO DE CONSTRUÇÃO – COMUNICADO<br />
Protocolo: 056.044/2010 – Interessado: Fabiana Afonso<br />
Dorado Cesária<br />
Protocolo: 073.858/2011 – Interessado: Fernando Rocha<br />
<strong>de</strong> Miranda<br />
Protocolo: 073.929/2011 – Interessado: Osmar Baboim<br />
Protocolo: 001.004/2012 – Interessado: Carlos Augusto Frank<br />
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO-<br />
JETO DE DEMOLIÇÃO – DEFERIDA<br />
Protocolo: 004.638/2012 – Interessado: Rene Giordan<br />
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN-<br />
TA DE ANISTIA – DEFERIDA<br />
Protocolo: 073.189/2011 – Interessado: Pedro Rocha <strong>de</strong><br />
Queiroz<br />
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN-<br />
TA DE ANISTIA – COMUNICADO<br />
Protocolo: 074.436/2009 – Interessado: Paulo Roberto<br />
Gomes<br />
Protocolo: 075.171/2011 – Interessado: Luiz Claudio Pereira<br />
Protocolo: 087.323/2011 – Interessado: Domingos Pedralino<br />
da Silva<br />
Protocolo: 090.005/2011 – Interessado: Marina Maria <strong>de</strong><br />
Araújo Rego<br />
Protocolo: 090.594/2011 – Interessado: Domingos Ferreira<br />
<strong>de</strong> Brito<br />
Protocolo: 095.024/2011 – Interessado: Anselmo Geraldo<br />
Farinha<br />
SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDA<br />
Protocolo: 094.035/2011 – Interessado: Agopig Altebarmakian<br />
SOLICITAÇÃO DE AUTO DE CONCLUSÃO<br />
– DEFERIDA<br />
Protocolo: 088.647/2011 – Interessado: A<strong>de</strong>lai<strong>de</strong> <strong>de</strong> Oliveira<br />
Santos<br />
SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PRO-<br />
CESSO – INDEFERIDA<br />
Protocolo: 086.561/2011 – Interessado: Paulo Estevão<br />
Meneguetti<br />
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO-<br />
JETO DE INSTALAÇÃO DE ELEVADORES<br />
E CORRELATOS – COMUNICADO<br />
Protocolo: 000.209/2012 – Interessado: Francisco Antonio<br />
Iannini<br />
SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE)<br />
PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABI-<br />
LIDADE) – VIÁVEL<br />
Protocolo: 06775/2012 - Interessado: Ana Paula Santos<br />
Sales Utilida<strong>de</strong>s Domesticas<br />
Protocolo: 06778/2012 - Interessado: Welington Marucho<br />
<strong>de</strong> Oliveira – Moveis e Colchões<br />
Protocolo: 06780/2012 - Interessado: Jacinto Serviços<br />
<strong>de</strong> Rebarbação e Polimento<br />
Protocolo: 06948/2012 - Interessado: Condomínio Modular<br />
Castelo Branco I<br />
Protocolo: 06953/2012 - Interessado: Alpha e Omega<br />
Livraria, Papelaria e Distribuidora Ltda ME<br />
Protocolo: 07080/2012 - Interessado: Guivi Maquiagem Ltda<br />
Protocolo: 07093/2012 - Interessado: Tact Comunicação<br />
e Desenvolvimento Ltda EPP<br />
Protocolo: 07125/2012 - Interessado: Mahlow Serv. <strong>de</strong><br />
Prep. De Doctos. Contratos e Cobrança S.S ME<br />
Protocolo: 07164/2012 - Interessado: Vagner Donizete<br />
Celestino ME<br />
Protocolo: 07176/2012 - Interessado: Fabulosa Cosméticos<br />
Ltda ME<br />
Protocolo: 07235/2012 - Interessado: Fingerprint Proc.<br />
De Dados, Gráfica, Editora e Rep. Ltda<br />
Protocolo: 07278/2012 - Interessado: A.S.O. Assessoria<br />
Esportiva S/S Ltda<br />
Protocolo: 07361/2012 - Interessado: Silvia D’Arc <strong>de</strong><br />
Oliveira ME<br />
Protocolo: 07375/2012 - Interessado: Celso Pedro <strong>de</strong><br />
Oliveira ME<br />
Protocolo: 07390/2012 - Interessado: Panificadora Flor<br />
do Gabriela <strong>Barueri</strong> Ltda<br />
Protocolo: 08385/2012 - Interessado: Crystal Comércio<br />
<strong>de</strong> Roupas e Calçados Ltda<br />
Protocolo: 08389/2012 - Interessado: Everaldina Souza<br />
Barbosa ME<br />
SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE)<br />
PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABI-<br />
LIDADE) – COMUNICADO<br />
Protocolo: 07103/2012 - Interessado: Padaria Nova<br />
Paulista<br />
Protocolo: 07418/2012 - Interessado: Maria Lucia Timotio<br />
Sobrinho 38937484234-ME<br />
Nota: As empresas, cujas ativida<strong>de</strong>s pretendidas foram<br />
consi<strong>de</strong>radas viáveis para os locais informados, estão<br />
aptas a obter o Alvará <strong>de</strong> Liberação Fiscal, junto à<br />
Secretaria <strong>de</strong> Finanças, para posterior instalação. Entretanto,<br />
para iniciarem as ativida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>verão obter o<br />
Alvará <strong>de</strong> Funcionamento na Edificação, junto à Secretaria<br />
<strong>de</strong> Planejamento e Controle Urbanístico, conforme<br />
disposto no Decreto 6.133, 10 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007.<br />
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONA-<br />
MENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS<br />
DO DECRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDA<br />
Protocolo: 26461/2010 - Interessado: Tiburcio Sebastião<br />
do Nascimento ME<br />
Protocolo: 18091/2011 - Interessado: Actual Valuation<br />
Business & Technology Ltda<br />
Protocolo: 25047/2011 - Interessado: Téia Alphaville<br />
Comércio <strong>de</strong> Produtos Ópticos Ltda - EPP<br />
Protocolo: 27422/2011 - Interessado: MC Vila Comércio<br />
<strong>de</strong> Calçados Ltda<br />
Protocolo: 76749/2011 - Interessado: Omega Serviços<br />
<strong>de</strong> Estacionamento Ltda<br />
Protocolo: 84181/2011 - Interessado: Imagem RH – Assessoria<br />
em Recursos Humanos Ltda<br />
Protocolo: 87079/2011 - Interessado: Inteligência em<br />
Negócios Comércio e Representação Ltda<br />
Protocolo: 00256/2012 - Interessado: Bic Amazônia S.A.<br />
Protocolo: 01174/2012 - Interessado: Awatar Consultoria<br />
e Tecnologia Ltda<br />
Protocolo: 01462/2012 - Interessado: Belardi Food Trading<br />
Brazil Ltda<br />
Protocolo: 01483/2012 - Interessado: Brasil Pré-Pagos,<br />
Administradora <strong>de</strong> Cartões S.A<br />
Protocolo: 02291/2012 - Interessado: Rodrigues Serviços<br />
<strong>de</strong> Estacionamento Ltda<br />
Protocolo: 55075/2010 - Interessado: Logicinfo Consultoria<br />
Ltda<br />
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONA-<br />
MENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO<br />
DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADO<br />
Protocolo: 07266/2012 - Interessado: Delecarlindo Paes<br />
da Silva Junior - ME<br />
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIO-<br />
NAL – DEFERIDO<br />
Protocolo: 07563/2012 - Interessado: Alan Gomes <strong>de</strong><br />
Melo<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
Convocamos os proprietários dos imóveis abaixo especificados<br />
a comparecerem ao órgão competente <strong>de</strong>sta<br />
municipalida<strong>de</strong> (Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços<br />
Municipais – Engenharia), situado à Avenida Henriqueta<br />
Men<strong>de</strong>s Guerra, 550, Centro – <strong>Barueri</strong>/SP, para apresentarem<br />
<strong>de</strong>fesa, <strong>de</strong>vidamente instruída pelas provas <strong>de</strong><br />
suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio<br />
<strong>de</strong> expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos<br />
praticados pelos Agentes Fiscalizadores.<br />
Auto <strong>de</strong> Multa nº 001, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
Alameda Venezuela, 204 – Alphaville Resi<strong>de</strong>ncial 2<br />
Prazo: 10 (Dez) dias<br />
Notificação nº 032, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
Alameda Pardal, 48 – Resi<strong>de</strong>ncial Morada dos Pássaros<br />
Prazo: 07 (Sete) dias<br />
Notificação nº 033, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
Alameda Perseus, 69 – Resi<strong>de</strong>ncial Morada das Estrelas<br />
Prazo: 15 (Quinze) dias<br />
Notificação nº 035, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
Av. Copacabana nº 325 e 370 e Av. Ipanema s/nº – 18<br />
do Forte Empresarial<br />
Prazo: 05 (cinco) dias<br />
Notificação nº 036, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
Rua Birigui, 481 – Jardim Graziela<br />
Prazo: 05 (cinco) dias<br />
Notificação nº 037, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
Rua Marechal Deodoro nº 187 – Vila Engenho Novo<br />
Prazo: 60 (sessenta) dias<br />
PORTARIA N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE<br />
2012.<br />
EDUARDO AUGUSTO CORONA GATTI, Secretário <strong>de</strong><br />
Planejamento, Gestão, Transportes e Suprimentos do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, usando das atribuições que lhe foram<br />
conferidas pela Portaria n° 1225, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2010, e consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 3°, IV,<br />
da Lei Fe<strong>de</strong>ral n° 10.520, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002, bem<br />
como no artigo 6º, II, do Decreto Municipal nº 5.940, <strong>de</strong><br />
19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2006.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º – Designar os(as) servidores(as): AMARILIS DE<br />
AVELLAR, AMÉLIA BASTOS DE LEMOS, ANA PAU-<br />
LA MORAES GAMPIETRO, ANDRÉ RODRIGUES<br />
GONÇALVES, ANGÉLICA DE JESUS SILVA, CRISTI-<br />
NA FRANÇA SODRÉ DE SOUZA FIORITA, DONIZETE<br />
APARECIDO DA SILVA, JORGE PAULO BILDZINKAS,<br />
JULIANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA AIDAR, PRISCILA<br />
RODRIGUES THOMAZ, ROSEMARI RESENDE DA<br />
SILVA PETTINARI e VALDECIR FLORÊNCIO DA VEI-<br />
GA JÚNIOR, para atuarem como Pregoeiros(as).<br />
Art. 2º – Cada Pregoeiro (a) comporá, a cada certame<br />
da modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial, uma Equipe <strong>de</strong><br />
Apoio, que será integrada por, no mínimo, 2 (dois) dos<br />
seguintes servidores <strong>de</strong>signados:<br />
a)ANA LÚCIA LINO DA SILVA;<br />
b)ARNALDO DE OLIVEIRA;<br />
c)CARLOS EDUARDO MARQUES;<br />
d)CLAÚDIA FERNANDA DA SILVA FERREIRA;<br />
e)CLÉSIA DE SOUZA SOARES;<br />
f)DANIELA BOCCHI MENDES FLORÊNCIO;<br />
g)EDLAYNE TADEU DA SILVA ARAÚJO;<br />
h)FLÁVIO DA SILVA CASTILHO;<br />
i)IVETE FERREIRA DA SILVA;<br />
j)MAYCON TÚLIO LEMOS;<br />
k)RENATA FRANCISCA DE ALMEIDA;<br />
l)SILVIA CAVALCANTE GUIMARÃES;<br />
m)VERALICE MARTINS BORGES ORMONDE;<br />
n)VERUSKA CECÍLIA VIEIRA SAI.<br />
Parágrafo Único – A cada certame o Pregoeiro comporá<br />
sua Equipe <strong>de</strong> Apoio com, no mínimo 2 (dois) servidores<br />
da SPGTS constantes <strong>de</strong>sta Portaria, po<strong>de</strong>ndo, ainda,<br />
ser assistido por servidores/técnicos, indicados pela<br />
Secretaria requisitante.<br />
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
Art. 4º – Fica revogada a Portaria n° 005 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> abril<br />
<strong>de</strong> 2011.<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
EDUARDO AUGUSTO CORONA GATTI<br />
Secretaria <strong>de</strong> Planejamento, Gestão, Transportes e<br />
Suprimentos<br />
Secretaria <strong>de</strong> Finanças<br />
Edital <strong>de</strong> Notificação<br />
1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />
Secretaria <strong>de</strong> Finanças<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria Técnica <strong>de</strong> Assuntos Legais<br />
Edital <strong>de</strong> Notificação<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 181/2011<br />
ORIGEM: Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Vigilância<br />
em Saú<strong>de</strong><br />
NOTIFICAMOS a empresa CARGOPRESS TRANS-<br />
PORTES E LOGÍSTICA LTDA – CNPJ 01.622.516/0002-<br />
11, na pessoa do seu Representante Legal, a recolher<br />
multa no valor <strong>de</strong> R$ 10.010,00 (<strong>de</strong>z mil e <strong>de</strong>z reais) <strong>de</strong>corrente<br />
do Auto <strong>de</strong> Infração 2238/2011 e Auto <strong>de</strong> Imposição<br />
<strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> 1087/2011.<br />
O débito apurado em <strong>de</strong>corrência do Auto <strong>de</strong> Infração e<br />
do Auto <strong>de</strong> Imposição <strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> mencionados <strong>de</strong>verá<br />
ser pago no prazo <strong>de</strong> 30 dias <strong>de</strong>sta publicação, sob<br />
pena <strong>de</strong> inscrição na dívida ativa do município e posterior<br />
cobrança judicial.<br />
O documento para o pagamento encontra-se disponível<br />
no Ganha Tempo, Serviços Municipais Finanças, localizado<br />
na Avenida Henriqueta Men<strong>de</strong>s Gerra, 550, Centro,<br />
<strong>Barueri</strong>/SP, em funcionamento <strong>de</strong> segunda a sextafeira<br />
das 08h00 as 17h00.<br />
NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 171, inciso III da<br />
Lei Complementar 118/2002, os contribuintes abaixo relacionados,<br />
sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos<br />
provenientes <strong>de</strong> Auto <strong>de</strong> Infração, consi<strong>de</strong>rando que<br />
os mesmos não foram localizados nos en<strong>de</strong>reços conhecidos,<br />
que não há notícia sobre seu domicílio atual,<br />
e que, portanto, não foram intimados pessoalmente<br />
ou pelos Correios:<br />
ART PUBLISH COMUNICAÇÃO S/C LTDA - ME, CNPJ<br />
03.996.398/0001-56: Auto <strong>de</strong> Infração n.º 0322/2011; CA-<br />
MAC COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA<br />
EMPILHADEIRAS LTDA - ME, CNPJ 04.999.119/0001-<br />
70: Auto <strong>de</strong> Infração n.º 1329/2004; CENTRO AVANÇA-<br />
DO DE REPAROS DE EQUIPAMENTOS DE TELECO-<br />
MUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 03.253.871/0002-96: Auto<br />
<strong>de</strong> Infração n.º 0017/2011; CTSDIGITAL CONSULTO-<br />
RIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTI-<br />
CA LTDA, CNPJ 06.235.110/0001-19: Auto <strong>de</strong> Infração<br />
n.º 0085/2008; EUROSIGN CERTIFICADORA DIGITAL<br />
LTDA, CNPJ 06.008.586/0001-17: Autos <strong>de</strong> Infração<br />
n.ºs 0272/2011 e 0273/2011; MAG & ASSOCIADOS IM-<br />
PRESSÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 04.541.350/0001-<br />
16: Auto <strong>de</strong> Infração 7872/2006.<br />
Os débitos apurados relativos aos Autos <strong>de</strong> Infração<br />
mencionados <strong>de</strong>verão ser pagos, no prazo <strong>de</strong> 15 dias<br />
<strong>de</strong>sta publicação, acrescidos <strong>de</strong> multa, juros e correção<br />
monetária, sob pena <strong>de</strong> cobrança judicial.<br />
Os documentos para o pagamento encontram-se disponíveis<br />
no Ganha Tempo, Serviços Municipais Finanças,<br />
localizado na Avenida Henriqueta Men<strong>de</strong>s Gerra,<br />
550, Centro, <strong>Barueri</strong>/SP, em funcionamento <strong>de</strong> segunda<br />
a sexta-feira das 08h00 as 17h00.<br />
<strong>Barueri</strong>, 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
GEANETE RESENDE DA SILVA<br />
Secretária <strong>de</strong> Finanças
1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />
Concurso Público PMB 01/2011 (<strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>)<br />
GABARITO OFICIAL<br />
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, em atendimento ao Edital do Concurso Público PMB<br />
01/2011, torna público o gabarito oficial das provas aplicadas no ultimo dia 29 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
conforme segue:<br />
5
6<br />
DECRETO Nº 7.275, DE 31 DE JANEIRO DE 2012<br />
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO<br />
ADICIONAL SUPLEMENTAR."<br />
1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, usando das atribuições que lhe são conferidas por<br />
lei,<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º. Fica a Secretaria <strong>de</strong> Finanças, com fundamento no artigo 4º, letra "a", da Lei nº 2.106/11, autorizada<br />
a proce<strong>de</strong>r a abertura <strong>de</strong> crédito adicional, no montante <strong>de</strong> R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos<br />
e oitenta mil reais), para suplementar as seguintes dotações:<br />
02 - <strong>Prefeitura</strong> Municipal<br />
02.06 - Secretaria <strong>de</strong> Projetos e Construções<br />
02.06.01 - Secretaria <strong>de</strong> Projetos e Construções<br />
4490.51 - Obras e Instalações.............................................................. R$ 450.000,00<br />
16.482.0071.1012 - Projeto Habitacional<br />
4490.51 - Obras e Instalações.............................................................. R$ 760.000,00<br />
27.812.0025.1014 - Constr/Amp/Ref Praças Esport/Estádio<br />
02.08 - Secretaria <strong>de</strong> Serviços Municipais<br />
02.08.02 - Departamento <strong>de</strong> Paisagismo<br />
4490.51 - Obras e Instalações................................................................ R$ 70.000,00<br />
15.452.0027.1015 - Praças, Parque e Área <strong>de</strong> Lazer<br />
TOTAL............................................................................... R$ 1.280.000,00<br />
Artigo 2º. O crédito adicional <strong>de</strong> que trata o artigo anterior correrá por conta da anulação parcial da seguinte<br />
dotação:<br />
02 - <strong>Prefeitura</strong> Municipal<br />
02.06 - Secretaria <strong>de</strong> Projetos e Construções<br />
02.06.01 - Secretaria <strong>de</strong> Projetos e Construções<br />
4490.51 - Obras e Instalações............................................................ R$ 1.280.000,00<br />
15.451.0019.1006 - Constr/Ampl/Ref.Pontes, Viad, Passarela<br />
TOTAL.............................................................................. R$ 1.280.000,00<br />
Artigo 3º. Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, 31 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
RUBENS FURLAN<br />
Prefeito Municipal
O Superinten<strong>de</strong>nte e o(a) Diretor(a) <strong>de</strong> Benefícios<br />
do IPRESB – Instituto <strong>de</strong> Previdência Social dos<br />
Servidores Municipais <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, usando das atribuições<br />
que lhes são conferidas pelo inciso XXI<br />
do artigo 159, e pelo inciso IV do artigo 162, da Lei<br />
Complementar n° 215 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008;<br />
R E S O L V EM:<br />
I - Portaria n° 001, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Tatiana Francisco <strong>de</strong> Brito<br />
Oliveira, RG. 34.353.692-4, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 29/12/2011, pelo prazo<br />
<strong>de</strong> 120 dias, até 26/04/2012.<br />
II - Portaria n° 002, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Ronalda Norberto <strong>de</strong> Castro<br />
Alecrin, RG. 30.371.677-0, o benefício <strong>de</strong> Salário-<br />
Maternida<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 02/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong><br />
120 dias, até 30/04/2012.<br />
III - Portaria n° 003, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r ao servidor Nicacio dos Santos, RG.<br />
11.835.117-5, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a partir<br />
<strong>de</strong> 24/12/2011.<br />
IV - Portaria n° 004, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Tais do Rosario Costa Correia,<br />
RG. 24.427.085-5, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença<br />
a partir <strong>de</strong> 27/12/2011.<br />
V - Portaria n° 005, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Maria Jupira Rodrigues,<br />
RG. 23.387.898-1, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a<br />
partir <strong>de</strong> 28/12/2011.<br />
VI - Portaria n° 006, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Rosangela Guilhermino Rodrigues,<br />
RG. 21.710.314-5, o benefício <strong>de</strong> Auxílio<br />
Doença a partir <strong>de</strong> 12/12/2011.<br />
VII - Portaria n° 007, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Luciana Cespe<strong>de</strong>s Rodrigues<br />
<strong>de</strong> Lima, RG. 26.828.201-8, o benefício <strong>de</strong><br />
Salário-Maternida<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 02/01/2012, pelo<br />
prazo <strong>de</strong> 120 dias, até 30/04/2012.<br />
VIII - Portaria n° 008, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Renata Pavanelli Lira, RG.<br />
34.802.393-5, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 26/12/2011, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias, até<br />
23/04/2012.<br />
IX - Portaria n° 011, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Elizabete Macedo Rocha<br />
Xavier, RG. 50.727.816-1, o benefício <strong>de</strong> Auxílio<br />
Doença a partir <strong>de</strong> 03/01/2012.<br />
1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />
X - Portaria n° 012, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Viviane Meixedo Barreto Nunes,<br />
RG. 40.860.869-9, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 09/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />
dias, até 07/05/2012.<br />
XI - Portaria n° 013, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Vanessa Aparecida Rodrigues,<br />
RG. 10.351.312, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 10/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />
dias, até 08/05/2012.<br />
XII - Portaria n° 014, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Ivana Collonelli Leonelli,<br />
RG. 7.907.093-0, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença<br />
Aci<strong>de</strong>ntário a partir <strong>de</strong> 03/01/2012.<br />
XIII - Portaria n° 015, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r ao servidor Eliezer Julio Pires, RG.<br />
46.949.775-0, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a partir<br />
<strong>de</strong> 07/01/2012.<br />
XIV - Portaria n° 016, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r ao servidor Sergio Alves <strong>de</strong> Mello, RG.<br />
37.140.522-1, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a partir<br />
<strong>de</strong> 10/01/2012.<br />
XV - Portaria n° 017, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Maria Nei<strong>de</strong> Gomes, RG.<br />
23.170.243-7, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 09/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias, até<br />
07/05/2012.<br />
XVI - Portaria n° 019, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Tatiana Soter Lacerda, RG.<br />
27.933.087-X, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 09/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias, até<br />
07/05/2012.<br />
XVII - Portaria n° 020, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Josie Monteiro Rocha, RG.<br />
33.766.300-2, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 10/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias, até<br />
08/05/2012.<br />
XVIII - Portaria n° 021, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Gisela Taffari, RG.<br />
12.308.400-3, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a<br />
partir <strong>de</strong> 12/01/2012.<br />
XIX - Portaria n° 022, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Sandra Silva dos Santos,<br />
RG. 35.118.325-5, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 16/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />
dias, até 14/05/2012.<br />
XX - Portaria n° 023, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Rozangela Maria Correa<br />
Stocco, RG. 18.654.452-2, o benefício <strong>de</strong> Salário-<br />
Maternida<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 16/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong><br />
120 dias, até 14/05/2012.<br />
XXI - Portaria n° 024, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Solange Kina Augusto, RG.<br />
20.108.049-7, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 16/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias, até<br />
14/05/2012.<br />
XXII - Portaria n° 025, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Délia Gonçalves dos Santos,<br />
RG. 40.477.998-0, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 10/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />
dias, até 08/05/2012.<br />
XXIII - Portaria n° 026, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Claudite Almeida Santos,<br />
RG. 20.872.745-0, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 10/01/2011, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />
dias, até 08/05/2012.<br />
XXIV - Portaria n° 027, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Waldima <strong>de</strong> Jesus Pinheiro<br />
Barbosa, RG. 37.984.482-5, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 16/01/2012, pelo prazo<br />
<strong>de</strong> 120 dias, até 14/05/2012.<br />
XXV - Portaria n° 028, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Bruna <strong>de</strong> Bello Abreu, RG.<br />
32.957.844-3, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a<br />
partir <strong>de</strong> 17/01/2012.<br />
XXVI - Portaria n° 030, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r ao servidor Eliezer Teixeira, RG.<br />
24.563.354-6, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a<br />
partir <strong>de</strong> 13/01/2012.<br />
XXVII - Portaria n° 031, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r ao servidor Gilvanildo Luiz da Silva, RG.<br />
17.996.674-1, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a partir<br />
<strong>de</strong> 18/01/2012.<br />
XXVIII - Portaria n° 032, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Mariane Cristina Sanches Roque,<br />
RG. 30.399.947-0, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 13/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias,<br />
até 11/05/2012.<br />
XXIX - Portaria n° 033, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Elaine Cristina Ferreira, RG.<br />
30.031.871-6, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 16/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias, até<br />
14/05/2012.<br />
XXX - Portaria n° 035, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Gedálias dos Santos Silva,<br />
RG. 26.343.774-7, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 19/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />
dias, até 17/05/2012.<br />
XXXI - Portaria n° 036, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Cecília <strong>de</strong> Lima Diogo da Silva,<br />
RG. 28.117.727-2, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 23/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />
dias, até 21/05/2012.<br />
XXXII - Portaria n° 037, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Elizete Maria da Conceição,<br />
RG. 33.338.232-8, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 23/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias,<br />
até 21/05/2012.<br />
XXXIII - Portaria n° 038, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Mônica Ramos <strong>de</strong> Sena,<br />
RG. 16.599.083-1, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 18/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />
dias, até 16/05/2012.<br />
XXXIV - Portaria n° 039, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Cibele das Neves Silva <strong>de</strong> Oliveira,<br />
RG. 35.100.672-2, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 23/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120 dias,<br />
até 21/05/2012.<br />
XXXV - Portaria n° 040, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Maria Aparecida Pereira <strong>de</strong><br />
Souza Oliveira, RG. 32.707.199-0, o benefício <strong>de</strong><br />
Salário-Maternida<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 23/01/2012, pelo<br />
prazo <strong>de</strong> 120 dias, até 21/05/2012.<br />
XXXVI - Portaria n° 042, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Luana Silva <strong>de</strong> Morais, RG.<br />
43.339.265-4, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a<br />
partir <strong>de</strong> 20/01/2012.<br />
XXXVII - Portaria n° 043, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Roseli da Silva dos Santos,<br />
RG. 13.185.559, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença a<br />
partir <strong>de</strong> 21/01/2012.<br />
XXXVIII - Portaria n° 044, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Kelli Cristina Nascimento<br />
Araujo, RG. 42.591.850-6, o benefício <strong>de</strong> Auxílio<br />
Doença a partir <strong>de</strong> 24/01/2012.<br />
XXXIX - Portaria n° 045, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r ao servidor Reginaldo <strong>de</strong> Oliveira Dou<strong>de</strong>ment,<br />
RG. 29.635.264-0, o benefício <strong>de</strong> Auxílio<br />
Doença a partir <strong>de</strong> 25/01/2012.<br />
XL - Portaria n° 046, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Solange Orlandi Men<strong>de</strong>s,<br />
RG. 23.624.939-3, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença<br />
a partir <strong>de</strong> 26/01/2012.<br />
XLI - Portaria n° 047, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r ao servidor Alci<strong>de</strong>s Manoel da Costa,<br />
RG. 17.839.662-X, o benefício <strong>de</strong> Auxílio Doença<br />
a partir <strong>de</strong> 27/01/2012.<br />
XLII - Portaria n° 050, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Elisangela <strong>de</strong> Almeida Alves<br />
dos Santos, RG. 42.008.149-5, o benefício <strong>de</strong><br />
Salário-Maternida<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 18/01/2012, pelo<br />
prazo <strong>de</strong> 120 dias, até 16/05/2012.<br />
XLIII - Portaria n° 051, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Sara Jane <strong>de</strong> Farias Silva,<br />
RG. 34.070.128-6, o benefício <strong>de</strong> Salário-Maternida<strong>de</strong><br />
a partir <strong>de</strong> 27/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong> 120<br />
dias, até 25/05/2012.<br />
XLIV - Portaria n° 052, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Magna Aparecida da Silva<br />
Souza, RG. 29.149.153-4, o benefício <strong>de</strong> Salário-<br />
Maternida<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 23/01/2012, pelo prazo <strong>de</strong><br />
120 dias, até 21/05/2012.<br />
WEBER SERAGINI<br />
SUPERINTENDENTE DO IPRESB<br />
IVAN APARECIDO RODRIGUES<br />
DIRETOR DE BENEFÍCIOS<br />
PORTARIA N° 010 DE 06 DE JANEIRO DE<br />
2012.<br />
WEBER SERAGINI, Superinten<strong>de</strong>nte do IPRESB - Instituto<br />
<strong>de</strong> Previdência Social dos Servidores Municipais <strong>de</strong><br />
<strong>Barueri</strong>, da <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> e Ivan Aparecido<br />
Rodrigues, Diretor <strong>de</strong> Benefícios, usando das<br />
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXI do<br />
artigo 159, pelo inciso IV do artigo 162 da Lei Complementar<br />
n° 215 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando que o segurado Honorio Felicissimo Neves,<br />
servidor em ativida<strong>de</strong> da FIEB - Fundação Instituto<br />
<strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> no cargo efetivo <strong>de</strong> Guarda <strong>de</strong><br />
Patrimônio, faleceu aos 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011;<br />
Consi<strong>de</strong>rando, que o referido segurado <strong>de</strong>ixou na qualida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, sua esposa Maria <strong>de</strong> Fatima Oliveira<br />
Neves nascida em 03/11/1959.<br />
Consi<strong>de</strong>rando o que consta no Processo Administrativo n°<br />
BI21-00011/11, instruído com documentos pessoais, com<br />
informações do órgão <strong>de</strong> pessoal da FIEB - Fundação Instituto<br />
<strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, com parecer jurídico favorável<br />
à concessão do benefício da pensão por morte,<br />
R E S O L V E M:<br />
I - Conce<strong>de</strong>r à Maria <strong>de</strong> Fatima Oliveira Neves <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
<strong>de</strong> Honorio Felicissimo Neves, segurado falecido<br />
aos 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, PENSÃO POR MORTE<br />
no valor <strong>de</strong> R$ 1.266,25 (Hum mil duzentos e sessenta<br />
e seis reais e vinte e cinco centavos), mensais equivalentes<br />
ao valor da remuneração do cargo efetivo.<br />
II - O valor da pensão não será inferior ao salário mínimo<br />
do País.<br />
III – A pensão por morte <strong>de</strong> que trata esta portaria é concedida<br />
a partir da data do falecimento do segurado, ou<br />
seja, a partir <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, para Maria <strong>de</strong><br />
Fatima Oliveira Neves em caráter vitalício.<br />
IV - O pensionista não tem direito à parida<strong>de</strong> ativo-inativo.<br />
V – O valor da pensão será reajustado anualmente, na<br />
mesma época do reajuste dos benefícios do Regime<br />
Geral <strong>de</strong> Previdência Social, assegurando a variação do<br />
INPC do IBGE.<br />
VI – Esta portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação, retroagindo seus efeitos<br />
a partir <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
BARUERI, aos 06 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
WEBER SERAGINI<br />
SUPERINTENDENTE<br />
IVAN APARECIDO RODRIGUES<br />
DIRETOR DE BENEFÍCIOS<br />
7
8<br />
PORTARIA Nº 029 DE 20 DE JANEIRO DE<br />
2012.<br />
WEBER SERAGINI, Superinten<strong>de</strong>nte do IPRESB - Instituto<br />
<strong>de</strong> Previdência Social dos Servidores Municipais<br />
<strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, da <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> e Ivan<br />
Aparecido Rodrigues, Diretor <strong>de</strong> Benefícios, usando<br />
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXI<br />
do artigo 159, pelo inciso IV do artigo 162 da Lei Complementar<br />
n° 215 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando que o (a) segurado (a) Emiko Hasegawa,<br />
brasileiro (a), viúvo (a), Portador (a) do RG 53.853.313 e<br />
do CPF 496.289.768-34, resi<strong>de</strong>nte e domiciliado (a) na<br />
Rua Romão Silveira, nº 112 - Jardim Silveira, cida<strong>de</strong> <strong>Barueri</strong><br />
SP, servidor (a) em ativida<strong>de</strong> da <strong>Prefeitura</strong> Municipal<br />
<strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> e titular do cargo efetivo <strong>de</strong> PEB I, exercendo<br />
o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Chefe <strong>de</strong><br />
Divisão <strong>de</strong> Orientação Educacional, tendo a diferença<br />
dos vencimentos incorporada pela Portaria nº 1228 <strong>de</strong><br />
25 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
Consi<strong>de</strong>rando o que consta no Processo Administrativo<br />
n° BI92-00002/11, instruído com documentos pessoais,<br />
com informações do órgão <strong>de</strong> pessoal da <strong>Prefeitura</strong> Municipal,<br />
e com parecer jurídico favorável à concessão do<br />
benefício da aposentadoria por invali<strong>de</strong>z,<br />
R E S O L V E M:<br />
I - Conce<strong>de</strong>r à EMIKO HASEGAWA, segurada, APO-<br />
SENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE,<br />
no valor <strong>de</strong> R$ 3.597,61 (Três mil quinhentos e noventa<br />
e sete reais e sessenta e um centavos), mensais,<br />
nos termos dos artgs. 40 e seguintes da Lei<br />
Complementar n° 215 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008<br />
.<br />
II - O valor da aposentadoria por invali<strong>de</strong>z não será inferior<br />
ao salário mínimo do País.<br />
III – A aposentadoria por invali<strong>de</strong>z permanente <strong>de</strong> que<br />
trata esta portaria é concedida a partir do dia 01/01/2012,<br />
em caráter vitalício.<br />
IV - O aposentado não tem direito à parida<strong>de</strong> ativo-inativo.<br />
V – O valor da aposentadoria por invali<strong>de</strong>z será reajustado<br />
anualmente, na mesma época do reajuste dos benefícios<br />
do Regime Geral <strong>de</strong> Previdência Social, assegurando<br />
a variação do INPC do IBGE.<br />
VI – Esta portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação, retroagindo seus efeitos<br />
a partir <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
BARUERI, aos 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
WEBER SERAGINI<br />
SUPERINTENDENTE DO IPRESB.<br />
IVAN APARECIDO RODRIGUES<br />
DIRETOR DE BENEFÍCIOS.<br />
PORTARIA N° 041 DE 25 DE JANEIRO DE<br />
2012.<br />
WEBER SERAGINI, Superinten<strong>de</strong>nte do IPRESB - Instituto<br />
<strong>de</strong> Previdência Social dos Servidores Municipais <strong>de</strong><br />
<strong>Barueri</strong> e Ivan Aparecido Rodrigues, Diretor <strong>de</strong> Benefícios,<br />
usando das atribuições que lhe são conferidas pela<br />
Lei Complementar n° 215 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008;<br />
Consi<strong>de</strong>rando que o segurado Luiz Roberto Machado,<br />
aposentado perante o IPRESB, requereu a revisão dos<br />
valores <strong>de</strong>vidos face aos novos documentos juntados<br />
aos autos; e<br />
Consi<strong>de</strong>rando o que consta no Processo Administrativo<br />
n° BI32-00006/10,<br />
R E S O L V E M:<br />
I - Conce<strong>de</strong>r a revisão pleiteada, calculando-se a aposentadoria<br />
na forma <strong>de</strong>scrita nos artigos 96 e seguintes<br />
da Lei Complementar n° 215, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008.<br />
II – Esta portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação, retroagindo seus efeitos<br />
a partir <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
BARUERI, aos 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
WEBER SERAGINI<br />
SUPERINTENDENTE DO IPRESB.<br />
IVAN APARECIDO RODRIGUES<br />
DIRETOR DE BENEFÍCIOS.<br />
O Superinten<strong>de</strong>nte do IPRESB – Instituto <strong>de</strong> Previdência<br />
Social dos Servidores Municipais <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, usando<br />
das atribuições que lhes são conferidas;<br />
R E S O L V E:<br />
I – Portaria n° 018, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Maria da Conceição Vieira Machado,<br />
RG. 16.815.487-0, a reconsi<strong>de</strong>ração do benefício<br />
<strong>de</strong> auxílio–doença a partir <strong>de</strong> 07/01/2012.<br />
II – Portaria n° 034, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Ana Maria <strong>de</strong> Melo Araujo, RG.<br />
32.100.243-X, a reconsi<strong>de</strong>ração do benefício <strong>de</strong> auxílio–doença<br />
a partir <strong>de</strong> 19/01/2012.<br />
III – Portaria n° 048, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r ao servidor Francisco José Guerra, RG.<br />
5637934, a reconsi<strong>de</strong>ração do benefício <strong>de</strong> auxílio–doença<br />
a partir <strong>de</strong> 25/01/2012.<br />
IV – Portaria n° 049, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Conce<strong>de</strong>r à servidora Valeria Cristina <strong>de</strong> Oliveira Botelho,<br />
RG. 25.693.318-2, a reconsi<strong>de</strong>ração do benefício <strong>de</strong><br />
auxílio–doença a partir <strong>de</strong> 23/01/2012.<br />
WEBER SERAGINI<br />
SUPERINTENDENTE DO IPRESB<br />
PORTARIA N. 053, DE 31 DE JANEIRO DE 2012<br />
1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios <strong>de</strong> aposentadoria e pensão por morte, sem direito à parida<strong>de</strong> ativo-inativo,<br />
mantidos pelo Instituto <strong>de</strong> Previdência Social dos Servidores Municipais <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> – IPRESB.”<br />
WEBER SERAGINI, Superinten<strong>de</strong>nte do Instituto <strong>de</strong> Previdência Social dos Servidores Municipais <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> –<br />
IPRESB, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 159 da Lei Complementar n. 215, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro<br />
<strong>de</strong> 2008;<br />
CONSIDERANDO o que estabelecem o § 8° do artigo 40 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral, o artigo 15 da Lei Fe<strong>de</strong>ral n.<br />
10.887, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2004 e o artigo 83 da Orientação Normativa MPS/SPS n. 02, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2009;<br />
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 101 e seu parágrafo, da Lei Complementar Municipal n. 215, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro<br />
<strong>de</strong> 2008; e<br />
CONSIDERANDO, finalmente, o disposto na Portaria Interministerial MPS/MF n. 02 <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. Ficam reajustadas em 6,08% (seis inteiros e oito décimos por cento), a partir <strong>de</strong> 1° <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011, as aposentadorias<br />
e as pensões por morte concedidas com fundamento no artigo 40 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral, na vigência<br />
da Emenda Constitucional n. 41, sem direito à parida<strong>de</strong> ativo-inativo.<br />
Art. 2°. Para os benefícios <strong>de</strong> que trata o artigo 1°, concedidos a partir <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, o reajuste dar-se-á <strong>de</strong><br />
acordo com os percentuais indicados no Anexo I <strong>de</strong>sta Portaria.<br />
Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir <strong>de</strong> 1° <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Barueri</strong>, 31 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Weber Seragini<br />
Superinten<strong>de</strong>nte do IPRESB
1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />
9
10<br />
1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012
A Guarda Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Barueri</strong> divulgou na semana<br />
passada o relatório <strong>de</strong> apreensões<br />
<strong>de</strong> drogas realizadas na<br />
cida<strong>de</strong> entre os meses <strong>de</strong> janeiro<br />
e <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011. De<br />
acordo com o informe, foram<br />
apreendidas 3,4 mil unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> substâncias entorpecentes.<br />
A cocaína foi o produto mais<br />
apreendido pelos agentes <strong>de</strong><br />
segurança, somando 71,4%<br />
do volume total. As apreensões<br />
<strong>de</strong> crack somaram 15%<br />
e a maconha representou 13%<br />
do total. Os frascos <strong>de</strong> lança<br />
perfume constituíram 0,6% <strong>de</strong><br />
todas as substâncias apreendidas.<br />
Dinheiro<br />
A corporação também<br />
divulgou o valor em moeda<br />
apreendido do tráfico. Em<br />
2011 foram retirados 9,4 mil<br />
reais em dinheiro das mãos<br />
dos traficantes <strong>de</strong>tidos. Mas,<br />
ao se calcular o valor da quan-<br />
O ano <strong>de</strong> 2011 foi bem movimentado<br />
para o Demutran<br />
(Departamento Municipal <strong>de</strong><br />
Trânsito). O órgão, que integra<br />
a Secretaria dos Assuntos <strong>de</strong><br />
Segurança <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>, se empenhou<br />
para garantir flui<strong>de</strong>z e<br />
segurança ao trânsito barueriense,<br />
que teve aumento <strong>de</strong><br />
33% no volume <strong>de</strong> veículos<br />
em relação ao ano anterior.<br />
Conforme dados do Denatran<br />
(Departamento Nacional<br />
<strong>de</strong> Trânsito) e contagens realizadas<br />
pelo Demutran, a média<br />
<strong>de</strong> veículos que circulam diariamente<br />
por <strong>Barueri</strong> subiu <strong>de</strong><br />
177 mil em 2010, para 236 mil<br />
no ano passado.<br />
O coor<strong>de</strong>nador do Demutran,<br />
Edson Orrin, afirmou que<br />
o aumento da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
veículos nas vias exige mais<br />
trabalho em todas as áreas do<br />
órgão <strong>de</strong> trânsito. Ele revelou<br />
que a maior concentração <strong>de</strong><br />
1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />
Guarda Municipal divulga balanço das<br />
apreensões <strong>de</strong> entorpecentes no ano passado<br />
tida<strong>de</strong> <strong>de</strong> drogas apreendidas<br />
pelo preço usualmente cobrado<br />
nos pontos <strong>de</strong> venda, o<br />
tamanho do prejuízo gerado<br />
aos narcotraficantes chega a<br />
quase 35 mil reais em 2011.<br />
Detidos em flagrante<br />
Ao longo do ano pas-<br />
Foto: Joel Ribeiro<br />
sado, os guardas municipais<br />
<strong>de</strong> <strong>Barueri</strong> registraram 60<br />
flagrantes por tráfico <strong>de</strong> substâncias<br />
entorpecentes. As<br />
ações resultaram na <strong>de</strong>tenção<br />
<strong>de</strong> 76 indivíduos envolvidos<br />
diretamente com o tráfico <strong>de</strong><br />
drogas. Dessas pessoas <strong>de</strong>tidas,<br />
96% eram do sexo masculino,<br />
54% têm entre 18 e 30<br />
Ação efetiva da Guarda inibe o tráfico <strong>de</strong> drogas na cida<strong>de</strong><br />
anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> e 51% foram<br />
flagrados comercializando entorpecentes<br />
na região sul da<br />
cida<strong>de</strong>.<br />
Informação é a<br />
ferramenta<br />
Em <strong>Barueri</strong>, o combate<br />
ao comércio <strong>de</strong> drogas vai<br />
11<br />
muito além das apreensões<br />
<strong>de</strong> entorpecentes e das <strong>de</strong>tenções<br />
em flagrante.<br />
A Guarda Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Barueri</strong>, por intermédio do<br />
programa JCC - Jovens<br />
Construindo a Cidadania,<br />
<strong>de</strong>senvolve trabalhos educativos<br />
nas escolas do município,<br />
visando a conscientização<br />
sobre os prejuízos<br />
causados em <strong>de</strong>corrência do<br />
uso <strong>de</strong> entorpecentes. São<br />
palestras, peças teatrais, dinâmicas<br />
<strong>de</strong> grupo, entre outras<br />
ativida<strong>de</strong>s que usam a<br />
informação como ferramenta<br />
<strong>de</strong> combate às drogas.<br />
Serviço<br />
Em caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>núncia, ligue<br />
para a Central <strong>de</strong> Comunicação<br />
da Guarda <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>.<br />
Os telefones são: 153, 199,<br />
4198-3205, ou ainda 4199-<br />
1400. A sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> será<br />
mantida no mais absoluto sigilo.<br />
(Moisés Rosa)<br />
Média diária <strong>de</strong> veículos aumentou em quase<br />
60 mil no trânsito da cida<strong>de</strong>, em 2011<br />
veículos acontece nos bairros<br />
<strong>de</strong> Alphaville e Tamboré, on<strong>de</strong><br />
foram aplicadas 75% <strong>de</strong> todas<br />
as multas <strong>de</strong> trânsito do ano<br />
passado.<br />
“Surge a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se<br />
realizar mais vistorias técnicas<br />
para melhorar o or<strong>de</strong>namento<br />
do fluxo e mais ações<br />
em educação <strong>de</strong> trânsito para<br />
atingir um número maior <strong>de</strong><br />
pessoas; além, é claro, da<br />
parte operacional on<strong>de</strong> os<br />
agentes estão diretamente em<br />
contato com o fluxo <strong>de</strong> veículos.<br />
Aumentando-se a fiscalização,<br />
cresce a <strong>de</strong>manda<br />
para o setor administrativo no<br />
processamento dos autos <strong>de</strong><br />
infração, emissão e remessa<br />
<strong>de</strong> penalida<strong>de</strong>s e julgamento<br />
<strong>de</strong> recursos”, explicou.<br />
Segundo disse, ocorreram<br />
três situações relevantes que<br />
contribuíram para a melhoria<br />
da flui<strong>de</strong>z do tráfego nesta<br />
região: a implantação <strong>de</strong> quatro<br />
semáforos em Alphaville,<br />
em abril; a implantação <strong>de</strong><br />
mão única na avenida Tamboré,<br />
em julho; e a proibição<br />
do trânsito <strong>de</strong> caminhões nas<br />
principais vias, a partir <strong>de</strong> ou-<br />
Foto: Flávio Costa<br />
tubro”, apontou Orrin.<br />
Caminhões proibidos<br />
A restrição à circulação <strong>de</strong> caminhões<br />
no horário <strong>de</strong> pico da<br />
tar<strong>de</strong> melhorou em 38% a flui-<br />
<strong>de</strong>z do trânsito em Alphaville e<br />
Tamboré. A medida, até então<br />
experimental, passou a vigorar<br />
em caráter <strong>de</strong>finitivo com a publicação<br />
do <strong>de</strong>creto municipal<br />
7.267, <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
(João Carlos Amaral)<br />
Agentes do Demutran se empenham para garantir a flui<strong>de</strong>z no trânsito
12<br />
No final da semana passada<br />
aconteceu o encerramento<br />
da Semana <strong>de</strong> Estudos Científicos<br />
promovida pelo GRB<br />
(Grêmio Recreativo <strong>Barueri</strong>)<br />
em parceria com a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Esporte do município. O<br />
evento contou com a participação<br />
<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 100 profissionais,<br />
entre professores dos<br />
núcleos esportivos e técnicos<br />
do esporte barueriense.<br />
Além das aulas teóricas,<br />
ministradas por palestrantes<br />
altamente gabaritados no cenário<br />
esportivo nacional, os<br />
participantes também tiveram<br />
aulas com exercícios em quadra.<br />
De acordo com o responsável<br />
pelo Núcleo Pedagógico<br />
do GRB, Douglas Montel, “o<br />
objetivo é <strong>de</strong>senvolver cada<br />
vez mais uma didática e métodos<br />
<strong>de</strong> treinamentos que visem<br />
oferecer o melhor para os<br />
1 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012<br />
Semana <strong>de</strong> Estudos aperfeiçoa profissionais<br />
das Escolinhas <strong>de</strong> Esportes do município<br />
alunos e atletas que integram<br />
as quinze modalida<strong>de</strong>s esportivas<br />
oferecidas em <strong>Barueri</strong>”.<br />
A Semana não só serviu<br />
<strong>de</strong> reforço, como também <strong>de</strong><br />
abertura <strong>de</strong> campo para a inclusão<br />
<strong>de</strong> novas idéias às práticas<br />
<strong>de</strong> trabalho do GRB. Os resultados<br />
observados nos Núcleos<br />
<strong>de</strong> Formação Esportiva (Escolinhas<br />
<strong>de</strong> Esportes) são extremamante<br />
positivos, proporcionando<br />
cada vez mais rendimento<br />
para ambas as partes<br />
Com extensa programação<br />
durante toda a semana,<br />
as ativida<strong>de</strong>s foram divididas<br />
em turnos da manhã e tar<strong>de</strong>.<br />
A Semana <strong>de</strong> Estudos ofereceu<br />
ativida<strong>de</strong>s teóricas e práticas,<br />
que foram realizadas<br />
nos auditórios e ginásios <strong>de</strong><br />
<strong>Barueri</strong> como: Senai, Fatec,<br />
Parque da Maturida<strong>de</strong>, Aca<strong>de</strong>mia<br />
<strong>de</strong> Ginástica Artística<br />
Foto: Flávio Costa<br />
e Ginásios do Jardim Belval<br />
e José Corrêa. Foram abordados<br />
assuntos relacionados<br />
às dimensões sociais e prin-<br />
Arena tem jogos do<br />
Santos e Grêmio <strong>Barueri</strong><br />
Durante esta semana o<br />
estádio Arena <strong>Barueri</strong>, consi<strong>de</strong>rado<br />
como um dos melhores<br />
e mais mo<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong><br />
São Paulo, estará recebendo<br />
jogos oficiais importantes<br />
dos Campeonatos Paulista<br />
da Série A/2 e da Série A/1.<br />
Nesta quarta-feira, 1,<br />
a partir das 17 horas, o estádio<br />
municipal abrirá seus<br />
portões para a realização <strong>de</strong><br />
Foto: Arquivo Secretaria <strong>de</strong> Esporte<br />
uma partida do Campeonato<br />
Paulista da Série A/2, entre o<br />
Grêmio <strong>Barueri</strong> e o América<br />
<strong>de</strong> São José do Rio Preto.<br />
Após dois empates (Santacruzense<br />
fora e União São<br />
João em casa), o <strong>Barueri</strong><br />
precisa da vitória para não<br />
se distanciar muito dos primeiros<br />
colocados, já que a<br />
competição, que reúne 20<br />
equipes, é disputada em tur-<br />
Confortável, estádio tem a preferência da torcida<br />
Cerca <strong>de</strong> 100 professores e instrutores esportivos participaram dos cursos<br />
no único, e os oito primeiros<br />
se classificam para a fase<br />
semifinal.<br />
Santos <strong>de</strong> Neymar<br />
Já na quinta-feira, 2, a<br />
Arena <strong>Barueri</strong> recebe o Santos<br />
FC, que enfrenta, a partir<br />
das 21 horas, o Oeste FC,<br />
pelo Campeonato Paulista da<br />
Série A/1. A gran<strong>de</strong> novida<strong>de</strong><br />
do time santista será o retorno<br />
dos atletas titulares, entre<br />
eles Neymar, Arouca, Elano,<br />
e PH Ganso, já que até agora<br />
a equipe vinha atuando pelo<br />
Paulistão com o seu time consi<strong>de</strong>rado<br />
reserva.<br />
O gramado do Estádio<br />
Urbano Cal<strong>de</strong>ira (Vila Belmiro)<br />
passou por reforma e<br />
nesse início <strong>de</strong> competição o<br />
Santos FC não está po<strong>de</strong>ndo<br />
mandar lá os seus jogos. Por<br />
conhecer a infraestrutura da<br />
Arena <strong>Barueri</strong>, on<strong>de</strong> já realizou<br />
várias outras partidas, o<br />
presi<strong>de</strong>nte santista Luiz Álvaro<br />
optou por jogar contra o<br />
Oeste na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>.<br />
(J.Basilio)<br />
cípios educacionais ligados<br />
ao esporte, além <strong>de</strong> temas<br />
importantes como planejamento,<br />
instrumentos e indica-<br />
A abertura da Copa Brasil/<br />
Caixa <strong>de</strong> Marcha-2012, prova<br />
<strong>de</strong> 50 km, acontece neste domingo,<br />
5, em <strong>Barueri</strong>, a partir<br />
das 6:30 horas. Consi<strong>de</strong>rada<br />
como <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância<br />
para os participantes, serve<br />
para a obtenção <strong>de</strong> índices<br />
para as Olimpíadas <strong>de</strong> Londres<br />
e também para a Copa do<br />
Mundo <strong>de</strong> Marcha na Rússia.<br />
Essa competição também<br />
<strong>de</strong>finirá os representantes<br />
do Brasil no Sulamericano<br />
<strong>de</strong> Marcha <strong>de</strong> Guayaquil, no<br />
Equador, que acontece nos<br />
dias 17 e 18 <strong>de</strong> março.<br />
A prova será disputada<br />
num circuito <strong>de</strong> 1 km, montado<br />
dores <strong>de</strong> avaliação e tópicos<br />
avançados do treino <strong>de</strong> força,<br />
potência e velocida<strong>de</strong>. (Suseli<br />
Honório)<br />
Copa Brasil <strong>de</strong> Marcha inicia<br />
temporada 2012 em <strong>Barueri</strong><br />
Foto: Divulgação<br />
em frente ao Ginásio Poliesportivo<br />
José Corrêa, no centro<br />
<strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>. As outras provas<br />
da Copa Brasil/Caixa <strong>de</strong> Marcha<br />
serão realizadas nos dias<br />
25 e 26 <strong>de</strong> fevereiro, em local a<br />
ser confirmado proximamente.<br />
Entre os atletas com participação<br />
assegurada estão o<br />
potiguar Cláudio Richardson,<br />
heptacampeão da prova, e o<br />
paulista Mário José dos Santos<br />
Jr, recordista brasileiro da especialida<strong>de</strong><br />
em rua, com o tempo<br />
<strong>de</strong> 3:58:30. O evento é uma realização<br />
da CBAt, co-organizada<br />
pela Fe<strong>de</strong>ração Paulista <strong>de</strong><br />
Atletismo, com apoio da <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Barueri</strong>. (JB)<br />
Competição é seletiva para as Olimpíadas <strong>de</strong> Londres