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Fonte: Prestação de Contas 2002-2010, LOA 2011 e FINCON Setembro/2011. * Valores Liquidados até setembro/2011.
Pode-se depreender que somente a ação “Atividades do COMDEDINE”, cujo objetivo
é o de assessorar a prefeitura no desenvolvimento de ações de combate ao racismo e de
interesse da população negra, tem a sua atuação constante em todo período, pois de 2002 a
2005 foi a única ação localizada. Nestes dez exercícios não houve grandes variações na
execução e a realização atingiu, em média, 22% da previsão. Em 2011 ainda não houve
liquidação.
Já a ação “Atividade do departamento geral de ação cultural” que tem como objetivo
a promoção, o incentivo e o apoio às atividades culturais, teve, nos exercícios de 2006 a 2009,
identificado em um dos seus produtos, a realização de cinco atividades por ano no Centro
Cultural José Bonifácio (referência na América Latina na promoção da cultura negra).
Entretanto, esse produto foi descontinuado, pois deixou de ser realizado em 2010, e apresentou
constante redução no valor executado.
Na ação “Políticas e ações estratégicas de promoção a saúde” foi localizado nos
exercícios 2008, 2009 e 2010 um produto condizente ao perseguido nesta pesquisa: o combate
à anemia falciforme, doença mais recorrente na população afrodescendente. Já, em 2011, o
produto localizado foi a realização de cinco eventos de equidade em saúde da população
negra. Cabe destacar que esta ação não é exclusiva para a população enfocada e, assim são
considerados os significativos aumentos da execução orçamentária nos anos de 2010 e de
2011.
Igualmente abrangente é a ação “Produção, co-produção e veiculação de produtos de
mídia voltados para educação”, cujo objetivo é o de: atender prioritariamente a rede de
ensino com o desenvolvimento de projetos e produtos de mídia. Em 2009 tinha como um dos
produtos a realização de um projeto de história e cultura afro-brasileira e africana. E, embora
tenham sido liquidados R$ 6,1 milhões com toda a ação, o referido projeto não foi executado.
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