Edital - Instituto Elo

ATO CONVOCATÓRIO
32/2012
Processo de Prestação de Serviço
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ESPECIAL
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO E CAPACIDADE TÉCNICA/QUALIDADE DO PRODUTO
DATA LIMITE PARA ENTREGA DE ORÇAMENTO: 30 de novembro de 2.012
HORÁRIO: 18h10min
1 – PREÂMBULO
1.1 – Torna-se público, para conhecimento dos interessados que, no dia 30 de novembro de 2.012 serão
analisados os orçamentos encaminhados ao e-mail orcamento@institutoelo.org.br, visando prestação de
serviço de translado.
1.2 – A proposta deverá ser encaminhada ao Instituto, no e-mail orcamento@institutoelo.org.br, com identificação
externa do seu conteúdo, até as 18h00min da data acima designada, com tolerância máxima de
10 (dez) minutos.
2 – DO OBJETO
O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de
translado, nas especificações descritas no item 2.1 e 2.2.
2.1 – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
Itens Quantidade Outras especificações
Translado para
Capacitação Geral -
04/12/2012
Translado para
Capacitação Geral
-05/12/2012
Translado para
Capacitação Geral
-05/12/2012
Translado para
Capacitação Geral
-05/12/2012
02 ônibus
05 ônibus
01 ônibus
01 van
Saindo do SESC - Venda Nova - para o Centro de BH às
07h30min no dia 04/12/2012 e retornando às 18hs;
Saindo da Praça da Estação às 07h30min para o SESC
- Venda Nova no dia 05/12/2012 e retornando às
18h00min;
Saindo de Betim (Centro de Prevenção à Criminalidade
de Betim - Rua Felipe dos Santos, 289 - Centro) às
07h00min para o SESC- Venda Nova no dia 05/12/2012
e retornando às 18h00min;
Saindo de Belo Horizonte - Sede Administrativa do
Instituto Elo - Rua Guajajaras, 40 - Centro - às 08h00min
para o SESC - Venda Nova no dia 05/12/2012 e retorno
às 17h00min;

Translado para
Capacitação Geral -
06/12/2012
Translado para o
Encontro dos Oficineiros
11/12/2012
Translado para o
Encontro dos Oficineiros
- Governador Valadares/
Ipatinga (Saída no dia
10/12/2012 e retorno
no dia 11/12/2012)
02 ônibus
6 ônibus e 7
vans
1 ônibus
Saindo do SESC- Venda Nova para o Centro de BH
às 07h30min no dia 06/12/2012 e retornando às
18h00min;
• 1 ônibus saindo de Betim às 07h30min no dia
11/12/2012 para o Sesc de Venda Nova – e retorno para
Betim (35 passageiros) às 18h00min;
• 1 ônibus saindo de Contagem ás 07h30min no dia
11/12/2012 para o Sesc de Venda Nova – e retorno para
Contagem (20 passageiros) às 18h00min;
• 1 ônibus saindo de Ribeirão das Neves às 07h30min
para o Sesc de Venda Nova – e retorno para Ribeirão
das Neves (35 passageiros) às 18h00min;
• 1 ônibus saindo de Santa Luzia às 07h30min no dia
11/12/2012 (passando em Vespasiano) para o Sesc de
Venda Nova – e retorno para Santa Luzia (passando em
Vespasiano) (28 passageiros) às 18h00min;
• 1 Van saindo de Sabará às 07h30min para o Sesc de
Venda Nova – e retorno para Sabará(15 passageiros) às
18h00min;
• 1 Van saindo de Barreiro/Cabana para o Sesc de
Venda Nova – e retorno para Barreiro/Cabana (15
passageiros) às 18h00min;
• 1 Van saindo do Ribeiro de Abreu/Jardim Felicidade às
07h30min para o Sesc de Venda Nova – e retorno para
Ribeiro de Abreu/Jardim Felicidade (17 passageiros) às
18h00min;
• 1 Van saindo da Pedreira Prado Lopes/Taquaril às
07h30min para o Sesc de Venda Nova – e retorno
para Pedreira Prado Lopes/Taquaril (15 passageiros) às
18h00min;
• 1 Van saindo do Morro das Pedras às 07h30min para o
Sesc de Venda Nova – e retorno para Morro das Pedras
15 passageiros) às 18h00min;
• 1 Van saindo da Serra/ Santa Lúcia às 07h30min para
o Sesc de Venda Nova – e retorno para Serra/ Santa
Lúcia l (15 passageiros) às 18h00min;
• 1 Van saindo do Minas Caixa às 07h30min para o
Sesc de Venda Nova – e retorno para Minas Caixa (15
passageiros) às 18h00min;
• 1 ônibus saindo de Santa Luzia (Palmital) às 07h30min
para o Sesc de Venda Nova – e retorno (30 passageiros)
às 18h00min;
• 1 ônibus saindo do Minas Caixa às 07h30min para
o Sesc de Venda Nova – e retorno (25 passageiros) às
18h00min;
• 1 ônibus saindo do município de Governador
Valadares/MG (passando em Ipatinga) para o Sesc de
Venda Nova em Belo Horizonte/MG – e retorno para
Governador Valadares/MG (passando por Ipatinga) (28
passageiros), saindo no dia 10/12/2012 e retorno no dia
11/12/2012) após as 18h00min;

Translado para o
Encontro dos Oficineiros
- Montes Claros (Saída
no dia 10/12/2012
e retorno no dia
11/12/2012)
Translado para
o Encontro dos
Oficineiros - Uberaba e
Uberlândia (Saída no dia
10/12/2012 e retorno
no dia 11/12/2012)
1 ônibus
1 ônibus
• 1 ônibus saindo do município de Montes Claros/MG
para o Sesc de Venda Nova em Belo Horizonte/MG –
e retorno para Montes Claros/MG (30 passageiros),
saindo no dia 10/12/2012 e retorno no dia 11/12/2012)
após as 18h00min;
• 1 ônibus saindo do município de Uberaba/MG
(passando em Uberlândia) para o Sesc de Venda Nova
em Belo Horizonte/MG – e retorno para Uberaba/MG
(passando por Uberlândia) (28 passageiros), saindo no
dia 10/12/2012 e retorno no dia 11/12/2012) após as
18h00min;
2.2 LISTA DE ENDEREÇOS DOS CENTROS DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE–CPCs
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
CPC ENDEREÇO
01 Betim - Jardim Teresópolis Rua Araçá, 31 - Jardim Teresópolis, Betim, MG
02 Betim - PTB Rio Japes, 104, Santa Cruz, Betim, MG
03 Betim - Citrolândia Av. Doutor José Mariano, 743, Citrolândia, Betim, MG
04 Contagem - Nova Contagem Rua VL-6, 1880, Nova Contagem, Contagem, MG
05 Ribeirão das Neves – Veneza Av. Dionisio Gomes, 220
06 Ribeirão das Neves -Rosaneves Rua Dália, 62, Rosaneves, Ribeirão das Neves, MG
07 Sabará
08 Santa Luzia - Palmital
Rua Minas Novas, 235ª, Nossa Senhora de Fátima,
Sabará, MG
Rua Etelvino Souza Lima, 2401, Palmital, Santa Luzia,
MG
09 Santa Luzia - Via Colégio Rua Bahia, 782, São Benedito, Santa Luzia, MG
10 Vespasiano Avenida Existente, 1447, Morro Alto, Vespasiano, MG
BELO HORIZONTE
CPC ENDEREÇO
11 Barreiro Rua A, 10, Conjunto Esperança
12 Santa Lúcia Beco Santa Inês, 30, Barragem Santa Lúcia
13 Serra
Rua Engenheiro Lucas Júlio de Proença, n° 73, 2° andar,
Vila Marçola

14 Cabana Rua São Geraldo, 110, Bairro Cabana
15 Morro das Pedras/Ventosa Rua Gama Cerqueira, 1117, Jardim América
16 Pedreira Prado Lopes Rua Marcazita, 238, Pedreira Prado Lopes
17 Taquaril Rua Francisco Xeres, 120, Taquaril
18 Jardim Felicidade Rua Tenente João Ferreira, 75, Jardim Felicidade
19 Ribeiro de Abreu Rua Feira de Santana, 12, Ribeiro de Abreu
20 Minas Caixa Rua Manoel Cunha nº 1, Minas Caixa
21 Jardim Leblon Rua Inglaterra, 226, Parque Leblon
INTERIOR
CPC ENDEREÇO
21 Governador Valadares - Turmalina Av. Coqueiral, 176, Turmalina, Governador Valadares, MG
23 Ipatinga - Betânia Avenida Gerasa, 3.251, Bairro Betânia, Ipatinga, MG
24 Montes Claros - Santos Reis Avenida João XXIII, 2.015, Santos Reis, Montes Claros, MG
25 Montes Claros - Cidade Cristo Rei Rua Jequitinhonha, 107, Alto São João, Montes Claros, MG
3 – DO PREÇO
26 Uberaba - Abadia Rua Caetés, 74, Jardim América, Uberaba, MG
27 Uberlândia - Morumbi Rua Couvual, 259, Morumbi, Uberlândia, MG
Cada concorrente deverá computar, no preço cotado, todos os custos diretos e indiretos, inclusive os resultantes
da incidência de quaisquer tributos, contribuições ou obrigações decorrentes da legislação trabalhista,
fiscal e previdenciária a que estiver sujeito.
3.1 Os preços deverão ser considerados para aquisições em até 30 dias após proclamação do resultado,
devidamente publicado no site do Instituto Elo.
3.2 Na eventualidade de elevação dos preços originariamente; o valor apresentado na proposta não poderá
ser alterado, sendo a referida elevação por conta do concorrente vencedor.

4 – DA CAPACIDADE TÉCNICA
A capacidade técnica será avaliada de acordo com o seguinte critério:
4.1 Atestados de satisfação de no mínimo 02 (dois) clientes com relação à qualidade do serviço prestado.
4.2 Portfólios com histórico de clientes/atuação no mercado.
5 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderá participar do processo toda pessoa que atenda as exigências deste edital e cuja atividade empresarial
abranja o objeto desta licitação.
5.1 A proposta deverá conter:
Razão Social da empresa;
CNPJ;
Endereço, telefone e e-mail da empresa.
Documentação comprobatória da adimplência em relação aos impostos, tributos e taxas, bem como contribuições
sociais e trabalhistas do concorrente, junto aos órgãos arrecadadores (CND’s – Certidões Negativas
de Débito).
6 – DA PROPOSTA
6.1 – Na elaboração da proposta comercial deverão ser observados os seguintes requisitos:
Conter especificação clara do produto ofertado, com informações técnicas que possibilitem a sua completa
avaliação;
Cotação do preço unitário e global;
Consignar os valores em moeda corrente nacional, limitado a 02 (duas) casas decimais, desprezando-se as
frações excedentes;
Prazo de validade não inferior a 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação;
Data (dia, mês e ano).
7 – DO JULGAMENTO
7.1 – Os membros da Comissão e os representantes credenciados examinarão e julgarão as propostas de
acordo, exclusivamente, com os fatores e critérios estabelecidos neste ato convocatório.
7.2 – Depois de enviadas ao e-mail indicado, as propostas serão tidas como imutáveis e acabadas, não
sendo admitidas quaisquer providências posteriores tendentes a sanar falhas ou omissões.
7.3 – As propostas serão classificadas pela ordem crescente dos preços ofertados e aceitáveis e a qualidade
do serviço prestado.

7.4 – Em caso de empate, serão adotados os seguintes procedimentos:
7.4.1 – será realizado sorteio entre as empresas para que se identifique àquela que primeiro poderá apresentar
melhor oferta.
7.5 – Será considerada vencedora a proposta que atenda às especificações do objeto e oferte o menor
preço e capacidade técnica.
7.6 – Serão desclassificadas as propostas que alterem, descaracterizem ou desatendam às especificações
do objeto, independentemente do preço que ofertem.
7.6.1 – Não serão consideradas, admitidas ou aceitas propostas que ofereçam preços baseados nas ofertas
dos demais participantes, bem como não se considerará qualquer oferecimento de vantagem não prevista
no instrumento convocatório.
7.6.2 – Adotar-se-á como critério de aceitabilidade de preço o do mercado, desclassificando-se as propostas
cujos preços o excedam ou sejam manifestamente inexeqüíveis.
7.6.2.1 – Por preço manifestamente inexeqüível unitário ou global, deve-se entender aquele que seja simbólico,
irrisório ou de valor zero, incompatível com os preços de mercado.
8 – DAS CONDIÇÕES DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
8.1 – O não atendimento injustificado à convocação configura recusa, desistência e não interesse em participar
do processo de prestação de serviços.
8.2 – Na hipótese prevista no subitem acima, fica facultado ao Instituto Elo convocar outra empresa.
9 – DAS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
O prazo para prestação dos serviços deverão estar especificados na proposta e as condições para sua execução,
início e fim dos trabalhos estarão acordadas em contrato, observado o prazo especificado no item
2.1.
10 – DO REAJUSTE
10.1 – Os preços a serem pactuados por decorrência deste processo serão fixos e não poderão ser revistos.
11 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 – O Instituto Elo poderá revogar ou anular este processo, no todo ou em parte.
11.2 – A apresentação da proposta implica plena e total aceitação das condições deste ato convocatório,
ficando automaticamente prejudicada a proposta que expressamente contrarie suas normas.
11.3 – Poderá o Instituto Elo deixar de contratar com a proponente melhor classificada, se tiver conhecimento
de fato ou circunstância superveniente que comprometa sua idoneidade financeira, capacidade
técnica ou administrativa, sem que a esta caiba o direito de indenização ou reembolso, seja a que título for.

11.4 – A Comissão, no interesse do Instituto Elo, poderá relevar omissões puramente formais observadas
na proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometa a lisura do processo de
compra, sendo possível à promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução
do processo.
11.5 – Todas as comunicações referentes a este certame serão publicadas no site do Instituto Elo.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2.012.
Assessoria Jurídica