ATA N˚25 da Assembléia Geral Extraordinária ... - Cond. Millennium
ATA N˚25 da Assembléia Geral Extraordinária ... - Cond. Millennium
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<strong>ATA</strong> <strong>N˚25</strong> <strong>da</strong> <strong>Assembléia</strong> <strong>Geral</strong> <strong>Extraordinária</strong> realiza<strong>da</strong> aos dois dias do<br />
mês de abril do ano de 2011, no salão de festas do <strong>Cond</strong>omínio<br />
<strong>Millennium</strong> Thermal Residence. Ás 14:30h foram abertos os trabalhos <strong>da</strong><br />
<strong>Assembléia</strong> <strong>Geral</strong> <strong>Extraordinária</strong> em primeira chama<strong>da</strong>, não tendo o<br />
número de presentes exigido aguardou-se a segun<strong>da</strong> convocação. Com<br />
22 participantes, entre condôminos e procuradores, foi <strong>da</strong>do início às<br />
15:00h em segun<strong>da</strong> convocação a <strong>Assembléia</strong> <strong>Geral</strong> <strong>Extraordinária</strong><br />
deste condomínio pelo Síndico Dr. Marcelo R. Medeiros, o qual<br />
convocou o Sr. Erivan Zingano para presidir a sessão, sendo aclamado<br />
por todos, o qual indicou o Dr. Nivaldo R. Medeiros para secretário, sem<br />
oposição, com a seguinte ordem do dia; 1ª) Leitura e aprovação <strong>da</strong> <strong>ATA</strong><br />
anterior; 2 a ) Apresentação dos orçamentos <strong>da</strong> dedetização (Cupim) para<br />
aprovação; 3 a ) Apresentar o projeto do portão de entra<strong>da</strong> dos carros,<br />
bem como os orçamentos para execução do mesmo; 4 a ) Debatermos<br />
sobre o problema com relação às antenas (Sky); 5 a ) Dar conhecimento<br />
sobre o an<strong>da</strong>mento sobre os processos judiciais de interesse do<br />
condomínio; 6 a ) Informar sobre as taxas de condomínio atrasado <strong>da</strong><br />
lavanderia; 7 a ) Assuntos gerais. Ato contínuo em relação ao Item (1)<br />
leitura e aprovação <strong>da</strong> <strong>ATA</strong> anterior: foi li<strong>da</strong> e aprova<strong>da</strong> por unanimi<strong>da</strong>de<br />
de votos; Item (2) Apresentação dos orçamentos <strong>da</strong> dedetização<br />
(Cupim) para aprovação: o Sr. Síndico apresentou os 3 orçamentos para<br />
a execução <strong>da</strong> obra e informou que a empresa Dedetizadora do Vale foi<br />
quem apresentou o menor orçamento e executou a obra. Que por força<br />
<strong>da</strong> <strong>Assembléia</strong> de número 24 o Síndico estava autorizado a executar a<br />
obra com a empresa que julgasse conveniente; Item (3) Apresentar o<br />
projeto do portão de entra<strong>da</strong> dos carros, bem como os orçamentos para<br />
a execução do mesmo: foi apresentado quatro orçamentos para a<br />
execução <strong>da</strong> obra <strong>da</strong> troca de local do portão de carros, conforme<br />
aprovação na <strong>Assembléia</strong> anterior, com isso a <strong>Assembléia</strong> decidiu que a<br />
empresa Casa Michels iria executar a obra por apresentar o menor valor<br />
entre os orçamentos apresentados. Em relação à entra<strong>da</strong> do portão<br />
através de leitor digital, a assembléia decidiu que deixará para o futuro a<br />
execução desta obra, por ficar um valor muito alto para pagamento no<br />
momento; Item (4) Debatermos sobre o problema com relação às<br />
antenas (Sky): foi informado pelo Sr. Síndico o problema que existe em<br />
relação a instalação <strong>da</strong>s antenas Sky, pois existe moradores que<br />
querem instalar a antena e não possui mais espaço para passar os<br />
cabos. Após uma prévia consulta a uma empresa que executa esse tipo<br />
de serviço, a mesma informou que para solucionar esse problema<br />
deverão ser removidos todos os cabos que estão instalados e deverá ser
coloca<strong>da</strong> apenas uma antena para ca<strong>da</strong> bloco, com isso o problema<br />
será resolvido. Após foi apresentado o orçamento <strong>da</strong> empresa Television<br />
Sat para execução de tal obra, ficando aprovado por unanimi<strong>da</strong>de dos<br />
presentes. Também ficou aprovado que não poderá ter antenas Sky<br />
“Gato” no condomínio, sujeito a remoção pelo condomínio, sem prévia<br />
comunicação ao proprietário do imóvel. Também ficou aprova<strong>da</strong> pela<br />
assembléia que a empresa que <strong>da</strong>rá manutenção para as antenas<br />
deverá ser a mesma que fez a instalação. Item (5) Dar conhecimento<br />
sobre o an<strong>da</strong>mento sobre os processos judiciais de interesse do<br />
condomínio: (5.1)o Sr. síndico informou sobre o an<strong>da</strong>mento do processo<br />
que o condomínio move contra o Sr. Edvan Bez, e após discussão entre<br />
os presentes sobre a possibili<strong>da</strong>de de fazer ou não um acordo com o<br />
mesmo o presidente de mesa colocou o assunto em votação. Após a<br />
votação ficou aprovado, por maioria dos presentes, que o <strong>Cond</strong>omínio<br />
<strong>Millennium</strong> Thermal Residence irá paralisar o processo e não entrará<br />
com ação de cobrança contra o Sr. Edvan Bez, e que os honorários e<br />
custas serão pagas pelo referido Senhor. Com isso a Sra. Sandra<br />
Santinoni retirou seu nome do Conselho Fiscal perante todos, no mesmo<br />
ato o Sr. Erivan Zingano colocou seu nome a disposição, nome este<br />
aprovado pelos presentes, ficando empossado ocupando o posto <strong>da</strong> tal<br />
Senhora. (5.2) Processo garagem (Márcio Carpis): O Sr. Síndico<br />
informou que entrou em contato com o advogado do Sr. Márcio Carpis e<br />
o mesmo relatou que para remover o processo custaria R$ 6.000,00<br />
para o <strong>Cond</strong>omínio <strong>Millennium</strong> Thermal Residence. Com isso foi<br />
colocado em votação se será paralisado ou não a ação, ficando<br />
aprovado pelos presentes que o processo não será paralisado. (5.3)<br />
Caso Sra. Luiza Duarte Medeiros: o advogado do <strong>Cond</strong>omínio: Dr. Flávio<br />
Collaço, explicou o caso aos presentes. O Síndico informou que ela não<br />
é encontra<strong>da</strong> nos endereços que ela relata estar, com isso ficou decido<br />
colocar em edital público para tentar localizá-la. Item (6) Informar sobre<br />
as taxas de condomínio atrasado <strong>da</strong> lavanderia: de acordo com a <strong>ATA</strong><br />
de número 24 ficou aprovado a cobrança dos valores dos condomínios<br />
corrigidos com juros e multas. Tal valor foi contestado pelo proprietário<br />
<strong>da</strong> lavanderia, que comprovou alguns pagamentos e solicitou que o valor<br />
devido fosse corrigido pelo IGPM sem juros e multas. Com isso o Sr.<br />
Síndico levou tal proposta para a assembléia que foi posta em votação<br />
pelo presidente de mesa, e foi aprova<strong>da</strong> por unanimi<strong>da</strong>de. Item (7)<br />
Assuntos gerais. (7.1) Livro de ocorrências: foi informado a existência de<br />
um livro de ocorrências do <strong>Cond</strong>omínio, e que quando algum dos<br />
<strong>Cond</strong>ôminos tiver alguma reclamação a fazer, que a registre no livro<br />
existente, com isso o Sr. Síndico poderá fazer uma melhor análise do<br />
caso e se for o caso tomar as providências que lhe couber. Também foi<br />
informado que até o presente momento só uma ocorrência foi registra<strong>da</strong>.<br />
(7.2) Reclamação dos carros fora <strong>da</strong>s garagens: foi informado que
alguns condôminos estão estacionando seus automóveis no pátio do<br />
condomínio bem como na vaga de outros condôminos. A assembléia<br />
decidiu que quem cometer tal infração estará sujeito a aplicação de<br />
multa. Também ficou decidido que bicicletas devem ficar dentro do<br />
bicicletário e não nas vagas de garagens dos automóveis. (7.3)<br />
Funcionários: o Síndico informou que alguns <strong>Cond</strong>ôminos<br />
desrespeitaram os funcionários do <strong>Cond</strong>omínio, com isso ficou decidido<br />
por unanimi<strong>da</strong>de que o <strong>Cond</strong>ômino que desrespeitar ou tentar <strong>da</strong>r<br />
ordens aos funcionários sem ser o Sr. Síndico, o mesmo estará sujeito a<br />
ser multado. (7.4) Juros e multas dos boletos: o Sr. Síndico informou que<br />
alguns <strong>Cond</strong>ôminos estão insistindo para que o mesmo remova juros e<br />
multas de boletos de condomínios atrasados, com isso a assembléia<br />
decidiu que não poderá ser removidos juros e multas dos boletos em<br />
atraso. (7.5) Salão de festas: foi informado aos presentes que as jantas<br />
de quarta-feira que acontecem no salão de festas do condomínio estão<br />
sendo recolhi<strong>da</strong> a taxa de aluguel, passando a ser particular, não sendo<br />
aberta a todos os <strong>Cond</strong>ôminos. Com isso o <strong>Cond</strong>ômino que quiser<br />
participar deverá pagar a sua janta, mediante aviso prévio. (7.6) Internet:<br />
foi informado que existem proprietários de apartamentos que estão<br />
pedindo para que o funcionário do <strong>Cond</strong>omínio ca<strong>da</strong>stre vários<br />
Computadores para seu apartamento, com isso a veloci<strong>da</strong>de <strong>da</strong> internet<br />
poderá diminuir muito. Ficou decidido por maioria que ca<strong>da</strong> apartamento<br />
poderá ca<strong>da</strong>strar no máximo dois computadores. Outro problema que foi<br />
informado é que alguns <strong>Cond</strong>ôminos chamam a empresa responsável<br />
pela assistência <strong>da</strong> internet e muitas vezes o problema é do seu<br />
computador e não <strong>da</strong> internet. Após isso ficou decidido por maioria que<br />
quando um <strong>Cond</strong>ômino chamar a empresa de Assistência Técnica e<br />
ficar comprovado que o problema não for <strong>da</strong> internet, a taxa de<br />
deslocamento será cobra<strong>da</strong> do <strong>Cond</strong>ômino solicitante. Também ficou<br />
decidido que a internet do condomínio não poderá ser empresta<strong>da</strong> a<br />
terceiros. (7.7) Ca<strong>da</strong>stro de apartamentos e garagens; o Síndico<br />
informou novamente que é de responsabili<strong>da</strong>de do proprietário fazer a<br />
transferência do imóvel em caso de ven<strong>da</strong> do mesmo, resguar<strong>da</strong>ndo o<br />
<strong>Cond</strong>omínio de problemas futuros com relação a processos de<br />
cobrança. (7.8) Valor recebido <strong>da</strong>s garagens que não estavam no rateio:<br />
foi identificado que proprietários de quatro vagas de garagens não<br />
estavam sendo recolhido o valor do referido condomínio em seus boletos<br />
por erro do percentual de rateio. Ficou aprovado que o valor já cobrado,<br />
referente à gestão do atual Síndico, permanecerá depositado no fundo<br />
de reservas. (7.9) Televisão: foi informado que alguns condôminos<br />
solicitaram ao Síndico que deixasse a televisão em tempo integral no<br />
salão de festas. O Síndico informou que a televisão foi adquiri<strong>da</strong> por<br />
alguns <strong>Cond</strong>ôminos, sendo de proprie<strong>da</strong>de dos mesmos como citado na<br />
<strong>ATA</strong> anterior. Diante de tal fato o Síndico informou que a televisão
poderá ser adquiri<strong>da</strong> pelo <strong>Cond</strong>omínio. Com isso o Presidente de Mesa<br />
colocou em votação e ficou aprovado por maioria pela compra <strong>da</strong><br />
televisão bem como dos seus suportes. Com isso a mesma<br />
permanecerá no salão de festas em tempo integral. (7.10) Dedetização<br />
contra as baratas e insetos: o Síndico informou aos presentes que foi<br />
realizado a dedetização pela empresa Dedetizadora do Vale. (7.11) Fixar<br />
o valor <strong>da</strong>s infrações: Foi decidido pela <strong>Assembléia</strong> que ca<strong>da</strong> infração<br />
custará ao condômino 50% do salário mínimo, e a reincidência estará<br />
taxa<strong>da</strong> em 100%. (7.12) Poço artesiano: o Sr. Síndico informou <strong>da</strong><br />
dificul<strong>da</strong>de na distribuição <strong>da</strong> água mineral fria para os dois blocos,<br />
solicitou a aprovação <strong>da</strong> <strong>Assembléia</strong> para a perfuração de um novo<br />
poço, ficando aprovado por unanimi<strong>da</strong>de. Na<strong>da</strong> mais a ser discutido, o<br />
Presidente de Mesa declarou encerrados os trabalhos e devolveu a<br />
palavra ao Síndico, Dr. Marcelo R. Medeiros que agradeceu as<br />
presenças encerrando os trabalhos e dissolveu a <strong>Assembléia</strong>.<br />
Determinando a lavratura <strong>da</strong> presente Ata que vai assina<strong>da</strong>: por mim, Dr.<br />
Nivaldo R. Medeiros, que secretariou os trabalhos, pelo Presidente <strong>da</strong><br />
Mesa e pelo Sr. Síndico.