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4<br />

Regional<br />

Venezuela nova<br />

Lei <strong>de</strong> polícia<br />

Para o Ministro <strong>de</strong> interior<br />

e justiça a nova polícia<br />

Nacional tem que ser revo-<br />

lucionária, subversiva, in-<br />

OPINIÃO<br />

surgente e socialista. É uma<br />

José Olavo Manica Martins<br />

lei anticonstitucional, vai semear<br />

o medo e é um atentado<br />

aos direitos consagrados na carta magna. A lei activará<br />

a espionagem social, todos seremos vigilantes e vigiados,<br />

todos seremos vítimas e polícias amparados no secreto.<br />

Existirá o termo <strong>de</strong> inimigo interno, e <strong>de</strong>saparece a presunção<br />

<strong>de</strong> inocente. Os jornalistas abster-se-ão <strong>de</strong> informar<br />

sobre assuntos <strong>de</strong> interesse <strong>de</strong> Estado. Não po<strong>de</strong>rão<br />

informar sobre a produção petroleira, sobre o número<br />

<strong>de</strong> polícias, quantos carros dispõem, tipo <strong>de</strong> armamento,<br />

roubo <strong>de</strong> armas e sobre as instituições militares, nem<br />

pio. Esta lei é idêntica à que tinha os Nazis, com a Gestapo.<br />

As forças <strong>de</strong> inteligência po<strong>de</strong>rão entrar em qualquer<br />

proprieda<strong>de</strong> privada incluindo a sua casa a qualquer hora<br />

sem or<strong>de</strong>m judicial e sem a presença <strong>de</strong> fiscais do Ministério<br />

Publico. A chamada contra-inteligência é igual a<br />

arbitrarieda<strong>de</strong>, persecução, espionagem num estado policial<br />

do País. Será nefasta e terrível a nível <strong>de</strong> segurança,<br />

a prova são os milhares <strong>de</strong> <strong>de</strong>saparecidos nos Países que<br />

a implementaram. Existirá uma tremenda insegurança<br />

jurídica, todos seremos suspeitos e seremos objecto <strong>de</strong><br />

permanentes vigilâncias. É tão ampla, confusa, discricional,<br />

arbitrária e discriminatória que <strong>de</strong>ixará a socieda<strong>de</strong><br />

civil, à mercê <strong>de</strong> critérios vagos e secretos. Os mais afectados<br />

serão os activistas dos direitos humanos, jornalistas e<br />

políticos da oposição, nessas buscas secretas à calada da<br />

noite muitas armas e drogas serão semeadas aos chamados<br />

inimigos da revolução. Esta lei não tem limites a segurança<br />

<strong>de</strong> Estado está acima <strong>de</strong> tudo e <strong>de</strong> todos e muitos<br />

opositores do Governo serão alvos fáceis <strong>de</strong> abater.<br />

As vítimas não terão direito a consultar o processo, nem<br />

saberão <strong>de</strong> que são acusadas e não será um Juiz comum<br />

que os julgará. Em aras da segurança <strong>de</strong> Estado tudo está<br />

permitido às forças policiais <strong>de</strong> inteligência, as vítimas<br />

po<strong>de</strong>rão ser consi<strong>de</strong>radas contrárias aos interesses da Nação.<br />

Toda a população estará obrigada a espiar e a colaborar<br />

com os órgãos <strong>de</strong> inteligência, sob pena <strong>de</strong> prisão<br />

<strong>de</strong> 2 a 4 anos, incluindo os estudantes. Os funcionários<br />

públicos incluindo os do po<strong>de</strong>r judicial serão agentes <strong>de</strong><br />

inteligência e submetidos ao po<strong>de</strong>r executivo. Terão ainda<br />

agravantes e po<strong>de</strong>rão ser punidos com prisão <strong>de</strong> 4 a<br />

6 anos. Quem revelar segredos <strong>de</strong> Estado terá uma pena<br />

mínima <strong>de</strong> 10 anos <strong>de</strong> prisão. Se algum dia presenciar um<br />

grupo <strong>de</strong>sses polícias vestidos <strong>de</strong> negro com as caras tapadas<br />

a espancar alguém afaste-se o mais rápido possível<br />

e não olhe para trás. Aconselhamos ainda a inscrever-se<br />

no partido único, ir às reuniões do partido e ser participativo.<br />

Vista-se sempre <strong>de</strong> vermelho, não se canse <strong>de</strong> repetir<br />

que sempre <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>u a revolução <strong>de</strong>s<strong>de</strong> pequeno. Que<br />

está disposto a morrer por esta revolução pacífica, se quiser<br />

subir na hierarquia <strong>de</strong>nuncie a alguém da oposição e<br />

ganha logo pontos. Milhares <strong>de</strong> polícias actuais e que não<br />

estão <strong>de</strong> acordo com essa nova polícia política estão a renunciar,<br />

calculam que 50% dos efectivos <strong>de</strong>sejam ir-se. No<br />

dia 3 <strong>de</strong> Junho assassinaram o vice-presi<strong>de</strong>nte do diário<br />

reporte da economia, crítico <strong>de</strong>ste regime. Depois <strong>de</strong> receber<br />

várias ameaças, por telefone e e-mails, a polícia achou<br />

que não era necessário preocupar-se, uma motorizada<br />

dispara-lhe 17 vezes, no tórax e na cabeça, <strong>de</strong>ntro do seu<br />

carro numa bomba <strong>de</strong> gasolina. O presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>sse diário<br />

e que é irmão do falecido, também tem recebido imensas<br />

ameaças, recomenda-se sair da Venezuela e engrossar a<br />

vasta lista dos asilados políticos <strong>de</strong>sta revolução pacífica.<br />

•Em quatro freguesias da Região celebra-se, também, o dia <strong>de</strong>dicado<br />

a Santo António. É no Funchal que o Santo António, o primeiro dos<br />

“Santos Populares”, tem o ponto mais alto das festivida<strong>de</strong>s<br />

Aqueles que já passaram<br />

por Santo António já<br />

pu<strong>de</strong>ram reparar na<br />

animação que se faz<br />

sentir naquela zona, com<br />

especial incidência, junto<br />

à igreja. São as festas <strong>de</strong><br />

Santo António, padroeiro<br />

<strong>de</strong> Lisboa, mas que é<br />

festejado hoje um pouco<br />

por todo o território<br />

português.<br />

As cantigas <strong>de</strong>dicadas aos Santos<br />

Populares (Santo António, São<br />

João e São Pedro) fazem-se ouvir,<br />

durante este mês <strong>de</strong> Junho, por<br />

todo o País e também na Região.<br />

Quem não conhece um verso que<br />

seja das cantigas alusivas aos Santos<br />

Populares? O tom, o som, o ritmo,<br />

a sátira, o bairrismo, o passado<br />

sempre presente <strong>de</strong> uma cantoria e<br />

musicalida<strong>de</strong> inesquecíveis. Santo<br />

António é o padroeiro <strong>de</strong> Lisboa,<br />

sendo hoje dia feriado na capital,<br />

mas por todo o País o “Santo Popular”<br />

é entusiasticamente festejado.<br />

Em quatro freguesias da Região celebra-se,<br />

também, o dia <strong>de</strong>dicado a<br />

Santo António. É no Funchal que<br />

o Santo António, o primeiro dos<br />

“Santos Populares”, tem o ponto<br />

mais alto das festivida<strong>de</strong>s. Ontem,<br />

à noite, assistiu-se ao <strong>de</strong>sfile<br />

<strong>de</strong> 13 marchas populares que atraíram<br />

ao centro da freguesia milhares<br />

<strong>de</strong> pessoas. Uma noite festiva<br />

com muita música, as tradicionais<br />

“barracas <strong>de</strong> comes-e-bebes” e contagiante<br />

animação.<br />

Santo António do Funchal é a freguesia<br />

mais populosa da Região,<br />

com cerca <strong>de</strong> 40 mil resi<strong>de</strong>ntes, on<strong>de</strong><br />

está sediada a Universida<strong>de</strong>, o<br />

Ma<strong>de</strong>ira Tecnopolo, as Piscinas<br />

Olímpicas, o Arquivo Regional, entre<br />

outras instituições sócio-culturais<br />

e <strong>de</strong>sportivas.<br />

Hoje, pelas 15 horas, terá lugar a<br />

cerimónia oficial das festivida<strong>de</strong>s<br />

com a presença <strong>de</strong> diversas entida<strong>de</strong>s.<br />

Será o momento <strong>de</strong> homenagear<br />

“filhos” ilustres da freguesia,<br />

Cristiano Ronaldo (melhor futebolista<br />

do mundo), Vânia Fernan<strong>de</strong>s,<br />

representante <strong>de</strong> Portugal no<br />

festival da Eurovisão, bem como o<br />

campeão regional e “berço” <strong>de</strong> fornalhas<br />

<strong>de</strong> jovens <strong>de</strong>sportistas, Clube<br />

<strong>de</strong> Futebol Andorinha. Pelas 17<br />

SEXTA-FEirA, 13 dE junho dE 2008<br />

•Em breve dado histórico, refira-se que Santo António,<br />

padroeiro <strong>de</strong> Portugal, nasceu em Lisboa, em 1189 e<br />

morreu em Pádua (Itália), em 1231, com 43 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong><br />

Santo António em festa<br />

revive as cantigas populares<br />

horas irá realizar-se a missa alusiva<br />

à efeméri<strong>de</strong>, seguida <strong>de</strong> procissão.<br />

Na paróquia da Raposeira (Fajã da<br />

Ovelha), cujo padroeiro é também<br />

Santo António, haverá lugar, hoje,<br />

um diversificado programa <strong>de</strong> festivida<strong>de</strong>s,<br />

estando a celebração eucarística<br />

a cargo do Bispo da Diocese,<br />

D. António Carrilho, pelas<br />

17.30 horas. No Porto Moniz e em<br />

Santo António da Serra, o “Santo<br />

Popular” é também lembrado com<br />

diversas manifestações religiosas e<br />

festivas. No Santo da Serra as cerimónias<br />

vão <strong>de</strong>correr no próximo<br />

domingo.<br />

Depois <strong>de</strong> Santo António (o santo<br />

casamenteiro), segue-se as outras<br />

duas festas dos Santos Populares:<br />

São João Baptista, no próximo<br />

dia 24, a ser celebrado em oito paróquias<br />

da Região, incluindo Porto<br />

Santo, e São Pedro, a 29 <strong>de</strong>ste mês,<br />

em sete paróquias, com maior relevo<br />

para as festivida<strong>de</strong>s em Câmara<br />

<strong>de</strong> Lobos e na Ribeira Brava.<br />

Em breve dado histórico, refira-se<br />

que Santo António, padroeiro <strong>de</strong><br />

Portugal, nasceu em Lisboa, em<br />

1189 e morreu em Pádua (Itália),<br />

em 1231, com 43 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>. ©

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