Considerando que nos Ultimos anos muitos programas c ... - Unesp

AI* unesp" UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
'~Úuo DE MESQUITA FILHO"
Campirs de Sao Josb do Rio Preto
Magnífica Pr6-Reitora
Em atendiinrnto 5 DeliberaçZo da CCT'G cm reunião de 04/31/2009
encaminiiamos as consideraqões prciirninares para que a P6s-graduação da IJNESP seja
provida das candições adequadas que favoreçam o crescimento e desenvolvirnenro
apresentado nos filtimos anos,
Considerando que o parametro para a Seção dc Pós-graduaçio foi
estabelecido pelo Despacho no 109/2001-CAI3E/SC; - fls 3999 do Proc. 1058/94-Runeçp V.
13, 224/03 - CO/SG, conforrne disponível na sitio da Coordenadoria de Recllisos
Humanos (h ttp://u nesp.br/crh/in t-con tetido-sem-inig.php?conte kido=432);
'
Considerando que nos Ultimos anos muitos programas c ctrrsos
novas foram recomendados pela WES;
Considerando que o PDI define conio missão da Universidade o
Ensino, a Pcsquisa e a Extensão, entendendo-se "Ensino" como "de GraduaçrloV e "de Póçgsaduaqão",
é preciso que a Pós-gmduaqáo também seja priorixada, respeitada sua
espedficidade e diferenqa de estrutura, em relação as otitras ari~idades administrativas.
Considerando que o PDI estabelece como meta para a Pús-
graduaçfio a ohtenç%o do grau de excelência;
Considerando que o Rcitor jd ton-ioii a decisão, louvhvel, de
airtorizar a coritratação de docente em RDiDP para atuar em Programas de Piis-graduação
recomcridados com conceitos 5, 6 e 7;
Solicitarnas que, a exemplo da rlecisão sobre a contrataqio de
docentes, tambdm seja auto~zada a contraração de servidos tecniçi-adininistrativo para
atttcirjunto As Seqões de Pbs-graduaçso que atendem csses Programas já rio ano de 2010.
SoIicitarnos, ainda, que seja revisto o pardrnetro das Srqõles de Pós-
graduação e a adequaqio do suh-quadro.
Conforme critdrio vigente, o parAmetro miiiimo para ar6 150 aluiios
regulares C de 1 SupeMsor de Scçio + 2 funçoes técnico-administratims de níve! m6dio.
TJA ~rAtica, 1 servidor tdçnico-administrativo t! designado para a Funçio de Siipervisor de
Seçãs, oçtipanda duas funções (a dele e a de Supervisas), de forma qiie a Seqão. que
deveria contar cnm 3 servidores, funciona com apenas 2.
O processo que sc desenvolve desde o ingress~ atk a conclus5o dc um
curso, por rim aluno, tem cornplcxidade e singularidades diferentes daquelas que ocorrem
na Gr~duação: na Graduação o paoce$so é semelhartte para toda uma turma de
INSTITUTO DE BIOCIENCIAS, LETAAS E C~ENCIAS EXATAS - SPG
Rua Crtsl6v& Cclornbo. 2265. Jaidim Nazarcth. CEP. 155Sd-OCO. S&o Josb do Rio Preto/SP
Tel. (0~x17) 3221 -2444 Fax. {I 7) 3221 -2496 e-rnail p~sra'ibilce.ui~ j W.i@!ce.unes$.br

1x4
~*+vr* UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de São Joç6 do Rio Preto
ingrcssantes de uni determinado ano, e a maioria conclui o curso nuni conjunto de alunos,
numa mesma sessao dc colação dc grau, havcrido poucos alitnas coiri tratarnenro
diferenciado; na pós-graduaçno, cada ingressante de uina tuma tem um percurso
especifico, com pmzos, particularidades, histbrico escolar, projeto e data de conclusio
diferentes dos demais colegas, atd a expedição do diploma.
E, portarito, imprhprin, definir o número de servidores para o
atendimento de uma Seç5o de Pós-graduafio apenas pelo nirmern de alunos e de
Conselhos. É preciso considersr o volume de trabalho quase individualizado proveniente
de cada iirn dos alunos matriculados no Programa. Ai4m disso, a complexidade aurnenta
devido 3s exigPntias dos varias 6gãoç qiie intericrern direramenre na rotina da Scção
(CAPES, CNPq, FAPESP, erc), uma vez que suas demandas especificas impõem h Seção de
Pris-gradunqãn lima capacidade de absorção e reãposras rdpidas.
É necesshrio ressaltar guc a descentlnali7,aqão dos processos e decisões
acarretou enorme aumento nas atribuições da SPG, e que muitos Conselhos dependem
completamente da assessoria prestada pela Seçso.
Tao importante quanta promravcr a adequaçao do parânietro para a
SPG 4 garantir a foraqio dos servidores, em niirneco e qualidade, com zevldo pcrilidica
desse par5rnetro. Essa decisão d de cornpciEncia unicamente das Unidades Uriiversidrias,
mas cabe 5 Reitoria estabelecer iriecanisnios para a prnrnoqão e a cons~ienri~aqão da
corniinidade acadêmica do papel que a Pós-graduação exerce hoje no descnvolvimento da
Universidnde através de captação de recursos, deseiivulvirnento e divuIgaqão do
conhecimento e da fomaçãa de recursos humanos, que incgavelrnentc tem refletido
favoravelniente em todas as instâncias da Universidade.
Na oportunidade reiiavamos meus protestos de considetaçãu e aprcço.
Rcs peitosarnenre
Prof. Dr. Wagner Vilegas Rosemar Rosa de Carvalho Drena
Rcpresentcintcs de Coordenadores de Representante de Sewidnrrs Técnico-
Prograinas de Pós-graduação Adminisrrativos
Magnífica Pró-Keitora de P6s-gradiração
Prúfn. Dra. Marilza Vicira Cunha Rudge
DD. Presidente da CCPG
1NÇP1TUT6 bE BIOC~~NCIAS, LEmao E! çil%CiI~S -ATAS- SPO
nua Cristduzio Colornbo. 7285. Jardim Na;caretii. CEP. 15054-OCO, São JOsb do Rio PretoISP
Ttl. (Oirl i) 3221 -24M Fam. (I 7) 3221-2495 arnnil postz3ibilce ~nvsp.br I w~ihilzo.unesp br

&'I 'UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULTSTA
unes p -v REITORIA
PROCESSO No : 105815011611994-RUNESP
INTERESSADA : L1NIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
DESPAÇ H0 No : 224103-Consel ho UniversitariolSG
O Conselho Universitdrio, em sessgo de 301í0103, deliberou aprovar,
com 01 absten~ão, o Relatório apresentado pela ÇarnissCla de
Sistematlzação do Subquadro das Funçoes Aut6rquicas das Unidades
Universitarias da UNESP.
Na oportunidade, ficou fixado, por unanimidade de votos, em
atendimento ao disposto no item 3 da ConcFusão do Relatbrio, o prazo
de cinco anos para a revisgo dos parAmetros estabelecidos.
Ap~s ampla discussao, o Conselho aprovou, tambAm, por 29 votos
favorAveis, 21 votos contrários e nenhuma abstenç%o, as seguintes
propostas encaminhadas pelos Piretores de Unidades Universitarias.
contidas no documento apresentado pelo Conselheiro José BrAs
Barreto de Oliveira denominado "Proposta sobre o Subqhiadro de
Funções das Unidades Universitdrias":
I -Aprovação do Relatiiiio da Comiss30 de Sistematização, com as
seguintes indicações:
a) considerar a quantitativo de funçbes nas estruturas
administrativas, acrescentando uma função tkcnico-
administrativa (OficiaftAssistente Administrativo, de acordo com
os critkrios de proporcionalidade apontados no referido
Relat~rio) para as atividades de Supervisão nas seguintes
seçbes, Materiais, Finanças, Contabilidade, Comunicação.
Graduação, PdçGraduaçao de todas as Unidades
universitárias e Seção de Residència e Aprimoramento da
Faculdade de 'Medicina de Botucatu;"
b) nas SeqCies de Graduação, alterar a parte que trata do
quantitativo relacionado com o Oferecimento de cursos
noturnos, como segue:

inesp REITORIA
,+:+Av UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
De
'.,.de graduação, acrescidos de 01 (urna) funç%o tbcnico-
admistrativa por Unidade Universitária que ofereça curso noturno."
Para
". . .de graduação, acrescidos de 02 (duas) funçoes tkcnico-
administrativas para a Unidade UniversitAria que ofereça 01 (um)
curso noturno, acrescido de mais 01 (urna) funçao para cada 63
(tres) outros cursos oferecidos no período noturno, ate o limite de
04 funções".
Exemplo:
QS curso noturno.. . ... . . .. .... acrescentar 02 funções tecniço-administrativas
02 a 04 cursos noturnos ... acrescentar 03 funçóeç técnico-administrativas
02 a 04 cursos noturnos ... acreçeent~ir 04 funções técnico-administrativas
c) considerar, para os Departamentos de Ensino. s quantitativo de
pessoal existente em março de 2001 ou com base nos atuais
parãmetres (0 que for maior) d& que o CADE se manifeste
sobre a inclus8o de critérios, relacionados com a pesquisa e a
extensão, na constituição de parâmetros deparlamentais;
d) alterar a nomenclatura de Auxiliar T8cnico de Medicina
Veterinária para Técnico de Laboratório e que, do quantitativo
dessas funçoes, 113 sejam consideradas como Auxiliar de
Laboratório (n%o existentes no subquadre daquela Unidade);
e) para as Unidades Universitdrias que possuem BiotBrio, incluir
uma funçao de Auxiliar de Biotkria.
Il - Indicar ao Conselho Universitario que sejam apresentadas as
seguintes solicitaçbes:
a) 3 PRAdtCRH, para a aiuallzaçEio da base de dados dos
parametros em 120 dias (correção da área construida de
Laboratorios das Cklnicas Odlonto16gicas), conforme relatbrio
da Comissão;
b) A CEAFAICADE, para levantamento das Unidades com
contratos de terceirização de limpeza e bloqueio de reposição
de funç5es para esses fins;
c) ao CADE, para anAlise de parãmetros departamentais e
reestudo dos parametros das areas de parques e jardins e
constituição de parârnetros e subquadro para Restaurante

m
mA,M UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
unesp " REITORIA
Universitario (deliberado na reunião do CADE de setembro),
Vigilâncias, Unamos e CCI (nesta ordem de prioridade);
d) Si CEAFAICADE, para promover estudos com vistas a incluir
no subquadro do Hospital das Clínicas a funçaa de Diretor
Clínico, bem como outras funçoes que compoem o corpo
cliniço, conforme determina a legiçlaçãia da Conselho Fderal
de Medicina:
e) A CEAFAICADE, para estudar a possibilidade de inclusão de
03 funções de Motorista no subquadro do Hospital das
Clinicas de Botucatu, para atender ao plant30 de ambi~lancias:
f) a CEAFAJCA'DE, para estudar a possibilidade de indissão, no
subquadro da Faculdade de Ciências e Tecnologta do Campus
de Presidente Prudente, de funç%o t4enica para desenvolver
as atividades de Obseniador MeteoroPbgico.
Encaminhe-se A Pr6-Reitoria de AdministraçSo.
S3o Paulo, 07 de novembro de 2003.
Osvaldo Aullno da Silva
Secretário-Geral

&er UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
unesp REITORIA
PROCESSOSMOS: 1058130113194-RUNESP (an. Vol. I a XII); 1529150101106-RUhlESP a
11 64E50101199-RU NESP
INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
DESPACHO No: 109101 -CADEISG
O Conselho de Administraç30 e Desenvolvimento, em sess20 de 2013101,
deu continuidade As discuçsdes dos Parametros que deteminar%o as
números para definiçãa do Subquadro de funçbes, com base.
a) nos Relat6rios elaborados pe!oç Grupos de Trabalho constituídos com a
finalidade especifica de colaborar com a PresidBncia do CADE, na
apresentaçaa de sugestões para o estabelecimento de Padrnetios nas
Breas: a) Academica, Administrativa e de Serviços: b) de Recursos
Humanos; das Unidades Universitarias;
b) no Comparativo dos Indicadores para Apticaçgo dos Parhetras: Vigentes,
Votados pelo CADE, e aqueles contidos na Proposla dos respectivos
Grupos de Trabalho;
c) nos quadros de proj~olsimulaç%o dos par8metros cltados, por Unidade
WnivensitBtia e Administração Geral de c3mpus comp!exos, quando
houver, elaborados pela Coordenadoria de Recursos Humanos, a pedido
do Conselho;
d) na Informa@o no 33EQOi -CRHIPRAO e respectivos anexos, relat~vos h
verificação, pela CRH, de distorções elou carreçdes na proposta de
parametros para a Area de Recursos Humanas das Unidades
Universitarias da UNESP, a pedido do CADE, conforme o especimcado nos
itens 1 e 2 do Despacho no 577100-CADEISG.
Na oportunidade, o Coleglado decidiu, pela discussão e defini~go do assunto
na segurnte ordem: l9 - Área Administrativa; 2O - Area Acadbmica; 3O -
SRuaçbes Especiais; 4 O - Area de Servi~os.
Notas Impontante~ destaeadms pelo CADE;
i. ao tbmino das discussóes, a CRH devera preparar e submeter ao CADE
simulação de aplicaçlio dos Padmetros aprovados pelo Colegiado, no
sentida de que, anteriomente ao encaminhamento da proposta ao
Conselho universitário, seja posslvel analisar o quadra estabelecido, para
detectar possíveis distorções a pontos que, porventura. nao tenham sido
definidos:
2. sugerir ao Conselho Universitário que, decorrido o prazo de 02 (dois) anos,
a partir da date da vigència da Resolução que fixar a Subquadro de
Funçdes Autárquicas da UNESP, fique autorizada a revisa0 da delrberapo
relativa ao subquadro. tendo em vista a possibilidade de aplicaçao de
novas rnetodologias (a exemplo da proposta sugerida pelo conselheiro
Johnny Riuieri Olrvieri), a serem estudadas, oportunamente;

4~
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3. solicitar ao Conselho Universitdrio que, ao fixar o número total de funçbes
do Subquadro, seja definido para o CADE o estabelecimento dos meios
pelos quais poderáo ser equacionadas as possiveis diferenças entre o
número de funçbes atualrnente preenchidas e aquelas contidas na
proposta aprovada, considesando a necessidade de um processo de
planelamento que envolve, inclusive, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na oportunidade, o CADE decidiu o que segue:
I - AREA ADMINISTRATIVA:
a) STDARH (Sepão Tdcnica de Desenvolvimento e Admlnistraçáo de
Rseursos Humanos):
-aplicar o quadro minirno da 01 Supervisar + 04 funções técnicas e
adrninlstrativas, para as Unidades com ate 200 servidores ativos;
- para as Unidades com mais de 200 senilidoreç ativos, aplicar o
quadro rninimo e adicionar 0.i funçao a cada 60 servidores ativos, a&
600 servidores ativos. Acima de 600 servidores ativos, adicionar 07
função técnica e administrativa para cada 100 servidores;
- acrescentar 01 função a cada 300 servidores inativos;
- a referida S ~ao deved possuir, no minimo. 40% da funções de nCvtl
superior,
- observar que foi considerada a seguinte definieo, tanto para os
servidores ativos quanto para os servidores inativos: soma dos
sewidores tc?cnicos e administrativos e docentes:
b) SF (Seçao de Finanças):
-pafirnetro bssico: 01 Supeniissr -t 03 funções tecnicas e
administrativas;
- serl acrescida + 01 fungo tenica e administrativa para as Unidades
com 04 ou mais Conselhos de ~mgrarna/Area de Pós-Graduapio e
que tenham 300 ou mais alunos regulares;
- serão acrescidas mais 07 funçbes tbcnicas e administrativas para as
Unidades em que os recursos destinadas a financiar as despeças de
custeio (recursos do Tesouro + Receita Prdpria), sejam iguais ou
superiores a 4% do total realizado pela Universdade, e desde que
possuam nGrnero igual ou superior a 07 Conselhos de Programa/Area
de Pós-Graduação, com nQrnero de alunos igual w superior a 300,
- ser3 necessário acrescer mais 01 função técnica e administrativa,
caso i or~amento seja por área de conhecimento, conforme
determina a Funcional Programdtica do Estado, em vigencia;

mr*fi UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
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c) STC (Seçao Tbcnlca de Contabllldade):
- Para todas as Unidades, exceto para: a Administração Geral dos
Câmpus de Baum e Botucatu, para o Instituto de Quirnica do C%mpus
de Araraquara e para o instituto de BiociBncias do Câmpus de Rio
Clara, o parametro ser&: 01 Supervisar + O'! Contador + 01 Técnico
em Contabilidade;
- para a Admintstração Geral dos Csmpuç de Bauru e Botucatu, para c
Instituto de Química da CGrnpus de Awraquara e para o instituto de
Biociênclas do Camp~s de Rio Claro, o parametro será: O1
Supervisor + 01 Contador + 02 Tecnicos em Contab!lrdade;
- as Unidades que não possuem Sepo Tkcnim de Contabilidade
serão contempladas com 01 TCcnico sm Contabilidade, s3o elas.
'FEIBa, FCIBa, FAACIBa, IGCEIRC, FCL!Ar, FCFJAr, FOIAr, FMIBo;
FMVZIBo, FCNBo e IBIBo, o qual terz5i sua lotaç%o na Divis3o
Técnica Administrativa. 0 Senhor Presidente do CADE comprometcw-
se a averiguar a necessidade de 01 Contador nas referidas Unidades;
d) SCOM (Seção de Comunicações):
- parametro b8sico: 07 Supervisor + 01 funç8io tknica e administrativa;
- O1 funçâo tkcnica e administrativa a cada 1.000 servidores ativos +
docentes ativos + alunos de graduaçso e p6s-graduação regulares;
- deverio ser corrigidos os dados relatlvos r3 AdmintstraçBo Geral de
Campus de Bauru, que deverão conter a soma dos rtens
determinados ma proposta, relativos Fi FAACIBa. i FCtBa e a FE/Ba.
Nesse acntido, a proposta do Grupo para a AG/Ba passa de 02 para
06:
e) SMAT (Seção de Materlais):
-parâmetro bgsico: 01 Supeniisor + 04 funçbes tdcnicas e
adminístrativas;
- adicionar 01 funçgo tbcnica e sdminlstratlva para as Unidades que
possuam 04 ou. mais Canselhús de ~rogrrirnalAna de Pds-
Graduaçao e que recebam anualmente recursos oriundos da CAPES,
ou 6rgSas de fomento assemelhados;
- adjcionar 01 fungo tkcnica e administrativa a cada 12.000 bens
patrimoniais ativos,
-para as Unidades em que os recursos destlnados a financiar as
despesas de custeio sejam iguais ou superiores a 4% do tota!
realizado pela Universidade no ano imedialarnente anterior, e desde
que tenham 08 ou mais Conselhos de CumlPmgrama, considerar: -
com 4% do custeio: + 01 função tecnlca e administrativa para cada
1% executado; - com 5% do custeio 4 02 funç6es técnicas e
administrativas para cada 1 O/6 executado;

& UNIVERSIDADE ESTADUAL RAUCISXA
unes p REITORIA
- ser& neeess8rio acrescentar 07 funptio técnica a administrativa, caso
o orçamento seja executado por área de conhecimento, conforme
determina a Funcional ProgramrStica do Estada em vigencia;
O Conselho decidiu, tarnbkrn, encaminhar oficio As Unidades Universitãrias
do Cãmpus de Bauru, relativo a SAAD (Seçao de Apoio Administrativo) da
estrutura administrativa das respectivas Unidades, considerando que as
atribuições da Seçáo se repetem nas Seç6es de Çansenraflo e Manutenças
e de Atividades Auxiliares da Administraç20 Geral daquele câmpus.
Nesse sentido, o CADE solicita a cada uma das Unidades UniversitArias
referidas proposta de subquadra e possíveis parhmetros, para auxiliar o
Çolegiado na definiç20 do assunto, para as respectivas Seç&es de Apoio
Administrativo.
a] SG (Seçao de Graduação):
- reiterar o Parametro Votado pele CADE (em sessão de 27110E99),
que cowesponde a: 02 funções tbcnicas e administrativas (uma das
quais exercida pela Supewrvisor da Seção) + Dl função t&nica e
administrativa a cada 300 alunoç de graduação, acrescidos de 01
fiinçáo tBçnica e administrativa por Unidade Universitária que ofereça
curso noturno:
b) SPG (Sego de P&s-GraduaçBo);
- Unidades com ai& 150 alunos regulares, com 01 Conselho de
~mgramaiArea: 07 Seipervixir de Seçáa + 0ã funçao técnica e
administrativa de nível media;
- Unidades com at& 150 alunos regulares, com OS ou mais Conselhos
de ~ro~ramatArea: 01 Suparvisor de S-o + 02 funçães técnicas e
administrativas de nival rnedio,
- Unidades com mais de 150 alunos regulares: 01 Superviscrr de Sego
+ 01 funçao tecnica e administrativa de nivel rnbdio + 01 fungo
tbcnica e administrativa de nivel média a cada 150 alunas + 01
função tbcnica e administrativa de nivel médio a cada 03 Conselhos
de programaldrea, com 20 ou mais alunos;
- considerar, ainda, o nijmero de alunos dos Cursos de Espeeializaçào,
nas Unidades que oferecem regularmente esses cursos, sob a
responsabilidade da Seção de Pbs-GraduaMo;
-no cbmputo dos programas de pós-graduaçao deverâ ser
considerado somente o número de alunos dos programas
recomendados pela CAPES:

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unesp vAv RE170R1A
c) STA (Seqao Tdcniea AcadBmlca):
- apiicar a quadro mlnirno de 01 Supeniisor Tkcnico de Seçáo + O1
funeo tkcniça e administrativa, acreçeido de 01 função tbcnica e
administrativa a cada 4 00 docentes;
Em sess%o ordinária realizada no dia 21/3/01, ao dar continuidade as
discussóes do assunta, o CADE decidiu o que segue:
III - STãUAÇ6ES ESPECIAIS (devendo ser readequadas, pelo CADE, as
funções, par ocas150 da dciiniçgo das funçbes, conforme c que náo
wnflite mrn a relaçãlo de funç6es previstas no Plano de Carreira da
UNESP):
a) STN (Sapao Tbcnica de Nutrição) da FCAVlJaboticabal:
- rnantença do seguinte subquadro atuai, com supnessSio da funçaa de
01 Açougueiro (não permilido o provimento nessa função, quando da
vacanda, conforme o estabelecido no Plano de Carreira da UNESP).
01 Nutricionista (Supewiçor Tknico de Sego);
O1 Auxiliar de Adminfstraçao UniversitAria (funç%o que resultou da
trans?omaçáo do antigo Suprvisor de SeçAo. a qual. na vac%ncia,
devera ser substituído por outra fun~20 administrativa, de nlvel
médio);
01 Auxiliar de Cozinha;
08 Auxiliares de Serviços Gerais;
O& Cozinheiros;
b) STTED (Seçiio Técnlca de Triagem, f mergi5neia e Documentação)
das Faculdades de Odontologia dos Campus de Araçatuba,
Araraquara e Sao JoaB doa Campos:
- pam a FOlAç, mantença do subquadro atual, com:
O1 TBcnico de Aparelhos de Precisao (Supervlsor Tecnico de SeMo);
02 Atendentes de Enfermagem;
02 Analistas Técnicos;
02 Auxtliares de La barat6rio;
02 Cirurgiães Dentistas;
O1 Assistente Administrativo;
O1 Auxiliar de Enfermagem;
- para a FOlAr. mantença parcial do subquadro atual, com:
01 Assistente Social (Supervisar TBcnico de Seção);
02 Auxiliares de Odontologia;
02 Auxiliares de Laboratbrro;
0 1 Atendente Hospitalar;
01 TBcnico de Laboratbrio;
02 Oficiais Administrativos;
02 Cirurgi6es Dentistas;

*err -- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
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- para a FOISJC, mantença do subquadro atual, com:
O1 Assistente Social {Supervisor Tecnim de Seçao);
04 Auxiliares de Odontologia:
0 1 Auxiliar de Enfermagem;
01 Fonoaudiblogo;
01 Oficial Administrativo;
01 Atendente Hospitalar;
O1 Cirurgiao Dentista;
c) SATQ (Seção de Apoio Thcnico Químico) do 1QtAr:
- mantenp do subquadro atual (devendo ser alterada a denominação,
na vacância, da funç%o de Auxiliar Acadêmico, pela função de
Técnico de Apoio Acadêmico ou Tecnko de Laboratdrio), na seguinte
conformidade:
02 Químicos (O1 Supervisor Tbcnico de Seçáo);
03 Auxiliares AcadEmicos;
02 Auxiliares de Labomtorie;
O1 Desenhista;
01 Tecnico em Eletrõnica;
01 Técnico da Laboratório;
- manteng do seguinte subquadm atual:
O1 Oficial de Adminiçtraçh Universitária (Supeniisor de Seçao):
O6 Marceneiros;
O1 Reparador Geral;
e) SOM (Ssção de Miclna e Marcenaria) da AGIBa:
- mantenp do seguinte subquadro atual:
09 Marceneiros (01 Supervisor de Seção).;
01 Oficial de Adrninistraç3o Universithrra;
Q2 Pintares;
08 Serralheiros (Soldadores);
01 Torneiro Mecanico;
02 Auxiliares de Serviços Gerais;
i) SO (Seqao do Oficina) da FCAVIJ:
- mantenp do seguinte subquadro atual:
02 Tbcnicoç de ManutençAo (01 Superviçor de Sqão);
04 Mecânicos:
O1 Oficial Administrativo;
07 Serralheiro;
O7 Soldador;
01 TBcnico de Eletrbnica;
01 Torneiro Mecânico;

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g) StMSSG {Setor de Marcenaria, Serraria e Servi~os Gerais) da
FCAIBo:
- mantença do seguinte subquadro atual:
03 Marceneiros (03 Supervisor de Seção);
O1 Auxiliar de Serviços Gerais;
h) SB (Seçio de Biotério) da AGIBo:
- mantença do seguinte subquadro atual:
01 Contador (Supervisor de Se@o);
O1 Assistente Técnico Administrativo;
05 Auxiliares Aglropecuarios;
04 Auxiliares de Bioterio,
O1 Auxiliar de taboratbrio;
02 Auxiliares de Serviços Gerais:
07 Oficial Administrativo;
01 Oficial de Administraçáo Universitária;
06 Tecniws de Biotkrio;
01 Tkcnico de LaboratQrio;
i) StB (Setor de Biotbrlo) da FOAç:
- rnantenp do seguinte subquadro atual:
01 Auxiliar de Administrapo Universitaria (Supervisar de Setor);
03 Auxiliares Agropecu6rios.
Inicialmente, o Senhor Presidente acatou a proposta de que a PrO-
Reitoria de Administra~So desenvolva estudos quanto A possibilidade e A
viabilidade de terceirizaçao de setviços e aos respectivos reflexos
jurídicos e econômicos.
A seguir, definiu os seguintes Paràmetros:
a) SAA (SeçSo de Ativldades Auxlllares):
O CADE reiterou o paràmetro votado (com alterações) pelo Colegiado,
para a função de Auxiliar de Seniiços Gerais, na seguinte
conformidade:
- indicar se existe contrato com smpresa lirnpadora;
- Area de SaCde - 500 m' de hrea construida, por função t6cnica e
adm~niçtrativa;
-Área de Odontologia (que envolva laborat6rios e cllnicas das
Faculdades de Odontologia) - 650 mZ de grea construida, por função
tkcnica e administrativa;
- Area de Biol6gicas e TBcnicas - 800 mZ dei 6rea construida, por
funçao tCenica e administrativa;
- Área de Humanas e outras - 1.000 m2 de Area construida, por função
tecniea e administrativa;

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unesp REITORIA
O CADE reiterou o par%metro votado (com aiterações) pelo Colegiado, na
seguinte conformidade:
- cada Unidade deveri optar por 2 (seis) funçbes, dentre as 11 (onze)
listadas a seguir, a cada 10.000 m de 8rea construlda:
Funçdes:
Pedreiro:
Auxiliar de Serviços Gerais;
Pintor;
Marceneiro;
Eletricista;
Encanador;
Reparador Geral;
Carpinteiro;
Tecnrco em Manutenção:
Serralheiro;
Operador de Máquinas;
- a cada 5.000 m2 excedentes, a U.U. terá direito a mais 03 (tr&ç) funçbes
dentre as listadas;
- mais 01 Jardineiro para cada 20.000 m: de Area gramada;
- mais O1 Jardineiro para cada 10.000 rn de área cultivada;
- 01 Supervisar de Ss@o/Setor:
- 01 Auxiliar de Sewiças Administrativos;
- 320.000 impressos par ano, por fun@o de Oficial de Sewiços GrAficos;
Fica mantida a decisão do CADE. em sessao de 13112100, apfrs ampla
discusstio da Comissãa de Vigilância. na seguinte confanidade:
- considerar os números apresentados como Subquadm Mílliinim~, com
exceção da FCAIBo e da FMVZiBo, çujos &lculos deverao ser revisados
pela Comissao de VigilBncia, tendo em vista que hd Agentes de Vigilancia
e RecepçAa na FCNBa qua atendem A FMVZIBc, resultando em
significativa diferença entre os funçbes t8cnicas e administrativas das
Un~dades citadas (08, na FMVZIBo e 54, na FCAIBo);
-recusar a sugestão da Comissão, de n8o tereeirização do setor, que
devera ser apreciada pelo CADE, oportunamente;

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
unesp v*T REITORIA
- aprovar a sugestão da ComissAo, de recuperação do numero de Agentes
de VigilAncia e Recepçao extstentes em 1995, com alterações, a maior,
para a: FMIBo -que passar& de 01 para 02; FHDSSIF - de 04 para 09;
Reitoria - de 08 para 15. Destaque-se que os números dessas Unidades
correspondem A situaç3o atual. Nesse sentido, os números aprovados
foram:
FOIAç - 26;
FCFIAr - 1 1 ;
FCLIAr - 09;
FOIAr - 05;
IQIAr - 10:
FCUAS- 15;
AGIBa - 40;
AGIBo - 24;
FMJBo - 02;
Hospital das Cllnicas - FMJBa -zero;
IB/Bo - 04;
FHDSSIF - 09:
FEIG - 15;
FEIIS - 51;
FCAVIJ - 46;
FFCtM - 18;
FCTJPP - 30;
IBIRC - 27';
IGCEIRC - 28;
FORJC- 11:
IBLGE/SJRP - 18;
INSP- li;
Reitoria - 15.
e) Transporte:
O CADE decidiu retirar a discussao desse Item da Ordem do Dia, para que
a Coordenadoria de Recursos Humanos prov~dencie, para a prbxima
sessão. a elaboraçao de quadro comparativo, aplicando os seguintes
dados:
- funções providas;
- funções vagas;
- Motoristas readaptados;
- praposta do Grupo de Trabalho;
- velculos oficiais;
- veiculos decorrentes de ainv&nios;
- motocicletas, tratares, 6nibus e microbnibus.

*@r UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
unesp " REITORIA
f) Telefonista (Agente de Telefonia e Recepçao):
O CADE decidiu adiar a discussaa do assunto para a prdxirna sess%o,
Encaminhe-se a Pró-Reitoria de Administração (RUNESP), para o que
couber, com relação aos itens T-c (PRAd) e 1V-e (CRH), cabendo A
Secretaria Geral o envio do oficio citado no encerramento do item &.
São Paulo, 29 da março de 2001.
OSVALDO AULINO DA SILVA
SecretArlo-Geral