Janeiro ? 2012 - Câmara Municipal de Niterói

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Câmara Municipal de Niterói Comissão de Constituição e Justiça Presidente: Rodrigo Farah Vice-presidente: Renato Cariello Membros: Carlos Alberto Magaldi, Leonardo Giordano e Roberto Fernandes Jales (Beto da Pipa) Comissão de Finanças e Orçamento, Defesa do Consumidor e Direitos do Contribuinte Presidente: Carlos Macedo Vice-Presidente: Milton Carlos Lopes (CAL) Membros: Sergio Fernandes, Waldeck Carneiro e Emanuel Rocha. Comissão de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Públicos Presidente: Roberto Fernandes Jales (Beto da Pipa) Vice-Presidente: Carlos Macedo Membros: Renato Cariello, Rodrigo Farah e José Vitor Bissonho Júnior Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade Presidente: Edgar Foly (Licenciado) - José Antonio Toro Fernandes Zaff (presidente) Vice-Presidente: Roberto Jales (Beto da Pipa) Membros: Carlos Macedo, Milton Carlos Lopes (CAL) e Padre Wilde Ricardo Comissão de Educação e Cultura Presidente: José Vitor Bissonho Júnior Vice-Presidente: Waldeck Carneiro Membros: Sergio Fernandes, Carlos Macedo e Padre Wilde Ricardo Comissão Administração, Estatística e Servidores Públicos Presidente: José Augusto Vicente Vice-Presidente: Luiz Carlos Gallo de Freitas Membro: João Gustavo Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social Presidente: João Gustavo Mesa Diretora Biênio 2011/2012 Presidente: Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal 1º Vice-presidente: Carlos Alberto Pinto Magaldi 2º Vice-presidente: Padre Wilde Ricardo 1º Secretário: Emanuel Rocha 2º Secretário: Sergio Fernandes Comissões Permanentes: Vice-Presidente: Gezivaldo R. de Freitas (Renatinho) Membros: Emanuel Rocha, Rodrigo Farah e Waldeck Carneiro Comissão de Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Presidente: Waldeck Carneiro Vice-Presidente: Milton Carlos Lopes (CAL) Membro: Sergio Fernandes Comissão de Esporte, Turismo e Lazer Presidente: Luiz Carlos Gallo de Freitas Vice-Presidente: Gezivaldo R. de Freitas (Renatinho) Membro: Carlos Alberto P. Magaldi Comissão de Segurança Pública e Controle Urbano Presidente: Renato Cariello Vice-Presidente: Carlos Alberto P. Magaldi Membro: José Augusto Vicente Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência Presidente: Gezivaldo Ribeiro de Freitas (Renatinho) Vice-Presidente: Padre Wilde Ricardo Membros: Luiz Carlos Gallo de Freitas, José Vitor Bissonho Júnior e Waldeck Carneiro Comissão de Fiscalização das Fundações Municipais, Autarquias e Empresas Públicas Presidente: André Diniz (Licenciado) - Leonardo Giordano (presidente) Vice-Presidente: José Augusto Vicente Membro: Milton Carlos Lopes (CAL) Comissão de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval Presidente: Milton Carlos Lopes (CAL) Vice-Presidente: Renato Cariello Membro: Waldeck Carneiro Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 625 Centro, Niterói, RJ - CEP: 24020-073 Tel: (21) 3716-8600 - www.camaraniteroi.rj.gov.br Informativo mensal da Câmara de Vereadores de Niterói Assessoria de Comunicação Social (jornalista responsável: Vinícius Martins) Criação: Identgraf Design e Impressos Ltda Editor: Gilberto Fontes - Textos: Eduardo Garnier - Fotos: Sérgio Gomes e Arquivo da Câmara Câmara em revista ® é uma publicação que visa aproximar a população das atividades do Legislativo niteroiense. Com circulação mensal, as edições cobrem temas como audiências públicas, principais projetos de lei em discussão e vistorias das comissões, levando transparência e mais informação para os cidadãos. 2 — Janeiro de 2012 Câmara 2011 par Ao completar o terceiro ano na presidência do Legislativo da cidade, o vereador Paulo Bagueira faz um balanço das atividades desenvolvidas pela Câmara de Vereadores em 2011, e uma análise da questão da segurança pública, além de anunciar planos para 2012. Como o senhor avalia esse ano de 2011 na Câmara de Vereadores? l PAULO BAGUEIRA – De forma muito positiva. A Câmara exerce seu papel de discutir as questões que envolvem a cidade, propor soluções e, sempre que necessário, exercer seu papel de agente fiscalizador e legislador da política municipal. Quais os casos de maior destaque em 2011? l Nós, vereadores, sempre deixamos a Câmara aberta para o debate e a participação popular. Acho que esta tem sido a marca do meu mandato à frente da Mesa Diretora. Como exemplo, posso citar o excelente debate que tivemos aqui sobre a questão que envolve o Complexo Caio Martins. Exercemos nosso poder fiscalizador e fomos procurar o Estado para saber qual era a real intenção. O governador Sérgio Cabral nos recebeu e deu suas explicações, e, em seguida, promovemos na Câmara uma audiência pública com a presença de quatro secretários estaduais que esclareceram as dúvidas dos cidadãos. Foi um exercício salutar de democracia. Também tem sido uma marca a realização de audiências públicas neste seu mandato? l É verdade. Sempre que possível e quando temos um assunto mais complexo para ser votado ou mesmo um assunto mais polêmico na cidade, realizamos audiências para que a população possa ouvir a autoridade e se aprofundar sobre o tema. Acho que o poder público deve incentivar este tipo de expediente. Até porque ele ajuda a conscientizar a população e evita boatos sobre um determinado assunto ou projeto de lei, como no caso do chamado bairro modelo, no Sapê. Trouxemos à Câmara as autoridades do município envolvidas nesta delicada questão que é a de construir novas casas populares na região do Sapê, em Pendotiba. Claro que um assunto polêmico como este mexe
soma trabalho de a fazer mais em 2012 com várias pessoas. Tínhamos aqui representantes da localidade contrários ao projeto; outras que necessitam de moradias; e especialistas em políticas urbanas. Ouvimos todos os lados, o poder público pôde conhecer as dificuldades, meios e anseios dos moradores e firmou o comprometimento de que novas ações só surgirão depois de mais debates. A questão da segurança pública também é um tema preocupante. Como a Câmara se comporta com relação a este assunto? l Segurança, saúde e educação são temas que preocupam muito a população. Na questão da segurança estamos sempre atentos. Já tivemos uma audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para reivindicar uma Unidade de Polícia Pacificadora na cidade e pedir mais policiamento. Também realizamos uma audiência pública com a participação da cúpula da segurança estadual debatendo com a população. Recentemente, recebemos em uma de nossas sessões plenárias o novo comandante da PM em Niterói. que apresentou para os vereadores e o público as suas metas. Foi um gesto simpático do comandante que, esperamos, fique mais tempo na cidade. Tenho muitas críticas com relação a esta quantidade de mu- danças no comando e o pouco tempo que cada comandante fica em Niterói. Mas tenho também uma proposta. Qual seria esta proposta? l Niterói é uma cidade com características tão particulares que poderia abrigar um novo projeto de segurança para o estado. Embora ela esteja localizada em uma região metropolitana, guarda resquícios de uma cidade do interior. Por isso, aqui pode ser desenvolvido um projeto de segurança e policiamento que, ajustado, funcionaria em qualquer cidade do Estado. Acho que poderíamos, sim, ser um modelo. Um policiamento mais integrado entre União, estado e município, além da tão almejada integração entre as polícias Civil e Militar. E a saúde? l O problema da saúde é nacional. Nossas deficiências, que são muitas, também são as de outras cidades. Precisamos melhorar a gestão e, assim como a Prefeitura foi criativa ao criar o Programa Médico de Família, na década de 90, um modelo copiado em todo o país, ela deve ser criativa na proposta de uma nova gestão pública para a saúde. Existe hoje uma distância enorme entre o que a população precisa e o que o estado pode dar. Para encurtar esta distância, só O presidente da Câmara de Vereadores, mesmo com uma gestão profissional, com acompanhamento de custos e incentivo ao mérito. Acredito que a entrada das Organizações Sociais poderá colaborar para diminuir os problemas que, repito, são muitos. Na sua administração a Câmara se tornou mais festeira? l Não diria mais festeira, mas festejando mais os momentos que merecem ser festejados, como a festa de aniversário da Câmara, em que instituições públicas e privadas prestaram atendimento à população, além de uma sessão solene em homenagem a pessoas de destaque. Acho importante comemorarmos a data. Fizemos a festa de Natal da Câmara, um evento cristão que abre as comemorações oficiais natalinas na cidade. Promovemos lançamentos de livros, palestras e, exposições. Abrimos o plenário para casamentos, pois nosso objetivo é fazer com que a população sinta a casa aberta a todos. Paulo Bagueira, faz um balanço das atividades do Legislativo em 2011 Teremos novidades em 2012? l Queremos continuar nosso trabalho e concluir este ciclo com duas importantes iniciativas. Uma, será a inauguração do auditório que funcionará também como uma cinemateca para a exibição de filmes, principalmente aqueles com viés político. Já reformamos o espaço e estamos, agora, comprando os equipamentos. A outra, é a instalação de um elevador para que as pessoas com deficiência tenham facilidade em acessar o segundo andar da Casa. Como somos um prédio histórico e tombado, iniciativas como esta demandam a aprovação de projetos especiais. Mas vamos fechar 2012 com este projeto concluído. Sem falar nas transmissões ao vivo pela Internet das sessões plenárias. São esforços que estamos fazendo para que a Câmara, cada vez mais, possa dialogar com a população. 3
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