DA VEREADORA - KBLo
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ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO<br />
<strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong><br />
ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO<br />
<strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong><br />
A política só tem<br />
razão de ser se for<br />
traduzida em cidadania<br />
e igualdade social.<br />
É para isso que<br />
somos eleitos.<br />
10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA
Índice Apresentação<br />
Apresentação<br />
A “Embaixadora” de Peruíbe<br />
Biografia<br />
Uma história de Luta<br />
Recado da Onira<br />
Atuação Parlamentar<br />
Vereadora se destaca na Câmara<br />
Presidência da Câmara<br />
Eficiência no comando do Legislativo<br />
Desenvolvimento e empreendedorismo<br />
Peruíbe e as conquistas<br />
do governo Lula<br />
3<br />
Emendas Orçamentárias<br />
12<br />
4<br />
5<br />
6<br />
8<br />
10<br />
11<br />
Galeria de Homenagens<br />
Depoimentos<br />
Lideranças reconhecem<br />
atuação de Onira<br />
Meio Ambiente, patrimônio<br />
de todos<br />
Entrevista<br />
“Peruíbe precisa de uma<br />
nova atitude”<br />
Imagens da trajetória<br />
Expediente<br />
14<br />
16<br />
19<br />
20<br />
22<br />
23<br />
É com imensa satistação que escrevo sobre<br />
minha amiga Onira, vereadora em Peruíbe e<br />
companheira de tantas jornadas e conquistas.<br />
Sua trajetória por um Brasil democrático e<br />
livre começou ainda em São Paulo, onde militou<br />
no movimento sindical, particularmente<br />
na APEOESP.<br />
Lutas como a anistia, a redemocratização do<br />
País, a campanha das Diretas Já e a construção<br />
do PT fizeram parte do cotidiano de Onira.<br />
Já no litoral, região que tanto conheço – afinal, nasci em Santos –, sempre<br />
esteve à frente de lutas que marcaram a Baixada Santista. Como reconhecimento,<br />
Onira foi eleita vereadora da cidade de Peruíbe em 2000.<br />
Com a experiência de quem, além de atuar de modo exemplar na vida parlamentar,<br />
presidiu a Câmara Municipal e foi líder do Governo Municipal, é<br />
referência para a sociedade.<br />
Aliás, à frente da Câmara, deu uma nova cara ao Parlamento. Mo-dernizou a<br />
instituição, democratizou o seu dia a dia, exerceu com transparência a presidência.<br />
Tudo isso economizando recursos públicos!<br />
Sou testemunha da luta da vereadora Onira para trazer recursos para o município,<br />
em prol da população e do desenvolvimento. Muitas vezes, em várias<br />
partes deste País imenso e generoso, vejo a Onira defendendo a cidade. Ela,<br />
na verdade, como se diz em Brasília, é a “Embaixadora” de Peruíbe!<br />
Ética, solidariedade, firmeza, atitude, são marcas de Onira. Ela sabe, como<br />
poucos, se colocar a serviço da população peruibense. Esse trabalho é reconhecido<br />
por todos, que identificam nela um modo diferente de fazer política,<br />
na qual a construção coletiva e a eficiência estão presentes.<br />
Onira: mulher, educadora, empreendedora, moderna. Sua contribuição dignifica<br />
a política.<br />
Tenho certeza que nesta publicação você, leitor(a), se identificará com os<br />
sonhos, as lutas e a caminhada da minha amiga, vereadora e companheira<br />
Onira.<br />
Minhas saudações,<br />
2 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 3<br />
Senador<br />
A “Embaixadora”<br />
de Peruíbe
Biografia Recado da Onira<br />
Uma história de luta<br />
Onira nasceu em Lavínia, interior paulista. É educadora e desde jovem lutou<br />
por justiça social.<br />
Durante a ditadura militar, combateu o regime e lutou por democracia. Esteve<br />
presente em momentos decisivos do País, como na campanha pela Anistia<br />
e pelas Diretas Já.<br />
Após residir na Capital, fixou residência, ainda na década de 1980, em Peruíbe.<br />
Aqui, lecionou em diversas escolas estaduais e foi diretora do EE José<br />
Batista Campos, no Caraguava, e na EE Maya Alice Ekman, no Jardim Ribamar.<br />
Também foi supervisora de ensino.<br />
Como militante, foi dirigente da APEOESP e do Partido dos Trabalhadores.<br />
Hoje, está à frente do Instituto Cidade Cidadã. Atua, ainda, como membro<br />
do CONSAD/Vale do Ribeira (Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento<br />
Local) e conselheira do Parque Estadual Serra do Mar. E sempre<br />
esteve ao lado dos movimentos sociais.<br />
Sempre presente no dia a dia da comunidade, foi candidata à prefeita da<br />
cidade em 1992. Em 2000, foi eleita vereadora e hoje está em seu terceiro<br />
mandato na Câmara Municipal de Peruíbe.<br />
No Parlamento, como você verá nas próximas páginas, foi autora de projetos<br />
importantes para o município, como o que reduziu o recesso parlamentar e<br />
proibiu o nepotismo no serviço público.<br />
Onira sempre atuou de forma firme, mas com equilíbrio e serenidade. Foi<br />
presidente da Câmara Municipal entre 2005 e 2006 e, depois, assumiu a liderança<br />
de Governo do ex-prefeito José Roberto Preto.<br />
Ela fiscaliza os gastos dos recursos públicos e busca verbas para Peruíbe.<br />
Ética, firmeza, atitude, perseverança, justiça social, solidariedade, paixão<br />
por Peruíbe são sinônimos do mandato da vereadora, a única mulher no Legislativo<br />
municipal.<br />
Este jeito de atuar a tornou uma referência política e uma liderança da cidade,<br />
respeitada por todos.<br />
Meu amigo e minha amiga,<br />
Este ano estou completando 10 anos de mandato<br />
como vereadora na Câmara Municipal de Peruíbe.<br />
Por isso, decidi fazer esta publicação, com intuito de prestar contas de minha<br />
atuação parlamentar e resgatar ações realizadas ao longo desta caminhada.<br />
Muitos foram os desafios neste período, que superamos com muita luta. Acredito<br />
que a política deve ser feita com seriedade, firmeza e atitude.<br />
Por isso, pauto meu trabalho tendo claro que a política é um instrumento de<br />
transformação e espaço privilegiado para consolidar a democracia de nosso<br />
País.<br />
Educação, saúde, segurança, emprego, cultura devem estar à disposição de<br />
todos.<br />
A política só tem razão de ser se for traduzida em cidadania e igualdade social.<br />
É para isso que somos eleitos.<br />
Peruíbe tem muito a avançar, mas tenho absoluta convicção que se consolidará<br />
como um promissor lugar para se viver, cuidar de nossos filhos e netos,<br />
ser feliz.<br />
Renovo meus compromissos com você, leitor(a), que me deu três mandatos<br />
consecutivos no Legislativo da cidade. Buscarei, sempre, estar à altura de<br />
suas expectativas e honrar o mandato dado pela população peruibense.<br />
Grande abraço,<br />
Vereadora Onira<br />
4 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 5
Atuação Parlamentar<br />
Vereadora<br />
se destaca<br />
na Câmara<br />
Ao longo destes 10 anos de mandato,<br />
foram inúmeros os projetos de lei, requerimentos,<br />
indicações, moções, entre<br />
outras ações lideradas pela vereadora<br />
Onira, que ajudaram a evidenciar o seu<br />
trabalho parlamentar no Legislativo de<br />
Peruíbe.<br />
Única mulher entre os 10 vereadores do<br />
município, Onira tem procurado fugir<br />
do lugar comum em sua vida política,<br />
elaborando leis que beneficiem a população<br />
e o desenvolvimento de Peruíbe,<br />
e, além disso, consolidem a democracia e as instituições.<br />
São de sua autoria leis importantes, como a que instituiu na cidade as Parcerias<br />
Público-Privadas (PPPs), a que proibiu o nepotismo, a que reduziu<br />
o recesso parlamentar dos vereadores, além do projeto que regulamentou a<br />
transição de governo, evitando assim transtornos administrativos nas trocas<br />
de mandatos.<br />
Além disso, a vereadora também criou a campanha “Empresa Cidadã” e<br />
proibiu os alimentos transgênicos na merenda escolar e na alimentação de<br />
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Outro projeto relevante a ser<br />
citado é o que garante 80% das vagas de trabalhos em obras públicas para<br />
moradores da cidade, mantendo o cidadão local empregado.<br />
Na área da educação, Onira criou a lei da central de vagas e o fornecimento de<br />
alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes<br />
nas escolas públicas. Instituiu ainda as semanas de conscientização de combate<br />
à pedofilia e a de prevenção à hepatite, além do “Destinação Criança”.<br />
A vereadora<br />
Onira tem um<br />
mandato voltado<br />
para questões<br />
e projetos que<br />
realmente<br />
ajudam a<br />
melhorar<br />
a vida das<br />
pessoas. Faz a<br />
denúncia quando<br />
necessário,<br />
propõe ações e<br />
formula projetos<br />
com grande<br />
compromisso com<br />
a causa do povo e<br />
com os interesses<br />
de seu município.<br />
Como mulher,<br />
luta com firmeza<br />
para quebrar<br />
resistências e nos<br />
orgulha muito<br />
por isto, também.<br />
Nós, de Registro,<br />
a parabenizamos<br />
pelo mandato.<br />
Sandra Kennedy,<br />
prefeita de Registro<br />
Graças às leis da vereadora, o município vivenciou mudanças em diversas outras<br />
áreas: os portadores de necessidades especiais passaram a ter garantia de<br />
5% das vagas nas frentes de trabalho; os usuários do sistema bancário agora<br />
contam com o direito ao atendimento em tempo máximo de 30 minutos; e os<br />
idosos conquistaram reserva de vagas especiais em estacionamentos públicos.<br />
É de autoria de Onira ainda o projeto do feriado municipal do Dia da Consciência<br />
Negra (20 de novembro) e a lei que obriga a divulgação prévia do<br />
aumento de passagens de ônibus, além da instituição de audiências públicas<br />
para discutir questões relacionadas aos serviços de água e esgoto da cidade.<br />
Ela concedeu ainda o título de utilidade pública para a Associação de Defesa<br />
dos Direitos dos Animais (ADIA) e, no âmbito do município, proibiu a presença<br />
de bichos em circos, a fim de garantir os direitos dos animais e evitar a<br />
crueldade contra eles. Criou na Câmara Municipal o projeto de coleta seletiva<br />
“Reciclar é Legal” e propôs a realização do Orçamento Participativo no<br />
município.<br />
Além disso, a vereadora Onira também empreendeu batalhas contra o aumento<br />
da tarifa de transporte coletivo, contra a instalação de pedágio na cidade,<br />
lutou por mais investimentos na saúde, educação e segurança, pela geração<br />
de emprego e pelo combate à corrupção, sempre em busca do desenvolvimento<br />
local e do bem-estar dos munícipes.<br />
A vereadora<br />
Onira, nestes<br />
10 anos de<br />
mandato, tem<br />
demonstrado<br />
retidão e<br />
firmeza em<br />
defesa de nossa<br />
querida cidade.<br />
Parabéns por<br />
representar<br />
bem o povo de<br />
Peruíbe.<br />
10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 7<br />
Benedito<br />
Marcondes<br />
Sodré, exprefeito<br />
de<br />
Peruíbe
Presidência da Câmara<br />
Eficiência<br />
no comando<br />
do Legislativo<br />
A atuação como presidente da Câmara<br />
Municipal de Peruíbe no biênio 2005-<br />
2006 está entre os principais destaques<br />
da carreira da vereadora Onira. Com<br />
competência, capacidade e respeito ao<br />
dinheiro público, sua gestão marcou<br />
época.<br />
Onira modernizou o Legislativo. Reformou<br />
a sede e, desde então, a Câmara é<br />
o espaço público mais bem estruturado<br />
da cidade.<br />
A vereadora também renovou a frota<br />
de veículos (que estava sucateada), estipulou limites para gastos com combustível<br />
e telefone e critérios para uso dos carros. Realizou ainda concurso<br />
público e uma reforma administrativa, reduzindo o número de cargos de<br />
“confiança” (ou seja, de indicação política).<br />
Além disso, profissionalizou a gestão, inclusive com cursos para os servidores<br />
do Legislativo, instituiu o pregão eletrônico, modernizou o site e possibilitou<br />
o acesso das sessões pela internet.<br />
É com imenso prazer que saúdo a companheira Onira, que este ano<br />
está completando 10 anos de mandato como vereadora na Câmara<br />
Municipal de Peruíbe. Onira é primeira vereadora do PT em Peruíbe,<br />
somando uma década de atuação parlamentar, marca que muito<br />
honra o nosso partido.<br />
Educadora por profissão e vocação, Onira sempre colocou seu mandato<br />
a serviço do interesse coletivo, comprometida com as causas da<br />
população residente e visitante e aceitando novos desafios, visando a<br />
construção de uma cidade democrática, com justiça social, qualidade<br />
de vida e oportunidade de trabalho e renda para o seu povo.<br />
Nestes 10 anos, Onira teve uma atuação fiscalizadora, mas<br />
propositiva e de diálogo. Presidiu o Legislativo e foi líder do Governo<br />
do ex-prefeito José Roberto Preto. É autora de leis de extrema<br />
importância para a cidade.<br />
Por esses e outros motivos, tem o reconhecimento da comunidade.<br />
Tenho o privilégio de conviver com a Onira, mulher, amiga, política,<br />
militante, mãe e avó. Parabéns!<br />
Fausto Figueira,<br />
deputado estadual<br />
Milena Bargieri, prefeita de Peruíbe<br />
A disponibilização dos gastos individuais dos parlamentares na web é outra<br />
iniciativa que partiu de Onira durante o período em que comandou a Câmara.<br />
Por meio deste canal, o cidadão pode conferir as despesas de todos os<br />
vereadores, um exemplo de transparência. Determinou ainda que a pauta das<br />
sessões ordinárias fosse divulgada com antecedência no site, garantindo aos<br />
internautas o acesso prévio às matérias apreciadas nas votações.<br />
Mesmo com todas essas inovações, Onira conseguiu economizar recursos públicos.<br />
Em 2005, devolveu para prefeitura mais de R$ 710 mil (o equivalente<br />
a 20,3% da verba disponível na época) e, ao término daquele ano, ainda solicitou<br />
que o orçamento da Câmara fosse reduzido em R$ 609 mil, uma economia<br />
de mais de R$ 1,3 milhão, que pôde ser revertida pela Prefeitura em<br />
investimentos em educação, saúde e geração de empregos.<br />
No âmbito político, Onira sempre respeitou a oposição, garantindo que nenhum<br />
requerimento de informação fosse barrado, como acontecia antes.<br />
Na sua gestão, o Legislativo produziu muito: foram apreciadas cerca de 4.600<br />
matérias, entre as quais projetos importantes, como o Plano Diretor, o Plano<br />
Plurianual (PPA) e as Parcerias Público-Privadas (PPPs), além de vários<br />
projetos de lei, indicações, requerimentos e tantos outros.<br />
Por fim, é importante ressaltar ainda um dos aspectos mais relevantes da<br />
gestão da vereadora Onira: a relação respeitosa, democrática e harmônica<br />
entre o Legislativo e a Prefeitura de Peruíbe, marcada pela independência<br />
dos poderes, porém com a sinergia necessária para os avanços da cidade.<br />
Onira, enfim, deixou como legado um exemplo da boa gestão da coisa pública.<br />
A vereadora<br />
é atuante e<br />
sempre presente<br />
quando se trata<br />
do interesse da<br />
população junto<br />
ao Executivo.<br />
8 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 9
1<br />
Desenvolvimento e empreendedorismo<br />
O desenvolvimento sustentável do município tem sido uma das principais preocupações<br />
da vereadora Onira. Em diversos momentos esteve com empresários e<br />
empreendedores em busca de investimentos.<br />
Como ela sempre diz, “é necessário que Peruíbe seja protagonista em nossa região,<br />
se preparando adequadamente para receber investimentos públicos e privados”.<br />
Atualmente, a vereadora Onira preside a Comissão Especial sobre os Royalties.<br />
Nesta busca incessante para que Peruíbe tenha investimentos, se reuniu com<br />
o gerente da Unidade de Negócios da Bacia de Santos da Petrobrás, José Luiz<br />
Marcusso.<br />
Também esteve, em 2006, com Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias<br />
do Estado de São Paulo (FIESP), tratando da instalação de projetos e da<br />
unidade do SENAI (Serviço Nacional da Indústria) na cidade.<br />
Em 2007, foi conhecer pessoalmente o Porto de Açu, no Rio de Janeiro, da LLX<br />
Logística. Este empreendimento é do empresário Eike Batista, que tinha planos<br />
de construir o Porto Brasil em nosso município. Também esteve em Brasília, debatendo<br />
este tema na Secretaria Especial dos Portos (SEP).<br />
Segundo ela, projetos como estaleiros, turismo de alto padrão, portos<br />
secos e outros empreendimentos são possibilidades para o município.<br />
Para a vereadora Onira, os empresários e empreendedores são fundamentais<br />
para o desenvolvimento de Peruíbe. A cidade está ao lado<br />
do Porto de Santos e a 100 quilômetros de São Paulo, maior pólo<br />
consumidor da América Latina.<br />
2<br />
3<br />
1. Onira debate projetos<br />
com José Luiz Marcusso<br />
(Petrobrás)<br />
2. Onira e prefeita Milena na<br />
assinatura do programa<br />
Minha Casa Minha Vida<br />
3. Vereadora Onira e<br />
comunidade recebem<br />
caminhão frigorífico<br />
Peruíbe<br />
e as conquistas do governo Lula<br />
O presidente Lula é, sem dúvida alguma, a maior liderança<br />
da história deste País. Reconhecido mundo<br />
afora, Lula tem trazido diversos benefícios para o<br />
povo.<br />
Este modo diferente de governar é sentido em Peruíbe.<br />
Nossa cidade foi beneficiada por inúmeros projetos<br />
do Governo Lula.<br />
Na área da educação está em pleno funcionamento a<br />
Universidade Aberta do Brasil (UAB). Foram instalados<br />
telecentros em escolas municipais e foram ofertados<br />
cursos de formação continuada para os educadores.<br />
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica<br />
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), merenda escolar e<br />
transporte dos estudantes foram ampliados significativamente, assim como a<br />
cidade foi inserida no Pro-Infância.<br />
Em termos de moradia, a prefeitura de Peruíbe assinou recentemente o programa<br />
Minha Casa, Minha Vida, que terá 528 unidades habitacionais (ver<br />
foto 2). Além disso, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento),<br />
a cidade terá centenas de casas populares.<br />
Na saúde, houve recursos para ampliação das UBS do Jardim Ribamar e do<br />
Parque do Trevo. Também a rede básica recebeu equipamentos, investimentos<br />
em Internet, compra de ambulâncias, ingresso no SAMU (Serviço de Atendimento<br />
Móvel de Urgência), autorização para instalação de uma unidade de<br />
Pronto Atendimento (UPA), dentre outros.<br />
As camadas mais carentes também são beneficiadas pelo Bolsa-Família. Em<br />
maio deste ano, eram 2.683 famílias atendidas em Peruíbe.<br />
Foram contempladas ainda a pesca e a agricultura familiar. Está em pleno<br />
funcionamento o projeto da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)<br />
para aquisição de alimentos e pescados da cadeia produtiva local, através do<br />
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Estes produtos são doados às<br />
entidades sociais.<br />
Além disso, a piscicultura do Guanhanhã recebeu recursos e os pescadores<br />
ganharam caminhão-frigorífico, kit feira do peixe, fábrica de gelo e descascadeira<br />
de camarão, dentre outros (foto 3).<br />
O setor de turismo recebeu recursos para o Ferverão e restauração da Estação<br />
Ferroviária, que está em fase de conclusão. Na infraestrutura, ganhou<br />
verbas para o saneamento básico, pavimentação de vias públicas e para elaboração<br />
do plano diretor.<br />
“O presidente Lula tem um carinho imenso pelo povo e tem investido nas cidades.<br />
Peruíbe é um exemplo concreto destas políticas públicas”, assinala a<br />
vereadora Onira.<br />
10 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 11
Piscina<br />
2010: iniciada<br />
a construção da<br />
piscina pública<br />
(R$ 150 mil,<br />
deputado Roberto<br />
Felício)<br />
Postinho do<br />
Ribamar<br />
2010: Senador<br />
Mercadante<br />
inaugura reforma<br />
da UBS Jardim<br />
Ribamar<br />
(R$ 100 mil,<br />
senador Aloizio<br />
Mercadante)<br />
Emendas Orçamentárias<br />
Onira traz recursos para a cidade<br />
O senador Aloizio Mercadante, em seus pronunciamentos sobre a vereadora<br />
Onira, é enfático: “Em Brasília, Onira é a embaixadora de<br />
Peruíbe!”<br />
A frase é em reconhecimento do trabalho e empenho dela em trazer<br />
recursos para a cidade. E não foi pouco o conquistado neste período.<br />
Confira aqui algumas das emendas orçamentárias conseguidas pela<br />
vereadora por meio de deputados estaduais e parlamentares do Legislativo<br />
federal:<br />
Estação<br />
2010: restauração<br />
da Estação<br />
Ferroviária será<br />
entregue (R$ 200<br />
mil, deputada<br />
Mariângela<br />
Duarte)<br />
Reforma do Campo do<br />
Ribamar<br />
2010: Onira e deputado<br />
Fausto visitam Campo<br />
do Ribamar (R$ 100 mil,<br />
deputado Fausto Figueira)<br />
Telecentro<br />
2005: inauguração<br />
dos Telecentros do<br />
Caraminguava,<br />
Vila Romar e<br />
Jardim Somar (R$<br />
150 mil, deputada<br />
Telma de Souza)<br />
Estrada da Jaqueira<br />
2010:estrada da Jaqueira receberá<br />
benfeitorias (R$ 150 mil, deputado<br />
Fausto Figueira)<br />
Outras conquistas<br />
APAE<br />
2010: instituição receberá<br />
veículo (R$ 30 mil,<br />
deputado Fausto Figueira)<br />
Mamográfo<br />
2003: Peruíbe recebe<br />
mamógrafo (R$ 100<br />
mil, deputada Telma<br />
de Souza)<br />
Veja outras emendas conquistadas pela vereadora Onira: pavimentação da Rua José de<br />
Lima, na Vila Erminda (R$ 200 mil); pier flutuante do Rio Preto/Costão (R$ 200 mil); restauração<br />
da cantina da Estação Ferroviária (R$ 80 mil); ampliação do Estádio Municipal do<br />
Caraguava (R$ 150 mil); computadores para a APAE; informatização dos postinhos de saúde<br />
(R$ 130 mil); equipamentos para postos de saúde (R$ 70 mil); reforma da UBS Trevo (R$ 100<br />
mil); Programa Segundo Tempo (R$ 150 mil); material permanente da saúde (R$ 140 mil).<br />
12 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 13
Galeria de homenagens<br />
Uma cidade só é próspera quando tem pessoas atuantes, que se destacam<br />
em suas atividades, ações e lutas. Por isso, a vereadora Onira homenageou<br />
lideranças de vários segmentos sociais de Peruíbe ao longo desses 10 anos na<br />
Câmara Municipal. A eles, nossas homenagens.<br />
Título de Cidadã Benemérita de Peruíbe<br />
2002 – Cristina Helena de Oliveira Jordão<br />
Título Amigo de Peruíbe<br />
2001 – Arnaldo Paschoalino<br />
2002 – Leonor Rossi<br />
2003 – Maria Luiza Gonçalves de Lima Marques<br />
2004 – José Maria Sampaio<br />
2005 – José Inácio Filho (Dedé)<br />
1<br />
4<br />
2<br />
2006 – Fátima Cristina Pires (1)<br />
2007 – Padre Roberto Vicente Donizetti<br />
2008 – Airton Hokama (2)<br />
2009 – Walter Prado (3)<br />
2010 – Maria Cilene Peixoto dos Santos<br />
Diploma Educador Nota 10<br />
2006 – Maria Neide Serpa<br />
2007 – Maria de Jesus Vieira<br />
2009 – Vilma de Oliveira Pimentel (4)<br />
3<br />
Diploma Mulher Cidadã<br />
2006 – Adriana Ribeiro Rocha de Oliveira<br />
2007 – Maria Elza de Santana Assis (5)<br />
2008 – Leonídia da Silva Monteiro (Léo do Pão de Maçã) (6)<br />
2009 – Tereza Yoshiko Imamura (7)<br />
2010 – Isaura da Silva Matos Megda (D. Isaurinha) (8)<br />
6 7 8<br />
Diploma Jovem Cidadão<br />
2007 – Lucas Giovani Lara (9)<br />
2009 – Marcelo Souza dos Santos (10)<br />
14 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 15<br />
9<br />
10<br />
5
Depoimentos<br />
Lideranças reconhecem atuação de Onira<br />
Lideranças políticas de diversas esferas têm se manifestado favoravelmente em relação<br />
à vereadora Onira, reconhecendo o seu trabalho e a sua atuação parlamentar.<br />
Algumas manifestações você confere nesta e nas duas páginas seguintes.<br />
Carlos Ramiro de<br />
Castro (Carlão), vicepresidente<br />
da CUT São<br />
Paulo, presidente do<br />
SINPI e suplente do<br />
senador Suplicy<br />
A defesa dos direitos dos trabalhadores e a luta pela construção de um País sem<br />
distorções sociais sempre marcaram a trajetória sindical e política da professora<br />
Onira. Quando integrou a diretoria da APEOESP, cerrou fileiras ao lado<br />
daqueles que entendiam (e ainda entendem) que a educação pública de qualidade<br />
é o único caminho rumo a uma sociedade justa. Já em sua vida partidária,<br />
apontou estratégias e caminhos alternativos para que chegássemos à condição<br />
de crescimento e distribuição de renda que temos atualmente no governo Lula.<br />
Apesar dos problemas que o Estado de São Paulo enfrenta, em razão dos quase<br />
20 anos de administração tucana, as demandas regionais sempre estiveram entre<br />
as prioridades da vereadora. Ela busca incansavelmente o crescimento de Peruíbe<br />
e a articulação de um pólo de desenvolvimento do Litoral Sul, que preze pela<br />
responsabilidade ambiental e esteja sintonizado com os anseios das comunidades<br />
que ali vivem. Os 10 anos de mandato da companheira Onira são dignos de<br />
comemoração. Suas três eleições consecutivas mostram que o caminho que ela<br />
escolheu, o popular-democrático, é incontestável. Parabéns!<br />
Onira é uma<br />
companheira<br />
militante coerente e<br />
compromissada com a<br />
luta dos trabalhadores.<br />
É uma petista que<br />
defende o PT nos bons<br />
e maus momentos.<br />
É uma amiga leal e<br />
solidária.<br />
José Genoíno (PT),<br />
deputado federal<br />
João Paulo Cunha, deputado federal<br />
Reconheço na vereadora<br />
Onira qualidades essenciais<br />
das pessoas de bem. Boa<br />
gestora, competente, honesta,<br />
perseverante. Onira é um<br />
exemplo para o PT. Mas,<br />
acima de tudo, é um exemplo<br />
para a sociedade. Seus 10<br />
anos de mandato são a<br />
comprovação disso.<br />
Presidente Lula<br />
Poucas são as pessoas nas quais a garra para lutar, o inconformismo com as<br />
injustiças e a ternura com os mais carentes combinam-se tão bem como com a<br />
companheira Onira.<br />
Seu trabalho em Peruíbe e no litoral merece destaque. Nossa vereadora é um<br />
exemplo de retidão, seriedade e perseverança. Quero deixar meus parabéns a<br />
esta mulher guerreira por seus 10 anos de mandato. Que outros 10 venham, pois<br />
pessoas como você são imprescindíveis, companheira Onira!<br />
A principal marca destes 10<br />
anos de mandato da vereadora<br />
Onira é seu compromisso com<br />
a população de Peruíbe, com<br />
o desenvolvimento regional e<br />
com as causas sociais. Ela tem<br />
sido grande parceira da escola<br />
pública, da APEOESP e dos<br />
professores e merece todas as<br />
nossas homenagens.<br />
Maria Izabel Azevedo Noronha – Bebel, presidenta da<br />
APEOESP e membro do Conselho Nacional de Educação<br />
É com alegria e muita satisfação que tenho a honra de cumprimentar a amiga e<br />
companheira de tantas jornadas de luta e trabalho, a vereadora Onira, por seus<br />
10 anos de mandato na Câmara Municipal de Peruíbe. Durante esses anos, Onira<br />
dedicou o exercício de seu mandato às justas exigências do povo de sua cidade<br />
e à construção da democracia em nosso País. Parabéns ao povo de Peruíbe pelo<br />
mandato democrático e popular da vereadora Onira!<br />
Vicente Cândido, deputado estadual<br />
Roberto Felício, deputado estadual<br />
Onira sempre esteve em<br />
Brasília lutando por<br />
recursos para o município<br />
e sua comunidade.<br />
Sempre compromissada<br />
com a população, a<br />
vereadora Onira traz<br />
grande contribuição para<br />
sua cidade e região, a<br />
Baixada Santista.<br />
Dilma Rousseff, exministra<br />
da Casa Civil<br />
Marcia Rosa, prefeita de Cubatão<br />
Conheço a vereadora Onira há muitos anos, das lutas do magistério pelos<br />
seus direitos e pela democracia. Aprendi a respeitá-la pela coerência e pela<br />
dedicação às causas dos trabalhadores e da população mais pobre. Como<br />
vereadora, Onira exerce um mandato exemplar e se destaca pela atuação<br />
em prol do desenvolvimento sustentável de Peruíbe e região, sempre com um<br />
olhar voltado para a elevação da qualidade de vida de toda a população.<br />
Parabéns a Peruíbe pelos 10 anos de mandato da vereadora Onira.<br />
Eu quero falar da minha enorme satisfação em acompanhar a vida pública da vereadora<br />
Onira, que está completando 10 anos de mandato na Câmara de Peruíbe.<br />
Onira é uma mulher digna, persistente, generosa e sensível. Admiro muito o seu<br />
trabalho, sua postura ética e seu compromisso com a população, com a democracia<br />
e com as conquistas das mulheres e dos trabalhadores no governo do presidente<br />
Lula, que ela ajudou a eleger e a reeleger. E da mesma forma, sei que continuará<br />
a desenvolver este belo trabalho como vereadora, principalmente por acreditar no<br />
avanço político e econômico do País.<br />
16 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 17
Marta Suplicy,<br />
ex-prefeita de<br />
São Paulo<br />
Depoimentos<br />
Gostaria de parabenizar a vereadora Onira pelos 10 anos de mandato. Durante<br />
esse tempo, ela teve uma atuação destacada, sempre combativa e muito atuante,<br />
assumindo funções importantes como a presidência da Câmara e a liderança do<br />
Governo. Onira também se destacou pela apresentação e avaliação de projetos de lei<br />
importantes para Peruíbe, que, sem dúvida, contribuíram para melhorar a vida da<br />
população da cidade.<br />
Sebastião Almeida, prefeito de Guarulhos<br />
O PT está muito bem<br />
representado em Peruíbe<br />
A vereadora Onira é<br />
uma das companheiras<br />
mais combativas e<br />
atuantes. Seus 10<br />
anos de mandato lhe<br />
credenciam como um das<br />
principais interlocutoras<br />
com a sociedade e uma<br />
referência política e ética<br />
para todos nós.<br />
com a vereadora Onira,<br />
na defesa do interesse<br />
público e de políticas e<br />
propostas que buscam<br />
elevar a qualidade de vida<br />
e a dignidade do cidadão.<br />
Um perfil combativo e de<br />
luta, e o ideal democrático<br />
fazem da companheira<br />
merecedora de todo o<br />
nosso apreço. Parabéns<br />
pelo brilhante mandato.<br />
Telma de Souza,<br />
vereadora e<br />
ex-prefeita<br />
de Santos<br />
A companheira honra cada voto que recebeu, porque luta com<br />
coragem e firmeza. Determinada, encara os desafios como estímulo<br />
para seguir em frente, sem esmorecer. Com seu mandato, Onira<br />
garante vez e voz à população e contribui, de forma efetiva, para<br />
uma Peruíbe cada vez melhor, com desenvolvimento e oportunidades<br />
para seus moradores.<br />
Companheira Onira, receba o meu carinhoso abraço. População de<br />
Peruíbe, parabéns por eleger Onira como liderança que constrói um<br />
mandato participativo e democrático.<br />
Maria Lúcia Prandi,<br />
deputada estadual<br />
Ana Preto, presidente do<br />
PTB de Peruíbe<br />
A credibilidade de Onira a torna uma das vozes<br />
essenciais para a construção da nova ordem<br />
política da cidade. Peruíbe aprendeu a admirar<br />
sua fibra e sua coerência na vida pública.<br />
Meio ambiente,<br />
patrimônio de todos<br />
1. Com a ministra Nilcéa<br />
Freire, da Secretaria<br />
Especial de Políticas para<br />
Mulheres<br />
2. Em reunião na Secretaria<br />
Especial dos Portos (2009)<br />
3. Com vereadores no Fórum<br />
Social Mundial (Porto<br />
Alegre, 2010)<br />
4. No Fórum Social<br />
Mundial (Belém, 2009)<br />
A cidade de Peruíbe é privilegiada no que se refere<br />
ao meio ambiente. Seu território abrange diversas<br />
Unidades de Conservação, como a Estação Ecológica<br />
Jureia Itatins e o Parque Estadual da Serra do Mar.<br />
Atenta a este patrimônio ambiental, a vereadora<br />
Onira tem atuado na defesa da sustentabilidade e<br />
das comunidades tradicionais e caiçaras.<br />
Ela é membro do Conselho Consultivo do Núcleo<br />
Itariru do Parque Estadual da Serra do Mar e atua<br />
fortemente com as comunidades da Jureia Itatins,<br />
tendo sido membro do extinto conselho consultivo<br />
da Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS)<br />
Vila Barra do Una.<br />
Entre as lutas que a vereadora Onira apoia, está a<br />
que recria o mosaico das Unidades de Conservação<br />
da Jureia Itatins, extinto por meio de Ação Direta de<br />
Inconstitucionalidade (Adin). Defende a criação da<br />
RDS, onde há comunidades tradicionais e caiçaras.<br />
Em relação ao Parque Estadual, ela também apoia<br />
a proposta do conselho consultivo, para que seja garantida<br />
a presença das comunidades que moram há<br />
décadas na região.<br />
A luta ambiental é uma batalha de todos. Defender<br />
a natureza em compatibilidade com os povos da floresta<br />
é um desafio que temos de concretizar.<br />
A representante da cidade<br />
A vereadora Onira é incansável na<br />
busca de recursos e benefícios para a<br />
população peruibense. Por isso, tem<br />
participação ativa tanto em nível<br />
local, como no cenário nacional. Veja<br />
aqui alguns momentos da vereadora<br />
Onira em várias partes do País.<br />
18 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 19<br />
2<br />
3 4<br />
1
Entrevista<br />
“Peruíbe<br />
precisa de<br />
uma nova<br />
atitude”<br />
Nesta entrevista, a vereadora fala sobre seus 10 anos<br />
de mandato, o dia a dia do parlamento, os projetos,<br />
os sonhos e os desafios. E emite uma opinião clara: “A<br />
cidade precisa assumir a posição de protagonista”.<br />
Como a senhora avalia estes 10 anos de mandato?<br />
Posso afirmar que foi uma longa caminhada, buscando<br />
sempre garantir melhorias para a população peruibense<br />
e elevar o patamar da política de nossa cidade.<br />
E essa trajetória não foi fácil, pois sempre colocamos<br />
a ética na política, o combate à corrupção, o diálogo<br />
democrático e a fiscalização dos gastos públicos como<br />
prioridades.<br />
Mas, ao mesmo tempo, foi gratificante, pois nesta década<br />
observamos uma sociedade mais alerta e consciente,<br />
que mostra avanço em seu grau de cidadania. A população<br />
está cada vez mais atenta ao desempenho daqueles que detêm mandato eletivo,<br />
cobrando deles soluções para o seu dia a dia.<br />
O que a senhora destaca nesta trajetória na Câmara Municipal de Peruíbe?<br />
Primeiro, que o Poder Legislativo é mais independente do que era quando fui eleita<br />
há 10 anos. Hoje, a Câmara Municipal tem uma nova estrutura e mais condições de<br />
atender a comunidade. Quando fui presidente, reformamos e investimos na infraestrutura<br />
da Casa.<br />
Destaco, também, que diversas matérias foram apreciadas e aprovadas pelos vereadores<br />
nesses anos. Tive oportunidade de aprovar leis que considero importantes,<br />
como a que acabou com o nepotismo no serviço público e a que reduziu o recesso<br />
parlamentares dos vereadores.<br />
Também sempre busquei recursos e verbas para a cidade junto ao<br />
Governo Lula e aos deputados do PT. Isso resultou em várias obras<br />
na cidade.<br />
Quais os principais avanços? E os desafios?<br />
Acredito que o principal avanço foi consolidar a democracia e ver<br />
que a Câmara Municipal é caixa de ressonância da sociedade. Como<br />
desafio, avalio que é preciso criar dispositivos de democracia direta,<br />
como o orçamento participativo e audiências públicas.<br />
Entendo que aproximar o cidadão e a cidadã dos poderes constituídos<br />
é uma enorme tarefa. Afinal, não existe vácuo na política. Se as<br />
pessoas de bem não participarem, abre-se a possibilidade para que aqueles que não têm<br />
compromisso com a coletividade façam valer seus interesses.<br />
Também temos de consolidar uma relação institucional mais correta: o ‘poder do dinheiro’<br />
não pode e não deve se sobrepor às boas ideias, aos projetos coletivos.<br />
Seu mandato sempre teve como marca a firmeza, a ética e a construção de uma sociedade<br />
mais justa. Como vê o cenário de nossa cidade atualmente?<br />
Peruíbe é uma cidade importante do litoral paulista e tem tudo para se consolidar como<br />
referência regional. No entanto, os indicadores sociais ainda demonstram problemas de<br />
infraestrutura, segurança, saúde e tantos outros. O bom gasto do dinheiro público é fundamental.<br />
Em sua opinião, do que Peruíbe precisa para se desenvolver com qualidade de vida?<br />
Certamente de uma nova atitude. A cidade precisa assumir uma condição de protagonista<br />
e não de mera coadjuvante. Devemos trazer investimentos para o município, levar projetos<br />
ao empresariado e aos entes federativos. Não podemos ter uma condição contemplativa,<br />
passiva. Ao contrário, temos de trazer empreendedores para Peruíbe, aproveitar as<br />
descobertas do pré-sal e a localização estratégica do município (perto do porto de Santos e<br />
a apenas 100 quilômetros do maior centro de consumo da América Latina).<br />
Na verdade, Peruíbe deve ter um projeto de<br />
desenvolvimento e não apenas uma ‘chuva de<br />
ideias’, como observamos às vezes.<br />
Pessoalmente, quais são as suas expectativas?<br />
Espero continuar correspondendo às expectativas<br />
da população, que me deu três mandatos consecutivos<br />
e a oportunidade de representar os anseios<br />
da comunidade.<br />
20 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA
Imagens da trajetória<br />
Ao longo de seus 10 anos de mandato, a vereadora Onira teve presença marcante em eventos<br />
e atividades de Peruíbe e de instituições da sociedade civil. Nestas fotos, um pequeno resumo<br />
do cotidiano da parlamentar.<br />
1<br />
3 4<br />
5<br />
1. Ato do Dia Internacional da Mulher (2008)<br />
2. Onira e Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da<br />
Presidência da República, em debate do PT (2008)<br />
3. Onira fala em plenária do mandato (2010)<br />
6<br />
7<br />
4. Onira e populares falam com Wagner Neto, da Fundação<br />
Florestal (2009)<br />
5. Vereadora concede entrevista à TV Record (2007)<br />
6. Onira recebe dirigentes do Ministério da Pesca em Peruíbe (2009)<br />
7. Vereadora em congresso da Afuse - Sindicato dos Funcionários e<br />
Servidores da Educação (2008)<br />
2<br />
Expediente<br />
A Revista 10 anos de mandato da Vereadora Onira é uma publicação de<br />
prestação de contas da vereadora Onira Betioli (PT).<br />
Projeto e organização: José Marcio Gomes dos Santos Cunha<br />
Fotos: assessoria do mandato, arquivo pessoal e Fotos Lelo<br />
Gabinete:<br />
R. Nilo Soares Ferreira, 37, Centro,<br />
Peruíbe – SP - CEP 11750-000<br />
Telefone: (13) 3451-3013<br />
Endereço eletrônico: onirabetioli@uol.com.br<br />
Equipe nestes 10 anos do mandato:<br />
Profª. Érika Alves da Silva<br />
Sílvio Cicconi Júnior (in memoriam)<br />
Luana Pinheiro Cavalcanti Farias<br />
Leonildo Spinoza<br />
Profª. Fátima Aparecida de Oliveira Marques da Silva<br />
Profª. Severina Maria José dos Santos<br />
Ramon Pereira Ferreira<br />
Cícero Rodrigues da Silva<br />
Edição de textos, projeto gráfico e designer gráfico:<br />
MGiora Comunicação (Tel.: 11 3885.0183)<br />
Tiragem: 10.000 exemplares<br />
Peruíbe, junho de 2010<br />
“Esta publicação é dedicada ao companheiro<br />
Silvio Cicconi, ex-presidente do<br />
PT de Peruíbe e assessor parlamentar<br />
da vereadora Onira. A ele, nossa saudade<br />
e nossa homenagem”.<br />
22 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 23