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ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO<br />

<strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong><br />

ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO<br />

<strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong><br />

A política só tem<br />

razão de ser se for<br />

traduzida em cidadania<br />

e igualdade social.<br />

É para isso que<br />

somos eleitos.<br />

10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA


Índice Apresentação<br />

Apresentação<br />

A “Embaixadora” de Peruíbe<br />

Biografia<br />

Uma história de Luta<br />

Recado da Onira<br />

Atuação Parlamentar<br />

Vereadora se destaca na Câmara<br />

Presidência da Câmara<br />

Eficiência no comando do Legislativo<br />

Desenvolvimento e empreendedorismo<br />

Peruíbe e as conquistas<br />

do governo Lula<br />

3<br />

Emendas Orçamentárias<br />

12<br />

4<br />

5<br />

6<br />

8<br />

10<br />

11<br />

Galeria de Homenagens<br />

Depoimentos<br />

Lideranças reconhecem<br />

atuação de Onira<br />

Meio Ambiente, patrimônio<br />

de todos<br />

Entrevista<br />

“Peruíbe precisa de uma<br />

nova atitude”<br />

Imagens da trajetória<br />

Expediente<br />

14<br />

16<br />

19<br />

20<br />

22<br />

23<br />

É com imensa satistação que escrevo sobre<br />

minha amiga Onira, vereadora em Peruíbe e<br />

companheira de tantas jornadas e conquistas.<br />

Sua trajetória por um Brasil democrático e<br />

livre começou ainda em São Paulo, onde militou<br />

no movimento sindical, particularmente<br />

na APEOESP.<br />

Lutas como a anistia, a redemocratização do<br />

País, a campanha das Diretas Já e a construção<br />

do PT fizeram parte do cotidiano de Onira.<br />

Já no litoral, região que tanto conheço – afinal, nasci em Santos –, sempre<br />

esteve à frente de lutas que marcaram a Baixada Santista. Como reconhecimento,<br />

Onira foi eleita vereadora da cidade de Peruíbe em 2000.<br />

Com a experiência de quem, além de atuar de modo exemplar na vida parlamentar,<br />

presidiu a Câmara Municipal e foi líder do Governo Municipal, é<br />

referência para a sociedade.<br />

Aliás, à frente da Câmara, deu uma nova cara ao Parlamento. Mo-dernizou a<br />

instituição, democratizou o seu dia a dia, exerceu com transparência a presidência.<br />

Tudo isso economizando recursos públicos!<br />

Sou testemunha da luta da vereadora Onira para trazer recursos para o município,<br />

em prol da população e do desenvolvimento. Muitas vezes, em várias<br />

partes deste País imenso e generoso, vejo a Onira defendendo a cidade. Ela,<br />

na verdade, como se diz em Brasília, é a “Embaixadora” de Peruíbe!<br />

Ética, solidariedade, firmeza, atitude, são marcas de Onira. Ela sabe, como<br />

poucos, se colocar a serviço da população peruibense. Esse trabalho é reconhecido<br />

por todos, que identificam nela um modo diferente de fazer política,<br />

na qual a construção coletiva e a eficiência estão presentes.<br />

Onira: mulher, educadora, empreendedora, moderna. Sua contribuição dignifica<br />

a política.<br />

Tenho certeza que nesta publicação você, leitor(a), se identificará com os<br />

sonhos, as lutas e a caminhada da minha amiga, vereadora e companheira<br />

Onira.<br />

Minhas saudações,<br />

2 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 3<br />

Senador<br />

A “Embaixadora”<br />

de Peruíbe


Biografia Recado da Onira<br />

Uma história de luta<br />

Onira nasceu em Lavínia, interior paulista. É educadora e desde jovem lutou<br />

por justiça social.<br />

Durante a ditadura militar, combateu o regime e lutou por democracia. Esteve<br />

presente em momentos decisivos do País, como na campanha pela Anistia<br />

e pelas Diretas Já.<br />

Após residir na Capital, fixou residência, ainda na década de 1980, em Peruíbe.<br />

Aqui, lecionou em diversas escolas estaduais e foi diretora do EE José<br />

Batista Campos, no Caraguava, e na EE Maya Alice Ekman, no Jardim Ribamar.<br />

Também foi supervisora de ensino.<br />

Como militante, foi dirigente da APEOESP e do Partido dos Trabalhadores.<br />

Hoje, está à frente do Instituto Cidade Cidadã. Atua, ainda, como membro<br />

do CONSAD/Vale do Ribeira (Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento<br />

Local) e conselheira do Parque Estadual Serra do Mar. E sempre<br />

esteve ao lado dos movimentos sociais.<br />

Sempre presente no dia a dia da comunidade, foi candidata à prefeita da<br />

cidade em 1992. Em 2000, foi eleita vereadora e hoje está em seu terceiro<br />

mandato na Câmara Municipal de Peruíbe.<br />

No Parlamento, como você verá nas próximas páginas, foi autora de projetos<br />

importantes para o município, como o que reduziu o recesso parlamentar e<br />

proibiu o nepotismo no serviço público.<br />

Onira sempre atuou de forma firme, mas com equilíbrio e serenidade. Foi<br />

presidente da Câmara Municipal entre 2005 e 2006 e, depois, assumiu a liderança<br />

de Governo do ex-prefeito José Roberto Preto.<br />

Ela fiscaliza os gastos dos recursos públicos e busca verbas para Peruíbe.<br />

Ética, firmeza, atitude, perseverança, justiça social, solidariedade, paixão<br />

por Peruíbe são sinônimos do mandato da vereadora, a única mulher no Legislativo<br />

municipal.<br />

Este jeito de atuar a tornou uma referência política e uma liderança da cidade,<br />

respeitada por todos.<br />

Meu amigo e minha amiga,<br />

Este ano estou completando 10 anos de mandato<br />

como vereadora na Câmara Municipal de Peruíbe.<br />

Por isso, decidi fazer esta publicação, com intuito de prestar contas de minha<br />

atuação parlamentar e resgatar ações realizadas ao longo desta caminhada.<br />

Muitos foram os desafios neste período, que superamos com muita luta. Acredito<br />

que a política deve ser feita com seriedade, firmeza e atitude.<br />

Por isso, pauto meu trabalho tendo claro que a política é um instrumento de<br />

transformação e espaço privilegiado para consolidar a democracia de nosso<br />

País.<br />

Educação, saúde, segurança, emprego, cultura devem estar à disposição de<br />

todos.<br />

A política só tem razão de ser se for traduzida em cidadania e igualdade social.<br />

É para isso que somos eleitos.<br />

Peruíbe tem muito a avançar, mas tenho absoluta convicção que se consolidará<br />

como um promissor lugar para se viver, cuidar de nossos filhos e netos,<br />

ser feliz.<br />

Renovo meus compromissos com você, leitor(a), que me deu três mandatos<br />

consecutivos no Legislativo da cidade. Buscarei, sempre, estar à altura de<br />

suas expectativas e honrar o mandato dado pela população peruibense.<br />

Grande abraço,<br />

Vereadora Onira<br />

4 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 5


Atuação Parlamentar<br />

Vereadora<br />

se destaca<br />

na Câmara<br />

Ao longo destes 10 anos de mandato,<br />

foram inúmeros os projetos de lei, requerimentos,<br />

indicações, moções, entre<br />

outras ações lideradas pela vereadora<br />

Onira, que ajudaram a evidenciar o seu<br />

trabalho parlamentar no Legislativo de<br />

Peruíbe.<br />

Única mulher entre os 10 vereadores do<br />

município, Onira tem procurado fugir<br />

do lugar comum em sua vida política,<br />

elaborando leis que beneficiem a população<br />

e o desenvolvimento de Peruíbe,<br />

e, além disso, consolidem a democracia e as instituições.<br />

São de sua autoria leis importantes, como a que instituiu na cidade as Parcerias<br />

Público-Privadas (PPPs), a que proibiu o nepotismo, a que reduziu<br />

o recesso parlamentar dos vereadores, além do projeto que regulamentou a<br />

transição de governo, evitando assim transtornos administrativos nas trocas<br />

de mandatos.<br />

Além disso, a vereadora também criou a campanha “Empresa Cidadã” e<br />

proibiu os alimentos transgênicos na merenda escolar e na alimentação de<br />

pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Outro projeto relevante a ser<br />

citado é o que garante 80% das vagas de trabalhos em obras públicas para<br />

moradores da cidade, mantendo o cidadão local empregado.<br />

Na área da educação, Onira criou a lei da central de vagas e o fornecimento de<br />

alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes<br />

nas escolas públicas. Instituiu ainda as semanas de conscientização de combate<br />

à pedofilia e a de prevenção à hepatite, além do “Destinação Criança”.<br />

A vereadora<br />

Onira tem um<br />

mandato voltado<br />

para questões<br />

e projetos que<br />

realmente<br />

ajudam a<br />

melhorar<br />

a vida das<br />

pessoas. Faz a<br />

denúncia quando<br />

necessário,<br />

propõe ações e<br />

formula projetos<br />

com grande<br />

compromisso com<br />

a causa do povo e<br />

com os interesses<br />

de seu município.<br />

Como mulher,<br />

luta com firmeza<br />

para quebrar<br />

resistências e nos<br />

orgulha muito<br />

por isto, também.<br />

Nós, de Registro,<br />

a parabenizamos<br />

pelo mandato.<br />

Sandra Kennedy,<br />

prefeita de Registro<br />

Graças às leis da vereadora, o município vivenciou mudanças em diversas outras<br />

áreas: os portadores de necessidades especiais passaram a ter garantia de<br />

5% das vagas nas frentes de trabalho; os usuários do sistema bancário agora<br />

contam com o direito ao atendimento em tempo máximo de 30 minutos; e os<br />

idosos conquistaram reserva de vagas especiais em estacionamentos públicos.<br />

É de autoria de Onira ainda o projeto do feriado municipal do Dia da Consciência<br />

Negra (20 de novembro) e a lei que obriga a divulgação prévia do<br />

aumento de passagens de ônibus, além da instituição de audiências públicas<br />

para discutir questões relacionadas aos serviços de água e esgoto da cidade.<br />

Ela concedeu ainda o título de utilidade pública para a Associação de Defesa<br />

dos Direitos dos Animais (ADIA) e, no âmbito do município, proibiu a presença<br />

de bichos em circos, a fim de garantir os direitos dos animais e evitar a<br />

crueldade contra eles. Criou na Câmara Municipal o projeto de coleta seletiva<br />

“Reciclar é Legal” e propôs a realização do Orçamento Participativo no<br />

município.<br />

Além disso, a vereadora Onira também empreendeu batalhas contra o aumento<br />

da tarifa de transporte coletivo, contra a instalação de pedágio na cidade,<br />

lutou por mais investimentos na saúde, educação e segurança, pela geração<br />

de emprego e pelo combate à corrupção, sempre em busca do desenvolvimento<br />

local e do bem-estar dos munícipes.<br />

A vereadora<br />

Onira, nestes<br />

10 anos de<br />

mandato, tem<br />

demonstrado<br />

retidão e<br />

firmeza em<br />

defesa de nossa<br />

querida cidade.<br />

Parabéns por<br />

representar<br />

bem o povo de<br />

Peruíbe.<br />

10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 7<br />

Benedito<br />

Marcondes<br />

Sodré, exprefeito<br />

de<br />

Peruíbe


Presidência da Câmara<br />

Eficiência<br />

no comando<br />

do Legislativo<br />

A atuação como presidente da Câmara<br />

Municipal de Peruíbe no biênio 2005-<br />

2006 está entre os principais destaques<br />

da carreira da vereadora Onira. Com<br />

competência, capacidade e respeito ao<br />

dinheiro público, sua gestão marcou<br />

época.<br />

Onira modernizou o Legislativo. Reformou<br />

a sede e, desde então, a Câmara é<br />

o espaço público mais bem estruturado<br />

da cidade.<br />

A vereadora também renovou a frota<br />

de veículos (que estava sucateada), estipulou limites para gastos com combustível<br />

e telefone e critérios para uso dos carros. Realizou ainda concurso<br />

público e uma reforma administrativa, reduzindo o número de cargos de<br />

“confiança” (ou seja, de indicação política).<br />

Além disso, profissionalizou a gestão, inclusive com cursos para os servidores<br />

do Legislativo, instituiu o pregão eletrônico, modernizou o site e possibilitou<br />

o acesso das sessões pela internet.<br />

É com imenso prazer que saúdo a companheira Onira, que este ano<br />

está completando 10 anos de mandato como vereadora na Câmara<br />

Municipal de Peruíbe. Onira é primeira vereadora do PT em Peruíbe,<br />

somando uma década de atuação parlamentar, marca que muito<br />

honra o nosso partido.<br />

Educadora por profissão e vocação, Onira sempre colocou seu mandato<br />

a serviço do interesse coletivo, comprometida com as causas da<br />

população residente e visitante e aceitando novos desafios, visando a<br />

construção de uma cidade democrática, com justiça social, qualidade<br />

de vida e oportunidade de trabalho e renda para o seu povo.<br />

Nestes 10 anos, Onira teve uma atuação fiscalizadora, mas<br />

propositiva e de diálogo. Presidiu o Legislativo e foi líder do Governo<br />

do ex-prefeito José Roberto Preto. É autora de leis de extrema<br />

importância para a cidade.<br />

Por esses e outros motivos, tem o reconhecimento da comunidade.<br />

Tenho o privilégio de conviver com a Onira, mulher, amiga, política,<br />

militante, mãe e avó. Parabéns!<br />

Fausto Figueira,<br />

deputado estadual<br />

Milena Bargieri, prefeita de Peruíbe<br />

A disponibilização dos gastos individuais dos parlamentares na web é outra<br />

iniciativa que partiu de Onira durante o período em que comandou a Câmara.<br />

Por meio deste canal, o cidadão pode conferir as despesas de todos os<br />

vereadores, um exemplo de transparência. Determinou ainda que a pauta das<br />

sessões ordinárias fosse divulgada com antecedência no site, garantindo aos<br />

internautas o acesso prévio às matérias apreciadas nas votações.<br />

Mesmo com todas essas inovações, Onira conseguiu economizar recursos públicos.<br />

Em 2005, devolveu para prefeitura mais de R$ 710 mil (o equivalente<br />

a 20,3% da verba disponível na época) e, ao término daquele ano, ainda solicitou<br />

que o orçamento da Câmara fosse reduzido em R$ 609 mil, uma economia<br />

de mais de R$ 1,3 milhão, que pôde ser revertida pela Prefeitura em<br />

investimentos em educação, saúde e geração de empregos.<br />

No âmbito político, Onira sempre respeitou a oposição, garantindo que nenhum<br />

requerimento de informação fosse barrado, como acontecia antes.<br />

Na sua gestão, o Legislativo produziu muito: foram apreciadas cerca de 4.600<br />

matérias, entre as quais projetos importantes, como o Plano Diretor, o Plano<br />

Plurianual (PPA) e as Parcerias Público-Privadas (PPPs), além de vários<br />

projetos de lei, indicações, requerimentos e tantos outros.<br />

Por fim, é importante ressaltar ainda um dos aspectos mais relevantes da<br />

gestão da vereadora Onira: a relação respeitosa, democrática e harmônica<br />

entre o Legislativo e a Prefeitura de Peruíbe, marcada pela independência<br />

dos poderes, porém com a sinergia necessária para os avanços da cidade.<br />

Onira, enfim, deixou como legado um exemplo da boa gestão da coisa pública.<br />

A vereadora<br />

é atuante e<br />

sempre presente<br />

quando se trata<br />

do interesse da<br />

população junto<br />

ao Executivo.<br />

8 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 9


1<br />

Desenvolvimento e empreendedorismo<br />

O desenvolvimento sustentável do município tem sido uma das principais preocupações<br />

da vereadora Onira. Em diversos momentos esteve com empresários e<br />

empreendedores em busca de investimentos.<br />

Como ela sempre diz, “é necessário que Peruíbe seja protagonista em nossa região,<br />

se preparando adequadamente para receber investimentos públicos e privados”.<br />

Atualmente, a vereadora Onira preside a Comissão Especial sobre os Royalties.<br />

Nesta busca incessante para que Peruíbe tenha investimentos, se reuniu com<br />

o gerente da Unidade de Negócios da Bacia de Santos da Petrobrás, José Luiz<br />

Marcusso.<br />

Também esteve, em 2006, com Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias<br />

do Estado de São Paulo (FIESP), tratando da instalação de projetos e da<br />

unidade do SENAI (Serviço Nacional da Indústria) na cidade.<br />

Em 2007, foi conhecer pessoalmente o Porto de Açu, no Rio de Janeiro, da LLX<br />

Logística. Este empreendimento é do empresário Eike Batista, que tinha planos<br />

de construir o Porto Brasil em nosso município. Também esteve em Brasília, debatendo<br />

este tema na Secretaria Especial dos Portos (SEP).<br />

Segundo ela, projetos como estaleiros, turismo de alto padrão, portos<br />

secos e outros empreendimentos são possibilidades para o município.<br />

Para a vereadora Onira, os empresários e empreendedores são fundamentais<br />

para o desenvolvimento de Peruíbe. A cidade está ao lado<br />

do Porto de Santos e a 100 quilômetros de São Paulo, maior pólo<br />

consumidor da América Latina.<br />

2<br />

3<br />

1. Onira debate projetos<br />

com José Luiz Marcusso<br />

(Petrobrás)<br />

2. Onira e prefeita Milena na<br />

assinatura do programa<br />

Minha Casa Minha Vida<br />

3. Vereadora Onira e<br />

comunidade recebem<br />

caminhão frigorífico<br />

Peruíbe<br />

e as conquistas do governo Lula<br />

O presidente Lula é, sem dúvida alguma, a maior liderança<br />

da história deste País. Reconhecido mundo<br />

afora, Lula tem trazido diversos benefícios para o<br />

povo.<br />

Este modo diferente de governar é sentido em Peruíbe.<br />

Nossa cidade foi beneficiada por inúmeros projetos<br />

do Governo Lula.<br />

Na área da educação está em pleno funcionamento a<br />

Universidade Aberta do Brasil (UAB). Foram instalados<br />

telecentros em escolas municipais e foram ofertados<br />

cursos de formação continuada para os educadores.<br />

Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica<br />

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), merenda escolar e<br />

transporte dos estudantes foram ampliados significativamente, assim como a<br />

cidade foi inserida no Pro-Infância.<br />

Em termos de moradia, a prefeitura de Peruíbe assinou recentemente o programa<br />

Minha Casa, Minha Vida, que terá 528 unidades habitacionais (ver<br />

foto 2). Além disso, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento),<br />

a cidade terá centenas de casas populares.<br />

Na saúde, houve recursos para ampliação das UBS do Jardim Ribamar e do<br />

Parque do Trevo. Também a rede básica recebeu equipamentos, investimentos<br />

em Internet, compra de ambulâncias, ingresso no SAMU (Serviço de Atendimento<br />

Móvel de Urgência), autorização para instalação de uma unidade de<br />

Pronto Atendimento (UPA), dentre outros.<br />

As camadas mais carentes também são beneficiadas pelo Bolsa-Família. Em<br />

maio deste ano, eram 2.683 famílias atendidas em Peruíbe.<br />

Foram contempladas ainda a pesca e a agricultura familiar. Está em pleno<br />

funcionamento o projeto da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)<br />

para aquisição de alimentos e pescados da cadeia produtiva local, através do<br />

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Estes produtos são doados às<br />

entidades sociais.<br />

Além disso, a piscicultura do Guanhanhã recebeu recursos e os pescadores<br />

ganharam caminhão-frigorífico, kit feira do peixe, fábrica de gelo e descascadeira<br />

de camarão, dentre outros (foto 3).<br />

O setor de turismo recebeu recursos para o Ferverão e restauração da Estação<br />

Ferroviária, que está em fase de conclusão. Na infraestrutura, ganhou<br />

verbas para o saneamento básico, pavimentação de vias públicas e para elaboração<br />

do plano diretor.<br />

“O presidente Lula tem um carinho imenso pelo povo e tem investido nas cidades.<br />

Peruíbe é um exemplo concreto destas políticas públicas”, assinala a<br />

vereadora Onira.<br />

10 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 11


Piscina<br />

2010: iniciada<br />

a construção da<br />

piscina pública<br />

(R$ 150 mil,<br />

deputado Roberto<br />

Felício)<br />

Postinho do<br />

Ribamar<br />

2010: Senador<br />

Mercadante<br />

inaugura reforma<br />

da UBS Jardim<br />

Ribamar<br />

(R$ 100 mil,<br />

senador Aloizio<br />

Mercadante)<br />

Emendas Orçamentárias<br />

Onira traz recursos para a cidade<br />

O senador Aloizio Mercadante, em seus pronunciamentos sobre a vereadora<br />

Onira, é enfático: “Em Brasília, Onira é a embaixadora de<br />

Peruíbe!”<br />

A frase é em reconhecimento do trabalho e empenho dela em trazer<br />

recursos para a cidade. E não foi pouco o conquistado neste período.<br />

Confira aqui algumas das emendas orçamentárias conseguidas pela<br />

vereadora por meio de deputados estaduais e parlamentares do Legislativo<br />

federal:<br />

Estação<br />

2010: restauração<br />

da Estação<br />

Ferroviária será<br />

entregue (R$ 200<br />

mil, deputada<br />

Mariângela<br />

Duarte)<br />

Reforma do Campo do<br />

Ribamar<br />

2010: Onira e deputado<br />

Fausto visitam Campo<br />

do Ribamar (R$ 100 mil,<br />

deputado Fausto Figueira)<br />

Telecentro<br />

2005: inauguração<br />

dos Telecentros do<br />

Caraminguava,<br />

Vila Romar e<br />

Jardim Somar (R$<br />

150 mil, deputada<br />

Telma de Souza)<br />

Estrada da Jaqueira<br />

2010:estrada da Jaqueira receberá<br />

benfeitorias (R$ 150 mil, deputado<br />

Fausto Figueira)<br />

Outras conquistas<br />

APAE<br />

2010: instituição receberá<br />

veículo (R$ 30 mil,<br />

deputado Fausto Figueira)<br />

Mamográfo<br />

2003: Peruíbe recebe<br />

mamógrafo (R$ 100<br />

mil, deputada Telma<br />

de Souza)<br />

Veja outras emendas conquistadas pela vereadora Onira: pavimentação da Rua José de<br />

Lima, na Vila Erminda (R$ 200 mil); pier flutuante do Rio Preto/Costão (R$ 200 mil); restauração<br />

da cantina da Estação Ferroviária (R$ 80 mil); ampliação do Estádio Municipal do<br />

Caraguava (R$ 150 mil); computadores para a APAE; informatização dos postinhos de saúde<br />

(R$ 130 mil); equipamentos para postos de saúde (R$ 70 mil); reforma da UBS Trevo (R$ 100<br />

mil); Programa Segundo Tempo (R$ 150 mil); material permanente da saúde (R$ 140 mil).<br />

12 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 13


Galeria de homenagens<br />

Uma cidade só é próspera quando tem pessoas atuantes, que se destacam<br />

em suas atividades, ações e lutas. Por isso, a vereadora Onira homenageou<br />

lideranças de vários segmentos sociais de Peruíbe ao longo desses 10 anos na<br />

Câmara Municipal. A eles, nossas homenagens.<br />

Título de Cidadã Benemérita de Peruíbe<br />

2002 – Cristina Helena de Oliveira Jordão<br />

Título Amigo de Peruíbe<br />

2001 – Arnaldo Paschoalino<br />

2002 – Leonor Rossi<br />

2003 – Maria Luiza Gonçalves de Lima Marques<br />

2004 – José Maria Sampaio<br />

2005 – José Inácio Filho (Dedé)<br />

1<br />

4<br />

2<br />

2006 – Fátima Cristina Pires (1)<br />

2007 – Padre Roberto Vicente Donizetti<br />

2008 – Airton Hokama (2)<br />

2009 – Walter Prado (3)<br />

2010 – Maria Cilene Peixoto dos Santos<br />

Diploma Educador Nota 10<br />

2006 – Maria Neide Serpa<br />

2007 – Maria de Jesus Vieira<br />

2009 – Vilma de Oliveira Pimentel (4)<br />

3<br />

Diploma Mulher Cidadã<br />

2006 – Adriana Ribeiro Rocha de Oliveira<br />

2007 – Maria Elza de Santana Assis (5)<br />

2008 – Leonídia da Silva Monteiro (Léo do Pão de Maçã) (6)<br />

2009 – Tereza Yoshiko Imamura (7)<br />

2010 – Isaura da Silva Matos Megda (D. Isaurinha) (8)<br />

6 7 8<br />

Diploma Jovem Cidadão<br />

2007 – Lucas Giovani Lara (9)<br />

2009 – Marcelo Souza dos Santos (10)<br />

14 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 15<br />

9<br />

10<br />

5


Depoimentos<br />

Lideranças reconhecem atuação de Onira<br />

Lideranças políticas de diversas esferas têm se manifestado favoravelmente em relação<br />

à vereadora Onira, reconhecendo o seu trabalho e a sua atuação parlamentar.<br />

Algumas manifestações você confere nesta e nas duas páginas seguintes.<br />

Carlos Ramiro de<br />

Castro (Carlão), vicepresidente<br />

da CUT São<br />

Paulo, presidente do<br />

SINPI e suplente do<br />

senador Suplicy<br />

A defesa dos direitos dos trabalhadores e a luta pela construção de um País sem<br />

distorções sociais sempre marcaram a trajetória sindical e política da professora<br />

Onira. Quando integrou a diretoria da APEOESP, cerrou fileiras ao lado<br />

daqueles que entendiam (e ainda entendem) que a educação pública de qualidade<br />

é o único caminho rumo a uma sociedade justa. Já em sua vida partidária,<br />

apontou estratégias e caminhos alternativos para que chegássemos à condição<br />

de crescimento e distribuição de renda que temos atualmente no governo Lula.<br />

Apesar dos problemas que o Estado de São Paulo enfrenta, em razão dos quase<br />

20 anos de administração tucana, as demandas regionais sempre estiveram entre<br />

as prioridades da vereadora. Ela busca incansavelmente o crescimento de Peruíbe<br />

e a articulação de um pólo de desenvolvimento do Litoral Sul, que preze pela<br />

responsabilidade ambiental e esteja sintonizado com os anseios das comunidades<br />

que ali vivem. Os 10 anos de mandato da companheira Onira são dignos de<br />

comemoração. Suas três eleições consecutivas mostram que o caminho que ela<br />

escolheu, o popular-democrático, é incontestável. Parabéns!<br />

Onira é uma<br />

companheira<br />

militante coerente e<br />

compromissada com a<br />

luta dos trabalhadores.<br />

É uma petista que<br />

defende o PT nos bons<br />

e maus momentos.<br />

É uma amiga leal e<br />

solidária.<br />

José Genoíno (PT),<br />

deputado federal<br />

João Paulo Cunha, deputado federal<br />

Reconheço na vereadora<br />

Onira qualidades essenciais<br />

das pessoas de bem. Boa<br />

gestora, competente, honesta,<br />

perseverante. Onira é um<br />

exemplo para o PT. Mas,<br />

acima de tudo, é um exemplo<br />

para a sociedade. Seus 10<br />

anos de mandato são a<br />

comprovação disso.<br />

Presidente Lula<br />

Poucas são as pessoas nas quais a garra para lutar, o inconformismo com as<br />

injustiças e a ternura com os mais carentes combinam-se tão bem como com a<br />

companheira Onira.<br />

Seu trabalho em Peruíbe e no litoral merece destaque. Nossa vereadora é um<br />

exemplo de retidão, seriedade e perseverança. Quero deixar meus parabéns a<br />

esta mulher guerreira por seus 10 anos de mandato. Que outros 10 venham, pois<br />

pessoas como você são imprescindíveis, companheira Onira!<br />

A principal marca destes 10<br />

anos de mandato da vereadora<br />

Onira é seu compromisso com<br />

a população de Peruíbe, com<br />

o desenvolvimento regional e<br />

com as causas sociais. Ela tem<br />

sido grande parceira da escola<br />

pública, da APEOESP e dos<br />

professores e merece todas as<br />

nossas homenagens.<br />

Maria Izabel Azevedo Noronha – Bebel, presidenta da<br />

APEOESP e membro do Conselho Nacional de Educação<br />

É com alegria e muita satisfação que tenho a honra de cumprimentar a amiga e<br />

companheira de tantas jornadas de luta e trabalho, a vereadora Onira, por seus<br />

10 anos de mandato na Câmara Municipal de Peruíbe. Durante esses anos, Onira<br />

dedicou o exercício de seu mandato às justas exigências do povo de sua cidade<br />

e à construção da democracia em nosso País. Parabéns ao povo de Peruíbe pelo<br />

mandato democrático e popular da vereadora Onira!<br />

Vicente Cândido, deputado estadual<br />

Roberto Felício, deputado estadual<br />

Onira sempre esteve em<br />

Brasília lutando por<br />

recursos para o município<br />

e sua comunidade.<br />

Sempre compromissada<br />

com a população, a<br />

vereadora Onira traz<br />

grande contribuição para<br />

sua cidade e região, a<br />

Baixada Santista.<br />

Dilma Rousseff, exministra<br />

da Casa Civil<br />

Marcia Rosa, prefeita de Cubatão<br />

Conheço a vereadora Onira há muitos anos, das lutas do magistério pelos<br />

seus direitos e pela democracia. Aprendi a respeitá-la pela coerência e pela<br />

dedicação às causas dos trabalhadores e da população mais pobre. Como<br />

vereadora, Onira exerce um mandato exemplar e se destaca pela atuação<br />

em prol do desenvolvimento sustentável de Peruíbe e região, sempre com um<br />

olhar voltado para a elevação da qualidade de vida de toda a população.<br />

Parabéns a Peruíbe pelos 10 anos de mandato da vereadora Onira.<br />

Eu quero falar da minha enorme satisfação em acompanhar a vida pública da vereadora<br />

Onira, que está completando 10 anos de mandato na Câmara de Peruíbe.<br />

Onira é uma mulher digna, persistente, generosa e sensível. Admiro muito o seu<br />

trabalho, sua postura ética e seu compromisso com a população, com a democracia<br />

e com as conquistas das mulheres e dos trabalhadores no governo do presidente<br />

Lula, que ela ajudou a eleger e a reeleger. E da mesma forma, sei que continuará<br />

a desenvolver este belo trabalho como vereadora, principalmente por acreditar no<br />

avanço político e econômico do País.<br />

16 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 17


Marta Suplicy,<br />

ex-prefeita de<br />

São Paulo<br />

Depoimentos<br />

Gostaria de parabenizar a vereadora Onira pelos 10 anos de mandato. Durante<br />

esse tempo, ela teve uma atuação destacada, sempre combativa e muito atuante,<br />

assumindo funções importantes como a presidência da Câmara e a liderança do<br />

Governo. Onira também se destacou pela apresentação e avaliação de projetos de lei<br />

importantes para Peruíbe, que, sem dúvida, contribuíram para melhorar a vida da<br />

população da cidade.<br />

Sebastião Almeida, prefeito de Guarulhos<br />

O PT está muito bem<br />

representado em Peruíbe<br />

A vereadora Onira é<br />

uma das companheiras<br />

mais combativas e<br />

atuantes. Seus 10<br />

anos de mandato lhe<br />

credenciam como um das<br />

principais interlocutoras<br />

com a sociedade e uma<br />

referência política e ética<br />

para todos nós.<br />

com a vereadora Onira,<br />

na defesa do interesse<br />

público e de políticas e<br />

propostas que buscam<br />

elevar a qualidade de vida<br />

e a dignidade do cidadão.<br />

Um perfil combativo e de<br />

luta, e o ideal democrático<br />

fazem da companheira<br />

merecedora de todo o<br />

nosso apreço. Parabéns<br />

pelo brilhante mandato.<br />

Telma de Souza,<br />

vereadora e<br />

ex-prefeita<br />

de Santos<br />

A companheira honra cada voto que recebeu, porque luta com<br />

coragem e firmeza. Determinada, encara os desafios como estímulo<br />

para seguir em frente, sem esmorecer. Com seu mandato, Onira<br />

garante vez e voz à população e contribui, de forma efetiva, para<br />

uma Peruíbe cada vez melhor, com desenvolvimento e oportunidades<br />

para seus moradores.<br />

Companheira Onira, receba o meu carinhoso abraço. População de<br />

Peruíbe, parabéns por eleger Onira como liderança que constrói um<br />

mandato participativo e democrático.<br />

Maria Lúcia Prandi,<br />

deputada estadual<br />

Ana Preto, presidente do<br />

PTB de Peruíbe<br />

A credibilidade de Onira a torna uma das vozes<br />

essenciais para a construção da nova ordem<br />

política da cidade. Peruíbe aprendeu a admirar<br />

sua fibra e sua coerência na vida pública.<br />

Meio ambiente,<br />

patrimônio de todos<br />

1. Com a ministra Nilcéa<br />

Freire, da Secretaria<br />

Especial de Políticas para<br />

Mulheres<br />

2. Em reunião na Secretaria<br />

Especial dos Portos (2009)<br />

3. Com vereadores no Fórum<br />

Social Mundial (Porto<br />

Alegre, 2010)<br />

4. No Fórum Social<br />

Mundial (Belém, 2009)<br />

A cidade de Peruíbe é privilegiada no que se refere<br />

ao meio ambiente. Seu território abrange diversas<br />

Unidades de Conservação, como a Estação Ecológica<br />

Jureia Itatins e o Parque Estadual da Serra do Mar.<br />

Atenta a este patrimônio ambiental, a vereadora<br />

Onira tem atuado na defesa da sustentabilidade e<br />

das comunidades tradicionais e caiçaras.<br />

Ela é membro do Conselho Consultivo do Núcleo<br />

Itariru do Parque Estadual da Serra do Mar e atua<br />

fortemente com as comunidades da Jureia Itatins,<br />

tendo sido membro do extinto conselho consultivo<br />

da Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS)<br />

Vila Barra do Una.<br />

Entre as lutas que a vereadora Onira apoia, está a<br />

que recria o mosaico das Unidades de Conservação<br />

da Jureia Itatins, extinto por meio de Ação Direta de<br />

Inconstitucionalidade (Adin). Defende a criação da<br />

RDS, onde há comunidades tradicionais e caiçaras.<br />

Em relação ao Parque Estadual, ela também apoia<br />

a proposta do conselho consultivo, para que seja garantida<br />

a presença das comunidades que moram há<br />

décadas na região.<br />

A luta ambiental é uma batalha de todos. Defender<br />

a natureza em compatibilidade com os povos da floresta<br />

é um desafio que temos de concretizar.<br />

A representante da cidade<br />

A vereadora Onira é incansável na<br />

busca de recursos e benefícios para a<br />

população peruibense. Por isso, tem<br />

participação ativa tanto em nível<br />

local, como no cenário nacional. Veja<br />

aqui alguns momentos da vereadora<br />

Onira em várias partes do País.<br />

18 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 19<br />

2<br />

3 4<br />

1


Entrevista<br />

“Peruíbe<br />

precisa de<br />

uma nova<br />

atitude”<br />

Nesta entrevista, a vereadora fala sobre seus 10 anos<br />

de mandato, o dia a dia do parlamento, os projetos,<br />

os sonhos e os desafios. E emite uma opinião clara: “A<br />

cidade precisa assumir a posição de protagonista”.<br />

Como a senhora avalia estes 10 anos de mandato?<br />

Posso afirmar que foi uma longa caminhada, buscando<br />

sempre garantir melhorias para a população peruibense<br />

e elevar o patamar da política de nossa cidade.<br />

E essa trajetória não foi fácil, pois sempre colocamos<br />

a ética na política, o combate à corrupção, o diálogo<br />

democrático e a fiscalização dos gastos públicos como<br />

prioridades.<br />

Mas, ao mesmo tempo, foi gratificante, pois nesta década<br />

observamos uma sociedade mais alerta e consciente,<br />

que mostra avanço em seu grau de cidadania. A população<br />

está cada vez mais atenta ao desempenho daqueles que detêm mandato eletivo,<br />

cobrando deles soluções para o seu dia a dia.<br />

O que a senhora destaca nesta trajetória na Câmara Municipal de Peruíbe?<br />

Primeiro, que o Poder Legislativo é mais independente do que era quando fui eleita<br />

há 10 anos. Hoje, a Câmara Municipal tem uma nova estrutura e mais condições de<br />

atender a comunidade. Quando fui presidente, reformamos e investimos na infraestrutura<br />

da Casa.<br />

Destaco, também, que diversas matérias foram apreciadas e aprovadas pelos vereadores<br />

nesses anos. Tive oportunidade de aprovar leis que considero importantes,<br />

como a que acabou com o nepotismo no serviço público e a que reduziu o recesso<br />

parlamentares dos vereadores.<br />

Também sempre busquei recursos e verbas para a cidade junto ao<br />

Governo Lula e aos deputados do PT. Isso resultou em várias obras<br />

na cidade.<br />

Quais os principais avanços? E os desafios?<br />

Acredito que o principal avanço foi consolidar a democracia e ver<br />

que a Câmara Municipal é caixa de ressonância da sociedade. Como<br />

desafio, avalio que é preciso criar dispositivos de democracia direta,<br />

como o orçamento participativo e audiências públicas.<br />

Entendo que aproximar o cidadão e a cidadã dos poderes constituídos<br />

é uma enorme tarefa. Afinal, não existe vácuo na política. Se as<br />

pessoas de bem não participarem, abre-se a possibilidade para que aqueles que não têm<br />

compromisso com a coletividade façam valer seus interesses.<br />

Também temos de consolidar uma relação institucional mais correta: o ‘poder do dinheiro’<br />

não pode e não deve se sobrepor às boas ideias, aos projetos coletivos.<br />

Seu mandato sempre teve como marca a firmeza, a ética e a construção de uma sociedade<br />

mais justa. Como vê o cenário de nossa cidade atualmente?<br />

Peruíbe é uma cidade importante do litoral paulista e tem tudo para se consolidar como<br />

referência regional. No entanto, os indicadores sociais ainda demonstram problemas de<br />

infraestrutura, segurança, saúde e tantos outros. O bom gasto do dinheiro público é fundamental.<br />

Em sua opinião, do que Peruíbe precisa para se desenvolver com qualidade de vida?<br />

Certamente de uma nova atitude. A cidade precisa assumir uma condição de protagonista<br />

e não de mera coadjuvante. Devemos trazer investimentos para o município, levar projetos<br />

ao empresariado e aos entes federativos. Não podemos ter uma condição contemplativa,<br />

passiva. Ao contrário, temos de trazer empreendedores para Peruíbe, aproveitar as<br />

descobertas do pré-sal e a localização estratégica do município (perto do porto de Santos e<br />

a apenas 100 quilômetros do maior centro de consumo da América Latina).<br />

Na verdade, Peruíbe deve ter um projeto de<br />

desenvolvimento e não apenas uma ‘chuva de<br />

ideias’, como observamos às vezes.<br />

Pessoalmente, quais são as suas expectativas?<br />

Espero continuar correspondendo às expectativas<br />

da população, que me deu três mandatos consecutivos<br />

e a oportunidade de representar os anseios<br />

da comunidade.<br />

20 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA


Imagens da trajetória<br />

Ao longo de seus 10 anos de mandato, a vereadora Onira teve presença marcante em eventos<br />

e atividades de Peruíbe e de instituições da sociedade civil. Nestas fotos, um pequeno resumo<br />

do cotidiano da parlamentar.<br />

1<br />

3 4<br />

5<br />

1. Ato do Dia Internacional da Mulher (2008)<br />

2. Onira e Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da<br />

Presidência da República, em debate do PT (2008)<br />

3. Onira fala em plenária do mandato (2010)<br />

6<br />

7<br />

4. Onira e populares falam com Wagner Neto, da Fundação<br />

Florestal (2009)<br />

5. Vereadora concede entrevista à TV Record (2007)<br />

6. Onira recebe dirigentes do Ministério da Pesca em Peruíbe (2009)<br />

7. Vereadora em congresso da Afuse - Sindicato dos Funcionários e<br />

Servidores da Educação (2008)<br />

2<br />

Expediente<br />

A Revista 10 anos de mandato da Vereadora Onira é uma publicação de<br />

prestação de contas da vereadora Onira Betioli (PT).<br />

Projeto e organização: José Marcio Gomes dos Santos Cunha<br />

Fotos: assessoria do mandato, arquivo pessoal e Fotos Lelo<br />

Gabinete:<br />

R. Nilo Soares Ferreira, 37, Centro,<br />

Peruíbe – SP - CEP 11750-000<br />

Telefone: (13) 3451-3013<br />

Endereço eletrônico: onirabetioli@uol.com.br<br />

Equipe nestes 10 anos do mandato:<br />

Profª. Érika Alves da Silva<br />

Sílvio Cicconi Júnior (in memoriam)<br />

Luana Pinheiro Cavalcanti Farias<br />

Leonildo Spinoza<br />

Profª. Fátima Aparecida de Oliveira Marques da Silva<br />

Profª. Severina Maria José dos Santos<br />

Ramon Pereira Ferreira<br />

Cícero Rodrigues da Silva<br />

Edição de textos, projeto gráfico e designer gráfico:<br />

MGiora Comunicação (Tel.: 11 3885.0183)<br />

Tiragem: 10.000 exemplares<br />

Peruíbe, junho de 2010<br />

“Esta publicação é dedicada ao companheiro<br />

Silvio Cicconi, ex-presidente do<br />

PT de Peruíbe e assessor parlamentar<br />

da vereadora Onira. A ele, nossa saudade<br />

e nossa homenagem”.<br />

22 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 10 ANOS DE MAN<strong>DA</strong>TO <strong>DA</strong> <strong>VEREADORA</strong> ONIRA 23

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