505 - Prefeitura do Município de BERTIOGA. - Governo do Estado ...

10 BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505
ATOS DO LEGISLATIVO
Marcelo Heleno Vilares, na qualidade de Presidente da Câmara
Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 10ª Sessão
Ordinária, do 4º ano Legislativo, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de
abril de 2012 e que promulgo o presente:
Decreto Legislativo nº 055/2012
“Dispõe sobre a concessão de honraria nos termos da Resolução
100/2010”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
Art. 1º. Por este Decreto Legislativo concede-se ao Cabo da Policia
Militar Élson Santos de Souza a Medalha Tiradentes e o Diploma
de Reconhecimento em cumprimento às disposições contidas na
Resolução nº 100, de 24 de março de 2.010, pelas ações benéficas à
população bertioguense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Marcelo Heleno Vilares, na qualidade de Presidente da Câmara
Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 10ª Sessão
Ordinária, do 4º ano Legislativo, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de
abril de 2012 e que promulgo o presente:
Decreto Legislativo nº 056/2012
“Dispõe sobre a concessão de honraria nos termos da Resolução
100/2010”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
Art. 1º. Por este Decreto Legislativo concede-se ao Agente Policial
Vanderlei Dias do Nascimento a Medalha Tiradentes e o Diploma
de Reconhecimento em cumprimento às disposições contidas na
Resolução nº 100, de 24 de março de 2.010, pelas ações benéficas à
população bertioguense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Marcelo Heleno Vilares, na qualidade de Presidente da Câmara
Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 10ª Sessão
Ordinária, do 4º ano Legislativo, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de
abril de 2012 e que promulgo o presente:
Decreto Legislativo nº 057/2012
“Dispõe sobre a concessão de honraria nos termos da Resolução
100/2010”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
Art. 1º. Por este Decreto Legislativo concede-se ao 3º Sargento da
Policia Militar Luis Fernando Bogiam a Medalha Tiradentes e o Diploma
de Reconhecimento em cumprimento às disposições contidas na
Resolução nº 100, de 24 de março de 2.010, pelas ações benéficas à
população bertioguense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Marcelo Heleno Vilares, na qualidade de Presidente da Câmara
Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 10ª Sessão
Ordinária, do 4º ano Legislativo, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de
abril de 2012 e que promulgo o presente:
Decreto Legislativo nº 058/2012
“Dispõe sobre a concessão de honraria nos termos da Resolução
100/2010”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
Art. 1º. Por este Decreto Legislativo concede-se ao Escrivão de Policia
Alexandre dos Santos Coelho a Medalha Tiradentes e o Diploma
de Reconhecimento em cumprimento às disposições contidas na
Resolução nº 100, de 24 de março de 2.010, pelas ações benéficas à
população bertioguense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Marcelo Heleno Vilares, na qualidade de Presidente da Câmara
Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 10ª Sessão
Ordinária, do 4º ano Legislativo, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de
abril de 2012 e que promulgo o presente:
Decreto Legislativo nº 059/2012
“Dispõe sobre a concessão de honraria nos termos da Resolução
100/2010”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
Art. 1º. Por este Decreto Legislativo concede-se ao Guarda Civil
Municipal 1º Classe Emerson Rodrigues Garcia a Medalha Tiradentes
e o Diploma de Reconhecimento em cumprimento às disposições
contidas na Resolução nº 100, de 24 de março de 2.010, pelas ações
benéficas à população bertioguense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Marcelo Heleno Vilares, na qualidade de Presidente da Câmara
Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 10ª Sessão
Ordinária, do 4º ano Legislativo, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de
abril de 2012 e que promulgo o presente:
Decreto Legislativo nº 060/2012
“Dispõe sobre a concessão de honraria nos termos da Resolução
100/2010”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
Art. 1º. Por este Decreto Legislativo concede-se ao Guarda Civil
Municipal Comandante Inspetor Adeilson da Silva Pereira a Medalha
Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento em cumprimento às
disposições contidas na Resolução nº 100, de 24 de março de 2.010,
pelas ações benéficas à população bertioguense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Edital n.º 006/12
Extrato Aditamento Contratual
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 162/2011
CONTRATADA: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. OBJETO:
Renovação de seguro coletivo – adita o contrato 005/11. CONTRATO
ADMINISTRATIVO: N° 05/12 – VALOR: R$ 24.926,61 – ASSINATURA:
23/03/12. VIGÊNCIA: 24/03/2012 à 23/03/2013.
Bertioga, 19 de abril de 2012
VER. MARCELO HELENO VILARES
PRESIDENTE DA CÂMARA
A Câmara Municipal de Bertioga, solicita a publicação de errata da
homologação do pregão presencial de nº 001/2012, realizada em
14/04/2012 , nos seguintes termos:
Errata:
Onde se lê: R$ 22.572,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e setenta e
dois reais)
Leia-se: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) e,
Onde se lê: Bertioga, 12 de abril de 2011.
Leia-se: Bertioga, 12 de abril de 2012.
Bertioga, 16 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
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