O Blue Book - Pfizer
O Blue Book - Pfizer
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O <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong><br />
Resumo das Políticas da <strong>Pfizer</strong><br />
sobre a Conduta Empresarial
Adotarmos uma postura<br />
íntegra ajuda-nos a<br />
conquistar a confiança<br />
e o respeito de todos<br />
aqueles que servimos.
Caros Colegas,<br />
Na <strong>Pfizer</strong>, todos nós temos a responsabilidade de reconhecer os problemas legais<br />
e éticos mais importantes que afetam os nossos negócios e de agir sempre com<br />
integridade. Integridade significa muito mais do que apenas agir em conformidade<br />
com a lei. Este é um dos principais valores da <strong>Pfizer</strong>. Reflete aquilo que somos como<br />
empresa e como Colegas. Adotarmos uma postura íntegra nos ajuda a conquistar<br />
a confiança e o respeito de todos aqueles que servimos.<br />
Este Código de Conduta (geralmente conhecido como “<strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>”) e o site<br />
http://integrity.pfizer.com são recursos essenciais para todos os Colegas. Ambos<br />
resumem as Políticas de Conduta Empresarial da <strong>Pfizer</strong> e identificam as pessoas que<br />
podem responder a todas as questões que possam ter sobre problemas relacionados<br />
com compliance. Peço que se familiarizem com o <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong> e que adicionem o site<br />
aos favoritos, utilizando ambos como referência para ajudar a garantir compliance<br />
com todas as políticas e procedimentos que se aplicam ao seu trabalho.<br />
Todos os líderes da <strong>Pfizer</strong> estão à sua disposição, caso surjam preocupações<br />
relacionadas com as práticas da empresa ou a respeito de um Colega. Procurar<br />
orientação, expressar preocupações e reportar más condutas não podem ser e não<br />
serão motivo para retaliações. As nossas políticas de portas abertas e anti-retaliação<br />
existem para encorajar e proteger os Colegas que expressem preocupações.<br />
O nosso compromisso em fazermos o que é correto, ou seja, agir em conformidade<br />
tanto com o espírito como com a letra das leis que regem a nossa indústria, nos<br />
confere uma vantagem competitiva. Agir com integridade depende de cada um de<br />
nós e da nossa dedicação total a este compromisso. A responsabilidade é de todos<br />
nós — é minha, é sua, é nossa.<br />
Ian Read<br />
Presidente e CEO<br />
It’s Mine
Os Valores <strong>Pfizer</strong><br />
Colaboração<br />
Comunidade<br />
Foco no Cliente<br />
Inovação<br />
Integridade<br />
Liderança<br />
Desempenho<br />
Qualidade<br />
Respeito pelas<br />
Pessoas<br />
1
2<br />
Índice<br />
1 2<br />
Desempenho<br />
com Integridade<br />
Nosso Compromisso ...............................4<br />
De Quem É A Responsabilidade? ........5<br />
Nossos Padrões .........................................6<br />
Nossas Responsabilidades ...................7<br />
Expressando Preocupações<br />
com Compliance ......................................8<br />
Programa de Compliance<br />
da <strong>Pfizer</strong> ....................................................10<br />
Anti-retaliação ........................................12<br />
Confidencialidade ..................................12<br />
O Escritório do Ombudsman ............13<br />
O Mercado de trabalho<br />
Nosso Compromisso ............................ 14<br />
Legislação de Saúde e<br />
Requisitos Regulatórios ...................... 15<br />
Atividades Promocionais e<br />
Interações com Profissionais<br />
de Saúde .................................................. 16<br />
Integridade Comercial ......................... 17<br />
Monitorando a Segurança,<br />
o Desempenho e a Qualidade<br />
de Nossos Produtos .............................. 18<br />
Leis Antitruste e<br />
de Concorrência ..................................... 19<br />
Anti-Suborno e Anticorrupção ......... 20<br />
Inteligência de Mercado .................... 22<br />
Compliance relativa ao<br />
Comércio Internacional ..................... 23
3 4 5<br />
Nossa Empresa<br />
e os Acionistas<br />
Nosso Compromisso ............................ 24<br />
Patentes, Marcas<br />
e Direitos Autorais ................................ 25<br />
Livros e registros contábeis ............... 25<br />
Gestão de Registros<br />
e Informações ........................................ 26<br />
Uso Aceitável dos Computadores<br />
e Recursos da Empresa ....................... 27<br />
Redes Sociais ........................................... 28<br />
Informações Confidenciais e<br />
de Propriedade exclusiva ................... 29<br />
Privacidade de Informações<br />
Pessoais ....................................................30<br />
Informações Privilegiadas ................. 31<br />
Conflitos de Interesses ....................... 32<br />
Nossos Colegas<br />
Nosso Compromisso ............................34<br />
Política Anti-Retaliação ......................35<br />
Oportunidades Iguais .........................35<br />
Discriminação ou Assédio .................36<br />
Relato de Discriminação<br />
ou Assédio ...............................................37<br />
Uso indevido de Drogas e Álcool ....37<br />
Nossa Comunidade<br />
e o Público<br />
Nosso Compromisso ............................ 38<br />
Apoio à Comunidade .......................... 39<br />
Proteção aos Seres Humanos<br />
em Pesquisas Clínicas ........................... 40<br />
Bem-Estar de Animais .......................... 41<br />
Protegendo o Meio-Ambiente,<br />
a Saúde e a Segurança ....................... 42<br />
Solicitações de Informação<br />
da Mídia, Analistas, Investidores<br />
e do Público .............................................. 43<br />
Atividade Política ................................... 43<br />
Investigações por parte do Governo:<br />
Solicitações de Informações<br />
ou Visitas às Instalações..................... 44<br />
3
4<br />
1<br />
Desempenho com<br />
Integridade<br />
Nosso Compromisso<br />
Na <strong>Pfizer</strong> contamos com você e com seu desempenho íntegro para manter<br />
nossa reputação e nossos padrões elevados.<br />
◗◗ Conheça os padrões e os siga. Ao conhecer, compreender e agir em<br />
conformidade com os Valores <strong>Pfizer</strong>, as leis aplicáveis e as políticas da<br />
Empresa, cada um de nós pode tornar-se um modelo a ser seguido.<br />
◗◗ Conheça a lei e faça perguntas. Espera-se que esteja familiarizado com<br />
as leis e políticas que se aplicam à sua função. Se tiver dúvidas, pergunte<br />
ao seu Gestor ou à Divisão de Assuntos Legais ou de Compliance.<br />
◗◗ Expresse suas preocupações. Se acredita que alguém possa estar<br />
violando uma lei ou política, você deve informar o seu Gestor, o RH ou<br />
a Divisão de Compliance. A alta administração da <strong>Pfizer</strong> preocupa-se<br />
em garantir que todas as normas sejam respeitadas e que todas as<br />
preocupações sejam endereçadas. É estritamente proibido retaliar<br />
qualquer Colega que procure aconselhamento, expresse uma preocupação<br />
ou relate uma situação de má conduta.<br />
◗◗ Aja sempre com integridade. A violação de qualquer lei ou política é<br />
sempre proibida. Da mesma forma, ninguém deve se sentir encorajado ou<br />
pressionado a fazê-lo — ainda que isto possa melhorar os resultados ou<br />
ajudar a atingir um objetivo de desempenho.
Compliance: De Quem É A Responsabilidade?<br />
É Minha. É Sua. É Nossa.<br />
Todos nós somos responsáveis pela compliance e por agir com integridade — é<br />
a isto que nos referimos quando dizemos "é minha, é sua, é de todos nós". O<br />
seu compromisso pessoal em garantir um desempenho com integridade é algo<br />
decisivo para o sucesso da <strong>Pfizer</strong>.<br />
Agir com integridade significa definir as prioridades certas e respeitar os nossos<br />
compromissos, ao mesmo tempo em que atuamos de acordo com os Valores e<br />
as normas da <strong>Pfizer</strong>. Conseguimos isto se:<br />
◗◗ assumirmos e atribuirmos responsabilidades;<br />
◗◗ expressarmos preocupações e fizermos perguntas;<br />
◗◗ tomarmos as decisões acertadas, mesmo que sejam difíceis; e<br />
◗◗ mantivermos os padrões elevados da <strong>Pfizer</strong> em tudo aquilo que fizermos<br />
e em todos os lugares onde exercemos a nossa atividade.<br />
Na <strong>Pfizer</strong>, o desempenho com integridade não é apenas o que fazemos, mas o<br />
que somos.<br />
DEsEMPENhO COM INtEgrIDADE<br />
It’s Mine<br />
PeR<br />
Onde posso encontrar as políticas e<br />
procedimentos corporativos da <strong>Pfizer</strong>?<br />
No site PolicySource<br />
http://policysource.pfizer.com. Você tem<br />
a responsabilidade de compreender e<br />
seguir todas as políticas e procedimentos<br />
da <strong>Pfizer</strong> que se aplicam à sua função.<br />
Você também deve discutir qualquer<br />
dúvida ou preocupação com seu Gestor<br />
ou solicitar aconselhamento à Divisão<br />
Jurídica ou de Compliance.<br />
Onde posso encontrar políticas e<br />
procedimentos específicos para a<br />
minha Unidade de Negócio ou Divisão?<br />
Contate seu Gestor ou um membro<br />
da Divisão Jurídica ou de Compliance<br />
para mais informações.<br />
5
PeR<br />
De que forma é garantida compliance<br />
com as normas da <strong>Pfizer</strong>?<br />
A garantia de cumprimento é de<br />
responsabilidade do Diretor de<br />
Compliance e Risco e da Divisão de<br />
Compliance. Qualquer violação de<br />
uma lei ou política da Empresa pode<br />
resultar em ações disciplinares, incluindo<br />
demissão, especialmente se:<br />
◗◗ tiver violado a lei ou política de forma<br />
consciente e intencional;<br />
◗◗ influenciar outros a violarem a lei<br />
ou política;<br />
◗◗ deixar de cooperar com uma<br />
investigação da Empresa sobre<br />
possíveis violações;<br />
◗◗ retaliar um Colega por ter reportado<br />
uma preocupação ou violação; ou<br />
◗◗ não monitorar de forma eficaz as<br />
ações de seus subordinados.<br />
Quais são as minhas responsabilidades<br />
em relação aos padrões descritos neste<br />
<strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>?<br />
Você é responsável por compreender e<br />
cumprir todas as leis e políticas que se<br />
aplicam à sua função e responsabilidade.<br />
O descumprimento pode levar a ações<br />
disciplinares, incluindo demissão. Você<br />
também é igualmente responsável por<br />
procurar aconselhamento sempre que<br />
necessário, expressar preocupações e<br />
reportar violações de leis e de políticas<br />
da Empresa.<br />
6<br />
Nossos Padrões<br />
Como Colega da <strong>Pfizer</strong>, você compartilha do privilégio e da responsabilidade<br />
de manter a reputação da Empresa. Você faz isso cada vez que age ética e<br />
legalmente. Embora esta conduta possa ser natural, há muitas situações em que<br />
tomar a "decisão certa" pode ser um desafio.<br />
Este Resumo das Políticas da <strong>Pfizer</strong> sobre a Conduta Empresarial (<strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>)<br />
é um guia da estrutura de compliance da Empresa, as leis aplicáveis, e principais<br />
políticas e procedimentos que regem a condução de negócios de maneira legal<br />
e ética.<br />
Os padrões descritos no <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong> aplicam-se a todos os países em que<br />
conduzimos negócios. Todos os Colegas estão sujeitos à legislação e aos<br />
regulamentos do país em que trabalham. Além disso, uma vez que a <strong>Pfizer</strong> Inc. é<br />
uma empresa norte-americana, a legislação dos Estados Unidos da América pode<br />
também se aplicar a condutas ocorridas fora dos Estados Unidos — por exemplo,<br />
no caso das leis anticorrupção e anti-suborno. Caso não tenha certeza de quais leis<br />
e regulamentos aplicam-se às suas atividades, não deixe de consultar seu Gestor,<br />
um membro da Divisão de Assuntos Legais ou da Divisão de Compliance.<br />
A <strong>Pfizer</strong> também exige que seus fornecedores, funcionários temporários/<br />
prestadores de serviços respeitem padrões elevados. Tanto os fornecedores, como<br />
os funcionários temporários/prestadores de serviços devem agir em conformidade<br />
com as leis e, em determinadas circunstâncias, com as políticas relativas a<br />
trabalho realizado em nome da <strong>Pfizer</strong>.
Nossas Responsabilidades<br />
A integridade é o principal elemento da identidade e reputação de nossa Empresa<br />
e todos somos responsáveis por agir com integridade em tudo aquilo que<br />
fazemos. Somos ainda responsáveis por expressar preocupações sobre possíveis<br />
riscos para a Empresa — preferencialmente, antes que tais riscos se transformem<br />
em problemas reais.<br />
Se você tem motivos razoáveis que o levam a crer que um Colega violou ou<br />
poderá vir a violar uma lei ou política da <strong>Pfizer</strong>, você tem o dever de reportar<br />
imediatamente tal informação ao seu Gestor, qualquer outro Gestor, RH ou<br />
à Divisão de Compliance. A <strong>Pfizer</strong> possui políticas de Portas Abertas, de antiretaliação<br />
e de confidencialidade que protegem os nossos Colegas. É estritamente<br />
proibido retaliar qualquer Colega que, de boa-fé, procure aconselhamento,<br />
expresse preocupações ou reporte situações de má conduta. Sempre que tiver<br />
dúvidas, a melhor opção será expressar suas preocupações.<br />
A não observância das normas de conduta pode resultar em sérios riscos para a<br />
<strong>Pfizer</strong>, bem como para clientes, pacientes, investidores e Colegas. Ao expressar<br />
preocupações você proporciona à administração a oportunidade de abordar<br />
problemas potenciais e de proteger a Empresa. A tabela abaixo apresenta<br />
algumas das possíveis consequências da não-compliance.<br />
Algumas das Possíveis<br />
Consequências para<br />
a <strong>Pfizer</strong><br />
◗◗ Processos, multas e<br />
outras penalidades<br />
pela conduta imprópria<br />
de Colegas<br />
◗◗ Informação<br />
divulgada a agências<br />
governamentais<br />
◗◗ Perda de negócios<br />
◗◗ Prejuízos ao bom<br />
nome da <strong>Pfizer</strong>, a<br />
seus relacionamentos<br />
comerciais e com<br />
clientes, a suas<br />
oportunidades<br />
de negócio<br />
Algumas das Possíveis<br />
Consequências para um<br />
Colega Podem Incluir<br />
◗◗ Processos, multas,<br />
prisão e outras<br />
penalidades pela<br />
conduta imprópria<br />
◗◗ Ações disciplinares,<br />
incluindo demissão<br />
◗◗ Prejuízos para a<br />
reputação pessoal<br />
◗◗ Lesões graves ou<br />
doença<br />
Algumas das Possíveis<br />
Consequências para<br />
Pacientes, Clientes<br />
e Público<br />
◗◗ Comprometimento da<br />
eficácia ou segurança<br />
do produto<br />
◗◗ Risco ambiental<br />
◗◗ Aumento no custo dos<br />
medicamentos<br />
◗◗ Perda de boa-fé<br />
e confiança nas<br />
transações comerciais<br />
com a <strong>Pfizer</strong><br />
DEsEMPENhO COM INtEgrIDADE<br />
Algumas das Possíveis<br />
Consequências para os<br />
Investidores<br />
◗◗ Perda de confiança<br />
na <strong>Pfizer</strong> e em seus<br />
produtos<br />
◗◗ Perda do valor de<br />
investimento<br />
◗◗ Prejuízo à reputação<br />
da <strong>Pfizer</strong> em termos<br />
de boa administração<br />
empresarial<br />
7
Um Compromisso com a<br />
Integridade<br />
Exigimos de nós mesmos e dos<br />
outros os mais elevados padrões<br />
éticos e os nossos produtos<br />
e processos serão da mais<br />
alta qualidade.<br />
8<br />
Expressando Preocupações com Compliance<br />
A <strong>Pfizer</strong> dispõe de vários canais para reportar preocupações com compliance.<br />
Estes incluem o seu Gestor, através da Política de Portas Abertas, RH, e a<br />
Divisão de Compliance.<br />
Política de Portas Abertas<br />
Os princípios do nosso programa de compliance são a capacidade receptiva, a<br />
acessibilidade e o debate na comunidade <strong>Pfizer</strong>. A maioria das questões pode ser<br />
resolvida localmente antes de se transformar em um problema para os Colegas,<br />
para a Empresa ou para o público. A Política de Portas Abertas incentiva os Colegas<br />
a apresentar ideias, a expressar preocupações e a fazer perguntas — especialmente<br />
as de natureza legal ou ética, e também aquelas relacionadas à qualidade e ao<br />
ambiente de trabalho. Todos os Gestores são responsáveis por apoiar esta política,<br />
mantendo suas “portas abertas” para Colegas que possam vir a procurá-los.<br />
Ainda que seja nosso desejo que todos os Colegas se sintam confortáveis ao falar<br />
sobre qualquer assunto com seu Gestor, pode haver situações em que prefiram<br />
utilizar outros canais para abordar problemas. Nestes casos, você pode entrar em<br />
contato com outras pessoas, incluindo:<br />
◗◗ o superior hierárquico direto;<br />
◗◗ o responsável por sua unidade operacional;<br />
◗◗ qualquer Gestor ou supervisor;<br />
◗◗ um representante de Recursos Humanos; ou<br />
◗◗ a Divisão de Compliance.<br />
recursos humanos<br />
Os Colegas de Recursos Humanos estão disponíveis para ouvir todas as suas<br />
preocupações. Você pode entrar em contato com o seu representante local de<br />
Recursos Humanos ou com o Grupo Corporativo de Recursos Humanos.
Compliance helpline<br />
O número de telefone e as ferramentas de reporte pela web do Compliance<br />
Helpline são recursos que permitem abordar assuntos que possam não ser<br />
resolvidos de forma adequada localmente. Além disso, são uma forma de<br />
reportar uma preocupação ou solicitar informações ou aconselhamento de forma<br />
completamente anônima. As informações fornecidas serão direcionadas à Divisão<br />
de Compliance da <strong>Pfizer</strong>, que irá proceder da forma adequada. Se desejar, poderá<br />
receber informações sobre a resposta da Empresa.<br />
Na maioria dos países, o Compliance Helpline está disponível 24 horas por dia,<br />
7 dias por semana, 365 dias por ano através do telefone e de ferramentas de web,<br />
sendo operado por atendentes terceirizados, especialmente treinados. As leis de<br />
privacidade locais podem interferir com a disponibilidade e com os termos de<br />
utilização. Por exemplo, em alguns países o Compliance Helpline pode ser apenas<br />
utilizado para reportar preocupações graves que envolvam a gestão sênior.<br />
Em alguns países, o Compliance Helpline não pode ser utilizado para relatos<br />
anônimos.<br />
A Divisão de Compliance<br />
Você pode contatar diretamente a Divisão de Compliance para relatar<br />
preocupações ou fazer perguntas:<br />
◗◗ por e-mail: corporate.compliance@pfizer.com<br />
◗◗ por correio: 235 East 42nd Street (150/02/05), New York, NY 10017 USA<br />
◗◗ por telefone: 1-212-733-3026<br />
◗◗ por sistema seguro de fax: 1-917-464-7736<br />
◗◗ pessoalmente: 150 East 42nd Street, 2.º andar, New York, NY 10017 USA<br />
DEsEMPENhO COM INtEgrIDADE<br />
Compliance helpline:<br />
Relato através da web:<br />
https://pfizer.alertline.com<br />
Para obter informações<br />
sobre a disponibilidade<br />
e os termos de utilização<br />
da Compliance Helpline<br />
em sua localidade, acesse<br />
o site de Compliance em<br />
http://integrity.pfizer.com.<br />
9
PeR<br />
Onde posso obter mais informações?<br />
O principal recurso para informações<br />
de compliance e contatos é o site de<br />
Compliance http://integrity.pfizer.com.<br />
No entanto, membros do grupo de<br />
compliance, tanto locais como da Divisão<br />
de Compliance, poderão ajudá-lo com<br />
quaisquer questões ou preocupações que<br />
possam surgir.<br />
10<br />
Programa de Compliance da <strong>Pfizer</strong><br />
O programa de compliance da <strong>Pfizer</strong> foi concebido para apoiar uma conduta legal<br />
e ética em toda a Empresa.<br />
O Diretor Corporativo de Compliance e gestor de risco é responsável pela<br />
supervisão do programa de compliance da <strong>Pfizer</strong>, incluindo os programas de<br />
monitoramento e auto-avaliação relacionados com as obrigações legais e<br />
regulatórias da Empresa, e ainda por garantir a ampla aplicação e consistente<br />
interpretação das nossas normas; preside o Comitê de Compliance; e está<br />
diretamente subordinado ao CEO (Chief Executive Officer)<br />
A Divisão de Compliance trabalha diariamente em conjunto com o Diretor<br />
de Compliance e Gestor de Risco para garantir o cumprimento de leis e<br />
regulamentos, bem como das políticas e procedimentos da Empresa.<br />
A estrutura do Comitê de Compliance da <strong>Pfizer</strong> está dividida em diferentes níveis<br />
e garante a supervisão da liderança através do Comitê Executivo de Compliance,<br />
do Comitê de Compliance Corporativa e de outras unidades de negócio e comitês<br />
divisionais. Esta estrutura complementa a nossa organização de compliance<br />
integrada a unidades de negócio e divisões.<br />
Existe ainda um apoio adicional para a compliance prestado por grupos ou<br />
Colegas que integram a Empresa nas mais variadas áreas tais como, por exemplo,<br />
jurídica, de segurança e monitorização, auditoria empresarial, Recursos Humanos,<br />
finanças, governança corporativa, política e outras funções.
A Divisão de Compliance tem responsabilidade exclusiva de, em nome do<br />
Diretor de Compliance e Gestor de Risco, investigar “Questões de Compliance<br />
significativas (referable Compliance Issues, rCI)” — violações significativas<br />
de leis ou políticas, sejam elas potenciais, suspeitas ou efetivas. A Divisão de<br />
Compliance pode procurar ajuda de outros grupos ou indivíduos durante os<br />
processos de investigação. Contudo, nenhuma investigação pode ser iniciada sem<br />
o consentimento expresso da Divisão de Compliance.<br />
A Divisão de Compliance é responsável por garantir que a Empresa cumpra suas<br />
obrigações, incluindo treinamentos, reporte e auditoria, em conformidade com<br />
o Acordo de Integridade Corporativa (Corporate Integrity Agreement, CIA)<br />
firmado com o Gabinete do Inspetor-Geral (US Office of Inspector General,<br />
OIG) do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.<br />
A <strong>Pfizer</strong> celebrou um Acordo de Integridade Corporativa (CIA) em 2009 e<br />
pagou 2,3 bilhões de dólares por alegações de natureza penal e civil relativas<br />
a atividades promocionais off-label.<br />
termo-chave: Questões de Compliance significativas (rCI)<br />
As RCI constituem violações potenciais, suspeitas ou reais de leis<br />
aplicáveis ou políticas da Empresa que devem ser reportadas à Divisão<br />
de Compliance para investigação. A relevância destes casos depende de<br />
fatores particulares que cada um apresenta. Algumas considerações são:<br />
◗◗ A acão foi intencional ou parte<br />
de um padrão?<br />
◗◗ A ação foi criminosa?<br />
◗◗ Algum Gestor esteve envolvido?<br />
◗◗ A ação expôs Colegas ou<br />
o público a riscos de saúde<br />
ou segurança?<br />
◗◗ Quais as potenciais<br />
consequências, incluindo<br />
impacto financeiro, operacional,<br />
legal ou de relações públicas?<br />
◗◗ Qual é a extensão e a gravidade<br />
da violação?<br />
◗◗ Qual a natureza da lei,<br />
regulamento, política ou<br />
procedimento envolvido?<br />
◗◗ A violação é objeto de<br />
investigação do governo ou de<br />
uma entidade regulatória?<br />
Se não tiver certeza que se<br />
trata de uma RCI, pergunte<br />
a um membro da Divisão de<br />
Compliance.<br />
DEsEMPENhO COM INtEgrIDADE<br />
PeR<br />
se eu reportar uma preocupação à<br />
Divisão de Compliance, posso esperar<br />
uma resposta?<br />
Sim. O objetivo da Divisão de Compliance<br />
é responder prontamente a todas as<br />
questões e preocupações reportadas. Se<br />
sua preocupação exigir uma investigação,<br />
a Divisão de Compliance fará isso e,<br />
sempre que possível e apropriado, irá<br />
disponibilizar atualizações de status<br />
periodicamente. Contudo, devido a<br />
preocupação com a confidencialidade,<br />
as informações detalhadas sobre cada<br />
caso apenas serão compartilhadas com<br />
as pessoas que realmente precisam<br />
conhecer o assunto.<br />
11
PeR<br />
tenho uma situação de má conduta<br />
para reportar mas tenho receio de<br />
sofrer retaliações. Como a Empresa<br />
pode me proteger?<br />
Se reportar uma preocupação com<br />
honestidade e de boa-fé, a Empresa<br />
irá agir de forma a protegê-lo contra<br />
retaliações. As medidas específicas<br />
variam de caso para caso; podendo<br />
incluir acões disciplinares para quem<br />
exerceu a retaliação, monitoramento<br />
contínuo da situação ou outras formas<br />
de o proteger.<br />
12<br />
Anti-retaliação<br />
É estritamente proibido retaliar qualquer Colega que, de boa-fé, procure<br />
aconselhamento, expresse preocupações ou reporte situações de má conduta.<br />
O fato de um Colega ter, de boa-fé, expressado uma preocupação ou ter<br />
fornecido informações em uma investigação não pode constituir justificativa<br />
para a recusa de benefícios, rescisão, reclassificação, suspensão, ameaças,<br />
assédio ou discriminação. A <strong>Pfizer</strong> tomará medidas adequadas caso um indivíduo,<br />
independentemente da sua função na <strong>Pfizer</strong>, exerça represálias sobre um Colega<br />
que, com verdade e de boa-fé, tenha reportado uma potencial violação — ainda<br />
que, posteriormente, se conclua que o Colega estava equivocado ao relatar o<br />
caso. Contudo, se um Colega reportar intencionalmente uma situação falsa,<br />
a Empresa irá responder em conformidade.<br />
Se você sente que foi vítima, ou acredita que outro Colega possa ter sido vítima<br />
de represálias, pelo fato de ter, de boa-fé, exprimido uma preocupação, você deve<br />
contatar imediatamente a Divisão de Compliance ou o Grupo de RH. Você poderá<br />
contatar o Compliance Helpline por telefone ou através da ferramenta de reporte<br />
pela web, sempre que estas opções estejam disponíveis e sejam permitidas<br />
por lei.<br />
Confidencialidade<br />
É essencial que você se sinta seguro ao participar do programa de compliance da<br />
Empresa. A confidencialidade é uma prioridade e envidaremos todos os esforços<br />
para proteger sua identidade sempre que você tenha que interagir com qualquer<br />
elemento do programa de compliance. Contudo, existem determinadas situações<br />
em que pode não ser possível manter a confidencialidade, seja devido à natureza<br />
da investigação, em função de necessidade de conduzir uma investigação<br />
minuciosa ou por causa de determinados requisitos legais. Sempre que esteja<br />
disponível e que seja permitido por lei, os Colegas preocupados com questões<br />
de confidencialidade têm a possibilidade de fazer uma ligação anônima para o<br />
Compliance Helpline.<br />
Os Colegas podem também procurar assistência para expressar preocupações<br />
com compliance junto ao Escritório do Ombudsman.<br />
Caso esteja envolvido numa investigação de compliance, independentemente do<br />
papel que assuma (por exemplo, como testemunha ou relator), apenas poderá<br />
discutir a investigação com os Investigadores de Compliance que conduzem a<br />
investigação, não podendo falar deste tema nem mesmo com seu Gestor ou com<br />
outras pessoas que acredite terem conhecimento da investigação.
O Escritório do Ombudsman<br />
O Escritório do Ombudsman é um espaço informal no qual todos os Colegas<br />
da <strong>Pfizer</strong> podem falar de forma confidencial e não oficial. O Ombudsman é<br />
independente e neutro, não advogando em favor de qualquer uma das partes,<br />
mas, sim, atuando para garantir um processo justo.<br />
O Escritório do Ombudsman complementa, mas não substitui outros recursos<br />
para a resolução de problemas tais como a administração, Recursos Humanos e a<br />
Divisão de Compliance. Se qualquer Colega quiser apresentar uma queixa formal,<br />
informar a Empresa de determinada alegação ou documentar um problema,<br />
deve optar por um dos outros canais <strong>Pfizer</strong> para reportar preocupações, descritos<br />
neste <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>. Embora o Ombudsman ofereça assistência e orientação sobre<br />
como abordar e resolver problemas de forma objetiva e imparcial, qualquer ação<br />
a ser tomada é de responsabilidade do Colega, salvo raras ocasiões em que o<br />
Ombudsman determina haver um risco iminente de danos graves ou quando<br />
o problema apresentado envolve uma possível violação de leis aplicáveis aos<br />
programas federais de saúde dos Estados Unidos da América ou de requisitos<br />
da FDA, o Ombudsman informará o Colega que ele próprio tomará as ações<br />
necessárias.<br />
Os Colegas podem recorrer ao Escritório do Ombudsman sempre que:<br />
◗◗ não souberem a quem comunicar o problema;<br />
◗◗ não souberem como dar seguimento a uma questão;<br />
◗◗ não estiverem certos de se tratar de um problema de falta de ética ou de uma<br />
violação de leis ou políticas;<br />
◗◗ precisarem de ajuda para identificar opções de que dispõem para abordar<br />
conflitos no local de trabalho;<br />
◗◗ quiserem a ajuda de uma entidade neutra para identificar e avaliar as opções<br />
para revelar e abordar um problema; ou<br />
◗◗ quiserem falar de forma não oficial com um profissional neutro com um vasto<br />
conhecimento das políticas e práticas da <strong>Pfizer</strong>, antes de formalizarem a<br />
questão.<br />
Os colegas podem contatar o Gabinete do Provedor de forma confidencial<br />
através do número 1-855-PFE-OMBD (1-855-733-6623) ou do endereço<br />
ombudsman@pfizer.com. Para obter mais informações sobre o Gabinete,<br />
visite o site: http://ombudsman.pfizer.com.<br />
DEsEMPENhO COM INtEgrIDADE<br />
O Escritório do Ombudsman<br />
opera de acordo com o Código de<br />
Ética e as Práticas da Associação<br />
Internacional de Provedores<br />
(www.ombudsassociation.org),<br />
que incluem quatro princípios<br />
essenciais: independência,<br />
neutralidade e imparcialidade,<br />
informalidade e confidencialidade.<br />
13
14<br />
2 O Mercado de trabalho<br />
Nosso Compromisso<br />
A <strong>Pfizer</strong> competirá no mercado dentro da lei e de acordo com a ética.<br />
Agiremos de forma responsável em nossos relacionamentos com<br />
profissionais de saúde, pacientes, consumidores, hospitais, universidades,<br />
governos, órgãos regulatórios, parceiros comerciais, clientes e fornecedores.<br />
Proporcionaremos aos nossos clientes produtos inovadores e seremos<br />
honestos e justos em nossas transações comerciais.<br />
Vamos:<br />
◗◗ agir em conformidade com todas as leis de saúde e requisitos regulatórios;<br />
◗◗ informar os profissionais de saúde, os consumidores e o público sobre a<br />
experiência com os produtos e sobre a segurança dos nossos produtos;<br />
◗◗ comercializar nossos produtos e interagir com profissionais de saúde de<br />
forma honesta e em conformidade com leis e regulamentos;<br />
◗◗ monitorar a segurança, o desempenho e a qualidade dos nossos produtos;<br />
◗◗ obedecer todas as leis antitruste e de concorrência;<br />
◗◗ interagir de maneira ética e de boa-fé com autoridades governamentais e<br />
parceiros comerciais;<br />
◗◗ obter inteligência de mercado de forma adequada; e<br />
◗◗ obedecer a legislação alfandegária e antiboicote.<br />
Não vamos:<br />
◗◗ oferecer ou realizar pagamentos ilícitos a autoridades governamentais ou<br />
parceiros comerciais, diretamente ou através de intermediários; ou<br />
◗◗ oferecer ou aceitar itens de valor inapropriado, incluindo presentes ou<br />
entretenimento.
Legislação de Saúde e<br />
Requisitos Regulatórios<br />
A <strong>Pfizer</strong> está sujeita a várias normas e regulamentos destinados a proteger<br />
pacientes e consumidores, melhorar a qualidade dos medicamentos e serviços<br />
de saúde, e ajudar a eliminar fraudes e influências impróprias na decisão<br />
do médico.<br />
A <strong>Pfizer</strong> obedece todas as leis e requisitos regulatórios que regem o<br />
desenvolvimento, a manufatura, a distribuição, a promoção e comercialização<br />
dos nossos produtos. Como a <strong>Pfizer</strong> é uma empresa global, as leis e requisitos<br />
regulatórios de um país podem ser aplicadas às atividades num outro país.<br />
Por exemplo, muitos dos requisitos da Agência Regulatória Norte-Americana<br />
(FDA) devem ser respeitados pela <strong>Pfizer</strong> também fora dos Estados Unidos. Na<br />
eventualidade de as leis e os requisitos regulatórios locais serem diferentes<br />
daqueles dos Estados Unidos, geralmente prevalecem as leis e os requisitos<br />
regulatórios mais restritos, com raras exceções. Em caso de dúvidas sobre<br />
quais as leis, regulamentos, políticas ou normas da indústria se aplicam ao seu<br />
trabalho, contate um membro da Divisão Jurídica ou de Compliance.<br />
Você deve estar familiarizado com as normas que se aplicam aos negócios com<br />
que trabalha e à sua função. Ao seguir as políticas da <strong>Pfizer</strong>, você garantirá<br />
compliance com todas as leis e regulamentos relacionados com a conduta dos<br />
nossos negócios.<br />
Comunicando Informações sobre nossos Produtos de<br />
Forma honesta<br />
A confiança é uma parte importante do nosso<br />
negócio. Os profissionais de saúde confiam em nossas<br />
pesquisas e resultados. Os consumidores confiam na<br />
qualidade dos nossos produtos. Os acionistas confiam<br />
que continuaremos a criar valor para eles. Este é o<br />
motivo pelo qual a <strong>Pfizer</strong> se compromete a fornecer<br />
informações honestas sobre os produtos a pacientes,<br />
consumidores, profissionais de saúde e agências<br />
regulatórias em nível internacional, a fim de manter<br />
os seus stakeholders informados sobre a utilização,<br />
segurança, contra-indicações e efeitos colaterais<br />
dos nossos produtos.<br />
O MErCADO DE trABAlhO<br />
Para mais informações sobre<br />
o programa de compliance da<br />
<strong>Pfizer</strong> em relação a leis de saúde<br />
dos EUA, consulte a secção<br />
"Resources" (Recursos) no site da<br />
Divisão de Compliance em<br />
http://integrity.pfizer.com ou o<br />
site PolicySource em<br />
http://policysource.pfizer.com.<br />
15
Um Compromisso com a<br />
Qualidade<br />
A qualidade está inserida no<br />
trabalho dos nossos Colegas e em<br />
todos os nossos Valores. Estamos<br />
empenhados em garantir serviços<br />
de saúde de qualidade em todo<br />
o mundo. Nossos processos<br />
e práticas foram elaborados<br />
para atingirmos resultados com<br />
qualidade que excedam as<br />
expectativas de todas as partes<br />
interessadas nos nossos negócios.<br />
16<br />
Atividades Promocionais e Interações<br />
com Profissionais de Saúde<br />
A regulamentação de publicidade e promoção de produtos afeta diretamente o<br />
relacionamento com nossos clientes. Todos os Colegas devem seguir as políticas<br />
da <strong>Pfizer</strong> sobre atividades promocionais e interações com profissionais de saúde<br />
aplicáveis à sua unidade de negócio, de modo a garantir compliance com leis<br />
e regulamentos.<br />
Todas as comunicações e materiais promocionais devem ser precisos e não<br />
enganosos e também devem estar em conformidade com todas as normas<br />
médicas, legais e regulatórias aplicáveis, incluindo as relacionadas com a<br />
fundamentação, o rigor científico e o equilíbrio equitativo.<br />
Regulamentos rigorosos ditam não só as nossas atividades promocionais, mas<br />
também o nosso relacionamento educacional e comercial com profissionais de<br />
saúde, incluindo a nossa interação com médicos, enfermeiros, farmacêuticos e<br />
outros responsáveis pela administração, prescrição, compra ou recomendação de<br />
medicamentos sob prescrição médica. Todas as interações com profissionais de<br />
saúde têm de respeitar:<br />
◗◗ leis, regulamentos e outras normas da indústria aplicáveis;<br />
◗◗ códigos de associações nacionais e regionais aplicáveis;<br />
◗◗ políticas e procedimentos da <strong>Pfizer</strong>, incluindo:<br />
– ◗ a Política Global da <strong>Pfizer</strong> sobre Interações com Profissionais de Saúde<br />
– ◗ a Política Global de Interações com Profissionais de Saúde da Divisão de<br />
Consumo da <strong>Pfizer</strong><br />
– ◗ a Política Global Vet da <strong>Pfizer</strong> Saúde Animal
Integridade Comercial<br />
A <strong>Pfizer</strong> está comprometida com a lealdade para com nossos concorrentes<br />
como aspecto de sua conduta empresarial. Agimos de acordo com todas as<br />
leis que se aplicam às nossas atividades comerciais. De acordo com estas leis,<br />
é ilegal recorrer a métodos desleais de concorrência ou a atividades ou práticas<br />
desonestas ou enganosas, tais como:<br />
◗◗ publicidade falsa e enganosa, ou qualquer outra forma de declaração enganosa<br />
relacionada às vendas;<br />
◗◗ suborno de Colegas da concorrência ou de<br />
clientes, ou de profissionais de saúde; e<br />
◗◗ comentários desleais sobre produtos da concorrência.<br />
Os Colegas com funções nas áreas de vendas, comercialização, médica e<br />
regulatória devem estar familiarizados com as políticas e procedimentos da <strong>Pfizer</strong><br />
sobre rotulagem, programas promocionais, amostras de produtos e outros tópicos<br />
relevantes. Contate um membro da Divisão Jurídica ou de Compliance, se tiver<br />
dúvidas sobre quais as políticas, procedimentos, leis, regulamentos ou normas que<br />
se aplicam ao seu trabalho.<br />
O MErCADO DE trABAlhO<br />
Um Compromisso com o<br />
Desempenho<br />
Esforçamo-nos por obter<br />
melhoria contínua em nosso<br />
desempenho, medindo resultados<br />
criteriosamente e garantindo<br />
que a integridade e o respeito<br />
pelas pessoas nunca sejam<br />
comprometidos.<br />
17
Um Compromisso com o Foco no<br />
Cliente<br />
Estamos profundamente<br />
empenhados em satisfazer<br />
as necessidades dos nossos<br />
clientes e a nossa preocupação<br />
com a satisfação dos clientes<br />
é constante.<br />
PeR<br />
Durante um jantar, um vizinho diz<br />
a você que sua mulher utilizou um<br />
determinado produto da <strong>Pfizer</strong> e sentiu<br />
dores de cabeça. É necessário informar<br />
isso à Empresa?<br />
Sim. Independentemente da forma como<br />
tomou conhecimento do evento e de sua<br />
gravidade, e mesmo pensando se tratar<br />
apenas de um efeito colateral do produto<br />
da <strong>Pfizer</strong>, é sua responsabilidade ética e<br />
legal comunicar a informação ao grupo<br />
de Farmacovigilância num período de<br />
24 horas após ter tomado conhecimento<br />
da situação.<br />
18<br />
Monitorando a Segurança, o Desempenho<br />
e a Qualidade de Nossos Produtos<br />
Na <strong>Pfizer</strong>, a segurança do paciente é a nossa principal prioridade. É essencial<br />
compreender o perfil de segurança de um produto, bem como as respectivas<br />
características de desempenho e qualidade. Estes componentes são amplamente<br />
monitorados durante os estudos clínicos. Contudo, só é possível adquirir<br />
um conhecimento profundo sobre o perfil de segurança e características de<br />
desempenho de um produto, depois de o mesmo ter sido comercializado e<br />
utilizado sob condições reais e concretas.<br />
Quanto mais informações tivermos sobre os nossos produtos, melhor. É por esta<br />
razão que Colegas, fornecedores e funcionários temporários/prestadores de<br />
serviços devem compartilhar a responsabilidade de reportar quaisquer problemas<br />
de segurança, qualidade ou desempenho relacionados com um produto da<br />
<strong>Pfizer</strong>. Além disso, devem também ser reportados determinados casos que<br />
possam implicar um risco maior de eventos adversos, independentemente de<br />
um evento adverso ter sido identificado ou não. Estes casos incluem erros de<br />
medicação, tais como prescrições incorretas e qualquer tipo de situação em<br />
que um feto ou bebê seja exposto a produtos da <strong>Pfizer</strong> durante o período de<br />
gravidez ou amamentação. Temos a obrigação legal de acompanhar e reportar às<br />
autoridades regulatórias estes efeitos adversos com drogas e queixas relativas à<br />
qualidade dos produtos.<br />
Podemos tomar conhecimentos de problemas dos produtos de diversas maneiras<br />
— ligações telefônicas, cartas, faxes, e-mails, sites e formulários de resposta dos<br />
programas comerciais patrocinados pela <strong>Pfizer</strong>, ou ainda através de reuniões<br />
ou conversas informais no local de trabalho ou em ambientes sociais. Todas as<br />
informações sobre problemas com produtos devem ser comunicadas dentro de<br />
24 horas do conhecimento do fato. Os Colegas da <strong>Pfizer</strong> nos EUA devem ligar<br />
para o 1-800-438-1985 para comunicar qualquer problema com produtos. Os<br />
demais Colegas da <strong>Pfizer</strong> devem entrar em contato com o respectivo grupo de<br />
Segurança local ou falar com o seu Gestor sobre a forma mais adequada de<br />
comunicar esta informação.<br />
Para mais informações, consulte o site de Relato de Farmacovigilância na<br />
intranet da <strong>Pfizer</strong>.
Leis Antitruste e de Concorrência<br />
As leis antitruste e de concorrência protegem o livre mercado. Embora estas leis<br />
sejam complexas e difíceis de resumir, podemos dizer, sucintamente, que proíbem<br />
acordos entre a <strong>Pfizer</strong> e a concorrência que afetem preços, termos ou condições<br />
de venda, ou concorrência justa. Se você for responsável por áreas de negócio<br />
em que estas leis se aplicam, você deve estar ciente destas leis e suas respectivas<br />
implicações, inclusive como elas se aplicam no país onde exerce suas funções.<br />
A <strong>Pfizer</strong> proíbe:<br />
◗◗ Discussões ou contatos com a concorrência sobre preços, custos, ou termos ou<br />
condições de venda;<br />
◗◗ Discussões ou contatos com fornecedores e clientes que, desonestamente,<br />
limitem o comércio, ou excluam a concorrência do mercado;<br />
◗◗ acordos com a concorrência relativos à alocação de mercados ou clientes; e<br />
◗◗ acordos com terceiros para boicotar clientes ou fornecedores.<br />
Muitos países possuem leis antitruste ou de concorrência, ainda que as mesmas<br />
possam variar significativamente de país para país. Por exemplo, as leis de<br />
concorrência de determinados países podem ser mais rigorosas do que as dos<br />
Estados Unidos e regular, entre outras coisas, acordos de distribuição, reduções de<br />
preços e descontos para clientes, licenças de patentes, direitos autorais e marcas,<br />
restrições territoriais em relação aos revendedores e políticas de fixação de preços.<br />
Estas leis são complexas. Você deve procurar orientação junto à Divisão Jurídica<br />
ou de Compliance antes de agir.<br />
reuniões de associações comerciais e outros eventos da indústria<br />
farmacêutica atendem a propósitos legítimos e proveitosos. Contudo,<br />
estas reuniões apresentam alguns riscos, na medida em que reúnem<br />
vários concorrentes que podem discutir assuntos de interesse mútuo com<br />
a possibilidade de atravessar a barreira da não-compliance em relação<br />
às obrigações relativas à lei de concorrência. Até mesmo brincadeiras<br />
sobre assuntos impróprios, como estratégias comerciais ou de preços,<br />
podem ser mal interpretados e causar reportes impróprios. Se a conversa<br />
se transformar em uma discussão anti-concorrencial, você deve se recusar<br />
a discutir o assunto e retirar-se da conversa imediatamente.<br />
O MErCADO DE trABAlhO<br />
PeR<br />
Meu vizinho trabalha para um<br />
dos nossos concorrentes. Podemos<br />
conversar sobre a forma pela qual essa<br />
empresa lida com as companhias de<br />
seguro do tipo managed care?<br />
Não. Assuntos que não devem ser<br />
discutidos numa reunião de negócios<br />
(porque estaríamos violando a lei) não<br />
devem ser discutidos em atividades<br />
sociais, pelas mesmas razões.<br />
19
PeR<br />
Qual é a diferença entre a lei<br />
Anti-suborno do reino Unido e a<br />
lei de Práticas de Corrupção no<br />
Exterior dos EUA?<br />
A Lei Anti-Suborno do Reino Unido<br />
é mais abrangente. Proíbe não<br />
só o suborno de uma autoridade<br />
governamental, mas também o<br />
suborno comercial (partes privadas) e<br />
a aceitação de subornos. Além disso,<br />
as empresas com atividade no Reino<br />
Unido podem ser responsabilizadas<br />
caso não consigam evitar situações<br />
de suborno por pessoas associadas<br />
a tais empresas, a não ser que as<br />
empresas provem ter à disposição<br />
todos os procedimentos adequados<br />
para evitar e detectar tal conduta.<br />
20<br />
Anti-Suborno e Anticorrupção<br />
A <strong>Pfizer</strong> tem uma política de longa data que proíbe os Colegas da <strong>Pfizer</strong>,<br />
e qualquer pessoa que atue em nome da <strong>Pfizer</strong>, de oferecer, dar, solicitar,<br />
aceitar ou receber qualquer tipo de suborno.<br />
Autoridades governamentais<br />
Nenhum Colega, ou outra pessoa que atue em nome da <strong>Pfizer</strong>, pode fazer<br />
pagamentos ou oferecer benefícios que se destinem a influenciar de forma<br />
imprópria — ou que possa parecer influenciar de forma indevida — uma<br />
autoridade governamental , ou a obter uma vantagem comercial imprópria.<br />
A maioria dos países nos quais conduzimos os nossos negócios têm leis que<br />
proíbem efetuar, oferecer ou prometer qualquer pagamento ou itens de valor<br />
(direta ou indiretamente) a uma autoridade governamental, sempre que o<br />
pagamento se destine a influenciar um ato ou decisão oficial que permita<br />
ganhar ou manter negócios. Nos Estados Unidos, a Lei de Práticas de Corrupção<br />
no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act, FCPA) regula empresas dos EUA com<br />
negócios no exterior. A FCPA define como prática ilegal a oferta de qualquer<br />
artigo de valor, de forma direta ou indireta, por parte de Colegas de empresas<br />
dos EUA a uma autoridade governamental , candidato a um cargo público,<br />
partido político ou funcionário de partido que não pertença aos EUA, com o<br />
objetivo de obter uma vantagem comercial imprópria. A FCPA também considera<br />
prática ilegal o registro impreciso de transações. Como uma empresa norteamericana,<br />
a <strong>Pfizer</strong> Inc., todas suas subsidiárias e seus respetivos Colegas devem<br />
agir em conformidade com a FCPA, bem como com as leis locais anti-suborno e<br />
anticorrupção.<br />
Devemos estar particularmente atentos a problemas de suborno e corrupção,<br />
uma vez que, geralmente, os governos são as entidades que regulamentam<br />
nossos produtos, mas também os nossos maiores clientes. Além disso, também<br />
recorremos aos serviços de profissionais de saúde e cientistas, muitos deles<br />
funcionários de instituições públicas e que podem ser considerados autoridades<br />
governamentais.
Colegas e Entidades Comerciais<br />
A <strong>Pfizer</strong> também proíbe o "suborno comercial". De uma maneira geral, o suborno<br />
comercial consiste na prática de dar, oferecer ou receber algo de valor de<br />
indivíduos ou empresas, em troca de uma conduta comercial imprópria. A <strong>Pfizer</strong><br />
proíbe que qualquer Colega, intermediário, ou outro agente se envolva, de forma<br />
direta ou indireta, em qualquer forma de suborno.<br />
lei Anti-suborno<br />
Nos Estados Unidos, a lei anti-suborno proíbe todo o tipo de ofertas que possam<br />
influenciar a recomendação, prescrição ou compra de um produto ou serviço de<br />
saúde que seja reembolsado pelo programa federal de saúde. Este procedimento<br />
garante que a recomendação terapêutica de um prestador de serviços de saúde<br />
não seja influenciada por motivos de enriquecimento e benefício pessoal. Existem<br />
leis equivalentes nas legislações estaduais e em todo o mundo.<br />
Atividades de lobbying<br />
Nos Estados Unidos, a <strong>Pfizer</strong> constitui um grupo de lobby registrado. Como<br />
tal, a lei federal proíbe que qualquer Colega da <strong>Pfizer</strong> ofereça qualquer tipo de<br />
artigo de valor a um Membro ou funcionário da Câmara dos Representantes<br />
ou do Senado dos Estados Unidos, e limita severamente a possibilidade de a<br />
<strong>Pfizer</strong> pagar despesas de viagens a Membros e funcionários da Câmara dos<br />
Representantes ou do Senado dos Estados Unidos. Todos os Colegas da <strong>Pfizer</strong>,<br />
independentemente do local onde se encontrem, devem seguir estas restrições.<br />
Para mais informações, consulte a seção "Resources" (Recursos) no site da Divisão<br />
de Compliance da <strong>Pfizer</strong> em http://integrity.pfizer.com. Além disso, certifique-se de<br />
consultar todas as políticas locais ou da divisão que se aplicam à sua função.<br />
O MErCADO DE trABAlhO<br />
PeR<br />
Viajo pelo mundo a serviço da<br />
<strong>Pfizer</strong> e sei que a ideia de "práticas<br />
empresariais normais" pode ser<br />
interpretada de muitas formas<br />
diferentes. O que é considerado como<br />
uma gentileza comum em um país, em<br />
outro pode ser visto como suborno.<br />
Como devo agir?<br />
Você não deve efetuar nenhum<br />
pagamento ou oferecer benefícios<br />
de qualquer tipo para obter uma<br />
vantagem comercial imprópria. Você<br />
deve sempre agir de acordo com as<br />
políticas e procedimentos anti-suborno<br />
e anticorrupção da <strong>Pfizer</strong>, a Política<br />
Global de Interações com Profissionais<br />
de Saúde (Global Policy on Interactions<br />
with Healthcare Professionals, GPIHP),<br />
a Política Global de Interação com<br />
Profissionais de Saúde da Divisão de<br />
Consumo da <strong>Pfizer</strong>, a Política Global Vet<br />
da <strong>Pfizer</strong> Saúde Animal, e todas as outras<br />
políticas, leis e procedimentos aplicáveis.<br />
Se precisar de orientação, contate a<br />
Divisão Jurídica ou de Compliance.<br />
21
PeR<br />
O meu gestor quer que eu descubra<br />
qual o critério de exclusão na seleção<br />
de pacientes que um concorrente está<br />
utilizando em um ensaio clínico. Esta<br />
informação não está disponível para o<br />
público. Posso me fazer passar por um<br />
potencial paciente, contatar a área que<br />
conduz o estudo clínico do concorrente<br />
e fazer algumas perguntas?<br />
Não. A deturpação – o fato de não<br />
revelar que é um Colega da <strong>Pfizer</strong> ou se<br />
fazer passar por alguém que não é – é<br />
uma forma pouco ética de conseguir<br />
acesso a informações confidenciais<br />
de um concorrente. Isso viola as<br />
políticas da <strong>Pfizer</strong>, bem como o valor de<br />
Integridade. Antes de iniciar qualquer<br />
processo de inteligência de mercado,<br />
contate a Divisão Jurídica ou a área de<br />
Inteligência de Mercado para confirmar<br />
que a sua estratégia é legal e ética.<br />
A área de Inteligência de Mercado<br />
pode ajudá-lo a identificar opções de<br />
pesquisa adequadas.<br />
22<br />
Inteligência de Mercado<br />
No ambiente empresarial atual, temos acesso a uma grande quantidade de<br />
informações sobre outras empresas e respectivos produtos e serviços, sendo que<br />
algumas delas não são informações públicas.<br />
Você pode obter todo o tipo de informação de mercado utilizando recursos<br />
públicos como sites, artigos publicados, tabelas de preços, publicidades,<br />
brochuras, apresentações públicas e conversas com clientes. Você também pode<br />
contratar fornecedores externos para coletar informação de mercado, mas<br />
somente através de um processo de seleção e de contratação conduzido pela<br />
área de Inteligência de Mercado da <strong>Pfizer</strong>.<br />
As informações comerciais sobre outras empresas devem apenas ser coletadas e<br />
utilizadas de forma ética e de um modo que não viole nenhuma lei ou obrigação<br />
relacionada à confidencialidade. Você nunca deve recorrer, ou pedir a terceiros<br />
que recorram a meios ilegais ou antiéticos, tais como representação inadequada,<br />
fraude, roubo, espionagem ou suborno, para obter informações.<br />
Se precisar de ajuda nesta área, contate a área de Inteligência de Mercado.
Compliance relativa ao Comércio<br />
Internacional<br />
Todos temos a responsabilidade de agir de acordo com as leis de regulamentação<br />
do comércio, que são complexas e podem sofrer alterações súbitas, à medida que<br />
os governos se vão adaptando a problemas políticos e de segurança. A violação<br />
das leis de regulamentação do comércio podem implicar no pagamento de<br />
multas e penalidades, tanto para a <strong>Pfizer</strong>, como para o Colega envolvido.<br />
Muitos países têm leis de regulamentação do comércio que regem a importação,<br />
exportação ou transferência de determinados produtos, software e tecnologia<br />
controlados, bem como o desempenho de determinados serviços controlados.<br />
Além disso, muitas leis de regulamentação do comércio limitam investimentos,<br />
transações e atividades comerciais entre a <strong>Pfizer</strong> e determinados países,<br />
entidades ou Colegas.<br />
Alguns países com os quais a <strong>Pfizer</strong> mantém negócios têm em vigor práticas<br />
comerciais restritivas ou boicotes a outros países ou grupos. A <strong>Pfizer</strong> não pode<br />
participar de acordos, fornecer informações, ou apoiar estas práticas comerciais<br />
restritivas ou boicotes, a não ser que sejam permitidos pela leis dos EUA.<br />
Os Colegas que trabalham, direta ou indiretamente, com qualquer uma das<br />
situações descritas ou em áreas como, por exemplo, operações internacionais,<br />
logística, finanças, planejamento de reuniões, regulatória ou legal, devem ter<br />
conhecimento da Política de Compliance relativa ao Comércio Internacional<br />
da <strong>Pfizer</strong> e dos respectivos procedimentos. Em particular, todas as atividades<br />
que envolvam determinados países sancionados devem ser revisadas pela<br />
Divisão Jurídica ou de Compliance para garantir compliance com as leis de<br />
regulamentação do comércio. A lista desses países está disponível na seção<br />
"Global Trade Compliance" , no site da Divisão de Compliance. Qualquer dúvida<br />
ou preocupação em relação às leis de comércio mencionadas acima ou de<br />
conhecimento de violação destas leis, devem ser dirigidas à Divisão Jurídica ou<br />
de Compliance.<br />
O MErCADO DE trABAlhO<br />
PeR<br />
Vou reunir uma equipe de Colegas<br />
internacionais para colaborarem<br />
na pesquisa de uma nova vacina.<br />
tenho que considerar a forma<br />
como a compliance relativa ao<br />
comércio internacional pode afetar<br />
este trabalho?<br />
Sim, você deve fazê-lo antes de fornecer<br />
a alguém que não seja cidadão dos<br />
EUA acesso a tecnologia dos EUA,<br />
independentemente do país a partir<br />
do qual o acesso será feito. A mesma<br />
situação ocorre caso esse Colega se<br />
encontre nos Estados Unidos com<br />
visto ou autorização de trabalho ou<br />
durante uma viagem de negócios de<br />
curta duração. Consulte a seção "Global<br />
Trade Compliance" no site da Divisão<br />
de Compliance, ou contate diretamente<br />
a Divisão de Compliance, para<br />
obter informações.<br />
23
24<br />
3<br />
Nossa Empresa e<br />
os Acionistas<br />
Nosso Compromisso<br />
A <strong>Pfizer</strong> está comprometida em alcançar metas significativas de<br />
crescimento e de receitas, mantendo sempre a integridade em todas as<br />
suas ações. Atuaremos em nome dos melhores interesses da Empresa e<br />
dos nossos acionistas, seremos objetivos em relação às nossas operações e<br />
desempenho, e seremos cuidadosos sempre que utilizarmos os nossos ativos<br />
e recursos.<br />
Para proteger os melhores interesses da Empresa e dos nossos acionistas,<br />
nos comprometemos a:<br />
◗◗ proteger patentes, marcas e outras propriedades intelectuais;<br />
◗◗ manter livros e registros comerciais precisos e completos e também um<br />
sistema eficaz de controles internos para relatórios financeiros;<br />
◗◗ conservar os registros da empresa de forma a cumprir nossas obrigações;<br />
◗◗ fazer uso adequado dos recursos da empresa e manter os sistemas de<br />
informação, computadores e redes em segurança;<br />
◗◗ utilizar as redes sociais de forma responsável;<br />
◗◗ salvaguardar informações pessoais (incluindo dados sobre saúde),<br />
confidenciais e de propriedade exclusiva;<br />
◗◗ nunca negociar com base em informações privilegiadas ou divulgá-las; e<br />
◗◗ evitar conflitos de interesse.
Patentes, Marcas e Direitos Autorais<br />
Proteger a propriedade intelectual da <strong>Pfizer</strong> é essencial para manter a<br />
vantagem competitiva da Empresa. A propriedade intelectual da empresa<br />
inclui as patentes, marcas , segredos comerciais e direitos autorais, bem como<br />
conhecimentos técnicos e científicos e experiência desenvolvida no decorrer<br />
das atividades da Empresa. A <strong>Pfizer</strong> espera que você apoie o estabelecimento,<br />
proteção, manutenção e defesa de seus direitos de propriedade intelectual e<br />
que utilize esses mesmos direitos de forma responsável.<br />
Você deve também respeitar a propriedade intelectual de terceiros. O uso<br />
não autorizado, o furto, ou a apropriação indevida da propriedade intelectual<br />
de terceiros poderá resultar em multas significativas, ações judiciais ou<br />
penalidades criminais para você e para a Empresa.<br />
Livros e Registros Comerciais<br />
Registros comerciais precisos são essenciais para a gestão da Empresa e para<br />
manter e salvaguardar a confiança dos investidores. Esses registros também<br />
auxiliam a <strong>Pfizer</strong> a cumprir a sua obrigação de fornecer demonstrativos<br />
financeiros completos, oportunos e precisos, bem como outros tipos de<br />
informação ao público e a governos em todo o mundo. Todos os livros, registros<br />
e demonstrativos contábeis da <strong>Pfizer</strong> devem refletir, em sua plenitude, as<br />
transações comerciais da Empresa de forma precisa. Alguns desses registros<br />
são: demonstrativos financeiros bem como relatórios de horas trabalhadas,<br />
comprovantes de lançamentos, notas, faturas, relatórios de despesas, registros<br />
de folha de pagamentos e de benefícios, avaliações de desempenho e outros<br />
dados essenciais da Empresa.<br />
NOssA EMPrEsA E Os ACIONIstAs<br />
PeR<br />
Quando algo tem uma marca, é<br />
patenteado ou protegido por direitos<br />
autorais em um país, essa proteção<br />
também é válida em outros países?<br />
Não necessariamente. A Divisão Jurídica<br />
do Grupo de Propriedade Intelectual<br />
acompanha a situação dos ativos da<br />
Empresa com relação a marcas, patentes<br />
e direitos autorais. Contate com o Grupo<br />
de Propriedade Intelectual para solicitar<br />
uma pesquisa para ajudá-lo a determinar<br />
se existe algo com status protegido num<br />
determinado país.<br />
relatando Fraudes Contábeis<br />
Todo Colega é responsável<br />
por relatar quaisquer fundos<br />
ou ativos não registrados ou<br />
entradas falsas ou artificiais<br />
nos livros e registros da<br />
Empresa, caso tome<br />
conhecimento dos mesmos.<br />
Se tomar conhecimento<br />
ou suspeitar de fraude<br />
contábil, você deve relatar<br />
o caso imediatamente à<br />
Divisão de Compliance ou à<br />
Auditoria Corporativa.<br />
25
PeR<br />
Quando posso descartar meus<br />
documentos?<br />
Primeiramente, deve-se determinar<br />
se uma retenção para fins de<br />
auditoria fiscal ou legal (Legal and<br />
Tax Audit Hold) se aplica antes de<br />
descartar qualquer documento. Se<br />
este for o caso, todas as atividades<br />
de descarte de documentos devem<br />
ser suspensas imediatamente. Em<br />
seguida, consulte a Programação<br />
Retenção de Registros da Empresa<br />
(ERRS) da <strong>Pfizer</strong> para determinar<br />
durante quanto tempo o documento<br />
deve ser retido. Caso não se<br />
aplique uma “Retenção para Fins<br />
de Auditoria Legal ou Fiscal” e os<br />
dados tenham ultrapassado os<br />
períodos de retenção especificados<br />
no ERRS, você pode descartar a<br />
documentação em questão.<br />
26<br />
Gestão de Registros e Informações<br />
Os procedimentos e as políticas de gestão de informação e documentos da <strong>Pfizer</strong><br />
permitem assegurar a manutenção e o armazenamento dos registros da Empresa<br />
e, sempre que necessário, a sua destruição de acordo com as necessidades da<br />
<strong>Pfizer</strong> e em conformidade com os requisitos comerciais, ambientais, fiscais,<br />
trabalhistas, regulatórios e legais. O Prazo de Retenção de Registros da Empresa<br />
(Enterprise Records Retention Schedule, ERRS) da <strong>Pfizer</strong> fornece detalhes sobre<br />
prazos de retenção adequados. Você deve consultar os prazos e os requisitos<br />
específicos do seu negócio e localidade, bem como todas as políticas e<br />
procedimentos corporativos aplicáveis, para determinar o prazo pelo qual os seus<br />
registros devem ser mantidos.<br />
Solicitações de terceiros (por exemplo, agências regulatórias), ações judiciais ou<br />
outros requerimentos podem originar a necessidade de reter registros para além<br />
do período de retenção normal. É nossa política preservar todos os documentos<br />
relevantes para qualquer ação judicial ou investigação governamental que<br />
envolva a <strong>Pfizer</strong>. Se você receber uma solicitação de manutenção de documentos<br />
para fins legais (Legal Hold) ou de auditoria fiscal (Tax Audit Hold), você não deve<br />
alterar ou descartar qualquer informação relevante. Para informações sobre quais<br />
registros devem ser mantidos, consulte a lista de Retenção de Registros da <strong>Pfizer</strong><br />
ou contate a Divisão Jurídica.<br />
Os recursos de gestão de dados da <strong>Pfizer</strong>, incluindo a lista de Retenção<br />
de Registros, encontram-se em http://eRIM.pfizer.com. Se necessitar<br />
de esclarecimentos adicionais contate o grupo eRIM através do e-mail<br />
recordsmanagement@pfizer.com.<br />
termo-chave: registros Comerciais<br />
Entende-se por registros comerciais qualquer informação registrada<br />
em qualquer meio físico ou eletrônico que seja criado ou mantido<br />
como parte dos negócios que a <strong>Pfizer</strong> realiza ou como evidência do<br />
cumprimento de uma obrigação legal ou comercial da <strong>Pfizer</strong>. Estes<br />
dados podem ser físicos ou eletrônicos. Exemplos de meios contendo<br />
registros comerciais incluem documentos em papel (incluindo anotações<br />
feitas à mão), fitas de áudio ou vídeo, e informações armazenadas em<br />
computadores, tais como arquivos de computador e e-mail.
Uso Aceitável dos Computadores e<br />
Recursos da Empresa<br />
A <strong>Pfizer</strong> utiliza redes e sistemas de informação para que seus Colegas possam<br />
executar suas atividades da maneira mais eficaz possível. Quando utilizados<br />
de forma inadequada, os dados e sistemas da <strong>Pfizer</strong> encontram-se expostos a<br />
um risco considerável. Para garantir a segurança e integridade dos sistemas de<br />
informação e da tecnologia da <strong>Pfizer</strong>:<br />
◗◗ Apenas devem ser utilizados procedimentos, dispositivos e softwares<br />
autorizados.<br />
◗◗ Você nunca deve compartilhar a sua senha exceto em situações em que isso<br />
é permitido, tais como suporte técnico da <strong>Pfizer</strong>. Se precisar compartilhar sua<br />
senha, deverá alterá-la em um prazo de 24 horas.<br />
◗◗ Informações corporativas da <strong>Pfizer</strong> somente podem ser compartilhadas com<br />
pessoas e empresas autorizadas, e sempre através de um e-mail <strong>Pfizer</strong> ou outras<br />
tecnologias aprovadas.<br />
◗◗ Dispositivos não autorizados, tais como computadores pessoais, não podem ser<br />
utilizados para enviar, armazenar ou trabalhar com informações de propriedade<br />
da <strong>Pfizer</strong>.<br />
◗◗ Você é responsável pela utilização e segurança dos ativos de telecomunicações<br />
e de informações da Empresa.<br />
A <strong>Pfizer</strong> permite a eventual utilização pessoal dos sistemas de informação da<br />
<strong>Pfizer</strong>, ainda que com determinadas restrições. Exceto em casos exigidos por<br />
lei, você não terá qualquer garantia de privacidade nas informações enviadas,<br />
recebidas ou armazenadas em sistemas da Empresa. Todos os documentos,<br />
incluindo comunicações eletrônicas, são sujeitos a análise a qualquer momento.<br />
Para mais informações, consulte a Política Corporativa 403. Certifique-se também<br />
de consultar todas as políticas locais ou da divisão que se aplicam à sua função.<br />
Atividades Proibidas<br />
Você não deve utilizar os dispositivos ou sistemas de informação da <strong>Pfizer</strong> para comunicações ou<br />
qualquer outro material que contenha ou promova algo que:<br />
◗◗ viole leis ou políticas locais sobre hostilidade,<br />
assédio ou discriminação;<br />
◗◗ seja difamatório, ilegal, pornográfico<br />
ou obsceno;<br />
◗◗ possa interferir com o trabalho ou resultar na<br />
perda ou dano de trabalho ou sistemas;<br />
NOssA EMPrEsA E Os ACIONIstAs<br />
PeR<br />
◗◗ demande a ação de Colegas para propósitos<br />
não autorizados; ou<br />
◗◗ registre comunicações sem autorização.<br />
trabalho em um computador portátil<br />
em escritórios sem divisórias e em<br />
salas de conferência de hotéis. O que<br />
devo fazer?<br />
Utilize um cabo ou cadeado para<br />
prender seu computador a uma mesa<br />
ou estação de trabalho e utilize um filtro<br />
de privacidade em sua tela. Caso tenha<br />
iniciado seu computador e pretenda<br />
deixá-lo sem supervisão, certifique-se<br />
de que a função "Bloquear computador"<br />
está ativada.<br />
27
Um Compromisso com a<br />
Inovação<br />
A inovação é a chave para<br />
melhorar a saúde e sustentar o<br />
crescimento e a lucratividade<br />
da <strong>Pfizer</strong>.<br />
28<br />
Para mais informações,<br />
consulte a Política<br />
Corporativa 407. Além disso,<br />
você deve consultar todas<br />
as políticas locais ou da<br />
divisão que se aplicam à<br />
sua função.<br />
Redes Sociais<br />
As "redes sociais" consistem em práticas e tecnologias digitais que permitem criar<br />
e compartilhar conteúdos, opiniões, pontos de vista, experiências e perspectivas.<br />
O que caracteriza as redes sociais são os conteúdos e as interações gerados<br />
pelos usuários.<br />
Ao participar de atividades de redes sociais, sejam internas ou externas, siga as<br />
políticas da <strong>Pfizer</strong> e os seguintes princípios gerais:<br />
◗◗ Seja transparente e apresente as informações necessárias.<br />
◗◗ Não divulgue informações não autorizadas.<br />
◗◗ Obtenha as permissões necessárias antes de publicar algo.<br />
◗◗ Seja honesto, preciso e respeitoso.<br />
◗◗ Remeta as questões da mídia ao Departamento de Relações com a Mídia.<br />
◗◗ Comunique eventos adversos encontrados na Internet ou em redes sociais ao<br />
respectivo Colega de Farmacovigilância.<br />
◗◗ Pergunte primeiro, publique depois.<br />
As políticas da <strong>Pfizer</strong> impõem requisitos para a criação e utilização de redes<br />
sociais patrocinadas pela <strong>Pfizer</strong>. Você deve consultar a Divisão Jurídica ao criar<br />
qualquer rede social patrocinada pela <strong>Pfizer</strong>.<br />
Todas as redes sociais patrocinadas pela <strong>Pfizer</strong> que abordem um produto da<br />
<strong>Pfizer</strong> exigem aprovação prévia. Há requisitos específicos que se aplicam ao<br />
conteúdo de tais publicações, ao tipo de meios em que podem aparecer e, em<br />
alguns casos, são objeto de análise das autoridades regulatórias.<br />
Publicações pessoais que estejam relacionadas com produtos <strong>Pfizer</strong> não são<br />
recomendadas. Publicações pessoais que incluam algo além de uma simples<br />
e neutra referência a produtos <strong>Pfizer</strong> são estritamente proibidas. Quaisquer<br />
publicações pessoais com referência aos interesses da <strong>Pfizer</strong> — o que inclui a<br />
<strong>Pfizer</strong> e os seus negócios, produtos, Colegas e ex-colegas, políticas, pesquisas,<br />
relações e concorrentes — devem incluir o seguinte aviso legal: Sou [um Colega/<br />
funcionário temporário/prestador de serviço] da <strong>Pfizer</strong>. As declarações ou<br />
opiniões contidas neste site são da minha responsabilidade e não representam<br />
necessariamente os pontos de vista da <strong>Pfizer</strong>.
Informações Confidenciais e de<br />
Propriedade exclusiva<br />
Os produtos, serviços, ideias, conceitos e outras informações que produzimos<br />
diariamente são ativos de propriedade importantes para a nossa Empresa,<br />
incluindo planos comerciais, dados de vendas, dados médicos e clínicos, dados<br />
de Colegas e clientes, técnicas de manufatura, informações sobre preços, e<br />
oportunidades de desenvolvimento de negócios.<br />
Diversas leis nos permitem proteger estes ativos. É importante que a <strong>Pfizer</strong><br />
proteja e previna a divulgação ou o acesso inadequado ou não autorizado a estas<br />
informações, bem como a informações fornecidas por terceiros à <strong>Pfizer</strong>.<br />
Colabore na proteção de informações confidenciais e de propriedade exclusiva<br />
seguindo os princípios abaixo:<br />
◗◗ Tenha cuidado ao utilizar meios eletrônicos de armazenamento e envio<br />
de informação.<br />
◗◗ Não divulgue informação a terceiros, incluindo parceiros comerciais e<br />
fornecedores, sem uma autorização adequada e acordos de confidencialidade<br />
necessários. Em caso de dúvida, entre em contato com seu Gestor ou com a<br />
Divisão Jurídica.<br />
◗◗ Não discuta informações confidenciais em locais públicos onde possam ser<br />
ouvidas por outros.<br />
◗◗ Tenha especial cuidado com pedidos informais de estranhos, por e-mail e por<br />
telefone, que procurem informação (usualmente denominado de "phishing").<br />
Para mais informações, consulte a Política Corporativa 401 e as diretrizes da <strong>Pfizer</strong><br />
em “Handling Sensitive Information” (Gestão de Informações Confidenciais)<br />
disponível em http://privacy.pfizer.com. Além disso, certifique-se de consultar<br />
todas as políticas locais ou da divisão que se aplicam à sua função.<br />
NOssA EMPrEsA E Os ACIONIstAs<br />
termo-chave: Informações<br />
Confidenciais e de<br />
Propriedade Exclusiva<br />
Informação confidencial ou<br />
de propriedade exclusiva<br />
pode ser uma fórmula, um<br />
dispositivo, serviços, ideias<br />
e outras informações sobre<br />
as operações comerciais da<br />
Empresa, ou compilação<br />
de informações sigilosas<br />
e que nos concedem uma<br />
vantagem em relação aos<br />
nossos concorrentes que não<br />
sabem da sua existência nem<br />
como utilizá-las.<br />
29
PeR<br />
Os Colegas podem gravar secretamente<br />
reuniões ou conversas?<br />
A utilização de gravadores (inclusive para<br />
ligações telefônicas) e câmeras ocultas<br />
é estritamente proibida, exceto se for<br />
autorizada pela Segurança Global ou<br />
pela Divisão Jurídica ou de Compliance.<br />
30<br />
leis de Privacidade<br />
Privacidade de Informações Pessoais<br />
Preservar a privacidade de informações pessoais, incluindo informações pessoais<br />
sobre saúde, é extremamente importante. Colegas e muitas outras pessoas<br />
fornecem informações pessoais à <strong>Pfizer</strong>. Além disso, determinadas atividades<br />
comerciais, de pesquisa e de farmacovigilância podem envolver a análise de<br />
informações pessoais de saúde. É política da <strong>Pfizer</strong> manter estas informações<br />
confidenciais e em segurança em conformidade com as leis aplicáveis.<br />
Tanto a <strong>Pfizer</strong> como os seus agentes e parceiros comerciais são responsáveis pela<br />
proteção de informações pessoais, incluindo informações de saúde, e pelo seu<br />
processamento estritamente dentro dos limites legais previstos na lei e pelas<br />
respectivas políticas e procedimentos da <strong>Pfizer</strong>.<br />
Colabore com a proteção da privacidade de informações pessoais seguindo os<br />
princípios abaixo:<br />
◗◗ Mantenha sempre as informações pessoais estritamente confidenciais e<br />
utilize-as ou divulgue-as apenas em conformidade com as leis e regulamentos<br />
aplicáveis e, sempre que necessário, após notificação ou obtenção de<br />
consentimento do Colega.<br />
◗◗ Colete informações pessoais apenas para fins comerciais legítimos e guarde-as<br />
apenas durante o tempo que for necessário.<br />
◗◗ Tome medidas de precaução para salvaguardar informações pessoais.<br />
◗◗ Apenas compartilhe informações pessoais com quem tenha uma necessidade<br />
legítima de conhecer estas informações e que saiba protegê-las de<br />
forma adequada.<br />
◗◗ Permita que Colegas cujos dados pessoais são retidos pela Empresa possam<br />
analisar e corrigir as informações.<br />
◗◗ Destrua de forma adequada registros que contenham informações pessoais de<br />
acordo com as diretrizes da Empresa.<br />
Proteção da privacidade e segurança das informações pessoais, incluindo informações pessoais<br />
sobre saúde, é uma preocupação global crescente. Diferentes países e culturas têm expectativas<br />
diferentes em relação à forma como as informações devem ser protegidas, o nível de segurança, e a<br />
que custo. Contudo, cada vez mais países estão legalizando ou consolidando as leis de privacidade e<br />
responsabilizando os infratores. Para mais informações, visite http://privacy.pfizer.com.
Informações Privilegiadas<br />
Muitos de nós já ouvimos falar de restrições ao "abuso de informações<br />
privilegiadas", mas poucas pessoas sabem o significado exato dessa expressão.<br />
Simplificando: é ilegal comprar ou vender valores mobiliários (por exemplo: ações,<br />
títulos de dívidas, opções, etc.) de uma empresa quando se tem "informações<br />
privilegiadas"— material, informações não divulgadas ao público — relativas<br />
à empresa. A legislação de valores mobiliários e a política da <strong>Pfizer</strong> proíbem a<br />
utilização ou divulgação de quaisquer informações privilegiadas obtidas durante<br />
a vigência de seu vínculo empregatício com a <strong>Pfizer</strong>.<br />
Você não pode utilizar informações obtidas durante a vigência de seu vínculo<br />
empregatício, antes de estas se tornarem públicas, para comprar ou vender títulos<br />
da <strong>Pfizer</strong> ou de qualquer outra empresa com a qual a <strong>Pfizer</strong> tenha ou possa estar<br />
considerando iniciar um relacionamento (por exemplo, um cliente, fornecedor,<br />
parceiro ou potencial candidato a aquisição). Você também não pode divulgar<br />
informações privilegiadas a outros para que possam negociar. Esta política não<br />
se altera em função do seu local de residência ou do local de residência de quem<br />
recebe as informações. Estas restrições aplicam-se a você, seu cônjuge e filhos<br />
menores e quaisquer outras pessoas que possam fazer parte do seu âmbito<br />
familiar ou que dependam financeiramente de você.<br />
Violações das leis de valores mobiliários são tratadas de forma bastante rígida.<br />
As agências governamentais e bolsas de valores têm a capacidade de controlar<br />
as atividades comerciais através de pesquisas de dados computadorizados. As<br />
violações podem resultar em graves sanções civis e criminais contra empresas<br />
e Colegas.<br />
termo-chave: Informações relevantes e Informações Não divulgadas ao Público<br />
Informações relevantes são todas as<br />
informações que um investidor possa considerar<br />
importantes ao decidir comprar, vender ou deter<br />
títulos mobiliários. Exemplos incluem previsões ou<br />
resultados financeiros; alterações nos dividendos;<br />
possíveis fusões, aquisições, alienações ou jointventures;<br />
informações sobre o desenvolvimento<br />
de importantes produtos ou regulamentos<br />
governamentais afins; desenrolar de importantes<br />
litígios; e alterações significativas na direção dos<br />
negócios. Informações que não sejam relevantes<br />
para a <strong>Pfizer</strong> podem ser relevantes para outra<br />
empresa com a qual a <strong>Pfizer</strong> tenha ou esteja<br />
considerando ter um relacionamento.<br />
NOssA EMPrEsA E Os ACIONIstAs<br />
PeR<br />
Estou trabalhando com um parceiro<br />
de uma joint-venture e percebi que ele<br />
está prestes a fazer uma descoberta<br />
científica revolucionária. Quero<br />
comprar algumas ações no nosso<br />
parceiro de joint-venture. Posso?<br />
Não. Nem um Colega, nem os respectivos<br />
cônjuges e filhos menores, nem alguém<br />
que more com um Colega ou que seja<br />
financeiramente dependente de um<br />
Colega pode comprar estas ações até ao<br />
primeiro dia útil após a informação de<br />
que tem conhecimento se tornar pública.<br />
As informações são consideradas não-públicas<br />
quando ainda não foram adequadamente<br />
divulgadas ao público. As informações apenas são<br />
consideradas públicas no primeiro dia útil após a<br />
divulgação ao público. Os seguintes exemplos são<br />
considerados formas adequadas de divulgação<br />
pública de informações: protocolos públicos com<br />
os órgãos responsáveis pela regulamentação<br />
de títulos mobiliários, informativos de imprensa<br />
sobre a empresa e reuniões, webcasts e<br />
conferências entre a Empresa e analistas, a<br />
imprensa, acionistas ou o público.<br />
31
PeR<br />
gostaria de investir em uma empresa<br />
que produz um ingrediente para um<br />
produto da <strong>Pfizer</strong>. Isto seria um conflito<br />
de interesses?<br />
Talvez. Depende da sua posição na<br />
<strong>Pfizer</strong>, da sua influência nas decisões<br />
de compras, o montante do seu<br />
investimento e a importância da <strong>Pfizer</strong><br />
como cliente. Antes de investir, discuta<br />
esta questão com seu Gestor, que deve<br />
gerir esta situação de forma adequada.<br />
Meu cônjuge tem interesse em uma<br />
participação acionária em uma<br />
empresa de publicidade que a <strong>Pfizer</strong><br />
considera utilizar. Não tenho qualquer<br />
envolvimento no processo de decisão<br />
dos fornecedores selecionados. É<br />
necessário reportar esta situação?<br />
Sim. Trata-se de um potencial conflito.<br />
Qualquer potencial conflito, ou até a<br />
mera sugestão de um conflito, pode<br />
prejudicar sua reputação ou a da<br />
Empresa e, por isso, deve ser discutido<br />
com seu Gestor, que deve gerir a situação<br />
de forma adequada.<br />
Meu irmão é Colega de um fornecedor<br />
que trabalha para a <strong>Pfizer</strong>. Esta<br />
situação representa um conflito de<br />
interesses?<br />
Talvez. Depende das funções que você<br />
e seu irmão exerçam. Por representar<br />
um potencial conflito, você deve discutir<br />
esta situação com seu Gestor. Se for<br />
adequado, seu Gestor trabalhará em<br />
conjunto com a Divisão Jurídica ou<br />
de Compliance para definir a melhor<br />
solução possível.<br />
32<br />
Conflitos de Interesses<br />
Um conflito de interesses surge quando você coloca os seus interesses políticos,<br />
financeiros, sociais ou pessoais acima dos interesses da Empresa. O simples fato<br />
de uma situação aparentar um conflito pode prejudicar a sua reputação e a da<br />
Empresa. Contudo, muitos potenciais conflitos de interesses podem ser resolvidos<br />
de forma simples, adequada e de mútuo acordo.<br />
A <strong>Pfizer</strong> respeita o seu direito de gerir os seus investimentos, e não pretende<br />
interferir na sua vida pessoal, porém você deve evitar situações que possam<br />
apresentar ou sugerir um conflito entre os seus interesses e os da Empresa.<br />
Qualquer potencial conflito de interesses deve ser informado e aprovado<br />
pelo seu Gestor. A Divisão Jurídica ou de Compliance deve ser consultada em<br />
determinadas situações. Você deve estar familiarizado com a Política Corporativa<br />
203 da <strong>Pfizer</strong> — Conflitos de Interesses, bem como com quaisquer políticas sobre<br />
conflito de interesses locais ou da divisão aplicáveis à sua função.<br />
Abaixo estão exemplos de potenciais conflitos de interesses.<br />
Investimentos ou transações Pessoais<br />
Podem surgir conflitos de interesses caso o Colega ou um membro da sua família:<br />
◗◗ tenha um interesse financeiro substancial num fornecedor, concorrente ou<br />
cliente da <strong>Pfizer</strong>;<br />
◗◗ tenha um interesse numa transação na qual a <strong>Pfizer</strong> esteja ou possa estar<br />
interessada;<br />
◗◗ Obtenha benefícios pessoais através de oportunidades corporativas da <strong>Pfizer</strong>;<br />
ou<br />
◗◗ receba honorários, comissões, serviços ou qualquer outra compensação de um<br />
fornecedor, concorrente ou cliente da <strong>Pfizer</strong>.<br />
relacionamentos Pessoais<br />
A <strong>Pfizer</strong> desencoraja a admissão de amigos próximos ou familiares na mesma<br />
unidade de negócio. O fato de contratar, gerir ou realizar negócios com um<br />
amigo próximo, um familiar ou alguém com quem mantenha um relacionamento<br />
íntimo, constitui um potencial conflito. As ações de familiares e amigos fora do<br />
local de trabalho também podem criar um conflito caso você perca a objetividade<br />
no trabalho por causa dessas ações.
Negócios Externos e Outros Interesses<br />
Caso seu negócio externo ou outros interesses afetem sua objetividade,<br />
motivação ou desempenho na <strong>Pfizer</strong>, haverá um conflito de interesses.<br />
Não é permitido ter um segundo emprego ou associação com uma empresa<br />
concorrente da <strong>Pfizer</strong>. Ter um segundo emprego ou associação com um cliente,<br />
fornecedor ou prestador de serviços ou bens da <strong>Pfizer</strong> não é aconselhável, mas<br />
pode ser permitida mediante devida aprovação. Mesmo nos casos em que o<br />
emprego fora da <strong>Pfizer</strong> for permitido, os Colegas continuam vinculados a todos os<br />
acordos de confidencialidade com a <strong>Pfizer</strong> e a todos os procedimentos e políticas<br />
da <strong>Pfizer</strong> relativas a informações privilegiadas ou confidenciais.<br />
A <strong>Pfizer</strong> o encoraja a ser ativo e interessado na comunidade do seu local de<br />
trabalho e residência. No entanto, algumas atividades tais como desempenhar<br />
uma função em conselhos de administração ou proferir conferências, podem<br />
representar um potencial conflito de interesses em algumas situações.<br />
Presentes, Entretenimento e Outros Itens de Valor<br />
A Empresa proíbe que você ou familiar próximo dê ou receba presentes, serviços,<br />
benefícios, entretenimento, descontos, empréstimos ou quaisquer outros itens<br />
cujo valor monetário seja mais que simbólico ou nominal de um terceiro com o<br />
qual a <strong>Pfizer</strong> mantém ou pretende iniciar um relacionamento comercial. Itens<br />
de valor simbólico são permitidos apenas se não forem dados ou recebidos de<br />
forma regular e não forem solicitados pelos Colegas da <strong>Pfizer</strong>. Consulte a Política<br />
Corporativa 203 e as políticas aplicáveis ao seu negócio e localidade para<br />
diretrizes específicas, incluindo limites monetários. Sua política local pode ser mais<br />
restritiva do que a política corporativa.<br />
NOssA EMPrEsA E Os ACIONIstAs<br />
PeR<br />
No meu país, recusar um presente<br />
de um parceiro comercial pode ser<br />
considerado um insulto. Como devo<br />
proceder se me oferecem um presente<br />
que excede o valor permitido pela<br />
política da <strong>Pfizer</strong>?<br />
Consulte seu Gestor ou um membro da<br />
Divisão Jurídica ou de Compliance. Se for<br />
imprescindível aceitar o presente para<br />
preservar o relacionamento comercial<br />
ou se impossível devolvê-lo, você poderá<br />
aceitá-lo como propriedade da Empresa<br />
ou doá-lo a uma instituição de caridade.<br />
Por exemplo, alimentos podem ser<br />
colocados em um local central onde<br />
possam ser compartilhados com todos,<br />
e um quadro pode ser doado a um<br />
museu local.<br />
33
34<br />
4 Nossos Colegas<br />
Nosso Compromisso<br />
A <strong>Pfizer</strong> compromete-se a tratar todos os Colegas e candidatos a vagas na<br />
empresa com justiça e respeito. Acreditamos em valores como a cooperação,<br />
o trabalho em equipe e a confiança. A hostilidade e o assédio são atitudes<br />
não toleradas.<br />
Para criar e manter um ambiente de trabalho seguro onde todos sintam que<br />
são tratados com respeito e justiça, vamos:<br />
◗◗ tratar os Colegas com justiça;<br />
◗◗ agir de acordo com todas as leis trabalhistas e regulamentos relativos a<br />
saúde e segurança dos Colegas;<br />
◗◗ promover um ambiente de trabalho positivo e sem situações de assédio; e<br />
◗◗ proteger a saúde e o bem-estar de todos os Colegas.<br />
Não vamos:<br />
◗◗ participar em qualquer forma de discriminação, assédio ou retaliação;<br />
◗◗ permitir o consumo de drogas ilegais;<br />
◗◗ tolerar situações de alcoolismo ou de abuso de medicamentos de venda<br />
livre ou com receita médica, no local de trabalho.
Política Anti-Retaliação<br />
É estritamente proibido retaliar qualquer Colega que, de boa-fé, procure<br />
aconselhamento, expresse preocupações ou reporte situações de má conduta.<br />
A <strong>Pfizer</strong> tomará medidas adequadas caso um Colega, independentemente<br />
da sua função na <strong>Pfizer</strong>, exerça retaliações sobre um Colega que, com<br />
honestidade e de boa-fé, tenha reportado uma potencial violação – ainda que<br />
posteriormente se conclua que o Colega estava equivocado ao reportar o caso.<br />
Para mais informações sobre as Políticas Corporativas de RH da <strong>Pfizer</strong>, consulte<br />
o site PolicySource em http://policysource.pfizer.com. Para mais informações<br />
sobre políticas locais, contate seu Gestor ou um representante de RH local.<br />
Oportunidades Iguais<br />
Faz parte da política da Empresa garantir oportunidades iguais e tratar todos<br />
os Colegas e candidatos a vagas na empresa sem considerar características<br />
pessoais, tais como raça, cor, etnia, credo, ascendência, religião, sexo,<br />
orientação sexual, idade, identidade e expressão de gênero, nacionalidade,<br />
estado civil, gravidez, parto ou estado médico relacionado, informações<br />
genéticas, serviço militar, estado médico (tal como definido pelas leis públicas),<br />
existência de uma doença mental ou física, status de veterano de guerra ou<br />
outras características protegidas pelas leis aplicáveis.<br />
Os Gestores são responsáveis por garantir compliance com esta política. Cada<br />
unidade operacional deve, periodicamente, monitorar, reportar e, se necessário,<br />
melhorar o respectivo desempenho no que diz respeito a isonomia.<br />
NOssOs COlEgAs<br />
Compromisso com a liderança<br />
Acreditamos que os líderes<br />
delegam poderes àqueles que<br />
os cercam ao compartilhar<br />
conhecimentos e recompensar<br />
esforços individuais<br />
excepcionais. Nos dedicamos a<br />
proporcionar oportunidades de<br />
liderança a todos os níveis de<br />
nossa organização.<br />
Compromisso com o respeito<br />
pelas Pessoas<br />
Reconhecemos que as pessoas<br />
são os pilares do sucesso da<br />
<strong>Pfizer</strong>. Valorizamos nossa<br />
diversidade como uma fonte de<br />
energia e nos orgulhamos do<br />
histórico da <strong>Pfizer</strong> de sempre<br />
tratar seus Colegas com respeito<br />
e dignidade.<br />
35
PeR<br />
Meu Colega de trabalho conta<br />
piadas racistas. Ele acredita estar<br />
sendo engraçado, mas as piadas me<br />
fazem sentir pouco à vontade. O que<br />
devo fazer?<br />
Seu Colega de trabalho deve ser<br />
informado que suas piadas estão criando<br />
um ambiente de trabalho ruim. Caso se<br />
sinta à vontade com a situação, você<br />
pode tomar a iniciativa de informar<br />
o Colega.<br />
Independentemente de informar ou não<br />
seu Colega, você deve reportar a situação<br />
ao seu Gestor que tomará as medidas<br />
corretivas adequadas. Você pode ainda<br />
entrar em contato com um representante<br />
de RH, ou com a Divisão de Compliance.<br />
sei que o assédio sexual é<br />
terminantemente proibido por lei em<br />
muitos países, incluindo os Estados<br />
Unidos, mas o que acontece em<br />
outros locais?<br />
Todos devemos usufruir de um local de<br />
trabalho em que sejamos respeitados<br />
pelos nossos Colegas. As políticas da<br />
<strong>Pfizer</strong> sobre discriminação e assédio se<br />
aplicam em nível global. Além disso,<br />
você deve seguir as leis locais aplicáveis<br />
em sua área. Contate seu representante<br />
local de RH caso não tenha a certeza se<br />
determinada conduta é consistente com<br />
um ambiente digno e de respeito.<br />
36<br />
Discriminação ou Assédio<br />
A <strong>Pfizer</strong> valoriza um ambiente de trabalho sem qualquer tipo de assédio verbal ou<br />
físico. Tal inclui todas as ações e comentários indesejáveis sobre raça, cor, etnia,<br />
credo, ascendência, religião, orientação sexual, idade, identidade e expressão de<br />
gênero, nacionalidade, estado civil, gravidez, parto ou estado médico relacionado,<br />
informações genéticas, serviço militar, estado médico (tal como definido pelas<br />
leis públicas), existência de uma doença mental ou física, status de veterano de<br />
guerra ou outras características protegidas pelas leis aplicáveis.<br />
Esta política aplica-se a todas as práticas que: estabeleçam uma condição de<br />
emprego; sejam utilizadas como base em uma decisão de emprego; criem um<br />
ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo; ou que interfiram sem<br />
motivo razoável no desempenho profissional de um Colega.<br />
Vínculo Empregatício a Critério Exclusivo da Empresa<br />
A menos que exista um acordo por escrito e em conformidade com<br />
as leis aplicáveis, cada Colega da <strong>Pfizer</strong> é contratado pela Empresa<br />
de acordo com um relacionamento de emprego sem prazo fixo. O<br />
relacionamento de emprego sem prazo fixo significa que o emprego<br />
não está garantido durante um determinado período de tempo, e que<br />
a Empresa se reserva o direito de rescindir o contrato de emprego de<br />
um Colega a qualquer momento, com ou sem justificativa. Nenhuma<br />
declaração verbal feita por qualquer Colega da <strong>Pfizer</strong> em relação a<br />
vínculo empregatício contínuo poderá alterar este relacionamento.
Relato de Discriminação ou Assédio<br />
Todos os Colegas que participem em atos de assédio ou discriminação estão<br />
sujeitos a ações corretivas que podem incluir a cessação de contrato de trabalho.<br />
Os Gestores são responsáveis por manter as unidades de negócio isentas de<br />
situações de assédio e discriminação. A <strong>Pfizer</strong> também está empenhada em<br />
proporcionar um ambiente isento de retaliações.<br />
A <strong>Pfizer</strong> promove uma comunicação aberta em toda a Empresa com a finalidade<br />
de resolver problemas, abordar preocupações, dúvidas ou queixas que envolvam<br />
discriminação ou assédio. Se você for discriminado ou assediado, ou se tomar<br />
conhecimento de uma situação como esta, você pode:<br />
◗◗ conversar com seu Gestor, um representante de RH ou o Gestor de uma unidade<br />
operacional;<br />
◗◗ contatar o departamento de Recursos Humanos ; ou<br />
◗◗ contatar a Divisão de Compliance diretamente ou através do Compliance<br />
Helpline.<br />
Uso indevido de Drogas e Álcool<br />
O uso indevido de substâncias químicas pode representar graves riscos à saúde e<br />
à segurança no local de trabalho. Na <strong>Pfizer</strong>, estamos empenhados em garantir um<br />
ambiente livre de abuso de substâncias químicas, visando a saúde e o bem-estar<br />
dos Colegas e beneficiando a Empresa.<br />
A política e as diretrizes da <strong>Pfizer</strong> são compreensivas, porém, firmes. O uso de<br />
drogas ilegais e o uso indevido de bebidas alcoólicas e medicamentos de venda<br />
livre ou de prescrição médica no local de trabalho é proibido. Como local de<br />
trabalho entende-se todos os locais em que um Colega trabalhe para a <strong>Pfizer</strong>,<br />
independentemente da hora e do local.<br />
Dependendo das leis e práticas locais, além de exames admissionais para verificar<br />
a presença de drogas no organismo, os Colegas podem ser submetidos a testes<br />
sempre que revelarem um comportamento estranho e fora do normal que levante<br />
suspeita de abuso de drogas ou álcool. Onde for permitido, os Colegas podem ser<br />
submetidos a exames adicionais, inclusive aleatórios sem prévia comunicação.<br />
tolerância Zero<br />
A <strong>Pfizer</strong> não tolera assédio ou discriminação no local de trabalho.<br />
PeR<br />
NOssOs COlEgAs<br />
Preocupa-me a possibilidade de minha<br />
Colega de trabalho poder estar sob<br />
a influência de álcool ou de beber no<br />
trabalho. tenho receio de a confrontar.<br />
O que devo fazer?<br />
Se a sua Colega de trabalho tem<br />
problemas de alcoolismo, pode estar<br />
comprometendo sua segurança e a dos<br />
outros colegas, além de estar diminuindo<br />
sua capacidade de desempenhar sua<br />
função. Se você considera que reúne<br />
provas suficientes que indicam que<br />
a sua Colega de trabalho está sob a<br />
influência de álcool no trabalho, você<br />
deve falar com seu Gestor ou entrar em<br />
contato com o departamento de RH,<br />
Saúde Ocupacional ou com a Divisão de<br />
Compliance. Os profissionais adequados<br />
irão analisar e decidir qual a melhor<br />
forma de abordar a situação.<br />
Creio que posso ter um problema de<br />
uso indevido de substâncias químicas.<br />
A <strong>Pfizer</strong> pode me ajudar?<br />
A <strong>Pfizer</strong> recomenda que procure ajuda de<br />
profissionais de saúde disponibilizados<br />
através da assistência a Colegas ou<br />
dos programas de apoio da <strong>Pfizer</strong>.<br />
Caso tenha a iniciativa de procurar<br />
um tratamento para um problema de<br />
uso indevido de substâncias químicas,<br />
você pode ser elegível a uma licença<br />
para iniciar um tratamento e programa<br />
de reabilitação ou outra forma de<br />
assistência. Para mais informações,<br />
consulte a Política de Prevenção do<br />
Uso Indevido de Substâncias Químicas<br />
da <strong>Pfizer</strong>.<br />
37
38<br />
5 Nossa Comunidade<br />
e o Público<br />
Nosso Compromisso<br />
A <strong>Pfizer</strong> se compromete a participar ativamente e a melhorar as<br />
comunidades onde conduz os seus negócios. Movidos pela ideia de<br />
trabalharmos juntos para um mundo mais saudável, vamos:<br />
◗◗ apoiar as nossas comunidades;<br />
◗◗ respeitar a vida humana e o bem-estar dos animais;<br />
◗◗ zelar pela saúde e segurança daqueles que trabalham para nós e conosco,<br />
bem como das comunidades que nos cercam;<br />
◗◗ esforçar-nos para minimizar o nosso impacto ambiental;<br />
◗◗ responder adequadamente a todas as solicitações de informação da<br />
mídia, de analistas, investidores, público e governos;<br />
◗◗ conduzir uma atividade política responsável; e<br />
◗◗ cooperar com os governos locais.
Apoio à Comunidade<br />
Os medicamentos da <strong>Pfizer</strong> e a forma como colabora com as comunidades<br />
têm um impacto positivo sobre a saúde das pessoas em todo o mundo. Nossos<br />
esforços de colaboração com as comunidades estão focados no investimento<br />
dos recursos da Empresa — pessoas, competências, conhecimentos e<br />
financiamento — para melhorar o acesso a medicamentos e ampliar o acesso<br />
a serviços de saúde no caso de comunidades menos favorecidas em todos os<br />
cantos do mundo.<br />
PROGRAM SUCCESS<br />
Através do envolvimento direto e da colaboração com organizações nãogovernamentais<br />
locais, organizações multilaterais, parceiros dos setores público<br />
e privado, a <strong>Pfizer</strong> envida todos os esforços para desenvolver e implementar<br />
programas sustentáveis — exercendo um impacto positivo na saúde global. Por<br />
exemplo, a <strong>Pfizer</strong>:<br />
◗◗ criou o global health Fellows Program, um programa em que os Colegas<br />
da <strong>Pfizer</strong> trabalham com organizações sem fins lucrativos para ajudar<br />
a ultrapassar desafios sistemáticos na área dos serviços de saúde e<br />
proporcionar assistência técnica valiosa, conhecimentos e competências<br />
essenciais às comunidades necessitadas;<br />
◗◗ é co-fundadora da International trachoma Initiative (ItI), uma parceria<br />
público-privada que se destina a erradicar a principal causa mundial de<br />
cegueira evitável; e<br />
◗◗ proporciona ações de informação e apoio sobre a saúde, programas de<br />
alteração de estilo de vida e outros serviços de saúde relacionados com a<br />
comunidade, através das soluções de saúde da <strong>Pfizer</strong>.<br />
Para mais informações sobre os investimentos da <strong>Pfizer</strong> na área da saúde,<br />
consulte o Relatório Anual da <strong>Pfizer</strong> ou a seção Responsabilidade em<br />
www.pfizer.com.<br />
NOssA COMUNIDADE E O PúBlICO<br />
Compromisso com a<br />
Comunidade<br />
Desempenhamos um papel<br />
ativo nas comunidades<br />
onde exercemos as nossas<br />
atividades, na medida em que<br />
proporcionamos melhores<br />
condições de vida e de trabalho,<br />
sabendo que nossa ação<br />
contínua tem um impacto direto<br />
a longo prazo na saúde do<br />
Advocating for Access to ACTs<br />
Shared Resources for Current and Future Use<br />
The MAM team advocated for the increased availability The MAM Program fostered a highly successful<br />
of ACTs at affordable prices so that supplies can reach partnership with the NMCP so that CBO and LCS<br />
front-line community providers such as LCSs. MAM modules could be closely aligned with other natio<br />
advocacy efforts contributed directly to the establishment malaria initiatives. These materials are in use as sh<br />
of a national LCS supply chain from the MoH Central nosso resources negócio. by both the NMCP and MAM Partners fo<br />
Medical Store to the LCS. The MAM team’s strategic initiative such as AMFm.<br />
advocacy and support for broader policy changes<br />
around the supply of ACTs was crucial to increase the<br />
number of MAM-trained LCSs who were able to stock<br />
ACTs. Through both its advocacy and implementation<br />
therefore, MAM has served to demonstrate that supply<br />
chains between the public and private sector are viable.<br />
The MAM Program’s success as a pilot project investing<br />
in promising models for the effective delivery of ACTs<br />
provided valuable evidence and experience for the<br />
NMCP, and has fed into the implementation of further<br />
programs in Ghana, such as AMFm.<br />
urtesy of Mark Tuschman and <strong>Pfizer</strong>’s Mobilize Against Malaria Program<br />
Imagem gentilmente cedida por Mark Tuschman e pelo Programa da <strong>Pfizer</strong> de<br />
Mobilização Contra a Malária<br />
39
Acesse http://www.pfizer.com/<br />
research para informações<br />
adicionais sobre o nosso<br />
programa de pesquisa clínica e o<br />
compromisso da <strong>Pfizer</strong> relativos à<br />
proteção de seres humanos.<br />
40<br />
Os Fatos: Ensaios Clínicos<br />
Proteção aos Seres Humanos<br />
em Pesquisas Clínicas<br />
A <strong>Pfizer</strong> está empenhada em garantir a segurança dos pacientes e voluntários que<br />
integram os nossos ensaios clínicos e manter os mais elevados padrões éticos,<br />
científicos e clínicos em todas as nossas pesquisas clínicas em todo o mundo.<br />
Todos os estudos clínicos patrocinados pela <strong>Pfizer</strong> são concebidos e conduzidos<br />
em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis, bem como com padrões<br />
médicos e éticos reconhecidos. As nossas políticas e procedimentos visam garantir<br />
o respeito da <strong>Pfizer</strong> pela saúde, o bem-estar e a segurança dos participantes<br />
das pesquisas clínicas, levando também em consideração a cultura, as leis e os<br />
regulamentos dos países onde são conduzidos os estudos.<br />
Nossos ensaios, incluindo aqueles conduzidos pela <strong>Pfizer</strong> ou por organizações<br />
de pesquisa externas, seguem as Diretrizes de Boas Práticas Clínicas da<br />
Conferência Internacional de Harmonização (International Conference on<br />
Harmonisation Good Clinical Practice Guidelines, ICH GCP) e obedecem a<br />
princípios globalmente reconhecidos de ética internacional, incluindo o Código<br />
de Nuremberg, o Relatório de Belmont, a Declaração de Helsinque e as Diretrizes<br />
Éticas Internacionais para Pesquisa Biomédica Utilizando Seres Humanos do<br />
CIOMS. Estes ensaios são analisados por uma Comissão de Análise Institucional<br />
qualificada ou Comitê Independente de Ética. Muitos dos nossos ensaios<br />
recorrem a comitês de monitoração de dados independentes para ajudar a<br />
garantir a segurança dos pacientes, além de avaliações internas feitas por nossos<br />
médicos, epidemiologistas e profissionais de farmacovigilância.<br />
◗◗ Informações sobre ensaios clínicos<br />
específicos patrocinados pela <strong>Pfizer</strong> estão<br />
disponíveis em http://www.ClinicalTrials.gov,<br />
um registro de estudos disponível ao público<br />
e uma base de dados de resultados mantida<br />
pelos Institutos Nacionais de Saúde dos<br />
Estados Unidos.<br />
◗◗ Em 2009, a unidade de pesquisa clínica<br />
interna da <strong>Pfizer</strong> tornou-se a primeira<br />
empresa farmacêutica a receber certificação<br />
da Associação para a Certificação de<br />
Programas de Proteção em Investigação<br />
com Seres Humanos (Association for the<br />
Accreditation of Human Research Protection<br />
Programs, AAHRPP).<br />
◗◗ A <strong>Pfizer</strong> apoia os esforços de certificação<br />
de organizações de pesquisa. A <strong>Pfizer</strong><br />
está comprometida em recorrer apenas<br />
a comissões de análise institucionais<br />
certificadas nos Estados Unidos e apoiamos<br />
os esforços de certificação em mercados<br />
emergentes.<br />
◗◗ Você pode consultar políticas, estudos<br />
de caso e documentação sobre a<br />
posição da <strong>Pfizer</strong> que garantem e<br />
demonstram o desenvolvimento<br />
ético de novos medicamentos em<br />
http://www.pfizer.com/development.
Bem-Estar de Animais<br />
Temos o dever de conduzir toda a nossa pesquisa em animais de forma<br />
responsável, humana e ética. A <strong>Pfizer</strong> apoia o desenvolvimento e adoção de<br />
métodos de teste inovadores e sem animais para avaliar a segurança de novos<br />
produtos que possam reduzir, substituir ou aperfeiçoar a utilização de testes em<br />
animais. No caso de novos produtos que exigem testes em animais, mantemos os<br />
mais elevados padrões de cuidado e bem-estar de animais em conformidade com<br />
as normas exigidas por lei e, muitas vezes, superando estas normas.<br />
De acordo com a nossa Política Corporativa 901 – Cuidado e Utilização de<br />
Animais, todos os Colegas e funcionários temporários/prestadores de serviços<br />
da <strong>Pfizer</strong> devem avaliar exaustivamente o planejamento e a conduta de todo e<br />
qualquer teste com animais para minimizar e evitar dor, angústia ou desconforto<br />
desnecessários, e para garantir meticulosamente a saúde e o bem-estar de todos<br />
os animais sob nossa responsabilidade. Exigimos que as empresas de pesquisa<br />
que colaborem conosco se comprometam com estes padrões e esta conduta,<br />
de forma a garantir um tratamento responsável, humano e ético dos animais<br />
utilizados em pesquisas.<br />
NOssA COMUNIDADE E O PúBlICO<br />
Compromisso com a<br />
Colaboração<br />
Sabemos que para sermos uma<br />
empresa de sucesso, temos<br />
de trabalhar em conjunto,<br />
rompendo muitas vezes<br />
barreiras organizacionais e<br />
geográficas para ir ao encontro<br />
das necessidades em constante<br />
mudança dos nossos clientes.<br />
41
42<br />
Protegendo o Meio-Ambiente,<br />
a Saúde e a Segurança<br />
Na <strong>Pfizer</strong>, envidamos todos os esforços para proteger o meio-ambiente, a saúde<br />
e a segurança não só dos nossos Colegas, mas também das comunidades onde<br />
exercemos as nossas atividades. A equipe Global da <strong>Pfizer</strong> de Meio-Ambiente,<br />
Saúde e Segurança (Environment Health and Safety, EHS) é responsável por<br />
definir nossas normas e apoiar nossas equipes de EHS locais e os negócios.<br />
Todos os Colegas devem responsabilizar-se por garantir compliance com a política<br />
EHS e, para fazer a sua parte, devem:<br />
◗◗ agir em compliance com os programas e procedimentos concebidos pela<br />
administração para poder corresponder às normas da política EHS da <strong>Pfizer</strong> e<br />
aos requisitos regulatórios locais;<br />
◗◗ estar ativamente envolvidos em identificar problemas que impliquem em um<br />
potencial impacto no meio-ambiente, saúde ou segurança;<br />
◗◗ contribuir, conforme necessário, para melhorar nosso desempenho de acordo<br />
com a política de Meio-Ambiente, Saúde e Segurança - EHS; e<br />
◗◗ reportar todas as preocupações relacionadas com uma potencial<br />
não-compliance a seu Gestor, à equipe de EHS local, ou utilizando qualquer<br />
método de reporte mencionado neste <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>.<br />
Compliance em Meio-Ambiente, saúde e segurança (Ehs)<br />
Todos os Colegas responsáveis pela compliance da política EHS recebem<br />
treinamento sobre as políticas e procedimentos da <strong>Pfizer</strong> para poderem<br />
monitorar e reportar possíveis violações. A compliance com a Política e as<br />
Normas de EHS é regularmente verificada através de auditorias. A Política e<br />
as Normas de EHS estão disponíveis na secção EHS da intranet da <strong>Pfizer</strong>.
Solicitações de Informação da Mídia,<br />
Analistas, Investidores e do Público<br />
A <strong>Pfizer</strong> está empenhada em fornecer informações precisas e confiáveis à mídia,<br />
a analistas financeiros, investidores, e a outros segmentos do público. Todas as<br />
divulgações públicas, incluindo projeções, notas para a imprensa, discursos e<br />
outras comunicações serão verdadeiras, precisas, oportunas e representativas<br />
de fatos. Os Colegas que não integram a equipe global de Relações com a Mídia<br />
e Relações com Investidores não estão autorizados a responder a quaisquer<br />
perguntas da mídia e de outros segmentos do público. Contate o departamento<br />
de Relações com a Mídia através do número 1-212-573-1226 (global) ou<br />
11-5185-8644 (local) para solicitações de informação da mídia e do público<br />
ou a área de Relações com Investidores através do número 1-212-573-2668<br />
para pedidos de informação de analistas e investidores. Tal inclui pedidos de<br />
informação formais e informais, quer sejam feitos pessoalmente, por telefone,<br />
por escrito, ou através de redes sociais.<br />
Atividade Política<br />
Embora a <strong>Pfizer</strong> encoraje os Colegas a participarem da política eleitoral em<br />
países onde tal é permitido, estas atividades devem apenas ocorrer de maneira<br />
estritamente individual e privada, e nunca em nome da <strong>Pfizer</strong>. Os Colegas não<br />
podem desempenhar atividades políticas pessoais durante o horário de trabalho<br />
na Empresa, nem podem utilizar bens ou equipamentos da empresa para estes<br />
fins. Os Colegas dos Estados Unidos, quer trabalhem no país ou no estrangeiro,<br />
podem apoiar as atividades da <strong>Pfizer</strong> Grassroots – porém, qualquer participação<br />
desse tipo deve ser voluntária e de acordo com as leis aplicáveis.<br />
Para mais informações, consulte o site PolicySource em<br />
http://policysource.pfizer.com. Além disso, certifique-se de consultra<br />
também as políticas locais ou da divisão que se aplicam à sua função.<br />
NOssA COMUNIDADE E O PúBlICO<br />
PeR<br />
Uma jornalista me ligou para pedir<br />
informações básicas sobre a Empresa.<br />
Posso responder às suas perguntas?<br />
Não. Mesmo as questões mais simples<br />
devem ser reencaminhadas para o<br />
grupo de Relações com a Mídia, uma<br />
vez que você pode não conhecer todos<br />
os fatos relevantes. Ainda que forneça<br />
informações precisas, divulgá-las<br />
em um momento impróprio poderia<br />
interferir nos planos da Empresa. Além<br />
disso, a divulgação desordenada de<br />
informações poderá gerar problemas<br />
relativos à legislação de segurança caso<br />
os dados informados sejam informação<br />
privilegiada relevante. Até mesmo a mais<br />
inofensiva divulgação de informações<br />
pode originar problemas.<br />
43
44<br />
Investigações por parte do Governo:<br />
Solicitações de Informações ou Visitas<br />
às Instalações<br />
A política da <strong>Pfizer</strong> dita que a empresa e as respectivas filiais deverão cooperar<br />
com as autoridades governamentais no que se refere a solicitações de<br />
informações ou visitas às instalações.<br />
A Divisão Jurídica deve ser informada de todas as solicitações governamentais<br />
não-rotineiras de informações ou visitas às instalações. A Divisão Jurídica<br />
disponibiliza toda a representação legal necessária da Empresa nestas<br />
situações, e determina quais informações devem ser fornecidas aos contatos<br />
governamentais em cada caso. Embora a Empresa e nossos Colegas possam<br />
não parecer ser objeto ou alvo de uma investigação, solicitações não-rotineiras<br />
podem expor a <strong>Pfizer</strong> ou um Colega a responsabilidades civis ou penais. Caso seja<br />
contatado por uma autoridade governamental, nos Estados Unidos ou em outro<br />
país, relativamente a solicitações extraordinárias de informações ou visitas às<br />
instalações, você deve informar imediatamente a Divisão Legal que assiste sua<br />
Unidade de Negócio, um membro da Equipe de Investigações Governamentais<br />
(dentro do Departamento de Litígio, na sede em Nova Iorque), ou o advogado<br />
responsável pela área regulatória que apoia inspeções nos sites locais.<br />
Além disso, buscas e revistas físicas realizadas por autoridades governamentais,<br />
bem como inspeções regulatórias não-rotineiras que resultem em achados<br />
adversos "graves" ou advertências formais são consideradas Questões de<br />
Compliance Significativas (RCI). A Divisão de Compliance deve ser imediatamente<br />
informada de todas as RCI.<br />
Para mais informações, consulte o Procedimento Corporativo 602. Além disso,<br />
certifique-se de consultar as políticas locais ou da divisão que se aplicam à<br />
sua função.
Índice remissivo<br />
A<br />
Abuso de Informações Privilegiadas, 31<br />
Abuso de álcool, 37<br />
Aceitação de presentes, serviços,<br />
entretenimento, empréstimos ou<br />
outros favores, 33<br />
Acordo de Integridade Corporativa<br />
(CIA), 11<br />
Acordos de confidencialidade, 29, 33<br />
Acordos impróprios, 19, 20, 21<br />
Anti-retaliação, 12, 35<br />
Associações comerciais, 19<br />
Assédio, 36<br />
reporte, 37<br />
Atividade política, 43<br />
conflitos de interesses<br />
decorrentes de, 33<br />
Atividades promocionais, 16, 17<br />
B<br />
Bem-estar, de animais, 41<br />
Boicotes<br />
de clientes ou fornecedores, 19<br />
de outros países ou grupos, 23<br />
C<br />
Cidadania Corporativa, 39<br />
Colaboração, compromisso de, 41<br />
Colegas, responsabilidades de, 6, 7<br />
Comitê Corporativo de Compliance, 10<br />
Compliance Helpline, 9<br />
Comunidade<br />
apoiar a, 39<br />
compromisso de, 38, 39<br />
Comércio Internacional, 23<br />
Concorrência justa<br />
comercial, 17<br />
leis antitruste e de concorrência, 19<br />
Confidencialidade, 12<br />
compliance, 8, 9, 12<br />
Escritório do Ombudsman, 13<br />
expressar preocupações com<br />
investigações, 12<br />
Conflitos de interesses, 32-33<br />
Consequências de não-compliance, 7<br />
Corrupção, 20-21<br />
D<br />
Desempenho<br />
compromisso com, 17<br />
monitorização do produto, 18<br />
Dever de relatar, 7<br />
Direitos Autorais, 25<br />
Diretor de Compliance e Gestor<br />
de Risco, 10<br />
Discriminação, 36<br />
relato, 37<br />
Divisão de Compliance<br />
descrição, 10-11<br />
informações de contato, 9<br />
Divulgação da experiência com<br />
o produto, 15, 18<br />
Divulgações financeiras, 25<br />
ÍNDICE rEMIssIVO
E<br />
EHS—Ver Meio-Ambiente, Saúde e<br />
Segurança (EHS)<br />
Emprego sem prazo fixo, 36<br />
Empresa<br />
computadores, 27<br />
dados, 26<br />
recursos de comunicação, 27<br />
Ensaios Clínicos, 40<br />
Entretenimento, 33<br />
Esforços filantrópicos, 39<br />
Estrutura do comitê de compliance, 10<br />
Eventos da Indústria, 19<br />
F<br />
FCPA – Ver Lei de Práticas de<br />
Corrupção no Exterior<br />
Foco no cliente, compromisso de, 18<br />
Fraude contábil, 25<br />
Fraude, contabilidade, 25<br />
G<br />
Garantia de cumprimento, 6<br />
Global Health Fellows Program, 39<br />
Gravação de conversas, 30<br />
H<br />
Helpline, Compliance, 9<br />
I<br />
Informações<br />
confidenciais, 22, 29<br />
de propriedade exclusiva, 29<br />
fornecidas a, 43<br />
gestão, 26<br />
mídia, analistas, investidores<br />
e público,<br />
não divulgadas ao público, 22, 31<br />
paciente, 26<br />
pessoal, 30<br />
privilegiadas, 31<br />
produtos, 15<br />
saúde pessoal, 26, 30<br />
solicitações governamentais<br />
para, 44<br />
relevantes, 31<br />
Informações confidenciais e de<br />
propriedade exclusiva, 29<br />
Informações financeiras, 24, 25<br />
Informações não divulgadas ao<br />
público, 22, 31<br />
Informações pessoais<br />
privacidade de, 30<br />
Informações privilegiadas, 31<br />
Informações de propriedade<br />
exclusiva, 29<br />
Informações relevantes, 31<br />
Inovação, compromisso com, 28<br />
Integridade<br />
comercial, 17<br />
compromisso de, 8<br />
desempenho com, 4-13<br />
Integridade comercial, 17<br />
Inteligência de Mercado, coleta, 22<br />
Interações com profissionais<br />
de saúde, 16<br />
Internet<br />
redes sociais, 28<br />
Investigações governamentais,<br />
informações ou visitas às<br />
instalações, 44<br />
Investigações, 11, 12<br />
confidencialidade de, 12<br />
governo, 44<br />
internas, 11, 12<br />
L<br />
Legislação de saúde, 15
Lei Anti-Suborno do Reino Unido<br />
(UK Bribery Act), 20<br />
Lei anti-suborno, 21<br />
Lei de Práticas de Corrupção no<br />
Exterior (FCPA), 20<br />
Leis antitruste, 19<br />
Leis de concorrência, 19<br />
Leis de privacidade, 30<br />
Leis de segurança, violações de, 31, 43<br />
Liderança, compromisso de, 35<br />
Lobbying, 21<br />
M<br />
Marcas comerciais, 25<br />
Meio-Ambiente, Saúde e Segurança<br />
(EHS), 42<br />
Monitorização da segurança,<br />
desempenho e qualidade dos<br />
nossos produtos, 18<br />
N<br />
Negócios externos e outros interesses,<br />
conflitos de interesses decorrentes<br />
de, 33<br />
O<br />
Ombudsman, Escritório de, 13<br />
P<br />
Padrões, manter, 6<br />
Patentes, 25<br />
Países sancionados, 23<br />
Pesquisa<br />
clínica, 40<br />
em animais, 41<br />
Pesquisa Clínica, 40<br />
Pesquisa em Animais<br />
bem-estar, 41<br />
pesquisa, 41<br />
<strong>Pfizer</strong> Grassroots, 43<br />
Política de Portas Abertas, 8<br />
Política de uso indevido de drogas, 37<br />
Política Global sobre Interação<br />
com profissionais de saúde<br />
(GPIHP), 16, 21<br />
Políticas e procedimentos, no<br />
PolicySource, 5<br />
Presentes, 33<br />
Problemas comerciais, 23<br />
Problemas de comércio<br />
internacional, 23<br />
Produtos controlados, software,<br />
tecnologia, 23<br />
Profissionais de saúde, 16<br />
Propriedade intelectual, 25<br />
Q<br />
Qualidade<br />
compromisso de, 16<br />
monitoramento do produto, 18<br />
Questões de Compliance Significativas<br />
(RCI), 11<br />
R<br />
RCI – Ver Questões de Compliance<br />
Significativas (RCI)<br />
Recursos de Compliance, 8-11<br />
Recursos Humanos - RH, 8<br />
Redes Sociais, 28<br />
Registros<br />
comerciais, 26<br />
destruição, 26<br />
gestão, 26<br />
retenção, 26<br />
Registros Comerciais, 25<br />
Registros contábeis<br />
precisão, 25<br />
manutenção de registros, 25<br />
ÍNDICE rEMIssIVO
Relatar Preocupações com<br />
Compliance, 8-9<br />
Relato<br />
discriminação ou assédio, 37<br />
fraude contábil, 25<br />
problemas de compliance, 8–9<br />
problemas de segurança do<br />
produto, 18<br />
retaliação, 12<br />
Relações com investidores, 43<br />
Relações Globais com a Mídia, 43<br />
Relações pessoais, conflitos de<br />
interesses decorrentes de, 32<br />
Requisitos da Agência Regulatória<br />
(FDA), 15<br />
Requisitos regulatórios, 15<br />
Respeito pelas pessoas, compromisso<br />
de, 35<br />
Responsabilidades, Colegas, 5, 6, 7<br />
Respostas da Divisão de<br />
Compliance, 11<br />
Retaliações, 12, 35<br />
Retenção de Documentos Legais e de<br />
Auditoria Fiscal (Legal or Tax Audit<br />
Hold), 26<br />
Retenção de Registros, 25<br />
Retenção e destruição de<br />
documentos, 26<br />
Retenção, registros, 26<br />
S<br />
Segurança<br />
monitorização e reporte de<br />
produtos, 18<br />
local de trabalho, 37, 42<br />
Segurança Global, 30<br />
Segurança no local de trabalho, 37, 42<br />
Segurança, 27, 30<br />
Sistemas de informação, 27<br />
Solicitações da mídia e do público, 43<br />
Solicitações de informação, mídia,<br />
analistas, investidores e público, 43<br />
Suborno<br />
autoridades governamentais, 20<br />
comercial, 21<br />
Suborno comercial, 20, 21<br />
T<br />
Testes para detecção de drogas, 37<br />
Tolerância zero, 37<br />
U<br />
Uso indevido de substâncias, 37<br />
Utilização Aceitável, computadores e<br />
recursos empresariais, 27<br />
V<br />
Visitas às instalações, solicitações<br />
governamentais para, 44<br />
Vínculo Empregatício, sem prazo<br />
fixo, 36
Contatos<br />
Políticas e Procedimentos Corporativos ◗◗ http://policysource.pfizer.com<br />
Contato Direto da Divisão de<br />
Compliance<br />
◗◗ por e-mail:<br />
corporate.compliance@pfizer.com<br />
◗◗ por correio:<br />
235 East 42nd Street (150/02/05)<br />
New York, NY 10017 USA<br />
◗◗ por telefone: 1-212-733-3026<br />
◗◗ por sistema seguro de fax: 1-917-464-7736<br />
Compliance helpline ◗◗ linha gratuita para os EUA: 1-866-866-PFIZ<br />
(1-866-866-7349)<br />
◗◗ Fora dos EUA: aceda a http://integrity.pfizer.com<br />
para saber qual o número da Linha de Ajuda do<br />
seu país.<br />
◗◗ reporte pela web: https://pfizer.alertline.com<br />
site da Divisão de Compliance ◗◗ http://integrity.pfizer.com<br />
O Resumo das Políticas da <strong>Pfizer</strong> sobre a Conduta Empresarial (o "<strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>") é um guia da <strong>Pfizer</strong> sobre as<br />
políticas da Empresa e os requisitos legais que ditam a forma como conduzimos os nossos negócios em todo<br />
o mundo. Esta brochura é uma referência geral para todos os Colegas, independentemente do local onde<br />
conduzimos os nossos negócios. Com a presente não pretendemos descrever a totalidade das leis aplicáveis<br />
ou das políticas da Empresa, nem fornecer informações detalhadas sobre determinada lei ou política. A <strong>Pfizer</strong><br />
reserva-se o direito de modificar, rever ou alterar qualquer política, procedimento ou condição referente à relação<br />
de emprego, sem aviso prévio e sem efectuar revisões ao <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>. O conteúdo do <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong> não constitui os<br />
termos de um contrato de trabalho e nada nele contido deve ser interpretado como uma garantia de emprego<br />
com vínculo — na <strong>Pfizer</strong>, baseamo-nos em uma relação de emprego sem prazo fixo. O <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong> não é um<br />
documento legal e destina-se apenas a fins informativos. As informações nele contidas vêm substituir as da<br />
anterior versão impressa do <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>, podendo igualmente ser alteradas ou revogadas unilateralmente pela<br />
Empresa, a qualquer momento, e não constituem uma versão completa. A versão online do <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>, acessível<br />
através do site de Compliance (http://integrity.pfizer.com), substitui todas as versões impressas, incluindo o<br />
presente <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>. Se qualquer informação no <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>, quer na versão impressa ou online, for contra o<br />
estabelecido nas políticas ou procedimentos da <strong>Pfizer</strong>, será dada prioridade aos documentos de procedimentos<br />
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2012 (Internacional)