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O Blue Book - Pfizer

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O <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong><br />

Resumo das Políticas da <strong>Pfizer</strong><br />

sobre a Conduta Empresarial


Adotarmos uma postura<br />

íntegra ajuda-nos a<br />

conquistar a confiança<br />

e o respeito de todos<br />

aqueles que servimos.


Caros Colegas,<br />

Na <strong>Pfizer</strong>, todos nós temos a responsabilidade de reconhecer os problemas legais<br />

e éticos mais importantes que afetam os nossos negócios e de agir sempre com<br />

integridade. Integridade significa muito mais do que apenas agir em conformidade<br />

com a lei. Este é um dos principais valores da <strong>Pfizer</strong>. Reflete aquilo que somos como<br />

empresa e como Colegas. Adotarmos uma postura íntegra nos ajuda a conquistar<br />

a confiança e o respeito de todos aqueles que servimos.<br />

Este Código de Conduta (geralmente conhecido como “<strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>”) e o site<br />

http://integrity.pfizer.com são recursos essenciais para todos os Colegas. Ambos<br />

resumem as Políticas de Conduta Empresarial da <strong>Pfizer</strong> e identificam as pessoas que<br />

podem responder a todas as questões que possam ter sobre problemas relacionados<br />

com compliance. Peço que se familiarizem com o <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong> e que adicionem o site<br />

aos favoritos, utilizando ambos como referência para ajudar a garantir compliance<br />

com todas as políticas e procedimentos que se aplicam ao seu trabalho.<br />

Todos os líderes da <strong>Pfizer</strong> estão à sua disposição, caso surjam preocupações<br />

relacionadas com as práticas da empresa ou a respeito de um Colega. Procurar<br />

orientação, expressar preocupações e reportar más condutas não podem ser e não<br />

serão motivo para retaliações. As nossas políticas de portas abertas e anti-retaliação<br />

existem para encorajar e proteger os Colegas que expressem preocupações.<br />

O nosso compromisso em fazermos o que é correto, ou seja, agir em conformidade<br />

tanto com o espírito como com a letra das leis que regem a nossa indústria, nos<br />

confere uma vantagem competitiva. Agir com integridade depende de cada um de<br />

nós e da nossa dedicação total a este compromisso. A responsabilidade é de todos<br />

nós — é minha, é sua, é nossa.<br />

Ian Read<br />

Presidente e CEO<br />

It’s Mine


Os Valores <strong>Pfizer</strong><br />

Colaboração<br />

Comunidade<br />

Foco no Cliente<br />

Inovação<br />

Integridade<br />

Liderança<br />

Desempenho<br />

Qualidade<br />

Respeito pelas<br />

Pessoas<br />

1


2<br />

Índice<br />

1 2<br />

Desempenho<br />

com Integridade<br />

Nosso Compromisso ...............................4<br />

De Quem É A Responsabilidade? ........5<br />

Nossos Padrões .........................................6<br />

Nossas Responsabilidades ...................7<br />

Expressando Preocupações<br />

com Compliance ......................................8<br />

Programa de Compliance<br />

da <strong>Pfizer</strong> ....................................................10<br />

Anti-retaliação ........................................12<br />

Confidencialidade ..................................12<br />

O Escritório do Ombudsman ............13<br />

O Mercado de trabalho<br />

Nosso Compromisso ............................ 14<br />

Legislação de Saúde e<br />

Requisitos Regulatórios ...................... 15<br />

Atividades Promocionais e<br />

Interações com Profissionais<br />

de Saúde .................................................. 16<br />

Integridade Comercial ......................... 17<br />

Monitorando a Segurança,<br />

o Desempenho e a Qualidade<br />

de Nossos Produtos .............................. 18<br />

Leis Antitruste e<br />

de Concorrência ..................................... 19<br />

Anti-Suborno e Anticorrupção ......... 20<br />

Inteligência de Mercado .................... 22<br />

Compliance relativa ao<br />

Comércio Internacional ..................... 23


3 4 5<br />

Nossa Empresa<br />

e os Acionistas<br />

Nosso Compromisso ............................ 24<br />

Patentes, Marcas<br />

e Direitos Autorais ................................ 25<br />

Livros e registros contábeis ............... 25<br />

Gestão de Registros<br />

e Informações ........................................ 26<br />

Uso Aceitável dos Computadores<br />

e Recursos da Empresa ....................... 27<br />

Redes Sociais ........................................... 28<br />

Informações Confidenciais e<br />

de Propriedade exclusiva ................... 29<br />

Privacidade de Informações<br />

Pessoais ....................................................30<br />

Informações Privilegiadas ................. 31<br />

Conflitos de Interesses ....................... 32<br />

Nossos Colegas<br />

Nosso Compromisso ............................34<br />

Política Anti-Retaliação ......................35<br />

Oportunidades Iguais .........................35<br />

Discriminação ou Assédio .................36<br />

Relato de Discriminação<br />

ou Assédio ...............................................37<br />

Uso indevido de Drogas e Álcool ....37<br />

Nossa Comunidade<br />

e o Público<br />

Nosso Compromisso ............................ 38<br />

Apoio à Comunidade .......................... 39<br />

Proteção aos Seres Humanos<br />

em Pesquisas Clínicas ........................... 40<br />

Bem-Estar de Animais .......................... 41<br />

Protegendo o Meio-Ambiente,<br />

a Saúde e a Segurança ....................... 42<br />

Solicitações de Informação<br />

da Mídia, Analistas, Investidores<br />

e do Público .............................................. 43<br />

Atividade Política ................................... 43<br />

Investigações por parte do Governo:<br />

Solicitações de Informações<br />

ou Visitas às Instalações..................... 44<br />

3


4<br />

1<br />

Desempenho com<br />

Integridade<br />

Nosso Compromisso<br />

Na <strong>Pfizer</strong> contamos com você e com seu desempenho íntegro para manter<br />

nossa reputação e nossos padrões elevados.<br />

◗◗ Conheça os padrões e os siga. Ao conhecer, compreender e agir em<br />

conformidade com os Valores <strong>Pfizer</strong>, as leis aplicáveis e as políticas da<br />

Empresa, cada um de nós pode tornar-se um modelo a ser seguido.<br />

◗◗ Conheça a lei e faça perguntas. Espera-se que esteja familiarizado com<br />

as leis e políticas que se aplicam à sua função. Se tiver dúvidas, pergunte<br />

ao seu Gestor ou à Divisão de Assuntos Legais ou de Compliance.<br />

◗◗ Expresse suas preocupações. Se acredita que alguém possa estar<br />

violando uma lei ou política, você deve informar o seu Gestor, o RH ou<br />

a Divisão de Compliance. A alta administração da <strong>Pfizer</strong> preocupa-se<br />

em garantir que todas as normas sejam respeitadas e que todas as<br />

preocupações sejam endereçadas. É estritamente proibido retaliar<br />

qualquer Colega que procure aconselhamento, expresse uma preocupação<br />

ou relate uma situação de má conduta.<br />

◗◗ Aja sempre com integridade. A violação de qualquer lei ou política é<br />

sempre proibida. Da mesma forma, ninguém deve se sentir encorajado ou<br />

pressionado a fazê-lo — ainda que isto possa melhorar os resultados ou<br />

ajudar a atingir um objetivo de desempenho.


Compliance: De Quem É A Responsabilidade?<br />

É Minha. É Sua. É Nossa.<br />

Todos nós somos responsáveis pela compliance e por agir com integridade — é<br />

a isto que nos referimos quando dizemos "é minha, é sua, é de todos nós". O<br />

seu compromisso pessoal em garantir um desempenho com integridade é algo<br />

decisivo para o sucesso da <strong>Pfizer</strong>.<br />

Agir com integridade significa definir as prioridades certas e respeitar os nossos<br />

compromissos, ao mesmo tempo em que atuamos de acordo com os Valores e<br />

as normas da <strong>Pfizer</strong>. Conseguimos isto se:<br />

◗◗ assumirmos e atribuirmos responsabilidades;<br />

◗◗ expressarmos preocupações e fizermos perguntas;<br />

◗◗ tomarmos as decisões acertadas, mesmo que sejam difíceis; e<br />

◗◗ mantivermos os padrões elevados da <strong>Pfizer</strong> em tudo aquilo que fizermos<br />

e em todos os lugares onde exercemos a nossa atividade.<br />

Na <strong>Pfizer</strong>, o desempenho com integridade não é apenas o que fazemos, mas o<br />

que somos.<br />

DEsEMPENhO COM INtEgrIDADE<br />

It’s Mine<br />

PeR<br />

Onde posso encontrar as políticas e<br />

procedimentos corporativos da <strong>Pfizer</strong>?<br />

No site PolicySource<br />

http://policysource.pfizer.com. Você tem<br />

a responsabilidade de compreender e<br />

seguir todas as políticas e procedimentos<br />

da <strong>Pfizer</strong> que se aplicam à sua função.<br />

Você também deve discutir qualquer<br />

dúvida ou preocupação com seu Gestor<br />

ou solicitar aconselhamento à Divisão<br />

Jurídica ou de Compliance.<br />

Onde posso encontrar políticas e<br />

procedimentos específicos para a<br />

minha Unidade de Negócio ou Divisão?<br />

Contate seu Gestor ou um membro<br />

da Divisão Jurídica ou de Compliance<br />

para mais informações.<br />

5


PeR<br />

De que forma é garantida compliance<br />

com as normas da <strong>Pfizer</strong>?<br />

A garantia de cumprimento é de<br />

responsabilidade do Diretor de<br />

Compliance e Risco e da Divisão de<br />

Compliance. Qualquer violação de<br />

uma lei ou política da Empresa pode<br />

resultar em ações disciplinares, incluindo<br />

demissão, especialmente se:<br />

◗◗ tiver violado a lei ou política de forma<br />

consciente e intencional;<br />

◗◗ influenciar outros a violarem a lei<br />

ou política;<br />

◗◗ deixar de cooperar com uma<br />

investigação da Empresa sobre<br />

possíveis violações;<br />

◗◗ retaliar um Colega por ter reportado<br />

uma preocupação ou violação; ou<br />

◗◗ não monitorar de forma eficaz as<br />

ações de seus subordinados.<br />

Quais são as minhas responsabilidades<br />

em relação aos padrões descritos neste<br />

<strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>?<br />

Você é responsável por compreender e<br />

cumprir todas as leis e políticas que se<br />

aplicam à sua função e responsabilidade.<br />

O descumprimento pode levar a ações<br />

disciplinares, incluindo demissão. Você<br />

também é igualmente responsável por<br />

procurar aconselhamento sempre que<br />

necessário, expressar preocupações e<br />

reportar violações de leis e de políticas<br />

da Empresa.<br />

6<br />

Nossos Padrões<br />

Como Colega da <strong>Pfizer</strong>, você compartilha do privilégio e da responsabilidade<br />

de manter a reputação da Empresa. Você faz isso cada vez que age ética e<br />

legalmente. Embora esta conduta possa ser natural, há muitas situações em que<br />

tomar a "decisão certa" pode ser um desafio.<br />

Este Resumo das Políticas da <strong>Pfizer</strong> sobre a Conduta Empresarial (<strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>)<br />

é um guia da estrutura de compliance da Empresa, as leis aplicáveis, e principais<br />

políticas e procedimentos que regem a condução de negócios de maneira legal<br />

e ética.<br />

Os padrões descritos no <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong> aplicam-se a todos os países em que<br />

conduzimos negócios. Todos os Colegas estão sujeitos à legislação e aos<br />

regulamentos do país em que trabalham. Além disso, uma vez que a <strong>Pfizer</strong> Inc. é<br />

uma empresa norte-americana, a legislação dos Estados Unidos da América pode<br />

também se aplicar a condutas ocorridas fora dos Estados Unidos — por exemplo,<br />

no caso das leis anticorrupção e anti-suborno. Caso não tenha certeza de quais leis<br />

e regulamentos aplicam-se às suas atividades, não deixe de consultar seu Gestor,<br />

um membro da Divisão de Assuntos Legais ou da Divisão de Compliance.<br />

A <strong>Pfizer</strong> também exige que seus fornecedores, funcionários temporários/<br />

prestadores de serviços respeitem padrões elevados. Tanto os fornecedores, como<br />

os funcionários temporários/prestadores de serviços devem agir em conformidade<br />

com as leis e, em determinadas circunstâncias, com as políticas relativas a<br />

trabalho realizado em nome da <strong>Pfizer</strong>.


Nossas Responsabilidades<br />

A integridade é o principal elemento da identidade e reputação de nossa Empresa<br />

e todos somos responsáveis por agir com integridade em tudo aquilo que<br />

fazemos. Somos ainda responsáveis por expressar preocupações sobre possíveis<br />

riscos para a Empresa — preferencialmente, antes que tais riscos se transformem<br />

em problemas reais.<br />

Se você tem motivos razoáveis que o levam a crer que um Colega violou ou<br />

poderá vir a violar uma lei ou política da <strong>Pfizer</strong>, você tem o dever de reportar<br />

imediatamente tal informação ao seu Gestor, qualquer outro Gestor, RH ou<br />

à Divisão de Compliance. A <strong>Pfizer</strong> possui políticas de Portas Abertas, de antiretaliação<br />

e de confidencialidade que protegem os nossos Colegas. É estritamente<br />

proibido retaliar qualquer Colega que, de boa-fé, procure aconselhamento,<br />

expresse preocupações ou reporte situações de má conduta. Sempre que tiver<br />

dúvidas, a melhor opção será expressar suas preocupações.<br />

A não observância das normas de conduta pode resultar em sérios riscos para a<br />

<strong>Pfizer</strong>, bem como para clientes, pacientes, investidores e Colegas. Ao expressar<br />

preocupações você proporciona à administração a oportunidade de abordar<br />

problemas potenciais e de proteger a Empresa. A tabela abaixo apresenta<br />

algumas das possíveis consequências da não-compliance.<br />

Algumas das Possíveis<br />

Consequências para<br />

a <strong>Pfizer</strong><br />

◗◗ Processos, multas e<br />

outras penalidades<br />

pela conduta imprópria<br />

de Colegas<br />

◗◗ Informação<br />

divulgada a agências<br />

governamentais<br />

◗◗ Perda de negócios<br />

◗◗ Prejuízos ao bom<br />

nome da <strong>Pfizer</strong>, a<br />

seus relacionamentos<br />

comerciais e com<br />

clientes, a suas<br />

oportunidades<br />

de negócio<br />

Algumas das Possíveis<br />

Consequências para um<br />

Colega Podem Incluir<br />

◗◗ Processos, multas,<br />

prisão e outras<br />

penalidades pela<br />

conduta imprópria<br />

◗◗ Ações disciplinares,<br />

incluindo demissão<br />

◗◗ Prejuízos para a<br />

reputação pessoal<br />

◗◗ Lesões graves ou<br />

doença<br />

Algumas das Possíveis<br />

Consequências para<br />

Pacientes, Clientes<br />

e Público<br />

◗◗ Comprometimento da<br />

eficácia ou segurança<br />

do produto<br />

◗◗ Risco ambiental<br />

◗◗ Aumento no custo dos<br />

medicamentos<br />

◗◗ Perda de boa-fé<br />

e confiança nas<br />

transações comerciais<br />

com a <strong>Pfizer</strong><br />

DEsEMPENhO COM INtEgrIDADE<br />

Algumas das Possíveis<br />

Consequências para os<br />

Investidores<br />

◗◗ Perda de confiança<br />

na <strong>Pfizer</strong> e em seus<br />

produtos<br />

◗◗ Perda do valor de<br />

investimento<br />

◗◗ Prejuízo à reputação<br />

da <strong>Pfizer</strong> em termos<br />

de boa administração<br />

empresarial<br />

7


Um Compromisso com a<br />

Integridade<br />

Exigimos de nós mesmos e dos<br />

outros os mais elevados padrões<br />

éticos e os nossos produtos<br />

e processos serão da mais<br />

alta qualidade.<br />

8<br />

Expressando Preocupações com Compliance<br />

A <strong>Pfizer</strong> dispõe de vários canais para reportar preocupações com compliance.<br />

Estes incluem o seu Gestor, através da Política de Portas Abertas, RH, e a<br />

Divisão de Compliance.<br />

Política de Portas Abertas<br />

Os princípios do nosso programa de compliance são a capacidade receptiva, a<br />

acessibilidade e o debate na comunidade <strong>Pfizer</strong>. A maioria das questões pode ser<br />

resolvida localmente antes de se transformar em um problema para os Colegas,<br />

para a Empresa ou para o público. A Política de Portas Abertas incentiva os Colegas<br />

a apresentar ideias, a expressar preocupações e a fazer perguntas — especialmente<br />

as de natureza legal ou ética, e também aquelas relacionadas à qualidade e ao<br />

ambiente de trabalho. Todos os Gestores são responsáveis por apoiar esta política,<br />

mantendo suas “portas abertas” para Colegas que possam vir a procurá-los.<br />

Ainda que seja nosso desejo que todos os Colegas se sintam confortáveis ao falar<br />

sobre qualquer assunto com seu Gestor, pode haver situações em que prefiram<br />

utilizar outros canais para abordar problemas. Nestes casos, você pode entrar em<br />

contato com outras pessoas, incluindo:<br />

◗◗ o superior hierárquico direto;<br />

◗◗ o responsável por sua unidade operacional;<br />

◗◗ qualquer Gestor ou supervisor;<br />

◗◗ um representante de Recursos Humanos; ou<br />

◗◗ a Divisão de Compliance.<br />

recursos humanos<br />

Os Colegas de Recursos Humanos estão disponíveis para ouvir todas as suas<br />

preocupações. Você pode entrar em contato com o seu representante local de<br />

Recursos Humanos ou com o Grupo Corporativo de Recursos Humanos.


Compliance helpline<br />

O número de telefone e as ferramentas de reporte pela web do Compliance<br />

Helpline são recursos que permitem abordar assuntos que possam não ser<br />

resolvidos de forma adequada localmente. Além disso, são uma forma de<br />

reportar uma preocupação ou solicitar informações ou aconselhamento de forma<br />

completamente anônima. As informações fornecidas serão direcionadas à Divisão<br />

de Compliance da <strong>Pfizer</strong>, que irá proceder da forma adequada. Se desejar, poderá<br />

receber informações sobre a resposta da Empresa.<br />

Na maioria dos países, o Compliance Helpline está disponível 24 horas por dia,<br />

7 dias por semana, 365 dias por ano através do telefone e de ferramentas de web,<br />

sendo operado por atendentes terceirizados, especialmente treinados. As leis de<br />

privacidade locais podem interferir com a disponibilidade e com os termos de<br />

utilização. Por exemplo, em alguns países o Compliance Helpline pode ser apenas<br />

utilizado para reportar preocupações graves que envolvam a gestão sênior.<br />

Em alguns países, o Compliance Helpline não pode ser utilizado para relatos<br />

anônimos.<br />

A Divisão de Compliance<br />

Você pode contatar diretamente a Divisão de Compliance para relatar<br />

preocupações ou fazer perguntas:<br />

◗◗ por e-mail: corporate.compliance@pfizer.com<br />

◗◗ por correio: 235 East 42nd Street (150/02/05), New York, NY 10017 USA<br />

◗◗ por telefone: 1-212-733-3026<br />

◗◗ por sistema seguro de fax: 1-917-464-7736<br />

◗◗ pessoalmente: 150 East 42nd Street, 2.º andar, New York, NY 10017 USA<br />

DEsEMPENhO COM INtEgrIDADE<br />

Compliance helpline:<br />

Relato através da web:<br />

https://pfizer.alertline.com<br />

Para obter informações<br />

sobre a disponibilidade<br />

e os termos de utilização<br />

da Compliance Helpline<br />

em sua localidade, acesse<br />

o site de Compliance em<br />

http://integrity.pfizer.com.<br />

9


PeR<br />

Onde posso obter mais informações?<br />

O principal recurso para informações<br />

de compliance e contatos é o site de<br />

Compliance http://integrity.pfizer.com.<br />

No entanto, membros do grupo de<br />

compliance, tanto locais como da Divisão<br />

de Compliance, poderão ajudá-lo com<br />

quaisquer questões ou preocupações que<br />

possam surgir.<br />

10<br />

Programa de Compliance da <strong>Pfizer</strong><br />

O programa de compliance da <strong>Pfizer</strong> foi concebido para apoiar uma conduta legal<br />

e ética em toda a Empresa.<br />

O Diretor Corporativo de Compliance e gestor de risco é responsável pela<br />

supervisão do programa de compliance da <strong>Pfizer</strong>, incluindo os programas de<br />

monitoramento e auto-avaliação relacionados com as obrigações legais e<br />

regulatórias da Empresa, e ainda por garantir a ampla aplicação e consistente<br />

interpretação das nossas normas; preside o Comitê de Compliance; e está<br />

diretamente subordinado ao CEO (Chief Executive Officer)<br />

A Divisão de Compliance trabalha diariamente em conjunto com o Diretor<br />

de Compliance e Gestor de Risco para garantir o cumprimento de leis e<br />

regulamentos, bem como das políticas e procedimentos da Empresa.<br />

A estrutura do Comitê de Compliance da <strong>Pfizer</strong> está dividida em diferentes níveis<br />

e garante a supervisão da liderança através do Comitê Executivo de Compliance,<br />

do Comitê de Compliance Corporativa e de outras unidades de negócio e comitês<br />

divisionais. Esta estrutura complementa a nossa organização de compliance<br />

integrada a unidades de negócio e divisões.<br />

Existe ainda um apoio adicional para a compliance prestado por grupos ou<br />

Colegas que integram a Empresa nas mais variadas áreas tais como, por exemplo,<br />

jurídica, de segurança e monitorização, auditoria empresarial, Recursos Humanos,<br />

finanças, governança corporativa, política e outras funções.


A Divisão de Compliance tem responsabilidade exclusiva de, em nome do<br />

Diretor de Compliance e Gestor de Risco, investigar “Questões de Compliance<br />

significativas (referable Compliance Issues, rCI)” — violações significativas<br />

de leis ou políticas, sejam elas potenciais, suspeitas ou efetivas. A Divisão de<br />

Compliance pode procurar ajuda de outros grupos ou indivíduos durante os<br />

processos de investigação. Contudo, nenhuma investigação pode ser iniciada sem<br />

o consentimento expresso da Divisão de Compliance.<br />

A Divisão de Compliance é responsável por garantir que a Empresa cumpra suas<br />

obrigações, incluindo treinamentos, reporte e auditoria, em conformidade com<br />

o Acordo de Integridade Corporativa (Corporate Integrity Agreement, CIA)<br />

firmado com o Gabinete do Inspetor-Geral (US Office of Inspector General,<br />

OIG) do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.<br />

A <strong>Pfizer</strong> celebrou um Acordo de Integridade Corporativa (CIA) em 2009 e<br />

pagou 2,3 bilhões de dólares por alegações de natureza penal e civil relativas<br />

a atividades promocionais off-label.<br />

termo-chave: Questões de Compliance significativas (rCI)<br />

As RCI constituem violações potenciais, suspeitas ou reais de leis<br />

aplicáveis ou políticas da Empresa que devem ser reportadas à Divisão<br />

de Compliance para investigação. A relevância destes casos depende de<br />

fatores particulares que cada um apresenta. Algumas considerações são:<br />

◗◗ A acão foi intencional ou parte<br />

de um padrão?<br />

◗◗ A ação foi criminosa?<br />

◗◗ Algum Gestor esteve envolvido?<br />

◗◗ A ação expôs Colegas ou<br />

o público a riscos de saúde<br />

ou segurança?<br />

◗◗ Quais as potenciais<br />

consequências, incluindo<br />

impacto financeiro, operacional,<br />

legal ou de relações públicas?<br />

◗◗ Qual é a extensão e a gravidade<br />

da violação?<br />

◗◗ Qual a natureza da lei,<br />

regulamento, política ou<br />

procedimento envolvido?<br />

◗◗ A violação é objeto de<br />

investigação do governo ou de<br />

uma entidade regulatória?<br />

Se não tiver certeza que se<br />

trata de uma RCI, pergunte<br />

a um membro da Divisão de<br />

Compliance.<br />

DEsEMPENhO COM INtEgrIDADE<br />

PeR<br />

se eu reportar uma preocupação à<br />

Divisão de Compliance, posso esperar<br />

uma resposta?<br />

Sim. O objetivo da Divisão de Compliance<br />

é responder prontamente a todas as<br />

questões e preocupações reportadas. Se<br />

sua preocupação exigir uma investigação,<br />

a Divisão de Compliance fará isso e,<br />

sempre que possível e apropriado, irá<br />

disponibilizar atualizações de status<br />

periodicamente. Contudo, devido a<br />

preocupação com a confidencialidade,<br />

as informações detalhadas sobre cada<br />

caso apenas serão compartilhadas com<br />

as pessoas que realmente precisam<br />

conhecer o assunto.<br />

11


PeR<br />

tenho uma situação de má conduta<br />

para reportar mas tenho receio de<br />

sofrer retaliações. Como a Empresa<br />

pode me proteger?<br />

Se reportar uma preocupação com<br />

honestidade e de boa-fé, a Empresa<br />

irá agir de forma a protegê-lo contra<br />

retaliações. As medidas específicas<br />

variam de caso para caso; podendo<br />

incluir acões disciplinares para quem<br />

exerceu a retaliação, monitoramento<br />

contínuo da situação ou outras formas<br />

de o proteger.<br />

12<br />

Anti-retaliação<br />

É estritamente proibido retaliar qualquer Colega que, de boa-fé, procure<br />

aconselhamento, expresse preocupações ou reporte situações de má conduta.<br />

O fato de um Colega ter, de boa-fé, expressado uma preocupação ou ter<br />

fornecido informações em uma investigação não pode constituir justificativa<br />

para a recusa de benefícios, rescisão, reclassificação, suspensão, ameaças,<br />

assédio ou discriminação. A <strong>Pfizer</strong> tomará medidas adequadas caso um indivíduo,<br />

independentemente da sua função na <strong>Pfizer</strong>, exerça represálias sobre um Colega<br />

que, com verdade e de boa-fé, tenha reportado uma potencial violação — ainda<br />

que, posteriormente, se conclua que o Colega estava equivocado ao relatar o<br />

caso. Contudo, se um Colega reportar intencionalmente uma situação falsa,<br />

a Empresa irá responder em conformidade.<br />

Se você sente que foi vítima, ou acredita que outro Colega possa ter sido vítima<br />

de represálias, pelo fato de ter, de boa-fé, exprimido uma preocupação, você deve<br />

contatar imediatamente a Divisão de Compliance ou o Grupo de RH. Você poderá<br />

contatar o Compliance Helpline por telefone ou através da ferramenta de reporte<br />

pela web, sempre que estas opções estejam disponíveis e sejam permitidas<br />

por lei.<br />

Confidencialidade<br />

É essencial que você se sinta seguro ao participar do programa de compliance da<br />

Empresa. A confidencialidade é uma prioridade e envidaremos todos os esforços<br />

para proteger sua identidade sempre que você tenha que interagir com qualquer<br />

elemento do programa de compliance. Contudo, existem determinadas situações<br />

em que pode não ser possível manter a confidencialidade, seja devido à natureza<br />

da investigação, em função de necessidade de conduzir uma investigação<br />

minuciosa ou por causa de determinados requisitos legais. Sempre que esteja<br />

disponível e que seja permitido por lei, os Colegas preocupados com questões<br />

de confidencialidade têm a possibilidade de fazer uma ligação anônima para o<br />

Compliance Helpline.<br />

Os Colegas podem também procurar assistência para expressar preocupações<br />

com compliance junto ao Escritório do Ombudsman.<br />

Caso esteja envolvido numa investigação de compliance, independentemente do<br />

papel que assuma (por exemplo, como testemunha ou relator), apenas poderá<br />

discutir a investigação com os Investigadores de Compliance que conduzem a<br />

investigação, não podendo falar deste tema nem mesmo com seu Gestor ou com<br />

outras pessoas que acredite terem conhecimento da investigação.


O Escritório do Ombudsman<br />

O Escritório do Ombudsman é um espaço informal no qual todos os Colegas<br />

da <strong>Pfizer</strong> podem falar de forma confidencial e não oficial. O Ombudsman é<br />

independente e neutro, não advogando em favor de qualquer uma das partes,<br />

mas, sim, atuando para garantir um processo justo.<br />

O Escritório do Ombudsman complementa, mas não substitui outros recursos<br />

para a resolução de problemas tais como a administração, Recursos Humanos e a<br />

Divisão de Compliance. Se qualquer Colega quiser apresentar uma queixa formal,<br />

informar a Empresa de determinada alegação ou documentar um problema,<br />

deve optar por um dos outros canais <strong>Pfizer</strong> para reportar preocupações, descritos<br />

neste <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>. Embora o Ombudsman ofereça assistência e orientação sobre<br />

como abordar e resolver problemas de forma objetiva e imparcial, qualquer ação<br />

a ser tomada é de responsabilidade do Colega, salvo raras ocasiões em que o<br />

Ombudsman determina haver um risco iminente de danos graves ou quando<br />

o problema apresentado envolve uma possível violação de leis aplicáveis aos<br />

programas federais de saúde dos Estados Unidos da América ou de requisitos<br />

da FDA, o Ombudsman informará o Colega que ele próprio tomará as ações<br />

necessárias.<br />

Os Colegas podem recorrer ao Escritório do Ombudsman sempre que:<br />

◗◗ não souberem a quem comunicar o problema;<br />

◗◗ não souberem como dar seguimento a uma questão;<br />

◗◗ não estiverem certos de se tratar de um problema de falta de ética ou de uma<br />

violação de leis ou políticas;<br />

◗◗ precisarem de ajuda para identificar opções de que dispõem para abordar<br />

conflitos no local de trabalho;<br />

◗◗ quiserem a ajuda de uma entidade neutra para identificar e avaliar as opções<br />

para revelar e abordar um problema; ou<br />

◗◗ quiserem falar de forma não oficial com um profissional neutro com um vasto<br />

conhecimento das políticas e práticas da <strong>Pfizer</strong>, antes de formalizarem a<br />

questão.<br />

Os colegas podem contatar o Gabinete do Provedor de forma confidencial<br />

através do número 1-855-PFE-OMBD (1-855-733-6623) ou do endereço<br />

ombudsman@pfizer.com. Para obter mais informações sobre o Gabinete,<br />

visite o site: http://ombudsman.pfizer.com.<br />

DEsEMPENhO COM INtEgrIDADE<br />

O Escritório do Ombudsman<br />

opera de acordo com o Código de<br />

Ética e as Práticas da Associação<br />

Internacional de Provedores<br />

(www.ombudsassociation.org),<br />

que incluem quatro princípios<br />

essenciais: independência,<br />

neutralidade e imparcialidade,<br />

informalidade e confidencialidade.<br />

13


14<br />

2 O Mercado de trabalho<br />

Nosso Compromisso<br />

A <strong>Pfizer</strong> competirá no mercado dentro da lei e de acordo com a ética.<br />

Agiremos de forma responsável em nossos relacionamentos com<br />

profissionais de saúde, pacientes, consumidores, hospitais, universidades,<br />

governos, órgãos regulatórios, parceiros comerciais, clientes e fornecedores.<br />

Proporcionaremos aos nossos clientes produtos inovadores e seremos<br />

honestos e justos em nossas transações comerciais.<br />

Vamos:<br />

◗◗ agir em conformidade com todas as leis de saúde e requisitos regulatórios;<br />

◗◗ informar os profissionais de saúde, os consumidores e o público sobre a<br />

experiência com os produtos e sobre a segurança dos nossos produtos;<br />

◗◗ comercializar nossos produtos e interagir com profissionais de saúde de<br />

forma honesta e em conformidade com leis e regulamentos;<br />

◗◗ monitorar a segurança, o desempenho e a qualidade dos nossos produtos;<br />

◗◗ obedecer todas as leis antitruste e de concorrência;<br />

◗◗ interagir de maneira ética e de boa-fé com autoridades governamentais e<br />

parceiros comerciais;<br />

◗◗ obter inteligência de mercado de forma adequada; e<br />

◗◗ obedecer a legislação alfandegária e antiboicote.<br />

Não vamos:<br />

◗◗ oferecer ou realizar pagamentos ilícitos a autoridades governamentais ou<br />

parceiros comerciais, diretamente ou através de intermediários; ou<br />

◗◗ oferecer ou aceitar itens de valor inapropriado, incluindo presentes ou<br />

entretenimento.


Legislação de Saúde e<br />

Requisitos Regulatórios<br />

A <strong>Pfizer</strong> está sujeita a várias normas e regulamentos destinados a proteger<br />

pacientes e consumidores, melhorar a qualidade dos medicamentos e serviços<br />

de saúde, e ajudar a eliminar fraudes e influências impróprias na decisão<br />

do médico.<br />

A <strong>Pfizer</strong> obedece todas as leis e requisitos regulatórios que regem o<br />

desenvolvimento, a manufatura, a distribuição, a promoção e comercialização<br />

dos nossos produtos. Como a <strong>Pfizer</strong> é uma empresa global, as leis e requisitos<br />

regulatórios de um país podem ser aplicadas às atividades num outro país.<br />

Por exemplo, muitos dos requisitos da Agência Regulatória Norte-Americana<br />

(FDA) devem ser respeitados pela <strong>Pfizer</strong> também fora dos Estados Unidos. Na<br />

eventualidade de as leis e os requisitos regulatórios locais serem diferentes<br />

daqueles dos Estados Unidos, geralmente prevalecem as leis e os requisitos<br />

regulatórios mais restritos, com raras exceções. Em caso de dúvidas sobre<br />

quais as leis, regulamentos, políticas ou normas da indústria se aplicam ao seu<br />

trabalho, contate um membro da Divisão Jurídica ou de Compliance.<br />

Você deve estar familiarizado com as normas que se aplicam aos negócios com<br />

que trabalha e à sua função. Ao seguir as políticas da <strong>Pfizer</strong>, você garantirá<br />

compliance com todas as leis e regulamentos relacionados com a conduta dos<br />

nossos negócios.<br />

Comunicando Informações sobre nossos Produtos de<br />

Forma honesta<br />

A confiança é uma parte importante do nosso<br />

negócio. Os profissionais de saúde confiam em nossas<br />

pesquisas e resultados. Os consumidores confiam na<br />

qualidade dos nossos produtos. Os acionistas confiam<br />

que continuaremos a criar valor para eles. Este é o<br />

motivo pelo qual a <strong>Pfizer</strong> se compromete a fornecer<br />

informações honestas sobre os produtos a pacientes,<br />

consumidores, profissionais de saúde e agências<br />

regulatórias em nível internacional, a fim de manter<br />

os seus stakeholders informados sobre a utilização,<br />

segurança, contra-indicações e efeitos colaterais<br />

dos nossos produtos.<br />

O MErCADO DE trABAlhO<br />

Para mais informações sobre<br />

o programa de compliance da<br />

<strong>Pfizer</strong> em relação a leis de saúde<br />

dos EUA, consulte a secção<br />

"Resources" (Recursos) no site da<br />

Divisão de Compliance em<br />

http://integrity.pfizer.com ou o<br />

site PolicySource em<br />

http://policysource.pfizer.com.<br />

15


Um Compromisso com a<br />

Qualidade<br />

A qualidade está inserida no<br />

trabalho dos nossos Colegas e em<br />

todos os nossos Valores. Estamos<br />

empenhados em garantir serviços<br />

de saúde de qualidade em todo<br />

o mundo. Nossos processos<br />

e práticas foram elaborados<br />

para atingirmos resultados com<br />

qualidade que excedam as<br />

expectativas de todas as partes<br />

interessadas nos nossos negócios.<br />

16<br />

Atividades Promocionais e Interações<br />

com Profissionais de Saúde<br />

A regulamentação de publicidade e promoção de produtos afeta diretamente o<br />

relacionamento com nossos clientes. Todos os Colegas devem seguir as políticas<br />

da <strong>Pfizer</strong> sobre atividades promocionais e interações com profissionais de saúde<br />

aplicáveis à sua unidade de negócio, de modo a garantir compliance com leis<br />

e regulamentos.<br />

Todas as comunicações e materiais promocionais devem ser precisos e não<br />

enganosos e também devem estar em conformidade com todas as normas<br />

médicas, legais e regulatórias aplicáveis, incluindo as relacionadas com a<br />

fundamentação, o rigor científico e o equilíbrio equitativo.<br />

Regulamentos rigorosos ditam não só as nossas atividades promocionais, mas<br />

também o nosso relacionamento educacional e comercial com profissionais de<br />

saúde, incluindo a nossa interação com médicos, enfermeiros, farmacêuticos e<br />

outros responsáveis pela administração, prescrição, compra ou recomendação de<br />

medicamentos sob prescrição médica. Todas as interações com profissionais de<br />

saúde têm de respeitar:<br />

◗◗ leis, regulamentos e outras normas da indústria aplicáveis;<br />

◗◗ códigos de associações nacionais e regionais aplicáveis;<br />

◗◗ políticas e procedimentos da <strong>Pfizer</strong>, incluindo:<br />

– ◗ a Política Global da <strong>Pfizer</strong> sobre Interações com Profissionais de Saúde<br />

– ◗ a Política Global de Interações com Profissionais de Saúde da Divisão de<br />

Consumo da <strong>Pfizer</strong><br />

– ◗ a Política Global Vet da <strong>Pfizer</strong> Saúde Animal


Integridade Comercial<br />

A <strong>Pfizer</strong> está comprometida com a lealdade para com nossos concorrentes<br />

como aspecto de sua conduta empresarial. Agimos de acordo com todas as<br />

leis que se aplicam às nossas atividades comerciais. De acordo com estas leis,<br />

é ilegal recorrer a métodos desleais de concorrência ou a atividades ou práticas<br />

desonestas ou enganosas, tais como:<br />

◗◗ publicidade falsa e enganosa, ou qualquer outra forma de declaração enganosa<br />

relacionada às vendas;<br />

◗◗ suborno de Colegas da concorrência ou de<br />

clientes, ou de profissionais de saúde; e<br />

◗◗ comentários desleais sobre produtos da concorrência.<br />

Os Colegas com funções nas áreas de vendas, comercialização, médica e<br />

regulatória devem estar familiarizados com as políticas e procedimentos da <strong>Pfizer</strong><br />

sobre rotulagem, programas promocionais, amostras de produtos e outros tópicos<br />

relevantes. Contate um membro da Divisão Jurídica ou de Compliance, se tiver<br />

dúvidas sobre quais as políticas, procedimentos, leis, regulamentos ou normas que<br />

se aplicam ao seu trabalho.<br />

O MErCADO DE trABAlhO<br />

Um Compromisso com o<br />

Desempenho<br />

Esforçamo-nos por obter<br />

melhoria contínua em nosso<br />

desempenho, medindo resultados<br />

criteriosamente e garantindo<br />

que a integridade e o respeito<br />

pelas pessoas nunca sejam<br />

comprometidos.<br />

17


Um Compromisso com o Foco no<br />

Cliente<br />

Estamos profundamente<br />

empenhados em satisfazer<br />

as necessidades dos nossos<br />

clientes e a nossa preocupação<br />

com a satisfação dos clientes<br />

é constante.<br />

PeR<br />

Durante um jantar, um vizinho diz<br />

a você que sua mulher utilizou um<br />

determinado produto da <strong>Pfizer</strong> e sentiu<br />

dores de cabeça. É necessário informar<br />

isso à Empresa?<br />

Sim. Independentemente da forma como<br />

tomou conhecimento do evento e de sua<br />

gravidade, e mesmo pensando se tratar<br />

apenas de um efeito colateral do produto<br />

da <strong>Pfizer</strong>, é sua responsabilidade ética e<br />

legal comunicar a informação ao grupo<br />

de Farmacovigilância num período de<br />

24 horas após ter tomado conhecimento<br />

da situação.<br />

18<br />

Monitorando a Segurança, o Desempenho<br />

e a Qualidade de Nossos Produtos<br />

Na <strong>Pfizer</strong>, a segurança do paciente é a nossa principal prioridade. É essencial<br />

compreender o perfil de segurança de um produto, bem como as respectivas<br />

características de desempenho e qualidade. Estes componentes são amplamente<br />

monitorados durante os estudos clínicos. Contudo, só é possível adquirir<br />

um conhecimento profundo sobre o perfil de segurança e características de<br />

desempenho de um produto, depois de o mesmo ter sido comercializado e<br />

utilizado sob condições reais e concretas.<br />

Quanto mais informações tivermos sobre os nossos produtos, melhor. É por esta<br />

razão que Colegas, fornecedores e funcionários temporários/prestadores de<br />

serviços devem compartilhar a responsabilidade de reportar quaisquer problemas<br />

de segurança, qualidade ou desempenho relacionados com um produto da<br />

<strong>Pfizer</strong>. Além disso, devem também ser reportados determinados casos que<br />

possam implicar um risco maior de eventos adversos, independentemente de<br />

um evento adverso ter sido identificado ou não. Estes casos incluem erros de<br />

medicação, tais como prescrições incorretas e qualquer tipo de situação em<br />

que um feto ou bebê seja exposto a produtos da <strong>Pfizer</strong> durante o período de<br />

gravidez ou amamentação. Temos a obrigação legal de acompanhar e reportar às<br />

autoridades regulatórias estes efeitos adversos com drogas e queixas relativas à<br />

qualidade dos produtos.<br />

Podemos tomar conhecimentos de problemas dos produtos de diversas maneiras<br />

— ligações telefônicas, cartas, faxes, e-mails, sites e formulários de resposta dos<br />

programas comerciais patrocinados pela <strong>Pfizer</strong>, ou ainda através de reuniões<br />

ou conversas informais no local de trabalho ou em ambientes sociais. Todas as<br />

informações sobre problemas com produtos devem ser comunicadas dentro de<br />

24 horas do conhecimento do fato. Os Colegas da <strong>Pfizer</strong> nos EUA devem ligar<br />

para o 1-800-438-1985 para comunicar qualquer problema com produtos. Os<br />

demais Colegas da <strong>Pfizer</strong> devem entrar em contato com o respectivo grupo de<br />

Segurança local ou falar com o seu Gestor sobre a forma mais adequada de<br />

comunicar esta informação.<br />

Para mais informações, consulte o site de Relato de Farmacovigilância na<br />

intranet da <strong>Pfizer</strong>.


Leis Antitruste e de Concorrência<br />

As leis antitruste e de concorrência protegem o livre mercado. Embora estas leis<br />

sejam complexas e difíceis de resumir, podemos dizer, sucintamente, que proíbem<br />

acordos entre a <strong>Pfizer</strong> e a concorrência que afetem preços, termos ou condições<br />

de venda, ou concorrência justa. Se você for responsável por áreas de negócio<br />

em que estas leis se aplicam, você deve estar ciente destas leis e suas respectivas<br />

implicações, inclusive como elas se aplicam no país onde exerce suas funções.<br />

A <strong>Pfizer</strong> proíbe:<br />

◗◗ Discussões ou contatos com a concorrência sobre preços, custos, ou termos ou<br />

condições de venda;<br />

◗◗ Discussões ou contatos com fornecedores e clientes que, desonestamente,<br />

limitem o comércio, ou excluam a concorrência do mercado;<br />

◗◗ acordos com a concorrência relativos à alocação de mercados ou clientes; e<br />

◗◗ acordos com terceiros para boicotar clientes ou fornecedores.<br />

Muitos países possuem leis antitruste ou de concorrência, ainda que as mesmas<br />

possam variar significativamente de país para país. Por exemplo, as leis de<br />

concorrência de determinados países podem ser mais rigorosas do que as dos<br />

Estados Unidos e regular, entre outras coisas, acordos de distribuição, reduções de<br />

preços e descontos para clientes, licenças de patentes, direitos autorais e marcas,<br />

restrições territoriais em relação aos revendedores e políticas de fixação de preços.<br />

Estas leis são complexas. Você deve procurar orientação junto à Divisão Jurídica<br />

ou de Compliance antes de agir.<br />

reuniões de associações comerciais e outros eventos da indústria<br />

farmacêutica atendem a propósitos legítimos e proveitosos. Contudo,<br />

estas reuniões apresentam alguns riscos, na medida em que reúnem<br />

vários concorrentes que podem discutir assuntos de interesse mútuo com<br />

a possibilidade de atravessar a barreira da não-compliance em relação<br />

às obrigações relativas à lei de concorrência. Até mesmo brincadeiras<br />

sobre assuntos impróprios, como estratégias comerciais ou de preços,<br />

podem ser mal interpretados e causar reportes impróprios. Se a conversa<br />

se transformar em uma discussão anti-concorrencial, você deve se recusar<br />

a discutir o assunto e retirar-se da conversa imediatamente.<br />

O MErCADO DE trABAlhO<br />

PeR<br />

Meu vizinho trabalha para um<br />

dos nossos concorrentes. Podemos<br />

conversar sobre a forma pela qual essa<br />

empresa lida com as companhias de<br />

seguro do tipo managed care?<br />

Não. Assuntos que não devem ser<br />

discutidos numa reunião de negócios<br />

(porque estaríamos violando a lei) não<br />

devem ser discutidos em atividades<br />

sociais, pelas mesmas razões.<br />

19


PeR<br />

Qual é a diferença entre a lei<br />

Anti-suborno do reino Unido e a<br />

lei de Práticas de Corrupção no<br />

Exterior dos EUA?<br />

A Lei Anti-Suborno do Reino Unido<br />

é mais abrangente. Proíbe não<br />

só o suborno de uma autoridade<br />

governamental, mas também o<br />

suborno comercial (partes privadas) e<br />

a aceitação de subornos. Além disso,<br />

as empresas com atividade no Reino<br />

Unido podem ser responsabilizadas<br />

caso não consigam evitar situações<br />

de suborno por pessoas associadas<br />

a tais empresas, a não ser que as<br />

empresas provem ter à disposição<br />

todos os procedimentos adequados<br />

para evitar e detectar tal conduta.<br />

20<br />

Anti-Suborno e Anticorrupção<br />

A <strong>Pfizer</strong> tem uma política de longa data que proíbe os Colegas da <strong>Pfizer</strong>,<br />

e qualquer pessoa que atue em nome da <strong>Pfizer</strong>, de oferecer, dar, solicitar,<br />

aceitar ou receber qualquer tipo de suborno.<br />

Autoridades governamentais<br />

Nenhum Colega, ou outra pessoa que atue em nome da <strong>Pfizer</strong>, pode fazer<br />

pagamentos ou oferecer benefícios que se destinem a influenciar de forma<br />

imprópria — ou que possa parecer influenciar de forma indevida — uma<br />

autoridade governamental , ou a obter uma vantagem comercial imprópria.<br />

A maioria dos países nos quais conduzimos os nossos negócios têm leis que<br />

proíbem efetuar, oferecer ou prometer qualquer pagamento ou itens de valor<br />

(direta ou indiretamente) a uma autoridade governamental, sempre que o<br />

pagamento se destine a influenciar um ato ou decisão oficial que permita<br />

ganhar ou manter negócios. Nos Estados Unidos, a Lei de Práticas de Corrupção<br />

no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act, FCPA) regula empresas dos EUA com<br />

negócios no exterior. A FCPA define como prática ilegal a oferta de qualquer<br />

artigo de valor, de forma direta ou indireta, por parte de Colegas de empresas<br />

dos EUA a uma autoridade governamental , candidato a um cargo público,<br />

partido político ou funcionário de partido que não pertença aos EUA, com o<br />

objetivo de obter uma vantagem comercial imprópria. A FCPA também considera<br />

prática ilegal o registro impreciso de transações. Como uma empresa norteamericana,<br />

a <strong>Pfizer</strong> Inc., todas suas subsidiárias e seus respetivos Colegas devem<br />

agir em conformidade com a FCPA, bem como com as leis locais anti-suborno e<br />

anticorrupção.<br />

Devemos estar particularmente atentos a problemas de suborno e corrupção,<br />

uma vez que, geralmente, os governos são as entidades que regulamentam<br />

nossos produtos, mas também os nossos maiores clientes. Além disso, também<br />

recorremos aos serviços de profissionais de saúde e cientistas, muitos deles<br />

funcionários de instituições públicas e que podem ser considerados autoridades<br />

governamentais.


Colegas e Entidades Comerciais<br />

A <strong>Pfizer</strong> também proíbe o "suborno comercial". De uma maneira geral, o suborno<br />

comercial consiste na prática de dar, oferecer ou receber algo de valor de<br />

indivíduos ou empresas, em troca de uma conduta comercial imprópria. A <strong>Pfizer</strong><br />

proíbe que qualquer Colega, intermediário, ou outro agente se envolva, de forma<br />

direta ou indireta, em qualquer forma de suborno.<br />

lei Anti-suborno<br />

Nos Estados Unidos, a lei anti-suborno proíbe todo o tipo de ofertas que possam<br />

influenciar a recomendação, prescrição ou compra de um produto ou serviço de<br />

saúde que seja reembolsado pelo programa federal de saúde. Este procedimento<br />

garante que a recomendação terapêutica de um prestador de serviços de saúde<br />

não seja influenciada por motivos de enriquecimento e benefício pessoal. Existem<br />

leis equivalentes nas legislações estaduais e em todo o mundo.<br />

Atividades de lobbying<br />

Nos Estados Unidos, a <strong>Pfizer</strong> constitui um grupo de lobby registrado. Como<br />

tal, a lei federal proíbe que qualquer Colega da <strong>Pfizer</strong> ofereça qualquer tipo de<br />

artigo de valor a um Membro ou funcionário da Câmara dos Representantes<br />

ou do Senado dos Estados Unidos, e limita severamente a possibilidade de a<br />

<strong>Pfizer</strong> pagar despesas de viagens a Membros e funcionários da Câmara dos<br />

Representantes ou do Senado dos Estados Unidos. Todos os Colegas da <strong>Pfizer</strong>,<br />

independentemente do local onde se encontrem, devem seguir estas restrições.<br />

Para mais informações, consulte a seção "Resources" (Recursos) no site da Divisão<br />

de Compliance da <strong>Pfizer</strong> em http://integrity.pfizer.com. Além disso, certifique-se de<br />

consultar todas as políticas locais ou da divisão que se aplicam à sua função.<br />

O MErCADO DE trABAlhO<br />

PeR<br />

Viajo pelo mundo a serviço da<br />

<strong>Pfizer</strong> e sei que a ideia de "práticas<br />

empresariais normais" pode ser<br />

interpretada de muitas formas<br />

diferentes. O que é considerado como<br />

uma gentileza comum em um país, em<br />

outro pode ser visto como suborno.<br />

Como devo agir?<br />

Você não deve efetuar nenhum<br />

pagamento ou oferecer benefícios<br />

de qualquer tipo para obter uma<br />

vantagem comercial imprópria. Você<br />

deve sempre agir de acordo com as<br />

políticas e procedimentos anti-suborno<br />

e anticorrupção da <strong>Pfizer</strong>, a Política<br />

Global de Interações com Profissionais<br />

de Saúde (Global Policy on Interactions<br />

with Healthcare Professionals, GPIHP),<br />

a Política Global de Interação com<br />

Profissionais de Saúde da Divisão de<br />

Consumo da <strong>Pfizer</strong>, a Política Global Vet<br />

da <strong>Pfizer</strong> Saúde Animal, e todas as outras<br />

políticas, leis e procedimentos aplicáveis.<br />

Se precisar de orientação, contate a<br />

Divisão Jurídica ou de Compliance.<br />

21


PeR<br />

O meu gestor quer que eu descubra<br />

qual o critério de exclusão na seleção<br />

de pacientes que um concorrente está<br />

utilizando em um ensaio clínico. Esta<br />

informação não está disponível para o<br />

público. Posso me fazer passar por um<br />

potencial paciente, contatar a área que<br />

conduz o estudo clínico do concorrente<br />

e fazer algumas perguntas?<br />

Não. A deturpação – o fato de não<br />

revelar que é um Colega da <strong>Pfizer</strong> ou se<br />

fazer passar por alguém que não é – é<br />

uma forma pouco ética de conseguir<br />

acesso a informações confidenciais<br />

de um concorrente. Isso viola as<br />

políticas da <strong>Pfizer</strong>, bem como o valor de<br />

Integridade. Antes de iniciar qualquer<br />

processo de inteligência de mercado,<br />

contate a Divisão Jurídica ou a área de<br />

Inteligência de Mercado para confirmar<br />

que a sua estratégia é legal e ética.<br />

A área de Inteligência de Mercado<br />

pode ajudá-lo a identificar opções de<br />

pesquisa adequadas.<br />

22<br />

Inteligência de Mercado<br />

No ambiente empresarial atual, temos acesso a uma grande quantidade de<br />

informações sobre outras empresas e respectivos produtos e serviços, sendo que<br />

algumas delas não são informações públicas.<br />

Você pode obter todo o tipo de informação de mercado utilizando recursos<br />

públicos como sites, artigos publicados, tabelas de preços, publicidades,<br />

brochuras, apresentações públicas e conversas com clientes. Você também pode<br />

contratar fornecedores externos para coletar informação de mercado, mas<br />

somente através de um processo de seleção e de contratação conduzido pela<br />

área de Inteligência de Mercado da <strong>Pfizer</strong>.<br />

As informações comerciais sobre outras empresas devem apenas ser coletadas e<br />

utilizadas de forma ética e de um modo que não viole nenhuma lei ou obrigação<br />

relacionada à confidencialidade. Você nunca deve recorrer, ou pedir a terceiros<br />

que recorram a meios ilegais ou antiéticos, tais como representação inadequada,<br />

fraude, roubo, espionagem ou suborno, para obter informações.<br />

Se precisar de ajuda nesta área, contate a área de Inteligência de Mercado.


Compliance relativa ao Comércio<br />

Internacional<br />

Todos temos a responsabilidade de agir de acordo com as leis de regulamentação<br />

do comércio, que são complexas e podem sofrer alterações súbitas, à medida que<br />

os governos se vão adaptando a problemas políticos e de segurança. A violação<br />

das leis de regulamentação do comércio podem implicar no pagamento de<br />

multas e penalidades, tanto para a <strong>Pfizer</strong>, como para o Colega envolvido.<br />

Muitos países têm leis de regulamentação do comércio que regem a importação,<br />

exportação ou transferência de determinados produtos, software e tecnologia<br />

controlados, bem como o desempenho de determinados serviços controlados.<br />

Além disso, muitas leis de regulamentação do comércio limitam investimentos,<br />

transações e atividades comerciais entre a <strong>Pfizer</strong> e determinados países,<br />

entidades ou Colegas.<br />

Alguns países com os quais a <strong>Pfizer</strong> mantém negócios têm em vigor práticas<br />

comerciais restritivas ou boicotes a outros países ou grupos. A <strong>Pfizer</strong> não pode<br />

participar de acordos, fornecer informações, ou apoiar estas práticas comerciais<br />

restritivas ou boicotes, a não ser que sejam permitidos pela leis dos EUA.<br />

Os Colegas que trabalham, direta ou indiretamente, com qualquer uma das<br />

situações descritas ou em áreas como, por exemplo, operações internacionais,<br />

logística, finanças, planejamento de reuniões, regulatória ou legal, devem ter<br />

conhecimento da Política de Compliance relativa ao Comércio Internacional<br />

da <strong>Pfizer</strong> e dos respectivos procedimentos. Em particular, todas as atividades<br />

que envolvam determinados países sancionados devem ser revisadas pela<br />

Divisão Jurídica ou de Compliance para garantir compliance com as leis de<br />

regulamentação do comércio. A lista desses países está disponível na seção<br />

"Global Trade Compliance" , no site da Divisão de Compliance. Qualquer dúvida<br />

ou preocupação em relação às leis de comércio mencionadas acima ou de<br />

conhecimento de violação destas leis, devem ser dirigidas à Divisão Jurídica ou<br />

de Compliance.<br />

O MErCADO DE trABAlhO<br />

PeR<br />

Vou reunir uma equipe de Colegas<br />

internacionais para colaborarem<br />

na pesquisa de uma nova vacina.<br />

tenho que considerar a forma<br />

como a compliance relativa ao<br />

comércio internacional pode afetar<br />

este trabalho?<br />

Sim, você deve fazê-lo antes de fornecer<br />

a alguém que não seja cidadão dos<br />

EUA acesso a tecnologia dos EUA,<br />

independentemente do país a partir<br />

do qual o acesso será feito. A mesma<br />

situação ocorre caso esse Colega se<br />

encontre nos Estados Unidos com<br />

visto ou autorização de trabalho ou<br />

durante uma viagem de negócios de<br />

curta duração. Consulte a seção "Global<br />

Trade Compliance" no site da Divisão<br />

de Compliance, ou contate diretamente<br />

a Divisão de Compliance, para<br />

obter informações.<br />

23


24<br />

3<br />

Nossa Empresa e<br />

os Acionistas<br />

Nosso Compromisso<br />

A <strong>Pfizer</strong> está comprometida em alcançar metas significativas de<br />

crescimento e de receitas, mantendo sempre a integridade em todas as<br />

suas ações. Atuaremos em nome dos melhores interesses da Empresa e<br />

dos nossos acionistas, seremos objetivos em relação às nossas operações e<br />

desempenho, e seremos cuidadosos sempre que utilizarmos os nossos ativos<br />

e recursos.<br />

Para proteger os melhores interesses da Empresa e dos nossos acionistas,<br />

nos comprometemos a:<br />

◗◗ proteger patentes, marcas e outras propriedades intelectuais;<br />

◗◗ manter livros e registros comerciais precisos e completos e também um<br />

sistema eficaz de controles internos para relatórios financeiros;<br />

◗◗ conservar os registros da empresa de forma a cumprir nossas obrigações;<br />

◗◗ fazer uso adequado dos recursos da empresa e manter os sistemas de<br />

informação, computadores e redes em segurança;<br />

◗◗ utilizar as redes sociais de forma responsável;<br />

◗◗ salvaguardar informações pessoais (incluindo dados sobre saúde),<br />

confidenciais e de propriedade exclusiva;<br />

◗◗ nunca negociar com base em informações privilegiadas ou divulgá-las; e<br />

◗◗ evitar conflitos de interesse.


Patentes, Marcas e Direitos Autorais<br />

Proteger a propriedade intelectual da <strong>Pfizer</strong> é essencial para manter a<br />

vantagem competitiva da Empresa. A propriedade intelectual da empresa<br />

inclui as patentes, marcas , segredos comerciais e direitos autorais, bem como<br />

conhecimentos técnicos e científicos e experiência desenvolvida no decorrer<br />

das atividades da Empresa. A <strong>Pfizer</strong> espera que você apoie o estabelecimento,<br />

proteção, manutenção e defesa de seus direitos de propriedade intelectual e<br />

que utilize esses mesmos direitos de forma responsável.<br />

Você deve também respeitar a propriedade intelectual de terceiros. O uso<br />

não autorizado, o furto, ou a apropriação indevida da propriedade intelectual<br />

de terceiros poderá resultar em multas significativas, ações judiciais ou<br />

penalidades criminais para você e para a Empresa.<br />

Livros e Registros Comerciais<br />

Registros comerciais precisos são essenciais para a gestão da Empresa e para<br />

manter e salvaguardar a confiança dos investidores. Esses registros também<br />

auxiliam a <strong>Pfizer</strong> a cumprir a sua obrigação de fornecer demonstrativos<br />

financeiros completos, oportunos e precisos, bem como outros tipos de<br />

informação ao público e a governos em todo o mundo. Todos os livros, registros<br />

e demonstrativos contábeis da <strong>Pfizer</strong> devem refletir, em sua plenitude, as<br />

transações comerciais da Empresa de forma precisa. Alguns desses registros<br />

são: demonstrativos financeiros bem como relatórios de horas trabalhadas,<br />

comprovantes de lançamentos, notas, faturas, relatórios de despesas, registros<br />

de folha de pagamentos e de benefícios, avaliações de desempenho e outros<br />

dados essenciais da Empresa.<br />

NOssA EMPrEsA E Os ACIONIstAs<br />

PeR<br />

Quando algo tem uma marca, é<br />

patenteado ou protegido por direitos<br />

autorais em um país, essa proteção<br />

também é válida em outros países?<br />

Não necessariamente. A Divisão Jurídica<br />

do Grupo de Propriedade Intelectual<br />

acompanha a situação dos ativos da<br />

Empresa com relação a marcas, patentes<br />

e direitos autorais. Contate com o Grupo<br />

de Propriedade Intelectual para solicitar<br />

uma pesquisa para ajudá-lo a determinar<br />

se existe algo com status protegido num<br />

determinado país.<br />

relatando Fraudes Contábeis<br />

Todo Colega é responsável<br />

por relatar quaisquer fundos<br />

ou ativos não registrados ou<br />

entradas falsas ou artificiais<br />

nos livros e registros da<br />

Empresa, caso tome<br />

conhecimento dos mesmos.<br />

Se tomar conhecimento<br />

ou suspeitar de fraude<br />

contábil, você deve relatar<br />

o caso imediatamente à<br />

Divisão de Compliance ou à<br />

Auditoria Corporativa.<br />

25


PeR<br />

Quando posso descartar meus<br />

documentos?<br />

Primeiramente, deve-se determinar<br />

se uma retenção para fins de<br />

auditoria fiscal ou legal (Legal and<br />

Tax Audit Hold) se aplica antes de<br />

descartar qualquer documento. Se<br />

este for o caso, todas as atividades<br />

de descarte de documentos devem<br />

ser suspensas imediatamente. Em<br />

seguida, consulte a Programação<br />

Retenção de Registros da Empresa<br />

(ERRS) da <strong>Pfizer</strong> para determinar<br />

durante quanto tempo o documento<br />

deve ser retido. Caso não se<br />

aplique uma “Retenção para Fins<br />

de Auditoria Legal ou Fiscal” e os<br />

dados tenham ultrapassado os<br />

períodos de retenção especificados<br />

no ERRS, você pode descartar a<br />

documentação em questão.<br />

26<br />

Gestão de Registros e Informações<br />

Os procedimentos e as políticas de gestão de informação e documentos da <strong>Pfizer</strong><br />

permitem assegurar a manutenção e o armazenamento dos registros da Empresa<br />

e, sempre que necessário, a sua destruição de acordo com as necessidades da<br />

<strong>Pfizer</strong> e em conformidade com os requisitos comerciais, ambientais, fiscais,<br />

trabalhistas, regulatórios e legais. O Prazo de Retenção de Registros da Empresa<br />

(Enterprise Records Retention Schedule, ERRS) da <strong>Pfizer</strong> fornece detalhes sobre<br />

prazos de retenção adequados. Você deve consultar os prazos e os requisitos<br />

específicos do seu negócio e localidade, bem como todas as políticas e<br />

procedimentos corporativos aplicáveis, para determinar o prazo pelo qual os seus<br />

registros devem ser mantidos.<br />

Solicitações de terceiros (por exemplo, agências regulatórias), ações judiciais ou<br />

outros requerimentos podem originar a necessidade de reter registros para além<br />

do período de retenção normal. É nossa política preservar todos os documentos<br />

relevantes para qualquer ação judicial ou investigação governamental que<br />

envolva a <strong>Pfizer</strong>. Se você receber uma solicitação de manutenção de documentos<br />

para fins legais (Legal Hold) ou de auditoria fiscal (Tax Audit Hold), você não deve<br />

alterar ou descartar qualquer informação relevante. Para informações sobre quais<br />

registros devem ser mantidos, consulte a lista de Retenção de Registros da <strong>Pfizer</strong><br />

ou contate a Divisão Jurídica.<br />

Os recursos de gestão de dados da <strong>Pfizer</strong>, incluindo a lista de Retenção<br />

de Registros, encontram-se em http://eRIM.pfizer.com. Se necessitar<br />

de esclarecimentos adicionais contate o grupo eRIM através do e-mail<br />

recordsmanagement@pfizer.com.<br />

termo-chave: registros Comerciais<br />

Entende-se por registros comerciais qualquer informação registrada<br />

em qualquer meio físico ou eletrônico que seja criado ou mantido<br />

como parte dos negócios que a <strong>Pfizer</strong> realiza ou como evidência do<br />

cumprimento de uma obrigação legal ou comercial da <strong>Pfizer</strong>. Estes<br />

dados podem ser físicos ou eletrônicos. Exemplos de meios contendo<br />

registros comerciais incluem documentos em papel (incluindo anotações<br />

feitas à mão), fitas de áudio ou vídeo, e informações armazenadas em<br />

computadores, tais como arquivos de computador e e-mail.


Uso Aceitável dos Computadores e<br />

Recursos da Empresa<br />

A <strong>Pfizer</strong> utiliza redes e sistemas de informação para que seus Colegas possam<br />

executar suas atividades da maneira mais eficaz possível. Quando utilizados<br />

de forma inadequada, os dados e sistemas da <strong>Pfizer</strong> encontram-se expostos a<br />

um risco considerável. Para garantir a segurança e integridade dos sistemas de<br />

informação e da tecnologia da <strong>Pfizer</strong>:<br />

◗◗ Apenas devem ser utilizados procedimentos, dispositivos e softwares<br />

autorizados.<br />

◗◗ Você nunca deve compartilhar a sua senha exceto em situações em que isso<br />

é permitido, tais como suporte técnico da <strong>Pfizer</strong>. Se precisar compartilhar sua<br />

senha, deverá alterá-la em um prazo de 24 horas.<br />

◗◗ Informações corporativas da <strong>Pfizer</strong> somente podem ser compartilhadas com<br />

pessoas e empresas autorizadas, e sempre através de um e-mail <strong>Pfizer</strong> ou outras<br />

tecnologias aprovadas.<br />

◗◗ Dispositivos não autorizados, tais como computadores pessoais, não podem ser<br />

utilizados para enviar, armazenar ou trabalhar com informações de propriedade<br />

da <strong>Pfizer</strong>.<br />

◗◗ Você é responsável pela utilização e segurança dos ativos de telecomunicações<br />

e de informações da Empresa.<br />

A <strong>Pfizer</strong> permite a eventual utilização pessoal dos sistemas de informação da<br />

<strong>Pfizer</strong>, ainda que com determinadas restrições. Exceto em casos exigidos por<br />

lei, você não terá qualquer garantia de privacidade nas informações enviadas,<br />

recebidas ou armazenadas em sistemas da Empresa. Todos os documentos,<br />

incluindo comunicações eletrônicas, são sujeitos a análise a qualquer momento.<br />

Para mais informações, consulte a Política Corporativa 403. Certifique-se também<br />

de consultar todas as políticas locais ou da divisão que se aplicam à sua função.<br />

Atividades Proibidas<br />

Você não deve utilizar os dispositivos ou sistemas de informação da <strong>Pfizer</strong> para comunicações ou<br />

qualquer outro material que contenha ou promova algo que:<br />

◗◗ viole leis ou políticas locais sobre hostilidade,<br />

assédio ou discriminação;<br />

◗◗ seja difamatório, ilegal, pornográfico<br />

ou obsceno;<br />

◗◗ possa interferir com o trabalho ou resultar na<br />

perda ou dano de trabalho ou sistemas;<br />

NOssA EMPrEsA E Os ACIONIstAs<br />

PeR<br />

◗◗ demande a ação de Colegas para propósitos<br />

não autorizados; ou<br />

◗◗ registre comunicações sem autorização.<br />

trabalho em um computador portátil<br />

em escritórios sem divisórias e em<br />

salas de conferência de hotéis. O que<br />

devo fazer?<br />

Utilize um cabo ou cadeado para<br />

prender seu computador a uma mesa<br />

ou estação de trabalho e utilize um filtro<br />

de privacidade em sua tela. Caso tenha<br />

iniciado seu computador e pretenda<br />

deixá-lo sem supervisão, certifique-se<br />

de que a função "Bloquear computador"<br />

está ativada.<br />

27


Um Compromisso com a<br />

Inovação<br />

A inovação é a chave para<br />

melhorar a saúde e sustentar o<br />

crescimento e a lucratividade<br />

da <strong>Pfizer</strong>.<br />

28<br />

Para mais informações,<br />

consulte a Política<br />

Corporativa 407. Além disso,<br />

você deve consultar todas<br />

as políticas locais ou da<br />

divisão que se aplicam à<br />

sua função.<br />

Redes Sociais<br />

As "redes sociais" consistem em práticas e tecnologias digitais que permitem criar<br />

e compartilhar conteúdos, opiniões, pontos de vista, experiências e perspectivas.<br />

O que caracteriza as redes sociais são os conteúdos e as interações gerados<br />

pelos usuários.<br />

Ao participar de atividades de redes sociais, sejam internas ou externas, siga as<br />

políticas da <strong>Pfizer</strong> e os seguintes princípios gerais:<br />

◗◗ Seja transparente e apresente as informações necessárias.<br />

◗◗ Não divulgue informações não autorizadas.<br />

◗◗ Obtenha as permissões necessárias antes de publicar algo.<br />

◗◗ Seja honesto, preciso e respeitoso.<br />

◗◗ Remeta as questões da mídia ao Departamento de Relações com a Mídia.<br />

◗◗ Comunique eventos adversos encontrados na Internet ou em redes sociais ao<br />

respectivo Colega de Farmacovigilância.<br />

◗◗ Pergunte primeiro, publique depois.<br />

As políticas da <strong>Pfizer</strong> impõem requisitos para a criação e utilização de redes<br />

sociais patrocinadas pela <strong>Pfizer</strong>. Você deve consultar a Divisão Jurídica ao criar<br />

qualquer rede social patrocinada pela <strong>Pfizer</strong>.<br />

Todas as redes sociais patrocinadas pela <strong>Pfizer</strong> que abordem um produto da<br />

<strong>Pfizer</strong> exigem aprovação prévia. Há requisitos específicos que se aplicam ao<br />

conteúdo de tais publicações, ao tipo de meios em que podem aparecer e, em<br />

alguns casos, são objeto de análise das autoridades regulatórias.<br />

Publicações pessoais que estejam relacionadas com produtos <strong>Pfizer</strong> não são<br />

recomendadas. Publicações pessoais que incluam algo além de uma simples<br />

e neutra referência a produtos <strong>Pfizer</strong> são estritamente proibidas. Quaisquer<br />

publicações pessoais com referência aos interesses da <strong>Pfizer</strong> — o que inclui a<br />

<strong>Pfizer</strong> e os seus negócios, produtos, Colegas e ex-colegas, políticas, pesquisas,<br />

relações e concorrentes — devem incluir o seguinte aviso legal: Sou [um Colega/<br />

funcionário temporário/prestador de serviço] da <strong>Pfizer</strong>. As declarações ou<br />

opiniões contidas neste site são da minha responsabilidade e não representam<br />

necessariamente os pontos de vista da <strong>Pfizer</strong>.


Informações Confidenciais e de<br />

Propriedade exclusiva<br />

Os produtos, serviços, ideias, conceitos e outras informações que produzimos<br />

diariamente são ativos de propriedade importantes para a nossa Empresa,<br />

incluindo planos comerciais, dados de vendas, dados médicos e clínicos, dados<br />

de Colegas e clientes, técnicas de manufatura, informações sobre preços, e<br />

oportunidades de desenvolvimento de negócios.<br />

Diversas leis nos permitem proteger estes ativos. É importante que a <strong>Pfizer</strong><br />

proteja e previna a divulgação ou o acesso inadequado ou não autorizado a estas<br />

informações, bem como a informações fornecidas por terceiros à <strong>Pfizer</strong>.<br />

Colabore na proteção de informações confidenciais e de propriedade exclusiva<br />

seguindo os princípios abaixo:<br />

◗◗ Tenha cuidado ao utilizar meios eletrônicos de armazenamento e envio<br />

de informação.<br />

◗◗ Não divulgue informação a terceiros, incluindo parceiros comerciais e<br />

fornecedores, sem uma autorização adequada e acordos de confidencialidade<br />

necessários. Em caso de dúvida, entre em contato com seu Gestor ou com a<br />

Divisão Jurídica.<br />

◗◗ Não discuta informações confidenciais em locais públicos onde possam ser<br />

ouvidas por outros.<br />

◗◗ Tenha especial cuidado com pedidos informais de estranhos, por e-mail e por<br />

telefone, que procurem informação (usualmente denominado de "phishing").<br />

Para mais informações, consulte a Política Corporativa 401 e as diretrizes da <strong>Pfizer</strong><br />

em “Handling Sensitive Information” (Gestão de Informações Confidenciais)<br />

disponível em http://privacy.pfizer.com. Além disso, certifique-se de consultar<br />

todas as políticas locais ou da divisão que se aplicam à sua função.<br />

NOssA EMPrEsA E Os ACIONIstAs<br />

termo-chave: Informações<br />

Confidenciais e de<br />

Propriedade Exclusiva<br />

Informação confidencial ou<br />

de propriedade exclusiva<br />

pode ser uma fórmula, um<br />

dispositivo, serviços, ideias<br />

e outras informações sobre<br />

as operações comerciais da<br />

Empresa, ou compilação<br />

de informações sigilosas<br />

e que nos concedem uma<br />

vantagem em relação aos<br />

nossos concorrentes que não<br />

sabem da sua existência nem<br />

como utilizá-las.<br />

29


PeR<br />

Os Colegas podem gravar secretamente<br />

reuniões ou conversas?<br />

A utilização de gravadores (inclusive para<br />

ligações telefônicas) e câmeras ocultas<br />

é estritamente proibida, exceto se for<br />

autorizada pela Segurança Global ou<br />

pela Divisão Jurídica ou de Compliance.<br />

30<br />

leis de Privacidade<br />

Privacidade de Informações Pessoais<br />

Preservar a privacidade de informações pessoais, incluindo informações pessoais<br />

sobre saúde, é extremamente importante. Colegas e muitas outras pessoas<br />

fornecem informações pessoais à <strong>Pfizer</strong>. Além disso, determinadas atividades<br />

comerciais, de pesquisa e de farmacovigilância podem envolver a análise de<br />

informações pessoais de saúde. É política da <strong>Pfizer</strong> manter estas informações<br />

confidenciais e em segurança em conformidade com as leis aplicáveis.<br />

Tanto a <strong>Pfizer</strong> como os seus agentes e parceiros comerciais são responsáveis pela<br />

proteção de informações pessoais, incluindo informações de saúde, e pelo seu<br />

processamento estritamente dentro dos limites legais previstos na lei e pelas<br />

respectivas políticas e procedimentos da <strong>Pfizer</strong>.<br />

Colabore com a proteção da privacidade de informações pessoais seguindo os<br />

princípios abaixo:<br />

◗◗ Mantenha sempre as informações pessoais estritamente confidenciais e<br />

utilize-as ou divulgue-as apenas em conformidade com as leis e regulamentos<br />

aplicáveis e, sempre que necessário, após notificação ou obtenção de<br />

consentimento do Colega.<br />

◗◗ Colete informações pessoais apenas para fins comerciais legítimos e guarde-as<br />

apenas durante o tempo que for necessário.<br />

◗◗ Tome medidas de precaução para salvaguardar informações pessoais.<br />

◗◗ Apenas compartilhe informações pessoais com quem tenha uma necessidade<br />

legítima de conhecer estas informações e que saiba protegê-las de<br />

forma adequada.<br />

◗◗ Permita que Colegas cujos dados pessoais são retidos pela Empresa possam<br />

analisar e corrigir as informações.<br />

◗◗ Destrua de forma adequada registros que contenham informações pessoais de<br />

acordo com as diretrizes da Empresa.<br />

Proteção da privacidade e segurança das informações pessoais, incluindo informações pessoais<br />

sobre saúde, é uma preocupação global crescente. Diferentes países e culturas têm expectativas<br />

diferentes em relação à forma como as informações devem ser protegidas, o nível de segurança, e a<br />

que custo. Contudo, cada vez mais países estão legalizando ou consolidando as leis de privacidade e<br />

responsabilizando os infratores. Para mais informações, visite http://privacy.pfizer.com.


Informações Privilegiadas<br />

Muitos de nós já ouvimos falar de restrições ao "abuso de informações<br />

privilegiadas", mas poucas pessoas sabem o significado exato dessa expressão.<br />

Simplificando: é ilegal comprar ou vender valores mobiliários (por exemplo: ações,<br />

títulos de dívidas, opções, etc.) de uma empresa quando se tem "informações<br />

privilegiadas"— material, informações não divulgadas ao público — relativas<br />

à empresa. A legislação de valores mobiliários e a política da <strong>Pfizer</strong> proíbem a<br />

utilização ou divulgação de quaisquer informações privilegiadas obtidas durante<br />

a vigência de seu vínculo empregatício com a <strong>Pfizer</strong>.<br />

Você não pode utilizar informações obtidas durante a vigência de seu vínculo<br />

empregatício, antes de estas se tornarem públicas, para comprar ou vender títulos<br />

da <strong>Pfizer</strong> ou de qualquer outra empresa com a qual a <strong>Pfizer</strong> tenha ou possa estar<br />

considerando iniciar um relacionamento (por exemplo, um cliente, fornecedor,<br />

parceiro ou potencial candidato a aquisição). Você também não pode divulgar<br />

informações privilegiadas a outros para que possam negociar. Esta política não<br />

se altera em função do seu local de residência ou do local de residência de quem<br />

recebe as informações. Estas restrições aplicam-se a você, seu cônjuge e filhos<br />

menores e quaisquer outras pessoas que possam fazer parte do seu âmbito<br />

familiar ou que dependam financeiramente de você.<br />

Violações das leis de valores mobiliários são tratadas de forma bastante rígida.<br />

As agências governamentais e bolsas de valores têm a capacidade de controlar<br />

as atividades comerciais através de pesquisas de dados computadorizados. As<br />

violações podem resultar em graves sanções civis e criminais contra empresas<br />

e Colegas.<br />

termo-chave: Informações relevantes e Informações Não divulgadas ao Público<br />

Informações relevantes são todas as<br />

informações que um investidor possa considerar<br />

importantes ao decidir comprar, vender ou deter<br />

títulos mobiliários. Exemplos incluem previsões ou<br />

resultados financeiros; alterações nos dividendos;<br />

possíveis fusões, aquisições, alienações ou jointventures;<br />

informações sobre o desenvolvimento<br />

de importantes produtos ou regulamentos<br />

governamentais afins; desenrolar de importantes<br />

litígios; e alterações significativas na direção dos<br />

negócios. Informações que não sejam relevantes<br />

para a <strong>Pfizer</strong> podem ser relevantes para outra<br />

empresa com a qual a <strong>Pfizer</strong> tenha ou esteja<br />

considerando ter um relacionamento.<br />

NOssA EMPrEsA E Os ACIONIstAs<br />

PeR<br />

Estou trabalhando com um parceiro<br />

de uma joint-venture e percebi que ele<br />

está prestes a fazer uma descoberta<br />

científica revolucionária. Quero<br />

comprar algumas ações no nosso<br />

parceiro de joint-venture. Posso?<br />

Não. Nem um Colega, nem os respectivos<br />

cônjuges e filhos menores, nem alguém<br />

que more com um Colega ou que seja<br />

financeiramente dependente de um<br />

Colega pode comprar estas ações até ao<br />

primeiro dia útil após a informação de<br />

que tem conhecimento se tornar pública.<br />

As informações são consideradas não-públicas<br />

quando ainda não foram adequadamente<br />

divulgadas ao público. As informações apenas são<br />

consideradas públicas no primeiro dia útil após a<br />

divulgação ao público. Os seguintes exemplos são<br />

considerados formas adequadas de divulgação<br />

pública de informações: protocolos públicos com<br />

os órgãos responsáveis pela regulamentação<br />

de títulos mobiliários, informativos de imprensa<br />

sobre a empresa e reuniões, webcasts e<br />

conferências entre a Empresa e analistas, a<br />

imprensa, acionistas ou o público.<br />

31


PeR<br />

gostaria de investir em uma empresa<br />

que produz um ingrediente para um<br />

produto da <strong>Pfizer</strong>. Isto seria um conflito<br />

de interesses?<br />

Talvez. Depende da sua posição na<br />

<strong>Pfizer</strong>, da sua influência nas decisões<br />

de compras, o montante do seu<br />

investimento e a importância da <strong>Pfizer</strong><br />

como cliente. Antes de investir, discuta<br />

esta questão com seu Gestor, que deve<br />

gerir esta situação de forma adequada.<br />

Meu cônjuge tem interesse em uma<br />

participação acionária em uma<br />

empresa de publicidade que a <strong>Pfizer</strong><br />

considera utilizar. Não tenho qualquer<br />

envolvimento no processo de decisão<br />

dos fornecedores selecionados. É<br />

necessário reportar esta situação?<br />

Sim. Trata-se de um potencial conflito.<br />

Qualquer potencial conflito, ou até a<br />

mera sugestão de um conflito, pode<br />

prejudicar sua reputação ou a da<br />

Empresa e, por isso, deve ser discutido<br />

com seu Gestor, que deve gerir a situação<br />

de forma adequada.<br />

Meu irmão é Colega de um fornecedor<br />

que trabalha para a <strong>Pfizer</strong>. Esta<br />

situação representa um conflito de<br />

interesses?<br />

Talvez. Depende das funções que você<br />

e seu irmão exerçam. Por representar<br />

um potencial conflito, você deve discutir<br />

esta situação com seu Gestor. Se for<br />

adequado, seu Gestor trabalhará em<br />

conjunto com a Divisão Jurídica ou<br />

de Compliance para definir a melhor<br />

solução possível.<br />

32<br />

Conflitos de Interesses<br />

Um conflito de interesses surge quando você coloca os seus interesses políticos,<br />

financeiros, sociais ou pessoais acima dos interesses da Empresa. O simples fato<br />

de uma situação aparentar um conflito pode prejudicar a sua reputação e a da<br />

Empresa. Contudo, muitos potenciais conflitos de interesses podem ser resolvidos<br />

de forma simples, adequada e de mútuo acordo.<br />

A <strong>Pfizer</strong> respeita o seu direito de gerir os seus investimentos, e não pretende<br />

interferir na sua vida pessoal, porém você deve evitar situações que possam<br />

apresentar ou sugerir um conflito entre os seus interesses e os da Empresa.<br />

Qualquer potencial conflito de interesses deve ser informado e aprovado<br />

pelo seu Gestor. A Divisão Jurídica ou de Compliance deve ser consultada em<br />

determinadas situações. Você deve estar familiarizado com a Política Corporativa<br />

203 da <strong>Pfizer</strong> — Conflitos de Interesses, bem como com quaisquer políticas sobre<br />

conflito de interesses locais ou da divisão aplicáveis à sua função.<br />

Abaixo estão exemplos de potenciais conflitos de interesses.<br />

Investimentos ou transações Pessoais<br />

Podem surgir conflitos de interesses caso o Colega ou um membro da sua família:<br />

◗◗ tenha um interesse financeiro substancial num fornecedor, concorrente ou<br />

cliente da <strong>Pfizer</strong>;<br />

◗◗ tenha um interesse numa transação na qual a <strong>Pfizer</strong> esteja ou possa estar<br />

interessada;<br />

◗◗ Obtenha benefícios pessoais através de oportunidades corporativas da <strong>Pfizer</strong>;<br />

ou<br />

◗◗ receba honorários, comissões, serviços ou qualquer outra compensação de um<br />

fornecedor, concorrente ou cliente da <strong>Pfizer</strong>.<br />

relacionamentos Pessoais<br />

A <strong>Pfizer</strong> desencoraja a admissão de amigos próximos ou familiares na mesma<br />

unidade de negócio. O fato de contratar, gerir ou realizar negócios com um<br />

amigo próximo, um familiar ou alguém com quem mantenha um relacionamento<br />

íntimo, constitui um potencial conflito. As ações de familiares e amigos fora do<br />

local de trabalho também podem criar um conflito caso você perca a objetividade<br />

no trabalho por causa dessas ações.


Negócios Externos e Outros Interesses<br />

Caso seu negócio externo ou outros interesses afetem sua objetividade,<br />

motivação ou desempenho na <strong>Pfizer</strong>, haverá um conflito de interesses.<br />

Não é permitido ter um segundo emprego ou associação com uma empresa<br />

concorrente da <strong>Pfizer</strong>. Ter um segundo emprego ou associação com um cliente,<br />

fornecedor ou prestador de serviços ou bens da <strong>Pfizer</strong> não é aconselhável, mas<br />

pode ser permitida mediante devida aprovação. Mesmo nos casos em que o<br />

emprego fora da <strong>Pfizer</strong> for permitido, os Colegas continuam vinculados a todos os<br />

acordos de confidencialidade com a <strong>Pfizer</strong> e a todos os procedimentos e políticas<br />

da <strong>Pfizer</strong> relativas a informações privilegiadas ou confidenciais.<br />

A <strong>Pfizer</strong> o encoraja a ser ativo e interessado na comunidade do seu local de<br />

trabalho e residência. No entanto, algumas atividades tais como desempenhar<br />

uma função em conselhos de administração ou proferir conferências, podem<br />

representar um potencial conflito de interesses em algumas situações.<br />

Presentes, Entretenimento e Outros Itens de Valor<br />

A Empresa proíbe que você ou familiar próximo dê ou receba presentes, serviços,<br />

benefícios, entretenimento, descontos, empréstimos ou quaisquer outros itens<br />

cujo valor monetário seja mais que simbólico ou nominal de um terceiro com o<br />

qual a <strong>Pfizer</strong> mantém ou pretende iniciar um relacionamento comercial. Itens<br />

de valor simbólico são permitidos apenas se não forem dados ou recebidos de<br />

forma regular e não forem solicitados pelos Colegas da <strong>Pfizer</strong>. Consulte a Política<br />

Corporativa 203 e as políticas aplicáveis ao seu negócio e localidade para<br />

diretrizes específicas, incluindo limites monetários. Sua política local pode ser mais<br />

restritiva do que a política corporativa.<br />

NOssA EMPrEsA E Os ACIONIstAs<br />

PeR<br />

No meu país, recusar um presente<br />

de um parceiro comercial pode ser<br />

considerado um insulto. Como devo<br />

proceder se me oferecem um presente<br />

que excede o valor permitido pela<br />

política da <strong>Pfizer</strong>?<br />

Consulte seu Gestor ou um membro da<br />

Divisão Jurídica ou de Compliance. Se for<br />

imprescindível aceitar o presente para<br />

preservar o relacionamento comercial<br />

ou se impossível devolvê-lo, você poderá<br />

aceitá-lo como propriedade da Empresa<br />

ou doá-lo a uma instituição de caridade.<br />

Por exemplo, alimentos podem ser<br />

colocados em um local central onde<br />

possam ser compartilhados com todos,<br />

e um quadro pode ser doado a um<br />

museu local.<br />

33


34<br />

4 Nossos Colegas<br />

Nosso Compromisso<br />

A <strong>Pfizer</strong> compromete-se a tratar todos os Colegas e candidatos a vagas na<br />

empresa com justiça e respeito. Acreditamos em valores como a cooperação,<br />

o trabalho em equipe e a confiança. A hostilidade e o assédio são atitudes<br />

não toleradas.<br />

Para criar e manter um ambiente de trabalho seguro onde todos sintam que<br />

são tratados com respeito e justiça, vamos:<br />

◗◗ tratar os Colegas com justiça;<br />

◗◗ agir de acordo com todas as leis trabalhistas e regulamentos relativos a<br />

saúde e segurança dos Colegas;<br />

◗◗ promover um ambiente de trabalho positivo e sem situações de assédio; e<br />

◗◗ proteger a saúde e o bem-estar de todos os Colegas.<br />

Não vamos:<br />

◗◗ participar em qualquer forma de discriminação, assédio ou retaliação;<br />

◗◗ permitir o consumo de drogas ilegais;<br />

◗◗ tolerar situações de alcoolismo ou de abuso de medicamentos de venda<br />

livre ou com receita médica, no local de trabalho.


Política Anti-Retaliação<br />

É estritamente proibido retaliar qualquer Colega que, de boa-fé, procure<br />

aconselhamento, expresse preocupações ou reporte situações de má conduta.<br />

A <strong>Pfizer</strong> tomará medidas adequadas caso um Colega, independentemente<br />

da sua função na <strong>Pfizer</strong>, exerça retaliações sobre um Colega que, com<br />

honestidade e de boa-fé, tenha reportado uma potencial violação – ainda que<br />

posteriormente se conclua que o Colega estava equivocado ao reportar o caso.<br />

Para mais informações sobre as Políticas Corporativas de RH da <strong>Pfizer</strong>, consulte<br />

o site PolicySource em http://policysource.pfizer.com. Para mais informações<br />

sobre políticas locais, contate seu Gestor ou um representante de RH local.<br />

Oportunidades Iguais<br />

Faz parte da política da Empresa garantir oportunidades iguais e tratar todos<br />

os Colegas e candidatos a vagas na empresa sem considerar características<br />

pessoais, tais como raça, cor, etnia, credo, ascendência, religião, sexo,<br />

orientação sexual, idade, identidade e expressão de gênero, nacionalidade,<br />

estado civil, gravidez, parto ou estado médico relacionado, informações<br />

genéticas, serviço militar, estado médico (tal como definido pelas leis públicas),<br />

existência de uma doença mental ou física, status de veterano de guerra ou<br />

outras características protegidas pelas leis aplicáveis.<br />

Os Gestores são responsáveis por garantir compliance com esta política. Cada<br />

unidade operacional deve, periodicamente, monitorar, reportar e, se necessário,<br />

melhorar o respectivo desempenho no que diz respeito a isonomia.<br />

NOssOs COlEgAs<br />

Compromisso com a liderança<br />

Acreditamos que os líderes<br />

delegam poderes àqueles que<br />

os cercam ao compartilhar<br />

conhecimentos e recompensar<br />

esforços individuais<br />

excepcionais. Nos dedicamos a<br />

proporcionar oportunidades de<br />

liderança a todos os níveis de<br />

nossa organização.<br />

Compromisso com o respeito<br />

pelas Pessoas<br />

Reconhecemos que as pessoas<br />

são os pilares do sucesso da<br />

<strong>Pfizer</strong>. Valorizamos nossa<br />

diversidade como uma fonte de<br />

energia e nos orgulhamos do<br />

histórico da <strong>Pfizer</strong> de sempre<br />

tratar seus Colegas com respeito<br />

e dignidade.<br />

35


PeR<br />

Meu Colega de trabalho conta<br />

piadas racistas. Ele acredita estar<br />

sendo engraçado, mas as piadas me<br />

fazem sentir pouco à vontade. O que<br />

devo fazer?<br />

Seu Colega de trabalho deve ser<br />

informado que suas piadas estão criando<br />

um ambiente de trabalho ruim. Caso se<br />

sinta à vontade com a situação, você<br />

pode tomar a iniciativa de informar<br />

o Colega.<br />

Independentemente de informar ou não<br />

seu Colega, você deve reportar a situação<br />

ao seu Gestor que tomará as medidas<br />

corretivas adequadas. Você pode ainda<br />

entrar em contato com um representante<br />

de RH, ou com a Divisão de Compliance.<br />

sei que o assédio sexual é<br />

terminantemente proibido por lei em<br />

muitos países, incluindo os Estados<br />

Unidos, mas o que acontece em<br />

outros locais?<br />

Todos devemos usufruir de um local de<br />

trabalho em que sejamos respeitados<br />

pelos nossos Colegas. As políticas da<br />

<strong>Pfizer</strong> sobre discriminação e assédio se<br />

aplicam em nível global. Além disso,<br />

você deve seguir as leis locais aplicáveis<br />

em sua área. Contate seu representante<br />

local de RH caso não tenha a certeza se<br />

determinada conduta é consistente com<br />

um ambiente digno e de respeito.<br />

36<br />

Discriminação ou Assédio<br />

A <strong>Pfizer</strong> valoriza um ambiente de trabalho sem qualquer tipo de assédio verbal ou<br />

físico. Tal inclui todas as ações e comentários indesejáveis sobre raça, cor, etnia,<br />

credo, ascendência, religião, orientação sexual, idade, identidade e expressão de<br />

gênero, nacionalidade, estado civil, gravidez, parto ou estado médico relacionado,<br />

informações genéticas, serviço militar, estado médico (tal como definido pelas<br />

leis públicas), existência de uma doença mental ou física, status de veterano de<br />

guerra ou outras características protegidas pelas leis aplicáveis.<br />

Esta política aplica-se a todas as práticas que: estabeleçam uma condição de<br />

emprego; sejam utilizadas como base em uma decisão de emprego; criem um<br />

ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo; ou que interfiram sem<br />

motivo razoável no desempenho profissional de um Colega.<br />

Vínculo Empregatício a Critério Exclusivo da Empresa<br />

A menos que exista um acordo por escrito e em conformidade com<br />

as leis aplicáveis, cada Colega da <strong>Pfizer</strong> é contratado pela Empresa<br />

de acordo com um relacionamento de emprego sem prazo fixo. O<br />

relacionamento de emprego sem prazo fixo significa que o emprego<br />

não está garantido durante um determinado período de tempo, e que<br />

a Empresa se reserva o direito de rescindir o contrato de emprego de<br />

um Colega a qualquer momento, com ou sem justificativa. Nenhuma<br />

declaração verbal feita por qualquer Colega da <strong>Pfizer</strong> em relação a<br />

vínculo empregatício contínuo poderá alterar este relacionamento.


Relato de Discriminação ou Assédio<br />

Todos os Colegas que participem em atos de assédio ou discriminação estão<br />

sujeitos a ações corretivas que podem incluir a cessação de contrato de trabalho.<br />

Os Gestores são responsáveis por manter as unidades de negócio isentas de<br />

situações de assédio e discriminação. A <strong>Pfizer</strong> também está empenhada em<br />

proporcionar um ambiente isento de retaliações.<br />

A <strong>Pfizer</strong> promove uma comunicação aberta em toda a Empresa com a finalidade<br />

de resolver problemas, abordar preocupações, dúvidas ou queixas que envolvam<br />

discriminação ou assédio. Se você for discriminado ou assediado, ou se tomar<br />

conhecimento de uma situação como esta, você pode:<br />

◗◗ conversar com seu Gestor, um representante de RH ou o Gestor de uma unidade<br />

operacional;<br />

◗◗ contatar o departamento de Recursos Humanos ; ou<br />

◗◗ contatar a Divisão de Compliance diretamente ou através do Compliance<br />

Helpline.<br />

Uso indevido de Drogas e Álcool<br />

O uso indevido de substâncias químicas pode representar graves riscos à saúde e<br />

à segurança no local de trabalho. Na <strong>Pfizer</strong>, estamos empenhados em garantir um<br />

ambiente livre de abuso de substâncias químicas, visando a saúde e o bem-estar<br />

dos Colegas e beneficiando a Empresa.<br />

A política e as diretrizes da <strong>Pfizer</strong> são compreensivas, porém, firmes. O uso de<br />

drogas ilegais e o uso indevido de bebidas alcoólicas e medicamentos de venda<br />

livre ou de prescrição médica no local de trabalho é proibido. Como local de<br />

trabalho entende-se todos os locais em que um Colega trabalhe para a <strong>Pfizer</strong>,<br />

independentemente da hora e do local.<br />

Dependendo das leis e práticas locais, além de exames admissionais para verificar<br />

a presença de drogas no organismo, os Colegas podem ser submetidos a testes<br />

sempre que revelarem um comportamento estranho e fora do normal que levante<br />

suspeita de abuso de drogas ou álcool. Onde for permitido, os Colegas podem ser<br />

submetidos a exames adicionais, inclusive aleatórios sem prévia comunicação.<br />

tolerância Zero<br />

A <strong>Pfizer</strong> não tolera assédio ou discriminação no local de trabalho.<br />

PeR<br />

NOssOs COlEgAs<br />

Preocupa-me a possibilidade de minha<br />

Colega de trabalho poder estar sob<br />

a influência de álcool ou de beber no<br />

trabalho. tenho receio de a confrontar.<br />

O que devo fazer?<br />

Se a sua Colega de trabalho tem<br />

problemas de alcoolismo, pode estar<br />

comprometendo sua segurança e a dos<br />

outros colegas, além de estar diminuindo<br />

sua capacidade de desempenhar sua<br />

função. Se você considera que reúne<br />

provas suficientes que indicam que<br />

a sua Colega de trabalho está sob a<br />

influência de álcool no trabalho, você<br />

deve falar com seu Gestor ou entrar em<br />

contato com o departamento de RH,<br />

Saúde Ocupacional ou com a Divisão de<br />

Compliance. Os profissionais adequados<br />

irão analisar e decidir qual a melhor<br />

forma de abordar a situação.<br />

Creio que posso ter um problema de<br />

uso indevido de substâncias químicas.<br />

A <strong>Pfizer</strong> pode me ajudar?<br />

A <strong>Pfizer</strong> recomenda que procure ajuda de<br />

profissionais de saúde disponibilizados<br />

através da assistência a Colegas ou<br />

dos programas de apoio da <strong>Pfizer</strong>.<br />

Caso tenha a iniciativa de procurar<br />

um tratamento para um problema de<br />

uso indevido de substâncias químicas,<br />

você pode ser elegível a uma licença<br />

para iniciar um tratamento e programa<br />

de reabilitação ou outra forma de<br />

assistência. Para mais informações,<br />

consulte a Política de Prevenção do<br />

Uso Indevido de Substâncias Químicas<br />

da <strong>Pfizer</strong>.<br />

37


38<br />

5 Nossa Comunidade<br />

e o Público<br />

Nosso Compromisso<br />

A <strong>Pfizer</strong> se compromete a participar ativamente e a melhorar as<br />

comunidades onde conduz os seus negócios. Movidos pela ideia de<br />

trabalharmos juntos para um mundo mais saudável, vamos:<br />

◗◗ apoiar as nossas comunidades;<br />

◗◗ respeitar a vida humana e o bem-estar dos animais;<br />

◗◗ zelar pela saúde e segurança daqueles que trabalham para nós e conosco,<br />

bem como das comunidades que nos cercam;<br />

◗◗ esforçar-nos para minimizar o nosso impacto ambiental;<br />

◗◗ responder adequadamente a todas as solicitações de informação da<br />

mídia, de analistas, investidores, público e governos;<br />

◗◗ conduzir uma atividade política responsável; e<br />

◗◗ cooperar com os governos locais.


Apoio à Comunidade<br />

Os medicamentos da <strong>Pfizer</strong> e a forma como colabora com as comunidades<br />

têm um impacto positivo sobre a saúde das pessoas em todo o mundo. Nossos<br />

esforços de colaboração com as comunidades estão focados no investimento<br />

dos recursos da Empresa — pessoas, competências, conhecimentos e<br />

financiamento — para melhorar o acesso a medicamentos e ampliar o acesso<br />

a serviços de saúde no caso de comunidades menos favorecidas em todos os<br />

cantos do mundo.<br />

PROGRAM SUCCESS<br />

Através do envolvimento direto e da colaboração com organizações nãogovernamentais<br />

locais, organizações multilaterais, parceiros dos setores público<br />

e privado, a <strong>Pfizer</strong> envida todos os esforços para desenvolver e implementar<br />

programas sustentáveis — exercendo um impacto positivo na saúde global. Por<br />

exemplo, a <strong>Pfizer</strong>:<br />

◗◗ criou o global health Fellows Program, um programa em que os Colegas<br />

da <strong>Pfizer</strong> trabalham com organizações sem fins lucrativos para ajudar<br />

a ultrapassar desafios sistemáticos na área dos serviços de saúde e<br />

proporcionar assistência técnica valiosa, conhecimentos e competências<br />

essenciais às comunidades necessitadas;<br />

◗◗ é co-fundadora da International trachoma Initiative (ItI), uma parceria<br />

público-privada que se destina a erradicar a principal causa mundial de<br />

cegueira evitável; e<br />

◗◗ proporciona ações de informação e apoio sobre a saúde, programas de<br />

alteração de estilo de vida e outros serviços de saúde relacionados com a<br />

comunidade, através das soluções de saúde da <strong>Pfizer</strong>.<br />

Para mais informações sobre os investimentos da <strong>Pfizer</strong> na área da saúde,<br />

consulte o Relatório Anual da <strong>Pfizer</strong> ou a seção Responsabilidade em<br />

www.pfizer.com.<br />

NOssA COMUNIDADE E O PúBlICO<br />

Compromisso com a<br />

Comunidade<br />

Desempenhamos um papel<br />

ativo nas comunidades<br />

onde exercemos as nossas<br />

atividades, na medida em que<br />

proporcionamos melhores<br />

condições de vida e de trabalho,<br />

sabendo que nossa ação<br />

contínua tem um impacto direto<br />

a longo prazo na saúde do<br />

Advocating for Access to ACTs<br />

Shared Resources for Current and Future Use<br />

The MAM team advocated for the increased availability The MAM Program fostered a highly successful<br />

of ACTs at affordable prices so that supplies can reach partnership with the NMCP so that CBO and LCS<br />

front-line community providers such as LCSs. MAM modules could be closely aligned with other natio<br />

advocacy efforts contributed directly to the establishment malaria initiatives. These materials are in use as sh<br />

of a national LCS supply chain from the MoH Central nosso resources negócio. by both the NMCP and MAM Partners fo<br />

Medical Store to the LCS. The MAM team’s strategic initiative such as AMFm.<br />

advocacy and support for broader policy changes<br />

around the supply of ACTs was crucial to increase the<br />

number of MAM-trained LCSs who were able to stock<br />

ACTs. Through both its advocacy and implementation<br />

therefore, MAM has served to demonstrate that supply<br />

chains between the public and private sector are viable.<br />

The MAM Program’s success as a pilot project investing<br />

in promising models for the effective delivery of ACTs<br />

provided valuable evidence and experience for the<br />

NMCP, and has fed into the implementation of further<br />

programs in Ghana, such as AMFm.<br />

urtesy of Mark Tuschman and <strong>Pfizer</strong>’s Mobilize Against Malaria Program<br />

Imagem gentilmente cedida por Mark Tuschman e pelo Programa da <strong>Pfizer</strong> de<br />

Mobilização Contra a Malária<br />

39


Acesse http://www.pfizer.com/<br />

research para informações<br />

adicionais sobre o nosso<br />

programa de pesquisa clínica e o<br />

compromisso da <strong>Pfizer</strong> relativos à<br />

proteção de seres humanos.<br />

40<br />

Os Fatos: Ensaios Clínicos<br />

Proteção aos Seres Humanos<br />

em Pesquisas Clínicas<br />

A <strong>Pfizer</strong> está empenhada em garantir a segurança dos pacientes e voluntários que<br />

integram os nossos ensaios clínicos e manter os mais elevados padrões éticos,<br />

científicos e clínicos em todas as nossas pesquisas clínicas em todo o mundo.<br />

Todos os estudos clínicos patrocinados pela <strong>Pfizer</strong> são concebidos e conduzidos<br />

em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis, bem como com padrões<br />

médicos e éticos reconhecidos. As nossas políticas e procedimentos visam garantir<br />

o respeito da <strong>Pfizer</strong> pela saúde, o bem-estar e a segurança dos participantes<br />

das pesquisas clínicas, levando também em consideração a cultura, as leis e os<br />

regulamentos dos países onde são conduzidos os estudos.<br />

Nossos ensaios, incluindo aqueles conduzidos pela <strong>Pfizer</strong> ou por organizações<br />

de pesquisa externas, seguem as Diretrizes de Boas Práticas Clínicas da<br />

Conferência Internacional de Harmonização (International Conference on<br />

Harmonisation Good Clinical Practice Guidelines, ICH GCP) e obedecem a<br />

princípios globalmente reconhecidos de ética internacional, incluindo o Código<br />

de Nuremberg, o Relatório de Belmont, a Declaração de Helsinque e as Diretrizes<br />

Éticas Internacionais para Pesquisa Biomédica Utilizando Seres Humanos do<br />

CIOMS. Estes ensaios são analisados por uma Comissão de Análise Institucional<br />

qualificada ou Comitê Independente de Ética. Muitos dos nossos ensaios<br />

recorrem a comitês de monitoração de dados independentes para ajudar a<br />

garantir a segurança dos pacientes, além de avaliações internas feitas por nossos<br />

médicos, epidemiologistas e profissionais de farmacovigilância.<br />

◗◗ Informações sobre ensaios clínicos<br />

específicos patrocinados pela <strong>Pfizer</strong> estão<br />

disponíveis em http://www.ClinicalTrials.gov,<br />

um registro de estudos disponível ao público<br />

e uma base de dados de resultados mantida<br />

pelos Institutos Nacionais de Saúde dos<br />

Estados Unidos.<br />

◗◗ Em 2009, a unidade de pesquisa clínica<br />

interna da <strong>Pfizer</strong> tornou-se a primeira<br />

empresa farmacêutica a receber certificação<br />

da Associação para a Certificação de<br />

Programas de Proteção em Investigação<br />

com Seres Humanos (Association for the<br />

Accreditation of Human Research Protection<br />

Programs, AAHRPP).<br />

◗◗ A <strong>Pfizer</strong> apoia os esforços de certificação<br />

de organizações de pesquisa. A <strong>Pfizer</strong><br />

está comprometida em recorrer apenas<br />

a comissões de análise institucionais<br />

certificadas nos Estados Unidos e apoiamos<br />

os esforços de certificação em mercados<br />

emergentes.<br />

◗◗ Você pode consultar políticas, estudos<br />

de caso e documentação sobre a<br />

posição da <strong>Pfizer</strong> que garantem e<br />

demonstram o desenvolvimento<br />

ético de novos medicamentos em<br />

http://www.pfizer.com/development.


Bem-Estar de Animais<br />

Temos o dever de conduzir toda a nossa pesquisa em animais de forma<br />

responsável, humana e ética. A <strong>Pfizer</strong> apoia o desenvolvimento e adoção de<br />

métodos de teste inovadores e sem animais para avaliar a segurança de novos<br />

produtos que possam reduzir, substituir ou aperfeiçoar a utilização de testes em<br />

animais. No caso de novos produtos que exigem testes em animais, mantemos os<br />

mais elevados padrões de cuidado e bem-estar de animais em conformidade com<br />

as normas exigidas por lei e, muitas vezes, superando estas normas.<br />

De acordo com a nossa Política Corporativa 901 – Cuidado e Utilização de<br />

Animais, todos os Colegas e funcionários temporários/prestadores de serviços<br />

da <strong>Pfizer</strong> devem avaliar exaustivamente o planejamento e a conduta de todo e<br />

qualquer teste com animais para minimizar e evitar dor, angústia ou desconforto<br />

desnecessários, e para garantir meticulosamente a saúde e o bem-estar de todos<br />

os animais sob nossa responsabilidade. Exigimos que as empresas de pesquisa<br />

que colaborem conosco se comprometam com estes padrões e esta conduta,<br />

de forma a garantir um tratamento responsável, humano e ético dos animais<br />

utilizados em pesquisas.<br />

NOssA COMUNIDADE E O PúBlICO<br />

Compromisso com a<br />

Colaboração<br />

Sabemos que para sermos uma<br />

empresa de sucesso, temos<br />

de trabalhar em conjunto,<br />

rompendo muitas vezes<br />

barreiras organizacionais e<br />

geográficas para ir ao encontro<br />

das necessidades em constante<br />

mudança dos nossos clientes.<br />

41


42<br />

Protegendo o Meio-Ambiente,<br />

a Saúde e a Segurança<br />

Na <strong>Pfizer</strong>, envidamos todos os esforços para proteger o meio-ambiente, a saúde<br />

e a segurança não só dos nossos Colegas, mas também das comunidades onde<br />

exercemos as nossas atividades. A equipe Global da <strong>Pfizer</strong> de Meio-Ambiente,<br />

Saúde e Segurança (Environment Health and Safety, EHS) é responsável por<br />

definir nossas normas e apoiar nossas equipes de EHS locais e os negócios.<br />

Todos os Colegas devem responsabilizar-se por garantir compliance com a política<br />

EHS e, para fazer a sua parte, devem:<br />

◗◗ agir em compliance com os programas e procedimentos concebidos pela<br />

administração para poder corresponder às normas da política EHS da <strong>Pfizer</strong> e<br />

aos requisitos regulatórios locais;<br />

◗◗ estar ativamente envolvidos em identificar problemas que impliquem em um<br />

potencial impacto no meio-ambiente, saúde ou segurança;<br />

◗◗ contribuir, conforme necessário, para melhorar nosso desempenho de acordo<br />

com a política de Meio-Ambiente, Saúde e Segurança - EHS; e<br />

◗◗ reportar todas as preocupações relacionadas com uma potencial<br />

não-compliance a seu Gestor, à equipe de EHS local, ou utilizando qualquer<br />

método de reporte mencionado neste <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>.<br />

Compliance em Meio-Ambiente, saúde e segurança (Ehs)<br />

Todos os Colegas responsáveis pela compliance da política EHS recebem<br />

treinamento sobre as políticas e procedimentos da <strong>Pfizer</strong> para poderem<br />

monitorar e reportar possíveis violações. A compliance com a Política e as<br />

Normas de EHS é regularmente verificada através de auditorias. A Política e<br />

as Normas de EHS estão disponíveis na secção EHS da intranet da <strong>Pfizer</strong>.


Solicitações de Informação da Mídia,<br />

Analistas, Investidores e do Público<br />

A <strong>Pfizer</strong> está empenhada em fornecer informações precisas e confiáveis à mídia,<br />

a analistas financeiros, investidores, e a outros segmentos do público. Todas as<br />

divulgações públicas, incluindo projeções, notas para a imprensa, discursos e<br />

outras comunicações serão verdadeiras, precisas, oportunas e representativas<br />

de fatos. Os Colegas que não integram a equipe global de Relações com a Mídia<br />

e Relações com Investidores não estão autorizados a responder a quaisquer<br />

perguntas da mídia e de outros segmentos do público. Contate o departamento<br />

de Relações com a Mídia através do número 1-212-573-1226 (global) ou<br />

11-5185-8644 (local) para solicitações de informação da mídia e do público<br />

ou a área de Relações com Investidores através do número 1-212-573-2668<br />

para pedidos de informação de analistas e investidores. Tal inclui pedidos de<br />

informação formais e informais, quer sejam feitos pessoalmente, por telefone,<br />

por escrito, ou através de redes sociais.<br />

Atividade Política<br />

Embora a <strong>Pfizer</strong> encoraje os Colegas a participarem da política eleitoral em<br />

países onde tal é permitido, estas atividades devem apenas ocorrer de maneira<br />

estritamente individual e privada, e nunca em nome da <strong>Pfizer</strong>. Os Colegas não<br />

podem desempenhar atividades políticas pessoais durante o horário de trabalho<br />

na Empresa, nem podem utilizar bens ou equipamentos da empresa para estes<br />

fins. Os Colegas dos Estados Unidos, quer trabalhem no país ou no estrangeiro,<br />

podem apoiar as atividades da <strong>Pfizer</strong> Grassroots – porém, qualquer participação<br />

desse tipo deve ser voluntária e de acordo com as leis aplicáveis.<br />

Para mais informações, consulte o site PolicySource em<br />

http://policysource.pfizer.com. Além disso, certifique-se de consultra<br />

também as políticas locais ou da divisão que se aplicam à sua função.<br />

NOssA COMUNIDADE E O PúBlICO<br />

PeR<br />

Uma jornalista me ligou para pedir<br />

informações básicas sobre a Empresa.<br />

Posso responder às suas perguntas?<br />

Não. Mesmo as questões mais simples<br />

devem ser reencaminhadas para o<br />

grupo de Relações com a Mídia, uma<br />

vez que você pode não conhecer todos<br />

os fatos relevantes. Ainda que forneça<br />

informações precisas, divulgá-las<br />

em um momento impróprio poderia<br />

interferir nos planos da Empresa. Além<br />

disso, a divulgação desordenada de<br />

informações poderá gerar problemas<br />

relativos à legislação de segurança caso<br />

os dados informados sejam informação<br />

privilegiada relevante. Até mesmo a mais<br />

inofensiva divulgação de informações<br />

pode originar problemas.<br />

43


44<br />

Investigações por parte do Governo:<br />

Solicitações de Informações ou Visitas<br />

às Instalações<br />

A política da <strong>Pfizer</strong> dita que a empresa e as respectivas filiais deverão cooperar<br />

com as autoridades governamentais no que se refere a solicitações de<br />

informações ou visitas às instalações.<br />

A Divisão Jurídica deve ser informada de todas as solicitações governamentais<br />

não-rotineiras de informações ou visitas às instalações. A Divisão Jurídica<br />

disponibiliza toda a representação legal necessária da Empresa nestas<br />

situações, e determina quais informações devem ser fornecidas aos contatos<br />

governamentais em cada caso. Embora a Empresa e nossos Colegas possam<br />

não parecer ser objeto ou alvo de uma investigação, solicitações não-rotineiras<br />

podem expor a <strong>Pfizer</strong> ou um Colega a responsabilidades civis ou penais. Caso seja<br />

contatado por uma autoridade governamental, nos Estados Unidos ou em outro<br />

país, relativamente a solicitações extraordinárias de informações ou visitas às<br />

instalações, você deve informar imediatamente a Divisão Legal que assiste sua<br />

Unidade de Negócio, um membro da Equipe de Investigações Governamentais<br />

(dentro do Departamento de Litígio, na sede em Nova Iorque), ou o advogado<br />

responsável pela área regulatória que apoia inspeções nos sites locais.<br />

Além disso, buscas e revistas físicas realizadas por autoridades governamentais,<br />

bem como inspeções regulatórias não-rotineiras que resultem em achados<br />

adversos "graves" ou advertências formais são consideradas Questões de<br />

Compliance Significativas (RCI). A Divisão de Compliance deve ser imediatamente<br />

informada de todas as RCI.<br />

Para mais informações, consulte o Procedimento Corporativo 602. Além disso,<br />

certifique-se de consultar as políticas locais ou da divisão que se aplicam à<br />

sua função.


Índice remissivo<br />

A<br />

Abuso de Informações Privilegiadas, 31<br />

Abuso de álcool, 37<br />

Aceitação de presentes, serviços,<br />

entretenimento, empréstimos ou<br />

outros favores, 33<br />

Acordo de Integridade Corporativa<br />

(CIA), 11<br />

Acordos de confidencialidade, 29, 33<br />

Acordos impróprios, 19, 20, 21<br />

Anti-retaliação, 12, 35<br />

Associações comerciais, 19<br />

Assédio, 36<br />

reporte, 37<br />

Atividade política, 43<br />

conflitos de interesses<br />

decorrentes de, 33<br />

Atividades promocionais, 16, 17<br />

B<br />

Bem-estar, de animais, 41<br />

Boicotes<br />

de clientes ou fornecedores, 19<br />

de outros países ou grupos, 23<br />

C<br />

Cidadania Corporativa, 39<br />

Colaboração, compromisso de, 41<br />

Colegas, responsabilidades de, 6, 7<br />

Comitê Corporativo de Compliance, 10<br />

Compliance Helpline, 9<br />

Comunidade<br />

apoiar a, 39<br />

compromisso de, 38, 39<br />

Comércio Internacional, 23<br />

Concorrência justa<br />

comercial, 17<br />

leis antitruste e de concorrência, 19<br />

Confidencialidade, 12<br />

compliance, 8, 9, 12<br />

Escritório do Ombudsman, 13<br />

expressar preocupações com<br />

investigações, 12<br />

Conflitos de interesses, 32-33<br />

Consequências de não-compliance, 7<br />

Corrupção, 20-21<br />

D<br />

Desempenho<br />

compromisso com, 17<br />

monitorização do produto, 18<br />

Dever de relatar, 7<br />

Direitos Autorais, 25<br />

Diretor de Compliance e Gestor<br />

de Risco, 10<br />

Discriminação, 36<br />

relato, 37<br />

Divisão de Compliance<br />

descrição, 10-11<br />

informações de contato, 9<br />

Divulgação da experiência com<br />

o produto, 15, 18<br />

Divulgações financeiras, 25<br />

ÍNDICE rEMIssIVO


E<br />

EHS—Ver Meio-Ambiente, Saúde e<br />

Segurança (EHS)<br />

Emprego sem prazo fixo, 36<br />

Empresa<br />

computadores, 27<br />

dados, 26<br />

recursos de comunicação, 27<br />

Ensaios Clínicos, 40<br />

Entretenimento, 33<br />

Esforços filantrópicos, 39<br />

Estrutura do comitê de compliance, 10<br />

Eventos da Indústria, 19<br />

F<br />

FCPA – Ver Lei de Práticas de<br />

Corrupção no Exterior<br />

Foco no cliente, compromisso de, 18<br />

Fraude contábil, 25<br />

Fraude, contabilidade, 25<br />

G<br />

Garantia de cumprimento, 6<br />

Global Health Fellows Program, 39<br />

Gravação de conversas, 30<br />

H<br />

Helpline, Compliance, 9<br />

I<br />

Informações<br />

confidenciais, 22, 29<br />

de propriedade exclusiva, 29<br />

fornecidas a, 43<br />

gestão, 26<br />

mídia, analistas, investidores<br />

e público,<br />

não divulgadas ao público, 22, 31<br />

paciente, 26<br />

pessoal, 30<br />

privilegiadas, 31<br />

produtos, 15<br />

saúde pessoal, 26, 30<br />

solicitações governamentais<br />

para, 44<br />

relevantes, 31<br />

Informações confidenciais e de<br />

propriedade exclusiva, 29<br />

Informações financeiras, 24, 25<br />

Informações não divulgadas ao<br />

público, 22, 31<br />

Informações pessoais<br />

privacidade de, 30<br />

Informações privilegiadas, 31<br />

Informações de propriedade<br />

exclusiva, 29<br />

Informações relevantes, 31<br />

Inovação, compromisso com, 28<br />

Integridade<br />

comercial, 17<br />

compromisso de, 8<br />

desempenho com, 4-13<br />

Integridade comercial, 17<br />

Inteligência de Mercado, coleta, 22<br />

Interações com profissionais<br />

de saúde, 16<br />

Internet<br />

redes sociais, 28<br />

Investigações governamentais,<br />

informações ou visitas às<br />

instalações, 44<br />

Investigações, 11, 12<br />

confidencialidade de, 12<br />

governo, 44<br />

internas, 11, 12<br />

L<br />

Legislação de saúde, 15


Lei Anti-Suborno do Reino Unido<br />

(UK Bribery Act), 20<br />

Lei anti-suborno, 21<br />

Lei de Práticas de Corrupção no<br />

Exterior (FCPA), 20<br />

Leis antitruste, 19<br />

Leis de concorrência, 19<br />

Leis de privacidade, 30<br />

Leis de segurança, violações de, 31, 43<br />

Liderança, compromisso de, 35<br />

Lobbying, 21<br />

M<br />

Marcas comerciais, 25<br />

Meio-Ambiente, Saúde e Segurança<br />

(EHS), 42<br />

Monitorização da segurança,<br />

desempenho e qualidade dos<br />

nossos produtos, 18<br />

N<br />

Negócios externos e outros interesses,<br />

conflitos de interesses decorrentes<br />

de, 33<br />

O<br />

Ombudsman, Escritório de, 13<br />

P<br />

Padrões, manter, 6<br />

Patentes, 25<br />

Países sancionados, 23<br />

Pesquisa<br />

clínica, 40<br />

em animais, 41<br />

Pesquisa Clínica, 40<br />

Pesquisa em Animais<br />

bem-estar, 41<br />

pesquisa, 41<br />

<strong>Pfizer</strong> Grassroots, 43<br />

Política de Portas Abertas, 8<br />

Política de uso indevido de drogas, 37<br />

Política Global sobre Interação<br />

com profissionais de saúde<br />

(GPIHP), 16, 21<br />

Políticas e procedimentos, no<br />

PolicySource, 5<br />

Presentes, 33<br />

Problemas comerciais, 23<br />

Problemas de comércio<br />

internacional, 23<br />

Produtos controlados, software,<br />

tecnologia, 23<br />

Profissionais de saúde, 16<br />

Propriedade intelectual, 25<br />

Q<br />

Qualidade<br />

compromisso de, 16<br />

monitoramento do produto, 18<br />

Questões de Compliance Significativas<br />

(RCI), 11<br />

R<br />

RCI – Ver Questões de Compliance<br />

Significativas (RCI)<br />

Recursos de Compliance, 8-11<br />

Recursos Humanos - RH, 8<br />

Redes Sociais, 28<br />

Registros<br />

comerciais, 26<br />

destruição, 26<br />

gestão, 26<br />

retenção, 26<br />

Registros Comerciais, 25<br />

Registros contábeis<br />

precisão, 25<br />

manutenção de registros, 25<br />

ÍNDICE rEMIssIVO


Relatar Preocupações com<br />

Compliance, 8-9<br />

Relato<br />

discriminação ou assédio, 37<br />

fraude contábil, 25<br />

problemas de compliance, 8–9<br />

problemas de segurança do<br />

produto, 18<br />

retaliação, 12<br />

Relações com investidores, 43<br />

Relações Globais com a Mídia, 43<br />

Relações pessoais, conflitos de<br />

interesses decorrentes de, 32<br />

Requisitos da Agência Regulatória<br />

(FDA), 15<br />

Requisitos regulatórios, 15<br />

Respeito pelas pessoas, compromisso<br />

de, 35<br />

Responsabilidades, Colegas, 5, 6, 7<br />

Respostas da Divisão de<br />

Compliance, 11<br />

Retaliações, 12, 35<br />

Retenção de Documentos Legais e de<br />

Auditoria Fiscal (Legal or Tax Audit<br />

Hold), 26<br />

Retenção de Registros, 25<br />

Retenção e destruição de<br />

documentos, 26<br />

Retenção, registros, 26<br />

S<br />

Segurança<br />

monitorização e reporte de<br />

produtos, 18<br />

local de trabalho, 37, 42<br />

Segurança Global, 30<br />

Segurança no local de trabalho, 37, 42<br />

Segurança, 27, 30<br />

Sistemas de informação, 27<br />

Solicitações da mídia e do público, 43<br />

Solicitações de informação, mídia,<br />

analistas, investidores e público, 43<br />

Suborno<br />

autoridades governamentais, 20<br />

comercial, 21<br />

Suborno comercial, 20, 21<br />

T<br />

Testes para detecção de drogas, 37<br />

Tolerância zero, 37<br />

U<br />

Uso indevido de substâncias, 37<br />

Utilização Aceitável, computadores e<br />

recursos empresariais, 27<br />

V<br />

Visitas às instalações, solicitações<br />

governamentais para, 44<br />

Vínculo Empregatício, sem prazo<br />

fixo, 36


Contatos<br />

Políticas e Procedimentos Corporativos ◗◗ http://policysource.pfizer.com<br />

Contato Direto da Divisão de<br />

Compliance<br />

◗◗ por e-mail:<br />

corporate.compliance@pfizer.com<br />

◗◗ por correio:<br />

235 East 42nd Street (150/02/05)<br />

New York, NY 10017 USA<br />

◗◗ por telefone: 1-212-733-3026<br />

◗◗ por sistema seguro de fax: 1-917-464-7736<br />

Compliance helpline ◗◗ linha gratuita para os EUA: 1-866-866-PFIZ<br />

(1-866-866-7349)<br />

◗◗ Fora dos EUA: aceda a http://integrity.pfizer.com<br />

para saber qual o número da Linha de Ajuda do<br />

seu país.<br />

◗◗ reporte pela web: https://pfizer.alertline.com<br />

site da Divisão de Compliance ◗◗ http://integrity.pfizer.com<br />

O Resumo das Políticas da <strong>Pfizer</strong> sobre a Conduta Empresarial (o "<strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>") é um guia da <strong>Pfizer</strong> sobre as<br />

políticas da Empresa e os requisitos legais que ditam a forma como conduzimos os nossos negócios em todo<br />

o mundo. Esta brochura é uma referência geral para todos os Colegas, independentemente do local onde<br />

conduzimos os nossos negócios. Com a presente não pretendemos descrever a totalidade das leis aplicáveis<br />

ou das políticas da Empresa, nem fornecer informações detalhadas sobre determinada lei ou política. A <strong>Pfizer</strong><br />

reserva-se o direito de modificar, rever ou alterar qualquer política, procedimento ou condição referente à relação<br />

de emprego, sem aviso prévio e sem efectuar revisões ao <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>. O conteúdo do <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong> não constitui os<br />

termos de um contrato de trabalho e nada nele contido deve ser interpretado como uma garantia de emprego<br />

com vínculo — na <strong>Pfizer</strong>, baseamo-nos em uma relação de emprego sem prazo fixo. O <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong> não é um<br />

documento legal e destina-se apenas a fins informativos. As informações nele contidas vêm substituir as da<br />

anterior versão impressa do <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>, podendo igualmente ser alteradas ou revogadas unilateralmente pela<br />

Empresa, a qualquer momento, e não constituem uma versão completa. A versão online do <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>, acessível<br />

através do site de Compliance (http://integrity.pfizer.com), substitui todas as versões impressas, incluindo o<br />

presente <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>. Se qualquer informação no <strong>Blue</strong> <strong>Book</strong>, quer na versão impressa ou online, for contra o<br />

estabelecido nas políticas ou procedimentos da <strong>Pfizer</strong>, será dada prioridade aos documentos de procedimentos<br />

e políticas legais.


http://integrity.pfizer.com<br />

2012 (Internacional)

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