Anexo - Gabinete de Planeamento e Políticas
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QUATERNAIRE PORTUGAL, CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, SA<br />
CEDRU - CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO, LDA<br />
INVESTIGACIONES Y ASISTENCIA TECNICA QUASAR, SA<br />
ACTUALIZAÇÃO DO<br />
ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO<br />
PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO DO ALGARVE<br />
(QCA III 2000-2006)<br />
ANEXO<br />
ELEMENTOS METODOLÓGICOS<br />
Novembro <strong>de</strong> 2005<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 1
Equipa técnica<br />
Artur Costa<br />
Coor<strong>de</strong>nação<br />
Revisão das alterações introduzidas pela reprogramação<br />
Reanálise do <strong>de</strong>sempenho financeiro e das realizações e resultados;<br />
Análise específica <strong>de</strong> Medidas<br />
Análises temáticas<br />
Análise <strong>de</strong> impactes<br />
Carlos Ferreira<br />
Coor<strong>de</strong>nação<br />
Revisão das alterações introduzidas pela reprogramação<br />
Análise específica <strong>de</strong> Medidas<br />
Análises temáticas<br />
Filomena Faustino (Emprego e Desenvolvimento Social/ FSE) - colab. Lur<strong>de</strong>s Cunha<br />
Análise específica <strong>de</strong> Medidas<br />
Análise <strong>de</strong> impactes<br />
Reanálise do <strong>de</strong>sempenho financeiro e das realizações e resultados<br />
Carlos Pedro Trinda<strong>de</strong> e Pedro Serrano (Agricultura / Desenvolvimento Rural/ FEOGA)<br />
Reanálise do <strong>de</strong>sempenho financeiro e das realizações e resultados<br />
Análise específica <strong>de</strong> Medidas<br />
Isabel Leal<br />
Análises temáticas<br />
Gestão e tratamento da informação<br />
Reanálise do <strong>de</strong>sempenho financeiro e das realizações e resultados<br />
Joana Pinho e Sérgio Costa (Qualida<strong>de</strong> ambiental e saneamento básico)<br />
Reanálise do <strong>de</strong>sempenho financeiro e das realizações e resultados<br />
Análise específica <strong>de</strong> Medidas<br />
Análise <strong>de</strong> impactes<br />
Inês Lopes<br />
Reanálise do <strong>de</strong>sempenho financeiro e das realizações e resultados<br />
Análises temáticas<br />
Gestão e tratamento da informação<br />
Carla Figueiredo<br />
Reanálise do <strong>de</strong>sempenho financeiro e das realizações e resultados<br />
Revisão das alterações introduzidas pela reprogramação<br />
Análise específica <strong>de</strong> Medidas<br />
Heitor Gomes<br />
Análise específica <strong>de</strong> Medidas<br />
Análise <strong>de</strong> impactes
ELEMENTOS METODOLÓGICAS<br />
DA ACTUALIZAÇÃO DO ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO PROALGARVE<br />
ÍNDICE<br />
1. Síntese da abordagem metodológica 2<br />
2. Metodologia específica <strong>de</strong> análise no domínio ambiental 7<br />
3. Elementos <strong>de</strong> apoio aos Focus Group 33<br />
4. Formulários <strong>de</strong> inquéritos (FSE) 47<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 1
1. SÍNTESE DA ABORDAGEM METODOLÓGICA<br />
Preten<strong>de</strong>-se aqui explicitar, <strong>de</strong> forma muito sintética, as ferramentas <strong>de</strong> trabalho utilizadas nesta avaliação, e<br />
que constavam do quadro metodológico que, <strong>de</strong> forma mais estruturada, foi já apresentado no Relatório <strong>de</strong><br />
Abril <strong>de</strong> 2005.<br />
Naturalmente, registam-se algumas adaptações provocadas pelas condições reais <strong>de</strong> trabalho e pela<br />
complexida<strong>de</strong> e heterogeneida<strong>de</strong> do Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Encargos e das diversas componentes <strong>de</strong> avaliação.<br />
O quadro geral da metodologia é apresentado no esquema da página seguinte.<br />
Os instrumentos <strong>de</strong> trabalho essenciais foram os seguintes:<br />
i. Exploração dos indicadores do SI do PROALGARVE<br />
A consulta – análise e tratamento – dos elementos constantes e disponíveis no sistema <strong>de</strong> informação<br />
constituiu uma ferramenta metodológica útil e indispensável em todas as componentes <strong>de</strong> avaliação. Cabe<br />
aqui referir a celerida<strong>de</strong> e o rigor com que o Sistema <strong>de</strong> Informação SIGNO respon<strong>de</strong>u ao essencial das<br />
solicitações da equipa (revelando apenas, esporadicamente, algumas limitações condicionadoras <strong>de</strong> análises<br />
mais específicas, mas que foram ultrapassadas). Este facto permitiu trabalhar com informação física e<br />
financeira referenciada a 30 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2005.<br />
ii. Indicadores do sistema estatístico nacional e regional<br />
A utilização <strong>de</strong> fontes estatísticas oficiais (indicadores <strong>de</strong>mográficos, sociais, económicos, <strong>de</strong> emprego e do<br />
ambiente) foi indispensável na generalida<strong>de</strong> das componentes do Estudo <strong>de</strong> Actualização, quer como<br />
informação <strong>de</strong> contextualização, quer como elemento essencial da análise.<br />
iii. Entrevistas à Gestão<br />
Ao longo do processo <strong>de</strong> actualização do Estudo <strong>de</strong> Avaliação Intercalar foram realizadas entrevistas e<br />
reuniões com a estrutura <strong>de</strong> gestão do Programa, tendo em vista a recolha <strong>de</strong> informação e <strong>de</strong> opiniões<br />
acerca dos diversos temas que envolve esta actualização. Estas entrevistas tiveram objectivos gerais ou<br />
específicos, mantendo-se sempre na equipa a perspectiva da transversalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste instrumento, ou seja, o<br />
seu contributo simultâneo para diversas questões <strong>de</strong> avaliação. As entrevistas envolveram técnicos e<br />
responsáveis da estrutura da CCDR Algarve e <strong>de</strong> diversos organismos a cargo da Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Medidas<br />
do Eixo 3 com avaliação específica.<br />
iv. Entrevistas com actores externos<br />
A realização <strong>de</strong> entrevistas a interlocutores privilegiados foi, em componentes concretas da actualização da<br />
avaliação intercalar, um procedimento utilizado para complementar a recolha directa <strong>de</strong> informação e/ou a<br />
auscultação <strong>de</strong> opiniões (sound analysis) junto da estrutura <strong>de</strong> gestão. Referenciam-se em seguida quais as<br />
entida<strong>de</strong>s contactadas e o âmbito <strong>de</strong>sse contacto, excluindo <strong>de</strong>sta lista os casos <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s que são<br />
simultaneamente responsáveis pela Gestão (casos das Medidas dos Eixos 1 e 2, bem como das Medidas 3.2<br />
DR Educação, 3.3 IEFP, 3.11 DR Agricultura, 3.14 DR Economia, 3.15 Estradas <strong>de</strong> Portugal e 3.16 CCDR):<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 2
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 3
• Impacte no reforço da empregabilida<strong>de</strong> e análise específica das Medidas 3.2 e 3.3<br />
o Nera – Vítor Rodrigues<br />
o Qualigénese – Lino Viegas<br />
o IEFP/ CFP <strong>de</strong> Faro –. Carlos Baía<br />
o Formalagarve – Carlos Mendonça<br />
o EP <strong>de</strong> Alte – Aníbal Coelho<br />
o EP Gil Eanes – W. Spany e Silvério Men<strong>de</strong>s<br />
o EP <strong>de</strong> Agricultura do Algarve – Rui Silva<br />
o EP Gomes <strong>de</strong> Avelar – Nélia Viegas<br />
• Impacte na melhoria da flui<strong>de</strong>z <strong>de</strong> trânsito:<br />
o Grupo Barraqueiro<br />
• Análise específica da Medida 1.4:<br />
o AMAL, Sérgio Inácio<br />
• Análise específica da Medida 2.1:<br />
o AMAL, Sérgio Inácio<br />
o Globalgarve<br />
• Análise específica da Medida 3.11:<br />
o Associação <strong>de</strong> Produtores Florestais da Serra do Cal<strong>de</strong>irão<br />
o Alguns beneficiários da Acção 7.1<br />
• Análise específica da Medida 3.14:<br />
o Direcção Regional <strong>de</strong> Economia – Mendonça Pinto/ Jaime Roque<br />
o Câmara Municipal <strong>de</strong> Tavira – João Vargues<br />
o Globalgarve – Carlos Luís Figueira<br />
o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos – João Pelesa<br />
• Análise temática aprofundada (Competitivida<strong>de</strong> e inovação):<br />
o Universida<strong>de</strong> do Algarve/ CRIA, João Guerreiro<br />
o Agência da Inovação, Borges Gouveia<br />
v. Painéis e Focus Grup<br />
Em temas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> amplitu<strong>de</strong> e/ou com um espectro largo <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s intervenientes (promotores,<br />
“facilitadores”, administração local e regionalmente <strong>de</strong>sconcentrada, estrutura <strong>de</strong> gestão, …) <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou-se<br />
uma metodologia <strong>de</strong> painéis <strong>de</strong> <strong>de</strong>bate e focus group, permitindo congregar em torno <strong>de</strong> uma temática préi<strong>de</strong>ntificada<br />
diversos agentes, seguidamente elencados:<br />
• Reforço do alargamento do complexo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s em torno do turismo/lazer:<br />
o AHETA, Palma Brito<br />
o NERA, Vítor Neto<br />
o RTA, Paulo Alentejano<br />
o Universida<strong>de</strong> do Algarve, João Albino Silva<br />
o DR Economia/Algarve, Mendonça Pinto<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 4
o Grupo Pestana, Pedro Lopes<br />
o Consultor para o QREN/CCDR Algarve, Madureira Pires<br />
o PROT Algarve – Paulo Correia<br />
• Desenvolvimento do interior contrariando a tendência para a <strong>de</strong>sertificação:<br />
o Associação In Loco, Priscilla Soares<br />
o Universida<strong>de</strong> do Algarve, António Covas<br />
o Globalgarve, Paulo Bernardo<br />
o CEAL, Conceição Silva<br />
o AMAL, Sérgio Inácio<br />
o Associação <strong>de</strong> Produtores Florestais da Serra do Cal<strong>de</strong>irão, Gilberto Pereira<br />
o Parque Mineiro <strong>de</strong> Martilongo, Clifford Essler<br />
o Consultor para o QREN/CCDR Algarve, Madureira Pires<br />
o Consultor para o QREN/CCDR Algarve, Oliveira das Neves<br />
• Competitivida<strong>de</strong> e inovação – envolvente empresarial:<br />
o Universida<strong>de</strong> do Algarve, Ana Paula Barreira<br />
o Associação Empresarial <strong>de</strong> Portugal, Gonçalo Me<strong>de</strong>iros<br />
o Agência Regional <strong>de</strong> Energia do Algarve, José Torrão<br />
o Associação Nacional <strong>de</strong> Jovens Empresários, Paulo Bernardo<br />
o Instituto do Emprego e Formação profissional, Lúcio <strong>de</strong> Sousa<br />
o Confe<strong>de</strong>ração Geral dos Trabalhadores Portugueses, António Goulart Me<strong>de</strong>iros<br />
o Centro Regional <strong>de</strong> Inovação do Algarve, João Amaro<br />
o Consultores para o QREN/ CCDR Algarve, Oliveira das Neves e Madureira Pires<br />
Para avaliação das questões relacionadas com a Empregabilida<strong>de</strong> no contexto da Medida 3.2 foi realizado<br />
um painel <strong>de</strong> discussão com os seguintes participantes:<br />
o Centro Infantil da SCM <strong>de</strong> Faro - Fátima Neto<br />
o Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Silves - Maia Rodrigues<br />
o Lar da Criança <strong>de</strong> Portimão - José Correia<br />
o Termas <strong>de</strong> Monchique - Creuza Silveira<br />
o Centro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lagoa - Jacinto Correia<br />
Neste âmbito, <strong>de</strong>vem ainda salientar-se algumas reuniões <strong>de</strong> discussão <strong>de</strong> carácter mais geral e<br />
metodológico com a Presidência das CCDR Algarve e com os responsáveis internos pela Gestão, bem como<br />
referir as reuniões do Grupo Técnico <strong>de</strong> Avaliação (2 Junho 2005 e 10 Outubro 2005) que foram entendidas<br />
como um momento <strong>de</strong> reflexão muito importante no quadro da Avaliação.<br />
vi. Inquéritos<br />
• Foram lançados diversos inquéritos telefónicos a beneficiários <strong>de</strong> formação e diplomados nas<br />
Escolas Profissionais no âmbito da avaliação da Empregabilida<strong>de</strong> e da avaliação específica das<br />
Medidas 3.2 e 3.3.<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 5
Medida Amostra <strong>de</strong>finida Inquéritos úteis<br />
2.3 Empregabilida<strong>de</strong> AIBT 104 13<br />
3.2 Ensino profissional 59 (diplomados em 2004) 23<br />
3.3 Empregabilida<strong>de</strong> e Emprego 263 104<br />
A dificulda<strong>de</strong> na obtenção dos contactos dos inquiridos, o período <strong>de</strong> realização do Inquérito (Julho 2005) e a<br />
indisponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>stes para respon<strong>de</strong>r foi a principal causa da baixa taxa <strong>de</strong> sucesso. Por<br />
este motivo, os resultados obtidos são analisados com reserva e confrontados com outras fontes (Estudos).<br />
• No quadro da avaliação dos impactes na qualida<strong>de</strong> ambiental e dos impactes directos do<br />
PROALGARVE na melhoria da flui<strong>de</strong>z do trânsito realizaram-se inquéritos às Autarquias com<br />
projectos aprovados no âmbito das Medidas 1.1, 1.6 e 3.15.<br />
No caso da Medida 3.15, o inquérito procurou incidir sobre dois domínios <strong>de</strong> análise distintos: redução do<br />
tempo <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocação e velocida<strong>de</strong> média; redução da extensão do percurso.<br />
Na Medida 1.1 e 1.6 foram inquiridos alguns municípios a partir <strong>de</strong> critérios diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> situações<br />
geográficas, <strong>de</strong>mográficas e socioeconómicas (Albufeira, Loulé, Monchique e Olhão). Como metodologia<br />
suplementar, solicitou-se um pronunciamento <strong>de</strong> responsáveis autárquicos sobre questões relacionadas com<br />
a importância dos projectos co-financiados e os seus efeitos ambientais.<br />
vii. Análise documental<br />
A utilização <strong>de</strong> informação documental é transversal a todas as componentes da Avaliação do<br />
PROALGARVE. Para além da consulta <strong>de</strong> documentos directamente relacionados com o PROALGARVE<br />
(Complemento <strong>de</strong> Programação, Relatórios <strong>de</strong> Execução, Formulários <strong>de</strong> candidatura e memórias <strong>de</strong>scritivas<br />
dos projectos aprovados, Plano Estratégico para as áreas <strong>de</strong> Baixa Densida<strong>de</strong>, Programa <strong>de</strong> Acções<br />
Específicas <strong>de</strong> Valorização Territorial, proposta <strong>de</strong> reprogramação intercalar, contributos da CCDR para o<br />
QREN, etc.) recorreu-se, igualmente, a informação proveniente <strong>de</strong> documentos estratégicos sobre a Região<br />
(Plano Estratégico <strong>de</strong> Desenvolvimento da Região do Algarve, Plano Regional <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>namento do Território<br />
do Algarve, Plano Regional <strong>de</strong> Turismo do Algarve), e a documentos sobre outros programas ou políticas<br />
com incidência no território algarvio (diversos programas ou iniciativas Comunitárias, documentos <strong>de</strong><br />
referência <strong>de</strong> algumas políticas sectoriais, como o PNE, PNAI, …).<br />
Alguns Estudos foram <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> na aferição e quantificação <strong>de</strong> impactes sobre a criação <strong>de</strong> postos<br />
<strong>de</strong> trabalho (DPP: Avaliação do Impacto Nacional e Regional dos Programas Operacionais Regionais (QCA<br />
III) em 2000-2003), sobre a empregabilida<strong>de</strong> (PRODEP: Estudo do percurso dos diplomados e da<br />
compatibilida<strong>de</strong> da oferta/procura do ensino profissional nos anos lectivos 2001/2002 e 2002/2003) e sobre a<br />
qualida<strong>de</strong> ambiental (CCDR Algarve: Sistema <strong>de</strong> Indicadores <strong>de</strong> Desenvolvimento Sustentável do Algarve).<br />
Nas páginas seguintes apresentam-se alguns elementos <strong>de</strong> explicitação das metodologias e das principais<br />
ferramentas utilizadas.<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 6
2. ABORDAGEM METODOLÓGICA À ANÁLISE AMBIENTAL<br />
A melhoria da qualida<strong>de</strong> ambiental assume-se como um objectivo transversal a diversos domínios <strong>de</strong><br />
intervenção do Programa Operacional da Região do Algarve (PROAlgarve). Nesta perspectiva, optou-se por<br />
<strong>de</strong>senvolver uma metodologia específica que permita integrar as diferentes componentes passíveis <strong>de</strong><br />
produzir impactes nos sistemas ambientais com a análise <strong>de</strong> eficácia física das diferentes acções<br />
preconizadas no PROAlgarve. Neste contexto, a Análise dos Impactes Directos e Observações e<br />
Estimativas dos Impactes e Efeitos <strong>de</strong> Sinergias Globais referentes à Melhoria da Qualida<strong>de</strong> Ambiental<br />
(capítulo 6.4) e a Análise Específica das Medidas, nomeadamente da Medida 1.6 (capítulo 7.4), foram<br />
<strong>de</strong>senvolvidas <strong>de</strong> forma integrada, tal como está representado na Figura 1.<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 7
ANÁLISE DE IMPACTES DO PROALGARVE NA QUALIDADE AMBIENTAL<br />
I<strong>de</strong>ntificação das Medidas e Acções relacionados<br />
com a Qualida<strong>de</strong> Ambiental<br />
I<strong>de</strong>ntificação dos Domínios Ambientais relevantes<br />
Distribuição dos Projectos pelos Domínios <strong>de</strong> acordo<br />
com os seus potenciais impactes<br />
I<strong>de</strong>ntificação das características relevantes dos<br />
potenciais impactes<br />
Definição das fórmulas <strong>de</strong> cálculo <strong>de</strong> indicadores por<br />
Projecto e <strong>de</strong> Índices por Medida/Acção<br />
Construção da Matriz <strong>de</strong> Impacte<br />
Preenchimento da Matriz <strong>de</strong> Impacte<br />
Cálculo dos indicadores e índices<br />
Interpretação dos resultados da Matriz <strong>de</strong> Impacte<br />
Determinação dos impactes do PROAlgarve na<br />
Qualida<strong>de</strong> Ambiental<br />
Definição das<br />
características<br />
relevantes a incluir<br />
na Matriz <strong>de</strong><br />
Impacte <strong>de</strong> acordo<br />
com as Questões<br />
<strong>de</strong> Avaliação<br />
Interpretação dos<br />
resultados da<br />
Matriz <strong>de</strong> Impacte<br />
<strong>de</strong> acordo com as<br />
Questões <strong>de</strong><br />
Avaliação<br />
Análise dos Indicadores do SI<br />
Definição da escala <strong>de</strong> classificação da<br />
evolução dos Indicadores do SI<br />
Esclarecimento <strong>de</strong> dúvidas em relação aos<br />
valores dos Indicadores do SI<br />
Interpretação dos valores dos Indicadores<br />
na Situação <strong>de</strong> Partida, em 30.06.2005 e<br />
em 2006<br />
Classificação da evolução dos Indicadores<br />
do SI<br />
ANÁLISE ESPECÍFICA DAS MEDIDAS – MEDIDA 1.6<br />
Sugestão <strong>de</strong> novos<br />
Indicadores para o SI<br />
Figura 1 – Esquema metodológico da análise <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ambiental do PROAlgarve<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 8<br />
Análise <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quação e validação das Questões <strong>de</strong><br />
Avaliação<br />
I<strong>de</strong>ntificação das Questões <strong>de</strong> Avaliação passíveis<br />
<strong>de</strong> receber contributos da Matriz <strong>de</strong> Impacte<br />
(a)<br />
Preparação da reunião com o Gestor do PO<br />
Análise documental preliminar<br />
Análise territorial e por tipologia dos<br />
Projectos (programação versus<br />
aprovação/execução)<br />
Compilação e análise das recomendações<br />
e dos problemas i<strong>de</strong>ntificados na Avaliação<br />
Intercalar <strong>de</strong> 2003<br />
I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> Questões <strong>de</strong> Avaliação<br />
adicionais<br />
Reunião com o Gestor do PROAlgarve<br />
Avaliação dos resultados da reunião e da<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> análise complementar para dar<br />
resposta às Questões <strong>de</strong> Avaliação<br />
(b)<br />
Elaboração <strong>de</strong> respostas às Questões <strong>de</strong> Avaliação<br />
Análise complementar
A ANÁLISE DE IMPACTES DO PROALGARVE NA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL <strong>de</strong>senvolvida no âmbito da<br />
presente actualização da avaliação intercalar requereu uma integração do processo <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> Impacte<br />
Ambiental (AIA) tradicional1 nos conceitos da Avaliação Ambiental Estratégica2 (tendo em conta o número, o<br />
tipo e a dimensão dos projectos financiados) ainda que a diversida<strong>de</strong> intrínseca dos <strong>de</strong>scritores<br />
potencialmente afectados tenha exigido a respectiva análise especializada. Com efeito, sendo os vários<br />
projectos muitas vezes merecedores, pela sua dimensão e complexida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> um estudo <strong>de</strong> impacte<br />
ambiental específico, a análise <strong>de</strong>senvolvida teve que ser direccionada para os potenciais impactes<br />
ambientais mais relevantes <strong>de</strong> cada projecto, sendo estes avaliados sob o ponto <strong>de</strong> vista do(s) domínio(s)<br />
ambiental(ais) potencialmente mais afectados.<br />
A metodologia utilizada para a avaliação dos impactes ambientais associados aos projectos do PROAlgarve<br />
baseou-se na combinação do Potencial <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado impacte com uma série <strong>de</strong> Características<br />
Relevantes do Impacte, ao qual estão associados diferentes critérios <strong>de</strong> valoração expressos numa Matriz <strong>de</strong><br />
Avaliação <strong>de</strong> Impactes. Através da agregação das valorações atribuídas é possível <strong>de</strong>terminar a significância<br />
do impacte ambiental associado a cada projecto e a cada Medida/ Acção.<br />
A Matriz proposta consiste essencialmente num quadro <strong>de</strong> dupla entrada, em que o eixo horizontal se refere<br />
às Características Relevantes do Impacte (tipo, potencial <strong>de</strong> impacte, probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrência, efeito<br />
temporal, efeito espacial, tipo <strong>de</strong> incidência, reversibilida<strong>de</strong>, visibilida<strong>de</strong>/percepção pública) e a características<br />
do projecto (fase <strong>de</strong> implementação e risco potencial), sendo o eixo vertical referente aos projectos<br />
financiados pelo PROAlgarve distribuídos por domínios ambientais (qualida<strong>de</strong> do património edificado,<br />
or<strong>de</strong>namento do território, recursos hídricos, conservação da natureza e biodiversida<strong>de</strong>, recursos florestais,<br />
infra-estruturas energéticas, resíduos, serviços <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água, serviços <strong>de</strong> drenagem e<br />
tratamento <strong>de</strong> águas residuais, património e recursos rurais e agrícolas e qualida<strong>de</strong> do ar).<br />
Neste contexto, as Características Relevantes do Impacte foram <strong>de</strong>finidas da seguinte forma:<br />
Tipo <strong>de</strong> impacte – distingue os impactes benéficos (com sinal positivo) dos que têm efeitos<br />
prejudiciais (com sinal negativo). Este parâmetro permite avaliar se <strong>de</strong>terminado Projecto tem um<br />
impacte positivo ou negativo no Domínio em análise. Assim, um Projecto po<strong>de</strong> ser responsável por um<br />
impacte muito significativo e ser positivo ou negativo.<br />
Potencial <strong>de</strong> impacte – Valor atribuído à intensida<strong>de</strong> potencial do impacte gerado pelo Projecto em<br />
<strong>de</strong>terminado Domínio Ambiental, sendo classificado através da significância do impacte. É uma<br />
quantificação do grau <strong>de</strong> alteração no Domínio provocado por cada Projecto e, como tal, as outras<br />
características analisadas são afectadas pelo Potencial <strong>de</strong> impacte.<br />
Probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrência – Valor atribuído à probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> impactes ambientais<br />
associados a um <strong>de</strong>terminado Projecto, relativamente ao Domínio em análise.<br />
Efeito temporal – Valor atribuído consoante os impactes se verifiquem num intervalo <strong>de</strong> tempo<br />
limitado (temporário) ou ilimitado (permanente). Este parâmetro avalia a o período <strong>de</strong> permanência do<br />
impacte associado a cada Projecto relativamente ao Domínio consi<strong>de</strong>rado.<br />
Efeito espacial – Valor atribuído à zona <strong>de</strong> influência directa <strong>de</strong> um impacte, tendo em conta as<br />
diferentes características do Projecto consi<strong>de</strong>rado. Preten<strong>de</strong> quantificar a dimensão da zona <strong>de</strong> impacte.<br />
1Segundo o Decreto-Lei nº 69/2000, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> Maio, on<strong>de</strong> se estabelece o regime jurídico da avaliação <strong>de</strong> impacte ambiental (AIA) <strong>de</strong> projectos<br />
públicos e privados com efeitos significativos no ambiente e na Portaria nº 330/2001, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Abril, on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>fine as normas técnicas para os<br />
documentos envolvidos no processo <strong>de</strong> AIA e seu conselho consultivo.<br />
2 Conforme estipulado a Directiva Comunitária nº 2001/42/CE, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Junho incluindo o Protocolo ratificado no âmbito da Convenção sobre a<br />
Avaliação <strong>de</strong> Impactes Ambientais, incluindo num Contexto Transfronteiras – Convenção <strong>de</strong> Espoo. A Directiva obriga à avaliação dos efeitos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>terminados politicas, planos e programas no ambiente e está em processo <strong>de</strong> transposição para o direito nacional.<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 9
Tipo <strong>de</strong> incidência – Característica que pon<strong>de</strong>ra a forma (directa ou indirecta) como o Projecto afecta<br />
o Domínio consi<strong>de</strong>rado.<br />
Reversibilida<strong>de</strong> – Valor atribuído consoante os efeitos do impacte permaneçam no tempo ou sejam<br />
passíveis <strong>de</strong> ser anulados (directa ou indirectamente, a médio ou a longo prazo). Para este parâmetro<br />
são <strong>de</strong>finidos dois tipos <strong>de</strong> valoração, consoante o aspecto <strong>de</strong> impacte seja reversível ou irreversível.<br />
Visibilida<strong>de</strong> / percepção pública – Valor atribuído ao potencial <strong>de</strong> reacção da opinião pública perante<br />
o Projecto consi<strong>de</strong>rado e respectivo impacte, tendo em conta as suas características. Representa assim<br />
a sensibilida<strong>de</strong> ambiental da vizinhança do empreendimento.<br />
No que diz respeito às características dos projectos, foram consi<strong>de</strong>rados dois factores:<br />
Fase <strong>de</strong> implementação – Com esta característica preten<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar-se a fase <strong>de</strong> execução em que<br />
se encontra o Projecto em análise, no que diz respeito ao seu início <strong>de</strong> funcionamento (uma vez que os<br />
impactes serão estimados para as fases <strong>de</strong> operação ou funcionamento pleno do Projecto). A<br />
característica será classificada com o valor zero no caso <strong>de</strong> o Projecto não ter sido iniciado, anulando o<br />
cálculo do respectivo Indicador <strong>de</strong> Impacte.<br />
Risco potencial – In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente dos seus impactes potenciais serem positivos ou negativos, o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um Projecto tem sempre associado um <strong>de</strong>terminado risco (<strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> eventuais<br />
situações imprevistas ou mal avaliadas). Nesse sentido, este factor correspon<strong>de</strong> à percepção subjectiva<br />
<strong>de</strong>sse risco <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> danos ambientais imprevistos.<br />
Posto isto, a matriz <strong>de</strong> impacte é preenchida através da atribuição <strong>de</strong> uma valoração a cada característica <strong>de</strong><br />
impacte e <strong>de</strong> projecto, para cada um dos projectos, <strong>de</strong> acordo com o domínio em que o mesmo está inserido<br />
(tendo em conta que cada projecto po<strong>de</strong> ser avaliado em vários domínios ambientais, no caso <strong>de</strong> apresentar<br />
impactes potenciais para mais do que um domínio). Foram avaliados todos os Projectos que apresentavam<br />
uma taxa <strong>de</strong> execução diferente <strong>de</strong> zero, estimando as suas características em fase <strong>de</strong> operação. As escalas<br />
<strong>de</strong> classificação encontram-se compiladas no Quadro 1.<br />
Quadro 1 – Escalas <strong>de</strong> classificação das Características Relevantes do Impacte e das Características do Projecto<br />
Característica<br />
Escala<br />
Relevante do Impacte 0 1 2 3 4 outra<br />
Tipo <strong>de</strong> impacte - - - - -<br />
-1: impacte negativo;<br />
+1: impacte positivo<br />
Potencial <strong>de</strong> impacte não significativo insignificante pouco significativo significativo muito significativo -<br />
Probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ocorrência<br />
- improvável pouco provável provável certo -<br />
Efeito temporal - temporário - - permanente -<br />
Efeito espacial - - local regional nacional -<br />
Tipo <strong>de</strong> incidência - indirecta - - directa -<br />
Reversibilida<strong>de</strong> - reversível - - irreversível -<br />
Visibilida<strong>de</strong> /<br />
percepção pública<br />
Não existe<br />
percepção do<br />
impacte<br />
-<br />
Percepção do<br />
impacte na<br />
envolvente e nos<br />
meios <strong>de</strong><br />
comunicação locais<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 10<br />
-<br />
Gran<strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong><br />
do público em geral e<br />
dos meios <strong>de</strong><br />
comunicação<br />
-
Característica do<br />
Escala<br />
Projecto 0 1 2 3 4 outra<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
Risco potencial<br />
por iniciar iniciado - - - -<br />
a b c d - -<br />
Danos inci<strong>de</strong>ntes<br />
sobre o ambiente<br />
sem importância<br />
ou <strong>de</strong>sprezáveis<br />
Danos ambientais<br />
pouco significativos,<br />
<strong>de</strong> âmbito local, com<br />
fácil reposição do<br />
equilíbrio ambiental<br />
Danos ambientais<br />
significativos mas<br />
reversíveis<br />
Danos ambientais<br />
muito graves e<br />
irreversíveis<br />
- -<br />
Após o preenchimento da matriz com as classificações, foi <strong>de</strong>terminado o Valor Total do Impacte para cada<br />
projecto, através da fórmula <strong>de</strong> cálculo representada pela Expressão 1.<br />
6<br />
VTI = FI × TI × PI ×∑ Ci<br />
……………………………………………………………….(Expressão 1)<br />
Sendo:<br />
i=<br />
1<br />
VTI = Valor Total do Impacte; C2 = Efeito temporal;<br />
FI = Fase <strong>de</strong> implementação; C3 = Efeito espacial;<br />
TI = Tipo <strong>de</strong> impacte; C4 = Tipo <strong>de</strong> incidência;<br />
PI = Potencial <strong>de</strong> impacte; C5 = Reversibilida<strong>de</strong>;<br />
C1 = Probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrência; C6 = Visibilida<strong>de</strong> pública<br />
De forma a traduzir este Valor Total do Impacte numa ferramenta <strong>de</strong> interpretação mais expedita, optou-se<br />
por expressar esta variável através <strong>de</strong> uma classificação qualitativa <strong>de</strong> significância do impacte que,<br />
conjuntamente com a avaliação <strong>de</strong> risco potencial, dá origem a um Indicador por Projecto (ver Quadro 4).<br />
Por outro lado, e <strong>de</strong> forma a permitir uma análise integrada dos impactes dos diferentes projectos, foram<br />
<strong>de</strong>terminados Índices Ambientais por Acção (relação entre os Valores Totais do Impacte obtidos em cada<br />
acção e o seu valor potencial máximo), também expressos por uma classificação qualitativa <strong>de</strong> significância<br />
do impacte ambiental.<br />
Neste contexto, o Quadro 2 compila o significado <strong>de</strong>sta classificação, utilizada para os Indicadores por<br />
Projecto e para os Índices Ambientais por Acção.<br />
Quadro 2 – Escala <strong>de</strong> classificação dos Indicadores por Projecto e dos Índices Ambientais por Acção<br />
Nomenclatura Significado<br />
– Impacte negativo<br />
Sem sinal Impacte positivo<br />
0 Impacte ambiental nulo<br />
1 Impacte ambiental insignificante<br />
2 Impacte ambiental pouco significativo<br />
3 Impacte ambiental significativo<br />
4 Impacte ambiental muito significativo<br />
Assim, a interpretação dos resultados da matriz <strong>de</strong> impacte ambiental po<strong>de</strong> contribuir para a caracterização<br />
dos impactes do PROAlgarve na melhoria da Qualida<strong>de</strong> Ambiental da Região do Algarve.<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 11
Por outro lado, a ANÁLISE ESPECÍFICA DAS MEDIDAS – MEDIDA 1.6, tal como se po<strong>de</strong> observar na Figura 1, foi<br />
<strong>de</strong>senvolvida <strong>de</strong> forma a dar resposta às Questões <strong>de</strong> Avaliação enunciadas no Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Encargos da<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROAlgarve. A análise documental, a análise territorial e por<br />
tipologia dos Projectos (programação versus aprovação/execução), bem como a compilação e análise das<br />
recomendações e dos problemas i<strong>de</strong>ntificados na Avaliação Intercalar <strong>de</strong> 2003, permitiram i<strong>de</strong>ntificar<br />
Questões <strong>de</strong> Avaliação adicionais. Estas análises iniciais contribuíram ainda para a preparação e<br />
consolidação das reuniões e contactos com o Gestor do PROAlgarve, que constituiu mais uma forma <strong>de</strong><br />
obtenção <strong>de</strong> informação necessária para respon<strong>de</strong>r às Questões <strong>de</strong> Avaliação.<br />
Paralelamente, e <strong>de</strong> forma complementar a este processo <strong>de</strong> análise, foi sendo <strong>de</strong>senvolvida a metodologia<br />
anteriormente <strong>de</strong>scrita, nomeadamente a matriz <strong>de</strong> impacte ambiental, sendo esta construída <strong>de</strong> forma a<br />
fornecer informação adicional útil para respon<strong>de</strong>r às Questões <strong>de</strong> Avaliação.<br />
Para além <strong>de</strong>stes passos metodológicos, foi <strong>de</strong>senvolvido um processo <strong>de</strong> classificação da evolução dos<br />
Indicadores Físicos e <strong>de</strong> Resultado do Sistema <strong>de</strong> Informação do PROAlgarve. Preten<strong>de</strong>-se que a análise<br />
<strong>de</strong>ssa evolução forneça dados relevantes para as Questões <strong>de</strong> Avaliação e para a análise <strong>de</strong> impacte<br />
ambiental <strong>de</strong>scrita acima, constituindo ainda a base para uma avaliação <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quabilida<strong>de</strong> dos Indicadores e<br />
consequente sugestão <strong>de</strong> novos Indicadores.<br />
A classificação da evolução foi feita com base nos valores dos Indicadores na Situação <strong>de</strong> Partida (2000), na<br />
data <strong>de</strong> referência da presente Actualização da Avaliação Intercalar (30.06.2005) e na data <strong>de</strong> término do<br />
Programa (2006). Decidiu-se <strong>de</strong>terminar a percentagem do valor dos Indicadores em 2005 relativamente ao<br />
valor previsto para 2006 (meta do QCA), sendo atribuída uma classificação qualitativa à percentagem obtida.<br />
Para além disso, optou-se por assinalar os casos em que o indicador evoluiu no sentido inverso ao previsto,<br />
comparando o valor em 2005 com o valor na Situação <strong>de</strong> Partida.<br />
Assim, a evolução dos Indicadores Físicos e <strong>de</strong> Resultado do PROAlgarve foi classificada <strong>de</strong> acordo com a<br />
escala representada no Quadro 3.<br />
Quadro 3 – Escala <strong>de</strong> classificação da evolução dos Indicadores Físicos e <strong>de</strong> Resultado do Sistema <strong>de</strong> Informação do<br />
PROAlgarve<br />
Nomenclatura % correspon<strong>de</strong>nte Significado<br />
1 entre 1 e 45% Muito abaixo do esperado<br />
2 entre 46 e 90% Abaixo do esperado<br />
3 entre 91 e 100% Dentro do esperado<br />
4 superior a 100% Superior ao esperado<br />
(!) – evolução no sentido inverso ao esperado /sem evolução<br />
sem sinal – evolução no sentido esperado<br />
n.a. – não aplicável<br />
a.d. – ausência <strong>de</strong> dados<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 12
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Quadro 4 – Matriz <strong>de</strong> Impacte Ambiental do PROAlgarve<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 13<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
1 b 45-01-01-FDR-00007 Reabilitação Urbana da Baixa <strong>de</strong> Faro 1 3 4 4 2 4 1 4 1 a 3a<br />
1 b 45-01-01-FDR-00027<br />
1 b 45-01-01-FDR-00028<br />
Requalificação Urbana da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tavira (1ª Fase - A) -<br />
Horta do Carmo<br />
Repavimentação e Requal. Urbana das Ruas Comandante<br />
Matoso e das Naus em Sagres<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 3 4 4 2 4 1 4 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 4 1 a 3a<br />
1 b 45-01-01-FDR-00041 Zona Ribeirinha - Parque Urbano <strong>de</strong> Portimão 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
1 b 45-01-01-FDR-00057 Reabilitação Urbana da Penha 1 3 4 4 2 4 1 4 1 a 3a<br />
1 b 45-01-01-FDR-00058 Renovação e Requalificação Urbana da Manta Rota 1 3 4 4 2 4 1 4 1 a 3a<br />
1 b 45-01-01-FDR-00069 Qualificação Urbana da Cruz 1 3 4 4 2 4 1 4 1 a 3a<br />
1 b 45-01-01-FDR-00070<br />
1 b 45-01-01-FDR-00071<br />
Requalificação Urbana da Igreja Nova - 1ª Fase - Largo 1º<br />
Maio<br />
Revitalização - Infra-estruturas do Centro Histórico <strong>de</strong><br />
VRSA<br />
1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 4 4 1 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 b 45-01-01-FDR-00072 Requalificação Urbana <strong>de</strong> Sagres - Fase 1 1 4 4 4 3 4 1 4 1 a 4a<br />
1 b 45-01-01-FDR-00086<br />
Arranjo Urbanistico do Largo <strong>de</strong> São Sebastião - Parque<br />
<strong>de</strong> Estacionamento<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
1 b 45-01-01-FDR-00089 Parque do Lazer do Séqua 1 3 4 4 2 4 1 4 1 a 3a<br />
1 b 45-01-01-FDR-00090<br />
Requalificação dos Espaços Exteriores do Bairro Celorico<br />
Drago - Castro Marim<br />
1 3 4 4 2 4 1 4 1 a 3a<br />
1 c 45-01-01-FDR-00050 Mercado Maria Vinagre e Zona Envolvente 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 c 45-01-01-FDR-00064 Infraestruturas do Parque das Cida<strong>de</strong>s 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
1 c 45-01-01-FDR-00091 Parques <strong>de</strong> Estacionamento ao Parque <strong>de</strong> Cida<strong>de</strong>s 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
1 d 45-01-04-FDR-00020<br />
Reabilitação Urbana do Centro Histórico <strong>de</strong> Silves -<br />
Interior das Muralhas<br />
1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
1 h 45-02-01-FDR-00005 Museu do Mar da Carrapateira - 1ª fase 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 h 45-02-01-FDR-00006 Centro Cultural e Recreativo <strong>de</strong> São Marcos da Serra 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 h 45-02-01-FDR-00017 Miradouro do Rossio - O<strong>de</strong>leite 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 h 45-02-01-FDR-00037 Recinto Polivalente da Escola Primária <strong>de</strong> Vaqueiros 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 h 45-02-01-FDR-00059 Reabilitação do Edifício da Igreja Matriz <strong>de</strong> Vaqueiros 1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 h 45-02-01-FDR-00066<br />
Reconversão da escola primária <strong>de</strong> S. Rita em centro <strong>de</strong><br />
Inv. e informação<br />
1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 14<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
1 i 45-02-01-FDR-00010 Centro Cultural e Recreativo <strong>de</strong> Corte Serrano 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00011<br />
Contrução do Centro <strong>de</strong> Apoio ao Desenvolvimento Rural -<br />
Bensafrim<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00013 Polo Museológico <strong>de</strong> Salir 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00015<br />
Criação Posto Turismo/Espaço exp. Artesan. Benef.<br />
Centro Recursos Brito Carvalho<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00016 Centro Cultural e Recreativo das Barrosas 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00021 Casa da Música 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00022<br />
1 i 45-02-01-FDR-00039<br />
Centro <strong>de</strong> Apoio ao Desenvolvimento Sustentável <strong>de</strong> S.<br />
Brás Alportel<br />
Construção <strong>de</strong> Depósitos e Ateliers do Museu Etnográfico<br />
do Traje Algarvio<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00040 Museu do Rio (2ª fase) 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00041 Casa da Música (2ª fase) 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00044 Remo<strong>de</strong>lação do Posto <strong>de</strong> Turismo <strong>de</strong> S. Brás <strong>de</strong> Alportel 1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00047 Remo<strong>de</strong>lação do Mercado <strong>de</strong> Castro Marim 1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00049 Centro Cultural e Recreativo <strong>de</strong> Alcaria Alta 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00050 Centro Cultural e Recreativo <strong>de</strong> Lutão 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00061 Torres <strong>de</strong> Observação - ZCA Vale da Moita 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00063<br />
Renovação da Re<strong>de</strong> Escolar Concelhia - 2ª fase - Espaços<br />
exteriores<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00064 Recinto Polivalente da Escola Primária <strong>de</strong> Balurcos 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00068<br />
Escola Hotelaria e Turismo Alg. - Pólo VRSA (Centro<br />
Conhecimento/ Dieta Mediter)<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00070 Centro Escolar do Rogil - Arranjos exteriores 1 3 4 4 2 4 1 4 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00071 Centro <strong>de</strong> Apoio ao Desenvolvimento - Aljezur 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00076<br />
Arranjos exteriores da Creche e Jardim da Infância <strong>de</strong> Vila<br />
Nova <strong>de</strong> Cacela<br />
1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 i 45-02-01-FDR-00086 Centro <strong>de</strong> Interpretação e Educação Ambiental do Peral 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 j 45-02-01-FDR-00045<br />
Renovação Urbana - Centro Urbano e Infraeestruturas <strong>de</strong><br />
Bensafrim<br />
1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
1 k 45-02-01-FDR-00007 <strong>Gabinete</strong> Técnico <strong>de</strong> Apoio às Al<strong>de</strong>ias do Sotavento 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 15<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
1 k 45-02-01-FDR-00008 <strong>Gabinete</strong> Técnico <strong>de</strong> Apoio às Al<strong>de</strong>ias do Barlavento 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 k 45-02-01-FDR-00074<br />
1 k 45-02-01-FDR-00075<br />
1 p 45-03-11-FGA-00354<br />
1 p 45-03-11-FGA-00356<br />
<strong>Gabinete</strong> Técnico <strong>de</strong> Apoio às Al<strong>de</strong>ias do Barlavento - 2ª<br />
fase<br />
<strong>Gabinete</strong> Técnico <strong>de</strong> Apoio às Al<strong>de</strong>ias do Sotavento - 2ª<br />
fase<br />
Plano Interv.Valor.Patrim.Centro S.Cal<strong>de</strong>irão-<br />
Recup.Fachada Igreja Barranco Velho<br />
Plano Interv. Valor. Patrim. Centro S.Cal<strong>de</strong>irão- Obras<br />
Edif. com 80 anos<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 q 45-03-12-FDR-00001 Construção do Porto <strong>de</strong> Abrigo <strong>de</strong> Albufeira 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
1 q 45-03-12-FDR-00002<br />
1 q 45-03-12-FDR-00005<br />
Requalif. Frente Ribeirinha da Mexilhoeira da Carregação,<br />
Infraestruturas Pesca<br />
Reconstrução e Remo<strong>de</strong>lação do Cais <strong>de</strong> Apoio á<br />
Activid.piscatória <strong>de</strong> Castro Marim<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 4 1 a 3a<br />
1 r 45-03-15-FDR-00007 Construção da Doca <strong>de</strong> Recreio <strong>de</strong> Olhão 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
2 a 45-01-01-FDR-00004 CM 1067 - Gralhos/Portela da Viuva 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00005 EM 505 - Montinho da Revelada - Sou<strong>de</strong>s - Lim. Conc 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00006<br />
EM. 524-1 da EN.270 (Brotual) à EN 124/incluindo obras -<br />
1ªfase<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00009 Estrada Orada - S. Rafael - Arranjo e Pavimentação 1 2 4 4 2 4 1 2 1 b 2b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00012<br />
EM 501 - Beneficiação entre a EN 266 e o limite do<br />
concelho<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00015 Reabilitação da Re<strong>de</strong> Viária Municipal 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00016 CM. entre Rio Seco e Limite do Concelho 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00017 Artérias <strong>de</strong> Distribuição da EN 122 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00020 EM 537 - entre a Luz e o Burgau 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00021<br />
2 a 45-01-01-FDR-00024<br />
VNC 25 e do Troço do CM 1027 e CM 1077-<br />
Pavimentação<br />
Caminho do Pico Alto, VNC 21, CM. 1086 e CM. 1085<br />
(beneficiação)<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00025 CM. entre Vale Frio e Cerro do Enho 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00026 Estrada da Rotunda do Manuel Ferro à Marinha 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
2 a 45-01-01-FDR-00031 Estrada <strong>de</strong> Acesso à Praia <strong>de</strong> O<strong>de</strong>ceixe 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 16<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
2 a 45-01-01-FDR-00032 Estrada Manuel Ferro/ Areias dos Moinhos 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
2 a 45-01-01-FDR-00035 EM Alferce - Monchicão 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00036 VNC 19/ CM 1068 - Águas Belas/ Pereira 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00037<br />
EM Alcaria Fria - Troço entre Malhada do Ju<strong>de</strong>u e Alcaria<br />
Fria<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00038 EM 537-2 (Burgau - EN 125) 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00039<br />
Acessos a Sra da Luz -Via V2, outros arruamentos e<br />
infraestruturas<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00044 Arruamentos em Pa<strong>de</strong>rne, incluindo troço da E.N. 270 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00046 Via V5 e Arruamentos Urbanos na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lagos 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00048 EM 504 - Mealha / Limite do Concelho 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00062 Construção da Via V3 - 3ª Fase 1 4 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00063 Acesso ao Porto <strong>de</strong> Faro - Trecho 2 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
2 a 45-01-01-FDR-00073 Estrada do Carrascalinho - Priorado/ Maria Vinagre 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
2 a 45-01-01-FDR-00079 Circular Norte - São Brás Alportel - 1ª Fase 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00081 Circular Loulé - Troço Sul - Entre CM 1305 e EN 125-4 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00082 EM 1258 - Salema - Fase 1 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 a 45-01-01-FDR-00094 Ponte sobre o Rio Séqua 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
2 b 45-01-01-FDR-00002<br />
Arranjo Urbanístico antiga EN125 em Ferreiras (incluindo<br />
cruzamento e acessos)<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 b 45-01-01-FDR-00007 Reabilitação Urbana da Baixa <strong>de</strong> Faro 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 b 45-01-01-FDR-00019<br />
2 b 45-01-01-FDR-00022<br />
2 b 45-01-01-FDR-00023<br />
2 b 45-01-01-FDR-00027<br />
2 b 45-01-01-FDR-00028<br />
Renovação Urbana da Entrada Poente <strong>de</strong> Olhão e<br />
Rotunda<br />
Renovação Urbana do Cruzamento da Avª. Bernardino da<br />
Silva/Rotunda - EN 125<br />
Renovação Urbana da Avª 16 <strong>de</strong> Junho e zonas<br />
adjacentes<br />
Requalificação Urbana da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tavira (1ª Fase - A) -<br />
Horta do Carmo<br />
Repavimentação e Requal. Urbana das Ruas Comandante<br />
Matoso e das Naus em Sagres<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 b 45-01-01-FDR-00041 Zona Ribeirinha - Parque Urbano <strong>de</strong> Portimão 1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 17<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
2 b 45-01-01-FDR-00045 Renovação Urbana da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lagos - 3ª fase 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 b 45-01-01-FDR-00049 Arranjos exteriores das Entradas <strong>de</strong> Tavira - 1ª fase 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 b 45-01-01-FDR-00052 Renovação Urbana da Vila <strong>de</strong> Monchique - 2ª fase 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 b 45-01-01-FDR-00057 Reabilitação Urbana da Penha 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 b 45-01-01-FDR-00058 Renovação e Requalificação Urbana da Manta Rota 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 b 45-01-01-FDR-00069 Qualificação Urbana da Cruz 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 b 45-01-01-FDR-00070<br />
Requalificação Urbana da Igreja Nova - 1ª Fase - Largo 1º<br />
Maio<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 b 45-01-01-FDR-00072 Requalificação Urbana <strong>de</strong> Sagres - Fase 1 1 4 4 4 3 4 1 4 1 a 4a<br />
2 b 45-01-01-FDR-00086<br />
Arranjo Urbanistico do Largo <strong>de</strong> São Sebastião - Parque<br />
<strong>de</strong> Estacionamento<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 b 45-01-01-FDR-00089 Parque do Lazer do Séqua 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 b 45-01-01-FDR-00090<br />
Requalificação dos Espaços Exteriores do Bairro Celorico<br />
Drago - Castro Marim<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 c 45-01-01-FDR-00056 Loteamento Industrial da Feiteirinha - 1ª Fase 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 c 45-01-01-FDR-00064 Infraestruturas do Parque das Cida<strong>de</strong>s 1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
2 c 45-01-01-FDR-00091 Parques <strong>de</strong> Estacionamento ao Parque <strong>de</strong> Cida<strong>de</strong>s 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
2 d 45-01-04-FDR-00018<br />
2 d 45-01-04-FDR-00020<br />
Novo Traç. Arr. Urb. Jard. Manuel Bívar e Z. Env. (Inclui<br />
Ilum. Decor. Vila A<strong>de</strong>)<br />
Reabilitação Urbana do Centro Histórico <strong>de</strong> Silves -<br />
Interior das Muralhas<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
2 e 45-01-04-FDR-00012 Via Dorsal <strong>de</strong> Armação <strong>de</strong> Pêra 1 4 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 f 45-01-04-FDR-00007<br />
Renovação Urbana do Bairro dos Pescadores e Pinheiros<br />
<strong>de</strong> Mraim<br />
1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
2 f 45-01-04-FDR-00013 Renovação Urbana da Rua Marquês <strong>de</strong> Pombal - Alvor 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 h 45-02-01-FDR-00004 Renovação Urbana <strong>de</strong> O<strong>de</strong>leite 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 h 45-02-01-FDR-00014 Renovação Urbana das Caldas <strong>de</strong> Monchique 1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
2 h 45-02-01-FDR-00018 Requalificação Urbana da Salema - Fase I A 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 h 45-02-01-FDR-00019 Construção da Rotunda <strong>de</strong> Cachopo 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 18<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
2 h 45-02-01-FDR-00020 Sinalização do Núcleo Museológico <strong>de</strong> Cachopo 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 h 45-02-01-FDR-00025<br />
2 h 45-02-01-FDR-00038<br />
Requalif. Zona Central Figueira (Abrigo Passageiros,<br />
Instal. Sanit. e Zona Env.)<br />
Requalificação Urbana <strong>de</strong> Bu<strong>de</strong>ns - Fase I - Rua do<br />
Nascente<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 h 45-02-01-FDR-00046 Passeio da Rua da Azinhaga - Querença 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 j 45-02-01-FDR-00026<br />
Renov. Urbana S. Bartolomeu Messines - Arranjo Urb. R.<br />
Liberda<strong>de</strong> e Largo JF<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 j 45-02-01-FDR-00027 Renovação Urbana <strong>de</strong> Monte Francisco 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 j 45-02-01-FDR-00028 Renov. Urb. Azinhal - 1ª Fase - Envolv. Centro Saú<strong>de</strong> 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 j 45-02-01-FDR-00030 Obras Urbanização e Loteamento Urbano em Martinlongo 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 j 45-02-01-FDR-00042 Qualificação Urbana do Rogil 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 j 45-02-01-FDR-00045<br />
2 j 45-02-01-FDR-00053<br />
2 j 45-02-01-FDR-00054<br />
2 j 45-02-01-FDR-00056<br />
2 j 45-02-01-FDR-00057<br />
2 j 45-02-01-FDR-00060<br />
2 j 45-02-01-FDR-00065<br />
2 k 45-02-01-FDR-00001<br />
2 k 45-02-01-FDR-00009<br />
2 k 45-02-01-FDR-00032<br />
2 k 45-02-01-FDR-00073<br />
2 l 45-02-02-FDR-00001<br />
2 l 45-02-02-FDR-00002<br />
Renovação Urbana - Centro Urbano e Infraeestruturas <strong>de</strong><br />
Bensafrim<br />
Requalificação dos Espaços Exteriores do Bairro Social<br />
dos Barrabés<br />
Parque <strong>de</strong> Estacionamento - Construção do Parque Norte<br />
- Querença<br />
Execução dos Espaços Exteriores da Zona Adjac. Campo<br />
Futebol <strong>de</strong> Pa<strong>de</strong>rne<br />
Execução da Entrada <strong>de</strong> Pa<strong>de</strong>rne e Acesso ao Centro<br />
Paroquial<br />
Renovação Urbana <strong>de</strong> O<strong>de</strong>leite - Construção do Muro <strong>de</strong><br />
Suporte <strong>de</strong> Terras - 2ª fase<br />
Renov. Urb. Azinhal 2ª fase - Espaços exteriores dos<br />
arruamentos da zona poente<br />
Valorização e Dinamização Económica das Áreas <strong>de</strong><br />
Baixa Densida<strong>de</strong><br />
Valorização e Dinamização do Complexo <strong>de</strong>sportivo <strong>de</strong><br />
Vila Real Stº. Antº.<br />
Valorização e Dinamização das Áreas Baixa Densida<strong>de</strong><br />
(2ª Fase)<br />
Valorização e Dinamização das Áreas <strong>de</strong> Baixa Densida<strong>de</strong><br />
- 3ª fase<br />
Intervenção Polis em Albufeira - Reestruturação Viária e<br />
Urbana da Cida<strong>de</strong> - Proj<br />
Intervenção Polis em Silves - Envolv. Castelo e Terminal<br />
Transportes - Projectos<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 19<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
2 q 45-03-12-FDR-00001 Construção do Porto <strong>de</strong> Abrigo <strong>de</strong> Albufeira 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
2 q 45-03-12-FDR-00003<br />
2 q 45-03-12-FDR-00004<br />
Pavimentação do Caminho Piscatório Parchal - Marinhas<br />
do Parchal<br />
Prolongamento do Molho Oeste do Porto <strong>de</strong> Pesca <strong>de</strong><br />
Quarteira<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 r 45-03-15-FDR-00001 EN 120/Beneficiação entre Aljezur e Bensafrim 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 r 45-03-15-FDR-00002 EN 270 Beneficiação Nó <strong>de</strong> Boliqueime - Loulé 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 r 45-03-15-FDR-00003<br />
2 r 45-03-15-FDR-00004<br />
2 r 45-03-15-FDR-00005<br />
EN 125 Beneficiação Lagos - Chinicato e Ponte do Farelo<br />
- Penina<br />
EENN 125 e 125-10 S. João da Venda - Aeroporto <strong>de</strong><br />
Faro<br />
Ligaçao do Nó <strong>de</strong> Olhão da Via Infante Sagres (VIS) a<br />
OLHÃO<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 r 45-03-15-FDR-00006 Lanço da EN 270 Entre o Nó <strong>de</strong> Tavira da VIS e Tavira 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 r 45-03-15-FDR-00008 IC 4 Nó <strong>de</strong> Alcantarilha, Trabalhos Complementares 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 r 45-03-15-FDR-00009 EN 2 - Beneficiação entre Almodôvar e S. Bras <strong>de</strong> Alportel 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 r 45-03-15-FDR-00010 EN /R 120 - Km 136 + 800 a Aljezur (Km 143 + 600) 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 r 45-03-15-FDR-00011 EN /R 120- O<strong>de</strong>ceixe (km 128+000) - Rogil (km 136+000) 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 r 45-03-15-FDR-00012<br />
2 r 45-03-15-FDR-00013<br />
2 r 45-03-15-FDR-00014<br />
2 r 45-03-15-FDR-00015<br />
2 r 45-03-15-FDR-00016<br />
EN/R 125 - Km 71+000 a km 97+000 - Conser. do pav.<br />
entre Ferreiras e S.João Vend<br />
EN 120 Beneficiação Lagos - Espinhaço <strong>de</strong> Cão-<br />
Alfambas e Alfambas - Aljezur<br />
EENN 122,2-6 Reabilitação Pavimento Alcoutim - O<strong>de</strong>leite<br />
e Próx. Estoi<br />
IC1 (EN 264) S. Marcos da Serra (Km 77 600) - S. B.<br />
Messines (Km 94 600)<br />
EN 125 Reabilitação do Pavimento entre Olhão (km 115<br />
000) e Cacela (Km 146 000)<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 r 45-03-15-FDR-00017 En 2 Reabilitação do Pavimento Nó da VLA/Chelote 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 20<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
2 r 45-03-15-FDR-00018 En 122 Reconstrução da Ponte da Foupana 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 r 45-03-15-FDR-00019<br />
2 r 45-03-15-FDR-00020<br />
2 r 45-03-15-FDR-00021<br />
Const. da Via <strong>de</strong> Interlig. IC1-S. Marc. da Serra á Re<strong>de</strong><br />
Viár. Envolv. EN267 Alfe<br />
Execução do Nó <strong>de</strong> Ligação da Re<strong>de</strong> Viária doParque das<br />
Cidaes ao IC4<br />
Execução da Re<strong>de</strong> Viária e Infraestruturas do Parque das<br />
Cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Loulé e Faro<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
1 4 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 r 45-03-15-FDR-00022 EN 270 - Variante a S. Brás <strong>de</strong> Alportel 1 3 4 4 3 4 1 2 1 b 3b<br />
2 t 45-03-16-FDR-00005<br />
2 t 45-03-16-FDR-00007<br />
Remoção <strong>de</strong> Estruturas no Litoral da Reg. Alg.- Con.<br />
Lagos, Por.Lag. Si. Lou.<br />
Remoção <strong>de</strong> Infraestruturas no Litoral da Reg. Alg. - Conc.<br />
Vila R.Stº. Antº.<br />
1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
2 t 45-03-16-FDR-00008 Projectos <strong>de</strong> Valorização e Requalificação do Litoral 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
2 t 45-03-16-FDR-00022<br />
2 t 45-03-16-FDR-00024<br />
2 t 45-03-16-FDR-00025<br />
Requalificação Ambiental da Zona Marginal Nascente <strong>de</strong><br />
Stª. Luzia<br />
Requalicação da Praia <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> Centeanes (Concelho<br />
<strong>de</strong> Lagôa)<br />
Intervenção Polis em Silves - Percurso Ribeirinho, Valor.<br />
Marg. e Ilu. cén. Proj<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
2 t 45-03-16-FDR-00027 Valorização da Praia Fluvial do Pêgo Fundo em Alcoutim 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 t 45-03-16-FDR-00030<br />
Mitigação <strong>de</strong> Riscos Costeiros no Litoral do Algarve<br />
Central<br />
1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
2 t 45-03-16-FDR-00031 Valorização do Litoral do Algarve Central 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
2 t 45-03-16-FDR-00034<br />
Intervenção Polis em Silves-Parque <strong>de</strong> Lazer a Poente<br />
Piscinas Munic.-Projectos<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
2 u 45-03-16-FDR-00014 Informação Geográfica 1 2 4 1 3 4 1 2 1 a 2a<br />
2 u 45-03-16-FDR-00028 Informação Geográfica - Disponibilização <strong>de</strong> Informação 1 2 4 1 3 4 1 2 1 a 2a<br />
2 v 45-03-16-FDR-00016<br />
2 v 45-03-16-FDR-00023<br />
Requalificação da Sinalética e Incremento do Transporte<br />
Público na Cida<strong>de</strong> Faro<br />
Sinalização Direccional <strong>de</strong> Âmbito Urbano para a Cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Albufeira<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 21<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
3 o 45-03-11-FGA-00038 RMPR - IHERA 2001700012808 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
3 o 45-03-11-FGA-00039 RMPR - IHERA 2001700012816 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
3 o 45-03-11-FGA-00275<br />
3 o 45-03-11-FGA-00353<br />
RMPR - IHERA/ Ass. Regantes e Benef. Silves, Lagoa e<br />
Portimão - 2002700010800<br />
RMPR - IHERA /Associação <strong>de</strong> Beneficiários do Mira -<br />
2002700017367<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
3 o 45-03-11-FGA-00399 RMPR - IHERA/ Ass. Regantes Mira - 2002700017953 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
3 o 45-03-11-FGA-00400<br />
4 p 45-03-11-FGA-00319<br />
RMPR - IHERA/Associação Regantes Mira -<br />
2002700017961<br />
Plano Intervenção das Cumeadas - Remoção <strong>de</strong> Lixos e<br />
Entulhos - 2002700011170<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 1 2 1 1 2 1 a 2a<br />
4 t 45-03-16-FDR-00008 Projectos <strong>de</strong> Valorização e Requalificação do Litoral 1 4 4 4 3 4 1 3 1 a 4a<br />
4 t 45-03-16-FDR-00010 Enchimento <strong>de</strong> Praias, Prospecção e Monitorização 1 3 4 4 3 4 1 3 1 a 3a<br />
4 t 45-03-16-FDR-00022<br />
4 t 45-03-16-FDR-00030<br />
Requalificação Ambiental da Zona Marginal Nascente <strong>de</strong><br />
Stª. Luzia<br />
Mitigação <strong>de</strong> Riscos Costeiros no Litoral do Algarve<br />
Central<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 3 1 1 2 1 a 2a<br />
4 t 45-03-16-FDR-00031 Valorização do Litoral do Algarve Central 1 4 4 4 3 4 1 3 1 a 4a<br />
4 u 45-03-16-FDR-00029<br />
4 v 45-03-16-FDR-00015<br />
5 m 45-03-11-FGA-00327<br />
Implementação do Sistema <strong>de</strong> Qual.c/ vista á Certif. da<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Motor.da Qual.Ar<br />
Intervenção Polis em Albufeira - Sensibilização e<br />
Comunicação Ambiental - 1ª fas<br />
PRAB - Plano Prev. contra riscos florestais do Barranco do<br />
Velho - 2002700011212<br />
1 4 4 4 3 1 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 1 2 1 1 2 1 a 2a<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
5 m 45-03-11-FGA-00819 PRABA - DRAAlg. - 2004700011374 1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
5 p 45-03-11-FGA-00340<br />
5 p 45-03-11-FGA-00342<br />
5 p 45-03-11-FGA-00343<br />
Plano Intervenção Valorização do Patromónio no Centro<br />
Serra Cal<strong>de</strong>irão-ISN<br />
Plano Intervenção Valor. do Património Centro Serra do<br />
cal<strong>de</strong>irão - L. C.V.E.M.<br />
Plano Interv. Valor. Património no centro da Serra<br />
cal<strong>de</strong>iraõ - M.F.G.F.Costa<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
5 p 45-03-11-FGA-00410<br />
5 p 45-03-11-FGA-00419<br />
PI das Furnazinhas - Requalificação do Monte das<br />
Furnazinhas - 2002700011360<br />
PI <strong>de</strong> Valorização da Serra do Cal<strong>de</strong>irão - Maria Dias -<br />
2003700010006<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 22<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
5 p 45-03-11-FGA-00420 PI <strong>de</strong> Valorização da Serra do Cal<strong>de</strong>irão - Silvina Reis 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
5 p 45-03-11-FGA-00439<br />
5 p 45-03-11-FGA-00514<br />
5 p 45-03-11-FGA-00522<br />
5 p 45-03-11-FGA-00593<br />
5 p 45-03-11-FGA-00597<br />
5 p 45-03-11-FGA-00598<br />
PI Guadiana - Dinamização <strong>de</strong> espaços agroflorestais -<br />
2003700011129<br />
PI Valorização do Património da serra do Cal<strong>de</strong>irão -<br />
Francisco Silva<br />
Pi Valorização Património da Serra do Cal<strong>de</strong>irão - CM.<br />
Loulé - 2003700011822<br />
PI Valor, Centro Serra do Cal<strong>de</strong>irão - CM. Loulé -<br />
2003700013802<br />
PI - Valorização Serra do Cal<strong>de</strong>irão -CM. Loulé -<br />
2003700013935<br />
PI Valorização Serra do Cal<strong>de</strong>irão- CM.Loulé -<br />
2003700013943<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
6 k 45-02-01-FDR-00023 Electrificação <strong>de</strong> Montes Isolados 1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
6 o 45-03-11-FGA-00038 RMPR - IHERA 2001700012808 1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
6 o 45-03-11-FGA-00039 RMPR - IHERA 2001700012816 1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
7 b 45-01-01-FDR-00041 Zona Ribeirinha - Parque Urbano <strong>de</strong> Portimão 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
7 c 45-01-01-FDR-00064 Infraestruturas do Parque das Cida<strong>de</strong>s 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
7 p 45-03-11-FGA-00319<br />
7 p 45-03-11-FGA-00359<br />
7 u 45-03-16-FDR-00020<br />
7 v 45-03-16-FDR-00013<br />
Plano Intervenção das Cumeadas - Remoção <strong>de</strong> Lixos e<br />
Entulhos - 2002700011170<br />
Plano Interv. Vale Alportel - Limpeza e recup. espaços<br />
<strong>de</strong>gradados/ remoçao lixos<br />
Estudo <strong>de</strong> Inven. da Produção dos Resíd. Industriais em<br />
Portugal Contin.Reg. Alg.<br />
Sistema Multimunicipal <strong>de</strong> Valorização e Tratamento <strong>de</strong><br />
RSU´s Alg./Resol. Compl.<br />
1 2 4 1 3 4 1 2 1 a 2a<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 1 3 4 1 2 1 a 2a<br />
1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
7 w 45-03-16-FDR-00001 Monitorização <strong>de</strong> Lixeiras no Algarve 1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
7 w 45-03-16-FDR-00002<br />
7 w 45-03-16-FDR-00003<br />
8 a 45-01-01-FDR-00039<br />
Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Residuos <strong>de</strong> Constr. e Demolição<br />
(RC&D) Aplicado à Reg.Alg.<br />
Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Gestão, para Resíduos Agrícolas Produzidos<br />
no Algarve<br />
Acessos a Sra da Luz -Via V2, outros arruamentos e<br />
infraestruturas<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 23<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
8 a 45-01-01-FDR-00062 Construção da Via V3 - 3ª Fase 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
8 a 45-01-01-FDR-00079 Circular Norte - São Brás Alportel - 1ª Fase 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
8 b 45-01-01-FDR-00041 Zona Ribeirinha - Parque Urbano <strong>de</strong> Portimão 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 b 45-01-01-FDR-00072 Requalificação Urbana <strong>de</strong> Sagres - Fase 1 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 c 45-01-01-FDR-00056 Loteamento Industrial da Feiteirinha - 1ª Fase 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
8 c 45-01-01-FDR-00064 Infraestruturas do Parque das Cida<strong>de</strong>s 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 c 45-01-01-FDR-00091 Parques <strong>de</strong> Estacionamento ao Parque <strong>de</strong> Cida<strong>de</strong>s 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
8 d 45-01-04-FDR-00020<br />
Reabilitação Urbana do Centro Histórico <strong>de</strong> Silves -<br />
Interior das Muralhas<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 e 45-01-04-FDR-00012 Via Dorsal <strong>de</strong> Armação <strong>de</strong> Pêra 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
8 f 45-01-04-FDR-00007<br />
8 g 45-01-06-FDR-00002<br />
8 g 45-01-06-FDR-00004<br />
8 g 45-01-06-FDR-00007<br />
8 g 45-01-06-FDR-00008<br />
8 g 45-01-06-FDR-00009<br />
Renovação Urbana do Bairro dos Pescadores e Pinheiros<br />
<strong>de</strong> Mraim<br />
Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saneamento e Abastecimento <strong>de</strong> Àgua às<br />
Zonas do Arneiro e Gambelas<br />
Res. do Pinhal e Condutas <strong>de</strong> Interligação aos<br />
Reservatórios <strong>de</strong> Brejos e Roja-Pé<br />
Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Abast. <strong>de</strong> Água e Águas Resid. Domést. ao<br />
Parragil, Vale Boa H., R.A./P.<br />
Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água e Águas Residuais aos<br />
Funchais - Tôr<br />
Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água e Saneamento <strong>de</strong><br />
Balurcos<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00010 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Abastecimento e Saneamento do Pessegueiro 1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
8 g 45-01-06-FDR-00012<br />
8 g 45-01-06-FDR-00014<br />
Re<strong>de</strong>s Abastecimento Água e Águas Residuais zona das<br />
Quatro Estradas e Estação CF<br />
Abastecimento <strong>de</strong> Água e Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Esgotos da Farfã e<br />
Paixanito<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 24<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00015 Ligação Hidráulica ao Reservatório do Bem Parece 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00016 Saneamento e Abastecimento <strong>de</strong> Água a Casais 1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00017 Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> água e águas residuais do Moinho da Torrinha 1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00018 Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> agua e <strong>de</strong> Esgotos do Semino - 1ª fase 1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00019 Saneamento Básico <strong>de</strong> Belmonte e Belamandil 1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00023<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Águas <strong>de</strong> Moncarapacho (Ampliação e<br />
Remo<strong>de</strong>lação)<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00024 Reforço do Abastecimento <strong>de</strong> Água à Fuseta 1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00026 Novo Reservatório da Palmeirinha 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00027 Reservatório do Páteo e Condutas <strong>de</strong> Interligação 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00031 Novo Reservatório da Cumeada 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00032 Remo<strong>de</strong>lação do Reservatório do Bem Parece 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 g 45-01-06-FDR-00033<br />
Requalificação das Infraestruturas do Bairro Social nos<br />
Barrabés<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 h 45-02-01-FDR-00014 Renovação Urbana das Caldas <strong>de</strong> Monchique 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 i 45-02-01-FDR-00052 Abastecimento <strong>de</strong> água ao Monte da Carrapateira 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
8 i 45-02-01-FDR-00058<br />
Estudo estratégico <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água ao<br />
municipio e abertura <strong>de</strong> furos<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
8 i 45-02-01-FDR-00077 Abastecimento <strong>de</strong> água ao Poço das Bruxas 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
8 o 45-03-11-FGA-00029 NRC - Flor <strong>de</strong> Curral <strong>de</strong> Boieiros 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
8 o 45-03-11-FGA-00030<br />
NCR-Agropa<strong>de</strong>rne, Cooperativa Agrícola <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong><br />
Loulé, C.R.L.<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 25<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
8 o 45-03-11-FGA-00038 RMPR - IHERA 2001700012808 1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
8 o 45-03-11-FGA-00039 RMPR - IHERA 2001700012816 1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
8 o 45-03-11-FGA-00080 GRHE - 20017000022278 1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
8 o 45-03-11-FGA-00081 GRHE - 20017000013145 1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
8 o 45-03-11-FGA-00082 GRHE - 2001700013137 1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
8 o 45-03-11-FGA-00083 GRHE - 2001700012824 1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
8 o 45-03-11-FGA-00152 RHPR - 2001700013129 1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
8 o 45-03-11-FGA-00178 NRC -DRAAlg. - 2002700010321 1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
8 o 45-03-11-FGA-00275<br />
8 o 45-03-11-FGA-00353<br />
RMPR - IHERA/ Ass. Regantes e Benef. Silves, Lagoa e<br />
Portimão - 2002700010800<br />
RMPR - IHERA /Associação <strong>de</strong> Beneficiários do Mira -<br />
2002700017367<br />
1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
8 o 45-03-11-FGA-00399 RMPR - IHERA/ Ass. Regantes Mira - 2002700017953 1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
8 o 45-03-11-FGA-00400<br />
8 o 45-03-11-FGA-00418<br />
RMPR - IHERA/Associação Regantes Mira -<br />
2002700017961<br />
NRC -DRAALG/Cooperativa <strong>de</strong> Regantes <strong>de</strong> Vaqueiros -<br />
2002700018944<br />
1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 2 4 4 2 4 1 2 1 a 2a<br />
9 a 45-01-01-FDR-00015 Reabilitação da Re<strong>de</strong> Viária Municipal 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
9 a 45-01-01-FDR-00039<br />
Acessos a Sra da Luz -Via V2, outros arruamentos e<br />
infraestruturas<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
9 a 45-01-01-FDR-00062 Construção da Via V3 - 3ª Fase 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
9 a 45-01-01-FDR-00079 Circular Norte - São Brás Alportel - 1ª Fase 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
9 b 45-01-01-FDR-00041 Zona Ribeirinha - Parque Urbano <strong>de</strong> Portimão 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 26<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
9 b 45-01-01-FDR-00072 Requalificação Urbana <strong>de</strong> Sagres - Fase 1 1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
9 c 45-01-01-FDR-00056 Loteamento Industrial da Feiteirinha - 1ª Fase 1 4 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
9 c 45-01-01-FDR-00064 Infraestruturas do Parque das Cida<strong>de</strong>s 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 c 45-01-01-FDR-00091 Parques <strong>de</strong> Estacionamento ao Parque <strong>de</strong> Cida<strong>de</strong>s 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
9 d 45-01-04-FDR-00020<br />
Reabilitação Urbana do Centro Histórico <strong>de</strong> Silves -<br />
Interior das Muralhas<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 e 45-01-04-FDR-00012 Via Dorsal <strong>de</strong> Armação <strong>de</strong> Pêra 1 3 4 4 2 4 1 2 1 b 3b<br />
9 f 45-01-04-FDR-00007<br />
Renovação Urbana do Bairro dos Pescadores e Pinheiros<br />
<strong>de</strong> Mraim<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00001 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos do Bairro Municipal <strong>de</strong> Loulé 1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00002<br />
Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saneamento e Abastecimento <strong>de</strong> Àgua às<br />
Zonas do Arneiro e Gambelas<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00003 Saneamento Básico <strong>de</strong> Olhão - 1ª fase 1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00005<br />
Saneam. Bás. e Ref. do Armazenamento da Água das<br />
Caldas <strong>de</strong> Monchique - 1ª fase<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00006 Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Águas Residuais Domésticas da Praia <strong>de</strong> Faro 1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00007<br />
9 g 45-01-06-FDR-00008<br />
9 g 45-01-06-FDR-00009<br />
Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Abast. <strong>de</strong> Água e Águas Resid. Domést. ao<br />
Parragil, Vale Boa H., R.A./P.<br />
Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água e Águas Residuais aos<br />
Funchais - Tôr<br />
Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água e Saneamento <strong>de</strong><br />
Balurcos<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00010 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Abastecimento e Saneamento do Pessegueiro 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00011 Saneamento Básico do Vale <strong>de</strong> Porto <strong>de</strong> Mós 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00012<br />
9 g 45-01-06-FDR-00013<br />
Re<strong>de</strong>s Abastecimento Água e Águas Residuais zona das<br />
Quatro Estradas e Estação CF<br />
Saneamento básico e reforço do armazenamento <strong>de</strong> Água<br />
a Marmelete<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
9 g 45-01-06-FDR-00014<br />
Abastecimento <strong>de</strong> Água e Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Esgotos da Farfã e<br />
Paixanito<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 27<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00016 Saneamento e Abastecimento <strong>de</strong> Água a Casais 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00017 Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> água e águas residuais do Moinho da Torrinha 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00018 Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> agua e <strong>de</strong> Esgotos do Semino - 1ª fase 1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00020 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Drenagem <strong>de</strong> Águas Residuais <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> Lama 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00021 Saneamento Básico <strong>de</strong> Vila Nova <strong>de</strong> Cacela 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00022 Saneamento Básico das Hortas 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00025<br />
Sistema <strong>de</strong> Drenagem e Tratamento <strong>de</strong> Esgostos <strong>de</strong><br />
Algoz- Tunes<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00028 Saneamento Básico <strong>de</strong> Santa Marta 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00029 Saneamento Básico em Cortes Pereira 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 g 45-01-06-FDR-00030<br />
9 i 45-02-01-FDR-00048<br />
Remo<strong>de</strong>lação das Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saneamento Básico <strong>de</strong><br />
Alcoutim - 1ª Fase<br />
Ampliação da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Drenagem <strong>de</strong> Águas Residuais<br />
Domésticas em S. Bartolomeu<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
9 o 45-03-11-FGA-00080 GRHE - 20017000022278 1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
9 o 45-03-11-FGA-00081 GRHE - 20017000013145 1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
9 o 45-03-11-FGA-00082 GRHE - 2001700013137 1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
9 o 45-03-11-FGA-00083 GRHE - 2001700012824 1 2 4 4 3 4 1 2 1 a 2a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00009 Preservação /Melhoramento Genético - APCRBL 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00010 Preservação/Melhoramento Genético - ACG Alg. 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00011 Preservação/Melhoramento genético - ANCCRAL 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 28<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
10 n 45-03-11-FGA-00025 MG - APCRBL - 01 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00035 MG - ANCCRAL 2001700011651 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00036 MG - ASCAL 2001700011669 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00176 MG - ASCAL - 2001700023540 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00177 MG - ANCCRAL 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00329 DOSA - SALVA 1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00330 DOSA - ANCCRAL 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00331 DOSA -ASCAL 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00339 DOSA - CVR - Comissão Vitivinícola Regional Algarvia 1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00398<br />
Preservação e Melhoramento Genético - ANNCRAL -<br />
2002700018241<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00438 Preserv. e Melhor. Genético - ASCAL - 2002700018530 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00630 DOSA - ANCCRAL - 2003700014156 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 n 45-03-11-FGA-00708 MG - ASCAL - 2003700014891 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 o 45-03-11-FGA-00029 NRC - Flor <strong>de</strong> Curral <strong>de</strong> Boieiros 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 o 45-03-11-FGA-00030<br />
NCR-Agropa<strong>de</strong>rne, Cooperativa Agrícola <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong><br />
Loulé, C.R.L.<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 o 45-03-11-FGA-00038 RMPR - IHERA 2001700012808 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 o 45-03-11-FGA-00039 RMPR - IHERA 2001700012816 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 o 45-03-11-FGA-00080 GRHE - 20017000022278 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 o 45-03-11-FGA-00081 GRHE - 20017000013145 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 29<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
10 o 45-03-11-FGA-00082 GRHE - 2001700013137 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 o 45-03-11-FGA-00083 GRHE - 2001700012824 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 o 45-03-11-FGA-00152 RHPR - 2001700013129 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 o 45-03-11-FGA-00178 NRC -DRAAlg. - 2002700010321 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 o 45-03-11-FGA-00275<br />
10 o 45-03-11-FGA-00353<br />
RMPR - IHERA/ Ass. Regantes e Benef. Silves, Lagoa e<br />
Portimão - 2002700010800<br />
RMPR - IHERA /Associação <strong>de</strong> Beneficiários do Mira -<br />
2002700017367<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 o 45-03-11-FGA-00399 RMPR - IHERA/ Ass. Regantes Mira - 2002700017953 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 o 45-03-11-FGA-00400<br />
10 o 45-03-11-FGA-00418<br />
RMPR - IHERA/Associação Regantes Mira -<br />
2002700017961<br />
NRC -DRAALG/Cooperativa <strong>de</strong> Regantes <strong>de</strong> Vaqueiros -<br />
2002700018944<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 p 45-03-11-FGA-00057 CARN -PECOLIVA 2001700011701 1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
10 p 45-03-11-FGA-00159<br />
10 p 45-03-11-FGA-00319<br />
10 p 45-03-11-FGA-00320<br />
10 p 45-03-11-FGA-00340<br />
10 p 45-03-11-FGA-00341<br />
10 p 45-03-11-FGA-00342<br />
10 p 45-03-11-FGA-00343<br />
10 p 45-03-11-FGA-00354<br />
10 p 45-03-11-FGA-00355<br />
Valorização do Património Rural Centro Serra do<br />
Cal<strong>de</strong>irão - 2001700013251<br />
Plano Intervenção das Cumeadas - Remoção <strong>de</strong> Lixos e<br />
Entulhos - 2002700011170<br />
Plano Interv.Valoriz. do Patr.Centro da Serra do Cal<strong>de</strong>irão<br />
Arranjo-2002700011261<br />
Plano Intervenção Valorização do Patromónio no Centro<br />
Serra Cal<strong>de</strong>irão-ISN<br />
Plano Interv. Valoriz. do Património no Centro da Serra do<br />
cal<strong>de</strong>irão - J.Ma.Anic<br />
Plano Intervenção Valor. do Património Centro Serra do<br />
cal<strong>de</strong>irão - L. C.V.E.M.<br />
Plano Interv. Valor. Património no centro da Serra<br />
cal<strong>de</strong>iraõ - M.F.G.F.Costa<br />
Plano Interv.Valor.Patrim.Centro S.Cal<strong>de</strong>irão-<br />
Recup.Fachada Igreja Barranco Velho<br />
Plano <strong>de</strong> Intervenção do Vale do Alportel -<br />
2002700016112<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 2 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
10 p 45-03-11-FGA-00356<br />
10 p 45-03-11-FGA-00357<br />
10 p 45-03-11-FGA-00358<br />
10 p 45-03-11-FGA-00359<br />
10 p 45-03-11-FGA-00360<br />
10 p 45-03-11-FGA-00425<br />
10 p 45-03-11-FGA-00433<br />
10 p 45-03-11-FGA-00439<br />
Plano Interv. Valor. Patrim. Centro S.Cal<strong>de</strong>irão- Obras<br />
Edif. com 80 anos<br />
Plano Intervenção das Cumeadas - Prédio da Al<strong>de</strong>ia da<br />
Amorosa<br />
Plano Interv. Vale Alportel - Requalificação da Bica da<br />
Sobreira e Fonte Tareja<br />
Plano Interv. Vale Alportel - Limpeza e recup. espaços<br />
<strong>de</strong>gradados/ remoçao lixos<br />
Plano Int. Vale Alportel - Interv. Fachada Princ. Edif. Traça<br />
Tradicional<br />
PI das Cumeadas - Fábrica da Igreja <strong>de</strong> S. B. Messines -<br />
2003700010329<br />
PI <strong>de</strong> Stª. Catarina da Fonte do Bispo - CM. Tavira -<br />
2003700010220<br />
PI Guadiana - Dinamização <strong>de</strong> espaços agroflorestais -<br />
2003700011129<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 30<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 4 4 1 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 4 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 p 45-03-11-FGA-00440 PI Guadiana - Requalificação <strong>de</strong> espaços públicos 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 p 45-03-11-FGA-00441 PI Guadiana - Recuperação <strong>de</strong> fachadas 1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
10 p 45-03-11-FGA-00442<br />
10 p 45-03-11-FGA-00443<br />
PI Valorização Centro Serra Cal<strong>de</strong>irão - Recuperação <strong>de</strong><br />
fachadas<br />
PI Valorização Centro Serra Cal<strong>de</strong>irão - Recuperação<br />
fachadas, traça tradicional<br />
1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
1 3 4 1 2 4 1 2 1 a 2a<br />
10 p 45-03-11-FGA-00507 Pi Valorização do Património do Guadiana - Maria José 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 p 45-03-11-FGA-00514<br />
10 p 45-03-11-FGA-00522<br />
10 p 45-03-11-FGA-00524<br />
10 p 45-03-11-FGA-00548<br />
10 p 45-03-11-FGA-00562<br />
PI Valorização do Património da serra do Cal<strong>de</strong>irão -<br />
Francisco Silva<br />
Pi Valorização Património da Serra do Cal<strong>de</strong>irão - CM.<br />
Loulé - 2003700011822<br />
CARN - Coop. Agríc. dos Prod. Azeite Stª. Catarina F.<br />
Bispo CRL - 2003700011954<br />
PI Valorização do Pat. da Serra do Cal<strong>de</strong>irão-Maria<br />
Valentina Sousa-2003700012473<br />
PI Centro Serra do Cal<strong>de</strong>irão - Alexandrina Rodrigues -<br />
2003700012937<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 p 45-03-11-FGA-00576 PI do Vale do Alportel - Christoph Carl Magiera 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a
Domínio<br />
(a)<br />
Acção<br />
(b)<br />
Código do Projecto Designação do Projecto<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
impacte<br />
Potencial<br />
<strong>de</strong> impacte<br />
Probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ocorrência<br />
Características Relevantes do Impacte Características do Projecto<br />
Efeito<br />
temporal<br />
Efeito<br />
espacial<br />
Tipo <strong>de</strong><br />
incidência<br />
Reversibilida<strong>de</strong><br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 31<br />
Visibilida<strong>de</strong>/<br />
Percepção<br />
pública<br />
Fase <strong>de</strong><br />
implementação<br />
10 p 45-03-11-FGA-00577 Pi Centro da Serra do Cal<strong>de</strong>irão - Maria Iria Gregório 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 p 45-03-11-FGA-00597<br />
10 p 45-03-11-FGA-00598<br />
PI - Valorização Serra do Cal<strong>de</strong>irão -CM. Loulé -<br />
2003700013935<br />
PI Valorização Serra do Cal<strong>de</strong>irão- CM.Loulé -<br />
2003700013943<br />
Risco<br />
Potencial<br />
Indicador<br />
Ambiental por<br />
Projecto<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 p 45-03-11-FGA-00668 P.I. Guadiana - Stª. Casa da Misericordia <strong>de</strong> Alcoutim 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 p 45-03-11-FGA-00681 PI Vale do Alportel - CM SBrás Alportel - 2003700014818 1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
10 p 45-03-11-FGA-00793<br />
10 p 45-03-11-FGA-00799<br />
10 p 45-03-11-FGA-00820<br />
PI do Centro da Serra do Cal<strong>de</strong>irão- Alexandrina<br />
Rodrigues - 2004700010616<br />
PI Stª. Catarina Fonte Bispo- Assoc. <strong>de</strong> Caça e Pesca<br />
S.C.Fte. B.-2004700010418<br />
PI Centro da Serra do Cal<strong>de</strong>irão - Luisa Monteiro -<br />
2004700010988<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
1 3 4 4 2 4 1 2 1 a 3a<br />
11 u 45-03-16-FDR-00021 Avaliação da Qualida<strong>de</strong> do Ar na Região do Algarve 1 3 4 1 3 4 1 2 1 a 2a<br />
11 u 45-03-16-FDR-00029<br />
Implementação do Sistema <strong>de</strong> Qual.c/ vista á Certif. da<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Motor.da Qual.Ar<br />
1 4 4 4 3 4 1 2 1 a 3a<br />
11 w 45-03-16-FDR-00004 Inventário das Emissões Atmosféricas no Algarve 1 3 4 1 3 4 1 2 1 a 2a
(a) 1 – Qualida<strong>de</strong> do património edificado<br />
2 – Or<strong>de</strong>namento do território<br />
3 – Recursos hídricos<br />
4 – Conservação da natureza e biodiversida<strong>de</strong><br />
5 – Recursos florestais<br />
6 – Infra-estruturas energéticas<br />
7 – Resíduos<br />
8 – Serviços <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água<br />
9 – Serviços <strong>de</strong> drenagem e tratamento <strong>de</strong> águas residuais<br />
10 – Património e recursos rurais e agrícolas<br />
11 – Qualida<strong>de</strong> do ar<br />
(b) a – Medida 1.1/ Acção Acessibilida<strong>de</strong>s<br />
b – Medida 1.1/ Acção Renovação urbana<br />
c – Medida 1.1/ Acção Apoio à activida<strong>de</strong> económica<br />
d – Medida 1.4/ Acção Reabilitação <strong>de</strong> centros históricos<br />
e – Medida 1.4/ Acção Requalificação <strong>de</strong> Espaços Urbano-Turísticos Saturados<br />
f – Medida 1.4/ Acção Revitalização Social em Áreas Urbanas Degradadas<br />
g – Medida 1.6<br />
h – Medida 2.1/ Acção Prolocal - Al<strong>de</strong>ias do Algarve<br />
i – Medida2.1/ Acção Prolocal - Re<strong>de</strong>s temáticas<br />
j – Medida 2.1/ Acção Prolocal - Renovação urbana<br />
k – Medida 2.1/ Acção Prolocal - Valorização do potencial endógeno<br />
l – Medida 2.2<br />
m – Medida 3.11/ R3 - Gestão sustentável e estabilida<strong>de</strong> ecológica das florestas<br />
n – Medida 3.11/ R4 - Serviços à agricultura<br />
o – Medida 3.11/ R5 - Gestão <strong>de</strong> recursos hídricos e emparcelamento<br />
p – Medida 3.11/ R7 - Valorização do ambiente e do património rural<br />
q – Medida 3.12<br />
r – Medida 3.15<br />
s – Medida 3.16/ Acção A - Conservação e valorização do património natural<br />
t – Medida 3.16/ Acção B - Valorização e protecção dos recursos naturais<br />
u – Medida 3.16/ Acção C - Informação e gestão ambiental<br />
v – Medida 3.16/ Acção D - Melhoria do Ambiente Urbano<br />
w – Medida 3.16/ Acção E - Promoção <strong>de</strong> acções <strong>de</strong> recuperação do passivo ambiental<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 32
3. ELEMENTOS DE APOIO AOS FOCUS GROUP<br />
Competitivida<strong>de</strong> e inovação: envolvente empresarial<br />
Desenvolvimento do interior contrariando a tendência para a <strong>de</strong>sertificação<br />
Reforço do alargamento do complexo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s em torno do turismo/lazer<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 33
QUATERNAIRE PORTUGAL, CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, SA<br />
CEDRU- CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO, LDA<br />
INVESTIGACIONES Y ASISTENCIA TECNICA QUASAR, SA<br />
ACTUALIZAÇÃO DO<br />
ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO PROGRAMA OPERACIONAL<br />
DA REGIÃO DO ALGARVE DO QCA III<br />
(2000-2006)<br />
ELEMENTOS DE SUPORTE DOCUMENTAL<br />
PARA O FOCUS GROUP<br />
“Competitivida<strong>de</strong> e inovação: envolvente empresarial”<br />
Junho <strong>de</strong> 2005<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 34
1. Competitivida<strong>de</strong> e inovação: a intervenção do ProAlgarve<br />
Integrado no Quadro Comunitário <strong>de</strong> Apoio para Portugal 2000-2006, o Programa Operacional da Região do<br />
Algarve (ProAlgarve) é sobretudo um instrumento financeiro <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> promoção do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento sustentável e <strong>de</strong> coesão na Região. No entanto, a sua ambição ultrapassa claramente<br />
este âmbito e é assumida <strong>de</strong> forma explícita nos Objectivos Específicos do Programa:<br />
afirmar a competitivida<strong>de</strong> económica regional;<br />
construir as condições <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong> regional.<br />
O ProAlgarve preten<strong>de</strong> portanto, para além da sua vocação primária, ser um verda<strong>de</strong>iro instrumento <strong>de</strong><br />
promoção da competivida<strong>de</strong> da Região, assentando a sua estratégia na valorização <strong>de</strong> recursos<br />
fundamentais: os recursos humanos e as competências regionais, por um lado, o território e o ambiente, por<br />
outro.<br />
Numa visão mais restrita, o crescimento e a competitivida<strong>de</strong> da economia seriam sobretudo associados às<br />
dinâmicas empresariais. Compreen<strong>de</strong>-se, no entanto, que a promoção da competitivida<strong>de</strong> numa região<br />
portuguesa exige investimento e intervenção conjugados a nível dos factores:<br />
<strong>de</strong> natureza macroeconómica, cultural, social e institucional – com realce para as reformas<br />
estruturais, particularmente a reforma do Estado e da Administração Pública; bom<br />
funcionamento e articulação do Sistema Nacional <strong>de</strong> Inovação e Tecnologia, assim como da<br />
I&D; bom funcionamento do Sistema <strong>de</strong> Educação e Formação ao longo da vida, criação <strong>de</strong><br />
uma Socieda<strong>de</strong> do Conhecimento, etc.<br />
<strong>de</strong> natureza microeconómica, associados à mo<strong>de</strong>rnização empresarial, particularmente no que<br />
concerne às capacida<strong>de</strong>s empresariais, aos novos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança e gestão sintonizados com<br />
as condições da competição internacional, ao investimento na inovação, aos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> negócios<br />
baseados em competências críticas, ao investimento na valorização dos recursos humanos, à<br />
aposta na cooperação empresarial, no redimensionamento empresarial por via da fusão e <strong>de</strong><br />
alianças estratégicas das PME, e à inserção em re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção física e do conhecimento.<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 35
A lógica assumida no ProAlgarve situa-se sobretudo ao nível da envolvente empresarial, interessando em<br />
particular nesta Avaliação Intercalar do Programa a relação directa entre tal envolvente e a socieda<strong>de</strong> do<br />
conhecimento e o <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico.<br />
Naturalmente, o campo <strong>de</strong> intervenção do Programa é limitado não só nos domínios temáticos como também<br />
na sua dimensão financeira. Ou seja, <strong>de</strong>vemos ter presente que há questões <strong>de</strong> coerência entre este<br />
instrumento específico e outros instrumentos financeiros (no QCA ou não), e que essa coerência, naquilo que<br />
nos interessa, <strong>de</strong>ve ser sobretudo entendida no quadro das <strong>Políticas</strong> Públicas nacionais, regionais e locais.<br />
2. As questões <strong>de</strong> avaliação<br />
As questões a que a Avaliação Intercalar vai procurar respon<strong>de</strong>r, e que constituem a base da discussão<br />
neste painel, são as seguintes:<br />
• Quais os contributos do Programa, das Medidas e dos Projectos?<br />
Des<strong>de</strong> logo se po<strong>de</strong>m distinguir Medidas com potencial <strong>de</strong> contributo directo<br />
o Ciência e Tecnologia (medida <strong>de</strong> âmbito limitado à promoção dos Centros <strong>de</strong> Ciência Viva)<br />
o Socieda<strong>de</strong> da Informação FEDER (dois eixos <strong>de</strong> intervenção <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> relevância, Estado<br />
Aberto – Mo<strong>de</strong>rnizar a Administração Pública e Portugal Digital)<br />
o Formação para a Socieda<strong>de</strong> da Informação FSE (medida ainda sem qualquer projecto<br />
aprovado)<br />
o Economia (uma linha <strong>de</strong> acção <strong>de</strong>stinada precisamente à Melhoria da Envolvente Empresarial:<br />
Infraestruturas tecnológicas, da educação e específicas e Infraestruturas da qualida<strong>de</strong>).<br />
Mas será igualmente aferido o potencial contributo <strong>de</strong> outras Medidas, nomeadamente as que promovem a<br />
qualificação dos recursos humanos (FSE) e as que visam a melhoria das condições regionais ao nível do<br />
acolhimento empresarial e da logística.<br />
De forma muito geral, a Avaliação Intercalar (2003) evi<strong>de</strong>nciou que, na generalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stas linhas <strong>de</strong> acção,<br />
o estado <strong>de</strong> execução do Programa era muito <strong>de</strong>ficitário, mesmo nulo nalguns casos.<br />
Interessa, no painel <strong>de</strong> discussão, comentar o formato, os objectivos e os domínios <strong>de</strong> intervenção<br />
específicos do Programa, bem como i<strong>de</strong>ntificar eventuais áreas estratégicas não cobertas.<br />
• Que aspectos relevantes foram menos conseguidos? Quais as razões?<br />
Neste caso, apela-se aos participantes que, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> especialistas ou <strong>de</strong> potenciais promotores <strong>de</strong><br />
projectos nos domínios da Inovação e da Competitivida<strong>de</strong>, e tendo em conta o balanço das realizações,<br />
façam uma apreciação crítica <strong>de</strong> aspectos conceptuais ou operacionais centrada sobretudo nas<br />
especificida<strong>de</strong>s do Programa face ao que consi<strong>de</strong>ram ser as condições reais na Região do Algarve: as<br />
empresas, as instituições, o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
E quais os aspectos menos conseguidos que não po<strong>de</strong>m ser atribuídos ao Programa, mas sim a outros<br />
instrumentos, às políticas nacionais ou às entida<strong>de</strong>s regionais?<br />
• Como operacionalizar a intervenção no futuro próximo (nesta intervenção e no próximo quadro<br />
<strong>de</strong> referência)?<br />
O nível <strong>de</strong> reflexão pretendido pren<strong>de</strong>-se sobretudo com a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> alguns aspectos críticos <strong>de</strong><br />
intervenção susceptíveis <strong>de</strong> ser melhorados (ainda neste período 2005-2006 ou num futuro mais alargado). A<br />
preocupação não será “<strong>de</strong>senhar” um eventual Programa, mais ou menos perfeito, mas sim construir um<br />
quadro <strong>de</strong> recomendações assentes para melhorar a eficácia e a eficiência das intervenções.<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 36
QUATERNAIRE PORTUGAL, CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, SA<br />
CEDRU- CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO, LDA<br />
INVESTIGACIONES Y ASISTENCIA TECNICA QUASAR, SA<br />
ACTUALIZAÇÃO DO<br />
ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO PROGRAMA OPERACIONAL<br />
DA REGIÃO DO ALGARVE DO QCA III<br />
(2000-2006)<br />
ELEMENTOS DE SUPORTE DOCUMENTAL<br />
PARA O FOCUS GROUP<br />
“Desenvolvimento do interior contrariando a tendência para a<br />
<strong>de</strong>sertificação”<br />
Junho <strong>de</strong> 2005<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 37
TEMA<br />
Desenvolvimento do interior contrariando a tendência para a <strong>de</strong>sertificação<br />
QUESTÕES DE AVALIAÇÃO<br />
• Evi<strong>de</strong>nciar, fundamentando, os contributos mais relevantes do PROAlgarve para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do interior e para contrariar a tendência para a <strong>de</strong>sertificação;<br />
• I<strong>de</strong>ntificar e justificar quais as Medidas/projectos que mais contribuíram para essa finalida<strong>de</strong>,<br />
<strong>de</strong>stacando bons exemplos/boas práticas;<br />
• Extrair, da experiência e dos resultados já obtidos, lições para o futuro, <strong>de</strong>signadamente sobre que<br />
projectos incentivar, que ajustamentos – melhorias, correcções - permitirão melhorar o <strong>de</strong>sempenho<br />
do Programa (actual e futuro) e como tornar mais operativa a intervenção neste domínio;<br />
PERCURSO DE ABORDAGEM AO TEMA<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 38
ENQUADRAMENTO<br />
“A ciência regional tem vindo a <strong>de</strong>monstrar que a construção <strong>de</strong> vantagens competitivas para os territórios<br />
está frequentemente associada à capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver ofertas específicas que resultem da<br />
aglomeração <strong>de</strong> recursos estratégicos e constituam factores <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong> para os investimentos e os<br />
fluxos <strong>de</strong> visitantes.<br />
No caso do Algarve a competitivida<strong>de</strong> territorial está hoje fortemente associada à possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> (re)<br />
construir relações económicas intra-regionais <strong>de</strong> duplo sentido, entre o litoral e o interior. O litoral e os seus<br />
sub-sistemas urbanos mais dinâmicos tem-se estruturado como território <strong>de</strong> chegada dos principais fluxos da<br />
procura turística e espaços que polarizam o consumo e a valorização <strong>de</strong> mercado dos produtos e serviços<br />
locais. Esta tendência induz, para a Beira-Serra e o Interior, uma relação <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência e abandono,<br />
responsáveis por situações <strong>de</strong> <strong>de</strong>sertificação socio-<strong>de</strong>mográfica.<br />
A estratégia regional para o médio/longo prazo se, por um lado, valoriza as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> especialização<br />
predominantemente localizadas no litoral, por outro lado, enten<strong>de</strong> que essas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem evoluir para<br />
uma integração plena e activa dos territórios e do mosaico <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s do interior algarvio. Esta lógica <strong>de</strong><br />
integração vive das complementarida<strong>de</strong>s económicas associadas à fruição dos recursos do interior<br />
(paisagem, produções locais, costumes e tradições,...), que contribuem para a recomposição do produto<br />
turístico regional, e à valorização <strong>de</strong> produtos nos espaços <strong>de</strong> consumo dos centros urbanos <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong>.<br />
Mas esta lógica <strong>de</strong> integração apela, por sua vez, a intervenções que articulem o litoral com o interior,<br />
evitando dinâmicas repulsivas e estimulando a fixação <strong>de</strong> recursos humanos e <strong>de</strong> iniciativa: intervenções na<br />
re<strong>de</strong> viária e sistemas <strong>de</strong> transportes -longitudinal e <strong>de</strong> penetração; sustentação <strong>de</strong> dinâmicas induzidas<br />
pelos programas LEADER e Centros Rurais; certificação e valorização <strong>de</strong> mercado <strong>de</strong> produções<br />
tradicionais; reforço da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong>; alargamento da cobertura das telecomunicações;<br />
etc.<br />
Mas a competitivida<strong>de</strong> territorial <strong>de</strong>ve associar <strong>de</strong> modo claro uma vertente orientada para o reforço da<br />
coesão social, compreen<strong>de</strong>ndo intervenções <strong>de</strong>:<br />
• consolidação <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> equipamentos sociais dotada <strong>de</strong> recursos humanos qualificados,<br />
orientada, nomeadamente, para o apoio aos idosos e aos grupos em situação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sfavorecimento,<br />
correspon<strong>de</strong>ndo à preocupação <strong>de</strong> enquadrar os problemas sociais locais e <strong>de</strong> melhorar as condições<br />
<strong>de</strong> vida das famílias;<br />
• apoio a iniciativas locais <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento simultaneamente favorecedoras da integração social e<br />
económica dos segmentos com dificulda<strong>de</strong>s específicas <strong>de</strong> inserção e da reanimação económica <strong>de</strong><br />
contextos locais (urbanos e rurais) mais <strong>de</strong>primidos.<br />
A experiência das Re<strong>de</strong>s Regionais para o Emprego, em vias <strong>de</strong> englobar a totalida<strong>de</strong> do território algarvio,<br />
representa um patamar <strong>de</strong> trabalho em parceria com virtualida<strong>de</strong>s a aprofundar, sobretudo na perspectiva <strong>de</strong><br />
um melhor aproveitamento local <strong>de</strong> recursos existentes nas várias medidas activas da política <strong>de</strong> emprego.<br />
Em idêntico sentido se <strong>de</strong>ve aproveitar as dinâmicas suscitadas no âmbito do Mercado Social <strong>de</strong> Emprego<br />
pelos efeitos <strong>de</strong> parceria induzidos junto <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s públicas e associativas com maior sensibilida<strong>de</strong> às<br />
questões do emprego, mas também pela filosofia <strong>de</strong> empresarialida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s sociais estimulada pelo<br />
programa, no contexto da inserção socioeconómica.<br />
DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO<br />
Espaços rurais, valores naturais e biodiversida<strong>de</strong><br />
As intervenções a realizar nos espaços rurais e nos diversos "habitats" naturais <strong>de</strong>vem enquadrar-se na estratégia<br />
regional, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo como recurso <strong>de</strong>sta, mas também como beneficiários importantes <strong>de</strong> políticas públicas<br />
preocupadas com a correcção <strong>de</strong> assimetrias estruturais que comprometem, quer a competitivida<strong>de</strong> do território como<br />
um todo, quer a coesão social da Região.<br />
Os espaços rurais da Região são vastos e integram:<br />
a) zonas da costa oci<strong>de</strong>ntal e territórios <strong>de</strong> acolhimento <strong>de</strong> relações transfronteiriças, escassamente povoadas mas com<br />
espaços ricos <strong>de</strong> valores naturais e locais <strong>de</strong> valor simbólico elevado e com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atracção <strong>de</strong> importantes<br />
fluxos <strong>de</strong> visitantes;<br />
b) uma área <strong>de</strong> transição entre a Serra <strong>de</strong>spovoada e o Litoral intensamente ocupado, <strong>de</strong> características<br />
predominantemente rurais a qual integra um conjunto <strong>de</strong> aglomerados disseminados, <strong>de</strong> pequena dimensão, Estes<br />
aglomerados que têm <strong>de</strong>sempenhado um papel <strong>de</strong> fornecedores <strong>de</strong> bens e serviços e <strong>de</strong> retaguarda para os resi<strong>de</strong>ntes<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 39
da Serra, estão hoje em risco <strong>de</strong> não resistir à força dos movimentos migratórios provocados pelas pressões do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento urbano a Sul.<br />
A formulação <strong>de</strong> intervenções para a valorização <strong>de</strong>stes espaços e para a preservação da riqueza da biodiversida<strong>de</strong><br />
que os mesmos albergam, pressupõe um encontro criativo entre a lógica da solidarieda<strong>de</strong> territorial e a lógica <strong>de</strong><br />
integração <strong>de</strong> dinâmicas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> entre o Litoral e o Interior.<br />
Essa articulação <strong>de</strong> lógicas está traduzida nos seguintes objectivos gerais:<br />
• Revitalização das áreas rurais potenciando complementarida<strong>de</strong>s económicas no seio do complexo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> turismo/lazer através da diversificação espacial da oferta, com integração gradual <strong>de</strong> novos produtos turísticos.<br />
• Promoção da integração social e económica das populações que vivem nos meios rurais através <strong>de</strong> actuações<br />
centradas, por um lado, em infra-estruturas e serviços <strong>de</strong> apoio à activida<strong>de</strong> económica e, por outro lado, em<br />
equipamentos <strong>de</strong> carácter social <strong>de</strong> apoio às populações e <strong>de</strong> animação sócio-cultural.<br />
Relativamente ao objectivo <strong>de</strong> diversificação do produto turístico regional cruzado com a valorização dos<br />
recursos naturais e da biodiversida<strong>de</strong> aponta-se um conjunto <strong>de</strong> investimentos prioritários:<br />
• requalificação/valorização <strong>de</strong> espaços com interesse ambiental associados aos empreendimentos turísticos;<br />
• valorização ambiental <strong>de</strong> espaços urbano-turísticos (frentes marítimas <strong>de</strong>gradadas), nomeadamente em Quarteira;<br />
Monte Gordo; Manta Rota; Armação <strong>de</strong> Pêra; Praia da Rocha; e empreendimentos turísticos vários;<br />
• valorização <strong>de</strong> zonas <strong>de</strong> interesse ambiental, nomeadamente os sítios incluídos na Re<strong>de</strong> Natura 2000;<br />
• recuperação <strong>de</strong> património hidráulico <strong>de</strong> valor (açu<strong>de</strong>s, barragens",,) e requalificação dos espaços envolventes;<br />
• construção do Centro Oceanográfico <strong>de</strong> Sagres;<br />
• criação <strong>de</strong> circuitos interpretativos com carácter científico (zonas dunares/dunas fósseis e zonas <strong>de</strong><br />
arribas/grutas/algares/vegetação/etc, );<br />
• criação <strong>de</strong> zonas <strong>de</strong> caça;<br />
• criação <strong>de</strong> Bioparques.<br />
A realização <strong>de</strong> parte <strong>de</strong>stes investimentos <strong>de</strong>ve ser acompanhada pela <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> gestão que<br />
assegurem condições <strong>de</strong> exploração a<strong>de</strong>quadas a uma eficiente utilização dos recursos, Estes mecanismos <strong>de</strong> gestão<br />
<strong>de</strong>vem, sempre que viável, contemplar soluções <strong>de</strong> contratualização e/ou parceria entre entida<strong>de</strong>s e associações <strong>de</strong><br />
intermediação <strong>de</strong> interesses.<br />
Relativamente ao objectivo <strong>de</strong> promoção da integração social e económica das populações que vivem em meios rurais<br />
afigura-se como investimentos prioritários:<br />
• localizar equipamentos sócio-culturais e <strong>de</strong> animação nos pequenos aglomerados urbanos da Serra,<br />
transformando-os em verda<strong>de</strong>iros centros comunitários;<br />
• promover programas <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> casas nas al<strong>de</strong>ias e <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> novas habitações a custos<br />
controlados para jovens;<br />
• completar a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino pré-escolar e dotar os estabelecimentos <strong>de</strong> ensino básico dos<br />
• recursos/serviços complementares em matéria escolar, <strong>de</strong>sportiva e <strong>de</strong> apoio à população escolar;<br />
• instalação <strong>de</strong> pequenos equipamentos <strong>de</strong> apoio à organização das produções primárias, facilitadores do<br />
escoamento <strong>de</strong> mercado das mesmas, e à transformação, comercialização e marketing;<br />
• incentivo à criação <strong>de</strong> instituições sem fins lucrativos para prestação <strong>de</strong> serviços nos domínios da acção social às<br />
populações rurais; <strong>de</strong>ve ser igualmente contemplado o apoio à <strong>de</strong>scentralização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> instituições com<br />
área <strong>de</strong> influência urbana;<br />
• instalação <strong>de</strong> centros <strong>de</strong> recursos sociais polivalentes, com valências nas áreas da saú<strong>de</strong> e da acção social para<br />
<strong>de</strong>senvolverem um serviço <strong>de</strong> apoio ambulatório junto dos idosos;<br />
• reforço da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> apoio a grupos em situação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sfavorecimento (toxico<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, exreclusos.<br />
minorias étnicas,…);<br />
• aprofundamento das parcerias <strong>de</strong> projecto no seio das Re<strong>de</strong>s Regionais para o Emprego tendo em vista uma<br />
apropriação mais eficaz das medidas activas <strong>de</strong> emprego;<br />
• aproveitamento dos instrumentos <strong>de</strong> apoio à integração social e económica, com <strong>de</strong>staque para as empresas <strong>de</strong><br />
inserção a partir da divulgação e exploração <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> investimento em torno dos recursos<br />
endógenos.”<br />
CCR Algarve (2000), “Estratégia <strong>de</strong> Desenvolvimento do Algarve”<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 40
QUATERNAIRE PORTUGAL, CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, SA<br />
CEDRU- CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO, LDA<br />
INVESTIGACIONES Y ASISTENCIA TECNICA QUASAR, SA<br />
ACTUALIZAÇÃO DO<br />
ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO PROGRAMA OPERACIONAL<br />
DA REGIÃO DO ALGARVE DO QCA III<br />
(2000-2006)<br />
ELEMENTOS DE SUPORTE DOCUMENTAL<br />
PARA O FOCUS GROUP<br />
“Reforço do alargamento do complexo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s em torno do<br />
turismo/lazer”<br />
Junho <strong>de</strong> 2005<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 41
TEMA<br />
Reforço do alargamento do complexo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s em torno do turismo/lazer<br />
QUESTÕES DE AVALIAÇÃO<br />
• Explicitar em que aspectos contribuiu o PROAlgarve para o reforço do alargamento do complexo <strong>de</strong><br />
activida<strong>de</strong>s em torno do turismo/lazer na região;<br />
• I<strong>de</strong>ntificar e justificar quais as Medidas/projectos mais relevantes nesse propósito, salientando bons<br />
exemplos/boas práticas;<br />
• Extrair, da experiência e dos resultados já obtidos, lições para o futuro, <strong>de</strong>signadamente sobre que<br />
projectos incentivar, que ajustamentos – melhorias, correcções - permitirão melhorar o <strong>de</strong>sempenho do<br />
Programa (actual e futuro) e como tornar mais operativa a intervenção neste domínio;<br />
PERCURSO DE ABORDAGEM AO TEMA<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 42
ENQUADRAMENTO<br />
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA BASE ECONÓMICA -O DESAFIO DA ESPECIALIZAÇÃO<br />
O diagnóstico realizado e os <strong>de</strong>safios colocados <strong>de</strong>senham fortes probabilida<strong>de</strong>s para a abertura <strong>de</strong> um ciclo <strong>de</strong><br />
renovação e mudança que estabelece os contornos <strong>de</strong> um novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento estratégico da base<br />
económica do Algarve, os quais po<strong>de</strong>m ser sistematizados em torno <strong>de</strong> três gran<strong>de</strong>s eixos.<br />
Eixo 1 -Assumir com <strong>de</strong>terminação a especialização no complexo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s do Turismo/Lazer como o pólo<br />
dinamizador e catalisador do crescimento económico da Região.<br />
Esta opção implica, a prazo, duas rupturas: em primeiro lugar implica romper com a miragem <strong>de</strong> uma diversificação <strong>de</strong><br />
activida<strong>de</strong>s sempre adiada (procurando ter <strong>de</strong> "tudo um pouco"); e, em segundo lugar, implica romper com um caminho<br />
<strong>de</strong> oferta turística sempre e progressivamente limitado pela pressão sobre os recursos e o ambiente, pela sazonalida<strong>de</strong>,<br />
pela forte concentração dos produtos e dos mercados emissores, pelo nível da <strong>de</strong>spesa no local e pela duração das<br />
estadas.<br />
O <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>sta opção <strong>de</strong>ve implicar, por outro lado, duas "construções" novas:<br />
(a) Não confundir, no plano das i<strong>de</strong>ias, especialização com concentração. A especialização que propomos<br />
correspon<strong>de</strong> a um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> aprofundamento das relações, a montante e a jusante, das activida<strong>de</strong>s turísticas e <strong>de</strong><br />
lazer, com todas as outras activida<strong>de</strong>s económicas, em particular: o agro-alimentar, as indústrias <strong>de</strong> construção e<br />
equipamento doméstico, as activida<strong>de</strong>s comerciais, os serviços <strong>de</strong> logística e manutenção (incluindo o arranjo e a<br />
manutenção <strong>de</strong> espaços ver<strong>de</strong>s), o artesanato, as activida<strong>de</strong>s culturais e <strong>de</strong> animação e ocupação <strong>de</strong> tempos livres, e<br />
os equipamentos e serviços na esfera da saú<strong>de</strong>.<br />
(b) Assumir uma verda<strong>de</strong>ira estratégia <strong>de</strong> complexo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s. Uma estratégia que integre no Turismo e<br />
Lazer activida<strong>de</strong>s e serviços <strong>de</strong> suporte e comercialização, diversificando produtos e mercados, disputando margens e<br />
receitas, optimizando efeitos <strong>de</strong> arrastamento a montante e <strong>de</strong> difusão a jusante, superando a sazonalida<strong>de</strong> com<br />
mo<strong>de</strong>los próprios <strong>de</strong> animação e captação <strong>de</strong> fluxos turísticos.<br />
É nesta nova perspectiva que se <strong>de</strong>vem integrar activida<strong>de</strong>s tradicionalmente afastadas da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor do Turismo<br />
mas que lhe po<strong>de</strong>m oferecer (beneficiando em contrapartida <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> procura e <strong>de</strong> rendimento) condições <strong>de</strong><br />
reprodução alargada em diversos cachos <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> que são exemplo:<br />
• a revitalização dos centros e áreas rurais, com fixação <strong>de</strong> equipamentos e serviços <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> e animação do<br />
mosaico <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s próprio <strong>de</strong>ssas áreas (produções tradicionais genuínas, gastronomia, artesanato, etc.); no<br />
domínio dos equipamentos, a telemática adquire especial relevância;<br />
• a instalação <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> em resposta a necessida<strong>de</strong>s sociais locais mas <strong>de</strong>senvolvendo ofertas<br />
específicas, p.e., no domínio da geriatria e da medicina física e <strong>de</strong> reabilitação, <strong>de</strong> importância crucial para<br />
sustentar um segmento <strong>de</strong> turismo <strong>de</strong> maior ida<strong>de</strong>.<br />
O Diagrama seguinte sistematiza o complexo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s que correspon<strong>de</strong> àquele mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> aprofundamento da<br />
matriz <strong>de</strong> relações económicas, sociais e territoriais, um complexo que <strong>de</strong>ve ser dinamizado pela busca permanente do<br />
alargamento da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor do Turismo/Lazer.<br />
A par <strong>de</strong>stas "construções" novas, indispensáveis para sustentar a opção <strong>de</strong> especialização no complexo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s<br />
do Turismo/Lazer, importa reflectir as implicações para o tecido económico regional da função <strong>de</strong> pólo dinamizador e<br />
catalisador daquele complexo.<br />
I<strong>de</strong>ntificam-se seis áreas-chave <strong>de</strong> impacte potencial, representadas no Diagrama anterior:<br />
a) Activida<strong>de</strong>s primárias e <strong>de</strong> 1ª transformação. O conjunto <strong>de</strong> produções alimentares com origem na pesca e<br />
na agricultura não estabeleceram ainda uma relação normal <strong>de</strong> mercado com a procura regional, <strong>de</strong>signadamente<br />
daquela que é originada pela restauração.<br />
A organização das produções primárias, preenchendo requisitos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> normalização, <strong>de</strong> acondicionamento e<br />
conservação a<strong>de</strong>quados às necessida<strong>de</strong>s da procura regional, permitiria ultrapassar aquele <strong>de</strong>sfasamento. São,<br />
sobretudo, <strong>de</strong> relevar as potencialida<strong>de</strong>s ligadas à pesca e aquacultura (peixe fresco, marisco, bivalves,...), às<br />
produções horto-frutícolas (em fresco, semi-cozinhadas, ou embaladas em vácuo) e as culturas agro-biológicas que<br />
começam a dar os primeiros passos, com um mercado promissor.<br />
Ainda no plano alimentar, existe um leque enriquecido <strong>de</strong> produções tradicionais da serra algarvia (dos frutos secos à<br />
doçaria regional e ao mel, do queijo <strong>de</strong> cabra aos enchidos, do artesanato à gastronomia) que, após a<strong>de</strong>quada<br />
certificação, po<strong>de</strong>m beneficiar <strong>de</strong> uma relação mais intensa com os visitantes que procuram o litoral e o conhecimento<br />
ligado das áreas rurais e valores naturais contribuindo, assim, para manter limiares satisfatórios <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> no<br />
interior.<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 43
) Activida<strong>de</strong>s da construção. O <strong>de</strong>senvolvimento da oferta imobiliária para uso turístico e <strong>de</strong> lazer, e<br />
sobretudo, o lançamento <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> edifícios, <strong>de</strong> reabilitação urbana (espaço público e<br />
habitações), <strong>de</strong> manutenção e reparação <strong>de</strong> alojamento hoteleiro, criam oportunida<strong>de</strong>s económicas para a<br />
(re)organização da fileira <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s da construção. Esta (re)organização <strong>de</strong>ve, envolver, no espaço regional, os<br />
inputs primários (barros, sienitos, brecha,...), tecnologias da construção (a partir <strong>de</strong> recursos do ensino superior,<br />
politécnico e universitário), activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atelier (projecto, <strong>de</strong>sign, recuperação da arquitectura tradicional), re<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
contratação e sub-contratação (gestão <strong>de</strong> obra, especialida<strong>de</strong>s,...).<br />
c) Serviços <strong>de</strong> apoio à activida<strong>de</strong> económica. Numa óptica <strong>de</strong> qualificação e enriquecimento do tecido<br />
empresarial da Região, o <strong>de</strong>senvolvimento da oferta <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> excelência em áreas técnicas e <strong>de</strong> gestão é<br />
indispensável e preenche lacunas reconhecidas. São lacunas tanto nos domínios mais exigentes do marketing, da<br />
qualida<strong>de</strong>, do <strong>de</strong>sign, do apoio à gestão, como em domínios mais próximos da manutenção e reparação <strong>de</strong> instalações<br />
e equipamentos e do arrendamento e manutenção <strong>de</strong> espaços ver<strong>de</strong>s (neste caso com procuras diferenciadas, públicas<br />
e <strong>de</strong> particulares). Daqui <strong>de</strong>correm oportunida<strong>de</strong>s económicas susceptíveis <strong>de</strong> estruturação <strong>de</strong> tipo empresarial e <strong>de</strong><br />
incorporação <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> iniciativa e qualificações médias e superiores, nomeadamente.<br />
d) Comércio tradicional e especializado. A renovação das economias urbanas, como elo da Estratégia<br />
regional, <strong>de</strong>ve ter nas activida<strong>de</strong>s comerciais um vector importante aproveitando, nomeadamente: as dinâmicas <strong>de</strong><br />
diferentes segmentos da procura interna e externa com capacida<strong>de</strong> aquisitiva; os investimentos <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização, na<br />
sequência das intervenções <strong>de</strong> urbanismo comercial em curso em várias cida<strong>de</strong>s do Algarve.<br />
Na articulação com as activida<strong>de</strong>s do turismo e do lazer surgem oportunida<strong>de</strong>s importantes em áreas <strong>de</strong> comércio<br />
especializado (p.e., equipamento <strong>de</strong>sportivo, artigos para pesca <strong>de</strong>sportiva, caça submarina, náutica <strong>de</strong> recreio 3 ), e em<br />
áreas <strong>de</strong> comércio tradicional que possam evoluir, p.e., para lojas <strong>de</strong> tradição.<br />
e) Serviços <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> (pessoais e colectivos). As dinâmicas urbanas e <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> visitantes induzem<br />
uma procura <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> natureza pessoal cuja existência constitui, frequentemente, um factor <strong>de</strong> atracção/repulsão<br />
na fixação <strong>de</strong> populações resultante do factor proximida<strong>de</strong> que é <strong>de</strong>cisivo no perfil <strong>de</strong> procura <strong>de</strong>sses serviços. O<br />
3 Trata-se, nomeadamente, <strong>de</strong> ampliar os exemplos <strong>de</strong> lojas especializadas com influência supra-regional como acontece,<br />
p. e., em Olhão com lojas <strong>de</strong> artigos para a pesca <strong>de</strong>sportiva, a caça submarina e a náutica <strong>de</strong> recreio, com clientes <strong>de</strong><br />
Lisboa e da Andaluzia<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 44
<strong>de</strong>senvolvimento das activida<strong>de</strong>s complementares e a jusante do complexo turismo/lazer tem aqui um campo fértil para<br />
o florescimento <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s caracterizadas pelas reduzidas barreiras à entrada e que se <strong>de</strong>param com capacida<strong>de</strong>s<br />
aquisitivas e propensões ao consumo elevadas. Paralelamente, há um conjunto <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> apoio à infância e à 3ª<br />
ida<strong>de</strong> vincadamente sociais, com procuras não só urbanas como rurais, e em ambos os casos parcialmente estimulados<br />
pelos turistas com maior estada média. São serviços diversos nos domínios da educação, da saú<strong>de</strong> e da acção social,<br />
cujas dinâmicas <strong>de</strong> prestação no Algarve são insatisfatórias, e que criam uma margem alargada <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s, na<br />
óptica da iniciativa e do emprego.<br />
f) Património e Cultura. A área da cultura constitui um factor <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> relevância, aspecto que se encontra<br />
particularmente reforçado no que respeita ao Algarve po<strong>de</strong>ndo, em articulação com a reabilitação, a conservação e a<br />
divulgação do património histórico, constituir um factor <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da activida<strong>de</strong> turística. A construção <strong>de</strong>ste<br />
objectivo específico pressupõe o apoio explícito ao valor patrimonial e à importância histórico-cultural <strong>de</strong> lugares e<br />
centros urbanos, na óptica da sua reabilitação, <strong>de</strong>signadamente das zonas históricas das cida<strong>de</strong>s e a preservação das<br />
al<strong>de</strong>ias rurais.<br />
Este enfoque preten<strong>de</strong> dar a<strong>de</strong>quado relevo aos recursos urbanos como elemento forte <strong>de</strong> composição do produto<br />
turístico traduzindo a crescente procura dos valores <strong>de</strong> património, da história e da cultura locais, mas também das<br />
vivências urbanas, da qualida<strong>de</strong> dos serviços oferecidos, dos eventos programados, eruditos ou <strong>de</strong> entretenimento<br />
típico. Trata-se <strong>de</strong> requalificar e revitalizar os recursos urbanos (do património construído à gestão quotidiana das<br />
activida<strong>de</strong>s) numa perspectiva <strong>de</strong> valorização, económica à qual a fi<strong>de</strong>lização dos visitantes po<strong>de</strong> assegurar os fluxos<br />
<strong>de</strong> procura e <strong>de</strong> rendimento indispensáveis.<br />
Eixo 2 -Construir um novo paradigma para competir no novo quadro da UEM<br />
Esta construção implica trabalhar duas dimensões da competitivida<strong>de</strong> económica regional, com lógicas <strong>de</strong> mercado e<br />
organização <strong>de</strong> recursos distintos, mas ambas fortemente marcadas pela realização do mercado interno europeu e pela<br />
UEM:<br />
• por um lado, a dimensão dos <strong>de</strong>safios da especialização económica confrontada com a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
alargamento da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor;<br />
• por outro lado, a dimensão do aproveitamento <strong>de</strong> recursos produtivos da Região, com carácter específico e<br />
potenciais <strong>de</strong> mercado em afirmação crescente.<br />
(a) Os <strong>de</strong>safios da aposta no complexo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s do Turismo/Lazer<br />
A construção <strong>de</strong> um novo paradigma competitivo para o Turismo regional implica fazer escolhas claras entre caminhos<br />
diferentes.<br />
Entre: (i) uma ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor limitada e um produto insuficientemente diferenciado associado a uma comercialização<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte que constituem um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>stinado ao esgotamento, com receitas limitadas e sazonalida<strong>de</strong> persistente; e<br />
(ii) uma maior articulação com as outras activida<strong>de</strong>s (agricultura, indústria e serviços, cultura, lazer, património) que,<br />
alargando a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor com diferenciação dos produtos numa lógica integrada <strong>de</strong> comercialização, po<strong>de</strong> abrir um<br />
novo ciclo <strong>de</strong> consolidação e crescimento com receitas acrescidas e sazonalida<strong>de</strong> diminuída [Integrar, diferenciar e<br />
qualificar uma oferta valorizada!].<br />
Entre: (i) um turismo que está em Portugal e oferece produtos insuficientemente <strong>de</strong>senvolvidos e promovidos (lógica do<br />
recurso/produto <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da competitivida<strong>de</strong>-custo); e (ii) um turismo português que precisa <strong>de</strong> estar, também, fora<br />
<strong>de</strong> Portugal para propiciar uma acção global <strong>de</strong> promoção <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> empresarial e imagem renovada à escala<br />
internacional (lógica do valor/serviço) com acento na competitivida<strong>de</strong>-não custo.<br />
Entre: (i) ser competitivo sem real po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> mercado, posicionamento cada vez menos possível (os recursos naturais<br />
antes "baratos" são hoje "caros" e escassos; e a taxa <strong>de</strong> câmbio já não po<strong>de</strong> ajudar); e (ii) ser competitivo<br />
<strong>de</strong>senvolvendo obrigatoriamente a qualida<strong>de</strong> do serviço, melhorando a organização, formando competências e<br />
ganhando po<strong>de</strong>r concorrencial que polarize outras activida<strong>de</strong>s suportando o valor acrescentado no turismo [Acelerar<br />
infra-estruturas, gerar animação, criar valor!].<br />
A competitivida<strong>de</strong> da base económica do Algarve passa, assim, por expectativas ampliadas em relação a alguns<br />
momentos <strong>de</strong> notorieda<strong>de</strong> em cada ano, traduzidas no disputar consequente <strong>de</strong> um papel <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança na condução das<br />
acções <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento turístico do país [o Algarve como "capital" turística <strong>de</strong> um Portugal que se assuma como<br />
potência turística europeia e mundial].<br />
Esta construção implica, também e sobretudo, o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um conjunto articulado <strong>de</strong> iniciativas ten<strong>de</strong>ntes a<br />
produzir um salto qualitativo nas competências humanas (capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> empreen<strong>de</strong>r, capacida<strong>de</strong> empresarial,<br />
eficiência na gestão e qualificação <strong>de</strong> recursos humanos a todos os níveis) e nos serviços <strong>de</strong> apoio às empresas<br />
(comunicações, logística, manutenção, tecnologia, informação, organização, ...).<br />
A sustentabilida<strong>de</strong> das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> animação, cultura e entretenimento e a obtenção <strong>de</strong> uma massa crítica apreciável<br />
nas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ciência e tecnologia que, se tornam imprescindíveis no mo<strong>de</strong>lo proposto, só po<strong>de</strong>rão ser alcançadas<br />
com base numa conjugação <strong>de</strong> esforços <strong>de</strong> iniciativas empresariais e iniciativas institucionais que sejam credíveis e,<br />
sobretudo, revelem capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atracção e fixação <strong>de</strong> recursos humanos <strong>de</strong> excelência.<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 45
Os elementos <strong>de</strong>stacados <strong>de</strong>ixam claro que os <strong>de</strong>safios que se colocam são <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> exigência e com factores<br />
<strong>de</strong> risco não negligenciáveis que porão à prova a capacida<strong>de</strong> empresarial para competir e absorver as dinâmicas<br />
positivas das procuras tradicionais e emergentes, O que pressupõe uma apropriação estratégica dos sistemas <strong>de</strong><br />
incentivos, corrigindo o efeito massificador do passado. É justamente por isso que no futuro próximo a concertação <strong>de</strong><br />
iniciativas entre os órgãos e entida<strong>de</strong>s da Administração (regulação do exercício da activida<strong>de</strong> económica, do<br />
or<strong>de</strong>namento do território, da formação <strong>de</strong> activos e empresários, etc.) e as associações empresariais assume uma<br />
importância <strong>de</strong>cisiva, criando as condições subjectivas para qualificar o investimento, <strong>de</strong> modo a permitir, a médio<br />
prazo, romper com um ciclo <strong>de</strong> empobrecimento da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor regional, em favor da construção <strong>de</strong> um novo ciclo<br />
virtuoso.<br />
As opções estratégicas em torno do complexo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s do turismo e do lazer se, por um lado, valorizam o efeito<br />
dinamizador a montante e a jusante do turismo, por outro lado, pressupõem um conjunto <strong>de</strong> actuações e <strong>de</strong> mudanças<br />
centradas no núcleo central das activida<strong>de</strong>s turísticas no sentido <strong>de</strong> melhor aproveitar as sinergias existentes.<br />
Os vectores seguintes <strong>de</strong>sempenham uma função crucial na qualificação e aposta estratégica em torno <strong>de</strong> um novo<br />
papel para as activida<strong>de</strong>s turísticas regionais:<br />
• qualida<strong>de</strong> do serviço, tanto nas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alojamento e da restauração como nos restantes estabelecimentos<br />
que prestam serviço aos turistas o que pressupõe alteração das práticas <strong>de</strong> gestão e <strong>de</strong> organização e a fixação <strong>de</strong><br />
competências pessoais e profissionais;<br />
• reclassificação do alojamento hoteleiro, associado ao estímulo à construção <strong>de</strong> novos empreendimentos <strong>de</strong><br />
categoria superior que reforcem os pólos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>;<br />
• concertação dos operadores do sector, com o objectivo <strong>de</strong> criar um instrumento próprio suficientemente forte<br />
face à concorrência dos "tour-operators", capaz <strong>de</strong> reforçar a capacida<strong>de</strong> negocial do produto turístico e <strong>de</strong> ampliar<br />
a absorção regional do valor acrescentado gerado pelo sector;<br />
• estruturas <strong>de</strong>sportivas que reforcem a oferta existente e funcionem como elementos <strong>de</strong> atracção frequente para a<br />
Região <strong>de</strong> turistas e praticantes, profissionais e amadores, nacionais e estrangeiros;<br />
• consolidação do segmento <strong>de</strong> congressos e incentivos, aliando o investimento público em espaços com<br />
dimensão a<strong>de</strong>quada à atracção <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s eventos e iniciativas, à promoção organizada <strong>de</strong> espaços existentes <strong>de</strong><br />
menor dimensão; a natureza dos investimentos em causa e a importância estratégica <strong>de</strong>stes equipamentos,<br />
sugerem a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestão eficaz e eficiente;<br />
• re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> equipamentos culturais e <strong>de</strong> animação susceptíveis <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lizar segmentos da clientela com<br />
capacida<strong>de</strong> aquisitiva e disponíveis para aumentar o perfil <strong>de</strong> gastos perante uma oferta regular <strong>de</strong> iniciativas e<br />
manifestações culturais e <strong>de</strong> animação;<br />
• consolidação dos equipamentos na área da náutica <strong>de</strong> recreio (portos e equipamentos complementares)<br />
reforçando os factores <strong>de</strong> atracção do <strong>de</strong>stino turístico algarvio na competição directa com outros pólos da oferta,<br />
nacionais e europeus;<br />
• aprofundamento <strong>de</strong> lógicas <strong>de</strong> investimento integrado no complexo lazer, encarando o conjunto <strong>de</strong><br />
activida<strong>de</strong>s da esfera do lazer como oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio (imobiliário, espaços ver<strong>de</strong>s, ocupação <strong>de</strong> tempos<br />
livres, circuitos paisagísticos,...).<br />
CCR Algarve (2000), “Estratégia <strong>de</strong> Desenvolvimento do Algarve”<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 46
4. FORMULÁRIOS DE INQUÉRITOS (FSE)<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 47
PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO DO ALGARVE<br />
ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR<br />
INQUÉRITO AOS EX-FORMANDOS DA MEDIDA 2.3 – APOIO AO<br />
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO – COMPONENTE<br />
EMPREGABILIDADE<br />
I – CARACTERIZAÇÃO DO/A INQUIRIDO/A<br />
1. Género: Feminino (1) Masculino (2)<br />
2. Qual era a sua situação antes <strong>de</strong> iniciar o curso? (aceitar apenas uma resposta)<br />
Se <strong>de</strong>sempregado Se a trabalhar<br />
À procura do 1º emprego (1) (passar à questão nº 4) Contrato <strong>de</strong> trabalho permanente ou efectivo (1)<br />
À procura <strong>de</strong> novo Emprego (2) (passar à questão nº 4) Contrato <strong>de</strong> trabalho temporário (a prazo) (2)<br />
Desempregado há menos <strong>de</strong> 12<br />
meses<br />
Desempregado há 12 ou mais<br />
meses<br />
(3) (passar à questão nº 4) Sem contrato <strong>de</strong> trabalho ou recibos ver<strong>de</strong>s (3)<br />
(4) (passar à questão nº 4) Contrato <strong>de</strong> estágio (5)<br />
Outra situação. Qual?<br />
3. Em que freguesia e concelho se encontrava a trabalhar (antes do início do curso)?<br />
4. Qual é a sua ida<strong>de</strong> actual?<br />
|__|__| anos<br />
5. Qual é o seu nível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> actual (grau completo)?<br />
< 4 Anos <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> (1) 9º. Ano <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> (3º ciclo) (4)<br />
4º Ano (1º ciclo) (2) Ensino secundário (5)<br />
6º Ano (2º ciclo) (3) Bacharelato e licenciatura (6)<br />
Mestrado/doutoramento<br />
(7)<br />
6. Qual é o seu concelho e freguesia <strong>de</strong> residência?<br />
________________________________________________________________<br />
II – CARACTERIZAÇÃO DO CURSO E FREQUÊNCIA<br />
7. Que curso frequentou (<strong>de</strong>signação do curso.)?<br />
_______________________________________________________________<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 48
8. O curso que frequentou estava associado a que entida<strong>de</strong> executora?<br />
1. Associação In Loco (1)<br />
2. Globalgarve (2)<br />
3. Instituto <strong>de</strong> Informação, Apoio e Formação Empresarial (3)<br />
4. Odiana - Associação Desenvolvimento do Baixo Guadiana (4)<br />
5. Não sabe (5)<br />
9. Qual o concelho <strong>de</strong> realização do curso?<br />
_____________________________________________________________<br />
10. Que razões o/a levaram a frequentar o curso? (aceitar mais que uma resposta)<br />
Era muito importante para conseguir arranjar emprego (1)<br />
Ocupar-me enquanto não conseguia emprego (2)<br />
Foi uma orientação do Centro <strong>de</strong> Emprego (3)<br />
Po<strong>de</strong>r obter uma bolsa (4)<br />
Aumentar/ consolidar competências profissionais (5)<br />
Adquirir competências específicas orientadas para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um projecto <strong>de</strong><br />
qualificação urbana e valorização territorial apoiados por medidas do ProAlgarve (1.4 e 2.2)<br />
(6)<br />
Outra situação. Qual? _________________________________________________ (7)<br />
11. Frequentou o curso até ao seu final?<br />
Sim (1) Passar questão nº 13 Não (2)<br />
12. Porque razão <strong>de</strong>sistiu do curso?<br />
Razões pessoais não previstas (doença, necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acompanhar familiar…) (1)<br />
Não me adaptei ao curso (2)<br />
Encontrei um emprego/ uma colocação (3)<br />
Outra.<br />
Qual?____________________________________________________________ (4)<br />
13. Qual a duração aproximada do curso?<br />
400 horas (5)<br />
Não sabe/não respon<strong>de</strong> (6)<br />
14. Em que ano e mês concluiu o seu curso? |__|__| (ano) |__|__| (mês)<br />
15. Como avalia globalmente a qualida<strong>de</strong> do curso que frequentou?<br />
Muito boa (1)<br />
Boa (2)<br />
Média (3)<br />
Fraca (4)<br />
Não sabe/não respon<strong>de</strong> (5)<br />
Muito obrigado pela sua participação …<br />
SE respon<strong>de</strong>u A TRABALHAR antes <strong>de</strong> iniciar a frequência do curso, passar à pergunta 34<br />
III – RESULTADOS DO CURSO<br />
16. Depois <strong>de</strong> acabar o curso já esteve empregado? (aceitar apenas uma resposta)<br />
Sim (1) Não (2) Passar questão nº 32<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 49
17. Quantos empregos teve, incluindo o actual, se estiver empregado? (aceitar apenas uma<br />
resposta)<br />
Um emprego (1)<br />
Dois empregos (2)<br />
Mais <strong>de</strong> dois empregos (3)<br />
18. Em que freguesia(s) e concelho(s) esteve/ esta empregado?<br />
19. Depois <strong>de</strong> acabar o curso quanto tempo <strong>de</strong>morou a conseguir o primeiro emprego?<br />
< 3 meses (1)<br />
3 a 6 meses (2)<br />
6 a 12 meses (3)<br />
> 12 meses (4)<br />
Não sabe/não respon<strong>de</strong> (5)<br />
20. Qual a profissão que <strong>de</strong>sempenhou/<strong>de</strong>sempenha (no caso <strong>de</strong> ainda manter o emprego)<br />
nesse primeiro emprego? (<strong>de</strong>screva essa activida<strong>de</strong> profissional da forma mais <strong>de</strong>talhada<br />
possível)<br />
______________________________________________________________________________________<br />
21. Algum(ns) dos empregos conseguidos estavam directamente relacionados com o curso<br />
frequentado?<br />
Sim (1) Não (2)<br />
22. Qual o regime (relativo ao primeiro emprego após o fim do curso)? (aceitar apenas uma<br />
resposta)<br />
Por conta própria (1)<br />
Por conta <strong>de</strong> outrem (2)<br />
23. Qual o tipo <strong>de</strong> contrato (relativo ao primeiro emprego após o fim do curso)? (aceitar apenas<br />
uma resposta)<br />
Contrato <strong>de</strong> trabalho permanente ou efectivo (1)<br />
Contrato <strong>de</strong> trabalho temporário (ou a prazo) (2)<br />
Sem contrato <strong>de</strong> trabalho ou recibos ver<strong>de</strong>s (3)<br />
Contrato <strong>de</strong> estágio<br />
(4)<br />
Outra situação (5)<br />
Qual? _________________________________________________ (6)<br />
24. Nesse emprego (primeiro emprego após o fim do curso) utilizava/ utiliza (no caso <strong>de</strong> ainda<br />
manter o emprego) os conhecimentos adquiridos no curso? (aceitar apenas uma resposta)<br />
Muitas vezes (1)<br />
Algumas vezes (2)<br />
Raramente (3)<br />
Nunca (4)<br />
Não sabe/ não respon<strong>de</strong> (5)<br />
25. Qual a importância do curso para conseguir o emprego (o primeiro emprego após o fim do<br />
curso)?<br />
Foi muito importante (1)<br />
Foi importante (2)<br />
Foi pouco importante (3)<br />
Foi nada importante (4)<br />
Não sabe/ não respon<strong>de</strong> (5)<br />
26. Des<strong>de</strong> que acabou o curso já esteve <strong>de</strong>sempregado?<br />
Sim (1) Não (2)<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 50
27. Qual é a sua situação actual? (aceitar apenas uma resposta)<br />
A trabalhar no emprego que arranjei após acabar o curso (por<br />
conta <strong>de</strong> outrem)<br />
(1)<br />
A trabalhar por conta própria, num negócio que organizei após<br />
a formação<br />
(2)<br />
Desempregado (4) Passar para questão 32<br />
Outra (p.e estudante, doméstica, reformado, …) (5) Passar para questão 39<br />
Outra situação. Qual? (6)<br />
28.Qual é a sua profissão actual?___________________________________________________<br />
29. Qual é o tipo <strong>de</strong> contrato? (aceitar apenas uma resposta)<br />
Contrato <strong>de</strong> trabalho permanente ou efectivo (1)<br />
Contrato <strong>de</strong> trabalho temporário (ou a prazo) (2)<br />
Sem contrato <strong>de</strong> trabalho ou recibos ver<strong>de</strong>s (3)<br />
Contrato <strong>de</strong> estágio<br />
(4)<br />
Outra situação<br />
Qual? _________________________________________________<br />
(5)<br />
30. No seu emprego actual utiliza os conhecimentos adquiridos no curso? (aceitar apenas<br />
uma resposta)<br />
Muitas vezes (1)<br />
Algumas vezes (2)<br />
Raramente (3)<br />
Nunca (4)<br />
Não sabe/ não respon<strong>de</strong> (5)<br />
31.Qual a importância do curso para conseguir este emprego?<br />
Muito importante (1)<br />
Importante (2)<br />
Pouco importante (3)<br />
Nada importante (4)<br />
Não sabe/ não respon<strong>de</strong> (5)<br />
32. Há quanto tempo está <strong>de</strong>sempregado?<br />
< 3 meses (1)<br />
3 a 6 meses (2)<br />
6 a 12 meses (3)<br />
12 a 24 meses (4)<br />
> 24 meses (5)<br />
Passar à questão 49<br />
33. Na sua opinião porque é que o curso não o ajudou a resolver a sua situação <strong>de</strong><br />
emprego? (aceitar mais que uma resposta)<br />
Há poucos empregos na área do curso (1)<br />
Há empregos na área do curso, mas são necessárias mais qualificações (2)<br />
Estou interessado em trabalhar noutras áreas (3)<br />
Outras razões. (4)<br />
Quais? _____________________________________________________<br />
Passar à questão nº 49<br />
[para os que respon<strong>de</strong>ram A TRABALHAR antes <strong>de</strong> iniciar o curso]<br />
34. Actualmente (e <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> acabar o curso) mantém-se na mesma entida<strong>de</strong> empregadora?<br />
Sim (1) Não (2) Passar à questão nº 36<br />
35. Mantém-se com a mesma situação contratual?<br />
Sim (1) Passar à questão nº37 Não (2)<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 51
36.Qual a sua situação actual?<br />
A trabalhar com Contrato <strong>de</strong> trabalho permanente ou<br />
efectivo<br />
(1)<br />
A trabalhar com Contrato <strong>de</strong> trabalho temporário (a<br />
prazo)<br />
(2)<br />
A trabalhar Sem contrato <strong>de</strong> trabalho ou recibos ver<strong>de</strong>s (3)<br />
Outra situação. Qual?<br />
__________________________________<br />
(4)<br />
Desempregado há menos <strong>de</strong> 12 meses (5) passar à questão nº 39<br />
Desempregado há mais <strong>de</strong> 12 meses (6) passar à questão nº39<br />
Outra situação. (7)<br />
Qual? ____________________________________<br />
37. Qual a profissão/ activida<strong>de</strong> que <strong>de</strong>sempenha neste momento? (<strong>de</strong>screva essa activida<strong>de</strong><br />
profissional da forma mais <strong>de</strong>talhada possível)<br />
38. Em que freguesia e concelho se encontra a trabalhar?<br />
39. Neste emprego ou no emprego que tinha antes da frequência do curso utiliza/utilizou os<br />
conhecimentos adquiridos no curso?<br />
Muitas vezes (1)<br />
Algumas vezes (2)<br />
Raramente (3)<br />
Nunca (4)<br />
Não sabe/ não respon<strong>de</strong> (5)<br />
Passar à questão nº49, se RESPONDEU na questão Nº. 36 <strong>de</strong> 1 ou 2 ou 3 ou 4<br />
40. Depois <strong>de</strong> sair/ <strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> estar ligado à entida<strong>de</strong> empregadora em que estava<br />
antes <strong>de</strong> iniciar o curso já teve outro emprego?<br />
Sim (1) Não (2) Passar à questão nº 49<br />
41. Quantos empregos teve? (aceitar apenas uma resposta)<br />
Um emprego (1)<br />
Dois empregos (2)<br />
Mais <strong>de</strong> dois empregos (3)<br />
42. Em que freguesia(s) e concelho(s) esteve/ está empregado?<br />
43. Quanto tempo <strong>de</strong>morou a conseguir o emprego (se respon<strong>de</strong>u hipóteses 2 ou 3 na questão<br />
41, a resposta <strong>de</strong>verá ser em relação ao primeiro emprego)?<br />
< 3 meses (1)<br />
3 a 6 meses (2)<br />
6 a 12 meses (3)<br />
> 12 meses (4)<br />
Não sabe/não respon<strong>de</strong> (5)<br />
44. Qual(ais) a(s) profissão(ões) que <strong>de</strong>sempenhou nesse(s) emprego(s)? (<strong>de</strong>screva essa<br />
activida<strong>de</strong> profissional da forma mais <strong>de</strong>talhada possível)<br />
_____________________________________________________________________________________<br />
45. Qual o regime (relativo apenas ao primeiro emprego no caso <strong>de</strong> ter respondido na questão nº<br />
41 mais do que um emprego)? (aceitar apenas uma resposta)<br />
Por conta própria (1)<br />
Por conta <strong>de</strong> outrem (2)<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 52
46. Qual o tipo <strong>de</strong> contrato (relativo apenas ao primeiro emprego no caso <strong>de</strong> ter respondido na<br />
questão nº 41 mais do que um emprego)? (aceitar apenas uma resposta)<br />
Contrato <strong>de</strong> trabalho permanente ou efectivo (1)<br />
Contrato <strong>de</strong> trabalho temporário (ou a prazo) (2)<br />
Sem contrato <strong>de</strong> trabalho ou recibos ver<strong>de</strong>s (3)<br />
Contrato <strong>de</strong> estágio (4)<br />
Outra situação (5)<br />
Qual? _________________________________________________ (6)<br />
47. Nesse emprego (relativo apenas ao primeiro emprego no caso <strong>de</strong> ter respondido na questão<br />
nº 41 mais do que um emprego) utilizava os conhecimentos adquiridos no curso? (aceitar<br />
apenas uma resposta)<br />
Muitas vezes (1)<br />
Algumas vezes (2)<br />
Raramente (3)<br />
Nunca (4)<br />
Não sabe/ não respon<strong>de</strong> (5)<br />
48. Qual a importância do curso para conseguir o emprego (relativo apenas ao primeiro<br />
emprego no caso <strong>de</strong> ter respondido na questão nº 41 mais do que um emprego)?<br />
Foi muito importante (1)<br />
Foi importante (2)<br />
Foi pouco importante (3)<br />
Foi nada importante (4)<br />
Não sabe/ não respon<strong>de</strong> (5)<br />
49. Relativamente à continuação dos estudos e à realização <strong>de</strong> formação profissional após<br />
a conclusão do curso:<br />
Sim Não<br />
Continuação Estudos<br />
Voltou a estudar (1) (1)<br />
Tenciona voltar a estudar nos próximos dois anos (2) (2)<br />
Não tenciona voltar a estudar nos próximos dois anos<br />
Formação Profissional<br />
(3) (3)<br />
Frequentou um (ou mais) curso <strong>de</strong> formação profissional (4) (4)<br />
Tenciona frequentar um (ou mais) curso <strong>de</strong> formação profissional nos próximos dois anos (5) (5)<br />
Não tenciona frequentar qualquer curso <strong>de</strong> formação profissional nos próximos dois anos (6) (6)<br />
Outra Situação. Qual? __________________________________________________________________ (7) (7)<br />
50. Qual pensa ser o resultado mais importante para a sua vida por ter frequentado o<br />
curso?<br />
______________________________________________________________________________<br />
_____________________________________________________________________________<br />
MUITO OBRIGADA PELA SUA COLABORAÇÃO!<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 53
PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO DO ALGARVE<br />
ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR<br />
INQUÉRITO AOS EX-FORMANDOS DA MEDIDA 3.2 – ENSINO<br />
PROFISSIONAL<br />
1.Sexo<br />
-M<br />
-F<br />
2.Grupo Etário<br />
-20 anos ou –<br />
-21 a 25 anos<br />
-26 ou mais<br />
3.Que curso frequentou?<br />
4.Opção após a conclusão do curso/ Após a conclusão do curso qual foi a sua opção?<br />
-Após a conclusão do curso em que pensou (trabalhar ou prosseguir estudos)?<br />
-Inserção no mercado <strong>de</strong> trabalho<br />
-Prosseguimento dos cursos<br />
5.Até 6 meses após a conclusão do curso arranjou emprego<br />
-Sim (Passa à questão 7)<br />
-Não (Passa à questão 6)<br />
6.Após 6 meses da conclusão do curso trabalhou alguma vez<br />
-Sim<br />
-Não (Passa à questão 9 e <strong>de</strong>pois à 11)<br />
7.Quanto Tempo esteve para arranjar 1º emprego<br />
-1 Mês<br />
-2 Meses<br />
-3 a 5 meses<br />
-6 a 11 meses<br />
-12 Meses ou mais<br />
8.Nº <strong>de</strong> Empregos Após a conclusão do curso<br />
-Nenhum<br />
-1 emprego<br />
-2 empregos<br />
-3 empregos<br />
-Mais <strong>de</strong> 3 empregos<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 54
9.Qual é a sua situação actual?<br />
-Estudante/Estuda actualmente<br />
-A frequentar formação profissional<br />
-Empregado<br />
-Empresário<br />
-Desempregado<br />
-Outra<br />
10.Em que sector <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong> económica <strong>de</strong>senvolve a sua activida<strong>de</strong> profissional<br />
-Agricultura, produção animal, caça e silvicultura<br />
-Pesca<br />
-Indústria transformadora<br />
-Construção<br />
-Comércio, serviços <strong>de</strong> reparação<br />
-Administração pública, <strong>de</strong>fesa e segurança social<br />
-Educação<br />
-Saú<strong>de</strong> e acção social<br />
-Alojamento e restauração<br />
-Outra<br />
11.Causa do Desemprego/ Qual a causa do seu <strong>de</strong>semprego?<br />
-Retracção da conjuntura económica<br />
-Área do curso não tem saídas profissionais<br />
-Não existe trabalho na área <strong>de</strong> residência<br />
-Outro motivo<br />
12.Realizou estágio do seu curso na empresa/organização on<strong>de</strong> trabalha actualmente (ou na<br />
empresa do mesmo grupo/proprietário) (A RESPONDER APENAS PELOS QUE NA QUESTÃO 9<br />
RESPONDERAM "EMPREGADO)<br />
-Sim<br />
-Não<br />
OBS:<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 55
PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO DO ALGARVE<br />
ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR<br />
INQUÉRITO AOS EX-FORMANDOS DA MEDIDA 3.3.<br />
ACÇÃO TIPO<br />
3.3.1.1 3.3.1.2 3.3.1.3 3.3.1.4<br />
I – CARACTERIZAÇÃO DO/A INQUIRIDO/A<br />
1 Género: Feminino (1) Masculino (2)<br />
2 Qual era a sua situação antes <strong>de</strong> iniciar o curso? (aceitar apenas uma resposta)<br />
À procura do 1º emprego (1)<br />
Desempregado há menos <strong>de</strong> 12 meses (2)<br />
Desempregado há 12 ou mais meses (3)<br />
3. Qual é a sua ida<strong>de</strong> actual?<br />
|__|__| anos<br />
4. Qual é o seu nível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> actual?<br />
> 4 Anos <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> (1) 9º. Ano <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> (3º ciclo) (4)<br />
4º Ano (1º ciclo) (2) Ensino secundário (5)<br />
6º Ano (2º ciclo) (3) Bacharelato e licenciatura (6)<br />
Mestrado/doutoramento<br />
(7)<br />
5. Qual é o seu concelho <strong>de</strong> residência?<br />
_______________________________________________________________<br />
II – CARACTERIZAÇÃO DO CURSO E FREQUÊNCIA<br />
6. Que curso frequentou (Cabeleireiro, carpinteiro, serralharia, secretariado, informática, etc.)?<br />
______________________________________________________________<br />
7. Qual o concelho <strong>de</strong> realização do curso? ______________________________<br />
8. Que razões o/a levaram a frequentar o curso? (aceitar mais que uma resposta)<br />
Era muito importante para conseguir arranjar emprego (1)<br />
Ocupar-me enquanto não conseguia emprego (2)<br />
Foi uma orientação do Centro <strong>de</strong> Emprego (3)<br />
Po<strong>de</strong>r obter uma bolsa (4)<br />
Aumentar a qualificação escolar e/ ou profissional (3.3.1.1. e 3.3.1.2) (5)<br />
Outra. Qual?<br />
______________________________________________________<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 56<br />
(6)
9. Frequentou o curso até ao seu final?<br />
Sim (1) Passar questão nº 11 Não (2)<br />
10.Porque razão <strong>de</strong>sistiu do curso?<br />
Razões pessoais não previstas (doença, necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acompanhar familiar…) (1)<br />
Não me adaptei ao curso (2)<br />
Encontrei um emprego/ uma colocação (3)<br />
Outra.<br />
Qual?____________________________________________________________ (4)<br />
11. (só para 3.3.1.3. e 3.3.1.4.) Qual a duração aproximada do curso?<br />
> 100 horas (1)<br />
200/ 400 horas (2)<br />
> 400 horas (3)<br />
Não sabe/não respon<strong>de</strong> (4)<br />
12. Em que ano e mês concluiu o seu curso? |__|__| (ano) |__|__| (mês)<br />
13. Como avalia globalmente a qualida<strong>de</strong> do curso que frequentou?<br />
Muito boa (1)<br />
Boa (2)<br />
Média (3)<br />
Fraca (4)<br />
Não sabe/não respon<strong>de</strong> (5)<br />
III – RESULTADOS DO CURSO<br />
Muito obrigado pela sua participação …<br />
14. (só para 3.3.1.1.) Qual é o nível <strong>de</strong> qualificação escolar que o curso lhe conferiu? aceitar<br />
apenas uma resposta<br />
1º Ciclo do Ensino Básico (=4º ano) (1)<br />
2º Ciclo do Ensino Básico (=6º ano) (2)<br />
3º Ciclo do Ensino Básico (= 9º ano) (3)<br />
Não sabe/não respon<strong>de</strong> (4)<br />
15. (só para 3.3.1.1 e 3.3.1.2.) Qual é o nível <strong>de</strong> qualificação profissional que o curso lhe<br />
conferiu? aceitar apenas uma resposta<br />
Acção 3311<br />
Nível I (1)<br />
Nível II (2)<br />
Não sabe/não respon<strong>de</strong> (3)<br />
Acção 3312<br />
Nível II (1)<br />
Nível III (2)<br />
Não sabe/não respon<strong>de</strong> (3)<br />
16. Depois <strong>de</strong> acabar o curso já esteve empregado? (aceitar apenas uma resposta)<br />
Sim (1) Não (2) Passar questão nº 30<br />
17.Quantos empregos teve, incluindo o actual se estiver empregado? (aceitar apenas uma<br />
resposta)<br />
Um emprego (1)<br />
Dois empregos (2)<br />
Mais <strong>de</strong> dois empregos (3)<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 57
18. Depois <strong>de</strong> acabar o curso quanto tempo <strong>de</strong>morou a conseguir o primeiro emprego?<br />
< 3 meses (1)<br />
3 a 6 meses (2)<br />
6 a 12 meses (3)<br />
> 12 meses (4)<br />
Não sabe/não respon<strong>de</strong> (5)<br />
19.Qual a profissão que <strong>de</strong>sempenhou/<strong>de</strong>sempenha (no caso <strong>de</strong> ainda manter o emprego)<br />
nesse primeiro emprego? (<strong>de</strong>screva essa activida<strong>de</strong> profissional da forma mais <strong>de</strong>talhada<br />
possível) ___________________________________________________________________________<br />
20. Qual o regime (relativo ao primeiro emprego após o fim do curso)? (aceitar apenas uma<br />
resposta)<br />
Por conta própria (1)<br />
Por conta <strong>de</strong> outrém (2)<br />
21. Qual o tipo <strong>de</strong> contrato (relativo ao primeiro emprego após o fim do curso)? (aceitar apenas<br />
uma resposta)<br />
Contrato <strong>de</strong> trabalho permanente ou efectivo (1)<br />
Contrato <strong>de</strong> trabalho temporário (ou a prazo) (2)<br />
Sem contrato <strong>de</strong> trabalho ou recibos ver<strong>de</strong>s (3)<br />
Contrato <strong>de</strong> estágio (4)<br />
Outra situação (5)<br />
Qual? _________________________________________________ (6)<br />
22. Nesse emprego (primeiro emprego após o fim do curso) utilizava/ utiliza (no caso <strong>de</strong> ainda<br />
manter o emprego) os conhecimentos adquiridos no curso? (aceitar apenas uma resposta)<br />
Muitas vezes (1)<br />
Algumas vezes (2)<br />
Raramente (3)<br />
Nunca (4)<br />
Não sabe/ não respon<strong>de</strong> (5)<br />
23. Qual a importância do curso para conseguir o emprego (o primeiro emprego após o fim do<br />
curso)?<br />
Foi muito importante (1)<br />
Foi importante (2)<br />
Foi pouco importante (3)<br />
Foi nada importante (4)<br />
Não sabe/ não respon<strong>de</strong> (5)<br />
24. Des<strong>de</strong> que acabou o curso já esteve <strong>de</strong>sempregado?<br />
Sim (1) Não (2)<br />
25. Qual é a sua situação actual? (aceitar apenas uma resposta)<br />
A trabalhar no emprego que arranjei após acabar o curso (1) Passar para questão 32<br />
A trabalhar noutro emprego por conta própria (2)<br />
A trabalhar noutro emprego por conta <strong>de</strong> outrém (3)<br />
Desempregado (4) Passar para questão 30<br />
Outra (p.e estudante, doméstica, reformado, …) (5) Passar para questão 31<br />
Qual?<br />
26.Qual é a sua profissão actual?<br />
____________________________________________________________________________________<br />
27. Qual é o tipo <strong>de</strong> contrato? (aceitar apenas uma resposta)<br />
Contrato <strong>de</strong> trabalho permanente ou efectivo (1)<br />
Contrato <strong>de</strong> trabalho temporário (ou a prazo) (2)<br />
Sem contrato <strong>de</strong> trabalho ou recibos ver<strong>de</strong>s (3)<br />
(4)<br />
Contrato <strong>de</strong> estágio<br />
Outra situação (5)<br />
Qual? _________________________________________________<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 58
28. No seu emprego actual utiliza os conhecimentos adquiridos no curso? (aceitar apenas<br />
uma resposta)<br />
Muitas vezes (1)<br />
Algumas vezes (2)<br />
Raramente (3)<br />
Nunca (4)<br />
Não sabe/ não respon<strong>de</strong> (5)<br />
29.Qual a importância do curso para conseguir este emprego?<br />
Muito importante (1)<br />
Importante (2)<br />
Pouco importante (3)<br />
Nada importante (4)<br />
Não sabe/ não respon<strong>de</strong> (5)<br />
30. Há quanto tempo está <strong>de</strong>sempregado?<br />
< 3 meses (1)<br />
3 a 6 meses (2)<br />
6 a 12 meses (3)<br />
12 a 24 meses (4)<br />
> 24 meses (5)<br />
Passar para questão 32<br />
31. Na sua opinião porque é que o curso não o ajudou a resolver a sua situação <strong>de</strong><br />
emprego? (aceitar mais que uma resposta)<br />
Há poucos empregos na área do curso (1)<br />
Há empregos na área do curso, mas são necessárias mais qualificações (2)<br />
Estou interessado em trabalhar noutras áreas (3)<br />
Outras razões (4)<br />
Quais? _____________________________________________________<br />
32. Relativamente à continuação dos estudos e à realização <strong>de</strong> formação profissional após<br />
a conclusão do curso:<br />
Sim Não<br />
Continuação Estudos<br />
Voltou a estudar (1) (1)<br />
Tenciona voltar a estudar nos próximos dois anos (2) (2)<br />
Não tenciona voltar a estudar nos próximos dois anos<br />
Formação Profissional<br />
(3) (3)<br />
Frequentou um (ou mais) curso <strong>de</strong> formação profissional (4) (4)<br />
Tenciona frequentar um (ou mais) curso <strong>de</strong> formação profissional nos próximos dois anos (5) (5)<br />
Não tenciona frequentar qualquer curso <strong>de</strong> formação profissional nos próximos dois anos (6) (6)<br />
33. Qual pensa ser o resultado mais importante para a sua vida por ter frequentado o<br />
curso?<br />
______________________________________________________________________________<br />
_______________________________________________________________________<br />
MUITO OBRIGADA PELA SUA COLABORAÇÃO!<br />
Actualização da Avaliação Intercalar do PROALGARVE Elementos Metodológicos 59