Edital 2013 - Sesc

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DA
EDUCAÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES DO SESC EM PALMAS- TO
EDITAL Nº 01/2012 de 08/10/2012.
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/TO torna público, para
conhecimento dos interessados, o calendário de rematrículas e matrículas dos
cursos: Projeto Habilidades de Estudo - PHE, Educação Infantil e Ensino
Fundamental – Regular (1º ao 5º ano).
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1. O processo de rematrícula e matrícula é de responsabilidade da Secretaria
Escolar desta Unidade do Centro de Atividades do SESC - Palmas/TO.
1.2. O processo de rematrícula e matrícula destina-se ao preenchimento das
vagas para o ano letivo de 2013, para os níveis e modalidades de ensino já
mencionados anteriormente, conforme oferta de vagas.
2. DO PROCEDIMENTO DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA
A) VETERANOS:
2.1. Os alunos veteranos têm prioridade às vagas, por isso, é destinado um
período exclusivo para eles se rematricularem.
2.2. A Unidade Escolar não garante a vaga aos veteranos após o período
de rematrícula estabelecido para eles, nem a vaga no horário em que
estão estudando, pois pode haver a solicitação de troca de horário por pais
veteranos, que fizerem a rematrícula primeiro.
B) NOVATOS:
2.3. A matrícula de novos alunos nos grupos ou anos de ensino existentes no
SESC Palmas dar-se-á após a rematrícula de todos os alunos veteranos e, com a
ocorrência de vagas.
2.4. Conforme cronograma de datas para matrícula de novos alunos, os
dependentes de comerciários* terão preferencia, por se tratar da clientela
preferencial do SESC.

2.5. *Entende-se por comerciário o trabalhador do comércio de bens, serviços
e turismo.
2.6. Conforme Artigo 44, § único, do nosso Regimento Escolar os pais ou
responsáveis que, no ato da matrícula, omitirem a informação de que a criança
é portadora de necessidade especial serão responsáveis pela mudança de turma
do aluno, caso a turma em que ela tenha sido matriculada já tenha outra(s)
criança(s) portadora de necessidades especiais, o que requer um atendimento
mais individualizado.
2.7. De acordo com a Legislação em vigor a criança a ser matriculada na
Educação Infantil e no Ensino Fundamental deve ter a idade completa ou
completá-la até 31 de Março do ano letivo a que se destina a matrícula, exceto
os alunos que venham transferidos de outras escolas que irão ingressar a partir
do 2º ano.
2.8. Para matricular-se no Projeto Habilidades de Estudo a criança,
obrigatoriamente, tem que estar cursando o Ensino Fundamental e ter idade
mínima de 06 anos e máxima de 11 anos.
2.9. A matrícula não é automática, devendo ser requerida pelos pais ou
responsável legal, através do preenchimento de ficha específica, visando à
atualização e renovação de cadastro, assim como a assinatura de um novo
contrato de prestação de serviços para o ano de 2013.
2.10. É condição para matrícula o pagamento da 1ª parcela. Somente o
preenchimento do formulário na secretaria da escola não efetiva a matrícula do
aluno. O preenchimento do formulário é apenas o primeiro passo para esta
efetivação, que garante a vaga para o ano letivo de 2013.
3. DAS VAGAS
3.1. As vagas oferecidas pelo SESC Palmas são limitadas, sendo:
3.1.1. Educação Infantil, as turmas são organizadas considerando a idade das
crianças.
a) Minigrupo, nesta turma atendemos as crianças com 02 anos de idade ou a
completar até 31/março. Oferecemos 01 turma pela manhã e 02 turmas à tarde.
Sendo que em cada turma atendemos, somente, 15 alunos;

) Grupo 01, nesta turma atendemos as crianças com 03 anos de idade ou a
completar até 31/março. Oferecemos 01 turma pela manhã e 01 turma à tarde.
Sendo que em cada turma atendemos, somente, 25 alunos;
c) Grupo 02, nesta turma atendemos as crianças com 04 anos de idade ou a
completar até 31/março. Oferecemos 01 turma pela manhã e 01 turma à tarde.
Sendo que em cada turma atendemos, somente, 25 alunos;
d) Grupo 03, nesta turma atendemos as crianças com 05 anos de idade ou a
completar até 31/março. Oferecemos 01 turma pela manhã e 01 turma à tarde.
Sendo que em cada turma atendemos, somente, 25 alunos;
3.1.2. Ensino Fundamental:
Oferecemos o ensino fundamental nos turnos matutino e vespertino, sendo
uma turma por turno:
a) 1º ano, com 25 alunos por turma. Nesta turma atendemos as crianças com
06 anos de idade ou a completar até 31/março;
b) 2º ano, com 25 alunos por turma. Nesta turma atendemos as crianças com
07 anos de idade ou a completar até 31/março;
c) 3º ano, com 30 alunos por turma. Nesta turma atendemos as crianças com
08 anos de idade ou a completar até 31/março;
d) 4º ano, com 30 alunos por turma. Nesta turma atendemos as crianças com
09 anos de idade ou a completar até 31/março;
e) 5º ano, com 30 alunos por turma. Nesta turma atendemos as crianças com
10 anos de idade ou a completar até 31/março;
3.2. O quantitativo de vagas remanescentes será divulgado no dia 29 de
novembro, a partir das 21h, nos murais do Centro de Atividades e no portão
principal desta unidade escolar.
3.1.3. Projeto Habilidades de Estudo:
Oferecemos o Projeto Habilidades de Estudo nos turnos matutino e
vespertino, sendo uma turma por turno:

Turma no Período Matutino: 30 alunos;
Turma no Período Vespertino: 30 alunos.
3.1.4. As turmas que receberem alunos com necessidades especiais serão
formadas com menor quantitativo de alunos, ou seja, para cada aluno portador
de necessidade especial será reduzida uma vaga. Não podendo ultrapassar 03
(três) alunos por turma, conforme estabelece a Resolução CME n° 17, de
setembro de 2009.
4. DO HORÁRIO DAS AULAS
4.1. Educação Infantil:
- Turno Matutino – das 08h às 12h;
- Turno Vespertino – das 14h às 18h.
4.2. Ensino Fundamental e PHE:
- Turno Matutino – das 08h às 12h;
- Turno Vespertino – das 14h às 18h.
4.3. Está previsto em nosso Calendário Escolar a realização de algumas
atividades aos sábados.
5. DA ANUIDADE ESCOLAR
5.1. A anuidade escolar será dividida em 12(doze) parcelas mensais, conforme
valores constantes no Anexo II, sendo que a 1ª parcela deverá ser paga no ato
da rematrícula e ou matrícula, conforme cronograma anexo.
5.2. A 2ª parcela terá vencimento no dia 16/02/2013, e as demais sempre no dia
16 dos meses subsequentes.
5.3. O pagamento de qualquer parcela após o vencimento terá acrescido no valor
da parcela as correções monetárias, conforme contrato de serviços do SESC.
5.4. O aluno que requerer matrícula posteriormente às datas previstas neste
edital deverá arcar com a integralidade da anuidade, não tendo direito aos

descontos, sendo que, em caso de transferência, o aluno deverá comprovar a
matrícula realizada na escola de origem.
6. DO MATERIAL ESCOLAR
6.1. O SESC disponibilizará a venda do material escolar de uso coletivo. No ato
da matrícula o responsável poderá optar pela aquisição e realizar o pagamento
na central de atendimento da escola.
6.1.1. O valor do material e as condições de pagamento serão informados no ato
da matrícula/rematrícula.
6.1.2. A aquisição do material de uso individual é de total responsabilidade dos
pais ou responsável legal e deverá acompanhar a criança no primeiro dia de aula,
conforme lista de material entregue no ato da rematrícula/matrícula.
6.1.3. Os pais ou responsáveis que optarem por não adquirirem o material
através do SESC deverá apresentar todo o material, pedido na lista de material
escolar que será entregue no ato da rematrícula/matrícula, no período de 22 a
25.JAN.2013.
7. DO INÍCIO DAS AULAS
7.1. As aulas de todos os cursos terão início no dia 21 de janeiro de 2013.
8. DO ENCERRAMENTO DAS MATRÍCULAS
8.1. As matrículas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e PHE encerrarão
quando acabarem as vagas;
8.2. As vagas são limitadas para todos os cursos.
9. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA MATRÍCULA
9.1. Ter sido aprovado no ano anterior, em se tratando do ensino fundamental.

9.2. Da documentação: Toda documentação legal deverá ser apresentada em
cópia (legível) autenticada ou com o original para autenticação pela unidade
escolar.
9.2.2. Em caso de adoção ou se a criança morar com um responsável legal,
deverá ser apresentada a Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância
e Juventude ou em caso de guarda provisória, uma Procuração Judicial
autorizando a guarda.
9.3. EDUCAÇÃO INFANTIL - Para novos alunos
- 1 foto 3x4;
- Certidão de Nascimento;
- Cartão de Vacina;
- RG e CPF – do pai e da mãe;
- Comprovante de Endereço;
- Carteirinha do SESC, atualizada.
9.4. ENSINO FUNDAMENTAL – para novos alunos
- 2 fotos 3x4;
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia do Cartão de Vacina;
- Cópia do RG e CPF – do pai e da mãe;
- Cópia comprovante de Endereço;
- Transferência – para os alunos oriundos de outra escola, que irão matricular-se
a partir do 2º ano.
- Carteirinha do SESC, atualizada.
9.5. PROJETO HABILIDADES DE ESTUDO – para novos alunos
- 1 foto 3x4;
- Declaração de Cursando da escola de origem;
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- RG e CPF – do pai e da mãe;
- Comprovante de Endereço;
- Carteirinha do SESC, atualizada.

9.6. PARA OS ALUNOS VETERANOS
9.6.1. Para os alunos veteranos será exigido:
a) A Carteirinha do SESC, atualizada;
b) Os documentos, que por ventura, estejam devendo à secretaria da escola;
c) Comprovante de endereço, para os que tenham se mudado de quadra ou
alameda;
d) Cópia do Cartão de Vacina, atualizado, para os alunos da Educação Infantil.
10. DAS FORMAS DE PAGAMENTO
10.1. Parcelado em 12X, sendo que a primeira é paga no ato da matrícula;
10.2. ANUAL - À vista, em dinheiro ou cartão (crédito ou débito), com 30% de
desconto nas matriculas efetuadas até 31.JAN.2013;
10.2.1. Caso você efetue o pagamento da 1ª parcela e, em Janeiro quiser pagar
as 11 parcelas restantes, você ainda terá direito aos 30% de desconto;
10.3. SEMESTRAL - À vista, em dinheiro ou cartão(débito ou crédito), com 15%
de desconto nas matriculas efetuadas até 31.JAN.2013, parcela única;
10.4. ANUAL – À vista, dividido em até 3X no cartão de crédito, com desconto
de 20%, até 31.JAN.2013.
10.5. Desconto para irmãos na educação 10% (apenas um recebe o desconto);
10.6. Desconto pontualidade 10%;
10.6.1. Os pais e ou responsáveis que efetuarem o pagamento em dia terão
10% de desconto, em todas as categorias e cursos, a partir da 2ª parcela, não
prevalecendo para o pagamento da matrícula.
10.7. Não aceitamos cheques.
11. DA LISTA DE ESPERA
11.1. Após o preenchimento das vagas existentes na turma será iniciada uma
lista de espera, para o caso de desistência de algum aluno matriculado, no
decorrer do ano letivo de 2013.

11.1.1. Para incluir o nome na lista de espera é obrigatória a apresentação da
CARTEIRINHA DO SESC.
11.2. Terá preferência, independentemente, da ordem em que esteja o
trabalhador do comércio ou seu dependente.
11.3. O aluno que tiver seu nome na lista de espera e for chamado terá o prazo
de 48 horas para efetivar sua matrícula; caso isto não ocorra será chamado o
próximo nome da lista.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. As informações constantes nas declarações das famílias ou responsáveis
legais são de inteira responsabilidade dos signatários, e, caso sejam inverídicas,
os mesmos responderão, em conformidade com a legislação vigente.
12.2 Os pais ou responsáveis deverão informar no ato da matrícula e atualizar
sempre que necessário as informação referentes a problemas de saúde,
medicação e restrições.
12.3. A secretaria da escola fará a divulgação deste Edital e de todas as
informações que achar pertinente aos pais e responsáveis através do nosso site:
www.sescto.com.br, e-mail, Murais e/ou SMS.
12.4. Os casos omissos e situações não previstas no presente Edital serão
avaliados e resolvidos pela Coordenação e/ou Direção do SESC Palmas.
12.3. Este Edital entra em vigor na data de sua assinatura.
Marco Antonio Monteiro
Diretor Escolar

ANEXO I
TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL DATAS
MINIGRUPO - Matutino e Vespertino
GRUPO 01 -Matutino e Vespertino
GRUPO 02 - Matutino e Vespertino
GRUPO 03 - Matutino e Vespertino
TURMAS ENSINO FUNDAMENTAL DATAS
1º ANO - Matutino e Vespertino
2º ANO -Matutino e Vespertino
3º ANO - Matutino e Vespertino
4º ANO e PHE -Matutino e Vespertino
29.NOV.2012
CALENDÁRIO DE REMATRÍCULAS PARA O
ANO LETIVO DE 2013
VETERANOS
NOVATOS
01, 05, 06 e 07.NOV.2012
08, 09, 12 e 13.NOV.2012
14, 19, 20 e 21.NOV.2012
22, 23, 26, 27 e 28.NOV.2012
Matrícula de irmãos veteranos e filhos de funcionários do SESC (Se
tiver vaga na turma desejada)
30.NOV.2012 e 03.DEZ.2012 COMERCIÁRIOS
A partir do dia 04.DEZ.2012 Comunidade em geral
Obs. importante: Não garantimos a matrícula no turno em que seu filho está estudando, por isso, se organizem
para fazer a matrícula o mais breve possível.

CATEGORIAS
VALOR
PARCELADO
2013
ANEXO II
TABELA DE VALORES PARA O ANO LETIVO DE 2013 - PALMAS
VALOR TOTAL
2013
Comerciário 12 X 153,00 1.836,00
Empresário 12 X 230,50 2.766,00
Conveniado 12 X 264,00 3.168,00
Usuário 12 X 329,50 3.954,00
CATEGORIAS
VALOR
PARCELADO
2013
VALOR TOTAL
2013
Comerciário 12 X 174,00 2.088,00
Empresário 12 X 262,50 3.150,00
Conveniado 12 X 299,50 3.594,00
Usuário 12 X 375,00 4.500,00
CATEGORIAS
VALOR
PARCELADO
2013
VALOR TOTAL
2013
Comerciário 11 X 51,00 561,00
Empresário 11 X 77,00 847,00
Conveniado 11 X 89,00 979,00
Usuário 11 X 110,50 1.215,50
VALORES: EDUCAÇÃO INFANTIL
VALORES: ENSINO FUNDAMENTAL
DESCONTOS
PAGAMENTO ANUAL: 30% para pagamento à
vista do valor total, válido para matriculas até
31.JAN.2013.
PAGAMENTO SEMESTRAL: 15 % para
pagamento à vista do valor, válido para matriculas
até 31.JAN.2013.
PONTUALIDADE: 10% a partir da 2ª parcela.
DESCONTOS
PAGAMENTO ANUAL: 30% para pagamento à
vista do valor total, válido para matriculas até
31.JAN.2013.
PAGAMENTO SEMESTRAL: 15 % para
pagamento à vista do valor, válido para matriculas
até 31.JAN.2013.
PONTUALIDADE: 10% a partir da 2ª parcela.
VALORES: PROJETO DE HABILIDADES E ESTUDO - PHE
DESCONTOS
PAGAMENTO ANUAL: 30% para pagamento à
vista do valor total, válido para matriculas até
31.JAN.2013.
PAGAMENTO SEMESTRAL: 15 % para
pagamento à vista do valor, válido para matriculas
até 31.JAN.2013.
PONTUALIDADE: 10% a partir da 2ª parcela.