Portaria Nr 121/DECEx - Departamento de Educação e Cultura do ...
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MINISTÉRIO DA DEFESA<br />
EXÉRCITO BRASILEIRO<br />
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO<br />
(Insp G Ens Ex / 1937)<br />
PORTARIA Nº <strong>121</strong> - <strong>DECEx</strong>, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.<br />
Aprova o calendário preliminar <strong>do</strong> processo seletivo<br />
para a matrícula em 2013 no Curso <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong><br />
Oficiais <strong>do</strong> Serviço <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Medicina).<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 3.182, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1999 (Regulamento da<br />
Lei <strong>de</strong> Ensino no Exército), e a alínea e) <strong>do</strong> inciso VIII <strong>do</strong> art. 1º da <strong>Portaria</strong> <strong>do</strong> Comandante <strong>do</strong> Exército<br />
nº 727, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2007, resolve:<br />
Art. 1 o Aprovar o calendário preliminar <strong>do</strong> processo seletivo para a matrícula em 2013 no<br />
Curso <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Oficiais <strong>do</strong> Serviço <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Medicina), <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o <strong>do</strong>cumento anexo.<br />
Art. 2 o Revogar a <strong>Portaria</strong> nº 013-<strong>DECEx</strong>, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
Art. 3 o Determinar que esta <strong>Portaria</strong> entre em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
___________________________________<br />
Gen Ex RUI MONARCA DA SILVEIRA<br />
Chefe <strong>do</strong> <strong>DECEx</strong><br />
“ACADEMIA MILITAR: DOIS SÉCULOS FORMANDO OFICIAIS PARA O EXÉRCITO”
CALENDÁRIO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA A MATRÍCULA EM 2013<br />
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE (MEDICINA).<br />
(<strong>do</strong>cumento aprova<strong>do</strong> pela <strong>Portaria</strong> n o <strong>121</strong> -<strong>DECEx</strong>, <strong>de</strong> 17 NOV 11)<br />
1. FINALIDADE<br />
Estabelecer o calendário preliminar <strong>do</strong> processo seletivo para a matrícula em 2013 no<br />
Curso <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Oficiais <strong>do</strong> Serviço <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Medicina), coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong> pela Escola <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Exército (EsSEx).<br />
<strong>Nr</strong> <strong>de</strong><br />
Or<strong>de</strong>m<br />
2. CALENDÁRIO PRELIMINAR<br />
Responsável Evento Prazo<br />
1 EsSEx<br />
2 Gu Exm<br />
3 EsSEx<br />
4 DFA<br />
5 C Mil A<br />
6 DFA<br />
7 EsSEx<br />
8 DFA<br />
9 <strong>DECEx</strong><br />
Realização <strong>de</strong> contatos com as guarnições <strong>de</strong> exame (Gu Exm) para a<br />
indicação preliminar das organizações militares se<strong>de</strong> <strong>de</strong> exame<br />
(OMSE), locais para a realização <strong>do</strong> exame intelectual (EI), inspeção<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (IS), e exame <strong>de</strong> aptidão física (EAF).<br />
Remeter à EsSEx a relação das OMSE e locais para a realização <strong>do</strong> EI,<br />
IS, EAF.<br />
Remeter à DFA a relação das Gu Exm, das OMSE e locais para a<br />
realização <strong>do</strong> EI, IS, EAF.<br />
Solicitar aos coman<strong>do</strong>s militares <strong>de</strong> área (C Mil A), por <strong>de</strong>legação <strong>do</strong><br />
<strong>DECEx</strong>, a confirmação <strong>do</strong>s locais indica<strong>do</strong>s para a realização <strong>do</strong> EI, IS,<br />
EAF, e nomear as juntas <strong>de</strong> inspeções <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> especiais (JISE) e<br />
juntas <strong>de</strong> inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos (JISR).<br />
Informar à DFA a relação <strong>do</strong>s locais indica<strong>do</strong>s para a realização <strong>do</strong> EI,<br />
IS, EAF e a nomeação e constituição das JISE e JISR.<br />
Remeter à EsSEx a <strong>de</strong>signação das Gu Exm, OMSE, e a indicação <strong>do</strong>s<br />
locais para a realização <strong>do</strong> EI, IS, EAF e a constituição das JISE e<br />
JISR.<br />
Remeter à DFA as propostas <strong>do</strong>s calendários anual, <strong>do</strong>s valores das<br />
taxas <strong>de</strong> inscrições, relação das Gu Exm e OMSE, referentes ao<br />
Processo Seletivo (PS) <strong>de</strong> 2012 e, se for o caso, das alterações das<br />
Instruções Regula<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> Concurso <strong>de</strong> Admissão e da Matrícula no<br />
Curso <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Oficiais <strong>do</strong> Serviço <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da área <strong>de</strong><br />
Medicina (IRCAM/CFO/Med).<br />
Remeter ao <strong>DECEx</strong> as propostas <strong>do</strong>s calendários anual, <strong>do</strong>s valores das<br />
taxas <strong>de</strong> inscrições, relação das Gu Exm e OMSE referentes ao PS <strong>de</strong><br />
2012 e, se for o caso, das alterações das IRCAM/CFO/Med.<br />
Aprovar as propostas <strong>do</strong>s calendários anual, <strong>do</strong>s valores das taxas <strong>de</strong><br />
inscrições, relação das Gu Exm e OMSE, referentes ao PS <strong>de</strong> 2012 e,<br />
se for o caso, das alterações das IRCAM/CFO/Med.<br />
___________________________________<br />
Gen Ex RUI MONARCA DA SILVEIRA<br />
Chefe <strong>do</strong> <strong>DECEx</strong><br />
22 DEZ 11<br />
25 JAN 12<br />
1º FEV 12<br />
14 FEV 12<br />
10 MAR 12<br />
14 MAR 12<br />
16 MAR 12<br />
27 ABR 12<br />
25 MAIO 12